HISTÓRIA
PRÉ-VESTIBULAR
LIVRO DO PROFESSOR
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detentor dos direitos autorais.
I229
IESDE Brasil S.A. / Pré-vestibular / IESDE Brasil S.A. —
Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2008. [Livro do Professor]
696 p.
ISBN: 978-85-387-0574-1
1. Pré-vestibular. 2. Educação. 3. Estudo e Ensino. I. Título.
CDD 370.71
Disciplinas
Autores
Língua Portuguesa
Literatura
Matemática
Física
Química
Biologia
História
Geografia
Francis Madeira da S. Sales
Márcio F. Santiago Calixto
Rita de Fátima Bezerra
Fábio D’Ávila
Danton Pedro dos Santos
Feres Fares
Haroldo Costa Silva Filho
Jayme Andrade Neto
Renato Caldas Madeira
Rodrigo Piracicaba Costa
Cleber Ribeiro
Marco Antonio Noronha
Vitor M. Saquette
Edson Costa P. da Cruz
Fernanda Barbosa
Fernando Pimentel
Hélio Apostolo
Rogério Fernandes
Jefferson dos Santos da Silva
Marcelo Piccinini
Rafael F. de Menezes
Rogério de Sousa Gonçalves
Vanessa Silva
Duarte A. R. Vieira
Enilson F. Venâncio
Felipe Silveira de Souza
Fernando Mousquer
Produção
Projeto e
Desenvolvimento Pedagógico
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Período
Regencial
Muitos consideram o Período Regencial como
a verdadeira consolidação do processo de emancipação do Brasil, pois se retirou do poder um imperador português, abrindo espaço político para a ala
de aristocratas recrutados entre os latifundiários
brasileiros. Estes se valeram do vazio político para
efetivar seus interesses, num período de grande
instabilidade devido às disputas políticas entre
projetos variados. Soma-se ainda um conjunto de
revoltas regenciais que fizeram deste período um
dos mais curtos, porém tumultuados da História do
Brasil. Podemos dividir o Período Regencial em duas
fases. A primeira delas chamaremos de Avanço Liberal (1831-37), caracterizado pela preocupação dos
regentes em corrigir o excesso de centralização política, característica do Primeiro Reinado, por meio de
relativa ampliação da autonomia política das províncias. Porém, com a eclosão de importantes revoltas
regenciais, a partir de 1835, como a Cabanagem e a
Farroupilha, os latifundiários optaram pelo retorno
do centralismo em nome da manutenção da ordem
político-social. Esse segundo período é conhecido
como Regresso Conservador (1837-40). São essas
as duas fases analisadas neste módulo que destaca
como a parcela politizada da população lidou inicialmente com a experiência de governo num momento
onde seu futuro imperador era menor de idade.
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Grupamentos políticos
no Período Regencial
Durante o Período Regencial, ocorreu a formação
de novos grupos políticos, reflexo das tensões políticas em destaque desde os últimos anos do Primeiro
Reinado. Destacaram-se três correntes políticas:
•• Partido Liberal Moderado ou Chimango:
Era formado por grandes comerciantes e
por latifundiários escravistas interessados
na manutenção da unidade territorial e na
ordem social. Eram defensores da concentração das decisões no Rio de Janeiro em
detrimento do poder das províncias, embora
fossem partidários da ampliação do poder
do Legislativo, em detrimento do Executivo.
Organizaram-se em torno da Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional, que liderada pelo político paraibano
Antônio Borges da Fonseca, possuía muitos
membros oriundos do Partido Liberal Radical. Possuíam jornais que expressavam seu
ideário como a Aurora Fluminense, O Sete de
Abril e O Farol Paulistano.
•• Partido Liberal Exaltado, Farroupilha ou
Jurujuba: Reunia elementos da classe média
urbana, e também latifundiários do Rio Grande do Sul e do Nordeste que se agruparam em
torno da Sociedade Federal. Eram partidários
de maior autonomia para as províncias sendo
que os mais radicais chegavam a defender o
federalismo (divisão do Brasil em Estados),
além da abolição da escravidão e a instalação
de um governo republicano. Os farroupilhas
encontravam nos jornais A Malagueta, O
Grito dos Oprimidos e O Capadócio seus instrumentos de difusão.
•• Partido Restaurador ou Caramuru: Era
formado pelos antigos membros do Partido
Português, principalmente oficiais militares
que se reuniram em torno da Sociedade
Militar e de jornais como O Caramuru e O
Brasil Aflito. Lideravam esse grupo os irmãos
Andrada, reconciliados com D. Pedro I e com
grande influência política, uma vez que José
Bonifácio era o tutor de Pedro de Alcântara.
Os Caramurus eram partidários do retorno
de D. Pedro I ao trono brasileiro.
Esses três agrupamentos políticos são responsáveis pelas transformações políticas do período
histórico em questão e seus interesses serão desdobrados em ações políticas que, muitas vezes, excluíam as necessidades da grande massa.
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1
•• A Regência Trina Permanente (1831-1835):
Em junho foram escolhidos os regentes que
comporiam a Regência Trina Permanente:
novamente Francisco de Lima e Silva, acompanhado de João Bráulio Muniz, enquanto
representante das províncias do Norte e José
da Costa Carvalho, enquanto representante
das províncias do Sul. Em 1831, estoura uma
onda de revoltas no Brasil, especialmente no
Rio de Janeiro, onde ocorreu uma sublevação
do 26. º Batalhão de Infantaria. Contando com
a adesão de setores populares, exigiam reformas mais radicais na Constituição, além da
deportação de alguns funcionários públicos,
senadores e militares nascidos em Portugal,
a suspensão da emigração portuguesa e a
demissão do líder moderado, padre Diogo Antônio Feijó, então Ministro da Justiça. Outras
2
A Regência Trina Provisória foi composta por
senadores enquanto a Regência Trina Permanente
por deputados.
Como muitos oficiais do Exército também militavam pela causa dos caramurus, Feijó sabia que não
poderia contar sempre com as tropas para reprimir
as revoltas. A partir daí, Feijó, então ministro da justiça, resolveu criar a Guarda Nacional, em 1831, força
paramilitar recrutada em nível provincial, de maneira
que as elites locais, especialmente latifundiários,
receberam a patente de coronel da Guarda Nacional.
Esta é a origem da expressão “coronelismo” que marcou a vida política durante a República Oligárquica
(1894-1930), mostrando que o interesse de Feijó era
estabelecer a ordem em favor da aristocracia brasileira, esvaziando os quadros do Exército uma vez
que o alistamento na Guarda Nacional dispensava o
indivíduo do alistamento nas Forças Armadas.
Fardas da Guarda Nacional.
A criação da Guarda Nacional, ao reforçar o
poder das autoridades provinciais, também pode
ser incluída como medida do Avanço Liberal, assim
como a criação do Código de Processo Criminal em
novembro de 1832. O código dava plena autoridade judicial e policial, em instância municipal, aos
juízes de paz, normalmente nomeados por grandes
proprietários de cada região. Com influência das
instituições liberais francesas e norte-americanas,
criou-se o júri e o habeas corpus que foram utilizados
apenas para garantir os interesses da aristocracia
rural brasileira.
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•• A Regência Trina Provisória (abril a junho
de 1831): A Constituição brasileira, outorgada
em 1824, era clara: “O imperador é considerado menor de idade até completar 18 anos”
(Artigo 121); “Se o Imperador não tiver parente algum (...), será o Império governado
por uma regência permanente, nomeada
pela assembleia-geral, composta de três
membros, dos quais o mais velho será o presidente” (Artigo 123). Como Pedro de Alcântara
tinha apenas 5 anos quando da abdicação de
D. Pedro I, procedeu-se à instalação de um
governo regencial para governar o Brasil.
Entretanto, quando o Imperador abdicou,
a assembleia-geral estava de recesso e os
poucos parlamentares que se encontravam
no Rio de Janeiro organizaram uma Regência
Trina Provisória, até o fim do recesso. Esta
regência foi formada pelos senadores José
Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereria de Campos Vergueiro e pelo brigadeiro
Francisco de Lima e Silva (pai do futuro duque
de Caxias). Apesar da brevidade, a Regência
Trina Provisória organizou medidas que se
enquadraram na lógica do avanço liberal,
como a expulsão dos estrangeiros do Exército
brasileiro, concessão de anistia a todos os
acusados de crimes políticos e reintegração
do Ministério dos Brasileiros, deposto por D.
