RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DOS PAÍSES E DA CONSULTA PÚBLICA
A – Introdução
A Instrução Normativa 36/2010 tem como objetivo estabelecer os requisitos fitossanitários para
importação de sementes de várias origens para o Brasil.
A proposta de alteração da instrução normativa nº 36/10, na qual foram estabelecidos os requisitos
fitossanitários específicos por país, cultura e praga, foi encaminhada à OMC, em janeiro de 2015, por meio da
notificação G/SPS/N/BRA/714/Add7, e colocado em consulta pública, através da Portaria nº 380, de 23 de
dezembro de 2014. Após a notificação foram recebidos comentários de algumas ONPFs e Associações de
Sementes e Mudas.
Os comentários recebidos foram analisados pelo grupo que elaborou a minuta proposta, e com base
nas informações disponíveis verificou a pertinência dos mesmos.
Abaixo apresentamos os resultados das análises dos comentários, bem como o texto final da norma.
B - Análise dos Comentários sobre o Texto da Instrução Normativa
1 - Chile
ART.
IN PUBLICADA
Art. 1º
Estabelecer os requisitos
fitossanitários para a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países, destinadas à
propagação, constantes
dos Anexos I a XLVIII,
desta
Instrução
Normativa, produzidas
nos respectivos países.
CHILE
ESCLARECIMENTO: Entendemos que as seguintes
sementes
que
atualmente
encontram-se
autorizadas a entrar no Brasil e não são
mencionadas na Portaria nº 380, continuarão
entrando sem problemas, de acordo com os
requisitos
vigentes
abaixo:
Nome da Cultura Regulamentos
Alfafa (Medicago sativa) Portaria 41, o
08/03/2004
Beterraba (Beta vulgaris) IN nº 13 de 20/04/2005
Canola (Brassica napus) IN nº 36 de 18/07/2006
Cebola (Allium cepa) Portaria 129 de 15/04/1997
Girassol (Helianthus annuus) IN nº 76, de
22/10/2004
Melão (Cucumis melo) IN nº 35, de 13/05/2004
Páprica (Capsicum annuum) Parecer do Corpo
Técnico de Saúde Vegetal SSV-SP Protocolo N °
071/13, de 2013/01/11. Portaria 129 de
15/04/1997
Tomate (Lycopersicon lycopersicum) Portaria 58,
11/04/2007
Cenoura (Daucus carota) IN nº 39, de 25/07/2006.
Abobrinha (Cucurbita pepo) IN nº 74, de
21/10/2003.
RESPOSTA DSV
As importações de sementes
que
tenham
requisitos
fitossanitários estabelecidos
em
normas
específicas
atenderão
às
referidas
normas.
2. PAÍSES BAIXOS
ART.
Art.
1º
IN PUBLICADA
PAÍSES BAIXOS
QUESTIONAMENTO: As sementes não sao somente
exportadas pelo país de origem, pois as sementes
tambern sao re-exportadas por outros paises.
Existem mais sementes corn uma historia/passado
de exportagao por outros paises para alem das
mencionadas nas tabelas dos anexos. Gostariamos
de saber porque a que estas não se encontram
incluidas nesta nova IN ?
As seguintes sementes de especies vegetais
provenientes dos seguintes países que não estão
incluídos nos anexos:
Africa do Sul: Beta vulgaris; Daucus carota;
Estabelecer os requisitos
Citrullus lanatus;
fitossanitários para a
Lycopersicon esculentum;
importação de sementes, de
Argentina: Beta vulgaris; Allium cepa; Daucus
diferentes espécies e países,
carota; Phaseolus vulgaris; Cucumis melo;
destinadas à propagação,
Capsicum annuum;
constantes dos Anexos I a
Chile: Capsicum annuum; Beta vulgaris; Allium
XLVIII, desta Instrução
cepa; Daucus carota; Cucumis melo; Lycopersicon
Normativa, produzidas nos
esculentum; Cucurbita pepo
respectivos países.
EUA: Allium cepa; Allium sativum; Capsicum
annuum; Pisum sativum; Lycopersicon esculentum
Israel: Cucumis melo
Japao: Abelmoschus esculentus
Paraguai: Allium cepa; Beta vulgaris; Daucus
carota; Cucumis melo; Capsicum annuum;
Lycopersicon esculentum
Peru: Brassica oleracea var. botrytis; Lycopersicon
esculentum
Uruguai: Allium cepa; Beta vulgaris; Capsicum
annuum; Cucumis melo; Daucus carota;
Lycopersicon esculentum.
RESPOSTA DSV
As espécies de sementes
importadas por normativas
específicas não foram
incluídas na nova normativa.
Para o caso da espécie
Abelmoschus esculentus
provenientes do Japão foi
incluída na nova normativa.
QUESTIONAMENTO: A maioria dos insetos listados
no anexo são pragas de armazenamento de grãos
ou de produtos de moagem de grãos e
oleaginosas.
Os métodos modernos de limpeza de sementes
utilizados atualmente pela indústria são muito
eficazes na remoção de restos de plantas e solo
que possam abrigar insetos.
Insetos em sementes vegetais e ornamentais são
comparativamente raros. A maioria das culturas de
frutas passa por um processo de extração de
DA2: o envio foi tratado com sementes e desinfecção que torna muito
(especificar o produto, dose improvável que ovos de
ou concentração,
insetos, larvas ou adultos sobrevivam. Além disso,
2º. II
temperatura e tempo de
quimicos ou tratamentos de fumigação de um lote
exposição), para o controle de sementes para evitar a propagação de
da(s) (praga(s));
artrópodes tendem a reduzir a qualidade das
sementes e a germinação. Por isso mesmo, para
essas sementes de alta qualidade, nao deve ser
exigido o DA.
No caso de sementes de vegetais e ornamentais é
por vezes usada a ultracongelação prolongada da
semente para o controle de insetos. Este tipo de
tratamento podera ser aceito para apoiar uma
declaração adicionaL DA2? SUGESTÃO: Solicitamos
que aprove o (tratamento) DA2 como uma opção
extra para a garantia fitossanitaria de que as
sementes estão livres de fungos patogênicos.
SUGESTÃO: Congratulamo-nos com a possibilidade
DA5: o (cultivo, viveiro,
de inspeção de campo como uma alternativa para
sementeira e lugar de
análise de sementes. No entanto, somos de
produção) foi submetido à
III
opinião que o seguinte foi dito: o (o cultivo, o
inspeção oficial durante
viveiro de plantas, sementes e ou local de
(período) e não foram
produ0o) foi submetido a inspeção oficial durante
detectadas a(s) (praga(s));
(periodo) e nao foram detectadas pragas.
V
DA15: o envio encontra-se
livre da(s) (praga(s)), de
acordo com o resultado da
análise laboratorial, laudo
nº... (indicar o número da
análise).
Poderá ser aceita DA2 para
casos não previstos nos
Anexos dessa Instrução
Normativa, desde que o
tratamento seja previamente
aceito pela ONPF do país
importador e, que sejam
especificadas as condições em
que o tratamento foi
realizado.
A definição da DA5 foi retirada
do texto padrão da Instrução
Normativa Nº 23/2004
A DA15 é um procedimento
harmonizado pelo Mercosul e
Congratulamo -nos com a oportunidade de realizar
internalizado no Brasil através
testes de laboratório para determinados
da IN 23/2004, onde consta a
organismos. No entanto, consideramos que a
previsão de número da
adição do número de análise do teste de
análise. Entendemos que cada
laboratório ao certificado fitossanitário é um onus
ONPF tem sua autonomia e
administrativo desnecessário. Seguindo os
seu próprio sistema de
principios IPPC, a NPPO do pals de (re) exportação
rastreabilidade, e estaremos
é responsavel pelo controle adequado, incluindo
propondo que isto seja
os aspectos administrativos (rastreabilidade) e que
discutido no âmbito do
o certificado fitossanitário é a declaração oficial de
Mercosul. Enquanto isto,
que os requisitos de importação,
seguiremos a norma vigente.
incluindo os testes, foram cumpridos.
Para os vírus em que foi
SUGESTÃO: Propomos por esta razão que a
exigida apenas a DA15, e não
exigencia de o flamer() de analise seja excluido.
há protocolo de detecção
Alern disso, nao se encontram disponiveis testes
estabelecido será permitido,
para todas as pragas que a declaração adicional
alternativamente, o uso da
DA15 tern como base.
DA5 para os vírus
sintomáticos.
§2º
SUGESTÃO: As declarações adicionais indicadas
As Declarações Adicionais
neste artigo serão exigidas 18 meses após a
indicadas no caput deste
publicação desta Instrugrão Normativa. Sera que
artigo serão exigidas a partir isso significa urn periodo de transicao de 1,5 ano? Foi mantido o período de 18
de 18 meses da data da
Pedimos que tenha ern conta que este periodo de meses.
publicação desta Instrução
transicao pode ser demasiado curto para as
Normativa.
culturas bianuais. Vimos por isso pedir urn periodo
de transicao de, no minimo, 24 meses.
3 – JAPÃO
ART
.
IN PUBLICADA
Os envios dos produtos
especificados no Artigo
anterior deverão estar
sempre acompanhados de
Certificado Fitossanitário CF ou Certificado
Fitossanitário de
Art.
Reexportação - CFR,
2º
emitidos pela Organização
Nacional de Proteção
Fitossanitária - ONPF do país
exportador, com as
Declarações Adicionais (DAs)
especificadas nos Anexos I a
XLVIII, quando requeridas.
JAPÃO
ESCLARECIMENTO: Gostaríamos de confirmar o
seguinte: - 1º, se é necessário obter Permissão de
Importação emitida pelo Brasil para exportar
sementes- 2º , Art2 I a V do PROJETO DE Instrução
Normativa não serão requeridos para exportar
sementes
RESPOSTA
1. Sim 2. Sim. As DAs
serão requeridas para
exportação de sementes a
partir da entrada em vigor
da nova normativa.
4 – ESTADOS UNIDOS
ART.
Art.
2º
IN PUBLICADA
Os envios dos produtos
especificados no Artigo
anterior deverão estar
sempre acompanhados de
Certificado Fitossanitário CF ou Certificado
Fitossanitário de
Reexportação - CFR,
emitidos pela Organização
Nacional de Proteção
Fitossanitária - ONPF do
país exportador, com as
Declarações Adicionais
(DAs) especificadas nos
Anexos I a XLVIII, quando
requeridas.
ESTADOS UNIDOS
RESPOSTA
ESCLARECIMENTO: ART. 2: DECLARAÇÕES
ADICIONAIS (DAs) PARA PRAGAS QUE SEGUEM A
VIA DE INGRESSO
Entendemos que os certificados fitossanitários (CF)
seriam necessários para a exportação de
mercadorias dos EUA para os quais são necessários
DAs. No entanto, não está claro se a permissões de
importação continuariam sendo necessárias
O CF será sempre
requerido para exportações
de sementes para o Brasil,
com Declarações
Adicionais, quando
requeridas.
I
II
QUESTIONAMENTOS: Para as pragas que exigem
DA1: o envio se encontra
DA1 ou DA2 temos as seguintes preocupações: 1 livre da(s) (praga(s));
Existem apenas três pragas para as quais DA1 ou
DA2 estão sendo propostas; que são, Sitophilus
granaries, Smicronyx fulvus e Smicronyx sordidus
associado a sementes de Helianthus annuus. 2 - É
nossa interpretação que a DA1 será baseada na
inspeção para certificação. 3 - É nossa
interpretação que um tratamento só será
necessária quando uma dessas pragas for
DA2: o envio foi tratado
detectada durante a inspeção. Por favor, note que
com (especificar o
todos os tratamentos de pré-embarque
produto, dose ou
necessárias, tais como a aplicação de inseticidas,
concentração, temperatura serão realizadas de acordo com a rotulagem de
e tempo de exposição),
agrotóxicos e os requisitos regulamentares, no
para o controle da(s)
âmbito do quadro regulamentar Federal e Estadual
(praga(s));
para a utilização legal e seguro de agrotóxicos. 4 Como a "Seção de Tratamento" do certificado
fitossanitário (PC) vai conter detalhes do
tratamento, se for o caso, AD2 não deve ser
necessária.
V
DA15: o envio encontra-se
livre da(s) (praga(s)), de
acordo com o resultado da
análise laboratorial, laudo
nº... (indicar o número da
análise).
§2º
As Declarações Adicionais
indicadas no caput deste
artigo serão exigidas a
partir de 18 meses da data
da publicação desta
Instrução Normativa.
Art.
3º
As sementes de algodão
Gossypium spp. deverão
passar pelo processo de
deslintamento químico,
devendo esta condição
constar no Certificado
Fitossanitário – CF.
QUESTIONAMENTOS: Como indicamos na nossa
carta de 06 de julho de 2012, nós não usamos "um
número para laboratório" ou "um número da
análise" nos Estados Unidos. Os resultados dos
testes por laboratórios reconhecidos oficialmente,
são verificados antes da emissão de um CF para o
lote associado (s). Nós pedimos que a obrigação de
incluir o número análise seja removido.
Estamos preocupados com a disponibilidade
comercial de testes de diagnóstico para os
principais vírus, viróides e bactérias listadas e que
requerem a DA15. Nós pedimos que DSV nos
fornece uma lista de análises laboratoriais que
poderiam ser realizadas para atender as DA15 para
os patógenos identificados.
ESCLARECIMENTO: Agradecemos a consideração
do DSV em incluir um período de transição ou
implementação de 18 meses após a publicação
desta Instrução Normativa. No entanto, a data
efetiva da aplicação da norma não está clara, e
consequentemente, ainda não sabemos se
devemos e quando devemos inserir as DAs nos
certificados.
APHIS irá atestar que as a semente de algodão foi
deslintadas com uma DA padrão no CF: "As
sementes foram deslintadas."
1 – Não. Para Helianthus
annuus foi exigida a DA1 ou
DA2 também para as
pragas Neotephritis finalis.
2 - Sim. 3. Não. O
tratamento poderá ser
utilizado mesmo a praga
não tendo sido detectada,
portanto, é opcional o DA1
ou DA2. 4. . A informação
do tratamento pode ser
inserida no campo
específico do Certificado
Fitossanitário, desde que
no campo “Informações
Adicionais” seja
especificado para qual
praga o tratamento foi
realizado. O importante
para o Brasil é a garantia de
que a partida esteja livre da
praga específica, aplicando
o DA1 ou o DA2.
A informação do
tratamento pode ser
inserida no campo
específico do Certificado
Fitossanitário, desde que
no campo “Informações
Adicionais” seja
especificado para qual
praga o tratamento foi
realizado. O importante
para o Brasil é a garantia de
que a partida esteja livre da
praga específica, aplicando
o DA1 ou o DA2.
As DAs serão requeridas 18
meses após a publicação
desta minuta de instrução
normativa.
Ok. Atendido
Art.
4º
Art.
6º
Art.
7º
Os envios devem estar
acondicionados em
embalagens novas, de
primeiro uso, e livres de
material de solo, resíduos
vegetais e sementes de
plantas daninhas
quarentenárias ausentes
para o Brasil definidas em
normativa específica.
As partidas de sementes
importadas de que trata o
art. 1º desta Instrução
Normativa serão
inspecionadas no ponto de
ingresso (Inspeção
Fitossanitária - IF) e
poderão terão amostras
coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em
laboratórios oficiais ou
credenciados, ou para
análise quarentenária em
estações de quarentena
credenciadas.
Caso seja interceptada
qualquer praga
quarentenária ausente
regulamentada, nas
partidas importadas
citadas no art. 1º desta
Instrução Normativa,
deverão ser adotados os
procedimentos de rechaço,
reexportação ou
destruição, conforme
disposto no Decreto nº
24.114, de 12 de abril de
1934, sendo que os custos
advindos destes
procedimento serão com
ônus para o interessado.
ESCLARECIMENTO: Nós concordamos com a
exigência proposta que “Os envios devem estar
acondicionados em embalagens novas, de primeiro
uso”, no entanto, solicitamos esclarecimentos
quanto à exigência de que “os envios devem estar
livres de material do solo, resíduos vegetais e
sementes de plantas daninhas quarentenárias
ausentes para o Brasil”. Como indicamos na nossa
carta de 06 de julho de 2012, a Lei Federal de
Sementes Federal, 7 USCS § 1551, et. seq., e os
regulamentos da Lei Federal de Sementes (7 CFR
Parte 201) exigem normas precisas de rotulagem e
de pureza para sementes comerciais. Assim, as
empresas produtoras de sementes seguem boas
práticas integradas para o manejo de plantas
daninhas e implementam a tolerância zero para
muitas ervas daninhas. Caso esta instrução
normativa modificada se aplique as ervas daninhas,
nós pedimos que você nos fornecer uma lista de
ervas daninhas que seja de sua preocupação para
as espécies de sementes constantes do Anexo ITabela 14.
A lista de ervas daninhas de
preocupação para o Brasil
são as constantes na IN
52/2007.
ESCLARECIMENTO: Por favor, esclareça a taxa de
inspeção e critérios que serão usados para
determinar se amostras serão coletadas após a
inspeção no ponto de entrada, considerando-se
que os envios foram devidamente certificados pelo
APHIS no ponto de exportação.
O texto da Instrução
Normativa foi revisto e
todas as partidas de
sementes importadas serão
inspecionadas e
amostradas no ponto de
ingresso, conforme
estabelece a IN 23/2004 .
