Revista de Políticas Públicas
ISSN: 0104-8740
[email protected]
Universidade Federal do Maranhão
Brasil
Alves de Macêdo, Lúcio Antônio
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA OE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
Revista de Políticas Públicas, octubre, 2012
Universidade Federal do Maranhão
São Luís, Maranhão, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321131651039
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METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO Luís E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E
AMBIENTAIS
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA OE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
Resumo: O texto apresenta os aspectos do Saneamento Ambiental considerados na Ilha do
Maranhão, sob uma perspectiva histórica, resgatando o papel do saneamento na melhoria da
qualidade de vida da população e ressaltando os baixos índices de cobertura dos serviços de
abastecimento de água (56%) e esgotamento sanitário (12%), bem como a precariedade da
destinação de resíduos sólidos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de
Ribamar. Enlatiza que, neste particular, não existem mais áreas disponíveis para construção de
aterros sanitários, em lace das implicações ambientais em áreas de proteção de mananciais. Como
resultado dos estudos se evidenciou a poluição das águas nos principais rios da Ilha com carga
poluidora de 60 ton/dia, comprometendo os usos múltiplos do rio Anil, Bacanga, Paciéncia e Tibiri,
bem como os altos índices de doenças inlectocontagiosas e mortalidade inlantil devido a
precariedade do Saneamento associado á problemática da geração de 700 tld de resíduos. Como
conclusão do estudo, aponta a necessidade de execução do planejamento ambiental, ordenando o
uso do espaço e adotando técnicas de controle sanitário e ambiental para a população.
Palavras-chave: Saneamento ambiental, degradação das bacias hidrográlicas, planejamento ambiental.
METROPOLlZATION THE ISLANO OF SÃO LUIS ANO ITS SANITARIES ANO ENVIRONMENTAL
IMPACTS
Abstract: The paper presents aspects 01 the Environmental Sanitation considered on the island 01
Maranhão, lrom a historical perspective, restoring the role 01 sanitation in improving the quality 01 lile
and highlighting the low leveis 01 coverage 01 water supply (56%) and sanitation (12%), and the
precariousness 01 the disposal 01 solid waste in the municipalities 01 São Luis, Paço do Lumiar,
Raposa and São José de Ribamar. ln particular there is no more available land lar construction 01
landlills, because 01 environmental implications in areas 01 watershed protection. As a result 01 the
studies showed that water pollution in major rivers 01 the island with the pollution load 0160 ton / day,
committing the multiple uses 01 the river Anil, Bacanga, Patience and Tibiri, as well as high rates 01
inlectious diseases and child mortality the precariousness 01 Sanitation problems associated with the
generation 01 700 t / d 01 waste. ln conclusion the study shows the need lar the implementation 01
environmental planning, ordering the use 01 space and adopting techniques 01 control and
environmental health lar the population.
Key-words: Environmental sanitation, hydrographical basin degradation, environmental planning.
Recebido em 09.11.2010. Aprovado em 16.06.2011.
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
rememorar o conhecido "Fenômeno
1 INTRODUÇÃO
MiIIs Reincke".
No início da década de 70,
a OMS -
Organização Mundial de
No
fim
do
século
passado o eng. Hiram F. Mills, da
famosa
Estação
Experimental
de
Saúde estabeleceu o conceito mais
Lawrence, Estados Unidos, juntamente
amplo de Saúde, considerando-a não
com o especialista de Saúde Pública
apenas a ausência da doença ou de
de Hamburgo, J.J. Reincke verificaram
infecção, mas também o bem-estar
a existência de uma correlação entre a
físico, mental e social do Homem.
redução
A
estima
mesma
que
pessoas
pelo
Organização
menos
faleçam
por
dez
dia
mil
de
mortalidade
por febre
tifóide e a redução de mortes devido a
outras enfermidades.
Alguns
em
países
já
consequência de acidentes e doenças
desenvolveram planos e programas de
causadas
obras
por
falta
de
habitação
sanitárias
com
apoio
em
adequada e de serviços essenciais de
resultados econômicos que podem ser
água potável e esgotos sanitários. Nos
alcançados cotejando-se o valor da
países em desenvolvimento, avaliou-
saúde para a produtividade e o custo
se que aproximadamente 80% dos
das doenças a nível nacional, em
leitos
cidades
hospitalares
vêm
sendo
ocupados por pacientes com doenças
onde
foram
implantados
sistemas de saneamento.
causadas direta ou indiretamente pela
Neste contexto, se insere a
água de má qualidade e por falta de
situação do Saneamento na Ilha do
saneamento.
Maranhão, onde os baixos índices de
Daí,
pode-se
inferir
a
cobertura
vêm
determinando
uma
amplitude da engenharia sanitária e
péssima qualidade sanitária de seus
seu papel fundamental para assegurar
habitantes e na qualidade ambiental
a saúde, o bem-estar, a produtividade
do meio, com a degradação de todas
e o desenvolvimento de uma cidade
as bacias hidrográficas dos rios da
como São Luís.
Ilha,
se
pela
baixa
os
cobertura do abastecimento de água
resultados a serem alcançados através
de 56% e do esgotamento sanitário de
de
de
apenas 12% nos municípios da Ilha de
pode-se
São Luís, que compreendem São Luís,
Para
um
bom
abastecimento
de
avaliar
especialmente
programa
água,
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
Raposa, Paço do Lumiar e São José
outra rede, em sentido inverso (do
de Ribamar . Na figura 1, vê-se o
usuário) para o corpo receptor.
Maranhão,
Finalmente, esse esgoto é
demonstrando a vulnerabilidade de
tratado de forma que a água recupere
suas águas.
características semelhantes à original
mapa
da
Ilha
do
ou, pelo menos, de forma a não alterar
2 ASPECTOS
DO SANEAMENTO
o corpo receptor.
AMBIENTAL
.:. Visão social
o
.:. Visão econômica
o
tratado
saneamento
como
uma
deve
indústria
saneamento constitui-se
ser
num
que
população. Estima-se que cerca de
item
essencial da saúde da
agrega valor a um bem - a água, que
70%
já vem
referem-se a menores de 10 anos com
se
tornando
escasso
em
algumas localidades. Assim temos:
de
água
água
bruta
poluição
(FUNASA)
Nacional de
na
Ilha
tem
mapeado as manchas espaciais de
endemias e áreas de risco, onde existe
3- tratamento
(estação
de Tratamento de Água -
ETA)
4- adução
à
associadas
A Fundação
Saúde
de
hospitalares
hídrica.
bruta
2- adução
internações
doenças
Etapas de produção:
1- captação
das
todo um ambiente propício a que haja
difusão de doenças.
Riscos para a saúde:
de
água
cólera, disenteria bacilar, febre tifóide,
tratada
5- estocagem
- por ingestão de água:
em
reservatório
gastrenterite,
diarreia
infantil
e
le ptospi rose.
6- distribuição (Rede de
- Através de contato direto
Distribuição e Conexão
com água: o principal exemplo é a
com Usuários)
esquistossomose. Na Ilha calculam-se
7- hidrometração
50 mil portadores.
A água servida produz o
esgoto sanitário, que é coletado em
- Aqueles
derivados
de
poluentes químicos e radioativos geralmente
efluentes
de
esgotos
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
industriais, na Ilha de São Luís, menos
de 55 das indústrias possuem
=
<>
o .......--..-.. ~,........ ~
---
v- v-
00
Fonte: Macêdo (2005).
Sistemas de Tratamento Industrial.
esgotamento sanitário, os resíduos
A redução e prevenção de
a drenagem urbana e o
saneamento
controle de vetores apresenta um
básico, aumentam a vida produtiva do
quadro bastante precário na Ilha do
indivíduo, seja pela ampliação da vida
Maranhão.
doenças,
do
sólidos,
através
média ou pela diminuição do tempo
A falta
de
infraestrutura
perdido (ausência no trabalho.). Além
sanitária no estado é fruto de uma
disso, "estima-se que cada Us$ 4
ação política e cultural perversa no
investidos
saneamento
decorrer dos séculos. Vale lembrar
representam uma economia de US$
que em São Luís as redes de esgotos
10 em saúde". Tais recursos poderiam
começaram
ser redirecionados para outras áreas
década de 70, na qual governos
de saúde.
anteriores priorizaram a utilização dos
em
3 SITUAÇÃO DO SANEAMENTO
NA ILHA DO MARANHÃO
a ser construídas
na
recu rsos
públicos
para
obras
de
praças,
estádios
de
futebol
e
viadutos, apesar da importância das
obras de água e esgoto que, via de
A situação do Saneamento
Ambiental
abrangente
no
no
abastecimento
seu
contexto
mais
regra, ficam escondidas debaixo da
terra.
qual
incluem
o
O Saneamento Básico é
de
água,
o
um dos aspectos de grande reflexo
R. Pai Púbf. / São Luís - MA / Número Especial/ p 363 - 370 /Outubro de 2012
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
nas
condições
população;
de
em
população
saúde
grande
o
infecciosas. Vale ressaltar que os
da
espaços urbanos para construção de
Nessa
aterros inexistem na ilha por diversas
parte,
maranhense.
perspectiva,
da
de
sistema
implicações ambientais.
abastecimento de água que atende a
80%
da
população
é
predominantemente administrado na
Conforme as Fotografias 1
e 2, a situação ambiental na Ilha é
bastante precária.
Ilha do Maranhão pela Companhia de
As causas relacionadas às
Águas e Esgotos do Maranhão -
enfermidades
CAEMA.
refletem a necessidade de ampliação
Fora
deste
população
dispõe
distribuição
em
sistema,
da
rede
a
de
estão
associadas,
dos serviços de saneamento básico,
em
função
das
instalações
como
inadequadas nos domicílios, onde a
Raposa e Paço do Lumiar pelos
mortalidade de menores de 5 anos
serviços
por 100 nascidos vivos é de 52,1%.
Municípios
Autõnomos
de
Água
e
Esgotos - SAAE, administrados por
(IBGE,2000).
prefeituras. Em muitas das quase 250
Segundo Macêdo (2005) a
localidades rurais não há sistema de
situação de um terço das águas na
abastecimento de água encanada;
Ilha
nestes, a população recorre a poços,
contaminação, nos rios da Ilha onde 3
cacimbões, riachos que, via de regra,
a 5 m3/s são lançados esgotos "ln
estão contaminados.
natura" por uma população em torno
Quanto
ao
sistema
de
de
do
Maranhão
é de
intensa
1,2 milhões de habitantes, a
Limpeza Pública, a coleta de lixo
poluição compromete os mananciais
domiciliar é precária. São Luís gera
cuja vazão média dos rios é da ordem
atualmente
700
domésticos
existente,
por
não
de
ton
resíduos
dia.
Quando
constitui
serviço
permanente e este fato traz sérias
10
m3/s,
sendo
a
região
hidrográfica dividida nas bacias dos
rios Anil,
Antõnio,
Paciência,
Cachorros,
Tibiri,
Santo
Jeniparana
e
quadro
outros, enquanto o consumo para fins
epidemiológico das comunidades de
de abastecimento para os diversos
baixa renda que vivem próximas a
usos é da ordem de 3,5 m 3/s.
consequências
lixões,
ao
de
contribuindo
para
a
proliferação de doenças parasitárias
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
LxioAntônioAwes de Macê<:b
Dianle
de
tais
falos,
respeto
é
do
lema
exige
Que
necessária uma grande reflex1ío a
Folografia 1 - Casas construídas em planície fiÚ'l'io-marinha (mangue).
Fonle Macêdo,2009.
Folografia 2 - Palafilas conslruídas em planíde f1Ú'1'io-marilha do Rio Anil
Fonte Macêdo,2009.
açôes imedl:llas por parte do go...emo
enfrenlamenlo
(a exemplo
(MACÊDO ,2005).
do Plano
Nacional de
Recursos Hídricos e Plano Nacional de
da
crise
ocupação
Ioda
como é o caso do Balalã
sociedade
para
o
água.
A Folografia 3 mostra
Resíduos Sólidos, já apro...ados) e de
a
na
dos mananciais
a
da Itla,
R. Po!. Pi1f:í I Siio Luís- MA I Mimem EspeçlfJlI p. 363- 370 IOIKlJtro de 2012
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
uma
contemplar a ampliação da oferta dos
agenda positiva para reverter o quadro
serviços e uma política direcionada ao
de saneamento no Maranhão deveria
atendimento
Diante
do
exposto,
das
Fotografia 3 - Represa do Batatã - Aspecto do Avanço da Ocupação Urbana
Fonte: Macêdo (2005).
populações socialmente mais pobres,
ocorrência de enchentes; a ocupação
com
de
das várzeas; as precárias condições
promover a qualidade de vida e a
para a destinação do lixo; a diminuição
saúde das comunidades.
de áreas verdes; a poluição do ar.
investimentos
capazes
Todas essas situações existem não
4 POLUiÇÃO AMBIENTAL E SUAS
somente
IMPLICAÇÕES
planejam ento,
mas
descontinuidade
da
Entre
podem
afetar
destaca-se
os
problem as
o
meio
a
que
ambiente
insuficiência
de
investimentos em saneamento básico:
a
intensa
poluição
dos
recursos
abastecimento
de
água
das
cidades; a deficiência no sistema de
drenagem
que
contribui
para
a
ausência
de
pela
atuação
administrativa, quando o processo de
priorização das atividades locais de
interesse
público
é
fragmentado,
gerando distanciamento entre governo
e cidadãos.
hídricos, em particular de mananciais
de
pela
O
vários
município
instrum entos
planejam ento,
Constituição
dispõe
de
legais
de
expressos
Federal,
visando
pela
a
R. Pai. Públ. / São Luís - MA / Número Especial / p. 363 - 370 /Outubro de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
inversão
destas
tendências:
Plano
realidade histórica implementada com
Diretor como instrumento básico da
a centralização política e tributária,
ação
característica dos anos 70. Assim, é
urbanística,
Diretrizes
Plano
Plurianual,
Orçamentárias
e
o
que
haja
um
resgate
desse papel, na perspectiva de que
Orçamento Anual.
De
fundamental
acordo
com
a
esses serviços contribuam
para a
Constituição Federal, em seu artigo
garantia de uma qualidade de vida
30, é competência dos municípios,
digna para a poluição.
organizar e prestar, diretamente ou
sob
regime
de
concessão
ou
Além
do
administrações
papel
das
municipais,
uma
permissão, os serviços públicos de
modalidade de gestão que se mostra
interesse local. Tal atribuição confere à
muito adequada, dada a abrangência
instância municipal a responsabilidade
que alguns serviços de saneamento
de
assumem,
é a da
saneamento, embora não exclua os
consórcios
intermunicipais.
níveis estadual e federal de atuar no
realiza-se um acordo entre municípios,
setor,
visando à realização de interesses e
da
gestão
dos
seja
serviços
no
campo
de
estabelecimento de diretrizes, seja no
objetivos
da
utilização
legislação
É
ou
assistência
necessário
de
dos
Nesses,
mediante
a
recursos humanos e
um
materiais de que cada um dispõe ou
envolvimento dessas instâncias em
que podem mais facilmente ser obtidos
algumas situações relacionadas ao
pela união de vários municípios. Esses
saneamento como as que apresentam
consórcios,
caráter supralocal, as que envolvem as
gestão do meio ambiente de forma
áreas metropolitanas e as associadas
mais
com a gestão dos recursos hídricos.
constituir-se
técnica.
ainda
da
comuns,
formação
global
além
e
de
permitirem
integrada,
em
a
podem
poderosos
Em diversos aspectos, os
instrumentos para a viabilização, por
municípios brasileiros e os da ilha do
exemplo, da disposição de lixo, da
Maranhão não fogem à regra; têm tido
produção de água, da disposição de
dificuldades em assumir seu efetivo
esgotos e do controle de enchentes,
papel de responsáveis pela gestão dos
em especial nas regiões conturbadas.
serviços
de
saneamento,
em
consequência de uma herança da
Em
geral,
a
organização
dos
consórcios obedece a regionalização
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
das bacias hidrográficas, o que torna
ambientais
mais
indicadores de qualidade ambiental
eficaz
a visão
da
proteção
ambiental.
que
agravam
os
urbana.
Sob o aspecto histórico, em
O sistema de abastecimento
atende
1987, a ONU publicou um documento
precariamente a 80% da população;
que mudou a forma como a economia
na bacia do Bacanga esta cobertura
mundial se desenvolveu a partir daí. O
só beneficia a metade da população.
documento conhecido como "Nosso
Já a rede coletora de esgotos que é de
Futuro Comum" servia de base para
30% na cidade, se torna inexistente na
a realização da Conferência RIO'92 e
bacia do Bacanga, que abriga 51
estabelecia
bairros e do Tibiri.
relação com o ambiente.
