Edição número 2083 quarta-feira, 18 de julho de 2012
Fechamento: 09h10
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
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A greve se estende
O Estado de S.Paulo (Editorial)
Sem conseguir, até agora, dar respostas que satisfaçam às categorias que
entraram em greve há mais tempo, algumas há quase dois meses, o governo vê
crescer a onda de paralisações, que começa a afetar setores essenciais para a
atividade econômica. As negociações em separado com as categorias vêm sendo
feitas pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, e o Palácio do Planalto tem afirmado que não intervirá na questão.
Mas a ampliação cada vez mais rápida do movimento mostra que a ação do
Ministério do Planejamento não está produzindo resultados. Por isso, é cada vez
maior o risco de o governo perder o controle da situação.
Na segunda-feira, entraram em greve 35% dos funcionários das dez agências
reguladoras e os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral, de
acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de
Regulação (Sinagências). São mais 2,5 mil funcionários federais que se juntam aos
de dezenas de outras categorias do serviço público federal que paralisaram o
trabalho há mais tempo.
Também no início da semana cruzaram os braços os eletricitários de 14 empresas
do grupo Eletrobrás. Apenas a área operacional das estatais continua operando,
para assegurar fornecimento de energia elétrica. Nas 57 universidades federais e
nos 38 institutos federais de educação, as atividades estão paralisadas há quase 60
dias, mesmo depois de, excepcionalmente, o governo ter feito uma proposta de
reajuste salarial para os professores.
Dezenas de categorias estão em greve, cada uma com uma reivindicação específica
em termos de valor e de porcentagem, mas todas querendo aumento. Em maio, o
governo editou uma medida provisória reestruturando carreiras e planos de cargos,
com novas tabelas de remuneração. Segundo o Ministério do Planejamento, a
medida abrange 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados
ao Poder Executivo. Essas medidas foram previstas no Orçamento deste ano. Não
há nova previsão de aumento em 2012.
Há dias, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reafirmou que, apesar
das greves, o governo não concederá aumentos que não estejam previstos no
Orçamento. Não há, até o momento, nenhuma informação de que o governo
pretenda incluir no Orçamento de 2013 valores para atender os grevistas. O
Ministério do Planejamento calcula que, se atendesse a todas as categorias do
serviço público, incluindo algumas que ainda não entraram em greve, o governo
gastaria adicionalmente até R$ 90 bilhões anuais com a folha de pessoal, valor que,
obviamente, o País não tem condições de sustentar.
Ao exigir do governo aumentos financeiramente insuportáveis em quaisquer
situações, mas especialmente agora, em razão da notória desaceleração da
economia provocada pela crise mundial, os servidores em greve - além de
demonstrar completa incapacidade de entender o mundo real - tentam impor
custos adicionais aos contribuintes empregando a força da paralisação de serviços
públicos. Mas algumas categorias prejudicam o País mesmo sem interromper seu
trabalho, apenas os tornando ainda mais lentos do que o normal. É o caso dos
auditores fiscais da Receita Federal.
Aos prejuízos que sofrem desde abril, quando a Receita Federal deflagrou a
Operação "Maré Vermelha" - que causa grande atraso na liberação de bens
importados a serem empregados no processo de produção e aumenta os custos das
operações por causa da falta de estrutura do Fisco -, o empresariado soma as
perdas causadas pela operação-padrão iniciada em meados de junho pelos
auditores fiscais.
Reportagem do Estado (14/7) mostrou que uma de cada três fábricas de produtos
eletroeletrônicos da Zona Franca está com alguma linha de produção total ou
parcialmente parada por falta de insumos importados que estão retidos na
alfândega, à espera de liberação. No Paraná, as indústrias recorreram à Justiça
para tentar assegurar a liberação das mercadorias importadas no prazo de cinco
dias.
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Governo precisa destravar negociações, diz CUT
Tânia Monteiro (Política)
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, esteve
reunido nesta terça à tarde com a ministra da secretaria de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, para debater as greves e paralisações de servidores federais. Freitas
deixou o recado que o governo precisa destravar as negociações, abrir as
discussões e apresentar propostas para os servidores parados.
"O governo tem de fazer propostas para as categorias em greve", declarou o líder
sindical ao final da reunião. Ele salientou que se o governo fez uma oferta para os
professores das universidades federais, tem de fazer o mesmo para as demais
categorias. Segundo Freitas, a ministra apenas ouviu os pleitos, explicando que não
era a área específica dela.
O presidente da CUT disse que se reunirá com o ministro-chefe da Secretaria Geral
da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na tarde da quinta-feira (19). Para
sexta-feira está programada reunião da direção da CUT com o secretário de
relações do trabalho do serviço público do ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça. Freitas reforçou que quer, depois, também discutir o tema com a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O governo tem insistido que não tem o que apresentar agora para os servidores em
greve, argumentando que muitas categorias foram beneficiadas com aumentos
salariais muito acima da inflação nos últimos anos. O governo afirma que a
proposta de reajuste para os professores foi apresentada emergencialmente.
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Paralisação de servidores já prejudica empresas
Entidade de funcionários públicos federais afirma que cerca de 30 órgãos estão
total ou parcialmente parados; categoria quer aumento médio de 30%
Lu Aiko Otta e Tânia Monteiro (Política)
Após dois anos de mão fechada, o governo enfrenta crescentes paralisações e
operações-padrão na administração federal. "Já é uma greve geral", diz Sérgio
Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef), que patrocina o acampamento de servidores na Esplanada dos
Ministérios.
Levantamento da Condsef aponta que cerca de 30 órgãos estão paralisados total ou
parcialmente. A mais nova adesão foi a das agências reguladoras, cujos
funcionários pedem aumento médio de 30% e mudanças nas estruturas das
carreiras. Após indicar nessa terça-feira, 17, com uma greve no Rio, o Sindicato
Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação deve fazer
assembleia em São Paulo. O impacto mais visível deve ocorrer nos aeroportos de
Guarulhos e Viracopos e no Porto de Santos, pois mercadorias importadas
dependem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser liberadas.
A mesma forma de pressão tem sido exercida pela Receita Federal. O órgão não
está em greve, mas em operação-padrão, desde junho, demorando a liberação de
cargas. "Na Zona Franca, deram férias coletivas para 8 mil empregados por falta de
insumos para trabalhar", diz Pedro De La Rue, presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que cobra correção salarial de
30,18%.
A ordem da presidente Dilma Rousseff, porém, é não ceder. O Ministério do
Planejamento espera concluir levantamento sobre os funcionários em greve para
descontar dias parados. Mas reitores das universidades federais negam-se a
informar quem são os grevistas. A Petrobrás, na tentativa de evitar que os
funcionários entrem em greve a partir dessa sexta-feira, 19, apresentou à
Federação Única dos Petroleiros e à Federação Nacional dos Petroleiros proposta de
acréscimo de R$ 2.056 ao piso da cota de Participação de Lucros e Resultados de
2011. Até ontem, o piso de R$ 16,5 mil vinha sendo rejeitado pelos empregados,
que sinalizam greve. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner
Freitas, deve encontrar-se esta semana com o ministro da Secretaria-Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho, para obter uma proposta. O governo diz que já há
uma negociação em curso.
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PSDB defende Perillo e vê 'ação orquestrada' do PT
Líderes tucanos deram apoio ao governador de GO e afirmaram que Dilma, parte da
PF, Lula e Dirceu agem para proteger os réus do mensalão
Débora Bergamasco (Política)
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ganhou ontem o afago público da
direção de seu partido, que havia mantido silêncio diante das notícias que apontam
para o suposto envolvimento dele com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira. Os líderes nacionais tucanos se reuniram ontem para dizer que
"têm total confiança na conduta de Marconi".
Para justificar as sucessivas denúncias de corrupção e envolvimento do governador
com Cachoeira, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), repetiu,
durante o que chamou de "ato de solidariedade", o mantra de "ação orquestrada".
Da "ação" fariam parte a presidente Dilma Rousseff, parcela da Polícia Federal ambos selecionando as informações que chegam à CPI do Cachoeira - e também "a
internet", a CUT e a UNE, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
do ex-ministro José Dirceu. Unidos, formariam uma cortina de fumaça para
proteger os réus do mensalão: "Jogam o holofote sobre Marconi para apagar o
resto do Brasil", bradou Guerra.
Defesa. O discurso de defesa foi referendado pelo líder tucano no Senado, Álvaro
Dias (PR), que se disse favorável à investigação de Perillo, mas não à reconvocação
para a CPI, na qual seriam feitas "repetições desnecessárias".
O líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), fez coro e sugeriu que fossem
chamados para depor o governador do Rio, Sérgio Cabral; Carlos Cachoeira
novamente e o ex-presidente da Valec (estatal de ferrovias) José Francisco das
Neves, o Juquinha. Ele sugeriu ainda que fossem ouvidos o ex-presidente da Delta
Fernando Cavendish e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot. Estes dois últimos já foram
convocados pela CPI.
A decisão do partido de sair em defesa de Perillo - mesmo dizendo que se tratava
de uma "defesa da democracia, e não do governador, que já é grandinho para se
defender sozinho" - foi combinada na segunda-feira por telefone. Ontem, Perillo
enviou seus representantes de Goiás para Brasília. Na reunião com líderes tucanos,
eles apresentaram mais explicações e alinhavaram o discurso-bálsamo que,
sobretudo, destacou a "operação de guerra" do PT - deferida pelo fato de os
petistas estarem perdendo para a oposição em sete das principais capitais do País,
segundo contagem tucana.
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Filho de Paulinho da Força opera central informal dentro de
secretaria de Alckmin
Com mesa e secretária na pasta do Trabalho, Alexandre Pereira da Silva coordena
projeto que dá benefícios à população do Estado, apesar de não estar oficialmente
ligado ao posto
Julia Duailibi (Política)
Alexandre Pereira da Silva, filho do candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, o
deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força Sindical,
comanda um escritório paralelo na Secretaria de Estado de Emprego e Relações do
Trabalho, controlada por pedetistas, onde recebe prefeitos, decide sobre aplicação
de recursos e toma decisões institucionais sem que tenha sido nomeado
oficialmente para exercer a função.
Chefe informal da Coordenadoria de Operações desde março, quando o sindicalista
Carlos Ortiz assumiu a secretaria por indicação de Paulinho, Alexandre, de 32 anos,
é responsável por uma rede de 243 Postos de Atendimento ao Trabalhador, os
PATs. Criados em parcerias com as prefeituras, esses postos são importantes
vitrines eleitorais no interior. Oferecem serviços como habilitação ao segurodesemprego, emissão de carteira de trabalho e qualificação profissional. Os PATs
movimentaram cerca de R$ 10 milhões em 2011.
No papel, quem aparece como coordenador de Operações da pasta é Marcos
Akamine Wolff, um funcionário de carreira sem ligações com o PDT. Questionado
sobre a atuação de Alexandre, Marcos disse que "ele é um assessor do secretário" e
que "presta assessoria à sua coordenadoria".
