SISTEMA LABORAL E
“CORRUPÇÃO” OCULTA
DERCIDES PIRES DA SILVA
AUDITOR DO TRABALHO
[email protected]
dercidespires.blog.uol.com.br
SUMÁRIO:
 DE QUAL “CORRUPÇÃO” FALAMOS?
 SISTEMA LABORAL EM SENTIDO LATO
 DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE TROPEÇO
OU DIREITO HUMANO?
 A VERDADEIRA VOCAÇÃO DO DIREITO
LABORAL?
 DUAS ORIGENS DA CORRUPÇÃO OCULTA
 EFEITOS DA CORRUPÇÃO OCULTA NA VIDA
DO CIDADÃO
 EFEITOS DA CORRUPÇÃO OCULTA NO
DIREITO LABORAL
 O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
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“Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de
São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições
públicas… Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela
religião. A Cruz deve ser retirada! Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em
Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças
são barganhadas, vendidas e compradas.
Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a
moeda mais forte.
Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os
pequenos são constrangidos e torturados.
Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde
pessoas pobres morrem sem atendimento.
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não
abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e
sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos”.
Frade Demetrius dos Santos Silva * São Paulo/SP.
FOLHA de SÃO PAULO, de 09/08/2009.
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DE QUAL “CORRUPÇÃO”
FALAMOS?
 Seria Desta?
 “Corrupção passiva
 Art. 317 - Solicitar ou receber, para si
ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função
ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida, ou aceitar
promessa de tal vantagem” (Código
Penal)
 NÃO!
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DE QUAL “CORRUPÇÃO”
FALAMOS?
Seria Desta?
“Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer
vantagem indevida a funcionário
público, para determiná-lo a
praticar, omitir ou retardar ato
de ofício” (Código Penal)
NÃO!
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DE QUAL “CORRUPÇÃO”
FALAMOS?
 Seria Desta?
 “Ato, processo ou efeito de CORROMPER.
Deterioração, decomposição física,
orgânica de algo; putrefação.
 Modificação, adulteração das
características originais de algo.
 CORROMPER: perverter(-se) moral ou
fisicamente. Tornar diferente do que era
originalmente; adulterar, alterar”
(Houaiss).
SIM!
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SISTEMA LABORAL EM SENTIDO LATO
 SL AMPLO (SLA):
 Famílias – igrejas – escolas;
 Mídias – empresas;
 ONG (associações e sindicatos);
 Congresso Nacional;
 Poder Executivo (Casa Civil e Ministério do
Trabalho)
 Advocacia Trabalhista – AFT – MPT – JT.
 O SLA, como está posto, gera PROBLEMAS:
 Gera trabalhadores domados para
aceitarem a dominação;
 Gera autoridades, formadores de opiniões e7
trabalhadores sem consciência crítica.
DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
 De que os operadores do Direito e os
trabalhadores são convencidos?
São convencidos de que...
 a mão-de-obra onera a produção;
 o custo da mão-de-obra é excessivo;
 o Direito do Trabalho seria pedra de tropeço
 o Direito do Trabalho seria apêndice do direito
econômico;
 o Direito do Trabalho não seria Direito
Humano;
São convencidos de que o Direito do Trabalho é
pedra de tropeço. Isso mata a força
reivindicatória.
 Trabalhador X máquinas? Verdade?
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
FALTA ENTENDIMENTO...!
QUE ENTENDIMENTO?
“O que a beleza é para os olhos e a harmonia para
os ouvidos, o conceito é para o entendimento.” “(...)
Entendimento sem conceitos é sol sem raios”
(Baltasar Gracián, Séc. XVII)
FALTA ENTENDIMENTO de coração, de gente, de
ser humano.
Não falta entendimento jurídico (encontramos
trabalho escravo em propriedades de membros dos
três poderes da República)
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
DIREITOS HUMANOS...
• SÃO DIREITOS NATURAIS
• NASCEM COM A PESSOA HUMANA
• A PESSOA, SIMPLESMENTE POR SER
HUMANA, FAZ JUS AOS DIREITOS
HUMANOS-LABORAIS.
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
DIREITOS HUMANOS LABORAIS (DHL):
São direitos humanos inerentes à relação de
trabalho.
