Finisterra, L, 99, 2015, pp. 81-100
doi: 10.18055/Finis3775
COMÉRCIO, REVITALIZAÇÃO URBANA
E SUSTENTABILIDADE.
ENSINAMENTOS DA EXPERIÊNCIA JAPONESA
Carlos José Lopes Balsas1
Resumo – O comércio urbano nas cidades Japonesas tem passado por períodos de
grande transformação com o aparecimento recente de novos formatos comerciais e o declínio do pequeno comércio nas áreas centrais. As tendências de gestão urbana dos centros
cita­dinos têm-se mostrado um tanto limitadas nos seus resultados. O objectivo deste trabalho
é analisar a evolução recente das experiências de gestão e revitalização urbana e identificar
um conjunto de ilações que possam ser úteis aos interessados pelo tema. O argumento principal é que as tendências de adopção de mecanismos e boas práticas estrangeiras, mais do
que contribuírem para inverter situações de declínio urbano, têm-se mostrado algo inade­
quadas, em grande parte devido à ineficácia da articulação entre os poderes públicos e a
socie­dade civil. Parece, no entanto, que existem alternativas em abordagens de coesão socioeconómica à escala local e em operações integradas de revitalização urbana sustentável.
Palavras-chave: Comércio, urbanismo comercial, revitalização urbana, Japão.
Abstract – Retail, urban revitalisation and sustainability. Lessons from
Japanese experience. Urban retail in Japanese cities has undergone important
transformations as a result of new commercial formats and the decline of traditional retail
esta­blishments in central areas. The results of trends in the urban management of city
centres have proven somewhat limited. The primary aim of this paper is to analyse the
evolution of recent experiences of urban revitalisation and management and to identify a set
of results that can be used by those still unaware of the Japanese reality. The argument is
that the tendency to adopt foreign best practices has been inadequate, mainly due to
problems of articulation between public powers and the civil society. Alternatives seem to
exist in cohesive socio-economic activities at the local scale and in integrated operations of
sustainable urban revitalisation.
the
Keywords: Retail, commercial urbanism, urban revitalization, Japan.
Résumé – Commerce, revitalisation urbaine et durabilité. Les enseigne­
ments de l’expérience Japonaise. Le commerce urbain dans les villes japonaises a
Recebido: Abril 2014. Aceite: Novembro 2014.
1
Professor assistente no Departamento de Geografia e Planeamento, Universidade em Albany,
Nova Iorque. E-mail: [email protected]
Carlos Balsas
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connu des périodes de grande transformation, avec l’apparition récente de nouveaux formats commerciaux et le déclin du petit commerce dans les centres urbains. Les tentatives
de gestion des aires centrales n’ont eu que des résultats limités. On a analysé l’évolution
récente des expériences de gestion et de revitalisation urbaine, ce qui a permis d’identifier
un certain nombre de remarques pouvant se révéler utiles. En particulier, on constate que
l’adoption de mécanismes et de bonnes pratiques étrangères ne contribuent guère à inverser
les tendances au déclin, parce qu’elles se montrent souvent inadéquates, surtout à cause
d’une insuffisante corrélation entre l’action des pouvoirs publics et la société civile. Il parait
cependant exister des alternatives basées sur la prise en compte de la cohésion socio-économique à l’échelle locale et la pratique intégrée de revitalisation urbaine durable
Mots-clés : Commerce, urbanisme commercial, régénération urbaine, Japon.
“People do not live only on bread
but do not live without bread”
The Story of Poverty por Hajime Kawakii
I.INTRODUÇÃO
O mercado comercial Japonês é bastante amplo. O proteccionismo económico
por parte do governo central do Japão também não é novidade. Até bem recente­
mente, o Japão tinha a segunda maior economia mundial. A despesa com o consumo
do agregado familiar per capita em 2009 era de cerca de 8,800 dólares (JETRO,
2009: 4). Em termos políticos, trata-se um país bastante conservador e que protege
os seus interesses económicos, patrimoniais e culturais de modo muito inteligente.
A relação dos Portugueses com o Japão vem de longa data. Segundo a canção
“Sol Nascente” de Teresa Salgueiro e Pedro Ayres Magalhães, os Portugueses foram
os primeiros Europeus a chegar ao país no século XVI. Por outro lado Devezas e
Rodrigues (2007) retratam o papel pioneiro dos Portugueses na globalização económica e nas trocas comerciais entre a China e o Japão durante o século XVI quando,
devido a uma situação bélica, os Portugueses baseados em Macau lucraram eco­
nómica e politicamente do comércio entre os dois países.
Durante quase dois séculos, depois de os Portugueses deixarem de ter o papel
principal no quadro geopolítico da região, o Japão fechou a sua economia ao exterior
até ao século XIX, iniciando as suas próprias tendências imperialistas na região
A­siática, que terminaram com a destruição atómica das cidades de Hiroshima e
N­agasáqui e o fim da Segunda Guerra Mundial.
Sustentada por grandes sacrifícios económicos e sociais, a reconstrução das
cidades destruídas constituiu uma grande alavanca ao crescimento económico
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
83
(S­orensen, 2002; Marcotullio, 2004). O poderio tecnológico, que foi habilmente
expor­tado em produtos electrónicos, bem como o proteccionismo comercial interno,
levaram a taxas de crescimento invejáveis até ao estrangulamento da bolha econó­
mica e da crise Asiática no início dos anos 90 (Castells, 1996; Hall, 1998). A crise
financeira gerou muito crédito mal parado e a desaceleração forçada da economia,
com implicações generalizadas não só para o país mas para a região envolvente.
