CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA –
Prof. Demetrios Christofidis
A OFERTA ANUAL DE ÁGUA RENOVÁVEL: MUNDO
Constante: Série histórica observada
NEVE
GRANIZO
Precipitação
E
E
E
PRECIPITAÇÃO
Precipitação
458.000 km3
110.000 km3
E
Evapotranspiração
E
GRH
44.000 km3
66.000
km3
ETP
500.000 km3
=
458.000 km3
+ 42.000 km3
Escoamento
Superficial
41.800 km3
OCEANOS
2.200 km3
E
9.750
75
174
1
Oferta pela natureza ... constante
Utilização por população ...
AS DIVERSAS UTILIZAÇÕES DA ÁGUA
ABASTECIMENTO HUMANO
NAVEGAÇÃO
PESCA E AQUICULTURA
IRRIGAÇÃO
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL
HIDROELETRICIDADE
CONTROLE DE CHEIAS
RECREAÇÃO E TURISMO
DILUIÇÃO E REMOÇÃO
DE EFLUENTES
Oferta pela natureza...
constante
Uso doméstico
400 km3 / ano ( 10 %)
Produção industrial 800 km3 / ano (20%)
Produção de alimentos 2.800 km3 / ano
(70%)
Oferta pela natureza ... constante
Consumo por população ... crescente
Consumo crescente de uma
população ... crescente
AS POPULAÇÕES e as PRESSÕES sobre as ÁGUAS
No Século XX
a população cresceu
em fator de 3 vezes
7,0 bilhões
... o crescimento de uso de água foi multiplicado por
7
O crescimento da população e dos padrões de consumo
Águas e resíduos no meio urbano
Manancial
Precipitação
Abastecimento doméstico de
água potável às moradias
Resíduos líquidos
industriais e domésticos
Manancial
Águas Pluviais Urbanas
Geração de resíduos
em uma cidade com 1 milhão de habitantes
O consumo exagerado
Os rejeitos
Fonte: Revista Veja 21/08/02
“ONU: Marca dos 7 bilhões de
habitantes não deve ser comemorada.”
“Serão sete bilhões de pessoas que vão
precisar de alimentos em quantidade
suficiente, assim como de energia, além
de boas oportunidades na vida, de
emprego e educação; direitos e a
própria liberdade de criar seus próprios
filhos em paz e em segurança.”
Ban Ki-moon (Secretário-Geral da ONU)
Assegurar água à produção de alimentos ??
40 litros de água por
fatia de pão de trigo
15.500 litros de água por
quilograma de carne bovina
Assegurar água à produção de alimentos ??
70 litros de água na produção
de uma maçã de 100 gramas
1.800 litros de água
por quilograma de soja
Assegurar água à produção agrícola ??
Água Virtual e
Pegada da água
A pegada de água do
cafézinho
é de 140 litros para
cada xícara !
Fonte: http://www.waterfootprint.org
Pegada de água: Fibras
Algodão
2.700 litros de
água por cada
camiseta de algodão
Fonte: http://www.waterfootprint.org
MUNDO
SITUAÇÃO EM 2003
CENÁRIO PROVÁVEL EM 2030
200
Abastecimento
Humano
220
428
Produção
Industrial
610
1.430
Produção
Alimentos
1.210
2.058
TOTAIS
2.040
ÁGUA PARA CADA HECTARE IRRIGADO POR ANO
9.505 m3
6.210 m3
O Consumidor Consciente opta por
produtos, práticas e manejos que
afetem, cada vez menos, a quantidade,
a qualidade e a dinâmica natural de
água e bens naturais do planeta.
Os consumidores podem influenciar
Induzindo os produtores em alternativas para:
Diminuir as quantidades de água empregadas
nos processos de plantio e fabricação de
produtos.
Reduzir o uso e os lançamentos de resíduos.
Evitar consumos excessivos em épocas de
escassez.
Praticando o reuso de águas servidas !!!!