Pedro I pouco antes de sua abdicação. Além
disso, suspenderam temporariamente as
atribuições do Poder Moderador.
províncias, como Bahia e Ceará, também conheceram movimentos de contestação entre
1831 e 1832. Pernambuco experimentou uma
série de revoltas como Setembrada (1831),
Novembrada (1831) e a Abrilada (1832), onde
as camadas populares e as classes médias
urbanas reivindicavam a ampliação de sua
participação política, além das críticas à
desvalorização da moeda durante o Primeiro
Reinado (encarecendo as importações) e ao
controle do comércio pelos portugueses.
Domínio público.
O Avanço Liberal
(1831-1837)
•• criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que teriam autonomia para elaborar
suas próprias leis, criar impostos e escolher
funcionários públicos, em substituição aos
antigos conselhos provinciais;
•• suspensão definitiva do uso do Poder Moderador durante o período regencial;
•• criação de um município neutro no Rio de Janeiro, separado da Província Fluminense com
capital em Niterói. O município neutro seria a
sede da administração e suas autoridades seriam escolhidas pelas autoridades imperiais;
•• manutenção da vitaliciedade do Senado,
procurando atender, de maneira conciliatória, os interesses dos restauradores, muito
influentes no Senado;
A aprovação do Ato Adicional, em 1834, também
promoveu alterações políticas ao dividir os liberais
moderados em dois grupos. Os “Progressistas”, liderados por Diogo Feijó e pelo jornalista Evaristo da
Veiga, que acreditavam na necessidade de defender
as reformas do Ato Adicional. No entanto, muitos
liberais moderados, que até defenderam o Avanço
Liberal, passaram a propor o retorno do Centralismo,
passando a ser chamados de “Regressistas”. Estes
eram liderados por Carneiro Leão e por Araújo Lima
que, diante da tensão provocada pelo avanço das
insatisfações sociais materializadas na Cabanagem
e na Revolução Farroupilha, passaram a defender a
ideia de que apenas o retorno do centralismo poderia manter a ordem no Brasil, ou seja: seus próprios
interesses ligados ao latifúndio, à escravidão e à
exclusão sociopolítica da grande massa.
•• A Regência una de Feijó (1835-1837): A
eleição do regente uno em 7 de abril de 1835,
foi disputada por Diogo Feijó, Progressista
apoiado por Evaristo da Veiga, e do pernambucano Antônio Francisco de Paula e
Cavalcanti, senhor de engenho que obteve o
apoio de Carneiro Leão e de seus regressistas. Contando com grande prestígio em dois
importantes centros eleitorais, Minas Gerais
e Província Fluminense, Feijó venceu as
eleições, tornando-se o primeiro regente uno
brasileiro. A posse de Feijó ocorreu no dia 12
de outubro de 1835, em meio a um clima bastante tenso devido a eclosão da Cabanagem,
no Pará, da Farroupilha, no Rio Grande do Sul,
e da Revolta Escrava dos Malês, na Bahia.
Domínio público.
Após tentativa de golpe para retirar José Bonifácio da tutoria de Pedro de Alcântara, Feijó acabou
sendo demitido do cargo de Ministro da Justiça em
1832. Feijó era favorável a realização de reformas
constitucionais, contando com o apoio dos liberais
radicais e de muitos moderados que pretendiam corrigir o excesso de centralização dos primeiros anos
de Império. Muitos moderados viam na ampliação da
autonomia das províncias uma forma de pacificar os
movimentos de oposição, além de acalmar os ânimos
dos liberais radicais, ainda bastante influentes em
várias partes do Império.
Essas reformas estavam concentradas no Ato
Adicional de 1834 e entre seus principais aspectos
destacaram-se:
•• abolição do Conselho de Estado, escolhido para
assessorar o Imperador;
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•• substituição da Regência Trina pela Regência
Una (formada por apenas um membro), eleita
pelas assembleias provinciais de todo o país
para um mandato de quatro anos.
Estas medidas liberais manifestavam o desejo
de ampliar o poder provincial, reduzindo os impactos
do centralismo, mas na prática, acabaram beneficiando apenas a aristocracia rural brasileira, que ganhou
novos instrumentos para reforçar o seu poder e influência em nível local. O ano de 1834 marcou o início
de um novo processo de reagrupamento dos agentes
políticos no Brasil. Com a morte de D. Pedro I, no dia
24 de setembro deste mesmo ano, chegou ao fim o
movimento dos restauradores, que já haviam recebido
um golpe fulminante no dia 14 de dezembro de 1833,
quando José Bonifácio foi destituído da tutoria de
Pedro de Alcântara. A destituição ocorreu após uma
revolta popular diante da iniciativa dos restauradores
de obter a adesão de D. Pedro I à Sociedade Militar.
Padre Feijó.
Essa tensão fazia com que os regressistas se
fortalecessem ainda mais, promovendo o isolamento
político de Feijó, que insistia em defender o Avanço
Liberal. O padre Diogo Antônio Feijó ainda entrou em
conflito com a Igreja Católica ao opor-se ao celibato
clerical e outras questões internas. Isolado, com
problemas de saúde e incapaz de manter a ordem
a partir da contenção das revoltas, Feijó preferiu
renunciar em 19 de setembro de 1837.
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3
•• A Regência una de Araújo Lima (18371840): Com a renúncia de Feijó, a regência
foi entregue provisoriamente ao ministro de
Feijó, o regressista Araújo Lima, que contava com o apoio dos barões de café do Vale
do Paraíba. Tal fato alterou a composição
social do quadro político brasileiro de maneira que se prolongaria por muitas décadas
à frente. Feijó organizou um novo gabinete,
chamado de “Ministério das Capacidades”,
sob a liderança de Bernardo Pereira de Vasconcelos, até então um grande defensor do
Avanço Liberal.
Domínio público.
O Regresso Conservador
(1837-1840)
Araújo Lima.
Os conservadores passaram a defender a reforma do Ato Adicional, adequando aos tempos de centralização e em 12 de maio de 1840 foi aprovada a Lei
Interpretativa do Ato Adicional. Na prática, esta lei
restringiu a muitos dos princípios do Avanço Liberal.
Com a Lei Interpretativa, o poder central voltou a ter
o direito de nomear funcionários públicos e o controle das organizações policiais e judiciárias, antes
a cargo das assembleias legislativas provinciais.
O golpe da maioridade
4
D. Pedro II.
Encerrou-se um período que muitos autores
afirmam ter sido uma das primeiras “experiências
republicanas” no Brasil, onde a ausência de um imperador fez com que os políticos brasileiros escolhessem seus próprios destinos políticos, de acordo com
interesses econômico-sociais específicos. À margem,
ficaram os setores populares que, diante da exclusão,
manifestaram bravamente seus próprios interesses,
em sangrentas batalhas.
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As eleições de 1836 formaram uma Câmara dos
deputados de maioria regressista, enquanto que o
próprio Araújo Lima foi eleito como novo regente
em 1838, tudo isso provocado pelo clima de tensão
provocado pela revoltas regenciais.
Com a Regência de Araújo Lima, inicia-se a
violenta repressão sobre as revoltas regenciais. O
Ministério das Capacidades ainda foi responsável
por importantes medidas como a criação, na capital
do Império, do Colégio D. Pedro II, do Arquivo Público Nacional e do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro.
Domínio público.
Quando foi indagado a respeito da alteração de
postura política, Bernardo Pereira de Vasconcelos
assim se defendeu:
“Fui liberal; então a liberdade era nova no país,
estava nas aspirações de todos, mas não nas leis
(...). Hoje, porém é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam,
e muito comprometeram a sociedade, que então
corria risco pela desorganização e pela anarquia.
Como então quis, quero hoje servi-la; por isso
sou regressista.(...)” Percebe-se no discurso de
Bernardo de Vasconcelos a tentativa de anular o
estabelecimento da democracia, identificado ao
anarquismo e a desordem política, tentando “parar o carro revolucionário” segundo suas próprias
palavras.
Despojados do poder, os liberais procuraram
articular meios de acabar com o governo regencial,
o que levou à criação do Clube da Maioridade em 15
de abril de 1840. O Clube recebeu a adesão de alguns
regressistas e passou a defender a ideia de que somente a presença do Imperador poderia dar fim às
revoltas em curso. No entanto, Pedro de Alcântara só
tinha 14 anos, mas assim mesmo o Clube da Maioridade levou à frente sua campanha, que culminou
no dia 26 de julho de 1840, quando o jovem Pedro II
assumiu o título de D. Pedro II.