A secretaria negou na terça-feira que Alexandre exerça o cargo na prática. Disse
que ele é contratado da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da
Comunicação (Fundac), com quem a pasta tem acordo para "prestar serviços de
assistência técnica à coordenação de políticas de emprego e renda".
Estrutura de chefe. O filho de Paulinho da Força, no entanto, tem um gabinete no
segundo andar da secretaria, em prédio no centro da capital, e até secretária. O
Estado ligou para a pasta e pediu para falar com o coordenador de Operações. A
secretária afirmou que era Alexandre quem respondia pelo cargo.
A página da secretaria chegou a divulgar notícia em que Alexandre recebia, como o
coordenador de Operações, um prefeito do interior a fim de "discutir ações
realizadas no município".
No dia 27 de junho deste ano, às 16h07, a secretária de Alexandre, funcionária do
governo, mandou um e-mail para colegas de trabalho no qual dizia: "Prezados
Senhores, em nome do coordenador de Operações, sr. Alexandre, solicito que
encaminhem até o dia 4 de julho de 2012 relatórios atualizados sobre o andamento
dos seus PATs".
O PDT passou a controlar a Secretaria de Emprego após acordo costurado pelo
governador Geraldo Alckmin (PSDB) no qual Paulinho se comprometeu a apoiar sua
reeleição em 2014. A nomeação faz parte da estratégia do PSDB de se aproximar
do movimento sindical, historicamente ligado aos petistas. Alexandre, integrante do
diretório estadual do PDT, que é presidido por seu pai, não é o único integrante do
partido que passou a ocupar postos na hierarquia da pasta após a indicação de
Ortiz. O chefe de gabinete da secretaria, o advogado Cristiano Vilela de Pinho, é
secretário de Assuntos Jurídicos da legenda.
Luciano Martins Lourenço, ex-assessor de Paulinho e também integrante dos
quadros pedetistas no Estado, foi nomeado coordenador de Políticas de Inserção no
Mercado de Trabalho.
Na ponta. Ortiz também nomeou integrantes do PDT para os Centros Regionais da
secretaria, espalhados pelo interior. Levantamento feito pelo Estado mostra que, de
21 deles, em pelo menos 8 há relação com o PDT. É o caso de São José do Rio
Preto, onde foi nomeado diretor Fabio Amaro da Silva, integrante do diretório
municipal do PDT. Walkyria Andrades, mulher do presidente do PDT de
Itapetininga, foi indicada para o centro de Sorocaba; Marcio Bento Villalva,
secretário de Finanças do PDT paulistano, agora é diretor em Ribeirão Preto, e
Paulo Alexandre Lopes, diretor do centro de Presidente Prudente, é líder do PDT no
município.
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Venda de veículos cai quase 3% na 1ª quinzena de julho, diz
Fenabrave
Contudo, sobre mesma base de comparação com o ano anterior, o número de
emplacamentos subiu 15,26%
Wladimir D’Andrade (Economia)
O total de veículos emplacados na primeira quinzena de julho caiu 2,97%, para
177.042 unidades, em relação ao mesmo período de junho, informou há pouco a
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Sobre a
mesma base de comparação com o ano anterior, o número de emplacamentos
subiu 15,26%. Os dados referem-se à venda de automóveis, comerciais leves,
caminhões e ônibus.
Incluindo-se motos, implementos rodoviários e outros, as vendas recuaram 1,17%
ante a primeira metade de junho, para um total de 254.813 unidades. Na
comparação com a primeira quinzena de julho de 2011, houve alta de 2,73%.
Montadoras
A Fiat manteve a liderança no mercado na primeira quinzena de julho ao registrar
40.496 automóveis e comerciais leves vendidos, ou 23,73% de participação no
total de 170.636 unidades comercializadas no período, informou a Fenabrave. No
acumulado do ano, a montadora italiana vendeu até a primeira quinzena de julho
402.238 automóveis e comerciais leves, ou 22,31% dos emplacamentos realizados
no mercado brasileiro.
A Volkswagen ocupa o segundo lugar no mês até agora, com 37.814 automóveis e
comerciais leves vendidos, ou 22,16% do total. No acumulado do ano, até a
primeira metade de julho, foram emplacados 374.241 unidades da montadora, ou
20,76% do total de vendas realizadas no País.
A General Motors, que passa por uma crise em sua fábrica em São José dos
Campos (SP), com greve de funcionários e interrupção de linha de montagem, foi
responsável por 17,20% das vendas na primeira quinzena de julho, ou 29.344
unidades - pouco acima do desempenho verificado nos 15 primeiros dias de junho
(29.117 unidades). No acumulado do ano, a montadora comercializou 319.819
automóveis e comerciais leves, ou 17,74% do total.
O quarto lugar permaneceu com a Ford, com 15.265 unidades vendidas na primeira
metade do mês (8,95% do total), com acumulado em 2012 em 169.959
automóveis e comerciais leves vendidos (9,43% do total).
Folha de S.Paulo
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Negociação
Antonio Delfim Netto (Opinião)
Como tudo na vida, ideias também amadurecem. Até o Bureau of Labor Statistics
dos Estados Unidos mostra que os penduricalhos que fomos aplicando à folha de
pagamento somam um terço dos salários (contra um quinto a um quarto nas
economias desenvolvidas e emergentes).
Mesmo as inexistentes esquinas de Brasília sabem que uma política monetária que
manteve a taxa de juros real muito elevada em relação à mundial, combinada com
uma política salarial laxista, produziu uma taxa de câmbio real em níveis
incompatíveis com a sobrevivência do setor manufatureiro -exatamente o mais
sacrificado pelo diferencial entre os preços internos e externos de fatores de
produção básicos (energia elétrica, aço, gás, nafta, custo do capital, inclusive de
giro etc.).
Todos esses problemas são reconhecidos pelo governo. Nenhum tem solução
expedita, mas é inegável que estão sendo atacados com a substituição dos
encargos trabalhistas pelo aumento da tributação do valor adicionado da produção,
pelo vigoroso aproveitamento da janela criada pela crise mundial para reduzir a
taxa de juros real, pela discussão do preço da energia elétrica (falta falar do preço
do gás!) e pela política de dar à taxa de câmbio o seu papel de preço relativo, e não
de ativo financeiro.
Há um problema fundamental que amadureceu. Para acelerar sua solução talvez
seja bom o sinal vermelho de São José dos Campos, onde a General Motors não
chegou a um acordo com o sindicato e ameaça desativar sua unidade local e
transferir a produção para outras localidades.
É o momento de gritar bem alto: "Lembrem-se de Detroit!". Seria bom conversar
com a United Automobile Workers (UAW) e aprender o que custou aos
trabalhadores e às empresas automobilísticas (à GM em particular) transformaremse "em fundos de pensão que eventualmente as possuíam".
Trata-se de acelerar o projeto que atualiza a CLT -ao que parece, a presidente
Dilma Rousseff enviará o texto ao Congresso em breve.
Há um singular acordo sobre a sua necessidade. Começa pela posição firme do
ilustre ministro João Orestes
Dazalen, presidente do TST, para quem "o modelo sindical brasileiro é arcaico e
inconveniente (...) porque não permite que os sindicatos negociem diretamente por
empresa, mas por categoria".
Termina na inteligente sugestão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de Acordos
Coletivos com Propósito Específico (ACE) com o mesmo objetivo, proposta ao
governo desde 2009. De fato, a experiência já está funcionando (é o caso da
Mercedes Benz), mas com grave risco jurídico para a empresa.
Neste momento de perplexidade das expectativas, esse projeto teria condição de
atiçá-las na direção correta...
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
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Painel
Vera Magalhães (Poder)
Façam suas apostas
Com a proximidade do julgamento do mensalão, petistas de várias correntes e
advogados do caso passaram a traçar cenários sobre as perspectivas de veredicto
para os réus. O deputado federal João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara,
o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro Delúbio Soares são os que
concentram prognósticos negativos. Nas palavras de um advogado, se o STF fizer
um julgamento técnico, João Paulo é o que mais teria "indícios de autoria''.
Ficha limpa A defesa de João Paulo afirma que não há provas materiais contra ele.
E o petista comemora o fato de não ter havido impugnação de sua candidatura a
prefeito de Osasco, nem por parte do Ministério Público nem dos seus adversários
locais.
A salvo Já a expectativa interna no PT sobre o ex-ministro José Dirceu e José
Genoino, assessor da Defesa, é que não haveria provas suficientes para condenálos.
Aula-show O PT incentiva a montagem de comitivas compostas por estudantes de
direito de universidades públicas e privadas em São Paulo para acompanhamento
das sessões no plenário do Supremo, em Brasília.
Misses Depois de meses de articulação conjunta para tentar adiar o julgamento e
combinar uma estratégia comum de defesa, as últimas conversas dos advogados
do caso têm sido na linha "estou com frio na barriga, e você?".
Psiu! A ordem entre réus e defensores é manter silêncio até 2 de agosto. A
preocupação é com as edições especiais de jornais e revistas sobre o caso e o risco
de elas trazerem "fatos novos" que influenciem o clima no início da maratona
judicial.
No salto Integrantes da CPI afirmam que, com a prisão de Carlinhos Cachoeira,
sua mulher, Andressa Mendonça, assumiu os negócios do empresário e está
cobrando fornecedores do marido.
Conexão EUA O senador Pedro Taques (PDT-MT) pediu informações ao Senado
norte-americano sobre indícios de participação do HSBC em atividades de lavagem
de dinheiro no país. A comissão aguarda há meses a quebra de sigilo de uma conta
da empreiteira Delta no banco.
Currículo Ex-Previ, Ricardo Flores queria ocupar uma vaga no BNB, patrocinado
pelo PMDB. Ele se aproximou do partido durante a crise que o tirou do poderoso
fundo de pensão, em maio.
Cooperação Gilson Dipp, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro, da Comissão
Nacional da Verdade, se reúnem hoje com Geraldo Alckmin para pedir acesso aos
arquivos do Estado e das polícias Militar e Civil sobre a ditadura. Também vão
manifestar apoio à comissão análoga da Assembleia paulista.
Escolinha 1 O QG de José Serra marcou a primeira agenda conjunta de Gilberto
Kassab e Geraldo Alckmin na campanha. Será na sexta-feira durante o curso de
formação de candidatos promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. O
evento será aberto pelo prefeito e encerrado pelo governador.
Escolinha 2 Participarão os inscritos no "chapão" de vereadores, aprovado após
resistência tucana,e candidatos do PV. Enquanto Kassab e Alckmin não se
entendem nos bastidores da campanha, o seminário terá módulos de "liderança",
"gestão" e "formação de equipe".
Varejo José Roberto Malufe, ex-secretário paulistano de Relações Governamentais,
cuidará de integrar a bancada de Kassab à campanha de Serra. A ideia é explorar o
vácuo de mobilização em favor de Fernando Haddad nos redutos dos vereadores.
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Lei aprovada no Congresso não prevê reajuste a servidores
(Poder)
LDO também não concede autonomia para que os Poderes Legislativo e Judiciário
deem aumentos para os seus funcionários
O governo desarmou ontem uma "bomba fiscal" na votação da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) de 2013 e impediu que o texto aprovado pelo Congresso
previsse reajuste para servidores e aposentados que ganham acima do salário
mínimo.