Em termos internos, JETRO (2004) constata que, depois do colapso da eco­no­
mia, o consumo estagnou e as vendas diminuíram bastante. Por outro lado, a crise
financeira abrandou o crescimento urbano e levou a experimentações com operações
de revitalização urbana, sobretudo nos últimos 20 anos. O custo do solo aumentou
em cerca de 200%, entre 1985 e 1990, em algumas das maiores cidades Japonesas.
Isto contribuiu para que fosse demasiado caro viver nos centros urbanos, sendo uma
das consequências directas a descentralização e a suburbanização das cidades
(M­iyazawa, 2006). Registou-se também uma grande pressão externa, sobretudo dos
EUA, para maior internacionalização da economia. Os grandes formatos comerciais
aumentaram, em consequência de novas oportunidades de negócio, mas também
como resultado da abertura do mercado Japonês ao capital estrangeiro. A nível demo­
gráfico registou-se uma tendência para o envelhecimento da população. Processos
de desindustrialização também se observaram em determinadas zonas do país,
l­evando a desestabilizações socioeconómicas e à necessidade de revitalizar zonas
periurbanas e frentes ribeirinhas, agora relativamente apetecíveis sob o ponto de
vista imobiliário (Sulkin, 2003).
Os centros de muitas cidades regionaisii – nomeadamente as suas áreas comer­
ciais –, entraram em processos acelerados de declínio urbano e algumas operações
de revitalização e gestão urbana tiveram resultados modestos e aquém das expectativas. Tal constatação confirma o argumento avançado por Sorensen, Marcotullio
e Grant (2004) de que a eficácia da transferência de tecnologia (i.e., políticas
p­úblicas) sem a devida adaptação às circunstâncias locais e regionais é um mito
profissional.
O objectivo deste trabalho é rever o contexto socioeconómico, legal e cultural
que levou à criação de tais estruturas de revitalização urbana e tentar encontrar um
conjunto de ilações que permitam substanciar práticas correntes em filosofias internacionais de intervenção urbanística, partindo da informação bibliográfica dispo­
nível. O argumento principal é que as tendências de adopção de mecanismos e boas
práticas estrangeiras, mais do que contribuírem para inverter situações de declínio
urbano, têm-se mostrado bastante desadequadas, devido sobretudo à ineficácia da
articulação dos poderes públicos com a sociedade civil.
Esta investigação resultou do intercâmbio entre a Universidade Estadual do
Arizona (ASU) e várias Universidades Japonesas (Universidade de Tóquio, TODAI,
Universidade de Chiba, Instituto Tecnológico de Tóquio, entre outras), as quais contemplaram visitas técnicas do autor ao Japão, a sua participação em simpósios e
conferências e entrevistas com especialistas de planeamento, arquitectura e membros da sociedade civiliii.
84
Carlos Balsas
Em Maio de 2005, o autor organizou um pequeno simpósio na Universidade
Estadual do Arizona em Tempe, sobre o tema da Regeneração Urbana Sustentável
(Balsas, 2005). Uma das principais preocupações do simpósio foi discutir e analisar
até que ponto o Japão estava a ter sucesso na implementação de práticas urbanísticas
sustentáveis e tentar encontrar alguns ensinamentos para a urbanização expansiva,
típica do sudoeste dos Estados Unidos (Kobayashi, 2005). Directa ou indirec­tamente,
a cidade de Phoenix, antes do início da crise financeira de 2007-2008, participou
numa operação de regeneração urbana do seu centro, que de certo modo se enquadrou em práticas mais sustentáveis do que aquelas que historicamente tinham tido
lugar na cidade e na sua área metropolitana.
Tendo como suporte essencial as políticas públicas, o presente texto está estruturado em quatro partes. Na secção II revêem-se as principais transformações s­ociais
e urbanas na sociedade Japonesa, que levaram ao aparecimento da realidade comercial contemporânea. Em III faz-se uma caracterização sumária do urbanismo
c­omercial enquanto prática de planeamento e gestão urbana. Na parte IV analisa-se
o potencial da revitalização urbana e da sustentabilidade enquanto vectores estratégicos para a estruturação de intervenções urbanísticas. Em V dão-se exemplos de
iniciativas de revitalização urbana, que permitem enquadrar as bases teóricas e administrativas em experiências específicas. Finalmente, na conclusão, apresentam-se
ideias que possibilitem a promoção de cidades mais coesas e sustentáveis sob o
ponto de vista do comércio urbano.
II.TRANSFORMAÇÕES URBANAS, SOCIO-ECONÓMICAS E COMERCIAIS
As cidades regionais Japonesas, sob o ponto de vista comercial, estão a experimentar o mesmo fenómeno que ocorreu noutras cidades do mundo desenvolvido
(Gruen, 1964). Nessas cidades, com o aumento da suburbanização, as funções
habita­cionais, comerciais e de serviços deslocaram-se para as periferias e os idosos
e outras pessoas com rendimentos relativamente mais baixos ficaram nos centros
urba­nos (Quin, 2002); por seu lado, o pequeno comércio envelheceu e perdeu competitividade.
Este fenómeno é bastante mais acentuado nas cidades de pequena e média
dimen­são. As grandes metrópoles como Tóquio, Osaka e Nagoia têm economias e
dinâmicas adequadas à sua hierarquia no sistema urbano e populacional. A sua estrutura polinucleada, assente em redes de transportes, com primazia para os ferroviários, coloca-as num patamar diferenciado das suas congéneres de menor dimensão
(C­aballero e Tsukamoto, 2009).