Evolução partidária no Brasil (Século XIX)
Primeiro Reinado
(1822-1831)
Partido Português
Período Regencial (1831-1840)
Partido Restaurador
Partido
Regressista
Segundo Reinado
(1831-1889)
Partido
Conservador
com a morte de
Dom Pedro I
Partido Brasileiro
Partido
Liberal-Moderado
Partido
Liberal-radical
Partido
Liberal-Exaltado
Partido
Progressista
Partido
Liberal
Os Progressistas e os Regressistas inauguram o Segundo Reinado (1840-1889) como os principais grupamentos políticos, sob os nomes de Partido Liberal e Conservador, respectivamente. Politicamente, poderiam divergir em relação aseus postulados – medidas liberais-autonomistas ou conservadoras-centralistas.
Mas na verdade, eram compostos por membros da aristocracia dominante, que disputaram intensamente
o poder político até a Proclamação da República em 1889. Os latifundiários dos dois grupos procuravam
defender seus próprios interesses, em detrimento das necessidades da grande massa. Daí vem a expressão
de que tanto liberais quanto conservadores eram “farinha do mesmo saco” e de que “nada mais conservador que um liberal no poder e nada mais conservador que um liberal na oposição”. Ou seja, em defesa
de seus interesses conservadores poderiam tomar medidas liberais e estes poderiam defender propostas
centralistas, como a criação do Clube da Maioridade e a antecipação da posse de D. Pedro II, apenas para
dar fim à regência conservadora.
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Revoltas do
Período Regencial
Como vimos anteriormente, o Período Regencial
se caracterizou por momentos de grande instabilidade política, explicada em grande parte pelas disputas entre grupamentos, à margem dos interesses
que não fossem os dos latifundiários escravistas. A
população percebeu a exclusão e em várias partes
do país protestou diante do agravamento da situação
econômica.
Ao analisarmos o Primeiro Reinado (1822-1831)
percebemos a deficiência econômica que o Brasil
passava e esta situação não se alterou no Período
Regencial, sendo uma das causas do conjunto de
revoltas existente no período. Para superar a crise
econômica, o Estado regencial ainda elevou sensivelmente a carga tributária, ampliando o descontentamento da população.
Soma-se ainda a centralização política no Rio
de Janeiro, agrupando membros da aristocracia fluminense em torno do centro das decisões políticas.
Esse fator causava a indignação até mesmo de latifundiários de outras províncias do Brasil. Analisaremos agora as mais importantes revoltas do período
em destaque, revelando um passado questionador
da população brasileira, em grande parte distante
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5
Os combates foram responsáveis pela morte de
cerca de setenta revoltosos. Dos capturados, cinco
foram condenados à morte. Entre os principais líderes
destacaram-se Pacífico Licutan, Elesbão do Carmo,
Manoel Calafate, Nicobé e Alhuna.
Temática Cartográfica.
do cotidiano atual. Questionamentos esses que provocaram alterações nos destinos políticos do Brasil,
inclusive quando a aristocracia optou por retroagir
em relação às propostas liberais. Se os latifundiários
escravistas optaram pelo Regresso Conservador e por
medidas como a Lei Interpretativa do Ato Adicional
de 1840, isso se deu por causa dos protestos que
emanavam de todo o Brasil.
No tópico anterior, analisamos a onda de revoltas de 1831, que motivaram o então Ministro da
Justiça Diogo Antônio Feijó a criar a Guarda Nacional,
que atuou na repressão de alguns dos movimentos
de contestação.
As principais revoltas regenciais foram:
•• Revolta dos Malês (Bahia/1835)
•• Cabanagem (Pará/1834-1836)
•• Sabinada (Bahia/1837-1838)
•• Balaiada (Maranhão/1837-1841)
•• Guerra dos Farrapos (1835-1845)
Revolta dos Malês
(Bahia/1835)
Assim como Pernambuco, o Pará também foi
palco de agitações desde a Independência do Brasil. O cônego Batista Campos liderou a população
paraense contra os portugueses contrários à emancipação. Além disso, o cônego mobilizou-se contra a
instalação de um governo no Pará fiel a D. Pedro I, que
excluía a sua participação política e a de líderes como
Félix Malcher. O resultado foi uma violenta repressão
por parte das tropas comandadas pelo mercenário
inglês John Grenfell (ver módulo Primeiro Reinado).
Felix Malcher.
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Cabanagem
(Pará/1834-1836)
Domínio público.
Na Bahia, em 1835, o temor de muitos latifundiários escravistas se confirmou. Com a irrupção da
Revolução Haitiana, que no século XVIII reuniu escravos e mulatos a favor da independência e contra a
escravidão, latifundiários escravistas do mundo todo
temiam que o mesmo acontecesse em seus países.
Salvador era destino de muitos escravos, sendo
que muitos da etnia haussá e nagô eram adeptos
do Islamismo. Estes eram chamados de Malês, que
significa “escravo adepto do islamismo”.
Em 1835, cerca de dois mil escravos e libertos insurgiram-se na cidade de Salvador, tomando
quartéis e ocupando a cidade. Protestavam contra a
escravidão, contra a propriedade privada da terra e
da exclusividade do catolicismo, em detrimento das
outras religiões. O levante, planejado desde 1834,
foi marcado para o dia 25 de janeiro, dia de Nossa
Senhora da Guia, domingo e feriado religioso, quando
as tropas estariam mais relaxadas.
O levante foi denunciado pelo liberto Domingos Fortunato, que sabia do conflito e informou ao
seu senhor. Tropas foram enviadas para o núcleo da
revolta, o sobrado da Ladeira da Praça, e ao serem
surpreendidos pelas tropas regenciais, os escravos
furaram o bloqueio, saindo pelas ruas da cidade.
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Com o início do Período Regencial, as agitações
voltam à cena, com destaque para novas tentativas
de levante sob o comando de Batista Campos, que
tentou sublevar a comarca do Rio Negro no Amazonas
em 1833. Para tentar dar fim às agitações, o governo
regencial enviou Bernardo Lobo de Souza como presidente da província e o tenente-coronel José Joaquim
da Silva Santiago como comandante das armas.
Além dos fatores já conhecidos, que em parte foram
responsáveis pela eclosão da maioria das revoltas
regenciais, destaca-se no Pará, como causa da Cabanagem, a política repressiva das novas autoridades
enviadas à província, mobilizando a população.
A expressão “cabanos” é utilizada para denominar a população miserável formada por negros, índios,
mestiços e brancos, que habitavam as choupanas
à beira dos rios. A Cabanagem eclodiu no dia 6 de
janeiro de 1834, quando tomou a capital, executando
o governador Lobo de Souza e as demais autoridades
enviadas. Entre os líderes destacaram-se o cônego
Batista Campos, o seringueiro Eduardo Nogueira Angelim, os irmãos lavradores Antônio e Francisco Pedro
Vinagre, o jornalista Vicente Ferreira Lavor, além do
fazendeiro Felix Antônio Clemente Malcher.
Os rebeldes tomaram armazéns e propriedades,
mas não aboliram a escravidão, formando o primeiro
governo dos cabanos, sob comando de Félix Malcher.
Entretanto, Malcher declarou-se fiel ao imperador,
jurando permanecer no governo até a maioridade de
Pedro de Alcântara. Malcher procurou ainda perseguir
líderes mais radicais do movimento, sendo responsável pela prisão e deportação de Angelim e Lavor.
Acusado de traição, Malcher foi preso e executado pelos cabanos, que formaram um novo governo,
desta vez sob a liderança de Francisco Vinagre. Porém,
o comportamento de Vinagre não foi tão diferente de
Malcher, declarando que entregaria o poder a quem
as autoridades regenciais indicassem. Vinagre ainda
negociou com Manuel Jorge Rodrigues, enviado para
reprimir o movimento. Com a ajuda de Vinagre, Manuel Jorge Rodrigues tomou o poder em Belém.
Sob a liderança de Eduardo Angelim, os revoltosos se reorganizaram no interior e marcharam em
direção a Belém, obrigando Jorge Rodrigues a se
refugiar na ilha de Tatuoca, proclamando assim uma
república no Pará em 1835.
Em 1836, o governo regencial enviou uma poderosa esquadra, comandada pelo brigadeiro Francisco
José de Souza Soares de Almeida, responsável pela
desarticulação do movimento, “pacificando” a província a partir da morte de cerca de 30 mil pessoas, aproximadamente um quinto da população da província.
Os últimos rebeldes só se entregaram no ano de 1840,
quando o movimento foi definitivamente reprimido.
Proclamação de Eduardo Angelim
“(...) Meus amados patrícios! Eu vos afiancei
que o infame e opressor jugo estrangeiro havia
de cair por terra e que seríamos os vencedores.
Realizaram-se os meus bons desejos e grata esperanças.Vós sois dignos do nome paraense! Vós
todos, soldado da liberdade, estais coberto de
glória pelo vosso patriotismo, valor e constância!