Calculando nossa pegada hídrica
Podemos saber a
quantidade de água
que estamos consumindo
com nosso
padrão de vida
www.waterfootprintkemira.com
Podemos diminuir a
quantidade de água de
nossa pegada hídrica
adotando medidas de
redução de uso em
… nossas atividades
domésticas, …
… utilizando produtos que
não são hidrointensivos em
sua produção … industrial,
… agrícola,
pecuária…
AS DIVERSAS UTILIZAÇÕES ANTROPOCENTRICAS DA ÁGUA
ABASTECIMENTO HUMANO
NAVEGAÇÃO
PESCA E AQUICULTURA
IRRIGAÇÃO
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL
HIDROELETRICIDADE
CONTROLE DE CHEIAS
RECREAÇÃO E TURISMO
DILUIÇÃO E REMOÇÃO
DE EFLUENTES
Indicadores de disponibilidade “per
capita” anual de água renovável
A disponibilidade
quantitativa
Acima de 1.700 m3/habitante ano
(> 4.650 litros/hab.dia)
Suficiência hídrica
Abaixo de 1.700 m3/habitante ano
(< 4.650 litros/hab.dia)
Alerta de escassez hídrica
Abaixo de 1.000 m3/habitante ano
(< 2.740 litros/hab.dia)
Escassez crônica
FONTE: M. Falkenmark (2004)
BRASIL:
A OFERTA DE ÁGUA PARA
94,7
População brasileira: 194 Milhões de pessoas
Tratamento de esgotos: 34,6%
185 Milhões
9,0 Milhões
67 Milhões
127 Milhões
%
AS DIVERSAS FINALIDADES DA ÁGUA
SOB O OLHAR DO CUIDADO:
Desenvolvimento Sustentável
ECOSSISTEMAS
Vida Silvestre
Ser: Natureza
BENS PARA O BEM ESTAR
SEGURANÇA ALIMENTAR
HIDROSOLIDARIEDADE
ENERGIA PARA TODOS
AQUICULTURA
TRANSPORTE
ESPAÇO PARA > ÁGUAS
LAZER E TURISMO
REUSO E TRATAMENTO
APROPRIADO DE EFLUENTES
Resíduos sólidos lançados nas águas dos oceanos
Bolhas de plástico em duas grandes áreas ligadas por uma parte estreita.
Uma bolha de plásticos oriental e uma bolha ocidental.
Um navegante que passou pela área das bolhas de plástico disse que
ficou triste com a visão do oceano de lixo plástico a sua frente.
“Como foi possível fazermos isso?”
“ Naveguei por mais de uma semana sobre todo esse lixo”.
Proteção das comunidades
aquáticas
Usos mais exigentes
Abastecimento
doméstico
Dessedentação
de animais
Irrigação
Usos menos exigentes
Navegação
Fonte: Marcelo Pires (ANA, 2007)
CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA
QUALIDADE DA ÁGUA
EXCELENTE
Classe Especial
USOS
MAIS EXIGENTES
Classe 1
Classe 2
Classe 3
QUALIDADE DA ÁGUA
PÉSSIMA
Classe 4
USOS
MENOS EXIGENTES
Fonte: Marcelo Pires (ANA, 2007)
ADOTAR ESTRATÉGIAS QUE
ASSEGUREM ÁGUA NO FUTURO
IMUNIDADE E
SUSTENTABILIDADE
Segurança hídrica = SE+SAH+SPA
Segurança Ecológica
EFETIVIDADE
Assegurar água em quantidade, qualidade e em dinâmica
(pulsos), para a diversidade
biológica da natureza e vida futura.
Segurança Abastecimento Humano
Assegurar água para as necessidades básicas,
Para atender nas moradias e propiciar saúde.