DHL: OBJETIVOS:
TRABALHO DECENTE;
MODO DE VIDA DECENTE
CONSEGUIDO POR MEIO DA
JUSTIÇA NA RELAÇÃO LABORAL.
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
• Artigo XXIII (DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
– DUDH)
• 1.Toda pessoa tem DIREITO ao
trabalho, à livre escolha de emprego,
A CONDIÇÕES JUSTAS E FAVORÁVEIS
DE TRABALHO e à proteção contra o
desemprego.
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Artigo XXIII (DUDH; 1 (...); 2. (...)
3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a
uma remuneração justa e satisfatória,
que lhe assegure, assim como à sua
família, uma existência compatível com a
dignidade humana, e a que se
acrescentarão, se necessário, outros meios
de proteção social.
CRFB: “7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
(IV) - salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado,
capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua
família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,
vestuário, higiene, transporte e previdência social...”
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
• Artigo XXIV (DUDH)
• Toda pessoa tem direito a
REPOUSO e lazer, inclusive a
limitação razoável das horas de
trabalho e férias periódicas
remuneradas.
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DHL
• Artigo XXV (DUDH)
• 1. Toda pessoa tem direito a um padrão
de vida capaz de assegurar a si e a sua
família saúde e bem estar, inclusive
alimentação, vestuário, habitação,
cuidados médicos e os serviços sociais
indispensáveis, e direito à segurança
em caso de desemprego, doença,
invalidez, viuvez, velhice ou outros
casos de perda dos meios de
subsistência fora de seu controle.
Isso deve ser FRUTO DO TRABALHO
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
• CFB: TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias
Fundamentais; CAPÍTULO II, DOS DIREITOS
SOCIAIS
• Art. 6º São direitos sociais a educação, a
saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção
à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição
(CFB)
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
• CFB: TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias
Fundamentais; CAPÍTULO II, DOS
DIREITOS SOCIAIS
• Art. 6º São direitos
a
educação, a saúde, o trabalho, a moradia,
o lazer, a segurança, a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição (CFB).
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DIREITO DO TRABALHO: PEDRA DE
TROPEÇO OU DIREITO HUMANO?
• CFB: TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias
Fundamentais; CAPÍTULO II, DOS DIREITOS
SOCIAIS
• Art. 7º São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à
melhoria de sua condição social
(CFB):
• XXII - redução dos riscos inerentes
ao trabalho, por meio de normas de
saúde, higiene e segurança;
• XXVIII - seguro contra acidentes
de trabalho, a cargo do
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empregador (...)
A VERDADEIRA VOCAÇÃO DO
DIREITO LABORAL?
PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL:
Salários dignos;
Circulação de bens e serviços
(riqueza), por meio de salários
dignos;
Prover uma previdência digna.
Legitimar a democracia:
Efetivação de direitos sociais:
salários, previdência, saúde,
instrução (escola) etc.
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DUAS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
PREGUIÇA
IDEOLOGIA
A preguiçoso(a), a “corrupção” do salário basta.
Basta-lhes receber o salário e não fazer nada; ou
fazer “muito” de forma ineficiente e ineficaz. Isto
é, parece que trabalham muito, mas suas ações
não geram nenhum benefício prático ao cidadão.
Isso é muito mais grave quando se trata de
autoridades (funcionários que são dotados de
algum poder decisório).
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DUAS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
PREGUIÇA
IDEOLOGIA
Como identificar um preguiçoso ou uma preguiçosa?
A preguiçosa e o preguiçoso...
 Detestam fazer o trabalho que lhes contraria;
 Sempre lutam para fazer somente o que gostam, o que lhes dá
prazer;
 Sempre que conseguem escolher, escolhem o serviço mais fácil, ou
o que não lhes compromete, ou utilizam métodos que não garantem
nenhum resultado prático para a vida das pessoas (resultado bom
pode acarretar-lhes mais trabalho).
 Quase nunca fazem o que é preciso ser feito; para fazerem o que
é preciso ser feito, necessitam de um “incentivo” - medo de perder
algo, medo de sofrer um dano (punição) - maior do que o prazer
que conseguem sendo preguiçosos.
