EDITAL TESE DE LÁUREA FD nº 01/2015
A Assistente Técnica Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, nos termos da Deliberação FD nº 43/2003, torna público que estarão abertas,
para alunos regularmente matriculados no VIII, no Serviço Especializado de Graduação
(Seção de Alunos), as inscrições para Defesa de Tese de Láurea (Monografia de Final
de Curso), nos dias abaixo relacionados, no horário das 10h00 às 19h00.
Direito Civil
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
17 de agosto de 2015
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Direito Comercial
18 de agosto de 2015
Direito Internacional e Comparado
Direito do Estado
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
19 de agosto de 2015
Direito Processual
21 de agosto de 2015
20 de agosto de 2015
1. Deverão inscrever-se, obrigatoriamente, os alunos matriculados no 8º semestre.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá instruir seu requerimento com:
Documentos encadernados em espiral e na ordem abaixo:
1º) 01 (uma) via do Histórico Escolar (impresso no sistema JÚPITER)
2º) 01 (uma) via do “Curriculum Vitae” atualizado
3º) 01 (uma) via do Projeto de Pesquisa.
Documentos separados da Encadernação e grampeados entre si:
Ficha Controle de Inscrição, com o campo 1 preenchido de forma impressa;
O formulário poderá ser encontrado no site da Faculdade (www.direito.usp.br) em:
graduação>monografia>formulário.
1
3. O Projeto de Pesquisa deverá:
a) conter tema, justificativa de sua escolha, objetivos, metodologia, desenvolvimento,
cronograma e bibliografia preliminar.
b) ser apresentado, preferencialmente de 07(sete) a 10(dez) páginas, e observar os requisitos
de formatação previstos no art. 11, alíneas “a”, “b” e “c” da Deliberação FD nº 43/03, artigos
5º e 6º.
c) estar no contexto das linhas de pesquisa e projetos acadêmicos do Departamento da Área
escolhida, nos termos da Deliberação FD nº 49/03, artigos 5º e 6º.
OBSERVAÇÃO: Os projetos não inscritos no período acima somente poderão ser aceitos na
Seção de Alunos , mediante autorização da Comissão de Graduação solicitada pelo aluno
através de ofício e com a concordância do Orientador, sem prejuízo no encaminhamento dos
projetos que foram entregues dentro do prazo.
4. Segue o número de vagas oferecidas pelos docentes de cada Departamento:
DIREITO CIVIL
Área: Direito Civil
Docente
Subárea
Nº
vagas
Carlos Alberto
Dabus Maluf
Direito Civil
Silmara Juny de
Abreu Chinellato
1. Teoria Geral do Direito Privado
2. Direito de Autor
3. Responsabilidade Civil
4. Contratos
04
5. Direito de Família: Filiação –
novas formas; direito patrimonial de
família
6. Bioética - Biodireito
Giselda Maria F.
Novaes Hironaka
1. Responsabilidade Civil
2. Direito de Família
3. Direito das Sucessões
4. Direito dos Contratos
04
Fernando Campos
Scaff
Direito Civil e Direito Agrário
04
Claudio Luiz Bueno
Direito Civil
de Godoy
04
07
2
Nestor Duarte
Direito Civil
1. Família
José Luiz Gavião de
2. Sucessões
Almeida
3. Responsabilidade Civil
05
04
Patrícia Faga
Iglecias Lemos
1. Responsabilidade civil ambiental
2. Tutela preventiva de danos
3. Responsabilidade sem dano
4. Resíduos sólidos e
responsabilidade pós-consumo
05
5. Evolução do direito de
obrigações
6. Função socioambiental da
propriedade
Cristiano de Sousa
Zanetti
Direito dos Contratos
04
Alcides Tomasetti
Junior
Direito Civil
04
João Alberto
Schützer Del Nero
Direito Civil
08
Otávio Luiz
Rodrigues Junior
Direito Civil
06
Eneas de Oliveira
Matos
1. Responsabilidade Civil
2. Direito Agrário
10
Francisco P. de
Crescenzo Marino
1. Teoria geral do negócio jurídico
2. Obrigações
3. Contratos
4. Responsabilidade Civil
5. Direitos Reais
06
Antonio Carlos
Morato
1. Direito Civil
2. Direito do Consumidor
3. Direito Autoral
04
José Fernando
Simão
Direito Civil
04
Eduardo
Tomasevicius Filho
04
3
Marco Fábio
Morsello
1. Princípios contratuais
2. Contratos existenciais / contratos
de lucro
07
3. Responsabilidade civil
4. Transporte aéreo
Área: Direito Romano
Docente
Subárea
Nº
vagas
Eduardo César
Direito Romano
Silveira Vita Marchi
10
Dárcio Roberto
Martins Rodrigues
Direito Romano
06
Bernardo B.
