SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672247
PORTARIA: 0449/14SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
7006527/RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES (VIGILANTE) / 2.5
diárias (Completa) / de 13/03/2014 a 15/03/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672256
PORTARIA: 0453/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(GRUPAMENTO FLUVIAL-16)
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
PONTA DE PEDRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54068461/JOSÉ MARIA ALVES MOTA (2ºSGT/PM) / 4.0 diárias
(Alimentação) / de 14/03/2014 a 17/03/2014
54068461/JOSÉ MARIA ALVES MOTA (2ºSGT/PM) / 3.0 diárias
(Pousada) / de 14/03/2014 a 17/03/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672267
PORTARIA: 0454/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA
EMBARCAÇÃO (GRUPAMENTO FLUVIAL-16)
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
PONTA DE PEDRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 4.0
diárias (Alimentação) / de 14/03/2014 a 17/03/2014
55908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 3.0
diárias (Pousada) / de 14/03/2014 a 17/03/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672277
PORTARIA: 0563/14SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DA GERENCIA DE TRANSPORTE
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571750563/PAULO
PIRAGIBE
DA
SILVA
(COORD.
DE
EMBARCAÇÕES) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/03/2014 a
29/03/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672083
PORTARIA: 027/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
DIRCEU OLIVEIRA NASCIMENTO
IPC
5463076
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
06122129745340000 0101000000
339039
4.000,00
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672086
PORTARIA: 389/2014
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
JACAREACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5451597/ISRAEL SANTOS ARAÚJO (IPC) / 10.0 diárias
(Completa) / de 09/03/2014 a 19/03/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
CADERNO 1  9
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672088
PORTARIA: 390/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TOMÉ AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5233100/CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS (IPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 07/04/2014 a 09/04/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672104
PORTARIA: 392/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
71480/ANTONIO PEDRO BONFIM PANTOJA (MPC) / 5.5 diárias
(Completa) / de 24/03/2014 a 29/03/2014
5836875/ELAINE CRISTINA DA SILVA COUTINHO (IPC) / 5.5
diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 29/03/2014
5234328/EVERALDO LUIS DA COSTA BARBOSA (IPC) / 5.5
diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 29/03/2014
5411696/PAULO AFONSO ALMEIDA VASCONCELOS (IPC) / 5.5
diárias (Completa) / de 24/03/2014 a 29/03/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672110
PORTARIA: 393/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
URUARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5205735/EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA SERRAO (EPC) / 7.0
diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 07/04/2014
5498597/GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS (IPC) / 7.0 diárias
(Completa) / de 31/03/2014 a 07/04/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672151
PORTARIA: 396/2014
Objetivo: PROCEDER DILIGÊNCIA DO IPL N° 235/2014.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5469899/CLAUDIO SERGIO SIQUEIRA (IPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 27/03/2014 a 27/03/2014
5332893/OTÁVIO DE JESUS ARAUJO RAMOS (IPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 27/03/2014 a 27/03/2014
54188987/PAULO DAVID CORREA RAIOL (DPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 27/03/2014 a 27/03/2014
5130255/ROBERTO CARLOS RAMOS FIGUEIREDO (EPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 27/03/2014 a 27/03/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672158
PORTARIA: 397/2014
Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54196044/ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (EPC) / 8.5
diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 08/04/2014
57193680/CARLOS MAIA FILHO (IPC) / 8.5 diárias (Completa) /
de 31/03/2014 a 08/04/2014
5206340/LUIZ CARLOS LOPES NASCIMENTO (IPC) / 8.5 diárias
(Completa) / de 31/03/2014 a 08/04/2014
5410690/MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES (IPC) /
8.5 diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 08/04/2014
57192809/WASHINGTON LUIS SANCHES DE ARRUDA FILHO
(IPC) / 8.5 diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 08/04/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672163
*PORTARIA Nº 007/2014-DGPC/PAD DE 04 DE
ABRIL DE 2014.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil)
CONSIDERANDO a instauração do Inquérito Policial nº
346/2014.000011-8, de 19/01/2014, na DCRIF, onde os
servidores ELIELSON SILVA SOUZA, ANDRÉ DOMINGOS
ANGRISANI BRICIO, ADNILSON BARROS DOS SANTOS –
