BIBLIOTECA CYRO DOS ANJOS
DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Vânia de Fátima Pereira
Sumário
1. Programa
2. Histórico
3. Organograma da Unidade de informação
4. Infra-estrutura e Organização
5. Recursos Humanos
6. Acervo (Biblioteca e Arquivo)
7. Estatística da Unidade de Informação
8. Tecnologia da Informação
9. Conclusão
10. Bibliografia
11. Anexo
Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Responsável
: Vânia de Fátima Pereira
Carga horária
: 10 min
Período de realização : 27 a 29 de out de 2003
1. Objetivos: Apresentar de forma suscinta a Biblioteca do Tribunal de
Contas do Distrito Federal, fornecendo a sua localização como Unidade
de Informação no organograma do Tribunal, sua infra-estrutura,
recursos humanos, acervo, estatísticas de trabalho, bem como as
tecnologias utilizadas para a consecução da sua missão institucional.
2. Público Alvo: Bibliotecários e Profissionais da Informação.
3. Programa: o programa foi previamente estabelecido pelo I Fórum
Nacional dos Bibliotecários dos Tribunais de Contas na tentativa de
uniformizar as apresentações. Neste sentido, foi acatada inteiramente a
sugestão do Fórum quanto à seguinte estrutura:
✔
✔
✔
✔
✔
✔
Organograma da Unidade da Informação;
Infra-estrutura e Organização;
Recursos Humanos;
Acervo (Biblioteca e Arquivo);
Estatísticas da Unidade de Informação;
Tecnologia da Informação.
4. Metodologia de Trabalho: Exposição Oral
5. Material didático: Apostila em Word preparada pela expositora
6. Recursos necessários: Microcomputador e data-show
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2. Histórico do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Biblioteca
Cyro dos Anjos
O Tribunal de Contas do Distrito Federal foi criado pelos artigos 14 a 18 da
Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, que fixou as estruturas da Administração da
nova Capital da República. Composto inicialmente de 05 (cinco) Ministros,
escolhidos entre personalidades proeminentes que marcaram presença na epopéia da
construção de Brasília: Cyro Versiani dos Anjos (Presidente), Saulo Diniz, Moacyr
Gomes e Souza, Segismundo de Araújo Mello e Taciano Gomes de Mello. Foi
instalado oficialmente em 15 de setembro de 1960.
Com o advento da Lei nº 91, de 30.03.90, o Tribunal de Contas do
DF passou a ter 07 (sete) Conselheiros, 01 (um) Procurador-Geral, 03 (três)
Procuradores e 03 (três) Auditores, que atuam como substitutos de Conselheiro.
Em face da promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal, em 8
de junho de 1993, o TCDF ajustou-se às novas diretrizes distritais, mediante a
publicação da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, atual Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, auxiliar do Poder
Legislativo no exercício do controle externo, tem a competência da fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal e das
entidades da Administração Direta, Indireta e das Fundações instituídas ou mantidas
pelo Poder Público, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia,
economicidade e efetividade.
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3. Organograma da Unidade de Informação
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Integram a estrutura administrativa do TCDF as seguintes unidades:
- Órgãos da Presidência:
- Gabinete do Presidente
- Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa
- Consultoria Jurídica
- Secretaria das Sessões
- Núcleo de Informática e Processamento de Dados
- Órgãos Vinculados à Presidência:
- Gabinete dos Conselheiros
- Gabinete dos Auditores
- Gabinete do Procurador-Geral
- Gabinete dos Procuradores
- Órgãos Executivos:
- Inspetorias de Controle Externo
- Diretoria-Geral de Administração (Divisão de Serviços Gerais/Seção de
Documentação)
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4. Infra-estrutura e Organização
A Biblioteca do Tribunal de Contas do Distrito Federal, é denominada
Biblioteca Cyro dos Anjos em homenagem ao primeiro presidente desta Casa e,
também, membro da Academia Brasileira de Letras.