Os nossos inimigos são os primeiros a confessar
o vosso valor e heroísmo! (...)Dignos chefes de
todas as colunas,vós todos sois merecedores dos
maiores louvores e elogios pelo vosso valor, firmeza de caráter e lealdade.Vivam os descendentes
dos Ajuricabas e Anagaíbas! Vivam os paraenses
livres! Viva o Pará!
Sabinada
(Bahia/1837-1838)
O nome desta revolta é oriundo de um de seus
líderes mais atuantes, o médico e jornalista Francisco Sabino Vieira. Sabino comandou profissionais
liberais, pequenos proprietários de terra, artesãos
e funcionários públicos e oficiais militares, ou seja,
as camadas médias de Salvador contra o governo
regencial. O jornal Novo Diário da Bahia pertencente
a Sabino, pregava os ideais da revolta que eclodiu
a 6 de novembro de 1837, determinando a fuga das
autoridades provinciais Francisco de Souza Paraíso
(presidente da província) e Luís Francisco (comandante das armas).
Sabino mostrou-se contrário à concentração
das decisões políticas no Rio de Janeiro, sendo defensor do federalismo, de acordo com o postulado
dos liberais exaltados. A classe média de Salvador,
insatisfeita, aproveitou-se do descontentamento da
população com o recrutamento compulsório para o
Exército Imperial que daria combate à Revolução
Farroupilha. Os setores populares compuseram a
base das tropas dos revoltosos, mas a adesão da
população mais humilde foi restrita, uma vez que a
Sabinada não defendia reformas sociais, nem mesmo
a abolição da escravidão.
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7
Balaiada
(Maranhão/1837-1841)
A relação entre a Sabinada e a Farroupilha
vai além da insatisfação com o recrutamento. Ela
está presente no ideário federalista de ambos os
movimentos contrários ao governo regencial. Sem
contar que, em 1837, Bento Gonçalves, líder farroupilha, esteve preso na Bahia, e fugiu a nado da
prisão, sendo recolhido por companheiros maçons
militantes da Sabinada.
8
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Os revoltosos declararam a 7 de novembro
de 1837 a formação da República Bahiense, cuja
presidência foi entregue a João Carneiro da Silva
Rego e Sabino foi empossado secretário de governo.
Porém a repressão não tardou. Comerciantes ricos
de origem portuguesa fugiam de Salvador, enquanto latifundiários organizados pelo tenente-coronel
e senhor de engenho Alexandre Gomes de Argolo
Ferrão, tramavam no Recôncavo Baiano um plano
para conter a revolta.
As autoridades regenciais, Paraíso e Luís Francisco, se refugiaram na vila de São Francisco, onde
restabeleceram os órgãos administrativos. Após a
renúncia de Paraíso, a repressão à revolta foi assumida em 19 de novembro por Antônio Pereira Barreto
Pedroso, juntamente com a Guarda Nacional, que
possuía destacamentos em vários municípios, para
evitar a propagação da revolta. Antônio Pedroso decretou o bloqueio naval de Salvador, com o objetivo de
isolar os rebeldes e provocar escassez de alimentos
e de gêneros necessários ao conflito.
Logo os efeitos do bloqueio passaram a ser
sentidos, o que levou os revoltosos a confiscar os
bens daqueles que haviam fugido de Salvador. No dia
19 de fevereiro de 1838, os comandados de Sabino
decretaram a alforria a todos os escravos nascidos
no Brasil, que se alistassem nas tropas, seguida de
pagamento de indenização aos senhores.
Apesar dos esforços, era tarde demais. No dia
22 de março de 1838, além de centenas de mortos,
Sabino foi preso, junto com quase três mil homens.
Apesar da condenação à morte dos principais líderes,
estes foram anistiados com a antecipação da maioridade. Sabino continuou politicamente atuante, mas
agora em Goiás já que estava proibido de permanecer
em Salvador.
Durante a regência de Diogo Antônio Feijó
(1835-1837), o Maranhão foi governado pelos liberais,
então chamados de “Bem-Te-Vis”. Este grupo rivalizava com o grupo dos conservadores apelidados de
“cabanos”. Este apelido foi dado pelos “bem-te-vis”
em alusão aos cabanos de Pernambuco que protestaram contra a queda de D. Pedro I na Cabanada de
1832. Muitos cabanos maranhenses eram oriundos
do antigo Partido Restaurador (Caramuru), extinto
após a morte de D. Pedro I. Lembre-se que muitos
restauradores migraram para o Partido Regressista
(Conservadores), após o Ato Adicional de 1834 (ver
módulo sobre o Período Regencial).
Apesar das diferenças políticas, tanto cabanos
quanto Bem-Te-Vis pertenciam à mesma classe:
a aristocracia maranhense composta por grandes
comerciantes e latifundiários escravistas. Com a
ascensão da regência conservadora de Araújo Lima,
o conservador Vicente Pires Camargo passou a
governar a província do Maranhão, sendo atacado
pelos jornais Bem-Te-Vis, Crônica Maranhense e Bem-Te-Vi (que deu nome ao grupo liberal). Os cabanos
respondiam aos ataques liberais através do jornal
Investigador Maranhense.
Diante das disputas políticas, os fazendeiros
cabanos passaram a recrutar, para compor a Guarda
Nacional, funcionários (vaqueiros e lavradores) das
fazendas dos Bem-Te-Vis, mobilizando os setores
populares liderados pelo vaqueiro Raimundo Gomes
(vulgo Cara Preta) e pelo artesão Manuel dos Anjos
Ferreira, vulgo Manuel Balaio, que deu nome ao movimento. Os rebeldes receberam o apoio de cerca de
três mil escravos fugidos, comandados pelo negro
Cosme Bento das Chagas.
A agitação popular desarticulava a administração dos cabanos, favorecendo os Bem-Te-Vis, que
chegaram a fornecer armamentos e suprimentos
aos rebeldes. No ano de 1839, o governo regencial
empossou Manuel Felizardo de Souza como presidente da província do Maranhão, decidido a dar fim
ao movimento. Mas a revolta tomou ainda maiores
dimensões com o apoio de centenas de rebeldes
oriundos do Piauí sob comando do jornalista Lívio
Lopes Castelo Branco e Silva.
Os populares (índios, mestiços e negros) ampliavam gradativamente seus quadros, sendo que muitos
falavam em dar fim à escravidão e à opressiva con-
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centração fundiária, que restringia a ascensão social
dos desfavorecidos. Em 1839, os balaios tomaram a
vila de Caxias, uma das principais vilas da província,
ameaçando invadir São Luís. Foi diante deste quadro
que Bem-Te-Vis, latifundiários, comerciantes e membros da Guarda Nacional retiraram gradativamente
o seu apoio aos rebeldes.
No dia 4 de fevereiro de 1840, tomava posse
como presidente da província e como líder das tropas
repressoras, o coronel Luis Alves de Lima e Silva
(futuro duque de Caxias), filho do ex-regente brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Com cerca de 8 mil
homens, Caxias retomou cada uma das regiões dominadas pelos balaios, enfraquecidos pelas deserções e
pela carestia econômica. Os principais líderes foram
presos e executados, pondo fim ao movimento.
A Cabanada (Pernambuco/1832):
Pernambuco, tradicional centro revolucionário,
foi palco de movimentos populares em 1831, como
a Setembrizada, Novembrizada e Abrilada. Porém,
em 1832, Pernambuco viu os moradores do interior
da província se rebelarem novamente. Eram os
cabanos (não confundir com os habitantes do Pará,
responsáveis pela Cabanagem), pequenos camponeses, trabalhadores rurais, escravos, índios
e mestiços que junto com alguns latifundiários,
protestaram contra os liberais exaltados, que em
Pernambuco defendiam ideias republicanas e
federalistas.
Os cabanos foram estimulados por membros
do Partido Restaurador e exigiam o regresso de D.
Pedro I. Era a primeira vez que os pernambucanos
se manifestaram em defesa da monarquia no Estado
brasileiro. Logicamente, o movimento foi reprimido
pelas tropas a mando das autoridades regenciais.
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Guerra dos Farrapos
(1835-1845)
A Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha
foi uma das maiores revoluções da História do Brasil
e recebeu este nome por aqueles que pretendiam
depreciar o movimento, ressaltando as roupas típicas
dos rebeldes.
A ocupação da região Sul pelos luso-brasileiros iniciou-se com a instalação da Colônia de
Sacramento em 1640. Mas foi a partir do século
XVIII que Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram sua ocupação intensificada com a produção
de couro nas estâncias (fazendas de gado) e nas
charqueadas que produziam charque (carne salgada e ressecada) vendida principalmente como
alimento de escravos em Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Nordeste.