ESCLARECIMENTO: Não está claro por que a opção
de tratamento de quarentena após a sua entrada
não seria oferecido caso de uma praga viva seja
encontrada num lote no ponto de entrada. Nós
pedimos esclarecimentos das opções para
remessas com pragas interceptadas.
No caso de interceptação
de praga regulamentada no
ponto de ingresso, não
existe a opção de
internalização do produto
mediante tratamento
quarentenário.
Em caso de detecção na
chegada de praga
regulamentada, o
carregamento poderá ser
rejeitado ou destruído.
ESCLARECIMENTO: Por favor, esclareça o que
significa "o produto não será internalizado". Isso
No caso do não
significa que um tratamento de quarentenário não
cumprimento das
será oferecido? Solicitamos que seja considerado o
exigências estabelecidas
uso de um tratamento quarentenário e a liberação
nesta Instrução Normativa, do lote caso haja a interceptação de pragas
o produto não será
quarentenárias, harmonizando-se com opções que
internalizado.
oferecemos a produtos brasileiros com pragas
interceptadas nos portos dos Estados Unidos.
A suspensão de importação
é uma das medidas mais
restritivas adotada pela
ONPF para garantir a sua
segurança fitossanitária, e
deverá ser utilizada quando
ocorrer reiteradas
notificações de
interceptações de pragas
regulamentadas da mesma
origem.
Art.
9º
O DSV poderá, a qualquer
tempo, promover a
regulamentação ou a
revisão dos requisitos
fitossanitários para a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países, destinadas à
propagação, constantes
dos Anexos I a XLVIII, desta
Instrução Normativa,
produzidas nos respectivos
países, que julgar de risco
fitossanitário para o Brasil,
podendo ampliar ou
reduzir a intensidade das
medidas fitossanitárias já
estabelecidas.
Solicitamos respeitosamente que DSV nos
notifique com antecedência quando forem
consideradas mudanças nos requisitos de
importação que afetem a exportação de sementes
dos EUA. Além disso, apreciamos a oportunidade
de termos discussões bilaterais relacionadas a
exportação de sementes dos EUA para o Brasil.
Qualquer mudança ou
alteração será comunicada
previamente.
Art.
10
Revogar a Instrução
Normativa nº 36, de 30 de
dezembro de 2010 e a
Instrução Normativa 24 de
04/12/2014..
ESCLARECIMENTO: Entendemos que esses
requisitos propostos irão revogar e substituir as
versões anteriores da Instrução Normativa nº 36.
Ok, Correto.
Art.
11
Esta Instrução Normativa
entra em vigor na data de
sua publicação.
Solicitamos que o Brasil nos notificar oficialmente a
data de publicação desta Instrução Normativa e
OK
nos fornecer a sua versão final.
Art.
8º
5 – ASTA
IN Publicada
§2º
As Declarações Adicionais
indicadas no caput deste
artigo serão exigidas a
partir de 18 meses da data
da
publicação
desta
Instrução Normativa.
ASTA
Resposta
ESCLARECIMENTO: A ASTA aprecia a previsão de
um período de transição de 18 meses após a
publicação desta Instrução Normativa. Assumimos
que o período de transição 18 meses terá início
após a aprovação oficial da normativa final, e que
este será anunciado oficialmente através de um
aviso da OMC.
Sim. Atendido
As DAs serão requeridas 18
meses após a publicação
desta minuta de instrução
normativa.
Art.
4º
Art.
5º
Art.
6º
Art.
7º
As sementes de algodão
Gossypium spp. deverão
passar pelo processo de
deslintamento
químico,
devendo esta condição
constar no Certificado
Fitossanitário – CF.
A ASTA tem a confirmação de que a APHIS irá
atestar que as a semente de algodão foi
deslintadas com uma DA padrão no CF: "As
sementes foram deslintadas."
Ok. Atendido
Os envios devem estar
acondicionados
em
embalagens novas, de
primeiro uso, e livres de
material de solo, resíduos
vegetais e sementes de
plantas
daninhas
quarentenárias ausentes
para o Brasil definidas em
normativa específica.
ESCLARECIMENTO: A ASTA concorda com a
exigência proposta de que “Os envios devem estar
acondicionados em embalagens novas, de primeiro
uso”, no entanto, as empresas de sementes, bem
como nossa ONPF irá precisar de esclarecimentos
quanto à exigência de que “os envios devem estar
livres de material do solo, resíduos vegetais e
sementes de plantas daninhas quarentenárias
ausentes para o Brasil”. A Lei Federal de Sementes
Federal, 7 USCS § 1551, et. seq., e os regulamentos
da Lei Federal de Sementes (7 CFR Parte 201)
exigem normas precisas de rotulagem e de pureza
para sementes comerciais. Assim, as empresas
produtoras de sementes dos EUA seguem boas
práticas integradas para o manejo de plantas
daninhas e implementam a tolerância zero para
muitas ervas daninhas. Caso esta instrução
normativa modificada se aplique as ervas daninhas,
tanto a indústria de sementes como nossa ONPF
precisarão de uma lista de ervas daninhas que seja
de sua preocupação para as espécies de sementes
constantes do Anexo I - Tabela 14.
A lista de ervas daninhas de
preocupação para as
espécies de sementes são
as constantes na IN
52/2007.
A ASTA (em adição à APHIS) se preocupa com a
taxa de inspeção e critérios que serão usados para
determinar se amostras serão coletadas após a
inspeção no ponto de entrada, considerando-se
que os envios foram devidamente certificados por
um agente de certificação autorizado antes da
exportação. Estes precisam ser especificados, bem
como baseados numa avaliação de risco de pragas
específicas, incluídas no Anexo XIV.
O texto da Instrução
Normativa foi revisto e
todas as partidas de
sementes importadas serão
inspecionadas e
amostradas no ponto de
ingresso, conforme
estabelece a IN 23/2004 .
ESCLARECIMENTO: Não está claro por que a opção
de tratamento de quarentena após a sua entrada
não seria oferecido caso de uma praga viva seja
encontrada num lote no ponto de entrada. Nós
pedimos esclarecimentos das opções para
remessas com pragas interceptadas.
No caso de interceptação
de praga regulamentada no
ponto de ingresso, não
existe a opção de
internalização do produto
mediante tratamento
quarentenário.
Em caso de detecção na
chegada de praga
regulamentada, o
carregamento poderá ser
rejeitado ou destruído.
As partidas de sementes
importadas de que trata o
art. 1º desta Instrução
Normativa
serão
inspecionadas no ponto de
ingresso
(Inspeção
Fitossanitária - IF) e
poderão terão amostras
coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em
laboratórios oficiais ou
credenciados, ou para
análise quarentenária em
estações de quarentena
credenciadas.
Caso seja interceptada
qualquer praga
quarentenária ausente
regulamentada, nas
partidas importadas
citadas no art. 1º desta
Instrução Normativa,
deverão ser adotados os
procedimentos de rechaço,
reexportação ou
destruição, conforme
disposto no Decreto nº
24.114, de 12 de abril de
1934, sendo que os custos
advindos destes
procedimento serão com
ônus para o interessado.
A suspensão de importação
é uma das medidas mais
restritivas adotada pela
ONPF para garantir a sua
segurança fitossanitária, e
deverá ser utilizada quando
ocorrer reiteradas
notificações de
interceptações de pragas
regulamentadas da mesma
origem.
Art.
8º
No
caso
do
não
cumprimento
das
exigências
estabelecidas
nesta Instrução Normativa,
o produto não será
internalizado.
QUESTIONAMENTO: Nós não entendemos o que
significa "o produto não será internalizado". Isso
significa que um tratamento de quarentenário não
será oferecido? Em caso de interceptação de
pragas quarentenárias, solicitamos que seja
considerado o uso de um tratamento
quarentenário e a liberação do lote,
harmonizando-se com opções que nossa ONPF
oferece a produtos brasileiros com pragas
interceptadas nos portos dos Estados Unidos.
Art.
9º
O DSV poderá, a qualquer
tempo,
promover
a
regulamentação
ou
a
revisão dos requisitos
fitossanitários
para
a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países,
destinadas
à
propagação,
constantes
dos Anexos I a XLVIII, desta
Instrução
Normativa,
produzidas nos respectivos
países, que julgar de risco
fitossanitário para o Brasil,
podendo
ampliar
ou
reduzir a intensidade das
medidas fitossanitárias já
estabelecidas.
A ASTA solicita respeitosamente que o DSV
notifique a sua ONPF com antecedência quando Qualquer mudança ou
forem consideradas mudanças nos requisitos de alteração será comunicada
importação que afetem a exportação de sementes previamente.
dos EUA.
Art.
10
Revogar
a
Instrução
Normativa nº 36, de 30 de ESCLARECIMENTO: Entendemos que esses
dezembro de 2010 e a requisitos propostos irão revogar e substituir as
Instrução Normativa XXX versões anteriores da Instrução Normativa nº 36.
de XX 2014.
Art.
11
Esta Instrução Normativa Solicitamos que o Brasil nos notificar oficialmente a
entra em vigor na data de data de publicação desta Instrução Normativa e
OK
sua publicação.
nos fornecer a sua versão final.
Ok, Correto.
6 - ISF
IN Publicada
ISF
Resposta
Art.
1º
Estabelecer os requisitos
fitossanitários
para
a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países,
destinadas
à
propagação,
constantes
dos Anexos I a XLVIII, desta
Instrução
Normativa,
produzidas nos respectivos
países.
QUESTIONAMENTO: o MAPA concluiu várias
avaliações de risco de pragas nos últimos anos, que
resultaram em Instruções Normativas de espécies
específicas por país (por exemplo, IN 65/2008 de
cenoura da Argentina, Paraguai e Uruguai, IN
39/2006 de cenoura do Chile e do IN 11 / 2008
para a cenoura da África do Sul). Como a IN levará
estes casos em consideração?
As importações de
sementes que tenham
requisitos fitossanitários
estabelecidos em normas
específicas atenderão às
referidas normas.
II
DA2: o envio foi tratado
com (especificar o produto,
dose ou concentração,
temperatura e tempo de
exposição), para o controle
da(s) (praga(s));
COMENTÁRIO: A maioria dos insetos enumerados
no anexo são pragas de armazenamento de grãos
ou de produtos de moagem de grãos e oleaginosas.
Métodos de limpeza de sementes modernos
utilizados pela indústria hoje são muito eficazes na
remoção de restos de plantas e solo que poderia
abrigar insetos. Os tratamentos químicos ou de
É opcional o uso do DA1 ou
fumigação para um lote de sementes poderia
DA2.
abrigar insetos. Os tratamentos químicos ou de
fumigação para um lote de sementes
o Para evitar a propagação de artrópodes tendem
a reduzir a qualidade das sementes e germinação.
Para sementes que tenham sido limpas,
inspecionadas e testadas de alto padrão, a inspeção
visual deve ser uma alternativa aceitável.
III
DA5: o (cultivo, viveiro,
sementeira e lugar de
produção) foi submetido à
inspeção oficial durante
(período) e não foram
detectadas a(s) (praga(s));
o
A indústria de sementes agradece o
reconhecimento de inspeção de campo ou inspeção
do local de produção como uma medida Ok. Obrigado
fitossanitária alternativa para análise/teste de
sementes.
V
DA15: o envio encontra-se
livre da(s) (praga(s)), de
acordo com o resultado da
análise laboratorial, laudo
nº... (indicar o número da
análise).
COMENTÁRIO: ISF entende que a motivação para
solicitar o número da análise de laboratório é a
rastreabilidade. No entanto, uma vez que é da
responsabilidade do ONPF do país exportador,
verificar se os documentos comprobatórios para a
declaração adicional exigida estão presentes e
corretos.
PROPOSTA: ISF propõe que a
exigência do número análise seja desconsiderada.
o Nos anexos DA15 é necessária exclusivamente
para vírus e viróides. Este é um assunto de
preocupação para a indústria de sementes, visto
que poucos testes em sementes são conhecidos
para detecção dos vírus e viróides listados.
QUESTIONAMENTO: MAPA / DSV validou testes de
sementes para todos os 30 vírus e viróides em 154
combinações diferentes de espécie x praga?
A DA15 é um procedimento
harmonizado pelo
Mercosul e internalizado
no Brasil através da IN
23/2004, onde consta a
previsão de número da
análise. Entendemos que
cada ONPF tem sua
autonomia e seu próprio
sistema de rastreabilidade,
e estaremos propondo que
isto seja discutido no
âmbito do Mercosul.
Enquanto isto, seguiremos
a norma vigente. Para os
vírus em que foi exigida
apenas a DA15, e não há
protocolo de detecção
estabelecido será
permitido,
alternativamente, o uso da
DA5 para os vírus
sintomáticos e DA7 para os
vírus assintomáticos em
campo. Não validou, por
isso o DSV incluiu a DA5,
como alternativa.
§2º
As Declarações Adicionais
indicadas no caput deste
artigo serão exigidas a
partir de 18 meses da data
da
publicação
desta
Instrução Normativa.
Art.
6º
As partidas de sementes
importadas de que trata o
art. 1º desta Instrução
Normativa
serão
inspecionadas no ponto de
ingresso
(Inspeção
Fitossanitária - IF) e
poderão terão amostras
coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em
laboratórios oficiais ou
credenciados, ou para
análise quarentenária em
estações de quarentena
credenciadas.
Art.
8º
No
caso
do
não
cumprimento
das
exigências
estabelecidas
nesta Instrução Normativa,
o produto não será
internalizado.
COMENTÁRIO: Um período de transição é uma
prática comum para que os exportadores que
começaram a produção de sementes / plantas a
pedido dos importadores no Brasil não sejam
penalizados. Produção de sementes básicas
seguido de produção comercial de sementes
podem levar até 3 anos, em algumas culturas.
O período de transição de 18 meses antes do novo
requisito para DAs entrar em vigor é apreciado.
ESCLARECIMENTO: Não está claro se as amostras
serão coletadas no ponto de entrada de todos os
lote de sementes ou aleatoriamente, para análise
em laboratórios oficiais ou credenciados, ou em
estações quarentenárias credenciadas. A
frequência de inspeções visuais e de coleta de
amostras para análise no ponto de entrada deve
ser proporcional ao nível de percepção de risco
associado com a praga, e para confirmar a eficácia
de medidas fitossanitárias.
Os dados coletados a partir de 17 empresas
brasileiras em 2011 mostrou que apenas 24 de
3864 lotes importados, menos de 1%, continham a
presença de pragas quarentenárias.
QUESTIONAMENTO: Tem crescido esse percentual
significativamente nos últimos anos para justificar
grande número de inspeções visuais e de coletas
de amostras para uma análise em laboratório?
o No caso de interceptação de praga
regulamentada no ponto de ingresso, não existe a
opção de internalização do produto mediante
tratamento quarentenário.
Em caso de detecção na chegada de praga
regulamentada, o carregamento poderá ser
rejeitado, ou destruído.
Ok.
O texto da Instrução
Normativa foi revisto e
todas as partidas de
sementes importadas serão
inspecionadas e
amostradas no ponto de
ingresso, conforme
estabelece a IN 23/2004.
Neste momento os critérios
de inspeção visual e coleta
de amostras são mantidos
independentemente do
número de detecções de
pragas.
Certo
Art.
9º
O DSV poderá, a qualquer
tempo,
promover
a
regulamentação
ou
a
revisão dos requisitos
fitossanitários
para
a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países,
destinadas
à
propagação,
constantes Qualquer mudança ou alteração será comunicada
dos Anexos I a XLVIII, desta previamente.
Instrução
Normativa,
produzidas nos respectivos
países, que julgar de risco
fitossanitário para o Brasil,
podendo
ampliar
ou
reduzir a intensidade das
medidas fitossanitárias já
estabelecidas.
Ok.
7 – ABRASEM
IN Publicada
Art.
1º
Estabelecer os requisitos
fitossanitários
para
a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países,
destinadas
à
propagação,
constantes
dos Anexos I a XLVIII, desta
Instrução
Normativa,
produzidas nos respectivos
países.
ABRASEM
SUGESTÃO: Revisar texto, conforme casos abaixo
listados.
- 1. Excluir assentos circunflexos e agudos dos
nomes científicos. Exemplos: Celosia argêntea,
Salvia farinácea, Cichorium endívia, Arabis mosaic
vírus;
- 2. Corrigir a escrita de nomes científicos.
Exemplos: Arabis Mosaic Virus (correto Arabis
mosaic vírus), Asparagus Vírus 2 (correto
Asparagus virus 2). Em alguns casos existem
diferentes formas de se nomear a mesma praga;
- 3. Padronizar a forma de referenciar as
sinonímias. Exemplo: Botryotinia porri (Botrytis
porri).
Incluir os nomes alternativos ou sinonímias, aos
respectivos países indicados, a fim de não haver
prejuízos aos nomes das pragas já atendidas
através da lista de PVIA ou a definição/criação de
uma forma alternativa para novas sinonímias
(parágrafo específico na nova Normativa e revisão
do sistema de pesquisa de requisitos fitossanitários
no site do MAPA).
4. Sugestão: Incluir as culturas abaixo citadas,
considerando o país de origem Japão, no Anexo
XXVI: Abelmoshus esculentus e Zinnia hybrida
Resposta
1. OK. Atendido
2. OK. Atendido
3. Ok. Atendido sinonímia
para os hospedeiros
apenas.
4. Serão incluídas na nova
normativa.
