municipal
BOLETIM
Outubro 2008
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO
DE 2008
A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar
as faltas dos Vereadores Senhores Amadeu José
Silva Penim e do Dr. Carlos Filipe Pereira de
Oliveira, que não compareceram por se encontrarem de férias.
Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro:
Saneamento da Freguesia do Castelo – sistema em
baixa – 1.º grupo de redes de colectores – Caixas/
Alfarim/Meco/Torrões – 1.ª fase Alfarim – trabalhos
a mais Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
ADREPES-Associação para o Desenvolvimento
Rural da Península de Setúbal – aceitação do
cargo e nomeação de representante - aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Não atribuição de verbas por parte do Ministério
da Educação, para pagamento de vencimentos de Auxiliares de Acção Educativa afectos
ao apoio a alunos com necessidades especiais
– tomada de posição
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Requerimentos e Processos
Operações de loteamento – loteamento urbano – novo licenciamento por caducidade da
deliberação de 20/07/2005 – Quinta de S. José
– Sampaio – Jorge Pires
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Processo de obras n.º 160/77 – acerto de extremas – rectificação da deliberação de 23/06/1999
– Aiana de Cima – Dorindo Gaboleiro
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
N.º 22 | Ano 2 | Distribuição gratuita
Deliberações Diversas
7.ª Alteração ao orçamento e grandes opções
do plano 2008
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Regularização e Pavimentação da Zona Noroeste
da Área Central da Boa Água 1 – conclusão
– prorrogação de prazo
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Regularização e Pavimentação dos arruamentos
da Zona Poente na Boa Água 3 – trabalhos a mais
– 2.ª situação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Repavimentação da Avenida Principal da Quinta
do Conde – recepção provisória
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Celebração de protocolo entre a Câmara
Municipal de Sesimbra e as AUGI 1, AUGI 2, AUGI
3 e AUGI 9 da Lagoa de Albufeira – dispensa de
garantia para obras de urbanização e adiantamento de taxas – alteração da deliberação de
10/09/08
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante
– submissão a discussão pública
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Permuta de bem presente por bem futuro – construção do complexo desportivo e infra estruturas
na Avenida da Liberdade, em Sesimbra – ratificação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Classificação como caminho público o caminho
sito no Zambujal – Hugo Rodrigues
Deliberação: não apreciado.
Obras a executar no fogo sito na Avenida da
Liberdade, n.º 29, r/c em Sesimbra no âmbito do
RMARH – Mariana Santos
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Alienação da fracção “A”, 1.º esquerdo do Bairro
Antunes em Sesimbra – alteração da deliberação
de 20/07/2005 – Mateus Macedo
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Artemrede – adesão do município de Sesimbra
– envio à Assembleia Municipal
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Semana Gastronómica – Sabores de Outono
– normas de participação – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Ficando,
no entanto, sujeita a aprovação de futura alteração
orçamental a rubrica que não tem saldo suficiente.
Criação de um serviço de informação e mediação
para pessoas com deficiência ou incapacidade
SESIMBRA
– SIM-PD – celebração de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Sesimbra e
o Instituto Nacional para Reabilitação – projecto
– minuta – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Alunos com necessidades educativas especiais
e jovens portadores de deficiência – transportes
escolares – Tiago Castelo – subsídio
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Animação Verão – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Tripa Associação – arranjo de equipamento de
som – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Alteração das datas das reuniões ordinárias do
mês de Outubro
Deliberação: Aprovado, por unanimidade, alterar as datas das reuniões ordinárias do mês de
Outubro de 1 para 8 e de 15 para 22, à mesma hora
(9,30 horas) e no mesmo local (Sala Polivalente da
Biblioteca Municipal).
Informações – Decisões do Presidente
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 04 de Setembro de 2008; de 03 a 08 de
Setembro (zona 2) e de 08 a 12 de Setembro
(zona 3)
Informações do Presidente – Outras
• Contas intercalares de 2007 da AUGI 9 da Lagoa
de Albufeira
• Contas intercalares de 2007 da AUGI 42 do Casal
do Sapo
• Contas intercalares de 2007 da AUGI 14 da
Lagoa de Albufeira
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SESIMBRA
REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO
DE 2008
Voto de Pesar – Senhor José dos Santos Melo – A
Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o
voto de pesar e do mesmo dar conhecimento a
sua esposa e família.
Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro:
Workshop de Escrita Criativa – inscrição – fixação
do preço – aprovação
Ficha Técnica:
Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete
de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 750 exemplares | ISSN
1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A
Workshop terá lugar na Fortaleza de Santiago,
nos dias 18 e 19 do corrente. O preço para a inscrição é de 5 €.
Requerimentos e Processos
Quinta do Conde – destaque
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Pedido de comparticipação nos encargos das
obras de urbanização da Quinta do Conde
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Vistorias – obras de conservação em edificações
existentes – Conde 1, lote 2179 – Maria de
Lurdes Almeida
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Deliberações Diversas
8.ª alteração ao orçamento e grandes opções do
plano 2008
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Acerto de extremas para a construção de uma
rotunda na Corredoura – acordo a celebrar entre
a Câmara Municipal de Sesimbra e Horácio dos
Santos Rei Valente
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Liga dos Amigos da Quinta do Conde – construção de creche – candidatura ao programa
PARES – emissão de declaração de compromisso
– ratificação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Componente de Apoio à Família para a educação pré-escolar – ano lectivo 2008/2009 – normas reguladoras – anexo - aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Cooperativa de Habitação e Construção
Económica União Trabalhadora Zambujalense
– beneficiação do parque infantil – subsídio
eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo
no entanto a satisfação do encargo ficar sujeita a
aprovação de futura alteração orçamental.
Plano de Desenvolvimento Desportivo
2007/2008 – contratação de técnicos pelas
diversas colectividades do concelho – subsídios eventuais – alteração da deliberação de
07/02/2008
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Informações – Decisões da Vice-presidente
(Por motivo de férias do Presidente)
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental
de 06 a 11 de Agosto de 2008 zona I.
Informações do Presidente – Outras
• Permuta de bem presente por bem futuro
– construção de complexo desportivo e infraestruturas na Avenida da Liberdade – alteração da
data da realização da escritura – parecer jurídico
• Plano de Urbanização da Quinta do Conde
– emissão de certidões – lotes sem capacidade
construtiva – parecer jurídico
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL
(Por delegação do Executivo)
Reunião de 24 de Setembro de 2008
(De 4 de Setembro )
Requerimento. n.º 10895/07 – Espada &
Rodrigues, Lda. – Licenciamento de condomínio de 8 moradias piscina e muros – Caixas
– Deferido.
ZONA 2
de 3 a 8 de Setembro de 2008
Processo n.º 10/08 – Quinta da Franca–Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 25
– Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 9/08 – Quinta da Franca–Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 24
– Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 11/08 – Quinta da Franca–Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 26
– Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 12/08 – Quinta da Franca–Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 27
– Sesimbra – Deferido.
Centro Cultural e Desportivo da TMN, Clube PT e
Grupo Desportivo União da Azoia – I Challenge
Portugal PT – subsídio eventual
Deliberação: Não apreciado.
Processo n.º 13/08 – Quinta da França–Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 28
– Sesimbra – Deferido.
ANARESE – aquisição de equipamento e mobiliário – projectos e obras – subsídios eventuais
Deliberação: Não apreciado.
Processo n.º 14/08 – Quinta da Franca–Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 29
– Sesimbra – Deferido.
Associação de Beneficiência de Amizade e
Solidariedade de Sesimbra (ABAS) – reparação
da carrinha de 9 lugares – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Núcleo Cicloturista de Sesimbra – Encontro
Nacional de Cicloturismo em Sesimbra – subsídio eventual
Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Devendo, no entanto, a satisfação de ficar sujeita
a aprovação de futura alteração orçamental.
Informações – Decisões do Presidente
• Despachos de gestão urbana – zona ocidental
de 01 a 24 de Setembro de 2008 (zona I); de 18
a 29 de Setembro (zona II); de 18 de Setembro
(zona III); de 26 de Setembro (zona V).
