SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
REVISTA JURÍDICA CONSULEX
Ed. Consulex – Brasília, DF
ANO XIV – NÚMERO 328 – SETEMBRO 2010
ENTREVISTA
O crime como um fenômeno social: ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA ..........................
6
Sinais Policialescos: Aeroporto. Receita. Judiciário. Parlamento
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
10
Previdência de chuteiras: um projeto questionável
LUCIANO MARINHO FILHO ......................................................................................
11
In vivo – I
VICENTE DE PAULO SARAIVA ...................................................................................
14
Em busca da concorrência leal
EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO; CARLOS EDUARDO MARIOTTI ..............................................
16
Quintino Cunha: o rábula
ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO ...........................................................................
17
Liminares que restringem a publicação de notícias: por que elas podem constituir censura
judicial?
ALEXANDRE SANKIEVICZ ........................................................................................
18
2010 está chegando ao fim: é hora de começar a planejar 2011
LARA SELEM; RODRIGO BERTOZZI .............................................................................
21
Contrato de transporte marítimo de cargas: o Protocolo de Santa Maria e a questão
consumerista no direito mercosulino
CLÁUDIO AZEVÊDO; RAFAEL FERREIRA .......................................................................
22
Imunidade do candidato parlamentar: desdobramentos jurídico-penais
FRANCISCO DO RÊGO MONTEIRO DA ROCHA JÚNIOR .......................................................
27
Revisão da Lei de Direitos Autorais: uma lei com milhares de autores
JUCA FERREIRA ..................................................................................................
28
Uma reflexão sobre a lei autoral
GLORIA BRAGA ...................................................................................................
30
A reformulação da Lei n° 9.610/98
ALLAN ROCHA DE SOUZA .......................................................................................
31
Alteração ou intervenção e dirigismo cultural e político na LDA pelo Ministério da Cultura
MARLOS NOBRE ..................................................................................................
34
Inovação normativa no direito autoral
LINCOLN ANTÔNIO DE CASTRO ................................................................................
37
Telefone móvel: prática abusiva de promoções
VIVIAN PRISCILA VIDAL PACHECO .............................................................................
40
A importância da organização para a gestão tributária empresarial
MAURO SCHEER LUÍS ............................................................................................
43
Consilium fraudis e a Súmula n° 375 do STJ
LUIZ CLÁUDIO AMERISE SPOLIDORO ...........................................................................
44
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Direito social ao lazer: entretenimento e desportos
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO .......................................................................
46
Alienação mental e benefícios por incapacidade
MIGUEL CABRERA KAUAM .......................................................................................
50
A prisão invisível
FABIANO PIMENTEL ..............................................................................................
52
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVÊDO ..............................................................
54
Cláusulas de estabilidade nos contratos petrolíferos internacionais
NÉLIA DANIEL DIAS ..............................................................................................
56
Renovação do seguro: aspectos polêmicos
VOLTAIRE MARENSI; CLARISSA MOREIRA MOTTA MARENSI .................................................
60
A suspensão da prescrição no processo administrativo disciplinar por força de ordem judicial
ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO ......................................................................
62
O papel do Senado Federal no controle incidental de normas
HENRIQUE GUALBERTO BRUGGEMANN .......................................................................
64
Atitude assoreada
RICARDO CASTILHO ..............................................................................................
66
ANO XIV – NÚMERO 329 – OUTUBRO 2010
ENTREVISTA
Filhos da globalização desafiam fronteiras do Direito de Família: RICARDO ZAMARIOLA JÚNIOR ..
6
Sistema eleitoral deficiente
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
10
Nem uma palmadinha?
MÔNICA SIFUENTES ..............................................................................................
11
Saúde da mulher negra: direitos humanos e bioética
TEREZA RODRIGUES VIEIRA; IVANETE SILVA SANTOS; FERNANDA G. V. MATUMOTO ..................
14
Economia e política na eleição
LUIZ GUILHERME PIVA ..........................................................................................
17
Ativismo judicial ou criação judicial do direito?