§1º
I
V
As Declarações Adicionais
(DAs) do Artigo 2º indicadas SUGESTÃO: Não requerer Declaração Adicional
nos Anexos I a XLVIII desta para os casos em que não foi reportada a
Instrução Normativa, são patogenicidade da praga ao hospedeiro.
definidas como:
As DA foram revisadas
considerando a
patogenicidade da praga
em relação ao hospedeiro.
SUGESTÃO: Não requerer Declaração Adicional
DA1: o envio se encontra para os casos em que a transmissão por sementes
livre da(s) (praga(s));
de determinadas pragas não é caracterizada na
espécie citada.
As DA foram revisadas
considerando a
transmissão por sementes
da praga, em relação ao
hospedeiro.
DA15: o envio encontra-se
livre da(s) (praga(s)), de
acordo com o resultado da
análise laboratorial, laudo
nº... (indicar o número da
análise).
SUGESTÃO: Não requerer Declaração Adicional
para os casos envolvendo patógenos virais, em que
não existe metodologia de análises para o vírus
relacionado na Nova Normativa. Alternativamente,
o MAPA deverá informar quais as metodologias
que serão aceitas. JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Em
uma avaliação preliminar, observou-se que não há
metodologias de análises disponíveis para todos os
vírus citados na Nova Normativa. Muitas
metodologias não foram desenvolvidas,
provavelmente, devido à pouca importância da
praga na cultura ou a ausência de patogenicidade
da praga à cultura, ou ainda devido a não haver
sido comprovada a semente como via de
transmissão naquela cultura. Nos casos citados, a
cultura não sendo hospedeira natural da praga ou
se a transmissão da praga para as sementes for
duvidosa, certamente a probabilidade de haverem
metodologias de análises de sementes disponíveis
será muito baixa.
Conforme levantamento realizado nas bases de
metodologias disponíveis do International Seed
Testing Association (ISTA) no endereço:
http://www.worldseed.org/isf/detection_methods
.html ; International Seed Health Initiative (ISHI):
http://seedtest.org/en/seed-health-methods_content---1--1452.html ; no National Seed Health
System (NSHS): http://www.seedhealth.org/ ; no
material enviado pela Plantum à esta consulta
pública, no Manual de Análise Sanitária de
Sementes - MAPA 2009 e no livro Agarwal &
Sinclair, 1996. Principles of Seed Pathology 2nd.
Edition CRC Press, foi verificado que dentre 160
combinações praga-hospedeiro para as quais foi
atribuída exclusivamente a exigência de DA15, ou
seja, análise de sementes na nova IN, somente 11
combinações (6,87%) possuem metodologia de
análise definida ao passo que 149 combinações
(93,13%) não possuem metodologia de análise. Os
patógenos em questão são patógenos virais para
os quais não há DA alternativa, o que pode
dificultar ainda mais o atendimento aos requisitos"
Além disso, muitos países não possuem
laboratórios credenciados pelos seus governos
Para os vírus em que foi
exigida apenas a DA15, e
não há protocolo de
detecção estabelecido será
permitido,
alternativamente, o uso da
DA5 para os vírus
sintomáticos e DA7 para
vírus assintomático em
campo. Não validou, por
isso o DSV incluiu a DA5,
como alternativa.
para realizar e validar estes tipos de análises
laboratoriais.
Art.
6º
As partidas de sementes
importadas de que trata o
art. 1º desta Instrução
Normativa
serão
inspecionadas no ponto de
ingresso
(Inspeção
Fitossanitária - IF) e
poderão terão amostras
coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em
laboratórios oficiais ou
credenciados, ou para
análise quarentenária em
estações de quarentena
credenciadas.
SUGESTÃO: Revisar a situação atual e normatização
da amostragem e análise das sementes no ponto
de ingresso, para fins de análise fitossanitária.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA: Hoje são realizadas
análises no ponto de ingresso para todas as pragas,
mesmo se houver comprovação da análise na
origem. Esta análise no ponto de ingresso deveria
ser realizada, no máximo, de forma amostral e
deveria ser estabelecido um critério de análises
com base no nível de risco da praga x semente. O
nível de risco poderia ser estabelecido com base
nas interceptações de pragas por cultura nos
últimos 5 a 10 anos.
O texto da Instrução
Normativa foi revisto e
todas as partidas de
sementes importadas serão
inspecionadas e
amostradas no ponto de
ingresso, conforme
estabelece a IN 23/2004.
Neste momento os critérios
de inspeção visual e coleta
de amostras são mantidos
independentemente do
número de detecções de
pragas.
AGROPEC
Resposta
8 – AGROPEC
IN Publicada
§2º
As Declarações Adicionais
indicadas no caput deste
artigo serão exigidas a
partir de 18 meses da data
da
publicação
desta
Instrução Normativa.
Não pode ser suprimido
porque a IN entra em vigor
na data da publicação com
as exigências de CF,
SUGESTÃO: Poderia ser suprimido (ver comentário inspeção na origem e
sobre Artigo 10º).
amostragem para análise
laboratorial,
mas
as
Declarações Adicionais é
que serão exigidas 18 meses
após.
Art.
4º
As sementes de algodão
Gossypium spp. deverão
passar pelo processo de
deslintamento
químico,
devendo esta condição
constar no Certificado
Fitossanitário – CF.
SUGESTÃO: Toda a Instrução Normativa foi
elaborada considerando somente o nome científico
das espécies vegetais. Portanto, por uma questão
Ok. Atendido
de padronização, onde se lê “As sementes de
algodão”, sugere-se substituir para “As sementes
de Gossypium spp.”.
Art.
5º
Os envios devem estar
acondicionados
em
embalagens novas, de
primeiro uso, e livres de
material de solo, resíduos
vegetais e sementes de
plantas
daninhas
quarentenárias ausentes
para o Brasil definidas em
normativa específica.
Caso seja interceptada
qualquer praga
quarentenária ausente
regulamentada, nas
partidas importadas
citadas no art. 1º desta
Instrução Normativa,
deverão ser adotados os
Art.
procedimentos de
7º
rechaço, reexportação ou
destruição, conforme
disposto no Decreto nº
24.114, de 12 de abril de
1934, sendo que os custos
advindos destes
procedimento serão com
ônus para o interessado.
Ocorrendo a interceptação
que trata o caput deste
Parág
artigo, a ONPF do país de
rafo
origem será notificada e a
único
ONPF do Brasil poderá
suspender as importações.
COMENTÁRIO:
Estabelece
requisitos
para
embalagens a serem utilizadas, mas não discrimina
se estão sendo consideradas as embalagens
primárias, secundárias ou ambas. SUGESTÃO: Além
de requisitos para embalagens estabelecidos no
Artigo 4º, sugere-se incluir também requisitos para
os contêineres que são utilizados para fazer o
transporte internacional e que podem abrigar
pragas como besouros do gênero Trogoderma.
O escopo dessa norma é o
estabelecimento
de
requisitos
para
a
importação de sementes. O
estabelecimento
de
requisitos para contêineres
deverá ser elaborado em
normativa específica.
COMENTÁRIO: Estabelece ações a serem tomadas
no caso de detecção de espécies regulamentadas
pelo Brasil como pragas quarentenárias ausentes.
Entretanto, a Instrução Normativa que institui a lista
de pragas quarentenárias ausentes para o Brasil
está desatualizada. Ela sofreu algumas alterações,
como a retirada de Helicoverpa armigera, Ok. Atendido
Maconelicoccus hirsutus e outras espécies nos anos
de 2013 e 2014, mas não foram incluídas uma série
de outras espécies para as quais foram
estabelecidos requisitos fitossanitários em
Instruções Normativas posteriores à Instrução
Normativa 41/2008.
COMENTÁRIO: Não estabelece a duração da
suspensão das importações, tampouco a condição
Será avaliado caso a caso.
para que o país possa voltar a exportar o produto
para o Brasil.
COMENTÁRIO: Prevê que produtos para os quais as
exigências estabelecidas não sejam atendidos serão
impedidos de serem internalizados. No entanto, não
estabelece as ações passíveis a serem adotadas pelo As
ações
estão
Brasil, como determinar retorno à origem ou estabelecidas no Art. 6º.
destruição.
Tampouco,
estabelece
a
responsabilidade pelos custos advindos desses
procedimentos.
Art.
8º
No
caso
do
não
cumprimento
das
exigências estabelecidas
nesta Instrução Normativa,
o produto não será
internalizado.
Art.
11
Esta Instrução Normativa SUGESTÃO: Alterar para “Esta Instrução Normativa Somento as DAs entrarão
entra em vigor na data de entrará em vigor 180 dias corridos após sua em vigor após 180 dias,
sua publicação.
publicação”.
conforme Art. 2.
9 – SFA-RS
Art.
1º
IN
Publicada os requisitos
Estabelecer
fitossanitários
para
a
importação de sementes,
de diferentes espécies e
países,
destinadas
à
propagação,
constantes
dos Anexos I a XLVIII, desta
Instrução
Normativa,
produzidas nos respectivos
países.
§1º
As Declarações Adicionais
(DAs) do Artigo 2º indicadas SUGESTÃO §1º As Declarações Adicionais (DAs) do
nos Anexos I a XLVIII desta Artigo 2º desta indicadas nos Anexos I a XLVIII
Instrução Normativa, são desta Instrução Normativa, são definidas como:
definidas como:
OK. Atendido
§2º
As Declarações Adicionais
indicadas no caput deste
artigo serão exigidas a
partir de 18 meses da data
da
publicação
desta
Instrução Normativa.
QUESTIONAMENTO: Por que estabelecer prazo de
18 meses para exigir as DAs após a publicação? A
norma não traz informações para casos de envios
em trânsito, importações autorizadas e produtos
colhidos/embalados antes da entrada em vigência
da norma.
O prazo de 18 meses é um
período de transição para
que os exportadores que
começaram a produção de
sementes / plantas a pedido
dos importadores no Brasil
atendam aos requisitos
exigidos,
como
por
exemplo, a DA5.
Art.
4º
As sementes de algodão
Gossypium spp. deverão
passar pelo processo de
deslintamento
químico,
devendo esta condição
constar no Certificado
Fitossanitário – CF.
SUGESTÃO Excluir este artigo da Instrução
Normativa, reposicionando o texto para uma nota
com (*) somente nos anexos que mencionam
sementes de algodão.
Nos anexos constam as DAs
requeridas e no texto da IN
constam os requisitos
fitossanitários exigidos,
como é o caso do
deslintamento.
Os envios devem estar
acondicionados
em
embalagens novas, de
primeiro uso, e livres de
material de solo, resíduos
vegetais e sementes de
plantas
daninhas
quarentenárias ausentes
para o Brasil definidas em
normativa específica.
1) Pela dificuldade de
associação praga x
COMENTÁRIO: O artigo menciona “livres de (...)
hospedeiro para plantas
sementes de plantas daninhas quarentenárias
daninhas optou-se por
ausentes para o Brasil”. Por isso, apresentamos as estabelecer DAs apenas
seguintes considerações em relação à proposta de para essas duas pragas que
IN:
são difíceis de serem
1) Exceto para Orobanche e Striga, não há
detectadas a olho nu, e por
exigência de DAs para espécies de plantas
incluir o requisito neste
quarentenárias. A maioria das interceptações de
artigo.
PQA em sementes é de espécies de plantas
2) Pragas nocivas
daninhas, como Cirsium e Amaranthus
toleradas/proibidas
2) Não há referência a espécies regulamentadas
corresponde a padrões de
como nocivas toleradas/proibidas;
qualidade de sementes.
3) Não há referência a “espécies sem registro de
3) Em vista da necessidade
ocorrência no Brasil”. Considerando os itens 1, 2 dos países terem uma lista
e 3 apresentados acima, não é possível restringir o de plantas daninhas para
texto do Artigo a “plantas daninhas
verificar a ocorrência na
quarentenárias ausentes para o Brasil”
partida definiu-se pelas
quarentenárias ausentes
para o Brasil.
Art.
5º
SFA/RS
SUGESTÃO Estabelecer os requisitos fitossanitários
para a importação de sementes, de diferentes
espécies e países de origem (locais de produção),
destinadas à propagação, constantes dos Anexos I
a XLVIII, desta Instrução Normativa,
Resposta
Atendido parcialmente
As partidas de sementes
importadas de que trata o
art. 1º desta Instrução
Normativa
serão
inspecionadas no ponto de
ingresso
(Inspeção
Fitossanitária - IF) e
Art.
poderão terão amostras
6º
coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em
laboratórios oficiais ou
credenciados, ou para
análise quarentenária em
estações de quarentena
credenciadas.
Os custos do envio das
amostras, bem como os
custos das análises, serão
com
ônus
para
o
interessado, que ficará
responsável pelo restante
da partida mediante Termo
Parág
de
Depositário,
não
rafo
podendo
comercializar
único
nem plantar o produto até
a conclusão das exames
análises e emissão do
respectivo
laudo
de
liberação documento de
liberação pela área técnica
de sanidade vegetal.
Caso seja interceptada
qualquer praga
quarentenária ausente
regulamentada, nas
partidas importadas
citadas no art. 1º desta
Instrução Normativa,
deverão ser adotados os
Art.
procedimentos de rechaço,
7º
reexportação ou
destruição, conforme
disposto no Decreto nº
24.114, de 12 de abril de
1934, sendo que os custos
advindos destes
procedimento serão com
ônus para o interessado.
Art.
10
Revogar
a
Instrução
Normativa nº 36, de 30 de
dezembro de 2010 e a
Instrução Normativa XXX
de XX 2014.
O Artigo menciona “poderão ter amostras
coletadas”, em conflito ao estabelecido na IN
06/2005 e na própria IN 36/2010. SUGESTÃO: Art.
5º As partidas de sementes importadas de que
trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão
inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção
Ok. Atendido
Fitossanitária - IF) e poderão ter terão amostras
coletadas e enviadas para análise fitossanitária, em
laboratórios oficiais ou credenciados, ou para
análise quarentenária em estações de quarentena
credenciadas.
COMENTÁRIO: 1) O MAPA é interessado na
amostragem, e os custos devem ser do importador.
2) A proposta de IN não especifica depositário,
termo de depositário, liberação pelo MAPA (área
técnica de sanidade vegetal). Os laudos, sejam eles
emitidos por laboratório ou estação quarentenária,
devem ser analisados pela área técnica do MAPA.
O termo “laudos de liberação” não está claro. 3) O
descumprimento de Termo de Depositário tem
sido recorrente, a considerar a inexistência de
penalidades. Deveria estar prevista a não
concessão de termo de depositário para
importadores que descumpriram termos
anteriores.
1) Já consta na IN
2) Atendido. Texto revisto
3) Penalidades só podem
ser estabelecidas por lei.
COMENTÁRIO: O Artigo restringe apenas a “Caso
seja interceptada qualquer praga quarentenária
ausente...”. Não estão previstas outras categorias
de pragas, estando assim em conflito com a IN
06/2005 e a IN 36/2010. SUGESTÃO: Alterar
redação: excluir o termo “reexportação”.
JUSTIFICATIVA: A reexportação prevê a emissão de
um CF ou CFR. Não é o caso quando ocorre
interceptação de pragas. É rechaço, como já está
previsto no Artigo.
Foi alterado de
Quarentenária Ausente
para Quarentenária
Regulamentada
Foi mantida a possibilidade
de reexportação.
As outras normas já foram
revogadas pelas normativas
que as precederam. Assim,
SUGESTÃO: incluir outras normas a revogar. Ex:
entendemos que é
Incluir a IN 07/2011 nas normas a serem revogadas necessária apenas a
inclusão da última
normativa, IN 24/2014 e a
própria IN 36/2010.
1. Incluir cadastros de sinonímias (conforme
lista de PVIA e IN 36/2010)
2. Revisar sinonímias que estão mencionadas
como itens individuais, mas deveriam constar
com “=” no mesmo item;
ANEXOS
3. Revisar cadastro de “spp.” e cadastro de
espécies individuais no mesmo anexo;
4. Retificar grafia;
5. Inclusão de nomes comuns das espécies
vegetais – conforme lista de PVIA e IN
36/2010.
1. Ok. Atendido
2. Ok. Atendido
3. Ok. Atendido
4. Ok. Atendido
5. Não atendido. A
normativa ficou muito
extensa, e para a
importação e
cumprimento dos
requisitos fitossanitários
basta o nome científico
dos hospedeiros e das
pragas.
C - Análise dos Comentários sobre o Anexo
Praga
Decisão
Ahasverus advena
Praga excluída
normativa.
Justificativa / Referências
da Praga presente no Brasil
FRANÇA-NETO, J. B., et al. "OCORRÊNCIA DE CONTAMINANTES EM
SEMENTES E GRÃOS DE SOJA ARMAZENADOS EM DIFERENTES
REGIÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 2008-2010." Embrapa SojaArtigo em anais de congresso (ALICE). In: REUNIÃO DE PESQUISA DE
SOJA DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL, 32., 2011, São Pedro, SP.
Resumos expandidos... Londrina: Embrapa Soja, 2011. p. 342-344.
Editado por Adilson de Oliveira Junior, Odilon Ferreira Saraiva, Regina
Maria
Villas
Bôas
de
Campos
Leite.,
2011.
Alternaria cucumerina Praga excluída
normativa.
Alternaria linicola
Arabis Mosaic Virus
Mantido o requisito
PEREIRA, Paulo Roberto Valle da Silva; ALMEIDA, Lúcia Massutti de.