• Despachos de gestão urbana – zona oriental de
11de Setembro de 2008.
Processo n.º 7/08 – Quinta da Franca – Sociedade
Imobiliária, S.A – Autorização para construção de
moradia – Encosta dos Sete Caminhos, lote 22
– Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 93/08 – Cooperativa de Solidariedade
Social, CRL “Novos Olhares” – Autorização
de utilização para estabelecimento de apoio
social – Largo Nuno Alvarez Pereira – Sesimbra
– Deferido.
ZONA 3
de 8 a 12 de Setembro de 2008
Processo n.º 104/08 – Pedro Miguel Valente Prata
Ginja – Construção de moradia e piscina – Quinta
do Peru, lote 157 – Indeferido.
Processo n.º 336/99 – João Pedro dos Santos
– Legalização de alterações em moradia – Rua
do Pinheiro Manso, lote 158 – Quinta do Peru
– Indeferido.
Processo n.º 173/05 – Proamar–Promoção e
Assessoria Imobiliária, S.A – Alteração da moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 41 –
Deferido.
Processo n.º 172/05 – Proamar–Promoção
e Assessoria Imobiliária, S.A – Alteração da
moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 40
– Deferido.
Processo n.º 110/05 – Proamar–Promoção e
Assessoria Imobiliária, S.A – Alteração da moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 38 –
Deferido.
Processo n.º 111/05 – Proamar–Promoção e
Assessoria Imobiliária, S.A. – Alteração da moradia – Urbanização Alto das Vinhas, lote 39 –
Deferido.
Processo n.º 66/07 – Artur Andrade e Irmã
Construções Lda. – Construção de moradia e
muro – Venda Nova, lote 23 – Deferido.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL
(Por delegação do Executivo)
Reunião de 8 de Outubro de 2008
ZONA 1
de 1 a 24 de Setembro 2008
Processo n º 46/94 – Paulo Fernando Branco
da Silva Santos – Legalização de alterações em
moradia – Zambujal – Deferido.
Processo n.º 121/08 – Vítor Hugo Macedo
Tomás Marques – Licenciamento construção
de moradia e muros – Estrada da Circunvalação
– Zambujal – Deferido.
Processo n.º 27/80 – João Evangelista de Jesus
Gonçalves – Legalização de Abrigo para Aves
– Alfarim – Deferido.
Processo n.º 74/08 – Herdeiros de Joaquim Lopes
da Costa Gaboleiro – Legalização de construções existentes – Casal da Regina – Almoinha
– Deferido.
Processo n.º 241/06 – Maria Antónia Cidade
– Legalização muro de vedação confinante com
a via pública – Zambujal – Deferido.
Processo n.º 107/06 – Rosemary Elinor Blandy
– Licenciamento Construção de edifício apoio
agrícola – Casal do Choupo, Casais da Azóia
– Deferido.
Processo n.º 66/79 – Florindo da Silva – Legalização
alterações em moradia, construção garagem e
escritório – Zambujal de Baixo – Deferido.
Processo n.º 331/00 – Marcolino Marquês Pinhal
Sangão – Instalação de estabelecimento de café
– Santana – Deferido.
Processo n.º 78/06 – Sónia Isabel Carvalho
Gaboleiro Marques – Legalização de alterações
da moradia – Zambujal de Baixo – Deferido.
Processo n.º 236/07 – António Júlio Baeta Ferreira
– Licenciamento construção de moradia e piscina – Rua dos Fetais – Aldeia do Meco – Deferido.
Processo n.º 30/08 – JSCM –Investimentos
Imobiliários Lda. – Construção de moradia bifamiliar – Zambujal – Deferido.
Processo n º 72/08 – António Júlio Baeta Ferreira
– Construção de moradia e piscina – Rua Pinhal
do Vale – Fetais – Deferido.
Processo n.º 59/08 – Maria Arlete Penim Polido
Lucas – Licenciamento alterações em edifício
– Alfarim – Deferido.
Processo n.º 266/94 – Maria das Neves Marques
– Licenciamento de alterações em moradia –
Urbanização Pinhal de Cima, lote 35 – Deferido.
