Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007
MESA 4 - Acidentes e desastres naturais
Mapeamentos e dados gerais
no Brasil sobre
escorregamentos
BOCAINA
CURSOS & ESTUDOS
AMBIENTAIS-URBANOS
Fernando Nogueira
Consultor
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MESA 4 - Acidentes e desastres naturais
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e
vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“O risco, objeto social, define-se como a percepção
do perigo, da catástrofe possível.
Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um
grupo social ou profissional, uma comunidade, uma
sociedade que o apreende por meio de
representações mentais e com ele convive por
meio de práticas específicas”
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VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e
vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“Não há risco sem uma população ou indivíduo que o
perceba e que poderia sofrer seus efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusados,
estimados, avaliados, calculados.
O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo
para aquele que está sujeito a ele e o percebe
como tal”
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↓
O risco de acidentes associados a
escorregamentos e processos
correlatos é um “fenômeno” do
ambiente urbano brasileiro dos
últimos vinte anos
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Santos, março de 1928
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Grandes acidentes do passado
LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
Santos (SP)
Março de 1928
80
Vale do Paraíba do
Sul(MG/RJ)
Santos (SP)
Dezembro de 1948
250
Março de 1956
64
Rio de Janeiro (RJ)
1966
100
Caraguatatuba (SP)
Março de 1967
120 (?)
Serra das Araras/ Rio
de Janeiro (RJ)
Santos (SP)
Janeiro de 1967
1700
Dezembro de 1979
13
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Caraguatatuba, 18 de março de 1967
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Grandes acidentes do passado
LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
São Paulo (SP)
Junho de 1983
8
Salvador (BA)
Abril de 1984
17
Rio de Janeiro (RJ)
Março de 1985
23
Salvador (BA)
Abril de 1985
35
Vitória (ES)
1985
93
Rio de Janeiro (RJ)
Fevereiro de 1988
82
Petrópolis (RJ)
Fevereiro de 1988
171
Salvador (BA)
Maio de 1989
67
Recife (PE)
Junho-Julho de
1990
15
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Grandes acidentes do passado
LOCAL
DATA
N.º DE MORTES
Blumenau (SC)
Outubro de 1990
14
Contagem (MG)
Março de 1992
36
Salvador (BA)
Junho de 1995
58
Rio de Janeiro (RJ)
Fevereiro de 1996
59
Recife (PE)
Abril de 1996
42
Ouro Preto (MG)
Janeiro de 1997
13
Campos de Jordão (SP)
Janeiro de 2000
10
São Paulo (SP)
Fevereiro de 2000
13
Estado do Rio de Janeiro
Dezembro de
2001/janeiro de 2002
65
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Pequenos acidentes que não
saem nos jornais
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O que despertou a “percepção” do
risco?
• Constituição Federal de 1988 - novas atribuições e
reordenamentos da gestão nos níveis estaduais e
municipais
• Importantes contribuições do meio técnico-científico
para o melhor entendimento do ambiente físico e
das interferências antrópicas na revisão e
elaboração das Constituições Estaduais, Leis
Orgânicas Municipais e Planos Diretores
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O que despertou a “percepção” do
risco?
• A emergência ou explicitação da “crise urbana”
• A ocorrência de grandes e/ou frequentes acidentes
e sua inclusão no conjunto de problemas da “crise
urbana”
• A associação dos acidentes à precariedade (de
planejamento urbanístico, de infra-estrutura básica,
de serviços públicos) e à exclusão social e espacial
dos ambientes onde ocorrem estes acidentes
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O que despertou a “percepção” do
risco?
Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco
urbano associado a escorregamentos
IPT-IG- Plano Preventivo de Defesa Civil para Cubatão,
Baixada Santista e Litoral Norte (MACEDO et al., 1999)
GEO-RIO – Cartografia de risco / Alerta Rio/ Obras
(AMARAL, 1996)
Recife – “ação integrada contra riscos geológicos em morros
urbanos” (GUSMÃO FILHO, 1995; ALHEIROS, 1998)
Belo Horizonte – Plano Estrutural de Áreas de Risco
(CARVALHO, 1996; URBEL)
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O que despertou a “percepção” do
risco?