O texto aprovado vai para análise da presidente Dilma Rousseff e pode sofrer
vetos.
Com a votação da LDO, deputados e senadores começam hoje o recesso e só
retomam os trabalhos em 1º de agosto. Até as eleições de outubro, Câmara e
Senado terão cerca de 12 sessões para votações, que serão dominadas por
medidas provisórias e projetos de consenso.
A principal bomba desarmada foi uma emenda que previa autonomia para Judiciário
e Legislativo darem aumento para servidores. A solução foi deixar brecha para que
o Executivo negocie com esses setores possíveis reajustes a serem incluídos na Lei
Orçamentária que será entregue em agosto ao Congresso.
Assessores de Miriam Belchior (Planejamento) festejaram o resultado. Mesmo com
várias categorias em greve, o governo descarta um reajuste devido à expectativa
de pequeno crescimento do país e da arrecadação federal.
A despeito do pessimismo, o texto manteve os índices enviados pelo governo. A
previsão do aumento do PIB para 2013 permanece em 5,5%, ainda que o governo
já cogite o índice de 2%.
O superávit primário (economia para pagamento da dívida) chega a R$ 155,85
bilhões e o salário mínimo sobe para R$ 667,75. A proposta ainda autoriza
descontar do superavit R$ 45,2 bilhões referentes ao PAC.
O Planalto aprovou na Comissão de Orçamento regra mais flexível para a
fiscalização de obras de estatais e sociedades de economia mista.
A ideia era permitir que empresas de atuação internacional e com regime próprio
de licitação não tivessem que apresentar justificativas a órgãos de controle se não
seguissem tabelas oficiais com preços de licitação. Mas isso foi derrubado no
plenário.
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12% do Congresso quer se eleger prefeito (Poder)
Câmara e Senado terão três semanas de votações de agosto a outubro, enquanto
69 parlamentares disputam eleição
Deputados e senadores candidatos continuam a receber salário de R$ 26,7 mil
mesmo sem ter de analisar projetos
Pelo menos 69 dos 594 congressistas vão tentar trocar seus gabinetes em Brasília
por uma cadeira em prefeituras na eleição de outubro.
Segundo levantamento da Folha, 64 deputados e cinco senadores serão candidatos.
Mesmo com o baixo número de candidaturas (11,6% do total de congressistas), o
pleito levará ao chamado "recesso branco" do Poder Legislativo. Isso quer dizer
que, de agosto até outubro, serão realizadas apenas três semanas de votações.
Em cada legislatura, 18% dos parlamentares, em média, tentam ser prefeitos. Mas
o recall nas urnas nem sempre é vantajoso.
Em 2004, por exemplo, 96 congressistas saíram candidatos a prefeito ou vice, mas
apenas 16 foram eleitos.
Nas eleições deste ano, o PMDB foi quem mais apostou em parlamentares para
conquistar o eleitor -são dez deputados federais.
A principal estrela peemedebista é o deputado Gabriel Chalita, que briga pela
Prefeitura de São Paulo.
Ele disputará, entre outros, com o colega Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente
licenciado da Força Sindical.
Para acompanhar o desempenho da legenda, o presidente do PMDB, senador Valdir
Raupp (RR), se licenciou ontem. A ideia é viajar para as principais capitais.
DEM, PSB e PT indicaram oito deputados cada para a eleição. Com a imagem
arranhada desde o escândalo conhecido como "mensalão do DEM", que levou à
queda do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o partido aposta as
fichas em algumas cidades-chave, como Salvador (BA).
"É a qualidade dos nossos quadros que se oferecem para os cargos", justificou o
presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), ao falar sobre o motivo de usar
parlamentares nas eleições.
BOLSO
Apesar do recesso, os parlamentares que são candidatos poderão continuar
recebendo o salário de R$ 26,7 mil.
E, até o mês passado, tiveram direito a utilizar dinheiro público para produzir
jornais e vídeos a título de divulgação de suas atividades.
Isso porque um ato da Mesa Diretora da Câmara ampliou o limite de tempo desse
gasto em ano eleitoral -antes, eles podiam usar os recursos só até abril.
Na tentativa de reverter o desgaste de receber benefícios do Congresso em plena
eleição, a candidata do PC do B à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D' Avila,
pediu afastamento da Casa.
"Não considero justo receber meu salário sem dedicação exclusiva", disse ela, que
repassa sua vaga no Congresso a Vicente Selistre, do PSB.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), critica o argumento de que todos
precisam participar das campanhas nos Estados, mesmo que indiretamente.
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Verba para partido de Maluf cresceu após aliança com PT
Recursos do governo federal destinados ao PP quintuplicaram em junho
Mês marcou a adesão de Maluf à candidatura de Haddad (PT) em São Paulo, após
negociação avalizada pelo Planalto
Breno Costa (Poder)
O apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo
coincidiu com uma disparada na destinação de verbas federais para obras e
projetos apadrinhados por parlamentares do partido.
Em um quadro atípico, o PP do ex-prefeito Paulo Maluf foi, desde o dia 1º de junho,
o segundo partido mais beneficiado pelo governo no atendimento das emendas
parlamentares, mostra levantamento da Folha.
As emendas são o mecanismo pelo qual os congressistas inserem obras e projetos
no Orçamento.
O mês de junho marcou a reta final da definição das alianças para as eleições
municipais de outubro.
Quinta maior bancada no Congresso, o PP ficou à frente do PT e só atrás do PMDB donos das maiores bancadas no Congresso.
A eleição de Haddad em São Paulo é vista como principal objetivo eleitoral do PT,
maior partido de sustentação do governo federal.
Polêmica, a aliança com Maluf garantiu ao petista, neófito em eleições e em
desvantagem nas pesquisas de intenção de voto, equilíbrio em relação a seu
principal adversário, José Serra (PSDB), no tempo da propaganda de rádio e TV.
A partir de 14 de junho, data em que Paulo Maluf passou a considerar publicamente
a possibilidade de apoiar Haddad em vez de Serra, a liberação de emendas para o
PP quintuplicou.
Até aquela data, a liberação acumulada desde janeiro era de R$ 7,2 milhões. De
um mês para cá, foram mais R$ 36,6 milhões para emendas do partido.
O levantamento foi feito com base nas 20 ações de governo que mais concentram
emendas.
Um dos principais aliados de Maluf em São Paulo, o deputado federal José Olímpio
foi o segundo mais beneficiado entre os pepistas, obtendo R$ 4,2 milhões para
ações apoiadas por ele.
Outro parlamentar do PP paulista beneficiado foi Beto Mansur, ex-prefeito de
Santos e que tem Maluf como seu padrinho dentro do partido.
A aliança do PT com o PP em São Paulo foi celebrada na casa de Maluf no dia 18 de
junho, com a presença de Haddad e do ex-presidente Lula, que posaram para fotos.
Na ocasião, o governo entregou um posto-chave do Ministério das Cidades a um
afilhado do ex-prefeito.
O ritmo de liberações de emendas indica também que, além do salto nas verbas
para o PP, a ex-prefeita e hoje senadora Marta Suplicy (PT) foi a terceira mais
agraciada entre 174 parlamentares que foram contemplados no período, com R$
5,6 milhões.
Marta, que pretendia ser a candidata petista em São Paulo, tem resistido a entrar
na campanha de Haddad.
OUTRO LADO
A Secretaria de Relações Institucionais, órgão da Presidência responsável por
receber e negociar demandas de congressistas, não explicou os critérios usados em
relação ao PP e a Marta.
Em nota, a assessoria da ministra Ideli Salvatti afirma apenas que o governo
"atendeu solicitações de parlamentares de todas as bancadas" e que se esforçou
para realizar os empenhos até a data permitida pela Lei Eleitoral.
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Agente da PF que atuou na Monte Carlo é assassinado (Poder)
Wilton Tapajós levou dois tiros na cabeça; investigação inclui suspeita de latrocínio
Um agente da Polícia Federal que atuou na Operação Monte Carlo foi assassinado
na segunda-feira com dois tiros na cabeça.
Foi na Monte Carlo que o empresário Carlinhos Cachoeira, foi preso, em fevereiro.
Segundo a versão oficial da PF, Wilton Tapajós Macedo visitava o túmulo dos pais
no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Como ele estava no local em horário de trabalho, colegas levantaram a suspeita de
que ele estava em missão.
Foram instaurados dois inquéritos para investigar o caso, um da Polícia Civil do
Distrito Federal e outro da PF.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer avaliação sobre
o crime é, agora, precipitada.
Há várias linhas de investigação. Uma delas é a de que ele tenha sido vítima de
latrocínio, uma vez que o automóvel com que chegou ao local onde foi morto, um
Gol branco, foi levado.
Horas após a morte, o serviço de inteligência da PM informou que um Gol branco
suspeito foi visto na divisa do Distrito Federal com Goiás.
Tapajós, 56, trabalhava na PF havia 24 anos. Atualmente estava lotado no Núcleo
de Inteligência Policial da Superintendência da PF no Distrito Federal, a unidade que
comandou a Monte Carlo.
O agente atuou em diversas investigações de risco. Já havia trabalhado no núcleo
de combate ao narcotráfico e investigado casos de pedofilia. Antes, ele trabalhou na
segurança de pessoas que estão no programa de proteção à testemunha.
Um coveiro do cemitério presenciou o assassinato. Foi ele quem comunicou a
direção do local, que chamou a Polícia Militar.
O agente tinha mulher e três filhos, que chegaram ao local no fim do dia. Em 2010,
Tapajós concorreu ao cargo de deputado distrital pelo PTB. Teve 188 votos.
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Congresso aprova nomes para Conselho de Comunicação
(Poder)
O Congresso aprovou em sessão conjunta ontem a indicação dos nomes que vão
compor o Conselho de Comunicação Social até 2014.
O grupo tem como objetivo fazer estudos e emitir pareceres no Congresso sobre
liberdade de expressão, concentração de meios de comunicação, programação de
rádio e TV, propaganda de produtos como cigarros e bebidas, entre outros.
Ele está previsto em lei desde 1991 e é composto por 13 membros indicados por
representantes de empresas de rádio, TV, jornais e revistas.
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Sindicato repudia crítica de ex-chefe da Rota a repórter da
Folha (Cotidiano)
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo emitiu ontem nota
de repúdio às afirmações feitas no Facebook pelo coronel reformado da Polícia
Militar Paulo Adriano Lopes Telhada contra o repórter da Folha André Caramante.
No sábado, reportagem de Caramante mostrou que, em sua página no site de
relacionamentos, o ex-comandante da Rota e candidato a vereador pelo PSDB
chama de "vagabundos" os suspeitos mortos em confrontos com a PM.
No dia seguinte, Telhada se referiu ao repórter como "notório defensor de
bandidos" e sugeriu que fosse demitido.
O sindicato pede providências do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do
secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, para que a segurança e a
integridade do repórter sejam garantidas.
