BIBLIOGRAFIA SOBRE O ESTATUTO E O CÓDIGO DEONTOLÓGICO DA CTOC
Elaborado por:
JOAQUIM FERNANDO DA CUNHA GUIMARÃES
- Mestre em Contabilidade e Auditoria – Universidade do Minho
- Licenciado em Gestão de Empresas – Universidade do Minho
- TOC n.º 2586
- Revisor Oficial de Contas N.º 790
- Docente do Ensino Superior
- Presidente do Conselho Fiscal da CTOC
- Coordenador da Comissão Técnica do Desporto da OROC
- Secretário da Mesa da Assembleia Geral das ADCES
Com a colaboração dos candidatos a TOC:
NUNO MIGUEL MACEDO OLIVEIRA
- Licenciado em Administração Pública – Universidade do Minho
SUSANA ISABEL FERNANDES DA SILVA RODRIGUES
- Licenciada em Gestão – Faculdade de Economia do Porto
PS. Este trabalho surgiu na sequência de uma orientação aos candidatos a TOC supracitados e
baseou-se na biblioteca pessoal de Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
1. ALGUMAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RECOMENDADAS PELA CTOC
1.1 Legislação
-
Estatuto da CTOC
-
Código Deontológico dos TOC
-
Código de Ética e Deontologia dos ROC
1.2 Artigos e estudos publicados na Revista “TOC”
-
CAROLINO, Hugo: “O exercício da profissão e o Direito”, N.º 1, Abril de 2000
-
CUNHA GUIMARÃES, Joaquim Fernando: “A importância da contabilidade na
regulamentação dos TOC”, N.º 1, Abril de 2000;
 “A responsabilidade sobre as demonstrações financeiras”, N.º 6, Setembro de
2000
 “Questões em torno da actividade dos TOC”, N.º 16, Julho de 2001
-
DOMINGUES DE AZEVEDO, António: “Construindo a História”, N.º 12, Março de 2001;
 “Pela obrigatoriedade do TOC na Administração Pública”, N.º 14, Maio de 2001
 “Ética e deontologia”, N.º 15, Junho de 2001
 “Todos somos obreiros”, N.º 16, Julho de 2001
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-
PEREIRA MARQUES, Armando: “Abracemos os princípios deontológicos”, N.º 19,
Outubro de 2001;
 “Deontologia profissional dos TOC”, N.º 21, Dezembro de 2001
-
PEREIRA SILVÃO, António Joaquim: “A função disciplinar”, N.º 3, Junho de 2000;
 “Não podemos regressar à selva da contabilidade a metro”, N.º 10, Janeiro de
2001
-
SANTOS, Albano: “A ética e a profissão”, N.º 4, Julho de 2000;
 “Sociedades de Profissionais”, N.º 16, Julho de 2001
-
VIEIRA NUNES, Marco: “Publicidade e angariação de clientela”, N.º 21, Dezembro de
2001;
 “Direitos e Deveres dos TOC”, N.º 22, Janeiro de 2002
 “Procuram-se clientes – publicidade (i)legal”, N.º 29, Agosto de 2002
1.3 Livros
-
ARRUDA, M.C.C, Código de Ética, Negócios Editora, Lisboa, 2001
-
BARATA, Alberto da Silva, Contabilidade, Auditoria e Ética em Negócios, Editorial
Notícias, Lisboa, 1996
-
BROOKS, Leonard, Business and Professional Accountants, South Western College
Publishing, USA, 2000
-
FERNANDES FERREIRA, Rogério, Encruzilhadas, Ed. da Câmara dos TOC, Lisboa,
2002;
 Gestão, Contabilidade e Fiscalidade Vol. II – Parte III, Editorial Notícias, Lisboa,
1999
-
MINTS, Steven M., Cases in Accounting Ethics and Professionalism, McGraw-Hill,
USA, 1996
-
MOREIRA, J.M., Ética, Economia e Política, Lello & Irmão Editores, Porto, 1996
Página 2 de 5
1.4 Cursos
-
CÂMARA DOS TOC, “Responsabilidade do TOC face à LGT e CPPT”, Manual da
Acção de Formação da CTOC, Outubro de 2000
-
DIAS, A.P. Carvalho, “Ética – Convenção ou Necessidade” – VII Jornadas de
Contabilidade – Coimbra, 1998
2.