Chaves para a identificação dos principais Coleoptera (Insecta)
associados com produtos armazenados. Rev. Bras. Zool., Curitiba , v.
18, n. 1, p. 271-283, Mar.
2001 .
Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010181752001000100031&lng=en&nrm=iso>.
access
on
28
Apr.
2015.
http://dx.doi.org/10.1590/S010181752001000100031.
da Praga presente no Brasil
1) Mendes, M. A. S., and A. F. Urben. 2014. Fungos relatados em
plantas no Brasil, Laboratório de Quarentena Vegetal. Brasília, DF:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Disponível em:
http://pragawall.cenargen.embrapa.br/aiqweb/michtml/fgbanco01.
asp.
2)
Levantamento sorológico de vírus em espécies de cucurbitáceas na
região
do
submédio
São
Francisco,
Brasil
(http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S198256762009000200008&script=sci_arttext0), acesso 27/04/2015
Associação com a via.
NEERGAARD, P.
Danish species of Alternaria and Stemphylium.
1945 pp. 560 pp.
Mantida
DA15
e Os requisitos foram mantidos para hospedeiros que tiveram
incluída DA7 para Beta repetibilidade
de
relato
de
transmissão.
vulgaris, Beta vulgaris
var. cicla, Lactuca Vírus
assintomático:
sativa, Glycine max. http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=016
Excluir o requisito para http://pvo.bio-mirror.cn/descr030.htm
as demais hospedeiras
em que não foi
evidenciada
a
transmissão
por
sementes.
Artichoke
latent virus
italian Mantida DA5 e incluída Associação com a via confirmada. Virus assintomático em alcachofra.
DA7.
Causa prejuízo em outras culturas como uva e chicória.
Bottalico, G., et al. "Seed transmission of Artichoke Italian latent virus
and Artichoke latent virus in globe artichoke." Journal of Plant
Pathology
(2002):
167-167.
Artichoke
ringspot virus
yellow Mantida DA 15 e
incluída DA 5 para as
culturas
Anethum
graveolens (1), Vicia
Faba (2) e Cynara
scolymus (3) conforme
referências do ISF e
Abrasem. Excluir a
praga para Phaseolus
vulgaris, pois não
foram
observadas
informações
sobre
transmissão
pelas
sementes
destas
espécies.
Asparagus virus 2
Mantida DA 15 e
incluída DA 5 para as
culturas
Asparagus
asparagoides,
Asparagus densiflorus,
Asparagus
myriocladus,
Asparagus officinalis,
Asparagus plumosus,
Asparagus sprengeri
(1) Petunia hybrida (2)
Balansia
oryzae- Mantido o requisito
sativae
Botryotinia porri
Botrytis fabae
Praga excluída
normativa.
http://www.plantwise.org/KnowledgeBank/Datasheet.aspx?dsid=39
34
(1)www.dpvweb.com
Description
Of
Plant
Virus
(2)Avgelis, A. D., N. Katis, G. Brammatikaki. 1992. Broad bean wrinkly
seed caused by artichoke yellow ringspot nepovirus. Ann. Appl. Biol.
121:
133-142.
(3) - Sastry, K. Subramanya. Seed-borne plant virus diseases. Springer
Science
&
Business
Media,
2013.
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr044.htm
1
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=288
2 - Fujisawa, Goto, Tsuchizaki & Iizuka, Ann. phytopath. Soc. Japan 49:
683,
1983.
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr047.htm
EUA confirma presença e associação à via.
da Presente no Brasil.
CBS-KNAW. 2014. CBS strain database: CBS 379.63 Botryotinia porri
CBS-KNAW
Fungal
Biodiversity
Centre.
Cedeño, L., C. Carrero, C. Quintero, and P. Segovia. 2003. Botrytis
porri, causante de pudrición en el cuello del ajo en Merida, Venezuela.
Interciencia
29:8.
Crowe, F., S. K. Mohan, and H. F. Schwartz. 1996. Botrytis rot of garlic.
En Schwartz HF, Mohan SK (Eds.) Compendium of Onion and Garlic
Diseases. American Phytopathological Society Press. St. Paul, Minn.
EEUU.
pp.19-20
Elliot, M. E. 1964. Self-fertility in Botryotina porri. Canadian Journal of
Botany.
42.
Holliday, P. 1980. Fungal Diseases of Tropical Crops. Dover publication
Inc. New York. 607 p.
Mantido o requisito 1 - Harrison, J. G. 1978. Role of Seed-borne Infectionin Epidemiology
para Lens esculenta of
Botrytis
fabae
on
Field
Beans.
Tran.
(1), Glycine max (2) e 2 - Já regulamentada para soja IN 21/2012
Vicia faba. Eliminar
requisito
para
Phaseolus
vulgaris
(Holanda e Itália)
Broad bean wilt virus Mantida DA15 e incluir Associação à via confirmada. Sintomas definidos: http://pvo.bioDA5
mirror.cn/descr115.htm
Makkouk, K. M., S. G. Kumari, and L. Bos. "Broad bean wilt virus: host
range, purification, serology, transmission characteristics, and
occurrence in faba bean in West Asia and North Africa." Netherlands
Journal
of
Plant
Pathology
96.5
(1990):
291-300.
CABI 2015
Burkholderia glumae Mantido o requisito
Celery latent virus
Cercospora insulana
Mantido
DA15
incluído DA7
EUA confirma presença e associação à via.
e Associação a via confirmada. Assintomático em Apium graveolen:
http://pvo.bio-mirror.cn/descr185.htm
Mantido o requisito
Bos, L., J. R. Diaz-Ruiz, and D. Z. Maat. "Further characterization of
celery latent virus." Netherlands Journal of Plant Pathology 84.2
(1978): 61-79.
Segue na via
Wilfret, G. J., et al. "Cultural techniques for the commercial
production of annual statice (Limonium spp. mill.) in
Florida." Proceedings of the... annual meeting. 1974.
Cercosporidium
punctum
Cherry leaf roll virus
Praga excluída da
normativa.
Praga excluída da
normativa.
Chicory yellow mottle Mantida
DA15
e
virus
incluída DA5 - O vírus é
transmissível
por
semente
em
Cichorium. Eliminar o
requisito para Apium
graveolens
Cladosporium
Praga excluída da
cucumerinum
normativa.
Mantido o requisito
Cladosporium
variabile
Clavibacter
michiganensis
subsp. Insidiosus
Coleus blumei viroid
5
Colletotrichum
higginsianum
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospedeiras citadas
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospedeiras citadas
O vírus foi transmitido em pequena proporção em sementes de
chicória:
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=132
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr207.htm
Presença confirmada no Brasil
EUA confirma presença e associação à via.
Excluído o requisito Praga erradicada do Canadá
para o Canadá
https://gd.eppo.int/taxon/CORBIN/distribution/CA
Mantida
DA15
e Associação a via confirmada. Com sintomas (tipo 5)
incluída DA5
Jiang, Dongmei, et al. "Infectious cDNA clones of four viroids in coleus
blumei and molecular characterization of their progeny." Virus
research 180 (2014): 97-101.
Mantida DA5 e DA 15. Mathur, S.B.; Kongsdal, O. Common Laboratory Seed Health Testing
Confirmada
Methods for Detecting Fungi. 2003.
transmissão
por
sementes
Colletotrichum
linicola
Mantido o requisito
Linum perene tem vasta literatura sobre a transmissão da praga por
sementes. Existem poucos trabalhos em geral sobre Linum rubrum.
Em vista da similaridade entre as duas espécies decidiu-se manter o
requisito
Cappelli, Curgonio, Roberto Buonaurio, Volker H. Paul, I. Föller, N.
Evans, I. Williams, and others. “Traditional and Innovative Methods to
Detect Seed-Transmitted Pathogens in Linseed and Rape.” IOBC WPRS
BULLETIN
23,
no.
6
(2000):
55–64.
Colhoun, J., and A. E. Muskett. “A Study of the Longevity of the SeedBorne Parasites of Flax in Relation to the Storage of the Seed.” Annals
of Applied Biology 35, no. 3 (September 1, 1948): 429–34.
doi:10.1111/j.1744-7348.1948.tb07387.x.
Grimault, V., I. Sérandat, C. Brochard, R. Kohen, and S. Brière. “Peer
Validation for Detection of Three Fungal Pathogens Infecting Linum
Seeds by a Single Method.” Method Validation Reports on Rules
Proposals for the International Rules for Seed Testing 2014 Edition.
Accessed
April
27,
2015.
http://www.seedtest.org/upload/prj/product/ISTAMethodValidatio
nReportsVolume2013.pdf#page=65.
Gruzdeviene, E. “General Problems and Control of Fungal Diseases of
Flax in Lithuania.,” 40–42. Eesti Põllumajandusülikool, 2000.
EUA confirma presença e associação à via.
Coniothyrium hellebori Mantido o requisito
Cucumber
green Mantida
somente
mottle mosaic virus
DA15 para as espécies
Citrullus
lanatus,
Cucumis
melo
e
Cucumis sativus, e
mantida DA15 com
opção de DA5 para
Lagenaria siceraria e
Momordica charantia.
Cucumber leaf spot Praga excluída da
virus
normativa.
Diaporthe arctii
Diaporthe helianthi
Praga excluída
normativa.
Praga excluída
normativa.
Sintoma
persisitente:
http://pvo.bio-mirror.cn/descr265.htm
Há protocolo de diagnóstico desse vírus em Citrullus lanatus, Cucumis
melo e Cucumis sativus mas não há para Lagenaria siceraria e
Momordica charantia, por isso a opção de DA5.
Cucurbita peponão é hospedeira da praga.
Pospieszny, H., M. Cajza, and R. Plewa. "First report of Cucumber
leaf spot virus in Poland." Plant Disease 88.12 (2004): 1381-1381.
da Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospedeiras citadas
da Praga presente no Brasil
Mendes, M. A. S., and A. F. Urben (2014) Fungos relatados em plantas
no Brasil, Laboratório de Quarentena Vegetal. Brasília, DF: Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia.
Disponível
em:
http://pragawall.cenargen.embrapa.br/aiqweb/michtml/fgbd01.asp
Farr, D. F., and A. Y. Rossman (2015) Fungal Databases, Systematic
Mycology and Microbiology Laboratory, ARS, USDA. Acesso em:
07/01/2015: http://nt.ars-grin.gov/fungaldatabases/.
Didymella rabiei
Praga excluída
normativa.
Ditylenchus destructor Praga excluída
normativa.
da Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospedeiras citadas
da Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospedeiras citadas
Ditylenchus dipsaci
Diuraphis noxia
Elm mottle ilarvirus
Ephestia elutella
Mantido o requisito de
DA5 ou DA15 para as
espécies:
Beta
vulgaris; Beta vulgaris
var. cicla; Cucumis
melo (Sousa et al.,
2003);
Phlox
drummondii,
Allium
cepa, Trifolium spp.;
Vicia faba (EPPO)
Praga excluída da
normativa.
Praga excluída da
normativa.
Praga excluída da
normativa.
Fusarium oxysporum Mantido o requisito
f. sp. asparagi
Fusarium oxysporum f. Mantido o requisito.
sp. lagenariae
Confirmada a transmissão por sementes em algumas espécies.
Sousa, A.I.M.; V.F. Gomes & R.C.V. Tenente. 2003. Tratamento fisico
aplicado às sementes de melão (Cucumis meloL), importadas da
Holanda, na erradicação de Ditylenchus dipsaci (Kuhn, 1857) Filipjev,
1936
http://www.eppo.int/QUARANTINE/nematodes/Ditylenchus_dipsaci
/DITYDI_ds.pdf
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes na
hospedeira citada
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes na
hospedeira citada
Praga presente no Brasil
Reed, W. D., E. Livingstone, and M. J. A. W. 1933. A Pest of Flue Cured
Tobacco Circular No 209. United States department of Agriculture.
Washington
DC.
Circular Técnica 73 - ISSN 1516-7860 - Jan/2010 (Embrapa)
Confirmada a transmissão por sementes de Asparagus spp.
INGLIS, D. A. et al. Contamination of asparagus seed by Fusarium
oxysporum f. sp. asparagi and Fusarium moniliforme. Plant Disease
(formerly Plant Disease Reporter), v. 64, n. 1, p. 74-76, 1980.
Confirmada a transmissão por sementes de Lagenaria siceraria
Kuniyasu, K.; Kishi, K., 1977: Seed transmission of fusarium oxysporum
f sp lagenariae wilt of bottom gourd lagenaria siceraria used as
rootstock of watermelon part 2 the seed infection course from the
infected stem of bottle gourd to the fruit and seed. Annals of the
Phytopathological Society of Japan 43(2): 192-198
Fusarium oxysporum Praga excluída
f.
sp.
radicis- normativa.
cucumerinum
Fusarium oxysporum Mantido o requisito.
f.sp. radicis-lycopersici
Gibberella circinata
Gloeotinia granigena
Guignardia fulvida
da A infecção de sementes por Fusarium oxysporum f.sp. radiciscucumerinum
é
suspeita
mas
não
demonstrada.
http://www.omafra.gov.on.ca/english/crops/facts/01-081.pdf
Confirmada a transmissão por sementes de Lycopersicon esculentum
Mantido o requisito.
1) CABI, 2015:
http://www.cabi.org/cpc/datasheet/24690
2) Plant Pathology, 1994, vol 43, pag 378 a 386
Confirmada a transmissão por sementes de Pinus taeda
Mantido o requisito.
CABI, 2015: http://www.cabi.org/cpc/datasheet/25153
Confirmada a transmissão por sementes de Lolium perenne
Mantido o requisito.
CABI, 2015: http://www.cabi.org/cpc/datasheet/25368
A transmissão da praga por sementes ocorre para o genero Linum.
Existem poucos trabalhos em geral sobre Linum rubrum. Em vista da
similaridade entre as duas espécies decidiu-se manter o requisito
Muir, Alister D., and Neil D. Westcott, eds. Flax: the genus Linum. CRC
Press, 2003.
Hami muskmelon seed Praga excluída da Nome não identificado na literatura internacional e não há protocolo
borne virus
normativa.
de diagnose
Mantido
o
requisito.
O fato de a praga se alimentar externamente aos grãos não elimina a
Latheticus oryzae
possibilidade deste vir junto ao produto
Leptographium
procerum
Mantido o requisito.
Lophocateres pusillus
Praga excluída
normativa.
Melon necrotic spot Praga excluída
virus
normativa.
Mycocentrospora
acerina
Manter o requisito pois no CABI (2015) mostra que o fungo ataca
internamente as sementes e, dentre as partes da planta que podem
carregar a praga no comércio internacional estão as sementes.
da Praga
presente
no
Brasil
1 - Franca-Neto, J. D. B., I. Lorini, F. C. Krzyzanowski, A. A. Henning,
and C. A. Mallmann. 2010. Ocorrência de contaminantes em grãos e
sementes de soja armazenados em diversas regiões brasileiras.
Conferencia Brasileira de pós-colheita e Fórum Latino Americano de
Pós Colheita Centro de Convenções na cidade de Foz do Iguaçu, PR,.
2 - Halstead, D. G. H. 1968. Some Observations on the Biology of
Lophocateres pusillus (Klug) (Coleoptera:Trogositidae). Journal of
Stored
Products
Research
4:197-202.
3 - Kolibáč, J. 2013. Trogossitidae: A review of the beetle family, with
a
catalogue
and
keys.
ZooKeys
366(1-194).
4 - Krzyzanowski, F. C., I. Lorini, J. D. B. Franca-Neto, and A. A. Henning.
2013. Effects of phosphine fumigation on the quality of soybean
seeds.
Journal
of
Seed
Science
35(2):179-182.
5 - Tuñón, J. E. B. 2014. Trogossitida de Brasil. in Coleoptera
Nematropical.
http://www.coleopteraneotropical.org/paginas/2_PAISES/Brasil/CLEROIDEA/trogossitidaebrasil.html
da Praga presente no Brasil
Mantido o requisito
para Carum carvi (1) e
incluído para Viola
tricolor, hybrida e Viola
wittrockiana
(2).
ExcluÍdo
para
as
demais hospedeiras
citadas na normativa
Neotephritis finalis
Praga excluída da
normativa.
Pea early browning Mantida
DA15
e
virus
incluída DA5 para Vicia
faba (1). Observada a
transmissão
de
sementes em ervilha.
Excluída para Cucumis
sativus, Eschscholzia
californica,
Lupinus
polyphyllus
e
Phaseolus vulgaris.
Pea enation mosaic Praga excluída da
virus
normativa.
Peanut mottle virus
Mantida
DA15
e
incluída DA5.
Moura, M. C. F., IDENTIFICAÇÃO MICROSCÓPICA E MOLECULAR DE
Olpidium bornovanus E DETECÇÃO DO VÍRUS DA MANCHA
NECRÓTICA DO MELÃO EM MELOEIRO NOS ESTADOS DO RIO GRANDE
DO NORTE E CEARÁ. Dissertação de Mestrado, 2012 - UFERSA Mossoró/ RN.
Confirmada a transmissão por sementes de Carum carvi e, Viola
tricolor,
hybrida
e
Viola
wittrockiana
1 -Evenhuis, Albartus. On ecology and control of Mycocentrospora
acerina in caraway(Carum carvi). Landbouwuniversiteit Wageningen,
1998.
