Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1466/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cleusa Regina Halfen
Presidente
Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Ana Luiza Heineck Kruse
Vice-Presidente
Telefone(s) : 51-3255-2000
Beatriz Renck
Corregedora Regional
Carmen Izabel Centena Gonzalez
Vice-Corregedora Regional
Diretoria Geral
Edital
Edital da Presidência
EDITAL GP nº 04/2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
adiamento sine die da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT nas Varas do Trabalho de Viamão e
Estância Velha e a designação das datas para a ampliação do Sistema para as demais Turmas deste Regional, torna público o novo cronograma
de implantação nas unidades judiciárias de 1º e de 2ª grau, no ano de 2014, em conformidade ao disposto no art. 35 da Resolução nº 185/2013 do
Conselho Nacional de Justiça.
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria
Portaria Direção-Geral
PORTARIA Nº 2.345, DE 02 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 9746/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17.12.2013, resolve DESIGNAR a Analista Judiciário, Área
Judiciária, no exercício da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria-FC04, JULIANA LINHARES DE OLIVEIRA; a Técnico
Judiciário, Área Administrativa, REJANE MARIA SACHS SOARES e a Técnico Judiciário, Área Administrativa, no exercício da função
comissionada de Assistente-FC02, ANDREIA GONÇALVES XAVIER RIBEIRO, todas lotadas na Vara do Trabalho de Estância Velha, para,
constituídas em comissão, sob a presidência da primeira, com base no Decreto nº 99.658/90, avaliar a possibilidade e a conveniência do
desfazimento dos bens inservíveis para este Tribunal relacionados no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002414-47.2014.5.04.0000.
LUIZ FERNANDO TABORDA CELESTINO
Diretor-Geral
Portaria Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.220, de 28.04.14, TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercerem o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas pela
Portaria nº 1101/2014:
DANIEL KAWANO MATSUMOTO;
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RAPHAEL BORGHESI MARQUES BRANCO. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 2.221, de 28.04.14, TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixos para exercerem o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
efetuadas pela Portaria nº 1102/2014:
VALDECIR JORGE LOTWINOWSKI;
MARTINA RAMMINGER. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 2.222, de 28.04.14, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de PORTO ALEGRE, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
SHAYANNA SANT ANNA OLIVEIRA, em vaga criada pela Lei nº 12.475/11;
ISABELLA ALMEIDA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Gomes Villanova;
ROBERTA PIMENTEL DE BARROS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo de Mattos Takayassu;
DENISE CRISTINA GOMES MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucidia Maria Bergel;
ISABELLA ANGELICA DE BRITO LIMA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Knorst;
ISRAEL PIRANGI SANTOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andreia Cristina Bernardi Wiebbelling. (PA nº
0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 2.223, de 28.04.14, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de PORTO ALEGRE, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kauê da Silva Tissot;
ERICO TLAIJA RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Lenira Viacava Kappel. (PA nº 0004763-28.2011.5.04.0000).
Nº 2.224, de 28.04.14, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de PORTO ALEGRE, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LEONARDO FREDER RUDUIT, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago do TRT 5ª Região, conforme Ato nº 362, de 23-07-2013,
publicado no DOU em 1º-08-2013;
CAMILLA MELLO BONILHA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriela Santos Ferreira;
CARLA JAHN, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Vilanova;
KARINA NETTO BILHER, em vaga decorrente do falecimento de Luciana Katia Bianchi;
LUCIANA TIRELLI LOPES PULVIRENTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacob Luiz Assmann;
AMALIA HEEMANN JUNGES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Viktor Mello Goulart;
DANIELA TIMM DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jonas dos Santos;
POLLYANNA RODRIGUES BERNARDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilza dos Santos Pereira;
RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes da Rosa. (PA nº nº 000476328.2011.5.04.0000).
Nº 2.225, de 28.04.14, TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada pela
Portaria nº 1105/2014:
GUILHERME BAPTISTA. (PA nº 0004766-80.2011.5.04.0000).