POTENCIALIDADES
Segurança da Produção de Alimentos
Assegurar água para a produção agrícola
(alimentos, fibras, energia...), agroindústria
VULNERABILIDADE
INSUSTENTABILIDADE
IMUNIDADE E
ADOTAR ESTRATÉGIAS QUE:
SUSTENTABILIDADE
POTENCIALIDADE
EFETIVIDADE
EFICIÊNCIA
VULNERABILIDADE
INSUSTENTABILIDADE
EFICIÊNCIA
EFETIVIDADE
POTENCIALIDADE
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
ADOTAR
VULNERABILIDADE, FRAGILIDADE
INSUSTENTABILIDADE
Sonho ?
Utopia ?
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
VULNERABILIDADE, FRAGILIDADE
INSUSTENTABILIDADE
VULNERABILIDADE,
FRAGILIDADE
INSUSTENTABILIDADE
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
Sonho ?
Utopia ?
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
VULNERABILIDADE, FRAGILIDADE,
INSUSTENTABILIDADE
Sonho ?
Utopia ?
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
VULNERABILIDADE, FRAGILIDADE
INSUSTENTABILIDADE
IMUNIDADE E SUSTENTABILIDADE
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Urbanos de Cingapura :
The Singapore Water Story
Mr Khoo Teng Chye
Chief Executive, Public Utilities Board (PUB), Singapore
World Water Week, 25 August 2006
45 anos atrás:
a situação era caótica
5/30/2012
41
As instalações sanitarias não existiam …
As condições de saúde
pública eram inadequadas …
5/30/2012
42
As instalações sanitarias não existiam …
As condições de saúde
pública eram inadequadas …
5/30/2012
43
E os rios eram poluidos.
5/30/2012
44
Gestão sustentável dos recursos hídricos
4 Principais Medidas
Captações locais
Importação de águas
Adoção de Reúso : NEWater
Abordagem 3P
“Conservar a água”
“Valorizar nossas águas ”
Desalinização de águas
“Lazer em nossas águas”
“Water for All”
“Conserve, Value, Enjoy”
5/30/2012
45
PUB ( Public Utilities Board ) faz a gestão completa do ciclo da água.
Da captação , coleta , purificação e suprimento de água potável, ao tratamento de
água resíduária, seu reúso como NEWater, até os sistemas de drenagem urbana.
Chuva
Uso potável in
Mar
direto
Uso direto
não
potável
5/30/2012
46
Água de bacias hidrográficas locais
Punggol
Proteção dos
mananciais
Mananciais ainda não
protegidos
Em 2006 a metade da área de Cingapura é para captação.
A área da bacia de captação foi ampliada em dois terços até
2009, quando foram concluidos os novos sistemas.
Urbanizaçao de captações de
águas de chuva
5/30/2012
47
3-em-1 Barragem Marina : Suprimento hídrico,
Controle de cheias, Atividades de melhoria da qualidade de vida
“ Criando um reservatório no
centro da cidade de Cingapura ”
CANAL MARINA
MAR
Construção de estação de bombeamento de
drenagem na Marina Sul
5/30/2012
Construção de barragem
na Marina Leste
48
Tunel Profundo para condução de esgotos : Deep Tunnel Sewerage System (DTSS)
Assegurando
Assegurando aa
Sustentabilidade
Sustentabilidade na
na
Recuperação
Recuperação de
de Águas
Águas
TUNEL
TUNEL PROFUNDO
PROFUNDO
Tunel profundo e caixa de chegada concluidos.
Estação de tratamento programada e
concluida em 2008
5/30/2012
Unidade
Unidade de
de tratamento
tratamento de
de esgotos
esgotos
49
5/30/2012
50
5/30/2012
51
5/30/2012
52
5/30/2012
53
5/30/2012
54
Água: Tecnologia & Inovação
to
“Cingapura está comprometida em investir em CeT como sendo o caminho para
o crescimento econômico e geração das bases para a competitividade.
As prioridades são:
1. Construir e fortalecer as capacidades de CeT em áreas estratégicas;
5/30/2012
55
2. Atrair
e desenvolver uma significante concentração de talentos para sustentar
a massa crítica em pesquisa avançada de longa duração. “
5/30/2012
56
Armazenador de Ruídos (A.R.)