O transporte ferroviário é um elemento estruturador importante do tecido
urban­o. As estações ferroviárias têm um papel fundamental na criação de grandes
polaridades (Cybriwsky, 1993). Nas grandes metrópoles, as cidades têm centros
finan­ceiros e bairros bem individualizados e com identidades muito distintas. A densidade populacional é relativamente elevada e o dinamismo das áreas comerciais é
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
85
assegurado pela grande concentração de estabelecimentos (Greenbie, 1988; Matsui
et al., 2005). Assim, nas metrópoles com mais de 8 milhões de habitantes, como
Tóquio, Osaka e Kanagawa, as vendas comerciais nos centros das cidades cons­ti­
tuem cerca de 85% do total; nas cidades localizadas fora das áreas m­etropolitanas
(com menos de 2 milhões de pessoas), cerca de 40% das vendas r­egistam-se em lojas
das periferias (Muraki, 2003).
As grandes cidades globais têm sido muito estudadas (Sassen, 2001), mas as
cidades regionais são igualmente importantes, ou ainda mais, devido ao seu maior
número e à sua capacidade agregadora em cada país (Yamashita, 2004). Enquanto o
grande armazém comercial, denominado de “depato”, nas imediações das estações
de caminhos-de-ferro e em outras localizações urbanas, é um formato comercial
muit­o comum (Matsushita, 2001), nas cidades de menores dimensões, o comércio é
sobretudo de natureza familiar, independente e tradicional. Bi-Matsui (2009: 72)
menciona um estudo, realizado em 2006, que identificou 59 lojas independentes para
cada 4 lojas de cadeias nacionais em áreas comerciais urbanas.
Em 2000, o retalho gerava 55% do total do emprego no comércio, 12%
do total do emprego no Japão e cerca de 5% do produto interno bruto (Grier,
2001: 4). Mas o número de centros comerciais aumentou consideravelmente nos
últimos t­empos, ainda que estes formatos estejam sujeitos a regulamentos espe­
cíficos e até restritivos, sobretudo devido a intensas pressões de grupos de inte­
resse do pequeno comércio.
Os Estados Unidos, através das conversações da Iniciativa dos Impedimentos
Estruturais (IIE) que tiveram início em 1989, fizeram uma grande pressão para a
remoção de restrições à abertura de grandes estabelecimentos comerciais e à
entrad­a de grupos económicos estrangeiros no país (Abe, 1999). Isto foi, em certa
medida, conseguido com a eliminação de competências municipais na área comercial e com entraves que as prefeituras colocaram à abertura de grandes estabele­
cimentos comerciais.
Esta tentativa de desregulamentação e de liberalização pode contribuir para
acentuar as tendências de declínio dos centros das cidades, e sobretudo anular os
investimentos realizados em prol da sua revitalização. Shibata (2008) lembra-nos
que a economia neoliberal precisa de regras e de supervisão estatal, de modo a poder
funcionar sem destruir mais-valias colectivas.
A cultura Japonesa está bem vincada nas características dos consumidores: preferência por alimentos frescos, exigência com a qualidade dos produtos e expecta­
tivas elevadas ao nível dos serviços prestados (Azuma e Fernie, 2001). Mas entre os
consumidores mais jovens, principalmente nos subúrbios, nota-se uma tendência
para fazer compras mais concentradas e com menos frequência (Garon e M­aclachlan,
2006). A entrada das mulheres na força de trabalho alterou também os estilos de vida
das famílias Japonesas. As marcas comerciais passaram a ter peso importante nas
compras durante o boom económico (Haghirian e Toussaint, 2011).
Devido às altas densidades populacionais nos bairros citadinos, o modo habi­
tual de deslocação para fazer compras era a pé ou de bicicleta. Com a ida para os
86
Carlos Balsas
subúrbios as deslocações passaram a ser feitas de automóvel. Contudo, cerca de
9,1 milhões de pessoas não possuem automóvel, e o comércio fica a mais de 500
metros das suas habitações (The Yomiuri Shimbun, 2012). Ainda segundo a mesma
fonte, muitos dos centros urbanos estão a transformar-se em “desertos alimentares”,
tal como já aconteceu noutros países (Balsas, 2008).
É comum os comerciantes viverem no piso superior e terem os seus estabelecimentos no piso térreo, com abertura para a rua comercial (“shotengai”) (Shelton,
1999). A popularidade deste formato comercial manteve-se até aos anos 90 (Seta,
2008) mas, quando o ciclo de crescimento económico abrandou, registou-se um
decrés­cimo de vendas de cerca de 8%, entre 1991 e 2002, com incidência relativamente grande no pequeno comércio. Verificou-se também uma diminuição de cerca
de 7% do número total de lojas durante o mesmo período de tempo. Ocorreu ainda a
tendência de aumento da área dos estabelecimentos comerciaisiv.
Apesar disto, existia ainda um número elevado de pequenos comerciantes, principalmente no ramo alimentarv. Entre as principais razões para estas alterações, está
o crescimento económico elevado nos anos 80, a preferência por produtos frescos
em lojas locais, um sistema de protecção do comércio a retalho e a existência de leis
de controlo de abertura de grandes formatos comerciais iniciadas ainda antes da
S­egunda Guerra Mundial.
