VIII Congresso Brasileiro de
Bioética
ENFERMAGEM
E BIOÉTICA
PROFª. DR. Mª MADALENA SANTIAGO
Búzios, RJ
Set / 2009
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CONFLITOS ÉTICOS - 3 categorias
1ª) dentro da própria equipe de
enfermagem.
◘ a) ausência de autonomia por opressão.
◘ b) ações que ferem o Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem
(CEPE).
2ª) conflitos na relação com os
pacientes.
3ª) conflito entre as diferentes
categorias profissionais.
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Razões para os conflitos
Busca de se privilegiar a execução de
técnicas ou os envolvidos.
Não no sentido debater alternativas de
conduta moralmente aceitáveis.
Ou que visem o melhor interesse dos
pacientes.
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• Formação profissional
• Pesquisas na área de ética
◘ Formação profissional – justificativa
◘ ◘ A especificidade inerente ao trabalho
de enfermagem, em sua atuação no
processo saúde-doença, que é de
assistir o outro num momento de
fragilidade.
◘
◘
A 2ª Conferência Mundial de
Educação Superior promovida pela
Unesco, em Paris, de 06 a 08 de julho de
2009, que define a educação superior
como "bem público“.
4
◘ Pesquisa na área de Ética/Bioética justificativa
◘
◘ Importância da realização de
pesquisas para preencher as lacunas
do conhecimento sobre temas éticos /
bioéticos.
◘ ◘ Para a qualidade do exercício da
enfermagem.
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• Formação profissional
◘ Breve histórico do ensino de ética
•1923 – criação da Escola de Enfermagem
Anna Nery/UFRJ e posteriormente
1926 da ABEn.
em
• 1994 – inclusão da bioética Portaria
nº 1712 de 15 / 12, MEC.
• 2000 – Portaria 1518 de 14/06 integrou os
conteúdos de bioética ao ensino da ética,
por iniciativa IES e ABEn junto SESu /
MEC.
• 2001 - Resolução CNE/CES nº 03, de 07/11
Diretrizes Curriculares Nacionais prevê temas
como princípios éticos, legais e humanísticos
inerentes ao cuidado de enfermagem.
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Situação atual do ensino de ética
◘
O ensino de ética / bioética
na
enfermagem está vinculado ao Código
de Ética Profissional.
◘ As discussões éticas na enfermagem,
pautam por uma postura conservadora
por privilegiar: visão deontológica,
orientação prescritiva e normativa,
restrita a um conjunto de normas e
códigos.
◘ Transmitido de forma teórica e abstrata.
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• A replicação da pesquisa do
Professor Sérgio Rego
•1ª parte: 70 estudantes de enfermagem
de todos os períodos acadêmicos, de 27
IES, das 5 Regiões.
•2ª parte: 250 professores e / ou
coordenadores da disciplina “Ética /
Bioética”, num universo de 721
instituições cadastradas no INEP, em
2008, retornaram apenas dezoito 18
questionários.
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Resultados
◘ O conteúdo de bioética, na maioria dos casos,
está vinculado à disciplina Ética / Exercício
Profissional , com CH de 30h/sem.
◘ Em algumas faculdades, além da sala de aulas
teóricas / expositivas o conteúdo é também
abordado em campos de prática.
◘ A disciplina de Ética/Bioética recebe
diferentes denominações.
◘ Conteúdo se fundamenta, principalmente, em
normas e legislações de enfermagem e leis
brasileiras.
◘ Em menor número, afirmam que o conteúdo é
repassado por meio de estímulo à reflexão, e
há também os que garantem que a ética foi
aprendida em casa ou em outras vivências
pessoais.
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Resultados
◘ Conflitos vivenciados referem relações
interprofissionais, entre eles a equipe de
enfermagem ou outros profissionais,
relacionados às faculdades e as instituições
de saúde.
◘ Diante de um conflito ético o recurso utilizado
é o Código de Ética e /ou a Lei do Exercício
Profissional.
◘ Há ainda os declaram não ter vivenciado
qualquer conflito ético.
◘ Professor responsável em geral, não tem
formação específica em Ética/Bioética.