Valor Econômico
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CUT pede ao governo 'destravamento' na negociação com
servidores
Bruno Peres e Lucas Marchesini
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu
nesta terça-feira à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um
“destravamento” na negociação entre governo e servidores públicos federais em
greve em todo o país.
O presidente da entidade avaliou que o governo precisa apresentar propostas às
categorias e que elas, por sua vez, devem decidir internamente se aceitam as
condições de reajustes oferecidas. “É muito ruim o processo de greve ocorrer e
várias negociações ocorrerem e o governo não fazer nenhuma proposta”, disse
Vagner Freitas. “A greve não pode acontecer sem que haja um processo de tentar
uma solução. E fazer uma proposta econômica é tentar uma solução para ver se os
trabalhadores concordam ou não”.
O presidente da CUT classificou a ministra como “importante interlocutora política”
e foi essa a justificativa para a audiência no Palácio do Planalto. Vagner Freitas
também apresentou à ministra a pauta legislativa da entidade, mas admitiu
dificuldades em avançar em votações com a campanha eleitoral municipal no
segundo semestre.
De acordo com o dirigente sindical, a ministra não fez comentários. O “processo de
interlocução” assumido pela CUT, segundo ele, inclui outras reuniões nos próximos
dias com a Secretaria-Geral da Presidência a o Ministério do Planejamento.
Cerca de 35% dos funcionários de dez agências reguladoras, além do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), estão de braços cruzados,
segundo informou o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de
Regulação (Sinagências). O contingente parado representa 2,5 mil dos 7 mil
servidores do DNPM e das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Águas (ANA), Telecomunicações (Anatel), Cinema (Ancine), Energia Elétrica
(Aneel), Saúde Suplementar (ANS), Transportes Aquaviários (Antaq), Transportes
Terrestres (ANTT), Petróleo (ANP) e Aviação Civil (Anac).
Trabalhadores de 14 empresas do grupo Eletrobras também paralisaram as
atividades, permanecendo em atividade apenas a área operacional da estatal. Os
servidores de 95% das 57 universidades e 38 institutos federais de educação
também estão com atividades paralisadas há quase 60 dias. Os dois centros
federais de educação tecnológica (Cefets) também estão com os serviços
interrompidos.
Os professores foram os únicos grevistas a receber proposta de reajuste salarial do
governo até o momento. A entidade de classe ainda não respondeu oficialmente,
embora o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes) tenha divulgado nota defendendo a recusa da proposta.
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Governo se nega a abrir novas negociações
Fernando Exman, Bruno Peres e Lucas Marchesini
Após apresentar uma proposta de reajuste salarial para o magistério, o governo
federal negou-se ontem a fazer nova oferta para o setor e abrir negociações com
outras categorias em greve. O Executivo já admitiu fazer concessões aos
professores das universidades federais, às Forças Armadas e à base do
funcionalismo público. No entanto, resiste a acolher as demandas de categorias que
já contam com altos salários. A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares
argumentam que não podem arriscar a solidez fiscal do país em meio à crise
financeira internacional.
Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reuniu-se com 42 reitores de
universidades federais em greve para avaliar a repercussão da proposta de reajuste
salarial apresentada pelo governo. De acordo com o ministro, a posição relatada
pelos reitores foi de que, na maioria das instituições, os professores pedem que os
reajustes de até 27% para aqueles que têm título de mestre e até 45% para
doutores seja antecipado.
A proposta do governo prevê o acréscimo escalonado em três anos, e Mercadante
descartou a possibilidade de atender à reivindicação. "Em ano de crise, o governo
quer garantir emprego de quem não tem estabilidade", disse, reforçando que a
oferta inclui um "esforço fiscal muito grande" e é impossível "ir além".
Outro ponto tratado na reunião foi o reajuste para os cargos técnicos das
universidades, item que não foi contemplado na proposta inicial do governo.
Mercadante afirmou que a prioridade são os professores, mas não descartou avaliar
o pedido após a resolução da questão dos docentes.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que a oferta apresentada pelo governo é boa e
que os professores queimam pontes de negociação ao rechaçá-la. A presidente
Dilma participou do processo de elaboração da proposta.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu à
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um "destravamento" na
negociação entre o governo e os servidores públicos federais em greve. "A greve
não pode acontecer sem que haja um processo de tentar uma solução. E fazer uma
proposta econômica é tentar uma solução para ver se os trabalhadores concordam
ou não", disse. O presidente da CUT deve tratar do assunto com os ministros
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior
(Planejamento).
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Para críticos, Mercadante faz o jogo da Fazenda
Luciano Máximo
Nos próximos dias, o professor de economia e um dos fundadores do PT Aloizio
Mercadante completa seis meses no comando do Ministério da Educação (MEC) e
suas habilidades para lidar com a escassez de recursos estão sendo
sistematicamente postas à prova. Ao fim de um semestre dedicado basicamente à
formação de uma nova equipe e à continuidade das políticas herdadas do
antecessor Fernando Haddad - que depois de quase sete anos deixou a pasta em
janeiro para disputar a prefeitura de São Paulo -, o atual ministro tenta se
equilibrar entre a defesa da austeridade fiscal que emana do Ministério da Fazenda
e da Presidência da República e a forte pressão por mais gastos federais.
Mercadante escolheu vestir a camisa do governo num momento bastante agitado
da agenda educacional. É um dos ministros que gozam de maior prestígio com a
presidente Dilma Rousseff, mas vem sofrendo bombardeios de críticas,
principalmente quando o assunto é financiamento. Além disso, o MEC enfrenta alto
índice de reprovação. Pesquisa CNI-Ibope divulgada em junho indica que 54% dos
brasileiros desaprovam a educação no país, o pior resultado desde o início da série,
em 2008.
As reclamações dos críticos convergem na falta de assertividade do MEC nos três
grandes temas da educação hoje: o Plano Nacional de Educação (PNE); o impasse
do não pagamento do piso nacional de R$ 1.451 para professores de Estados e
municípios; e a greve de dois meses dos professores e funcionários das
universidades e escolas técnicas federais. Em cada uma dessas agendas, o
ministério é conclamado a ser protagonista e fiador de bilhões e bilhões de reais.
Mercadante é elogiado, principalmente por gestores públicos, no que diz respeito a
decisões que agilizam transferências de recursos federais para Estados e municípios
e turbinam os conhecidos programas do MEC de transporte escolar e de
equipamentos tecnológicos. Nessa toada, o MEC tem as melhores taxas de
investimento de toda a Esplanada dos Ministérios. Também é visto com bons olhos
a prioridade dada por Mercadante ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa (Pnaic), que começou a ser formulado em 2011.
Na avaliação do cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, rede que mobiliza dezenas de entidades e teve
ampla participação nas discussões do PNE, Mercadante se diferencia de Tarso
Genro (ministro entre 2004 e 2005) e Haddad pela falta de capacidade de liderar
debates do setor. "Tem que assumir agendas. São mais de cem dias, normalmente
o tempo padrão para um gestor mostrar suas linhas de trabalho, mas o MEC perdeu
a força de pautar a educação e dialoga menos."
Para Cara e outros observadores, as declarações de Mercadante depois da
aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, em junho, demonstraram falta de
"jogo de cintura" do MEC na ponderação sobre o futuro do financiamento público do
ensino no país. "Ele teve papel pequeno na negociação do PNE e sua fala parecia as
de um ministro da Fazenda", critica Romualdo Portela, professor da Universidade de
São Paulo (USP), em alusão à medida que obriga prefeituras, Estados e União a
elevar o investimento público em ensino de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para
10% em dez anos, conta de mais de R$ 200 bilhões que será apreciada pelo
Senado.
Na ocasião, Mercadante ponderou que o projeto "tem difícil execução política" e
seria necessário dobrar o orçamento do MEC, calculado em mais de R$ 85 bilhões nos últimos dez anos, o orçamento federal da educação quadruplicou em termos
nominais. "Fiz discurso de ministro da Educação. Ministério da Fazenda é o
Ministério da Fazenda. Brigo no governo por mais recursos, mas isso deve ser feito
de forma consequente, com indicação de fontes", afirmou o ministro em entrevista
por telefone ontem à noite.
Já Roberto Leão Franklin, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), que milita ao lado de Mercadante no PT, cobra mais pulso do
companheiro. "A declaração dele desqualificou o discurso de posse da presidenta
Dilma, que tratava da priorização da educação neste governo. Estudos do governo
mostram que é possível aumentar o financiamento da educação, só é preciso eleger
prioridades. O governo vai usar o pré-sal? Vai diminuir o superávit primário? Vai
reduzir a guerra fiscal? O MEC tem que assumir essa luta", questiona.
Na visão de José Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), o debate do PNE foi dominado pelas entidades sociais. "O debate
ficou restringido ao financiamento, mas não podemos esquecer que não se gasta
pouco no país. Despesas de escolas municipais já estão batendo as das escolas
particulares. É preciso contrabalançar o debate educacional com as dimensões
pedagógicas, de gestão e tecnologia."
Na avaliação de várias fontes ouvidas pelo Valor, um primeiro passo importante de
Mercadante na questão do financiamento educacional seria participar mais da busca
por solução para o impasse do piso nacional dos professores. Também nesse ponto,
o MEC é uma espécie de tábua de salvação, principalmente para gestores públicos
preocupados com desequilíbrios fiscais causados pelas altas salariais anuais, acima
de 20%.
Assim como seu antecessor, Mercadante defendeu o piso e instou governadores e
prefeitos a cumprir a lei. Mas nem Haddad nem ele conseguiram avançar na
formação de uma mesa de negociação liderada pelo MEC, muito menos na oferta de
mais recursos federais para ajudar Estados e municípios ou na troca do indexador
do salário, as principais reivindicações de governos e trabalhadores.
Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária estadual de Educação de Minas Gerais,
considera "ínfimos" os R$ 10 bilhões transferidos anualmente pelo MEC a uma
dezena de Estados. "Não temos condições de dar todo ano aumento de 22%, como
em 2012. Até o ministro disse que os aumentos precisam de outro indexador. O
ideal é que seja um indexador econômico, o INPC [Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, cuja taxa em 12 meses está abaixo de 5%]", sugere ela.
Para o secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, que enfrenta uma greve
de professores de mais de três meses por causa do piso, o ministro deve trabalhar
para tirar do papel proposta do então ministro Haddad de criação de uma mesa de
negociação. "Não dá para melhorar o salário dos professores em dois, três anos. É
preciso negociar melhor e o MEC tem muita força para isso."
Por manterem relação mais próxima com o ministério, os secretários são os
primeiros a reconhecer as marcas da gestão Mercadante. Barreto acha que é cedo
para uma avaliação criteriosa, mas destaca medida que agilizou transferências do
Plano de Ações Articuladas (PAR), programa em que governos se comprometem
com avanços em troca de verba do MEC.
"Em março, o ministro ajudou a aprovar ação que dá mais rapidez às
transferências. O dinheiro do PAR deixa de depender de convênios e fica mais
amarrado com o compromisso assumido com o ministério, um processo mais
simples." Ana Lúcia lembra que Minas era um dos poucos Estados que não haviam
assinado o PAR com o MEC. "Agora temos parcerias para a construção de dez
prédios escolares, a distribuição de 62 mil tablets para professores e verba para
transporte. Desde novembro recebemos R$ 230 milhões."