2 - Sutton, B.C.; Gibson, I.A.S. 1977. Mycocentrospora acerina. CMI
Descriptions of Pathogenic Fungi and Bacteria. 537
Associação com sementes imaturas. Sem evidência de associação
com sementes maduras.
Confirmada a transmissão por sementes de Vicia faba e sem
evidências para as demais hospedeiras.
1 - Mahir, M. A. M., Fortass, M., and Bos, L., Identification and
properties of a deviant isolate of the Broad bean yellow band serotype
of pea early-browning virus from fava bean (Vicia faba) in Algeria,
Neth.
J.
Plant
Pathol.
98:
237,
1992.
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr571.htm
A praga é seedborne só para Pisum sativum mas sem confirmação de
transmissão por sementes.
Confirmada a transmissão por sementes de Phaseolus vulgaris.
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=141
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr584.htm
Peanut stunt virus
Mantida DA15 para
Glycine max. Excluída
da normativa para
Apium
graveolens,
Lycopersicon
esculentum, Phaseolus
vulgaris e vicia faba.
Pectobacterium
Mantido o requisito de
rhapontici
DA5 ou DA15 para
Cichorium
endivia,
Cichorium
intybus,
Dianthus
barbatus,
Dianthus caryophyllus,
Dianthus
chinensis,
Dianthus
purpure.
Excluído
para
as
demais
hospdeiras
citadas na normativa.
Pelargonium zonate Mantida
DA15
e
spot virus
incluída DA7 para
Solanum
lycopersicon(1). Excluir
a
praga
para
Helianthus
annuus,
Pelargonium hortorum
e Cucumis sativus.
Pepino mosaic virus
Mantida
somente
DA15
para
Lycopersicon
esculentum e mantida
DA15 e incluída DA5
Solanum melongena.
Excluir para as demais
hospedeiras
Peronospora farinosa
Peronospora lamii
Peronospora viciae
Plectosphaerella
cucumerina
Confirmada a transmissão por sementes de Glycine max
http://www.cabi.org/cpc/datasheet/45670
Não foram encontradas referências de que há transmissão por
sementes
para
as
hospedeiras
citadas.
Há protocolo de diagnóstico desse vírus em Glycine max.
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr585.htm
Confirmada a transmissão por sementes nas hospedeiras citadas
Huang, H. C., Hsieh, T. F., and Erickson, R. S. 2003. Biology and
epidemiology
of
Erwinia
rhapontici,
causal agent of pink seed and crown rot of plants. Plant Pathol. Bull.
12:69-76.
Confirmada a transmissão por sementes de Solanum lycopersicon
(1) Lapidot, M., Guenoune-Gelbart, D., Leibman, D., Holdengreber, V.,
Davidovitz, M., Machbash, Z., Klieman-Shoval, S., Cohen, S., and GalOn, A. 2010. Pelargonium zonate spot virus is transmitted vertically
via seed and pollen in tomato. Phytopathology 100:798-804.
Sintomas desaparecem após a infecção: http://pvo.biomirror.cn/descr594.htm
Confirmada a transmissão por sementes de Solanum lycopersicon
Há protocolo de diagnóstico desse vírus em Lycopersicon esculentum
mas não há para Solanum melongena, por isso a opção de DA5.
Maria del Carmen Córdoba-Sellés, Ana García-Rández, Ana AlfaroFernández, and Concepción Jordá- Gutiérrez, Grupo de VirologiaInstituto Agroforestal del Mediterráneo (IAM). Universidad
Politécnica de Valencia, Camino de Vera 14, 46022 Valencia, Spain
CABI, 2015
Sintoma persistente: http://pvo.bio-mirror.cn/descr595.htm
Mantido o requisito Confirmada a transmissão por sementes nas hospedeiras citadas
para Spinacea oleracea 1 - Inaba, T., K. Takahashi, and T. Morinaka. "Seed transmission of
(1) e Beta vulgaris (2) spinach downy mildew." Plant disease 67.10 (1983): 1139-1141.
2 - Francis, S. M., and W. J. Byford. "Peronospora farinosa f. sp.
betae.[Descriptions of Fungi and Bacteria]." IMI Descriptions of Fungi
and Bacteria 77 (1983).
Praga excluída
normativa.
da A praga Peronospora lamii não é patogênica a Coleus blumei,
Thines, M. et al, 2009.Identity of downy mildew pathogens of basil,
coleus
and
sage
with
implications
for
quarantine
measures.Mycological Research, V.113,I 5, P.532-540
Mantido requisisto
As literaturas apresentadas são livros de doenças em grandes culturas
e hortaliças, não tendo sido encontrado nenhum artigo científico que
mostre a ocorrência de introdução dessa praga no Brasil.
Praga excluída da Praga presente no Brasil
normativa.
1)Polleto,I et al 2006.Zoneamento e identificação de Fusarium spp.
Causadores de podridão de raízes em plantio de erva mate(Ilex
paraguarienses A.St.-Hil.)Na região do Vale do Taquari, RS.
2)Kamada, R., Y. Monden, K. Uehara, R. Yamakawa, and K. Nishimura.
2012. Rare case of fungal keratitis caused by Plectosporium
tabacinum Clinical Ophthalmology 6:1623-1627.
Pleospora herbarum
Praga excluída
normativa.
da Praga presente no Brasil
Potato spindle tuber Mantida
somente
viroid
DA15
para
Lycopersicon
esculentum
(1)
e
mantida
DA15
e
incluída DA5 para
Petunia hybrida (2).
Praga excluída para os
EUA
Mendes and Urben, 2014; Hanlin, 1992; Farr and Rossman, 2015.
Farr, D. F., and A. Y. Rossman. 2015. Fungal Databases, Systematic
Mycology and Microbiology Laboratory, ARS, USDA. Retrieved
January 07, 2015, from http://nt.ars-grin.gov/fungaldatabases/.
Hanlin, R. T. 1992. Index to genera and species of ascomycetes
Described
by
A.
P.
Viégas.
Mycotaxon
43:207-230.
Mendes, M. A. S., and A. F. Urben. 2014. Fungos relatados em plantas
no Brasil, Laboratório de Quarentena Vegetal. Brasília, DF: Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia.
Disponível
em:
http://pragawall.cenargen.embrapa.br/aiqweb/michtml/fgbanco01.
asp. Acesso em: 17/6/2014.
Confirmada a transmissão por sementes para as hospdeiras citadas
1
http://www.cabi.org/cpc/datasheet/43659
e
1
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=066
2 - Matsushita, Y., and Tsuda, S. 2014. Distribution of Potato spindle
tuber viroid in reproductive organs of petunia during its
developmental
stages.
Phytopathology
104:964-969.
Há protocolo de diagnóstico desse vírus em Lycopersicon esculentum
mas não há para Petunia hybrida, por isso a opção de DA5.
Sintoma observado em campo
Pseudomonas
syringae pv. Aptata
Pseudomonas
syringae
atrofaciens
Mantido o requisito
para
Helianthus
annuus e exluído para
Phaseolus vulgaris e
Vicia faba.
Praga excluída da Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospedeiras citadas
pv. normativa.
Pseudomonas
syringae pv. Primulae
Mantido o requisito.
Pseudomonas
syringae pv. tagetis
Mantido o requisito.
Pseudomonas
syringae pv. zizaniae
Confirmada a transmissão por sementes de Primula acculis e P.
elatior:
1 - CABI, 2015: http://www.cabi.org/cpc/datasheet/44991
Confirmada a transmissão por sementes de Helianthus annuus
Gulya, T. J., R. Urs, and E. E. Banttari. 1982. Apical chlorosis of
sunflower caused by Pseudomonas syringae pv. tagetis. Plant Disease
66:598-600.
Styer, D. J., and R. D. Durbin. 1982. Isolation of Pseudomonas syringae
pv. tagetis from sunflower in Wisconsin. Plant Disease 66:601.
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes em
Oryza sativa
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes de
Brassica oleracea var. gemmifera
(1)CABI, 2015; EPPO data sheet.
(2) EPPO data sheet
Praga excluída da
normativa.
Praga excluída da
Pyrenopeziza
normativa.
brassicae
Raspberry
ringspot Exclusão da praga para
virus
os EUA (1). Manter DA
15 e incluir DA 5 para
Fragaria vesca (2). Não foi encontrada referência que comprovasse que as culturas
Excluída a praga para feijão, cynara e petunia são hospedeiras ou que haja transmissão por
Phaseolus
vulgaris, sementes.
Cynara scolymus e Sintoma em campo observado
petunia.
Red clover vein mosaic Mantida
DA15
virus
incluída DA5.
Sithophilus granarius
e Confirmada a transmissão por sementes de Vicia faba:
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=022
Sintoma persisitente:http://pvo.bio-mirror.cn/descr675.htm
Praga excluída da Confirmada a transmissão por sementes nas hospdeiras citadas:
Argentina. Mantido o Putnam, M. (2014) Demystifying Rhodococcus fascians.
requisito para Petunia http://c.ymcdn.com/sites/www.oan.org/resource/resmgr/Digger2/D
x hibrida, Tropaeolum igger_201402_pp33-37_OSU.pdf.
Putnam M.L., Miller M.L. 2007
majus,
Dianthus Rhodococcus fascians in Herbaceous Perennials, Plant Disease
barbatus,
Dianthus September Volume 91, Number 9 Pages 1064-1107)
caryophyllus, Dianthus
chinensis, Pelargonium
hortorum.
Mantido o requisito
Confirmada a associação com o hospedeiro: CABI (2015)
Smicronyx fulvus
Mantido o requisito
Confirmada a associação com o hospedeiro:
Mantido o requisito
Peng, C., G. J. Brewer, L. D. Charlet, and P. A. Glogoza. 1997. Sunflower
seed weevil management. E-817. North Dakota State University and
U.S. Department of Agriculture.
Confirmada a associação com o hospedeiro:
Rhodococcus fascians
Smicronyx sordidus
Spinach
latent ilarvirus
Mantida
DA15
incluída DA7
Spiroplasma citri
Praga excluída
normativa.
Praga excluída
normativa.
Stegobium paniceum
Strawberry
ringspot virus
Peng, C., G. J. Brewer, L. D. Charlet, and P. A. Glogoza. 1997. Sunflower
seed weevil management. E-817. North Dakota State University and
U.S. Department of Agriculture.
e Confirmada a transmissão por sementes de Spinacea oleracea
Bos, L. 1984. Spinach latent virus. Association of Applied Virologist.
Description
of
Plant
Viruses
DPV
281.
http://www.dpvweb.net/index.php.
Bos, L., H. Hutting, and D. Z. Maat. 1980. Spinach latent virus, a new
ilarvirus seed-borne in Spinacia oleracea. Neatherland Journal of Plant
Pathology 86:79-98.
da Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospdeiras citadas
da Praga presente no Brasil:
latent Mantida
DA15
e
incluída DA7 para
Apium
graveolens.
Excluído o requisito
para
as
demais
hospedeiras.
- Amante, E. Pragas da mandioca e seus produtos. Instituto
Biológico,[sd],
1972;
- PEREIRA, Paulo Roberto Valle da Silva; ALMEIDA, Lúcia Massutti de.
Chaves para a identificação dos principais Coleoptera (Insecta)
associados com produtos armazenados. Revista Brasileira de
Zoologia,
v.
18,
n.
1,
p.
271-283,
2001;
- ELENA MELONI et al., FREQUENCIA DE ARTHROPODA EM PRODUTOS
ESTOCADOS EXAMINADOS PELA PERÍCIA DO RIO DE JANEIRO. XXII
CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA, 2008.
Transmitdo
por
semente
de
Apium
graveolens
Walkey, D. G. A., Whittingham-Jones, S. G. (1970) Seed-transmission
of strawberry latent ringspot virus in celery (Apium graveolens
var.dulce).
Plant
Dis.
Reptr
54:
pp.
802-803.
Para as demais hospedeiras não foi evidenciada a transmissão por
sementes.
Teretispora
leucanthemi
Tobacco rattle virus
Praga excluída da
normativa.
Mantido DA 15. Existe
metodologia
para
identificação
Tomato aspermy virus Praga excluída da
normativa.
Tomato black ring Praga excluída dos
virus
EUA. Mantida somente
DA15
para
Lycopersicon
esculentum e mantida
DA15 e incluída DA7
para as espécies Beta
vulgaris e Lactuca
sativa (.Murant, A.F.
(1970)).
Tomato bushy stunt Mantida
DA15
e
virus
incluída DA5 para
Lycopersicon
esculentum
e
Capsicum annuum (1).
Excluído o requisito
para
Ocimum
basilicum e Solanum
melongena, não há
referências suficientes
para transmissão por
semente.
Tomato ringspot virus Mantida
somente
DA15 para Glycine max
e
Lycopersicon
esculentu.
Mantida
DA15 com inclusão de
DA7 para Pelargonium
hortorum (1) e Petunia
hybrida (2).
Tribolium confusum
Praga excluída
normativa.
Trogoderma variabile
Mantido o requisito.
Typhaea stercorea
Mantido o requisito.
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes de
Chrysanthemum spp
1) CABI, 2015
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes nas
hospdeiras citadas.
Sintomas
desaparecem
após
a
infecção
Há protocolo de diagnóstico desse vírus em Lycopersicon esculentum
mas não há para as espécies Beta vulgaris e Lactuca sativa, por isso a
opção de DA7.
1 - CABI (2015) e
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=382
Sintomas
persistente:
http://pvo.bio-mirror.cn/descr825.htm
Não foram encontradas evidências de transmissão por sementes de
manjericão e berinjela
Só há uma literatura disponivel (Nikel et al., 2005) de ocorrência no
Brasil, e não foi encontrado mais nenhum relato. O CABI 2015 cita
como referência para confirmar a presença no Brasil a EPPO, e na
EPPO
não
há
registro
de
ocorrência
no
Brasil.
1
http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=290
2
http://www.gpnmag.com/virus-diseases-petunia
Há protocolo de diagnóstico desse vírus em
Glycine max e
Lycopersicon esculentum mas não há para as espécies Pelargonium
hortorum e Petunia hybrida, por isso a opção de DA7.
Sintoma desaparece após a infecção.
da Praga presente no Brasil:
CABI (2015);
Costa Lima, A. D. (ed.). 1955. Insetos do Brasil. 9o Tomo, Capítulo
XXIX. Coleópteros 3a Parte. Escola Nacional de Agronomía Série
Didática N.º 11. 289p.
É praga de grãos/sementes armazenados e, portanto, associado à via
(http://micor.agriculture.gov.au/Plants/Pages/Philippines_PH/Oryza
_sativa_seed.aspx)
O inseto está associado a grãos/sementes e pode vir como
contaminante.
Além disto, de acordo com Popova (1971) essa praga pode até
mesmo se alimentar internamente em sementes de milho.
POPOVA, L. G. et al. Typhaea stercorea-a pest of maize grain.
Zashchita Rastenii, v. 16, n. 6, p. 45-46, 1971.
Urocystis agropyri
Mantido requisito para (1)CABI, 2015.
a
cultura
Lolium Praga excluída para as culturas Avena sativa, Dactylis glomerata e
perenne (1).
Lolium multiflorum, pois não foram observadas informações sobre
transmissão pelas sementes destas espécies.
Urocystis cepulae
Praga excluída da Praga presente no Brasil
normativa.
Farr and Rossman, 2015; Mendes and Urben, 2014
Farr, D. F., and A. Y. Rossman. 2015. Fungal Databases, Systematic
Mycology and Microbiology Laboratory, ARS, USDA. Retrieved
January 07, 2015, from http://nt.ars-grin.gov/fungaldatabases/.
Mendes, M. A. S., and A. F. Urben. 2014. Fungos relatados em plantas
no Brasil, Laboratório de Quarentena Vegetal. Brasília, DF: Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia.
Disponível
em:
http://pragawall.cenargen.embrapa.br/aiqweb/michtml/fgbanco01.
asp. Acesso em: 17/6/2014.
Verticillium nigrescens Mantido o requisito.
É seedborne conforme Khiareddine et al., (2007)
Wheat streak mosaic Praga excluída
virus
normativa.
JABNOUN-KHIAREDDINE, Hayfa et al. Incidence of Verticillium wilt of
melon in Tunisia. The African Journal of Plant Science and
Biotechnology, v. 1, p. 10-15, 2007.
da Praga presente no Brasil
MAR, Talita Bernardon et al. Identification and characterization of
Wheat Streak Mosaic Virus Isolates in wheat-growing areas in Brazil.
International Journal of Agronomy, v. 2013, 2013.
White clover mosaic Mantida DA15 e incluir 1) CABI, 2015(Registro de Presença no Brasil, mas não confirmado);
virus
DA5
2) DPV (http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=041)=
não presente no Brasil.
3) DPV (http://www.dpvweb.net/dpv/showdpv.php?dpvno=041)=
transmitido
por
semente
de
Trifolium
pratense.
Sintomas são variáveis no campo
Xanthomonas
campestris
aberrans
pv.
Manter o requisito
Xanthomonas
Praga excluída
campestris pv.raphani normativa.
Xanthomonas oryzae Mantido o requisito
pv. oryzae
Associada a via. A literatura cidata não cita a presença da praga no
Brasil.
Não
presente
no
Brasil
pelo
CABI
2015.
