MINISTÉRIO DA SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Monitoramento da produção de
próteses dentárias
2015
2004
Política Nacional de Saúde Bucal
Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde
bucal dos brasileiros
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Reorganização da
Ampliação e
Atenção Primária em
saúde bucal
qualificação da
Alta Complexidade
Atenção Especializada
Equipe de Saúde
Bucal – Estratégia
Saúde da Família
Centros de
Especialidades
Odontológicas
Trat. Odont. para
Pacientes com
Necessidades
Especiais
Unidade
Odontológica
Móvel
Laboratórios
Regionais de
Prótese Dentária
Atenção
odontológica no
credenciamento
de CACON e
UNACON
Promoção e
prevenção
Fluoretação das
águas de
abastecimento
público
Reestruturação e
qualificação
Doação de
equipamentos
odontológicos
Incentivo à
pesquisa em
saúde bucal
coletiva
Vigilância e
Monitoramento
Centros
Colaboradores de
Vigilância em
Saúde Bucal
2012
2011
2010
2005-2009
R$ 150,00
R$ 100,00
R$ 60,00
FAEC – R$ 30,00
Recursos são repassados de acordo com faixa de
produção
•
•
•
PORTARIA Nº 2.374, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009
PORTARIA Nº 211/SAS, DE 13 DE MAIO DE 2011
PORTARIA Nº 1.825/GM, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
Entre 20 a 50
próteses por mês:
Entre 51 a 150
próteses por mês:
Acima de 150
próteses por mês:
R$ 5.000
R$ 15.000
R$ 20.000
2012
2013
Entre 20 a 50
próteses por mês:
Entre 51 a 80
próteses por mês:
Entre 81 a 120
próteses por mês:
Acima de 120
próteses por mês:
R$ 7.500
R$ 12.000
R$ 18.000
R$ 22.500
• Os LRPD visam suprir uma grande necessidade da
população brasileira, que é a reabilitação oral.
600.196
473.650
405.453
300.979
183.152
146.123
60.286
2006
144.107
88.459
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Laboratórios Regionais
de Próteses Dentárias
Total: 1.955
SB Brasil 2010
Necessidade de prótese
Idosos: 23% idosos necessitam de
prótese total em 1 maxilar
Adultos: 42% necessitam de
prótese parcial removível em 1
maxilar
1.Registro da
produção de prótese
dentária
Instrumento de Registro
da Tabela SUS
AIH
APAC
BPA
Autorização de
Internação Hospitalar
Autorização de Proc.
Ambulatorial
Boletim de Produção
Ambulatorial
Proc. Principal
Proc. Principal
Consolidado
Proc. Especial
Proc.
Secundário
Individualizado
Proc.
Secundário
Novos códigos: Portaria Nº 815 de 19/07/13
Registro da produção de prótese dentária
Unidade de Saúde que atende o usuário
Códigos dos procedimentos de prótese dentária realizados pelo cirurgião-dentista:
CÓDIGO
03.07.04.003-8
03.07.04.007-0
PROCEDIMENTO
INSTALACAO E ADAPTACAO DE PROTESE DENTARIA
MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL P/ CONSTRUCAO DE PROTESE DENTARIA
03.07.04.008-9
REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA
03.07.04.014-3
ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
03.07.04.016-0
INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
03.07.04.013-5
CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
03.07.04.015-1
AJUSTE OCLUSAL

O instrumento de registro dos procedimentos é o BPA Consolidado;

A produção mensal deve ser alimentada por meio do:
• Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS)
• no CNES da Unidade de Saúde (UBS ou CEO) que atende o usuário.
Atributos do
procedimento
Site: sigtap.datasus.gov.br
Instrumento de registro
a ser utilizado: BPA-C
CBOs compatíveis com o
procedimento
Ficha BPA-C
Acesse em:
ftp://arpoador.datasus.
gov.br/siasus/Documen
tos/BPA/Formulario_BP
A_C.pdf
Destacados em vermelho:
campos de preenchimento
obrigatório
CNES da Unidade de Saúde
(UBS ou CEO) que atende o
usuário
CBO do cirurgião-dentista
Destacados em vermelho:
campos de preenchimento
obrigatório
Registro da produção de prótese dentária
(Laboratório de Prótese Dentária)
Códigos dos procedimentos de prótese dentária do LRPD:
 Para fins de avaliação dos Municípios/Estados será contabilizada como produção a
soma de todos os 5 (cinco) procedimentos acima citados;

O instrumento de registro do procedimento é o BPA Individualizado;
 A produção mensal deve ser alimentada por meio do Sistema de Informação
Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) no CNES do LRPD.