Instalação do A.R.
Leitura em campo com U.R.
A.R.s
Àrea de
Instalação
Vazamento
Perdas Físicas - Tipos de Vazamentos
superfície
Vazamentos Inerentes: nãovisíveis e não-detectáveis
por
equipamentos
de
detecção
acústica
(geralmente com vazão
menor do que 250 l/h).
Vazamentos Não-Visíveis:
não-aflorantes à superfície,
detectáveis por métodos
acústicos de pesquisa.
25% dos volumes perdidos
30% dos volumes perdidos
Ações
Ações
• Redução de Pressão
• Qualidade dos Materiais e
da Mão-de-obra
• Troca de rede
• Redução de Pressão
• Pesquisa de vazamentos
com equipes certificadas
• A.R. (Armazenador de
ruídos)
Vazamentos Visíveis:
aflorantes à superfície,
comunicados
pela
população
(195)
e
detectados
pela
SABESP.
45% dos volumes perdidos
Ações
• Redução de Pressão
• Redução de Tempo de
Reparo
A SUSTENTABILIDADE DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Concurso de idéias para sustentabilidade em edificações públicas - ECOCÂMARA
Desenho: André Medeiros
Alunos do Centro Universitário Unieuro: André Medeiros; Charlene Franco,
Érika Magalhães, Tágide, Ana Carolina e Ricky Hudson
Professoras: Liza Andrade, Catharina Macedo e Juliana Garrocho
A SUSTENTABILIDADE DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Concurso de idéias para sustentabilidade em edificações públicas - ECOCÂMARA
Desenho: André Medeiros
Alunos do Centro Universitário Unieuro: André Medeiros; Charlene Franco,
Érika Magalhães, Tágide, Ana Carolina e Ricky Hudson
Professoras: Liza Andrade, Catharina Macedo e Juliana Garrocho
A SUSTENTABILIDADE DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Concurso de idéias para sustentabilidade em edificações públicas - ECOCÂMARA
Desenho: André Medeiros
Alunos do Centro Universitário Unieuro: André Medeiros; Charlene Franco,
Érika Magalhães, Tágide, Ana Carolina e Ricky Hudson
Professoras: Liza Andrade, Catharina Macedo e Juliana Garrocho
A SUSTENTABILIDADE DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Concurso de idéias para sustentabilidade em edificações públicas ECOCÂMARA
Desenho: André Medeiros
Alunos do Centro Universitário Unieuro: André Medeiros; Charlene Franco,
Érika Magalhães, Tágide, Ana Carolina e Ricky Hudson
Professoras: Liza Andrade, Catharina Macedo e Juliana Garrocho
A SUSTENTABILIDADE DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Concurso de idéias para sustentabilidade em edificações públicas ECOCÂMARA
Desenho: André Medeiros
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Érika Magalhães, Tágide, Ana Carolina e Ricky Hudson
Professoras: Liza Andrade, Catharina Macedo e Juliana Garrocho
A SUSTENTABILIDADE DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
Concurso de idéias para sustentabilidade em edificações públicas - ECOCÂMARA
Desenho: André Medeiros
Alunos do Centro Universitário Unieuro: André Medeiros; Charlene Franco,
Érika Magalhães, Tágide, Ana Carolina e Ricky Hudson
Professoras: Liza Andrade, Catharina Macedo e Juliana Garrocho
Equipamentos Economizadores de Água
Mictórios de fechamento
automático
Mictórios de Sensores
(eletrônicos)
Válvula de 6 litros por descarga com bacia
de volume de descarga reduzido (VDR)
Válvula de 6 litros
por descarga
Lavatório eletrônico anti-vandalismo,
com esterelizador de talheres, dosador
de sabão e misturador – restaurantes,
hospitais e cozinhas.
