Maceió - Segunda-Feira
21 de Novembro 2011
Ano XCIX - Número 218
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Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
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Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
DECRETO Nº 16.696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO
PELO DECRETO Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 1991, PARA IMPLEMENTAR AS DISPOSIÇÕES
DOS CONVÊNIOS ICMS 8, 17 E 20, TODOS DE 1º
DE ABRIL DE 2011, RELATIVAMENTE À REDUÇÃO
DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual,
obedecendo ao disposto no art. 4º da Lei Estadual nº
5.900, de 27 de dezembro de 1996, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 150015296/2011,
Considerando o disposto nos Convênios
ICMS 8, 17 e 20, todos de 1º de abril de 2011,
ratificados pelo Ato Declaratório CONFAZ nº 6, de
25 de abril de 2011,
DECRETA:
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$
1,40 por exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo
endereço ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av Durval
de Góes Monteiro, s/n, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, no horário das 07h00
às 17h00 pelo e-mail: [email protected].
Art. 1º O item 1 da alínea c do inciso I do Item
11 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“11 – nas saídas interestaduais com insumos
agropecuários a seguir especificados, a base de cálculo
fica reduzida em (Convênios ICMS 100/97, 40/98, 05/
99, 97/99, 08/00, 10/01, 58/01, 89/01, 20/02, 21/02,
106/02, 152/02, 25/03, 57/03, 93/03, 99/04, 16/05,
18/05, 63/05, 149/05, 150/05, 54/06, 93/06, 53/08,
71/08, 138/08, 156/08, 55/09, 69/09, 119/09, 01/10
e 195/10):
I – 60% (sessenta por cento):
(...)
c) rações para animais, concentrados,
suplementos, aditivos, premix ou núcleo, fabricados
pelas respectivas indústrias, devidamente registradas
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– MAPA, desde que:
1. os produtos estejam registrados no órgão
competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e o número do registro seja indicado
no documento fiscal, quando exigido (Convênio ICMS
17/11);” (NR)
Art. 2º O Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991,
passa a vigorar acrescido dos dispositivos adiante
indicados, com a seguinte redação:
I – o inciso IV à Nota 1 do Item 22 do Anexo
II:
“22 - nas prestações de serviço de televisão
por assinatura, de tal forma que a incidência do imposto
resulte no percentual de, no mínimo (Conv. ICMS 57/
99):
(...)
Nota 1. A utilização do benefício previsto neste
item observará, ainda, o seguinte:
(...)
IV – que todos os meios e equipamentos
necessários à prestação do serviço, quando fornecidos
pela empresa prestadora, estejam incluídos no preço
total do serviço de comunicação (Convênio ICMS 20/
11).” (AC)
II – o item 34 ao Anexo II:
“34 - nas operações com os produtos listados
no anexo único do Convênio ICMS 8, de 1º de abril de
2011, destinados ao tratamento e controle de efluentes
industriais e domésticos, mediante o emprego de
tecnologia de aceleração da biodegradação, oriundos
de empresas licenciadas pelos órgãos competentes
estaduais, a base de cálculo poderá ser reduzida em
(Convênio ICMS 8/11):
I – 60% (sessenta por cento), sem a
manutenção dos créditos fiscais previstos na legislação
estadual; ou
II – 35% (trinta e cinco por cento), com a
manutenção dos créditos fiscais previstos na legislação
estadual.
Nota 1. O benefício previsto neste item aplicase, também, aos produtos referidos no caput,
destinados ao tratamento e controle de efluentes
industriais, incluídas a desobstrução de tubulações
industriais, a inibição de odores e o tratamento de águas
de processos produtivos em geral, inclusive das
indústrias de papel e de celulose.
3
Nota 2. O contribuinte deverá fazer a opção
pelo benefício, uma vez por ano, até o dia 30 de junho
de cada ano, não podendo ser alterada dentro do mesmo
período, mediante declaração de opção no Livro
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e
Termos de Ocorrências.
Nota 3. Este benefício vigorará enquanto
vigorar o Convênio ICMS 8, de 1º de abril de 2011.”
(AC)
Art. 3º Ficam convalidadas, no período de 16
de dezembro de 2010 até 1º de junho de 2011, as
operações com as mercadorias descritas na alínea c
do inciso I do Item 11 do Anexo II do Regulamento do
ICMS, que tenham ocorrido sem a indicação, no
documento fiscal, do registro no órgão competente do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de
junho de 2011.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE
SOCIAL, PARA EFEITO DE CONSTITUIÇÃO DE
SERVIDÃOADMINISTRATIVA, PARTE DO IMÓVEL
COM SUAS BENFEITORIAS, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, NESTE ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no art. 5º, alíneas c e e, e no art. 40
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem
como no art. 2º, inciso V da Lei Federal nº 4.132, de
10 de setembro de 1962, e o que consta do Processo
Administrativo nº 3300-2299/2011,
Considerando a situação anormal,
caracterizada como Estado de Calamidade Pública e
Situação de Emergência, em diversos Municípios do
Estado de Alagoas, afetados por enxurradas ou
inundações bruscas, declaradas nos Decretos nºs 6.592,
de 19 de junho de 2010, 6.593 e 6.594, ambos de 20
de junho de 2010, publicados em 21 de junho de 2010,
e Decreto nº 6.763, de 7 de julho de 2010, prorrogados
pelos Decretos nºs 7.879, 7.880 e 7.881, todos de 6
de setembro de 2010, bem como o Decreto nº 9.284,
de 17 de dezembro de 2010, que reconheceu a
permanência da situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, prorrogado pelo Decreto nº
14.130, de 13 de junho de 2011; e
Considerando a necessidade de prover, em
caráter emergencial, habitações de interesse social
para as famílias desabrigadas, desalojadas e em áreas
de risco em decorrência da enchente, bem como
equipamentos públicos comunitários,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública e
interesse social, para efeito de constituição de servidão
administrativa, com fundamento no art. 40 do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, parte do imóvel
e suas benfeitorias, localizado no Município de
Ibateguara – Estado de Alagoas.
Art. 2º A faixa de terreno de que trata o artigo
anterior corresponde a uma área de 5.252,80m² (cinco
mil, duzentos e cinquenta e dois vírgula oitenta metros
quadrados), a qual se destinará à execução das obras
de drenagem de águas pluviais e escoamento dos
efluentes externos (infraestrutura externa) ao
empreendimento habitacional para as famílias
devidamente cadastradas, “Residencial Ibateguara”, que
se encontram desabrigadas, desalojadas e em áreas de
risco decorrente da enchente ocorrida entre os dias
18 e 19 de junho de 2010, no Município de Ibateguara,
declarado em Situação Anormal, caracterizada como
Estado de Calamidade Pública, por meio do Decreto
nº 6.594, de 20 de junho de 2010, publicado no DOE
do dia 21 de junho de 2010, prorrogado pelo Decreto
nº 7.881, de 6 de setembro de 2010, e o Decreto nº
9.284, de 17 de dezembro de 2010, prorrogado pelo
Decreto nº 14.130, de 13 de junho de 2011, que tem
as seguintes descrições:
4
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
Partindo do início do eixo da tubulação sobre
a via de acesso do Conjunto Residencial Ibateguara,
situado entre a ETE e a Estrada Vicinal, do Ponto 1 ao
Ponto 11 em extensão de 199,53 m, sendo a distância
entre todos os pontos de 20 m; continuando do Ponto
11 (Cota de Nível do Terreno Natural = 476.886;
Coordenadas UTM 180792,909-E e 9007422,248-N)
ao Ponto 20 (Cota de Nível do Terreno Natural =
473.475) em extensão de 179,81 m; indo do Ponto 20
até o Ponto 24 (Cota de Nível do Terreno Natural =
468.148; Coordenadas UTM 180648,644-E e 9007214,864N) em extensão de 80,93; prosseguindo
do Ponto 24 até o Ponto 27 (Cota de Nível do Terreno
Natural = 463.900, Coordenadas UTM 180627,206E e 9007159,120-N) em extensão de 58,43 m; e
finalizando, do Ponto 27 ao Aux. 12 (Cota de Nível do
Terreno Natural = 463.00; Coordenada UTM
180624,936-E e 9007152,943-N) em extensão de
6,52 m na margem do rio Jacuípe.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução
do disposto neste Decreto correrão pelo PT
16.482.0032.1733 – Reconstrução de Unidades
Habitacionais destruídas pelas Enchentes. Elemento de
Despesas: 44.90.61.97 – Aquisição de imóveis. PI 2239
– Vales do Paraíba e Mundaú.
Art. 4º Fica a Procuradoria Geral do Estado
incumbida de promover, na forma da legislação em
vigor, a constituição de Servidão da área descrita no
art. 2º deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.698, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE
SOCIAL, PARA EFEITO DE CONSTITUIÇÃO DE
SERVIDÃOADMINISTRATIVA, PARTE DO IMÓVEL
COM SUAS BENFEITORIAS, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, NESTE ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no art. 5º, alíneas c e e, e no art. 40
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem
como no art. 2º, inciso V da Lei Federal nº 4.132, de
10 de setembro de 1962, e o que consta do Processo
Administrativo nº 3300-2301/2011,
Considerando a situação anormal,
caracterizada como Estado de Calamidade Pública e
Situação de Emergência, em diversos Municípios do
Estado de Alagoas, afetados por enxurradas ou
inundações bruscas, declaradas nos Decretos nºs 6.592,
de 19 de junho de 2010, 6.593 e 6.594, ambos de 20
de junho de 2010, publicados em 21 de junho de 2010,
e Decreto nº 6.763, de 7 de julho de 2010, prorrogados
pelos Decretos nºs 7.879, 7.880 e 7.881, todos de 6
de setembro de 2010, bem como o Decreto nº 9.284,
de 17 de dezembro de 2010, que reconheceu a
permanência da situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, prorrogado pelo Decreto nº
14.130, de 13 de junho de 2011; e
Considerando a necessidade de prover, em
caráter emergencial, habitações de interesse social
para as famílias desabrigadas, desalojadas e em áreas
de risco em decorrência da enchente, bem como
equipamentos públicos comunitários,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública e
interesse social, para efeito de constituição de servidão
administrativa, com fundamento no art. 40 do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, parte do imóvel
e suas benfeitorias, localizado no Município de
Ibateguara – Estado de Alagoas.
Art. 2º A faixa de terreno de que trata o artigo
anterior corresponde a uma área de 575,60m²
(quinhentos e setenta e cinco vírgula sessenta metros
quadrados), a qual se destinará à execução das obras
de drenagem de águas pluviais e escoamento dos
efluentes externos (infraestrutura externa) ao
empreendimento habitacional para as famílias
devidamente cadastradas, “Residencial Canastra”, que
se encontram desabrigadas, desalojadas e em áreas de
risco decorrente da enchente ocorrida entre os dias
18 e 19 de junho de 2010, no Município de Ibateguara,
declarado em Situação Anormal, caracterizada como
Estado de Calamidade Pública, por meio do Decreto
nº 6.594, de 20 de junho de 2010, publicado no DOE
do dia 21 de junho de 2010, prorrogado pelo Decreto
nº 7.881, de 6 de setembro de 2010, e o Decreto nº
9.284, de 17 de dezembro de 2010, prorrogado pelo
Decreto nº 14.130, de 13 de junho de 2011, que tem
as seguintes descrições:
Partindo do início do eixo da tubulação
projetada sobre a divisa entre o Conjunto Residencial
Canastra e a Fazenda Sacramento, no rumo da Linha
Limítofe sobre o eixo com extensão de 10 m;
continuando do Ponto 1 (Cota de Nível do Terreno
Natural = 408.930; Coordenadas UTM 186365,595E e 9010541,261-N) ao Ponto 5 (Cota de Nível do
Terreno Natural = 405.530; Coordenadas UTM
186330,860-E e 9010521,425-N) em extensão de 40
m; e finalizando, do Ponto 5 ao Ponto 5+8,04 (Cota
de Nível do Terreno Natural = 404.020; Coordenada
UTM 186323,910-E e 9010517,384-N) em extensão
de 8,04 m na margem do rio Jacuípe.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução
do disposto neste Decreto correrão pelo PT
16.482.0032.1733 – Reconstrução de Unidades
Habitacionais destruídas pelas Enchentes. Elemento
de Despesas: 44.90.61.97 – Aquisição de imóveis. PI
2239 – Vales do Paraíba e Mundaú.
Art. 4º Fica a Procuradoria Geral do Estado
incumbida de promover, na forma da legislação em
vigor, a constituição de Servidão da área descrita no
art. 2º deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS
DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos arts. 5º, alíneas g, h e m, e 6º
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o
que consta do Processo Administrativo nº 5502-72/
2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública,
para fins de desapropriação, o imóvel sob o n° 1.213,
situado na Avenida Comendador Leão, bairro do Poço,
pertencente a Feitosa Irmãos & Cia Ltda, edificado em
terreno próprio medindo 30,80m (trinta vírgula oitenta
metros) de largura na frente por 49,00m (quarenta e
nove metros) de largura na linha dos fundos, por
76,20m (setenta e seis vírgula vinte metros) de
extensão de um lado e 110,70m (cento e dez vírgula
setenta metros) de extensão do outro lado, com as
seguintes dependências:
Térreo: jardim, acesso à loja, recepção, acesso
ao depósito, depósito, wc, salas para supervisão, hall,
wc feminino, wc masculino, jardim interno, depósito
maior, sala de montagem, 02 canis, sala para
compressor, sala para desmontagem, área de
circulação, sala para lavagem, sala para pintura, sala de
solda, 02 depósitos pequenos, sala de controle, copa e
cozinha, área de lazer, vestuário com 03 wc’s, escada
de acesso ao 1° pavimento e vice- versa. No 1°
pavimento: escritório, 02 wc, hall, wc feminino, wc
masculino, 02 salões, escada de acesso ao térreo e viceversa, com uma área de construção de 1.665,88m² (um
mil, seiscentos e sessenta e cinco vírgula oitenta e oito
metros quadrados), área coberta de 1.424m² (um mil
quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados),
limitando-se pela frente com a mencionada Avenida
Comendador Leão, de um lado com uma rua existente
onde se confronta com a Maternidade Escola Santa
Mônica, do outro lado com fundos de casas da vila dos
bancários e pelos fundos com o Riacho do Sapo,
registrado no 1° Cartório de Registro Geral de Imóveis
e Hipotecas de Maceió – AL, matrícula n° AV.4-45.906.
Protocolo n° 174.171, de 04 de julho de 1996.
Art. 2º O bem imóvel, objeto da
desapropriação de que trata este Decreto, destinar-seá ao Estado de Alagoas para fins de reforma do
ambulatório e estacionamento da Maternidade Escola
Santa Mônica.
Art. 3º A despesa decorrente da execução do
disposto neste Decreto correrá à conta dos recursos
ordinários do Tesouro do Estado de Alagoas, Fonte
0100, cujo imóvel expropriado será incorporado ao
seu patrimônio.
Art. 4º Fica a Procuradoria Geral do Estado
incumbida de promover, na forma da legislação em
vigor, a desapropriação da área descrita no art. 1º deste
Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando
o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de
1991, e o que consta do Processo Administrativo TCE016062/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, o
servidor JOÃO BATISTA DE CAMARGO JÚNIOR,
matrícula nº 76.979-7, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auditor, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes conferem
inciso XVI do art. 107, c/c o art. 96 da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1101-3746/2011, e considerando o
conteúdo do EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES Nº 001/2007, DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, publicado no
Diário Oficial do Estado do dia 20 de dezembro de
2007, RESOLVE nomear, em caráter efetivo, sob a
regência do REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE
ALAGOAS, e em virtude de aprovação em concurso
público de provas e títulos, SERGIO RICARDO
MACIEL, portador do CPF nº 381.137.831-72, para
exercer o cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
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em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.702, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a WOLNNEY BRITO DIAS
BARBOSA, portador do CPF nº 013.570.104-00, do
cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
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em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.703, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MODESTO TAVARES DOS
SANTOS JÚNIOR, portador do CPF n.º 034.845.83479, do cargo, de provimento em comissão, de
Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria
Setorial de Finanças e Contabilidade, do Instituto de
Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.704, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
exonerar, a pedido, EVERALDO PEIXOTO GAMA
FILHO, portador do CPF n.º 229.054.054.49, do cargo,
de provimento em comissão, de Gerente de Núcleo,
Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo de Atenção
Básica, da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear CLAUDETE MARIA BALZAN,
portadora do CPF nº 312.678.900-53, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível
GTR-7, da Gerência Administrativa de Emergência do
Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela,
da Secretaria de Estado da Saúde, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.706, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MAGNO SUEDYSON DELMIRO
DOS SANTOS, portador do CPF n.º 044.157.724-55,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Assistência
Técnica da Região Metropolitana, da Secretaria de
Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
DECRETO Nº 16.707, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO Nº 16.712, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a EDSON VITOR DE OLIVEIRA
SANTOS, portador do CPF nº 142.766.406-44, do
cargo, de provimento em comissão, de SubprocuradorGeral do Estado, Símbolo GTR-1, da Procuradoria
Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear DJACI MAGALHÃES DE
FLORÊNCIO NETO, portador do CPF n.º
027.256.114-23, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria
de Gestão de Contratos, da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.708, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
considerando o disposto na Lei Complementar nº 26,
de 24 de julho de 2009, RESOLVE nomear JOSÉ
CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, portador do CPF nº
223.004.304-87, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Subprocurador-Geral do Estado,
Símbolo GTR-1, da Procuradoria Geral do Estado, do
Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração, a pedido, de Edson Vitor de Oliveira
Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a JOSÉ RAILTON DA SILVA,
portador do CPF n.º 068.478.384-34, do cargo, de
provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5,
da Diretoria de Gestão de Contratos, da Secretaria de
Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ RAILTON DA SILVA,
portador do CPF n.º 068.478.384-34, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Superintendente,
Nível GTR-2, da Superintendência de Planejamento e
Acompanhamento de Obras, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a DJACI MAGALHÃES DE
FLORÊNCIO NETO, portador do CPF n.º
027.256.114-23, do cargo, de provimento em
comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de
Aprovação de Projetos, da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 18 de novembro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO
VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE
2011, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.3300-2299/11, da SEINFRA = De acordo.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os
autos à SEINFRA para as providências de estilo.
PROC.3300-2301/11, da SEINFRA = De acordo.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os
autos à SEINFRA para as providências de estilo.
PROC.5502-72/11, da UNCISAL = De acordo. Lavrese o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos
à UNCISAL para as providências de estilo.
PROC.1500-15296/11, da SEFAZ = De acordo. Lavrese o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos
à SEFAZ para as providências de estilo.
PROC.TCE-16062/11, de JOÃO BATISTA DE C.
JÚNIOR = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em
seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TCE/
AL para as demais providências a seu cargo.
PROC.1101-3746/11, do TCE/AL = Como propõe.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os
autos ao Egrégio TC/AL.
PROC.1204-7039/11, da PGE = Considerando o
disposto no art. 4º, in fine, do Decreto Estadual
nº 3.332, de 4 de agosto de 2006, autorizo a
prestação de serviços extraordinários, bem como
o seu pagamento, pelos servidores Márcio
Guedes de Souza, Ángelo Braga Neto R. de Melo,
Walter Campos de Oliveira e João Paulo Gaia
Duarte, mencionados no Plano de Trabalho de fl.
03, durante o período de 17/10/2011 a 16/11/
2011, de que trata o Processo Administrativo nº
1204-7039/2011. Retornem os autos à SEGESP
para as providências a seu cargo.
PROC.41010-5175/10, da UNCISAL = Com
fundamento no Parecer PGE/PAI nº 025/2011,
aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD nº 143/
2011 e PGE/GAB nº 4.101/2011, de fls. 729/
733, todos da Procuradoria Geral do Estado,
homologo o procedimento licitatório realizado
na modalidade Pregão Eletrônico UNCISAL nº
147/2011, cujo respectivo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de
serviços de lavanderia destinados à Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas –
UNCISAL, devidamente adjudicado em favor da
empresa LAVEXPRESS LAVANDERIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.710.075/000145, de que trata o Processo Administrativo nº
41010-5175/2010. Autorizo a Reitora da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas a celebrar o Contrato. Deve a UNCISAL,
antes da celebração do ajuste, atualizar os
documentos de regularidade jurídica e fiscal da
empresa a ser contratada. Publique-se. Em
seguida, remetam-se os autos à UNCISAL para
as providências de estilo.
PROC.1101-3439/11, de GILBERTO P MADEIRO =
A Constituição Estadual, em seu art. 152, inciso
II, bem como o art. 4º, inciso III da Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991,
que instituiu a Lei Orgânica da Advocacia Geral
do Estado de Alagoas e dá Providências
Correlatas, determinam que é função
institucional da Procuradoria Geral do Estado
exercer a consultoria jurídica ao Chefe do
Executivo. Nos termos do Parecer PGE/CCC nº
164/2011, aprovado pelo Despacho GAB/PGE
nº 4117/2011, às fls. 10/12, ambos da
Procuradoria Geral do Estado, indefiro o pedido
formulado pelo requerente. Oficie-se ao
interessado, arquivando-se em seguida.
PROC.1101-2591/11, de JORGE S ALVES = A
Constituição Estadual, em seu art. 152, inciso II,
bem como o art. 4º, inciso III da Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991,
que instituiu a Lei Orgânica da Advocacia Geral
do Estado de Alagoas e dá Providências
Correlatas, determinam que é função
institucional da Procuradoria Geral do Estado
exercer a consultoria jurídica ao Chefe do
Executivo. Nos termos do Parecer PGE/PA nº
3883/2011, aprovado pelo Despacho SUB/PGE
nº 3343/2011, às fls. 20/22, ambos da
Procuradoria Geral do Estado, indefiro o pedido
formulado pelo requerente. Oficie-se ao
interessado, arquivando-se em seguida.
PROC.3300-802/11, da SEINFRA = Com fundamento
no Despacho PGE-PLIC-CD nº 2.311/2011,
aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 4.309/
2011, de fls. 124/126, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, autorizo a celebração do
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/93,
pelo Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA,
e a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.412.792/0001-60, cujo objeto é a
prorrogação do prazo de execução do contrato
por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da
expiração do prazo do Nono Termo Aditivo, de
que trata o Processo Administrativo nº 3300-802/
2011. Deve a SEINFRA, antes da celebração do
ajuste, juntar aos autos os documentos de
regularidade fiscal da contratada, devidamente
atualizados. Tornem os autos à SEINFRA para as
providências de estilo, ficando o Secretário de
Estado da Infraestrutura autorizado a representar
o Estado de Alagoas na celebração do Termo
Aditivo.
PROC.3300-1492/11, da SEINFRA = Com
fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD nº
2.346/2011, aprovado pelo Despacho PGE/GAB
nº 4.401/2011, de fls. 448/452, ambos da
Procuradoria Geral do Estado, autorizo a
celebração do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 10/2007 – CPL/AL, pelo Estado de
Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Infraestrutura – SEINFRA, e a empresa
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.792/000160, cujo objeto é a readequação do Projeto
Executivo de Engenharia, promovendo
acréscimos e supressões, o que resultou num
incremento de 24,58% (vinte e quatro vírgula
cinquenta e oito por cento) do valor inicial do
contrato, de que trata o Processo Administrativo
nº 3300-1492/2011. Deve a SEINFRA, antes da
celebração do ajuste, juntar aos autos os
documentos de regularidade fiscal da contratada,
devidamente atualizados. Tornem os autos à
SEINFRA para as providências de estilo, ficando
o Secretário de Estado da Infraestrutura
autorizado a representar o Estado de Alagoas na
celebração do Termo Aditivo.
PROC.2000-14126/10, da SESAU = Com fundamento
no Parecer PGE/PLIC nº 1241/2011, aprovado
pelos Despachos PGE/LIC/CD nº 1756/2011 e
PGE/GAB nº 3276/2011, às fls. 433/437, bem
como no Despacho PGE/GAB nº 4112/2011, às
fls. 444/445, todos da Procuradoria Geral do
Estado, homologo o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº
SESAU – 070/2011, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos excepcionais destinados à
SESAU, devidamente adjudicado em favor da
empresa EMS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 57.507.378/0003-65, para os lotes 1, 2 e 3,
de que trata o Processo Administrativo nº 200014126/2010. Deve a SESAU, antes da celebração
do ajuste, anexar ao processo os documentos de
regularidade fiscal e habilitação jurídica da
empresa a ser contratada, devidamente
atualizados. Retornem os autos à SESAU para as
providências cabíveis, ficando o Secretário de
Estado da Saúde autorizado a representar o Estado
de Alagoas na celebração do Contrato.
5
PROC.1101-3504/11, da ALE = Acolho o
entendimento consubstanciado no PARECER
PGE/ASS nº 202/2011 de fls. 05/08, aprovado
pelo DESPACHO PGE/GAB Nº 40764/2011 de
fls. 09 da douta Procuradoria Geral do Estado,
conclusivo pela propositura de medida judicial
relativamente à matéria de que trata o presente
processo. Retornem os autos à PGE para ciência
de seu Titular e demais providências a seu cargo.
=============================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
GABINETE CIVIL
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL,
ÀLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATA DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1500-37772/11, da SEFAZ = Remetam-se os autos
à douta PGE para análise e parecer acerca da minuta
de decreto de fls. 09/10, encaminhada pela Diretoria
de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda,
mediante o Memorando nº 202/2011 DT-SEFAZ/AL
de fls. 02, em obediência à Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, com a concordância desta
Pasta, nos termos do DESPACHO GSEF N° 1825/
2011 de fls. 14 da lavra do Titular daquela Pasta.
PROC.1800-5250/11, da UFAL = Retornem os autos à
SEEE para pronunciamento conclusivo de seu Titular.
PROC.52555-1858/11, da ADEAL = Remetam-se os autos
à PGE para análise e manifestação quanto ao aspecto
jurídico do objeto constante do presente processo, em
observância à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho
de 1991, voltando em seguida para superior
consideração governamental.
PROC.1700-16781/10, de ROSIETE M. DA SILVA =
Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte, para informar se a aposentanda
foi enquadrada na Carreira dos Profissionais da
Educação, no Quadro de Provisão Temporária, de que
trata a Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008.
Voltando, após, para superior consideração
governamental.
PROC.1101-3555/11, do PROJ R DA AFRÍCA =
Encaminhem-se os autos sucessivamente à SEMCDH
e à SECULT para pronunciamento de seus Titulares
quanto ao mérito e pertinência da proposta formulada
pela interessada, mediante Of. nº 600 PRA/AL de fls.
2, oficiando-se diretamente ao interessado.
PROC.1101-3554/11, do PROJ R DA ÁFRICA =
Encaminhem-se os autos sucessivamente à SEMCDH
e à SECULT para pronunciamento de seus Titulares
quanto ao mérito e pertinência da proposta formulada
pela interessada, mediante Of. nº 600 PRA/AL de fls.
2, oficiando-se diretamente ao interessado.
PROC.1101-3401711 (Anexo: 1101-3666/2011), ADM
PALÁCIO = Considerando as justificativas que
embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem
como os documentos que atestam a viabilidade da
contratação, inclusive quanto à existência de dotação
orçamentária para custear a despesa, e ainda com
fundamento no Despacho GAB/PGE nº 4.802/2011,
de fls. 87/89, da Procuradoria Geral do Estado,
autorizo a contratação, pelo Estado de Alagoas, por
intermédio do Gabinete Civil, da empresa BRAZLINK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.932.161/0001-62, cujo objeto é a
locação de 2 (duas) máquinas multifuncionais laser
colorida para impressão/cópia/scanner 250 CI
Kyocera, resultante da adesão à Ata de Registro de
Preços nº 11/2011, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 24/2011, originária do Município de Maceió, de que
trata o Processo Administrativo nº 1100-3401/2011
e, com base no art. 3º, do Decreto Estadual nº 4.226,
de 24 de novembro de 2009, autorizo a contratação.
Deve a Superintendência de Informação, Logística e
Documentação, antes da celebração do ajuste, juntar
aos autos os documentos de regularidade fiscal e
habilitação jurídica da empresa a ser contratada,
devidamente atualizados. Retornem os autos à
Superintendência de Informação, Logística e
Documentação para adoção das providências de estilo.
6
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PROC.1101-3679/11, da SEAGRI = Encaminhem-se os autos
à SEAP, para ciência e providências pertinentes no
âmbito de sua competência, tendo em vista o teor do
Ofício nº 815/SEAGRI de fls. 2.
PROC.1101-3702/11, da ALE = Encaminhem-se os autos à
SESAU, para ciência e providências pertinentes no
âmbito de sua competência, tendo em vista o teor da
Solicitação de fls. 2.
PROC.2100-2008/11, da PMAL = Remetam-se os autos à
douta PGE análise e parecer, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, tendo em
vista o pleito formulado pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, mediante Of. nº 1015/2011-GCG/ASS de
fls. 02, ratificado às fls. 07/08 pelo Titular da Secretaria
de Estado da Defesa Social, por meio do DESPACHO
Nº 2013/GS/2011, relativamente a 150 (cento e
cinqüenta) vagas para o cargo de Soldado e 30 (trinta)
vagas para o aluno oficial. Por oportuno, ressalto que a
matéria já foi objeto de análise pela Secretaria de Estado
da Gestão Pública – SEGESP (fls. 10/16) no tocante ao
impacto financeiro; pela Secretaria de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento Econômico –
SEPLANDE (fls. 18/26) quanto à compatibilidade
orçamentária, e pela Secretaria de Estado da Fazenda
– SEFAZ (fls. 28/32) concernente à disponibilidade
financeira e adequação com a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Voltando, para submissão da matéria à superior
consideração do Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-3758/11, do PRODUBAN = Remetam-se os autos
à douta PGE para indicação de representante do
acionista Estado de Alagoas, nos termos da Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, com a
orientação de voto favorável relativo ao item “1” do
Edital de Convocação de fls. 03, tendo em vista o Parecer
do Conselho Fiscal às fls. 04, e do Relatório de Auditoria
nº 25/11 de fls. 05/36, e desde que estejam em
consonância com os ditames legais que regem as
matérias.
PROC.1900-3268/11, da SESAU = Na forma solicitada no
despacho de fls. 5 do Secretário Adjunto de Planejamento
e Orçamento da SEPLANDE, remetam-se os autos à
Representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal
– ESEAL para as providências pertinentes no âmbito
de sua competência, tendo em vista o teor do Ofício n.
4.650/11/SESAU/AL de fls. 02.
PROC.2100-1555/10, da SEDS = Em atendimento ao art. 7º,
§ 3º, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424/
2003, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº
8.075/2010, remetam-se os autos à SEDS para que, após
satisfeitas as condicionantes requeridas pela
Procuradoria Geral do Estado no Parecer PGE/PLIC
nº 1.307/2011, aprovado pelos Despachos PGE/LIC/CD
nº 1.866/2011 e PGE/GAB nº 3.508/2011, de fls. 428/
430, proceda ao cumprimento do que determinam os
Decretos citados.
PROC.1101-3778/11, da PREF MUN DE PENEDO =
Remetam-se os autos à SECULT para pronunciamento
conclusivo de seu Titular no tocante ao mérito,
conveniência e oportunidade de celebração do Décimo
Termo Aditivo ao Convênio nº 393/2002 formulada pelo
município interessado, mediante Ofício nº226/2011 –
GAPRE, voltando.
PROC.1101-3766/11, do MMA = Remetam-se os autos à
Secretária Executiva do Gabinete do Governador para
ciência do Chefe do Poder Executivo acerca do convite
formulado pelo interessado, mediante Ofício nº. 883/
2011-GAB/SRHU/MMA de fls. 2, e adoção das
providências que julgar pertinentes.
PROC.1101-3701/11, da ANSEF/AL = Remetam-se os autos
ao Secretário de Estado Adjunto de Esportes para ciência
de seu Titular e adoção das providências pertinentes no
âmbito de sua competência, tendo em vista o pleito
formulado pela Entidade interessada, mediante Ofício
nº 30/11/ANSEF/AL de fls. 2, oficiando-se diretamente
ao interessado.
PROC.3676/11, da PRES DA REPÚBLICA = Encaminhemse os autos à SEPLANDE para ciência, tendo em vista
o teor do Ofício nº 3212/Gab. C. Civil/PR de fls. 2, da
lavra da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República.
PROC.1101-3660/11, da PJ/PGE = Remetam-se os autos à
Comissão de Concurso Público, na SEGESP, por
competente, para atendimento da solicitação inserta no
Ofício n 1177/2011-PGE/PJ de fls. 2, oriundo da
Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado.
Ressalto que se trata de cumprimento de determinação
judicial, conforme mencionado pelo Procurador de Estado
subscritor do ofício de fls. 2, devendo, portanto, ser
cumprida com a urgência que o caso requer.
PROC.1101-3596/11, da APE = Preliminarmente, remetamse os autos sucessivamente ao AL Previdência, à
SEGESP e à douta PGE para pronunciamento conclusivo
de seus respectivos Titulares quanto ao mérito do pleito
formulado pela Entidade de Classe interessada, mediante
Ofício APE/AL 043/2011 nº 045/2011 – ASSMAL,
voltando.
PROC.1101-3756/11, da PREF DE QUEBRANGULO =
Encaminhem-se os autos à Superintendência de
Patrimônio Imobiliário, na SEGESP, para ciência e
providências pertinentes no âmbito de sua competência,
tendo em vista o Ofício GP Nº 088/2011 de fls. 2,
evoluindo em seguida, á douta PGE para análise e
parecer, em observância à lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991.
PROC.1101-3773/11, do INMEQ = Encaminhem-se os autos
ao IZP, para instrução funcional e pronunciamento
conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida e,
em seguida, à douta PGE, para análise e parecer, nos
termos do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual
c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, tendo em vista o Ofício GP nº 162/
2011 às fls. 02, da INMEQ.
PROC.1207-7479/11, da AGU = Cientificado ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, vão os autos à
Superintedência de Gestão do Patrimônio, na SEGESP,
para ciência, registro e controle, evoluindo em seguida
à douta PGE para ciência e adoção das demais medidas
a seu cargo.
PROC.1101-3317/11, da PREF COM B BENTES =
Encaminhem-se os autos à SEAP, para avaliação acerca
do teor do presente processo e, juntamente com o
Secretário de estado da Cultura e do Secretário de Estado
da Comunicação, definir os encaminhamentos
necessários, encontrando a melhor solução que atenda
ao interesse público.
PROC.1101-3590/11, do MIN DA EDUCAÇÃO =
Encamainhem-se os autos à SECULT, para ciência e
providências pertinentes no âmbito de sua competência,
tendo em vista o teor do Ofício nº 004/2011 – PRESI de
fls. 2, da Fundação Joaquim Nabuco – Ministério
daEducação.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, BEL.
FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM
DATA DE 18 NOVEMBRO DE 2011, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.5501-3138/11, de PEDRO E DA SILVA =
Encaminhem-se os autos à douta PGE, para análise e
parecer, nos termos do inciso II do art. 152 da
Constituição Estadual, c/c o inciso III do art. 4º da lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991.
PROC.4101-9150/11, da UNCISAL = Retornem os autos à
UNCISAL para informar a quem competirá o ônus da
cessão pretendida, voltando.
PROC.1101-3776/11, do TRT DA 19ª REGIÃO =
Encaminhem-se os autos à SESAU, para instrução
funcional e pronunciamento conclusivo de seu Titular
quanto à renovação cessão pretendida e, em seguida, à
douta PGE, para análise e parecer, nos termos do inciso
II do art. 152 da Constituição Estadual c/c o inciso III
do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de
1991, tendo em vista o Ofício nº 128/2011/GP-SRH às
fls. 02, do TRT 19ª Região.
PROC.1101-3752/11, do TRT DA 19ª REGIÃO =
Encaminhem-se os autos à CARHP, para instrução
funcional e pronunciamento conclusivo de seu Titular
quanto à renovação cessão pretendida e, em seguida, à
douta PGE, para análise e parecer, nos termos do inciso
II do art. 152 da Constituição Estadual c/c o inciso III
do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de
1991, tendo em vista o Ofício nº 136/2011/GP-SRH às
fls. 02, do TRT 19ª Região.
PROC.1101-3753/11, do TRT DA 19ª REGIÃO =
Encaminhem-se os autos à SESAU, para instrução
funcional e pronunciamento conclusivo de seu Titular
quanto à renovação cessão pretendida e, em seguida, à
douta PGE, para análise e parecer, nos termos do inciso
II do art. 152 da Constituição Estadual c/c o inciso III
do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de
1991, tendo em vista o Ofício nº 127/2011/GP-SRH às
fls. 02, do TRT 19ª Região.
PROC.1101-3716/11, da SEPLANDE = Encaminhem-se os
autos à DGPC, para instrução funcional e
pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à
cessão pretendida e, em seguida, à douta PGE, para
análise e parecer, nos termos do inciso II do art. 152 da
Constituição Estadual c/c o inciso III do art. 4º da Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, tendo em
vista o Ofício nº 585/2011/SEPLANDE/GS às fls. 02,
da SEPLANDE.
PROC.1101-3750/11, da UNCISAL = Encaminhem-se os autos
à SESAU, para instrução funcional e pronunciamento
conclusivo de seu Titular quanto à redistribuição
pretendida e, em seguida, à douta PGE, para análise e
parecer, em observãncia à Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, tendo em vista o Ofício/GR/552/
2011.
PROC.1101-3749/11, da SESAU = Encaminhem-se os autos
à SEE, para instrução funcional e pronunciamento
conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida e,
em seguida, à douta PGE, para análise e parecer, nos
termos do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual
c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, tendo em vista o Ofício nº 5.007/11/
SESAU/AL às fls. 02, da SESAU.
PROC.1101-3712/11, da DPE = Encaminhem-se os autos ao
DETRAN/AL, para instrução funcional e
pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à
cessão pretendida e, em seguida, à douta PGE, para
análise e parecer, nos termos do inciso II do art. 152 da
Constituição Estadual c/c o inciso III do art. 4º da Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, tendo em
vista o Ofício DPE/GAB nº 610/2011 às fls. 02, da DPE.
Ressalto, por oportuno, que os demais servidores
indicados na inicial, foram autuados em processos
distintos, em homenagem aos princípios da economia e
celeridade processual.
PROC.1101-3711/11, da DPE = Encaminhem-se os autos à
SGAP, para instrução funcional e pronunciamento
conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida e,
em seguida, à douta PGE, para análise e parecer, nos
termos do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual
c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, tendo em vista o Ofício DPE/GAB
nº 610/2011 às fls. 02, da DPE. Ressalto, por oportuno,
que os demais servidores indicados na inicial, foram
autuados em processos distintos, em homenagem aos
princípios da economia e celeridade processual.
PROC.1101-3673/11, da DPE = Encaminhem-se os autos à
SESAU, para instrução funcional e pronunciamento
conclusivo de seu Titular quanto à cessão pretendida e,
em seguida, à douta PGE, para análise e parecer, nos
termos do inciso II do art. 152 da Constituição Estadual
c/c o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, tendo em vista o Ofício DPE/GAB
nº 610/2011 às fls. 02, da DPE. Ressalto, por oportuno,
que os demais servidores indicados na inicial, foram
autuados em processos distintos, em homenagem aos
princípios da economia e celeridade processual.
PROC.1101-3344/11, da ADM PALÁCIO = Considerando a
situação de dispensa de licitação nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, tendo em vista o Parecer PGE/LIC nº 1.543/2011,
aprovado pelos Despachos PGE-LIC-CD nº 2.348/2011
e GAB/PGE nº 4.580/2011, de fls. 62/64, todos da
Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta,
pelo Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil,
da empresa ALTEC ALAGOAS TECNOLOGIA DE
COMPUTADORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.254.990/0001-45, para a aquisição de 3 (três)
tablets, de que trata o Processo Administrativo nº 11013344/2011 e, com fundamento no art. 3º, do Decreto
Estadual nº 4.226, de 24 de novembro de 2009, autorizo
a contratação. Deve a Superintendência de Informação,
Logística e Documentação, antes da celebração do
ajuste, juntar aos autos os documentos de regularidade
fiscal e habilitação jurídica da empresa a ser contratada,
devidamente atualizados. Retornem os autos à
Superintendência de Informação, Logística e
Documentação para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-3731/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na solicitação
inicial, bem como os documentos acostados aos autos,
inclusive quanto à existência de dotação orçamentária
para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho
do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fl. 24,
autorizo o repasse de recursos ao Instituto Histórico e
Geográfico de Alagoas – IHGAL, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 12.317.467/0001-49, relativo à 8ª parcela,
decorrente do Convênio ESTADO/GABINETE CIVIL/
IHGAL nº 06/2011, de que trata o Processo
Administrativo nº 1101-3731/2011. Retornem os autos à
Superintendência de Informação, Logística e
Documentação para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-3699/11, do ESEAL = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na solicitação
inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de
dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo
em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no
Gabinete Civil, de fl. 16, autorizo o pagamento à CEB
Distribuição S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.522.669/0001-92, relativo ao período de 5 de outubro
a 4 de novembro de 2011, de que trata o Processo
Administrativo nº 1101-3699/2011. Retornem os autos à
Superintendência de Informação, Logística e
Documentação para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-3562/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na solicitação
inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de
dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo
em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no
Gabinete Civil, de fl. 32, autorizo o pagamento à empresa
G S Lins, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.192.883/
0001-03, decorrente do Contrato Emergencial nº 05/2011,
relativo ao fornecimento de gêneros alimentícios no mês
de setembro 2011, de que trata o Processo
Administrativo nº 1101-3562/2011. Retornem os autos à
Superintendência de Informação, Logística e
Documentação para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-3079/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na solicitação
inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de
dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo
em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no
Gabinete Civil, de fl. 40, autorizo o pagamento à empresa
G S Lins, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.192.883/
0001-03, decorrente do Contrato Emergencial nº 05/2011,
relativo ao fornecimento de gêneros alimentícios no mês
de julho 2011, de que trata o Processo Administrativo nº
1101-3079/2011. Retornem os autos à Superintendência
de Informação, Logística e Documentação para adoção
das providências de estilo.
PROC.1101-3561/11, da ADM PALÁCIO = Considerando as
justificativas que embasam o pedido contido na solicitação
inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de
dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo
em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no
Gabinete Civil, de fl. 33, autorizo o pagamento à empresa
G S Lins, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.192.883/
0001-03, decorrente do Contrato Emergencial nº 05/2011,
relativo ao fornecimento de gêneros alimentícios no mês
de agosto 2011, de que trata o Processo Administrativo
nº 1101-3561/2011. Retornem os autos à
Superintendência de Informação, Logística e
Documentação para adoção das providências de estilo.
AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão do Processo
de Aquisição de Bens e Serviços – CSGPABS/
GC informa que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101.3464/2011
Prazo para envio de propostas: 5 dias úteis, a partir
desta publicação.
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) HD EXTERNO,
conforme especificações do Termo de Referência,
visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.
Maiores
informações:
[email protected], tel. (82) 3315-2052,
pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar –
Palácio República dos Palmares – Centro, das 8
às 18 horas.
Luiz Rezende Filho
Coordenador Setorial
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2011
Processo Administrativo n° 1101-3401/2011.
Procedimento Licitatório: Dispensa
Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do
GABINETE CIVIL, CNPJ 12.200.267/0001-01,
com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/n°, Centro,
Maceió/AL, representado por seu Secretário-Chefe,
Álvaro Antônio Melo Machado, CPF n° 151.692.51491.
Contratada: BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 07.932.161/0001-62, sediada na Rua
Desembargador Amorim Lima, 50 A, Farol, MaceióAL, representada pelo seu sócio, Sr. Tulasi Branco
Oliveira Xavier, CPF n° 077.162.854-40.
Gestor do Contrato: Luiz Henrique de Barros, Gerente do
Núcleo Operacional, matrícula funcional n° 133973.
Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a
prestação de serviço de locação de 2 (duas)
máquinas multifuncional laser colorida para
impressão/ cópia/ escâner, 250 CI Kyocera para
atender as necessidades do Gabinete Civil.
Valor: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
Data de início da execução do Contrato: 18 de novembro de
2011.
Data de termino: 180 (cento e oitenta dias) a contar da
assinatura do contrato ou até a conclusão do certame
licitatório.
Origem dos Recursos: Próprios.
Dotação orçamentária: Elemento de despesa 3390.39 (Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), no Programa
de Trabalho 04.122.0004.2050.0000 “Manutenção da
Assessoria Governamental”, Plano Interno - PI nº
000060, Fonte de Recursos 0100000, PTRES n°
110002.
