A ATUAÇÃO DO PROFESSOR SURDO NO ENSINO DE LIBRAS NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ SANTOS, Maurício Lima dos – UTFPR [email protected] TSUKAMOTO, Neide Mitiyo Shimazaki – SEED-PR [email protected] FILIETAZ, Marta Rejane Proença- UTFPR [email protected] Eixo Temático: Diversidade e Inclusão Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Este estudo reporta à experiência do ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no contexto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mediado pelo professor surdo, em concordância com o Decreto Federal n.º 5626, de 2005. O referido Decreto, também, institui a Língua Brasileira de Sinais – Libras como a língua oficial das pessoas surdas. Todavia, este direito tem deparado com falta de profissionais que dominem a Libras, em decorrência da sua estruturação linguística singular emergida na comunidade surda e, assim, exige um processo de aprendizado e de formação específica. O professor surdo, neste contexto, representa o profissional que ensina e divulga a Libras, principalmente em uma instituição federal, que se firma o principal elemento cultural que irá compor a história de formar profissionais, em nível superior, titulados como sujeitos instrumentalizados para atender a necessidade comunicativa das pessoas surdas e com elementos para construir uma sociedade mais justa e menos segregadora. Para tal, este estudo de caso investiga as condições de atuação do professor surdo que se referencia em documentos oficiais e os principais procedimentos da UTFPR para assegurar a atuação do professor surdo. Também, apresentam, sumariamente, as concepções sobre a atuação inusitado do professor surdo em uma instituição federal e dos alunos dos trinta e cinco (35) alunos provenientes de cursos variados de formação superior, como de licenciaturas (letras, química, física); bacharelado (Educação Física, Design); engenharias (eletrônica, elétrica, mecânica), que concluíram os ensinamentos de Libras em nível básico. Com a finalidade de estabelecer a comunicação em Libras com os surdos sustentando diálogos, argumentando, opinando, enfim, os objetivos destinados para que os alunos interagissem em Libras, em contextos sociais variados, foram atingidos. Os resultados positivos constituíram bases para reorganização institucional, em termos curriculares, que concretizaram no aumento de número de turmas e de turnos, firmados como meta institucional. 8723 Palavras-chave: Professor surdo. Libras Ensino Superior. Introdução As propostas de minimizar as injustiças e as desigualdades sociais encontram na educação o meio viabilizador de processar práticas. Isto passou a ocorrer quando as políticas públicas determinaram o acesso a educação como um direito que se estende a toda população, historicamente segregados, esboçados nos paradigmas da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. As políticas públicas brasileiras seguem os postulados estabelecidos na Declaração de Salamanca, de 1994, que têm nos propósitos da Educação Inclusiva a unidade norteadora, que consiste na adequação da escola regular como um espaço destinado a educar todos os alunos, em reconhecimento da diversidade sociocultural existente na escola. A Lei de Diretrizes e Bases n.º 9394/1996 segue as determinações da Constituição Federal/1988, de que a educação dos deficientes deve ocorrer preferencialmente no ensino regular e, recentemente a Resolução n.º 04/2009 oficializa que a educação de pessoas com necessidades educacionais especiais deve ocorrer no espaço do ensino regular e a Educação Especial passa para Atendimento Educacional Especializado (AEE), ou seja, a escolarização certificada é a função exclusiva do ensino regular. Neste cenário, a Declaração de Salamanca, de 1994, entre outras determinações, reconhece, incentiva e assegura o direito linguístico das pessoas surdas, para o acesso às informações em sua língua de sinais e na realidade brasileira, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) oficializada no Decreto n.º 5.626 de 22 de dezembro, de 2005 (BRASIL, 2005). Santos, Góes e Lacerda (2008, p. 63) comentam que para “ter seus direitos linguísticos respeitados implica a presença na escola de outros profissionais da educação, como professores bilíngues ou intérpretes de Libras”, porém, sabe-se que ainda não há números suficientes destes profissionais no mercado de trabalho. Neste cenário, a Libras como meio oficializado para a inclusão escolar dos alunos surdos, solicita organizações no trabalho de inclusão escolar e as atenções devem ser voltadas para a formação de profissionais que dominem essa linguagem. As universidades têm a função instituída de legitimar o saber, que tem destaque a formação profissional. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), neste 8724 contexto, consonante com o Decreto Federal n.º 5.626/2005, possui no seu quadro o professor surdo. Assim, com objetivo de ensinar a Libras em nível de estabelecer a comunicação com os surdos sustentando diálogos, argumentando, opinando, enfim, interagindo em contextos sociais, para os alunos provenientes de cursos de licenciaturas (letras, química, física); bacharelado (Educação Fisica, Design); engenharias (eletrônica, elétrica, mecânica) investigaram-se a inusitada atuação do professor surdo no ensino superior. Na justificativa de que esta investigação reafirma o professor surdo como o articulador dos direitos linguísticos conquistados e em uma instituição de ensino superior federal se firma como um elemento cultural que irá compor a história de formar profissionais instrumentalizados para atender a necessidade comunicativa das pessoas surdas e com elementos para construir uma sociedade mais justa e menos segregadora. Libras como direito linguístico para os surdos A comunidade surda tem registros históricos marcados de lutas e reivindicações, procedentes da negação de ser aceita como uma minoria linguística, que faz uso da sua língua natural, a Língua de Sinais – Libras, para interagir com os demais sujeitos da sociedade. Quadros (1997), Perlin (1998), Lacerda (2000), entre outros, identificam o processo de colonização sobre os sujeitos surdos consolidadas na concepção clínica, isto é, a surdez vista como uma doença e uma vez “medicada” por meio da apropriação da linguagem oral, chega à normalização, à custa da degradação da Língua de Sinais, da Cultura Surda, das Identidades Surdas. Skliar (2007) denomina a colonização da cultura dos ouvintes como ouvintivismo, decretada em 1880, no Congresso de Milão, que determinou a linguagem oral como única forma de interagir socialmente e o uso da Língua de Sinais nas escolas e em quaisquer espaços sociais eram proibidos. Apesar da imposição documentada neste Congresso, os surdos deram início aos Movimentos Surdos, que se propagaram mundialmente na clandestinidade resistentes à cultura dominante e as ideologias ouvintistas. Segundo as autoras Dias, Silva e Braun (2009, p. 103), para atenuar as defasagens emocionais, sociais e cognitivas que podem acarretar decorrentes das dificuldades nas interações comunicativas impostas oralidade, a utilização e a valorização do sentido visual representam possibilidades de compreender o mundo pelos surdos “já que os recursos sonoros 8725 estão reduzidos”. De forma que, o surdo poderá processar um desenvolvimento pleno se for dada a oportunidade de utilizar e interagir por meio de linguagem gestual e visual, quer dizer, a Língua de Sinais. Vigotsky (1984, p.121) destaca que na perspectiva sociocultural, a linguagem constitui o principal meio que permite o desenvolvimento cognitivo humano, permite, entre várias ações, o acesso a visão do mundo, as interações, a construção de conhecimentos, enfim acesso aos conhecimentos e “os gestos constitui um signo visual que traz em si a futura escrita da criança”. Neste cenário, Dorziat (2009) aponta para a concepção bilíngue, que elucida a mediação do conhecimento em Libras concebida como a primeira língua dos surdos e o aprendizado da língua portuguesa, como a segunda língua dos surdos. Também, sugere a inserção de Libras desde a mais tenra idade, sem o distanciamento das crianças ouvintes, pelo fato da Libras elaborar conceitos e reunir elementos para a interação social para os surdos, selando a cultura e a identidade a partir da sua linguagem. Face aos movimentos reivindicatórios da comunidade surda e dos movimentos pela educação a todos, a Libras foi oficializada como meio de expressão e comunicação pela Lei 10.436/2002 regulamentada no Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005, que também oficializa o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que diz: “Considera-se pessoa surda àquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras” (BRASIL, 2005). As considerações apresentadas significam a necessidade de viabilizar as ações afirmativas para o cumprimento das diretrizes apontadas no Decreto n.