Berg, T., L. Tesoriero, and D. L. Hailstones. "PCR‐based detection of
Xanthomonas campestris pathovars in Brassica seed." Plant
Pathology 54.3 (2005): 416-427.
da Praga presente no Brasil
Silva,M.R. 2006 Diversidade Genática de Xanthomonas campestris
pv. Campestris no Brasil - Dissertação de Mestrado - UFV -Viçosa
Praga associada às sementes de Cynodon dactylon e Oryza sativa
(CABI,2015)
Praga Quarentenária Ausente listana na Instrução Normativa nº 52/2007
Obs:
a) Allium sativum foi excluído da normativa devido a mesma se aplicar apenas a sementes verdadeiras.
b) As pragas propostas para inclusão na IN pela AGROPEC serão analisadas posteriormente para
inclusão na normativa
D – Texto Final da Normativa
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e
países, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa.
Parágrafo único As importações de sementes que tenham requisitos fitossanitários estabelecidos em normas
específicas atenderão às referidas normas.
Art. 2º Os envios dos produtos especificados no Artigo anterior deverão estar sempre acompanhados de
Certificado Fitossanitário - CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, emitidos pela Organização
Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, com as Declarações Adicionais (DAs)
especificadas nos Anexos I a XLVIII, quando requeridas.
§1º
As Declarações Adicionais (DAs) indicadas nos Anexos I a XLVIII desta Instrução Normativa, são
definidas como:
I
DA1: o envio se encontra livre da(s) (praga(s));
II
DA2: o envio foi tratado com (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de
exposição), para o controle da(s) (praga(s));
III
DA5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante
(período) e não foram detectadas a(s) (praga(s));
IV
DA7: os (produtos básicos) foram produzidos em uma área reconhecida pela ONPF do país importador
como livre de praga(s), de acordo com a NIMF Nº 4 da FAO;
V
DA15: o envio encontra-se livre da(s) (praga(s)), de acordo com o resultado da análise laboratorial,
laudo nº... (indicar o número da análise).
§2º
As Declarações Adicionais indicadas no caput deste artigo serão exigidas a partir de 18 meses da data
da publicação desta Instrução Normativa.
Art. 3º As sementes de Gossypium spp. deverão passar pelo processo de deslintamento químico, devendo
esta condição constar no Certificado Fitossanitário – CF.
Art. 4º Os envios devem estar acondicionados em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de
solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil definidas em
normativa específica.
Art. 5º As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão
inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária - IF) e terão amostras coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise quarentenária em estações de
quarentena credenciadas.
Parágrafo único Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão com ônus para o
interessado, que ficará responsável pelo restante da partida mediante Termo de Depositário, não podendo
comercializar nem plantar o produto até a conclusão das análises e emissão do respectivo documento de
liberação pela área técnica de sanidade vegetal.
Art. 6º Caso seja interceptada qualquer praga regulamentada, nas partidas importadas citadas no art. 1º
desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos de rechaço, reexportação ou destruição,
conforme disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, sendo que os custos advindos destes
procedimentos serão com ônus para o interessado.
Parágrafo único Ocorrendo a interceptação que trata o caput deste artigo, a ONPF do país de origem será
notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações.
Art. 7º No caso do não cumprimento das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa, o produto não
será internalizado.
Art. 8º O DSV poderá, a qualquer tempo, promover a regulamentação ou a revisão dos requisitos
fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e países, destinadas à propagação,
constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa que julgar de risco fitossanitário para o Brasil,
podendo ampliar ou reduzir a intensidade das medidas fitossanitárias já estabelecidas.
Parágrafo Único O Diretor do DSV informará a decisão em ato a ser publicado no Diário Oficial da União, como
também efetuará notificação à Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF dos países envolvidos.
Art. 9º Revogar a Instrução Normativa nº 36, de 30 de dezembro de 2010 e a Instrução Normativa Nº 24, de
04 de dezembro de 2014.
Art. 10 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
D – Alterações realizadas no Anexo da Normativa
Anexo I - Origem: África do Sul
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Revisado
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium fistulosum
Allium porrum
DA não requerida
Pleospora herbarum
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. botrytis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. botrytis
Xanthomonas campestris pv. aberrans
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. capitata
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. capitata
Xanthomonas campestris pv. aberrans
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. italica
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Foeniculum vulgare
Pinus taeda
DA não requerida
Gibberella circinata
DA5 ou DA15
Nome Científico da Praga
Exigências
Mantido
Anexo II – Origem: Alemanha
Nome Científico da Cultura
Ageratum houstonianum
DA não requerida
Allium cepa
Botryotinia porri
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Ammi majus
DA não requerida
Anethum graveolens
Antirrhinum majus
DA não requerida
Rhodococcus fascians
Artemisia dracunculus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Asparagus asparagoides
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
Asparagus asparagoides
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus asparagoides
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus densiflorus
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
Asparagus densiflorus
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus densiflorus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Asparagus densiflorus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus myriocladus
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
Asparagus myriocladus
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus myriocladus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus officinalis
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
Asparagus officinalis
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus officinalis
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus plumosus
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
Asparagus plumosus
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus plumosus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Asteriscus maritimus
Begonia semperflorens
Begonia tuberosa = Begonia x
tuberhybrida
Bellis perennis
DA não requerida
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Bupleurum griffithii
DA não requerida
Calendula officinalis
DA não requerida
Campanula medium
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Chrysanthemum multicaule
DA não requerida
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum parthenium
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum spp.
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum spp.
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cucumber leaf spot virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Cyclamen persicum
DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Eucalyptus cinerea
Eucalyptus polyanthemos = Eucalyptus
silverdollar
Gazania rigens = Gazania splendens
DA não requerida
Gomphrena globosa
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Helianthus annuus
Ephestia elutella
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Plectosphaerella cucumerina
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Helianthus annuus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Limonium latifolium
DA não requerida
Lobelia erinus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Elm mottle ilarvirus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia speciosa
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia speciosa
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia speciosa
Elm mottle ilarvirus
DA não requerida
Excluída
Lobelia speciosa
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia speciosa
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Lupinus polyphyllus
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Matricaria chamomilla
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Plectosphaerella cucumerina
DA não requerida
Excluída
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
Tribolium confusum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Melissa officinalis
DA não requerida
Molucella laevis
DA não requerida
Ocimum basilicum
Pepino mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Ocimum basilicum
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Excluída
Pentas lanceolata
DA não requerida
Petunia spp.
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
Petunia spp.
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Petunia spp.
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Phlox drummondii
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Primula obconica
DA não requerida
Rudbeckia hirta
DA não requerida
Salvia farinacea
DA não requerida
Salvia officinalis
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Spinacea oleracea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Tagetes erecta
DA não requerida
Tagetes spp.
DA não requerida
Viola wittrockiana
DA não requerida
Zinnia elegans
DA não requerida
Excluída
Anexo III – Origem: Argentina
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Ageratum houstonianum
DA não requerida
Antirrhinum majus
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Coriandrum sativum
DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens
DA não requerida
Gomphrena globosa
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Phalaris canariensis
DA não requerida
Phlox drummondii
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora
DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris
DA não requerida
Primula obconica
DA não requerida
Rudbeckia hirta
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Sinningia speciosa
DA não requerida
DA5 incluída
Solanum melongena
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Excluída
Tagetes patula
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Viola tricolor
DA não requerida
Zinnia elegans
DA não requerida
Anexo IV – Origem: Austrália
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Botryotinia porri
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Strawberry latent ringspot virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Axonopus affinis
DA não requerida
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica napus
DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cichorium endivia
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cichorium intybus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Coriandrum sativum
Protomyces macrosporus
DA5 ou DA15
Coriandrum sativum
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Cynodon dactylon
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
DA5 ou DA15
Mantido
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Echinochloa utilis = Echinochloa
esculenta
Foeniculum vulgare
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Colletotricum echinochloae
DA5 ou DA15
Mantido
Gossypium spp.
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Lactuca sativa
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Lens esculenta
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
Mantido
Lens esculenta
Peronospora viciae
DA5 ou DA15
Mantido
Lens esculenta
Stegobium paniceum
Clavibacter michiganensis subsp.
Insidiosus
Didymella rabiei
DA não requerida
Excluída
DA5 ou DA15
Mantido
DA não requerida
Excluída
Medicago sativa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Medicago sativa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Sorghum bicolor
Alphitobius laevigatus
DA1 ou DA2
Sorghum bicolor
Carpophilus mutilatus
DA1 ou DA2
Sorghum bicolor
Liposcelis entomophila
DA1 ou DA2
Mantido
Sorghum bicolor
Liposcelis paeta
DA1 ou DA2
Mantido
Sorghum bicolor
Periconia circinata
DA5 ou DA15
Sorghum bicolor
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Sorghum bicolor
Tribolium confusum
DA não requerida
Excluída
Medicago sativa
Medicago sativa
DA não requerida
Sorghum bicolor
Typhaea stercorea
DA1 ou DA2
Mantido
Sorghum bicolor
Wheat streak mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Trifolium resupinatum
DA não requerida
Excluída
DA5 ou DA15
Mantido
Trifolium resupinatum
Arabis mosaic virus
Clavibacter michiganensis subsp.
Insidiosus
Didymella rabiei
DA não requerida
Excluída
Trifolium resupinatum
White clover mosaic virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Trifolium spp.
DA não requerida
Excluída
DA5 ou DA15
Mantido
Trifolium spp.
Arabis mosaic virus
Clavibacter michiganensis subsp.
Insidiosus
Didymella rabiei
DA não requerida
Excluída
Trifolium spp.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Trifolium spp.
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Trifolium spp.
White clover mosaic virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Zea mays
Latheticus oryzae
DA1 ou DA2
Mantido
Zea mays
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Zea mays
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Zea mays
Trogoderma variabile
DA1 ou DA2
Mantido
Nome Científico da Praga
Exigências
Trifolium resupinatum
Trifolium spp.
Anexo V – Origem: Bolívia
Nome Científico da Cultura
Allium porrum
DA não requerida
Arachis pintoi
DA não requerida
Anexo VI – Origem: Bulgária
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Coriandrum sativum
Exigências
DA não requerida
Anexo VII – Origem: Canadá
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Brassica napus
Exigências
DA não requerida
Medicago sativa
Clavibacter michiganensis subsp.
Insidiosus
Didymella rabiei
Medicago sativa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Phalaris canariensis
White clover mosaic virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Nome Científico da Praga
Exigências
Medicago sativa
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Excluída
Anexo VIII – Origem: Chile
Nome Científico da Cultura
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Apium graveolens
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Avena sativa
Diuraphis noxia
DA não requerida
Excluída
Avena sativa
Liposcelis entomophila
DA1 ou DA2
Mantido
Avena sativa
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Avena sativa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Avena sativa
Urocystis agropyri
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata
DA não requerida
Brassica oleracea var. italica
DA não requerida
Cichorium endivia
DA não requerida
Cichorium intybus
DA não requerida
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Alternaria cucumerina
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita moschata
DA não requerida
Foeniculum vulgare
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
Salvia splendens
DA7 ou DA15
DA7 incluída
DA não requerida
Anexo IX – Origem: China
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Ageratum mexicanum
DA não requerida
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Anethum graveolens
DA não requerida
Antirrhinum majus
DA não requerida
Artemisia absinthium
DA não requerida
Artemisia dracunculus
DA não requerida
Bellis perennis
DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Calendula officinalis
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Campanula medium
DA não requerida
Capsicum annuum
DA não requerida
Capsicum frutescens
DA não requerida
Carica papaya
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Chrysanthemum coronarium
DA não requerida
Chrysanthemum multicaule
DA não requerida
Cichorium endivia
DA não requerida
Cichorium intybus
DA não requerida
Cineraria maritima
DA não requerida
Mantido
DA não requerida
DA não requerida
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Citrullus lanatus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Hami muskmelon seed borne virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima x C.moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima x C.moschata
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA não requerida
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Eschscholzia californica
Fragaria vesca
DA não requerida
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Helichrysum bracteatum
DA não requerida
Illicium verum
DA não requerida
Impatiens balsamina
DA não requerida
Excluída
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Lactuca sativa
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Lavatera trimestris
DA não requerida
Limonium sinuatum
DA não requerida
Linaria maroccana
DA não requerida
Lobelia erinus
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Matthiola incana
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
DA não requerida
Melissa officinalis
DA não requerida
Mentha piperita
DA não requerida
Mirabilis jalapa
DA não requerida
Nemesia strumosa
DA não requerida
Ocimum basilicum
Pepino mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Panicum miliaceum
Haplothrips aculeatus
DA1 ou DA2
Mantido
Panicum miliaceum
Sclerospora graminicola
DA5 ou DA15
Mantido
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato spindle tuber viroid
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Portulaca grandiflora
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Rhapis excelsa
DA não requerida
Satureja hortensis
DA não requerida
Tagetes patula
DA não requerida
Verbena hybrida
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Viola cornuta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Viola cornuta
Tobacco rattle virus
DA5 ou DA15
Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Tobacco rattle virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Incluído
requisito
Excluída
Incluído
requisito
DA5 incluída
Zinnia elegans
DA não requerida
Anexo X – Origem: Cingapura
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Cuminum cyminum
Exigências
DA não requerida
Anexo XI – Origem: Dinamarca
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Ageratum houstonianum
Exigências
DA não requerida
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium fistulosum
DA não requerida
Allium porrum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Urocystis cepulae
DA não requerida
Excluída
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Anethum graveolens
DA não requerida
Anthriscus cerefolium
DA não requerida
Antirrhinum majus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Barbarea verna
DA não requerida
Begonia semperflorens
Begonia tuberosa = Begonia x
tuberhybrida
Bellis perennis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída DA5
e incluída
DA7
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Beta vulgaris var. cicla
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Beta vulgaris var. cicla
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Beta vulgaris var. cicla
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gongylodes
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica rapa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Browallia speciosa
DA não requerida
Calendula officinalis
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Centaurea cyanus
DA não requerida
Chrysanthemum carinatum
DA não requerida
Chrysanthemum coronarium
DA não requerida
Chrysanthemum paludosum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Cichorium endivia
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cichorium intybus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cineraria cruenta
DA não requerida
Cineraria maritima
DA não requerida
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Citrullus lanatus
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Consolida ambigua
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Peronospora lamii
DA não requerida
Excluída
Diaporthe arctii
DA não requerida
Excluída
Consolida ambigua
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Coreopsis tinctoria
Coriandrum sativum
DA não requerida
Stegobium paniceum
Cosmos bipinnatus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis sativus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Dahlia spp.
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Dianthus barbatus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Eruca sativa
DA não requerida
Eustoma grandiflorum
DA não requerida
Foeniculum vulgare
DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens
DA não requerida
Gerbera jamesonii
DA não requerida
Gomphrena globosa
DA não requerida
Gypsophila elegans
DA não requerida
Gypsophila muralis
DA não requerida
Gypsophila paniculata
Rhodococcus fascians
Helichrysum bracteatum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Impatiens balsamina
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Lactuca sativa
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lactuca sativa
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus
Pea enation mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Lathyrus odoratus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Lavandula angustifolia
DA não requerida
Lepidium sativum
DA não requerida
Limonium sinuatum
DA não requerida
Lobelia erinus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Matricaria chamomilla
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Matthiola incana
DA não requerida
Mirabilis jalapa
DA não requerida
Origanum vulgare
DA não requerida
Papaver nudicaule
DA não requerida
Papaver orientale
DA não requerida
Petroselinum crispum
DA não requerida
Petunia grandiflora
Asparagus virus 2
DA não requerida
Excluída
Petunia grandiflora
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Pimpinella anisum
DA não requerida
Portulaca grandiflora
DA não requerida
Portulaca oleracea
DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Salvia farinacea
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Scabiosa atropurpurea
DA não requerida
Senecio cineraria
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Spinacea oleracea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes erecta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes patula
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tetragonia tetragonoides
DA não requerida
Thymus vulgaris
DA não requerida
Tropaeolum majus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Viola tricolor
DA não requerida
Zinnia elegans
DA não requerida
Mantido
Anexo XII – Origem: Egito
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Foeniculum vulgare
DA não requerida
Mentha piperita
DA não requerida
Origanum majorana
DA não requerida
Petroselinum crispum
DA não requerida
Anexo XIII – Origem: Espanha
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
DA não requerida
Brassica oleracea var. italica
DA não requerida
Capsicum annuum
Ditylenchus destructor
Chamaerops humilis
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Fusarium oxysporum f.sp. radicislycopersici
DA5 ou DA15
Mantido
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Pelargonium zonate spot virus
DA7 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Nome Científico da Praga
Exigências
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Anexo XIV – Origem: Estados Unidos da
América
Nome Científico da Cultura
Abelmoschus esculentus
DA não requerida
Ageratum houstonianum
DA não requerida
Allium fistulosum
DA não requerida
Allium porrum
Botryotinia porri
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Urocystis cepulae
DA não requerida
Excluída
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Alstroemeria sp.
