Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA
Economia Brasileira
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PROFESSOR JOSÉ CORREIA
Capítulo 6
Anos 1950: Getúlio
Vargas e o Desafio da
Indústria Pesada
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Objetivos do Capítulo
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O maior desenvolvimento industrial brasileiro foi proporcionado
pelo PSI, que no entanto, era bloqueado pelos estrangulamentos
cambiais.
A conseqüência lógica do PSI foi a necessidade de avanço e
aprofundamento do próprio processo, para que o país passasse a
produzir internamente também os bens de produção.
Os anos 1950 foram marcados pela Guerra Fria, e neste contexto
países como o Brasil foram deixados à própria sorte, dependendo
estritamente do mercado e dos movimentos de privados de
capitais para o financiamento de seus déficits em transações
correntes e de seus projetos desenvolvimentistas.
Getúlio Vargas, de volta ao poder por eleições livres, significou
uma nova tentativa de superação nacionalista dos
estrangulamentos do PSI e dos entraves à afirmação de um
projeto nacional, apesar das contradições e limitações da
proposta política getulista.
6.1 Padrões de acumulação na economia –
uma análise departamental
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Marx nos mostra as primeiras tentativas de análise
econômica com base na interação entre os vários
setores produtivos (ou departamentos da economia).
Os setores ou departamentos seriam dois: o
departamento I, produtor de bens de capital e de bens
intermediários; e o departamento II, produtor de bens de
consumo.
O departamento II pode ser ainda subdividido em dois:
um departamento produtor de bens de consumo de luxo
ou de bens duráveis, e um departamento de bens de
consumo simples ou não-duráveis.
Historicamente, o crescimento das economias
capitalistas foi impulsionado pelo maior crescimento do
departamento I.
6.1 Padrões de acumulação na economia –
uma análise departamental
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É nesse departamento que encontramos a indústria
pesada ou de base, incluindo a indústria química, de
aço, de cimento etc.
Ele é responsável pela produção dos insumos
indispensáveis ao desenvolvimento do setor produtor
de bens de consumo.
Quando o departamento I é insuficientemente
desenvolvido, a economia encontra dificuldades
estruturais para o prosseguimento de uma acumulação
capitalista equilibrada.
A análise departamental está presente nas mais
interessantes tentativas de interpretação dos rumos da
economia brasileira.
6.2 O projeto nacionalista de Vargas
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Percebemos resultados bastante interessantes quando o
departamento I e parcela do departamento II começam a
assumir relevância no conjunto da produção industrial no
Brasil.
Isso começou a acontecer na economia brasileira no
início da década de 1950, com a tentativa de Getúlio
Vargas de implantar as bases de uma indústria pesada
no país.
A proposta de Vargas restringiu as possibilidades de
financiamento externo desses projetos ou a participação
de capitais estrangeiros na forma de investimentos
diretos.
6.2 O projeto nacionalista de Vargas
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Era uma acumulação financiada internamente pelas altas
taxas de lucro da indústria impulsionada pela política de
valorização cambial e pela transferência dos excedentes
do setor agroexportador para a indústria.
A criação do BNDE, em 1952, financiado por intermédio
de um adicional sobre o IR, foi fundamental para o
financiamento de projetos de infra-estrutura de transporte
e energia e, posteriormente, de projetos de implantação
industrial.
Em 1953, a Instrução 70 da Sumoc condicionava as
importações aos interesses industriais, mediante o leilão
de divisas com câmbio diferenciado conforme a
essencialidade da importação.
6.2 O projeto nacionalista de Vargas
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Os leilões foram uma importante fonte de arrecadação
para o Estado, além de manter a política cambial de
favorecimento das indústrias substitutivas de importação.
A tentativa de implantar o departamento I enfrentou as
dificuldades políticas típicas de um projeto nacionalista.
Os trabalhadores buscavam participar dos ganhos de
produtividade decorrentes do avanço da industrialização.
Os empresários mostrariam seu descontentamento com
o aumento dos custos das importações que a
desvalorização cambial provocava.
A nova crise que atingiria agricultura cafeeira também
seria creditada ao governo, e seria capitalizada
politicamente pela oposição.
6.2 O projeto nacionalista de Vargas
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O desfecho da crise política foi o suicídio de Vargas e a
morte de um projeto nacional que não chegou a ser
implementado.
A falta de sustentação política da burguesia industrial a
Vargas e as limitações da acumulação financeira
nacional resultaram em transformações limitadas na
estrutura produtiva, impedindo a abertura de caminhos
autônomos para o desenvolvimento nacional.