A Biblioteca Cyro dos Anjos situa-se no edifício anexo ao Palácio Costa e
Silva, subsolo, medindo aproximadamente 300 m2, possuindo em suas dependências:
1. Sala de multimeios, com 3 (três) microcomputadores com móveis
ergonômicos para usuários externos;
2. Sala de reunião com TV de 20", vídeo-cassete e mesa com 6 lugares;
3. Local de estudo individualizado e em grupo;
4. Local para leitura de diários e jornais;
5. Balcão de empréstimo e referência;
6. Sala de Serviços Técnicos:
6.1.
Gerência;
6.2.
Processos Técnicos (2 salas); e
6.3.
Coordenação do SILEGIS e da Revista do TCDF
6
A Biblioteca Cyro dos Anjos, para a realização de suas atividades, conta
com:
1) 8 (oito) microcomputadores;
2) 3 (três) impressoras;
3) 1 (uma) impressora de código de barras;
4) 1 (uma) impressora térmica para impressão de recibos de devolução de
obras;
5) 2 (dois) leitores de código de barras;
6) 1 (um) scanner;
7) 1(um) aparelho de Fax;
8) 6 (seis) linhas telefônicas.
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5. Recursos Humanos
QUADRO DE LOTAÇÃO
SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - BIBLIOTECA
GRUPOS DE
CARGOS
LOTAÇÃO
ATUAL*
CARGO
LOTAÇÃO*
IDEAL
I
Cargos de Nível
Superior
Analista de Administração
Pública - Bibliotecário
3
5
II
Cargos
Intermediários
Técnico de Finanças e
Controle Externo
Técnico de Administração
Pública - A
Técnico de Administração
Pública - B
5
7
2
0
1
1
III
Cargos das
Atividades de
Apoio
Auxiliar de Administração
Pública - A
• Incluindo o(a) titular da unidade.
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6. Acervo (Biblioteca e Arquivo)
6.1 Biblioteca
O acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas é composto de livros,
periódicos, obras de referência, folhetos, teses, separatas e documentos em meio
eletrônico. É essencialmente voltado para a área jurídica, dando ênfase a todos os
ramos da Ciência do Direito.
É composto aproximadamente de:
a) 10.000 livros;
b) 150 documentos em meio eletrônico (CD-ROM"s e disquetes e fitas de
vídeo)
c) 67 títulos de periódicos, sendo:
39 títulos obtidos por meio de assinatura; e
28 títulos por doações.
d) Coleção completa do Diário Oficial do Distrito Federal;
e) Coleção do Diário Oficial da União desde 1960; e
f) Coleção das Leis desde 1810.
Encontra-se disponível, via Intranet e Internet, a "home-page" da
Biblioteca, no site: www.tc.df.gov.br, que permite ao usuário a obtenção de
informações sobre os seus produtos e serviços.
O acervo bibliográfico é aberto a todos os usuários e encontra-se
automatizado por meio da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, mantida pela SEI
(Secretaria Especial de Informação do Senado Federal).
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Na organização do seu material bibliográfico adota-se o Sistema de
Classificação Decimal Universal (CDU).
Dispõe também de sistema de código de barras que viabiliza de forma ágil
e eficaz o empréstimo das obras.
A Biblioteca atualiza seu acervo
solicitando a aquisição de material
bibliográfico junto às editoras por meio de catálogos e sugestões do corpo técnico
desta Corte e demais servidores, bem como busca na internet e em outros meios de
comunicação disponíveis, atentando para as áreas do conhecimento escolhidas como
prioritárias para este Tribunal.
O processo de aquisição de livros é feito mediante livreiro, selecionado em
processo de licitação, em 2003 foram gastos cinqüenta e dois mil reais na aquisição
de obras.
6.2 Arquivo
O Arquivo Central do Tribunal de Contas do Distrito Federal está instalado
numa área de 194 m2, com capacidade total para 930 metros lineares de documentos.
Atualmente, estão sendo utilizados cerca de 750 metros lineares, 80% de sua
capacidade. Este volume corresponde a 71.000 processos (66% do total) e
documentos de diversas Unidades da Casa, incluindo o Gabinete da Presidência,
Inspetorias e Unidades da Diretoria-Geral de Administração.