Direito Romano
Queiroz de Moraes
04
Hélcio M. França
Madeira
10
Direito Romano
Área: História do Direito
Docente
Ignácio M. Poveda
Velasco
Subárea
Nº
vagas
História do Direito
05
Maria Cristina da S.
História do Direito
Carmignani
10
DIREITO COMERCIAL
Docente
Linha de Pesquisa
Nº
vagas
Calixto Salomão
Filho
Sociedade anônima e sociedade
limitada
Regulação Econômica e
concorrência
Paula Andrea
Forgioni
Sociedade anônima e sociedade
limitada
Regulação Econômica
e concorrência
04
Contratos Empresariais e Títulos de
Crédito
Newton de Lucca
Títulos de Crédito
04
04
4
Direito do consumidor
Mauro Rodrigues
Penteado
Direito Societário
04
Eduardo Secchi
Munhoz
Direito Societário.
Mercado de Capitais e Direito
Falimentar
04
Priscila Maria
Pereira Corrêa da
Fonseca
Contratos Empresariais
Princípios de Direito Comercial no
20
contexto do Direito Privado
Títulos de Crédito
Paulo Fernando
Campos Salles de
Toledo
Estrutura societária e desempenho
econômico
Mercado de Capitais e Direito
Societário
Recuperação de Empresa em Crise
04
Erasmo Valladão
Azevedo e Novaes
França
Fundamentos do Direito Societário
Fundamentos do Direito da
Empresa e da Atividade Negocial
04
Mercado de Capitais e Sociedades
Francisco Satiro de
Abertas
Souza Junior
Insolvência Empresarial
04
Juliana Krueger
Pela
Direito e Economia, Direito
Empresarial e Societário
Propriedade Intelectual
08
José Marcelo
Martins Proença
Regulação e Concorrência
Direito Bancário
Direito Societário e Mercado de
Capitais
04
Balmes Vega Garcia Propriedade Intelectual
08
Rodrigo Octávio
Broglia Mendes
Sociedade anônima e sociedade
limitada
Regulação Econômica e
04
concorrência
Contratos Empresariais e Títulos de
Crédito
Carlos Portugal
Gouvea
Direito e Desenvolvimento
Governança Corporativa
Sociedade Anônima e sociedade
Roberto Augusto
limitada
Castellanos Pfeiffer Regulação Econômica e
concorrência
05
05
5
Contratos Empresarias e Títulos de
Crédito
Vinicius Marques
de Carvalho
Sheila Christina
Neder Cerezetti
Regulação e concorrência
Direito e Desenvolvimento.