Segundo um relatório do Ministério da Economia, Comércio e Indústria,
durant­e os anos 90 os salários mantiveram-se constantes, enquanto os custos com
a educação, a saúde e os empréstimos bancários aumentaram; o poder de compra
também diminuiu, o que levou à procura de produtos de mais baixo custo (JETRO,
2004). Uma consequência directa foi a redução das margens de lucro dos comer­
ciantes, de modo a manterem-se competitivos sem perderem as suas quotas de
mercado.
A entrada de empresas estrangeiras no mercado Nipónico data dos anos 70 e
80, inicialmente com marcas de luxo tais como Louis Vuitton e Hermès, depois
marcas mais práticas e com preços moderados como Eddie Bauer e HMV; mais
recentemente entraram cadeias de retalho como Costco, Carrefour e outras como
WalMart e Tesco. Marcas como OfficeMax, Sephora e the Boots, acabaram por
abandonar o mercado Japonês, devido a falta de preparação e incompreensão dos
hábitos dos Japonesesvi.
Existem discrepâncias entre o pequeno e o grande comércio e a tendência para
a homogeneização das paisagens comerciais. Tem-se assistido ao encerramento de
lojas em galerias comerciais e à abertura de centros comerciais nas periferias das
cidades, com base em padrões de acessibilidade, sobretudo automóvel (fig. 1 a 3).
Os supermercados sentiram aumento da concorrência, mas muitos deles adaptaram
os seus horários de funcionamento mantendo-se alguns abertos 24 horas. As lojas de
conveniência continuaram a aumentar, mas houve uma diminuição do número de
vendas por cliente.
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
Fig. 1 – Localização de novos centros comerciais no Japão.
Fig. 1 – Location of new shopping centres.
Fonte: Takami, 2006: 140
Fig. 2 – Número de novos centros comerciais no Japão.
Fig. 2 – Number of new shopping centres.
Fonte: http://www.jcsc.or.jp/ [acedido em 7 de Outubro de 2012]
87
Carlos Balsas
88
F.
Fig. 3 – Shopping arcade in Onomichi.
Autor, 2005.
Em 2002 existiam 2 615 centros comerciais no Japão. Este número represen­
tava um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Mais de 50 novos centros
abriram em 2002. As principais lojas âncora eram constituídas por armazéns comerciais (equivalentes a hipermercados) e por supermercados. Com a grande escassez de
solo nas grandes cidades encontram-se muitos centros comerciais subterrâneos.
Os efeitos da suburbanização são bem conhecidos e incluem o aumento da utili­
za­ção do automóvel, congestionamento e poluição nos subúrbios, perda de ambiente
s­uburbano natural e, ainda, reduções no acesso a lugares de compras por parte dos que
não têm automóvel, ou não podem conduzir (Sorensen, 2004; Takami, 2006). Em 2011,
segundo a Associação Japonesa de Centros Comerciais existiam no país 3 090 centros
comerciaisvii que ocupavam 45 milhões de metros quadrados. O valor médio por piso
era de 14 789 metros. Devido a dinâmicas urbanas complexas, as parcelas de solo para
construção de novos centros comerciais de dimensão significativa começou a escassea­r.
Um formato também muito popular no Japão é o das lojas de conveniência.
III. URBANISMO COMERCIAL
O urbanismo comercial engloba as leis e as práticas urbanísticas e de regulamentação que influenciam a localização, a abertura e a utilização dos estabelecimentos de carácter comercial para a criação de cidades mais sustentáveis. No Japão
há um conjunto de três leis que são frequentemente mencionadas como tendo um
papel importante na paisagem comercial das cidades Japonesas. Estas leisviii
i­ncluem: 1) a Lei dos Formatos Comerciais de Grande Porte (LFCGP) aplicada a
estabelecimentos com mais de 1 500 m2; 2) a Lei da Vitalização Urbana (LVU); e
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
89
3) a Lei do Planeamento Urbano (LPU). Todas elas são revisões de leis mais antigas
s­obre as mesmas temáticas, que têm sido modificadas de acordo com critérios políticos, sociais e económicos. Upham (1993) descreve em detalhe a implementação
conturbada da versão anterior da LFCGP, em vigor desde 1973, e conclui que os
poderes públicos tiveram dificuldades em lidar com os interesses comerciais no que
toca à abertura de novos estabelecimentos de grande porte devido ao lobby do
pequen­o comércio e do sector da distribuição.
A tentativa do governo central controlar o sector comercial já vem de longa
data: remonta a 1937, quando se proibia a operação de um armazém comercial com
mais de 1 500 m2. Esta lei resultou de pressões políticas do pequeno comércio e de
tentativas de redução de monopólios. Actualmente, o peso do governo central é
m­enor do que há duas décadas mas ainda se faz sentir na supervisão da abertura de
novas lojas de grande porte.
Segundo Grier (2001), a LFCGP de 1998 difere da legislação anterior em q­uatro
pontos principais: 1) alterou o âmbito da regulamentação da protecção do pequeno
comércio; 2) retirou alguma responsabilidade pela implementação da lei do governo
central para o governo local; 3) proibiu o governo local de ter em conta as necessidades económicas das áreas envolventes às lojas comerciais; 4) permitiu ao governo
local recomendar apenas pequenos ajustamentos nos estabelecimentos de grande
porte, ao contrário da lei anterior que permitia que os municípios obrigassem os
proprietários das grandes lojas a fazerem ajustamentos consideráveis, de modo a
resolver potenciais problemas concorrenciais com o pequeno comércio.