Para a execução dos procedimentos relativos à eliminação de documentos,
foi designada a Comissão de Avaliação de Documentos, composta pelo Chefe da
Seção de Protocolo e Arquivo, um representante da área jurídica e um da contábil,
um historiador e um representante das Inspetorias de Controle Externo, com pleno
conhecimento das atividades-fim do Tribunal.
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Em dezembro de 2002, a Comissão de Avaliação de Documentos concluiu
a atualização do Código de Classificação de Documentos de Arquivo e da Tabela de
Temporalidade de Documentos do Tribunal, como parte do Projeto de Reestruturação
do Sistema de Arquivo do TCDF.
Estes instrumentos estão sendo utilizados no Arquivo Central para
classificação e avaliação dos processos armazenados. Estão em processo de
avaliação, com vistas à eliminação, cerca de 21.000 processos, referentes ao período
entre 1960 e 1987.
Paralelamente, está em fase de implantação o Arquivo Fotográfico do
TCDF, contando com um acervo inicial de 822 fotografias e 753 negativos, datados
desde 1964.
Primeiramente, estão sendo identificados os eventos/personalidades
registrados nas fotografias. Em seguida, serão classificadas e acondicionadas em
material neutro, visando a sua preservação.
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7. Estatística da Unidade de Informação
LIVROS
PERÍODO
MÊS
ANO
Aquisição
100
1200
Empréstimo Efetuado
600
7200
Empréstimo Solicitado
30
360
Devolução
650
7800
Renovação
260
3120
PERIÓDICOS
PERÍODO
MÊS
ANO
Assinatura
-
39
Indexação de Artigos
149
1788
Empréstimo
120
1440
DIÁRIOS
EMPRÉSTIMO
MÊS
ANO
DOU
450
5400
DODF
700
8400
DCL
30
360
DJ
60
720
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8. Tecnologia da Informação
A Biblioteca do Tribunal de Contas do Distrito Federal participa,
juntamente com mais 15 bibliotecas da esfera federal e do Distrito Federal, da Rede
Virtual de Bibliotecas - Rede RVBI, a qual faz parte: Advocacia Geral da União AGU; Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF; Ministério da Justiça - MJ;
Câmara dos Deputados - CD; Ministério da Marinha - Estado Maior da Armada MM - EMA; Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Procuradoria Geral da
República - PGR; Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado
Federal - PRODASEN; Senado Federal - SF; Supremo Tribunal Federal - STF;
Superior Tribunal de Justiça - STJ; Superior Tribunal Militar - STM; Tribunal de
Justiça do Distrito Federal - TJDF; Tribunal Superior do Trabalho - TST, sendo
gerenciada pela Biblioteca do Senado Federal.
Atualmente, a Rede - RVBI engloba sete bases de dados bibliográficas
(OPAC,
CIRCULAÇÃO,
CATALOGAÇÃO,
ITENS,
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO e AQUISIÇÃO) com aproximadamente seiscentos e setenta mil
documentos e um milhão de exemplares de livros, fascículos de revistas e de jornais.
Possibilita-se, desta forma, o acesso simultâneo ao acervo das quinze bibliotecas
cooperadas.
A Biblioteca utiliza o novo software de gerenciamento de bibliotecas
denominado ALEPH, que adota o mesmo formato bibliográfico internacional usado
pelo seleto grupo das bibliotecas digitais.
Mantém o SILEGIS (Sistema Integrado de Legislação do Tribunal de
Contas do Distrito Federal) , atualizado por meio da indexação de normas jurídicas de
interesse do TCDF.
O Sistema Integrado de Legislação do Tribunal de Contas do Distrito
Federal - SILEGIS foi institucionalizado por meio da Portaria TCDF nº 290/98, que
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estabeleceu a atividade de monitoramento da edição de normas jurídicas de interesse
do TCDF e tem por objetivo integrar os efeitos da atuação dos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário sobre essa legislação, possibilitando ao usuário maior rapidez
em suas consultas.