Embora siga firmemente o receituário da equipe econômica para driblar novos
gastos e seja bastante criticado por isso, Mercadante tem simpatia pela eficiência
na alocação dos recursos federais. Em ano eleitoral, a execução orçamentária do
MEC até junho supera os R$ 40 bilhões. Considerando apenas os investimentos
registrados no Siafi, foram pagos R$ 4,6 bilhões pela pasta, alta de 65% em
relação aos aportes feitos por seu colega Fernando Haddad no primeiro semestre
do ano passado.
Seguindo a lógica da presidente Dilma para esquentar a economia, o MEC fechou
neste ano convênios para a entrega de 6.736 ônibus escolares a Estados e
municípios - a meta é entregar mais de 8 mil veículos. A compra de mobiliários
para as escolas brasileiras bateu a meta do ano, de 3 milhões de unidades.
Mercadante tenta ainda distribuir 600 mil tablets para professores do ensino médio
- até agora o MEC promoveu a aquisição de 410 mil desses computadores.
"Já se esperava que ele fosse levar a marca da tecnologia para o MEC, agora ele
também está costurando o principal programa do ministério hoje, que é o plano de
alfabetização na idade certa, mas uma avaliação negativa ou positiva vai depender
do lançamento em agosto e dos impactos do programa", opina Priscila Cruz,
diretora-executiva do movimento empresarial Todos pela Educação.
Segundo Priscila, o MEC acertou ao propor a criação de novas avaliações para
medir o conhecimento das crianças de até oito anos. Mas ela está preocupada com
um estágio anterior: a formação docente. "O plano vai treinar professores da ativa,
mas o ministro não conseguiu mexer na formação inicial, mudar o que se aprende
nas pedagogias e licenciaturas. Professores vão continuar saindo despreparados
para trabalhar."
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Câmara amplia benefícios das MPs do Brasil Maior
Caio Junqueira
A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação das duas medidas provisórias
do Plano Brasil Maior com grande ampliação de benefícios fiscais em relação à
proposta original do governo, apresentada durante o lançamento da segunda fase
do programa, em abril. As negociações com os parlamentares foram conduzidas
pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e tiveram, em
parte, a anuência do governo. O Executivo, porém, não garantiu a sanção integral
das MPS. Considerou mais importante aprová-las a tempo. Ambas seguem, agora,
para o Senado.
Entre os benefícios tributários mais significativos aprovados pelos deputados estão
a isenção do PIS, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
os produtos alimentares da cesta básica, a inclusão de mais seis setores produtivos
no programa Revitaliza, a isenção de tributos para a renegociação de dívidas de
pessoas físicas com os bancos e a inclusão de hotéis, de empresas de transporte
rodoviário coletivo de passageiros, empresas de transporte aéreo e marítimo, entre
outras, na desoneração da folha de pagamentos.
A medida que incentiva a renegociação de dívidas foi sugerida pelo próprio governo
e o substitutivo aprovado aboliu o limite de até R$ 30 mil para os débitos que
podem ser renegociados com o sistema bancário conforme os termos da lei 12.431,
que permite um regime tributário especial para estimular o banco a renegociar
débitos com pessoas físicas e empresas. Eventuais limites poderão ser
estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.
Houve uma farta apresentação de emendas. A MP 563 chegou à comissão com 54
artigos e saiu de lá com 78. Por ser mais ampla do que a 564, foi alvo de interesses
diversos. O caso mais vistoso foi o do setor de transportes, que acabou entrando
como beneficiário de um dos pilares do Programa Brasil Maior: a desoneração da
folha de pagamento.
O relator da MP 563, senador Romero Jucá (PMDB-RO), estendeu a desoneração da
folha para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, "com
itinerário fixo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional". Só nesse
ponto, segundo consultores legislativos, a renúncia prevista é de R$ 1 bilhão.
Foram incluídos, ainda, os setores de manutenção e reparação de aeronaves,
motores, componentes e equipamentos correlatos; transporte aéreo de carga;
transporte aéreo de passageiros; transporte marítimo de carga e de passageiros e
navegação de cabotagem, dentre várias outras modalidades.
Houve até algumas alianças incomuns. A construção civil se juntou à area
educacional para instituir um regime especial de tributação para a construção de
escolas de educação infantil. As construtoras que se interessarem terão isenção de
Imposto de Renda, PIS, Pasep, Constribuição Social sobre o Lucro Líquido e Cofins
até 31 de dezembro de 2018.
Inclusive a Lei que instituiu o Cadastro Positivo foi alvo de uma flexibilização, após
pressão do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). Ele excluiu a responsabilidade do consulente -os
clientes de instituições como a Serasa- sobre danos morais e materiais causados ao
cadastrado.
"Houve muitos setores se articulando em basicamente duas linhas: a desoneração
da folha e outros benefícios fiscais. Só que o governo não tinha espaço fiscal para
todas as concessões. Por outro lado, a pressão e a negociação aumenta nesse novo
sistema de apreciar MPs. Por isso acabamos fazendo inclusões sem compromisso de
sanção", disse Jucá.
No plenário, a MP foi alvo ainda de disputa política entre PT e PSDB, uma vez que
os tucanos conseguiram aprovar um destaque para dar isenção tributária a
produtos da cesta básica. Petistas reclamaram que se tratava de um projeto de sua
autoria. Muitos deixaram o plenário para não votar contra a proposta, facilitando
sua aprovação.
Na MP 563, houve, segundo deputados, participação de governadores dos quatro
principais partidos do país, como Antonio Anastasia (Minas Gerais), do PSDB;
Eduardo Campos (Pernambuco), do PSB; Jaques Wagner (Bahia), do PT; e do vicegovernador do Rio, Luiz Fernando Pezão, do PMDB.
Foram intensas as pressões sobre os relatores das duas MPs - o senador Romero
Jucá (PMDB-RR), da 563; e o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), da 564 - para que
as alterações, ainda que sem o apoio explícito do governo, entrassem nos textos
finais aprovados pelos deputados. A previsão é de que eles sejam votados no
Senado no início de agosto.
Os parlamentares aproveitaram-se também do fato de serem as primeiras MPs de
grande repercussão econômica cujos relatórios são resultados de comissões mistas
de deputados e senadores, o que amplia a pressão dos lobbies.
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Serra lidera 1ª pesquisa pós-convenções com 31%
Raphael Di Cunto
A primeira pesquisa de intenção de voto depois de definidos os candidatos para a
Prefeitura de São Paulo mostra que o principal beneficiado com a desistência do
vereador Netinho de Paula (PCdoB) foi Fernando Haddad (PT), escolhido por 9,5%
dos entrevistados em pesquisa do Instituto Veritá. José Serra (PSDB) é líder
isolado, com 31,4% dos votos, seguido por Celso Russomano (PRB), que tem
17,7%.
O cenário nas primeiras posições é o mesmo de pesquisas da pré-campanha feitas
por outros institutos - esta é a primeira sondagem do Veritá na eleição em São
Paulo em 2012. A diferença para as outras pesquisas é que nesta Haddad aparece
sozinho no terceiro lugar - nas outras ele dividia a posição com Soninha Francine
(PPS), que nesta tem 5%, com o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), que
aparece com 4,3% desta vez, e com o próprio Netinho de Paula, que desistiu da
candidatura no fim de junho para apoiar o petista. O deputado federal Paulinho da
Força (PDT) tem 3,6% dos votos. Nenhum outro candidato registra mais de 1% na
pesquisa, que tem margem de erro de 2,69%.
O Instituto Veritá colheu a opinião de 1331 eleitores entre os dias 9 e 12 de julho e
registrou a pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o
número SP-00102/2012. A sondagem foi paga com recursos da própria empresa. O
instituto faz pesquisas eleitorais desde 2000 e está registrado em três conselhos
regionais de estatísticas, mas não é filiado à Associação Brasileira de Empresas de
Pesquisa (Abep).
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Prefeito do PT lidera isolado para reeleição
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), lidera a primeira pesquisa de intenção de
votos feita desde que foram definidas as candidaturas nas convenções. De acordo
com a sondagem do Instituto Serpes, divulgada ontem pelo jornal "O Popular", o
petista tem 34,1% dos votos, crescimento de 7,8 pontos percentuais em relação ao
levantamento anterior, de 18 de junho.
Outro que cresceu foi o deputado federal Jovair Arantes (PTB), que subiu 5,2
pontos percentuais desde junho e alcançou 7,7% desta vez. O petebista é o único
candidato da base do governador Marconi Perillo (PSDB), beneficiado pela saída do
deputado federal Sandes Júnior (PP).
Arantes está em empate técnico com a deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB),
que tem 10%, e com o deputado estadual Elias Júnior (PMN), com 7,2%. A
margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Nenhum
dos outros candidatos alcança mais de 2%.
A pesquisa Serpes ouviu 601 eleitores entre os dias 12 a 16 de julho. A sondagem
está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) com o número
GO-00068/2012.
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Manuela larga com ligeira vantagem contra prefeito
Sérgio Ruck Bueno
A primeira pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Porto Alegre após a
oficialização das candidaturas mostra a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) à
frente, com a preferência de 38,6% dos eleitores, seguida do prefeito José
Fortunati (PDT), que tenta a reeleição e registrou 33,5% na pesquisa realizada pelo
instituto Methodus e divulgada ontem pelo jornal "Correio do Povo".
A diferença pró-Manuela está 0,1 ponto percentual acima da margem de erro da
pesquisa, que é de 2,5 pontos para mais ou para menos. Num eventual segundo
turno entre ambos, a deputada também venceria o atual prefeito por 46,7% contra
39,3%, com 9,1% de votos brancos e nulos e 4,9% de indecisos.
Na última pesquisa feita pelo instituto, em março, Fortunati aparecia na dianteira,
com 33,5%, 35,2% e 40,3% em cada um dos três cenários apresentados para o
primeiro turno, contra 31,3%, 34,3% e 37,2%, respectivamente, de Manuela. Na
época o prefeito registrava 44,8% no segundo turno, ante 44,5% da deputada.
Na pesquisa publicada ontem, o deputado estadual Adão Villaverde (PT) segue em
terceiro, agora com 7,4% (tinha de 10% a 11,3% em março). Os demais
candidatos não ultrapassam 2%. Os votos brancos e nulos somaram 7,9% e os
eleitores indecisos, 8,5%.
O atual prefeito tem ainda o maior índice de rejeição (17,3%), seguido de perto por
Manuela (16,6%) e Villaverde (16,4%). A pesquisa foi feita de 11 a 14 de julho
com 1.600 eleitores e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) sob o
número 00035/2012.