Equipamentos Economizadores de Água
Chuveirinho dispersante
Chuveirinho dispersante
importado
Chuveirinho/arejador
Arejador importado
Simples
Misturador
Torneiras com bica mó
móvel e
arejador para pia de cozinha
Equipamentos Economizadores de Água
Torneira eletrônica
Torneiras de fechamento automático
Torneira de fechamento
automático
Torneira de fechamento automático
para deficientes físicos
Arejadores - tipo econômico
Equipamentos Economizadores de Água
Sistemas de Descarga com duplo acionamento
Equipamentos Economizadores de Água
Válvulas de fechamento
automático para chuveiro
Elétrico ou
aquecedor
Água friapré misturada
SOLUÇÕES PARA INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVAS
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE DE
DE BRASÍLIA
BRASÍLIA
CENTRO
CENTRO DE
DE DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
TEMA:
TEMA: UTILIZAÇÃO
UTILIZAÇÃO DE
DE ÁGUAS
ÁGUAS PLUVIAIS,
PLUVIAIS, PARA
PARA FINS
FINS NÃO
NÃO POTÁVEIS
POTÁVEIS NO
NO
EDIFÍCIO
EDIFÍCIO SEDE
SEDE DO
DO MINISTÉRIO
MINISTÉRIO DA
DA CIÊNCIA
CIÊNCIA E
E TECNOLOGIA
TECNOLOGIA
Autor: Jaime Heleno Correa de Lisboa
Orientador: Demetrios Christofidis
Brasília, 05 de abril de 2011
METODOLOGIA
METODOLOGIA APLICADA
APLICADA
i) visão global do projeto;
Implantação de um sistema de utilização de águas pluviais para
fins não potáveis no edifício Sede do Ministério da Ciência e
Tecnologia.
ii) procedimentos de campo; Comparação entre os prédios:
• edifício Sede do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente – MMA,
(Ambos localizados na Esplanada dos Ministérios – Brasília, DF)
iii) determinação das questões;
Questões relacionadas às etapas de concepção de um sistema
de aproveitamento de águas pluviais.
Conservação e Reúso de Água em Edificações, ANA/FIESP & SindusCon-SP (2005).
ESCASSEZ
ESCASSEZ DE
DE ÁGUA
ÁGUA NO
NO BRASIL
BRASIL
AS
AS 12
12 REGIÕES
REGIÕES HIDROGRÁFICAS
HIDROGRÁFICAS
Tabela 01 – Vazão média por habitante, nas Regiões Hidrográficas e Brasil – 2007.
Macrorregiões
hidrográficas
População
(1.000 de
Habitantes)
Vazão média
(m3/s)
Vazão média
(m3/hab/ano)
Amazônia
7.806
131.947
533.096
Tocantins/Araguaia
7.178
13.624
59.858
Atlântico Nordeste
Ocidental
5.302
2.683
15.958
Parnaíba
3.729
763
6.456
Atlântico Nordeste
Oriental
21.465
779
1.145
São Francisco
12.796
2.850
7.025
Atlântico Leste
13.996
1.492
3.362
Vazão média por habitante
Atlântico Sudeste
25.245
3.179
3.972
Atlântico Sul
11.634
4.174
11.316
Uruguai
3.834
4.121
33.893
Paraná
54.670
11.453
6.607
Paraguai
1.887
2.368
39.559
179.433
33.376
Brasil
169.542
Classificação
< 500 m3/hab./ano
Situação de escassez hídrica
de 500 a 1.700 m3/hab./ano
Situação de estresse hídrico
> 1.700 m3/hab./ano
Situação de conforto
Quadro 03 – Indicadores de distribuição de água
Fonte: Adaptado do PNRH, (2006)
ESCASSEZ
ESCASSEZ DE
DE ÁGUA
ÁGUA NO
NO BRASIL
BRASIL
Tabela 02 – Estados brasileiros em situação de “escassez hídrica” (m3 / hab. ano)
Fonte: Christofidis (2001) com adaptações.