DA não requerida
Alyssum saxatile
DA não requerida
Anethum graveolens
DA não requerida
Anthurium andreanum
DA não requerida
Antirrhinum majus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Antirrhinum majus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Antirrhinum majus
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Peanut Stunt Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Strawberry latent ringspot virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus officinalis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus officinalis
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Asparagus officinalis
Fusarium oxysporum f.sp. asparagi
DA5 ou DA15
Mantido
Asparagus officinalis
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus sprengeri
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus sprengeri
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Asparagus sprengeri
Fusarium oxysporum f.sp. asparagi
DA5 ou DA15
Mantido
Asparagus sprengeri
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Barbarea verna
DA não requerida
Begonia semperflorens
Begonia tuberosa = Begonia x
tuberhybrida
Bellis perennis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris
Peronospora farinosa
DA5 ou DA15
Mantido
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris
Tomato black ring virus
DA não requerida
Beta vulgaris var. cicla
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris var. cicla
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris var. cicla
Peronospora farinosa
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris var. cicla
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris var. cicla
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Brassica campestris var. pekinensis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica juncea
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. acephala
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. acephala
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. acephala
Xanthomonas campestris pv. raphani
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
Xanthomonas campestris pv. raphani
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Xanthomonas campestris pv. raphani
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gongylodes
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. gongylodes
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica rapa
Colletotrichum higginsianum
DA5 ou DA15
Mantido
Brassica rapa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Brassica rapa
Xanthomonas campestris pv. raphani
DA não requerida
Excluída
Browallia speciosa
DA não requerida
Calendula officinalis
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Capsicum frutescens
DA não requerida
Carum carvi
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Mantido
Carum carvi
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Carum carvi
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Chrysanthemum carinatum
Spiroplasma citri
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Chrysanthemum carinatum
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Cichorium endivia
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Cichorium intybus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Cichorium intybus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cineraria maritima
Citrullus lanatus
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Consolida ambigua
Excluída
DA não requerida
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Peronospora lamii
DA não requerida
Excluída
Diaporthe arctii
DA não requerida
Excluída
Consolida ambigua
Coniothyrium hellebori
DA5 ou DA15
Mantido
Consolida ambigua
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Coriandrum sativum
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Cosmos bipinnatus
DA não requerida
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Melon necrotic spot virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Alternaria cucumerina
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Melon necrotic spot virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima x C.moschata
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima x C.moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cyclamen persicum
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Cynara scolymus
DA não requerida
Cynodon dactylon
Balansia oryzae-sativae
DA5 ou DA15
Mantido
Cynodon dactylon
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
DA5 ou DA15
Mantido
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Dahlia spp.
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Dahlia spp.
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Delphinium elatum
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Delphinium elatum
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Delphinium elatum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Dianthus barbatus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus barbatus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Eruca sativa
DA não requerida
Eschscholzia californica
DA não requerida
Eustoma grandiflorum
DA não requerida
Foeniculum vulgare
Cercosporidium punctum
Gazania rigens = Gazania splendens
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Glycine max
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Glycine max
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
Mantido
Glycine max
Peanut stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Glycine max
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
Glycine max
Tribolium confusum
DA não requerida
Excluída
Glycine max
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Glycine max
Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
Gomphrena globosa
Verticillium nigrescens
DA5 ou DA15
Mantido
DA não requerida
DA não requerida
Gossypium spp.
DA não requerida
Helianthus annuus
Diaporthe helianthi
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Ephestia elutella
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Neotephritis finalis
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Pelargonium zonate spot virus
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Plectosphaerella cucumerina
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Pseudomonas syringae pv. aptata
DA5 ou DA15
Mantido
Helianthus annuus
Pseudomonas syringae pv. tagetis
DA5 ou DA15
Mantido
Helianthus annuus
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Helianthus annuus
Smicronyx fulvus
DA1 ou DA2
Mantido
Helianthus annuus
Smicronyx sordidus
DA1 ou DA2
Mantido
Helianthus annuus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Tribolium confusum
DA não requerida
Excluída
Helichrysum bracteatum
DA não requerida
Hypoestes phyllostachya
DA não requerida
Hypoestes sanguinolenta
DA não requerida
Impatiens balsamina
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens balsamina
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Impatiens hawkeri
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens hawkeri
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Lactuca sativa
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Lactuca sativa
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lactuca sativa
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Lavandula angustifolia
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA não requerida
Lens esculenta
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
Mantido
Lens esculenta
Peronospora viciae
DA5 ou DA15
Mantido
Lepidium sativum
DA não requerida
Limonium sinuatum
Cercospora insulana
DA5 ou DA15
Mantido
Lobelia erinus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Lolium perenne
Gloeotinia granigena
DA5 ou DA15
Mantido
Lolium perenne
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Lolium perenne
White clover mosaic virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Lolium perenne
Urocystis agropyri
DA5 ou DA15
Mantido
Matthiola longipetala
DA não requerida
Mentha piperita
DA não requerida
Nasturtium officinale
DA não requerida
Ocimum basilicum
Pepino mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Ocimum basilicum
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Excluída
Origanum majorana
DA não requerida
Origanum vulgare
DA não requerida
Oryza sativa
Ahasverus advena
DA não requerida
Excluída
Oryza sativa
Balansia oryzae-sativae
DA5 ou DA15
Mantido
Oryza sativa
Burkholderia glumae
DA5 ou DA15
Mantido
Oryza sativa
Latheticus oryzae
DA1 ou DA2
Mantido
Oryza sativa
Lophocateres pusillus
DA não requerida
Excluída
Oryza sativa
Pseudomonas syringae pv. zizaniae
DA não requerida
Excluída
Oryza sativa
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Oryza sativa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Oryza sativa
Tribolium confusum
DA não requerida
Excluída
Oryza sativa
Trogoderma variabile
DA1 ou DA2
Mantido
Oryza sativa
Typhaea stercorea
DA1 ou DA2
Mantido
Oryza sativa
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
DA5 ou DA15
Mantido
Papaver nudicaule
DA não requerida
Pelargonium hortorum
Pelargonium zonate spot virus
DA não requerida
Excluída
Pelargonium hortorum
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Pelargonium hortorum
Tomato ringspot virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Petroselinum crispum
DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato spindle tuber viroid
DA5 ou DA15
Mantido
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Phlox drummondii
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Pinus taeda
Gibberella circinata
DA5 ou DA15
Mantido
Pinus taeda
Leptographium procerum
DA5 ou DA15
Mantido
Portulaca grandiflora
DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris
Pseudomonas syringae pv. primulae
DA5 ou DA15
Mantido
Primula elatior
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Rudbeckia sp.
Pseudomonas syringae pv. primulae
DA5 ou DA15
Mantido
Salvia farinacea
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Solanum melongena
Potato spindle tuber viroid
DA não requerida
Excluída
Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Solanum melongena
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Excluída
Spinacea oleracea
Cladosporium variabile
DA5 ou DA15
Mantido
Spinacea oleracea
Peronospora farinosa
DA5 ou DA15
Mantido
Spinacea oleracea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Spinacea oleracea
Spinach latent ilarvirus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Tagetes erecta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes patula
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tetragonia tetragonoides
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Thymus vulgaris
DA não requerida
Torenia fournieri
DA não requerida
Verbascum hybridum
DA não requerida
Verbena hybrida
DA não requerida
Viola cornuta
DA não requerida
Viola hybrida
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Zamia furfuracea
DA não requerida
Zinnia elegans
DA não requerida
Incluído
requisito
Incluído
requisito
Incluído
requisito
Anexo XV – Origem: Filipinas
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Nome Científico da Praga
Exigências
Excluída
Anexo XVI – Origem: França
Nome Científico da Cultura
Ageratum mexicanum
Allium cepa
DA não requerida
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Urocystis cepulae
DA não requerida
Allium sativum
Pectobacterium rhapontici
Excluída
Hospeiro
excluído (não
DA não requerida
tem semente
verdadeira)
Allium sativum
Pleospora herbarum
Allium sativum
Urocystis cepulae
Allium schoenoprasum
Hospeiro
excluído (não
DA não requerida
tem semente
verdadeira)
Hospeiro
excluído (não
DA5 ou DA15
tem semente
verdadeira)
DA não requerida
Alyssum saxatile
DA não requerida
Anethum graveolens
DA não requerida
Anthriscus cerefolium
DA não requerida
Antirrhinum majus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Peanut Stunt Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Strawberry latent ringspot virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Arabis alpina
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Artemisia absinthium
DA não requerida
Barbarea verna
DA não requerida
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Beta vulgaris
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
Brassica campestris var. pekinensis
DA7 ou DA15
DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Calendula officinalis
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Campanula medium
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Capsicum frutescens
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Centaurea cyanus
DA não requerida
Chamaerops humilis
DA não requerida
Cheiranthus cheiri
DA não requerida
Chrysanthemum carinatum
DA não requerida
DA não requerida
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum leucanthemum
Tomato aspermy virus
Cichorium endivia
Cichorium intybus
Excluída
DA não requerida
Rhodococcus fascians
Cineraria maritima
Citrullus lanatus
DA não requerida
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Cladosporium cucumerinum
Clarkia elegans
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Cobaea scandens
DA não requerida
Consolida ambigua
Diaporthe arctii
DA não requerida
Excluída
Consolida ambigua
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Consolida regalis
Diaporthe arctii
DA não requerida
Excluída
Convolvulus tricolor
DA não requerida
Coreopsis tinctoria
DA não requerida
Coriandrum sativum
DA não requerida
Cosmos bipinnatus
DA não requerida
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis sativus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cuminum cyminum
DA não requerida
Cyclamen persicum
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Dianthus barbatus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus barbatus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus purpurea
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus purpurea
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus purpurea
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus purpurea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Digitalis purpurea
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Digitalis purpurea
Spiroplasma citri
DA não requerida
Excluída
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes
DA não requerida
Eschscholzia californica
DA não requerida
Foeniculum vulgare
Cercosporidium punctum
DA não requerida
Excluída
Fragaria vesca
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Fragaria vesca
Raspberry ringspot virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Fragaria vesca
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Fragaria vesca
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Gaillardia pulchella
DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens
Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
Gomphrena globosa
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Gypsophila elegans
DA não requerida
Helianthus annuus
Albugo tragopogonis
DA5 ou DA15
Mantido
Helianthus annuus
Diaporthe helianthi
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Ephestia elutella
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Plectosphaerella cucumerina
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Helianthus annuus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Tribolium confusum
DA não requerida
Excluída
Helichrysum bracteatum
DA não requerida
Hordeum vulgare
Alternaria triticina
DA5 ou DA15
Mantido
Hordeum vulgare
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Hordeum vulgare
Gibberella pulicaris
DA5 ou DA15
Mantido
Hordeum vulgare
Pyrenophora graminea
DA5 ou DA15
Mantido
Hordeum vulgare
Pythium sylvaticum
DA5 ou DA15
Mantido
Hordeum vulgare
Sitodiplosis mosellana
DA1 ou DA2
Mantido
Hordeum vulgare
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Impatiens balsamina
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens balsamina
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Ipomoea purpurea
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Lactuca sativa
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Lactuca sativa
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lactuca sativa
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lavandula angustifolia
DA não requerida
Lavandula officinalis
DA não requerida
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Lavatera trimestris
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lavatera trimestris
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Limonium sinuatum
DA não requerida
Linum rubrum
Alternaria linicola
DA5 ou DA15
Mantido
Linum rubrum
Colletotrichum linicola
DA5 ou DA15
Mantido
Linum rubrum
Guignardia fulvida
DA5 ou DA15
Mantido
Lobelia erinus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Lupinus hartwegii
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Lupinus polyphyllus
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Matricaria chamomilla
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Pelargonium zonate spot virus
DA7 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
DA não requerida
Matthiola incana
DA não requerida
Melissa officinalis
DA não requerida
Mentha piperita
DA não requerida
Mirabilis jalapa
DA não requerida
Myosotis alpestris
DA não requerida
Nasturtium officinale
DA não requerida
Nigella damascena
DA não requerida
Ocimum basilicum
Pepino mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Ocimum basilicum
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Origanum majorana
DA não requerida
Origanum vulgare
DA não requerida
Papaver nudicaule
DA não requerida
Papaver orientale
DA não requerida
Petroselinum crispum
DA não requerida
Excluída
Petunia multiflora
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Phlox drummondii
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Pimpinella anisum
DA não requerida
Portulaca grandiflora
DA não requerida
Primula elatior
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Rosmarinus officinalis
Pseudomonas syringae pv. primulae
DA5 ou DA15
Mantido
DA não requerida
DA não requerida
Salvia farinacea
DA não requerida
Salvia officinalis
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Senecio cineraria
Pustula tragopogonis
DA5 ou DA15
Mantido
Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Solanum melongena
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Excluída
Spinacea oleracea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes erecta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes patula
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Thymus vulgaris
DA não requerida
Viola cornuta
DA não requerida
Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Zinnia elegans
DA não requerida
Zinnia haageana
DA não requerida
Anexo XVII – Origem: Grécia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Carum carvi
Exigências
DA não requerida
Anexo XVIII – Origem: Guatemala
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Chamaedorea elegans
Exigências
DA não requerida
Anexo XIX – Origem: Holanda
Nome Científico da Cultura
Abelmoschus esculentus
Nome Científico da Praga
Exigências
DA não requerida
Incluído
requisito
Incluído
requisito
Adonis aestivalis
DA não requerida
Ageratum houstonianum
DA não requerida
Ageratum mexicanum
DA não requerida
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium fistulosum
DA não requerida
Allium porrum
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Pseudomonas syringae pv. atrofaciens
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Urocystis cepulae
DA não requerida
Excluída
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Alyssum saxatile
DA não requerida
Anethum graveolens
DA não requerida
Anthriscus cerefolium
DA não requerida
Antirrhinum majus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Celery latent virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Strawberry latent ringspot virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Artemisia absinthium
DA não requerida
Artemisia dracunculus
DA não requerida
Aubretia deltoides
DA não requerida
Beaucarnea recurvata
DA não requerida
Begonia semperflorens
Begonia tuberosa = Begonia x
tuberhybrida
Bellis perennis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Beta vulgaris
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Bismarckia nobilis
DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica juncea
DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gemmifera
Pyrenopeziza brassicae
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gemmifera
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gongylodes
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Browallia viscosa = Browallia americana
DA não requerida
Calendula officinalis
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Campanula medium
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Carthamus tinctorius
DA não requerida
Carum carvi
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Mantido
Carum carvi
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Centaurea cyanus
Spiroplasma citri
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Chamaedorea elegans
DA não requerida
Chamaedorea ernesti-augustii
DA não requerida
Chamaedorea metallica
DA não requerida
Chamaedorea microspadix
DA não requerida
Chamaedorea seifrizii
DA não requerida
Chamaerops humilis
DA não requerida
Chrysanthemum carinatum
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum coronarium
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum leucanthemum
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum multicaule
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum paludosum
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Excluída
Cichorium endivia
Cichorium intybus
DA não requerida
Rhodococcus fascians
Cineraria maritima
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Citrullus lanatus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Clarkia elegans
DA não requerida
Cleome hassleriana
DA não requerida
Cobaea scandens
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Consolida ambigua
DA não requerida
Peronospora lamii
DA não requerida
Excluída
Diaporthe arctii
DA não requerida
Excluída
Consolida ambigua
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Consolida regalis
Diaporthe arctii
DA não requerida
Excluída
Convolvulus tricolor
DA não requerida
Coreopsis tinctoria
DA não requerida
Coriandrum sativum
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Cosmos bipinnatus
DA não requerida
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
DA5 ou DA15
Mantido
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
Fusarium oxysporum f. sp. radiciscucumerinum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
DA5 ou DA15
Mantido
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic virus
Fusarium oxysporum f. sp. radiciscucumerinum
Pea early browning virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cuminum cyminum
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumis sativus
Cycas revoluta
DA não requerida
Cyclamen persicum
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Dianthus barbatus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus barbatus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Digitalis purpurea
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Digitalis purpurea
Spiroplasma citri
DA não requerida
Excluída
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes
DA não requerida
Dypsis leptocheilos
DA não requerida
Eruca sativa
DA não requerida
Eschscholzia californica
Pea early browning virus
Foeniculum vulgare
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Fragaria vesca
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Fragaria vesca
Raspberry ringspot virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Fragaria vesca
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Fragaria vesca
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Gazania rigens = Gazania splendens
DA não requerida
Gerbera jamesonii
DA não requerida
Gerbera splendens
Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
Gomphrena globosa
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Gypsophila elegans
DA não requerida
Gypsophila paniculata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Ephestia elutella
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Plectosphaerella cucumerina
DA não requerida
Excluída
Helianthus annuus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Helianthus debilis
Ephestia elutella
DA não requerida
Excluída
Helianthus debilis
Plectosphaerella cucumerina
DA não requerida
Excluída
Helianthus debilis
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Helichrysum bracteatum
DA não requerida
Hesperis matronalis
DA não requerida
Hippeastrum spp.