ZONA 2
de 18 a 29 de Setembro de 2008
Processo n.º 174/07 – Tiago Alexandre Cadete
Marcelino – Alterações para instalação de estabelecimento de restauração, bebidas – Avenida
dos Náufragos n.º 5 – Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 290/07 – Restaurante “O Canhão”,
Lda. – Alterações em estabelecimento (SnackBar/Restaurante) – Rua da Fortaleza, n.º 13 –
Sesimbra – Deferido.
Processo n.º 220/04 – Ana Filomena Brito Santos
– Construção de piscina, muro e portão – Rua da
Macieira, lotes n.º s 51 e 51 A – Maçã – Deferido.
Processo n.º 176/07 – Maria Silvina Marques
Palmeirim – Reconstrução de edifício de habitação e comércio – Rua Cândido dos Reis, n.º s 60 e
62 – Sesimbra – Deferido.
ZONA 3
18 de Setembro de 2008
Processo n.º 105/08 – José Carlos Lda.
–
Construção de moradia e muro – Cotovia, lote
37 – Deferido.
ZONA 5
26 de Setembro de 2008
Processo n.º 98/08 – Carlos Manuel Coelho de
Carvalho – Construção de moradia e muro – Rua
António Aleixo, lote 147 – Lagoa de Albufeira
– Deferido.
Processo n.º 167/07 – Leopoldino Soares –
Legalização de moradia com alteração no muro
– Rua da Boa Nova, lote 152 – Lagoa de Albufeira
– Deferido.
Processo n.º 125/08 – Freitas Machado e Filhos,
Lda. – Construção de moradia unifamiliar piscina
e muro – Rua de Portugal, lote 14 – Lagoa de
Albufeira – Deferido.
Processo n.º 126/08 – António Luís Ribeiro
Machado – Construção moradia unifamiliar e
muro – Rua de Portugal, lote 4 – Lagoa de
Albufeira – Deferido.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO
URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL
(Por delegação de Executivo)
Processo n.º 62/00 – Vítor Manuel Silva Borges
– Legalização de telheiro – Boa Água 3, lote 133,
Fracção -A – *STP 6 m2 – Deferido.
STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE
DA CÂMARA
(POR MOTIVO DE AUSÊNCIA
DO PRESIDENTE) ZONA OCIDENTAL
(Por delegação do Executivo)
Reunião de 8 de Outubro de 2008
ZONA 1
de 6 a 11 de Agosto de 2008
Processo n.º 1/88 – Ana Luísa Sousa Gomes
– Licenciamento alterações em moradia –
Almoinha – Deferido.
Processo n.º 527/01 – Maria Fernanda Sousa
Castro – Construção piscina e casa das máquinas
– Avenida Principal, lote 6 – Caixas – Deferido.
Reunião de 8 de Outubro
(de 31 de Julho e 11 de Setembro 2008)
Processo n.º 18/06 – Wellness Spor City –
Actividades Desportivas, Lda. – Legalização de
alterações – Conde 1, lotes 1222, 1223, e 1224
– Deferido.
Processo n.º 98/07 – Domingos da Silva –
Construção de moradia em banda – Pinhal do
General, lote 265-A – *STP 324 m2 – Deferido.
Processo n.º 97/07 – Domingos da Silva –
Construção de moradia em banda – Pinhal do
General, lote 265 – *STP 324 m2 – Deferido.
Processo n.º 657/84 – Emídio Pires Manteigas
– Alteração à cobertura – Conde 1, lote 1009
– Deferido.
Aviso
Processo n.º 62/00 – Artur José Machado Queiroz
– Legalização de telheiro – Boa Água 3, lote 133,
Fracção–B – *STP 6 m2 – Deferido.
Processo n.º 527/00 – Paulo Rui Prazeres Vítor
Monteiro e outro – Construção de churrasqueira
– Urbanização da Roça, lote 11 – Indeferido.
Processo n.º 19/08 – Marcelina Maria Isidoro
Veríssimo – Licenciamento para ampliação de
um fogo – Alfarim – Deferido.