ESCASSEZ
ESCASSEZ DE
DE ÁGUA
ÁGUA NO
NO BRASIL
BRASIL
A média de perdas nos sistemas brasileiros de
abastecimento de água é uma das maiores do mundo.
SISTEMA DE PROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL
LANÇAMENTO
LANÇAMENTODO
DO
EFLUENTE
NA
REDE
EFLUENTE NA REDE
PÚBLICA
PÚBLICADE
DEESGOTO
ESGOTO
COLETA
COLETADE
DEÁGUA
ÁGUA
PLUVIAL
PLUVIAL
USO NÃO
POTÁVEL
RESERVATÓRIO
RESERVATÓRIO
DE
DEDESCARTE
DESCARTE
LANÇAMENTO
LANÇAMENTODO
DO
EFLUENTE
NA
REDE
EFLUENTE NA REDE
PÚBLICA
PÚBLICAPLUVIAL
PLUVIAL
SISTEMA
SISTEMADE
DE
TRATAMENTO
TRATAMENTO
RESERVATÓRIO
RESERVATÓRIODE
DE
ARMAZENAMENTO
ARMAZENAMENTO
SISTEMA
SISTEMAPREDIAL
PREDIAL
DE
ÁGUA
DE ÁGUADE
DE
REÚSO
REÚSO
O ESTUDO DE CASO
MMA
CARACTERÍSTICAS DOS
PRÉDIOS
•MMA – Telha metálica
•MCT – Telha de fibrocimento
•Área de captação 1.920m2
•Captação é feita por meio de
calhas de concreto
•Precipitação média anual
1.258mm
• População: 1.600 pessoas
MCT
O ESTUDO DE CASO
MMA
MCT
O ESTUDO DE CASO
MMA & MCT
O ESTUDO DE CASO
SISTEMA DE DESCARTE DAS PRIMEIRAS CHUVAS
O ESTUDO DE CASO
QUALIDADE DA ÁGUA DO RESERVATÓRIO DO MMA
CONSIDERAÇÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FINAIS
CAPACIDADE DE PRODUÇÃO
Capacidade de produção de água pluvial no MCT = 1.930,75m3/mês
DEMANDA DE ÁGUA PARA USO NÃO POTÁVEL
Demanda diária de água nas descargas de bacias sanitárias = 38.400 Litros
844,8m3/mês (hoje, utiliza água potável). 72% do consumo médio de água potável
Considerando somente o uso de água pluvial em bacias sanitárias, a instalação do
sistema representaria uma economia da ordem de R$ 11.238,62 mensais
(épocas de chuvas)
RECOMENDAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NO MCT
•Substituição das telhas de fibrocimento por telhas metálicas
•Instalação de reservatório para descarte das primeiras águas
•Utilização do reservatório subterrâneo existente, para armazenamento de águas
pluviais
•Adaptação do reservatório da cobertura para receber água do reservatório
subterrâneo.
CONSIDERAÇÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FINAIS
• Verificou-se que a utilização de águas pluviais para fins não potáveis trata-se de
uma oportunidade de redução do consumo de água potável por órgãos públicos
• Verificou-se que o consumo de água potável em bacias sanitárias pode chegar à
mais de 70% do consumo total em prédios como o edifício sede do MCT
• Existe a necessidade de que sejam efetuados mais estudos quanto às práticas
de utilização de águas pluviais para fins não potáveis que abranjam todos os
prédios da esplanada dos ministérios, no intuito de se propor compras conjuntas
para um projeto padrão tendo em vista a similaridade dos prédios.
• É recomendado o estudo de outras práticas de reúso para a compensação do
sistema nos períodos de seca, tais como: reúso de águas cinzas por exemplo:
Agradecimento
Agradecimento de
de Jaime
Jaime Heleno
Heleno Correa
Correa de
de Lisboa
Lisboa
OPÇÕES DE CONTROLE NA FONTE
• pavimentos
permeáveis
• trincheiras e planos e
bacias de infiltração
• detenção
• evitar a ligação
direta com a rede
pluvial
PAVIMENTOS
PERMEÁVEIS
RESOLUÇÃO CNRH Nº 54, de 28 de novembro de 2005
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer modalidades, diretrizes e critérios gerais que
regulamentem e estimulem a prática de reúso direto não potável de
água em todo o território nacional.