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DUAS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO”
OCULTA
(PREGUIÇA E IDEOLOGIA)
IDEOLOGIA: sistema de idéias (crenças,
tradições, princípios, mitos) interdependentes,
sustentadas por um grupo social de qualquer
natureza ou dimensão, as quais refletem,
racionalizam e defendem os próprios interesses
e compromissos institucionais, sejam estes
morais, religiosos, políticos ou econômicos.
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DUAS ORIGENS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA
Qual IDEOLOGIA sustenta a corrupção
oculta?
• Ideologia má,
“rasteira”;
(ideologia que
sustenta a
existência do
injusto,
fazendo
parecer que o
mal seja o
bem).
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EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NA VIDA DO
CIDADÃO – A CO NÃO EXISTE SOMENTE NO DL
MÁS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
EXEMPLOS (onde encontrá-los):
No sistema de ensino (educação institucional);
Na saúde;
Na segurança;
Na defesa do consumidor;
Na permissão prática que se dá aos sonegadores, por um lado,
para que eles superfaturem preços alegando custos elevados
(custo Brasil: tributos, direitos trabalhistas etc.); pelo outro
(lado), para sonegarem tudo o que conseguirem, mesmo já
tendo “colhido” no bolso dos consumidores todo o dinheiro
devido ao Estado e aos trabalhadores;
Enfim, há más prestações de serviços desde simples trâmites 26
burocráticos até questões complexas.
JUSTIÇA CEGA PARA QUEM?
EFEITOS DA “CORRUPÇÃO” OCULTA NO DL
− Doutor, hoje comida em casa não tenho.
− Veja o que por meus filhos pode fazer.
Li aquele pseudoacordo e franzi meu cenho,
E senti uma dor que mal pude conter.
Ali, imobilizado em meu plantão, eu via
Aquele injustiçado pai de família
Que sofrera quatro enormes tiranias:
A Auditoria simplesmente o desprezara,
Seu Patrão seus direitos vilipendiou,
O Juiz a largar direitos o forçara,
A Advocacia já tendo o “seu” o abandonou,
E as sobras de direitos não executara.
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JUSTIÇA CEGA PARA QUEM?
EFEITOS DA “CORRUPÇÃO”
OCULTA NO DIREITO LABORAL
Agora, lacrimejante pede ajuda.
Mas a mim, sei que me cabe esclarecer,
Que a ele a Justiça de fato é cega e surda,
Além de quebrável, muda e paralítica
Para de propósito nada fazer,
E ainda se vinga se ouvir alguma crítica.
Dercides Pires da Silva.
Jussara-GO, 14/09/2011.
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EFEITOS DA “CORRUPÇÃO”
OCULTA NO DIREITO LABORAL
 As piores consequências da corrupção
oculta no DL são:
AOS INFRATORES, leniência e perdão
(Pasmemos! Perdão por parte de
autoridades que devem garantir o
cumprimento da lei. Quem deve perdoar
é a vítima, se quiser; a autoridade deve
garantir o cumprimento da lei).
ÀS VÍTIMAS, perenidade de agressões e
de danos.
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EFEITOS DA “CORRUPÇÃO”
OCULTA
NO DL
Somente cerca de 10% de infrações flagradas e reconhecidas
oficialmente como ato infracional é contemplado com processo
administrativo com vistas a impor multas. Entretanto, por vários
motivos, o percentual que recebe a devida sanção é ainda menor.
Por ocasião da operação da lei (fazer a lei valer, “pegar”, opta-se
por continuar uma parte da metodologia tripartite; embora,
neste momento, não haja lugar para tripartismo. Com esta opção
aparentemente político-gerencial, os infratores, em regra, contam
com o pseudo-diálogo “promovido” por várias autoridades
operadoras do Direito, sempre com novas e eternas chances a
eles (infratores) para que se tornem santos. São as contínuas
“duplas visitas”, mesmo que legalmente já não caibam. Isso - a
prática demonstra há décadas - nunca garante os direitos dos
empregados).
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EFEITOS DA “CORRUPÇÃO”
OCULTA NO DIREITO LABORAL
Acordos judiciais, que nos demais ramos do Direito é
exceção, no Direito do Trabalho se tornou regra:
“Acordos”, “acordos”, “acordos”! ACORDOS NÃO, pior
que isso, promoção de renúncia a direitos laborais,
dissimuladas de acordos trabalhistas.
