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Grupo Ecológico de Aiuruoca, Junho 2001
Informativo No I
ANO I - No 1 - R$ 0,00
Junho 2001
E-mail: [email protected]
GEA COMEMOROU 10 ANOS EM GRANDE ESTILO
Lançamento da Agenda 21 local
No último dia 09 de junho, a
mais antiga organização ambiental
da cidade, o Grupo Ecológico de
Aiuruoca (GEA), comemorou
seus 10 anos de existência com
uma variada programação de atividades para crianças, um seminário
sobre desenvolvimento sustentável, uma festa bem animada e
o lançamento da Agenda 21 local
de Aiuruoca.
Logo pela manhã, os estudantes do GESTA – Grupo de
Estudos em Temáticas Ambientais - da UFMG movimentou a Praça da
Matriz com uma oficina de arte com
material reciclável empolgando as crianças
da cidade. Tamanho sucesso fez com que
a oficina se estendesse pela tarde, na Vila
Dr Julinho, onde mais de 100 crianças confeccionaram máscaras e bonecos numa
brincadeira divertida, simples e pedagógica.
Ainda pela manhã, simultaneamente à
oficina de máscaras, membros do GEA e
demais associações da cidade, como a
recém-criada AABA – Associação dos
Atingidos pela Barragem de Aiuruoca,
acompanharam o Deputado Ivo José,
Segundo Vice-Presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais e ex-presidente
da Comissão de Meio Ambiente daquela
Deputado Ivo José
Banda Novo Milênio
casa, num giro pelas matas ciliares do Rio
Aiuruoca e Clube do Pocinho. Ao
retornarem do passeio, o grupo se juntou
aos convidados para um almoço de confraternização na sede da Sociedade Brasileira
de Eubiose. Durante o almoço, Ivo José
destacou as belezas cênicas de Aiuruoca e
manifestou seu apoio para a preservação
deste patrimônio, principal recurso para o
des envolvimento sustentável do município.
Na parte da tarde, os convidados se reuniram no Clube Lítero Recreativo Aiuruocano com técnicos de diversas instituições
do Estado, que vieram especialmente para
apresentação de palestras. Andreia Ribeiro
Gonçalves da Costa (SEMAD - Secretaria
de Estado do Meio Ambiente) apresentou
a política estadual de meio ambiente, Adriano Tostes de Macedo (FEAM - Fundação Estadual
do Meio Ambiente) discorreu
sobre o conceito de Desenvolvimento Sustentável, Isabel de
Andrade Pinto (IEF - Instituto
Estadual de Florestas) abordou o
tema das Unidades de Conservação, com referências ao Parque
Estadual do Papagaio, Ana Lúcia
Maia (IGAM - Instituto Mineiro
de Gestão das Águas) falou da
As Atividades do GEA
O GEA é apartidário, porém democratico,
abrigando tendências políticas diversas e
atuação ampla. Por exemplo:
w Movimento contra garimpo no rio
Aiuruoca, que deu inicio a criação do
GEA, em 1990.
w Lei orgânica do Município de Aiuruoca - Criação do CODEMA
w Reivindicação da construção de um
forno para lixo hospitalar
w Projeto ‘brinque limpo’, para evitar
lixo no carnaval de Aiuruoca
w “Peixamento” no rio Aiuruoca (retorno dos peixes ao rio)
w Comemorações do dia do Meio Ambiente, com plantio de árvores e
placas educativas pelas estradas,
envolvendo estudantes da cidade
w Seminário com representantes da
Turminas, Secretaria de Turismo de
Minas Gerais e SENAC sobre o turismo sustentável, com o apoio para
criação da ACTUA
w Apoio aos trabalhos ambientais dos
alunos na feira de ciências
w Conscientização sobre o projeto de
hidrelétrica, avaliando os efeitos concretos para o desenvolvimento do
município, Apoio aos atingidos pela
barragem Participação junto ao MAB/
Sul
w Acompanhamento do licenciamento
ambiental junto à FEAM e ao COPAM, em 1999, e sucesso na luta para
barrar a barragem
w Realização do vídeo sobre recursos
naturais e culturais de Aiuruoca
w Trabalho para a criação do Parque
Estadual do Papagaio.
w Apoio aos pedidos de criação de
RPPNs de Aiuruocanos.