Signatários: Os representantes acima citados.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA PGE Nº 359 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta dos
autos do processo PGE nº 1204-7724/2011, RESOLVE
conceder ao servidor JOSÉ RICARDO SILVA, cabo segurança
matrícula nº 6635-8, portador da Carteira de Identidade nº
01540/987 RG/PM e do CPF nº 421.097-954-68, 03 (três)
meias diárias no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada,
totalizando um importe de R$ 90,00 (noventa reais), para
cobrir despesas com alimentação em virtude de seu
deslocamento, em objeto de serviço, às cidades de Murici,
Novo Lino e Paulo Jacinto/AL, nos dias 19, 21 e 25 de
outubro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 360 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, no uso das atribuições, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e o que consta dos autos do processo PGE nº 1204-7724/
2011, RESOLVE conceder ao servidor EDJAVAN SABINO
DO NASCIMENTO, motorista, matrícula nº 97007,
portador da Carteira de Identidade nº 03.586/002 PMAL e
do CPF nº 045.871.994-35, 01 (uma) meia diária no valor
de R$ 30,00 (trinta reais) e 02 (duas) diárias interestaduais
completas no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada,
perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
totalizando um importe de R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais), para cobrir despesas com alimentação em virtude de
seu deslocamento, em objeto de serviço, às cidades de
Viçosa, Recife/PE e Aracaju/SE, nos dias 11, 14 e 27 de
outubro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
21 de Novembro de 2011
PORTARIA PGE Nº 363 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PORTARIA PGE Nº 366 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PORTARIA PGE Nº 371/2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta dos
autos do processo PGE nº 1204-7724/2011, RESOLVE
conceder ao servidor ALCIDES DOS SANTOS DE MOURA, Cabo
segurança matrícula nº 9994-5, portador da Carteira de
Identidade nº 09.638/991 RG/PM e do CPF nº
787.205.674-72, 03 (três) meias diárias no valor de R$ 30,00
(trinta reais), totalizando assim o importe de R$ 90,00
(noventa reais) para cobrir despesas com alimentação em
virtude de seu deslocamento, em objeto de serviço, às
cidades de Chã Preta, Quebrangulo, Igací/AL, nos dias 10,
13 e 18 de outubro de 2011.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 11,
inciso I, 12, inciso IV, item 1, e 22, inciso II e Parágrafo
Único, todos da Lei Complementar nº 07/1991, na redação
dada pela Lei Complementar nº 26/2009, RESOLVE designar
o Procurador de Estado SÉRGIO GUILHERME ALVES
DA SILVA FILHO, matricula nº 63.652-5, para coordenar
a PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - PFE,
a partir da publicação desta portaria, revogadas as disposições
em contrário.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta dos
autos do processo PGE nº 1204-7724/2011, RESOLVE
conceder ao servidor LUIZ MEDEIROS DIAS, Soldado motorista
matrícula nº 9909-0, portador da Carteira de Identidade nº
05.731-991 RG/PM e do CPF nº 411.657.564-04, 08 (oito)
meias diárias no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada uma,
perfazendo um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
e 01 (uma) diária interestadual completa no valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais), totalizando assim um importe
de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para cobrir
despesas com alimentação em virtude de seu deslocamento,
em objeto de serviço, às cidades de União dos Palmares
(02), Arapiraca (02), Messias, São José da Laje, São Miguel
dos Campos, Novo Lino/AL e Aracaju/SE, nos dias 03, 04,
06, 11, 18, 20, 25, 26 e 31 de outubro de 2011.
PORTARIA PGE Nº 364 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
charles weston fidelis ferreira
Procurador Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 11,
inciso I, e 22, Parágrafo único, ambos da Lei Complementar
nº 07/1991, e nos termos dos Anexos I e II da Lei
Complementar nº 26/2009, RESOLVE designar o
Procurador de Estado LUIZ JANUÁRIO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 83.504-8, para desempenhar as funções de
SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA DA
FAZENDA ESTADUAL, a partir da publicação desta
portaria, revogadas as disposições em contrário.
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, no uso das atribuições, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e o que consta dos autos do processo PGE nº 1204-7724/
2011, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ROOSEVELT
IMBUZEIRO PERCIANO, motorista, matrícula nº 14237-9,
portador da Carteira de Identidade nº 102094 SSP/AL e
do CPF nº 060.970.734-53, 08 (oito) meias diárias no
valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, perfazendo um total de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e 01 (uma) diária
interestadual completa no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), totalizando um importe de R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais), para cobrir despesas com alimentação em virtude
de seu deslocamento, em objeto de serviço, às cidades de
São Miguel dos Campos (03), União dos Palmares (02),
Atalaia, Maragogi, Marechal Deodoro/AL e Aracaju/SE, nos
dias 04, 07, 10, 14, 18, 19, 21, 24 e 27 de outubro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 365 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PORTARIA PGE Nº 361 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso das atribuições, tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que
consta dos autos do processo PGE nº 1204-7724/2011,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS,
motorista civil matrícula nº 200220-5, portador da Carteira
de Identidade nº 309.742 SSP/AL e do CPF nº 209.889.31400, 08 (oito) meias diárias, no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), perfazendo um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais) e 01 (uma) diária interestadual completa no valor de
R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando assim o importe
de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para cobrir
despesas com alimentação em virtude de seu deslocamento,
em objeto de serviço, às cidades de Anadia, Joaquim
Gomes, Chã Preta, Quebrangulo, Igací, Muricí, Novo Lino,
Paulo Jacinto/AL e Recife/PE, nos dias 03, 04, 06, 10, 13,
18, 19, 21 e 26 de outubro de 2011.
Charles Weston Fidelis Ferreira
Procurador Geral do Estado
7
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, no uso das atribuições, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e o que consta dos autos do processo PGE nº 1204-7724/
2011, RESOLVE conceder ao servidor ARNALDO LUIZ REIS
DE MOURA, Soldado motorista matrícula nº 5878-5, portador
da Carteira de Identidade nº 0698/986 RG/PM e do CPF nº
457.730.414-72, 09 (nove) meias diárias no valor 30,00
(trinta reais) cada, totalizando assim o importe de R$
270,00 (duzentos e setenta reais), para cobrir despesas
com alimentação em virtude de seu deslocamento, em
objeto de serviço, às cidades de Arapiraca (02), Viçosa(02),
São José da Laje, Flexeiras, Cajueiro, Teotônio Vilela, Porto
Calvo/AL e nos dias 04, 05, 07, 11, 14, 17, 18, 20 e 21 de
outubro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 366 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PORTARIA PGE Nº 362 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, no uso das atribuições, tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e o que consta dos autos do processo PGE nº 1204-7724/
2011, RESOLVE conceder ao servidor JAILTON LOPES
DA SILVA, SD/Motorista matrícula nº 107.78-6, lotado na
cidade de Arapiraca/AL, portador da Carteira de Identidade
nº 03.887/992 RG/PM e do CPF nº 494.734.334-68, 04
(quatro) meias diárias no valor de R$ 30,00 (trinta reais),
perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e 02
(duas) diárias completas no valor de R$ 60,00 (sessenta
reais) perfazendo um total de 120,00 (cento e vinte reais),
totalizando assim o importe de R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), para cobrir despesas com alimentação em
virtude de seu deslocamento, em objeto de serviço, às
cidades de Maceió (02), Girau do Ponciano, Palmeira dos
Índios, Penedo e Água Branca/AL, nos dias 05, 13, 14, 17,
20 e 27 de outubro de 2011.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta dos
autos do processo PGE nº 1204-7724/2011, RESOLVE
conceder ao servidor LUIZ MEDEIROS DIAS, Soldado motorista
matrícula nº 9909-0, portador da Carteira de Identidade nº
05.731-991 RG/PM e do CPF nº 411.657.564-04, 08 (oito)
meias diárias no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada uma,
perfazendo um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
e 01 (uma) diária interestadual completa no valor de R$
180,00 (cento e oitenta reais), totalizando assim um importe
de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para cobrir
despesas com alimentação em virtude de seu deslocamento,
em objeto de serviço, às cidades de União dos Palmares
(02), Arapiraca (02), Messias, São José da Laje, São Miguel
dos Campos, Novo Lino/AL e Aracaju/SE, nos dias 03, 04,
06, 11, 18, 20, 25, 26 e 31 de outubro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
charles weston fidelis ferreira
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta dos
autos do processo PGE nº 1204-7724/2011, RESOLVE
conceder ao servidor ANTÔNIO REINALDO PINHEIRO CRUZ,
soldado motorista matrícula nº 7852-2, portador da Carteira
de Identidade nº 03.399/988 RG/PM e do CPF nº
469.538.334-91, 08 (oito) meias diárias no valor de 30,00
(trinta reais) cada, perfazendo um total de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais) e 02 (duas) diárias interestaduais
completas no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta) cada,
perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
totalizando assim o importe de R$ 600,00 (seiscentos
reais), para cobrir despesas com alimentação em virtude
de seu deslocamento, em objeto de serviço, às cidades de
Porto Calvo, Atalaia, Coruripe, Paripueira, Boca da Mata,
Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Rio Largo/
AL, Recife/PE e Aracaju/SE, nos dias 03, 05, 06, 10, 13,
17, 19, 21, 25 e 26 de outubro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 18 de
novembro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PORTARIA PGE Nº 372/2011
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 18 de
novembro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PORTARIA PGE Nº 273/2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11,
incisos I e X, da Lei Complementar nº 07/91, RESOLVE
designar o Procurador de Estado EDSON VITOR DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 83.469-6, para exercer
suas atribuições institucionais na Procuradoria Licitações
Contratos e Convênios - PLIC, até ulterior deliberação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 18 de
novembro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 368/2011
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/91, combinado
com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2009, nos termos do
processo administrativo nº 1204-7290/2011, RESOLVE
conceder à Procuradora de Estado SAMYA SURUAGY
A.B.PACHECO, matrícula 83487-4, duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)cada,
totalizando em R$ 700,00 (setecentos reais), em virtude de
seu deslocamento à São Paulo/SP, nos dias 23 e 24/11/2011,
para participar em evento organizado pelo SEBRAE, com
tema “Fomenta Nacional – Encontro de Oportunidade para
Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais”,
onde fará composição de parte da representação de uma
missão técnica do poder público de Alagoas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 17 de
novembro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 370/2011
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar n.º 07/91, RESOLVE determinar que são de
competência da Comissão de Estudos de Processos
Administrativos, de que trata a Portaria PGE nº 316/2011,
os processos administrativos, remanescentes, distribuídos
para a Procuradoria Administrativa até o dia 14 de novembro
de 2011.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 18 de
novembro de 2011.
CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CHARLES
WESTON FIDELIS FERREIRA, DESPACHOU EM
DATA DE 18.11.2011, OS SEGUIINTES PROCESSOS:
PROC: 1203-744/2011 – INT: FANUEL SAMPAIO
ROMÃO – ME – ASS: Solicitação de pagamento –
DESP: Ao CBMAL/AL.
PROC: 1204-7842/2011 – INT: MÁRCIO DE JESUS
CHAGAS - ASS – Férias - DESP : Com base nos
elementos que instruem os autos, autorizo o
afastamento do servidor para gozo de férias
regulamentares, relativas ao exercício de 2010 no
período que medeia 09/01/2012 a 07/02/2012. À
Divisão de Recursos Humanos.
PROC: 5501-15725/2011 - INT: ELBY ANDERSON
ALVES DA SILVA - ASS: PEDIDO DE CERTIDÃO
DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESP:
Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD Nº 166/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com
as razões ali contidas. Ao DETRAN/AL.
PROC: 1204-5919/2011 - INT: ALGAS - ASS:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DESP: Aprovo
o Despacho PGE/PAI/CD Nº 165/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com
as razões ali contidas, conclusivo pele arquivamento
dos autos no órgão de origem. À ALGÁS, para ciência
e arquivamento do autos.
PROC: 1500-31174/2002 - INT: CARVALHO & SILVA
LTDA. - ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO (REMISSÃO) - DESP: Aprovo o
Despacho PGE-PFE nº 1486/2011, da Coordenação
da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte
Ementa: CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
POR REMISSÃO. APLICAÇÃO DA HIPÓTESE
DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
PREVISTA NO ART. 11, IV DA LEI 6.765/2006.
INTELIGÊNCIA DO ART. 22, DA LEI N° 6.559/
04 E ART. 26, DO DECRETO ESTADUAL Nº
2.546/05. CONCORDÂNCIA. À PFE.
8
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PROC: 1500-015989/1985 - INT: J JOAQUIM DE LIMA
- ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
(REMISSÃO) - DESP: Aprovo o Despacho PGEPFE nº 1488/2011, da Coordenação da Procuradoria
da Fazenda Estadual, com a seguinte Ementa:
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL POR
REMISSÃO. APLICAÇÃO DA HIPÓTESE DE
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
PREVISTA NO ART. 11, IV DA LEI 6.765/2006.
INTELIGÊNCIA DO ART. 22, DA LEI N° 6.559/
04 E ART. 26, DO DECRETO ESTADUAL Nº
2.546/05. CONCORDÂNCIA. À PFE.
PROC: 1700-4846/2010 - INT: SEGESP/AL. - ASS:
ENCAMINHAMENTO - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PAI/CD Nº 160/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com
as razões ali contidas. Ao DER/AL.
PROC: 41506-665/2011 - INT: ÍTALA VIEIRA ARAÚJO.
- ASS: MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Aprovo
o Despacho PGE/PAI/CD Nº 159/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com
as razões ali contidas. Ao ITEC/AL.
PROC: 1500-34760/2002 - INT: SOCIC COMERCIAL
S/A - ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO (REMISSÃO) - DESP: Aprovo o
Despacho PGE-PFE nº 1487/2011, da Coordenação
da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte
Ementa: CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
POR REMISSÃO. APLICAÇÃO DA HIPÓTESE
DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
PREVISTA NO ART. 11, IV DA LEI 6.765/2006.
INTELIGÊNCIA DO ART. 22, DA LEI N° 6.559/
04 E ART. 26, DO DECRETO ESTADUAL Nº
2.546/05. CONCORDÂNCIA. À PFE.
PROC: 1800-2357/2010 - INT: HILDA MARIA PEREIRA
DE LIMA - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 130/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria por tempo de contribuição, com
proventos integrais. Ao Gabinete Civil.
PROC: 41506-132/2010 - INT: ALBERTO JORGE DE
ALBUQUERQUE PAES - ASS: ABONO
PERMANÊNCIA - DESP: Aprovo o Despacho nº
340/2011 da Comissão constituída através da Portaria
PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo indeferimento do pleito do
interessado. Ao ITEC.
PROC: 1900-2281/2010 - INT: SOLANGE SILVA
GALVÃO - ASS: ABONO PERMANÊNCIA DESP: Aprovo o Despacho nº 339/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento do pleito da interessada. À SEGESP.
PROC: 41506-251/2010 - INT: JOSEMARY REGINA
RODRIGUES RAMOS - ASS: ABONO
PERMANÊNCIA - DESP: Aprovo o Despacho nº
335/2011 da Comissão constituída através da Portaria
PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos ao ITEC
para análise e pronunciamento, retornando para
supervisão técnica da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
Indireta, nos moldes do artigo 29, inciso I, do Decreto
Estadual 4.804/2010. Ao ITEC/AL.
PROC: 4701-1378/2011 - INT: ROSEANE DE LIMA
SAPUCAIA - ASS: ABONO PERMANÊNCIA DESP: Aprovo o Despacho nº 336/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos ao IPASEAL SAÚDE
para análise e pronunciamento, retornando para
supervisão técnica da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
Indireta, nos moldes do artigo 29, inciso I, do Decreto
Estadual 4.804/2010. Ao IPASEAL SAÚDE.
PROC: 1203-656/2011 - INT: EDSON CORDEIRO DOS
SANTOS - ASS: TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA - DESP: Aprovo o
Despacho nº 329/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pela impossibilidade jurídica
do pleito formulado pela parte interessada. Ao
CBMAL.
PROC: 4701-2461/2011 - INT: VICENTINA
NASCIMENTO DOS SANTOS - ASS:
APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o Despacho
nº 337/2011 da Comissão constituída através da
Portaria PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos à
Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, por competente,
nos moldes do artigo 29, inciso I, do Decreto Estadual
4.804/2010. À PAI.
PROC: 1700-3222/2010 - INT: MARIA CRISTINA
FERREIRA DE MELO - ASS: APOSENTADORIA
- DESP: Aprovo, estritamente, a ementa do Parecer
nº 344/2011 da Comissão constituída através da
Portaria PGE nº 316/2011, conclusiva pelo
deferimento da aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais. Ao Gabinete Civil.
PROC: 5501-3226/2011 - INT: ORLANDO GOMES
RODRIGUES - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 338/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos à Procuradoria de
Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, por competente, nos moldes
do artigo 29, inciso I, do Decreto Estadual 4.804/
2010. À PAI.
PROC: 1800-5028/2010 - INT: TEREZA REGINA DE
PAULA - ASS: ABONO PERMANÊNCIA DESP: Aprovo o Despacho nº 341/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento do pleito da interessada. À SEGESP.
PROC: 2000-51433/2010 - INT: MARIA QUITÉRIA DE
BARROS - ASS: ABONO PERMANÊNCIA DESP: Aprovo o Despacho nº 342/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento do pleito da interessada. À SEGESP.
PROC: 2000-2732/2010 - INT: MARIA MARGARIDA
ABREU
DOS
SANTOS
ASS:
APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o Despacho
nº 351/2011 da Comissão constituída através da
Portaria PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo deferimento da aposentadoria, com
proventos integrais. Ao Gabinete Civil.
PROC: 2000-4422/2010 - INT: MARIA JOSÉ DA SILVA
- ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o
Despacho nº 352/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento da
aposentadoria, com proventos integrais. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 2000-1958/2010 - INT: HELENA MEDEIROS DE
MESSIAS - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 346/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com proventos integrais. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 2000-17832/2010 - INT: JOSEFA VIEIRA SILVA
- ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o
Despacho nº 350/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento da
aposentadoria, com proventos integrais. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 2000-35008/2010 - INT: JOÃO PEDRO DA SILVA
- ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o
Despacho nº 349/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento da
aposentadoria, com proventos integrais. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 2000-3288/2010 - INT: FRANCISCO DOS
ANJOS - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 347/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com proventos integrais. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 1800-11495/2010 - INT: EUTÊMIA CARDOSO
DE OLIVEIRA BARBOSA - ASS:
APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o Despacho
nº 381/2011 da Comissão constituída através da
Portaria PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo deferimento da aposentadoria, com
percepção integrais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-10178/2010 - INT: ELUZIENE MAIA DA
SILVA - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 376/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção proporcionais dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-001105/2011 - INT: MARIA DO SOCORRO
SOUZA SILVA - ASS: APOSENTADORIA DESP: Aprovo o Despacho nº 375/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria, com percepção
proporcionais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-001238/2010 - INT: NEUZA PEREIRA
LIMA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo
o Despacho nº 372/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento da
aposentadoria, com percepção proporcionais dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-006957/2010 - INT: MARIA DO CARMO
SANTOS - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 374/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção proporcionais dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-008169/2010 - INT: MARIA DAS GRAÇAS
SILVA DOS SANTOS – ASS: APOSENTADORIA
- DESP: Aprovo o Despacho nº 373/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria, com percepção
proporcionais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 2100-003338/2010 - INT: MANOEL ALVES DA
SILVA
ASS:
APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA - DESP: Aprovo o Despacho nº
379/2011 da Comissão constituída através da Portaria
PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo deferimento da aposentadoria
compulsória, com percepção proporcionais dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 5501-2503/2011 - INT: TEREZINHA MARIA DA
SILVA SANTOS - ASS: APOSENTADORIA DESP: Aprovo o Despacho nº 366/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria, com percepção
integrais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-9095/2010 - INT: MARIA SALETE DE
ANDRADE - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 368/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integrais dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-1069/2011 - INT: REGINA BEZERRA
CAVALCANTE - ASS: APOSENTADORIA DESP: Aprovo o Despacho nº 371/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria, com percepção
integrais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-5651/2010 - INT: DORA MARIA MONTE
DOS SANTOS - ASS: APOSENTADORIA DESP: Aprovo o Despacho nº 369/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria, com percepção
integrais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-2606/2011 - INT: MARIA NEUZA DE
MELO SANTOS - ASS: APOSENTADORIA DESP: Aprovo o Despacho nº 370/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria, com percepção
integrais dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1700-12544/2009 - INT: VANDETE SILVA
MOREIRA - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 367/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integrais dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1700-32171/2010 - INT: FLÁVIA DE MEDEIROS
MAIA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo
o Despacho nº 330/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento da
aposentadoria por invalidez, com proventos integrais.
Com as observações contidas no respectivo
despacho, sigam os autos ao Gabinete Civil.
PROC: 1500-10919/2010 - INT: PETRÚCIO PLÁCIDO
DOS SANTOS - ASS: APOSENTADORIA DESP: Aprovo o Despacho nº 326/2011 da
Comissão constituída através da Portaria PGE nº 316/
2011, com as razões ali contidas, conclusivo pelo
deferimento da aposentadoria compulsória do
servidor, com proventos proporcionais. Com as
observações contidas no respectivo despacho, sigam
os autos ao Gabinete Civil.
PROC: 13020-82/2010 - INT: IVANY PEREIRA - ASS:
APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o Despacho
nº 332/2011 da Comissão constituída através da
Portaria PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo deferimento da aposentadoria por
tempo de contribuição, com proventos integrais. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 1400-1563/2010 - INT: MARIA ELBA DA SILVA
- ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o
Despacho nº 331/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento da
aposentadoria por tempo de contribuição, com
proventos integrais. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1500-6807/2010 - INT: ELIANE SILVA DOS
SANTOS - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 333/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria por tempo de contribuição, com
proventos integrais. Ao Gabinete Civil.
PROC: 2600-382/2011 - INT: GERALDO PEREIRA
BRAGA - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 334/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria por tempo de contribuição, com
proventos integrais. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-8533/2010 - INT: JOSEFA MENEZES DIAS
- ASS: ABONO PERMANÊNCIA - DESP: Aprovo
o Despacho nº 343/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo deferimento do pleito da
interessada. À SEGESP.
PROC: 5501-3649/2011. - INT: JOSÉ AMARO
CÂNDIDO
DE
ARAÚJO
ASS:
APOSENTADORIA - DESP: Aprovo o Despacho
nº 309/2011 da Comissão constituída através da
Portaria PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pelo deferimento da aposentadoria, com
percepção integral dos proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 4101-6799/2009. - INT: ZENILDO DA SILVA
SARMENTO - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 310/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integral dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-1580/2011. - INT: CÍCERO SOARES DOS
SANTOS - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Despacho nº 296/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, que concordou
em parte com as conclusões do Parecer PGE/PA –
00 – 2582/2011, conclusivo pela Transferência para
Reserva Remunerada a pedido e de forma integral.
Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-3030/2011. - INT: JOANA D’ARC
PEREIRA- ASS: RESERVA REMUNERADA “EXOFFÍCIO” - DESP: Aprovo o Despacho nº 301/
2011 da Comissão constituída através da Portaria
PGE nº 316/2011, com as razões ali contidas,
conclusivo pela Transferência da servidora militar para
Reserva Remunerada “Ex- Offício” e de forma
proporcional. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-2411/2011. - INT: ROBERTO ANTÔNIO
DE SOUZA - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Despacho nº 302/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, conclusivo pela
Transferência do servidor militar para Reserva
Remunerada a pedido e de forma integral. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 1206-2171/2011. - INT: MANOEL CLÁUDIO
DOS SANTOS - ASS: REFORMA POR
INCAPACIDADE DEFINITIVA - DESP: Aprovo
o Despacho nº 303/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pela Reforma do servidor
militar por incapacidade definitiva de forma
proporcional. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-2958/2011. - INT: JORGE SILVA DE
ALMEIDA - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Parecer nº 292/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, conclusivo pela
Transferência do servidor militar para Reserva
Remunerada a pedido e de forma integral. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 1206-3023/2011. - INT: OVERLACK DOS
SANTOS - ASS: RESERVA REMUNERADA “EX
OFFÍCIO” - DESP: Aprovo o Parecer nº 293/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, conclusivo pela
Transferência do servidor militar para Reserva
Remunerada “Ex Officio” e de forma integral, desde
que no posto anteriormente ocupado em face de
precedentes do STF e do STJ. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-3647/2011. - INT: NELITO JOSÉ DA SILVA
- ASS: RESERVA REMUNERADA A PEDIDO DESP: Aprovo o Parecer nº 295/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
as razões ali contidas, conclusivo pela Transferência
do servidor militar para Reserva Remunerada a
pedido e de forma integral. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1700-11801/2009. - INT: ELITA BERNARDO DE
OLIVEIRA ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 307/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integral dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 48040-517/2010. - INT: CÍCERO JURANDI DE
MELO - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 308/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integral dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-1301/2011. - INT: CARLOS ALBERTO DE
FARIAS - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 311/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integral dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1203-0622/2011. - INT: WAGNER RIBEIRO DA
SILVA - ASS: APOSENTADORIA - DESP: Aprovo
o Despacho nº 303/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pelo indeferimento da
aposentadoria do interessado. Ao CBMAL.
PROC: 1206-2850/2011. - INT: NARCISO MEDEIROS
DA SILVA - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Parecer nº 289/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, conclusivo pela
Transferência do servidor militar para Reserva
Remunerada a pedido e de forma integral, mas no
posto imediatamente anterior. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-2403/2011. - INT: JOSÉ WILSON DE
ARAÚJO SOUZA - ASS: RESERVA
REMUNERADA A PEDIDO - DESP: Aprovo o
Despacho nº 291/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pela Transferência do servidor
militar para Reserva Remunerada a pedido e de forma
integral. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-3399/2011. - INT: ANTÔNIO NOBERTO
ZACARIAS - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Despacho nº 294/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, conclusivo pela
Transferência do servidor militar para Reserva
Remunerada a pedido e de forma integral. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 1206-2156/2011. - INT: GILTON BONFIM
FERREIRA - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Despacho nº 298/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, que concordou
em parte com as conclusões do Parecer PGE/PA –
00 – 2604/2011, conclusivo pela Transferência para
Reserva Remunerada apenas no cargo/posto anterior,
ou seja, de 3º Sargento de forma integral. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 1206-2194/2011. - INT: CLÓVIS AURÉLIO DE
GOUVEIA FILHO - ASS: RESERVA
REMUNERADA A PEDIDO - DESP: Aprovo o
Despacho nº 290/2011 da Comissão constituída
através da Portaria PGE nº 316/2011, com as razões
ali contidas, conclusivo pela Transferência do servidor
militar para Reserva Remunerada a pedido e de forma
integral. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-2085/2009. - INT: JANIRA DE MORAES
OLIVEIRA - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho nº 304/2011 da Comissão
constituída através da Portaria PGE nº 316/2011, com
as razões ali contidas, conclusivo pelo deferimento
da aposentadoria, com percepção integral dos
proventos. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1206-2257/2011. - INT: CIRON IZIDORO
SALES - ASS: RESERVA REMUNERADA A
PEDIDO - DESP: Aprovo o Despacho nº 297/2011
da Comissão constituída através da Portaria PGE nº
316/2011, com as razões ali contidas, que concordou
em parte com as conclusões do Parecer PGE/PA –
00 – 2646/2011, conclusivo pela Transferência para
Reserva Remunerada apenas no cargo/posto anterior,
ou seja, de 1º Sargento de forma integral. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 1101-3401/2011 - INT: GABINETE CIVIL - ASS:
LICITAÇÃO/ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. DESP: Ao Gabinete Civil.
21 de Novembro de 2011
PROC: 30010-137/2011 - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO - ASS: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRA UNIDADE
FEDERATIVA - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PLIC Nº 1605/2011, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria de Licitações Contratos e
Convênios, com a seguinte ementa: DIREITO
ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO PARA
UTILIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DE OUTRAS ESFERAS DE
GOVERNO. DECRETO ESTADUAL Nº 3.744/
2007. AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA.
ABERTURA
DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
PRÓPRIO
COM
JUSTIFICATIVA PELA ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. CERTIFICADA A
VANTAGEM
ECONÔMICA
DA
CONTRATAÇÃO.
NECESSÁRIA
A
OBSERVÂNCIA DO PRAZO FINAL DE
VALIDADE DAS ARP´S E DA TOTALIDADE E
ATUALIDADE DOS DOCUMENTOS
PREVISTOS NO ART. 27 DA LEI 8.666/93.
ATRIBUIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.
APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação
condicionada ao atendimento da requisição constante
no respectivo Parecer. À SECTI/AL.
PROC: 1101-2294/2011 - INT: ADMINISTRAÇÃO DO
PALÁCIO DO GOVERNO. - ASS: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. - DESP: Aprovo
o Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2431/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Licitações
Contratos e Convênios, com as razões nele contidas.
Ao Gabinete Civil.
PROC: 1800-8944/2011 - INT: SEE/AL. - ASS:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL - DESP: Aprovo o
Despacho PGE-PLIC Nº 2434/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Licitações
Contratos e Convênios, com as razões nele contidas.
À SEE/AL.
PROC: 1204-7742/2011 - INT: DAF/PGE - ASS:
Autorização de Despesas com Reposição de Peças
nos Condicionadores de Ar. - DESP: EMENTA –
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE
AR.
PREVISÃO
DE
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA. VALOR DENTRO DO LIMITE
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM FACE DE
SEU VALOR DE DESPESA SER DE R$ 7.910,00.
EMPRESA A SER CONTRATADA, FRIMAX
REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP., ENCONTRA-SE
EM REGULAR SITUAÇÃO JURÍDICA,
PREVIDENCIÁRIA, FGTS E SEM DÉBITO
COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL. PELA AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO E EMPENHO, DESDE QUE
ACOSTADA A CERTIDÃO DA FAZENDA
MUNICIPAL VÁLIDA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 18 de novembro de 2011.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
O COORDENADOR DA PROCURADORIA
ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU
EM DATA DE 18/11/2011, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC:1206-4565/2011 – INT: MÁRCIO HENRIQUE
FIALHO DA SILVA – ASS:AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO NA INICIATIVA
PRIVADA DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD–00–3049/2011.Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4156/2011,
conclusivo pelo deferimento do pleito.Ao servidor
público estadual é assegurado o direito de contagem
do tempo de contribuição prestado à empresa
privada, para efeito de aposentadoria, nos termos
do art. 201, § 9º da Constituição Federal e art. 49,
XIII, da Constituição do Estado de Alagoas.No caso
vertente, tratando-se de servidor militar, a pretensão
encontra respaldo nos artigos 108, II e 110 da Lei
Estadual nº 5.346, de 26.05.92 (ESTATUTO DOS
POLICIAIS MILITARES).Atendimento na
instrução processual do disposto no art. 1º do
Decreto
Estadual
nº
38.084,
de
19.07.99.Verificando-se que o tempo de serviço a
ser averbado para efeito de aposentadoria é anterior
à admissão do(a) interessado(a) nas fileiras da
Corporação, deve ser averbado integralmente,
como consta na certidão de tempo de
contribuição.Impende ressaltar que o tempo de
serviço em atividade privada a ser averbado será
computado, apenas, para fins de inatividade, o que
significa dizer que não poderá ser utilizado para
enquadramento nas respectivas faixas de subsídio
da Polícia Militar.Recomenda-se, assim, que a
Diretoria de Pessoal da PM comunique ao
interessado o entendimento interpretativo da norma,
a fim de que aquilate a conveniência ou não de manter
a respectiva averbação.À PMAL.
PROC:
1206-3804/2011 – INT: JOZINALDO
ANÍZIO DA SILVA – ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO NA INICIATIVA
PRIVADA DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD–00– 3048/2011.Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4105/2011,
conclusivo pelo deferimento do pleito.Ao servidor
público estadual é assegurado o direito de contagem
do tempo de contribuição prestado à empresa
privada, para efeito de aposentadoria, nos termos
do art. 201, § 9º da Constituição Federal e art. 49,
XIII, da Constituição do Estado de Alagoas.No caso
vertente, tratando-se de servidor militar, a pretensão
encontra respaldo nos artigos 108, II e 110 da Lei
Estadual nº 5.346, de 26.05.92 (ESTATUTO DOS
POLICIAIS MILITARES).Atendimento na
instrução processual do disposto no art. 1º do
Decreto
Estadual
nº
38.084,
de
19.07.99.Verificando-se que o tempo de serviço a
ser averbado para efeito de aposentadoria é anterior
à admissão do(a) interessado(a) nas fileiras da
Corporação, deve ser averbado integralmente,
como consta na certidão de tempo de
contribuição.Impende ressaltar que o tempo de
serviço em atividade privada a ser averbado será
computado, apenas, para fins de inatividade, o que
significa dizer que não poderá ser utilizado para
enquadramento nas respectivas faixas de subsídio
da Polícia Militar.Recomenda-se, assim, que a
Diretoria de Pessoal da PM comunique ao
interessado o entendimento interpretativo da norma,
a fim de que aquilate a conveniência ou não de manter
a respectiva averbação.À PMAL.
PROC:
1206-3814/2011 - INT: NIVALDO SILVA
DOS SANTOS - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO NA INICIATIVA
PRIVADA DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/
CD–00– 3047/2011.Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4104/2011,
conclusivo pelo deferimento do pleito.Ao servidor
público estadual é assegurado o direito de contagem
do tempo de contribuição prestado à empresa
privada, para efeito de aposentadoria, nos termos
do art. 201, § 9º da Constituição Federal e art. 49,
XIII, da Constituição do Estado de Alagoas.No caso
vertente, tratando-se de servidor militar, a pretensão
encontra respaldo nos artigos 108, II e 110 da Lei
Estadual nº 5.346, de 26.05.92 (ESTATUTO DOS
POLICIAIS MILITARES).Atendimento na
instrução processual do disposto no art. 1º do
Decreto
Estadual
nº
38.084,
de
19.07.99.Verificando-se que o tempo de serviço a
ser averbado para efeito de aposentadoria é anterior
à admissão do(a) interessado(a) nas fileiras da
Corporação, deve ser averbado integralmente,
como consta na certidão de tempo de
contribuição.Impende ressaltar que o tempo de
serviço em atividade privada a ser averbado será
computado, apenas, para fins de inatividade, o que
significa dizer que não poderá ser utilizado para
enquadramento nas respectivas faixas de subsídio
da Polícia Militar.Recomenda-se, assim, que a
Diretoria de Pessoal da PM comunique ao
interessado o entendimento interpretativo da norma,
a fim de que aquilate a conveniência ou não de manter
a respectiva averbação.À PMAL.
PROC:
1700-5701/2011 – INT: DAYSE DANTAS DE
ALMEIDA – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3040/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o DESPACHO JURIDICO PGE/PA-002001/2011, conclusivo pelo indeferimento do
pleito.Consoante manifestação pacificada no âmbito
da Procuradoria Administrativa, consubstanciada no
DESPACHO PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido
no bojo do processo administrativo nº 2000-7699/
2010, aprovado pelo Subprocurador Geral do
PROC:
PROC:
PROC:
PROC:
9
Estado, com publicação no Diário Oficial do Estado,
edição de 05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SEGESP.
1700-7417/2011 - INT: MARCIA GOULART
MENDES DA FÔNSECA - ASS:
IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3041/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4151/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SEGESP.
1700-6423/2011 - INT: SUELY LISBOA
RODRIGUES – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3042/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4242/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SEGESP.
1400-2127/2008 – INT: JOSE GRANGEIRO
DE FRANÇA – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-3043/
2011.Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela
PORTARIA PGE N° 358/2011, aprovo o
DESPACHO JURIDICO PGE/PA-00-2059/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SEAGRI.
1800-2748/2011 – INT: NÚCLEO DE VIDA
FUNCIONAL - ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3044/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-3978/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
10
PROC:
PROC:
PROC:
PROC:
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SEE.
2100-702/2011 – INT: MARIA DE FÁTIMA
MONTENEGRO DO AMARAL COSTA – ASS:
IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3045/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o DESPACHO JURIDICO PGE/PA-001643/2011, conclusivo pelo indeferimento do
pleito.Consoante manifestação pacificada no âmbito
da Procuradoria Administrativa, consubstanciada no
DESPACHO PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido
no bojo do processo administrativo nº 2000-7699/
2010, aprovado pelo Subprocurador Geral do
Estado, com publicação no Diário Oficial do Estado,
edição de 05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SEDS.
2000-197/2010 – INT: MAURICIO DE
OLIVEIRA GOMES FILHO – ASS:
IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3037/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-3891/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio. Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-14046/2011 – INT: ANDREA GOMES
LEITE – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-3038/
2011.Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela
PORTARIA PGE N° 358/2011, aprovo o
DESPACHO JURIDICO PGE/PA-00-1998/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-32001/2010 – INT: VALBER DE
FREITAS MATIAS – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-3028/
2011.Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela
PORTARIA PGE N° 358/2011, aprovo o
PARECER PGE/PA-00-4173/2011, conclusivo
pelo indeferimento do pleito.Consoante manifestação
pacificada no âmbito da Procuradoria Administrativa,
consubstanciada no DESPACHO PGE/PA-CD00-1377/2011, emitido no bojo do processo
PROC:
PROC:
PROC:
PROC:
administrativo nº 2000-7699/2010, aprovado pelo
Subprocurador Geral do Estado, com publicação
no Diário Oficial do Estado, edição de 05.09.2011,
seguindo julgado do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas na Arguição de Inconstitucionalidade nº
2009.001886-0/0001.00, e no intuito de uniformizar
o entendimento da matéria na Procuradoria Geral
do Estado, adotou-se o posicionamento de que não
cabe o pagamento de adicional de insalubridade
para quem recebe remuneração pelo sistema de
subsídio.Pelo INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-19951/2009 – INT: CELIA CAMPOS
DA SILVA - ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3036/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-3917/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-8089/2011 – INT: MARIA SUELY
DUARTE RODRIGUES – ASS: IMPLANTAÇÃO
DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-3029/
2011.Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela
PORTARIA PGE N° 358/2011, aprovo o
DESPACHO JURIDICO PGE/PA-00-4173/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-13682/2011 – INT: ANA CATARINA
AMORIM COSTA – ASS:IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-3030/
2011.Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela
PORTARIA PGE N° 358/2011, aprovo o
DESPACHO JURIDICO PGE/PA-00-2133/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-0167/2010 – INT: MARIA APARECIDA
BRANDÃO BARBOSA MARTINS – ASS:
IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3031/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4183/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
PROC:
PROC:
PROC:
PROC:
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-6692/2010 – INT: GLAUCINEIDE
TENÓRIO SANTOS HONORATO – ASS:
IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3032/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4171/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-3721/2010 – INT: ANA MARIA
FONTES SANTOS – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3033/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o PARECER PGE/PA-00-4172/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-7887/2011 – INT: DANIELE CABRAL
CORREIA ALVES DE OLIVEIRA – ASS:
IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE.DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA/CD–00-3034/2011.Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/
2011, alterada pela PORTARIA PGE N° 358/2011,
aprovo o DESPACHO JURIDICO PGE/PA-004173/2011, conclusivo pelo indeferimento do
pleito.Consoante manifestação pacificada no âmbito
da Procuradoria Administrativa, consubstanciada no
DESPACHO PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido
no bojo do processo administrativo nº 2000-7699/
2010, aprovado pelo Subprocurador Geral do
Estado, com publicação no Diário Oficial do Estado,
edição de 05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
2000-20625/2009 – INT: MAYRA LIMA
LAGES – ASS: IMPLANTAÇÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-3035/
2011.Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela
PORTARIA PGE N° 358/2011, aprovo o
DESPACHO JURIDICO PGE/PA-00-1640/2011,
conclusivo pelo indeferimento do pleito.Consoante
manifestação pacificada no âmbito da Procuradoria
Administrativa, consubstanciada no DESPACHO
PGE/PA-CD-00-1377/2011, emitido no bojo do
processo administrativo nº 2000-7699/2010,
aprovado pelo Subprocurador Geral do Estado, com
publicação no Diário Oficial do Estado, edição de
05.09.2011, seguindo julgado do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas na Arguição de
Inconstitucionalidade nº 2009.001886-0/0001.00,
e no intuito de uniformizar o entendimento da matéria
na Procuradoria Geral do Estado, adotou-se o
posicionamento de que não cabe o pagamento de
adicional de insalubridade para quem recebe
remuneração pelo sistema de subsídio.Pelo
INDEFERIMENTO.À SESAU.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/
AL,de 18 de novembro de 2011.
Maryelly Velozo
Responsável pela Resenha
O SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA
ADMINISTRATIVA, ALEXANDRE LAMENHA,
DESPACHOU EM DATA DE 18/11/2011, O SEGUINTE
PROCESSO:
PROC:
1800-6863/2010 – INT: CRISTIANE
DUARTE AMORIM – ASS: PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR - DESPACHO JURÍDICO PGE/
PA - 00 –2997
/2011.Conheço e concordo
com o entendimento manifestado no PARECER
PGE/PA-CD 00-4219/2011 (fls. 70-77) no sentido
de recomendar a demissão da servidora
CRISTIANE DUARTE AMORIM por
transgressão aos artigos 92, II e 97, da Lei Estadual
n° 6.196/2000.Logo, o feito encontra-se apto a
seguir sua tramitação regular para fins de aplicação
da sanção administrativa cabível pela autoridade
competente.À superior consideração do Procurador
Geral do Estado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/
AL,de 18 de novembro de 2011.
Maryelly Velozo
Responsável pela Resenha
O COORDENADOR DA PROCURADORIA DA
FAZENDA ESTADUAL, JOSÉ CLAUDIO ATAIDE
ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 18.11.2011, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1500-011219/1997 - INT: COMPANHIA
PRODUTOS PILAR - ASS: EXTINÇÃO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO (PRESCRIÇÃO). DESP: EMENTA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. ART. 156, V, DO
CTN. HOMOLOGAÇÃO. AVERBAÇÃO DE
ATO NO LIVRO DE TERMOS DE INSCRIÇÃO
DE DÍVIDA ATIVA. ANOTAÇÃO NO SISTEMA
GESTOR FAZENDÁRIO. ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO. NECESSIDADE DE BUSCAR A
RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR
PÚBLICO QUE DEU CAUSA A PRESCRIÇÃO
OU DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
NO ÂMBITO DA REPARTIÇÃO. Conheço e
concordo com o Parecer PGE/PFE nº 1093/2011,
de lavra da Ilustre Procuradora de Estado DANIELE
DE PONTES MARTINS FREITAS, conclusivo pela
extinção do crédito tributário, pela prescrição. Em
face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo
11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria
PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer
devendo os autos serem encaminhados à Secretaria
de Estado da Fazenda – SEFAZ, para as medidas
cabíveis.
PROC: 4799-1940/2011 - INT: OTAVIO PESSOA DE
ALBUQUERQUE - ASS: IMUNIDADE DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESP:
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO.
TRIBUTÁRIO.
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO DE IMUNIDADE.
SERVIDOR INATIVO. ENQUADRAMENTO DA
PATOLOGIA SUSCITADA PELO REQUERENTE
NO ART. 199, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.247/
91. EC. Nº 47/2005. PELO DEFERIMENTO DO
PLEITO. CONCORDÂNCIA. Conheço e
concordo com o Parecer PGE/PFE nº 1207/2011
de lavra do Ilustre Procurador do Estado
FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA,
conclusivo pelo deferimento do pleito de imunidade
da Contribuição Previdenciária. Destaque-se que
imunidade da Contribuição Previdenciária, nos termos
da EC. Nº 47/2005, vai até o dobro do limite máximo
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
previsto para o benefício previdenciário. Portanto, a
eventual diferença salarial que ultrapassar o montante
supracitado será objeto da incidência da Contribuição
Previdenciária. Em face do exposto, nos termos do
inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/
1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o
referido parecer devendo os autos serem
encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as
medidas cabíveis.
PROC: 1206-1309/2011 - INT:
SAMUEL GOMES
RIBEIRO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA - DESP: EMENTA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO.
IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE
ISENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SERVIDOR
NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO.
INDEFERIMENTO. DISCONCORDÂNCIA.
Conheço do Parecer PGE/PFE nº 1202/2011, de
lavra da Ilustre Procuradora de Estado MARIA DAS
GRAÇAS PATRIOTA CASADO para, contudo,
discordar no sentido de se indeferir o pleito da parte
interessada, tendo em vista que o requerente não é
contribuinte do Imposto sobre a Renda, conforme
fichas financeiras e contracheques às fls. 09/14. Em
face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo
11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria
PGE nº 259/2009, DISCORDO do referido parecer
devendo os autos serem encaminhados à Polícia
Militar do Estado de Alagoas, para as medidas
cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 18 de novembro de 2011.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
O SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
CONSELHEIRO MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO,
DESPACHOU, NA DATA DE 18.11.2011, O SEGUINTE
PROCEDIMENTO.