º 5.626/2005, que traz no Capítulo III, a inclusão de Libras como disciplina curricular e no Art. 3º diz que A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (BRASIL, 2005). Pressupõe que se deve garantir o atendimento educacional especializado e o acesso nas “instituições federais de ensino e estas devem promover cursos de formação de professores 8726 para o ensino e uso da Libras; a tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa” e prover as escolas com professor de Libras ou instrutor de Libras (BRASIL, 2005). Em termos oficiais, o reconhecimento da Libras como o direito linguístico do surdo solicita uma organização e revisão curricular de todos os níveis e as modalidade ofertadas pelo sistema brasileiro de educação, com o cuidado da inclusão de surdos não padecer com o mero cumprimento das determinações. Destaca que a Lei 10.436/2002 atribui-se aos “sistemas de ensino federal, estaduais e municipais o compromisso de garantir a inclusão do estudo dessa língua em cursos de formação de educadores e profissionais ligados à área da surdez” e assim surgem a necessidade de instrutores em Libras e os surdos, pela preferência assegurada no Decreto 5626/05, passam a assumir um papel importante no processo educacional de outros surdos, de professores bilíngues, de Tradutor e Intérprete em Língua de Sinais (TILS), de crianças e de adultos interessados. A formação de profissionais que articulem as determinações legais que articule o cumprimento do uso de Libras, como a linguagem de surdos, tem representado umas dessas ações, especificada nas atuações de novos profissionais, como é o caso do professor surdo. O professor surdo: uma nova categoria profissional no ensino superior A presença do professor em Libras se oficializa no Decreto Federal n.º 5.626/2009 como o mediador intencional e responsável pela formação de pessoas qualificadas para constituir um apoio pedagógico especializado que atenda as necessidades comunicativas das pessoas surdas. No Capítulo 3°, do Decreto n.º 5.626/2009 especifica que “[...] as pessoas surdas terão prioridade nos cursos de formação [...]” também diz que “[...] as pessoas surdas terão prioridade para ministrar a disciplina de Libras”. Tais condições vêm a romper com os paradigmas de incapacidade e ideias associativas do surdo com doentes mentais e sugere organizar o processo de formação dos surdos, antes às margens das transformações educacionais, agora, no papel de exercer prioritariamente o papel de ensinar Libras, no desafio complexo de ser o protagonista das transformações curriculares voltados para a diversidade. As Instituições Superiores de Ensino (IES) vêm, gradativamente, até com certa lentidão, incorporando a inserção dos professores surdos. Assim, em 2006, a Universidade 8727 Federal de Santa Catarina (UFSC) deu início o curso a distância de licenciatura em LetrasLibras, com nove pólos de ensino e 495 alunos, dando preferência às pessoas surdas. Em 2008, foi incluída a habilitação de bacharel em tradução e interpretação de língua de sinais. Um ano depois, começou o curso presencial de Letras-Libras na UFSC. Como um fato histórico, os alunos surdos que ingressaram neste curso concluíram a licenciatura em LetrasLibras no ano de 2010. A este respeito, o Artigo 7 º do Decreto Federal n.º 5.626/2005 orienta que “nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto”, caso não haja docente com título de pós-graduação ou de graduação em Libras para o ensino dessa disciplina em cursos de educação superior, ela poderá ser ministrada por profissionais que apresentem pelo menos um dos seguintes perfis: [...] III - professor ouvinte bilíngue: Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.[...] § 2º A partir de um ano da publicação deste Decreto, os sistemas e as instituições de ensino da educação básica e as de educação superior devem incluir o professor de Libras em seu quadro do magistério. Art. 8º O exame de proficiência em Libras, referido no art. 7º deve avaliar a fluência no uso, o conhecimento e a competência para o ensino dessa língua (BRASIL, 2005). Também delega às IES a responsabilidade de ofertar cursos de graduação em letras com habilitação em Libras e (ou) pós- graduação em Libras e que têm o prazo até o ano de 2015 para providenciar estas ações formativas. Para Silva (2001: 304) “a autonomia da universidade pública esta relação intrínseca com a cultura, que permite que o acesso não seja filtrado por dispositivos discriminadores montados em outras instâncias