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Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro
CEP: 65.070-020
São Luís-MA
NATALINO SALGADO FILHO
Reitor
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
SILVIA HELENA CAVALCANTE DE SOUSA
Gerente de Atenção à Saúde
RITA DA GRAÇA CARVALHAL FRAZÃO CORRÊA
Gerente de Ensino e Pesquisa
Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUMÁRIO
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
Página
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
03
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 71, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
04
PORTARIA Nº 73, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
05
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
06
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
07
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
08
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
09
PORTARIA Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
10
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
11
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
11
Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Republicada por incorreção*
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº
125, de 11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência
para a prática dos atos de gestão específica;
considerando o disposto no Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
que considera atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza,
condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à
saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos;
considerando que, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Portaria 125/2012/EBSERH,
cabe ao Superintendente do HU administrado pela EBSERH conceder adicional de
insalubridade e periculosidade, mediante laudo emitido pelo médico do trabalho e
análise dos requisitos estabelecidos pelas normas legais e infralegais pertinentes;
considerando o que consta do Processo (004237/2014-70); RESOLVE:
Conceder aos profissionais do cargo de Médico, Fisioterapeuta, Terapeuta
ocupacional, Cirurgião dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em
laboratório e Psicólogo lotados na Unidade Renal do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), adicional de insalubridade em grau
médio, correspondente a 20% (vinte por cento), com efeitos financeiros a contar do
exercício na Unidade.
Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
* Nota de Retificação: Republica-se o presente Ato, publicado no Boletim de Serviço Local nº 31, de
19/11/2014, em razão da inclusão do cargo de Psicólogo entre os profissionais que receberão
adicional de insalubridade, conforme indicado no laudo emitido pelo Engenheiro de Segurança do
Trabalho.
03
Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 71, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Republicada por incorreção*
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria nº 125, de 11/12/2012,
publicada no DOU de 13/12/2012, RESOLVE
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão para coleta seletiva solidária do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).
Edenilde Alves dos Santos. SIAPE nº 1452498. Chefe do Setor de Hotelaria Hospitalar
Diogo de Freitas Maciel. SIAPE nº 1550201. Chefe da Divisão de Administração
Andréa Alcoforado de Souza. SIAPE nº 2113199. Analista Administrativo
Fernando Pereira Marinho Júnior. SIAPE nº 2167872. Analista Administrativo
Revogar a Portaria nº 65 de 10 de outubro de 2012.
Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se
JOYCE SANTOS LAGES
* Nota de Retificação: Republica-se o presente Ato, publicado no Boletim de Serviço Local nº 32, de
05/12/2014, em razão da seguinte incorreção: onde se lê “Revogar a Portaria nº 54 de 06 de junho de
2011”, leia-se “Revogar a Portaria nº 65 de 10 de outubro de 2012”
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Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 73, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que
dispõe o Código de Ética do Servidor Público, e o que dispõe o Decreto 6.029/2007,
RESOLVE
Art. 1º Instituir a Comissão de Ética do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HUUFMA/EBSERH, integrante do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo
Federal.
Art. 2º Compete à Comissão de Ética:
I - dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas éticas a que estão
subordinados os servidores e empregados, e deliberar em relação a casos omissos;
II - apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas
éticas pertinentes;
III - disseminar informações e desenvolver capacitação, junto às unidades e setores
da Ebserh, em relação a orientações de ética profissional no âmbito do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão;
IV - elaborar e aprovar seu regulamento interno;
V - exercer outras atividades inerentes às suas finalidades.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros titulares e suplentes sob
a presidência de Tania Maria Ferreira de Medeiros, Chefe do Setor Jurídico.
TITULARES:
Tânia Maria Ferreira de Medeiros, Chefe do Setor Jurídico. Mat. 0406875
Diogo de Freitas Maciel, Chefe do Setor de Administração. Mat. 1550201
Erivan dos Santos Lima, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. Mat. 1618660
Silvia Helena Cavalcante de Sousa, Gerente de Atenção à Saúde. Mat. 3198150
Sirlei Garcia Marques, Chefe da Unidade de Planejamento. Mat. 0551076
SUPLENTES:
Alessandra Enes Rocha, Chefe do Setor de Infraestrutura Física. Mat. 1098862
Amanda Cristina Cruz Lima, Psicóloga Organizacional. Mat. 2100472
Geisa Beltrão dos Reis Viana, Assistente Social. Mat. 0271984
Simone do Nascimento Costa Braz, Assistente Administrativo. Mat. 2136345
Vânia do Perpétuo Socorro Bastos Cantanhede Holanda, Chefe da Divisão de Gestão do
Cuidado. Mat. 2319650
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
JOYCE SANTOS LAGES
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Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e em atenção ao PARECER PF Nº
86/2014/HUUFMA. RESOLVE:
Designar nos autos do processo nº 005217/2014-10, com base no Art. 149, da Lei
8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, os servidores estáveis e sem nenhum
impedimento legal, IRINEU MATOS SANTOS, matrícula SIAPE 551171; LORILENE DE
JESUS D’EÇA, matrícula SIAPE 1098688 e MILEVAN GEDEON GOMES, matrícula SIAPE
0551262, lotados no Hospital Universitário, para sob a presidência do primeiro,
constituírem comissão disciplinar destinada a apurar os fatos relacionados no
processo acima citado, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da
presente portaria, conforme o parágrafo único do Art.145 da Lei 8.112/90.