CONVOCAÇÃO
O Secretário do Conselho Superior da Procuradoria Geral
do Estado, Conselheiro Maurício de Carvalho Rêgo, no uso
de suas atribuições, nos termos do Regimento Interno do
Conselho Superior, informa da convocação aos Senhores
Conselheiros e todos os eventuais interessados para a reunião
ordinária que se realizará no dia 24 de novembro de 2011
(quinta-feira), às 15 horas, conforme publicação no DOE 21/
12/2010, na Sala das Sessões do Conselho, localizada no
edifício sede da Procuradoria Geral do Estado. Na ocasião
estarão em pauta os seguintes feitos: Processo Administrativo
n.º 1204-4334/20111 (interessado: Roberto Tavares Mendes
Filho/Assunto: critério de remoção de Procuradores de
Estado); Processo Administrativo n.º 1204-3430/2011
(interessado: Mareval Cesar Agra Cavalcante/Assunto:
Recurso); Processo Administrativo n.º 1204-5545/2011
(interessado: Centro de Estudos/Assunto: Anteprojeto de
Decreto); Processo Administrativo n.º 1204-2309/201
(interessada: Corregedoria Geral/Assunto: afastamento de
Procurador); Processo Administrativo n.º 1204-2425/2011
(interessado: Wilson Roberto Protásio de Lima/Assunto:
solicitação); Processo Administrativo n.º 1204-5809/2011
(interessado: Centro de Estudos/Assunto: Anteprojeto do
decreto FUNPGE); Processo Administrativo n.º 1204-6903/
2011 (interessado: CSPGE/Assunto: pronunciamento);
Processo Administrativo n.º 1204-4031/2011 (interessado:
Ramon Jorge Almeida da Silva/Assunto: desmenbramento do
resultado do Certame de Promoção). Processo Administrativo
n.º 1204-2749/2011 (interessado: Mário Henrique Menezes
Calheiros/Assunto: critério de antiguidade). Na oportunidade
poderão ser apreciados questões de ordem e outros assuntos
de interesse institucional da Procuradoria Geral do Estado.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011.
MAURÍCIO DE CARVALHO RÊGO
Procurador de estado
Conselheiro – Secretário do CSPGE
21 de Novembro de 2011
EXTRATO DE DIÁRIA
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº. 365/2011.
FAVORECIDO: ARNALDO LUIZ REIS DE MOURA,
SD/motorista, matrícula nº. 5878-5. LOTAÇÃO:
Procuradoria Geral do Estado. CATEGORIA: Grupo IV,
letra “c”. QUANTIDADE: 09 (nove) meias diárias no valor
30,00 (trinta reais) cada. VALOR TOTAL: R$ 270,00
(duzentos e setenta reais). AFASTAMENTO: 04, 05, 07,
11, 14, 17, 18, 20 e 21 de outubro de 2011. OBJETO:
entrega e recebimento de processos judiciais. LOCAL DE
DESTINO: Arapiraca (02), Viçosa(02), São José da Laje,
Flexeiras, Cajueiro, Teotônio Vilela, Porto Calvo/AL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº. 359/2011.
FAVORECIDO: JOSÉ RICARDO SILVA, Cabo
segurança/motorista, matrícula nº. 6635-8. LOTAÇÃO:
Procuradoria Geral do Estado. CATEGORIA: Grupo IV,
letra “c”. QUANTIDADE: 03 (três) meias diárias no valor
de R$ 30,00 (trinta reais). VALOR TOTAL: R$ 90,00
(noventa reais). AFASTAMENTO: 19, 21 e 25 de outubro
de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de processos
judiciais. LOCAL DE DESTINO: Murici, Novo Lino e Paulo
Jacinto/AL.
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº. 363/2011.
FAVORECIDO: ALCIDES DOS SANTOS DE MOURA,
Cabo segurança/motorista, matrícula nº. 9994-5.
LOTAÇÃO: Procuradoria Geral do Estado. CATEGORIA:
Grupo IV, letra “c”. QUANTIDADE: 03 (três) meias diárias
no valor de R$ 30,00 (trinta reais). VALOR TOTAL: R$
90,00 (noventa reais). AFASTAMENTO: 10, 13 e 18 de
outubro de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de
processos judiciais. LOCAL DE DESTINO: Chã Preta,
Quebrangulo, Igací/AL.
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº. 366/2011.
FAVORECIDO: LUIZ MEDEIROS DIAS, SD/motorista,
matrícula nº. 9909-0. LOTAÇÃO: Procuradoria Geral do
Estado. CATEGORIA: Grupo IV, letra “c” e “b” item 2.
QUANTIDADE: 08 (oito) meias diárias no valor de R$
30,00 (trinta reais) cada uma, perfazendo um total de R$
240,00 (duzentos e quarenta reais) e 01 (uma) diária
interestadual completa no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais). VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais). AFASTAMENTO: 03, 04, 06, 11, 18, 20, 25, 26 e
31 de outubro de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de
processos judiciais. LOCAL DE DESTINO: União dos
Palmares (02), Arapiraca (02), Messias, São José da Laje,
São Miguel dos Campos, Novo Lino/AL e Aracaju/SE.
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº.367/2011.
FAVORECIDO: ANTÔNIO REINALDO PINHEIRO
CRUZ, Soldado/motorista, matrícula nº. 7852-2.
LOTAÇÃO: Procuradoria Geral do Estado. CATEGORIA:
Grupo IV, letra “c”, item “2”. QUANTIDADE: 08 (oito)
meias diárias no valor de 30,00 (trinta reais) cada,
perfazendo um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais) e 02 (duas) diárias interestaduais completas no valor
de R$ 180,00 (cento e oitenta) cada, perfazendo um total
de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). VALOR TOTAL:
R$ 600,00 (seiscentos reais). AFASTAMENTO: 03, 05,
06, 10, 13, 17, 19, 21, 25 e 26 de outubro de 2011.
OBJETO: entrega e recebimento de processos judiciais.
LOCAL DE DESTINO: Porto Calvo, Atalaia, Coruripe,
Paripueira, Boca da Mata, Marechal Deodoro, São Miguel
dos Campos, Rio Largo/AL, Recife/PE e Aracaju/SE.
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº. 361/2011.
FAVORECIDO: JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS,
Motorista civil, matrícula nº. 200220-5. LOTAÇÃO:
Procuradoria Geral do Estado. CATEGORIA: Grupo IV,
letra “c”. QUANTIDADE: 08 (oito) meias diárias, no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais) e 01 (uma) diária interestadual
completa no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
AFASTAMENTO: 03, 04, 06, 10, 13, 18, 19, 21 e 26 de
outubro de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de
processos judiciais. LOCAL DE DESTINO: Anadia, Joaquim
Gomes, Chã Preta, Quebrangulo, Igací, Muricí, Novo Lino,
Paulo Jacinto/AL e Recife/PE.
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº 364/2011.
FAVORECIDO: JOSÉ ROOSEVELT I MBUZEIRO PERCIANO,
motorista, matrícula nº 14237-9. LOTAÇÃO: Procuradoria
Geral do Estado. CATEGORIA: Grupo IV, letra “c”
QUANTIDADE: 08 (oito) meias diárias no valor de R$
30,00 (trinta reais) cada, perfazendo um total de R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais) e 01 (uma) diária interestadual
completa no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),
totalizando um importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais). VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais). AFASTAMENTO: 04, 07, 10, 14, 18, 19, 21, 24 e
27 de outubro de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de
processos judiciais. LOCAL DE DESTINO: São Miguel dos
Campos (03), União dos Palmares (02), Atalaia, Maragogi,
Marechal Deodoro/AL e Aracaju/SE.
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº. 362/2011.
FAVORECIDO: JAILTON LOPES DA SILVA, SD/
motorista, matrícula nº. 10778-6. LOTAÇÃO: Procuradoria
Geral do Estado. CATEGORIA: Grupo IV, letra “c”.
QUANTIDADE: 04 (quatro) meias diárias no valor de R$
30,00 (trinta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento
e vinte reais) e 02 (duas) diárias completas no valor de R$
60,00 (sessenta reais) perfazendo um total de 120,00 (cento
e vinte reais). VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais). AFASTAMENTO: 05, 13, 14, 17, 20 e 27
de outubro de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de
processos judiciais. LOCAL DE DESTINO: Maceió (02),
Girau do Ponciano, Palmeira dos Índios, Penedo e Água
Branca/AL.
EXTRATO DE DIÁRIA
EXTRATO DE DIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PGE nº. 1204-7724/
2011. ORDENADOR DE DESPESA: Procurador-Geral do
Estado, através da Portaria PGE nº.360/2011.
FAVORECIDO:
EDJAVAN
SABINO
DO
NASCIMENTO, motorista, matrícula nº 97007.
LOTAÇÃO: Procuradoria Geral do Estado. CATEGORIA:
Grupo IV, letra “c” QUANTIDADE: 01 (uma) meia diária
no valor de R$ 30,00 (trinta reais) e 02 (duas) diárias
interestaduais completas no valor de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais). VALOR TOTAL: R$ 390,00
(trezentos e noventa reais). AFASTAMENTO: 11, 14 e 27
de outubro de 2011. OBJETO: entrega e recebimento de
processos judiciais. LOCAL DE DESTINO: Viçosa, Recife/
PE e Aracaju/SE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PGE nº 1204-7290/2011. ORDENADOR DE DESPESA:
Procurador-Geral do Estado, através da Portaria PGE nº
368/2011. FAVORECIDO: SAMYA SURUAGY
A.B.PACHECO, Procuradora de Estado, matrícula 834874. LOTAÇÃO: Procuradoria Geral do Estado.
CATEGORIA: Grupo II, letra “b”, item “1”, do Anexo I do
Decreto nº 4.076/2009. QUANTIDADE: (duas)02 diárias.
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta
reais). VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais).
AFASTAMENTO: 23 e 24/11/2011. OBJETO: participar
em evento organizado pelo SEBRAE, com tema “Fomenta
Nacional – Encontro de Oportunidade para Micro e Pequenas
Empresas nas Compras Governamentais”, onde fará
composição de parte da representação de uma missão técnica
do poder público de Alagoas. LOCAL DE DESTINO: São
Paulo/SP.
11
PORTARIA CGE Nº 081, de 18.11.2011.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de
28.11.08, e ainda no que consta no processo n° 1104-381/2011,
RESOLVE conceder 2 (duas) diárias a Coordenadora Setorial de
Gestão LARISSA FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA, CPF n°
711.706.772-15, matrícula nº 14.273-7, ao Assessor Técnico
BRUNO VASCONCELOS GOES, CPF nº 044.975.134-16,
matrícula nº 50779-2, e a Assessora Técnica EDIVANI
HERCULANO MARTINS, CPF nº 046.520.334-51, matrícula nº
14378-4, para fazer face as despesas com a viagem a São Sebastião
- AL, conforme detalhado na tabela abaixo, objetivando a
participação na Conferência Municipal sobre Transparência e
Controle Social - CONSOCIAL, correndo as despesas através da
Unidade Gestora 11008, Elementos de Despesas 339014 do
Orçamento Vigente desta Controladoria Geral do Estado de
Alagoas.
Data
Município
29.11 a
01.12.11
São
Sebastião
Servidores
Diárias
Valor R$
Larissa F. O. da Silva
2
160,00
Bruno Vasconcelos Goes
2
140,00
Edivani Herculano Martins
2
120,00
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS
420,00
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Controladora Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO
ARTICULAÇ Ã O POLÍTICA
DA
PORTARIA/SEAP N° 21/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nª 2300-69/2011, RESOLVE conceder diária
aos servidores abaixo relacionados:
Nome: Fábio Rodrigues de Lima
Cargo: Secretário Adjunto – GTR-1
Matrícula: 142906
Identidade:478528
CPF: 352720314-15
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias: 1/2 (meia)
Valor Unitário: R$ 50,00 (cinqüenta)
Valor Total: R$ 50,00 (cinqüenta)
Objetivo: Contatar Lideranças da Região para
participar e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas
inaugurações que serão realizadas na cidade de Arapiraca
Percurso: Maceió-Arapiraca-Maceió
Período: 21/11/2011
Nome: Áureo Mazony Teixeira de Vasconcelos
Cargo: Assessor Especial da Região da Zona da Mata
e Vale do Paraíba.
Matrícula:142891
Identidade: 335532 SSP/AL
CPF: 410.672.314-04
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias1/2 ( meia)
Valor Unitário: 40,00 (quarenta reais)
Valor Unitário: 40,00 (quarenta reais)
Objetivo: Contatar Lideranças da Região para
participar e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas
inaugurações que serão realizadas na cidade de Arapiraca
Percurso: MACEIÓ/ARAPIRACA/MACEIÓ
Período: 21/11/2011
Nome: Ismair Pereira Santos
Cargo: Assessor Técnico – AS-4
Matrícula:143680
Identidade: 168044 SSP/AL
CPF: 087.191.604-53
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias: 1/2 (meia)
Valor Unitário: 30,00 (trinta reais)
Valor Unitário: 30,00 (trinta reais)
Objetivo: Conduzir (transportar) em veículo oficial
servidores desta pasta até a cidade de Arapiraca para
participar de eventos oficial do Governo de Alagoas.
Percurso: MACEIÓ/ARAPIRACA/MACEIÓ
Período: 21/11/2011
Nome: Carlos Adilson dos Santos
Cargo: Chefe de Núcleo Administrativo de Pessoal e
Patrimônio
12
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
Matrícula:142924-8
Identidade: 1475358
CPF: 025.800.954-38
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias: 1/2 (meia)
Valor Unitário: 35,00 (trinta e cinco reais)
Valor Unitário: 35,00 (trinta e cinco reais)
Objetivo. Contatar Lideranças da Região para
participar e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas
inaugurações que serão realizadas na cidade de Arapiraca
Percurso: MACEIÓ/ARAPIRACAMACEIÓ
Período: 21/11/2011
Nome: José André de Souza Barreto
Cargo: Assessor Técnico – AS-1
Matrícula:85-0
Identidade: 33461147 SSP/AP
CPF: 624.957.392-53
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias: 1/2 (meia)
Valor Unitário:35,00 (trinta e cinco reais)
Valor Unitário: 35,00 (trinta e cinco reais)
Objetivo Contatar Lideranças da Região para participar
e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas inaugurações
que serão realizadas na cidade de Arapiraca Percurso:
MACEIÓ/ARAPIRACA/MACEIÓ
Período: 21/11/2011
Nome: José George do Nascimento
Cargo: Assessor Especial do Litoral Norte -ASE-3
Matrícula: 057336
Identidade: 268680
CPF: 099.300.004-53
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias:1/2 (meia)
Valor Unitário: 40,00 (quarenta reais)
Valor Total: 40,00 (quarenta reais)
Objetivo: Contatar Lideranças da Região para
participar e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas
inaugurações que serão realizadas na cidade de Arapiraca
Percurso: Maceió -Arapiraca -Maceió
Período 21/11/2011
Nome: José Francisco Soares Nunes
Cargo: Assessor Especial do Baixo Sertão-ASE-3
Matrícula: 143668-6
Identidade: 297841
CPF: 144.508.604-20
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias: 1/2 (meia)
Valor Unitário: 40,00 (quarenta reais)
Valor Total: 40,00 (quarenta reais)
Objetivo: Contatar Lideranças da Região para
participar e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas
inaugurações que serão realizadas na cidade de Arapiraca
Percurso: Maceió -Arapiraca -Maceió
Período 21/11/2011
Nome: Apolônio Pereira Cardoso
Cargo: Assessor Técnico
Matrícula: 142887-0
Identidade: 284832 SSP/AL
CPF: 144.743.444-72
Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política
- SEAP
Quantidade de diárias: 1/2 (meia)
Valor Unitário: 35,00 (trinta e cinco reais)
Valor Unitário: 35,00 (trinta e cinco reais)
Objetivo: Contatar Lideranças da Região para
participar e recepcionar o Governador Teotônio Vilela nas
inaugurações que serão realizadas na cidade de Arapiraca
Percurso: MACEIÓ/ARAPIRACA/MACEIÓ
Período: 21/11/2011
Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através
do Programa de Trabalho 04.122.0004.2001.0000 –
Manutenção das Atividades do Órgão, Elemento de Despesa:
3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado, PI 002244,
Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO
POLÍTICA, em Maceió - AL, 18 de Novembro de 2011.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
Secretário
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA,
ROGÉRIO AUTO, EM DATA DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCS: 2300-018/2011 – da SEAP
2300-000064/2011 – da SEAP
DESPACHO: Em função do atendimento das diretrizes
administrativas, determino envio do mesmo para análise e
emissão do parecer pela Douta Procuradoria Geral do Estado
PROCS: 2300-0041/2011 – da SEAP
2300-0042/2011 – da SEAP
DESPACHO: Sigam os autos ao ITEC, para análise das
especificações técnicas dos microcomputadores e elaboração
do parecer. Voltando a este gabinete.
__________________________________________
DIONE CACIANO DA SILVA
Assessor Técnico, Responsável pela publicação
PORTARIA SEADES N.º349/2011
A SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
Decreto
n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta
pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista
deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/1683/2011
Aline Silva Calheiros da Rosa
CPF:030.867.144-92
Matricula:24904-1
Cargo:Assistente Social
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (quarenta reais)
Hozana Alves de França
CPF: 453.463.214-20
Matrícula: 25.088-0
Cargo: Assistente Social
Locação: SAS/DPSB
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (trinta e cinco reais)
José Claudêmio Xavier de Araújo
CPF: 228.372.054-00
Matrícula: 35.199-7
Cargo: Motorista
Lotação: Transporte
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: R$30,00 (trinta reais)
Período:17/06/2011
Local: Maceió/Colonia de Leopodinao/Maceió
Deslocamento para verificar in loco a execução do serviço
socioeducativo do Projovem Adolescente ofertado/
referenciado pelo CRAS e prestar apoio técnico a equipe
que referencia o serviço e a gestão municipal.
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por
conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150008 e
PI 001272 do orçamento vigente.
Marcelo Palmeira Cavalcante
Secretário de Estado
Seades, 17 de novembro de 2011.
PORTARIA SEADES N.º353/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
Decreto
n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta
pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista
deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/1708/2011
Simone Maria de Souza Sampaio
CPF: 295.975.444-15
Matricula:42.768-3
Cargo:Assistente Social
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: R$ 40,00 (quarenta reais)
Período: 24/11/2011-Murici.
Maria do Carmo Calaça de Farias Teixeira
CPF: 384.205.624-91
Matricula:35.519-4
Cargo:Técnica em Educação
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: R$ 40,00 (quarenta reais)
Período: 24/11/2011-Murici
Edleuza Costa da Silva
CPF: 122.641.134-72
Matricula:35.303-5
Cargo:Assistente Social
Total de diárias ½ (meia diária)
Valor da diária: R$ 40,00 (quarenta reais)
Período: 29/11/2011-Murici
Silvana Maria Queiroz Rocha
CPF: 318.650.894-00
Matricula:42.768-3
Cargo:Assessor Técnico
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Período: 24/11/2011-Murici
Verificar in loco a execução do serviço do PAIF ofertado no
CRAS
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por
conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150006 e
PI 001276 do orçamento vigente.
Marcelo Palmeira Cavalcante
Secretário do Estado
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PORTARIA SECOM N° 095, de 18 de Novembro de 2011.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de
acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de
Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0863/
2011, RESOLVE conceder em favor AILTON ROCHA DA
CRUZ, assessor técnico, símbolo ASC-1, meia diária no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em face de seu
deslocamento a cidade de União dos Palmares-AL, no dia
20 de Novembro do corrente ano, registro fotográfico da
cerimônia na serra da barriga em União dos Palmares, cujos
encargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de
Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170002, do orçamento
vigente.
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PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário
MARIO FERNANDO LIMA CASTELLO BRANCO
Secretário de Estado Adjunto
PORTARIA Nº 171/2011 Maceió, 17 de novembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que
estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo
discriminado:
Nome: FRED BRANDÃO MAIA
Cargo: Assessor Técnico
Matrícula: 54802-2
CI nº: 1762474 SSP/AL
CPF nº: 010.661.094-51
Quantidade de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Valor unitário: 70,00 (Setenta reais)
Valor Total: R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais)
Período: 18 a 20 de novembro de 2011.
Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maceió.
Objetivo: Participar da organização das festividades alusivas
ao Dia da Consciência Negra.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso
0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
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Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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13
PORTARIA GSEF Nº 436/2011
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO
ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-037772/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – À Secretaria de Estado do Gabinete Civil.
PROC. N°. 1500-012232/2011 – CONFIDÊNCIA
CONSULTORIA CONTÁBIL S/S LTDA – À Procuradoria
Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-026888/2011 – DIRETORIA DE
TRIBUTAÇÃO – Idem.
*****************************************************A
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18
DE NOVEMBRO DE 2011 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-037650/2011 – COORDENADORIA
ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTABILIDADE – À Diretoria Especial
de Contabilidade.
PROC. N°. 4105-000452/2011 – AMGESP – DIRETORIA
TÉCNICA DE TRANSPORTE – À Agência de
Modernização da Gestão de Processos.
PROC. N°. 4105-000302/2011 – AMGESP – DIRETORIA
TÉCNICA DE TRANSPORTE – Idem.
PROC. N°. 1500-036463/2011 – ESCOLA FAZENDÁRIA
– Idem.
PROC. N°. 1500-036562/2011 – ESCOLA FAZENDÁRIA
– Idem.
PROC. N°. 1500-036743/2011 – ESCOLA FAZENDÁRIA
– Idem.
PROC. N°. 1500-036799/201 – DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM – Ao Departamento de
Estradas de Rodagem.
PROC. N°. 1500-030639/2011 – COORDERNADORIA
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – SEFAZ/
AL – Sucessivamente ao Instituto de Tecnologia de
Informática e Informação do Estado de Alagoas e à Agência
de Modernização da Gestão de Processos.
PROC. N°. 1500-029265/2009 – MARIA CAROLINA DA
SILVA – À Secretaria de Estado da Gestão Pública.
PROC. N°. 1500-037654/2011 – GUSTAVO HENRIQUE
AMORIM DO CARMO – Idem.
PROC. N°. 1500-037130/2011 – COORDENADORIA
SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEFAZ/
AL – À Procuradoria Geral do Estado.
*****************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-037749/2011 – MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
– DEFN/SNAS/MDS – À Superintendência do Tesouro
Estadual.
PROC. N°. 1206-002349/2009 – POLÍCIA MILITAR –
PM/AL – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL – Idem.
PROC. N°. 1500-037748/2011 – COINT/SURIN/
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL/MF – DF –
Idem.
PROC. N°. 3300-001956/2011 – SUPERINTENDÊNCIA
DO CANAL DO SERTÃO – SEINFRA – Idem.
PROC. N°. 1500-037739/2011 – INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS –
GABINETE DA PRESIDÊNCIA – Idem.
PROC. N°. 1500-037116/2011 – SUPERINTENDÊNCIA
DO TESOURO ESTADUAL – À Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa, para arquivamento.
*****************************************************A
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE
NOVEMBRO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-037035/2011 – COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – À
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.
PROC. N°. 1500-037761/2011 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO LARGO – À Superintendência da
Receita Estadual.
PROC. N°. 1500-012583/2011 – OFICIO Nº 003/2011 –
CEEDOBA – À Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa, para arquivamento.
PROC. N°. 1101-000164/2011 – AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA – ADEAL – À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-037829/2011 – ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. N°. 1500-037836/2011 – INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS –
ITERAL – Idem.
GSEF, em Maceió, 18 de novembro de 2011.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas Legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo SEF1500-037480/2011 (Memorando GSEF Nº. 485/2011),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor JALBAS TORRES HOMEN LIRA
– FTE II/Em Assessoramento, Matrícula nº. 81.965-4, CPF
nº. 803.454.174-53, Lotação Gabinete do Secretário, 3 (três)
diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), perfazendo o total global de R$ 1.050,00 (hum mil e
cinquenta reais), a título de indenização das despesas de
alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na
cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 30 de novembro
de 2011(chegando a 1:00 h do dia 1 de dezembro), “para
participar da 147ª Reunião Ordinária da COTEPE”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
16 de novembro de 2011.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 661/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que consta do MEMO DIFIS Nº 470/2011, da
Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem
ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o disposto
no Art. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007,
fica as inscrições abaixo discriminadas na situação
“BAIXADA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de
Alagoas – CACEAL.
Processo: 1500-015182/2011
CACEAL: 245.01081-5
Razão social: PRIMO SCHINCARIOL IND. DE
CERVEJAS E REF. DO NORDESTE
OS: 9013631
Processo: 1500-012978/2011
CACEAL: 245.00724-5
Razão social: SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAV.
AUDIO VISUAIS LTDA
OS: 9014413
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL em Maceió, 17 de NOVEMBRO de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 662/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta no memorando 6ª GRAF
nº 094/2011.11
RESOLVE,
Fazer ciente a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o
Artigo 61 e 62 da Instrução Normativa SEF 17/2007, tendo
em vista o disposto na Lei complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006 fica a inscrição abaixo relacionada na
situação de baixada no Cadastro Geral de Contribuinte do
Estado de Alagoas.,
DBE: 3949781242 – 41189341000134
PROCESSO: 1500-018733/2011
EMPRESA: MARIA DE FATIMA FERREIRA NUNES ME
CACEAL: 240.83945-5
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL, em Maceió, 17 de novembro de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
14
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL 7ª GRAF 067/2011
A Gerência Regional de Administração Fazendária
de Arapiraca, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº
6771/2006 comunica as empresas abaixo discriminadas, através
de seus representantes legais, conforme memorando 7ª GRAF
nº 182/2011, o aditamento do processo abaixo relacionado ao
tempo e convoca a mesma a comparecer no prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário
Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes
dos Autos de Infrações enunciados, conforme estabelece o
parágrafo 2º do artigo 7º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter
o débito inscrito em Divida Ativa Estadual em conformidade
com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado
com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.
Processo SF–1500-024427/2007
Razão Social: MAHCOM CONSTRUÇÕES LTDA
Caceal: 24081999-3
Endereço: Rua Dr. Pedro Correia, 130, Centro, Arapiraca –
AL
Sócio: Carlos Eugenio de Oliveira França
CPF.: 185.370.144-00
Sócio: Celso Gustavo de Oliveira França
CPF.: 312.293.954-15
Sócio: Claudio Valério de Oliveira França
CPF.: 469.117.584-91
7ª GRAF - Gerência Regional de Administração
Fazendária de Arapiraca, em 16 de Novembro de 2011
TARCISO ALVES COSTA
GERENTE REGIONAL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETRIA DE ESTADO DA FAZENDA
GERENCIA REGIONAL DE SÃO MIGUIEL DOS
CAMPOS
03)AI014721/1998;SF010680/1998;CTE 427/2010
DAP DIST. ALAGOANA DE PEÇAS LTDA.
CACEAL:24088832-4
AV. PRESIDENTE ROOSEVELT, 1501 – BARRO
DURO
MACEIÓ - AL / DEC. CJ IMPROC.PARTE
DECISÃO: 17239/2010
AUTUANTE: CARLOS ANTONIO NOBRE
RELATORA:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
04)AI049217;SF004491/1991;CTE127/2011
ALONÇO SANTINO DOS SANTOS
CACEAL: 24074095
RUA DO SOL, Nº85 - CENTRO
ARAPIRACA - AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO: 17.520/2010
AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJO
RELATOR: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES
05)AI069982/1995;SF000186/1995;CTE08/2010
JYMMYS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
CACEAL:24068830-9
RUA JOAQUIM TAVORA, 149 - CENTRO
MACEIÓ - AL / AI – PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO: 17.731/2011
AUTUANTE: CARMERINO M. DE CARVALHO E
OUTRO
RELATOR:LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES
A PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRª. PATRÍCIA MELO
MESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS
E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA
COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO
NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA
FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS
MESMOS.
SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 18/10/2011
GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA – CTE
EDITAL Nº 27/2011 - 5ª GRAF
O GERENTE REGIONAL DA 5ª GRAF, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o Art. 3º,
Inciso II e III, da Lei 6.771/2006, convoca as empresas abaixo
discriminadas, através de seus representantes legais, para no
prazo de 30 (trinta) dias, em conformidades com o disposto no
Art. 13, 23, Inc. I e 32 da Lei 6.771/2006 combinado com o
Art. 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesa ou Recolherem
aos Cofres do Erário Estadual, na Rua Bernardo Lopes, nº
427, São Miguel dos Campos, os valores dos tributos e demais
gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob
pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em
conformidade com os Arts. 903.§ 1º e 956 do RICMS/AL
combinado com o parágrafo único do Art. 50 e Arts. 88 e 89
da Lei 6.771/2006.
FIRMA: IZAFLA PERFUMES LTDA
CACEAL: 246.01119-0
SF- 1500-029096/2011 AI. N° 90.10367-002
SÓCIOS e CPF: IZABELLA CATHERINE EUGENIO DA
SILVA – 043.467.674-86 E JOSÉ FLAVIO LUCIANO
EUGENIO DA SILVA – 028.411.314-08
FIRMA: IZAFLA PERFUMES LTDA
CACEAL: 246.01119-0
SF- 1500-029098/2011 AI. N° 90.10367-003
SÓCIOS e CPF: IZABELLA CATHERINE EUGENIO DA
SILVA – 043.467.674-86 E JOSÉ FLAVIO LUCIANO
EUGENIO DA SILVA – 028.411.314-08
5ª GERENCIA REG. DE ARREC. E FISCALIZAÇÃO, em
São Miguel dos Campos – 16 de novembro de 2011.
RONALDO ALVES LEITE
GERENTE REGIONAL
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 44 que realizar-seá dia 30/11/2011quarta-feira na sala de reunião do Conselho
Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI 027606/98;SF013502/98;CTE 458/2010
COMERCIAL CHAGAS LTDA
RUA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 270
JULG. CJ – LANÇAMENTO NULO
DECISÃO:17138/2010
CGC: 146088800001-08
AUTUANTE:NILSON ARAÚJO BRANDÃO
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR L.A.FILHO
02)AI03275/2003;SF00976/2003;CTE 294/2010
MERCADÃO DAS MALHAS LTDA.
CACEAL:24100450-0
RUA DO COMÉRCIO 334, CENTRO
MACEIÓ - AL / DEC. CJ PROC.PARTE
DECISÃO: 16664/2010
AUTUANTE: AMAURI ALEXANDRE ALVES
RELATORA:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 45 que realizar-seá dia 02/12/2011sexta-feira na sala de reunião do Conselho
Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI 07000301-002;SF018102/2007;CTE 349/2010
TOTALPARTS AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO
RUA BARÃO DE ATALAIA, 615 – CENTRO –
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO:17030/2010
CACEAL: 24097247-3
AUTUANTE:ALBERTO LOPES BALBINO
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR L.A.FILHO
02)AI037735/2002;SF039947/2002;CTE134/2009
SALVE CONFECÇÕES LTDA
CACEAL: 24088086-2
RUA DA PRAIA, 190 - CENTRO
MACEIÓ - AL / JULG. CJ –PROCEDENTE/PARTE
AUTUANTE: MARCOS GUEDES
RELATOR: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES
03)AI0067108/96;SF05016/96;CTE 272/2010
ASTRAL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPOPRTAÇÃO
CACEAL:24079921-6
RUA BOA VISTA, 191 - CENTRO
MACEIÓ - AL / DEC. CJ LAMÇAMENTO NULO
DECISÃO: 16406/2010
AUTUANTE: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA
RELATORA:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
04)AI073495/94;SF005423/95;CTE 467/2010
EMEL ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA
CACEAL:24068515-6
AV. FERNANDES LIMA, 573 - FAROL
MACEIÓ - AL / DEC. CJ LANÇAMENTO NULO
DECISÃO: 17320/2010
AUTUANTE: CÍCERO HONÓRIO DA SILVA
RELATORA:CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
A PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRª. PATRÍCIA MELO
MESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES FISCAIS
E DAS EMPRESAS ACIMA ESPECIFICADAS PARA
COMPARECEREM QUERENDO A ESTE CONSELHO
NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA
FAZEREM DEFESA ORAL NO JULGAMENTO DOS
MESMOS.
SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 18/10/2011
GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SECRETARIA – CTE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 128/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 72 do Regimento Interno da Secretaria Executiva de Fazenda do Estado de Alagoas – SEFAZ, aprovado
pelo Decreto nº 2.598, de 23 de maio de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa
SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, conforme MEMO DICAD Nº 488/2011
RESOLVE:
Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota
Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos constantes no Anexo
único.
Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17 de novembro de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO
CACEA
L
24245211
24248601
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
PROCESSO
DATA
13410172000185
00929381000198
1500-036736/2011
1500-036725/2011
04/11/2011
04/11/2011
24602379
08805488000136
1500-036762/2011
04/11/2011
24213701
08805488000217
1500-036762/2011
04/11/2011
24201718
24600979
09018497000140
05267807000109
1500-036804/2011
1500-036803/2011
04/11/2011
04/11/2011
24848440
24601671
24212449
35565886000103
07655710000107
09622470000161
1500-036768/2011
1500-036731/2011
1500-036224/2011
04/11/2011
04/11/2011
31/10/2011
24075059
24312001000130
S D F DO NASCIMENTO ME
MIGUEL REPRESENTACOES
LTDA
LECA MODA INFANTIL LTDAEPP
LECA MODA INFANTIL LTDAEPP
L M PRINT- COLOR LTDA
VEDMAIS COMERCIAL LTDA
EPP
L MELO ALVES ME
C A DA S LINS – EPP
LEIDIANE E SOARES
MINIMERCADO ME
CLEVANIO DAVI DOS SANTOS
ME
R. T. BATALHA
MINIMERCADO –ME
JERONIMO PORFIRIO DA
SILVA ME
NIVALDO JOSE VIERA
MARINHO – ME
C F TORRES FOTOGRAFIAS
ME
F M DA SILVA OLIVEIRA – EPP
BRASIMAR DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP
JOSE CARLOS FERNANDES
DOS SANTOS
MANOEL FERREIRA DE MELO
PRODUTOS
HORTIGRANJEIROS ME
GIVALDO CAVALCANTE
FERRO ME
FRANCISCO S CARVALHO
MARIA DE LOURDES
BELTRAO TAVARES
1500-036178/2011
31/10/2011
1500-035211/2011
21/10/2011
1500-036532/2011
03/11/2011
1500-035968/2011
27/10/2011
1500-035455/2011
25/10/2011
1500-036519/2011
1500-036436/2011
03/11/2011
01/11/2011
24093382
02330882000189
24835537
02143773000152
24834282
01495206000100
24229892
12044209000136
24252097
24251426
14101244000175
14046076000162
24079090
35565548000163
24088133
00607874000101
24600100
69980514000157
24079819
24005964
35375526000130
12244992000181
1500-036369/2011
01/11/2011
1500-036441/2011
01/11/2011
1500-036549/2011
03/11/2011
1500-036545/2011
1500-032879/2011
03/11/2011
30/09/2011
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE
EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 127/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 72 do Regimento Interno da Secretaria Executiva de Fazenda do Estado de Alagoas – SEFAZ, aprovado
pelo Decreto nº 2.598, de 23 de maio de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa
SEF nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, conforme MEMO DICAD Nº 487/2011
RESOLVE:
Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota
Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos constantes no Anexo
único.
Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17 de novembro de 2011.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO
CACEA
L
24849010
24106507
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
PROCESSO
DATA
07149286000110
08309143000191
1500-037195/2011
1500-037194/2011
09/11/2011
09/11/2011
24250282
40841728010638
1500-037170/2011
09/11/2011
24601325
09608753000159
1500-036280/2011
31/10/2011
24851317
07571665000102
1500-036232/2011
31/10/2011
24232602
12214838000167
1500-037218/2011
09/11/2011
24220267
24214303
11219223000160
10391725000101
M DOS SANTOS MATIAS-ME
CONSTRUTORA DELMAN
SAMPAIO LTDA
MASTER ELETRONICA DE
BRIQUEDOS LTDA
JOSE EPITACIO DE FRANCAEPP
EDMILSON ALEXANDRE
MILITAO
Q B C IMPORTAÇAO E
COMERCIO DE VARIEDADES
ME
KELLY P. ARAUJO
M DE LOUDRES R DA SILVA
LOURENCO
IONARA TAISA FREIRE MELO
ME
JOSE CAVALCANTE DE
ALMEIDA MERCEARIA ME
IRMAOS LIMA PAPELARIA
LTDA ME
ARAUJO MOVEIS LTDA EPP
D. A. COSTA – MADEIRAS –
ME
MULTOPCOES RESTAURANTE
LTDA
TOP PEDRARIAS LTDA ME
L. S. DA ROCHA SANTANA
1500-037017/2011
1500-037102/2011
08/11/2011
08/11/2011
1500-037105/2011
08/11/2011
1500-037052/2011
08/11/2011
1500-037113/2011
08/11/2011
1500-036947/2011
1500-036879/2011
07/11/2011
07/11/2011
1500-036946/2011
07/11/2011
1500-036888/2011
1500-036966/2011
07/11/2011
07/11/2011
24089486
01134845000132
24833327
02699728000189
24222113
11500856000142
24602122
24236398
07292679000189
12551553000111
24216159
10612407000123
24248101
24218874
13741089000199
11058040000100
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 18 de novembro de 2011, o seguinte
despacho:
PROC. 1700-8313/11 - INSS - Atendida solicitação
inicial por parte da Diretoria de Políticas Administrativas,
conforme fls. 07/08, expeça-se ofício ao Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS / Agência da Previdência Social
Maceió-Jatiúca com as informações prestadas. Em seguida,
cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial
de Gestão de Documentação para arquivamento.
PROC. 1204-4608/11 - ALEX RAMIRES DE
ALMEIDA - Com base no entendimento da Procuradoria
Geral do Estado por intermédio do Parecer PGE/PA-00279/2011 às fls.49/51, aprovado pelo Despacho PGE/GAB
nº 4579/2011 às fls.54, defiro o pedido do abono de
permanência em favor do servidor em questão. Encaminhemse os autos à Superintendência de Administração de Pessoas
para proceder a implantação do referido abono, bem como
o pagamento do retroativo devido. Após, retornar ao órgão
de origem para ciência e providências ulteriores. Publiquese.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA,
exarou em data de 18 de novembro de 2011, os
seguintes despachos:
PROC. 2000-23407/11 - MARYLUZE CABRAL
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - Com base no
pronunciamento da Superintendência de Administração de
Pessoas às fls. 13, defiro o pedido de desaverbação de tempo
de serviço, correspondente aos períodos de 02/06/82 a 11/
08/82, no total de 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, prestados
a Fundação Educacional de Messias, com fundamento no
DESPACHO PGE/PA-06.1494/2000 c/c o PARECER
PGE/PA 1946/2009, da Procuradoria Administrativa na
Procuradoria Geral do Estado. Retornem os autos à Diretoria
de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em
seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e
posterior arquivamento. Publique-se.
PROC. 1500-25795/09 - JOÃO OLIVEIRA CABRAL
FILHO - Atendida pela Diretoria de Operação da Folha
de Pagamento, a Diligência PGE/PA-00-124/2011
constante às fls. 33, conforme se verifica às fls. 35/38.
Dessa forma, devolvam-se os autos à Douta Procuradoria
Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1700-4802/10 - SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO DO PATRIMÔNIO - Considerando o
Despacho Nº 1818/2011 proferido pela Chefia de Gabinete
da SEFAZ às fls. 49, encaminhem-se os autos ao Gabinete
Civil para ciência e superior apreciação do Excelentíssimo
Senhor Chefe do Poder Executivo Estadual.
PROC. 55010-25204/06, 48040-1301/09, 5501-7488/09,
4104-961/10, 48040-1626/08, 4104-263/10, 4104-1916/
10, 4406-733/09, 5501-1332/08, 1800-4007/07, 13020238/07, 1800-6371/10, 1800-1024/10, 1800-23345/07,
33010-110/10, 4406-1345/09, 4104-404/10, 4406-1349/
09, 4406-1343/09, 4406-1334/09, 44406-1329/09, 44061160/09, 4406-1360/09, 4406-1348/09, 4406-1346/09,
4406-1344/09, Os Despachos dos Processos acima
relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o
seguinte texto: Em cumprimento ao trâmite processual
estabelecido pelo Decreto nº 4.190, de 1º de outubro de
2009, alterado pelo Decreto nº 15.857, de 22 de setembro
de 2011, encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do
Estado para análise e pronunciamento conclusivo acerca da
procedência ou não do débito em questão.
PROC. 1800-7466/11 - NUBIA LIMA VILAR DE
OLIVEIRA - Com base no pronunciamento às fls. 19 e
em consonância com Despacho PGE/PA—06.1494/2000,
c/c o Parecer PGE/PA-06.1946/2009, da Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado, defiro o
pedido de desaverbação do tempo de serviço
correspondente aos períodos de:
21 de Novembro de 2011
a) 01.10.81 a 30.04.83, no total de 01 ano, 06 meses
e 29 dias, como Professor, a Prefeitura Municipal
de Delmiro Gouveia;
b)02.05.83 a 12.02.85, no total de 01 ano, 09 meses
e 10 dias, como Auxiliar de Supervisão , a
Prefeitura Municipal de Mata Grande. Os períodos
supradescritos perfazem um total geral de 03
anos, 04 meses e 09 dias, prestados as Prefeituras.
Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas
para as devidas anotações. Em seguida ao órgão de
origem para os registros necessários e posterior
arquivamento.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Secretaria de Estado da Gestão Publica .
A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL Exarou em 18 de novembro de
2011.
SEEE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, mat.
59412-1, Professora, 15 dias de 10-11-11 a 24-11-11.
NEIDE MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS, mat.
43976-2, Professora, 15 dias de 08-11-11 a 22-11-11.
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS FERREIRA, mat.
47580-7, Auxiliar de Serviços Diversos, 15 dias de 09-1111 a 23-11-11.
MARIA BETANIA FERREIRA DE LIMA, mat. 98656953, Professora, 30 dias de 13-10-11 a 11-11-11.
CINTHYA MIRABEL DE JESUS MORAES BALBINO,
mat. 9864695-8, Secretaria Escolar, 30 dias de 09-11-11 a
08-12-11.
RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVALCANTE CEDRIM,
mat. 41148-5, Coordenadora Escolar, 30 dias de 04-11-11
a 03-12-11.
PALMIRA MARIA SANTA ROSA DE SOUZA, mat.
037332-0, Professora, 20 dias de 31-10-11 a 19-11-11.
VERA LUCIA FERREIRA DE SANTANA, mat. 25138-0,
Auxiliar de Serviços Diversos, 30 dias de 04-11-11 a 0312-11.
ROSANE BARBOSA CORDEIRO DE LIMA, mat.
50080-1, Professora, 15 dias de 14-11-11 a 28-11-11.
LUCIELMA NUNES DE ALMEIDA MELO, mat. 17145,
Professora, 05 dias de 07-11-11 a 11-11-11.
ELLEN SANDRA BITTENCOURT DA ROCHA, mat.
86724-1, Professora, 05 dias de 31-10-11 a 04-11-11.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA
(ART. 52 DA L.E 7.114/09).
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, mat.
826514-3, Professora, 40 dias de 03-11-11 a 12-12-11.
MARIA LUCIA MARQUES DE ALBUQUERQUE, mat.
70244-7 e 84179-0, Professora, 90 dias de 03-11-11 a 3101-12.
ROSANGELA CLAUDINO CARDOSO, mat. 41746-7,
Professora, 60 dias de 03-11-11 a 01-01-12.
TANIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, mat.
825673-0, Professora, 60 dias de 01-11-11 a 30-12-11.
IVONTE DE LIMA SANTOS, mat. 825620-9, Professora,
30 dias de 05-11-11 a 04-12-11.
MARIA SILENE DE ARAUJO OLIVEIRA, mat. 104301,
Merendeira, 120 dias de 08-11-11 a 06-03-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
MÉRCIA DOS SANTOS SILVA, mat. 98661868,
Professora, 15 dias de 07-11-11 a 21-11-11.
CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. 5176-7,
Professora, 30 dias de 30-10-11 a 28-11-11.
ANA LIGIA LUCIA C. DE AMORIM, mat. 049087-7,
Professora, 30 dias de 05-11-11 a 04-12-11.
ALDA MARIA DA SILVA BARROS, mat. 1863516-4,
Merendeira, 60 dias de 02-11-11 a 31-12-11.
MARIA HELENA TORRES PEREIRA, mat. 141957,
Merendeira, 60 dias de 21-10-11 a 19-12-11.
SOLANGE BEZERRA CAHÚ RAMOS, mat. 16984-6,
Professora, 90 dias de 02-11-11 a 30-01-12.
ELIANE MARIA AQUINO FREITAS, mat. 4328-4,
Professora, 90 dias de 09-10-11 a 06-01-12.
MARIA DAS NEVES DE LIMA, mat. 40387-3, Auxiliar
de Serviços Diversos, 60 DIAS DE 11-11-11 a 09-01-12.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA (ART. 87 DA L.E 5.247/91).
ANA LUCIA SANTOS, mat. 82328-0, Merendeira, 15 dias
de 10-11-11 a 24-11-11.