De acordo com um relatório do Ministério da Economia, Comércio e Industria
Japonês (JETRO, 2004: 37), em Junho de 2000 as lojas com mais de 1 000 m2 estavam sujeitas a regulamentação. Era necessário recolher a opinião da comunidade
local sobre o impacte da nova loja, incluindo aspectos como: trânsito, reciclagem,
conveniência, prevenção do fogo, redução do ruído, gestão de resíduos e enquadramento na paisagem local.
Enquanto a lei anterior regulamentava a abertura de novas lojas de grande port­e
e colocava restrições económicas ao comércio da área de influência (dias de operação e horários), a nova versão da lei coloca restrições sociais de modo a proteger os
estabelecimentos e o seu ambiente circundante e a criar comunidades urbanas sustentáveis, sem restringir directamente a competição.
A segunda lei mencionada (Lei da Vitalização Urbana - LVU) é importante na
área do urbanismo comercial porque criou apoios financeiros para os municípios
(re)vitalizarem os seus centros urbanos, sobretudo através de apoios financeiros com
base em propostas (planos e estratégias) preparadas pelos próprios municípios e
o­utras organizações de gestão urbana. Entre as actividades elegíveis encontram-se
infra-estruturas comuns e operações de promoção e reestruturação económica. Em
2003 cerca de 600 municípios tinham desenvolvido um plano de revitalização de
centro urbano. A Town Management Organization (TMO) de influência Europeia é
o tipo de organização responsável pela implementação destes planos de melhoramentos dos centros (JETRO, 2004). Esta nova organização, baseada em parcerias
90
Carlos Balsas
criadas pelos principais interesses instalados nos centros urbanos, é caracterizada em
detalhe na secção seguinte.
A lei da vitalização dos centros urbanos permite a colaboração com vários tipos
de organizações: associação comercial e industrial, câmara do comércio e indústria,
empresa semi-pública, corporação quási-pública, e várias organizações não-governamentais (ONG). A criação das TMO obrigava ao desenvolvimento de um plano de
negócios e era técnica e financeiramente independente de outras entidades mas, para
ser eficaz, requeria colaborações institucionais com outras entidades locais e regionais.
Por último, a Lei do Planeamento Urbano (LPU) introduziu alterações no zonamento do uso do solo e permitiu aos municípios criarem áreas específicas para determinados usos comerciais. De acordo com o sistema de planeamento, o solo pode ser
dividido em três categorias principais segundo a sua localização em 1) áreas de planeamento urbano, 2) áreas quase de planeamento urbano, 3) exteriores a áreas de
planeamento urbano. A primeira categoria pode ainda ser subdividida em áreas
de promoção de urbanização e áreas de controlo de urbanização. É ainda possível
aos municípios criarem zonas especiais sobrepostas (overlay district), por exemplo
no caso de desenvolvimentos comerciais prioritários, ou de protecção ao pequen­o
comér­cio. Lojas com mais de 3 000 m2 em áreas ‘quase de planeamento urbano’
também necessitam de licença de funcionamento.
Para além destas três leis principais, o governo central criou em 2006 uma directiva para complementar a lei dos formatos comerciais de grande porte, para tentar
proibir a abertura nos subúrbios de centros comerciais com área superior a 10 000 m2
(Kyogoku, 2006)ix. Esta directiva foi inspirada na lógica Inglesa do town-centre first
com uma hierarquização e alocação progressiva de solo urbanizável do centro para a
periferia (JIJI Press, 2011). Infelizmente para alguns municípios, a lei não permite
que a regulamentação local seja mais rígida do que a nacional.
Com a criação desta directiva, os TMO foram alargados para comissões e o­utras
organizações de âmbito local passaram a poder integrar as operações de revitalização
urbana com a possibilidade de partilha de conhecimentos técnicos e com vantagens
resultantes de economia de escala. Cerca de 30% dos 2 239 municípios no Japão
t­inham realizado planos de revitalização urbana no âmbito de TMO por esta altura.
As intervenções têm sido sobretudo de dois tipos: desenvolvimento urbano e promoção económica. Um dos benefícios desta directiva foi a identificação de mecanismos
de análise dos potenciais impactos comerciais dos estabelecimentos. Apesar de tudo,
devido ao elevado número de comerciantes nas áreas centrais e às diferentes prioridades pessoais, é relativamente difícil obter consensos que levem à plena revitali­
zação dos centros urbanos.
IV.REVITALIZAÇÃO E GESTÃO URBANA
A filosofia das organizações de gestão e revitalização urbana é baseada na
tenta­tiva de melhorar os centros urbanos e de os tornar mais resilientes ao aumento
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
91
da competição criada pelos novos formatos comerciais. Os centros urbanos sempre
tive­ram um papel importante no desenvolvimento regional do Japão. O progresso
rápido da motorizaçãox, a diversificação de estilos de vida, a migração da população
para os subúrbios, a dispersão de centros de emprego e de serviços, o aumento do
número de lojas devolutas, a falta de sucessores, a escassez de locais de estacionamento automóvel e a saída de lojas do centro para a periferia levaram a uma diminuição da atractividade do comércio localizado dentro do perímetro urbano. A sustentabilidade das cidades e a revitalização urbana tornaram-se assim preocupações de
interesse nacional (JETRO, 2000; Sorensen, 2004).
Segundo Muraki (2003), o governo central criou um programa de revitalização
urbana para tentar inverter as tendências de declínio urbano, com uma verba de cerca
de um bilião de dólares Norte-Americanos, sobretudo para o período 1998-2006.