Sob o pretexto de não estimular uma imaginária indústria
da indenização, deferimentos de indenizações ínfimas, que
humilham o jurisdicionado e não reparam os danos. Em
verdade, os jurisdicionados passam a ter direito de
reivindicar indenização pelo dano moral sofrido com a má
prestação jurisdicional.
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O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Enquanto os bons e os “bons” ficarem calados, a
esperança continuará fenecendo.
(Os bons: mulheres e homens justos que ASSUMEM
cargos de autoridade em todos os lugares e que não se
conformam com a injustiça; pessoas justas que não têm
cargo em lugar nenhum e que não se conformam com a
injustiça;)
(Os “bons”: pessoas que somente querem saber “do seu”,
OCUPANDO cargos de autoridade ou nenhum cargo
tendo, que somente cuidam do seu “mundinho” e o resto
que se...! São pessoas “boas”, não incomodam ninguém;
tão “boas” e inúteis socialmente que ao morrerem somente
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os parentes sentem sua falta, por um tempo).
O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Quais dos bons (“bons”) devem agir primeiro?
Qualquer um.
Não é justo que os Praticadores de “Corrupção” Oculta (PCO)
continuem fazendo tanto mal impunemente. ALGO PRECISA
SER FEITO!
O quer fazer?
Um bom começo seria uma séria crítica interna feita pelas
instituições públicas e privadas. Cada qual no seu espaço de ação.
A crítica interna, por si, incentiva os bons a saírem da letargia.
Isso não é pouco!
Com os bons assumindo seu protagonismo, os PCO não terão
onde se esconderem da justiça em todos os sentidos (justiça em
forma de reprovação social [que de per si já pode surtir bons
efeitos], inquéritos, ações judiciais).
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O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
A crítica, quando bem feita, com respeito, porém com a energia
necessária, desestabiliza os maus e quebra os maléficos paradigmas
que eles engendraram para se dar bem. Eles querem ganhar sempre,
mesmo sabendo (ou devendo saber) que provocam danos aos demais.
A Auditoria do Trabalho já começou isso, mesmo que de modo
informal, por meio de um espaço eletrônico (AFTBRASIL) e de um
encontro anual (ENAFIT). A tendência é melhorar com a ENIT.
RESULTADOS da crítica interna da AFT (que somente começou):
Desestabilização dos acomodados;
Novas metodologias (eficientes) que aumentam as possibilidades de
garantir eficácia e efetividade ao Direito Laboral;
Novas tecnologias (incluindo as intelectuais);
Aumento da legitimação da Democracia Brasileira que optou pelo
Estado Social.
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O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se sou cidadão.
Diga-me, senhor, se tenho direito.
Tenho direito de boas mulheres
E bons homens que me façam
Seguramente boas leis.
Leis que me garantam o pão,
Que me levem a paz ao peito,
Que não me levem meus haveres,
Que o mal pelo bem desfaçam.
Doutor, meu direito aqui eis. 35
O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se sou pessoa.
Diga-me, senhor, se tenho razão.
Razão para pelo gestor público
Com respeito ser bem tratado.
Para não ser tido como um à-toa,
E não perder para a corrupção.
Para ter um lar, ainda que rústico.
Doutor, eis meu direito maltratado.
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O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se de fato sou gente.
Diga-me, senhor, se tenho respeito
Do juiz que não prolata minha sentença
Por terceirizá-la a outro cúmplice agente,
Que, não sendo juiz, mas com manha e jeito,
A mim lança num papel sua judicial crença.
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TENHO DIREITOS
O QUE FAZER? HÁ ESPERANÇA?
Diga-me, doutor, se de verdade sou um ser.
Diga-me, senhor, se tenho direito à vida,
Se meu Estado não me confere acolhida,
E não me afiança um simples digno viver!
Ouça-me, doutor, teimo em existir!
Ouça-me, senhor, não vou partir!
Ouça-me, doutor, eu vou ficar!
Ouça-me, senhor, eu vou lutar!
Dercides Pires da Silva
Buenos Aires, 22/4/201038
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