Processo n.º 46/94 – Paulo Fernando Branco
da Silva Santos – Licenciamento do muro confinante e não confinante – Zambujal de Cima
– Deferido.
Processo n.º 113/88 – Gonçalo Nuno Pinheiro
de Sousa – Licenciamento de moradia e construção de telheiro – Moinho das Caixas, n.º 4
– Deferido.
Edital
N.º 198/08 – GAOM/SAACM
PLANO DE URBANIZAÇÃO DA RIBEIRA
DO MARCHANTE
A Câmara Municipal de Sesimbra torna público que, na sua reunião de 24 de
Setembro de 2008, deliberou por unanimidade aprovar a abertura da Discussão
Pública do Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante, nos termos previstos
no artigo 77º. do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, na redacção do DecretoLei 316/2007 de 19 de Setembro.
A Discussão Pública decorrerá por um período de 22 dias úteis, contados 5 dias
após publicação do respectivo aviso na 2ª Série do Diário da República.
Durante aquele período, os interessados poderão consultar a proposta do Plano
na página da Internet da Câmara Municipal em www.cm-sesimbra.pt ou durante
as horas de expediente, todos os dias úteis, devendo dirigir-se ao Serviço de
Atendimento no edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Município, em
Sesimbra ou ao Gabinete da Quinta do Conde, no edifício do Mercado Municipal
na Rua Manuel de Arriaga, no Conde 2.
Os interessados deverão apresentar as suas observações, exposições ou sugestões em ofício devidamente identificado dirigido ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Sesimbra.
Mais se torna público, que a Câmara deliberou ainda promover uma sessão de
apresentação e discussão do Plano, a realizar no dia 1 de Novembro de 2008, às
16.00 horas, no Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2, na Quinta do Conde.
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO
ALTERAÇÃO
Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal
de Sesimbra:
Faz Público que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária,
ontem realizada, alterar os dias das reuniões ordinárias do mês de Outubro, para
as seguintes datas à mesma hora, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal:
1.ª Reunião Ordinária – dia 08 (quarta-feira)
2.ª Reunião Ordinária – dia 22 (quarta-feira)
Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que
vão ser afixados nos lugares de estilo.
Sesimbra e Paços do Município de Sesimbra, aos 25 de Setembro de 2008.
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Aviso
Aviso
N.º 142/2008/NOTARIADO
N.º 167/2008/ NOTARIADO
ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO
N.º 01/2002
ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO
N.º 11/2002
Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de
Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na reunião de 23 de Abril
de 2008, torna-se público que em nome de Menezes & Nunes, Ld.ª, com sede na
Rua Barão de Saborosa, n.º 261, 1.º Esq., em Lisboa, contribuinte n.º 502 821 485, é
emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2002, de 30 de Janeiro, de
que é titular Carlos Rui Homem Marques Duarte, do prédio sito no lugar de Fetais,
Aldeia do Meco, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito
na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 08981 da freguesia do
Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 233, Secção AA, da mesma freguesia.
O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do
que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na
redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, e a manutenção dos
restantes parâmetros, titula as seguintes alterações:
- Alterar área de implantação possível;
- Prever a existência de telheiro;
- Diminuir a STP prevista para garagem;
- Reformular a localização no lugar de estacionamento público;
- Estas alterações não implicam alteração da STP, volumetria ou densidade habitacional inicialmente autorizada;
- Não necessita de obras de urbanização.
Nos termos do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal
de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na sua reunião de 901-08, torna público que, em nome de Sampainveste – Gestão de Investimentos
Imobiliários, Ldª., contribuinte nº. 504 243 586, com sede na Urbanização do
Texugo, Lote 25 – Fracção A – Sampaio, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho
de Sesimbra, emitiu o aditamento ao alvará de loteamento nº. 11/2002 de que
é titular a mesma sociedade, do prédio sito no lugar de Corredoura, Santana,
freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na Conservatória
do Registo Predial de Sesimbra sob o nº. 08939, e inscrito na matriz sob o artigo
184º. da mesma freguesia.