Os fundos foram distribuídos com base em concursos públicos onde foi necessário
submeter uma estratégia de gestão do centro e um programa de revitalização. Até
2003 cerca de 577 entidades locais tinham submetido propostas que incluíam acções
de pavimentação, construção de melhoramentos urbanos, reforço de competências
profissionais. Na mesma data, 268 organizações locais (TMO) tinham sido criadas
com base em programas principalmente de associações comerciais (Muraki, 2003).
Há um leque abrangente de exemplos que podem ser categorizados em dois
grandes grupos: 1) intervenções no edificado e em espaços públicos, 2) campanhas
integradas de promoção do pequeno comércio e de reestruturação económica. Entre
os primeiros, encontramos a renovação do edificado, a reconstrução de fachadas,
rede­finição de zonas comerciais, construção de centros comerciais e arcadas/galerias, obras de pavimentação, melhoramento das acessibilidades e das condições de
locomoção para deficientes motores, estacionamento automóvel e medidas para
redu­zir o congestionamento.
Entre as medidas de promoção encontramos: cartão de fidelização de compras,
entregas ao domicílio, utilização de lojas devolutas, campanhas de promoção de vendas, promoções para atrair novos comércios e novos clientes, trabalho em rede
(n­etworking), melhoramento da composição comercial, postos de atendimento ao
público e de divulgação turística, promoção do comércio nas áreas centrais, cam­
panhas de descontos, vários instrumentos de promoção e gestão comercial das áreas
centrais, ninhos de empresas, promoção da identidade local e criação de ‘lojas desafio’ (challenge shop). Estas lojas são arrendadas a comerciantes, de modo a testar
conceitos inovadores antes de eles correrem riscos maiores e fazerem investimentos
mais avultados. Mas as TMO são também consideradas organizações importantes na
revitalização de áreas atingidas por calamidades naturais, tais como tremores de terr­a
(Beniya, s/d).
Entre os principais problemas com estas entidades de gestão urbana encontra-se
a escassez de recursos humanos, a falta de verbas e dificuldades burocráticas, tais
como negativismo por parte dos comerciantes, incompatibilidade entre visões locais,
dificuldade em obter financiamentos adicionais, falta de conhecimentos técnicos e
de informação relativa a métodos e estratégias comerciais e de serviços, assim como
92
Carlos Balsas
o desconhecimento de casos nacionais bem-sucedidos. Tudo isto tornou difícil a
obtenção de consensos sobre os modos mais adequados de revitalizar os centros
urba­nos (Bi-Matsui, 2009).
Mas há alguns exemplos de TMO em que os líderes das comunidades tiveram um
papel importante na revitalização urbana e na coordenação dos participantes. Segundo
Seta (2008), há diferentes tipos de organizações que participam em acti­vidades de revi­
talização de centros urbanos. Em geral, os comerciantes são sócios destas associações
e muitas vezes pertencem a várias associações em simultâneo. Mas não é obrigatório
ser membro para participar em actividades de revitalização urbana.
Em média, cerca de 80% dos comerciantes localizados num dado centro urbano
são membros de uma associação comercial (Seta, 2008). Segundo o mesmo autor,
muitos deles enriqueceram no centro da cidade e mudaram a residência para os
subúr­bios, mantendo a loja no centro. O centro passou a ser quase exclusivamente
um lugar de comércio e não mais um lugar para habitar. Em muitos destes casos,
como os proprietários não precisam financeiramente do rendimento do comércio,
preferem manter a loja fechada a vendê-la.
Uma situação diferente tem a ver com a escala e a própria natureza dos centros
urbanos. Os centros das cidades Japonesas de escala regional são muito densos, com
habitações uni e multifamiliares feitas de diversos materiais (incluindo madeira), e de
elevada vulnerabilidade a incêndios e a catástrofes naturais. Assim, muitas das operações de revitalização urbana propõem esquemas de ajustamento do solo e grandes
operações fundiárias de reparcelamento e de reurbanização (Onishi, 1994; Seta, 2008).
Este processo, que ocorreu na cidade de Fukaya, e os desafios que se colocaram
à comunidade local foram examinados por Koizumi (2004) e por Murayama (2005),
que concluíram que as operações são bastante complexas, devido não só aos inte­
resses fundiários, mas também devido às alterações urbanas e sociais que provocam.
Para além de serem oportunidades para discussão de opções colectivas, servem ainda
para encontrar modos de projectar novos destinos para os centros urbanos. Relati­
vamente mais simples, por não envolverem alterações fundiárias, são os encerra­
mentos de espaços comerciais ou de outros edifícios de volumetria elevada no centro
e em que o município tenta reforçar a centralidade com usos mistos, que são promovidos por uma cooperativa comunitária.
Em relação às operações de revitalização urbana, Muraki (2003) formulou três
conclusões principais: 1) a revitalização urbana deve ser abrangente e ir além da área
de comércio; a obtenção de consensos é importante e o plano estratégico deve permi­
tir repensar as funções do centro e trazer todos os interessados para a discussão de
alternativas, 2) há necessidade de coordenar as actividades de revitalização urbana
com outras áreas de desenvolvimento e planeamento urbanístico, 3) é preciso melhorar a integração e partilha de dados, e a monitorização e acompanhamento das activi­
dades de gestão.
Uma diferença fundamental identificada por Seta (2008) é que no centro comer­
cial as relações são hierárquicas, enquanto na rua comercial elas são geralmente
para­lelas, uma vez que a maioria dos proprietários está ao mesmo nível em termos
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
93
de representação associativa. Isto traz algumas desvantagens, incluindo maior complexidade, no que concerne ao planeamento e execução dos projectos de urbanismo
comercial, mas serve para justificar a existência de um gestor de centro urbano a
tempo inteiro.