A Comissão, nos termos do Art. 152, §1º, Lei 8.112/90, até a data de encerramento
dos trabalhos, dedicará tempo integral ao processo, estando seus membros
dispensados do ponto.
Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
06
Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
Considerando o Memorando nº 385/2014, datado de 10 de Dezembro de 2014 da
Gerência de Atenção à Saúde do HUUFMA. RESOLVE
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro,
constituírem a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão.
Francisca Luzia Soares Macieira de Araújo. Médica. Mat. 0406864
Ana Gabriela Magalhães de Amorim. Nutricionista. Mat. 2136939
Camila Evangelista Xavier Carnib. Enfermeira. Mat. 10181363
Claudia Regina Nunes Eloi da Luz. Médica. Mat. 777003
Daniel de Almeida Carvalho. Farmacêutico. Mat. 1931914
Danielle França Furtado. Farmacêutica. Mat. 1438548
Giancarlos de Lima Bezerra. Nutricionista. Mat. 1820663
Keila Regina Santos Cruz. Médica. Mat. 8889
Lucia Danielly Gomes Lopes. Farmacêutica. Mat. 5006
Maria Leide Martins Viana. Nutricionista. Mat. 8469
Maria Raimunda Brito Pinheiro Ramos. Médica. Mat. 6549215
Maria do Socorro Nunes Souza. Nutricionista. Mat. 1537091
Rosimarie Morais Salazar. Médica. Mat. 2197959
Sâmara Pinto Costa. Enfermeira. Mat. 8555
Revogar a Portaria nº 39, de 28 de agosto de 2014.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
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Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
Considerando o Memorando nº 232/2014, datado de 12 de dezembro de 2014,
originado da Gerência de Ensino e Pesquisa do HUUFMA, RESOLVE
Designar os abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Processo Seletivo
da Residência em área Profissional da Saúde em Cirurgia e Traumatologia BucoMaxilo-Facial para a Turma 2015/2017, aprovada em “Ad Referendum” pela
Coordenação da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS).
Prof. Dr. Eider Guimaraes Bastos - Presidente
Prof. Dr. Luis Raimundo Serra Rabelo
Prof. Ms. Josemar Camelo
Prof. Dr. Paulo Maria Santos Rabelo Junior
Prof. Esp. Hassan Lavalier de Oliveira Lima
Profª. Dra. Rita da Graça Carvalhal Frazão Correa
Profª. Esp. Ana Maria Régis Vasconcelos
AS Herlinda de Carvalho Diniz
Maristela da Silva - Secretária
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
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Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº
125, de 11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência
para a prática dos atos de gestão específica; RESOLVE:
Art. 1° Criar a Comissão de Cuidados Paliativos no âmbito do HUUFMA;
Parágrafo único: A Comissão será responsável pelas ações em Cuidados Paliativos
no Hospital Universitário incluindo medidas terapêuticas e assistência multiprofissional
ao paciente do diagnóstico ao óbito.
Art. 2º Serão atribuições da Comissão:
I - prestar assistência em Cuidados Paliativos aos pacientes do Hospital Universitário e
seus familiares, de acordo com os princípios definidos pela Organização Mundial da
Saúde (OMS);
II - assessorar a Gerência de Atenção a Saúde no desenvolvimento de ações em
Cuidados Paliativos;
III - dar apoio às iniciativas relacionadas aos Cuidados Paliativos no âmbito do
Hospital Universitário e realizar as articulações necessárias para a sua manutenção,
integração e ampliação;
IV - vincular as ações de cuidados paliativos deste hospital às Políticas Públicas de
Humanização em Saúde e de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde;
V - coordenar as ações educativas e de capacitação em Cuidados Paliativos no
Hospital Universitário.
