PAINEL DE REFERÊNCIA
SOBRE AUDITORIA DO
TCU – SINAPI
Carlos Eduardo Jorge
Jose Carlos Martins
06 de agosto de 2013
A CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO - CBIC FOI FUNDADA EM 1957 É A,
REPRESENTANTE NACIONAL E INTERNACIONAL
DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO
SINDICATOS,
ASSOCIAÇÕES E
CÂMARAS
68
28
entidades
estados e DF
Estoque de
Trabalhadores
Formais (jun 2013)
Numero de
Empresas (2012)
3,3 milhões
195 mil
CONSTRUÇÃO
Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50
Fonte: MTE.
ORÇAMENTO
 Para o contratante – Agente Público:
 Referência – Preço
ORÇAMENTO EMPRESA
 Serão levados em conta,
entre outros:
 Custo dos insumos na obra;
 Mão de obra disponível;
 Disponibilidade de equipamentos
 Estratégia da empresa
 Riscos – clima, economia,
segurança local etc.
APRIMORAMENTOS NO SINAPI
 Coleta de Dados
 Composições
 Efeitos
COLETA DE DADOS – MATERIAIS
 SINAPI / IBGE – Mercado (não temos
conhecimento exato de como é feito)
 CUB / SINDUSCONs –
preço pago pelas
empresas
COLETA DE DADOS – MAO DE OBRA
SINAPI - RAIS
SINAPI (2011/MÉDIA)
UF
Pedreiro
Rio Grande do Norte
3,27
Pernambuco
3,74
Alagoas
3,74
Maranhão
3,79
Banhia
4,44
Acre
4,3
Rondônia
3,95
Minas Gerais
4,21
Rio de Janeiro
5,27
São Paulo
4,79
Paraná
4,87
Rio Grande do Sul
3,99
Mato Grosso
3,83
Goiás
3,72
Distrito Federal
4,23
Ceará
3,88
Amazonas
3,95
R$ 719,40
R$ 822,80
R$ 822,80
R$ 833,80
R$ 976,80
R$ 946,00
R$ 869,00
R$ 926,20
R$ 1.159,40
R$ 1.053,80
R$ 1.071,40
R$ 877,80
R$ 842,60
R$ 818,40
R$ 930,60
R$ 853,60
R$ 869,00
RAIS/2011
Servente
2,56
2,81
2,51
2,64
2,6
2,52
3,17
2,75
3,89
4,01
3,46
2,72
2,92
2,48
2,7
2,55
2,92
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
563,20
618,20
552,20
580,80
572,00
554,40
697,40
605,00
855,80
882,20
761,20
598,40
642,40
545,60
594,00
561,00
642,40
% RAIS/SINAPI
Média entre
Pedreiro e
Pedreiro de
Edificações
Servente
R$ 967,81
R$ 979,39
R$ 874,08
R$ 914,13
R$ 1.072,61
R$ 1.003,88
R$ 1.064,40
R$ 1.011,33
R$ 1.206,95
R$ 1.209,94
R$ 1.085,70
R$ 1.059,29
R$ 1.064,70
R$ 1.155,49
R$ 1.176,82
R$ 956,61
R$ 1.050,56
R$ 695,15
R$ 757,39
R$ 664,68
R$ 669,08
R$ 714,46
R$ 631,98
R$ 717,74
R$ 708,03
R$ 932,99
R$ 1.000,48
R$ 839,63
R$ 813,97
R$ 811,94
R$ 804,52
R$ 849,66
R$ 653,67
R$ 775,88
Pedreiro
35%
19%
6%
10%
10%
6%
22%
9%
4%
15%
1%
21%
26%
41%
26%
12%
21%
Servente
23%
23%
20%
15%
25%
14%
3%
17%
9%
13%
10%
36%
26%
47%
43%
17%
21%
Fonte: IBGE/SINAPI - TABELA 35 - Salários medianos, por categorias profissionais. Categorias = pedreiro e servente - salário/hora/2011.
(http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=35&z=t&o=14&i=P). Obs: Foi feito um somatório de todos os meses e depois feito a média.
Os salários/horas do SINAPI foram calculados considerando um total de 220 horas trabalhadas em um mês.
Fonte: RAIS - http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_anuario_rais/anuario_remuneracoes.htm / Obs: Foi feito uma média entre a CBO 715210 (Pedreiro) e
a CBO 715230 (Pedreiro de Edificações). A CBO do servente é 717020.