Experiências pioneiras e localizadas de gestão de
risco urbano associado a escorregamentos:
• Grupo de Morros – Administração Regional dos
Morros de Santos (NOGUEIRA, 2002)
• Mapeamento de riscos das favelas em SP (CERRI
& CARVALHO , 1990)
• Plano Integrado de Engenharia Ambiental em Juiz
de Fora, MG (MATTES et al., 1986)
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MESA 4 - Acidentes e desastres naturais
O que despertou a “percepção” do
risco?
Inclusão da temática nos eventos técnicos-científicos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Primeiro Simpósio Latino Americano sobre Risco Geológico Urbano (São Paulo, 1990);
Conferência sobre Defesa Civil, enfocando principalmente as grandes cidades, durante a ECO-URBs 92
Seminário sobre problemas geológicos e geotécnicos da Região Metropolitana de São Paulo, em 1992;
Mesa redonda com o tema 'Redução de acidentes naturais', no 39.º Congresso da SBG (Salvador,
1996);
Primeira Jornada de Preparação das Comunidades Paulistas em relação aos Desastres Naturais, pelo
IEA-USP, em 1994.
Inclusão de tema 'catástrofes' na 46.º Reunião Anual da SBPC em 1994 (na 50. º Reunião Anual, em
Natal, RN, em 1998, também ocorreu um simpósio sobre desastres);
Encontros de Geologia Urbana (Guarulhos, 1994; Santos, 1996 e São Paulo, maio de 2000);
Presença da temática de riscos geológicos nos Congressos Brasileiros de Geologia de Engenharia
(Poços de Caldas, 1993; Rio de Janeiro, 1996 e São Pedro, 1999) e nas Conferências Brasileiras sobre
Estabilidade de Encostas, 1 e 2 (Rio de Janeiro, 1992 e 1997);
Seminário sobre “prevenção e controle dos efeitos dos temporais” no Rio de Janeiro, em 1997;
Produção de dissertações e teses acadêmicas, que se referem aos riscos geológicos, especialmente
escorregamentos.
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O que despertou a “percepção” do
risco?
Década Internacional de Redução de Desastres
Naturais – DIRDN
1. Conhecimento (identificação e análise) dos riscos
2.Planejamento e implementação de intervenções
para redução dos riscos identificados
3. Monitoramento permanente e prevenção de
acidentes, especialmente nos períodos chuvosos
4. Informação pública e capacitação para prevenção e
autodefesa
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MESA 4 - Acidentes e desastres naturais
O Estatuto da Cidade
Lei federal n. º 10.257, de 10 de julho de 2001
“I - Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito
à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho
e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição
espacial da população e das atividades econômicas do município e
do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir
as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre
o meio ambiente;
VI. Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar (...) a
poluição e a degradação ambiental.
XIV. Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por
população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas
especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação,
consideradas a situação socioeconômica da população e as normas
ambientais; (...)
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Ministério das Cidades- 2003
Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários
Ação de Apoio à Prevenção e
Erradicação de Riscos em
Assentamentos Precários.
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Ministério das Cidades- 2003
Diagnóstico expedito da
gestão de riscos em
encostas nos municípios
brasileiros
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Resultados
• Relação de 106 municípios brasileiros com
situações de risco significativo em encostas,
agrupados em 3 graus relativos de suscetibilidade
a acidentes em encostas
• Indicação de 22 municípios prioritários para ação
imediata:
opinião de especialistas
capitais
identificação de vulnerabilidades
histórico mais recente de ocorrências
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Os seminários nacionais
1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE
RISCO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS
ENCOSTAS URBANAS
24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
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Os seminários nacionais
I SIBRADEN
24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
Florianópolis, 27 a 30 de setembro de 2004,
IPT-São Paulo – 11 e 12 de dezembro de 2003
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Ação de apoio a programas municipais de
redução e erradicação de riscos- MCidades
• Planos municipais de redução de riscos
(PMRR)
• Projetos de obras de contenção de
encosta
• Capacitação de equipes municipais
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PMRR
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• identificação e análise de riscos;
• o levantamento e análise da legislação urbana e ambiental incidente
sobre as áreas estudadas e suas conseqüências nas propostas para
redução dos riscos;
• a proposição de intervenções estruturais para redução dos riscos
identificados;
• a estimativa de custos para cada uma das intervenções estruturais
indicadas;
• a proposição de uma escala de prioridades para tais intervenções
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COTA 200- CUBATÃO
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OLARIA - CARAGUATATUBA
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PMRR
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• a proposição de ações
não estruturais para o
gerenciamento dos riscos
identificados;
• a identificação de fontes de recursos potenciais e
de projetos compatíveis para implantação das
intervenções prioritárias para redução de risco.