Art. 3º A Comissão de Cuidados Paliativos do HUUFMA fica vinculado ao Setor de
Gestão da Qualidade (SGQ).
Art. 4º A composição da Comissão será a que segue sob a coordenação do Prof. Dr.
João Batista Garcia.
João Batista Garcia. Médico Anestesiologista. Mat. 407719
Adriana Oliveira Dias de Sousa. Terapeuta Ocupacional. Mat. 1938989
Anamada Barros de Carvalho. Médica Fisiatra. Mat. 1368976
Antonio Machado Alencar Junior. Médico Cancerologista Clínico. Mat. 1484096
Araceli Moreira de Martini. Enfermeira. Mat. 1569028
Diana Virginia Lopes de Araújo. Terapeuta Ocupacional. Mat. 2158486
Edilena de Jesus Sousa Santos. Psicóloga. Mat. 1453057
Kilvia Maria Lago dos Santos. Enfermeira. Mat. 2980024
Kivania Carla Pessoa. Fisioterapeuta. Mat. 1099388
Leila Moraes Nogueira Azevedo. Assistente Social. Mat. 2167351
Loide Gomes da Silva Ferreira. Assistente Social. Mat. 1534416
Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues. Aux. Oper. Serv. Diversos. Mat. 551425
Mariany Melo Oliveira. Médica Geriatra. Mat. 1603432
Maria Emilia Miranda Alvares. Psicóloga. Mat. 5629
Raimunda Suelly Batista Melo. Fisioterapeuta. Mat. 1185629
Raquel Vilela de Abreu Haickel Nina. Médica Cardiologista. Mat. 2511463
Vanise Barros Rodrigues da Motta. Médica Anestesiologista. Mat. 1311650
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOYCE SANTOS LAGES
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Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
Considerando o disposto no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que
regulamenta a modalidade de Licitação Pregão, na forma eletrônica, para
aquisição de bens e serviços, no âmbito da União.
Considerando a necessidade de atuação nos certames licitatórios do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HUUFMA e,
Considerando o Memorando nº 551/2014 da Gerência Administrativa do HUUFMA,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
Pregoeiros e de Equipe de apoio, no âmbito do Hospital Universitário da UFMA com
a finalidade de atuarem nos certames licitatórios do HUUFMA.
Matrícula PREGOEIROS / Cargo
1555669
ANA LAURA ALVES DE ARAÚJO. Assistente em Administração
549435
MARILEA CASTELHANO DE JESUS. Agente Administrativo
2101366
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SODRÉ. Assistente Administrativo
2101064
GESSICA VIEIRA ARAUJO. Assistente Administrativo
2101249
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA. Assistente Administrativo
1629590
SAMUEL MARQUES DA COSTA FILHO. Assistente Administrativo
2138482
PERLA LUCILIA SILVA ROCHA. Assistente Administrativo
1904769
PAULA FRANCINEIDE DUTRA DA SILVA. Assistente Administrativo
Matrícula EQUIPE DE APOIO / Cargo
407797
LUIZ CAMPELO DE ARAÚJO. Agente Administrativo
2101088
THAIS CARVALHO FERREIRA. Assistente Administrativo
Art. 2º Revogar a Portaria nº 22, de 03 de julho de 2014
Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se
JOYCE SANTOS LAGES
10
Nº 34, Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria nº 125, de 11/12/2012,
publicada no DOU de 13/12/2012, RESOLVE
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Gerenciamento de Risco do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).
Jacione Lemos Botelho Maia, Mat. 2178444. Farmacêutica
Aldeídes dos Santos Pereira, Mat. 0550749. Enfermeira
Leandra Marla Aires Travassos Viana, Mat. 1505088. Farmacêutica
Leticia Prince Pereira Pontes, Mat. 9437. Farmacêutica
Tânia Pavão Oliveira Rocha, Mat. 1438127. Enfermeira
Tereza Rachel Gomes Alencar, Mat. 144006. Enfermeira
Victor Marinho Sousa, Mat. 2167861. Analista de Administração
Revogar a Portaria nº 16 de 25 de março de 2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria nº 125, de 11/12/2012,
publicada no DOU de 13/12/2012,
Considerando Memorando nº 563 de 26 de dezembro de 2014 da Gerência
Administrativa. RESOLVE:
Art. 1º Designar CONCEIÇÃO DE MARIA FRAZÃO LIMA ALBUQUERQUE, matrícula nº
2100607 para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Liquidação e Despesa do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, no período de férias do
seu titular, EDUARDO PINTO ARAÚJO, matrícula nº 0551680 a partir de 05/01/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura
JOYCE SANTOS LAGES
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