JANE SHIRLEY SILVA ROCHA, mat. 88489 e 110472,
Professora, 60 dias de 02-11-11 a 31-12-11.
AFASTAMENTO:
MARIA MARGARETE DOS ANJOS MACHADO, mat.
12601-2, Professora, apresenta no momento limitação na
sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 90 dias de 14-11-11 a 1102-12.
SECULT
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
WILMA MARIA NOBREGA LIMA, mat. 39397-5,
Bibliotecário, 30 DIAS DE 03-11-11 a 02-12-11.
SESAU
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MARIA ELISANGELA TORRES DE LIMA SANCHES,
mat. 8649596, 102428, 5005450 e 99761, Enfermeira, 05
dias de 07-11-11 a 11-11-11.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
LEDIJANES BARROS SILVA DOS SANTOS, mat.
11177, Atendente de Enfermagem, 60 dias de 27-10-11 a
25-12-11.
LUCRECIA MARIA O VIANA, mat. 28462, Assistente
Administrativo, 60 dias de 31-10-11 a 29-12-11.
IPASEAL SAÚDE
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
LUZIA STELA DE LUCENA ZAIDAN, mat. 163-5 e
67712, Auxiliar Odontológico, 60 dias de 04-11-11 a 0201-12.
SEGESP
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MARIA MARILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, mat. 163409
e 26935, Auxiliar Administrativo, 05 dias de 07-11-11 a 1111-11.
UNCISAL
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MARIA CELIANE DA SILVA, mat. 172065, Oficial de
Apoio Técnico, 05 dias de 10-11-11 a 14-11-11.
SEDS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
CAROLINE SOUZA LOPES, mat. 29854-9, Agente
Penitenciário, 02 dias de 29-10-11 a 30-10-11.
VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRA, mat. 296295,
Agente Penitenciário, 02 dias de 04-11-11 a 05-11-11.
JOSILDA GOMES DE SOUZA, mat. 29892-1, Agente
Penitenciário, 01 dia de 10-11-11 a 10-11-11.
JOSILDA GOMES DE SOUZA, mat. 29892-1, Agente
Penitenciário, 01 dia de 28-10-11 a 28-10-11.
TADEU BRECKENFELD SANTOS, mat. 442615, Agente
Penitenciário, 03 dias de 09-11-11 a 11-11-11.
RAPHAEL ANDRE GUIMARÃES PINTO, mat. 479470, Agente Penitenciário, 05 dias de 28-10-11 a 01-11-11.
CLISTENES LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA, mat. 445975,
Agente Penitenciário, 02 dias de 08-11-11 a 09-11-11.
KARLLA FABRICIA CORREIA PINTO, mat. 510203,
Agente Penitenciário, 30 dias de 02-11-11 a 01-12-11.
JOSE CRISTIANO DE ARAUJO, mat. 505960, Agente
Penitenciário, 01 dia de 11-11-11 a 11-11-11.
ETELIO CHARLES MALTA DE PONTES, mat. 3014100, Agente de Polícia, 10 dias de 11-11-11 a 20-11-11.
ANDERSON URTIGA SANTOS, mat. 297771, Agente
Penitenciário, 02 dias de 10-11-11 a 11-11-11.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA
(ART. 52 DA L.E 7.114/09).
EMANNUELLA MARIA VISGUEIRO CAVALCANTE,
mat. 30179-5, Agente Penitenciário, 90 dias de 28-10-11 a
25-01-12.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
PRISCILIANA PEIXOTO DOS SANTOS COSTA, mat.
29880-8, Agente Administrativo, 07 dias de 04-11-11 a 1011-11.
WQNESKA THAYSA FEYDIT MONTEIRO DE
ALCANTARA, mat. 531677, Agente Penitenciário, 01 dia
05-11-11- a 05-11-11.
DETRAN
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
VALERIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, mat.
90009, Assistente de Trânsito, 08 dias de 09-11-11 a 1611-11.
Marilurdes Monteiro Barros
Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
15
PORTARIA Nº 403/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, RESOLVE tornar sem efeito as Portarias
Nº s. 380/2011, Processo 3300-2561/2011,e 382/2011
Processo 3300-2562/2011, publicada no Diário Oficial em
10 de novembro de 2011, tendo em vista o cancelamento da
viagem.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRAPORTARIA Nº 404/2011
PROCESSO Nº 3300-2629/2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor do servidor:
George Monteiro de Carvalho, Gerente de Habitação do Interior
GTR-6, matricula nº 63-9, CPF nº 097.177.814-00, lotados na
Superintendência de Obras, diárias no valor total de R$
350,00(trezentos e cinqüenta reais) para fazer face ás despesas com
translado, hospedagem e alimentação, com o objetivo de
fiscalização das obras de construção de Unidades Habitacionais
nos municípios abaixo relacionados.
As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do
Elemento 33.90.14-14 Manutenção do Gabinete 0412200042002,
Plano Interno 000664 Fonte de Recursos 0100, e de acordo com o
orçamento vigente.
Data
Nome
Município
Diárias
Vl.R$
22,23 e
24/11/2011
GeorgeMCarvalho
Penedo/Coruraipe
D.Gouveia-AL
2,5
175,00
28,29 e
30/11/2011
GeorgeMCarvalho
Coruripe/Penedo
D.Gouveia-AL
2,5
175,00
5,0
350,00
Total de diárias
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 405/2011
PROCESSO Nº 3300-2633/2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2009, RESOLVE conceder
em favor das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Assessoria Especial Jurídica, 3,5 (três e meia) diária, no valor
de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) cada, perfazendo um
total de R$1.540,00(hum mil, quinhentos e quarenta reais para
fazer face as despesas com translado, hospedagem e
alimentação, no dias 23,24,25 e 26 de novembro do corrente
ano, na cidade de Aracajú-SE, com o objetivo de
participarem do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE
CONTROLE PÚBLICO. As despesas decorrentes dos
encargos criados pela presente portaria correrão à conta do
Elemento 33.90.14-15, Manutenção do Gabinete
0412200042002, Plano Interno 000664 Fonte de recursos
0100, do orçamento vigente.
Nome
Cargo Nível Mat. CPF
Vl. R$
RosanaJOliveira Chf.Nuc. GTR-6 73-6 926094574-72 770,00
JouseFGuimarães Ass.Téc. AS-1 87-6 026695204-64 770,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura
-SEINFRA-
16
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº 409/2011
PROCESSO Nº 3300-2652/2011
PORTARIA Nº 406/2011
PROCESSO Nº 3300-2635/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor da servidora:
Márcia Cristina Martins Bulhões, Gerente do Núcleo de Apoio a
Diretoria, GTR-8, matricula nº 143.469, CPF nº 438.401.914-91,
lotados na Superintendência de Obras, diárias no valor total de
R$300,00(trezentos reais) para fazer face ás despesas com
translado, hospedagem e alimentação, com o objetivo de visita ao
local de Construção de Unidades Habitacionais nos municípios
abaixo relacionados.
As despesas decorrentes dos encargos
criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento
33.90.14-14 Manutenção do Gabinete 0412200042002, Plano
Interno 000664 Fonte de Recursos 0100, e de acordo com o
orçamento vigente.
Data
Nome
Município
Diárias
Vl.R$
22,23 e
24/11/2011
MarciaCMBulhões
Penedo/Coruripe/Feliz
Deserto/D.Gouveia-AL
2,5
150,00
28,29 e
30/0911/201
1
MarciaCMBulhões
Penedo/Coruripe/Feliz
Deserto/Delmiro GouveiaAL
2,5
150,00
Total de diárias
5,0
300,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 407/2011
PROCESSO Nº 3300-2647/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, Marco Antônio de Araújo Fireman,
Matrícula nº 141.413, C.P.F Sob o nº 410.988.204-44, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro
de 2008, RESOLVE conceder em seu favor 02 e 0,5 (duas
e meia) diária, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.050,00 (hum mil, e
cinqüenta reais) para fazer face às despesas com translado,
hospedagem e alimentação em Brasília-DF, nos dias 22,23
e 24 de novembro do corrente ano, para participar de reunião
no Ministério das Cidades para tratar de assuntos de interesse
desta Secretaria de Estado da Infraestrutura. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 339014-15 Manutenção do
Gabinete 0412200042002,Plano Interno 000664 Fonte de
recurso 0100 e de acordo com o Orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Estado da Infraestrutura
-SEINFRAPORTARIA Nº 408/2011
PROCESSO Nº 2648/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
em favor dos servidores abaixo relacionados, diária, no valor
total de R$ 1.680,00(hum mil, seiscentos e oitenta reais) para
fazer face às despesas com translado, hospedagem e
alimentação, em Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de novembro
do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião no
Ministério das Cidades para tratar de assuntos de interesse
desta Secretaria de Estado da Infraestrutura. As despesas
decorrentes dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 33.90.14-15 Manutenção do
Gabinete 0412200042002 Plano Interno 000664 Fonte de
Recursos 0100, do Orçamento vigente.
Nome
Cargo Nível Mat. CPF
Vl.
R$
PedroFBSantos Sec.Ad. GTR-1 148-1 314428624-91
630,00
MarizaTPerez Superint. GTR-2 594962239651004-59
525,00
ManuellaPBC Diretor GTR-5 66-3 035755264-43
525,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió-AL, 18 de novembro de 2011.
FENANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
em favor do servidor: Fernando Antonio Dantas da Silva,
Diretor de Fiscalização do Canal do Sertão, lotado na
Superintendência do Canal do Sertão, GTR-5, matrícula nº
28.616, CPF nº 041.931.564-00, 02 e 1/2 (duas e meia)
diárias, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada, perfazendo
um total de R$ 200,00(duzentos reais) para fazer face, as
despesas com translado, hospedagem e alimentação, no
município de Delmiro Gouveia-AL, nos dias 21, 22 e 23 de
novembro do corrente ano, com o objetivo de fiscalizar as
obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano em seu trecho
(02) dois. As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente portaria correrão à conta do Elemento
33.90.14-14 Manutenção do Gabinete 0412200042002,
Plano Interno 000664, Fonte de Recursos 0100 do
Orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió-AL, 18 de novembro de 2011.
Oliveira, nº 144, bairro Farol, Maceió/AL, CEP nº 57.055905, neste ato representada por seu Diretor Regional, o Sr.
LUIZ CARLOS BASTOS DA ROCHA, inscrito no CPF
sob o nº 445.427.474-68, e o Gerente de Vendas, o Sr.
BERENALDO MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob
nº 777.509.504-00.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 06/2010, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 09 de Outubro de 2011 até 09 de Outubro de
2012.
VALOR MENSAL: Os previstos nas tabelas específicas
vinculadas aos serviços constantes do Anexo I ao Contrato.
GESTOR DO CONTRATO: Fernando Cavalcante Baracho,
Assessor Técnico AS-2, matrícula nº 9865753-4.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 06 de Outubro de 2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
18.122.0004.2093.0000, PTRES 230002, PI 00352,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos 0100,
do orçamento vigente.
SIGNATÁRIOS:
IVÃ DE FRANÇA VILELA - CONTRATANTE
LUIZ CARLOS BASTOS DA ROCHA e BERENALDO
MESSIAS DA SILVA – EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CONTRATADA.
FERNANDO CAVALCANTE BARACHO – GESTOR
DO CONTRATO
Maceió, 06 de Outubro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA-
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado da SEMARH
*Republicado por incorreção.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH/AL
PORTARIA N.º 617/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-001620/2011
Nome: Ivã de França Vilela
Cargo: Secretário de Estado - SE
Lotação: Gabinete
Matrícula: 9865756-9
RG Nº 266.054 SSP-AL
CPF Nº.177.627.404-06
Quantidade: 02 e ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 1.050,00 (mil, e cinqüenta reais)
Objetivo: Participar da 57ª Reunião Ordinária da ABEMA –
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente e da 104ª Reunião Ordinária do CONAMA –
Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Percurso: Maceió – AL/ Brasília - DF / Maceió – AL
Dia: 22 à 24/11/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15 do
Orçamento vigente PTRES 230001 e PI 000376.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
UASG SEMARH/AL Nº 926112. A Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, neste ato
representada pela sua Comissão de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de
Dezembro de 2011, às 10:00 horas (horário local), na Sede
da Secretaria, situada à Rodovia AL 101 NORTE – KM 05
– S/Nº - JACARECICA – MACEIÓ/AL, será realizada a
licitação para Contratação de empresa especializada para
execução das atividades contidas no Subprograma de
Educação Ambiental no contexto da Demarcação,
Materialização e Caracterização Fundiária a ser aplicado na
Apa da Marituba do Peixe, no âmbito do plano de manejo,
localizada nos municípios de Feliz Deserto, Piaçabuçu e
Penedo no Estado de Alagoas, em atendimento ao convênio
CODEVASF nº 0.03.08.0073-00, na modalidade Tomada
de Preços nº 002/2011, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Os
interessados poderão obter pelo telefone (82)3315-2631
informações detalhadas e no endereço acima, cópia do edital
e os formulários necessários à apresentação das propostas
comerciais. Download do edital através dos endereços:
www.comprasnet.gov.br e www.semarh.al.gov.br .
Maceió (AL), 18 de Novembro de 2011
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
Luiz Roberto Porto Farias
Presidente CPL/SEMARH
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 06/2010, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS – SEMARH, E A EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 225/2011
PROCESSO Nº 23010-1135/2008.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.626.198/0001-01, situada à Rodovia AL 101Norte, Km 05, s/n, Centro Administrativo Governamental,
CEP Nº 57038-640, bairro Jacarecica, Maceió/AL, neste
ato representada por seu Secretário de Estado, o Sr. IVÃ
DE FRANÇA VILELA, inscrito no CPF sob o nº
177.627.404-06, nomeado pelo Decreto nº 9.492 de 04 de
janeiro de 2011, publicado no D.O.E em 05 de janeiro de
2011.
CONTRATADA: A EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº
34.028.316/0001-56, com sede na Rua Antenor Gomes de
II – Determinar ao IMA, para que faça constar na licença a
ser expedida as restrições/condicionantes aprovadas com seus
respectivos prazos cabíveis:
Deverá o interessado, para licença de implantação
apresentar os seguintes documentos:
1.
Apresentar quadro detalhado dos usos das áreas
(deverá ser elaborado de forma mais clara);
2.
Complementar o EIA/RIMA com ajustes
relacionados a erros nos conceitos de A.D.A., A.I.D. e A.I.I.
com fins de garantir as reais condições de análise da Câmara
de Compensação do IMA/AL;
3.
Complementar o EIA/RIMA, na análise do meio
sócio-econômico, apresentando cópia dos questionários
destinados a população, assim como dados atualizados dos
dois Municípios diretamente afetados (Marechal Deodoro e
Barra de São Miguel), tais como, por exemplo, índice de
mortalidade infantil (2005), FPM (2008), etc.
4.
Deverá ser realizada uma listagem do Meio Biótico
relativo ao verão e inverno contemplando o meio aquático e
a área praial;
5.
Informar as cotas máximas do Riacho Maceiozinho,
colocando em um mapa a sua área de expansão nos períodos
chuvosos;
6.
Apresentar dados relativos da ocorrência de quelônios
na área de praia do empreendimento e as medidas de
proteção/educação ambiental;
7.
Só é permitido intervenções – construções
permanentes – a partir de 50 metros da linha de preamar;
8.
Realizar um monitoramento ambiental para
acompanhar a fauna durante a execução das obras;
9.
Apresentar um Marco Zero Biótico a partir do novo
levantamento da fauna para comparação com os resultados
encontrados após a criação das áreas de preservação e da
implantação do empreendimento proposto;
10.
Contemplar, através do Projeto de Uso e Ocupação,
a perspectiva de criação de Corredores Ecológicos entre a
área do empreendimento e as áreas vizinhas;
11.
Apresentar proposição de implantação de dutos de
ligação entre a gleba A e a gleba B, para facilitar o fluxo da
fauna;
12.
Implantar uma estação de observação de quelônios
na área do empreendimento, no sentido Praia do Francês,
ainda que em conjunto com terceiros;
13.
Apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas
Degradadas – PRAD – das áreas antropizadas que não
estejam contempladas no projeto;
14.
Apresentar um PGRCC ;
15. Apresentar um Programa Ambiental a partir da Licença
de Implantação que contemple no mínimo ações referentes á:
Pesquisas Ambientais/Ecoturismo.
16. Preservar integralmente as Cristas de Praias e sua
vegetação fixadora;
17. Deverão os acessos a praia, apresentados nos projetos,
garantir os seus usos pela população em geral;
Reuniões do CEPRAM,
Em 08 de novembro 2011
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Presidente do CEPRAM/AL
*Republicada por incorreção
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 282/2011
I – Aprovar a emissão da licença, requerida pela empresa
abaixo mencionada:
O Presidente do Conselho Estadual de Proteção
Ambiental - CEPRAM, com fundamento no artigo 6º, VIII,
da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978, nos
termos do Regimento Interno do CEPRAM e Decretos
Estaduais nºs 3.908 de 07.05.79; 6.544, de 14 de agosto de
1985 e 38.319, de 27 de março de 2000, nos termos da
Resolução CONAMA nº 237/97, e considerando o OFÍCIO
Nº 003/2011, às fls 50, como também os despachos
constantes do Processo IMA nº 4903-5426/2011 “AD
REFERENDUM” do Conselho Estadual de Proteção
Ambiental - CEPRAM,
RESOLVE:
1.
Apreciar o pedido de TELESIL ENGENHARIA
LTDA, para a Licença Prévia do Conjunto Habitacional
DANDARA II. Localização: Benedito Bentes – Conjunto
João Sampaio II, Município de Maceió/AL. Processo IMA
nº 4903-5426/2011.
·
CAAMIRÁ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, para Licença Prévia do
Empreendimento Imobiliário CAAMIRÁ. Localização:
Município da Barra de São Miguel/AL. Processo IMA nº
4903-2203/2011. Relator: Cel. BM Neitônio Freitas
(CEDEC);
2.
Determinar que o Instituto do Meio Ambiente do Estado
de Alagoas proceda a emissão da Licença referida no item I
desta Resolução, observando todas as recomendações
constantes no Parecer Técnico DIRUC-IMA nº027/2011,
como também as recomendações constantes nos despachos
existentes.
O Conselho Estadual de Proteção Ambiental CEPRAM, reunido ordinariamente em 08 de novembro de
2011, com fundamento no artigo 6º, VIII, da Lei Estadual nº
3.989, de 13 de dezembro de 1978; Decreto Estadual nº
3.908, de 07/05/1979; Decreto Estadual nº 6.544, de 14/
08/1985; Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, tendo
ainda em vista o que dispõe a Resolução CONAMA nº 237/
1997, e nos termos do seu regimento interno e por maioria
de votos de seus membros,
RESOLVE:
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
3.
Incluir a presente Resolução “ad referendum”, na
próxima reunião ordinária, para apreciação do Plenário, com
vistas a sua aprovação.
21 de Novembro de 2011
Sala de Reuniões do CEPRAM
Em, 17 de novembro 2011.
PROCON daquele município, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Presidente do CEPRAM/AL
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 283/2011
O Presidente do Conselho Estadual de Proteção
Ambiental - CEPRAM, com fundamento no artigo 6º, VIII,
da Lei Estadual nº 3.989, de 13 de dezembro de 1978, nos
termos do Regimento Interno do CEPRAM e Decretos
Estaduais nºs 3.908 de 07.05.79; 6.544, de 14 de agosto de
1985 e 38.319, de 27 de março de 2000, nos termos da
Resolução CONAMA nº 237/97, e considerando o OFÍCIO
Nº 002/2011, às fls 49, como também os despachos
constantes do Processo IMA nº 4903-5427/2011 “AD
REFERENDUM” do Conselho Estadual de Proteção
Ambiental - CEPRAM,
RESOLVE:
1.
Apreciar o pedido de TELESIL ENGENHARIA
LTDA, para a Licença Prévia do Conjunto Habitacional
DANDARA I. Localização: Benedito Bentes – Conjunto João
Sampaio II, Município de Maceió/AL. Processo IMA nº
4903-5427/2011.
2.
Determinar que o Instituto do Meio Ambiente do Estado
de Alagoas proceda a emissão da Licença referida no item I
desta Resolução, observando todas as recomendações
constantes no Parecer Técnico DIRUC-IMA nº026/2011,
como também as recomendações constantes nos despachos
existentes.
3.
Incluir a presente Resolução “ad referendum”, na
próxima reunião ordinária, para apreciação do Plenário, com
vistas a sua aprovação.
Sala de Reuniões do CEPRAM
Em, 17 de novembro 2011.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Presidente do CEPRAM/AL
PORTARIA Nº 632/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1899/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 ½
(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze
reais) a Assessora Técnica do PROCON, Maria Deborah
de Carvalho Pires, matrícula nº 1429-1, CPF nº 065.580.01403, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao
município de São Miguel de Campos, no período de 21 a 25
de novembro de 2011, com o objetivo de realizar atendimento
aos consumidores do PROCON MÓVEL daquele município,
através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 633/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1900/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 (uma)
diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a Assessora
Técnica do PROCON, Vanessa Alves da Fonseca Silva, nível
AS-1, matrícula nº 66703-0, CPF nº 051.357.034-97, para
cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de
Coruripe, no período de 20 a 21 de novembro de 2011, com
o objetivo de realizar audiências de conciliações no Pólo do
PORTARIA Nº 634/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1901/2011
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 (uma)
diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao Assistente
Técnico do PROCON, José Cícero dos Santos, nível ASI1, matrícula nº 56923-2, CPF nº 111.504.244-00, para cobrir
as despesas com o seu deslocamento ao município de
Coruripe, no período de 20 a 21 de novembro de 2011, com
o objetivo de realizar audiências de conciliações no Pólo do
PROCON daquele município, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 635/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1906/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 ½
(quatro e meia) diárias, no valor de 60,00 (sessenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais), ao Assessor Técnico do PROCON, Yuri Cortez de
Menezes, nível AS-3, matrícula nº 54506-6, CPF nº
053.643.684-32, para cobrir as despesas com o seu
deslocamento ao município de São Miguel dos Campos, no
período de 21 a 25 de novembro de 2011, com o objetivo
de realizar fiscalizações nos estabelecimentos comerciais
daquele município, através do Elemento de Despesa
3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 636/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1912/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 ½
(quatro e meia) diárias, no valor de 60,00 (sessenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais), ao Assessor Técnico do PROCON, Breno Henrique
Holanda Camurça, nível AS-3, matrícula nº 143659-7, CPF
nº 046.376.344-07, para cobrir as despesas com o seu
deslocamento ao município de Delmiro Gouveia, no período
de 21 a 25 de novembro de 2011, com o objetivo de realizar
atendimento e audiência naquele município, através do
Elemento de Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 637/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1914/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 ½
(quatro e meia) diárias, no valor de 70,00 (setenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze
reais), a Assessora Técnica do PROCON, Maria Virginia
Baia Correia de Oliveira, nível AS-1, matrícula nº 57621-2,
CPF nº 076.999.104-19, para cobrir as despesas com o seu
deslocamento ao município de Delmiro Gouveia, no período
de 21 a 25 de novembro de 2011, com o objetivo de realizar
fiscalizações nos estabelecimentos comerciais daquele
município, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 638/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1913/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 ½
(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta
reais), ao Assessor Jurídico do PROCON, José Carlos
Rodrigues de Barros, matrícula nº 300.345-0, CPF nº
064.452.763-34, para cobrir as despesas com o seu
deslocamento ao município de Delmiro Gouveia, no período
de 21 a 25 de novembro de 2011, com o objetivo de realizar
atendimentos e audiências naquele município, através do
Elemento de Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 639/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1915/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 (quatro)
diárias, no valor de 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo
o valor total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), a
Assessora Técnica do PROCON, Cora Cristina Ramos
Accioly Barros, matrícula nº 55667-0, CPF nº 063.226.33422, para cobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade
de Brasília - DF, no período de 22 a 26 de novembro de
2011, com o objetivo de participar da Oficina Temática sobre
Serviços Financeiros da Escola Nacional de Defesa do
Consumidor - ENDC, através do Elemento de Despesa
3.3.90.14.15
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 640/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1916/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 04 (quatro)
diárias, no valor de 350,00 (trezentos e cinqüenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), ao Advogado do PROCON, Ubirajara
Alves Reis, matrícula nº 200812-2, CPF nº 164.243.52449, para cobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade
de Brasília - DF, no período de 22 a 26 de novembro de
2011, com o objetivo de participar da Oficina Temática sobre
17
Serviços Financeiros da Escola Nacional de Defesa do
Consumidor - ENDC, através do Elemento de Despesa
3.3.90.14.15
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 641/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1919/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 06 ½ (seis
e meia) diárias, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta
reais), ao Assessor Técnico da SEMCDH, Romilson de
Lima, nível ASI-2, matrícula nº 142637, CPF nº
803.479.674-34, para cobrir as despesas com o seu
deslocamento aos municípios de Porto Calvo, Palestina,
Joaquim Gomes, União dos Palmares e Teotônio Vilela, no
período de 21 a 28 de novembro de 2011, com o objetivo
de acompanhar os Diretores da SEMCDH, que irão participar
de reuniões com representantes das comunidades quilombolas
dos municípios em referência, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 18 de novembro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E
AQÜICULTURA
PORTARIA – SEPAQ Nº 056 de 18.11.2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias em
benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme
especificações abaixo:
Processo: 2800-144/2011
Fernando de Oliveira Tenório Neto
CPF: 047.848.494-16
Matrícula: 143385
Cargo: Assessor Técnico
Lotação: SEPAQ
Período: 20 a 23 de novembro de 2011
Local: Brasília/DF
Total de diárias: 03 e ½ (três e meia) diárias
Valor unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
Valor total de diárias: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
Gilson Sampaio Tenorio
CPF: 045.874.844-74
Matrícula: 143381
Cargo: Chefe do Núcleo
Lotação: SEPAQ
Período: 20 a 23 de novembro de 2011
Local: Brasília/DF
Total de diárias: 03 e ½ (três e meia) diárias
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
O deslocamento dos servidores terá
como objetivo participar de Curso de Operacionalização do
Sistema de Gestão de Convênios e Repasses – SICONV
(Fase II), na cidade de Brasília-DF, a fim de trazer recursos,
por meio de convênios, para que esta Secretaria possa efetivar
os Projetos em desiderato. As despesas decorrentes dos
encargos criados pela presente Portaria correrão por conta
do elemento 3390.14, PTRES 332001, do orçamento vigente
desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aqüicultura
Gilson Sampaio Tenório
Responsável pela resenha
18
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
A SECRETARIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS, MIRIAM FERREIRA TABOZA,
DEFERFIU ENTRE AS DATAS DE 07/11/2011 A
11/11/2011, OS SEGUINTES PROCESSOS:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900 – 3459 /2011 – SEPAZ/AL Encaminhem-se os
autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para as
providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil do
Governador para a publicação do Decreto de Abertura de
Crédito Suplementar.
Proc. 1900 – 3435/2011- SEDS/AL – IDEM
Proc. 1900 – 3480/2011 – SEPLANDE/AL – IDEM
ARARY CARDOSO DE PINHO
Responsável pela Resenha
27101297311
27101297320
27101297338
27101297346
27101297354
27101297362
27101297371
27101297389
27101297397
27101297401
27101297419
27101297427
27101297435
27101297443
27101297451
27101297460
27101297478
27101297486
27101297494
27101297516
27101297559
27101297567
27101297575
27101297583
27101297591
27101297605
27101297613
27101297621
27101297630
PORTARIA SEPLANDE Nº 392 - GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
27101297648
27101297656
27101297664
27101297672
27101297681
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO
27101297699
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, republicado em 13 de Março de 2009, e ainda o que
27101297702
27101297711
27101297737
27101297745
27101297753
Cargo: Economista
27101297761
27101297770
27101297788
27101297796
27101297800
27101297818
27101297826
27101297834
CPF: 348.313.554-53
27200512989
RG: 535.542 - SSP-AL
27200513004
consta nos autos do Processo 1900-3541/2011, RESOLVE
arbitrar diárias em favor dos servidores:
JOSÉ ERALDO DOS SANTOS JÚNIOR
Matrícula: nº 863557-9
N° DE DIÁRIAS: 05 (cinco)
27200513012
27200513039
VALOR: R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais)
27200513047
PERÍODO: 21/11/2011 a 26/11/2011
27200513063
27200513071
DESTINO: Brasília- DF
OBJETIVO: Participar do curso de Gestão Integrada de
Almoxarifado, Patrimônio e Contabilidade na Administração
Pública.
27200513080
27200513101
27200513110
27200513128
ALBENIS FERREIRA DOS SANTOS
27200513136
27200513144
Cargo: Gerente de Logística e Serviços
27200513152
CPF: 318.312.224-34
27200513161
27200513179
27200513187
27200513195
27200513209
RG: 424.396- SSP-AL
Matrícula: nº 123-6,
N° DE DIÁRIAS: 05 (cinco)
VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
27200513217
27200513225
PERÍODO: 21/11/2011 a 26/11/2011
27200513233
DESTINO: Brasília- DF
27200513284
OBJETIVO: Participar do curso de Gestão Integrada de
27200513292
27200513306
Almoxarifado, Patrimônio e Contabilidade na Administração
Pública.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através
da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-
27200513314
27200513322
27200513331
27200513349
14 do PTRES 250003 do Orçamento Vigente.
27200513357
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
27200513365
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Em, Maceió, 18
27200513390
27200513403
27800214105
de novembro de 2011.
27800214113
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
27800214121
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
27800214130
JOSÉ ELIAS BRANDÃO DE GOIS ME
GILSON SEVERINO DOS SANTOS ME
CICERO JOSÉ DA SILVA MÓVEIS ME
A ADAMIAO -ME
GIVANILDO FARIAS LINS ME
LEANDRO MARTINS ROCHA ME
E. M. DA S. GOMES CONFECÇÕES -ME
J. BARRETO JÚNIOR TRANSPORTES ME
ANA IZABEL CABRAL SILVA ME
ROSILENE LOPES NOGUEIRA ME
DIMAS CAVALCANTE OLIVEIRA NETO
ME
B.F. CASSIANO ME
J. DE SOUSA SANTOS COMERCIO ME
UBIRATAN MACEDO COSTA ME
J N ALVES FEITOSA ME
T A ALVES PINTO ME
A F DOS SANTOS TRANSPORTE ME
J J DA SILVA LOCAÇÃO DE MAQUINAS
ME
JOSE LUCIANO ALVES DA SILVA ME
MANOEL JOSE DAS GRACAS
MINIMERCADO ME
E B DE OLIVEIRA CONSTRUCAO ME
C B DOS SANTOS FILHO ME
J L F DA SILVA ME
E S SILVA BANDEIRA ME
JOAO NASCIMENTO DE LIMA ME
SANDRA M. DA SILVA SERVIÇOS ME
ANDREA ALVES DA SILVA ME
CRISTIANO CAVALCANTE ANANIAS
ME
MARIA LUCIA DA SILVA FARMACIA
ME
A S DE MORAES EPP
CARLOS SERGIO A DOS SANTOS ME
A G DOS SANTOS FILHO EPP
HAMILTON SANTOS AZEVEDO ME
MAURO CARDILLI - LANCHONETE ME
DANIEL ALVES FERREIRA
MERCADINHO ME
E A MENDONÇA MERCADINHO ME
M. T. P. CARNAUBA ME
CRISLEY DE ANDRADE GONDIM ME
M MOREIRA DOS SANTOS FILHO ME
JOSE EVERSON MONTEIRO DE
ARRUDA ME
M C S L DE SOUZA ME
M M DA SILVA CONFECÇÕES ME
SILVANA DE ABREU SILVA
NILZA MARIA ALVES SILVA ME
GEORGE JONAS LUDOVICO ALMEIDA
MARIA LUISA SILVA PACHECO
EDGAR JOSE MENDES DE GOUVEIA
CARLOS ANTONIO CALHEIROS
CAVALCANTE
LOCARKA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME
BANDEIRA & AMORIM COMERCIAL
LTDA EPP
J S L TRANSPORTES LTDA EPP
HUANG E ZHUANG COMERCIO LTDA
ME
JRCBG LANCHONETE E BAR LTDA EPP
J V A DA COSTA & CIA LTDA - ME
FARIAS & ALVES POUSADA E
CHURRASCARIA LTDA ME
CONSTRUTORA UNIVERSO LTDA EPP
MARZULLO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP
ASR BICICLETAS LTDA ME
CONTEPORANEA CONSTRUÇÕES
LTDA ME
NEW CAR VEICULOS LTDA EPP
CENTRAL DE REPRESENTAÇÃO DE
ALAGOAS LTDA ME
TOP ENGLISH LICENCIAMENTO DE
FRANQUIAS LTDA ME
COMERCIAL M D F LTDA ME
B WINE COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA ME
H S PERFUMES LTDA EPP
ARAUJO & BARROS SERVIÇOS LTDA
VERDOM-INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP
C.F MOTO & BIKE LTDA - EPP
LESSA & LESSA TRANSPORTE LTDA ME
CHAVES & SOUZA REPRESENTAÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA ME
NIVALDO PLANTAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME
GBA COSMETICOS LTDA - EPP
J. S. RICARDO FREITAS & CIA LTDA
ME
JOD TRANSPORTES LTDA EPP
R M INJEÇÕES ELETRONICAS LTDA
ME
CASTRO LOCAÇÕES LTDA
HENRIQUE E ALMEIDA RESTAURANTE
BAR LTDA ME
IPROCÔCO INDUSTRIA DE PRODUTOS
DE CÔCOS LTDA ME
PAZ SERVIÇOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP
ARKIV SERVIÇOS LTDA ME
ROMANIUC & ROMANIUC LTDA
JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
34151893415
JAILSON PEREIRA DA SILVA
03564056483
ROSILEIDE FERNANDES BARBOZA
SILVA 05805230470
MARIA CELIA FEITOSA DOS SANTOS
27800214148
27800214156
27800214164
27800214172
27800214181
27800214199
27800214202
27800214211
27800214229
27800214237
27800214245
27800214253
27800214261
27800214270
27800214288
27800214296
27800214300
27800214318
27800214326
27800214334
27800214342
27800214351
27800214369
27800214377
27800214385
27800214393
27800214407
27800214415
27800214423
27800214431
27800214440
27800214458
27800214466
27800214474
27800214482
27800214491
27800214504
27800214512
27800214521
27800214539
27800214547
27800214555
27800214563
27800214571
27800214580
27800214598
27800214601
27800214610
27800214628
27800214636
27800214644
27800214652
27800214661
27800214679
27800214687
27800214695
27800214709
27800214717
27800214725
27800214733
27800214741
27800214750
27800214768
SILVA 05035722414
DANILO RIBEIRO DE MENEZES
05559118532
CICERO MARCELINO DOS SANTOS
64824152453
RAIMUNDO BRITO TEIXEIRA
02349227456
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
06980369482
CRISTOVAO ADOLFO DOS SANTOS
38495139472
JOSE RONALDO SANTOS BARBOSA
81517084415
KATIENE RODRIGUES BEZERRA
05497252451
DAIANA PAULA DE OLIVEIRA
08895603400
ANA PATRICIA SANTANA DA SILVA
07126151489
LEANDRO GONSAGA DA SILVA
05843678482
JEAN CARLOS DE SOUSA MACEDO
03476376478
EDENILSON FERREIRA DE AZEVEDO
03263488406
ILMA BATISTA DOS SANTOS
08579981450
MARCELO DO NASCIMENTO RUFINO
04390766414
JOSE ADRIANO DA SILVA 08385677461
RENATA CRIATINA SOARES
05318911439
WILLIANA MENDES LINS
NASCIMENTO 00861665490
KLAUBER ROCHA DOS SANTOS
05980366440
CHRISTIAN VICENTE DE ALMEIDA
00101120494
ADEILTON SIQUEIRA BOM FIM
02270645421
LIDIANE SIQUEIRA DOS SANTOS
CARVALHO 05248939429
RENILDO FERREIRA DA SILVA
60426527453
MARCIO MANOEL DA SILVA
02879382475
CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA
06352591418
EDINALDO MALTA RODRIGUES
49800728449
SILVIO BEZERRA DA SILVA
78823170478
MARIA ROSIANE NATALICIO
02313296440
ADRIANA GEORGINA DE ARAUJO
04390906445
ROSIMEIRY MATIAS DA SILVA
60641924453
ZIRLEINE CARLOS LYRA MOURA
44036612468
DALMA REGIA MATIAS RAMOS
49506587434
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
33748500491
EDNA RAMOS DE CARVALHO PEREIRA
38790270487
AFLANDISIO AMANCIO DA SILVA
JUNIOR 01297980450
DANIEL BELO DOS SANTOS
06247740409
JOSE BENEDITO ELIAS DA SILVA
56377703449
MARIA CAROLINE HOLANDA DE
ANDRADE 05539503473
ADELANE LUCAS DOS SANTOS
00775184462
ROSIANE GOMES DA SILVA
07502561412
EDILSON HENRIQUE DOS SANTOS
06333368407
JOAO EMANOEL MEDEIROS DE
CERQUEIRA 05036162498
ELISABETE COSTA SERRA 66315107400
ISAAC FONSECA DA SILVA
04564453408
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
59003332487
ANA CELIA DA SILVA FERREIRA
10391284401
SANDRA VALERIA DA SILVA LESSA
02738535461
ISAQUE MONTENEGRO DE MOURA
06829369444
RONILDO OLIVEIRA ALVES JUNIOR
09570715405
MARIA QUITERIA ALVES DOS SANTOS
04271007471
ROSINETE DOS SANTOS 10392365456
ALISSON DOUGLAS DA SILVA
MACHADO 09584109413
NEILSON PINTO ROSAS 73968633415
KLEVERSON MARQUES SANTOS
SILVA 04655022450
ISAIAS LIBORIO RIBEIRO 94498490568
ELIENE ALVES DOS SANTOS
04523279462
MARIA DAS GRACAS JOANA DA SILVA
88854736449
MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS
02406332454
ANTONIO JOAO DA SILVA 04239010446
MARIA ROSIMEIRE BELMIRO DO
AMARAL 01847443427
ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
18699328893
ALEXANDRE BERNARDINO DE
ARAUJO 01636796494
CICERO PEREIRA DE LIMA 08784045892
GILVANIA DOS SANTOS MARTINS
07764392430
27800214776
27800214784
27800214792
27800214806
27800214814
27800214822
27800214831
27800214849
27800214857
27800214865
27800214873
27800214881
27800214890
27800214903
27800214911
27800214920
27800214938
27800214946
27800214954
27800214962
27800214971
27800214989
27800214997
27800215004
27800215012
27800215021
27800215039
27800215047
27800215055
27800215063
27800215071
27800215080
27800215098
27800215101
27800215110
27800215128
27800215136
27800215144
27800215152
27800215161
27800215179
27800215187
27800215195
27800215209
27800215217
27800215225
27800215233
27800215241
27800215250
27800215268
27800215276
27800215284
27800215292
27800215306
27800215314
27800215331
27800215349
27800215357
27800215365
27800215373
27800215381
27800215390
27800215403
27800215411
27800215420
27800215438
27900328854
27900329044
MARILEIDE SOARES DOS SANTOS
09054696400
THAYSE FERNANDA SOUSA BARROS
LEITE 09837520442
MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
73029416453
MARIA SOLANGE VICENTE
81452357404
MAILZA BEZERRA OLIVEIRA
38775743434
GILVANETE CORDEIRO FERREIRA
CORREIA 78788714420
RENATO BARROS FELIZARDO
07012479400
NONETE MARIA DA SILVA 23956313453
MARIA GORETTI BELO DA SILVA
41187407453
JOSE CICERO TARGINO DA ROCHA
58792155472
MARIA QUITERIA DE OLIVEIRA
92526187400
JADIELSON BATISTA DOS SANTOS
03852706408
SILVANA CORDEIRO DA SILVA
04536708499
MARCOS FELIPE SANTOS DE SOUZA
08180653463
KELLY LOBO DE OLIVEIRA
05845067405
JEOVA DE ARAUJO PEREIRA
04516753472
JESSICA DOS SANTOS 08901300435
ANGELA DOS SANTOS CARNEIRO
03611071455
JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS
SANTOS 66225680497
HOLANDA DOS SANTOS 06242733420
CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS
25963600472
JOSE CICERO DE LIMA SANTOS
95503951468
GEORGE DE OLIVEIRA SILVA
08648055431
BETYMARTINA ALVES COSTA DE
MOURA 03830588488
MARIA DA PENHA PIMENTEL MOURA
58584480463
ADENUZIA FERREIRA DE ARAUJO
04003447425
NEILTON CORREIA DOS SANTOS
67889883404
HAYLLA DOS SANTOS SOUZA
10823022447
JACKSON BATISTA FELIX DOS
SANTOS 07434117494
GIVALDO DE OLIVEIRA 42758408449
FELICIANO CARLOS BRITO DA SILVA
05587797430
KATIA REGINA DA SILVA SENA
08192347451
JENIVALDO ARAUJO 08563284568
NILDA MARIA GOMES DE LIMA
23983680410
GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS
09838477460
PEDRO DA SILVA 03313430457
THIAGO SILVA DOS SANTOS
01105905462
LUZIA APARECIDA DA SILVA
04314622407
CLAUDENIRA MARIA DE FRANCA
SILVA 62407368487
JANAINA TAVARES SANTOS
04883836410
SANDRA MARIA DA SILVA 01374883433
PETRUCIO PINHEIRO DA SILVA
40856046434
ELIETE SANTOS DA SILVA 03512752403
ANDREA SILVA MENDES 04495050494
LUCIANA MARIA DA SILVA
01325525405
ANTONIO CARLOS BARBOSA GAMA
86027611472
JOSE AUDALIO VIEIRA LOULA
35084677400
CICERA JOSEFA DO NASCIMENTO
GOMES 14015382404
RONILTON DE ALMEIDA ALVES
09845967477
ADALCIR COSTA SALES 38240211453
MARILENE MELO DOS SANTOS
00099704447
ROSENILDO DA SILVA MENDES
05232890492
EDVALDO FRANCELINO MARTINS
54051827453
INAJARA REGINA DA SILVA
09311134406
SUAMY MALTA MOREIRA DA SILVA
05518948492
DULCE FARIAS FERREIRA 70099381486
ANTONIA MARIA SILVA DE LIMA
80355714787
MARIA DO CARMO BRITO DE SOUZA
40759652449
JOSEFA BARBOSA LIMA 31862551472
GRACINEIDE JUVINO DOS SANTOS
07695485470
ELIVANIA LINS DA ROCHA
40382168453
ADAIR OLIMPIO DOS SANTOS
56417489434
JOSE MILTON VIEIRA DE SENA
69999201415
YARA JANAINA PORTO DE SOUZA
03233184441
VALDETE MARIA DA SILVA
80399592415
ROSEMARY DA SILVA BENTO
09056581406
DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA
ME
M E DOS SANTOS RAMALHO ME
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº. 2061/2011 Maceió, 01 de Novembro de 2011
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 32/2011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO
DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária a
servidora abaixo discriminada, conforme Processo nº30004
000517/2011.
Nome: RAFAELA DOS SANTOS CERQUEIRA
Matricula Funcional nº: 142802-0
Cargo: Coordenador Setorial de Administração - Nível COS1.
RG: 99001116621/AL.
CPF/MF: 010.196.664-47.
Quantidade de Diárias: 04 1/2 (quatro e meia) diárias.
Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
Valor Total: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais).
Percurso: Maceió /Fortaleza/ Maceió.
Dias: 22/11/2011 a 25/11/2011.
REVOGAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em razão de interesse público, REVOGO, ato de Ratificação
do processo administrativo nº. 2000-22687/2011, Dispensa
de Licitação, publicado no DOE/AL do dia 17 de outubro
de 2011, em favor da empresa ANGIOMED PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 03.764.476/0001-97, no valor
de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais),
no que concerne à aquisição de materiais de OPM: 08 (oito)
espirais de platina com gel interno, 01 (um) stent intracraniano
de fluxo silk, 01 (um) stent intracraniano auto-expansível e
01 (um) dispositivo e hemotasia arterial angioseal, em
atendimento à Ação Civil Pública nº. 003702885.2011.8.02.0001, concedida a QUITÉRIA DA SILVA
PEREIRA.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos
criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento
de despesa 3390-14 no PTRES 302382, PI 001982 e Fonte
de Recursos 0100 do orçamento vigente.
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa
ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$
91.350,00 (noventa e um mil e trezentos e cinqüenta reais),
visando ao pagamento de despesas com materiais de OPM:
12 (doze) espirais de platina com gel interno, 01 (um) stent
intracraniano auto-expansível, 01 (um) dispositivo e hemotasia
arterial angioseal e 01 (um) destacador de molas, em
atendimento a Ação Civil Pública nº. 003702885.2011.8.02.0001, concedida a Srª. QUITÉRIA DA SILVA
PEREIRA, conforme processo administrativo nº. 200022687/2011, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso
IV, da Lei nº.8.666/93.