da vida social”, assim, a universidade se define como instituição pública que pode assumir a função de “garantir o efetivo caráter público de que em princípio se revestem os bens de cultura historicamente legados ao presente, na medida em que estes não se apresentem como produtos que as organizações comerciais de ensino possam vender no mercado”. Em outras palavras, as universidades públicas têm a função de cumprir com o seu papel histórico e social de produção e disseminação do conhecimento, e também manter com a cultura uma relação intrínseca que se manifesta numa possibilidade de reflexão que foge aos moldes do compromisso imediatamente definido pelas pressões de demanda e de consumo. 8728 Para tanto, a UTFPR contrata o professor de surdo por meio de concurso público, para o ensino de Libras, em conformidade do parágrafo 2o do Decreto n.º 5.626/2005 que determina que “A Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos demais cursos de educação superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação deste Decreto”, isto é, até 2015, as instituições devem atender a essa determinação. Em relação a urgência de mais profissionais que dominem e divulguem a Libras, o capítulo IV do Decreto elucida no Art. 14, que As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior (BRASIL, 2005). O Decreto amalgama a função das instituições superiores de ensino público federal e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná [UTFPR] representa uma dessas instituições e assim, os próximos parágrafos apresentam as ações do professor de Libras. Metodologia Este estudo se caracteriza como qualitativa e adotou-se o estudo de caso simples, que se caracteriza como técnica de pesquisa mais apropriada quando se deseja estudar situações complexas atuais (Yin, 2005). Tal técnica permite que uma investigação mantenha as características holísticas e significativas dos eventos da vida real. A pesquisa desenvolveu na Universidade Tecnologia do Paraná, no campus de Curitiba-PR, que se caracteriza em ofertar em torno de sessenta cursos superiores na área de Tecnologia, bacharelados (entre eles Engenharias) e licenciaturas. Com abrangência no Paraná, a UTFPR tem doze campi no Estado e pretende ampliar essa atuação. Como instrumento de estudo investigou-se os principais procedimentos realizados pela UTFPR, a iniciar do processo de seleção, a contratação, atuação do professor de Libras e os efeitos causados nos cursos alunos de licenciaturas e bacharelado, com bases nos depoimentos dos trinta e cinco alunos que participaram da disciplina. 8729 As condições de atuação do professor surdo na UTFPR Como primeira experiência, as solicitações legais de inserir o ensino de Libras na UTFPR demandaram organizações estruturais inéditas, tais com o envolvimento da Divisão de Recrutamento e Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos do Campus da cidade de Curitiba-PR constitui o departamento responsável pelos concursos que estipulou as diretrizes, a composição da Banca Examinadora e afixou os editais dos processos seletivos. Ainda no Campus Curitiba, o Departamento de Educação – DEPED por meio do Núcleo de Ensino - NUENS iniciou as ações instituídas legalmente e solicitou a promoção dos testes seletivos para a contratação do professor surdo. Vale destacar que, quando se reporta às Instituições Federais, as ações ficam devem compassar com as prioridades estabelecidas nos planos na esfera político-orçamentária, que, costumeiramente, inclui contenção de gastos na educação. Neste cenário, a UTFPR vem sofrendo as consequências das limitações de gastos e os processos seletivos acabam constituindo uma solução de suprir a carência de professores na instituição, embora com uma trajetória de estudos e pesquisa, tradicionalmente na área de tecnologia e agora na área educacional. A aprovação do professor surdo no processo seletivo, inicialmente, significou a contratação de um profissional na área educacional que pudesse preencher as lacunas de profissionais nos cursos de licenciaturas. Tal significação sinaliza que as IES recebem pouca, ou quase nenhuma orientação sobre a especificidade da atuação do professor surdo. O fato do professor surdo ministrar somente na disciplina de Libras tem manifestado indignações e críticas, que requer, segundo Behrens (2005), revisões nas concepções educacionais, a fim de incorporar o conceito de multiculturalismo e de diversidade social. Em corroboração com Lacerda (2006: 