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO ................................................................................
18
In vivo – parte final
VICENTE DE PAULO SARAIVA ...................................................................................
25
Justiça social e econômica
VERA CORDEIRO ..................................................................................................
27
Monitoramento em presídios federais: prisão não é reality show
OPHIR CAVALCANTE JUNIOR ...................................................................................
28
Afronta ao Estado Democrático de Direito
LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO ..................................................................................
30
Ilegalidade da gravação da entrevista do preso com seu advogado
LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES .....................................................................
32
Parlatórios e confidencialidade da conversa entre advogado e cliente
ANTONIO FERNANDO MOREIRA ................................................................................
33
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Onde existe ameaça é preciso monitorar com autorização judicial
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO ............................................................................
35
Direito à confidencialidade no sistema prisional
ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES .......................................................................
36
Monitoramento em presídios de segurança máxima
SANDRO TORRES AVELAR .......................................................................................
38
A banalização da ação revisional de alugueres
GUILHERME FOLLADOR .........................................................................................
40
Fé, Política e Ciência: espinhosas ligações
FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES ....................................................................
42
Lei Complementar n° 136: o poder de polícia das forças armadas
MIGUEL DALADIER BARROS .....................................................................................
46
Decisões afirmativas: análise em face do art. 227 da Constituição Federal
SAMANTHA CORRÊA .............................................................................................
49
Ética na advocacia e tragédia grega
EDUARDO SALOMÃO NETO ......................................................................................
50
União homossexual no Estado Democrático de Direito: breves apontamentos
FERNANDO HORTA TAVARES; ET AL ..........................................................................
52
Eleição política
MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO .............................................................................
56
Importância do registro da marca para agregar valor ao negócio
JANE RESINA ......................................................................................................
58
Legitimidade da pena de demissão do servidor público à luz do princípio da moralidade
administrativa
RENATO ALVES BERNARDO DA CUNHA ........................................................................
60
Análise da EC n° 35/06 sob o prisma dos princípios da vedação do retrocesso social e do melhor
interessa da criança
JOÃO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS ..............................................................
62
Requisições de pequeno valor e a revogação de leis federativas pela EC n°62/09
HUGO FIDELIS BATISTA .........................................................................................
64
Soberania popular
ALMIR PAZZIANOTTO PINTO ....................................................................................
66
ANO XIV – NÚMERO 330 – OUTUBRO 2010
ENTREVISTA
A CIJ e o prisma do direito internacional em nossos tempos: ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO
TRINDADE .........................................................................................................
6
Hans Kelsen: o grande teórico do sistema eleitoral liberal
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
14
Direitos humanos e o imposto sobre grandes fortunas
EVERARDO MACIEL ...............................................................................................
15
Consentimento para intervenção médica
TEREZA RODRIGUES VIEIRA; VANESSA GRISÓLIA DO CARMO; FERNANDA GARCIA V. MATUMOTO ....
18
Justiça fiscal e superávit primário
CLÓVIS PAZARINI .................................................................................................
21
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Constituição: coordenação entre flexibilidade e rigidez
CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO .........................................................................
22
Serviço de praticagem no Brasil
CAROLINA MARTINEZ PULA .....................................................................................
26
Intempestividade por prematuridade: benefício ou supressão de princípios?
GILBERTO ANDREASSA JUNIOR ................................................................................
27
Erradicação da pobreza extrema à luz dos direitos humanos
RENATO ZERBINI RIBEIRO LEÃO ................................................................................
30
TERRORISMO E CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
Terrorismo: o conceito que falta
ANA FLÁVIA VELLOSO ...........................................................................................
32
Terrorismo no mundo contemporâneo
JOSÉ DE RIBAMAR LIMA DA FONSECA JÚNIOR ...............................................................
35
Crime organizado: o desafio da pós-modernidade
ARINDA FERNANDES .............................................................................................
38
Financiamento do terrorismo internacional
ENRICO CATALDI .................................................................................................
41
Crime organizado: branqueamento de capitais
RAUL JOSÉ CORDEIRO ...........................................................................................