A criação de gado dependia de uma quantidade
limitada de pessoas, abrindo a possibilidade dos
fazendeiros adotarem a mão-de-obra assalariada,
apesar de razoável contingente de escravos dedicados às atividades pastoris. Os fazendeiros tinham,
além da importância econômica, uma importância
militar, pois recebiam a incumbência por parte do
governo brasileiro de chefiar as guardas das fronteiras, defendendo o Brasil de possíveis ataques das
repúblicas platinas.
No Uruguai e na Argentina, a produção de
charque era bastante desenvolvida, sendo que os
saladeros (como eram chamados os produtores de
charque dos países platinos), contando com apoio
do governo de seus países que isentava os impostos
destinados à importação de sal e para a exportação
do charque. Os charqueadores do sul do Brasil enfrentavam dificuldades, já que o governo brasileiro,
em crise econômica, elevava os preços dos impostos,
restringindo a possibilidade de concorrência com
os produtos platinos, que entravam no Brasil com
baixos preços.
Os charqueadores sulistas não poderiam elevar
seus preços devido ao destino de seus produtos: a
agroexportação. Esta, a principal atividade econômica do Brasil, não poderia ser onerada, restringindo os
lucros dos charqueadores que acusavam o governo
regencial de desproteger a produção nacional.
Proclamação de Bento Gonçalves, empossado
como presidente da República Rio Grandense
“A carne, o couro, o sebo, a graxa, além de
pagarem nas alfândegas do país o duplo dízimo
de que se propuseram aliviar-nos, exigiam mais
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9
Bento Gonçalves.
10
Giuseppe Garibaldi.
Outro líder de destaque foi Davi Canabarro que,
junto com Garibaldi e Bento Gonçalves, conquistaram
Laguna em Santa Catarina (1839) e decretaram a
formação da República Catarinense (ou República
Juliana, pois foi instalada do mês de julho). Na
célebre batalha de Laguna, Garibaldi transportou
por terra dois navios de Porto Alegre a Tramandaí,
surpreendendo as tropas regenciais.
O ápice do movimento, a partir da instalação
das duas repúblicas, também marcou o agravamento
da situação econômica dos fazendeiros insurgidos.
A base social do movimento era bastante restrita,
uma vez que os líderes defendiam propostas que
não alcançavam reformas sociais, mas apenas seus
interesses ligados à produção de charque. Os populares envolvidos no conflito questionavam a concentração das decisões no Rio de Janeiro. Além disso, a
revolta e a separação do Brasil significou a perda do
mercado consumidor brasileiro, o principal destino
do charque sulista.
Apesar das dificuldades, os farroupilhas resistiram durante muitos anos e a revolta perdurou,
mesmo após a anistia oferecida com a antecipação
da maioridade de Pedro de Alcântara em 1840. Em
1842, o ainda barão de Caxias (Luis Alves de Lima e
Silva), consagrado pela desarticulação da Balaiada no
Maranhão, foi enviado para dar fim à Revolução Farroupilha. Caxias cortou as vias de comunicação com
o Uruguai e procurou negociar com os revoltosos.
Caxias e Davi Canabarro entraram em um
acordo, celebrado pela Paz de Ponche Verde de
1845, onde o governo fazia uma série de concessões,
como a anistia geral aos revoltosos, incorporação de
soldados e oficiais farroupilhas ao exército brasileiro
(com exceção dos generais) em igual posto. As terras
dos revoltosos que foram confiscadas pelo governo
foram devolvidas e as dívidas contraídas pelas repúblicas proclamadas foram assumidas pelo Estado. Os
escravos que atuaram no conflito foram libertos e o
charque platino foi taxado em 25%.
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EM_V_HIS_030
Domínio público.
O que os latifundiários não questionavam era um
fator muito importante que encarecia sua produção:
a escravidão. A baixa produtividade da mão-de-obra
escrava encarecia a produção dos charqueadores.
Ao contrário, nas repúblicas platinas, os saladeros
utilizavam mão-de-obra livre assalariada. O uso de
escravos, os altos impostos e a prioridade dada pelo
governo à agroexportação eram fatores que somados,
dificultavam a situação das províncias meridionais
brasileiras durante o Período Regencial.
Insatisfeitos com as decisões das autoridades
regenciais, afinadas aos interesses dos grandes
agricultores, os farrapos estavam mais propícios à
influência dos ideais dos liberais exaltados, especialmente ao federalismo. A penetração do republicanismo entre os fazendeiros do sul foi favorecida pela
proximidade com as repúblicas platinas.
Os ânimos se acirraram quando em 1834 ocorreu a eleição para compor a Assembleia Legislativa
Provincial. A maior parte dos deputados eleitos era
de fazendeiros federalistas, que decidiram se opor
às decisões do governo regencial, representado pelo
então presidente da província Antônio Fernandes
Rodrigues Braga.
No dia 20 de setembro, os rebeldes liderados
pelos fazendeiros Bento Gonçalves e Antônio de
Souza Neto tomaram Porto Alegre, decretando a
formação da República Rio Grandense (ou República Piratini) em 1836. Bento Gonçalves foi preso em
1836 e enviado para a Salvador, onde fugiu com a
ajuda dos rebeldes da Sabinada. Ao voltar para o
Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves recebeu a ajuda
do revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi, que
posteriormente se tornou um dos principais líderes
da Unificação Italiana em 1871.
Domínio público.
quinze por cento em qualquer dos portos do Império. Imprudentes legisladores nos puseram desde
este momento na linha dos povos estrangeiros,
desnacionalizaram a nossa província e de fato a
separaram da Comunidade Brasileira (...)”.
As revoltas regenciais manifestavam os interesses de variadas classes sociais, em diferentes
partes do Brasil. Mas na maioria delas destacou-se
a grande mobilização popular e a violência com que
foram desarticuladas.
Além disso, em boa parte das revoltas a libertação dos escravos não foi mencionada, limitando seu
alcance social. Politicamente, foram importantes por
gerar uma mudança de postura do governo regencial,
que optou pela centralização como forma de manutenção da ordem socioeconômica. Outro fator que
gerou profundo temor entre as autoridades regenciais
foi o do separatismo decretado por revoltas como a
Farroupilha. A violenta repressão era justificada pela
necessidade de manutenção da unidade territorial.
O Período Regencial também foi importante por
trazer à tona a figura de um importante agente político na consolidação do Império do Brasil: Luis Alves
de Lima e Silva, o duque de Caxias, que no Segundo
Reinado atuará em momentos decisivos.
Império, ganhou o status de “município neutro da Corte”.
Na visão republicana, equivaleria ao que foi chamado de
Distrito Federal. Em 1960, a cidade do Rio de Janeiro
deixou de ser a capital diante da colossal obra de JK no
Planalto Central: Brasília.
Identifique os motivos que levaram a construção de
Brasília.
``
Solução:
Os principais motivos foram: segurança, afastando a
capital do litoral; afastamento das tensões sociais concentradas no Rio de Janeiro; integração nacional, situando a
Capital numa posição central do Brasil.
3. (UFPB) Sobre as insurreições ocorridas durante o
Período Regencial e o Segundo Reinado, relacione o
movimento social com sua característica.
(1)Praieira
(2)Balaiada
(3)Sabinada
(4)Farroupilha
(5)Cabanagem
1. (Unicamp) “Dois partidos lutam hoje em nossa pátria:
O Restaurador e o Moderador. O primeiro foi leal ao
monarca que abdicou, e defende os inquestionáveis
direitos do Sr. Pedro II. O segundo é partidário do sistema
republicano e quer reduzir o Brasil a inúmeras Repúblicas
“fracas” e “pequenas”, e assim seus membros poderiam
tornar-se seus futuros ditadores.”
(( ) Rebelião iniciada em 1835 na província do Grão-Pará, que levou as camadas populares ao poder.
(( ) Revolta ocorrida na Bahia em 1837, com predominância das camadas médias urbanas de Salvador.
(( ) Revolta de sertanejos (vaqueiros e camponeses) e
negros escravos, que abalou o Maranhão de 1838
e 1841.
(Adaptado do jornal O Caramuru de 12 de abril de 1832,
(( ) A mais longa revolta da história do Império brasileiro,
ocorrida no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845.
citado por Arnaldo Contier, Imprensa e Ideologia em
São Paulo, 1979.)