04
Sociedade Anônima
Recuperação de Empresas
04
Recuperação de empresas em crise/
falência
Contratos empresariais
Manoel de Queiroz Princípios do Direito Comercial no
10
Pereira Calças
contexto do Direito Privado
Títulos de Crédito
Direito Societário e Mercado de
Capitais
DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Docente
Nº
Vagas
Alessandro Serafim Octaviani Luis
10
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
04
André Ramos Tavares
10
Diogo Rosenthal Coutinho
04
Estevão Horvath
04
Fernando Facury Scaff
04
Gilberto Bercovici
04
Heleno Taveira Torres
10
Humberto Bergmann Ávila
06
José Maria Arruda de Andrade
04
José Mauricio Conti
05
José Tadeu De Chiara
04
Luis Eduardo Schoueri
10
Luis Fernando Massoneto
08
Paulo Ayres Barreto
10
Roberto Quiroga Mosquera
10
6
DIREITO DO ESTADO
Docente
Nº
Vagas
Marcos Augusto Perez
05
Fernando Dias Menezes de Almeida
06
Sebastião Botto de Barros Tojal
04
Maria Paula Dallari Bucci
04
José Levi Mello do Amaral Júnior
04
Carlos Batiste Horbach
04
Nina Beatriz Stocco Ranieri
04
Luís Virgilio Afonso da Silva
04
Elival da Silva Ramos
04
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
06
Gustavo Henrique Justino de Oliveira
04
Vitor Rhein Schirato
12
Rodrigo Pagani de Souza
10
Enrique Ricardo Lewandowski
02
Alexandre de Moraes
04
Conrado Hubner Mendes
05
Enrique Ricardo Lewandowski
02
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
05
Marcos Paulo Veríssimo
04
Monica Herman Salem Caggiano
02
Roger Stiefelmann Leal
04
DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO
Docente
Nº
vagas
Paulo Borba Casella
04
José Augusto Fontoura Costa
10
Maristela Basso
OBS: Será o número de candidatos inscritos
Alberto do Amaral Júnior
05
7
André de Carvalho Ramos
05
Claudia Perrone Moisés
04
Geraldo Miniuci Ferreira Junior
08
Masato Ninomiya
04
Elizabeth de Almeida Meirelles
05
Wagner Menezes
08
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
04
DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA
Docente
Nº
Vagas
Alamiro Velludo Salvador Netto
04
Alvino Augusto de Sá
04
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
04
David Teixeira de Azevedo
04
Helena Regina Lobo da Costa
04
Henrique Caivano Soares
04
Irene Batista Muakad
04
Janaina Conceição Paschoal
05
Luciano Anderson de Souza
04
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
04
Mauricio Stegemann Dieter
08
Pierpaolo Cruz Bottini
04
Renato de Mello Jorge Silveira
04
Roberto Augusto de Carvalho Campos
10
Sérgio Salomão Shecaira
05
DIREITO PROCESSUAL
Área: Processo Civil
Docente
Nº
Vagas
José Rogério Cruz e Tucci
04
José Roberto dos Santos Bedaque
10
8
Flávio Luiz Yarshell
04
Antonio Carlos Marcato
05
Walter Piva Rodrigues
08
Carlos Alberto Carmona
04
Antonio Claudio da Costa Machado
04
Paulo Henrique dos Santos Lucon
04
Oreste Nestor de Souza Laspro
10
Carlos Alberto de Salles
04
Ricardo de Barros Leonel
05
José Carlos Baptista Puoli
06
Susana Henriques da Costa
04
Heitor Vitor Mendonça Sica
06
Marcelo José Magalhães Bonício
05
Área: Processo Penal
Docente
Nº
Vagas
Mauricio Zanóide de Moraes
06
José Raul Gavião de Almeida
04
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
04
Marcos Alexandre Coelho Zilli
04
Marta Cristina Cury Saad Gimenes
05
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Docente
Nº
vagas
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
04
Enoque Ribeiro dos Santos
05
Estevão Mallet
04
Flávio Roberto Batista
20
Guilherme Guimarães Feliciano
10
Homero Batista Mateus da Silva
05
Jorge Luiz Souto Maior
10
Marcus Orione Gonçalves Correia
10
9
Nelson Mannrich
04
Otávio Pinto e Silva
05
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
04
Ronaldo Lima dos Santos
10
Sérgio Pinto Martins
04
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
04
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
Docente
Nº
Vagas
Alysson Leandro Barbate Mascaro
04
Ari Marcelo Solon
20
Camila Villard Duran
04
Celso Fernandes Campilongo
04
Eduardo Carlos Bianca Bittar
04
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
04
Guilherme Assis de Almeida
04
Jean Paul Cabral Veiga da Rocha
Áreas: Sociologia Jurídica
Regulação financeira, direito e sociedade: a
04
gestão da
moeda e do crédito numa economia globalizada
José Eduardo Campos de Oliveira Faria
04
José Reinaldo de Lima Lopes
05
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
04
Mara Regina de Oliveira
04
Orlando Villas Bôas Filho
04
Rafael Diniz Pucci
05
Rafael Maffei Rabelo Queiroz
05
Ronaldo Porto Macedo Junior
04
Samuel Rodrigues Barbosa
04
10
5. As inscrições serão encaminhadas aos respectivos Departamentos e examinadas pelos
docentes indicados, em seu aspecto formal, inclusive com o remanejamento dos excedentes;
uma vez julgadas em ordem, será a decisão publicada, após o recebimento das inscrições,
somente na Seção de Alunos e no site da Faculdade de Direito.
