MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
MEMÓRIA: Reunião do Comitê de Comércio Exterior – Alinhamento Estratégico
Assunto:
Reunião do Comitê Temático de Comércio Exterior – Alinhamento Estratégico
Data / Horário / Local:
20/07/2011 -09h00 às 11h00 – Sala de Reuniões da CNC – 18º. Andar
Condução:
Maurício Lucena do Val – Coordenador de Governo do Comitê de Comércio Exterior
Valdemar Thomsen – Coordenador da Iniciativa Privada do Comitê de Comércio Exterior
Considerações:
1) O Sr. Maurício do Val, Coordenador de Governo do Comitê de Comércio Exterior, abriu a reunião dando
boas-vindas a todos e informando que, em virtude do atraso no início das atividades, a programação deverá
ser comprimida para não prejudicar os trabalhos do próximo Comitê que realizará sua reunião na mesma
sala, a partir das 11:00 horas. Pediu à consultora do Sebrae, Sra. Márcia Malvina, para apresentar a
metodologia de trabalho da presente reunião, tendo em vista sua peculiaridade, conforme diretrizes da
Secretaria Técnica do Fórum Permanente.
2) A Sra. Márcia Malvina fez alguns informes:
a. Solicitou a todos que, após o final da presente reunião, aqueles que participarão das atividades do
próximo Comitê deverão assinar nova lista de presença e preencher novo formulário de avaliação.
b. Informou que às 13:00 horas será servido um brunch no subsolo e que às 14:00 horas os trabalhos
serão retomados com as reuniões dos dois últimos Comitês.
3) Apresentou ainda a forma de trabalho da presente reunião:
a. Apresentação e validação das propostas a serem apresentadas ao Ministro e trabalhadas pelo
Comitê no segundo semestre de 2011, pelo Coordenador Sr. Maurício do Val.
b. Na seqüência, será passada a palavra à consultora Ana Vitória, contratada pelo Sebrae, que
realizará uma apresentação sobre o panorama do Comércio Exterior e trabalhará com o grupo as
propostas levantadas durante a última reunião ordinária do Comitê, ocorrida em junho.
4) Retomando a palavra, o Sr. Maurício falou sobre o cumprimento dos compromissos estabelecidos para o
primeiro semestre, pelo Comitê.
a. Levantamento de Gargalos às Exportações de MPEs: Informou que no dia seguinte, no site do
Fórum Permanente, será publicado o relatório do levantamento dos Gargalos às Exportações de
MPEs. A pesquisa foi realizada on-line, junto a 156 empresários, tendo apresentado resultados bem
relevantes, reforçando, inclusive, a percepção do Comitê sobre ajustes necessários ao PROEX e
Drawback para que tais ferramentas estejam adequadas e possam ser amplamente utilizadas pelas
MPEs.
b. Mecanismos de Apoio às Exportações de MPEs: Será publicado também, no dia seguinte, no site
do Fórum Permanente, o documento revisado e ajustado com o levantamento dos instrumentos de
apoio às exportações de MPEs.
c. Estatísticas Desagregadas de Exportações de Bens e Serviços: Serão divulgadas no dia seguinte
e estarão disponíveis no site do Fórum. O levantamento reforçou a apuração de 2009, quando ficou
comprovada que as exportações de bens pelas MPEs ainda são muito baixas. O levantamento trás
os principais produtos exportados pelas MPEs – produtos com baixo conteúdo de transformação
industrial (madeira, rochas ornamentais e pedras semipreciosas). Quanto aos serviços, a
participação das MPEs se concentra em consultorias diversas e TI. Informou ainda que haverá
divulgação dos resultados junto a mídia.
d. Capacitações em Comércio Exterior: Foi realizado um levantamento da oferta de capacitações e
consultorias em Comércio Exterior – iniciativa privada e governo – que será repassado ao Comitê
Disseminação, Informação e Capacitação para que sejam desenvolvidos trabalhos no sentido de dar
uma melhor condição às MPEs de capacitação no processo exportador.
5) Passando aos assuntos a serem deliberados na presente reunião, o Sr. Maurício do Val lembrou as ações
identificadas como prioritárias pelo Comitê, durante a última reunião ordinária:
a. PROEX e Drawback: trabalhar pela viabilização das ferramentas às MPEs, tendo em vista que as
exportações realizadas por meio de DSE ficam impossibilitadas de utilizarem tais instrumentos,
devido à falta de previsão no Siscomex (drawback eletrônico e Registro de Operações de Crédito RC) de forma de vinculação. Será proposta a criação de um GT no âmbito do GECEX/CAMEX
(drawback) e outro no âmbito do COFIG (PROEX) para tratar do assunto. Todos concordaram com
o encaminhamento proposto.
b. Exportação Simplificada via Marítima: O assunto será tratado também no âmbito do GT, cuja
criação será sugerida junto ao GECEX/ CAMEX.
6) Foi passada a palavra à Sra. Ana Vitória, consultora do Sebrae, que passou a apresentar dados relativos ao
comércio exterior mundial. A íntegra da apresentação estará disponível no site do Fórum Permanente.