O Globo
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Greves preocupam Planalto
Para governo, ceder
comprometer PIB
às demandas dos
135
mil
servidores parados pode
A onda de greves de servidores públicos tornou-se a principal preocupação da área
econômica. Ceder às pressões, na visão de um interlocutor graduado do governo,
colocará em risco o propósito da presidente Dilma Rousseff de crescer acima de 2%
em 2012. Um aumento generalizado dos salários do funcionalismo tiraria espaço
para novos investimentos e desonerações de tributos. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2013, aprovada ontem, não prevê reajuste para os servidores
federais. Nos bastidores, o Palácio do Planalto só admite reajustes pontuais no ano
que vem para a área militar e para funcionários civis de nível médio.
Para resumir a situação, um interlocutor da presidente repetiu a frase dita por
Dilma em um discurso recente: “Não se deve, neste momento, brincar à beira do
abismo”.
Líderes das diversas categorias que aderiram à paralisação — em órgãos como
IBGE, agências reguladoras, hospitais, universidades e ministérios — estimam que
há mais de 135 mil servidores em greve, dos quais 105 mil são professores. Se
todas as reivindicações dos servidores dos três poderes fossem atendidas, teriam
de sair dos cofres públicos cerca de R$ 92 bilhões, segundo técnicos, dos quais R$
60 bilhões atenderiam ao Executivo.
Com receio de que a onda de greves chegue a suas unidades, a Petrobras, que já
apresenta dificuldades em cumprir suas metas de produção, se antecipou e
mostrou ontem aos representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e
demais dirigentes sindicais nova proposta de pagamento da Participação nos Lucros
e Resultados (PLR) de 2011. A companhia ofereceu aumento de 4,6%, que
representa R$ 760. Além disso, ofereceu abono de 12% nos salários, ou R$ 1.296,
o que for maior, antecipando-se às negociações salariais da categoria, com database de setembro. Os dirigentes sindicais avaliam hoje a proposta e a encaminham
para a aprovação em assembleias.
Para o professor e pesquisador do Departamento de Administração da Universidade
de Brasília José Matias-Pereira, esse movimento era previsível, pois o governo
anterior deu concessões aos servidores que o atual não tem como honrar:
— Do ponto de vista das contas públicas, é uma situação bastante preocupante.
Todos os institutos preveem baixo crescimento. Talvez caminhemos para um
aumento de 1,5% do PIB.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, disse que o governo Lula encontrou vários segmentos do funcionalismo
com remuneração defasada, incluindo aposentados.
— O governo tem a tranquilidade de ter feito a lição de casa, valorizando as
carreiras — afirmou.
No governo, a avaliação é que, em ano de eleições municipais, o movimento
grevista ganha caráter extremamente político.
Mais dois ministérios deverão aderir a paralisação
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF)
relatou que há 500 funcionários de 13 órgãos públicos paralisados há cerca de um
mês, e outros dois ministérios deverão engrossar a lista (Cultura e Esporte). Hoje,
será realizado um grande ato, em frente ao Ministério do Planejamento, informou o
diretor da entidade, Carlos Henrique Ferreira.
O novo presidente da CUT, Vagner Freitas, pediu ajuda da ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para destravar as negociações emperradas no
Planejamento. A CUT quer ser recebida pela ministra do Planejamento, Miriam
Belchior.
Para o diretor do Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências),
Ricardo Holanda, 60% do quadro, ou pouco mais de quatro mil funcionários, já
pararam em todo o país. Até a Força Sindical decidiu apoiar a paralisação dos
servidores públicos. Segundo o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (o
Paulinho), o governo se comprometeu em dezembro a negociar com a categoria em
fevereiro para facilitar a votação do orçamento, mas não cumpriu o combinado.
No grupo Eletrobras, a greve está em seu segundo dia e manteve alto nível de
adesão: 90%, segundo o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU),
Frankilim Moreira. A empresa diz que entre 75% e 90% aderiram. Tanto a
Eletrobras como a FNU afirmam que a paralisação não prejudica o fornecimento de
energia. Os funcionários do setor elétrico pedem aumento real de 5%. A Eletrobras
ofereceu só a reposição da inflação.
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‘Quantidade de peças’ diferencia caso do mensalão, diz Ayres
Britto
Para o presidente do STF, apenas a ‘logística’ do processo é diferenciada
Tatiana Farah
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto,
tentou minimizar nesta terça-feira a relevância do julgamento do Mensalão na
história do STF. Segundo ele, o mensalão será um julgamento como todos os
outros, embora o Supremo esteja preparando uma logística especial para o caso,
que será julgado daqui a duas semanas. Ayres Britto disse ainda que está tranquilo
"como sempre" para presidir o julgamento.
- Do ponto de vista qualitativo, esse processo não difere dos outros. É tão
importante quanto os outros. Agora, do ponto de vista quantitativo é que ele se
diferencia, pelo número de testemunhas, réus, advogados, páginas - disse Ayres
Britto, afirmando ainda que foi criada "uma logística diferenciada em função, não
da qualidade do processo, mas da quantidade de peças".
Em São Paulo para uma palestra no Ministério Público (MP), Ayres Britto defendeu o
direito de investigação dos promotores e procuradores de Justiça e afirmou que a
Lei de Acesso à Informação marca o fim do da "cultura do biombo".
- A cultura do biombo acabou; a cultura da opacidade acabou. Vivemos uma era de
transparência - disse ele, que, em entrevista coletiva reafirmou que o STF é
favorável à divulgação dos salários dos servidores.
Ayres Britto, que já declarou seu voto no julgamento sobre os limites do poder de
investigação do Ministério Público, complementou: - Reconhecer o poder
investigatório do Ministério Público é servir à democracia.
No final do mês passado, o STF suspendeu o julgamento do recurso que questiona
os poderes do MP porque o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo. Os ministros
César Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pela limitação dos poderes de
investigação do Ministério Público, enquanto os ministros Ayres Britto, Gilmar
Mendes e Celso de Mello anteciparam seu voto a favor da atuação investigatória do
MP.
Agência Brasil
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Petrobras apresenta nova proposta aos petroleiros, mas FUP
ainda considera insuficiente
Nielmar de Oliveira
Rio de Janeiro - A Petrobras apresentou ontem (17) nova proposta para a quitação
da Participação nos Lucros e Resultado (PLR) relativo a 2011. A proposta foi
apresentada durante reunião entre dirigentes da Federação Única dos Petroleiros
(FUP) e da estatal.
Segundo a FUP, a nova proposta apresentada pela empresa aumenta em R$
2.056,00 o piso a ser recebido por trabalhador. Sendo R$ 760,00 a mais na PLR e
R$ 1.296,00 ou 12% de uma remuneração, o que for maior, a título de
adiantamento de gratificação.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-geral da FUP, João Antônio de Morais,
disse que apesar de a federação considerar que a proposta representa “um avanço
em relação à anterior, ainda não contempla as reivindicações dos petroleiros”, que
querem tratamento equivalente ao dado pela companhia aos seus acionistas, que
foram contemplados com dividendos da ordem de 2% em relação a 2010.
Morais disse, no entanto, que a FUP ainda não decidiu sobre a nova proposta, que
será discutida hoje (18), durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade, que
reúne representantes de todos os 13 sindicatos filiados à federação.
“Será o Conselho Deliberativo que decidirá qual o indicativo a ser levado às
assembleias gerais que serão feitas em todo o país e que decidirão, ou não, pela
suspensão da greve geral marcada para o próximo dia 20, Portanto, seria
prematuro antecipar qualquer decisão neste momento”.
Na última quarta-feira (11) a FUP reuniu-se com a presidenta da Petrobras, Graça
Foster e com o diretor corporativo e de Serviços, José Eduardo Dutra, quando foi
cobrada uma solução para o impasse das negociações relativas à quitação da PLR
2011 e um “regramento” das PLRs futuras.
A greve prevista para o dia 20 próximo foi decidida durante a última reunião do
Conselho Deliberativo da FUP, no dia 5 de julho, quando os sindicatos aprovaram o
indicativo de greve por tempo indeterminado.
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LDO prevê salário mínimo de R$ 667,75 no ano que vem
Ivan Richard
Brasília – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada ontem (17) pela
Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em discussão neste momento no plenário
do Congresso Nacional, prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor
do salário mínimo será R$ 667,75. Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.
Enviada ao Congresso em 13 de abril, a LDO tem como base para concessão do
aumento a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo Legislativo. A lei
estabelece que o reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB)
de dois anos antes.
Pelas previsões do cenário econômico contidas no texto da LDO, o crescimento do
PIB brasileiro será de 4,5% este ano e de 5,5%, em 2013.
A estimativa é superior à ultima previsão feita por analistas do mercado financeiro.
Segundo o boletim Focus divulgado na segunda (16), a expectativa do mercado é
de expansão do PIB em torno de 1,9% este ano e de 4,1% no ano que vem.
Na justificativa da LDO, o Executivo argumenta que as políticas socais, como os
programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo,
têm contribuído para o desenvolvimento econômico.
Além do reajuste do mínimo, a LDO prevê superávit primário do setor público
consolidado de 3,1% do PIB, dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade
social) contribuirá com 2,15% e os estados e municípios, com 0,95%.
A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações
tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União.
Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para
encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento
estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a
serem feitos.
Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores podem entrar em
recesso, cujo início está previsto para hoje (18).
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Brasil tem os maiores juros de cartão de crédito da América
Latina, aponta ProTeste
Camila Maciel
São Paulo – Os juros cobrados no cartão de crédito no Brasil são os maiores da
América Latina, de acordo com levantamento divulgado ontem (17) pela Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste). Por ano, o brasileiro, que efetua
parte do pagamento da fatura, paga uma taxa média de 323,14%, quase seis vezes
maior em comparação ao segundo colocado da lista - no caso o Peru, onde a taxa
média anual é 55%.
Foram pesquisadas as taxas de juros nas operações de cartão de crédito de sete
países da região. O terceiro colocado no ranking é o Chile com 54,24%, seguido
pela Argentina (50%), pelo México (33,8%) e pela Venezuela (33%). Colômbia, por
sua vez, apresentou a menor taxa, com 29,23%. Foram analisados, durante o mês
de junho, 13 bancos e financeiras em sete países da América Latina.
Segundo Renata de Almeida, analista da associação, os indicadores econômicos dos
países investigados não justificam a discrepância entre as taxas. “As diferenças
econômicas não são significativas. Com isso, a gente vê que realmente as taxas
aplicadas são exageradas”, avalia.
Para a ProTeste, os juros dos cartões de crédito deveriam seguir a trajetória da
Selic, taxa básica de juros da economia, que caiu de 11% para 8,5% ao ano, de
janeiro a junho. No mesmo período, em contrapartida, os juros cobrados pelos
bancos cresceram de 237,9% para 323,14%. De acordo com a associação, a
justificativa dos bancos brasileiros para o alto percentual é a inadimplência do
consumidor.
A analista, no entanto, avalia que os juros “exorbitantes” são que agravam a
inadimplência. “Nós aconselhamos ao consumidor que nunca pague o mínimo [da
fatura do cartão de crédito] e, caso isso já tenha acontecido, que ele faça um
empréstimo com banco para quitar essa dívida, porque os juros serão menores que
os juros rotativos do cartão de crédito”, sugere a analista.