6. Após a divulgação do resultado da seleção, a orientação será imediata, sugerindo-se aos
docentes que realizem uma reunião preliminar com os aceitos, para cientificá-los das
condições da orientação e definir formas de contato com os orientandos.
RELATÓRIO PARCIAL
O aluno será obrigado a entregar o Relatório Parcial das Pesquisas Realizadas,
impreterivelmente, na seguinte escala, por Departamento, no horário das 10h00 às 19h00:
Direito Civil
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Direito Comercial
Direito Internacional e Comparado
Direito do Estado
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Direito Processual
25 de abril de 2016
26 de abril de 2016
27 de abril de 2016
28 de abril de 2016
29 de abril de 2016
IMPORTANTE: O Relatório Parcial consiste de:
a) Folha de Rosto contendo: nome do aluno, nº USP, nome do orientador, nome do
Departamento e título do trabalho;
b) Descrição, em no máximo 03 (três) páginas, dos resultados da pesquisa realizada;
c) Texto já escrito ou esboço provisório do material pesquisado, incluindo levantamento
bibliográfico completo (já consultado e a consultar).
OBSERVAÇÃO: Os relatórios não entregues no período acima somente poderão ser aceitos
na Seção de Alunos, mediante autorização da Comissão de Graduação solicitada pelo aluno
11
através de ofício e com a concordância do Orientador, sem prejuízo no encaminhamento dos
relatórios que foram entregues dentro do prazo.
RELATÓRIO FINAL
8. A tese de láurea (versão final) deverá ser depositada na Seção de Alunos, nos períodos
descritos abaixo, das 10h00 às 19h00, em 03 (três) vias, sendo duas impressas, encadernadas
em espiral, e 01 (uma) em arquivo digital no formato “PDF”, cujo acesso estará restrito à
Seção de Alunos, nos termos da Portaria GDI FD nº 09/2004 e ainda, o Formulário de Dados
para Tese de Láurea (disponível na página da FD, em Graduação>Monografia>Formulários).
Direito Civil
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
22 de agosto de 2016
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Direito Comercial
23 de agosto de 2016
Direito Internacional e Comparado
Direito do Estado
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Direito Processual
24 de agosto de 2016
25 de agosto de 2016
26 de agosto de 2016
Quanto à formatação, atenderá os seguintes requisitos:
- Texto com fonte “Times New Roman” e corpo 12, utilizando-se corpo 10 para as notas de
rodapé;
- Espaço entre linhas deverá ser de 1,5 (um espaço e meio), com exceção do rodapé, cujo
espaço será de 1 (espaço um);
- Título do capítulo será em corpo 14, letras maiúsculas e negrito;
As capas e folhas de rosto das teses deverão conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o
numero USP, título do trabalho, o nome do orientador e o ano de apresentação.
OBSERVAÇÃO: As Teses não entregues no período acima somente poderão ser aceitos na
Seção de Alunos , mediante autorização da Comissão de Graduação solicitada pelo aluno
através de ofício e com a concordância do Orientador, sem prejuízo no encaminhamento das
Teses que foram entregues dentro do prazo.
12
9. Após a entrega da tese, o orientador designará 01 (um) docente para composição da Banca
Examinadora e a data e horário para a defesa.
10. Após a aprovação na Defesa, e somente neste caso, se o aluno optar por disponibilizar sua
Tese, deverá entregar em arquivo formato PDF um resumo da Tese de no máximo 50 linhas, e
em documento digitado a parte, declaração formal de autorização datada e assinada.
Na ausência deste procedimento, fica implícita a não autorização por parte do aluno.
11. Os Conselhos Departamentais deverão selecionar, anualmente, as três melhores Teses de
Láurea indicadas pelos orientadores e aprovadas no âmbito do Departamento, que concorrerão
à eleição das três melhores Teses do Ano.
12. Competirá à Comissão de Graduação, com o Apoio desta Assistência Acadêmica, decidir
sobre os casos omissos neste edital, desde que não possam ser resolvidos pela legislação
pertinente.
FACULDADE DE DIREITO DA USP, 28 de maio de 2015.
Eloíde Araújo Carneiro
Assistente Técnico Acadêmico
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