Atributos do
procedimento
Instrumento de registro
a ser utilizado: BPA-I
CBOs compatíveis com o
procedimento
Ficha BPA-I
Acesse em:
ftp://arpoador.datasus.
gov.br/siasus/Documen
tos/BPA/Formulario_BP
A_I.pdf
CBO
protético ou dentista
Código do CNES:
LRPD (público ou
terceirizado do município)
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
• Código CNES
IDENTIFICÃO DO PROFISSIONAL:
• Nº CNS do profissional
• Nome do profissional
• CBO
• Mês/Ano
• Folha
UBS ou CEO (LRPD
terceirizado de outro
município)
IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE:
• Nº CNS do usuário
• Nome do paciente
• Sexo
• Data de nascimento
• Nacionalidade
• Raça/Cor
• Cód. IBGE Município
PROCEDIMENTO REALIZADO:
• Data do atendimento
• Código do procedimento
• Quantidade
• CID
• Caráter do atendimento
Destacados em vermelho:
campos de preenchimento
obrigatório
Registro da produção de prótese dentária
SIA
O SIA é o sistema que permite aos gestores locais o processamento das informações
de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do atendimento
ambulatorial pelos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS.
As informações extraídas do SIA  importante instrumento de gestão:
• ações de planejamento,
• programação,
• regulação,
• avaliação,
• controle e
• auditoria da assistência ambulatorial.
 Subsidia os processos da Programação Pactuada Integrada (PPI);
 Fornece informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução
dos gastos referentes à assistência ambulatorial;
 Oferece subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde.
Registro da produção de prótese dentária
Vale ressaltar a importância do gestor registrar na Ficha de Programação
Orçamentária (FPO)
a programação física e orçamentária ambulatorial, dos
estabelecimentos de saúde, tanto o LRPD quanto a Unidade de Saúde que atende o
usuário.
A programação deve estar coerente com o cálculo da capacidade instalada, a
Programação Pactuada e Integrada (PPI) e baseada em contrato/convênio com o SUS. Isto é
importante, pois, se o gestor não programar os procedimentos, a produção será rejeitada e
poderá ocasionar a suspensão do repasse.
Cada estabelecimento de saúde possui uma FPO.
Registro da produção de prótese dentária
Orientamos que os gestores municipais façam o monitoramento
mensal da:
Quantidade aprovada no SIA/SUS
x
Quantidade de próteses apresentada pelo município no
SIA/SUS
Divergência entre a
quantidade de próteses
apresentada no SIA/SUS
x
quantidade de próteses
aprovada no SIA/SUS
•MUNICÍPIO GESTÃO NÃO PLENA DO SISTEMA:
• dirigir-se ao estado, para reprogramar a
FPO;
•MUNICÍPIO GESTÃO PLENA DO SISTEMA:
• reprogramar a FPO na SMS.
Erros no registro
da produção de
prótese dentária
• PROBLEMAS RELATIVOS AO CNES:
Quantidade apresentada
ou aprovada não
aparecer na consulta
• CBO não existe;
• Profissional não existe (falta CNS/CPF do
profissional);
• Serviço não cadastrado;
registros foram
rejeitados
• Registro dos procedimentos na FPO.
• PROBLEMAS RELATIVOS A TABELA SUS:
• Código do procedimento errado;
• CBO não permitido.
2. Cadastro dos
estabelecimentos de
saúde no SCNES
Sistema de Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos de
Saúde
Cadastro SCNES
Laboratório Regional de Prótese Dentária
Estabelecimento
de saúde não
isolado:
Laboratório Público
ou Privado
Estabelecimentos
isolados:
Laboratório Público
ou Privado
Laboratório
terceirizado de
outro município
Cadastro SCNES
Cadastro no SCNES
Laboratório Regional de Prótese Dentária
 Estabelecimentos isolados: Laboratório Público ou Privado
• Tipo de estabelecimento : 39 - UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO – SADT
o Subtipo: 03 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD
• Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Privado
•Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Laboratório terceirizado de outro município:
• O gestor irá cadastrar na Unidade de Saúde do município o serviço de Laboratório de Prótese Dentária terceirizado.
• Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
• Característica: Terceirizado
Informar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO)
• CBO: 3224-10 – Protético Dentário e/ou
• CBO: 2232 Cirurgião-Dentista (qualquer CBO
dentro desta família).
Cadastro no SCNES
Laboratório Regional de Prótese Dentária
Site: cnes.datasus.gov.br
Estabelecimentos
isolados:
Laboratório Público
ou Privado
Estabelecimentos isolados: Laboratório Público ou
Privado
• Tipo de estabelecimento : 39 - UNIDADE DE SAÚDE DE
SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO – SADT
o Subtipo: 03 - LABORATÓRIO REGIONAL DE
PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD
• Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 - LABORATÓRIO REGIONAL DE
PRÓTESE DENTÁRIA
Cadastro no SCNES
Laboratório Regional de Prótese Dentária
Estabelecimento
de saúde não
isolado:
Laboratório Público
ou Privado
Site: cnes.datasus.gov.br
Estabelecimento de saúde não isolado:
Laboratório Público ou Privado
•Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 - LABORATÓRIO
REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA
Cadastro no SCNES
Laboratório Regional de Prótese Dentária
Site: cnes.datasus.gov.br
Laboratório
terceirizado de
outro município
Laboratório terceirizado de outro município:
• O gestor irá cadastrar na Unidade de Saúde do
município o serviço de Laboratório de Prótese
Dentária terceirizado.
• Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE
LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA
o Classificação: 001 - LABORATÓRIO REGIONAL DE
PRÓTESE DENTÁRIA
• Característica: Terceirizado
Laboratório
privado
CNES do Laboratório terceirizado – Cadastrar:
Convênio: SUS
Laboratório
privado
Laboratório
privado
CNES do Laboratório terceirizado – Cadastrar:
Convênio: SUS
Laboratório
privado
CNES do Laboratório terceirizado - Cadastrar:
• Carga Horária do protético
• Atendimento SUS
Laboratório
privado
CNES do Laboratório terceirizado - Cadastrar:
• Carga Horária do protético
• Atendimento SUS
Cadastro no SCNES
Unidade de Saúde que atende ao usuário
 O estabelecimento de saúde que realizar atendimento ao paciente que
utilizará a prótese deverá informar:
• Serviço Especializado: 123 - SERVIÇO DE DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
o classificação: 007 - OPM EM ODONTOLOGIA.
3. Como fazer a
consulta da produção
de prótese dentária
DATASUS
www.datasus.gov.br
Anexo 1
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
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Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
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Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
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Anexo 1
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
1ª análise
No item Conteúdo:
 Orientamos que os gestores municipais
façam o monitoramento mensal da:
Qtd. Apresentada no SIA/SUS
x
Qtd. Aprovada no SIA/SUS
 Na 1ª análise pesquisar Qtd.apresentada;
Deve ser feita uma análise de cada vez.
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
Quantidade apresentada dos procedimentos de prótese dentária do município
Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br
2ª análise
No item Conteúdo:
 Orientamos que os gestores municipais
façam o monitoramento mensal da:
Qtd. Apresentada no SIA/SUS
x
Qtd. Aprovada no SIA/SUS
 Na 2ª análise pesquisar Qtd.aprovada;
Nos outros itens, repete toda a pesquisa
novamente.
Valparaíso de Goiás
Qtd. APRESENTADA
Qtd. APROVADA
Anápolis
Qtd. APRESENTADA
Qtd. APROVADA
5. Como pesquisar o
recurso financeiro
transferido para o
LRPD
SISMAC
sismac.saude.gov.br
sismac.saude.gov.br
sismac.saude.gov.br
CÓDIGO MUNICÍPIO
520620 CRISTALINA
PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
RECURSO
RECURSO
ANUAL (R$) MENSAL (R$)
GM 40 (10/01/12)
GM 1825 (24/08/2012)
R$ 182.750,00
R$ 15.229,17
MINISTÉRIO DA SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Setor de Administração Federal Sul Quadra 02
Lotes 5/6 Edifício Premium – Torre II sala 06
Brasília – DF
CEP: 70.070-600
Tel.: (61) 3315-9056
Correio eletrônico: [email protected]
Site: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnsb