AGRICULTURA FAMILIAR NO ENFRENTAMENTO DA POBREZA: um estudo no
município de Riachão do Dantas-SE
Daniele Ferreira Dias Macedo1
Valéria Souza Lopes de Almeida2
Soane Maria Santos Menezes Trindade Silva 3
RESUMO
Este texto analisa a agricultura familiar como forma de enfrentamento da pobreza no
município de Riachão do Dantas. Apresenta um perfil dos produtores associados da
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Tanque Novo e estuda a
relação existente entre a agricultura familiar e êxodo rural e as políticas públicas voltadas
para o fortalecimento dessa. Trata-se de um estudo de caso exploratório, qualitativo,
fundamentado no materialismo histórico dialético que demonstra os encontros e os
desencontros desta política pública voltada para o enfrentamento da pobreza no campo.
Palavras-Chave: Agricultura
Pobreza.Riachão do Dantas.
Familiar.
Política
Pública
de
Enfrentamento
da
ABSTRACT
This text examines the family farm as a way of fighting poverty in the municipality of
RiachãoDantas. Presents a profile of the associated producers of Associação de
DesenvolvimentoComunitário do PovoadoTanque Novo and studies the relationship
between family farms and rural exodus and public policies aimed at strengthening this.
This is a case study exploratory, based on historical materialism dialectic that
demonstrates the encounters and misunderstandings of this public policy focused on
fighting poverty in the countryside.
Keywords: Family Farming. Public Policy Coping Poverty. Riachão do Dantas
INTRODUÇÃO
A questão do trabalho na agricultura familiar tem sido analisada em instâncias
diferentes das relações interpessoais, uma vez que a história agrícola no Brasil
1
Assistente
Social
Graduada
pela
Faculdade
José
Augusto
Vieira
(FJAV),
e-mail:
[email protected].
2
Assistente
Social
Graduada
pela
Faculdade
José
Augusto
Vieira
(FJAV),
email:
[email protected].
3
Assistente Social e Docente do Curso Bacharelado em Serviço Social da Faculdade José Augusto Vieira
(FJAV), email: [email protected].
457
sempre esteve ligada à história do processo de colonização, no qual a dominação social,
política e econômica das grandes propriedades foram privilegiadas. Assim, a grande
propriedade recebeu estímulos expressos na política agrícola que procurou modernizar e
assegurar sua reprodução, enquanto a agricultura familiar sempre ocupou um lugar
secundário e subalterno na sociedade brasileira (WANDERLEY, apud BALSAN, 2006).
Essa pesquisa teve como objetivo geral analisar a agricultura familiar como forma
de enfrentamento da pobreza no município de Riachão do Dantas/SE, pois, podemos
observar que mesmo com o desenvolver do Estado com políticas públicas voltadas para o
enfrentamento da pobreza na agricultura e com a crescente queda da miserabilidade, a
desigualdade ainda é um fator visível que deprecia o meio rural.
Buscou-se identificar o perfil dos produtores da agricultura familiar; analisar a
relação existente entre a agricultura familiar e o êxodo rural e identificar as políticas
públicas para o fortalecimento da agricultura familiar.
A pesquisa foi realizada junto aos agricultores familiares associados da Associação
de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Tanque Novo no município de Riachão do
Dantas/SE, composta por 123 associados, com apenas 64 associados participativos, dos
quais foi entrevistada uma amostra de 05 agricultores.
A opção metodológica recaiu na abordagem qualitativa, por considerarmos a
necessidade de um conjunto de técnicas interpretativas para expressar o sentido dos
fenômenos sociais e a compreensão dos significados das ações e relações humanas.
Seu delineamento contempla os agricultores familiares que foram abordados
mediante entrevistas semiestruturada, ao lado da permanente revisão da literatura
centrada no marco teórico da pesquisa.
A pobreza se intensificou pela distribuição desigual da terra e de outros bens, com
a manutenção e reforço da estrutura agrária concentrada. Particularmente, o Brasil como
um país colonizado desenvolveu uma expansão agrícola “hierarquizada”, na medida em
que grandes produtores passaram a possuir grandes quantidades de terras e aos
pequenos produtores restaram apenas a “subsistência”. Essa realidade vem se
modificando a cada década nas regiões brasileiras, devido à intervenção das políticas
públicas de estado e de governo, principalmente, no Nordeste. Neste sentido, Estados
como o de Sergipe tem sido beneficiado implementando mudanças na realidade de
pequenos produtores, inclusive na dos de Riachão do Dantas/SE, lócus do estudo, como
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459
veiculo de redistribuição de renda, enfrentamento das assimetrias sociais e promoção da
igualdade e da cidadania.
Trata-se de uma pesquisa relevante uma vez que possibilita um entendimento a
respeito da agricultura familiar como forma de enfrentamento da pobreza que ainda é
expressiva no município.
AGRICULTURA FAMILIAR: conceitualização
Antes mesmo de qualquer outra consideração se faz indispensável apresentar um
conceito de agricultura familiar. Segundo Martins (2003, p. 161), a “agricultura familiar é
uma instituição de reprodução da família cujo núcleo está na relação direta com a terra e
com a produção agrícola”. Entretanto, na análise do autor, ela não constitui apenas uma
economia reduzida ao agrícola tão pouco limitada ao rural, pois a suposição de uma
população do campo confinada nos limites rurais tem sido questionada na comunidade
científica.
O conceito de agricultura familiar não deve limitar-se a dimensão econômica,
excluindo da análise o caráter social e moral inerentes a ela, contido na organização
patriarcal familiar rural, mesmo quando se expande e se dissemina na cidade. Então,
entende-se por agricultura familiar a relação de uma família com o seu objeto de trabalho,
cujo qual, está associado a terra. Nessa relação os agricultores produzem seus meios de
subsistência e isso pode ser caracterizado como uma herança, proveniente de gerações
anteriores (MARTINS, 2002).
“Essas estruturas e esses valores têm funções sociais auto protetoras em face de
uma sociedade que desenraiza e exclui” (MARTINS, 2002, p. 162). Baumam (2005),
também se refere a essa sociedade atual, a qual denominou de “modernidade líquida”;
ambiente onde as identidades e instituições estão em ligeiras transformações.
Segundo a definição da FAO/INCRA (2000), a agricultura familiar é baseada em
três características: a gerência da propriedade rural é feita pela própria familiar, o trabalho
é desempenhado na sua maior parte pela família e os fatores de produção pertencem à
família (exceção, às vezes, a terra) e são passíveis de sucessão em caso de falecimento.
Para Bittencourt e Bianchini (1996) apud Santos e Gois (2011), agricultor familiar é
todo aquele que tem na agricultura sua principal fonte de renda cuja base da força de
trabalho utilizada no estabelecimento é desenvolvida por membros da família.
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460
No Brasil, a agricultura familiar foi assim definida pela Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, em seu Art. 3°, o qual destaca as seguintes definições para o agricultor familiar:
“para os efeitos desta Lei considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural
aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes
requisitos”:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos
fiscais;
II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas
atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades
econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família;
§ 1º O disposto no inciso I do caput deste artigo não se aplica quando se
tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade,
desde que a fração ideal por proprietário não ultrapasse 4 (quatro)módulos
fiscais.
§2º São também beneficiários desta Lei:
I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que
trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que
promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
II – agricultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de
que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com
superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³
(quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em
tanques-rede;
III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos
nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade
artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores;
V - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos
incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira
artesanalmente.
Pesquisas confirmam que cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população
brasileira são produzidos por agricultores familiares (IBGE, 2006). A agricultura familiar é
responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção
de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do
leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Segundo dados do
Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a
grupos familiares.
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São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que a metade delas
está na região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas
ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do
total e ocupavam 75,7% da sua área (IBGE, 2006).
Destacam a agricultura familiar como uma categoria socioeconômica. É por isso
que muitos pesquisadores são obrigados a defini-la a partir do porte. Foi o que fez um
projeto conjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), iniciado em
1995, baseado nos micro dados do IBGE. De acordo com o projeto, considerou-se
estabelecimento integrante da agricultura familiar aquele dirigido pelo próprio produtor
rural e que utiliza mais a mão de obra familiar que a contratada, de grande relevância
para o desenvolvimento econômico e social do país.
AGRICULTURA FAMILIAR E ÊXODO RURAL
Na segunda metade do século XX, o Brasil tornou-se um país urbano, ou seja,
mais de 50% de sua população passou a residir nas cidades. A partir da década de 1950,
o processo de urbanização no Brasil tornou-se cada vez mais acelerado. Isso se deve,
sobretudo, a intensificação do processo de industrialização brasileiro ocorrido a partir de
1956, sendo esta a principal consequência entre uma série de outras, da "política
desenvolvimentista" de Juscelino Kubitschek (MIRANDA, 2011).
Sobre o processo de desenvolvimento das grandes cidades Miranda (2011)
salienta:
Os processos de industrialização e de urbanização brasileiros estão
intimamente ligados, pois as unidades fabris eram instaladas em locais
onde houvesse infra-estrutura, oferta de mão-de-obra e mercado
consumidor. No momento que os investimentos no setor agrícola,
especialmente no setor cafeeiro, deixavam de ser rentáveis, além das
dificuldades de importação ocasionadas pela Primeira Guerra Mundial e
pela Segunda, passou-se a empregar mais investimentos no setor
industrial.
461
462
O processo de urbanização brasileiro apoiou-se essencialmente no êxodo rural. A
migração rural-urbana tem múltiplas causas, sendo as principais a perda de trabalho no
setor agropecuário em consequência da modernização técnica do trabalho rural, com a
substituição do homem pela máquina e concentração da estrutura fundiária, resultando
numa carência de terras para a maioria dos trabalhadores rurais (SOUZA, 2005). Assim,
destituídos dos meios de sobrevivência na zona rural, os migrantes dirigem-se às cidades
em busca de empregos, salários e, acima de tudo, melhores condições de vida.
Em 1970 os dados do IBGE registram o maior índice de habitantes rurais do Brasil,
com 41 milhões de pessoas, correspondendo 44% da população total. A partir de então,
tem ocorrido um declínio populacional constante no meio rural, sendo que em 1996 o seu
número de habitantes chegou a um total de 33,8 milhões, equivalendo a 22% do total da
população brasileira.O setor urbano-industrial brasileiro foi incapaz de gerar, na
quantidade e na velocidade necessárias, os empregos para absorver todo esse
contingente deslocado pelo êxodo rural. Expulsos do campo, esse homem e sua família
foram constituir os batalhões de mal-empregados, subempregados e desempregados das
periferias das grandes cidades brasileiras, compondo o dramático quadro social, marcado
por profundas desigualdades que perduram até hoje (SOUZA, 2005).
As condições econômicas, sociais e políticas brasileiras indicam disparidades entre
as diferentes classes sociais marginaliza diretamente as classes menos favorecidas,
como os agricultores com baixo poder aquisitivo, pequenos proprietários e agricultores
familiares com área restrita. A modernização da agricultura brasileira tendeu a favorecer o
aumento da participação relativa das camadas mais ricas na apropriação da renda total
(SILVA, 2000 apud BALSAN, 2006). A modernização do campo, a partir da década de 70
foi idealizada pelos grandes produtores brasileiros, favoreceu os interesses dos grandes
agricultores e das empresas multinacionais (indústrias de insumos agrícolas, de
maquinários, etc.), provocando grande exclusão dos pequenos produtores (SILVA, 2001).
O êxodo rural está basicamente ligado a expansão das grandes propriedades de
terras, o avanço da tecnologia com maquinários potentes, capazes de substituírem vários
trabalhadores, e os produtos químicos cada vez mais eficazes. Todo esse processo, na
agricultura, afeta uma grande parte da população que sobrevive da agricultura
provocando o êxodo rural.
462
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A POBREZA NO BRASIL
Historicamente, as enormes desigualdades sociais, econômicas e culturais
expressam uma das características mais marcantes do país. Em anos recentes, percebese um crescimento da consciência da sociedade e do governo quanto à necessidade de
se reverter essa condição, criando-se mecanismos de participação e controle social,
programas, projetos e ações que indiquem um movimento de transformações positivas
(CAZELLA; BÚRIGO, 2011).
Apesar de possuir grande número de pessoas pobres, o Brasil não é um país
pobre, mas tem que superar um quadro alarmante de injustiça social e desigualdade. As
desigualdades sociais estão presentes em todo o país, o que se reflete em uma posição
intermediária ocupada pelo Brasil no ranking de países no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Isso significa que ainda há muitas dificuldades a serem superadas nas
áreas de educação, assistência social, saúde, distribuição de renda e emprego
(MONTEIRO, 1994). A pobreza, no Brasil, medida pela insuficiência de renda, assume
proporções enormes e dissemina-se por todas as regiões e áreas do país, castigando em
particular as populações rurais e urbanas da região Nordeste e as populações rurais das
demais regiões brasileiras (MONTEIRO, 1994).
A evolução da pobreza e da indigência no Brasil entre 1977 e 1998 pode ser
reconstruída a partir da análise das Pesquisas Nacionais por Amostragem de Domicílios
(PNADs) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estas
pesquisas domiciliares anuais permitem construir uma diversidade de indicadores sociais
que retratam, entre outros, a evolução da estrutura da distribuição dos padrões de vida e
da apropriação de renda dos indivíduos e das famílias brasileiras (BARROS;
HENRIQUES; MENDONÇA, 2000).
Os resultados das PNADS (2006) revelam que, em 1998, cerca de 14% da
população brasileira vivia em famílias com renda inferior à linha de indigência e 33% em
famílias com renda inferior à linha de pobreza. Deste modo, cerca de 21 milhões de
brasileiros podem ser classificados como indigentes e 50 milhões como pobres. A
pobreza no país registrou queda desde 2006 e atingiu o nível mais baixo dos últimos 15
anos, segundo estudos divulgados que também mostram uma redução da desigualdade
social. As análises dos estudos revelam um aumento da renda dos cidadãos em anos
eleitorais – embora volte a cair no ano seguinte -, além do impacto positivo que as
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464
políticas sociais têm na diminuição da pobreza (BARROS, HENRIQUES; MENDONÇA,
2000). Segundo o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o país
passa “por um momento histórico” em termos de redução da pobreza, que no ano
passado diminuiu em seis milhões o número de pessoas que vivem em situação de
extrema pobreza no Brasil.
No entanto, ainda há 36,2 milhões de brasileiros vivendo com até R$125,00 (cento
e vinte e cinco reais) por mês, valor que estabelece a linha de pobreza segundo a
classificação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medição da Fundação é mais
exigente que a fixada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das
Nações Unidas. A ONU considera que as pessoas que vivem com até R$ 47 estão abaixo
da linha de pobreza (FILHO, 2000).
A porcentagem de brasileiros que viviam em extrema pobreza era de 19,31% em
2006, em 1993, ano anterior ao Plano Real, era de 35,31%, nos últimos 15 anos houve
dois períodos de forte queda do nível de pobreza extrema. O primeiro entre 1993 e 1995,
durante parte do mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o segundo foi
entre 2003 e 2006, no primeiro Governo Lula. Entre os dois períodos, o nível de pobreza
se manteve estagnado em aproximadamente 28%. Denotando-se que houve uma
diminuição da taxa de pobreza extrema em anos eleitorais. E nos seguintes costuma
ocorrer um aumento nos números (SANTOS 2001).
A POBREZA NO MEIO RURAL
Em relatório elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (2005) foi
constatado que é maior a quedada extrema pobreza na área rural (20,6% para 10,9%) do
que na zona urbana (4,5% para 3%). “A maior redução no campo decorre dos benefícios
da previdência rural, dos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa
Família, e do crédito agrícola”, resume o estudo. “Mas ainda há um longo caminho a ser
percorrido até que essas desigualdades sejam eliminadas”, aponta o documento, ao
informar que no campo a extrema pobreza é três vezes maior que na cidade.
A redução da desigualdade também é destacada na publicação de 1995 a 2005, o
coeficiente de Gini4 baixou de 0,599 para 0,566 (quanto mais próximo de 0 menor é a
4
Essa é a denominação utilizada pelo IBGE para designar os arquivos contendo os dados individualizados
de cada estabelecimento agropecuário.
464
465
desigualdade). O documento enfoca ainda que a renda cresceu mais entre os mais
pobres. O rendimento dos 10% mais pobres aumentou 9,2% e no grupo dos 10% mais
ricos, houve queda de 0,4%, de 2001 a 2005. Neste período, o crescimento médio da
renda foi de 0,8% (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL). O governo federal
estima que 47% do público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no início de junho
de 2011, residem no meio rural. Isso significa que, dos 16,2 milhões de indivíduos que
vivem com renda de até R$70,00 por pessoa, 7,6 milhões são rurais. Dentre as diversas
ações previstas no plano para esse segmento destacam-se as metas de quadruplicar o
número de beneficiados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passando dos
atuais 66 mil para 255 mil agricultores familiares até 2014, e criar a Bolsa Verde. Esta
última medida prevê pagamentos trimestrais de R$ 300,00 por família que preserve o
meio
ambiente
nos
seus
locais
de
moradia
e
de
trabalho
(MINISTÉRIO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 2006).
Os dados do último Censo Agropecuário (2006) revelaram a existência de cerca de
dois milhões e seiscentos mil estabelecimentos rurais que se enquadram na linha B do
Pronaf. O contingente potencial do Pronaf B representa, portanto, 64% do universo de
agricultores familiares identificados pelo censo. Em 2006, o Pronaf completou uma
década de existência e atingiu o número recorde de aproximadamente 1,9 milhão de
contratos, dos quais somente cerca de 600 mil correspondiam à linha B. Portanto, pouco
mais de dois milhões de agricultores familiares pobres continuam sem ter acesso à
principal política pública de desenvolvimento rural do país. A partir de 2006, os contratos
do Pronaf caíram sistematicamente e os relativos ao Pronaf B seguiram essa mesma
tendência, atingindo 311 mil contratos em 2009.
Apesar dos avanços que o Pronaf representou no seio do Sistema Nacional de
Crédito Rural, essa política de financiamento rural tende a se estagnar caso não ocorram
inovações no que se refere, sobretudo, à ampliação do atendimento para um maior
número de unidades agrícolas familiares. Para que isso ocorra, o Programa precisa
integrar as demandas de microcrédito da parcela da agricultura familiar que apresenta
dificuldades de inserção nos mercados. Nesse sentido seria inovador associar contratos
de Pronaf B com a ampliação do PAA, potencializando “a inclusão produtiva e a geração
de renda” prevista no Plano Brasil Sem Miséria (CAZELLA; BÚRIGO, 2011). Com o
desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado para o enfrentamento da pobreza no
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466
meio o índice de miséria vem caindo, mas a desigualdades ainda é um fator visível que
deprecia o meio rural.
A QUESTÃO AGRÁRIA
A reforma agrária brasileira, ao longo do tempo, foi executada mais como
instrumento de redução de tensões sociais do que como parte de uma estratégia global
de desenvolvimento socioeconômico. Hoje, existe um consenso de que uma política de
desenvolvimento rural deve integrar a reforma agrária, o fortalecimento da pequena
propriedade e da agricultura familiar, assim como a geração de mais e melhores postos
de trabalho e renda no campo (PLANALTO DO GOVERNO, 2001).
Pode-se definir reforma agrária como um sistema no qual ocorre a divisão de
terras, ou seja, propriedades particulares são compradas pelo governo a fim de lotear e
distribuir para famílias que não possuem terras para plantar (MARTINS, 2002). Dentro
deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para
desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos,
infraestrutura, assistência social e consulta técnica.
Na Primeira República ou República Velha (1889-1930), grandes áreas foram
incorporadas ao processo produtivo e os imigrantes europeus e japoneses passaram a
desempenhar um papel relevante. O número de propriedades e de proprietários
aumentou, em relação às décadas anteriores, mas, em sua essência, a estrutura fundiária
manteve-se inalterada.
A revolução de 1930, que derrubou a oligarquia cafeeira, deu um grande
impulso ao processo de industrialização, reconheceu direitos legais aos
trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo
econômico, mas não interveio na ordem agrária. Com o fim da Segunda
Guerra Mundial, em 1945, o Brasil redemocratizou-se e prosseguiu seu
processo de transformação com industrialização e urbanização aceleradas.
A questão agrária começou, então, a ser discutida com ênfase e tida como
um obstáculo ao desenvolvimento do país. Dezenas de projetos-de-lei de
reforma agrária foram apresentados ao Congresso Nacional. Nenhum foi
aprovado (PLANALTO DO GOVERNO, 2001).
No final dos anos 50 e início dos 60, os debates ampliaram-se com a participação
popular. As chamadas reformas de base (agrária, urbana, bancária e universitária) eram
466
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consideradas essenciais pelo governo, para o desenvolvimento econômico e social do
país. Entre todas, foi à reforma agrária que polarizou as atenções. Em 1962, foi criada a
Superintendência de Política Agrária (SUPRA), com a atribuição de executar a reforma
agrária.
Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, regulando as
relações de trabalho no campo, que até então estivera à margem da legislação
trabalhista. Um ano depois, em 13 de março de 1964, o presidente da República assinou
decreto prevendo a desapropriação, para fins de reforma agrária, das terras localizadas
numa faixa de dez quilômetros ao longo das rodovias, ferrovias e açudes construídos pela
União. A partir de 1970, como substitutivos da reforma agrária, o governo Federal lançou
vários programas especiais de desenvolvimento regional (DELGADO 1985).
Balsan (2006) afirma que a década de 80 registrou um grande avanço nos
movimentos sociais organizados em defesa da reforma agrária e uma significativa
ampliação e fortalecimento dos órgãos estaduais encarregados de tratar dos assuntos
fundiários. Quase todos os estados da federação contavam com este tipo de instituição e,
em seu conjunto, ações estaduais conseguiram beneficiar um número de famílias muito
próximo daquele atingido pelo Governo Federal.
No governo de Fernando Collor (1990-1992), o programa de assentamentos foi
paralisado, cabendo registrar que, nesse período, não houve nenhuma desapropriação de
terra por interesse social para fins de reforma agrária. O governo de Itamar Franco (19921994) retomou os projetos de reforma agrária. Foi aprovado um programa emergencial
para o assentamento de 80 mil famílias, mas só foi possível atender 23 mil (ARAUJO;
SANTOS, 2010). No final de 1994 o total de famílias beneficiadas pelo Governo Federal e
pelos órgãos estaduais de terra em projetos de reforma agrária e de colonização foi da
ordem de 300 mil, estimativa sujeita a correções, dada a diversidade de critérios e a falta
de recenseamento no período 1964-1994 (INCRA; IBGE, 1995). Apesar dos avanços,
frutos da luta do trabalhador rural persistem obstáculos burocráticos, jurídicos,
econômicos e políticos, inclusive constitucionais, à efetivação da reforma agrária
(TEIXEIRA, 2002).
O Estatuto da Terra Lei n.º 4.504/1964, que é o Código Agrário Brasileiro, adotando
o método liberal e democrático de solução da matéria no seu art. 1º, § 1º,considera como
reforma agrária “o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da
terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos
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princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”. Não se deve confundir
reforma agrária com política fundiária, entendida esta como um conjunto de providências
de amparo à propriedade da terra que se destinem a orientar, no interesse da economia
rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja
no de harmonizá-las com o processo de industrialização e desenvolvimento do país.
A Lei. 8.629/1993 regulamenta e disciplina as disposições relativas à reforma
agrária, previstas no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal de 1988 nos arts. 184
a 191. A Constituição Brasileira de 1988 apresenta-se progressista no plano agrário,
porém com traços conservadores devido à herança cultural privada do país. Os institutos
básicos de direito agrário (o direito de propriedade e a posse da terra rural) são
disciplinados e o direito de propriedade é garantido como direito fundamental previsto no
art. 5º, XXII, da atual Lei Magna (FILHO, 2000).
O decreto que declarar o imóvel rural como de interesse social, para efeito de
reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação. As operações de
transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária bem como a
transferência ao beneficiário do programa serão isentas de impostos federais, estaduais e
municipais (art. 26, Lei n. 8.629/93).
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão o
título de propriedade ou de concessão de uso, que são inegociáveis pelo prazo de 10
anos, podendo tais títulos serem objeto de conferência ao homem ou a mulher. O
orçamento da União fixará, anualmente (Plano Plurianual), o volume de títulos de dívida
agrária e dos recursos destinados, no exercício, ao atendimento do Programa de Reforma
Agrária; devendo constar estes recursos do orçamento do ministério responsável por sua
implementação e do órgão executor da política de colonização e reforma agrária (INCRA,
2000).
POLÍTICA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Diante do desenvolvimento da agricultura no país, o Governo destina políticas
voltadas para o incentivo da agricultura. Teixeira (2002) destaca que políticas públicas
são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos
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para as relações entre poder público e a sociedade, mediações entre atores da sociedade
e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em
documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que
normalmente envolvem aplicações de recursos públicos (TEIXEIRA, 2002).
A primeira política pública de incentivo ao agricultor familiar foi o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Ele destinava-se ao apoio
financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante
emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família. Entende-se por
atividades não agropecuárias os serviços relacionados com turismo rural, produção
artesanal, agronegócio familiar e outras prestações de serviços no meio rural, que sejam
compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra
familiar (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 2006).
Através do Plano Safra o Estado disponibiliza R$ 16 bilhões para o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o que representa um
aumento de quase três vezes em relação aos R$ 5,4 bilhões da safra 2003/04. Ao mesmo
tempo em que à oferta de recursos, evidencia-se um movimento de redução das taxas de
juros, aumento dos limites máximos financiados por grupos e linhas do PRONAF, e
ampliação da renda para enquadramento dos agricultores no programa. (MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 2006).De acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário foram criadas várias linhas de financiamento do PRONAF a partir de 2003, entre
as quais: Mulher, Jovem, Agroindústria, Agroecologia, Semiárido, Floresta, Eco, Turismo
Rural, Pesca e Mais Alimentos.
A execução do Pronaf é descentralizada: o programa é aplicado pelo município, por
meio de parceria entre os governos federal, estaduais, prefeituras e representantes dos
produtores organizados em comissões estaduais e municipais de emprego, tripartites e
paritárias. Compete às comissões o acompanhamento dos projetos financiados
(MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 2006).
De acordo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (2006) para serem
beneficiários do Pronaf, as pessoas que compõem as unidades familiares de produção
rural tem que comprovar o seu enquadramento no programa, mediante apresentação da
Declaração de Aptidão ao Programa (DAP), em um dos seguintes grupos:Grupo
"A":agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária
(PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);Grupo
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"B":agricultores familiares que atendam cumulativamente as seguintes condições:
explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro;
residam na propriedade ou em local próximo; Grupo "A/C":agricultores familiares
assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que: apresentem DAP para o Grupo
"A/C", fornecida pelo Incra para os beneficiários do PNRA ou pela Unidade Técnica
Estadual ou Regional (UTE/UTR) para os beneficiados pelo PNCF que já tenham
contratado a primeira operação no Grupo "A" e não tenham contraído financiamento de
custeio, exceto no Grupo "A/C".São também beneficiários e se enquadram como
agricultores familiares do Pronaf, exceto nos grupos "A" e "A/C", desde que tenham obtido
renda bruta familiar nos últimos doze meses que antecedem a solicitação da DAP de até
R$110 mil, incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento
e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os
proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais e não mantenham mais que
dois empregados permanentes.
METODOLOGIA
A pesquisa foi realizada junto aos agricultores familiares associados da Associação
de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Tanque Novo no município de Riachão do
Dantas/SE, composta por 123 associados, com apenas 64 associados participativos, dos
quais foi entrevistada uma amostra de 05 agricultores.
A opção metodológica recaiu na abordagem qualitativa, por considerarmos a
necessidade de um conjunto de técnicas interpretativas para expressar o sentido dos
fenômenos sociais e a compreensão dos significados das ações e relações humanas. “O
surgimento da pesquisa qualitativa deu-se quando os antropólogos, que estudavam
indivíduos, tribos e pequenos grupos ágrafos, perceberam que os dados não podiam ser
quantificados, mas sim interpretados” (MARCONI; LAKATOS, 2006, p. 270).
Seu delineamento contempla os agricultores familiares que foram abordados
mediante entrevistas semiestruturada, ao lado da permanente revisão da literatura
centrada no marco teórico da pesquisa.
Adotou-se a entrevista, visando obter dos entrevistados relatos das suas
experiências. Funciona como aprendizagem, a partir da reconstituição da trajetória
pessoal do sujeito no processo do relato de experiências.
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A análise de conteúdo foi realizada em três momentos subsequentes, a partir do
modelo de Bardin (1977): pré-análise, período de intuições, mas que tem por objetivos
tornar operacionais e sistematizar as ideias iniciais; exploração do material, que consiste
essencialmente em operações de codificações, decomposição ou enumeração, em
função de regras previamente formuladas e tratamento dos resultados obtidos e
interpretações que permitem estabelecer quadros de resultados
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Inicialmente questionou-se aos agricultores sobre o que eles entendiam por
agricultura familiar e foi perceptível que apenas dois deles apresentaram reações do não
entendimento sobre agricultura familiar, conceituando-a como:
“É um projeto do governo para ajudar os agricultores” (J.A. 2012).
“É um projeto do governo que beneficia o agricultor” (J.J, 2012).
Os demais, em seu discurso apresentaram certo entendimento sobre a agricultura
familiar descrevendo-a de acordo com que eles vivenciaram:
“É quando a família sobrevive da agricultura, eu mi considero um agricultor
familiar, planto batata, maracujá, mandioca, pimenta, milho, laranja, feijão,
girassol e macaxeira. Eu e meus filhos sobrevivemos da agricultura” (A.F.
2012).
“São famílias como a minha que sobrevive da agricultura, eu sustento a
minha família desde quando casei apenascom a agricultura, já são mais de
35 anos” (M.A.2012).
“São pessoas que sustentam a família da renda da agricultura. A minha
família tudo que têm veio da agricultura” (D.M. 2012).
Sendo assim é perceptível que existe certo entendimento sobre agricultura familiar
por parte da maioria dos entrevistados, mesmo sendo uma compreensão simples,
destacando a relação do trabalho desenvolvido pela família e o sustento da mesma.
Em seguida, foi questionado aos agricultores quanto ao tempo em que eles
trabalham no campo.
“Desde meus 10 anos, mas tentei arrumar emprego fora e não conseguir
voltei a trabalhar com meus pais na roça” (J.R. 2012).
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“Comecei quando era criança com meus pais” (M. M. 2012).
“Desde criança” (A. F. 2012).
“Desde quando mi entendi por gente” (D. M.2012).
“Comecei muito cedo com os pais, criança e já tava na inchada” (J. M.
2012).
Aqui se verifica um comum e atuante problema social, êxodo rural, que movimenta
muitos trabalhadores a migrarem para a cidade, na expectativa, muitas das vezes onírica,
de se alcançar melhores condições de vida. Mas é bem verdade que o setor urbanoindustrial brasileiro foi incapaz de gerar, na quantidade e na velocidade necessárias, os
empregos para absorver todo esse contingente deslocado pelo êxodo rural, assim muitos
desses migrantes acabam vivendo na marginalidade e excluídos da cidadania.
Seguindo, foi perguntado aos entrevistados se os mesmos ou algum membro da
família já buscou oportunidade de emprego fora do campo: todos responderam que sim.
“Sim, tenho três filhos, um trabalha em Salvador e a outra em Aracaju, uma
tá em casa” (J. J. 2012).
“Sim, uma filha foi mora em Santos e o outro em Camaçari, eu também já
tentei arrumar emprego em São Paulo quando tinha 20 anos, mas não deu
certo graças a Deus aquilo é terra de gente viver nada” (A. F.2012).
“Sim, tenho um filho que mora em Aracaju” (J.A 2012).
“Sim, tenho um filho que trabalha em Lagarto e uma em São Paulo” (M.A
2012).
Apenas um dos entrevistados respondeu que no momento não tem membros da
família trabalhando fora, mas revelou já terem tentado.
“Já, mas não deu certo e acabou voltando, tá todo mundo em casa” (D.M.
2012).
Fica evidente a tentativa de oportunidade de emprego fora do campo, mas essa
fuga para as cidades muita das vezes não tem a receptividade esperada pelos migrantes
e muitos acabam voltando ou ficando a margem da sociedade em situação precária.
Perguntou-se aos agricultores se eles acreditavam que na cidade é mais fácil ter
oportunidade de trabalho.
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“Sim, mas depende da cidade, como as cidades maiores a oportunidade
de emprego é maior, mas aparece muita coisa, muita despesa e alguns
não consegue emprego uns volta outros não, arranjam bico, vão mora em
lugar barato, e é assim a vida” (J. J.2012).
“Sim, mas também tem as dificuldades, muitos não consegue emprego e
voltam” (J. A. 2012).
“Às vezes tem, mas trabalho em cidade grande também tá difícil” (M. A.
2012).
“Acho, a minha filha foi embora porque casou, ela e o marido disseram que
não ficava aqui para trabalhar na roça por ser um trabalho muito difícil e a
renda muito pouca. E conseguiram encontra emprego em São Paulo,
graças a Deus estão trabalhando. Mas para arrumar esse trabalho
demorou um pouco, aí vem muita coisa, aluguel e outras despesas que
fica muito difícil para paga” (A. F. 2012).
“Sim, os meus filhos não “arrumaram” emprego e acabou voltando, mas
tem muitos que consegue” (D. M. 2012).
Portanto é percebível que todos os entrevistados acreditam que nas cidades as
ofertas de emprego são maiores, mas eles também compreendem as dificuldades
encontradas nas cidades, mas mesmo expondo todas as dificuldades a maioria dos
entrevistados tem membros da família trabalhando fora do campo (cidade).
Também foi questionado sobre a situação legal da terra. Em seguida perguntou se
a quantidade de terra que era suficiente para o desenvolvimento da atividade agrícola
para toda a sua família, as respostas foram as seguintes:
“Só pra eu trabalhar dá”. (M.A.2012)
“É suficiente, mas para trabalhar com os meus filhos torna-se pouca.
Porque já tenho filhos casados”. (J.J.2012)
“Para toda a família não da”. (D.M.2012)
“Para a minha família toda é pouca”. (J.A.2012)
“Até agora tá dando pra leva, se eu tivesse mais tarefa era melhor, a
família tá crescendo”. (J.R.2012)
Ressalta-se nesta pergunta que todas as respostas dos entrevistados afirmam
necessitar de uma maior quantidade de terra para o desenvolvimento das atividades
agrícolas da família, posto que os seus filhos construíram famílias e o meio de trabalho, a
terra, se tornou insuficiente para o desenvolvimento das atividades e sustento de todos.
Uma possível solução para esta problemática reside na melhoria e na agilidade da
tão questionada reforma agrária, seguidado fortalecimento da pequena propriedade e da
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agricultura familiar, com geração de mais e melhores postos de trabalho e renda no
campo.
Com relação ao programa de incentivo para o fortalecimento da agricultura foi
questionado aos entrevistados se eles fazem parte de algum programa:
“Sim, PRONAF” (J.R 2012).
“Faço parte do PRONAF” (D.M. 2012).
“PRONAF” (M.A. 2012).
“PRONAF” (A. F. 2012).
“PRONAF” (J. M. 2012).
Depois foi questionado sobre o incentivo do PRONAF, se foi possível estender ou
reforçar a atividade agrícola da família depois do PRONAF:
“Com certeza” (J.R.2012).
“Deu sim para aumenta” (D.M.2012).
“Sim” (A. F. 2012).
“Avista o lucro que eu tinha antes agora tó é rico tudo por causa do
PRONAF eu investi direitinho” (J.M. 2012).
“Aumentou sim” (M. A. 2012).
Salienta-se que os incentivos do PRONAF mostram resultados positivos para os
agricultores entrevistados. Destaca-se a importância do PRONAF no aumento ou reforço
das atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores gerando assim o fortalecimento
e a permanência do mesmo no campo.
Em seguida foi questionado como eles avaliam as políticas públicas (a exemplo do
PRONAF) destinadas à agricultura familiar:
“É importante” (J.J. 2012).
“É bom demais para quem aplica direitinho, paga em dias e consegue
ganha a bonificação” (A.F.2012).
“Depois que comecei a tirar esse dinheiro e investir na minha roça o meu
lucro aumento. No tempo de pagamento eu nunca perco o bônus, sempre
tenho o dinheiro na data certa” (M.A.2012).
“É bom e da resultado, eu mesmo tenho bom resultado” (J.R.2012).
“Pra gente pobre como nós é bom demais. A minha plantação aumentou
porque eu estou aplicando direito” (D.M.2012).
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Todos os entrevistados destacaram a importância do PRONAF para o investimento
das atividades agrícolas e asseguraram concluindo que a bonificação é importante, pois o
lucro aumenta. Portanto a avaliação sobre as políticas públicas destinadas a agricultura é
de fundamental importância para os pequenos agricultores uma vez que os mesmo terão
subsídios para permanecer no campo.
Neste segmento, examinou-se se o incentivo de políticas públicas voltadas para a
agricultura familiar pode enfrentar a pobreza, uma vez que essas políticas trazem apoio
financeiro, técnicos e meios de comercialização dos produtos para os agricultores:
“Eu falo com relação ao PRONAF que é o que eu conheço, olhe ninguém
ia mim empresta dinheiro, eu não tinha como paga, um ganhado de dia
quem tinha coragem de empresta dinheiro. O presidente da associação
fez uma reunião com o homem do banco e explicou esse empréstimo que
era para agricultor que nem eu. Fiz coloquei o dinheiro todinho na minha
roça, no tempo de paga paguei certinho ganhei bônus fiz de novo e minha
roça cresceu e vai crescer ainda mais com fé em Deus e com isso ganho
mais dinheiro. O técnico teve aqui e disse que eu só tenho crescimento
porque aplico certinho o dinheiro” (M.A.2012).
“Esses empréstimos é bom demais, tem gente que diz mais tem que
pagar, também tá querendo demais só de o banco emprestar e você paga
de duas vezes e se fazer o pagamento na data certinha ainda a parcela
diminui. É bom demais pra nós, aí você vai investindo direitinho na rocinha
e as coisa vai melhorando, é verdade aconteceu comigo”(J.M.2012).
“Na minha vida foi muito bom, eu já tirava o empréstimo aí depois o
município começou a compra os meus produtos e a minha renda
aumentou, eu comecei a dá um dinheirinho a mais para o meu filho e a
minha filha porque trabalham comigo. Comprei até duas vaquinhas de leite
aí começou a entra um dinheirinho” (D.M.2012).
“Eu falo por mim, com o PRONAF pude melhora a situação da minha
família eles são testemunha o quanto minha rocinha melhorou e cresceu.
Hoje as coisas aqui em casa tá melhor, mas tem gente que não coloca o
dinheiro na roça aí fica difícil” (J. R.2012).
“Graças a Deus e ao PRONAF nossa vida é outra, meus filhos tem o seu
dinheirinho, eu também, tá uma maravilha. Não tamos rico não, mas dá
pra viver” (A. F.2012).
Em relatório elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (2005) constata
que é maior a quedada extrema pobreza na área rural (20,6% para 10,9%) do que na
zona urbana (4,5% para 3%). “A maior redução no campo decorre dos benefícios da
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previdência rural, dos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa
Família, e do crédito agrícola”, resume o estudo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com essa pesquisa percebeu-se a importância da agricultura familiar como forma
de enfrentamento da pobreza no município de Riachão do Dantas/SE, sendo perceptível o
perfil dos pequenos produtores e a relevância do desenvolvimento de políticas públicas
para o enfrentamento da pobreza no campo.Com base nos resultados deste estudo é
compreensível que o índice de miséria vem caindo, mas a desigualdade ainda é um fator
visível que deprecia o meio rural.
Os agricultores familiares do povoado Tanque Novo do município de Riachão do
Dantas-SE,se reconhecem quanto agricultores familiar, mas não apresentaram um
entendimento claro sobre o quê é agricultura familiar. Assim, é notória a necessidade de
um trabalho de base sobre a agricultura familiar, pois os agricultores têm que se
reconhecerem como tal.
Percebeu-se também a existência da problemática do êxodo rural, migração da
população para as grandes cidades na perspectiva de emprego e melhores condições de
vida, como foi observado na maioria dos entrevistados que mencionaram ter buscado
oportunidade de emprego fora do campo. Possuem filhos trabalhando fora do campo e
acreditam que na cidade é mais fácil ter oportunidade de trabalho, todavia reconhecem
que nem sempre dar certo trabalhar fora do campo porque as dificuldades muitas das
vezes são maiores nas grandes cidades, pois não possuem trabalho para todos e muitos
voltam para o campo por não ter oportunidade de emprego.
Os agricultores relataram que possuem terra própria, mas que são insuficientes
para o desenvolvimento das atividades agrícolas familiar, tendo em vista que seus filhos
também construíram suas famílias e o meio de trabalho, a terra, se tornou insuficiente
para o desenvolvimento das atividades e mantença de todos, motivo pelo qual levou
muitos deles ao êxodo rural.
Vale ressaltar a importância dos subsídios que possam unir essas famílias e os
seus familiares no campo, como as políticas públicas de incentivo a agricultura e o
enfrentamento do êxodo rural, pois com esse incentivo os pequenos produtores não se
afastam do campo. A saída desses agricultores para as cidades em busca de trabalho
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muita das vezes é uma grande decepção, pois se depara com vários trabalhadores
desempregados em busca de oportunidade. Fato que foi evidenciado no transcorrer deste
trabalho, que a maioria dos agricultores tem filhos trabalhando fora do campo e que
passaram dificuldades para conseguir se estabilizar na cidade.
Com relação às políticas públicas para a agricultura familiar foi perceptível que
todos os entrevistados fazem parte do programa de incentivo a Agricultura Familiar
(PRONAF) sendo notável a importância dessa política para os pequenos produtores,
destacando o aumento da produção agrícola e com isso gerando uma renda maior para o
agricultor.No entanto, na sua maioria os pequenos produtores não obtêm informação
sobre outras políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Com
isso, nota-se que está existindo uma má disseminação das informações sobre as políticas
públicas no enforque da agricultura familiar.
Ao final deste estudo, foi observado que o estímulo de políticas públicas voltadas
para a agricultura familiar pode enfrentar a pobreza, sendo que tais políticas acarretam
apoio financeiro, técnicos e meios de comercialização dos produtos para os agricultores,
gerando assim o fortalecimento do pequeno produtor no campo. No entanto, o caminho
no enfrentamento a pobreza ainda é longo visto que, a pobreza e a desigualdade social
no Brasil ainda assumem proporções enormes necessitando de políticas públicas eficazes
no enfrentamento das mesmas.
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