ATA
DA
SEGUNDA
REUNIÃO
DE
RESULTADO
DA
ANÁLISE
DAS
DOCUMENTAÇÕES
DE
HABILITAÇÃO,
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS E ADESÃO AO
MENOR PREÇO REGISTRADO, OBJETO
DO PREGÃO PRESENCIAL SRP SESC/MA
Nº 14/0005-PG.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Às quatorze horas do dia vinte e quatro de março de dois mil e quatorze, na sala de reuniões,
na Unidade Sesc Administração, sito na Av. Gomes de Castro, nº 132, Centro, São Luís-MA,
reuniu-se o Pregoeiro e a equipe de apoio, objeto da Portaria Sesc nº 3.337/2014, composta pelo
servidor Fábio Silva de Queiroz, Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação, e pela equipe
de apoio Analis Oliveira Teixeira e Eline dos Santos Ramos. OBJETIVO: Dar prosseguimento
a reunião iniciada às quatorze horas do dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano, com
objetivo de registrar preços para eventual contratação de empresas especializadas para
confecção de camisas, bermudas, calças, viseiras, bonés, coletes, sacolas, lenços, maiôs, sungas
e toucas para atender projetos institucionais das Unidades Operacionais do SESC/MA, conforme
Instrumento Convocatório e seus anexos, pelo prazo de 12 meses.DOS PRESENTES:
Compareceram à sessão os representantes Sra. Maria de Fátima Frazão Parga da empresa
PARGA E FILHOS LTDA – ME, Sra. Raimunda Carreiro Silva da empresa RAIMUNDA
CARREIRO SILVA – ME e considerando que a representante da empresa MARIA DOS
MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO – ME credenciada na primeira sessão não compareceu,
foi credenciado nos termos do edital o Sr. Wallace Markos de Araujo Silva da empresa MARIA
DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO – ME. DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Ao
analisar as documentações, o Pregoeiro informou que empresa MARIA DOS MILAGRES SOUSA
MOREIRA AQUINO – ME não apresentou o subitem 6.2.1 (Cédula de identidade dos sócios) do
edital, sendo assim a empresa está INABILITADA. Constatou-se ainda, que a empresa S. D.
MATERIAL ESPORTIVO LTDA – ME não apresentou o subitem 6.2.1 (Cédula de identidade dos
sócios) do edital, e apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) junto ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço – FGTS vencida, desatendendo o subitem 6.5.5 (Certidão de
Regularidade Fiscal (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, no
cumprimento dos encargos instituídos por lei) do edital, dessa forma a empresa também está
INABILITADA. O Pregoeiro declarou ainda as empresas PARGA E FILHOS LTDA – ME e
RAIMUNDA CARREIRO SILVA – ME HABILITADAS no certame. Em virtude das empresas
MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO – ME e S. D. MATERIAL ESPORTIVO
LTDA – ME terem sido inabilitadas, os itens registrados para as referidas empresas ficaram para
as empresas remanescentes, obtendo-se a seguinte classificação: a empresa PARGA E FILHOS
LTDA – ME ficou classificada em primeiro lugar para os itens 01, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15,
17, 18, 19, 20, 28, 31, 32, 35, 37, 38 e 46; e a empresa RAIMUNDA CARREIRO SILVA – ME 02,
03, 05, 06, 07,14, 16, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. DA
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS: Após análise e comparativo entre o valor pesquisado e cotado
pelas empresas, verificou-se que o item 20 cotado pela empresa PARGA E FILHOS LTDA – ME
ficou muito acima do valor estimado. Dessa forma, a Comissão solicitou desconto para o item e a
empresa PARGA E FILHOS LTDA – ME ofertou desconto para o item 20, cujo valor era de R$
31,00 (trinta e um reais), e após desconto ficou no valor de R$ 24,42 (vinte e quatro reais e
quarenta e dois centavos). DOS VENCEDORES: Considerando o valor de referência para cada
item, o Pregoeiro declarou a empresa PARGA E FILHOS LTDA – ME VENCEDORA dos itens 01,
Av. Gomes de Castro, nº 132, Centro, CEP 65020-230 - São Luís – MA
C.N.P.J: 04.155.096/0001-18 - Fone: (98) 3216-3826 / Fax: (98)3216-3877
e-mail: [email protected]
04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 28, 31, 32, 35, 37, 38 e 46; e a empresa RAIMUNDA
CARREIRO SILVA – ME VENCEDORA dos itens 02, 03, 05, 06, 07,14, 16, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
29, 30, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. DO ITEM CANCELADO: O Pregoeiro CANCELOU
o item 25 pois o lance ofertado ficou muito acima do valor de referência. DA ADESÃO AO
MENOR PREÇO: O Pregoeiro perguntou aos representantes das empresas se havia interesse
em aderir ao menor preço registrado, e os representantes das PARGA E FILHOS LTDA – ME e
RAIMUNDA CARREIRO SILVA – ME informaram que não tinham interesse em aderir aos
menores preços registrados. Logo após, o representante da empresa MARIA DOS MILAGRES
SOUSA MOREIRA AQUINO – ME manifestou o interesse em interpor recurso contra a decisão
do Pregoeiro. Assim, o Pregoeiro informou que seria aberto o prazo de recurso, conforme previsto
no edital, e tendo em vista a ausência da empresa S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA – ME,
esta ata será publicada conforme previsto no subitem 12.1 (As decisões, erratas, avisos,
resultados e esclarecimentos relativos a esta licitação serão comunicadas por meio do mural de
licitação do Sesc Administração e/ou do site www.sescma.com.br – Licitação) do edital.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi digitada a presente ata que
depois de lida e achada conforme, recebe a assinatura dos membros da Comissão de Licitação e
dos representantes presentes, estando todos de acordo com o conteúdo da mesma.xxxxxxxxxxxx
Fabio Silva de Queiroz
Pregoeiro e Presidente da CPL
Equipe de apoio:
Analis Oliveira Teixeira
Membro Efetivo da CPL
Eline dos Santos Ramos
Membro Efetivo da CPL
REPRESENTANTES
Sr. Wallace Markos de Araujo Silva
MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO - ME
Sra. Maria de Fátima Frazão Parga
PARGA E FILHOS LTDA - ME
Sra. Raimunda Carreiro Silva
RAIMUNDA CARREIRO SILVA - ME
Av. Gomes de Castro, nº 132, Centro, CEP 65020-230 - São Luís – MA
C.N.P.J: 04.155.096/0001-18 - Fone: (98) 3216-3826 / Fax: (98)3216-3877
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