175) que afirma que, os profissionais da educação conhecem muito pouco sobre a surdez, suas peculiaridades, sua realidade, suas dificuldades de linguagem fatores que dificultam a inserção escolar e, posteriormente a participação social, atitudes explicadas pela institucionalização das pessoas surdas acometidas ao longo dos anos. Tais constatações alinhavam-se com a falta de diretrizes políticas de abrangência no âmbito da administração escolar, ao se implementar um Decreto (5.626/2005) dessa 8730 magnitude, que na realidade prática mostra que o papel do professor surdo vai muito além do domínio de Libras. Neste processo, as dificuldades iniciais, nas condições de infundas, foram sendo solucionadas com a contratação do professor surdo e no convívio diário na UTFPR, que historicamente, a natureza pedagógica consistia na supremacia dos professores ouvintes. No processo de matrícula constatou-se o interesse dos universitários da UTFPR em aprender Libras. Assim, no primeiro semestre, as vagas foram encerradas após dois dias da abertura on line. Foram ofertadas vinte e cinco vagas (25), mas resultou em oitenta e seis (86) inscritos e houve procura presencial dos alunos no Departamento de Educação, que propuseram a ficar na espera, caso houvesse alguma desistência entre os alunos que conseguiram realizar a matrículas. De vinte e cinco (25) foram ampliadas para trinta e cinco (35) vagas, com duração de trinta (30) horas aulas. Considera-se que a UTFPR tem ampliado os cursos de licenciaturas nos últimos anos e bacharelado (Educação Física, Design). Todavia, alunos de outros cursos, como de engenharias – elétrica, eletrônica, informática, mecânica – se inscreveram na disciplina de Libras, entre outras quatro consideradas optativas presentes na grade curricular. Reafirma o parecer de Lacerda (2000, p.18) de que o professor surdo deve valer-se do “[...] espaço escolar para construir estratégias de identificação que possam ser vislumbradas num processo sócio-histórico mais amplo, não fragmentado [...]” e dominam a Libras, por constituir a sua expressão natural, mas devem por em evidência as abordagens progressistas. Os resultados da atuação do professor surdo No campo da didática, o ensino de uma língua solicita a superação da racionalidade técnica, isto é, com conhecimentos automatizados e descontextualizados. As práticas conservadoras e a desconsideração da necessidade de apoio visual não se enquadram no ensino de Libras, assim como em qualquer processo de ensino e aprendizagem. Fernandes (2006, p.9) aponta para algumas estratégias metodológicas no ensino de Libras e como meio de permitir a interação e a comunicação das pessoas surdas sugerindo a adoção de métodos e estratégias visuais complementares à língua de sinais (alfabeto manual, gestos naturais, dramatização, mímica, ilustrações, vídeo/TV, retroprojetor etc.) [...] que permitam diferentes possibilidades de execução (pesquisa, questionário, entrevista, etc.) e expressão. 8731 Com efeito, as aulas representaram o conhecimento básico, com o objetivo de estabelecer a comunicar com as pessoas surdas utilizando a Libras e, consequentemente a interação social. Sumarizando, os conhecimentos em Libras envolveram categorias de alfabeto manual, nomes, números, expressões usuais, pronomes, verbos, cores, vestuários, dados pessoais, adjetivos, endereços, noção temporal e espacial, família, natureza, animais, alimentos, sentimentos. Os procedimentos consistiram na introdução do tema valorizando as práticas dialógicas e interação, de forma individual e (ou) em dupla, dentro de um contexto real, com dramatização de situações reais apoiado no uso de recursos da multimídia. Em relação à avaliação foi feita de acordo com os elementos que estrutura a Libras, compostos das configurações das mãos; de expressão corporal; da direção dos movimentos; do ponto de articulação; dos movimentos simples e compostos; da habilidade e na reaplicação do aprendizado em contextos adequados. Os resultados das avaliações realizadas no fechamento sobre a atuação do professor surdo foram relatados pelos alunos trinta e cinco (A+número), que os dois depoimentos a seguir sintetizam as impressões dos demais: A1: As aulas de Libras foram dinâmicas, porque o professor era divertido e nunca deixou de dar atenção aos alunos e o milagre aconteceu: eu aprendi Libras. Se os professores de cálculo ensinassem assim, ninguém reprovaria. A2: Eu achava que um professor surdo não ia consegui ensinar um