V.ALGUMAS INICIATIVAS RECENTES
O planeamento urbano no Japão é muito centralizado e de estilo (top-down)
dirigista (Alden, 1984; Sorensen, 2002). Recentemente aponta-se para uma flexibilização desta prática e reforço dos movimentos associativos de origem local, do géner­o
machi-zukuri (Sorensen, Koizumi e Miyamoto, 2009). Evans (2002) descreve em
pormenor o significado do conceito de machi-zukuri (planeamento de cariz comunitário) que contrasta com o rígido, e por vezes burocrático, toshi-keikaku (planea­
mento urbano). Segundo Evans, o machi-zukuri tem quatro características prin­cipais:
1) estímulo à participação pública, 2) ênfase na descentralização, 3) equilíbrio entre
aspectos organizacionais e intervenções físicas, 4) intervenções g­raduais e fasea­das
no tempo, tipicamente de longo prazo (20 anos). Hein (2008) afirma que o signifi­
cado do termo machi (bairro, vila) é importante para perceber a forma urbana de
muitos bairros Japoneses e o significado do planeamento urbano.
No Japão há uma grande variedade de iniciativas de revitalização urbana que
dependem dos promotores, da região em que se inserem e dos níveis de investi­mento
envolvidos. Entre as principais iniciativas, encontram-se operações integradas de
desenvolvimento urbano, cujo objectivo principal é a sustentabilidade enquanto
orientação de política pública e referencial estratégico em comunidades de bairro
(Sorensen, Marcotullio e Grant, 2004). O intuito fundamental é a promoção da renovação do edificado urbano e também a criação de um espírito associativo de base
local e o reforço das identidades.
Carmona (2012) defende que preocupações com segurança, por vezes dúbias,
estão a ser utilizadas para destruir bairros residenciais tradicionais, ruas estreitas e
comércio de proximidade. O mesmo autor argumenta que a demolição de áreas urba­
nas é um exemplo da falta de consideração pelo urbanismo tradicional Japonês.
Na mesma linha de argumentação, Sorensen (2009) garante que a partilha dos direitos de propriedade e a necessidade de reclamar gestão partilhada de espaços públicos
e de desenvolvimento comunitário no estilo machi-zukuri tem sido uma opção eficaz
no bairro de Yanaka na cidade de Tóquio.
Por seu lado, Hattori (2011) descreve o bairro de Shimokitazawa − também em
Tóquio, com as suas ruas estreitas, comércio de base familiar, restaurantes, teatros e
outros espaços culturais, no qual a atractividade entre as camadas jovens é bem vincada − como um exemplo marcante do conceito de habitabilidade sustentável.
Nashim­a (1997) assegura que na impossibilidade de financiar todas as candidaturas
com apoios governamentais, inicialmente o governo central utilizou uma lógica de
cidades modelo, de modo a garantir exemplos-tipo para outras aglomerações urbanas.
Carlos Balsas
94
Tive oportunidade de confirmar muitas destas tendências em operações de revi­
talização urbana nas viagens que fiz ao Japão. Por exemplo, no bairro de Shibuya
(fig. 4) participei em reuniões com representantes da comunidade local, e numa
rond­a pela área comercial com um conjunto de representantes da prefeitura, da associação comercial, e uma série de comerciantes e membros das forças policiais.
O principal objectivo do Shibuya Center-Gai era semelhante ao Business Impro­
vement District (BID) do Times Square em Nova Iorque, mas sem a obrigatoriedade
de cobrança coerciva de taxas adicionais.
FShibuya em Tóquio.
Fig. 4 – Commercial area of Shibuya in Tokyo.
Autor, 2005.
Em Sakura (fig. 5), visitei a área central da cidade, que fica a cerca de 65 km de
Tóquio e participei em reuniões com membros da TMO. Pude constatar in loco as
dificuldades para a implementação deste tipo de parceria de gestão urbana. Devido à
relocalização de edifícios públicos (biblioteca e outros serviços) fora da área central
e ao crescimento das áreas periféricas, muitos estabelecimentos comerciais ressen­
tiram-se (cerca de 20%) e foram obrigados a encerrar. Há esperanças de que a área
do lazer e o turismo tragam alguma vitalidade à zona (Quin, 2002), uma vez que aí
se localizam equipamentos culturais, como museus e outros edifícios de cariz tradi­
cional, assim como uma “loja desafio”.
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
95
Fua comercial em S.
Fig. 5 – Shopping street in Sakura.
Autor, 2005.
No bairro envolvente ao campo principal da Universidade de Tóquio, em
Hong­o, visitei uma área típica da cidade, singular nas suas tradições de vivências
urbanas e culturais. O tecido urbano é compacto, muitas ruas são estreitas e sem
trânsito automóvel, o comércio é de pequenas dimensões e os espaços públicos aparentavam ser muito bem geridos e com vivências colectivas bastante saudáveis e
sustentáveis (fig. 6). Apesar de desconhecer a existência de projectos de planeament­o
urbanístico para este bairro, a sua vitalidade parecia augurar um bom futuro.
FTóquio.
Fig. 6 – District of Hongo in Tokyo.
Autor, 2005.