Maceió/AL, 18 de novembro de 2011
Maceió, 17 de Novembro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
JARDEL DA SILVAADERICO
Secretário de Estado da Promoção da Paz
(*) PORTARIANº. 1984/2011 Maceió, 03 de Novembro de 2011
Objetivo: Participar de curso: “Execução Orçamentária e
Financeira“.
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 33/2011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO
DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE: conceder diária a
servidora abaixo discriminada, conforme Processo nº30004
000517/2011.
Nome: SARA DA SILVA CORREIA
Matricula Funcional nº: 142808-0
Cargo: Chefe do Núcleo do Plan. Finan. Orç. e Contabilidade
- Nível CHN-1.
RG: 31587984/AL.
CPF/MF: 077.292.074-51.
Quantidade de Diárias: 04 1/2 (quatro e meia) diárias.
Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor Total: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
Percurso: Maceió /Fortaleza/ Maceió.
Dias: 22/11/2011 a 25/11/2011
Objetivo: Participar de curso: “Execução Orçamentária e
Financeira“ .
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos
criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento
de despesa 3390-14 no PTRES 302382, PI 001982 e Fonte
de Recursos 0100 do orçamento vigente.
Maceió, 17 de Novembro de 2011.
JARDEL DA SILVAADERICO
Secretário de Estado da Promoção da Paz
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24933/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
EDLER ALCIDES DE ARAÚJO
MAT.: 37.
CARGO: AUX ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO: SETRAN.
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 03/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE.
FERNANDO DE MELO LIMA
MAT.: 16854.
CARGO: AG ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO: AMB MIGUEL CÂMARA.
ROTEIRO: MAC/ S IPANEMA/ ARAP/ TAQUARANA/
P ÍNDIOS/ IGACI/ S SEBASTIÃO/ MAC
PERÍODO: 03 à 04/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: ENTREGAR OFÍCIOS.
GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO
MAT.: 517611.
CARGO: AG SAÚDE PUBLICA.
LOTAÇÃO: SETRAN.
ROTEIRO: MAC/JUNDIÁ/MAC
PERÍODO: 03/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
(*) Republicada por incorreção.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24825/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
JOSEFA CORREIA SANTOS
MAT.: 16891.
CARGO: ENFERMEIRO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: MAC/S. J. LAJE/ANADIA/MAC.
PERÍODO: 16/11;29/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma).
VALOR: R$ 80,00.
OBJETIVO: Inspeção para renovação de Alvará Sanitário.
OLGA CORA LINS SPENCER NETTO
MAT.: 17223.
CARGO: TÉC. SANEAMENTO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: MAC/U. PALMARES/S. IPANEMA/
S M. CAMPOS/MAC
PERÍODO: 03/11;10/11;25/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: Inspeção para renovação/liberação de Alvará
Sanitário.
JOSE EVARISTO DA SILVA SOBRINHO
MAT.: 51832.
CARGO: AG. SAÚDE PUBLICA.
LOTAÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ROTEIRO: MAC/P. ÍNDIOS/Á. BRANCA/
JARAMATAIA/ANADIA/B. MATA/
TAQUARANA/S. M. CAMPOS/MAC.
PERÍODO: 01/11;03 à 05/11;09 à 10/11;11/11;18/11;
25/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 6.0 (seis).
VALOR: R$ 360,00.
OBJETIVO: Transportar Material Educativo/Técnicos.
VALDETE OLIVEIRAALELUIA ALVES
MAT.: 59343.
CARGO: ENFERMEIRO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: MAC S. J. LAJE/ANADIA/MAC.
PERÍODO: 16/11;29/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma).
VALOR: R$ 80,00.
OBJETIVO: Inspeção para renovação de Alvará Sanitário.
DAMIÃO PAUFERRO
MAT.: 518599.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: MAC/U. PALMARES/M. ISIDORO/MAC.
PERÍODO: 03/11;10/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.0 (uma).
VALOR: R$ 60,00.
OBJETIVO: Transportar Técnicos.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2062/2011 Maceió, 07 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24356/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
HENRIQUE DE PÁDUA COSTA
MAT.: 865289.
CARGO: COND. SOCORRISTA.
LOTAÇÃO: SAMU MAC.
ROTEIRO: MAC/P. ÍNDIOS/MAC.
PERÍODO: 10 à 11/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
19
OBJETIVO: TRANSPORTAR MATERIAL E
SERVIDOR.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2063/2011 Maceió, 03 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24864/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
JOSE BERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
MAT.: 6580.
CARGO: ASSIST ADMINISTRAÇÃO.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac
PERÍODO: 08 à 12/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia).
VALOR: R$ 810,00.
OBJETIVO: Oficina de Trabalho
TEREZA CRISTINA FARIA DE ALMEIDA
MAT.: 6710.
CARGO: ECONOMISTA.
LOTAÇÃO: SUVISA.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac
PERÍODO: 07 à 12/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia).
VALOR: R$ 1.540,00.
OBJETIVO: Oficina de Trabalho
CARMEM LÚCIA QUEIROZ SAMICO
MAT.: 59510.
CARGO: GER NÚCLEO.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac
PERÍODO: 07 à 12/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia).
VALOR: R$ 990,00.
OBJETIVO: Oficina de Trabalho
JOSÉ LOURENÇO DAS BROTAS NETO
MAT.: 517871.
CARGO: AG SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: Mac/Recife-PE/Mac
PERÍODO: 07 à 12/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia).
VALOR: R$ 990,00.
OBJETIVO: Oficina de Trabalho
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2064/2011 Maceió, 03 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24709/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
OBERDAN BEZERRA MARQUES
MAT.: 517477.
CARGO: AG SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: MAC/ E ALAGOAS/ MAC.
PERÍODO: 22 à 25/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 210,00.
OBJETIVO: PULVERIZAÇÃO EM ULTRA BAIXO
VOLUME.
JORGE SIMÕES DE ALMEIDA
MAT.: 517714.
CARGO: AG SAÚDE.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: MAC/ U PALMARES/ CAJUEIRO/
P ÍNDIOS/ E ALAGOAS/ BELÉM/ S IPANEMA/MAC
20
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PERÍODO: 03 à 04/11; 08 à 11/11; 16 à 18/11;
22 à 25/11; 29 à 30/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 12.5 (doze e meia).
VALOR: R$ 750,00.
OBJETIVO: SUPERVISÃO NA PULVERIZAÇÃO EM
ULTRA BAIXO VOLUME.
ANTONIO REIS FILHO
MAT.: 517737.
CARGO: AG SAÚDE.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: MAC/ U PALMARES/ P ÍNDIOS/
CAJUEIRO/ S IPANEMA/ MAC.
PERÍODO: 03 á 04/11; 09 à 11/11; 16 à 18/11;
23 à 25/11; 29 à 30/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 10.5 (dez e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: PULVERIZAÇÃO EM ULTRA BAIXO
VOLUME.
AVENOR PEREIRA FREIRE
MAT.: 517851.
CARGO: AG SAÚDE..
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: MAC/ CAJUEIRO/ MARIBONDO/
BELÉM/
E ALAGOAS/ MAC.
PERÍODO:.03 ‘a 04/11; 09 à 11/11; 16 à 18/11;
24 à 25/11; 29 à 30/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 9.5 (nove e meia).
VALOR: R$ 570,00.
OBJETIVO: SUPERVISÃO NA PULVERIZAÇÃO EM
ULTRA BAIXO VOLUME.
JOSIAS SANTOS SILVA
MAT.: 517956.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO:MAC/ U PALMARES/ T VILELA/ PENEDO/
MAC.
PERÍODO: 03 à 04/11; 09 à 11/11; 16 à 18/11;
23 à 25/11; 29 à 30/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 10.5 (dez e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: PULVERIZAÇÃO EM ULTRA BAIXO
VOLUME.
CÍCERO MARTINS DOS SANTOS
MAT.: 518557.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: MAC/ CAJUEIRO /MAC.
PERÍODO: 09 à 11/11; 17 à 18/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 4.0 (quatro).
VALOR: R$ 240,00.
OBJETIVO: PULVERIZAÇÃO EM ULTRA BAIXO
VOLUME.
GILBERTO JOSE DE SANTANA
MAT.: 518632.
CARGO: TÉC LABORATÓRIO.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO:MAC/ MARIBONDO/ U PALMARES/
CAJUEIRO/ E ALAGOAS/ P ÍNDIOS/ MAC
PERÍODO: 03 à 04/11; 08 à 11/11; 16 à 17/11;
23 à 25/11; 29 à 30/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 10.5 (dez e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: SUPERVISÃO NA PULVERIZAÇÃO EM
ULTRA BAIXO VOLUME.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
MARCOS HENRIQUE DE OMENA CERQUEIRA
MAT.: 9863721.
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SAMU MAC
ROTEIRO: MAC/ARAP/MAC
PERÍODO: 04/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICO
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS
JADSON BATISTA DOS SANTOS
MAT.: 518349.
CARGO: GDA ENDEMIAS.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: MAC/ARAP/C GRANDE/MAC
PERÍODO: 08 à 09/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2066/2011 Maceió, 07 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº. 2068/2011 Maceió, 10 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25226/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
EDLER ALCIDES DE ARAÚJO
MAT.: 37.
CARGO: AUX ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO: SETRAN.
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 07/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE
CLÁUDIO NOBRE NÓBREGA
MAT.: 1865.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: HGE
ROTEIRO: MAC /RECIFE-PE/ MAC
PERÍODO: 07 à 08/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 270,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE
FERNANDO DE MELO LIMA
MAT.: 16854.
CARGO: AG ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO: AMB MIGUEL CÂMARA.
ROTEIRO: MAC/ S SEBASTIÃO/ L ANADIA/
P R COLÉGIO/ MAC
PERÍODO: 07 à 08/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 90,00.
OBJETIVO: ENTREGAR OFÍCIOS
JADSON BATISTA DOS SANTOS
MAT.: 518349.
CARGO: GDA ENDEMIAS.
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA.
ROTEIRO: MAC/J GOMES/MAC
PERÍODO: 07/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS
PROCESSO Nº. 25369/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
MARCOS ANTONIO BEZERRA ARAÚJO
MAT.: 518514.
CARGO: AG SAÚDE PUBLICA
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO:MAC/ MARAGOGI/ Á BRANCA/ MAC
PERÍODO: 14/11; 17 à 19/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.0 (três).
VALOR: R$ 180,00.
OBJETIVO: REINSPEÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE
ALVARÁ SANITÁRIO; COOPERAÇÃO TÉCNICA.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2069/2011 Maceió, 10 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24931/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
MAT.: 19328.
CARGO: GER DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: AMB JOÃO FIREMAN.
ROTEIRO: Mac/Brasília-DF/Mac
PERÍODO: 10 à 12/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia).
VALOR: R$ 550,00.
OBJETIVO: Reunião no Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº. 2065/2011 Maceió, 04 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº. 2067/2011 Maceió, 08 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25085/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
EDLER ALCIDES DE ARAÚJO
MAT.: 37.
CARGO: AUX ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO:SETRAN.
ROTEIRO: MAC/CORURIPE/MAC
PERÍODO: 04/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25371/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
JOSE LUCIANO DA ROCHA
MAT.: 51844.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: FUNASA.
ROTEIRO: MAC/PENEDO/MAC
PERÍODO: 08/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2070/2011 Maceió, 14 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25595/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
JOELLINGTON MEDEIROS SANTOS
MAT.: 3234.
CARGO: TÉC BOVINOCULTURA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: MAC/ ROTEIRO/ MAC.
PERÍODO: 17/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: REUNIÃO DA C. I. R. da 5ª e 6ª Regiões
de Saúde.
ANTONIO MARIANO SOBRINHO
MAT.: 38242.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: C S NOÉLIA LESSA.
ROTEIRO: MAC/ ROTEIRO/ MAC.
PERÍODO: 17/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS
NEYLA NEVES DOS ANJOS BRANDÃO DE
ALMEIDA
MAT.: 1039771.
CARGO: MEDICO.
LOTAÇÃO: SUGEPS.
ROTEIRO: MAC/ ROTEIRO/ MAC.
PERÍODO: 17/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: REUNIÃO DA C. I. R. da 5ª e 6ª Regiões
de Saúde.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2071/201Maceió, 14 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25594/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
JOELLINGTON MEDEIROS SANTOS
MAT.: 3234.
CARGO: TÉC BOVINOCULTURA.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: MAC/ BRASÍLIA-DF/
BELO HORIZONTE-MG/ MAC
PERÍODO: 21 à 26/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 5.5 (cinco e meia).
VALOR: R$ 1.925,00.
OBJETIVO: REUNIÃO DO GT AMPLIADO DE
ESTRUTURAÇÃO DO DEC. 7508 E REUNIÃO
ORDINÁRIA DA CIT. VISITA TÉCNICA.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2072/2011 Maceió, 16 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25581/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
ALESSANDRA PEREIRA VIANA
MAT.: 864274.
CARGO: COORD SETORIAL.
LOTAÇÃO:SUVISA.
ROTEIRO: MAC/ BRASÍLIA-DF/ MAC.
PERÍODO: 04 à 07/12/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 1.225,00.
OBJETIVO: PARTICIPAR DAS OFICINAS DE
TRABALHO.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº. 2073/2011 Maceió, 16 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº. 2075/2011 Maceió, 11 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25545/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
ELZA SIMÕES DO AMARAL
MAT.: 45.
CARGO: ASSES COMUNICAÇÃO.
LOTAÇÃO:ASCOM.
ROTEIRO: MAC/ BRASÍLIA-DF/ MAC
PERÍODO: 30/11 à 03/12/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 1.225,00.
OBJETIVO:OFICINA DE COMUNICAÇÃO E SAÚDE
EDSAMY DANTAS DA SILVA
MAT.: 12898.
CARGO: ASSIST ADMINISTRAÇÃO.
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: MAC/ BRASÍLIA-DF/ MAC
PERÍODO: 30/11 à 03/12/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 770,00.
OBJETIVO: OFICINA DE COMUNICAÇÃO E
SAÚDE
LUCIANA LINS DE MENDONÇA
MAT.: 58752.
CARGO: GER NÚCLEO.
LOTAÇÃO: SEDE.
ROTEIRO: MAC/ BRASÍLIA-DF/ MAC
PERÍODO: 30/11 à 03/12/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 770,00.
OBJETIVO: OFICINA DE COMUNICAÇÃO E
SAÚDE
PROCESSO Nº. 23062/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
JOSE KARLISSON TAVARES VALERIANO
MAT.: 64427.
CARGO: GER DE NÚCLEO.
LOTAÇÃO: U. E. AGRESTE.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 14/10;19/10;26/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SESAU.
MELQUISEDECK CARDOSO DE MAGALHÃES
MAT.: 64663.
CARGO: GER ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO: U. E. AGRESTE.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 14/10;19/10;26/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 120,00.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SESAU.
TERESA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS
MAT.: 863557.
CARGO: NUTRICIONISTA.
LOTAÇÃO: U. E. AGRESTE.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 14/10;19/10;24/10;26/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas).
VALOR: R$ 160,00.
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SESAU.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2076/2011 Maceió, 24 de Outubro de 2011
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2074/2011 Maceió, 06 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 22639/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
ELIANE DE OLIVEIRA SANTA MARIA
MAT.: 42763.
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: SAMU ARAP.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 06/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transferência de RN.
ANA CAROLINA DOS SANTOS
MAT.: 44324.
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: SAMU ARAP.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 06/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transferência de RN.
VANDO ARAÚJO SANTOS
MAT.: 9864223.
CARGO: COND. SOCORRISTA.
LOTAÇÃO: SAMU ARAP.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 06/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: Transferência do RN.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 23996/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
REGINA CÉLIA DA SILVA
MAT.: 863602.
CARGO: AUX. ENFERMAGEM.
LOTAÇÃO: U. E. AGRESTE.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 26/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: ACOMPANHAR PACIENTE PARA
REALIZAR EXAME.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
PORTARIA Nº. 2077/2011 Maceió, 24 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço,
conforme Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 23946/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
LINDINALVA HELENA BARBOSA TEIXEIRA
MAT.: 54180.
CARGO: GERENTE.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: MAC/MARAGOGI/MAC.
PERÍODO: 24/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 35,00.
OBJETIVO: COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PAULO BEZERRA NUNES
MAT.: 58895.
CARGO: DIRETOR.
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA.
ROTEIRO: MAC/MARAGOGI/MAC.
PERÍODO: 24/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 40,00.
OBJETIVO: COOPERAÇÃO TÉCNICA.
RAILSON LUCAS PRADO
MAT.: 518047.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: SETRAN.
ROTEIRO: MAC/CRAÍBAS/MAC.
PERÍODO: 26/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
21
PORTARIA Nº. 2080/2011 Maceió, 16 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 25543/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
ELZA SIMÕES DO AMARAL
MAT.: 45.
CARGO: ASSES. COMUNICAÇÃO.
LOTAÇÃO: ASCOM.
ROTEIRO: Mac/Belo Horizonte-MG/Mac.
PERÍODO: 24 à 25/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia).
VALOR: R$ 525,00.
OBJETIVO: Visita técnica.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2078/2011 Maceió, 26 de Outubro de 2011
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de
novembro de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço,
conforme Processo abaixo discriminado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-149/2011.
Processo nº. 20000/13511/2010.
OBJETO: Aquisição de material médico para tratamento de feridas
destinado ao HGE/SESAU.
PROCESSO Nº. 24427/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
MARCELO SILVA DE MAGALHÃES
MAT.: 9864416.
CARGO: MOTORISTA.
LOTAÇÃO: U. E. AGRESTE.
ROTEIRO: ARAP/MAC/ARAP.
PERÍODO: 28/10/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia).
VALOR: R$ 30,00.
OBJETIVO: TRANSFERIR PACIENTE.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 2079/2011 Maceió, 14 de Novembro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de
alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo discriminado.
PROCESSO Nº. 24913/2011
FONTE: 0100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA CIVIL
ANA MARIA ALVES SOUZA
MAT.: 865374.
CARGO: ASSES. ESPECIAL
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/ARACAJU-SE/MAC
PERÍODO: 22 à 25/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 980,00.
OBJETIVO: PARTICIPAR DO IV CONGRESSO
BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO
LUCIANA DE CASTRO VILLAS BÔAS
MAT.: 1435060.
CARGO: ASSES. TÉCNICO
.LOTAÇÃO: ASTEC.
ROTEIRO: MAC/ARACAJU-SE/MAC
PERÍODO: 22 à 25/11/2011.
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia).
VALOR: R$ 630,00.
OBJETIVO: PARTICIPAR DO IV CONGRESSO
BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PROPOSTAS VENCEDORAS
LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 13 e 14:
EMPRESA
LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ nº. 57.532.343/0001-14.
Valor lote 01 R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito
reais).
Valor lote 02 R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos
reais).
Valor lote 03 R$ 8.949,00 (oito mil novecentos e quarenta e nove
reais).
Valor lote 05 R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e
nove reais).
Valor lote 06 R$ 6.702,00 (seis mil setecentos e dois reais).
Valor lote 13 R$ 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito
reais).
Valor lote 14 R$ 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove
reais).
Valor total dos itens R$ 59.145,00 (cinqüenta e nove mil cento e
quarenta e cinco reais).
Valor Adjudicado R$ 59.145,00 (cinqüenta e nove mil cento e
quarenta e cinco reais).
LOTES: 04, 10, 11 e 12:
EMPRESA
FORTEMED COMERCIAL LTDA.
CNPJ nº. 35.334.424/0001-77.
Valor lote 04 R$ 28.641,00 (vinte e oito mil seiscentos e
quarenta e um reais).
Valor lote 10 R$ 72.657,00 (setenta e dois mil seiscentos e
cinqüenta e sete reais).
Valor lote 11 R$ 50.100,00 (cinqüenta mil e cem reais).
Valor lote 12 R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Valor total dos itens R$ 181.398,00 (cento e oitenta e um mil
trezentos e noventa e oito reais).
Valor Adjudicado R$ 181.398,00 (cento e oitenta e um mil
trezentos e noventa e oito reais).
LOTES: 07 e 08:
EMPRESA
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ nº. 47.411.780/0001-26.
Valor lote 07 R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).
Valor lote 08 R$ 4.869,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e
nove reais).
Valor total dos itens R$ 5.568,00 (cinco mil quinhentos e
sessenta e oito reais).
Valor adjudicado R$ 5.568,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e
oito reais).
Lote 09:
EMPRESA
GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
CNPJ nº. 05.267.928/0001-50.
Valor lote 09 R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Valor Adjudicado R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Valor total da Adjudicação R$ 249.411,00 (duzentos e quarenta e
nove mil quatrocentos e onze reais).
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Edivon Alberto Correia de Abreu.
Pregoeiro – Portaria nº. 62 CPL/SESAU.
22
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA – SETER Nº 126 de 18.11.2011
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de
08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diárias em benefício
da servidora a seguir mencionada, conforme especificações
abaixo:
Processo: 13010.605/2011
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
CPF: 209.070.284-20
Cargo: Superintendente de Qualificação Social e Profissional
Lotação: SETEQ
Local: Salvador/BA
Período: 22 de novembro de 2011
Total de diárias: ½ (meia) diária
Valor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Valor Total: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
O deslocamento da servidora acima citada tem como
finalidade participar da I Reunião do Grupo de Trabalho –
GT/FONSET no SINEBAHIA Unidade Central. As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES
280002, Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente desta
Secretaria.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária,
acompanhando o Secretário de Estado da Defesa Social,
bem como, participar do lançamento do Programa Nacional
de Apoio ao Sistema Prisional e Divulgação de Ações
Normativas de Fortalecimento à Política Penitenciária que se
realizará no dia 23 de novembro do corrente, na cidade de
Brasília/DF.
PORTARIA Nº 284/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos
2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/
04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no
Processo nº 2100-3097/2011.
I – RESOLVE, conceder em nome desse Signatário,
lotado no Gabinete dessa Superintendência Geral de
Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionado, 02
e ½ (duas e meia) diárias, no valor infra mencionado a título
de indenização das despesas com alimentação e pousada,
por viagem a Cidade de Brasília/DF, onde, realizará visita ao
Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN/MJ no dia
22.11.11, objetivando tratar de assuntos relacionados a esta
1. CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS,
Superintendente Geral de Administração Penitenciária, Mat.
8934-6, CPF 679.717.504-63 e RG 07331/990-PMAL,
02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais), perfazendo um total de R$
1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).
Percurso: MACEIÓ-AL / BRASÍLIA-DF / MACEIÓ-AL
Data: 21 a 23/11/2011
Elemento de Despesas: 3390-14 – PTRES/PI: 192376 / 1839
SUPERINTENDÊNCIA
GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL,
18 de novembro de 2011.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel
QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 120/SGAP/11
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, com
base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, RESOLVE dispensar e designar os servidores abaixo
relacionados, para o exercício de função gratificada, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
2011.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 08 de agosto de
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDA
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e
Qualificação Profissional
ERIKA GOMES DOS ANJOS
Responsável pela Resenha
ANEXO I (DISPENSAR)
MAT.
53.257-6
53.222-3
53.129-4
53.038-7
51.062-9
FUNÇÃO
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
FG-2
SERVIDOR
THAISA BRASILEIRO BORGES CAETANO
MAT.
47.003-1
FUNÇÃO
FG-1
TALLYS HENRYQUE CABRAL BARBOSA
INDIRA CARLA FREITAS
44.591-6
46.710-3
FG-2
FG-2
SERVIDOR
DAYANE LISBOA DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO
LUCAS GIOVANNI VIEIRA DE SÁ E SILVA
WALLACE DE JESUS RAMALHO
ELIZABETH KUMMER SALES
ANEXO II (DESIGNAR)
PORTARIA Nº 289 /GD/2011
JULGAMENTO DA SINDICÂNCIA Nº. 005/PO/2011
Autoridade Julgadora: Dr. ROBERTO LIBERATO DOS
SANTOS – Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas
Comissão Sindicante:
Presidente: SONALY ROUSE BATISTA FREIRE
Membro: GENILSON DE FREITAS LINS
Membro: EDNALVA MÁRCIA MOURA VENTURA
Sindicado: Servidores do IML de Maceió
Fato Objeto do Processo: Apurar as responsabilidades dos
danos praticados em um pneu da viatura Placa NMO 5495,
modelo Montana de uso daquele Órgão.
Face ao apurado na Sindicância Administrativa
em tela, este Diretor Geral da Perícia Oficial, resolve:
1. Concordar com o Relatório emitido pela
Comissão Sindicante de fls. 38 a 42 em arquivar a presente
sindicância, com fulcro no art. 147, da Lei nº 5.247/91, e
determinar o arquivamento dos autos na Perícia Oficial de
Alagoas.
DÊ-SE CIÊNCIA e PUBLIQUE-SE
Gabinete do Assessor Especial da Pericia Oficial
do Estado de Alagoas, em Maceió aos 18 dias de novembro
de 2011.
Roberto Liberato dos Santos
Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas
Niplon Santos Silva
Mat. 50.537-4
Resp. Pela resenha
CONVOCAÇÃO 001/2011-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições resolve CONVOCAR o
servidor JOVINIANO DE ALMEIDA RODAS NETO,
Agente de Polícia, atualmente exercendo suas funções na
Delegacia do 31º DP de Olho D’Água do Casado, a
comparecer nesta Diretoria no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, a contar da data de publicação, para tratar de assuntos
desta pasta.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Emanuela Siqueira de Souza Lima
(responsável pela resenha)
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE
ALAGOAS
PORTARIA N.º 3791/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar os
servidores a seguir elencados, da Delegacia do 6º Distrito
Policial da Capital, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições do seu
cargo na Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, da
8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
- Carlos Rodolfo de Farias Costa
- Dinaldo Moreira Lima
- Edilson de Azevedo Silva
- João Martins da Silva Filho
- José Cicero da Silva
- Mércia Barbosa de Oliveira
- Niedja Maria Rufino de Melo
- Nivaldo Acioli Dias
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3792/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar
ADALBERON DEMESIO DOS SANTOS, Escrevente
Policial, Classe D, da Delegacia do 6º Distrito Policial da
Capital, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
Metropolitana – DPJM, para exercer as atribuições do seu
cargo na Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, da
8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade
do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3793/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar JOSE
AMARO WANDERLEY DA SILVA, Agente de Polícia,
Classe D, da Delegacia do 6º Distrito Policial da Capital,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana –
DPJM, para exercer as atribuições do seu cargo na Delegacia
do 93º DP de São Luiz do Quitunde, da 8ª Região Policial,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA
3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até
ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3794/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
ADALBERON DEMESIO DOS SANTOS, Escrevente
Policial, Classe D, da Função Gratificada de Chefe de
Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 6º Distrito Policial
da Capital, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
Metropolitana – DPJM, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3795/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar JOACIR
MENDONÇA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, da Função
Gratificada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC,
da Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, da 8ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3796/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar ARLETE
BEZERRA CORREIA LEAL, Escrivã de Polícia, Classe B,
da Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC,
da Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, da 8ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3797/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
ADALBERON DEMESIO DOS SANTOS, Escrevente
Policial, Classe D, para Função Gratificada de Chefe de
Cartório, Símbolo FGPC, da Delegacia do 93º DP de São
Luiz do Quitunde, da 8ª Região Policial, pertencente à
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3798/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar JOSE
AMARO WANDERLEY DA SILVA, Agente de Polícia,
Classe D, para Função Gratificada de Chefe de Operações
Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 93º DP de São
Luiz do Quitunde, da 8ª Região Policial, pertencente à
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3799/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar JOACIR
MENDONÇA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, da
Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, para exercer
as atribuições do seu cargo na Delegacia do 92º DP de
Maragogi, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3800/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar ARLETE
BEZERRA CORREIA LEAL, Escrivã de Polícia, Classe B,
da Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, para
exercer as atribuições do seu cargo na Delegacia do 92º DP
de Maragogi, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PORTARIA N.º 3801/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar ITALO
BIANCHY MARTINS DA ROCHA, Agente de Polícia,
Classe B, da Função Gratificada de Chefe de Operações
Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 92º DP de
Maragogi, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse
público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3808/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar ARLELY
ALEX DA SILVA OLIVEIRA, Escrivão de Polícia, Classe
B, da Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 – DPJA 1,
para exercer as atribuições do seu cargo na Delegacia do
67º DP de Igaci, da 5ª Região Policial, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3802/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar JOSE
ENILSON PEREIRA COSTA JUNIOR, Agente de Polícia,
Classe B, da Função Gratificada de Chefe de Cartório,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 92º DP de Maragogi, da 8ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3809/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar
RONALDO ALVES LEITE, Agente de Polícia, Classe D,
da Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo FGPC,
da Delegacia do 67º DP de Igaci, da 5ª Região Policial,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA
2, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3803/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar JOACIR
MENDONÇA LIMA, Agente de Polícia, Classe B, para
Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 92º DP de Maragogi, da 8ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3810/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar ARLELY
ALEX DA SILVA OLIVEIRA, Escrivão de Polícia, Classe
B, para Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 67º DP de Igaci, da 5ª Região Policial,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA
2, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até
ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3804/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar ARLETE
BEZERRA CORREIA LEAL, Escrivã de Polícia, Classe B,
para Função Gratificada de Chefe de Cartório, Símbolo
FGPC, da Delegacia do 92º DP de Maragogi, da 8ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3811/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar JOSE
ROSINALDO BRAZ DA SILVA, Agente de Polícia, Classe
B, da Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 65º DP de Cacimbinhas,
da 5ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3805/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar
PETRONILO VIEIRA DE SOUZA, Agente de Polícia,
Classe D, da Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde,
para exercer as atribuições do seu cargo na Delegacia do
96º DP de Japaratinga, da 8ª Região Policial, pertencente à
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja
vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3806/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar GIVALDO
PINTO SANTANA, Agente de Polícia, Classe B, da Função
Gratificada de Chefe de Operações Policiais, Símbolo FGPC,
da Delegacia do 96º DP de Japaratinga, da 8ª Região Policial,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA
3, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3807/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
PETRONILO VIEIRA DE SOUZA, Agente de Polícia,
Classe D, para Função Gratificada de Chefe de Operações
Policiais, Símbolo FGPC, da Delegacia do 96º DP de
Japaratinga, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, haja vista interesse
público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3812/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar DIMAS
PACIENCIA TORRES, Agente Policial Motorista, Classe
D, da Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 68º DP de Tanque D’Arca,
da 5ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse público.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3813/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar DIMAS
PACIENCIA TORRES, Agente Policial Motorista, Classe
D, da Delegacia do 68º DP de Tanque D’Arca, para exercer
as atribuições do seu cargo na Delegacia do 65º DP de
Cacimbinhas, da 5ª Região Policial, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3814/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar DIMAS
PACIENCIA TORRES, Agente Policial Motorista, Classe
D, para Função Gratificada de Chefe de Operações Policiais,
Símbolo FGPC, da Delegacia do 65º DP de Cacimbinhas,
da 5ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse público e
necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3815/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar ELZIBETE
DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia, Classe D, da
Delegacia do 74º DP de São Miguel dos Campos, da 6ª
Região Policial, pertencente a Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 2 – DPJA 2, para exercer as atribuições do seu
cargo na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana –
DPJM, haja vista interesse público e necessidade do serviço
público, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3816/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições e considerando o teor do Ofício
nº 1971/2011 – GD/DPJ3, RESOLVE remanejar os
servidores a seguir elencados, da Delegacia do 93º DP de
São Luiz do Quitunde, para exercer as atribuições do seu
cargo na Delegacia do 96º DP de Japaratinga, da 8ª Região
Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área
3 – DPJA 3, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
- Cristenes Canuto da Silva
- Emanuel Gomes Marques
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3817/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições considerando o teor do Ofício nº
1971/2011 – GD/DPJ3, RESOLVE remanejar os servidores
a seguir elencados, da Delegacia do 96º DP de Japaratinga,
para exercer as atribuições do seu cargo na Delegacia do
93º DP de São Luiz do Quitunde, da 8ª Região Policial,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA
3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até
ulterior deliberação.
- Gustavo Dyogennes Nogueira de Sá
- Maurilio Rezende de Almeida
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 18
de novembro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3734/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de
08.04.2011, RESOLVE:
1 – Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da Delegacia do 6º Distrito Policial da
Capital, objetivando apurar os fatos noticiados na Denúncia
nº 31972, datada de 07/11/2011, oriundo do Departamento
de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, devendo
concluir o procedimento investigatório no prazo legal;
2 – Determinar ao delegado responsável pela
instauração que informe, a esta Delegacia Geral, o número
do respectivo procedimento instaurado, com prazo máximo
de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 14 de novembro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3735/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de
08.04.2011, RESOLVE:
1 – Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da 11º Delegacia Regional de União dos
Palmares, objetivando apurar os fatos noticiados no Ofício
nº 2899/GS/2011, datado de 07/11/2011, oriundo do
Gabinete do Secretário de Defesa Social, e demais
documentações acostadas, devendo concluir o procedimento
investigatório no prazo legal.
2 – Determinar ao delegado responsável pela
instauração que informe o número do respectivo procedimento
instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de
05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 14 de novembro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
23
PORTARIA N.º 3770/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de
08.04.2011, RESOLVE designar o Delegado Manoel
Wanderley Cavalcante Lima para dar prosseguimento às
investigações referentes ao Inquérito Policial nº 09/2011,
instaurado pela Delegacia do 35º Distrito Policial de Olho
D´Água do Casado, devendo concluir o procedimento
investigatório no prazo legal.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 17 de novembro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3786/2011 – DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de
08.04.2011, RESOLVE designar o Delegado Rodrigo Rocha
Cavalcanti, com efeito retroativo ao dia 01/11/2011, para
dar prosseguimento às investigações referentes ao Inquérito
Policial nº 01/2011, instaurado pela 2ª Delegacia Regional
de Santana do Ipanema, devendo concluir o procedimento
investigatório no prazo legal.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 18 de novembro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3703/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1011/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documentos apensos, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora ROSANGELA
CAVALCANTE DE MELO A. LIMA, para, na qualidade
de Presidente, compor a comissão de disciplina da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 0218/2011 – CPJ A3A, em
substituição a Corregedora MARIA TEREZA RAMOS DE
ALBUQUERQUE, permanecendo inalterados os demais
membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o seqüenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 10 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3704/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1003/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar o Corregedor CÍCERO FEITOSA DE
ARAÚJO, para, na qualidade de 2º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 001/2010 – CPJ A2A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o seqüenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 10 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3705/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1014/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora MARIA TEREZA RAMOS
DE ALBUQUERQUE, para, na qualidade de 1º Membro,
compor a comissão de disciplina da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 013/2007 – CMPC, em substituição ao
Corregedor ISRAEL TAVARES DOS SANTOS,
permanecendo inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o seqüenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 10 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
24
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
PORTARIA Nº 3741/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1023/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora JEOVÂNIA RIBEIRO
FALCÃO, para, na qualidade de 2º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 069/2009 – CPJM A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 14 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3742/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1022/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora ELIZABETH SAMPAIO
MOREIRA, para, na qualidade de 1º Membro, compor a
comissão de disciplina da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 0274/2010 – CPJM A, em substituição ao
Corregedor ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA FILHO,
permanecendo inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o seqüenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 14 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3743/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1025/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora MARIA TEREZA RAMOS
DE ALBUQUERQUE, para, na qualidade de 2º Membro,
compor a comissão de disciplina do Processo Administrativo
Disciplinar nº 025/2011 – CPJM A, em substituição ao
Corregedor ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA FILHO,
permanecendo inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 14 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3744/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1020/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora MARIA TEREZA RAMOS
DE ALBUQUERQUE, para, na qualidade de 2º Membro,
compor a comissão de disciplina do Processo Administrativo
Disciplinar nº 008/2010 – CPJ A2B, em substituição ao
Corregedor ISRAEL TAVARES DOS SANTOS,
permanecendo inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 14 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3752/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do
Despacho nº 1243/2011 - CCPJ, oriundo da Coordenadoria
da Correição de Polícia Judiciária, em face da Investigação
Preliminar nº 0125/2011 – CPJM C, RESOLVE:
1. Instituir Comissão de Disciplina por delegação de
competência, composta das Corregedoras KELLY
KRISTYNNE A. DE SOUZA, MARIA TEREZA RAMOS
DE ALBUQUERQUE e LARISSA SANTIAGO DO
NASCIMENTO para, como Presidente e Membros,
respectivamente, proceder à instauração de Sindicância
Administrativa Disciplinar, objetivando apurar as
responsabilidades administrativas imputadas, em tese, a
servidores desta Polícia Civil, matrículas nºs 066.169-4,
301.716-8 e 301.597-1, por prevalecer-se, abusivamente,
da condição de funcionário policial e atentar, com abuso de
autoridade evidente, contra a liberdade de pessoa ou contra
a inviolabilidade de domicilio, fato ocorrido no município de
Joaquim Gomes/AL, o que se configura violação ao
capitulado nos incisos XLVI e XLVII do artigo 88 da Lei nº
3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS) bem como recomendando estrita
observância a Lei nº 5.247/91(REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE
ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação
referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o
sequenciamento das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 16 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3753/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1013/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria de
Correição de Polícia Judiciária, em razão do contido no Ofício
nº 3273/11-Fórum da Infância e da Juventude da Capital e
documentos apensos, RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de
competência, composta das Corregedoras LARISSA
SANTIAGO DO NASCIMENTO, ELIZABETH
SAMPAIO MOREIRA e MARIA TEREZA RAMOS DE
ALBUQUERQUE para, como Presidente e Membros,
respectivamente, proceder à instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a
responsabilidade administrativa imputada, em tese, a servidor
desta Polícia Civil, matrícula nº 300.936-0, por praticar ato
que importe em escândalo ou que concorra para comprometer
a dignidade da função policial, em razão de efetuar disparos
de arma de fogo em via pública, fato ocorrido no bairro Ponta
Verde, nesta capital, o que se configura violação ao capitulado
no inciso VIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS) bem
como recomendando estrita observância a Lei nº 5.247/
91(REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação
referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o
sequenciamento das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 16 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3754/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 134/2011, oriundo da Supervisão de Recursos Humanos
– Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES –
Governo do Estado de Pernambuco e documentos anexos,
RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de
competência, composta das Corregedoras JEOVÂNIA
RIBEIRO FALCÃO, LARISSA SANTIAGO DO
NASCIMENTO e ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA
para, como Presidente e Membros, respectivamente,
proceder à instauração de Processo Administrativo Disciplinar,
objetivando apurar a responsabilidade administrativa
imputada, em tese, a servidor desta Polícia Civil, matrícula nº
301.740-0, por proceder com conduta irregular no
concernente à acumulação ilícita de cargos e falsidade
ideológica, em razão de acumular cargo de Agente de Polícia
com a função de Agente Penitenciário no Estado de
Pernambuco, o que se configura violação ao capitulado no
artigo 85 c/c inciso XLVIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75
(ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS), bem como recomendando estrita observância
a Lei nº 5.247/91(REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE
ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento à Corregedoria de
Polícia Judiciária, para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 16 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3771/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1034/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
Designar o servidor GIVALDO PEREIRA DE MELO
JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula nº 301.013-9, para,
na condição de Defensor Dativo, apresentar Defesa escrita,
acompanhar o Procedimento Disciplinar e adotar as demais
providências que se tornarem necessárias inerentes a
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 358/2009-CPJ A3B.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3772/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1032/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1. Designar as Corregedoras MARIA TEREZA RAMOS
DE ALBUQUERQUE e KELLY KRISTYNNE A. DE
SOUZA, para, na qualidade de 1º e 2º Membro,
respectivamente, compor a comissão de disciplina da
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 073/2011 – CPJM
A, em substituição aos Corregedores CÍCERO FEITOSA
DE ARAÚJO e ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA
FILHO.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3773/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1035/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora ELIZABETH SAMPAIO
MOREIRA, para, na qualidade de 1º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 051/2010 – CPJ A2A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3774/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1036/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora ELIZABETH SAMPAIO
MOREIRA, para, na qualidade de 2º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 009/2010 – CPJ A2A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3775/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1037/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora JEOVÂNIA RIBEIRO
FALCÃO, para, na qualidade de 1º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 040/2010 – CPJ A2A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3776/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1027/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora JEOVÂNIA RIBEIRO
FALCÃO, para, na qualidade de 2º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 064/2009 – CPJ A2A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3777/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1028/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, juntamente com
documento apenso, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora JEOVÂNIA RIBEIRO
FALCÃO, para, na qualidade de 2º Membro, compor a
comissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar
nº 087/2009 – CPJ A2A, em substituição ao Corregedor
ISRAEL TAVARES DOS SANTOS, permanecendo
inalterados os demais membros.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3787/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 1031/2011-CCPJ, oriundo da Coordenadoria da
Corregedoria de Polícia Judiciária, RESOLVE:
1.
Designar a Corregedora ROSANGELA
CAVALCANTE DE MELO A. LIMA, para responder,
cumulativamente, pela Corregedoria de Polícia Judiciária
Metropolitana B – CPJM B, em substituição ao Delegado
CÍCERO FEITOSA DE ARAÚJO.
2. Determinar o encaminhamento à Corregedoria de Polícia
Judiciária para o sequenciamento das providências
pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 18 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3788/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do
Despacho nº 1213/2011 - CCPJ, oriundo da Coordenadoria
da Correição de Polícia Judiciária, em face da Investigação
Preliminar nº 0133/2011 – CPJ A1B, RESOLVE:
1.
Instituir Comissão de Disciplina por delegação de
competência, composta das Corregedoras LIANA
FRANCA, LARISSA SANTIAGO DO NASCIMENTO
e JEOVÂNIA RIBEIRO FALCÃO para, como Presidente
e Membros, respectivamente, proceder à instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar a
responsabilidade administrativa imputada, em tese, a servidor
desta Polícia Civil, matrícula nº 300.542-9, por praticar ato
que importe em escândalo ou que concorra para comprometer
a dignidade da função policial, fato ocorrido no bairro Serraria,
nesta capital, o que se configura violação ao capitulado no
inciso VIII do artigo 88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS) bem
como recomendando estrita observância a Lei nº 5.247/
91(REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação
referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o
sequenciamento das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 3789/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos da cópia
do Ofício nº 2322/11-DPJM/GD, oriundo do Departamento
de Polícia Judiciária Metropolitana e documentos apensos,
RESOLVE:
1. Instituir Comissão de Disciplina por delegação de
competência, composta das Corregedoras JEOVÂNIA
RIBEIRO FALCÃO, LIANA FRANCA e LARISSA
SANTIAGO DO NASCIMENTO para, como Presidente
e Membros, respectivamente, proceder à instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar a
responsabilidade administrativa imputada, em tese, a servidor
desta Polícia Civil, matrícula nº 055.889-3, por faltar ou chegar
atrasado ao serviço ou deixar de participar, com antecedência,
à autoridade a que estiver subordinado, a impossibilidade de
comparecer à repartição, salvo por motivo justo, fato ocorrido
na Central de Polícia, no plantão do dia 08/10/11, o que se
configura violação ao capitulado no inciso XXVII do artigo
88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE ALAGOAS), bem como recomendando
estrita observância a Lei nº 5.247/91(REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação
referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o
sequenciamento das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3790/2011-GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício
nº 2322/11-DPJM/GD, oriundo do Departamento de Polícia
Judiciária Metropolitana e documentos apensos, RESOLVE:
1. Instituir Comissão de Disciplina por delegação de
competência, composta das Corregedoras LARISSA
SANTIAGO DO NASCIMENTO, LIANA FRANCA e
JEOVÂNIA RIBEIRO FALCÃO para, como Presidente e
Membros, respectivamente, proceder à instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar a
responsabilidade administrativa imputada, em tese, a servidor
desta Polícia Civil, matrícula nº 066.090-6, por faltar ou chegar
atrasado ao serviço ou deixar de participar, com antecedência,
à autoridade a que estiver subordinado, a impossibilidade de
comparecer à repartição, salvo por motivo justo, fato ocorrido
na Central de Polícia, no plantão do dia 08/10/11, o que se
configura violação ao capitulado no inciso XXVII do artigo
88 da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE ALAGOAS), bem como recomendando
estrita observância a Lei nº 5.247/91(REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO DE ALAGOAS).
2.
Determinar o encaminhamento da documentação
referenciada à Corregedoria de Polícia Judiciária, para o
sequenciamento das providências pertinentes.
GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA
POLÍCIA CIVIL, em Maceió-AL, 17 de novembro de 2011.
DEL. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
Lúcia Helena Monteiro de Souza
Responsável pela resenha.
ESTADO DE ALAGOAS
DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA-A
COMISSÃO PROCESSANTE
PORTARIA Nº 013/2011- CPJM-A
A Belª ROSÂNGELA CAVALCANTE DE M.
A. LIMA – Corregedora de Polícia Judiciária MetropolitanaA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a Portaria Nº
3778//2009-GD, de 29.12.2009 e 301/2010-GD, de
08.02.2010, da lavra do Ilmo. Sr. Delegado Geral Adjunto
da Polícia Civil, RESOLVE, na forma do parágrafo 1º, do
art. 159 da Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas), datada de 26/07/1991,
combinado com o art. 120 da lei 3.437, de 25/06/1975
(Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas) designar
Argilvete Araújo da Rocha, Escrevente de Polícia, em
substituição a Sandra França do Nascimento Lima, Escrivã
de Polícia, para desempenhar as funções de Secretária no
Processo Administrativo Disciplinar Nº 0122/09- CPJM-A.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
Maceió, 16 de novembro de 2011.
Belª ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão
Argilvete Araújo da Rocha
Escrevente de Polícia
Responsável pela Resenha
Publicada por incorreção
21 de Novembro de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA-A
COMISSÃO PROCESSANTE
PORTARIA Nº 014/2011- CPJM-A
A Belª ROSÂNGELA CAVALCANTE DE M.
A. LIMA – Corregedora de Polícia Judiciária MetropolitanaA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a Portaria Nº
2861//2011-GD, de 24.08.2011 da lavra do Ilmo. Sr.
Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, RESOLVE, na forma
do parágrafo 1º, do art. 159 da Lei 5.247 (Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas),
datada de 26/07/1991, combinado com o art. 120 da lei
3.437, de 25/06/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado
de Alagoas) designar Argilvete Araújo da Rocha, Escrevente
de Polícia, em substituição a Katia Cristina C.G. Pereira,
Escrevente de Polícia, para desempenhar as funções de
Secretária no Processo Administrativo Disciplinar Nº 0121/
09- CPJ-A3C.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
Maceió, 17 de novembro de 2011.
Belª ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão
Argilvete Araújo da Rocha
Escrevente de Polícia
Responsável pela Resenha
PORTARIA Nº 656/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar o Agente de Polícia JADSON DA SILVA
SANTOS, da Delegacia do 25º Distrito Policial da Capital,
para a Delegacia do 5° Distrito Policial da Capital, até ulterior
deliberação.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
ESTADO DE ALAGOAS
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 033/2011- APOCAL
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Alagoas, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, autoriza que o
servidor Josué dos Santos Silva, matrícula 13.209-8, nº de
ordem: 36569, substitua o servidor Paulo José Alves da Silva,
matrícula 57.191-1, nº de ordem: 37495, nos plantões dos
dias: dias 18, 22, 26 e 30 referente ao mês de novembro/
2011, haja vista interesse público e necessidade do serviço.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Simone Marques Menezes
Diretora
Nancy Reis Duarte
Responsável pela resenha
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA
*PORTARIA Nº 652/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, autoriza que o Delegado de Polícia,
ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSA, substitua o
Delegado de Polícia ALCIDES ANDRADE DE ALENCAR,
no plantão do dia 21 de novembro de 2011, pela Delegacia
do 1º Distrito Policial da Capital, na DEPLAN I.
Maceió, 17 de novembro de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
*Reproduzida por incorreção.
*PORTARIA Nº 653/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, autoriza que o Delegado de Polícia,
ALCIDES ANDRADE DE ALENCAR, substitua o
Delegado de Polícia, ANTONIO CARLOS AZEVEDO
LESSA, no plantão do dia 23 de novembro de 2011, pela
Delegacia do 21º Distrito Policial da Capital, na DEPLAN
III.
Maceió, 17 de novembro de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.1/2011-CPL/PMAL;
DATA: 02/12/2011, às 10h (horário de Brasília); TIPO:
Menor preço por lote; OBJETO: Serviço de Alinhamento,
Balanceamento, Cambagem e Desempeno de coluna de
suspensão, nas viaturas pertencentes à frota da Policia Militar
de Alagoas.
Todos em Sessão Eletrônica, através do site do Banco do
Brasil, www.bb.licitacoes-e.com.br.
EDITAIS: Nos sites www.licitacoes-e.com.br,
www.pm.al.gov.br,
Informações: (82) 3315-7267, nos dias úteis de 07h às 13h.
Maceió-AL, 18 de novembro de 2011.
Matheus Felipe Gomes Galvão – Sd PM
Pregoeiro da CPL/PMAL
*Reproduzida por incorreção.
PORTARIA Nº 654/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de
22 de outubro de 2009, determina que o Delegado de Polícia
ALCIDES ANDRADEDE ALENCAR responda
cumulativamente pela Delegacia do 24º Distrito Policial do
Município de Rio Largo II, no plantão do dia 23 de novembro
de 2011, na DEPLAN II.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
PORTARIA Nº 655/2011-DPJM
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições,
resolve remanejar o Agente de Polícia ARISTIDES
AVELINO CARDIM DA SILVA, da Delegacia do 5º
Distrito Policial da Capital, para a Delegacia do 25° Distrito
Policial da Capital, até ulterior deliberação.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO
Diretor
,AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL
Portaria N° 91 de 18 de novembro de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE
ALAGOAS-ADEAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076 de 2008,
RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo
discriminados conforme processos:
–Proc.002390/11–André Sandes Moura mat.: 56.3072,CPF:926.827.904-53 ,Fiscal Estadual Agropecuário/
Méd.Veterinário Lotação: SEDE/ ADEAL,02 (duas) diárias,
valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte,
de sua permanência nos municípios de Pilar-U.dos Palmares–
Murici-M.Deodoro-AL, para coleta de amostra de ração de
ruminantes de proteína animal e coleta de encéfalo para envio
25
ao LANAGRO-MG, atendimento à notificação de Síndrome
Neurológica, nos dias 06,11,13,21/10/11, retornando nos
respectivos dias;
Proc.002391/11–Anacleto da Rocha Costa mat.:
1643,CPF:04712261498,Motorista,Lotação: SEDE/
ADEAL,0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 30,00 (trinta reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
transporte, sua permanência nos municípios de M. Deodoro
- AL, para acompanhar o fiscal estadual agropecuário méd.
veterinário André Sandes Moura em coleta de material,no
dia 21/10/11, retornando no mesmo dia;
–Proc.002394/11 – Aberaldo Tavares da Silva mat.:
300.842-5, CPF: 162.891.454-87, G.Sanitário, Lotação:
EAC de Minador do Negrão-Al, 02(duas) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte de sua
permanência no município de P dos Índios - AL, para
fiscalização e controle em feira de animais , nos dias
05,12,19,26/09/11, retornando nos respectivos dias;
–Proc.002395/11 – Gilvan Vieira de Goes, mat.:
3008428,CPF: 11408545420, G.Sanitário, Lotação: Ulsav–
P.dos Índios 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 180,00
(cento e oitenta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia, de sua permanência
no município de D.Riachos–AL,para fiscalização e controle
em feira de animais, no período 13 a 14, 20 a 21, 27 a 28/
09/2011;
–Proc.002414/11–Francisco de Assis Tavares Albuquerque,
mat.: 64.067-0, CPF: 042.626.734-64, Fiscal Estadual
Agropecuário-Méd. Veterinário, Lotação: Sede/ADEAL–
AL, 03 (três) diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação, transporte e estadia durante sua permanência
na cidade União dos Palmares – AL, para plantão de
fiscalização agropecuária durante a vaquejada do Parque
Recuperação em União dos Palmares-AL, no período de 21
a 24/10/2011;
–Proc.002415/11–Henrique Novaes de Vasconcelos
mat.:1686,CPF:04571188498,Assist.Administrativo,Lotação:
Sede/ADEAL– AL, 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00
(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade União dos Palmares – AL, para
acompanhar plantão de fiscalização agropecuária durante a
vaquejada do Parque Recuperação em União dos PalmaresAL, no período de 22 a 24/10/2011;
–Proc.002461/11–Eduardo José Calixto Borges,
mat.:5292322,CPF:22807578420,Engeº.Agrônomo/Gerente
de Barreiras, Lotação:Sede/ADEAL,9,5 (nove e meia)
diárias, valor unitário:R$ 80,00(oitenta reais),perfazendo um
valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia durante sua permanência nos municípios
de N. Lino- P. R.do Colégio-Igaci-P. dos Índios-MaragogiSão J. da Lage-Murici-S.L. do Quitunde-I.Nova,T. VilelaM. de Camaragibe – AL, para supervisão de posto fixos e
reuniões técnicas no período de 04 a 07, 11 a 12, 14, 17 a
21/10/11;
–Proc.002474/11–Jacqueline de Almeida, mat.: 56.243-2,
CPF: 051.008.264-52, Méd. Veterinário, Lotação:
Arapiraca– AL, 05 (cinco) diárias, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e transporte durante sua permanência nas
cidades de Craibas-C.Alegre-S.Sebastião-F GrandeMaceió-Coité do Nóia-Taquarana-Limoeiro de Anadia-AL,
para marcar com o secretario da agricultura uma reunião com
inadimplentes (Craibas),realizar atividades de supervisão e
preparativos para campanha contra febre aftosa nos EAc’s
de Campo Alegre, São Sebastião e Feira Grande,executar
fiscalização na empresa MULTIAVES, reunião sobre
SIDAGRO,executar fiscalização em revendas de
imunobiológicos em Craíbas , reunião com inadimplentes,
realizar atividades de supervisão nos EAC’s de Coité do Nóia,
Taquarana e Limoeiro de Andaia-Al,nos dias
06,10,11,18,19,20,21,25,26 ,27/10/ 2011 ,retornando nos
respectivos dias;
-Proc.002475/11–Anacleto da Rocha Costa mat.: 164-3,
CPF: 047.122.614-98 ,Motorista , Lotação: SEDE/
ADEAL, 0,5 (meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 30,00 (trinta reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
transporte, sua permanência nos municípios de C. SecoS.Luzia do Norte-Satuba-R.Largo-Messias-Atalaia,para
levar funcionário da ULSAV/Maceió, para entregar os
materiais da campanha contra febre aftosa, nos municípios
acima citados, no dia 01/11/2011, retornando no mesmo dia;
26
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
–Proc. 002484/11 – Fagner Alvino de Moraes, mat.:
0563455CPF:053568124-00,G. Sanitário, Lotação: ULSAV
S. L.do Quitunde – AL,7,5 (sete e meia) diárias, valor
unitário:R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um valor total
de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia, durante sua permanência na cidade de Maceió-Al,
para fiscalização agropecuária na 61ª EXPOAGRO, no
período de 17 a 21, e 24 a 27/10/2011;
-Proc.002485/11–Luiz Otávio da Silva Lima Júnior
mat.:13754-7, CPF: 076.817.524-04, Assistente
Administrativo,Lotação:U.dos Palmares,0,5 (meia) diária,
valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor
total de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação e transporte, sua permanência
no município de Maceió-AL, para participar de reunião sobre
padronização de procedimentos na base de dados digital
SIDAGRO,no dia 10/10/2011, retornando no mesmo dia;
–Proc.002486/11–Rafael Cunha Amâncio, mat.:
137482,CPF:87984970491,F.Agropecuário,Lotação:Ulsav
de Porto Calvo, 4, 5 (quatro e meia) diárias, valor unitário:R$
80,00(oitenta reais),perfazendo um valor total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência no município de Maceió– AL, para fiscalização
de entrada e saída dos animais do Parque de Exposição, em
plantões, no período de 21 a 22, 26 a 27, 31/10/2011 a 01/
11/2011;
–Proc.002487/11–Sílvio Cesar Souza Barbosa, mat.:
863.478-5, CPF: 021.541.644-98, Eng.Agrônomo,
Lotação:ULSAV S. L.do Quitunde – AL,11 (onze)
diárias,valor: unitário: R$ 80,00( oitenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação,
transporte e estadia, durante sua permanência na cidade de
Maceió-Al, para fiscalização agropecuária na 61ª
EXPOAGRO-AL, no período de 18 a 24, 26 a 31/10/2011;
–Proc.002488/11–Jackson Palmeira Melo mat.:
306509,CPF:13375687400,Gerente Regional, Lotação:
URSAV U.dos Palmares–AL,10(dez) diárias, valor
unitário:R$ 80,00 (oitenta reais) ,perfazendo um valor total
de R$ 800,00 (oitocentos reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação, transporte e estadia, durante
sua permanência na cidade de Maceió-Al, para coordenação,
supervisão e fiscalização no plantão realizado de 07h às 22h
na 61ª EXPOAGRO-Maceio-Al., no período de 18 a 23,
25 a 29/10/11;
– Proc. 002489/11 – Alexandro Silva Nunes, mat.: 61.6745,CPF: 957.567.015-91, Méd.Veterinário, Lotação: ULSAV
S. M. dos Campos–AL, 10 (dez) diárias, valor unitário:R$
80,00 (oitenta reais),perfazendo um valor total de R$ 800,00
(oitocentos reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e transporte, durante sua permanência nas
cidades de Jequiá da Praia -Pilar-M.Deodoro-Al, para
executar atividades da campanha de aftosa de maio/2011,
realizar atividades nos EAC’s dos municípios acima citados.
Visita ao matadouro público. Roteiro de viagem da saída de
S.M. dos Campos ao Parque de Vaquejada Recuperação
em U. dos Palmares-Al e vice-versa,Roteiro de viagem da
saída de S.M. dos Campos ao Parque de Exposição de
Maceió e vice-versa . Executar atividades da campanha de
aftosa nês novembro/11, supervisão nos EAC’s de Pilar e
M.Deodoro-AL, visitas a propriedades de risco, nos dias
06,10,11,12,29/09/2011;13,17,19,20,21/10/11 e 21 a 23/
10/11, 28 a 31/10/11;
–Proc.002497/11–Marineide Correia de Almeida
Santos,mat.:300.467-8, CPF: 255.547.604-06, Aux. de
Escritório, Lotação: Capela–AL, 01 (uma) diária, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 60,00 (sessenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte durante sua
permanência na cidade de Cajueiro-AL, participar da
fiscalização da 16ª vaquejada no Parque e Haras Palmery
Soriano, nos dias 15,16/10/2011 ,retornando nos respectivos
dias;
–Proc.002498/11–Isaac Antonio de Macedo, mat.:
2006502,CPF:35034130491, G.Sanitário, Lotação:
ADEAL/EAC de Mar Vermelho–AL, 1,5(uma e meia)
diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte
durante sua permanência na cidade de Cajueiro-AL, participar
da fiscalização da 16ª vaquejada , no Parque e Haras Palmery
Soriano, nos dias 14,15,16/10/2011, retornando nos
respectivos dias;
-Proc.002506/11– Juliana Paiva Carnauba, mat: 60.5441,CPF:032.999.174-47, Fiscal Agropecuario /
Eng°Agrônoma, Lotação: Adeal/Sede-AL 5,0 (cinco) diárias,
valor unitário:R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor
total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face as
despesas com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência na cidade de Arapiraca–AL, para supervisão
nas propriedades cadastradas e inspecionadas de tabaco ,
no período de 07 a 11 e dia 16/11/2011;
–Proc.002523/11–Alexandro Silva Nunes, mat.: 61.674-5
CPF: 957.567.015-91, Méd.Veterinário, Lotação: S. M. dos
Campos–AL, 0,5( meia) diária, valor unitário: R$ 80,00
(oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 40,00
(quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte durante sua permanência na cidade
de Maceió-AL,para elaboração do plano operacional padrão
de fiscalização dos estabelecimentos de vendas de
imunobiologicos - Auditório do SENAR-AL,no dia 03/11/
2011,retornando mesmo dia;
–Proc.002524/11–Luiz Andre Rodrigues de Lima,
mat.:665100,CPF:02739930461,Fis.Agropecuário/
Méd.Veterinário, Lotação: ADEAL/SEDE – AL,4,5 (quatro
e meia) diárias, valor unitário:R$ 80,00 (oitenta
reais),perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte durante sua permanência na cidade
Maceió-AL,na 61ª Expoagro, para vistoria das instalações e
desinfecção do Parque de Exposições Agropecuária e
fiscalização, nos dias 15 a 16, 16 a 17, 27 a 28,29 a 30/10/
2011 e 01/11/2011;
–Proc.002525/11–Suzanny Cristina Martins de Cerqueira,
mat.: 3365-0 CPF: 894.919.124-53, F.Agropecuária/
Eng.Agrônoma,LotaçãoADEAL/SEDE, 7,5 (sete e meia)
diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte
durante sua permanência no Parque de Exposições em
Maceió-Al, para fiscalização agropecuária na 61ª
EXPOAGRO, nos dias 15 a 16;16 a 17;17 a 18;18 a 19;22
a 23;29 a 30;30 a 31/10/2011 e 01/11/2011;
–Proc.002527/11-João Silva dos Santos mat.: 200.4275,CPF:410.598.084-,Assist.Técnico/Fiscal Agropecuário,
Lotação:ADEAL/SEDE, 12 (doze) diárias, valor unitário: R$
60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total de R$
720,00 (setecentos e vinte reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação, transporte e estadia durante
sua permanência no município de Novo Lino-Al,para
fiscalização de animais e vegetais da Barreira Agropecuária
de Novo Lino_-Al, no período de 14 a 15, 18 a 19, 22 a
23, 26 a 27/08/2011,07 a 08, 11 a 12, 15 a 16, 19 a 20/
09/2011,05 a 06, 09 a 10, 13 a 14, 17 a 18/10/2011;
– Proc. 002531/11 – Jackson Palmeira Melo mat.: 30.6509,
CPF: 133.756.874-00, Gerente Regional, Lotação: URSAV
U. dos Palmares–AL,05 (cinco) diárias, valor unitário:R$
80,00 (oitenta reais),perfazendo um valor total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia, durante sua
permanência na cidade de Maceió-Al, para acompanhamento
da reforma do prédio onde funcionará o novo escritório da
ADEAL, no Parque José da Silva Noqueira, durante a 61ª
EXPOAGRO-Al, acompanhamento da armação dos stands
e mudança para o prédio onde funcionará o novo escritório
da ADEAL, durante a 61ª EXPOAGRO- no período de 05
a 07 e 13 a15/10/2011;
-Proc.002532/11–José Avelar Pereira Lima mat.: 300.8522,CPF:411.626.504-78,Chefe da ULSAV de P. dos ÍndiosAl, Lotação: Ulsav – Palmeira dos Índios 5,5(cinco e meia)
diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo
um valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação
,transporte e estadia, sua permanência no município de
Maceió-E.de Alagoas-M.do Negrão-Igaci-BelémArapiraca-AL, para reunião com diretor administrativo da
ADEAL,Minador do Negrão/E.de Alagoas/Belém/Igaci Supervisão de documentos e monitoramento cochinilha do
carmim/Arapiraca contato no escritório regional, no período
de 04 a 06, 18, 20,25, 27 a 28/10/2011;
–Proc.002533/11–João Paulo Tenório de Lima, mat.: 578378, CPF: 065.298.674-90, Ass. Técnico, Lotação: SEDE/
ADEAL, 2,5 (duas e meia) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e transporte durante sua
permanência na cidade de Pilar–U.dos Palmares-BatalhaAL,para
coleta de amostra de ração de ruminantes para pesquisa de
proteína animal para envio ao LANAGRO-MG;atendimento
à notificação de síndrome neurológica e coleta de encéfalo
para envio ao LANGRO-PE, no período de 11/08/11, 06/
10/11,retornando nos respectivos dias e de 07 a 08/11/2011;
–Proc.002534/11–André Sandes Moura mat.:
563072,CPF:926.827.904-53, Fiscal Estadual
Agropecuário/Méd.Veterinário,Lotação:Sede/Adeal, 1,5(uma
e meia)diárias, valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
transporte, sua permanência nos municípios de Batalha- AL,
para coleta de amostra de ração de ruminantes de proteína
animal para envio ao LANAGRO-MG. no período de 07 a
08/11/2011;
–Proc.002535/11–João Paulo Tenório de Lima, mat.: 578378, CPF: 065.298.674-90, Ass. Técnico, Lotação: SEDE/
ADEAL, 06(seis) diárias, valor unitário: R$ 60,00 (sessenta
reais), perfazendo um valor total de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e transporte durante sua permanência na cidade
de Maceió–AL, para fiscalização agropecuária na 61ª
EXPOAGRO, no plantão das 17 horas a 05 horas, no período
de 15 a 16, 16 a 17, 21 a 22 , 22 a 23, 29 a 30, 30 a 31/
10/2011;
–Proc.002536/11-Marcos André da Silva Santos, mat.:
56.348-0, CPF: 022.473.414-89,G. Sanitário, Lotação:
Ulsav – Penedo , 02 (duas) diárias, valor unitário: R$ 60,00
(sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 120,00
(cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, transporte e estadia durante sua
permanência no município de Coruripe – Feliz Deserto-Al,
para trabalhos realizados em suporte técnico de caráter
emergencial em suspeita de doença vesicular no município de
F. Deserto-Al nos dias 07,09/09/2011, retornando nos
respectivos dias;
-Proc. 002542/11 – Ubiratan Oliveira dos Santos, mat.: 3375,
CPF: 208.648.254-04, Téc. Agrícola, Lotação: URSAV
Maceió, 0,5 ( meia) diária, valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta
reais), totalizando R$ 30,00 (trinta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte
durante sua permanência na cidade de U. dos Palmares –
AL, para acompanhar veterinário na coleta de material
biológica com suspeita de raiva, no dia 13/10/
2011,retornando no mesmo dia;
–Proc.002543/11–Rosa Geane Guimarães Barros Wanderley,
mat.:
55013-2,CPF:473.353.354-34
Méd.Veterinária,Lotação:Batalha-AL, 02 (duas) diárias, valor
unitário: R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e transporte
durante sua permanência na cidade de S.R.PalmeiraD.Riachos–AL, para fiscalizar as feiras de animais e atividades
desenvolvidas no mês de setembro de 2011,nos dias
06,20,21,28/09/11, retornando nos respectivos dias;
–Proc-002544/11–Valtemir Ribeiro Reis, mat: 5632 8-5, CPF:
03.5841.164-57, Auxiliar de Serviços Agropecuarios
,Lotação: ULSAV de S. do Ipanema, 05 (cinco) diárias, valor
unitário:R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo um valor total
de R$ 300,00 (trezentos reais), para fins de ressarcimento
das despesas com alimentação, transporte e estadia durante
sua permanência na cidade de O. Branco-S. José da TaperaS. Rui Palmeira/D. Riachos- AL, para fiscalização e controle
de entrada e saída de animais na feira de animais, nos município
acima citados e fiscalização e controle de entrada e saída de
animais na VI EXPOCABRA em S.José da Tapera-Al,
fiscalização e controle de entrada e saída de animais em
vaquejada no Parque Calango Verde no município de
S.R.Palmeira-Al , fiscalização e controle de entrada e saída
de animais na 12ª vaquejada no Parque Valdemar Camilo no
município de
Dois Riachos-Al nos dias
03,04,08,09,10,11,15,17/09/2011 e 07,14/10/2011,
retornando nos respectivos dias;
-Proc.002639/11–Eronildes Nascimento Carlos mat.:56.1932,CPF:036.164.084-66,Téc. Tecnologia Informação
,Lotação:ADEAL/SEDE 3,5 (três e meia) diárias, valor
unitário: R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação, transporte e
estadia sua permanência nos municípios de Batalha-S. do
Ipanema-P. dos Índios-Viçosa-Maribondo-S.Miguel dos
Campos-AL, para visita técnica de informática para
manutenção de equipamentos e redes, no período de 21 a
24/11/2011:
Correndo as despesas através da Unidade Gestora 520555,
por conta do Elemento 33.90.14, da fonte de recurso ordinário
0100000000 e 0291000000 do Orçamento Vigente.
Manoel Costa Tenório
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUARIA DE ALAGOAS-ADEAL
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
PORTARIA AL PREVID/ DIR. PRESI nº 103 DE 18 de
NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO
ÂMBITO DA AL PREVIDÊNCIA .
O DIRETOR-PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar compras e
contratações de qualquer natureza no âmbito da AL
Previdência;
CONSIDERANDO a possibilidade de seguir,
subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal Nº
8.666/93;
CONSIDERANDO que a realização das compras e
contratações de empresas prestadoras de serviços técnicos
especializados é imprescindível às atividades da AL
Previdência;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação,
composta pelos servidores adiante relacionados, tendo como
atribuições a condução dos procedimentos de licitação para
aquisição de materiais, equipamentos, e contratação de obras
e serviços de qualquer natureza, em todas as suas fases, até
o julgamento das propostas, apreciação de recursos e
remessa de processos à autoridade competente para decisão,
em observância à legislação pertinente, consoante previsão
insculpida no artigo 51, da Lei nº 8.666/93:
KARINE MOREIRA GOMES MENDES – Matrícula 0622; CPF nº 827.988.854-34;
ALINY MONTENEGRO DO AMARAL – Matrícula 0111; CPF nº 030.557.594-51;
MAYRA MARTINS MENDES – Matrícula 082-2; CPF nº
063.514.984-22.
1º Suplente: TELSON JOSÉ MYRRHA ROIG – Matrícula
090-2; CPF nº 095.749.827-69;
2º Suplente: IVETE MARIA DE LYRA – Matrícula 103-1;
CPF nº 459.724.944-34.
Art. 2º Designar a servidora KARINE MOREIRA GOMES
MENDES, Matrícula 062-2 para exercer a Presidência da
Comissão Permanente de Licitação, e a servidora ALINY
MONTENEGRO DO AMARAL, Matrícula 011-1, para,
nas faltas e impedimentos da Presidente, substituí-la.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria AL PREVID/ DIR. PRESI
nº 001, de 10 de janeiro de 2011.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
PORTARIA AL PREVID/ DIR. PRESI nº 104 DE 18 de
NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS
PARA PROMOVEREM A REALIZAÇÃO DE PREGÕES
ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA AL
PREVIDÊNCIA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO AL PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e,
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção
Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições,
considerando o que estabelece o art 31 da lei 5247 de 26 de
julho de 1991 e tendo em vista o cumprimento das metas
desta autarquia,
RESOLVE:
Designar o servidor ADAUTO DE ALMEIDA MARIZ,
Fiscal Estadual Agropecuário / Médico Veterinário, matrícula
58.253-0, para exercer a Função Gratificada, FG-2, e
responder pela Gerência da Unidade Local de Saúde Animal
e Vegetal de Viçosa.
Dê-se ciência
Publique-se, e cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade de realizar compras e
contratações de qualquer natureza no âmbito da AL
Previdência;
MANOEL COSTA TENÓRIO
Diretor Presidente
KARINE MOREIRA GOMES MENDES – Matrícula 0622; CPF nº 827.988.854-34;
CONSIDERANDO a possibilidade de seguir,
subsidiariamente, o disposto na Lei Federal Nº 10.520,
publicada no DOU, na edição de 18.07.2002;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os pregoeiros, adiante relacionados, para
promoverem a realização dos Pregões Presenciais e
Eletrônicos, nos processos licitatórios no âmbito da AL
Previdência:
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ALINY MONTENEGRO DO AMARAL – Matrícula 0111; CPF nº 030.557.594-51;
MAYRA MARTINS MENDES – Matrícula 082-2; CPF nº
063.514.984-22.
TELSON JOSÉ MYRRHA ROIG – Matrícula 090-2; CPF
nº 095.749.827-69;
IVETE MARIA DE LYRA – Matrícula 103-1; CPF nº
459.724.944-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria AL PREVID/ DIR. PRESI
nº 053, de 28 de julho de 2011.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS
AL PREVIDÊNCIA Nº 16/2011.
Processo: 4799-1819/2011
Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 008
– Pregão Eletrônico nº 1004/2011, da Academia da Força
Aérea – AFA, da qual o AL Previdência figura órgão
aderente;
CONTRATANTE: Serviço Social Autônomo – Al
Previdência, inscrita no CNPJ n.º 11.545.086/0001-54, com
sede à Rua Cincinato Pinto, n.º 463, Centro, CEP 57020050, Maceió, Alagoas, pelo Senhor Diretor Presidente, Sr.
Marcello Lourenço de Oliveira, inscrito no CPF nº
636.003.154-04.
CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.051.160/0001-52 e
estabelecida à RSC, 453, Rota do Sol, KM 90, Zona
Industrial, Garibaldi/RS, representada através de procuração
pelo Sr. José Ângelo Pereira da Rocha, CPF nº 889.489.60482, RG nº 1.070.169 SSP/AL.
Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a
aquisição de mobiliário (mesas, armários, gaveteiros, painéis
etc.), destinados ao AL Previdência, conforme especificações
e quantidades discriminadas no Projeto Básico.
Gestor: Fábio Alexandre de Araújo Cordeiro
Valor Global: R$ 88.685,85 (oitenta e oito mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 18 de novembro de 2011.
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Origem dos recursos: Próprios; Dotação: A contratação
ocorrerá por conta da rubrica orçamentária 344905242 –
Mobiliário em Geral.
Vinculação: O presente instrumento foi lavrado em decorrência
do processo administrativo nº 4799-1819/2011, bem como
aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que
fazem parte integrante desta avença como se transcritos
fossem.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS
AL PREVIDÊNCIA Nº 17/2011.
Processo: 4799-1819/2011
Procedimento Licitatório: Ata de Registro de Preços – Pregão
Presencial nº 022/ 2010, da Universidade Estadual do Piauí
– UESPI/PI, da qual o AL Previdência figura órgão aderente;
CONTRATANTE: Serviço Social Autônomo – Al
Previdência, inscrita no CNPJ n.º 11.545.086/0001-54, com
sede à Rua Cincinato Pinto, n.º 463, Centro, CEP 57020050, Maceió, Alagoas, pelo Senhor Diretor Presidente, Sr.
Marcello Lourenço de Oliveira, inscrito no CPF nº
636.003.154-04.
CONTRATADA: SEDUTE COMÉRCIO DE MÓVEIS P/
ESCRITÓRIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.120.553/0001-64 e estabelecida à Rua Francisco Ceará
Barbosa nº 280, Amarais, Campinas/SP, CEP: 13082-030,
representada através de procuração pelo Sr. Ronaldo
Almeida, CPF nº 559.892.174-04, RG nº 3.286.182 SSP/
PE.
Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a
aquisição de mobiliário (poltronas e sofás), destinados ao AL
Previdência, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Projeto Básico.
Gestor: Fábio Alexandre de Araújo Cordeiro
Valor Global: R$ 77.757,00 (setenta e sete mil setecentos e
cinqüenta e sete reais)
Data da Assinatura: 18 de novembro de 2011.
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Origem dos recursos: Próprios; Dotação: A contratação
ocorrerá por conta da rubrica orçamentária 344905242 –
Mobiliário em Geral.
Vinculação: O presente instrumento foi lavrado em decorrência
do processo administrativo nº 4799-1819/2011, bem como
aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que
fazem parte integrante desta avença como se transcritos
fossem.
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Marcello Lourenço de Oliveira
Diretor-Presidente
21 de Novembro de 2011
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos – AMGESP despachou o seguinte processo, no
dia 16 de Novembro de 2011:
Proc. Nº. 20105-5715/2011 – Aquisição antivírus.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à DGPC.
Proc. Nº. 2000-2448/2011 – Aquisição de medicamentos.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SESAU.
Geraldo Mota da Silva Rosa
Chefe de Gabinete
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de
Processos – AMGESP despachou o seguinte processo, no
dia 17 de Novembro de 2011:
Proc. Nº. 2000-6483/2011 – Aquisição de equipamentos e
material permanente. Delegando ao órgão a atribuição da
realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
Proc. Nº. 1800-1532/2011 – Contratação de empresa.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SEEE.
Geraldo Mota da Silva Rosa
Chefe de Gabinete
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo: 1600-422/2009
Modalidade: Concorrência n.º AMGESP-004/2009.
Tipo: melhor técnica por lote concedido.
Objeto: Delegação para exploração do Serviço Convencional
(Troncal e Semi-Urbano) do Sistema de Transporte Público
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, que
dar-se-á mediante Concessão onerosa, dividido em 09 (nove)
Lotes de Linhas, sendo: Convencional Semi-Urbano – Lotes
1 a 4 e Convencional Troncal – Lotes 5 a 9.
Data de realização: 21 de novembro de 2011, às 10:00 h.
A licitação acima fica adiada para o dia 09 de janeiro de
2012 ,no mesmo horário, em virtude de alteração dos termos
do edital por solicitação da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de alagoas – ARSAL.
Disponibilidade do edital a partir do dia 24/11/2011:
a)
endereço eletrônico www.compras.al.gov.br;
b)
solicitação através do e-mail
[email protected]; ou
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477/3092, Fax: 82 33157246/7241
Maceió,18 de novembro de 2011.
Kiteria Blanche Nascimento Alves
Diretora Técnica de Logística.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. AMGESP-015/2011,
COMPLEMENTAÇÃO
DE
ENSINO
E
APRENDIZAGEM A MENORES E JOVENS, NA
CONDIÇÃO DE APRENDIZ QUE ENTRE SI
CELEBRAM, O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA CIÊNCIAS DA
SAUDE- UNCISAL E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO E
BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM
Processo: 41506-062/2009.
Convênio n.º AMGESP 015/2011.
Extrato: nº 245/2011.
ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIÊNCIAS DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº
12.517.793/0001-08 e com sede na Rua Jorge de Lima,
113, Trapiche,Maceió, Alagoas, CEP 57010-300,
representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Srª.
Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wzszomirska, inscrito
no CPF sob o nº 309.846.294-91
CONVENENTE: SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM
ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM inscrita no CNPJ
sob nº. 12.498.937/0001-18, sediada à Rua Libertadora
Alagoana, CEP 57.020-680,Centro, Maceió/Alagoas, neste
ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Wilma
Cardozo de Lima, portadora do RG n.º 480.139 SSP/AL e
do CPF n.º 317.978.304-49
Objeto do convênio: concessão de oportunidade de
complementação de ensino e aprendizagem a menores,
adolescentes, na condição de aprendiz, regularmente
matriculados, com freqüência efetiva em escolas de nível
fundamental, representado por atividade participativa em
situações reais da vida e do trabalho propiciadoras de
treinamento prático e de aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e de relacionamento humano, à Administração
Pública do Estado de Alagoas.
Gestor: Sra. Ana de Nazareth Vieira Rapôso
ad Silva, Assistente Administração, matrícula n.º 41-8
27
Lagunar Mundaú/Manguaba, destinado à Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura
Gestor: Sra. Luciana Eugênia Galvão Cavalcante, Diretora
de planejamento e saneamento dessa secretaria, nº. de
matrícula 54-0
Valor global: R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil, novecentos
e noventa reais)
Data de assinatura: 18 de novembro de 2011.
Vigência: 7 (sete) meses, contados da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando
as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
.
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
17512008212350000 – Implantação de Sistema de Coleta
e Tratamento de Esgoto Sanitário Estaurino lagunar Mundaú
Manguaba; PI 614 – Vales do Paraíba e do Mundaú;
Elemento de Despesa 44.90.51.80
Base Legal. Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto
Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006,
no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº
6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei
Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Na
Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato vincula-se
aos termos do Processo nº 300-596/2008 especialmente: Do
edital do Pregão Eletrônico n.º 11.023/2011;Do Parecer
PGE-PLIC nº 939/2011, aprovado pelo Despacho PGEGAB nº 2377/2011
Valor anual: R$ 393.690,00 (trezentos e noventa e três mil,
seiscentos e noventa reais).
Quantidade de Menor aprendiz: até 50 (cinquenta);
Data de Assinatura: 17 de Novembro de 2011.
Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua
prorrogação ou extinção nos termos da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária Programa de Trabalho
12.364.0004.2373.0000, PTRES 270045 PI 001836,
Despesa 33.90.39 ,outros serviços de terceiros – P. Jurídica
– Fonte de Recursos 0100, do orçamento vigente.
Base Legal: Leis Federal n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98
e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/
2008, Parecer PGE/PLIC n.º 731/2011, Despacho PGE/
PLIC/CD n.º 828/2011 e Despacho PGE-GAB nº. 1792/
2011, todos da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos
autos do Processo Administrativo nº 41506-62/2009
Conforme autorização governamental publicada no Diário
Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 31 de agosto de
2011.
TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP – 049/2011 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA ESTRUTURA - SEINFRA E A EMPRESA
AGRONEGÓCIOS PROJETO & CIA LTDA,
Processo: 3300-596/2008
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.023/
2011
Contrato AMGESP N°. 049/2011.
Extrato: nº. 246/2011.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio
Secretaria de Estado da Infra Estrutura, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.210.303/0001-64 e com sede na Rua do Sol,
n.º 290, 3° andar - Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020070, representado pelo Secretário de Estado da SEINFRA,
Sr. Marcos Fireman, inscrito no CPF sob o nº 410.988.20444, conforme ato de homologação publicada no Diário Oficial
de 22 de agosto de 2011
CONTRATADA: A empresa AGRONEGÓCIOS
PROJETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
02.706.853/0001-79 e estabelecida na Rua Ruffo Galvão nº
256 centro Itabuna-BA CEP 45.600-195 telefone
(073)3212-1217, email: [email protected],
representada pelo seu representante legal, Sr. Antônio Tadeu
Neves Dórea, inscrito no CPF sob o nº 155.727.495-91,
Objeto do contrato: prestação dos serviços para a
execução do Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa
de Educação, Saúde e Mobilização Social – PESMS – das
obras de revitalização nos municípios do complexo Estaurino
*Republicado por incorreção
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Alagoas – ARSAL, proferiu, através de seu Colegiado,
durante a Ducentésima Octogésima Segunda Reunião de
Diretoria, realizada em 08 de novembro de 2011, a seguinte
decisão:
Processo Administrativo nº. 49070-6329/2011
Aprovada a solicitação do Termo de Ajuste de Conduta, nos
termos da Resolução ARSAL nº. 43/2005.
Processo em diligência, aguardando o envio da proposta de
investimento.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS –
CASAL
COMIÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
A Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída pelo
Decreto Governamental nº 14.959 de 03.08.2011, por meio do
presente, torna público que o resultado da análise das Propostas
Técnicas apresentadas na Concorrência Nacional nº 01/2001
– CEL / CASAL será publicado no Diário Oficial do Estado
de Alagoas até o dia 25 de novembro de 2011. O adiamento
da publicação, prevista para o dia 18.11.2011, deu-se a pedido
da Comissão Técnica, que não finalizou a análise completa
das propostas, diante da complexidade dos trabalhos.
Maceió, 18 de novembro de 2011
Ângelo Bezerra
PRESIDENTE
AVISO LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS –
CASAL, através da Pregoeira devidamente habilitada, torna
público que realizará a sessão abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011 – CASAL
DATA: 05.12.2011, às 09:00h (hora Brasília).
LOCAL: Sessão pública através do aplicativo do Banco do
Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo
de gerenciamento, implantação e administração de cartão
alimentação por meio magnético, em PVC, que possibilite a
aquisição de alimentos através de estabelecimentos
credenciados, para os empregados da CASAL no âmbito do
Estado de Alagoas, conforme Termo de Referência constante
do Anexo I do instrumento convocatório.
O Edital poderá ser adquirido através dos sites www.licitacoese.com.br ou www.casal..al.gov..br ou solicitados através do
e-mail [email protected] e estão à disposição para consulta
na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL/CASAL,
a Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário
das 08:00h às 11:00h..
NELI LIMA PEREIRA
Pregoeira
28
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
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A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
GRAFICO, que a partir da data desta publicação, serão
contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:AQUISIÇÃO 20 UNIDADES DE ESPONJA
VEGETAL
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
8
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
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A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
GRAFICO, que a partir da data desta publicação, serão
contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
127/2011
I – Processo Administrativo CEPAL: 937/2011.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de
Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta, inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa
Vista, 435 – Centro – Maceió – AL, CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF
nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
CNPJ/MF sob o nº 12.200.259/0001-65 e estabelecida na
Avenida da Paz, nº. 978 - Jaraguá - Maceió – AL CEP: 57022050.
IV – Representante: Alexandre de Melo Toledo, inscrita no
CPF sob o nº CPF nº 177.828.644-53.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo:
Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth
Cardoso.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de
uso pela Permissionária da área do imóvel denominado Centro
Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para
realização do evento: “FÓRUM DE FLUORETAÇÃO DAS
ÁGUAS DE ALAGOAS - FLUORAL”, nos dias 21 e 22 de
novembro de 2011, conforme proposta nº 50/2011, ficando
disponível o uso do seguinte espaço: Auditório Virgilio Loureiro
- 464 lugares (02 dias), Foyer/Recepção – 405m²(02 dias),
Cozinha Industrial – 40m²(02 dias), Secretaria – 31m²(02 dias)
e Sala de Apoio – 18m²(02 dias).
VII – Valor: R$ 4.316,00(quatro mil trezentos e dezesseis reais)
VIII – Vigência: até 22 de novembro de 2011.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo
Permitente e Alexandre de Melo Toledo, pelo Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 21 de novembro de 2011.
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/000109, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de Lourdes –
Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas
atribuições regulamentares, considerando os procedimentos
realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor
Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela
possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de
licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo
único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar o
procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 1024/2011, autorizando a contratação da
empresa Delta Comércio de Papéis Ltda EPP., inscrita no
CNPJ sob nº 12.447.355/0001-02, com sede na Rua Alcindo
Casado nº. 72, Poço, Maceió – AL, CEP 57.020-490, para
aquisição de 12 latões de wash 400 com 18 litros cada, para
repor estoque, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e
vinte reais).
Maceió, 21 de novembro de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Maceió, 21 de novembro de 2011.
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/000109, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de Lourdes –
Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas
atribuições regulamentares, considerando os procedimentos
realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor
Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela
possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de
licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo
único da Lei Federal nº. 8.666/93 RESOLVE ratificar o
procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 1114/2011, autorizando a contratação da empresa
Import Paper Comércio Indústria e Importação de Material
para Papelaria Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.279.529/000147, com sede na Rua Arthur Moura nº. 91, Galpão 6F,
Imbiribeira, Recife – PE, CEP 51.150-260, para aquisição de
20.000 folhas de papel couchê fosco de 115 gramas tamanho
66 x 96 cm, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos
reais).
Maceió, 18 de novembro de 2011.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
*Publique-se.
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
OBJETO:AQUISIÇÃO CHAPAS POSITIVAS E
REVELADOR PARA CHAPAS POSITIVAS
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
INFORMATICA, que a partir da data desta publicação,
serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:AQUISIÇÃO ESTABILIZADOR DE 75,00KVA/
60,0KW” PARA IMPRESSORA OFFSET MITSUBISHI
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:10.000 FOLHAS DE PAPEL TRIPLEX 250
GRAMAS 66X96CM
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:10.000 FOLHAS DE COUCHE LISO 115 GRS
66X96CM
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:10.000 FOLHAS DE COUCHE LISO 170GRS
66X96CM
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:20.000 FOLHAS DE PAPEL OFFSET
COMERCIAL DE 90 GRAMAS
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:50 KG DE ESTOPA PARA POLIMENTO DAS
IMPRESSORAS
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
21 de Novembro de 2011
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: 10.000 FOLHAS DE PAPEL COUCHE FOSCO
DE 170 GRAMAS 66X96CM.
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias
úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:TINTAS DE IMPRESSÃO OFFSET,ESCALA
EUROPA,SENDO:40G DE AMARELO EUROPA,50KG
DE AZUL EUROPA,40KG DE MAGENTA EUROPA,60
KG PRETO EUROPA
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de email, [email protected], por fax (082) 3315 8316
ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da
CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió
– Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: 10.000 PAPEL COUCHE FOSCO DE 90
GRAMAS 66X96CM.
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à
Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do Martins –
Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: 100GKS DE COLA GRANULADA HOT MELT
(COLA BRANCA)
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MOTOR
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à
Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do Martins –
Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: 10.000 FOLHAS DE PAPEL COUCHE LISO
BRILHO DE 90 GRAMAS 66X96CM.
Maceió, 18 e Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: 30EMBALAGENS DE LIMPADOR DE
CHAPAS OFFSET COM 05 LITROS.
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOR
PARA PORTÃO SEMI-INDUSTRIAL
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à
Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do Martins –
Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO 15 LATÕES WASH 400
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315 8316
ou no departamento de compras, na sede da CEPAL situada à
Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do Martins –
Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hs
Objeto: 100 LITROS DE RESTAURADOR DE
BLANQUETAS.
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
29
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAPAS POSITIVAS E
REVELADOR PARA CHAPA POSITIVA
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO
INFORMATICA em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta
de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta
publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM
ESTABILIZADOR DE 75,00KVA/60,0KW” PARA
IMPRESSORA OFFSET MITSUBISHI
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
CERTIFICADO DIGITAL em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem
proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE
ASSINADOR DE DOCUMENTOS COM
CERTIFICADO DIGITAL, O SOFTWARE DEVERÁ
VIR COM PADRÕES ABERTO PKCS 7.0 E
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
30
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE
APARELHO DE TELECOMUNICAÇÃO em cumprimento
ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,
para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO TELEFONE SEM FIO
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e parcerias
de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Compras, convocar EMPRESAS DO RAMO GRAFICO
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº
AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro do
Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs
às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 ENVELOE BRANCO
OFICIO REFERENCIA 706
Maceió, 18 de Novembro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
PORTARIA Nº 513, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-5792/2011, da Chefia do
Gabinete, RESOLVE conceder 8 (oito) diárias no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a JOSÉ CICERO
ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 300.896-7, Ajudante de
Oficina, para as despesas com alimentação e hospedagem
no deslocamento para a cidade de Santana do Ipanema/AL,
saindo em 7 de novembro de 2011 e retornando em 15 de
novembro 2011, objetivando realizar serviços de interesse
desta Autarquia. O valor total de diárias importa em R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000,
PI 000340, elemento de despesa 339014, do orçamento
vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 514, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-5821/2011, da Chefia do
Gabinete, RESOLVE conceder 8 (oito) diárias no valor
unitário de R$ 70,00 (setenta reais) a CLAUDIONOR
CORREIA MOTA FILHO, matrícula nº 141175, Assessor
Técnico (N-AS-1), para as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para a cidade de Santana do
Ipanema/AL, saindo em 07 de novembro de 2011 e
retornando em 15 de novembro de 2011, para prestar serviços
de interesse desta Autarquia. O valor total de diárias importa
em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), ficando as
despesas decorrentes deste ato debitadas na respectiva
dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do
PT 26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 515, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-6006/2011, da Chefia do
Gabinete, RESOLVE conceder 4 (quatro) diárias no valor
unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a AFRANIO JORGE
CORDEIRO FOLHA, matrícula nº 40.362-8, Oficial de
Apoio Técnico, para as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de Cajueiro/
AL e União dos Palmares/AL, saindo em 21 de novembro
de 2011 e retornando em 25 de novembro de 2011, para
prestar serviços de interesse desta Autarquia. O valor total
de diárias importa em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na
respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à
conta do PT 26122000420010000, PI 000340, elemento
de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 516, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-6041/2011, da Chefia do
Gabinete, RESOLVE conceder 2 (duas) diárias no valor
unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) a MARIA
LUIZA DA SILVA, matrícula nº 40.248-6, Administradora,
para as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para a cidade de Recife/PE, saindo em 28 de
novembro de 2011 e retornando em 30 de novembro de
2011, para prestar serviços de interesse desta Autarquia. O
valor total de diárias importa em R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 520, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL,
no uso de sua competência conferida pelo art. 3º, inciso VI,
do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do
Processo Administrativo nº 5501-5946/2011, da
Coordenadoria Jurídica, RESOLVE conceder 4 (quatro)
diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a
ANTÔNIA MARIA CASADO BARBOSA, matrícula nº
42.953-8, Oficial de Apoio Técnico, e 4 (quatro) diárias, no
valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a JOSÉ DE
ARAÚJO BARROS, 40.603-1, Agente Administrativo, para
atender as despesas com alimentação e hospedagem no
deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, objetivando
efetuar serviços de interesse desta Autarquia, junto à
Residência Rodoviária e ao Terminal Rodoviário da respectiva
cidade, ambos saindo em 16 de novembro de 2011 e
retornando em 20 de novembro de 2011. O valor total de
diárias importa em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais),
ficando as despesas decorrentes deste ato debitadas na
respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá
à conta do PT 26122000420010000, PI 000340, elemento
de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 500, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 05 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5806/2011, da Gerência Regional
Rodoviária do Agreste, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de
São Sebastião/AL, programadas para o período de 1º de
novembro de 2011 a 25 de novembro de 2011, objetivando a
realização de serviços de conservação rodoviária na Rodovia
AL-110, trecho: Arapiraca/São Sebastião:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
412570
412350
413089
412562
362310
413313
412619
413763
412341
412333
Antonio Ferreira da Silva
Arlindo Alves de Oliveira
Cicero J.F.de Oliveira
Expedito Leite
Everaldo F. dos Santos
José C.F.de Oliveira
José Ferreira de Lima
José Trajano da S.Irmão
Luiz Pedro da Silva
Manoel Alves Batista
Feitor
Motorista
Artífice
Artífice
Artífice
Artífice
Motorista
Artífice
Op.Rod
Artífice
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
GRRA
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
9
11
11
9
9
11
11
9
4
9
Total
R$
540,00
660,00
660,00
540,00
540,00
660,00
660,00
540,00
240,00
540,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.580,00 (cinco mil,
quinhentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 05 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5879/2011, da Gerência Regional
Rodoviária Norte, RESOLVE conceder diárias aos servidores
abaixo relacionados para atender as despesas com alimentação
e hospedagem no deslocamento para as cidades de São Luiz
do Quitunde/AL e Passo de Camaragibe/AL, objetivando a
realização de serviços de tapa-buracos, limpeza de sarjetas e
valetas na Rodovia AL-435, trecho: São Luiz do
Quitunde/Passo de Camaragibe, programadas para o período
de 1º de novembro de 2011 a 16 de novembro de 2011:
Rodoviária Vale do Mundaú, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Murici/AL, Santana do Mundaú/AL e União dos
Palmares/AL, objetivando a realização de serviços na Rodovia
AL-205, trecho: União dos Palmares/Santana do Mundaú e
Murici, programadas para o período de 1º de novembro de
2011 a 24 de novembro de 2011:
Matr.
Nome
407852
362883
415499
415448
415472
415413
414891
415286
415090
414972
415162
362905
414930
414786
Aluizio da Silva
Benedito José de Lima
Carlos Jorge C.da Silva
Cicero Belo
Cicero Natalício Guarda
Cicero Neves da Silva
Eliel Alves da Costa
Joaci Pereira da Silva
José Cicero G.da Silva
José Luis da Silva
José Narciso da Silva
Mauro Vieira
Paulo Guerra Galdino
Rogê de Oliveira Costa
Cargo
Lot.
Op.R.Com GRRVM
Atífice
GRRVM
Op.Rod
GRRVM
Op.Rod
GRRVM
Op.Rod
GRRVM
Feitor
GRRVM
Feitor
GRRVM
Art.Rod
GRRVM
Art.Rod
GRRVM
Op.Rod
GRRVM
Of.A.Téc
GRRVM
Op.Rod
GRRVM
Motorista GRRVM
Ag.Adm
GRRVM
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
PORTARIA Nº 509, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5916/2011, da Superintendência de
Operação, Implantação, Restauração e Conservação,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL, Cajueiro/AL,
Coruripe/AL, Igreja Nova/AL, Japaratinga/AL, Matriz de
Camaragibe/AL, Olho d’Água das Flores/AL, Palmeiras dos
Índios/AL, Penedo/AL, Piaçabuçu/AL, Porto Calvo/AL, São
Miguel dos Campos/AL, Santana do Ipanema/AL e União dos
Palmares/AL, objetivando a coordenação e fiscalização dos
serviços de conservação rodoviária na realização de tapaburacos e aplicação de lama asfáltica nas rodovias atualmente
sendo implantadas, restauradas e pavimentadas, bem como na
coordenação, vistoria e acompanhamento técnico dos serviços
nas Rodovias AL-101 Norte, AL-101 Sul, AL-225 e AL-115,
trecho: Entr.BR-316/Divisa AL/PE, programadas para o
período de 3 de novembro de 2011 a 11 de novembro de 2011:
Nome
Cargo
Lot.
Adriano M.dos Santos
Anísio A.dos Santos
Antonio J.do Nascimento
Antonio José dos Santos
Cícero José Alves
Cícero Oscar Vítor
Op.Rod
Op.Rod
Op. Rod
Art.Rod
Ag.Adm
Motorista
GRRN
GRRN
GRRN
GRRN
GRRN
GRRN
Unit.
Nº
R$
60,00 8
60,00 8
60,00 8
60,00 10
60,00 10
60,00 10
Total
R$
480,00
480,00
480,00
600,00
600,00
600,00
Matr.
Nome
422096
362840
414280
421039
421731
Cícero Souza Silva
Davi da Silva Amâncio
Edvaldo Luiz dos Santos
Elias L da Rocha Oliveira
José Candido da Silva
Motorista
Motorista
Op.Rod
Art.Rod.
Art.Rod.
GRRN
GRRN
GRRN
GRRN
GRRN
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
9
10
8
8
10
540,00
600,00
480,00
480,00
600,00
55097
55777
56510
54788
56246
58911
Cícero J.Severino
Clêdy Tenório C.Filho
Franklin V.de Vasconcelos
Givaldo M.da Silva
José Cícero Chagas
José Mendes Santana
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Engº
Unit.
Lot.
R$
SOIRC 80,00
SOIRC 80,00
GRRVP 80,00
GRRSul 80,00
GRRS
80,00
SOIRC 80,00
421707
421243
José Claudio M.da Silva
José M.de Carvalho Neto
Op.Máq
Art.Esp
GRRN
GRRN
60,00
60,00
9
9
540,00
540,00
421359
421596
Ronaldo Leoldino Feijó
Ronildo Manoel da Silva
Art.Rod
Motorista
GRRN
GRRN
60,00
60,00
6
9
360,00
540,00
54688
56310
56144
55330
José Valter B.Brandão
Newton A de Alcântara
Ricardo M.M.Wanderley
Vicente de P.de Oliveira
Engº
Engº
Engº
Engº
GRRM
GRRSul
GRRA
GRRN
409979
357740
Paulo Roberto dos Santos
Sebastião E.dos Santos
Op.Máq
Motorista
GRRN
GRRN
60,00
60,00
10
7
600,00
420,00
PORTARIA Nº 502, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 05 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5845/2011, da Gerência Regional
Rodoviária do Sertão, RESOLVE conceder diárias aos
servidores abaixo relacionados para atender as despesas com
alimentação e hospedagem no deslocamento para as cidades
de Santana do Ipanema/AL e Água Branca/AL, objetivando a
realização de serviços de conservação de rodovia no trecho
Santana do Ipanema/Água Branca, programadas para o
período de 3 de novembro de 2011 a 12 de novembro de 2011,
e o deslocamento à sede do DER-AL para resolução de
problemas burocráticos e aquisição de material de consumo de
interesse da Gerência Regional Rodoviária:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
362590
362530
420689
362239
413143
362484
362514
362506
357472
419605
362816
356077
389331
Ademário P.da Silva
Antonio E.dos Santos
Edinaldo S.Rodrigues
Francisco F.da Silva
Francisco F.Vital
Jerôncio C.Barbosa
José Elias dos Santos
José Miranda Silva
José T.dos Santos
José Vieira de Melo
Josenildo C.de Freitas
Rheostato L.B.Filho
Rosa de L.Barbosa
Op.Rod
Op.Rod.
Op.Rádio
Op.Rod
Aux.Lab.
Op.Rod
Artífice
Op.Rod
Op.Rod
Motorista
Motorista
Aux.Engª
Of.A.Téc
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
GRRS
Unit.
R$
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Nº
8
8
9
1
2
8
8
8
8
8
8
6
5
Total
R$
480,00
480,00
540,00
60,00
120,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
360,00
300,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.220,00 (cinco mil,
duzentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste
ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 505, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 05 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5839/2011, da Gerência Regional
Total
R$
420,00
660,00
720,00
540,00
300,00
480,00
240,00
480,00
480,00
480,00
660,00
480,00
900,00
180,00
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
Matr.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
7
11
12
9
5
8
4
8
8
8
11
8
15
3
O valor total de diárias importa em R$ 7.020,00 (sete mil e
vinte reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
421316
422045
420948
420778
414239
421146
O valor total de diárias importa em R$ 8.940,00 (oito mil,
novecentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
Nº
Cargo
6
6
6
6
6
6
Total
R$
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
480,00
6
6
6
6
480,00
480,00
480,00
480,00
Nº
80,00
80,00
80,00
80,00
O valor total de diárias importa em R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5841/2011, da Superintendência de
Planejamento e Acompanhamento, RESOLVE conceder
diárias aos servidores abaixo relacionados para atender as
despesas com alimentação e hospedagem no deslocamento
para as cidades de Arapiraca/AL, Barra de São Miguel/AL,
Capela/AL, Cajueiro/AL, Craíbas/AL, Coruripe/AL, Feliz
Deserto/AL,
Maragogi/AL,
Marechal
Deodoro/AL,
Piaçabuçu/AL, Roteiro/AL, São Sebastião/AL e Viçosa/AL,
objetivando a fiscalização e cadastramento de faixa de
domínio na AL-101 Norte e AL-220; atualização do banco de
dados da base digital da malha viária do Estado de Alagoas;
coletas de dados e estudos técnicos para elaboração de
projetos rodoviários, programadas para o período de 3 de
novembro de 2011 a 17 de novembro de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
54860
429090
414018
538809
415189
356573
401064
357987
356620
356727
406759
409782
2569
356220
410241
Ana Maria de L.Nascimento
Geovania C.Farias
Ivan Antero da Silva
James de Angelo Pinto
José Juarez Vasconcelos
José Pedro de O.Filho
José Robinson de Melo
Leide Maria Acioli
Marcos Oliveira Ribeiro
Maria Lucia do N.Guedes
Maria Nazaré A.Costa
Olavo Francisco da Silva
Sandra M.de O.Wanderley
Sebastião Braga Mota
Virgílio Ferreira de Lima
Engª
Of.A.Téc
Op.Rod
Engº
Engº
Op.Rod
Engº
Ag.Adm
Engº
Aux.Eng
Aux.S.Div
Art.Rod
Engª
Engº
Dat.
Unit.
Lot.
R$
SPA 80,00
SPA 60,00
SPA 60,00
SPA 80,00
SPA 80,00
SPA 60,00
SPA 80,00
SPA 60,00
SPA 80,00
SPA 60,00
SPA 60,00
SPA 60,00
SPA 80,00
SPA 80,00
SPA 60,00
Nº
6
6
3
6
6
7
6
2
6
10
3
3
6
6
3
Total
R$
480,00
360,00
180,00
480,00
480,00
420,00
480,00
120,00
480,00
600,00
180,00
180,00
480,00
480,00
180,00
O valor total de diárias importa em R$ 5.580,00 (cinco mil,
quinhentos e oitenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 517, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5895/2011, da Chefia de Gabinete,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
mencionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Maragogi/AL, Penedo/AL, Santana do
Ipanema/AL e União dos Palmares/AL, no interesse desta
Autarquia, programadas para o período de 7 de novembro de
2011 a 26 de novembro de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
403610
389226
55787
404829
357790
400297
402486
406716
407038
357715
356018
Adegildo C.Costa
Claudia M.Costa
Lúcia Maria Silva
Luís Pereira Barbosa
Maria A.T.de Araújo
Maria B.de O.Pedrosa
Maria Luiza da Silva
Maria Z.dos S.Silva
Norma S.da S.Barros
Rosita M.de Carvalho
Vera Lúcia B.Silva
Adm
Of.A.Téc
Of.A.Téc
Engº
Dat
Aux.Eng.
Adm
Aux.S.Div
Aux.S.Div
Téc.Cont
Of.A.Téc
DP
DP
DP
DLC
DP
DP
DP
DP
DLC
DP
DLC
Unit.
Total
Nº
R$
R$
80,00 5 400,00
60,00 4 240,00
60,00 4 240,00
80,00 6 480,00
60,00 4,5 270,00
60,00 4 240,00
80,00 5 400,00
60,00 4 240,00
60,00 3 180,00
60,00 6 360,00
60,00 5 300,00
O valor total de diárias importa em R$ 3.350,00 (três mil,
trezentos e cinquenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 518, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5902/2011, da Superintendência de
Operação, Implantação, Restauração e Conservação,
RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de Barra de
Santo Antônio/AL, Capela/AL, Cajueiro/AL, Viçosa/AL,
Marechal Deodoro/AL e São Luiz do Quitunde/AL,
objetivando a fiscalização de conserva rotineira na Rodovia
AL-101 Norte, trecho: Maceió/Barra de Santo Antônio; a
Restauração
da
AL-210,
trecho:
Entr.BR316/Capela/Cajueiro/Viçosa; serviços topográficos em
Marechal Deodoro e restauração da AL-465, trecho: Porto
Calvo/Japaratinga, no período de 3 de novembro de 2011 a 11
de novembro de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
55342
55279
55297
55277
55318
55315
55009
55872
55310
58318
Eudes Ferreira da Silva
Ismael Fernandes Prado
Ivanildo dos Santos Silva
João Peixoto dos Santos
Jorge Antonio dos Santos
José Adelson Correia
José Cicero N.dos Santos
José Otávio dos Santos
José S.de Oliveira Irmão
Juarez P.dos Santos
Tec.Lab.
Aux.Eng
Aux.Eng
Téc.Lab
Téc.Lab
Téc.Lab
Niv.Rod
Op.Rod.
Aux.Engª
Aux.Engª
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
SOIRC
Unit.
Total
Nº
R$
R$
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
60,00 6 360,00
O valor total de diárias importa em R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), ficando as despesas decorrentes deste ato
debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL,
que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 000340,
elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 519, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso VI, do
Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010, c/c o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo
Administrativo nº 5501-5931/2011, da Divisão de Transportes,
RESOLVE conceder as diárias aos servidores abaixo
relacionados para atender as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Boca da Mata/AL, Campo Grande/AL,
Capela/AL, Cajueiro/AL, Delmiro Gouveia/AL, Igací/AL,
Japaratinga/AL, Maragogi/AL, Matriz de Camaragibe/AL,
Murici/AL, Olho D’água das Flores/AL, Palmeira dos
Índios/AL, Penedo/AL, Pilar/AL, Porto Calvo/AL, Santana do
Ipanema/AL, São Luiz do Quitunde/AL, São Miguel dos
Campos/AL, União dos Palmares/AL e Viçosa/AL,
objetivando efetuar os serviços de inspeção dos Terminais
Rodoviários Estaduais, e na fiscalização de trânsito nas
Rodovias AL-101 Norte, AL-101 Sul e AL-220, programadas
para o período de 1º de novembro de 2011 a 30 de novembro
de 2011:
Matr.
Nome
Cargo
Lot.
403202
412481
2542
358029
406732
407267
404268
420034
407062
410675
358827
410845
357545
403202
403873
Adevan de A.Máximo
Admilson Viana Teixeira
Carlos A.G.de Mendonça
Célia Rejane de P.Melo
César Alexandre F.Costa
Cicero Alves da Silva
Cicero Rodrigues Ferreira
Ipojucan de M.Amaral
José Petrúcio de A.Silva
José R.Almeida Lucena
José Serafim da Silva
José Vanildo da Costa
Jozenira Virginia da Silva
Linduarte C.Bomfim
Ronaldo M.dos Santos
Téc.Cont.
Econ
Engº
Of.A.Téc
Aux.Eng
Art.Rod
Art.Rod
Téc.Cont
Fisc.Tp
Art.Rod
Op.Maq.
Art.Rod
Téc.Cont
Contab.
Téc.Cont
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
DTp
Unit.
Total
Nº
R$
R$
60,00 6 360,00
80,00 8 640,00
80,00 10 800,00
60,00 6 360,00
60,00 10 600,00
60,00 4 240,00
60,00 4 240,00
60,00 6 360,00
60,00 10 600,00
60,00 6 360,00
60,00 5 300,00
60,00 5 300,00
60,00 4 240,00
60,00 10 600,00
60,00 4 240,00
O valor total de diárias importa em R$ 6.240,00 (seis mil,
duzentos e quarenta reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do
DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI
000340, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 951/2011–GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Designar as Médicas MARIA JOSÉ CUSTÓDIO
DOS SANTOS E SANDRA AZEVEDO ANTUNES, para
compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo
avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/
RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Deise de Aquino
Souza Leão 5101- 16937/2011, Lucas Augusto Rios Pepe 510116734, Mauricio de Melo 5101-16675/2011, Severino Bezerra
dos Santos 5101-16108/2011, Erivaldo de Almeida 5101-16292/
2011, Ivens Alberto de Queiroz Silva 5101-16347/2011, Marcos
Pedro Marques de Melo Justino 5101-17094/2011, Pericles Silva
5101-17355/2011, Jimy Sueliton Souza Lima 5101-17221/2011
e Joel Augusto de Jesus Serra 5101-17186/2011, com
FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº.267/2008
do CONTRAN de 15 de fevereiro de 2008, no dia 22/11/2011,
das 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas
Médicas e Psicológicas deste Órgão.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 18 de novembro
de 2011.
Luís Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor- Presidente
COORDENADORIA DE CONTROLE DE INFRAÇÕES
À
Direção
Em respeito ao que preconiza o Art. 282 do CTB, e
respeitando a necessidade de dar ciência aos infratores,
estabelecendo novos prazos de defesa, solicitamos que seja
publicado no DOE a relação abaixo, onde se descriminam as
notificações enviadas pelo DETRAN/AL que não foram
entregues aos destinatários, ficando os mesmos notificados a
apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação
NOVO PRAZO DE RECURSO PARA INFRACOES
DEVOLVIDAS PERIODO: 25/10/2011 A 16/11/2011
DATA DIARIO: 21/11/2011 NOVO RECURSO: 21/12/2011
PLACA NUM. AUTO CODIGO NOME PROPRIETARIO
JQS3842 D300193390 6912 MARIA J O FERREIRA
NME5084 D300163123 6599 DENIS RUY DE ALMEIDA
MVG3271 D300191653 6637 JOSE S S DE SOUZA
NLW3094 D300111402 6599 JOSE R U DE C MEDEIROS
MUQ6997 D300171317 5010 JOSE CICERO DE BARROS
DRD4025 D300142019 5169 JOSE MARQUES LISBOA
MUH4257 D300186556 5738 INCOMPEL I. E C. DE M.
PENEDO LTDA
MUL3853 D300145846 5010 MARCIO LUIZ DA SILVA
MUL3853 D300145847 6599 MARCIO LUIZ DA SILVA
MUR4385 D300164677 6599 MANOEL M P DA SILVA
NMN7525 D300183247 5010 ANTONIO L DOS SANTOS
NMD4076 D300183248 5010 JOSUE DA SILVA GOMES
NME5125 D300184468 5207 REMI A DA SILVA
MUQ8783 D300186565 5738 ANTONIO C DE R FILHO
MVA7578 D300144432 5010 EVERALDO DA SJUNIOR
MVJ3372 D300123204 5010 ANANIAS SILVA DE
ALBUQUERQUE
MUN1432 D300094207 5169 EMANOEL DE A ALVES
MUN1432 D300094206 5274 EMANOEL DE A ALVES
MUM0297 D300164840 6599 CLAUDEMARO S FARIAS
MUN2388 D300186658 6599 ADRIANA C FERREIRA
NME9637 D300145526 6912 MARIA OTILIA F COSTA
MUU9519 D300145522 5010 CARLOS R DOS S ALVES
MUU9519 D300145523 6637 CARLOS R DOS S ALVES
NMD6946 D300174729 5185 MANOEL M DA SILVA
NMD6946 D300174725 5274 MANOEL M DA SILVA
NMD6946 D300174728 5169 MANOEL M DA SILVA
MUX9673 D300105211 5207 NELSON PEDRO
FERREIRA
MVJ4431 D300120733 6866 BCO FINASA BMC S/A
NLW5644 D300095555 5010 PATRICIA C DA SILVA
MUY4967 D300178028 5010 CRISTOVAO L DA SILVA
MUY4967 D300178126 5010 CRISTOVAO L DA SILVA
MUZ0318 D300145652 5010 MARIA I DOS SANTOS
MUZ0318 D300145653 6599 MARIA I DOS SANTOS
MUY2195 D300157412 7030 JOSE ZACARIAS DA SILVA
MVC0475 D300145528 5010 JOSENIL MARTA SANTOS
NMF5330 D300175944 5010 LEDSON T LOPES GOMES
NMB1539 D300146008 6599 REGINALDO O DA SILVA
MUL0807 D300186775 5010 ERIVAN JOSE DA SILVA
MVI7525 D300172495 6912 LUIZ M DA SILVA FILHO
NMA8321 D300186590 5010 JOSE BENEDITO DA SILVA
NMA8321 D300186591 6653 JOSE BENEDITO DA SILVA
NMG2609 D300182440 5207 AURINEIDE C DOS
SANTOS
MUZ0100 D300183236 5010 MITCHEL K PEREIRA
MUX1893 D300145655 5010 JULIANO DE A SILVA
MUX1893 D300145656 6912 JULIANO DE A SILVA
NMJ5311 D300170513 6912 EDUARDO FELIX DE LIMA
MUD4320 D300174665 5010 SALATIEL B DA SILVA
MUD4320 D300174666 6599 SALATIEL B DA SILVA
NMI0337 D300145547 6912 ANA CLEIA M DOS SANTOS
NLY8173 D300186682 5207 RONALDO S DOS SANTOS
NMD9202 D300186681 5207 GILBERTO F DA SILVA
MUX9842 D300145544 6599 MICHELA P A BEZERRA
MUF3369 D300145630 6599 SILVANIO DA SILVA
MUA4257 D300111410 6599 TASSIO DORIA DA SILVA
DTL2756 D300165709 5010 BENEDITO B DE OLIVEIRA
JQG3543 D300174249 7030 JESUS MINERVINO DA SILVA
JQG3543 D300174248 5010 JESUS MINERVINO DA SILVA
NLV1507 D300184324 7340 JOSE CLAUDIO FIRMINO
MVE2541 D300191292 5010 JOSE ALVES DA S SANTOS
MUG3023 D300191488 5010 LUIS B DA SILVA JUNIOR
MUP4145 D300191051 5010 RONILDO DE MELO SILVA
MVH2907 D300191296 7340 LUIS F S DA SILVA
MUR9295 D300145278 5169 BCO GMAC S/A
MUY8750 D300181484 5010 NILSON DE LIMA JUNIOR
NMD5668 D300189853 5207 F COSTA FILHO
MUL6096 D300094089 7366 JOSE N P DO NASCIMENTO
MUY4066 D300193493 6637 ALUIZIO S DOS SANTOS
MUY4066 D300193492 6912 ALUIZIO S DOS SANTOS
MUY4066 D300193491 5010 ALUIZIO S DOS SANTOS
NLW6117 D300193476 6912 FRANCISCO N DE
OLIVEIRA
NMC1745 D300193456 5738 JOSE RICARDO A DE
VASCONCELOS
NMH0161 D300194202 7030 VALMIR B DA SILVA
NMH0161 D300194203 7048 VALMIR B DA SILVA
NMA8296 D300189800 5010 ELIZANGELA C DA SILVA
MVI9351 D300189798 6637 MANOEL D DA SILVA
NLX6437 D300178231 5010 MARIA C DA SSANTOS
MUA4257 D300111411 5010 TASSIO DORIA DA SILVA
NMK4437 D300191299 5010 JESSICA T B DE BULHOES
MVD1682 D300190688 5010 JOSE L GUEDES BEZERRA
MUC0244 D300145230 5010 IRANILDO A DA SILVA
MUI6488 D300163680 6637 JOSIVALDO DA S
CORDEIRO
NMD7775 D300163128 5010 JACILENE DE S OLIVEIRA
KLJ1693 D300171348 6912 GEOVANI MENDES DA SILVA
KLJ1693 D300171341 7030 GEOVANI MENDES DA SILVA
NMA3342 Z300194110 5010 ANDERSON DOS S
MARTINS
MUL8007 D300190692 5010 GESIEL DE F PEREIRA
KLE0604 D300190691 5010 RONY D DOS SANTOS
NLY2683 D300184336 7064 EXPEDITO DOS SANTOS
MVJ9527 D300178238 6858 LEONARDO DA S SANTOS
MUN6937 D300094232 5010 WENDEL R DE BARROS
MUN6937 D300094233 6556 WENDEL R DE BARROS
MUN6937 D300094234 7340 WENDEL RDE BARROS
MUN6937 D300094235 6670 WENDEL R DE BARROS
NLW5349 D300180883 6599 CELIO DE FARIAS
NMG9156 D300180879 6912 APARECIDA B DE MELO
NMG9156 D300180880 5010 APARECIDA B DE MELO
HZO9841 D300193891 6599 LUCAS JOSE DOS SANTOS
MVD2138 D300171551 6599 PETRUCIO F DO N JUNIOR
MVD2138 D300171552 6912 PETRUCIO F DO N JUNIOR
MUL7201 D300193601 5010 PAROQUIA DE S LUZIA
NJD8418 D300177619 6599 JOSE ANSELMO DA SILVA
NJD8418 D300177620 6556 JOSE ANSELMO DA SILVA
NJD8418 R300177221 5061 JOSE ANSELMO DA SILVA
HZX7396 D300171337 6556 MARIA DOS P SANTOS
HZX7396 D300171336 6599 MARIA DOS P SANTOS
KHE3681 D300193468 5550 SUZENILDA MARIA O DE
ALMEIDA
ASU9028 D300193459 5380 IRINEU B DE SOUZA
KLK3240 D300184064 5061 ANDERSON M DA SILVA
KLK3240 D300184063 5010 ANDERSON M DA SILVA
KKD0111 D300193882 6912 EDIMILSON DE O FERRO
NMM9251 D300179998 5010 JOSE SIDNEI DA SILVA
KGV6996 D300184578 5207 ELENILSON G DE GUSMAO
NMD0686 D300165720 5061 JOAO PAULO V LIMA
MUS3440 D300166022 5487 JAILTON S DOS SANTOS
MUK7937 D300192051 6599 JOSE JOAO DA SILVA
NMA0157 D300178452 6599 LUIZ CARLOS DE AALVES
NMA0157 D300178453 5010 LUIZ CARLOS DE A ALVES
MUO7368 D300161626 6599 AILTON ROGERIO MALTA
NMC0262 D300184343 6912 ALESSANDRO RFERREIRA
KIO1258 D300119211 5010 EDINAEL T DE B
CAVALCANTE
MUJ6177 D300182638 5010 GENIVAL LOPES DA SILVA
MUJ6177 D300182636 5207 GENIVAL LOPES DA SILVA
MVI0337 D300190471 5207 JOSE JOAO DA SILVA
MVI0337 D300190470 5169 JOSE JOAO DA SILVA
NMB6058 D300145158 5274 ADRIANO DE O SILVA
NMB6058 D300145159 6912 ADRIANO DE O SILVA
MVK6750 D300193315 6599 ANTUERPIA F MOREIRA
31
HZS3294 D300171318 6599 FABRICIO C SANTANA
MUU5274 D300178537 6599 PAULO B SILVA DE C NETO
NMH3965 D300166025 6912 CLOTIDES A DE MORAIS
MUZ8965 D300145632 6912 MARIA A BARROS
MUQ2576 D300171258 6912 CLAUDEMIR DA SILVA
NLX4829 D300171421 6599 CICERO DOS SANTOS
NLV8378 D300172956 5207 FERNANDO A MARTINS
NLY2098 D300184569 5207 JOSE CARLOS DA SILVA
MVH0446 D300182781 5207 FLAVIO SANTOS SILVA
MVH0446 D300182780 5010 FLAVIO SANTOS SILVA
NMA8952 D300190515 5207 JAQUELINE M DA
CONCEICAO MARTINS
NMH1093 D300163668 6599 GUIPSON DA SILVA
NMH1093 D300163669 5010 GUIPSON DA SILVA
NMC8371 D300179999
5010 COSME O DO
NASCIMENTO
KJH0122 D300095569 5037 MARCIO J F DOS SANTOS
MVA7578 D300190517 5207 EVERALDO DA SJUNIOR
NMK5784D300172955 5010 JOSE E J DOS SANTOS
MVI3537 D300171557 5010 BANCO ITAULEASING SA
MVI3537 D300171558 6580 BANCO ITAULEASING SA
MVI3537 D300171559 6599 BANCO ITAULEASING SA
NMG6983D300183657 5010 ANDREA M DOS S SILVA
MVF1658 D300163694 5185 CARLOS J V M
NASCIMENTO
DZQ6721 D300145862 7030 EVERALDO JOSE DO
NASCIMENTO
MUC7270 D300171301 6599 DOUGLAS E UCCELLA
NQH0685 D300178367 5010 JOAO LUCENA DA SILVA
CZT9451 D300145629 6599 RUI MARTINS DA SILVA
DOA0349 D300171404 5010 JOSE G B DE MOURA
MUU9997 4718 D300105188 5738 AGRO INDUSTRIAL
SAO GONCALO SA
ABG5345 D300180054 6912 EDMILSON DA SILVA
MVG7205 D300192202 6599 FABIANO F DA SILVA
MUN7197 D300155886 6599 FABIO DA SILVA
MVC8086 D300150574 5010 SORAYA ARLINDO GOMES
NMA8364 D300194209 5010 SEVERINO DA SILVA
NMJ0696 D300194213 7030 ROSEANE M DE A CORREIA
MVH1256 D300150576 6599 MOISES DA C TITARA
MVB3648 D300194159 6912 JOSE GILSON DA SILVA
MVB3648 D300194160 6599 JOSE GILSON DA SILVA
MVB3648 D300194161 5037 JOSE GILSON DA SILVA
HZJ4275 D300187114 6599 MANOEL R DOS SANTOS
MVJ4908 D300159909 5550 ANDRE G DE A LINS
KHA3096 D300159971 7340 DIEGO LUCIANO DA SILVA
MVK6353 RC00001431 6920 MARIA C DA C DA SILVA
MUV8572 RC00001442 6920 HOTEL COSTA MAR LTDA
JPE7380 RC00001451 6920 NORTE VEICULOS LTDA EPP
MUT8992 RC00001452 6920 CICERO JOSE DA SILVA
MUS2668 RC00001490 6920 FRANCISCO DA S DUARTE
HZW8275 RC00001500 6920 ANDRE L P DA S FILHO
DED9449 RC00001505 6920 INAURA ALVES DO N SILVA
KGV2718 D300180657 6912 ALDEMIR N DE ALMEIDA
LG791 D300145964 6599 GIVANILDO S DA CRUZ
LG791 D300145965 6912 GIVANILDO SANTOS DA CRUZ
NLW4610 D300105535 7048 ANTONIO NEVES DA SILVA
ACI2498 D300171382 5045 JOSE TERTULIANO DA SILVA
ACI2498 D300171381 5169 JOSE TERTULIANO DA SILVA
ACI2498 D300171380 6599 JOSE TERTULIANO DA SILVA
ACI2498 D300171383 5720 JOSE TERTULIANO DA SILVA
MVJ0871 D300200859 5010 MARIA F C. DOS SANTOS
MUS8261 D300184847 5207 MARIA T GOMES SOARES
MVE5422 D300199763 5010 JUVINO CORREIA DA SILVA
NMG0629 D300184587 5010 JOSE VIEIRA DA SILVA
MUZ7825 D300145293 6912 JOAO ANTONIO V DE LIRA
MUN1565 D300180753 6599 WILLAMS PEREIRA NUNES
NLY5816 D300190942 6599 LUIZ C DA SILVA SOARES
EFE1412 D300145289 6912 SAMUEL SANTOS SILVA
NMK7186 D300161249 5045 A M DA C SILVA ME
MUX0937 D300193008 6858 MARCOS PAULO DA SILVA
MUX0937 D300164250 5185 MARCOS PAULO DA SILVA
NLZ4237 D300178475 6912 ALTAIR M DA SILVA
NMM7780 D300093913 5010 MARIA A R DOS PASSOS
MVJ8027 RC00001683 6920 JOSE BASTOS PEREIRA
MVG8210 RC00001705 6920 SEBASTIAO DA SILVA
MUD8970 RC00001741 6920 ERIVALDO CORREIA LEAL
NMC9288 D300200009 6599 ANTONIO M DA SILVA
NMH9862 D300200003 6912 MARIA G DA SILVA
NLY8620 D300200001 5010 IVALDO V DA S JUNIOR
MUX3961 D300194228 7030 MARIA A DE LIMA GOMES
NLZ9011 D300194224 7030 MANOEL P DOS SANTOS
KIP6037 D300173957 5010 NATALCIO ROBERTO GOMES
KIP6037 D300173958 5274 NATALCIO ROBERTO GOMES
MUK9716 D300174228 7030 ROBERTO CEZARIO
GOMES
NMG9740 D300174221 7048 CICERO S DE MENEZES
NLW1140 D300190433 6599 PRISCILA BARBOSA REGO
MVH11010 D300196601 5207 KLEBER C L. DE OLIVEIRA
BWC5105 D300196823 5207 JOSE O G SALDANHA
KJH4719 RC00001743 6920 JOSILENE LIMA DE
ALBUQUERQUE
MVF8517 RC00001747 6920 ALLISON EVARISTO S DO
NASCIMENTO
NMH3345 RC00001772 6920 MARCIO MENDES DO
NASCIMENTO
32
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
MVI9001 RC00001784 6920 JORGE HOLANDA DE
SOUZA
NLY9846 RC00001791 6920 LUIZ C DA SILVA NETO
NMN5229 RC00001808 6920 LAELSON R MAGALHAES
MUC8703 RC00001818 6920 JOSE HAROLDO DA SILVA
CXO2994 RC00001833 6920 JEASI PAULO DOS SANTOS
MUD9879 RC00001837 6920 GERALDO VIEIRA DE
MELO
MVK8149 D300199001 5010 JOSINEIDE F DOS SANTOS
NMO3735 D300190717 5010 VALTER SABINO GOMES
MVC3541 D300184845 5207 BCO SAFRA SA
MUP9595 D300195555 5207 JOAO SOARES DE
ALMEIDA
KGC2102 D300189972 5207 MARCUS A B. JUNIOR
KGC2102 D300189975 5169 MARCUS A B. JUNIOR
NMA2723 D300174714 5010 GERALDO PEDRO
BEZERRA
MUW2514 D300145284 6599 IZAIAS DE ARAUJO
MUU4272 D300145235 6912 EDVALDO LOPES DA SILVA
NMA2197 D300145238 5010 MARIA E P F DE HOLANDA
NMC2393D300184429 5207 PANAMERICANO ARR.
MERCANTIL S.A.
NMI0150 D300190206 5207 LEONILSOM C DE M JUNIOR
NME3542 D300190207 5207 SERGIO ACCIOLY CHUEKE
MVA4066 D300193190 6599 ANTONIO H COSTA
MVA4066 D300193191 5010 ANTONIO H COSTA
NMC4774 D300189868 5207 DJAILSON A DA SILVA
MVB0476 D300196808 5207 JANICE LIMA R DA SILVA
DJJ4604 D300171189 5010 NICODEMOS DE AGUIAR
DJJ4604 D300145957 6980 NICODEMOS DE AGUIAR
KIM5369 D300199524 5835 ADENILSON DE FGOMES
MDO8108 RC00001862 6920 JOSUE F DE LIMA JUNIOR
MVC8066 RC00001863 6920 REINALDO B DA ROCHA
NMD8438 RC00001864 6920 JOSE F DE CARVALHO
MUP9697 RC00001865 6920 CIRO CASADO DA ROCHA
MVD1196 RC00001879 6920 MANUEL F SILVA BARROS
MUZ1286 RC00001887 6920 ANDERSON V BORGES
MUA7173 RC00001934 6920 JOSE ANTONIO DA COSTA
MVI0492 RC00001936 6920 ERLAN R DE M PEREIRA
NLV1757 RC00001948 6920 GIGLISON WLISSES NOBRE
MVI6130 RC00001969 6920 ROBSON X DOS SANTOS
CPA4509 RC00001973 6920 HUMBERTO FSANTOS
AEQ0639 RC00001975 6920 JUCELIA LIRA DE QUEIROZ
NMJ1993 RC00001984 6920 HERMMANN W W LIMA
DWS2120 RC00001999 6920 CICERO TADEU R FILHO
MUA5440 RC00002009 6920 EDSON F DOS SANTOS
NMD3479 RC00002010 6920 REGINALDO SANTOS
MUZ5769
RC00002012
6920 MARIA E D
ALBUQUERQUE
MVI4250 RC00002013 6920 JOSE CABRAL DA SILVA
MVF7559 RC00002019 6920 J C FERREIRA BRITO E
CIA LTDA
NLY8099 D300200259 5010 LUCIANO M DE OLIVEIRA
NLY8099 D300200260 6599 LUCIANO M DE OLIVEIRA
NLY8099 D300200261 6912 LUCIANO M DE OLIVEIRA
NMH1568 D300193966 5010 JOSE CORREIA FILHO
NMH1568 D300193965 6599 JOSE CORREIA FILHO
NMI2894 D300189893 5207 CICERO SILVA L NETO
MUU7328 D300199514 5835 CRISTIANA G DOS SANTOS
NME7954 D300199525 5207 ELIS D P DE ALBUQUE
MUH4610 D300171363 5380 MARIA A DOS S CARNEIRO
NLW6663 D300199523 5835 BANCO ITAULEASING S.A
EJR2028 D300165196 6912 MARCOS JOSE DE ALMEIDA
NME1235 D300111422 6599 CLEBER A F FERREIRA
CGN4769 D300171384 6599 KELLEN R LOUREIRO
CGN4769 D300171385 5010 KELLEN R LOUREIRO
MVA7457 RC00002025 6920 KARINA MARIA DA SILVA
MUV0150 RC00002045 6920 MARIA V DE SARAUJO
KIK2380 RC00002059 6920 RAFAEL BESERRA DA SILVA
NMD4426RC00002085 6920 MARIA P DE S.S .SILVA
MUX9873 RC00002092 6920 MARIA JOSE C SORIANO
MVK0252 D300180713 6599 JOSE R DE H E SILVA
MUU8107 D300193710 6912 ADAILTON V DOS SANTOS
MUU8107 D300193685 5010 ADAILTON V DOS SANTOS
MUK8863 D300145967 6599 JOSE ADEILSON DA SILVA
MUX0937 D300136730 5061 MARCOS PAULO DA SILVA
MUR6128 D300198582 5169 ERITON DA SILVA
NMG0865 D300200401 6912 AUGUSTO C B RAPOSO
NMI1699 D300191355 5010 DORGIVAL F DA SILVA
NME5696 D300200634 5185 BRADESCO L S/A ARR
MERCANTIL
NMD1233 D300183855 6599 HUMBERTO H C FILHO
NLX8343 D300171279 6912 CRISALVA R DE OLIVEIRA
NMJ6449 RC00002126 6920 RONE C DE FARIAS LIMA
MUB9058 RC00002131 6920 PAULINE N B DA SILVA
NMF1742RC00002133 6920 JOSE RODRIGUES DA SILVA
MUZ9199 RC00002137 6920 JOSE GONCALVES
DQC3034 RC00002143 6920 CHRISTIANE RBARBOSA
NLX3030 RC00002145 6920 CHRISTIANE RBARBOSA
KJQ7693 RC00002146 6920 JOAO BARBOSA DE SOUSA
MUE6707 RC00002160 6920 JOSAFA JOSE DA SILVA
MUY0381 RC00002165 6920 ALAN C DE L CAVALCANTE
MUP1218 RC00002176 6920 JOSE F C DA SILVA
MUF2190 RC00002190 6920 EVILAZIO NUNES
MVB0799 D300200511 6599 DARIO WILKSON DA SILVA
MVK6410 D300196913 5207 CIA ITAULEASING DE ARR
MERCANTIL
MVF8969 D300200267 6599 CLAUDENILDA DOS
SANTOS
NMA2228 D300179312 7340 PAULO LUIS DA SILVA
KMC9791D300182788 5207 CLERA MARIA ROCHA V.