Renata Almeida criticou a falta de transparência dos bancos no fornecimento dos
dados sobre as taxas. “Com a briga dos bancos pela redução dos juros, eles não
informam com facilidade a taxa cobrada nos cartões de crédito. Muitas vezes, você
só conhece a taxa real quando recebe a primeira fatura do cartão”, destacou.
Segundo ela, os bancos e financeiras são obrigados a fornecer previamente esse
tipo de informação.
Folha Online
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CUT cobra proposta de governo para servidores em greve
Kelly Matos
O novo presidente da CUT, Vagner Freitas, apelou nesta terça-feira (17) à ministra
Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para que o governo apresente uma proposta
de reajuste aos servidores federais que estão em greve.
"Se os trabalhadores vão concordar ou não, é um processo de negociação. O que
nós colocamos para a ministra é que na nossa avaliação é muito ruim a greve
ocorrer e o governo não fazer nenhuma proposta. Se fez para os docentes uma
proposta, precisa fazer para os demais que também estão em greve", afirmou
Freitas.
Na reunião, o novo presidente da CUT aproveitou para apresentar as principais
reivindicações da entidade à ministra.
Entre os assuntos tratados estavam o fim do fator previdenciário, a manutenção
dos postos de trabalho nas empresas desoneradas pelo plano Brasil Maior e a
isenção do Imposto de Renda na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
De acordo com Freitas, Ideli Salvatti ouviu as reivindicações, mas não se
comprometeu em atendê-las.
"Ela como interlocutora política ouviu e eu espero que ela de o tratamento correto
para isso", afirmou.
A nova diretoria da CUT também pretende se reunir, nos próximos dias, com o
ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e com Sérgio Mendonça, titular da
Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.
G1
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CUT pede ao governo 'destravamento' na negociação com
servidores
Valor OnLine
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu
nesta terça-feira à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um
'destravamento' na negociação entre governo e servidores públicos federais em
greve em todo o país.
O presidente da entidade avaliou que o governo precisa apresentar propostas às
categorias e que elas, por sua vez, devem decidir internamente se aceitam as
condições de reajustes oferecidas. 'É muito ruim o processo de greve ocorrer e
várias negociações ocorrerem e o governo não fazer nenhuma proposta', disse
Vagner Freitas. 'A greve não pode acontecer sem que haja um processo de tentar
uma solução. E fazer uma proposta econômica é tentar uma solução para ver se os
trabalhadores concordam ou não'.
O presidente da CUT classificou a ministra como 'importante interlocutora política' e
foi essa a justificativa para a audiência no Palácio do Planalto. Vagner Freitas
também apresentou à ministra a pauta legislativa da entidade, mas admitiu
dificuldades em avançar em votações com a campanha eleitoral municipal no
segundo semestre.
De acordo com o dirigente sindical, a ministra não fez comentários. O 'processo de
interlocução' assumido pela CUT, segundo ele, inclui outras reuniões nos próximos
dias com a Secretaria-Geral da Presidência a o Ministério do Planejamento.
Cerca de 35% dos funcionários de dez agências reguladoras, além do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), estão de braços cruzados,
segundo informou o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de
Regulação (Sinagências). O contingente parado representa 2,5 mil dos 7 mil
servidores do DNPM e das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Águas (ANA), Telecomunicações (Anatel), Cinema (Ancine), Energia Elétrica
(Aneel), Saúde Suplementar (ANS), Transportes Aquaviários (Antaq), Transportes
Terrestres (ANTT), Petróleo (ANP) e Aviação Civil (Anac).
Trabalhadores de 14 empresas do grupo Eletrobras também paralisaram as
atividades, permanecendo em atividade apenas a área operacional da estatal. Os
servidores de 95% das 57 universidades e 38 institutos federais de educação
também estão com atividades paralisadas há quase 60 dias. Os dois centros
federais de educação tecnológica (Cefets) também estão com os serviços
interrompidos.
Os professores foram os únicos grevistas a receber proposta de reajuste salarial do
governo até o momento. A entidade de classe ainda não respondeu oficialmente,
embora o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes) tenha divulgado nota defendendo a recusa da proposta.
Veja
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Governo precisa destravar negociações, diz CUT
Por Tânia Monteiro
Brasília - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas,
esteve reunido nesta terça à tarde com a ministra da secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para debater as greves e paralisações de servidores
federais. Freitas deixou o recado que o governo precisa destravar as negociações,
abrir as discussões e apresentar propostas para os servidores parados.
"O governo tem de fazer propostas para as categorias em greve", declarou o líder
sindical ao final da reunião. Ele salientou que se o governo fez uma oferta para os
professores das universidades federais, tem de fazer o mesmo para as demais
categorias. Segundo Freitas, a ministra apenas ouviu os pleitos, explicando que não
era a área específica dela.
O presidente da CUT disse que se reunirá com o ministro-chefe da Secretaria Geral
da Presidência da República, GilbertoCarvalho, na tarde da quinta-feira (19). Para
sexta-feira está programada reunião da direção da CUT com o secretário de
relações do trabalho do serviço público do ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça. Freitas reforçou que quer, depois, também discutir o tema com a
ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O governo tem insistido que não tem o que apresentar agora para os servidores em
greve, argumentando que muitas categorias foram beneficiadas com aumentos
salariais muito acima da inflação nos últimos anos. O governo afirma que a
proposta de reajuste para os professores foi apresentada emergencialmente.
Carta Maior
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Greve nas universidades completa 60 dias e servidores
convocam marcha
Professores e servidores públicos federais estão acampados na Esplanada e farão
marcha nesta quarta em Brasília. O Comando Nacional de Greve da categoria
reprovou a contraproposta do governo. Das 59 universidades federais, apenas a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não está em greve. Institutos
tecnológicos e escolas de aplicação também aderiram ao movimento. A reportagem
é de Vinicius Mansur.
Vinicius Mansur
Professores das universidades federais realizaram um ato político nesta terça-feira
(17) para marcar o 60º dia de greve da categoria. O ato foi realizado no
acampamento montado desde segunda-feira (16) pelo Fórum de Servidores
Públicos Federais (SPFs) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Das 59 universidades federais, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) não está em greve. Institutos tecnológicos e escolas de aplicação
também aderiram ao movimento.
Em conjunto com as outras 30 entidades que compõe o SPFs, o Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) realizará nesta
quarta-feira (18) uma marcha até o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG). A marcha pedirá, entre outras coisas, uma política salarial
permanente, com valorização do vencimento base, reposição inflacionária e
incorporação de gratificações, além da retirada de projetos de lei ou medidas
provisórias que restringem ou suprimem direitos sociais.
A pauta específica dos professores se concentra na reestruturação da carreira,
melhores condições de trabalho e valorização salarial. O Comando Nacional de
Greve (CNG) da categoria rejeitou a contraproposta feita pelo governo na última
sexta-feira (13). “Reafirmamos a proposta que já protocolamos junto ao governo
como referencial .para a negociação da reestruturação da carreira e não
desestruturar como governo está querendo”, disse o diretor do Andes-SN,
Josevaldo Cunha.
O CGN formulou um amplo documento de críticas à contraproposta do governo.
Entre elas, eles afirmam que o reajuste salarial de até 45%, aplicado em cima dos
salários de 2010 e a ser alcançado em 2015, só chegará para os professores que
estão no topo da carreira e que representam entre 10% e 12% da categoria. Os
grevistas ainda afirmam que os cálculos do governo omitem a corrosão inflacionária
do período, estimada em 35%. “Vários outros segmentos da categoria docente,
como adjuntos, assistentes, terão nesse período perda salarial”, disse Cunha.
Também são criticadas as barreiras à progressão dos professores na carreira
(limitando, por exemplo, a ascensão ao topo dela – a classe de professor titular - a
20% do quadro docente da instituição) e o fato da carreira ser a única no serviço
público federal na qual a remuneração do regime de 40 horas não será o dobro da
remuneração do regime de 20 horas.
De acordo com o MPOG, a oferta permitirá aos professores doutores recém
ingressos na carreira, em regime de dedicação exclusiva, receber um salário
mensal de R$ 8,4 mil. Já os professores que já estão na universidade, no mesmo
nível, terão o salário reajustado de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos
próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva
passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
Pela tabela apresentada, o governo elimina os níveis mais baixos da carreira.
Assim, o menor salário pago em 2010, de R$ 1,6 mil (professor auxiliar, nível 1,
sem titulação, em regime de 20 horas), passará para R$ 1, 8 mil (professor
assistente, nível 1, sem titulação, 20 horas). A maioria, os adjuntos, que recebiam
de R$ 1,8 mil a R$ 7,9 mil, passarão a ganhar entre R$ 2,2 mil e R$ 10,9 mil. Os
aposentados ficariam alijados da perspectiva de receber salários mais altos, já que
a imensa maioria se aposentou sem atingir a classe de titular.
Os professores em conjunto com os outros servidores
permanecerão acampados em Brasília até sexta-feira (20).
públicos
federais
Carta Capital
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Eleições de 2012 terão participação recorde de mulheres
As eleições municipais de 2012 terão a maior participação feminina da história
brasileira. A proporção de mulheres entre os candidatos a vereador e prefeito
subiu de 22% nas eleições de 2008 para 31% neste ano.
O número de mulheres subiu 73% desde a última eleição municipal, quando 81.251
se candidataram. Neste ano, serão 140.418.
A mudança é puxada pelas novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso
Nacional em 2009. Até então, os partidos deveriam reservar 30% das vagas de
vereadores para as mulheres. Um partido que tivesse 60 vagas, por exemplo,
deveria separar 20 delas – elas poderiam, portanto, ficar “reservadas”, porém
vazias.
Com a nova redação da lei, “reservar” virou “preencher”. Desde então, 30% do
total das candidaturas devem ser obrigatoriamente ocupadas pelo sexo feminino.
No entanto, para a eleição ao Executivo (que não prevê cota), o número de
candidaturas femininas é ainda mais baixo. Entre os candidatos a prefeito, só
12,47% são mulheres (1.909). Ainda assim, houve evolução em relação a 2008,
quando as mulheres representavam 11,12% do total.
Desde a primeira eleição com cotas, em 1996, o número de candidatas cresce mais
rapidamente do que o de mulheres eleitas. Resta saber se as candidaturas
femininas neste ano receberão financiamento e empenho dos partidos para
competir em condições iguais com os homens, como foi o caso da eleição de Dilma
Rousseff , a primeira mulher presidenta eleita no Brasil em 2010.
Mais candidatos
No geral, o número de candidatos no país aumentou 24,5% desde a última eleição
devido ao aumento das vagas de vereadores no país. Uma emenda à Constituição
de 2009 aumentou a quantidade de políticos nas Câmaras Municipais. Isso
possibilitou o lançamento de 84.792 candidaturas.
Apesar da participação masculina ter caído de 76,8% em 2008 para 69,8% neste
ano, a quantidade de homens candidatos continuou a crescer. Eles passaram de
298.899 em 2008 para 324.524 neste ano.