96
Carlos Balsas
VI.CONCLUSÃO
Manifesto acordo com Quin (2002) quando ele escreve que “é óbvio que há
necessidade de gestão urbana nas cidades Japonesas”, mas os resultados têm sido
escassos, se analisados numa perspectiva internacional. De acordo com uma sondagem de opinião mencionada por Seta (2008), no geral os Japoneses apoiam activi­
dades de revitalização urbana, em vez da expansão para a periferia, mas as realidades
vividas parecem ser algo diferentes.
Bi-Matsui (2009) refere que cerca de dois terços das TMO em operação tinha,
em 2006, como principal objectivo desenvolver acções de promoção das áreas
comer­ciais. Mais de metade não tinha empregados a tempo inteiro. O grande número
de proprietários de estabelecimentos comerciais tornava habitualmente difícil a obtenção de consensos e o estabelecimento de prioridades para a revitalização urbana.
Por sua vez, Miyazawa (2006) defende que as contribuições das TMO têm sido
mínimas e limitadas a eventos promocionais, com poucos melhoramentos urbanos.
Da literatura consultada podem extrair-se algumas ideias essenciais: 1) necessi­dade
de encontrar elementos externos distintivos, 2) contastação do domínio da TMO por
algum comerciante ficando limitada a voz dos restantes participantes, 3) reprodução
de estratégias de outros lugares sem incorporação das especificidades locais 4) dificuldades para angariar financiamentos adicionais, e 5) incapacidade para ultrapassar
a dependência económica de subsídios públicos.
É sabido que a resiliência do sistema comercial (Salgueiro e Cachinho, 2011)
está nas pessoas e nas suas relações de confiança enquanto membros de uma comu­
nidade a várias escalas: local, regional, nacional e internacional. Mas os governos
locais têm um papel importante no estímulo ao desenvolvimento urbanístico equilibrado, que permita que os consumidores em desvantagem tenham condições
equitativas de acesso a bens de primeira necessidade. Por exemplo, devem ter um
papel importante no planeamento do uso do solo e no planeamento das acessibi­
lidades e transportes, assim como na localização e na minimização do impacto das
novas área­s comerciais sobre as áreas centrais das cidades (Park, 2004; Takami,
2006; Shen et al., 2011).
O argumento principal é que as tendências de adopção de mecanismos e boas
práticas estrangeiras têm-se mostrado algo inadequadas, devido sobretudo à inefi­
cácia da articulação dos poderes públicos com a sociedade civil. Sem um modo de
institucionalizar os procedimentos colaborativos, as parcerias público-privadas mostram-se limitadas para a continuação e eficácia de acções de revitalização e gestão
urbana. A falta de recursos tais como financiamentos e conhecimentos técnicos não
parecem ser o problema principal. Contudo, a sua ligação a mecanismos que envolvem colaborações entre os vários níveis da administração pública e da sociedade
civil pode reduzir as possibilidades de acção.
Por outro lado, a diferença de interesses e prioridades entre atores públicos e
privados no estabelecimento e na manutenção das operações de gestão urbana pode
dificultar a sua viabilidade no longo prazo. Um modo de tornar as acções de revita-
Comércio, revitalização urbana e sustentabilidade
97
lização mais efectivas é gerar confiança entre os membros das TMO (Gima, 2010).
Isto requer passar de conhecimentos tácitos individuais a conhecimentos explícitos
colectivos. Para além desta tarefa, é também necessário ter em conta características
das cidades, tais como geografia, demografia, base cultural, industrial e comercial,
entre outras.
AGRADECIMENTOS
O autor agradece os comentários dos dois referees, assim como a minuciosa revisão editorial do
texto realizada pela Revista Finisterra.
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ii
De acordo com Kidokoro (2004), uma cidade regional no Japão tem desde 300 mil a 1 milhão
de habitantes.
iii
Nomeadamente em Janeiro de 2005 e Janeiro de 2007. As visitas técnicas e reuniões de trabalho tiveram lugar em Tóquio no empreendimento imobiliário Shiodome e no TMO Center-Gai em
Shibuya, e no TMO Sakura na prefeitura de Chiba.
iv
Por exemplo de 64 m2 em 1988 para 127 m2 em 2002, um a­umento de cerca do dobro (JETRO,
2004: 4).
v
De acordo com Flath (1988: 1), em 1982 existiam 145,3 estabelecimentos comerciais por cada
10 mil pessoas no Japão, enquanto nos EUA, Reino Unido, França e Alemanha Ocidental este indi­cador
era de apenas 82,9, 62,7, 74,8, e 67,0 respectivamente.
vi
Estas três cadeias comerciais [i.e. OfficeMax Japan (US), Sephora AAP Japan (France) wholly
owned (LVMH Group), e The Boots (UK) Mitsubishi] entraram em 1997 e sairam fugazmente em 2001.
100
vii
De acordo com a Associação Japonesa de Centros Comerciais (JCSC), um centro comercial
no Japão é definido como um empreendimento de negócios e serviços devidamente planeado, cons­
truído e gerido por uma dada entidade – na maioria dos casos com uma função urbana e com estacionamento próprio – que satisfaz as necessidades dos residentes de um modo apropriado, conveniente e
aprazível, dependendo da sua localização, escala e composição.
viii
Tradução do autor.
ix
Estas dimensões, aparentemente reduzidas quando comparadas com o dimensionamento médio
dos estabelecimentos comerciais em Portugal, têm a ver com o elevado custo do solo urbano e peri-urbano.
x
Matsui et al. (2005: 416) atribuem o declínio do número de estabelecimentos comerciais ao
aumento da taxa de motorização (78.9% de 1982 a 1997) e ao aumento dos edifícios habitacionais.