Nº 2.226, de 28.04.14, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de CAXIAS DO SUL, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LUIZ CLAUDIO DE PAIVA JUNIOR, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Italo Menezes de Castro;
BRUNO RODRIGUES DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Giovane Brzostek;
ISABELLE GUSSO BORYCA FONSECA DA CRUZ, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mateus Hassen Jesus;
ANA PAULA ROCHA E SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz de Carvalho Haute. (PA nº 0004766-80.2011.5.04.0000).
Nº 2.227, de 28.04.14, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada pela
Portaria nº 1108/2014:
TATIANA PENTEADO. (PA nº 0004766-80.2011.5.04.0000).
Nº 2.228, de 28.04.14, NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, na região de NOVO HAMBURGO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RAQUEL HOINACKI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Aline Baldissera;
CRISTINA GRUMANN, em vaga decorrente da aposentadoria de Fátima Mesquita Nunes. (PA nº 0004768-50.2011.5.04.0000).
Nº 2.229, de 28.04.14, NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, na região de ALEGRETE, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MARIANA BORGES RETAMOSO, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, anteriormente ocupado por Ana Maria da Silva Pinheiro, aposentada a partir de 07-01-2014, em Técnico Judiciário, Área
Administrativa, conforme Portaria nº 221/14 e Anexo, publicados no DEJT de 29-01-2014. (PA nº 0004765-95.2011.5.04.0000).
Nº 2.230, de 28.04.13, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, na região de PELOTAS, de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GILMAR PEREIRA BANDEIRA, em vaga decorrente da redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de
Serviços Diversos, efetuada pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme Ato TST nº 525, de 24-07-2013, publicado no DOU em 1º-08-2013,
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transformado em Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, conforme Portaria nº 221/14 e Anexo, publicados no DEJT de 29-012014. (PA nº 0004773-72.2011.5.04.0000).
Nº 2.231, de 28.04.14, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada pela
Portaria nº 1111/2014:
LUCIANA NEVES BOHNERT. (PA nº 0004770-20.2011.5.04.0000).
Nº 2.232, de 28.04.14, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
efetuada pela Portaria nº 1112/2014:
LUCIANA NEVES BOHNERT. (PA nº 0004770-20.2011.5.04.0000).
Nº 2.233, de 28.04.14, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de PASSO FUNDO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ROMILDA APARECIDA MELO BONACCI, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Ortiz dos Santos;
DIOGO DA COSTA BORGES, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Regina de Oliveira Sieczkowski. (PA nº 000477020.2011.5.04.0000).
Nº 2.234, de 28.04.14, NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, na região de PASSO FUNDO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
TEREZA YOKO YAMAMOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Inez Janete Silva Machado;
LELIA LUIZA BARBIERI JAHNEL, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabricio Wagner Kalisewski. (PA nº 000477020.2011.5.04.0000).
Nº 2.235, de 28 .04.14, TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
efetuada pela Portaria nº 1107/2014:
ANA PAULA TOMAS. (PA nº 0004767-65.2011.5.04.0000).
Nº 2.236, de 28 .04.14, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, na região de SANTO ANGELO, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DANIEL DE SOUZA SALIM, em vaga decorrente da aposentadoria de Jussara Chamorro Petersen. (PA nº 0004767-65.2011.5.04.0000).
Nº 2.237, de 28.04.14, NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, na região de SANTO ÂNGELO, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LEANDRO FRAGA BERGMANN, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabela Banzatto;
ESTELA ISABEL MALLMANN, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Emilia Grando. (PA nº 0004767-65.2011.5.04.0000).
Nº 2.240, de 28.04.14, NOMEAR a seguinte candidata, da listagem reservada aos portadores de deficiência, aprovada em concurso público, na
Região de CAXIAS DO SUL, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
DAIANA NICOLAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Daria Baraccani. (PA nº 0004777-12.2011.5.04.0000).