7) Na seqüência, foi iniciada a validação das propostas apresentadas durante a última reunião ordinária:
a. Proposta 1 – apresentada pela FIESP – mapeamento dos atores responsáveis pela operação da DSE
e elaboração de Nota Técnica. O Sr. Maurício ponderou que o assunto estava diretamente
relacionado a uma das ações prioritárias, já aprovada pelo Comitê, sendo, dessa forma, redundante
– o encaminhamento será a sugestão de criação de Grupo de Trabalho no âmbito do GECEX da
CAMEX. Todos concordaram.
b. Proposta 2 – apresentada pela Monampe – adequação do Radar para enquadramento das empresas
optantes pelo Simples. Foi ponderado que tal ação também já se encontrava contemplada por uma
das atividades prioritárias estabelecida pelo Comitê, a exemplo da proposta de número 1. O Sr.
Maurício ponderou ser uma questão diferenciada, por envolver a Receita Federal e que seria um
grande avanço conseguir um tratamento diferenciado para as MPEs. A ação foi mantida e ficou sob
a responsabilidade da Conampe.
c. Proposta 3 – apresentada pela Fampepar – adequação dos mecanismos de apoio às exportações das
MPEs disponibilizados pelo Governo. Foram definidos o Encomex, PEIEX e o Programa Primeira
Exportação como pilotos, sobre os quais será realizado um diagnóstico para apresentação de pontos
de melhorias. Ao Comitê caberá o encaminhamento ao órgão responsável do resultado da análise
realizada pelo Comitê. A ação foi aprovada e ficará sob a responsabilidade da Fampepar.
d. Proposta 4 – apresentada pelo MDIC – realização de reunião com BB, Sebrae e Secex, mediada
pelo Comitê Disseminação, Informação e Capacitação, para análise das capacitações em comércio
exterior que são disponibilizadas às MPEs. Ficou acertado que a proposta não se refere a uma ação,
mas a uma iniciativa do Comitê a ser encaminhada, via correspondência, ao Comitê de
Disseminação, com o que todos concordaram.
e. Proposta 5 – apresentada pela FIESP – análise dos instrumentos existentes de oportunidades de
negócios para fomento da atividade exportadora. O Sr. Flávio da FIESP disse ser necessário mapear
os instrumentos que ajudem a identificar novos mercados para exportação. A idéia da ação é
mapear esses instrumentos e buscar formas de divulgá-los junto as MPEs. A ação foi aprovada e
ficou sob a coordenação da FIESP e Conampe.
f. Proposta 6 – apresentada pelo Fórum Regional do Paraná – integração das ações do PEIEX e do
Programa Primeira Exportação. Todos concordaram que a ação já estava contemplada na proposta
3.
g. Proposta 7 – apresentada pela FNP – convidar a APEX para a próxima reunião para falar sobre
promoção comercial. Ficou acertado que a proposta não se refere a uma ação, mas a uma iniciativa
do Comitê a ser realizada por meio do envio de ofício à APEX, convidando-a a realizar uma
palestra sobre promoção comercial e estar presente de forma efetiva às atividades do Comitê. Todos
concordaram.
h. Proposta 8 – apresentada pelo MDIC – encaminhamento à CAMEX do assunto Exportação
Simplificada para elaboração de Nota Técnica. Todos concordaram que a ação já se encontrava
contemplada na proposta 1.
8) Foi aberta a palavra aos presentes para manifestação e apresentação de novas propostas de trabalho ao
Comitê:
a. FIESP – foi sugerida a criação de ZPEs para serviços na legislação brasileira como forma de
estímulo às exportações das MPEs. A ação foi aprovada e ficou sob a coordenação da FecomércioMG e SCS/MDIC.
9) A representante da FIEMG falou sobre a necessidade de uma melhor capacitação dos Correios para
auxiliar as empresas no processo exportador, a exemplo da que é feita pela Fedex.
10) Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Maurício do Val agradeceu a presença de todos e encerrou a
reunião.
Memória elaborada por:
Márcia Malvina Alves Cavalcante – Consultora Sebrae
Pendências/Encaminhamentos:
Responsável
Ação
Responsável
Prazo
pela Sugestão
Monampe
Adequação do Radar
para enquadramento
das empresas optantes
pelo Simples
Conampi
A definir
Fampepar
Adequação dos
mecanismos de apoio às
exportações das MPEs
disponibilizados pelo
Governo
Fampepar
A definir
MDIC
Envio de
correspondência ao
Comitê Disseminação
sugerindo agendamento
de reunião entre BB,
Sebrae e Secex para
tratar do assunto
“Capacitação em
comércio exterior”
Coordenador de
Governo
A definir
FIESP
Análise dos
instrumentos existentes
de oportunidades de
negócios para fomento
da atividade
exportadora. O
FIESP e Conampi
A definir
FNP
Envio de ofício à APEX,
convidando-a a realizar
uma palestra sobre
promoção comercial a
estar presente de forma
efetiva às atividades do
Comitê
Coordenador de
Governo
A definir
FIESP
Criação de ZPEs para
serviços na legislação
brasileira como forma
de estímulo às
exportações das MPEs
Fecomércio-MG e
MDIC/SCS
A definir