ACTA Nº. 6/2013
DA REUNIÃO Ordinária Pública
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÁTÃO
REALIZADA NO DIA 15-02-2013
PRESENTES
PRESIDENTE
VICE- PRESIDENTE
VEREADORES
Dr. Alexandre Vaz
Sr. Paulo Santos
Dr. Nuno Bártolo
Dr.ª Zélia Silva
Dr.ª Rosa Carvalho
Sr. Joaquim Lopes
---------------------------------------------------------------------------------------------------------HORA DE INÍCIO: 09,30 horas
A Câmara, por unanimidade, aprovou a Ata n.º 5/2013.
Faltou, por motivo considerado justificado, o Sr. Vereador Jorge Figueiredo
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
O Sr. Vice Presidente demonstrou o seu regozijo face ao desfile de Carnaval, levado a
efeito pela Acredipe, que teve a assistir centenas de pessoas.
ORDEM DE TRABALHOS
Órgãos da Autarquia
1 Museu do Douro - Protocolo de colaboração
A Câmara, por unanimidade, autorizou a renovação do Protocolo de Colaboração
com o Museu do Douro.
2José Lopes da Fonseca - Transporte de doentes em Táxi
A Câmara, por unanimidade, e após ter conhecimento da exposição do Sr. José
Lopes da Fonseca, deliberou solicitar informação à ARS Centro.
3Junta de Freguesia de Mioma - Pedido de sinalização de
trânsito
A Câmara por unanimidade e atenta à solicitação do Sr. Presidente da Junta de
Freguesia de Mioma, deliberou mandar colocar sinalização de trânsito proibido,
no sentido ascendente, na Travessa do Trindade na povoação de Meã.
4António de Almeida Pais Girão - Reconstrução de muro
A Câmara, por unanimidade, deliberou indeferir o pedido do Sr. António de
Almeida Pais Girão relativamente à reconstrução de um muro.
Divisão Administrativa e Recursos Humanos
1 Márcia Daniela Dias Gomes - Pedido de realização de baile -
ratificação
A Câmara, por unanimidade, deliberou ratificar a autorização dada pelo Sr.
Presidente para a realização de baile no dia 11 de fevereiro em Águas Boas.
2Leonel de Almeida Costa - Pedido de concessão de terreno no
Cemitério
A Câmara, por unanimidade, autorizou a cedência de terreno no Cemitério
Municipal ao Sr. Leonel de Almeida Costa na qualidade de cabeça de casal da
herança de seus pais.
Subdivisão Financeira
1 Junta de Freguesia de Rio de Moinhos - Pedido de apoio
financeiro para a realização do IX Encontro Nacional de Rio
de Moinhos de Portugal
A Câmara, por unanimidade, deliberou conceder um subsídio de 2.500,00€ e
suportar o pagamento do aluguer do palco.
2Finalistas da Escola Secundária de Sátão - Pedido de apoio
financeiro para a realização do baile de finalistas
A Câmara, por unanimidade, deliberou indeferir o pedido de atribuição de
subsídio para o baile dos finalistas e atribuir um subsídio de 500,00€ ao
Agrupamento de Escolas de Sátão, para apoio à viagem de finalistas da Escola
Secundária Frei Rosa do Viterbo.
Divisão de Obras Municipais
1 Relatório Final do Concurso Público "Adaptação e ampliação
do antigo edifício do Centro de Saúde para instalações do
Posto Territorial de Sátão"
Presente o Relatório Final da obra em referência, que se transcreve:
1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do disposto no artigo 147.º do Código dos Contratos Públicos aprovado em
anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei
n.º 278/2009, de 2 de Outubro, o Júri enviou a todos os concorrentes o Relatório Preliminar
relativo ao concurso de execução da empreitada: “ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO
EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE PARA INSTALAÇÕES DO POSTO TERRITORIAL DO
SÁTÃO “, através da Plataforma Electrónica Compras Públicas, tendo fixado um prazo de cinco
dias úteis para se pronunciarem por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia.
Terminado o prazo anteriormente referido, o Júri constatou que não existiram quaisquer
reclamações, pelo que deliberou manter o teor e as conclusões do Relatório Preliminar, com a
seguinte ordenação das propostas admitidas:
Ordem
entrada
FIRMAS
Valor Proposta
s/ IVA
7
João Cabral Gonçalves & Filhos Ldª
738 222,60 €
14
Dabeira-Sociedade de Construção Ldª
793 640,71 €
28
António Lopes Pina, Unipessoal
822 972,20 €
32
Sogesturbi-Construção Civil e Mediação
Imobiliária Ldª
824 271,47 €
25
CIP – Construção S.A.