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Crianças confeccionaram máscaras
importância de uma política de conservação
dos recursos hídricos, Andréa Labruna
(SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) analisou as potencialidades do Ecoturismo, enquanto Inessa
França Malaguth (Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de BH) apresentou o tema
da Agenda 21 como planejamento para o
Desenvolvimento Sustentável.
Da teoria para a prática, o GEA lançou
o debate para a Agenda 21 municipal, visando caminhos para um futuro melhor para
todos os cidadãos com a preservação ambiental. Assim, Ana Carolina Vilela, representante do GESTA, apresentou resultado
de pesquisa piloto realizada junto aos alu-
nos do ensino médio de Aiuruoca sobre os nativa, para que as famílias e os recémprincipais problemas do município e suas nascidos possam cuidar e despertar a conpossíveis soluções. A pesquisa encontra- sciência ambiental para uma vida melhor
se disponível no colégio e deve ser enca- no futuro.
minhada as autoridades municipais, espe- O evento promovido pelo GEA possibilitou
rando contar com a participação do execu- também o contato das entidades mais jotivo e todos os cidadãos para a busca con- vens, como a Actua e a Fundação Matutu,
junta de soluções para Aiuruoca.
com os técnicos governamentais convidaAo final dos trabalhos, iluminados por dos, abrindo caminhos, desta forma, para
uma imensa lua, todos foram relaxar numa novas e futuras parcerias.
animada e bem organizada festa na Vila Dr
Assim, o GEA encerrou suas festividaJulinho. O evento eco-artístico, que reuniu des propondo dois projetos ambientais para
moradores da vila e de outros bairros da o município – A Agenda 21 municipal e o
cidade, contou com uma apresentação de “Nascer e Ver Crescer”, projetos que pomúsicos de Ouro Preto e foi animado pela dem abrir novas perspectivas para o futumadrugada adentro ao som da banda Novo ro. Esta plantada uma idéia. O GEA espera
Milênio.
que a prefeitura e o hospital se sensibilizem
Encerrando as festividades, na manhã e se envolvam numa parceria ampla, demode domingo, houve apresentação de capo- crática e positiva para o bem comum de
eira na Praça Matriz e caminhada ecológica todos os cidadãos.
até o Pocinho onde a Confraria da
Lagoa Mansa homenageou o GEA
com uma placa e as bonitas palavras
de Dr Julinho. Plantou-se uma muda
de Pau Brasil como símbolo da luta
ecológica, enquanto o GEA entregava
ao Dr Julinho um projeto de cooperação da entidade com o hospital São
Vicente de Paula chamado “Nascer
e Ver Crescer”. A exemplo de outros
municípios mineiros, como Formiga, a idéia é presentear cada recémDr. Julinho, Mara e Carlão:
nascido com uma muda de árvore Lançamento do Projeto „Nascer e Ver Crescer“
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Sustentabilidade: dimensão apagada da crise energética
No calor do debate sobre a crise de energia, prolifera uma gama variada de possíveis soluções: desde programas de racionamento
até a diversificação da matriz energética, esta última variando de energia nuclear de alto risco até propostas alternativas reivindicadas há décadas pelos ambientalistas. Diante do caldeirão fervilhante de idéias, falta contudo uma perspectiva sustentabilista
para o modelo energético do país, do ponto de vista dos aspectos naturais, econômicos e sociais. É necessário, pois, questionar o
imediatismo de algumas medidas e ao mesmo tempo chamar atenção para a urgência de uma visão para o futuro.