Essas transformações, entretanto, seriam fundamentais
para o posterior processo de industrialização, ainda que
já não mais nacionalista: o capital privado estrangeiro
seria o carro-chefe dessa industrialização.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e
Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário
Internacional
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Com o suicídio de Vargas, assumiu o governo o vicepresidente Café Filho (1954-1955).
Nesse curto espaço de tempo duas políticas econômicas
claramente distintas foram executadas,
consubstanciadas em dois ministros da Fazenda:
Eugênio Gudin (economista ultraliberal), e o banqueiro
José Maria Whitaker.
Gudin podia ser considerado a antítese do governo
Vargas: era inimigo das propostas desenvolvimentistas e
defensor de uma política econômica ortodoxa, com
prioridades antiinflacionárias baseadas no controle da
emissão monetária e do crédito.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho
e Eugênio Gudin – FMI – Fundo
Monetário Internacional
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Polemista, Gudin participou de uma clássica polêmica
com Roberto Simonsen, defensor da industrialização
brasileira e das ações estatais desenvolvimentistas.
Concretamente, a principal ação de Gudin foi a Instrução
113 da Sumoc (27/01/1955), que permitia às empresas
estrangeiras instaladas no país importar máquinas e
equipamentos sem cobertura cambial e classificados nas
três primeiras categorias de importação.
Essa foi a forma encontrada por Gudin para a extinção
dos obstáculos à livre entrada de capital estrangeiro.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e
Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário
Internacional
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Tal beneficio não era concedido às empresas nacionais, que
enfrentavam a concorrência em condições de inferioridade,
e quase sempre importando máquinas e equipamentos
obsoletos e já desativados em seu país de origem.
A partir do diagnóstico ortodoxo da economia brasileira,
Gudin buscou cortar os gastos públicos, especialmente
investimentos, e executou uma forte política de contração
monetária e creditícia.
As concessões presidenciais em troca do apoio de Jânio
Quadros, governador de São Paulo, à candidatura udenista
para a sucessão de Café Filho resultaram na queda de
Gudin, em 4 de abril de 1955, e na indicação do banqueiro
paulista José Maria Whitaker para a pasta da Fazenda.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e
Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário
Internacional
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Assim que assumiu, Whitaker defrontou-se com uma
nova e mais séria crise bancária, ainda decorrente da
política contracionista de Gudin. Por intermédio do Banco
do Brasil a crise de liquidez foi resolvida.
Whitaker sugeriu uma profunda reforma cambial,
buscando unificar as dez taxas distintas: cinco de
importação, quatro de exportação e a do mercado livre.
Se essa reforma liberalizante fosse efetivamente
implementada, significaria a derrota de uma política
desenvolvimentista impulsionadora do PSI.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e
Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário
Internacional
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Contudo, tal proposta não contou com o apoio político
dos principais candidatos à presidência.
A plataforma política de Juscelino Kubitschek propunha
intensificar o PSI.
Com a falta de sustentação política para suas propostas,
Whitaker foi exonerado, sem conseguir implementar sua
reforma cambial nem defender os interesses da
cafeicultura.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e
Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário
Internacional
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FMI – Fundo Monetário Internacional
 Organização financeira internacional, criada em 1944, na
Conferência Internacional de Bretton Woods (EUA). É uma
agencia da ONU, com sede em Washington, e faz parte do
sistema financeiro internacional, ao lado do Bird e do BIS.
 O FMI foi criado com a finalidade de promover a cooperação
monetária dos países capitalistas, coordenar as paridades
cambiais e levantar fundos entre os países-membros para
auxiliar os que encontram dificuldades nos pagamentos
internacionais.
 Embora a associação seja voluntária, ela acaba se impondo
à maioria dos países, pois o sistema financeiro internacional
utiliza as avaliações e as recomendações do FMI para a
concessão de créditos.
6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e
Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário
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Com o passar do tempo, as orientações técnicas desse
organismo têm sido cada vez mais questionadas, na
medida em que suas propostas de políticas econômicas,
geralmente monetaristas, provocam recessões e conflitos
sociais nos países sob sua assistência.
Atualmente, quase todos os países fazem parte do FMI,
o qual é controlado efetivamente pelos países mais ricos
– eles detêm maior número de cotas, ou seja, a maior
parte do capital da instituição.
Tradicionalmente, o diretor-gerente e principal executivo
da instituição é um europeu, que deve receber o aval dos
Estados Unidos, enquanto o vice-diretor-gerente é um
norte-americano.