de
de
água
A
São
Luís
Limpeza
Pública
é
novos
Pode-se
princípios
afirmar
que
da
os
deficiente na questão do tratamento,
princípios
especialmente a reciclagem, pois as
desenvolvimento
condições de vias de acesso não
melhorado a qualidade de vida e
permitem o serviço convencional da
mobilizado
a
coleta que atende a 70% da população
defesa
práticas adequadas
da cidade.
proteção ambiental em outras capitais
sustentável
sociedade
têm
civil,
em
de
do país, porém o que se vê em São
urbana,
Luís é a deterioração do patrimônio
como por exemplo, em parte da bacia
físico, quanto à insustentabilidade de
do
alguns
problemática
Bacanga
observa
de
pelo
a
Também
se
estabelecidos
da drenagem
com
os
canais
de
retrocessos
na
Ilha
da
e
Política
Macaúba, da Salinas e do Coroado
Ambiental
a
própria
com problemas de assoreamento e
banalização do meio ambiente, como
alagamento de áreas vizinhas, são
ser observado no fato de se confundir
constantes ameaças à população.
o bem social com o bem do mercado,
como o fazem algumas empresas ao
5
ASPECTOS
DA
AMBIENTAL
E
pOLíTICA
propagarem suas ações ambientais.
SUAS
No caso específico de São Luís, foi
CONSEQUÊNCIAS
elaborado um Código Municipal de
Meio
A falta de planejamento e
Ambiente,
porém
nunca
implantado.
ações políticas públicas gera conflitos
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
A
partir
sessenta,
da
década
de
o
seu
intensifica-se
6 CONCLUSÃO
crescimento demográfico e espacial,
com
reflexos
significativos
o
na
crescimento urbano sem
apropriação do espaço urbano pela
planejamento acarretou problemáticas
população, de forma caótica sem os
estruturais no espaço do município de
serviços básicos, produzindo, desta
São Luís, que só comportaria SOO mil
forma, problemas ambientais diversos,
habitantes e hoje tem o dobro desta
em face da fragilidade do espaço
população;
ludovicense,
urgentemente
aliada
ao
excessivo
portanto,
de
um
precisa
ordenamento
acréscimo populacional de 200 mil
ambiental em que, sem proibir que a
para 1 milhão de habitantes em SO
cidade se expanda, proteja áreas de
anos,
interesse ambiental que a legislação
e
ausência
de
públicas
foram
a
os
de
planejamento
ingredientes
responsáveis
ambiental
a
milhares
de
políticas
venenosos
pela
que
são
pessoas
urbano
federal
determina,
proibindo
implantação de conjuntos residenciais
degradação
em
acometidas
Preservação Permanente).
em
áreas
de
A
muitos
APP
(Áreas
construção
de
de
novos
lugares da cidade, com 28,3% da
conjuntos habitacionais e ocupações
população vivendo em áreas de risco,
desordenadas
nos
agravando-se
dúvida,
ser
nestes
SO
anos,
deve
bairros,
feita
problemas tais como: supressão de
planejamento
vegetação
contemple
as
Saneamento,
visando
Iitorãnea,
edificações
(que
processo
de
construção
podem
afetar
transporte
de
o
de
mesmo
com
ambiental
eliminar
os
um
que
soluções
minimizar
sem
do
ou
impactos
sedimentos), falta de balneabilidade
sanitários e ambientais decorrentes,
das praias, por estarem contaminadas
para
por coliformes fecais, supressão dos
gerações futuras um ambiente mais
manguezais,
saudável.
mais
de
200
Iixões
que
possamos
garantir
às
espalhados pela cidade, lançamento
de 4S ton/dia de esgotos nos rios e
praias, e depósito de 90 ton de lixo em
REFERÊNCIAS
locais a céu aberto (lixões).
R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012
METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATíSTICA. Censo
2000. Brasília, 2000.
MACEDO, L. A. A. Gestão dos
recursos hídricos no Maranhão. São
Luís: Ed. UNICEUMA, 2005.
MACÊDO, L. A. A. Qualidade de vida
e meio ambiente. São Paulo: Ed.
JOTACÊ,2009.
Lúcio Antônio Alves de Macêdo
Engenheiro Sanitarista
Doutor em Saúde Pública pela Universidade
de São Paulo
Professor do Departamento de Saúde Pública
da Universidade Federal do Maranhão
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Av. dos portugueses, s/n, Campus do
Bacanga - São Luís/MA
CEP 65085-580
R. Po/ PÚbl. / São Luís - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012