COLETA DE DADOS – MAO DE OBRA
Convenção Coletiva Vigente em
(julho/12)
SINAPI (julho/2012)
UF
Pedreiro
Rio Grande do Norte
3,68
Pernambuco
4,11
Alagoas
4,23
Maranhão
4,2
Bahia*
4,95
Acre
4,45
Rondônia
4,55
Minas Gerais
4,71
Rio de Janeiro
5,88
São Paulo
5,31
Paraná
5,68
Rio Grande do Sul
4,5
Mato Grosso
4,07
Goiás
3,87
Distrito Federal
5,03
Ceará
4,41
Amazonas
4,12
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
809,60
904,20
930,60
924,00
1.089,00
979,00
1.001,00
1.036,20
1.293,60
1.168,20
1.249,60
990,00
895,40
851,40
1.106,60
970,20
906,40
Servente
2,86
3,09
2,95
2,97
2,9
2,83
3,64
3,08
4,33
4,45
3,96
3,2
3,1
2,83
3,24
2,91
3,05
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
629,20
679,80
649,00
653,40
638,00
622,60
800,80
677,60
952,60
979,00
871,20
704,00
682,00
622,60
712,80
640,20
671,00
Oficial
R$ 810,00
R$ 904,29
R$ 930,73
R$ 924,00
R$ 1.089,41
R$ 1.100,00
R$ 1.000,00
R$ 1.037,34
R$ 1.293,60
R$ 1.168,20
R$ 1.249,60
R$ 990,00
R$ 895,40
R$ 851,40
R$ 1.105,84
R$ 970,00
R$ 906,35
Servente
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
630,00
680,06
650,00
653,40
638,40
660,00
800,00
677,60
952,60
979,00
888,80
704,00
682,00
561,00
712,28
639,00
669,84
* os valores da c. coletiva são de Salvador.
Fonte: IBGE/SINAPI - TABELA 35 - Salários medianos, por categorias profissionais. Categorias = pedreiro e
servente - salário/hora/mês de julho de 2012.
(http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=35&z=t&o=14&i=P).
Fonte: Mediador - Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho / Secretaria de Relações do Trabalho - STR
(http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/).
Os salários/horas do SINAPI foram calculados considerando um total de 220 horas trabalhadas em um mês.
SINAPI – Convenções
Coletivas
LEIS SOCIAIS COMPLEMENTARES
 Proposta CBIC busca agregar: eficiência, praticidade e total
transparência no dimensionamento e na precificação dos
encargos complementares;
 Modelo facilita o cálculo,
uniformiza procedimentos e gera
maior segurança.
COMPOSIÇÕES
 Descritivo
 Requisitos Técnicos
 Premissas Técnicas
EFEITOS BARGANHA-ESCALA-COTAÇÃO
Acórdão 1.233/2008 – Plenário
“A planilha de composição de custos apresentada na licitação
não representa os custos incorridos pelo contratado, mas os
custos em que incorrerá a Administração contratante ao pagar
o preço avençado. Embora esses valores possam ser, em
geral, coincidentes, nada há que os obrigue que sejam sempre
os mesmos.
[...]
EFEITOS BARGANHA-ESCALA-COTAÇÃO
Acórdão 1.233/2008 – Plenário (continuação)
“ [...] Não seria razoável supor que a lei comprometesse o contratado
a aspectos da sua proposta que nem sempre estão sob seu domínio,
como são os preços dos insumos que deverá buscar no mercado ou
o valor dos salários. A vinculação do contratado somente pode dizer
respeito, logicamente, aos aspectos da planilha sobre os quais ele
tem controle e que estão relacionados à própria contratante, tais
como os preços que serão cobrados da Administração, as
especificações dos materiais que serão empregados na obra, as
características dos serviços que serão prestados, as etapas
construtivas, as técnicas empregadas, o ritmo de execução, etc...
[...]
EFEITOS BARGANHA-ESCALA-COTAÇÃO
Acórdão 1.233/2008 – Plenário (continuação)
“ [...] Por outro lado, se o contratado alcança situação na qual tem
condições de exercer influência sobre os preços desses insumos, de
modo que possa adquiri-los a preços inferiores aos de mercado e
que balizaram sua proposta, presume-se que isso decorra de seus
esforços, sua estratégia e seus méritos, sendo natural que caiba e
ele conferir os benefícios correspondentes. Mesmo porque, se a
beneficiária desses esforços for a Administração, qual seria a razão
para o contratado dedicar-se a isso?
[...]
EFEITOS BARGANHA-ESCALA-COTAÇÃO
Acórdão 1.233/2008 – Plenário (continuação)
“ [...] Uma vez que tenha obtido o menor preço exequível oferecido
na licitação e que este seja compatível com o mercado, a
Administração não atende ao interesse público ao expropriar o
contratado de vantagens conseguidas como resultado de seu
esforço e de seus méritos. A prática constituiria desestímulo ao
desenvolvimento da eficiência das empresas”.
EFEITOS PRAZO
Compra
Emissão Nota Fiscal
Estoque
Aplicação do Material
Medição
Recebimento Medição
EFEITOS PRAZO
Referencia de Orçamento
 Tabela de Referencia para orçar na licitação
 Licitação;
 Contratação;
 Ordem de Serviço
 Garantia do preço por mais 12 Meses
OUTROS EFEITOS
Mercado
Compra
Transporte
Burocracia
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Tel.: (61) 3327-1013
Fax: (61) 3327-1393