Investigadores de Polícia Civil, e ANTÔNIO MUNIZ DE QUEIROZ
FILHO, Motorista de Polícia Civil, foram indiciados no tipo
penal 316 do CPB, por terem, em tese, exigido a quantia de
R$-20.000,00 (vinte mil reais), e recebido a quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais), do Sr. Celso Rabelo Perdigão, para
não proceder criminalmente contra o mesmo, fato ocorrido no
dia 09/01/2014, nesta capital, e demais fatos conexos;
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o ilícito administrativo
atribuído aos servidores em questão, através da instauração
de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de proceder
à fiel apuração dos fatos, assegurando-lhes os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
R E S O L V E: I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei
Complementar nº 022/94, figurando como acusados os servidores
ELIELSON SILVA SOUZA (Matrícula nº 5409586/1), ANDRÉ
DOMINGOS ANGRISANI BRICIO (Matrícula nº 5410916/1),
ADNILSON BARROS DOS SANTOS (Matrícula nº 51472410/1) –
Investigadores de Polícia Civil, e ANTÔNIO MUNIZ DE QUEIROZ
FILHO, Motorista de Polícia Civil (Matrícula nº 5331161/1), pela
prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada,
constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos
XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº
022/94 ; II – DESIGNAR os servidores MÔNICA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA – Delegadas de
Polícia Civil e CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO – Escrivão de
Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar,
sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra os servidores
em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do
contraditório e da ampla defesa; III – Deliberar que a Comissão
Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios
e, ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e
órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências
indispensáveis à instrução processual; IV – À Corregedoria Geral
da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos
Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno
cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
*Por motivos técnicos na Imprensa Oficial, esta Portaria
deixou de ser publicada na edição nº 32.620 DOE, do dia
10 de abril de 2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 672167
*PORTARIA Nº 008/2014-DGPC/PAD DE 08 DE
ABRIL DE 2014.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO: a instauração do Inquérito Policial nº
346/2014.000015-6-DCRIF, para apurar denúncias formuladas
pela adolescente TSF, a qual teria informado ter sido, em tese,
apreendida ilegalmente por determinação do DPC REINALDO
MARQUES JÚNIOR em uma das celas da delegacia da Cidade
Nova, no município de Marabá, bem como ter sido abusada
sexualmente pelos servidores EPC JORGE TADEU DO ESPÍRITO
SANTO GUILHON e IPC MARCELO SERRA ROCHA, além de ter
sido exigido-lhe certa quantia em dinheiro pelo servidor EPC
RODRIGO PAIVA DE BARROS para não ficar apreendida, e
demais fatos conexos;
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o ilícito administrativo
atribuído aos servidores em questão, através da instauração
de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de proceder
à fiel apuração dos fatos, assegurando-lhes os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa;
RESOLVE: I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei
nº 022/94, figurando como acusados os servidores REINALDO
MARQUES JÚNIOR – Delegado de Polícia Civil (Matrícula nº
57192620) – JORGE TADEU DO ESPÍRITO SANTO GUILHON –
Escrivão de Polícia Civil (Matrícula nº 5461731) – RODRIGO
PAIVA DE BARROS – Escrivão de Polícia Civil (Matrícula nº
57230050) – MARCELO SERRA ROCHA – Investigador de Polícia
Civil (Matrícula nº 5793363), pela prática, em tese, das condutas
acima descritas que, se comprovadas, constituem transgressões
disciplinares previstas no artigo 74, incisos VII, XIII, XIX
segunda parte, XXXIV, XXXV e XXXIX da Lei Complementar
nº 022/94; II – DESIGNAR os servidores HÉLVIA CHRISTINA
PESSOA DE MELLO, IVONE FERNANDES SHERRING e ROBERTO
NAZARENO CHADA RAMOS – Delegados de Polícia Civil, para,
através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência
da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta)
dias, as acusações citadas contra os servidores em questão,
assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório
e da ampla defesa; III – Deliberar que a Comissão Processante
terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda,
poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da
Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis
à instrução processual; IV – À Corregedoria Geral da Polícia Civil
e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para
que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do
presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
*Por motivos técnicos na Imprensa Oficial, esta Portaria
deixou de ser publicada na edição nº 32.620 DOE, do dia
10 de abril de 2014
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Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 14 de abril de 2014 às 07:52:51.