RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2016.1 - REGULAMENTO 1.1 - DO OBJETO O presente regulamento tem por finalidade estabelecer os critérios que regem a Renovação de Matrícula Regular das Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA - para o 1º semestre de 2016. 1.2 - DO PRAZO O período de vigência para adesão à Renovação de Matrícula da FACHA para o 1º semestre de 2016 é de 03/11/2015 a 07/03/2016. 1.3 - DAS CONDIÇÕES Para efetuar sua Renovação de Matrícula o aluno precisa: - Estar em dia com as parcelas da semestralidade 2015.2; - Estar com sua documentação acadêmica regularizada; - Ter efetuado o pagamento do boleto de matrícula financeira a ser impresso na Secretaria Virtual, disponível a partir do dia 3/11/2015, dentro do vencimento; - Realizar seu cadastro e renovar o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais na sua secretaria virtual; - Realizar a definição do seu plano de estudos com as disciplinas que deseja cursar no semestre (mediante baixa bancária do boleto de matrícula financeira ou de taxa de matrícula atrasada, conforme calendário a seguir). 1.4 - DOS CRITÉRIOS 1.4.1 - 1ª FASE – RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ANTECIPADA - Período de Adesão: De 3/11 a 15/12/15. - Matrícula Financeira: Definida pelo aluno com base em 4 faixas de valor: R$ 300, R$ 500, R$ 700 ou R$ 900. - Vencimento do boleto: Dia 5/1/16 (c/ 10% de desconto para os boletos quitados até o dia 30/11/15 e 5% de desconto para os boletos quitados até o dia 15/12/15). - Definição Exclusiva do Plano de Estudos: De 15 a 22/12/15 – Mediante baixa do boleto bancário, para os alunos que quitarem o boleto até o dia 30/11/15. - Definição Regular do Plano de Estudos: A partir de 23/12 – Mediante baixa do boleto bancário, para os alunos que quitarem o boleto a partir de 1/12/15. 1.4.2 - 2ª FASE - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA REGULAR - Período de adesão: De 16/12/15 a 5/1/16. Unidade Botafogo – Rua Muniz Barreto 51 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22251-090 - Tel./Fax: 2102-3100 Unidade Méier – Rua Lucídio Lago 345 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20780-020 - Tel./Fax: 3570-8600 E-mail: [email protected] www.facha.edu.br - Matrícula Financeira: Definida pelo aluno com base em 4 faixas de valor: R$ 300, R$ 500, R$ 700 ou R$ 900. - Vencimento: Dia 5/1/16. - Definição do Plano de Estudos: A partir de 23/12 – Mediante baixa do boleto bancário. 1.4.3 - 3ª FASE - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ATRASADA - Período de Adesão: De 8/1 a 1/2/16 (sem garantia de vaga). - Matrícula Financeira: Definida pelo aluno com base em 4 faixas de valor: R$ 300, R$ 500, R$ 700 ou R$ 900. - Vencimento: Dia 5/1/16 (com incidência de taxa de juros e mora). - Definição do Plano de Estudos: Imediata – Mediante baixa do boleto bancário. 1.4.4 - 4ª FASE - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ATRASADA – ÙLTIMO PRAZO - Período de Adesão: De 2/2 a 7/3/16 (sem garantia de vaga). - Taxa de Matrícula Atrasada: R$ 100 (pela Secretaria Virtual, em Requerimento, opção 41). - Definição do Plano de Estudos/Matrícula Acadêmica: Imediata – mediante baixa do boleto de taxa de matrícula atrasada. - Vencimento do boleto bancário: Três dias após a definição do plano de estudos. 1.5 - DO BENEFÍCIO 1.5.1 - O aluno que quitar o boleto relativo à sua Matrícula Financeira até o dia 30/11/2015 gozará do desconto de 10% no boleto relativo à Matrícula Financeira, desde que respeitadas as cláusulas e condições previstas no presente Regulamento, e poderá realizar a montagem de sua grade com acesso antecipado. 1.5.2 - O aluno que quitar o boleto relativo à sua Matrícula Financeira do dia 1º a 15/12/2015 gozará do desconto de 5% no boleto relativo à Matrícula Financeira, desde que respeitadas as cláusulas e condições previstas no presente Regulamento, e poderá realizar a montagem de sua grade a partir do dia 23/12/2015. 1.5.3 - O aluno que realizar sua renovação de matrícula a partir de 01/02/2015 terá a possibilidade de realizar o pagamento dos meses de fevereiro a junho em 4 parcelas – conforme negociação com o Financeiro. 1.6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Unidade Botafogo – Rua Muniz Barreto 51 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22251-090 - Tel./Fax: 2102-3100 Unidade Méier – Rua Lucídio Lago 345 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20780-020 - Tel./Fax: 3570-8600 E-mail: [email protected] www.facha.edu.br 1.6.1 - O Benefício de desconto ofertado é relativo única e exclusivamente ao número de créditos referentes ao boleto de Matrícula Financeira e não incide na alteração do Plano de Estudos. 1.6.2 - A partir do dia 8/1/2016, a definição do plano de estudos está condicionada à disponibilidade de vaga nas disciplinas ofertadas. 1.6.3 – O processo de Renovação de Matrícula de alunos oriundos da Bolsa Social e ProUni terá início em 11/1/2016, após conferência dos requisitos de manutenção de bolsa semestral. No caso dos alunos oriundos do FIES, a Renovação de Matrícula está condicionada ao aditamento presencial – a ser agendado pelo setor responsável a partir do dia 11/1/2016, somente após liberação do sistema do Governo Federal/MEC para a realização deste procedimento. O processo de Renovação de Matrícula para os alunos beneficiários do financiamento estudantil PRAVALER estará disponível a partir de 15/12/2015. Os alunos beneficiários de Descontos Integrais Diversos terão sua Renovação de Matrícula disponibilizada a partir de 23/12/2015. 1.6.4 – O termo Matrícula Financeira refere-se a um valor compensável, não incidindo nenhum percentual de desconto relativo a bolsa ou desconto, que é abatido mediante finalização da operação de definição do plano de estudos, ocasião em que o aluno define as disciplinas e, consequentemente, a quantidade de créditos que irá cursar no semestre. 1.6.5 - O ato de pagamento do boleto de Renovação de Matrícula Financeira e/ou realização da definição do plano de estudos significa que o aluno concorda expressamente com todos os termos do presente regulamento. 1.6.7 – Nos casos em que o valor da mensalidade for inferior ao pagamento do boleto de matrícula financeira será realizada restituição da diferença na(s) mensalidade(s) subsequente(s). Nos casos em que o valor da mensalidade for superior ao pagamento do boleto de matrícula financeira, na finalização do ato de definição do plano de estudos, será gerado um boleto para quitação imediata cobrando o valor da diferença. 1.6.8 - As situações não previstas neste Regulamento serão resolvidas pela Diretoria da FACHA, que utilizará, além da legislação em vigor, o bom senso e a equidade na solução dos impasses. Unidade Botafogo – Rua Muniz Barreto 51 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22251-090 - Tel./Fax: 2102-3100 Unidade Méier – Rua Lucídio Lago 345 - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20780-020 - Tel./Fax: 3570-8600 E-mail: [email protected] www.facha.edu.br