824 806,00 €
24
Edibeiras-Edifícios e Obras Públicas das Beiras
Ldª
837 559, 89 €
35
Jobipiso Construção Civil e Obras Públicas
866 320,09 €
21
Soares & Carvalho- Soc.de Construção Civil e
O.Públicas Ldª
869 932,75 €
16
Irmãos Ferreiras & Sousa S.A.
878 390,68 €
15
Joaquim Fernandes Marques & Filhos S.A.
896 000,00 €
5
Manuel Pereira da Cruz & Filhos, Ldª
911 000,00 €
20
Embeiral – Engenharia e Construção, S.A.
913 684,23 €
37
Irmãos Almeida cabral, Ldª
922 813,35 €
2
Construções Corte Recto, Unipessoal, Ldª
932 222,11 €
12
Hoturb- Sociedade de Construções S.A.
950 000,00 €
19
António da Silva Campos, S.A:
970 000,00 €
26
Custódio dos Santos Guerra – Empreiteiros S.A.
974 939,94 €
30
Virgilio Roque- Sociedade de Construção Civil
Ldª
993 013,06 €
10
Consipel- Construções Simões Pereira Ldª
994 069,49 €
33
Montalvia – Construtora S A
995 812,29 €
17
Teixeira, Pinto & Soares Ldª
998 929,18 €
9
Encobarra, Engenharia S.A.
1 019 000,00 €
13
Edibest-Engenharia e Construção, Ldª
1 023 913,57 €
27
Vidal, Pereira & Gomes Ldª
1 033 896,90 €
18
Telhabel – Construções, S.A.
1 044 926,70 €
Ordem por
valor
crescente
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
11
Empreigalde - Engenharia e Construção, S.A.
1 050 680,15 €
8
A. Batista de Almeida S.A.
1 067 660,87 €
22
Betonit – Engenharia e Construções Ldª
1 068 615,73 €
36
Vilacelos- Constrções Ldª
1 081 929,76 €
31
Centro–Cerro Empresa de Cons.e Civil e O.
Públicas S.A.
1 094 642,31 €
4
Francisco Pereira Marinho & Irmãos
1 098 850,00 €
26
27
28
29
30
31
2. PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO
Face ao anteriormente exposto, o Júri deliberou propor que a empreitada de “ADAPTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE PARA INSTALAÇÕES DO
POSTO TERRITORIAL DO SÁTÃO “ seja adjudicada a firma João Cabral Gonçalves &
Filhos Ldª pelo valor de 738 222,60€ ( Setecentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e dois
euros e sessenta cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para um prazo de
execução de 547 ( quinhentos e quarenta e sete ) dias conforme previsto no Caderno de
Encargos.
Assim, e dando cumprimento ao estipulado no artigo 148.º do Código dos Contratos Públicos,
anexa-se a este relatório os demais documentos que compõe o processo do concurso e
submete-se à consideração do Executivo Camarário a decisão de adjudicação da empreitada
em questão.
A Câmara, por unanimidade, e atenta ao Relatório Final, deliberou ratificar o
despacho do Exm.º Presidente, datado de 14 de fevereiro de 2013, que adjudica
a execução da Obra à Firma João Cabral Gonçalves & Filhos Ldª, pelo quantitativo de
738.222,60 €, (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e dois euros e sessenta
cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
1 Fábrica da Igreja de Vila Longa - Pedido de pavimentação de
muramento da área envolvente à Capela de S. Tiago
A Câmara, por unanimidade, deliberou, como forma de apoio às obras, proceder
ao fornecimento de 180m2 de pedra para pavimentação.
2Irmãos Almeida Cabral - Auto de medição n.º 18 da obra
"Requalificação da R. Dr. Hilário de Almeida Pereira e Zonas
Adjacentes
A Câmara, por unanimidade, autorizou o pagamento do auto de medição n.º 18
da obra “Requalificação da R. Dr. Hilário de Almeida Pereira e Zonas
Adjacentes”, no valor de 64.987,71€.
Assuntos para conhecimento
1 ANMP - Condições climatéricas adversas
A Câmara tomou conhecimento da Circular emitida pela ANMP.
2ANMP - Oposição à Reorganização Territorial
A Câmara tomou conhecimento da oposição da ANMP relativamente à
Reorganização Territorial.
3Câmara Municipal do Crato - Pedido de apoio para ajudar a
defender e a reforçar a autonomia do Poder Local
A Câmara tomou conhecimento da posição da Câmara Municipal do Crato
relativamente à autonomia do Poder Local.
Pagamentos: Foi fornecida uma relação dos pagamentos efectuados entre os
dias 1 e 14 de fevereiro.
Encerramento: E não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a
reunião.
E eu ---------------------------------------------------------, Chefe de Divisão a redigi e
subscrevi
O PRESIDENTE
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ADENDA À ACTA Nº. 6/2013
REUNIÃO COM O PÚBLICO
Por não haver munícipes inscritos não se realizou a Reunião com o Público.