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• Resultados da pesquisa: Temas de
pesquisas apresentadas no 10º Coloquio
Panamericano Investigacion em Enfermeria
◘ Dos 614 resumos analisados observou-se
591 (96,2%) eram referentes a outros
assuntos e os 23 (3,8%) restantes faziam
menção à ética.
◘ Constatou-se o deslocamento do foco da
perspectiva exclusivamente deontológica.
◘ Temas: qualidade, cuidado prestado, invasão
da intimidade, privacidade ao realizar os
cuidados, raramente, associados a conflitos
éticos.
◘ Outras sobre conhecimento teórico/prático
do cuidar, relacionadas ao respeito ao ser
humano na sua dimensão moral, ética,
ambiental, cultural, política e econômica.
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Considerações finais
Para prepararmos enfermeiros capazes
de estabelecerem relações competentes
e confiáveis.
É fundamental o compromisso de
despertar a responsabilidade, estimular
o debate e a reflexão sobre as questões
emergentes e persistentes, bem como a
busca por um ponto de equilíbrio entre
as necessidades de hoje e os desafios
futuros.
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• Por fim desejo formular três
questionamentos para nossa reflexão.
Quem são os profissionais estamos
formando, se o ensino de ética /
bioética no 3º grau está fundamentado
no CEPE?
Que conhecimento dá sustentação ao
cuidado
de
enfermagem
se
é
praticamente inexistente a realização
de pesquisas sobre temas éticos e/ou
bioéticos?
3) Qual a formação ética dos técnicos
e auxiliares que dão sustentação ao
cuidado de enfermagem?
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OBRIGADA
•Referências
1. UNESCO, 2009 http://www.brasilia.unesco.org/eventos/conferenciamundial-sobre-a-educacao-superior <acesso em 03/09/09>
2. FIGUEIREDO AM. Da ética à prática pedagógica: a busca do significado
do ensino da ética na enfermagem [Dissertação de Mestrado em
Enfermagem]. São Gonçalo (RJ) Universidade Salgado de Oliveira.
2001. 159 f. ).
3. GERMANO, RM. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil.
São Paulo: Cortez; 1993.
4. FIGUEIREDO AM. Da ética à prática pedagógica: a busca do significado
do ensino da ética na enfermagem [Dissertação de Mestrado em
Enfermagem]. São Gonçalo (RJ) Universidade Salgado de Oliveira.
2001. 159 f.
5. REGO, S. A formação ética dos médicos: saindo da adolescência com a
vida (dos outros) nas mãos. 2003.
6. RAMOS, F.R.S. O discurso da bioética na formação do sujeito
trabalhador da saúde. Trabalho, educação e saúde. v.5 n.1, 51-77, 2007
7. ANGERAMI, E.L.S. et al. Estudo comparativo da nomenclatura das
matérias e disciplinas do currículo mínimo com a utilizada pelas
escolas de enfermagem da região sudeste – Brasil. Rev.latinoam.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 4, n. 1, p. 31-46, janeiro 1996.
15
Continuação
8. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior.
Resolução CNE/CES 3/2001. Diário Oficial da União,Brasília, 9 de
Novembro de 2001. Seção 1, p. 37
9. FERREIRA, H.M.; RAMOS, L.H. Diretrizes curriculares para o ensino da
ética na graduação em enfermagem. Acta paul. enferm. v.19 n.3 São
Paulo jul. 2006
10. RAMOS, F.R.S. O discurso da bioética na formação do sujeito
trabalhador da saúde. Trabalho, educação e saúde. v.5 n.1, 51-77, 2007
11. PUPULIM, JSL, SAWADA, NO. O cuidado de enfermagem e a invasão
da privacidade do doente: um questão ético-moral. Rev Latino-am
Enfermagem 2002 maio-junho; 10(3):433-8.
12. GALVÃO, MTG; PEREIRA, MLD; BARROSO, MGT. Avaliação ética de
projetos de pesquisa de enfermagem no contexto das doenças
infecciosas. Texto Contexto Enferm 2005 Jan-Mar; 14(1):44-8. <acesso
em 05/09/09>
13. ZBOROWSKI, I.P. A comissão de ética de enfermagem na visão do
enfermeiro. São Paulo: USP, 2003. Disponível em:
<http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-08072004104524/.> Acesso em: 05.09.09
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