As pesquisas solicitadas pelos usuários são respondidas utilizando-se os
seguintes recursos:
1. INTERNET;
2. Rede RVBI (Acesso às bases de dados do Sistema de Informação do
Senado Federal);
3. SICON (Sistema de Informação do Congresso Nacional - Legislação
Federal e Jurisprudência dos Tribunais Superiores);
4. Pesquisas realizadas nos periódicos : BLC, BDA, BDM, SUMA
ECONÔMICA, JURIS SÍNTESE, IOB, LEX, CONJUNTURA ECONÔMICA, HSM
MANAGEMENT, NOTADEZ, LTR, BRITANNICA SOCIETY, ILC, dentre outros,
e;
5. Por meio de contatos com órgãos afins.
Quanto à publicação e editoração, a Biblioteca coordena e organiza a
edição anual da Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, bem como outras
publicações de interesse do Tribunal.
A Biblioteca disponibiliza em sua página as seguintes publicações:
a) REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ,
para consultas em brochura e também por meio da Internet;
b) SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCDF, para consultas em
brochura e Internet; e
c) RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, apenas para consultas;.
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A Biblioteca Cyro dos Anjos indexa vinte e três títulos de periódicos
englobando todas as Revistas de Tribunais de Contas do País, trabalho hoje que se
constitui, apenas de atualização, sendo que a mesma tem relação direta com o envio
das revistas pelos respectivos Tribunais. (Ver quadro anexo).
A Biblioteca Cyro dos Anjos participa do projeto de construção do tesauro
da Rede RVBI, tendo em vista que o Vocabulário Controlado Brasileiro (VCB)
utilizado pela rede encontra-se obsoleto em face ao moderno conceito de instrumento
de tratamento e acesso à informação.
Este trabalho em muito beneficiará às Bibliotecas dos Tribunais de Contas
devido à inserção de termos que interessam mais diretamente às atribuições e
natureza destes órgãos no que pertine à recuperação e indexação de livros, periódicos
e todo material considerado pelos clientes destas Cortes de Contas.
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9. Conclusão
Ressaltamos, preliminarmente, o elevado significado para a gestão de
documentação pública, que se constitui no I FÓRUM NACIONAL DE
BIBLIOTECÁRIOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Agradecemos o convite e a oportunidade de participar deste evento, bem
como de apresentar o trabalho desenvolvido por nossa Biblioteca no cenário local,
Federal e, agora no escopo dos Tribunais de Contas.
É com prazer que trazemos ao Fórum a nossa modesta contribuição, no
intuito de que não só seja aumentada, mas, também, sempre melhorada, objetivando
nos aproximar do melhor conceito de qualidade do serviço de informação
desenvolvido atualmente.
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10. Bibliografia
- DISTRITO FEDERAL (BRASIL). Tribunal de Contas. 34° Aniversário:
1960-1994 - Ed. Comemorativa. Brasília: Divisão de Documentação, 1994.
- DISTRITO FEDERAL (BRASIL). Tribunal de Contas. Lei Complementar n° 1,
de 9 de maio de 1994.
- DISTRITO FEDERAL (BRASIL). Tribunal de Contas. PLANEST - Plano
Estratégico do Tribunal de Contas do Distrito Federal -1999-2003. Brasília.
- DISTRITO FEDERAL (BRASIL). Tribunal de Contas. Resolução 79 de 14 de
novembro de 1995.
- DISTRITO FEDERAL (BRASIL). Tribunal de Contas. Regimento Interno do
TCDF. Resolução 38 de 30 de outubro de 1990.
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BIBLIOTECA CYRO DOS ANJOS
Chefe da Seção de Documentação: Vânia de Fátima Pereira
Chefe-substituta: Carmen Regina de Oliveira Cremasco
Coord. do SILEGIS e Revista do TCDF: Lilia Márcia P. V. de Oliveira
Edifício Anexo do Palácio Presidente Costa e Silva, Praça do Buriti, 70075901 Brasília, DF.
Telefones:
(61)314-2273 - Chefia;
(61)314-2274 - Serviços Técnicos;
(61)314-2226 - Pesquisa e Referência;
(61)314-2270 - Balcão de Empréstimo;
(61)314-2103 - Sala de Multimeios;
(61)314-2259 - Fax
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