Art. 2º Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes
definições:
I - água residuária: esgoto, água descartada, efluentes líquidos de
edificações, indústrias, agroindústrias e agropecuária, tratados ou não;
II - reúso de água: utilização de água residuária;
III - água de reúso: água residuária, que se encontra dentro dos padrões
exigidos para sua utilização nas modalidades pretendidas;
IV - reúso direto de água: uso planejado de água de reuso, conduzida
ao local de utilização, sem lançamento ou diluição prévia em corpos
hídricos superficiais ou subterrâneos;
V - produtor de água de reúso: pessoa física ou jurídica, de direito
público ou privado, que produz água de reúso;
VI - distribuidor de água de reúso: pessoa física ou jurídica, de direito
público ou privado, que distribui água de reúso; e,
VII - usuário de água de reúso: pessoa física ou jurídica, de direito
público ou privado, que utiliza água de reúso.
RESOLVE:
Art. 3º O reúso direto não potável de água, para efeito desta Resolução,
abrange as seguintes modalidades:
I - reúso para fins urbanos: utilização de água de reuso para fins de
irrigação paisagística, lavagem de logradouros públicos e veículos,
desobstrução de tubulações, construção civil, edificações, combate a
incêndio, dentro da área urbana;
II - reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso
para produção agrícola e cultivo de florestas plantadas;
III - reúso para fins ambientais: utilização de água de reúso para
implantação de projetos de recuperação do meio ambiente;
IV - reúso para fins industriais: utilização de água de reuso em
processos, atividades e operações industriais; e,
V - reúso na aqüicultura: utilização de água de reúso para a criação de
animais ou cultivo de vegetais aquáticos.
§ 1o As modalidades de reúso não são mutuamente excludentes,
podendo mais de uma delas ser empregada simultaneamente em uma
mesma área.
§ 2o As diretrizes, critérios e parâmetros específicos para as
modalidades de reúso definidas nos incisos deste artigo serão
estabelecidos pelos órgãos competentes.
Art. 4º Os órgãos integrantes do SINGREH, no âmbito de suas
respectivas competências, avaliarão os efeitos sobre os corpos hídricos
decorrentes da prática do reúso, devendo estabelecer instrumentos
regulatórios e de incentivo para as diversas modalidades de reúso.
RESOLVE:
Art. 5º Caso a atividade de reúso implique alteração das condições das
outorgas vigentes, o outorgado deverá solicitar à autoridade
competente retificação da outorga de direito de uso de recursos
hídricos de modo a compatibilizá-la com estas alterações.
Art. 6º Os Planos de Recursos Hídricos, observado o exposto no art. 7º,
inc. IV, da Lei n°9.433, de 1997, deverão contemplar, e ntre os estudos e
alternativas, a utilização de águas de reúso e seus efeitos sobre a
disponibilidade hídrica.
Art. 7º Os Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos deverão
incorporar, organizar e tornar disponíveis as informações sobre as
práticas de reúso necessárias para o gerenciamento dos recursos
hídricos.
Art. 8º Os Comitês de Bacia Hidrográfica deverão:
I – considerar, na proposição dos mecanismos de cobrança e aplicação
dos recursos da cobrança, a criação de incentivos para a prática de
reúso; e,
II - integrar, no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da bacia, a prática
de reúso com as ações de saneamento ambiental e de uso e ocupação
do solo na bacia hidrográfica.
Parágrafo único. Nos casos onde não houver Comitês de Bacia
Hidrográfica instalados, a responsabilidade caberá ao órgão gestor de
recursos hídricos, em conformidade com o previsto na legislação
pertinente.