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PMRR
• .
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a sugestão de propostas
estratégicas para a erradicação
dos riscos estudados no
município ;
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PMRR
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• Realização de audiência pública para
validação das propostas e pactuação das
responsabilidades
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PMRR
MG
Prefeitura de Belo Horizonte
PE
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho
PE
Prefeitura de Camaragibe
PE
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
PE
Prefeitura de Olinda
PE
Prefeitura de Paulista
PE
Prefeitura de Recife
PE
Prefeitura de São Lourenço da Mata
RJ
Prefeitura de Niterói
RJ
Prefeitura de Petrópolis
RJ
Prefeitura de Rio de Janeiro
RS
Prefeitura de Caxias do Sul
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PMRR
RS
Prefeitura de Santa Maria
SC
Prefeitura de Criciúma
SC
Prefeitura de Florianópolis
SP
Prefeitura de Campos do Jordão
SP
Prefeitura de Embu
SP
Prefeitura de Guarulhos
SP
Prefeitura de Jacareí
SP
Prefeitura de Santos
SP
Prefeitura de São Paulo
AL
Prefeitura de Maceió
BA
Prefeitura de Ilhéus
CE
Prefeitura de Fortaleza
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PMRR
ES
Prefeitura de Aracruz
ES
Prefeitura de Serra
ES
Prefeitura de Vitória
MG
Prefeitura de Contagem
MG
Prefeitura de Governador Valadares
MG
Prefeitura de Juiz de Fora
MG
Prefeitura de Mantena
MG
Prefeitura de Muriaé
MG
Prefeitura de Nova Lima
MG
Prefeitura de Sabará
MG
Prefeitura de Santos Dumont
PE
Prefeitura de Igarassu
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PMRR
PE
Prefeitura de Ipojuca
RJ
Prefeitura de Nova Friburgo
RJ
Prefeitura de São Gonçalo
RJ
Prefeitura de Teresópolis
RJ
Prefeitura de Volta Redonda
RN
Prefeitura de Natal
SC
Prefeitura de Blumenau
SC
Prefeitura de Jaraguá do Sul
SP
Prefeitura de Caraguatatuba
SP
Prefeitura de Cubatão
SP
Prefeitura de Guarujá
SP
Prefeitura de Itapecerica da Serra
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PMRR
SP
Prefeitura de Jandira
SP
Prefeitura de Jundiaí
SP
Prefeitura de Osasco
SP
Prefeitura de São Bernardo do Campo
SP
Prefeitura de São José dos Campos
SP
Prefeitura de Suzano
SP
Prefeitura de Taboão da Serra
ES
Prefeitura de Viana
MG
Prefeitura de Timóteo
PE
Prefeitura de Ilha de Itamaracá
RJ
Prefeitura de Belford Roxo
RJ
Prefeitura de Mesquita
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PMRR
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• Itaquaquecetuba e Francisco Morato (SP) – PMRR incluido
no Plano Diretor
• Itaquaquecetuba (SP) - Abreu e Lima (PE) – PMRR com
recursos próprios
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Capacitação
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Capacitação
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Problemas /oportunidades
• Déficit de profissionais especializados
• Multisetorialidade
• Necessidade de maior integração à gestão do
ambiente urbano
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MESA 4 - Acidentes e desastres naturais
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como
agressor e
vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na
urgência pelos serviços de socorro, no contexto de
planos definidos de antemão, ao passo que o risco
exige ser integrado às escolhas de gestão e às
políticas de organização dos territórios.”