O preenchimento dos parênteses está sequenciadamente
correto em:
a) 1, 3, 4, 2
A partir do texto, responda:
a) Em que período da história política do Brasil o texto
foi escrito?
b) 2, 1, 4, 5
b) Qual o regime político defendido pelos partidos citados no texto?
c) 5, 3, 2, 4
d) 3, 4, 1, 2
c) Quais são as críticas que o jornal O Caramuru faz
ao Partido Moderado?
``
e) 1, 2, 3, 4
``
Solução:
Solução: C
a) Período Regencial.
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b)Monarquia e República.
c) O caráter federativo, fragmentaria o país e poderia
criar pequenos estados governados por ditadores,
como os países da América espanhola.
2. (Elite) No Período Regencial, através do Ato Adicional
de 1834, a cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil
4. (Elite) Desde o século XIX, o Pará é foco de conflito
entre as camadas populares e o interesse das elites
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radicais, entre elas a do federalismo, com concessões
maiores às Províncias. Outros, deputados, senadores,
Conselheiros de Estado, jornalistas..., permanecem numa
atitude de reserva, de expectativa crítica. Deles, aos
poucos surgem os restauradores ou caramurus...”
dominantes. Um exemplo desse processo pode ser
retratado na revolta conhecida como Cabanagem,
ocorrida entre 1834 e 1836. Mais recentemente, em
janeiro de 2005, ocorreu o assassinato da missionária
americana Dorothy Stang, que vivia há muitos anos
no Brasil, procurando atender os mais necessitados
da região.
(LGLÉSIAS, Francisco. Brasil Sociedade Democrática.)
Identifique a proposta defendida pela missionária
que levou ao seu assassinato, provavelmente ligado
a poderosos grupos de fazendeiros e grileiros da
região do Pará.
b) do golpe da maioridade.
c) da renúncia de Feijó.
Solução:
A missionária defendia os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que consistia em reservar
áreas para a exploração com o devido cuidado de
proteger a natureza.
1. (Fuvest) Sobre a Guarda Nacional, é correto afirmar que
ela foi criada:
a) pelo imperador, D. Pedro II, e era por ele diretamente comandada, razão pela qual tornou-se a principal força durante a Guerra do Paraguai.
b) para atuar unicamente no Sul, a fim de assegurar a
dominação do Império na Província Cisplatina.
d) da abdicação de D. Pedro I.
e) das revoluções liberais de 1842.
4. (Fuvest) Explique o Golpe de Maioridade em 1840.
5. (Unesp) “Diante do Trono vazio defrontavam-se as províncias, com a propriedade territorial lhes ditando a contextura política, sequiosas de comandar o governo-geral,
espreitadas por um gigante tolhido, mas ameaçador: o
elemento monárquico, agarrado, em parte, ao manto roto
de D. Pedro I e às fraldas do Imperador menino.”
Identifique o período de nossa história a que se refere o
texto acima e ofereça subsídios adequados à compreensão dos motivos para as agitações políticas e sociais.
6. (Elite) No Período Regencial Brasileiro, entre 1831 e 1834
houve a presença de um grupo político conhecido como
Restaurador. O objetivo desse grupo era:
a) a proclamação da República.
c) segundo o modelo da Guarda Nacional Francesa, o
que fez dela o braço armado de diversas rebeliões
no período regencial e início do Segundo Reinado.
b) a criação de uma junta governativa composta por
representantes de todas as regiões do Brasil.
c) o retorno de D. Pedro I.
d) para substituir o exército extinto durante a menoridade, o qual era composto, em sua maioria, por portugueses e ameaçava restaurar os laços coloniais.
e) no período regencial como instrumento dos setores
conservadores destinado a manter e restabelecer a
ordem e a tranquilidade públicas.
2. (Fuvest) Bernardo Pereira Vasconcelos, político brasileiro
do período regencial, afirmou na segunda metade dessa
fase da História do Brasil ser necessário “parar o carro
da revolução”.
e) a divisão do Brasil de acordo com o interesses regionais da revoltas regenciais.
7.
(UERJ) Fui liberal; então a liberdade era nova no país
(...) o poder era tudo; fui liberal. Hoje (...) os princípios
democráticos tudo ganharam (...) a sociedade, que então
corria o risco pelo poder, corre o risco pela desorganização e pela anarquia.
a) Qual o contexto político e social a que ele se referiu
com essa avaliação?
(VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Apud: TORRES, João Camil
b) Como foi encaminhada a superação dessa situação?
O discurso acima, proferido pelo deputado regressista
em 1838, demonstra o temor dos representantes da
elite quanto aos rumos do período regencial (18311840). Pode ser considerada como causa desta
preocupação:
3. (Unesp) “O quadro político é evidentemente alterado
com a nova ordem: quem fazia oposição ao governo
se divide em dois grandes grupos – o dos moderados,
que estão no poder; os exaltados, que sustentam teses
12
d) a antecipação da maioridade de D. Pedro II.
de Oliveira. Os Construtores do Império. p. 55.)
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EM_V_HIS_030
``
O texto refere-se à nova ordem decorrente:
a) da elaboração da Constituição de 1824.
a) a supressão da Guarda Nacional.
b) a política regencial de protecionismo alfandegário.
c) as rebeliões ocorridas durante todo o período regencial.
d) a possibilidade de nova união entre as coroas portuguesa e brasileira.
e) a intenção do Partido Progressista em antecipar a
maioridade de Pedro II.
8. (UFF) Por ser o herdeiro de menor idade, a abdicação de
D. Pedro I, em 1831, resultou na formação de governos
regenciais que, até 1840, enfrentaram inúmeras dificuldades para manter a integridade territorial do Império.
Entre as várias rebeliões irrompidas nas províncias, a
ocorrida no Maranhão notabilizou-se pela diversidade
social dos insurgentes, entre os quais não faltaram escravos a quilombolas.
A revolta mencionada denomina-se:
a) Cabanagem.
b) Balaiada.
c) Farroupilha.
d) Revolta dos Malês.
e) Praieira.
9. (Fuvest) “Sabinada” na Bahia, “Balaiada” no Maranhão
e “Farroupilha” no Rio Grande do Sul foram algumas
das lutas que ocorreram no Brasil em um período caracterizado:
a) por um regime centralizado na figura do imperador,
impedindo a constituição de partidos políticos e
transformações sociais na estrutura agrária.
b) pelo estabelecimento de um sistema monárquico
descentralizado, o qual delegou às Províncias o encaminhamento da “questão servil”.
c) por mudanças na organização partidária, o que facilitava o federalismo, e por transformações na estrutura fundiária de base escravista.
d) por uma fase de transição política, decorrente da
abdicação de Dom Pedro I, fortemente marcada
por um surto de industrialização, estimulado pelo
Estado.
EM_V_HIS_030
e) pela redefinição do poder monárquico e pela formação dos partidos políticos, sem que se alterassem
as estruturas sociais e econômicas estabelecidas.
10. (UFRJ) “Brasileiros! É nos Conselhos Geraes; é nas
associações patrióticas; é no Direito de Petição em boa
ordem; é na prudência, e previsão, e olho atento sobre
as sílabas dos ambiciosos aristocratas, retrógrados, e
anarquistas; é na sacratísssima liberdade da Imprensa;
é em fim nas próximas eleições [...] que deveis achar o
remédio a vossos males, antes que vos lanceis no fatal
labirinto de rivalidades, e divisões entre Províncias.”
(Jornal Nova Luz Brasileira, 27 de abril de 1831.)
Durante o período regencial (1831-1840), eclodiram
revoltas, rebeliões e conflitos envolvendo vários setores
sociais, em diversas regiões do Império brasileiro.
Esses movimentos sociais relacionavam-se, em parte,
às tentativas de estabelecer um sistema nacional de
dominação com base na monarquia.
a) Identifique duas revoltas/conflitos sociopolíticos
ocorridos em províncias do Império durante o período regencial.
b) Identifique e explique duas características dessas
revoltas/conflitos ocorridos nas regiões Norte-Nordeste do Império durante o período regencial.
11. (UFMG) O Império Brasileiro presenciou nos anos 30 a
emergência de movimentos revolucionários.
Todas as alternativas apresentam movimentos deste
período, exceto:
a) a Balaiada, no Maranhão, que se caracterizou por
sucessivas e ininterruptas rebeliões da população
sertaneja escrava.
b) a Cabanagem, na Província do Pará, que foi uma
das lutas mais violentas do período regencial.
c) a Farroupilha, do Rio Grande do Sul, marcada pelas
aspirações do patriciado urbano e rural da região.
d) a Praieira, em Pernambuco, que teve como objetivo
o fortalecimento da monarquia.
e) a Sabinada, na Bahia, caracterizada pelo antilusitanismo da camada social média.