grupo de universitários, mas eu admiro o professor, porque ele sabe ensinar e não poderia saber Libras melhor que os ouvintes. As participações e os processos foram assim caracterizados: A3: No início eu me achava ridículo. Eu ria de mim e dos outros nas dramatizações. Sentia dores nos dedos e pensei em desistir, depois eu vi que Libras exige muito mais do que falar. A4: Não levava jeito. Eu não conseguia gravar os sinais, porque ria demais nas primeiras aulas, na verdade eu ri até a última aula, mas não era mais dos colegas, mas como o professor diz do “contexto”. Os depoimentos revelam que atitudes educacionais que se conflitam com paradigmas conservadores que vem alastrando por séculos, com base nas práticas pedagógicas no escutar 8732 e reproduzir e os estudantes, por vezes, se chocam com práticas interacionista (BEHRENS, 2005). Em relação ao objetivo dos alunos estabelecerem a comunicação com os surdos sustentando diálogos, argumentando, opinando, enfim, interagindo em contextos sociais variados por meio de Libras, os depoimentos que seguem sumarizam os resultados esperados: A5: Eu consigo comunicar em Libras com o professor e conversei com dois surdos no ônibus e eles me entenderam e também entendi o que eles diziam. Foi demais, mas sei que devo treinar mais. A6: Eu adorei aprender Libras. É muito mais do aprender inglês ou outra língua. Achei bem difícil. Na verdade foi um desafio, pois sou tímido e até agora ainda sou travado, eu entendo mais Libras do que faço. Pretendo continuar com curso se tiver no próximo semestre. Skliar e Lunardi (2000, p.18) citam a Teoria Crítica que identifica escola como espaço em que se estabelecem as relações de poder, de inclusão e exclusão e que definem as identidades sociais e os discursos hegemônicos produz identidade surda conveniente para seus modelos. Constatam, os autores, que a questão do professor surdo está relacionada com um “modelo único de sujeito surdo, que pode sintetizar-se na figura do professor surdo branco, alfabetizado, fluente em Língua de Sinais, de classe média, [...]”. Na descrição do professor, ainda pode-se somar ao modelo aceito pelas escolas – da educação infantil ao ensino superior – professor surdo que tenha compreensão da linguagem oral e da leitura labial na interação direta com os alunos, em situações de ensino e aprendizagem, pois em termos econômicos evita o custo com o TILS contemplado pelo Decreto n.º 5.626/2005 para mediar qualquer tipo de situações de interações entre surdos e ouvintes. Consequentemente, o profissional surdo perde informações importantes, como por exemplo em reuniões ou em várias situações por não ter TILS. Tradutor e Intérprete em Língua de Sinais Assim, os resultados apresentados constituíram elementos para a realização da avaliação institucional. Nesta perspectiva as turmas aumentaram de um para seis turmas, sendo três turmas para o ensino de Libras Básico e, como prosseguimento, mais três para o ensino de Libras Intermediário, diante dos resultados promissores e o interesse dos demais alunos. 8733 Considerações finais A investigação mostra o cumprimento de umas das funções da universidade, enquanto construtores de saberes, ao responder as determinações legais, a UTFPR estabelece o consenso de apropriar-se do conceito de diversidade como referência de uma pluralidade de identidades culturais, no desafio de desatar os nós dos currículos preso ao processo de homogeneização cultural. A contratação do professor surdo para o ensino de Libras no ensino superior tem-se representado possibilidade de gerar recursos sociais e artefatos culturais que contribuem na aceitação da visão da surdez como uma diferença que merece ser respeitada. Assim, as fronteiras de cumprir com o instituído são transpostos e as ações humanizadora ganham o status de referência para construir elemento sócio-histórico e como um elemento sociocultural na emancipação de todos os indivíduos. REFERÊNCIAS BEHRENS, Marilda Aparecida. (2005). O paradigma emergente e a prática pedagógica. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes. BRASIL, Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Disponível em: <portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 31 out. 2009. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394 de 20 de dez de 1996. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009 _____. Ministério da Educação. Declaração de Salamanca, de 1994. 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