Primeiraedicao.com.br
(Alagoas)
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Ato Público lembra queda do Governo em 1997
"Vi colegas vendendo seus eletrodomésticos na Praça dos Martírios para conseguir
dinheiro", relatou uma das manifestantes
Marcos Filipe Sousa
Os quinze anos da queda da administração do governador Divaldo Suruagy foi
lembrado nesta terça-feira (17) com um ato público no Calçadão do Comércio em
Maceió.
Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL) e suas entidades
filiadas, o manifesto contou com a participação de trabalhadores que estavam
durante os decisivos acontecimentos na Praça Dom Pedro II. Manifestantes
distribuiam panfletas e mostravam algumas fotos da época para a população.
Célia Capistrano, atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de
Alagoas (Sinteal) contou que na data, ela ainda não era filiada a nenhuma
organizção trabalhista, mas foi no dia como funcionária pública indignada. “A minha
família me ajudou financeiramente, mas eu tinha colegas que iam para a Praça dos
Martírios vender eletrodomésticos afim de conseguir dinheiro”, disse.
Ela ainda relembrou a cena vista no confronto com o Exercíto. “De um lados os
policiais civis e militares juntamente conosco e do outro os soldados. E derepente
tiros e correria. Como não tinhamos celulares, nós telefonávamos pelo orelhões
para acalmar a família”, contou.
A diretora estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Amélia Fernandes,
explicou que o movimento alertou os políticos na época e continua fazendo isso
atualmente: “Esse acontecimento mostrou que os trabalhadores são capazes de se
organizar e conseguir os seus direitos” e continou “Comerciantes e outros
seguimentos da sociedade estavam juntos conosco, pois Alagoas estava falida.
Foram nove meses de salários atrasados.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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CUT pede para governo ‘destravar’ negociação com servidores
federais
A Central Única dos Trabalhadores se reuniu com a ministra da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti nesta quintafeira. Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional reforçou que é preciso destravar
as negociações com os servidores federais e o governo precisa apresentar uma
proposta concreta para a categoria.
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/cutpede-para-governo-2018destravar2019-negociacao-com-servidoresfederais/view
Giro pelos blogs
Blog do Emir Sader
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Nova relação de poder em escala mundial
Entre as coisas que mais incomodam a direita latino-americana estão os processos
de integração regional. Um argumento forte que a direita sempre usava e que
tende, cada vez mais, a perder força, é o que consideravam caráter inevitável da
hegemonia economica norteamericana, o que nos levaria, segundo a direita, a
termos que nos submeter a políticas de subordinacao aos EUA, sob o risco de
ficarmos para trás nos processos de modernização e desenvolvimento econômico.
A atual crise econômica representa, entre tantas outras coisas, a culminação de um
processo de enfraquecimento das economias do centro do capitalismo, depois de
décadas de aplicação de políticas de livre comércio e de neoliberalismo. A crise
profunda e prolongada em que estão imersas, tem consequências recessivas para o
conjunto do sistema econômico mundial, mas não o suficiente para levá-lo, por
inteiro à recessão. Seus efeitos políticos têm sido o oposto do que costumavam ser:
ao invés de reafirmar o peso e o lugar incontornáveis dos países do centro, tem
levado ao seu enfraquecimento. Os países que mais dependem deles são os mais
afetados pela crise e pela recessão. Os modelos que eles afirmavam como
inevitáveis, os levam à recessão prolongada, enquanto as economias que aplicam
modelos distintos, conseguem se defender das ondas recessiva vindas do centro,
mantendo níveis de expansão, associados a políticas sociais redistributivas.
A prioridade dos projetos de integração regional ao invés dos Tratados de Livre
Comércio com os EUA revelam-se não apenas uma opção política coerente, como
produzem efeitos econômicos favoráveis. A opção do México – o primeiro a assinar
TLC na America Latina – se revelou frustrada: ao invés de impulsionar seu
crescimento e renovação econômica, o condenou a atrelar seu destino ao da
economia norteamericana – um dos epicentros da crise econômica internacional -,
com mais de 90% do seu comércio exterior com os EUA e praticamente nenhuma
comércio com a China e muito pequeno com a América do Sul, duas das principais
fontes de crescimento econômico no mundo hoje.
Assim a opção preferencial pelos processos de integração Sul-Sul revelam não
apenas uma postura de luta por um mundo multipolar, como mostram sua eficácia
econômica, tirando da direita o argumento que não privilegiar relações econômicas
com os EUA e a Europa levaria os países ao atraso, ao isolamento e à recessão.
Há uma nova correlação de forças econômicas em nível mundial e ela favorece o
Sul do mundo em detrimento dos países do centro do sistema. Não se trata de uma
reversão nas relações de poder, promovendo a hegemonia do Sul sobre o Norte,
mas sim de uma situação que permite relações distintas às que predominaram
desde o surgimento do sistema capitalista, como o colonialismo e o imperialismo
que ele promoveu. Além de que o dinamismo econômico já não é monopólio dos
países do centro, que podem seguir detendo vantagens do ponto de vista
tecnológico, mas não podem aplicar esses elementos sem dinamismo econômico,
com que não podem contar.
Do que se trata agora é de construir espaços de integração em nível mundial,
conforme a visão e os interesses do Sul do mundo, que permitam superar o
sistema institucional internacional que foi criado para consolidar e perpetuar o
poder dos países centrais, hoje declinantes em escala mundial.
Viomundo.com.br
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Leandro Fortes: A bruxa de Canapi
Blog do Leandro Fortes, em CartaCapital
A entrevista da ex-primeira-dama Rosane Collor no Fantástico revela muito da
disposição da velha mídia com a CPI do Cachoeira, a qual quer ver enterrada o
mais rapidamente possível.
Rosane, para quem não sabe ou não se lembra, era mulher de Fernando Collor de
Mello e por ele foi colocada na presidência da extinta Legião Brasileira de
Assistência (LBA). Lá, ela organizou um esquema de roubo e desvio de dinheiro que
escoava verbas de Brasília para os corfres da família dela em Canapi, no sertão de
Alagoas.
Dinheiro destinado ao combate à seca. Agora, transmutada em “pastora
evangélica”, foi à TV Globo dizer que o ex-tesoureiro Paulo César Farias tinha muita
influência no governo Collor e que o ex-marido mexia com bruxaria… Então, uma
informação às novas gerações: PC Farias, entre outras atribuições, bancava as
CALCINHAS de Rosane Collor.
A estratégia de dar voz à pastora Rosane, nesse momento, nada tem a ver com
interesses morais, quiçá republicanos. A velha mídia quer atingir e demonizar o
senador Fernando Collor para intimidá-lo na CPI do Cachoeira.
Collor investiu contra o procurador-geral Roberto Gurgel por este ter engavetado a
Operação Vegas, que já tinha pego Demóstenes Torres, em 2009. Collor investe
contra a Editora Abril e a revista Veja, e trabalha pela convocação de Roberto Civita
e Policarpo Junior.
Collor, o monstro criado, alimentado e eleito pela TV Globo e pela Veja, em 1989.
Esse mundo dá mesmo muitas voltas.
Altamiroborges.blogspot.com
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CPI deve investigar Delta/Serra
Altamiro Borges
A assessoria técnica do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo analisou os
dados publicados pelo "Portal da Transparência Estadual", que é gerenciado pelo
governo tucano no estado. O resultado é muito instigante. Eles revelam que, entre
2002 e 2011, a construtora Delta - acusada de ser empresa "laranja" da quadrilha
de Carlinhos Cachoeira - assinou pelo menos 27 contratos com estatais e órgãos
públicos em São Paulo. Eles totalizam quase R$ 1 bilhão em obras.
Na lista das empresas contratantes consta o Desenvolvimento Rodoviário S.A.
(Dersa), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de
Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo (Sabesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Eles
somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos
(considerando a inflação do período) os contratos chegaram a R$ 943,2 milhões".
Dersa e Paulo Preto
O maior contrato da Delta foi feito pela Dersa para executar a ampliação da
marginal do rio Tietê, num total de R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos). O
pomposo lançamento da obra, em junho de 2009, contou com as presenças do
então governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab, na época no
DEM. A Dersa tinha como um dos seus principais executivos o sinistro Paulo Preto,
que depois ganhou fama por ser o "operador" na coleta de recursos para o
presidenciável do PSDB.
Os dados do próprio portal do governo estadual reforçam as suspeitas de que muita
grana pode ter sido desviada para a campanha do tucano. Diante destes graves
indícios, os deputados petistas João Paulo Rillo, Adriano Diogo e Enio Tatto
protocolaram representação junto ao Ministério Público Estadual para apurar
possíveis irregularidades e ilegalidade nos contratos formalizados pela Dersa com
empresas e consórcios para ampliação da Marginal do Tietê.
Pistas para novas investigações
Na representação, os deputados citam reportagem veiculada pelo jornal O Estado
de S. Paulo que revela que o custo da Nova Marginal ficou em R$ 1,75 bilhão, 75%
acima do estimado no primeiro orçamento, em 2008. A CPI do Cachoeira, que já
resultou na cassação do ex-demo Demóstenes Torres e colocou na guilhotina o
governador Marconi Perillo (PSDB-GO), deveria seguir as pistas dadas pelo próprio
portal do governo de São Paulo. Será que é isso que explica o medo da oposição
demotucana e da sua mídia venal, que insistem em decretar que a CPI "está
morta"?
Osamigosdopresidentelula.blogspot
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PSDB encontra culpado para justificar corrupção de Perillo:
Dilma, Lula e PF
Depois de reclamar do silêncio de seu partido, e até da reavaliação que parte da
cúpula tucana fazia de sua situação depois de novos indícios de ligação de seu
governo com o contraventor Carlinhos Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi
Perillo, ganhou o afago público da direção do PSDB. Numa entrevista coletiva
convocada para ontem, os líderes nacionais tucanos disseram que têm total
confiança na conduta de Perillo.
E encontraram um culpado para justificar as sucessivas denúncias de corrupção e
envolvimento do governador tucano com a quadrilha de Cachoeira. O presidente do
PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), repetiu, durante o que chamou de "ato de
solidariedade", o mantra de "ação orquestrada". Da "ação" fariam parte a
presidente Dilma Rousseff, parcela da Polícia Federal - ambos selecionando as
informações que chegam à CPI do Cachoeira - e também "a internet", a CUT e a
UNE, com a ajuda do ex-presidente Lula e do ex- ministro José Dirceu. Unidos, eles
formariam uma cortina de fumaça para proteger os réus do mensalão, bradou
Guerra.
O discurso de defesa foi referendado pelo líder tucano no Senado, Álvaro Dias(PR).
O líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), fez coro e sugeriu que fossem
chamados para depor até quem já foram convocados pela CPI.
A decisão de defender Perillo foi combinada pelo partido na segunda-feira. Ontem,
Perillo enviou seus representantes de Goiás para Brasília. Na reunião com líderes
tucanos, eles apresentaram novas explicações e alinhavaram o discurso-bálsamo
que, sobretudo, destacou a "operação de guerra" do PT - deferida pelo fato de os
petistas estarem perdendo para a oposição em sete das principais capitais do País,
segundo contagem tucana.