12. (Unesp) “Mais importante, o país é abalado por choques de extrema gravidade; não mais os motins... mas
verdadeiros movimentos revolucionários, com intensa
participação popular, põem em jogo a ordem interna e
ameaçam a unidade nacional. Em nenhum outro momento há tantos episódios, em vários pontos do país,
contando com a presença da massa no que ela tem de
mais humilde, desfavorecido. Daí as notáveis conflagrações verificadas no Pará, no Maranhão, em Pernambuco,
na Bahia, no Rio Grande do Sul.”
(IGLÉSIAS, Francisco. Brasil, Sociedade Democrática.)
Esse texto refere-se ao período:
a) da Guerra da Independência.
b) da Revolução de 1930.
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c) agitado da Regência.
d) das Revoltas Tenentistas.
e) da Proclamação da República.
13. (Fuvest) Em agosto de 1831, Feijó cria a Guarda Nacional. Qual o papel dessa instituição militar no Período
Regencial e no Segundo Reinado?
a) a descentralização era um desejo antigo dos
conservadores.
b) a centralização “encarnava” bem o espírito republicano.
c) a partilha do poder não se coadunava com o espírito
republicano.
d) a descentralização provocou a reação dos meios
conservadores.
e) a descentralização se opunha aos princípios liberais.
a) projeto liberal da regência eletiva e da maior autonomia das Províncias assegurada pelo Ato Adicional.
b) rebelião nas províncias do norte, como a Cabanagem e a Balaiada, reflexo do apoio das oligarquias
locais à política conservadora das Regências.
a) reforço da política centralizadora que permitiu o fim
das rebeliões provinciais.
b) envolvimento do Império em confronto com os países platinos.
c) caráter restaurador de diversas revoluções como a
Farroupilha.
c) força do movimento restaurador, já que a monarquia era vista pelos liberais como a garantia da
continuidade das estruturas econômicas como a
escravidão.
d) vitória do movimento regressista, que levou à revisão do Ato Adicional.
d) estratégia da elite em mobilizar as camadas populares para pressionar por reformas sociais prometidas
desde a Independência.
5. (UERJ) Das alternativas abaixo, aquela que apresenta
uma afirmativa correta sobre o período regencial (18311840) é:
e) preponderância da burocracia do Conselho de Estado no comando do governo.
a) os grupos políticos das províncias alcançaram um
grau significativo de autonomia política, através do
Ato Adicional e da criação da Guarda Nacional.
2. (Cesgranrio) O período regencial brasileiro (1831/1840)
foi marcado por revoltas em quase todas as províncias
do Império, em meio às lutas políticas entre os membros
da classe dominante. Uma das tentativas de superação
desses conflitos foi a aprovação, pelo Parlamento, do Ato
Adicional de 1834, que se caracterizava por:
a) substituir a Regência Una pela Regência Trina.
b) fortalecer o Legislativo e o Judiciário.
c) conceder menor autonomia às Províncias.
d) extinguir os Conselhos Provinciais.
e) estimular o desenvolvimento econômico regional.
3. (Cesgranrio) “O período regencial que se iniciou em
1831 teve no Ato Adicional de 1834 um alento de
abertura e um ensaio de um regime menos centralizado.
Para os monarquistas conservadores, a Regência foi uma
“verdadeira” república, que mostrou sua ineficiência. Tal
período é caracterizado como sendo de crise.”
Segundo o texto, pode-se dizer que a crise ocorreu
porque:
14
4. (Unirio) O período regencial (1831-1840) foi marcado,
na história do Império brasileiro, por grave instabilidade
política, como se observa no(a):
e) oposição dos setores liberais às reformas implantadas pelo Ato Adicional.
b) o ímpeto centralizador fortaleceu-se na Corte, através da preservação das atribuições do Poder Moderador.
c) o Rio de Janeiro limitou a autonomia local através
da anulação de leis e de garantias constitucionais.
d) o movimento abolicionista fortaleceu-se através da
cumplicidade emancipacionista dos regentes.
e) a abertura de espaços para a participação política
através da adoção do voto secreto.
6. (UFPR) Na(s) questão(ões) a seguir, escreva no espaço
apropriado a soma dos itens corretos.
A abdicação de D. Pedro I traduziu-se na vitória
das tendências liberais sobre as forças absolutistas
representadas pelo Imperador, completando também o
processo de emancipação política do Brasil em relação a
metrópole portuguesa. O período regencial, que segue
à abdicação do Imperador, preparou o caminho para a
consolidação do Império. Sobre esse processo é correto
afirmar que:
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EM_V_HIS_030
1. (Cesgranrio) A instabilidade política foi a marca mais
significativa do período regencial na história do Império
brasileiro, quando estava em disputa a definição do
modelo político do país, como sugere o(a):
(01) A iniciativa mais importante do início do período regencial foi desencadear vigoroso processo de industrialização.
(02) Foi consolidada a unidade política e territorial do
Brasil, apesar dos movimentos provinciais de autonomia.
(04) O latifúndio e a escravidão permaneceram como bases da sociedade brasileira naquele período.
(08) A abdicação de D. Pedro I foi possível porque havia
sido instalado formalmente o regime de parlamentarismo.
(16) Pelo Ato Adicional de 1834, foram criadas as Assembleias Legislativas nas diversas províncias.
Soma (
7.
)
(UFRS) Associe os acontecimentos e medidas políticas
do Brasil Império listados na coluna 1 com as respectivas
conjunturas políticas constantes na coluna 2.
Coluna 1
1 - Avanço Liberal
2 - Regresso Conservador
Coluna 2
(( ) aprovação do Código de Processo Criminal.
I. A renúncia inesperada do Imperador D. Pedro I
levou à nomeação de uma Regência Trina e à implantação, em caráter provisório, de um governo
republicano.
II. A antecipação da maioridade de D. Pedro II, em
1840, garantiu o restabelecimento da ordem monárquica e a pacificação de todas as revoltas que
ameaçavam a integridade territorial do Império.
III. Houve uma série de revoltas envolvendo desde elementos das tropas regulares até escravos, destacando-se, entre elas, a Farroupilha, a Cabanagem e
a Revolta dos Malês.
IV. A ausência provisória da autoridade monárquica
estimulou a proliferação de projetos políticos destinados à reorganização do Estado imperial.
Assinale a alternativa:
a) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
b) se somente a afirmativa I estiver correta.
(( ) criação da Guarda Nacional.
c) se somente as afirmativas II, III e IV estiverem
corretas.
(( ) definição dos partidos políticos imperiais.
d) se somente as afirmativas III e IV estiverem corretas.
(( ) aprovação do Ato Adicional.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.
(( ) Lei de Interpretação do Ato Adicional.
A sequência numérica correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é
a) 1 - 1 - 2 - 2 - 1.
b) 1 - 2 - 1 - 2 - 1.
c) 1 - 1 - 2 - 1 - 2.
d) 2 - 1 - 2 - 1 - 2.
e) 2 - 2 - 1 - 1 - 2.
8. (Fuvest) Criada pelo Ato Adicional de 1834, a
Regência Una (1835-1840) é considerada como
uma experiência republicana do Império que usou
elementos da Constituição dos EUA.
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9. (PUC–Rio) Para muitos brasileiros que vivenciaram o
Período Regencial (1831-1840), aquele foi um tempo de
impasses, mudanças e rebeliões. Sobre esse período, é
correto afirmar que:
Quais determinações do Ato Adicional tornaram
possível tal experiência?
10. (UERJ) “O Sete de Abril de 1831, mais do que o Sete
de Setembro de 1822, representou a verdadeira independência nacional, o início do governo do país por si
mesmo, a Coroa agora representada apenas pela figura
quase simbólica de uma criança de cinco anos.
O governo do país por si mesmo, levado a efeito pelas
regências, revelou-se difícil e conturbado. Rebeliões e
revoltas pipocaram por todo o país, algumas lideradas
por grupos de elite, outras pela população tanto
urbana como rural, outras ainda por escravos. (...) A
partir de 1837, no entanto, o regresso conservador
ganhou força, até que o Golpe da Maioridade de 1840
colocou D. Pedro II no trono, inaugurando o Segundo
Reinado. Estava estruturado o Império do Brasil com
base na unidade nacional, na centralização política e na
preservação do trabalho escravo.”
(CARVALHO, J. Murilo et al. Documentação política,
1808-1840. In: Brasiliana da Biblioteca Nacional. Rio de
Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional/Nova Fronteira, 2001.)
Indique um exemplo de revolta popular, ocorrida no
período regencial e explique por que a antecipação da
maioridade de D. Pedro II foi uma solução para a crise.