DE MENDONCA
MUS4672D300186319 5010 ANTONIO A DOS SANTOS
MVG4795 D300186318 5010 JOSE C S ALEXANDRE
NML1880 D300190123 6084 JOSE PEDRO ALVES
MUL5206 D300171300 6599 GIVANILDO G DA SILVA
MVK1142 D300163143 5010 ISAIAS G DOS SANTOS
MUT3245 D300193261 5010 JAQUELINE L DOS SANTOS
IAF3916 D300166107 6599 LUIZ A DOS S. D. GABRIEL
DJV4154 D300166398 6599 EDSON J S CAVALCANTE
ECL7150 D300166559 6599 JOSE ITAMAR S DA SILVA
MUK9178 RC00002208 6920 JUAREZ L DE SOUZA
JLA9996 RC00002216 6920 JORGE ALBERTO DA SILVA
NME1020 RC00002228 6920 ALDO ALVES DOS SANTOS
MMQ4945 RC00002235 6920 JANIO CESAR DOS
SANTOS
MUJ8380 RC00002252 6920 JOSE C COSTA MOREIRA
MUC2057 RC00002273 6920 MANOEL DA SLIMA
MUY5645 RC00002287 6920 BENEDITO R OSANTOS
NLX9063 RC00002302 6920 CICERO I DA SILVA SANTOS
MVB4668 D300200270 6599 ADERSON A M DE OLIVEIRA
MUW2950 D300103795 5550 ANDRE R DA P SANTOS
MUW2950 D300103796 5240 ANDRE R DA P SANTOS
NLY0925 D300194077 6599 DIOGO S DE AMOTA
NMN4115 D300189815 5207 JONATAS M SANTOS LIRA
NMN4115 D300189819 6599 JONATAS M SANTOS LIRA
NMD7523 D300196625 5207 JORGE LUIZ R DE QUEIROZ
BXG9906 D300183852 5010 JOAO EUDES R DA SILVA
BXG9906 D300183853 5061 JOAO EUDES R DA SILVA
MVD1992 D300084284 5010 LAVINILDA S PEIXOTO
MUQ1085 D300181003 6912 JOSE CARLOS M SANTANA
MUQ1085 D300181012 6637 JOSE CARLOS M SANTANA
MUQ1085 D300181011 6556 JOSE CARLOS MSANTANA
MUL9243 D300169857 5380 JOSE CARVALHO MELO
NMB4571 D300169854 5010 DARCI BARBOSA
MUY0354 D300190591 5207 NIVALDO DO N SILVA
MMZ1985 D300190589 5207 FLAVIA G SOARES VIANA
DYK8292 D300180715 6912 JOSE PEREIRA DOS
SANTOS
JPD4305 RC00002320 6920 GILBERTO S DA SILVA
MUJ8568 RC00002323 6920 SEVERINO LINS DE LIMA
MVJ4341 RC00002326 6920 ALEXSANDRO M R DOS
SANTOS
MUA5629 RC00002354 6920 SANDOVAL T DOS SANTOS
MUG0193 RC00002357 6920 GEOVA F DE MORAES
MVD8433 RC00002359 6920 MARIA CREUSA DA SILVA
BMJ7607 RC00002371 6920 JOSIANE PENA DA SILVA
NMC2817 RC00002381 6920 ALLYSSON F M DE MOURA
KLS3429 RC00002382 6920 JOELMA MARIA DA SILVA
MVG8490 D300200515 6599 GILBERTO DE ARAUJO
NMA6271 D300190222 5010 JOSE R CARDOSO LOPES
MVH8089 D300171366 5010 MARIA E S DA COSTA
DZQ6721 D300145863 5010 EVERALDO JOSE DO
NASCIMENTO
MVG5636 D300193350 6599 JOSE A SOARES DE SOUZA
NMM5887 D300193347 5010 CELIO HUMBERTO COSTA
DA SILVA ME
NMM5887 D300193348 6599 CELIO HUMBERTO COSTA
DA SILVA ME
MVB7925 D300171762 6912 JOSE MARCOS P DA SILVA
NMN2227 D300193349 6599 MARIA DE F DA S LUCENA
NMI1486 D300190050 5207 MANOEL A FOITICICA
MUX3399 D300190180 5207 JORGE VIEIRA SILVA
NMB4054 D300171227 5010 JOSE MARCOS DOS
SANTOS
NMB4054 D300171228 6599 JOSE MARCOS DOS
SANTOS
MUL5047 D300194166 5010 ANTONIO INACIO DA
SILVA
JNE7086 D300171162 6599 GERNAN B DE SOUSA
KIB9612 D300178261 5010 MARIZA M RIBEIRINHA
KIB9612 D300178262 6599 MARIZA M RIBEIRINHA
JMT8247 D300181045 6912 VERLEIDE F DOS S GAMA
AQE4683 D300145966 6912 EVOMA RBARBOSA
MVC9027 RC00002386 6920 ROSIVAL J DA SILVA
NMB4266 RC00002405 6920 ROBERVAL ADA SILVA
MUT8009 RC00002429 6920 TRANSFORTE ALAGOAS
LTDA
NME5865 RC00002436 6920 JULIERMANN DO N SOUZA
IPL9722 RC00002439 6920 JOSE PAULO DOS SANTOS
MUC0339 RC00002468 6920 LUIZ VIEIRA DA SILVA
MUP62096 D300178388 6599 HIBERNON CAVALCANTE
ALBUQUERQUE
MUU3420 D300200273 6599 LUSENILDA DA S ARAUJO
MVK8698 D300200272 6599 LEILTON LCALHEIROS
MUP0127 D300191435 6599 WAGNER E C G BARRO
MUE0432 D300191436 6599 PAULO JOSE DA SILVA
NME5445 D300191440 6599 LUIZ R BARROS FARIAS
MUX9376 D300183878 5010 MARIA SALETE N COSTA
MUX9376 D300183879 6599 MARIA SALETE N COSTA
NMM6930 D300145974 5274 JOSE C DE O MOREIRA
NMM6930 D300145975 5169 JOSE C DE O MOREIRA
NMM6930 D300145976 6912 JOSE C DE O MOREIRA
NMK6457 D300181110 6599 RICARDO DOS S SILVA
NMK6457 D300181111 5010 RICARDO DOS S SILVA
NMA9281 D300180556 5010 MARINEIDE MARIA DA
SILVA PEREIRA
NMC2434 D300181102 5010 RIVALDO VIANA TEIXEIRA
HZT8951 D300199606 5010 JOSE NANES F DA SILVA
HZT8951 D300199607 7030 JOSE NANES F DA SILVA
NMI4438 D300179669 5835 GUSTAVO DE ASILVA
MVD5352 D300164528 5010 ADILSON JOSE DA SILVA
MUH1401 D300171396 6912 JAIR DA SILVA SANTOS
MUH1401 D300171397 5010 JAIR DA SILVA SANTOS
NMD3678 D300198593 6076 PAULO JOSE S LACERDA
IAD2310 D300179270 5185 BANCO ITAULEASING S.A
MVF6432 D300190080 5010 ANTONIO C DOS SANTOS
NMH07876 D300190449 5010 CHARLES T DUARTE
NLY3916 D300195910 5207 PAULO SOARES DA SILVA
KMY3738 D300190073 5207 TRANSPORTE TROPICAL
LTDA
NMH4246 D300190225 5207 CIA DE ARR MERC RCI
BRASIL
EFE0397 D300171756 6912 JOSE M S DOS SANTOS
DST6973 D300178668 7366 RENATHA STUCUNDUVA
KKK1572 D300144966 6599 VALTER CBARROS
DIV6903 D300168957 6912 LUIZ C DA SILVA FILHO
DIV6903 D300168956 6602 LUIZ C DA SILVA FILHO
DRV0288 D300150735 7048 RONICLECIO ALVES COSTA
KLX7967 D300150733 6599 JOAO GOMES DE OLIVEIRA
JQG9914 D300173866 7030 PAULO JOSE DA SILVA
DOB4089 D300168893 5010 ESPEDITO FCORREIA
EHC5027 D300189512 7056 ADAUTO MARTINS SANTOS
MNQ2015 D300189978 5207 ANGELA DE A QUEIROZ
MUK6844 RC00002506 6920 GILSON LMENDONCA
NLY7190 RC00002507 6920 SILVIA COSTA DE LIMA
MUJ4055 RC00002516 6920 CRISTIANO DO N CULA
MVF5515 RC00002520 6920 JOSE VIEIRA DOS SANTOS
APF8093 RC00002525 6920 JOSE A F MENDONCA
MUP4035 RC00002542 6920 JOSINEIDE DOS SANTOS
HVY0972 RC00002547 6920 DIST DE EST E CEREAIS
LIDER LTDA
NMD2761 RC00002552 6920 ANA PAULA DA C SILVA
MUN7218 RC00002555 6920 EDILSON F DA SILVA
BWL7636 RC00002559 6920 ROGERIO VIEIRA SANTOS
MVJ0126 D300120636 5010 JOSE A JUSTINO PEREIRA
MVJ0126 D300120637 6599 JOSE AJUSTINO PEREIRA
MUL9603 D300150730 5010 MARINEIDE R DE FARIAS
JNF6579 D300150729 5010 JOSE PEREIRA CAMPOS
NMJ6324 D300168830 5010 TIAGO H F DA SILVA
NMJ6324 D300168831 6912 TIAGO H F DA SILVA
NMJ6324 D300168832 7056 TIAGO H F DA SILVA
MVI1614 D300150734 5010 ADRIANO A DE H MENDES
NML1430 D300173869 7030 DANIELA CVILLAR
MVG0742 D300173870 7030 BENEDITO V DE MELO
MMO7916 D300173872 5835 MARCOS F M DE ALENCAR
MUL1699 D300150739 5010 EULINA MARIA DA SILVA
MUC1358 D300194240 5835 ADEMARIO LDOS SANTOS
MUX4371 D300194239 7030 JOSE CICERO DA SILVA
MUQ2358 D300200035 5061 KLEITON GOMES DE LIMA
MUZ8505 D300189513 6050 MARLI NOVAES FARIAS
MUQ2358 D300200034 6599 KLEITON GOMES DE LIMA
MUH9202 D300189977 5207 BANCO ITAUCARD SA
HTY3105 D300184446 5207 ROSBERG RODRIGUES DE
COUTO
MUT0507 RC00002565 6920 ANA KEROLY EVELLYN
DA SILVA
MVC4765 RC00002566 6920 FELIX COSTA DE ALMEIDA
HXR4744 RC00002582 6920 JOSE CICERO
CIU3173 RC00002589 6920 EDIMILSON LOPES DA SILVA
MVB0799 RC00002662 6920 DARIO WILKSON DA SILVA
MUL6057 D300200229 6599 JOSE CARLOS RODRIGUES
MUL6057 D300200228 5010 JOSE CARLOS RODRIGUES
NMD4566D300199535 5835 JAILSON DA C DA SILVA
MVG0539 D300200518 6599 GLAUCIA F M DA ROCHA
NLZ0176 RC00002731 6920 ERIVAN C DE ARAUJO
MVH3332 D300196626 5207 CLAUDIA A C MAGALHAES
MVE0821 D300190081 5207 DANIEL DOS SANTOS
MVJ8615 D300196701 5207 MARIA DOS P F NUNES
EBX1433 D300171238 5045 THIAGO FARIAS BARBOSA
EBX1433 D300171239 6599 THIAGO FARIAS BARBOSA
HCE8064 D300180772 6599 EDMILSON F DA SILVA
HCE8064 D300180773 6912 EDMILSON F DA SILVA
MVF3858 D300166359 6599 RAFAEL F DOS SANTOS
NML2206 D300184393 5037 MARCIO M DOS SANTOS
MUK2494 D300171103 6599 SANDRA M DOS S SILVA
MVA7986 D300171163 6912 HSBC BANK BRASIL
NMA3154 D300104481 7048 AMARO CARLOS DA SILVA
NMF0681 D300104482 7048 ROBERTO DA SILVA LINS
BOE9530 D300171571 5320 GILVANIA DA S PEREIRA
MUU2837 D300171152 5010 LUCIVALDO DE JESUS GOIS
DCP0759 RC00002718 6920 CARLOS OLIVEIRA
KAR1518 RC00002751 6920 MARLEIDE CIRILO
MZD8102 D300178392 7366 ANDRESSA K J DA SILVA
HLJ3427 D300200658 5185 ELIEL CABRAL DE LIMA
MMR3573 RC00002801 6920 RENATO L DE AMORIM
HZH0781 RC00002808 6920 MARCOS ANTONIO
BARRETO LEAL
DTL0401 D300180814 5010 JOSE OLIVEIRA DA SJUNIOR
JPB4367 RC00002672 6920 LAUDEMIR LINO PEREIRA
MUY1788 RC00002686 6920 CICERO M DE ARAUJO
GYZ9077 RC00002687 6920 JAILSON SILVA MONTEIRO
MVJ9746 RC00002692 6920 JOSE JACKSON S CORREIA
MUO7527 RC00002697 6920 THAYS LAYS DOS SANTOS
MVJ5306 RC00002740 6920 JEAN C DE ASSIS NOBRE
MVD2349 RC00002752 6920 DAIMLERCHRYSLER
LEASING ARR MERC
MVG0780 RC00002766 6920 ADRIANO L DOS SANTOS
NMJ6819 RC00002767 6920 JEANE BARBOSA
NLY4199 D300194083 6599 DOMINGOS DE F GROSSI
MUN2223 RC00002773 6920 JOSE LUCIANO BATISTA
ACCIOLY ME
MUY1002 4782 D300199865 5061 CIA ITAULEASING
DE ARR MERCANTIL
NMC4263 RC00002779 6920 AUDIFAS C MEYER FILHO
NME9670 D300200516 6610 KAYRONE SOARES COSTA
MUE0432 D300191437 5010 PAULO JOSE DA SILVA
MUW6780 D300180714 6599 JOSE R DA SILVA
NMB8327 D300200661 7030 DILMA R CAETANO
NMA4961 D300200657 7030 FLAVIO ROBERTO LINS
IAA0947 D300199867 6599 RENNAN R R DA SILVA
IAA0947 D300199866 5061 RENNAN R R DA SILVA
MUD9303 D300193687 5010 JOSE CICERO L DA SILVA
NLV4565 RC00002798 6920 ROSENILDA FAUSTINO
MVF8833 D300179271 6653 MARCOS AWANDERLEY
NMB2630 RC00002806 6920 IVANILSON N DOS SANTOS
MUJ8141 RC00002807 6920 DARLAN R L BEZERRA
MVC1145 RC00002810 6920 LYRA E FONSECA LTDA
ME
NLW9606 RC00002811 6920 ALOISIO H DOS SANTOS
NMN5430 D300193972 6599 QUITERIA M LEITE DODO
NMN2376 RC00002820 6920 NADJA GOMES DE LIMA
MUO4599 D300201051 6599 JOSE CORNELIO DA SILVA
MUO4599 D300201052 5010 JOSE CORNELIO DA SILVA
MVH7876 RC00002831 6920 PAULO C MARTINS DA PAZ
NMM1909 D300189979 5207 JOSE SILVINO DE AFILHO
MUO8937 D300190307 5207 ESPEDITO D DA SILVA
NMM8236 D300195972 5207 FLAVIO GOMES DA SILVA
NMK8880 D300195454 5207 SANDRA CABUS
MUE4358 D300200283 6858 VICTOR J DA SILVA NETO
NMI2900 D300200953 6599 MELINA V C DE SOUZA
MZZ8631 D300194040 7366 GERALDO C DE O JUNIOR
MUY1174 D300179303 6599 EDUARDO S OLIVEIRA
MUY1174 D300179304 5010 EDUARDO S OLIVEIRA
MUW6716 D300105187 7366 MARIA JOSE COSTA
MUV7503 D300178302 6912 FABIO H FERREIRA ALVES
MUV7503 D300178301 6599 FABIO H FERREIRA ALVES
MVD5015 D300196814 5207 BRUNO LEITE DE
ALMEIDA
MUJ7885 D300193011 5193 AUTOLATINA LEAS. S/A AR.
MERCANTIL
MUJ78854 D300193013 5150 AUTOLATINA LEAS.S/A
AR.MERCANTIL
MVA4543 D300172975 5207 RODRIGO DE OMARINHO
NMN4275 D300192012 6599 ROSANGELA L DOS SANTOS
NMF5330 D300191715 6661 LEDSON THIAGO LGOMES
NLV5871 D300190272 5207 MERANDOLINA P DE MELO
MUY9070 RC00000037 6920 JOETE M DE N JUNIOR
JLT5486 RC00000071 6920 WALKER H S DOS SANTOS
JPF0304 RC00002829 6920 JOSE FRANCISCO DE MELO
DZO5633 D300166560 6599 VALDEMAR PERINETTI
HZM1795 D300166047 6599 MANOEL JOSE DOS
SANTOS
HZM1795 D300166048 5010 MANOEL JOSE DOS
SANTOS
MUM7160 D300177902 6599 JOSE FERREIRA FILHO
NLX8634 D300178045 6599 ALEX GOMES DA SILVA
NMO6516 D300178046 5010 HUGO A C DOS SANTOS
NMO6516 D300178050 5274 HUGO A C DOS SANTOS
NMO6516 D300178048 7340 HUGO A C DOS SANTOS
NMK8990 D300200650 6599 BCO ITAUCARD S.A
MVF8833 D300198600 6076 MARCOS A WANDERLEY
MVF8833 D300183691 6610 MARCOS AWANDERLEY
MUT5069 RC00002835 6920 JOSE ELITON F DA SILVA
MUK9713 D300166581 6599 ADRIANO MELO SANDES
MUQ4833 D300166302 6599 JOSE JAILSON DOS
SANTOS
MVI9360 D300180662 6912 MARIA C DOS S SILVA
MVI9360 D300180663 5169 MARIA C DOS SSILVA
MUR6941 D300181131 6599 WILSON BARROS DE JESUS
NMJ5569 D300145990 6912 JACKSYLAN A DA SILVA
LWO1875 D300150579 6599 RONIALDO B DE ARAUJO
KLY8287 D300171267 6912 JOSE A DE SCAVALCANTE
DRX1040 D300193483 6912 MARCELO ADOS SANTOS
KLQ3917 D300163671 5010 JAELSON DOS SANTOS
KJX6054 D300179536 5185 GERATEC SERVICOS LTDA
BXH5552 D300171273 5010 JOFRE E PAULINO VIEIRA
NQF6628 D300163235 5207 RAIMUNDO A DE OLIVEIRA
IAA5112 D300190695 5053 FABRICIO DOS S SILVA
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
HGN2905 D300192101 6599 JOSE CICERO DOS SANTOS
DCI3966 D300145285 6599 ELIEZER ARODRIGUES
MVD7812 RC00000076 6920 ILANEIDE M DA SCRUZ
MVJ9712 RC00000092 6920 RITA DE C F DA SILVA
NLW7992 RC00000102 6920 JOSE CICERO DA SILVA
ETO5176 D300103702 5061 WASHINGTON W S SILVA
PFN2674 D300104496 7048 LUIZ ALEX DA SILVA
MUR9425 RC00002841 6920 CICERO DA SILVA
MUO9360 RC00002882 6920 GILSON C NILO CANDIDO
MVG5593 RC00002892 6920 JOSE DA SILVA BARBOSA
NLV9262 RC00002898 6920 MARCOS A B RODRIGUES
JQN4449 RC00002899 6920 LUIZ M C DE MEDEIROS
MUT9272 RC00002905 6920 JUCILENE M DA S VIEIRA
MUM3999 D300179281 6599 CARLOS ALBERTO J LINS
HZZ05030 D300200300 6599 DEUZILENE AMORIM DE
CARVALHO
MUW6836 D300183884 5037 ADRIANO R DOS SANTOS
NMG7210 D300200233 6599 LUIZ MARIO LIMA SILVA
MUE5204 D300145995 6599 AGENALDO DE LSANTOS
NMI2900 D300200955 5045 MELINA V C DE SOUZA
MVK2347 D300145993 6599 JOSINEI DOS S BARBOSA
NLY2786 D300168892 6599 JOSE ROBERTO TAVARES
NLY2786 D300168894 5010 JOSE ROBERTO TAVARES
NMA2947 D300193800 5010 STENIO DA SCLAUDINO
MVB2801 D300145992 6599 ROSILENE O DA SILVA
MVA6129 D300200648 5045 RAFAEL C DOS SANTOS
MUN7458 RC00002990 6920 SERGIO DOS SANTOS
NETO
NMI2900 D300200956 6912 MELINA V C DE SOUZA
MVI7559 D300200671 6599 PANAMERICANO ARR.
MERCANTIL S.A.
KLG4662 D300190232 5207 ALESSIA P DE MORAES
NLX8252 D300178407 6599 ELY S DA SILVA MEDEIROS
MUZ3813 D300194085 6599 IVANILDO DOS SSILVA
HZV6843 D300191422 5010 ALANIO H DE MELO
HZV6843 D300191423 6599 ALANIO H DE MELO
MVG2436 D300180787 6912 GERIVALDO GOMES DO
NASCIMENTO
DHR6334 D300166579 6599 MIGUEL A FILHO
NMH6437 RC00003010 6920 DIEGO C DOS SANTOS
NME8159 D300200672 6599 JOSE EDNALDO M
AMORIM
NLY3690 D300200961 6599 MARIO PEREIRA DA SILVA
MUU6684 D300193046 6599 PANAMERICANO ARR.
MERCANTIL S.A.
NMA9763 D300199765 6599 MARIA C LINO DOS ANJOS
NMH3490 D300200963 6599 ANDREA CORREIA ALVES
NMC3330 RC00003025 6920 BANCO J. SAFRA S.A.
NLW4163 D300195452 5207 LOCADORA ALAGOANA
LTDA
NMO4136 RC00003045 6920 VALTER M DA SILVA
NMC6755 RC00003046 6920 HELENA ONOFRE DA SILVA
MUN9762 RC00003074 6920 DIOGO P F DE MIRANDA
NMI7730
D300195975
5207
FERNANDA
REPRESENTACOES LTDA
NMA3736 D300195913 5207 BANCO ITAULEASING S.A
NML0560 D300189982 6599 MARCELO JOSE DE FARIAS
NML0560 D300189984 5207 MARCELO JOSE DE FARIAS
NMH9316 RC00003116 6920 D M DA SILVA & CIA LTDA
MVE0901 D300190229 5207 BANCO ITAULEASING SA
MVE1492 D300190233 5207 JOSE R DOS SANTOS LEAL
MUJ9392 D300182845 5169 JOSE ISRAEL SILVA
NLZ4318 D300194050 5010 ABELARDO FLORES
MSU5886 D300196609 5207 VIX LOGISTICA S A
MUQ2588 D300190125 5207 ANDRE ARAUJO PEIXOTO
MUF7822 RC00002910 6920 JOSE G ALVES FIRMINO
MVF3133 RC00003034 6920 PAULO ALBERTO DA SILVA
MUY3861 RC00003036 6920 BCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A
MVK3651 RC00003050 6920 EDUARDO A MOREIRA
NLV2389 RC00003117 6920 GRACIELA DOS SANTOS
SA
MVA9867 D300191359 6599 MARIO FURRIEL DE
PAULA
MUA3916 RC00003130 6920 MARIA A F DA SILVA
MVK1998 RC00003138 6920 ALVARO CORREIA
MUC1431 RC00003139 6920 TERESINHA A CASADO
MVI3071 RC00003150 6920 FRANCISCO D DE OLIVEIRA
NLX8634 D300178043 5010 ALEX GOMES DA SILVA
NLY8265 D300193131 5010 MARICELIA P DA SILVA
NMH3490 D300200962 5010 ANDREA CORREIA ALVES
DZO5773 D300193015 5010 FILIPE P DOS SANTOS
DLN4261 D300180786 6599 JOSE C DE S RODRIGUES
DLN4261 D300180785 6556 JOSE C DE SRODRIGUES
EIE7296 D300171170 5169 NILO SERGIO GUIDELLI
EIE7296 D300171168 5010 NILO SERGIO GUIDELLI
EIE7296 D300171169 6599 NILO SERGIO GUIDELLI
MUX5947 D300172977 5010 GENESON C DA R TAVARES
MUI5510 RC00000160 6920 IVANILDO DA SILVA
MUL9812 RC00000165 6920 MARIA SELMA F DA SILVA
MUM5459 RC00000172 6920 IALDO B DA SILVA
MVI6456 RC00000179 6920 MARIA ELZA O LOLA
MUO0399 RC00002883 6920 ELIAS DOS SANTOS SILVA
MUV4636 RC00002889 6920 JOSE TERSO DE JESUS
MVG5292 RC00002903 6920 LEOCADIO BISPO SOARES
21 de Novembro de 2011
MVG6060 RC00003008 6920 MANOEL B CHAVES
MVK6705 RC00003041 6920 MARLEIDE DO N MALTA
MVK3309 RC00003061 6920 CLAUDIO R DA SILVA
MVE5191 RC00003063 6920 PAULO S DOS S LIMA
MUH3771 RC00003076 6920 JOSE MARCOS DA SILVA
MUO6767 RC00003151 6920 WALDEMAR F JUNIOR
MVB8651 RC00003170 6920 BB LEASING S/A ARR
MERCANTIL
NME5067 RC00003177 6920 ALCEU GOMES FREIRE
KKT7662 RC00003183 6920 ALINE MAXIMO DA SILVA
MVC5101 RC00003189 6920 MARCELO S VARCHAVSKY
AWQ0750 RC00003190 6920 JADSON L DOS SANTOS
KPM5267 RC00003193 6920 LUIS CARLOS DOS S FILHO
MUT5121 D300200469 6556 RAIMUNDO DE A PEDROSA
MUT5121 D300200467 6912 RAIMUNDO DE A PEDROSA
NMC6312 D300201071 6599 ANACLETO SURUAGY
MVH0698 RC00003204 6920 REINALDO BTAVARES
MVH5573 RC00003207 6920 ENOQUE OLIVEIRA SILVA
NLX2197 RC00003212 6920 JOAO FELIPE C FILHO
MUS6819 RC00003214 6920 GENIVAL DA
SNASCIMENTO
NMK6908 D300180722 6912 JONAS S DOS SANTOS
NLW8623 RC00003225 6920 ELIANE C LEITE
MUS1178 D300199872 5010 MARIA A G DE OLIVEIRA
MUS9501 RC00003268 6920 GILVAN GOMES DIAS
JMT3585 RC00003271 6920 JOSE NATALICIO DA SILVA
NLY5392 RC00003282 6920 PAULO V DE M NETO
NLZ6988 RC00000004 6920 JOSE S DOS SANTOS NETO
MVD2356 RC00000033 6920 VALQUIRIA DOS S SILVA
MUU4895 D300171796 7030 MARIA TELMA DA S ALVES
MUU4895 D300171795 5010 MARIA TELMA DA S ALVES
MVJ0896 D300194139 6599 KATHYANE C DOS SANTOS
MUP5483 RC00000065 6920 GILBERTO G B DOS
SANTOS
NME5550 D300190127 5207 BCO FINASA BMC S/A
NMJ4530 RC00000073 6920 GILVAN DA SILVA LUNA
MVH8238 D300199703 5010 SIDNEY S V DA SILVA
NMD7977 RC00000121 6920 JOSE A DE OLIVEIRA
IAD0527
RC00000124
6920 CICERO N DO
NASCIMENTO
MUL2587 RC00000134 6920 JACIARA DE M BATISTA
MUO1800 RC00000143 6920 VILMA W DO REGO
NLZ7824 D300183679 7340 MELQUE MILLER DA S
CAVALCANTI
MVI9518 D300199701 6912 DAIVID T B FERREIRA
MVB5621RC00000225 6920 ROGACIANO L DE BARROS
NLV1781 RC00000292 6920 LUIZ P DA SILVA SOARES
NMD7695 RC00000317 6920 GENILSON DA C SILVA
MUW2938 RC00000334 6920 THEOFANES MPEREIRA
NLY6731 D300163295 6661 IVANIA L DA SILVA
MUW0517 D300193291 6599 JAIME P DA SILVA JUNIOR
MUW0517 D300193292 6912 JAIME P DA SILVA JUNIOR
MUW0517 D300193290 5010 JAIME P DA SILVA JUNIOR
MUS7535 D300180601 6912 CLOVIS DA SILVA
ALBUQUERQUE
CRD4940 D300157985 6599 MARIA L DA SILVA LIMA
MVE5949 D300171611 6599 BRUNO LOPES DE LIMA
MUN8238 RC00003295 6920 JOSE DJALMA LAURINDO
MVA2145 RC00003306 6920 CICERA P DA SILVA
MVD6896 D300193975 5010 EDVAN DOS SANTOS
MUS0523 D300201111 6599 EDVALDO DE MIRANDA
MUG9632 RC00003321
6920 JOSE ALCIDES
GONCALVES
MUS0523 D300201110 5010 EDVALDO DE MIRANDA
NLW5583 D300200061 7030 JOSE ANTONIO DA SILVA
NMG7304 D300200063 5525 ROSINETE GONZAGA LIMA
NMG7771 D300194246 5061 RENATA MARIA DA SILVA
NMG7771 D300194244 5010 RENATA MARIA DA SILVA
MUC5412 RC00003340 6920 GILVANI CARDOSO PIRES
KIU3598 RC00003341 6920 GRACINEIDE J DO CARMO
MVC5748 D300191360 5010 JOSE CICERO DOS SANTOS
MUE6496 D300178399 5185 LUANA MBRASILEIRO
NML8414 D300179283 5045 WELLINGTON DA SILVA
ALMEIDA
MUP4077 D300195373 5207 SERVIO T DE C PUGLIESI
MVC4736 D300184016
6599 EDILSON DO
NASCIMENTO
MVB2977 D300184012 6912 CICERO A DOS SANTOS
MVB2977 D300184013 6599 CICERO A DOS SANTOS
NLZ2057 D300155888 6599 JOSE G GOUVEIA DE LIMA
MUJ1353 D300187113 6599 GENIVAL DOS SANTOS
MUZ5320 D300173955 6599 JOSIANO V DE OLIVEIRA
MUZ5320 D300173956 6556 JOSIANO V DE OLIVEIRA
MUJ0725 D300174232 7030 ROZIVETE B DA SILVA
NMH5683 D300174229 7048 HELIO BELEM SANTOS
DZQ3819 D300174226 7048 ANTONIO LINO COSTA
NMF4729 D300174225 7048 JOSE ENALDO C DO
CARMO
KIQ4649 D300174205 5274 SEVERINO F DE SOUSA
MUP5164 D300194028 6599 VALDEMIR LIMA CANDIDO
NLZ9231 RC00000424 6920 FERNANDA A DA SILVA
MUC9730 D300200471 6599 BENICIO SALVINO DE
LIMA
MVE9565 D300201307 6599 CARLOS PAULO DA SILVA
HZV6403 D300199876 7048 HELIO DE OLIVEIRA
NMC8371
D300199864
7048 COSME O DO
NASCIMENTO
NMA0896 D300163294 6912 NELSON J DE LIMA FILHO
MUC4973 D300201407 5010 ADELMO MAIA RIBEIRO
MUU3225 D300200679 5010 SAULO E SANTOS DANTAS
NMJ3425 RC00003375 6920 JARAGUA VIAGENS E
TURISMO LTDA
MUM6175 RC00003380 6920 ANTONIO C DE ARAUJO
MUO4585 RC00003382 6920 ROMONEZ R DA SILVA
NMJ7466 D300201069 5010 DAVID W G DA SILVA
KCD4798 RC00003383 6920 JOSE INACIO DA SILVA
BOO5071 D300201075 5207 JOSIVANIO SILVA DE LIMA
MVF3628 RC00003394 6920 WASHINGTON LIMA
GONCALVES
NMF2222RC00003403 6920 DIMAS T DOS S FILHO
NML0476 D300201077 5010 PAULO R F DOS SANTOS
MVC2589 RC00003417 6920 BRUNO J DE SOUZA
MUX3927 RC00000146 6920 EDSON DA SILVA
NMA4434 RC00000151 6920 ALLYSSON B P DE MELO
MVJ2765 RC00000157 6920 SEVERINO R DA SILVA
MUC8785 RC00000164 6920 ANTONIO J DOS SANTOS
MUV2234 RC00000169
6920 RICARDO DO
NASCIMENTO
MUD3020 RC00000173 6920 MARINELMA DE S
PEREIRA
MUK5675 D300199509 5010 IRENE M DE F BARBOSA
MUK5675 D300199508 6599 IRENE M DE FBARBOSA
MZH0787 RC00003353 6920 JOSE RONALDO S MOURA
MVC3157 D300201412 6599 BCO ITAUCARD S.A
MVC3157 D300201413 5010 BCO ITAUCARD S.A
MVI2177 RC00003431 6920 MARCELINO NUNES
VIEIRA
NLX65495 RC00003432 6920 JOSE VALTER H DA SILVA
MVE3654 RC00003441 6920 ZILDA C DOS SANTOS
MVE1624 RC00003451 6920 JOSE DIOGO LOS
MUN3575 D300180602 5010 FABIO BEZERRA DA COSTA
MUN3575 D300180603 6599 FABIO BEZERRA DA COSTA
MVH3332 RC00003478
6920 CLAUDIA A C
MAGALHAES
NLY3179 D300181133 5010 JOAO IVAN DOS SANTOS
NLY3179 D300181134 6599 JOAO IVAN DOS SANTOS
JOT6635 RC00003493 6920 ITAMAR SOARES
MUJ6590 RC00003495 6920 JOSE ERIVAN DA SILVA
MVF1963 D300201083 5207 JOSE AURELIO DA S FILHO
MUI8652 RC00003513 6920 ANGELA MARIA LDA SILVA
MUZ1814 RC00003524 6920 JOSE ANTONIEL DA SILVA
NMJ4410 D300199768 6599 JOSE F B DA SILVA
MVB4616 RC00003534 6920 ERICA C B LIMA
NLW0261 RC00003560 6920 GEORGE S F RODIRGUES
MVF4921 RC00003562 6920 ROSEMEIRE SDA SILVA
MVC0700 RC00003570 6920 JOSE JOELCIO F DA SILVA
HZG9437 RC00003585 6920 ROMILDO G SILVA
MVF4941 RC00003586 6920 IVANILDO JOSE DA SILVA
NLV6305 RC00003595 6920 FRANCISCO W DA SILVA
MVJ3552 RC00003603 6920 AILTON H DA SILVA
MUC9298 D300195566 5207 ELIAS NOE DA SILVA
NMA4563 D300195919 5207 CLAUDIONOR F DE
BARROS
MUI3351 D300172999 5207 SERAFIM DA SILVA
NMB7746 D300199713 6599 JOSE CARLOS DA SILVA
HDJ8425 RC00000246 6920 EDILENE COSTA SANTOS
NLZ9805 RC00000506 6920 ALEXANDRE RSILVA
MVI8766 RC00000543 6920 MARCOS A DA SILVA
NMH3300 D300184204 5045 JOSE A C C JUNIOR
MVK5386 D300202161 5274 LUCAS M S DOS SANTOS
NMF7449 D300193987 5037 JOSIANO F DA SILVA
NMF7449 D300193989 6599 JOSIANO F DA SILVA
MVF1057 D300184206 6599 ROSILDO SANTOS DO
NASCIMENTO
MVD9802 D300199770 5010 ANA CARLA BARROS
LEITE
MVD9802 D300199771 6599 ANA CARLA BARROS
LEITE
MUW5924 D300199772 6599 JOSE AILTON DOS
SANTOS
NMO8145 D300199802 5010 SUELI LIMA
NMO8145 D300199803 6599 SUELI LIMA
MUS9001 RC00003614 6920 JOSE A ROCHA BARBOSA
NMC1053 D300193692 5010 JOAO F SALGUEIRO
JUNIOR
KJT6989 RC00003616 6920 JOSE E GOMES DA SILVA
NMA5466 RC00003631 6920 JANETE F LOPES DE LIMA
MVG5022 RC00003636 6920 JOSE BARBOSA LINS
MVB7999 RC00003653 6920 GILVAN BARBOSA
MUS7516 RC00003657 6920 WASHINGTON L P DA SILVA
MVA9325 RC00003669 6920 IKARO P G DE QUEIROZ
MUY9692 RC00003740 6920 ISABEL C DOS S SOUZA
MUS4388 RC00003745 6920 MARIA A G DOS SANTOS
NMB0894 RC00003814 6920 ADJARLAN BOMFIM
PINTO
MVC5857 RC00003823 6920 JOSE PEREIRA DA SILVA
MUY7699 D300201433 6599 JOSELI REGO LOPES
MUY7699 D300201434 5037 JOSELI REGO LOPES
MUY7699 D300201435 5045 JOSELI REGO LOPES
MUY7699 D300201436 6610 JOSELI REGO LOPES
33
MUI6393 RC00003846 6920 RITA DE C D CORREIA
MUL0223 RC00003889 6920 EVANDRO G DA SILVA
JPV1622 RC00003892 6920 CARLOS A M DOS ANJOS
MVH5502 RC00003905 6920 FABIANA M F CARNEIRO
MON4008 D300191444 6599 ANDRE F DE LIMA PERES
MON4008 D300191445 5010 ANDRE F DE LIMA PERES
NMF1456 D300171720 6599 CICERO R DA SILVA
NMI3126 D300199780 7030 IVANILSON J DA SILVA
MVA0761 D300199778 5045 BANCO ITAULEASING S.A
NMC3060 RC00003951 6920 RONYS F DOS SANTOS
NML4508 D300200528 5010 ENDERSON J L DE SOUZA
MUU7587 D300199009 7340 DENIS E DA SILVA MOURA
MVG6366 D300163510 5185 JANAINA S DOS SANTOS
MVD1640 RC00004008 6920 JOSE EVERALDO DA SILVA
NMH6819 D300198757 5010 MANOEL MESSIAS NETO
MVE0631 D300198758 6629 LENILDO LOPES DE LIMA
MVH4265 D300199782 5010 JOSE C L DE QUEIROZ
MUM5047 RC00001199 6920 JOSE A D DA SILVA
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 18 de novembro
de 2011.
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 074/2011
Processo administrativo nº 56020. 0224/2011
Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas DITEAL
Representante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº
111.255.354-15, endereço profissional Praça Marechal
Deodoro, S/N, Centro, nesta cidade.
Permissionário e Representante: Selma Maria Arruda
Pimentel, CPF nº 636.232.694-68 com endereço na Rua
Olho D’Água das Flores, 53, Cruz das Almas, Maceió/AL.
Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel
denominado Teatro Deodoro nos dias 07 e 08 de dezembro
do ano corrente para realização do espetáculo de dança
“Quebra Nozes”.
Data da assinatura: 19 de julho de 2011.
Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por
apresentação, R$ 300,00 (trezentos reais) de taxa de ensaio
e montagem, totalizando 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.
Dotação orçamentária: própria
Signatários: os representantes acima citados.
Maceió, 18 de novembro de 2011
JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROS
Diretor-Presidente-DITEAL
Responsável pela Resenha
Sabrina Scanoni
Chefe de Gabinete
Portaria n.º 384, de 18 de Novembro de 2011.
A Diretora-Presidenta da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
decreto n.º 4.076, de 28 de dezembro de 2008, RESOLVE
conceder a servidora abaixo discriminada, as diárias relativas
ao processo n.º 60030-849/2011, para pagamento pelas
despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano,
todas pela rubrica 33.90.14.15:
SERVIDOR(A): MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA,
Gestora Especializada em Ciência e Tecnologia – Economista,
RG: 1.444.871, SSP/AL, CPF: 007.582.854-50, Matrícula
139280, QUANT. DE DIARIAS: 02 (duas) e 1/2 (meia)
diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta
reais). PERIODO/DESTINO: 28/11/2011 A 30/11/2011 –
Maceió/Brasília/Maceió, OBJETIVO: Participação na
primeira Reunião do Fórum Técnico – Rede de Indicadores
Estaduais de Ciência e Tecnologia.
JANESMAR CAMILO DE MENDONÇA
CAVALCANTI
Diretora Presidenta da FAPEAL
34
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21 de Novembro de 2011
Portaria n.º 385, de 18 de Novembro de 2011.
A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
decreto n.º 4.076, de 28 de dezembro de 2008, RESOLVE
conceder ao servidor abaixo discriminado, as diárias relativa
ao processo n.º 60030-842/2011, para pagamento pelas
despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano,
todas pela rubrica 33.90.14.15:
SERVIDOR(A): JANESMAR CAMILO DE MENDONÇA
CAVALCANTI, Diretora- Presidenta da FAPEAL, R.G.:
908968 SSP/AL, CPF: 677.240.944-20 Matrícula 8258619, QUANT. DE DIÁRIAS: 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais),
totalizando o valor de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e
setenta reais), PERÍODO/DESTINO: 22/11/2011 a 25/11/
2011 - Maceió/São Paulo/Maceió OBJETIVO: Participação
em evento SEBRAE e assinatura de livro/ATA na Fundação
Conrado Wessel.
JANESMAR CAMILO MENDONÇA CAVALCANTI
Diretora Presidenta da FAPEAL
Portaria n.º 386, de 18 de Novembro de 2011.
A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
decreto n.º 4.076, de 28 de dezembro de 2008, RESOLVE
conceder ao servidor abaixo discriminado, as diárias relativas
ao processo n.º 60030-785/2011, para pagamento pelas
despesas com hospedagem, alimentação e transporte urbano,
todas pela rubrica 33.90.14.15:
SERVIDOR(A): ROBERTO DE VASCONCELOS
CONDE, Diretor de Controle e Desenvolvimento
Institucional, RG: 99001262385, SSP/AL, CPF:
787.513.734-91, Matrícula 62410-1, QUANT. DE
DIARIAS: 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário
de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando o valor
de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais).
PERIODO/DESTINO: 27/11/2011 A 01/12/2011 – Maceió/
Curitiba/Maceió, OBJETIVO: 2º Congresso de Gestão
Pública – Desafios da Administração Pública focada para
resultados.
JANESMAR CAMILO DE MENDONÇA
CAVALCANTI
Diretora Presidenta da FAPEAL
JOSÉ ALVES BARROS, Matrícula 63005, Motorista, 2½
(duas e meia ) diárias no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta)
reias, perfazendo o valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta) reais.
Dê ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 18 de novembro de 2011.
ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS
Coordenadora Setorial de Gestão
Reproduzida por incorreção
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS –
UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 18/11/2011 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-8062/2011 – INT: CARLOS ROBERTO
GONÇALVES MELRO - ASS: MUDANÇA DE CLASSE DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho UNCISAL/
CJ nº. 975/2011, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-3340/2011 – INT: GICELIA LUZIA SANTOS
LOUREIRO - ASS: EXCLUSÃO DO DESCONTO DO
IPASEAL (ABONO PERMANÊNCIA) - DESP: Acolho o
entendimento posto no Despacho UNCISAL/CJ nº. 989/2011,
pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1036/2011 – INT: MARIA JOSÉ DO CARMO
- ASS: MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Acolho o
entendimento posto no Despacho UNCISAL/CJ nº. 988/2011,
pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 18 de novembro de 2011.
Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 29/2011
PROCESSO Nº 41010-372/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PROPOSTA VENCEDORA
Lote I
EMPRESA
NE COM. E SERVIÇOS LTDA.-EPP
CNPJ 002.934.234/0001-316.886.136/0001-27
Rua Jacy 141, Imbiribeira, Recife-PE
CEP.: 51.150-190
VALOR DO LANCE
LOTE I – R$ 1.410,00
(hum mil, quatrocentos e dez reais)
Lote II
EMPRESA
SANTO ANTONIO COM. DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ 06.049.630/0001-37
Av. 4ª Radial, 1434, Setor Pedro Ludovico Goiânia-GO
CEP.: 74.830.130
VALOR DO LANCE
LOTE II – R$ 1.780,00
(hum mil, setecentos e oitenta reais)
Valor Total da Licitação: R$ 3.190,00
(três mil, cento e noventa reais)
Maceió, 04 de outubro de 2011
Alzira Mesquita
Pregoeira
PORTARIA Nº. 087/2011
O Diretor Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de
Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas
– ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio
de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVE
conceder aos servidores abaixo discriminados as diárias a
seguir mencionadas, tendo em vista o deslocamento dos
mesmos a Cidade de RECIFE-PE com saída prevista para o
dia 21/11/2011 e retorno para o dia 23/11/2011, a título de
custearem as despesas com alimentação, pousada e
locomoção. Objetivando Participar da Visita Técnica na ATI/
PE, cujos encargos serão atendidos pelo Programa de
Trabalho n° 04122000420010000 Fonte 0100, PI 000253,
PTRES 160035, Elemento de Despesa 33.90.14-15.
Processo 41506- 709/2011
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 377/2011 – REITORIA / UNEAL
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: HOMOLOGAR a ascensão funcional da
servidora MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA
COSTA, portadora da matrícula nº. 825.928-3 e CPF:
027.526.174-37, na progressão funcional do cargo de
PROFESSORA AUXILIAR (FUSMX 40) para
PROFESSORA ASSISTENTE (FUSMA 40) do Magistério
Superior da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.
Jairo José Campos da Costa
Reitor / UNEAL
ALYNE FERNANDES CUNHA MADEIRO CAMPOS,
matrícula 106.576, Coordenadora Setorial de Gestão, 2 ½
(duas e meia) diárias no valor de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta) reais, perfazendo valor total de R$ 700,00
(setecentos) reais.
.
NATHALIE DE ANDRADE SIQUEIRA, Matrícula 014-0,
Assessora Técnica, 2½ (duas e meia) diárias no valor de R$
220,00 (duzentos e vinte reais) perfazendo o valor total de
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta) reais.
CÉLIA ALBUQUERQUE COSTA, Matrícula 62.980,
Secretária Executiva, 2½ (duas e meia ) diárias no valor de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta) reais, perfazendo o valor total
de R$700,00(setecentos) reais.
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº. 378/2011 – REITORIA / UNEAL
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: HOMOLOGAR a ascensão funcional do
servidor Edson José de Gouveia Bezerra, portador da
matrícula nº. 825.785-0 e CPF: 133.612.874-72, na
progressão funcional do cargo de PROFESSOR
ASSISTENTE (FUSMA 40) para PROFESSOR
ADJUNTO (FUSMJ 40) do Magistério Superior da
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.
Jairo José Campos da Costa
Reitor / UNEAL