OUTRAS
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
NÃO
MENCIONADAS
PELA
CTOC
E
RESULTANTES DE PESQUISA PRÓPRIA
2.1 Artigos e estudos publicados na Revista “TOC”
-
CUNHA GUIMARÃES, Joaquim Fernando: “A Publicidade na Actividade dos TOC”, N.º
16, Junho de 2001
2.2 Artigos e estudos publicados na Revista “EUROCONTAS”
-
ARAÚJO, José: “Quem Somos? O que Queremos?”, N.º 30, Setembro de 1997
-
CUNHA
GUIMARÃES,
Joaquim
Fernando:
“Os
TOC
perante
as
suas
responsabilidades”, N.º 52, Julho de 1999
-
DOMINGUES DE AZEVEDO, António: “Novo Estatuto – Estamos a construir história”,
N.º 53, Agosto - Setembro de 1999
-
PALMA, Clotilde: “Novo Estatuto dos TOC – Uma nova era no dealbar no ano 2000”,
N.º 55, Novembro de 1999
-
PEREIRA MARQUES, Armando: “Novo Estatuto dos TOC mais moldado à profissão”,
N.º 56, Dezembro de 1999
-
PEREIRA SILVÃO, António Joaquim: “Código Deontológico – Algumas Reflexões”, N.º
43, Outubro de 1998
-
SILVA BARATA, Alberto: “Ética nos negócios, ética do auditor e práticas de auditoria”,
N.º 50, Maio de 1999
2.3 Artigos e estudos publicados na “Revista de CONTABILIDADE E FINANÇAS” 1
-
CARVALHO OLIVEIRA, J.M.: “A Disciplina de Ética numa Escola de Contabilidade”,
N.º 19, Julho-Setembro de 2000
1
Artigos e Estudos publicados a partir de 1995
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2.4 Artigos e estudos publicados no “JTCE” 1
-
FERNANDES FERREIRA, Rogério: “Falar de ética”, N.º 400, Janeiro de 1999
-
JTCE: “O Projecto de Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas”, N.º 354, Março de
1995
-
LOPES DE SÁ, António: “Observações ao projecto de estatuto dos técnicos oficiais de
contas”, N.º 352, Janeiro de 1995;
 “Código de Ética e Mercado”, N.os 450 e 451, Abril e Maio de 2003
-
LOPES MARQUES, José Luís: “Os TOC’s – Os desafios do futuro”, N.º 378, Março de
1997
-
MADEIRA, Paulo Jorge: “Ética e Deontologia – Uma visão aplicada a profissionais de
gestão e contabilidade”, N.º 453, Julho de 2003
2.5 Artigos e estudos publicados no “Jornal de Contabilidade da APOTEC”
-
ANDREUCCI, Bruno Pedro: “A problemática da ética nas profissões liberais”, N.º 198,
Setembro de 1993
-
APOTEC: “Código Deontológico dos TOC – Alguns Contributos”, N.º 272, Novembro
de 1999
-
CUNHA GUIMARÃES, Joaquim Fernando: “A Formação e a Qualidade de Trabalho
dos TOC”, N.º 265, Setembro de 2001
 “Os TOC e o Art.º 35.º do CSC”, N.º 333, Dezembro de 2004
-
FERNANDES FERREIRA, Rogério: “Regulamentação Profissional de Técnico de
Contas”, N.º 219, Junho 1995;
 “A Ética e a Actividade Profissional”, N.º 227, Fevereiro de 1996
-
LOPES DE SÁ, António: “Questões conceptuais básicas no regulamento dos Técnicos
Oficiais de Contas, N.º 225, Dezembro de 1995
-
PATULEIA, Manuel: “A Ética e as Profissões”, N.º 311, Fevereiro de 2003
-
SIMÕES RIBEIRO, J.M. e DORDIO, Victor M.C.: “O Técnico de Contas: Questões em
torno de uma profissão”, N.º 174, Setembro de 1991
-
Traduzido da revista ”Accountancy”: “IFAC propõe Código Internacional de Ética
Profissional”, N.º 32, Novembro de 1979
-
VIEIRA DOS REIS, José: “Breve análise do Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas
(Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro)”, N.º 224, Novembro de
1995
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2.6 Artigos e estudos publicados noutras revistas/jornais
CUNHA GUIMARÃES, Joaquim Fernando: “A Participação dos TOC na Vida
-
Associativa”, Jornal Vida Económica, N.º 961, Julho de 2002;
 “Os TOC e o Código das Sociedades Comerciais”, Jornal Vida Económica, N.º
1064, Agosto de 2004
 “Formação dos TOC”, SE – Guia do Contribuinte, N.º 5, Abril de 2004
 “A «Declaração do Órgão de Gestão» na Actividade dos ROC e dos TOC”,
Boletim APECA (pendente de publicação)
2.7 Livros
-
ASSOCIAÇÃO DOS TOC, 1º Congresso, Rumo ao Futuro com o Estatuto, Associação
dos TOC, 1998
-
VIDA ECONÓMICA, 1º Congresso Português de Ética Empresarial, Ética Empresarial
e Económica, Faculdade de Economia do Porto, Vida Económica, Porto, 2000
-
CUNHA GUIMARÃES, Joaquim Fernando, Temas de Contabilidade, Fiscalidade e
Auditoria, Vislis Editores, Lisboa, 2001
-
FERNANDES FERREIRA, Rogério, Gestão, Contabilidade e Fiscalidade, Editorial
Notícias, Lisboa 1997
-
SÁ, António Lopes, Ética Profissional, Editores Atlas SA, São Paulo, 1998
2.8 Cursos
-
ORDEM DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, “Fiscalidade e Contabilidade –
Ética Financeira” – OROC, Porto, Setembro de 1996
-
CÂMARA DOS TOC, “Ética e Deontologia Profissional”, Manual de Acção de
Formação da CTOC, Setembro de 2001
2.9 CD da CTOC
-
CD sobre as Acções de Formação da CTOC, Outubro de 2004
Dezembro de 2004
Joaquim Fernando da Cunha Guimarães
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