RESOLVE:
Art. 9º A atividade de reúso de água deverá ser informada, quando
requerida, ao órgão gestor de recursos hídricos, para fins de cadastro,
devendo contemplar, no mínimo:
I - identificação do produtor, distribuidor ou usuário;
II - localização geográfica da origem e destinação da água de reúso;
III - especificação da finalidade da produção e do reúso de água; e,
IV - vazão e volume diário de água de reúso produzida, distribuída ou
utilizada.
Art. 10º Deverão ser incentivados e promovidos programas de
capacitação, mobilização social e informação quanto à sustentabilidade
do reúso, em especial os aspectos sanitários e ambientais.
Art. 11º O disposto nesta Resolução não exime o produtor, o
distribuidor e o usuário da água de reúso direto não potável da
respectiva licença ambiental, quando exigida, assim como do
cumprimento das demais obrigações legais pertinentes.
A DINÂMICA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
ESPAÇO DE
IMUNIDADE E
MOVIMENTOS DO GESTOR DE ÁGUAS EFETIVO
SUSTENTABILIDADE
EFETIVIDADE
TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS
POTENCIALIDADES LOCAIS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
USO,
REÚSO,
EVITAR O ABUSO
Redução das perdas
Qualitativas
O que fazer ?
EFICÁCIA
Redução das perdas
Quantitativas
EFICIÊNCIA
ESPAÇO DE
VULNERABILIDADE E
INSUSTENTABILIDADE
RESOLUÇÃO CNRH Nº 121, de 16 de dezembro de 2010
Estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto
não potável de água na modalidade agrícola e florestal, ...
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer diretrizes e critérios para a prática do reuso
direto não potável de água para produção agrícola e cultivo de
florestas plantadas.
Art. 2o As características físicas, químicas e biológicas para a água
em todos os tipos de reúso para fins agrícolas e florestais
deverão atender os limites definidos na legislação pertinente.
Art. 3o A caracterização e o monitoramento periódico da
água de reúso serão realizados de acordo com critérios definidos
pelo órgão ou entidade competente, recomendando-se observar:
I – a natureza da água de reuso;
II – a tipologia do processo de tratamento;
III – o porte das instalações e vazão tratada;
IV – a variabilidade dos insumos;
V – as variações nos fluxos envolvidos; e
VI – o tipo de cultura.
Parágrafo único. O produtor da água de reúso é responsável
pelas
informações
constantes de
sua caracterização e
monitoramento.
Art. 4o A aplicação de água de reúso poderá ser condicionada, pelo
órgão ou entidade competente, à elaboração de projeto que atenda
os critérios e procedimentos por estes estabelecidos.
RESOLVE:
Art. 5o A aplicação de água de reúso para fins agrícolas e
florestais não pode apresentar riscos ou causar danos ambientais e
a saúde pública.
Art. 6o As concentrações recomendadas de elementos e substâncias
químicas no solo, para todos os tipos de reúso para fins
agrícolas e florestais, são os valores de prevenção que
constam da legislação pertinente.
Art. 7o A caracterização e o monitoramento periódico do solo que
recebe a água de reúso serão realizados de acordo com critérios
definidos pelo órgão ou entidade competente.
RESOLVE:
Art. 8o Qualquer acidente ou impacto ambiental decorrente da
aplicação da água de reuso que possa comprometer os demais
usos da água no entorno da área afetada deverá ser
informado imediatamente ao órgão ou entidade competente e
ao
respectivo
Comitê
de
Bacia Hidrográfica, pelo produtor,
manipulador, transportador e ou responsável técnico.
Art.
9o
Os
métodos
de
analise
para
determinação
dos
parâmetros
de
qualidade
da água e solo devem atender às
especificações das normas nacionais que disciplinem a matéria.
Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
No futuro ,
nossa sociedade será reconhecida
não somente pelo que criamos,
mas
pelo que nos recusamos a
modificar.
A escolha é nossa
“As soluções
estão
em nossas mãos.”
Prof. Demetrios Christofidis
[email protected]