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Hyophorbe lagenicaulis
DA não requerida
Hypericum perforatum
DA não requerida
Hyssopus officinalis
DA não requerida
Iberis umbellata
DA não requerida
Excluída
Impatiens balsamina
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens balsamina
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Impatiens walleriana
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Ipomoea purpurea
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Lactuca sativa
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Lactuca sativa
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lactuca sativa
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lavandula angustifolia
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
DA não requerida
Lavatera trimestris
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lavatera trimestris
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Leucanthemum maximum
DA não requerida
Limonium sinuatum
DA não requerida
Linaria maroccana
DA não requerida
Linum perenne
Alternaria linicola
DA5 ou DA15
Mantido
Linum perenne
Colletotrichum linicola
DA5 ou DA15
Mantido
Linum perenne
Guignardia fulvida
DA5 ou DA15
Mantido
Lobelia erinus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Strawberry latent ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Lobelia erinus
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Lupinus polyphyllus
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Matricaria chamomilla
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Pea early browning virus
DA não requerida
Excluída
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
DA não requerida
Matthiola incana
DA não requerida
Melissa officinalis
DA não requerida
Mentha piperita
DA não requerida
Mirabilis jalapa
DA não requerida
Molucella laevis
DA não requerida
Myosotis alpestris
DA não requerida
Nasturtium officinale
DA não requerida
Nemesia strumosa
DA não requerida
Nigella damascena
DA não requerida
Ocimum basilicum
Pepino mosaic virus
DA não requerida
Origanum majorana
DA não requerida
Origanum vulgare
DA não requerida
Papaver nudicaule
DA não requerida
Papaver orientale
DA não requerida
Papaver rhoeas
Excluída
DA não requerida
Pelargonium hortorum
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Pelargonium hortorum
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Pentas lanceolata
DA não requerida
Petroselinum crispum
DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato spindle tuber viroid
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Phacelia tanacetifolia
DA não requerida
Phaseolus vulgaris
Botrytis fabae
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Pea early browning virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Phlox drummondii
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Pimpinella anisum
DA não requerida
Portulaca grandiflora
DA não requerida
Potentilla nepalensis
DA não requerida
Primula elatior
DA não requerida
Primula spp.
DA não requerida
Primula veris
DA não requerida
Pyrethrum sp.
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Ranunculus asiaticus
DA não requerida
Ranunculus asiaticus
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Rhapis excelsa
DA não requerida
Rheum rhaponticum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Rhipsalidopsis spp.
DA não requerida
Rosmarinus officinalis
DA não requerida
Ruta graveolens
DA não requerida
Salvia farinacea
DA não requerida
Salvia officinalis
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Satureja hortensis
DA não requerida
Scabiosa atropurpurea
DA não requerida
Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Solanum melongena
Potato spindle tuber viroid
DA não requerida
Excluída
Spathiphyllum sp.
DA não requerida
Spinacea oleracea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Spinacea oleracea
Spinach latent ilarvirus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Strelitzia reginae
DA não requerida
Tagetes erecta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes patula
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tanacetum coccineum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tetragonia tetragonoides
DA não requerida
Thunbergia alata
DA não requerida
Thymus vulgaris
DA não requerida
Tithonia speciosa
DA não requerida
Tropaeolum majus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Tropaeolum majus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa
DA não requerida
Verbena hybrida
DA não requerida
Viola cornuta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Viola cornuta
Tobacco rattle virus
DA5 ou DA15
Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Tobacco rattle virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Incluído
requisito
Incluído
requisito
Incluído
requisito
Xeranthemum annuum
DA não requerida
Zamia furfuracea
DA não requerida
Zinnia elegans
DA não requerida
Zinnia haageana
DA não requerida
Zinnia hybrida
DA não requerida
Anexo XX – Origem: Hungria
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Botryotinia porri
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Coriandrum sativum
DA não requerida
Gypsophila elegans
DA não requerida
Lavandula angustifolia
DA não requerida
Linaria maroccana
DA não requerida
Origanum vulgare
DA não requerida
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Phlox drummondii
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Pimpinella anisum
DA não requerida
Ruta graveolens
DA não requerida
Salvia officinalis
DA não requerida
Anexo XXI – Origem: Índia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Abelmoschus esculentus
Exigências
DA não requerida
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Antirrhinum majus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Strawberry latent ringspot virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Bellis perennis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum multicaule
Teretispora leucanthemi
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum multicaule
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Cucurbita maxima
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Coleus blumei viroid 5
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Peronospora lamii
DA não requerida
Excluída
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima x C.moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cuminum cyminum
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Dorotheanthus bellidiformes
DA não requerida
Gaillardia pulchella
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Ocimum basilicum
DA não requerida
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Salvia farinacea
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Sesamum indicum
Acarus siro
DA1 ou DA2
Solanum melongena
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Solanum melongena
Potato spindle tuber viroid
DA não requerida
Excluída
Solanum melongena
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Tagetes erecta
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tagetes patula
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Verbena hybrida
DA não requerida
Anexo XXII – Origem: Indonésia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Cycas revoluta
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
Anexo XXIII – Origem: Irã
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Cuminum cyminum
Exigências
DA não requerida
Anexo XXIV – Origem: Israel
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis sativus
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Rhodococcus fascians
Fusarium oxysporum f.sp. radicislycopersici
DA não requerida
Excluída
DA5 ou DA15
Mantido
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Pelargonium zonate spot virus
DA7 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Anexo XXV – Origem: Itália
Allium fistulosum
DA não requerida
Allium porrum
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Urocystis cepulae
DA não requerida
Excluída
Allium schoenoprasum
DA não requerida
Anethum graveolens
Artichoke yellow ringspot virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Apium graveolens
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Celery latent Virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Chicory yellow mottle virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Peanut Stunt Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Strawberry latent ringspot virus
DA7 ou DA15
DA7 incluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Beta vulgaris
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris var. cicla
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris var. cicla
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Beta vulgaris var. cicla
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gemmifera
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. gongylodes
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica rapa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Capsicum frutescens
DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum spp.
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Chrysanthemum spp.
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Cichorium endivia
Chicory yellow mottle virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Cichorium intybus
Chicory yellow mottle virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Cichorium intybus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Citrullus lanatus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis sativus
Pea early browning virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Pelargonium zonate spot virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cynara scolymus
Artichoke italian latent virus
DA7 ou DA15
DA7 Incluída
Cynara scolymus
Artichoke yellow ringspot virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Cynara scolymus
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Diplotaxis erucoides
DA não requerida
Eruca sativa
DA não requerida
Foeniculum vulgare
Cercosporidium punctum
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Lactuca sativa
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Lactuca sativa
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Pelargonium zonate spot virus
DA7 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Pseudomonas syringae pv. atrofaciens
DA não requerida
Excluída
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Mentha piperita
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA não requerida
Nasturtium officinale
DA não requerida
Nemesia strumosa
DA não requerida
Ocimum basilicum
Pepino mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Ocimum basilicum
Tomato bushy stunt virus
DA não requerida
Excluída
Origanum vulgare
DA não requerida
Petroselinum crispum
Phaseolus vulgaris
DA não requerida
Artichoke yellow ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Botrytis fabae
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Pea early browning virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Pseudomonas syringae pv. aptata
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Raspberry ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Phaseolus vulgaris
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Pimpinella anisum
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Ruta graveolens
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Spinacea oleracea
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Tetragonia tetragonoides
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Vicia faba
Artichoke yellow ringspot virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Vicia faba
Botrytis fabae
DA5 ou DA15
Mantido
Vicia faba
Broad bean wilt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Vicia faba
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Vicia faba
Pea early browning virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Vicia faba
Peronospora viciae
DA5 ou DA15
Mantido
Vicia faba
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Vicia faba
Pseudomonas syringae pv. aptata
DA não requerida
Excluída
Vicia faba
Red clover vein mosaic virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Vicia faba
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Vicia faba
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Nome Científico da Praga
Exigências
Anexo XXVI – Origem: Japão
Nome Científico da Cultura
Abelmoschus esculentus
DA não requerida
Ageratum houstonianum
DA não requerida
Mantida
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium fistulosum
DA não requerida
Allium tuberosum
DA não requerida
Antirrhinum majus
DA não requerida
Apium graveolens
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Peanut Stunt Virus
DA não requerida
Excluída
Apium graveolens
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Arctium lappa
DA não requerida
Asparagus officinalis
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Excluída
Asparagus officinalis
Asparagus Virus 2
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Bellis perennis
Arabis Mosaic Virus
DA não requerida
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Beta vulgaris
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Brassica campestris var. chinensis
DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica juncea
DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala
DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis
DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata
DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera
Pyrenopeziza brassicae
DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes
DA não requerida
Brassica oleracea var. italica
DA não requerida
Brassica rapa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Browallia speciosa
DA não requerida
Calceolaria x herbeohybrida
DA não requerida
Calendula officinalis
DA não requerida
Callistephus chinensis
DA não requerida
Campanula medium
DA não requerida
Canna indica
DA não requerida
Capsicum annuum
DA não requerida
Capsicum frutescens
DA não requerida
Carica papaya
DA não requerida
Carthamus tinctorius
DA não requerida
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Chrysanthemum morifolium
DA não requerida
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Excluída
DA não requerida
Tomato aspermy virus
Cineraria cruenta
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Citrullus lanatus
Plectranthus scutellarioides = Coleus
blumei = Solenostemon scutellarioides =
Coleus hybridus
Cosmos bipinnatus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis melo
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Cucumis melo
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Cucumis sativus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cucumis sativus
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis sativus
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita maxima x C.moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita moschata
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cycas revoluta
Cyclamen persicum
DA não requerida
Pectobacterium rhapontici
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus caryophyllus
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus caryophyllus
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Dianthus chinensis
Pectobacterium rhapontici
DA5 ou DA15
Mantido
Dianthus chinensis
Pleospora herbarum
DA não requerida
Excluída
Eustoma grandiflorum
DA não requerida
Exacum affine
Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
Gomphrena globosa
DA não requerida
Hibiscus moscheutos
DA não requerida
Impatiens walleriana
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Lactuca sativa
Mycocentrospora acerina
DA não requerida
Lactuca sativa
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
Lagenaria siceraria
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Lagenaria siceraria
Fusarium oxysporum f. sp. lagenariae
DA5 ou DA15
Mantido
Limonium sinuatum
Lobelia erinus
Lobularia maritima = Alysson
maritimum
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
DA não requerida
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Fusarium oxysporum f.sp. radicislycopersici
DA5 ou DA15
Mantido
Peanut stunt virus
DA não requerida
Excluída
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Matthiola incana
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
DA não requerida
Mimulus x hybridus
Momordica charantia
DA não requerida
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Osteospermum ecklonis
DA não requerida
Perilla frutescens
DA não requerida
Petunia grandiflora
Asparagus Virus 2
DA não requerida
DA5 incluída
Excluída
Petunia grandiflora
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Asparagus Virus 2
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato spindle tuber viroid
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Platycodon grandiflorus
DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris
DA não requerida
Primula elatior
DA não requerida
Ranunculus asiaticus
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Rudbeckia sp.
DA não requerida
Salvia splendens
DA não requerida
DA não requerida
DA não requerida
Sinningia speciosa
Solanum melongena
DA não requerida
Potato spindle tuber viroid
DA não requerida
Spinacea oleracea
DA não requerida
Tagetes patula
DA não requerida
Torenia fournieri
DA não requerida
Viola cornuta
DA não requerida
Excluída
Zinnia hybrida
DA não requerida
Incluído
requisito
Incluído
requisito
Mantido
Zinnia elegans
DA não requerida
Mantido
Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
Anexo XXVII – Origem: Laos
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Cucumis melo
Exigências
DA não requerida
Anexo XXVIII – Origem: Madagascar
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Bismarckia nobilis
DA não requerida
Dypsis leptocheilos
DA não requerida
Anexo XXIX – Origem: Malta
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Dianthus caryophyllus
DA não requerida
Limonium sinuatum
DA não requerida
Lobelia erinus
DA não requerida
Anexo XXX – Origem: México
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Beaucarnea recurvata
DA não requerida
Brachiaria brizantha
DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum annuum
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Capsicum frutescens
DA não requerida
Chamaedorea elegans
DA não requerida
Chamaedorea metallica
DA não requerida
Chamaedorea microspadix
DA não requerida
Chamaedorea seifrizii
DA não requerida
Cichorium endivia
DA não requerida
Cichorium intybus
Rhodococcus fascians
Citrullus lanatus
Cucumis melo
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Rhodococcus fascians
Foeniculum vulgare
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
Glycine max
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Glycine max
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída DA5
e incluída
DA7
Excluída
Glycine max
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Zamia furfuracea
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
DA não requerida
Zea mays
Pantoea stewartii
DA5 ou DA15
Mantido
Zea mays
Prostephanus truncatus
DA1 ou DA2
Mantido
Zea mays
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
Mantido
Zea mays
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Zea mays
Trogoderma variabile
DA1 ou DA2
Mantido
Zea mays
Wheat streak mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
Beta vulgaris
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
Excluída DA5
e incluída
DA7
DA5 incluída
Beta vulgaris
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Dactylis glomerata
Anguina agrostis
DA5 ou DA15
Mantido
Dactylis glomerata
Urocystis agropyri
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Daucus carota
Ditylenchus dipsaci
DA não requerida
Excluída
Festuca arundinacea
Gloeotinia granigena
DA5 ou DA15
Mantido
Lolium multiflorum
Urocystis agropyri
DA não requerida
Excluída
Lolium multiflorum
Xanthomonas translucens pv. graminis
DA5 ou DA15
Mantido
Anexo XXXI – Origem: Nova Zelândia
Origanum vulgare
DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
Mantido
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Thymus vulgaris
Tomato ringspot virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Anexo XXXII – Origem: Paraguai
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Sesamum indicum
Exigências
DA não requerida
Anexo XXXIII – Origem: Peru
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Citrullus lanatus
DA não requerida
Cucumis melo
DA não requerida
Cucurbita pepo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Lactuca sativa
DA não requerida
Pueraria phaseoloides
DA não requerida
Anexo XXXIV – Origem: Polônia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Campanula medium
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Chrysanthemum multicaule
Eschscholzia californica
Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
Hypericum perforatum
Excluída
DA não requerida
Pea early browning virus
DA não requerida
Excluída
DA não requerida
DA não requerida
Nemesia strumosa
DA não requerida
Phacelia tanacetifolia
DA não requerida
Primula elatior
DA não requerida
Primula veris
DA não requerida
Ruta graveolens
DA não requerida
Anexo XXXV – Origem: Portugal
Nome Científico da Cultura
Chamaerops humilis
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Nome Científico da Praga
Exigências
DA não requerida
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Anexo XXXVI – Origem: Reino Unido
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Botryotinia porri
DA não requerida
Excluída
Allium porrum
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Arctium lappa
DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis
DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. capitata
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Brassica oleracea var. italica
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cichorium endivia
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Cichorium intybus
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Foeniculum vulgare
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
DA não requerida
Pectobacterium rhapontici
DA não requerida
Excluída
Pepino mosaic virus
DA15
Mantido
Potato spindle tuber viroid
DA15
Mantido
Rhodococcus fascians
DA não requerida
Excluída
Stegobium paniceum
DA não requerida
Excluída
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Raphanus sativus = Raphanus
acanthiformis
Tomato aspermy virus
DA não requerida
Excluída
Tomato black ring virus
DA15
Mantido
Tomato bushy stunt virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Tomato ringspot virus
DA15
Mantido
DA não requerida
Anexo XXXVII – Origem: Sérvia
Nome Científico da Cultura
Godetia grandiflora = Godetia amoena =
Clarkia amoena
Salvia officinalis
Nome Científico da Praga
Exigências
DA não requerida
DA não requerida
Anexo XXXVIII – Origem: Síria
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Cuminum cyminum
Exigências
DA não requerida
Anexo XXXIX – Origem: Suécia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Arctium lappa
Exigências
DA não requerida
Anexo XL – Origem: Tailândia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Brassica oleracea var. botrytis
DA não requerida
Capsicum annuum
DA não requerida
Citrullus lanatus
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucurbita pepo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Lactuca sativa
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
DA não requerida
DA não requerida
Anexo XLI – Origem: Taiwan
Nome Científico da Cultura
Carica papaya
Lycopersicon esculentum = Solanum
lycopersicon
Salvia splendens
Nome Científico da Praga
Exigências
DA não requerida
Stegobium paniceum
DA não requerida
DA não requerida
Solanum melongena
DA não requerida
Anexo XLII – Origem: Tanzânia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Excluída
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Cosmos bipinnatus
DA não requerida
DA não requerida
Cucumis melo
DA não requerida
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Impatiens balsamina
DA não requerida
Lactuca sativa
DA não requerida
Phaseolus vulgaris
Peanut mottle virus
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Phaseolus vulgaris
Prostephanus truncatus
DA1 ou DA2
Mantido
Salvia farinacea
DA não requerida
Tagetes patula
DA não requerida
Tropaeolum majus
DA não requerida
Zinnia elegans
DA não requerida
Anexo XLIII – Origem: Turquia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
DA5 incluída
Allium cepa
Ditylenchus destructor
DA não requerida
Excluída
Allium cepa
Tomato black ring virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Arabis mosaic virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cherry leaf roll virus
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cladosporium cucumerinum
DA não requerida
Excluída
Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic virus
DA5 ou DA15
Mantido
Cuminum cyminum
DA não requerida
Salvia officinalis
DA não requerida
Anexo XLIV – Origem: Uruguai
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Festuca arundinacea
Exigências
DA não requerida
Anexo XLV – Origem: Vietnã
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
Capsicum annuum
DA não requerida
Capsicum frutescens
DA não requerida
Cucumis melo
DA não requerida
Anexo XLVI – Origem: Zâmbia
Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Zinnia elegans
Exigências
DA não requerida
Anexo XLVII – Origem: Zimbabue
Nome Científico da Cultura
Celosia argentea = Celosia cristata =
Celosia plumosa
Cosmos bipinnatus
Nome Científico da Praga
Exigências
DA não requerida
DA não requerida
Dimorphotheca sinuata
DA não requerida
Eschscholzia californica
DA não requerida
Salvia farinacea
DA não requerida
Tagetes patula
DA não requerida
Tropaeolum majus
DA não requerida