Solicitação de auxilio financeiro
Pessoa Física
Bolsa atleta
Importante: Na ausência de qualquer um dos
documentos, o projetos não passará por análise técnica
pelos conselheiros
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Ofício encaminhado ao Secretário Municipal de Finanças solicitando
o Atestado de parceria ou renovação do mesmo;
Certidão de antecedentes criminais;
Certidão Negativa de Débito - CND – junto à Receita Federal;
Certidão Negativa de Débito - CND – junto à Receita Estadual;
Certidão Negativa de Débito - CND – junto à Receita Municipal;
Cópia da cédula de identidade;
Número de inscrição no PIS/PASEP;
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF);
Comprovante de endereço;
Declaração do responsável no caso de solicitante ser de menor;
Apresentar informações e/ou documentos, quando solicitados pelo
respectivo Conselho Municipal e/ou Secretaria Municipal de
Finanças’
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Certidão de antecedentes criminais; É obtida junto a Delegacia de Policia.
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Certidão Negativa de Débito com a União – É obtida junto à Receita Federal;
Certidão Negativa de Débito Estadual – É obtida junto à Receita Estadual;
Certidão Negativa de Débito Municipal – É obtida junto à Receita Municipal;
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Cópia da cédula de identidade;
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Cópia do cadastro de pessoa física (CPF);
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Número de inscrição no PIS/PASEP;
Para menores de idade que não tem Carteira de Trabalho será apresentada
a do responsável
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Comprovante de endereço; Xerox de Conta da Água ou Energia Elétrica;
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Declaração do responsável no caso de solicitante ser de menor;
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Copia de registro de filiação em sua Federação ou
Confederação ou;
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Copia da identificação na Federação ou Confederação;
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Declaração de que é esportista;
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Copia ou comprovação de ranking de até 3º colocado a nível
estadual, nacional e/ou internacional;
Plano de trabalho de aplicação dos recursos simplificado,
exemplificando a aplicação dos mesmos;
Registro como pessoa parceira do município;
(Fornecido pelo Conselho ao qual foi encaminhada a solicitação)
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Concedente será o Conselho, a Municipalidade e Proponente, o atleta;
Quando do preenchimento do Anexo 1, na folha 2 (Natureza Da Despesa), o
solicitante só poderá utilizar o que for discriminado no projeto. Existem por Lei
certos itens que não poderão ser inseridos;
O solicitante poderá solicitar o auxilio financeiro para Passagens diversas,
Inscrição em Competições, Alimentação e/ou hospedagem;
Material de uso especifico é indevido pois pressupõe-se que o atleta já tenha o
referido material anteriormente devido a competições anteriores e treinamento.
Inclue-se ai material permanente; Ex. Quimonos, luvas, raquetes, etc
No item 2 não poderão ser incluídos Suplementos alimentares, energéticos e
derivados;
No item 3 não poderá ser incluído responsável técnico, preparador ou pessoas
outras;
O mais comum neste preenchimento é o item 4 – “Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica” onde é passível e possível de obter :
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Nota Fiscal;
Recibos de Passagens de Empresas ;
Recibos de Hotéis;
Recibos de Federações;
Recibos de Restaurantes ou Similares.
Esta seria a seqüência ideal de montagem:
1.
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3.
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7.
8.
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10.
Ofício encaminhado ao Secretário Municipal de Finanças solicitando
o Atestado de parceria ou renovação do mesmo;
Certidão de antecedentes criminais;
Certidão Negativa de Débito com a União;
Certidão Negativa de Débito Estadual;
Certidão Negativa de Débito Municipal;
Cópia da cédula de identidade;
Número de inscrição no PIS/PASEP; (do responsável no caso de
solicitante ser de menor);
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF);
Comprovante de endereço;
Declaração do responsável no caso de solicitante ser de menor;
Esta seria a seqüência ideal de montagem :
1.
Declaração de que é esportista;
2.
Copia de registro de filiação em sua Federação ou Confederação ou;
3.
Copia da identificação na Federação ou Confederação;
4.
Copia ou comprovação de ranking de até 3º colocado a nível estadual,
nacional ou internacional (relativo ao ano anterior ou o ano atual);
5.
Plano de trabalho de aplicação dos recursos simplificado, exemplificando a
aplicação dos mesmos (Anexo 1);
6.
Registro como pessoa parceira do município (obtido anteriormente);
Obs: Não é necessário o histórico da modalidade e sua aplicação social. Quanto mais
simples, melhor.
O Conselho Municipal de Esportes encontra-se a disposição para auxiliar
quando se fizer necessário.
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Como formatar um projeto