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15
11. (Unirio) A consolidação do Império foi marcada por
várias rebeliões que, representando grupos, regiões e interesses diversificados, ameaçaram o Estado Imperial.
Assinale a opção que associa uma dessas rebeliões
ocorridas durante o Império com o que foi afirmado
acima.
a) A Cabanagem, no Grão-Pará, expressou a reação
dos comerciantes locais contra o monopólio do comércio.
b) A Praieira, em Pernambuco, foi a mais importante
manifestação do Partido Restaurador.
c) A Sabinada, na Bahia, teve origem na mais importante rebelião popular e de escravos do período.
d) A Balaiada, no Maranhão, apesar da sua fidelidade
monárquica, representou o ideal federal da oligarquia.
e) A Farroupilha, no Rio Grande, foi a mais longa rebelião republicana e federalista, expressando ideais
dos proprietários gaúchos.
12. (Unicamp) O historiador José Murilo de Carvalho, analisando o período monárquico no Brasil, afirma: “A melhor
indicação das dificuldades em estabelecer um sistema
nacional de dominação com base na solução monárquica
encontra-se nas rebeliões regenciais.”
(CARVALHO. José Murilo de. Teatro de Sombras. Ed. UFRJ/
Relume-Dumará, p. 230.)
a) Identifique três rebeliões regenciais brasileiras.
b) De que maneira tais revoltas dificultavam a ordem
monárquica?
13. (UFRS) Associe as afirmações apresentadas na coluna
superior com os movimentos sociais ocorridos na primeira metade do século XIX referidos na coluna inferior.
1.
2.
3.
4.
((
Cabanada
Sabinada
Cabanagem
Balaiada
) Foi uma revolta de caráter antirregencial e federalista, contando com o apoio das camadas médias e
baixas da sociedade, que queriam manter a Bahia
independente até a Maioridade de Dom Pedro II.
(( ) Iniciou como um movimento da elite paraense contra a centralização política. Transformou-se numa
rebelião popular de índios e camponeses que chegou a tomar o poder durante quase um ano.
(( ) Foi um movimento popular de caráter restaurador
ocorrido em Pernambuco e Alagoas. Os revoltosos
defendiam o retorno de Dom Pedro I e eram favoráveis à recolonização do Brasil.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses
de cima para baixo é:
a) 1 - 2 - 4.
b) 1 - 3 - 4.
c) 4 - 1 - 2.
d) 4 - 2 - 1.
e) 2 - 3 - 1.
14. (FGV) Leia atentamente as afirmações abaixo sobre a
Guerra dos Farrapos e assinale a alternativa correta.
I. Foi a mais longa Guerra Civil do Brasil.
II. Constituíram-se, em meio à luta, das efêmeras Repúblicas: a Juliana, em Santa Catarina, e a Piratini,
no Rio Grande do Sul.
III. Entre os participantes desse movimento estava a
“heroína de dois mundos”, a republicana revolucionária Ana Maria de Jesus Ribeiro – Anita Garibaldi.
IV. Trata-se de uma revolução de caráter popular em
que as elites foram postas à margem durante todo
o processo.
V. O desfecho da revolução foi sangrento. Não houve
concessões nem anistia aos Farrapos. Todos foram
executados.
a) Apenas I, II e III estão corretas.
b) Apenas II, III e IV estão corretas.
c) Apenas II, IV e V estão corretas.
d) Apenas III, IV e V estão corretas.
e) Todas as afirmações estão corretas.
15. (UFRJ) A proclamação que se segue ocorria durante a
chamada Revolta dos Farrapos, no Sul do Brasil, surgida
no período de crise político-institucional ocorrida a partir
do afastamento do poder de D. Pedro I, em 1831.
Camaradas! Nós, que compomos a 1.ª Brigada do Exército
Liberal, devemos ser os primeiros a proclamar (...) a
independência desta Província, a qual fica desligada das
demais do Império e forma um Estado livre e independente,
com o título de República Rio-grandense (...)
(Proclamação do Cel. Antonio de Sousa Neto às suas tropas
em 11 set. 1836. Apud: FLORES, M. Revolução dos Farrapos.
16
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São Paulo: Ática, 1995, p. 20.)
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Compare a Farroupilha com as demais revoltas do
período quanto ao aspecto da participação popular:
16. (PUC-Rio) Desde a Independência do Brasil, em
1822, assistiu-se à eclosão de diversos movimentos
sociais por meio dos quais os segmentos populares
expressaram sua insatisfação em face de uma ordem
social excludente e hierarquizadora.
Assinale a opção que apresenta movimentos que
exemplificam o enunciado acima.
a) Revolta da Armada/Ligas camponesas.
b) Cabanagem/Movimento dos Sem Terra.
c) Farroupilha/A guerrilha no Araguaia.
d) Sabinada/Revolução Constitucionalista (1932).
e) Revolta dos Malês/Revolução de 1930.
17. (UFPR) Na questão a seguir, escreva no espaço apropriado a soma dos itens corretos.
No período compreendido entre a Independência e 1849,
o Brasil foi marcado por agitações sociais e políticas.
Sobre essas agitações, é correto afirmar que:
(01) A “Cabanagem” no Pará (1835 -1840) foi um movimento que teve forte participação das camadas
populares.
(02) Também no Maranhão houve violência social na rebelião conhecida por “Balaiada” (1838 -1841), com
forte participação popular.
(04) Apenas na Bahia não houve agitação social ou movimentos visando à emancipação regional.
(08)A revolta dos liberais, em 1842, em São Paulo e em
Minas Gerais, contribuiu para que mais tarde fosse
praticada a alternância no poder dos partidos Liberal
e Conservador.
(16) A mais longa das revoltas brasileiras desse período
foi a Revolução Farroupilha (1835 -1845), na qual se
chegou a proclamar uma república independente.
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(32) A “Revolução Praieira” (1848) foi o último grande
movimento nordestino revoltoso, de caráter popular,
democrático e de influência ideológica.
Soma (
)
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17
9. E
10.
a) A Cabanagem (Grão-Pará), Balaiada (Maranhão e
Piauí); Sabinada (Bahia), Farroupilha (Rio Grande),
Revolta dos Malés (Bahia).
1. E
2.
a) As rebeliões regenciais.
b) A aristocracia rural reprimiu esses movimentos com
a Guarda Nacional.
b) A oposição à política centralizadora do governo regencial.
•• as lutas entre facções políticas e/ou entre setores
das elites locais em busca da manutenção e/ou
ampliação de seus poderes políticos.
3. D
4. Proposto por liberais e apoiado por conservadores,
pretendia dar estabilidade política ao país.
5. Período regencial. Centralização do poder na aristocracia
rural ao lado do Estado, além da pobreza e a miséria vivida
pela população.
7.
C
8. B
18
11. D
12. C
13. Repressão a qualquer movimento e a garantia dos
direitos aristocráticos.
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6. C
•• participação popular nas revoltas, favorecida pelo
espaço político aberto pelos conflitos no interior
dos grupos dominantes em nível local ou entre
estes e o poder central.
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16. B
17. 01 + 02 + 08 + 16 + 32 = 59
1. A
2. D
3. B
4. B
5. A
6. 04 + 16 = 20
7.
C
8. A Criação das Assembleias Legislativas nas províncias e a
criação da Regência Una com eleição pelo voto censitário
com mandato de 4 anos, assemelham-se ao federalismo
e presidencialismo que constituíam a organização política
dos Estados Unidos. Daí, se falar em experiência republicana no Brasil, durante o Período Regencial.
9. D
10. Uma dentre as revoltas populares:
•• Sabinada (Bahia).
•• Balaiada (Maranhão).
•• Cabanagem (Grão-Pará).
A maioridade de D. Pedro II foi a solução para a crise,
pois teve como consequência a restauração do Poder
Moderador, além de ser o mecanismo encontrado
pelas elites imperiais de retorno à ordem com o fim das
revoltas descentralizadoras que ameaçavam a unidade
do Império e dos confrontos gerados pelas regências.
11. E
12.
a) Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul; Cabanagem no Pará e Balaiada no Maranhão.
b) Por defenderem a autonomia das províncias ou por
assumirem um caráter popular, contrário aos desmandos da aristocracia rural e do poder central.
13. E
14. A
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15. Apesar de contar com alguma participação popular, a
Farroupilha foi uma revolta da elite estancieira gaúcha
em toda a sua extensão, ao contrário da forte participação popular (e até liderança, em parte) de levantes
como a Cabanagem, a Balaiada e a Revolta dos Malês,
por exemplo.
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