Nº 2.241, de 28.04.14, NOMEAR a seguinte candidata, da listagem reservada aos portadores de deficiência, aprovada em concurso público, na
Região de PORTO ALEGRE, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
PATRICIA CARDOSO PEREZ, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bethania Pasa Delabeta. (PA nº 000477712.2011.5.04.0000).
Nº 2.242, de 28.04.14, NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ARNALDO JACOBI DE FREITAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilma Ferreira. (PA nº 0004776-27.2011.5.04.0000).
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.284, de 29-04-14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, ANA CAROLINA PICCININ DE MOURA, da função comissionada
de ASSISTENTE-FC02, da 3ª VT de Passo Fundo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima
referida. (PA nº 0002277-65.2014.5.04.0000).
Nº 2.285, de 29-04-14, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, ELAINE MARIA PEDROSO DE MORAIS, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, na 3ª VT de Passo Fundo. (PA nº 0002277-65.2014.5.04.0000).
Nº 2.286, de 29-04-14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, ANA LUIZA MOREIRA PEREIRA, da função comissionada de
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1466/2014
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014
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ASSISTENTE-FC02, da 3ª VT de Passo Fundo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima
referida. (PA nº 0002277-65.2014.5.04.0000).
Nº 2.287, de 29-04-14, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, EVERALDO GOMES ZANATTA, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC02, na 3ª VT de Passo Fundo. (PA nº 0002277-65.2014.5.04.0000).
Nº 2.300, de 30-04-14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, PATRICIA REGINA NOTARI NUNES, da função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, da 29ª VT de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima
referida. (PA nº 0002396-26.2014.5.04.0000).
Nº 2.301, de 30-04-14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, KAREN MARTINS FERREIRA, da função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, da 3ª VT de Sapiranga. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima
referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora, da 3ª VT de Sapiranga para a 29ª VT de Porto Alegre. 4. DESIGNAR a referida servidora
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na 29ª VT de Porto Alegre. (PA nº 0002396-26.2014.5.04.0000).
Nº 2.302, de 30-04-14, 1. DISPENSAR, a contar de 05-05-2014, a Analista Judiciário, Área Judiciária, BEATRIZ DE FELIPPE REIS, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Clovis Fernando Schuch Santos. 2. DECLARAR
VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, a contar de 05-05-2014, a
referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Clovis Fernando Schuch Santos para a 1ª Seção de Dissídios Individuais. (PA nº
0002403-18.2014.5.04.0000).
Nº 2.306, de 30-04-14, TORNAR SEM EFEITO, a contar de 28-04-2014, a Portaria nº 266, de 28-01-2009, publicada no Boletim de Serviço de 3001-2009, que designou a Analista Judiciário, Área Judiciária, LISIANE MOURA DOS REIS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS-CJ3, na Secretaria do Tribunal Pleno,
do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, nos impedimentos legais do titular. (PA nº 0002409-25.2014.5.04.0000).
Nº 2.307, de 30-04-14, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, VERA MARIA MERCK LOPES, para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04, na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos. (PA nº
0002409-25.2014.5.04.0000).
Nº 2.308, de 30-04-14, DESIGNAR, a contar da publicação, a Técnico Judiciário, Área Administrativa, VERA MARIA MERCK LOPES, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS
COLETIVOS-CJ3, na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, nos impedimentos legais do titular. (PA
nº 0002409-25.2014.5.04.0000).
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
PORTARIA Nº 2.299, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANELISA DE ALMEIDA BARBATO, no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 04, Matrícula nº 308.4.4412, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
Processo TRT 4ª ADMEletrônico nº 0001350- 02.2014.5.04.0000, e de acordo com os artigos 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, incluídas as vantagens previstas
nos artigos 13 da Lei n° 11.416/2006 (alterado pela Lei nº 12.774/2012) e 1° da Lei n° 10.698/2003. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente
ÍNDICE
Diretoria Geral
Edital
Edital da Presidência
Portaria
Portaria Direção-Geral
Portaria Presidência
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