43
Direito e pós-modernidade
AMANDINO TEIXEIRA NUNES JUNIOR ..........................................................................
46
Os riscos regulatórios bancários do capitalismo de Estado
LUCIANO BENETTI TIMM ........................................................................................
49
Dívida pública federal externa em libras
HABIB TAMER BADIÃO ...........................................................................................
50
Brasil retroage e acaba com prescrição retroativa
MAURO CÉSAR ARJONA .........................................................................................
52
Recuperação judicial de créditos públicos
EMERSON DE AGUIAR SOUZA ...................................................................................
55
Judicialização da Política ou politização da Justiça?
ANTÔNIO NUNES DE BARROS JÚNIOR .........................................................................
56
Princípio da anualidade e seus consectários: uma visão pessoal
DOMINGOS EDUARDO DA SILVA ................................................................................
58
Links patrocinados
EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO ...................................................................................
60
Influência do caráter punitivo do dano moral na fixação do quantum debeatur
LUCIANA DUARTE SOBRAL MENEZES ..........................................................................
62
A insignificância do pequeno valor após a Emenda Constitucional n°62
ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA ..........................................................................
64
Morosidade federal: inimiga da saúde e dos cofres públicos
MORTON SCHEINBERG ...........................................................................................
66
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
ANO XIV – NÚMERO 331 – NOVEMBRO 2010
ENTREVISTA
As múltiplas faces de um vencedor: PAULO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR ...................................
6
O jurista e a História
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
10
Empresa brasileira de seguros: solução ou retrocesso?
VOLTAIRE MARENSI; CÉSAR LARA PEIXOTO ..................................................................
11
O nascituro e a responsabilidade alimentar do suposto pai
TEREZA RODRIGUES VIEIRA; HEITOR MIRANDA GUIMARÃES ...............................................
14
“Silêncio no Tribunal!”: um ensaio sobre agravos e formalismo nas cortes do país
NÍCOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA ...................................................................
16
Perfis diferentes de sócios: garantia de fracasso ou sucesso?
LARA SELEM; FLÁVIA CANÇADO ................................................................................
18
Nova política cambial
ARNALDO JARDIM ................................................................................................
19
A Majori ad minus
VICENTE DE PAULO SARAIVA ...................................................................................
20
Aperfeiçoamentos legislativos: uma preocupação constante dos advogados
ATAÍDE PEREIRA BRISOLA .......................................................................................
21
Contra o aborto
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ................................................................................
24
Código Florestal: o código da floresta e do feijão
ALDO REBELO ....................................................................................................
26
Muito além das árvores
EDSON LUIZ PETERS; PAULO DE TARSO DE LARA PIRES ....................................................
29
O novo Código Florestal brasileiro e o futuro
HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES ...........................................................................
32
Análise crítica do Projeto de “Novo Código Florestal”
MAURO DA FONSECA ELLOVITCH ..............................................................................
34
A nova lógica do Código Florestal
GERD SPAROVEK .................................................................................................
37
Contradições e consequências do Relatório Aldo Rebelo
RAUL SILVA TELLES DO VALLE .................................................................................
40
Mudanças no Código Florestal, mas para onde?
SARNEY FILHO ....................................................................................................
42
Contribuições para a reforma do Código Florestal
SEBASTIÃO RENATO VALVERDE; JOSIANE WENDT ANTUNES MAFRA ......................................
44
Delitos de corrupção: “a mentira de um governo é a morte da democracia”
PEDRO J. MONTANO .............................................................................................
46
Homologação judicial do acordo após a decisão de mérito
MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR .............................................................................
49
Vida em risco
EDUARDO FELIPE P. MATIAS ....................................................................................
50
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Ato cooperativo: intributabilidade
KIYOSHI HARADA .................................................................................................
52
Os desafios dos direitos humanos e o “choque de civilizações”
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU ................................................................................
54
Prescrição aplicável às ações indenizatórias em virtude de acidente de trabalho
ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES ..........................................................................
55
Incorporação Imobiliária Direta: não incidência do ISSQN
DANIEL BALSANULFO; THAÍS BOUERES .......................................................................
56
Incorporador e construtor: uma distinção necessária
ROBERTO BOTELHO .............................................................................................
57
Os Juizados Especiais e a jurisdição do STJ
RUITEMBERG NUNES PEREIRA ..................................................................................
58
Impetração de habeas corpus por estrangeiro não residente no país
CARLA ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTI ................................................................
61
Efeitos da publicização e constitucionalização do direito privado
SAMANTHA CORRÊA .............................................................................................
62
Alterações no prazo prescricional da pretensão punitiva e seus reflexos na Justiça Militar
JORGE CESAR DE ASSIS .........................................................................................
64
Parcerias Público-Privadas e Administração da Justiça
KLEBER LUIZ ZANCHIM ..........................................................................................
66
ANO XIV – NÚMERO 332 – NOVEMBRO 2010
ENTREVISTA
Coragem e competência para superar desafios: ELIANA CALMON .......................................
6
Reflexões eleitorais e a ordem jurídica
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
10
Guarda de animais de estimação: sensibilidade versus pragmatismo jurídico
ANTÔNIO NUNES DE BARROS JÚNIOR; EMANUELLE NÉRI ARAÚJO CAVALCANTI ........................
11
Contrato de fretamento por viagem
ÉRICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES; NELSON LINS E SILVA ALVAREZ PRADO; WALDYR MEIRELLES
FILHO ..............................................................................................................
14
A repercussão geral no pensamento do Ministro Menezes Direito
PAULO PAIVA .....................................................................................................
16
Honorários de sucumbência: uma proposta singular
LÚCIO FÁVIO DE CASTRO DIAS .................................................................................
21
Nos braços do Açu
MARTHA E. FERREIRA ...........................................................................................
23
Eleições 2010: que constatações e lições ficaram após o seu encerramento?
WALTER COSTA PORTO .........................................................................................
25
Simplificação da linguagem jurídica: questão técnica ou imperativo ético?
Iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros
MOZART VALADARES PIRES .....................................................................................
27
Reflexões sobre a proposta de simplificação da linguagem jurídica
AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA ...........................................................
28
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Juristas, linguagem e povo: “ruídos” na comunicação
GERIVALDO ALVES NEIVA .......................................................................................
31
Se os leões falassem, poderíamos compreendê-los?
RUITEMBERG NUNES PEREIRA ..................................................................................
34
Acesso à justiça e linguagem judicial: considerações sobre o PL n° 7.448/06
GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA .....................................................................
37
Modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade: o novo posicionamento
do STF
ELISEU ANTÔNIO DA SILVA BELO ..............................................................................
40
Infraestrutura sanitária: a marca do atraso
JOSEF BARAT .....................................................................................................
43
Um Brasil cada vez mais presente no mundo
WELBER BARRAL .................................................................................................
45
Logística paranaense: regulação e gargalos
OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR .....................................................................
46
Justiça Eleitoral: repensando a sua composição
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL ...............................................................................
48
O Brasil e a política internacional de direitos humanos da pessoa idosa
MARIA HELENA J. M. DE MACEDO FRAGOSO; MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI ......................
50
Esplanada dos Ministérios: Bloco VI – o Primeiro Fórum
HUMBERTO GOMES DE BARROS ................................................................................
54
Habilidades valorizadas em um gerente de projetos
ARMANDO TERRIBILI FILHO .....................................................................................
60
Proteção do consumidor e livre-iniciativa
MARX AMARO MOTTA ............................................................................................
61
O Estado brasileiro e a função social da propriedade
WILLIAM ROSA FERREIRA .......................................................................................
62
Porte de arma de fogo: análise da jurisprudência do STF
FERNANDO CAPEZ ...............................................................................................
64
Contratos internacionais e reforma da legislação
FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ ........................................................................
66
ANO XIV – NÚMERO 333 – DEZEMBRO 2010
ENTREVISTA
Jurisdição e Gestão Judiciária: por uma justiça eficiente: GERALDO OG FERNANDES ...............
8
Gustavo Corção (1896-1978)
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
14
Cédula de produto rural financeira: desvirtuamento da finalidade da cártula
MARCOS R. MANRIQUE; FRANCYS R. MENEGON .............................................................
18
Custos e benefícios das intervenções cambiais
JOSÉ MÁRCIO CAMARGO ........................................................................................
20
G20: um passo de cada vez
EDUARDO FELIPE P. MATIAS ....................................................................................
22
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Trabalho obrigatório na prisão: dignidade da pessoa humana x restrição à liberdade de escolha
profissional
GEISILANE COSTA DE MATOS DE ARAUJO ....................................................................
25
A caserna e a caverna
LUIZ FUX ..........................................................................................................
26
O Estado e o mercado imobiliário
MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA ..............................................................................
28
Incorporação imobiliária: aspectos práticos relevantes
HAMILTON QUIRINO .............................................................................................
30
A responsabilidade nas incorporações imobiliárias: aspectos gerais
CHRISTIANE SCABELL HÖHN; MAINA MARIA NOVELLO SIQUEIRA ..........................................
33
Condomínio fechado: incidência da Lei n° 4.591/64 e limites de área
ARNALDO RIZZARDO .............................................................................................
35
Condomínio edilício: comentários ao Projeto de Lei n° 4.816/09
ANDRÉ LUIZ JUNQUEIRA ........................................................................................
37
Lições de Ohio
JANE RESINA F. DE OLIVEIRA ...................................................................................
40
Conservação da biodiversidade: sobreposição de MONA com RPPN
FLÁVIO OJIDOS ...................................................................................................
42
Postura: a principal mudança diante das crises
ARTUR LOPES .....................................................................................................
45
Controle social informal na prevenção do crime
DOMINGOS EDUARDO DA SILVA ................................................................................
46
O fim da guerra fiscal
JACQUES VELOSO ................................................................................................
49
A nova taxa do mercado segurador
IRAPUÃ BELTRÃO ................................................................................................
50
Alienação parental: comentários à Lei n° 12.318/10
JESUALDO ALMEIRA JÚNIOR ....................................................................................
54
Argumentação jurídica: uma análise lingüístico-funcional
TADEU LUCIANO SIQUEIRA ANDRADE .........................................................................
58
Sentença criminal condenatória: fixação de indenização
MATEUS MILHOMEM DE SOUSA; ÁUREO DO BRASIL CUNHA ................................................
61
Danos ao meio ambiente: responsabilidade civil do administrador público
CARLOS ALBERTO DA SILVA GALDINO .........................................................................
62
Leasing importação e não incidência de ICMS
MANUEL CASASANTA ............................................................................................
64
Súmula n° 453 do STJ: coisa julgada de matéria não decidida?
DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES ..........................................................................
66
ANO XIV – NÚMERO 334 – DEZEMBRO 2010
ENTREVISTA
O futuro do ensino jurídico no Brasil: GILMAR FERREIRA MENDES .......................................
8
Adolpho Crippa (1929-2000)
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
12
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Defesa do meio ambiente: um dever de todos
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF .................................................................................
13
Regras de Roterdã e seus reflexos no transporte marítimo internacional
RAPHAEL MAGNO VIANNA GONÇALVES .......................................................................
16
O futuro já começou!!
LARA SELEM; FLÁVIA CANÇADO ................................................................................
20
O novo Código de Processo Civil e o direito à história
SILVIA HUNOLD LARA ............................................................................................
22
Regulação e a livre conversibilidade do Real
JAIRO SADDI ......................................................................................................
24
Corações de estudantes
JOSÉ VICENTE ....................................................................................................
28
Adoção: inovações trazidas pela Lei n° 12.010/09
FERNANDO WOLFF BODZIAK ...................................................................................
30
Adoção homoparental: a quebra de um tabu
CYNTHIA BARCELLOS ............................................................................................
