6º encontro de
logística e
transportes
FIESP
14 e 15 de junho de 2011
Rotas de Comércio Internacional e
a Harmonização dos Agentes Intervenientes
ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA
Paulo Roberto Batista Villa
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
 Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;
 Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência;
 Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotas de
exportação e a integração regional na América do Sul;
 Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestação dos
serviços;
 Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e na prestação
dos serviços;
 Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários para consolidar
um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio e segurança jurídica a
todos os agentes do setor, inclusive o usuário.
2
O contexto
•
Cenário econômico
•
Ambiente político
•
Infraestrutura e logística de transportes
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
3
Infraestrutura e logística de transportes
• Visão
• Planejamento
• Modelo de exploração
• Regulação
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“Brasil: Sem Medo de Crescer”
4
Portos e terminais
Situação
Quantidade
insuficiente
Regulação
débil
EFEITOS
Preços altos
Produtividade baixa
Serviços limitados
Concorrência limitada
Competitividade baixa de produto
Barreiras
de
entrada
Sistema
logístico
travado
EFEITOS
Ineficácia
Competitividade baixa do país
Barreira ao desenvolvimento
Manutenção pobreza e miséria
Círculo vicioso
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
5
Infraestrutura logística
Terminais de contêiner X rotas do comércio internacional
 Importância e crescimento das cargas conteinerizadas;
 Amplitude do número de empresas e cargas;
 Comércio exterior e cabotagem;
 Gap de produtividade;
 Investimentos insuficientes: de 1996 a 2010, US$ 2 bilhões, ante
uma necessidade de US$ 6 bilhões – até 2020, + US$ 6 bilhões,
(recursos privados).
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
6
Rotas do comércio internacional
Evolução das exportações mundiais de mercadorias por região
Em percentagem (%)
Fonte: OMC
1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003
2009
América do Norte
28,1
24,8
19,9
17,3
16,8
18,0
15,8
13,2
América do Sul e Central
11,3
9,7
6,4
4,3
4,4
3,0
3,0
3,8
2,0
1,8
0,9
1,1
1,2
1,0
1,0
1,3
35,1
39,4
47,8
50,9
43,5
45,4
45,9
41,2
Ex-URSS / CEI
2,2
3,5
4,6
3,7
5,0
1,5
2,4
3,2
África
7,3
6,5
5,6
4,8
4,5
2,5
2,4
3,2
Oriente Médio
1,9
2,7
3,2
4,1
6,8
3,5
4,1
5,7
14,0
13,4
12,5
14,9
19,1
26,1
26,2
29,4
China
0,9
1,2
1,3
1,0
1,2
2,5
5,9
9,9
VALOR US$ bilhões
59
84
157
579 1.838 3.676 7.376 12.178
Brasil
Europa
Ásia
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
7
Rotas do comércio internacional
Evolução das importações mundiais de mercadorias por região
Em percentagem (%)
Fonte: OMC
1948
1953
1963
1973 1983 1993 2003 2009
América do Norte
18,5
20,5
16,1
17,2
18,5
21,4
22,4
17,5
América do Sul e Central
10,4
8,3
6,0
4,4
3,8
3,3
2,5
3,6
1,8
1,6
0,9
1,2
0,9
0,7
0,7
1,1
45,3
43,7
52,0
53,3
44,2
44,6
45,0
41,6
Ex-URSS / CEI
1,9
3,3
4,3
3,6
4,3
1,2
1,7
2,7
África
8,0
7,0
5,2
3,9
4,6
2,6
2,1
3,3
Oriente Médio
1,7
2,0
2,2
2,6
6,2
3,3
2,7
4,0
13,9
15,1
14,1
14,9
18,5
23,7
23,7
27,4
China
0,6
1,6
0,9
0,9
1,1
2,7
5,4
8,1
VALOR em US$ bilhões
62
85
164
594 1.882 3.786 7.689 12.421
Brasil
Europa
Ásia
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“Brasil: Sem Medo de Crescer”
8
Rotas do comércio internacional
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
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Rotas do comércio internacional
Premissas para inserção do Brasil em classe mundial
 Ampliação da oferta de infraestruturas e serviços de transportes
em todos os modais, mas sobretudo, em ferrovias, aeroportos,
portos e terminais de contêiner;
 Melhoria de qualidade da infraestrutura e serviços existentes.
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
10
Agentes intervenientes e anuentes
Órgãos da União
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Secretaria Especial dos Portos
Ministério dos Transportes / PNLT
Ministério da Defesa / Marinha / CP
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Fazenda / SPU e Alfândega
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Meio Ambiente / IBAMA
Ministério da Justiça / PF
Ministério da Saúde
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério de Turismo
Antaq
Antt
Anvisa
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
11
Agentes Intervenientes e anuentes
Histórico
• GEMPO / PIMOP
• PROHAGE
• PROCOMEX
• RF / Diana / Alfândega
• SEP / Porto Sem Papel = Janela Única Portuária
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
12
CONCENTRADOR DE
DADOS PORTUÁRIOS
JANELA
DUV
ÚNICA
DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
Situação
PROPOSTA
DUV
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
13
10
Agentes Intervenientes e anuentes
Premissas
1. A União assume a coordenação de todos os agentes intervenientes
e anuentes nos portos e aeroportos, para simplificar, tornar eficaz e
competitivo o despacho de cargas;
2. Portos e aeroportos são locais para movimentar carga = aumento da
capacidade de movimentação de cargas, por meio da limitação de
tempo de armazenagem na área primária, levando os agentes e
serviços para retroáreas e portos secos.
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
14
Agentes intervenientes e anuentes
Proposta de harmonização



Autoridade / comando único representa a União em todas as suas
funções;
Modelo com sistema de rede inteligente, simplificado e integrado,
para o desembaraço de cargas e mercadorias, no comércio
exterior e na cabotagem;
Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar, aprovar junto aos
usuários e implantar o novo sistema em prazo determinado.
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
15
“Brasil: Sem Medo de Crescer”

Autoridade / comando único da União, para atuação de seus
agentes, com sistema de rede inteligente;

Regulação focada na competitividade do dono da carga;

Aeroportos e portos são locais de movimentar carga;

Fim das “barreiras de entrada” aos investimentos aeroportuários e
portuários (alterações em Norma da Antaq e Decreto 6620).
6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
16
6º encontro de
logística e
transportes
FIESP
14 e 15 de junho de 2011
Muito obrigado!
ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA
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Paulo Roberto Batista Villa
Diretor Executivo
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