A atuação do Assistente Social na Atenção Básica e a interface com os demais níveis de complexidade Inês Pellizzaro A atuação do Assistente Social na Atenção Básica I-Política de ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1) Como é definida? * Um conjunto de ações em saúde (amplas, complexas que abrangem múltiplas facetas da realidade) que incide nos sujeitos individuais e coletivos, com vistas à produção e proteção da saúde, prevenção de agravos, realização de diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde; * requer a utilização de saberes tanto específicos, como de outros campos do conhecimento; * inserção num território delimitado, buscando resolver os problemas de maior frequência e relevância; A atuação do Assistente Social na Atenção Básica *orienta orienta--se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social; * considera o sujeito na sua singularidade, complexidade e integralidade e na sua inserção sóciosóciocultural.. cultural A atuação do Assistente Social na Atenção Básica 2) Seus fundamentos: * porta de entrada, possibilitando o acesso contínuo a serviços de qualidade e resolutivos; * território adscrito, possibilitando o planejamento e a programação; * efetivação da integralidade integralidade,, articulando demanda espontânea, ações de programação, ações de promoção, prevenção, vigilância à saúde e tratamento; A atuação do Assistente Social na Atenção Básica *trabalho interdisciplinar e em equipe e coordenação do cuidado em rede; * relação de vínculo entre a população e a equipe (longitudinalidade do cuidado); * avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados; * participação e controle social. A atuação do Assistente Social na Atenção Básica II II-- SAÚDE DA FAMÍLIA Suas bases: *orienta orienta--se pelos princípios e diretrizes do SUS e da Atenção Básica; *modelo de base comunitária e territorial; * compreensão ampliada de saúde (Art. 196 da CF); * atenção centrada na família em seu contexto; contexto; * oferta de serviços às necessidades sociais e de saúde da população; * participação e controle social A atuação do Assistente Social na Atenção Básica III-NASF (Núcleo de Apoio à IIISaúde da Família – Portaria MS 154/ 154 /2008 2008) ) “Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolutividade, resolutividade, apoiando a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.” A atuação do Assistente Social na Atenção Básica “Art. 2º Estabelecer que os NASFs, constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, atuem em parceria com os profissionais das ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF está cadastrado. § 1º Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as ESF. § 2º A responsabilização compartilhada entre as ESF e a equipe do NASF na comunidade prevê a revisão da prática do encaminhamento com base nos processos de referência e contrareferência, ampliandoampliando-a para um processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da ESF, ESF, atuando no fortalecimento de seus atributos e no papel de coordenação do cuidado no SUS. A atuação do Assistente Social na Atenção Básica § 3º Os NASF devem buscar instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS por intermédio da qualificação e complementaridade do trabalho das ESF.” ESF.” MODALIDADES DO NASF NASF 11- deverá ser composto por no mínimo 5 profissionais de diferentes categorias, vinculandovinculando-se a no mínimo 8 ESF e no máximo 20 ESF; NASF 22- deverá ser composto por no mínimo 3 profissionais de diferentes categorias, vinculandovinculando-se a 3 ESF; A atuação do Assistente Social na Atenção Básica COMPONENTES PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DO NASF: - Projeto Terapêutico ; - Projeto de Saúde do Território; - Apoio Matricial A atuação do Assistente Social na Atenção Básica COMPONENTES PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DO NASF: - Projeto Terapêutico ; - Projeto de Saúde do Território; - Apoio Matricial A atuação do Assistente Social na Atenção Básica O QUE É MATRICIAMENTO? MATRICE = MÃE = onde se geram as coisas; é fonte, origem. - Propõe arranjos organizacionais que buscam diminuir a fragmentação dos processos de trabalho decorrente da especialização crescente das áreas do cuidado. - Construção de um novo saber = interdisciplinar (diferentes áreas profissionais passam a compor a rede matricial de apoio, na lógica da superação da fragmentação); A atuação do Assistente Social na Atenção Básica - Estímulo a uma relação mais direta das equipes de - - - SF com a equipe de apoio; Contribuir para o aumento da capacidade de intervenção e de resolutividade das equipes da SF; Estímulo aos profissionais a trabalharem a partir de olhares diferentes do seu; Estímulo à construção coletiva/dialogada; A atuação do Assistente Social na Atenção Básica - - - - CoCo-responsabilização no sentido de construir ações em rede, com acompanhamento, superando o mero encaminhamento; Favorecimento da construção de novas metodologias de ação, em resposta a diferentes demandas; Elaboração e acompanhamento conjunto dos Projetos Terapêuticos; Incentivo à capacitação in loco; Constante discussão frente à não clareza dos limites entre os diferentes papéis... A atuação do Assistente Social na Atenção Básica FORMAS DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS EQUIPES: * Realizar ações comuns nos territórios, atendimento e responsabilidade compartilhada, intervenções em conjunto. Ex.: Discussão de situações específicas, elaboração de projeto terapêutico, atendimentos em conjunto – interconsulta, planejamentos, visitas domiciliares, trabalhos educativos, ações junto aos equipamentos públicos(escolas, creches, etc). A atuação do Assistente Social na Atenção Básica *Encaminhamentos para intervenções específicas (compartilhamento); Ex: Atendimento individual pelo especialista do NASF em situações de extremamente necessidade. * troca de conhecimentos entre apoiador e equipe de referência. Ex: reuniões de equipe, discussão de situações específicas, apoio em situações de conflito... A atuação do Assistente Social na Atenção Básica IVIV- CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL: Diretamente: Incentivar/acompanhar/articular as ações de mobilização da comunidade e de controle social nos diversos espaços; - Mobilizar recursos da rede para facilitar o acesso dos usuários aos serviços e direitos; - Participar/promover atividades sóciosócio-educativas com o intuito de socializar informações e problematizar as condições de saúde e seu acesso; - Atender situações individuais complexas que exijam uma intervenção profissional específica. - A atuação do Assistente Social na Atenção Básica De matriciamento: * Contribuir com as equipes: - na identificação das condições sociais, econômicas, familiares, culturais e sanitárias da população dos territórios de abrangência, subsidiando o planejamento local; - no processo de identificação das demandas e das interfaces possíveis para construir as respostas na lógica da integralidade; - no planejamento participativo; - na construção de propostas de intervenção em rede no atendimento das demandas cuja complexidade exijam (intersetorialidade); A atuação do Assistente Social na Atenção Básica - participando na formulação de propostas de formação permanente das equipes; - na agilização do sistema de referência e contracontra-referência, estabelecendo articulações e protocolos com os demais níveis de atenção; - etc .... A atuação do Assistente Social na Atenção Básica O saber e o fazer em relação à saúde da população é uma tarefa que implica na intervenção de várias disciplinas do conhecimento humano e na ação das diversas profissões da área de saúde, bem como ação articulada intersetorialmente, que é requerimento para a produção de saúde. Eis aí o desafio ao qual somos chamados !