33
A Nova Lei de Adoção: o que é melhor para o futuro da criança?
RACHEL REZENDE BERNARDES .................................................................................
36
Pais e filhos por adoção: um amor conquistado
LÍDIA WEBER ......................................................................................................
38
Processo eletrônico: o que os olhos não veem o coração não sente
FÁTIMA NANCY ANDRIGHI ......................................................................................
42
O Direito como forma de coerção social: para quem se dobra?
MANOEL MOACIR COSTA MACEDO .............................................................................
44
Gerações, organizações e os ritos de passagem
VALMIR MONDEJAR ..............................................................................................
46
Tráfico de entorpecentes: STF e a impunidade para traficantes
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS; SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH ................................................
48
Execução Fiscal: T-Rex versus Contribuinte
KIYOSHI HARADA .................................................................................................
50
Sistema Único de Saúde: ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde
JULIANA FERREIRA KOZAN .....................................................................................
52
Crimes contra homossexuais: intolerância e preconceito
SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL .......................................................................
55
“Recompensa de Procurados”: oficialização do instituto em defesa da paz social
WANDERLEY SANTOS NASCIMENTO ............................................................................
56
Responsabilização das indústrias fumígenas por danos causados aos consumidores fumantes
RODOLFO MENEZES LOPES DE BARROS; RODRIGO MEDEIROS DE BARROS ...............................
59
Tutela de direitos coletivos: nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
OSCAR VALENTE CARDOSO .....................................................................................
62
Direito internacional x direito interno: teorias e governo do mundo
RÔMULO GIBSON .................................................................................................
64
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
Precatórios x Emenda Constitucional 62: a polêmica continua
ANTONIO SERGIO BAPTISTA ....................................................................................
66
ANO XV – NÚMERO 335 – JANEIRO 2010 (EDIÇÃO ESPECIAL)
ENTREVISTA
Magistratura fora da redoma: PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI .........................................
6
O humanista e a paixão pelo Direito
JOSÉ CRETELLA JÚNIOR ........................................................................................
10
Carta à Presidenta Dilma Rousseff
RONALDO REBELLO DE BRITTO POLETTI .....................................................................
12
O Novo Governo
ALMIR PAZZIANOTTO PINTO ....................................................................................
14
O papel do Brasil na nova economia mundial
PAULO PAIVA .....................................................................................................
16
De campanhas e financiamentos eleitorais: onde fica o debate público?
MARIA RITA LOUREIRO ..........................................................................................
20
Reforma política: um tema fundamental no Governo Dilma
HOMERO DE OLIVEIRA COSTA ..................................................................................
22
Quanto vale o seu prato? Agricultura e a cobrança pelo uso dos recursos genéticos
LEONTINO REZENDE TAVEIRA ..................................................................................
24
Movimentação financeira como base para desonerar a folha de pagamentos
MARCOS CINTRA .................................................................................................
27
Terceirização na Administração Pública: breves notas
JOUBERTO DE QUADROS PESSOA CAVALCANTE; FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO .................
30
Legalidade da sociedade de prestação de serviços personalizados
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ..............................................................................
32
Desenvolvimento econômico e zonas de processamento de exportação
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY ......................................................................
34
Fusões e aquisições realizadas no exterior e o CADE
ROBERTO DE MARINO OLIVEIRA ................................................................................
36
Inocência perdida pelo caminho
GABRIEL WEDY ...................................................................................................
38
Cargos vitalícios e o foro por prerrogativa de função: novas perspectivas
EDUILTON FRANCISCO DE VASCONCELOS BARROS ..........................................................
40
Reconhecimento de títulos acadêmicos do MERCOSUL
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI ..............................................................................
44
Wikileaks e a diplomacia
FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES ....................................................................
46
Serviços de inteligência e as operações clandestinas
ANDRÉ SOARES ...................................................................................................
48
Uma guerra necessária
WILLIAM DOUGLAS ...............................................................................................
52
Segurança jurídica
MARCO AURÉLIO MELLO ........................................................................................
54