O presente aditamento titula as seguintes alterações, que se traduzem, de acordo
com a deliberação tomada na reunião camarária de 7-05-08, e de conformidade
com os elementos constantes da anexa planta síntese, a rectificação dos projectos
das obras de urbanização e de:
Subdivisão do Lote 1 nos lotes 1A e 1B;
Subdivisão do Lote 7 nos lotes 7 A e 7B;
O número de lotes passa de 18 para 20 lotes;
A STP passa de 15.420,00 m2 para 15.870,00 m2;
É fixado o prazo de 10 para a realização das obras de urbanização.
Paços do Município de Sesimbra, aos 23 de Julho de 2008.
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Paços do Município de Sesimbra, 13 de Junho de 2008.
O Presidente da Câmara,
Augusto Pólvora, Arq.to
Aviso
N.º 181/2008/NOTARIADO
ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 03/2006
Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de
conformidade com a deliberação tomada na reunião de 21 de Maio de 2008, torna-se público que em nome de A. C. M. Sousa, Ld.ª, com sede na Rua de Niza, n.º 9-A, Alto do
Moinho, Corroios, contribuinte n.º 501 176 799, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/2006, de 14 de Setembro, passado em nome de Sampainveste, Gestão de
Investimentos Imobiliários, Ld.ª, do prédio sito no lugar denominado Pinhal dos Eucaliptos, Charneca da Cotovia, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra, descrito na
Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 2.225, a fls. 33v do Livro B-7 da freguesia do Castelo e inscrito na matriz sob o artigo 71, Secção M, da mesma freguesia.
O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a manutenção dos restantes parâmetros, titula as seguintes alterações:
- Subdivisão do lote n.º 2 (já descrito sob o n.º 12903/20061127) em 26 lotes, que correspondem aos 26 fogos já previstos;
- Alteração ao polígono de implantação possível previsto para o lote n.º 1 (já descrito sob o n.º 12902/20061127), continuando a serem respeitados os afastamentos previstos
em RMEU;
- Criação de uma nova via a Nascente da propriedade;
- Criação de um espaço para a instalação do depósito de gás;
- Prever a possibilidade da existência de caves em todos os lotes;
- Um acréscimo de 2.071,00 m2 de área de cedência para o domínio público municipal, que resulta da nova via proposta de acertos na via prevista;
- Um acréscimo do número de lugares de estacionamento público de 16 para 24 lugares e dos locais para instalação do PT e do depósito de gás;
- A proposta não implica a alteração da STP, volumetria ou densidade habitacional.
Paços do Município de Sesimbra, 11 de Agosto de 2008.
A Vice-Presidente, em exercício,
Felícia Costa, Dr.ª
Aviso
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ABRIGO DO ARTIGO 9.º DA LEI 23/2004, DE 22 DE JUNHO
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer
forma de discriminação.
Funções a desempenhar
correspondentes
à categoria de:
Serviço
a que
se destina:
Prazo
de duração
do contrato:
Habilitações literárias
ou qualificações
profissionais adequadas:
1 Operário Semiqualificado
(Cabouqueiro)
Escalão 1;Índice 137
DOM/DEVC/
SCMAD/Z.Or
12 Meses
Escolaridade Obrigatória
Métodos
de
selecção:
Programa
das
provas:
Data, hora
e local da prestação
das provas:
Documentos
a
apresentar:
Prova de conhecimentos
prática e entrevista profissional de selecção
Abertura de um
cabouco fazendo a
remoção com materiais de limpeza
Dia 4 de Novembro de 2008
às 10h00 nas Instalações
Municipais da Quinta do
a)
Conde
As inscrições serão efectuadas na Divisão de Recursos Humanos, até ao próximo dia 31 de Outubro de 2008, durante o horário normal de expediente, sendo que no último
dia, as referidas inscrições apenas poderão ocorrer até às 12,30 horas.
a) Todos os candidatos deverão entregar no acto da inscrição fotocópia do certificado de habilitações, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de
segurança social e outros documentos que considere relevantes.
A Vereadora do Pelouro de Gestão de Recursos Humanos,
Maria Guilhermina Pinhal Ruivo