A aceleração do licenciamento
ambiental é irresponsável
Num contexto de pânico, o governo
aposta na expansão generalizada da oferta
de energia, tomando para isso uma medida
preocupante: a aceleração do licenciamento
ambiental para a construção de usinas.
O artigo 8 da Medida Provisória No.
2.147, de 15 de maio 2001 estabelece um
prazo de seis meses para o licenciamento
ambiental de usinas hidrelétricas e quatro
meses para gasodutos, oleodutos e usinas
termelétricas. Esses prazos tornam impossível a elaboração qualificada de estudos
ambientais, os quais devem, entre outros
fatores, observar os ritmos da natureza
impostos pelas estações do ano (mesmo
no caso de empreendimentos classificados
genericamente pela MP como de „impacto
ambiental de pequeno porte“). A aceleração
do licenciamento inviabiliza ainda uma avaliação correta e serena pelos órgãos competentes, já sobrecarregados pela corrida desenfreada de construtores de usinas desde
a privatização do setor energético. Por último, a medida impedirá a justa participação
das populações atingidas pelos empreendimentos. Os resultados serão projetos malfeitos, com danos ao meio ambiente e às
populações afetadas. Assim, a simplificação
do licenciamento ambiental é uma medida
irresponsável que abusa da crise, engana a
população e não resolve o problema.
Diversificação da matriz
energética
A crise foi deflagrada pela falta de água
nos reservatórios. Isso demonstra a fraqueza
do sistema elétrico como um todo, eterno
refém dos índices pluviométricos, pois depende em 97% de fontes hidroeléctricas.
Surpreende, portanto, que as propostas do
governo destaquem a necessidade de instalação de novas hidrelétricas.Uma política
mais racional recomenda a diversificação
dos sistemas de produção de energia. Isso
não significa, contudo, investimentos em
quaisquer fontes de energia. Usinas nucleares e termelétricas que dependem de óleo
e carvão, por exemplo, trazem riscos enor-
Grupo Ecológico de Aiuruoca, Junho 2001
mes para a população
e para o meio ambiente. O gás natural pode
ser uma opção menos
predatória. Entretanto, como recurso
não-renovável e
emissor de gases de
efeito estufa, deve ser
explorado com parcimônia. Neste sentido,
a consequência mais sustentável da crise
deveria ser uma proposta de complementação do sistema hidrelétrico existente
através de investimentos em energias
alternativas. A fonte obviamente abundante no País é de energia solar, funcionando
em qualquer época do ano. Ela é ideal para
as zonas rurais, e se complementada por
outras fontes descentralizadas, como a biomassa produzida na agricultura, por exemplo, evitaria as perdas significativas de
energia ocorridas atualmente pelas extensas
linhas de transmissão.
Uma nova política energética deve,
sobretudo, reconhecer que o ‘desenvolvimento econômico’ não decorre necessariamente da disponibilidade ilimitada de energia, mas sim do seu uso racional. A eficiência energética deve ser uma meta incluída
em cada nova obra, principalmente na
indústria, incluindo aí a eficiência das próprias usinas elétricas. Estimativas do prof.
Célio Bermann (Programa de Pós-Graduação em Energia/USP) mostram que
medidas como a modernização de usinas
antigas, a redução das perdas no sistema
elétrico e a co-geração a partir da biomassa
(bagaço de cana, por exemplo) podem
aumentar a produção de energia no Brasil
em 18 mil MW! Isso equivale a uma usina
bem maior que a de Itaipu (12,6 mil MW).
Da geração à gestão de energia:
eficiência com suficiência
A crise atual é também resultado da
negligência em programas antidesperdícios.
Com a privatização, o setor elétrico passa
a visar o lucro advindo justamente do consumo de energia, contrariando uma política
antidesperdício. Os investimentos no
PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) cairam pela metade nos últimos dois anos, enquanto a
ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) permitiu que as concessionárias usassem recursos dos programas antidesperdício para melhoria de suas próprias
instalações. Dos R$446 milhões destinados
aos programas antidesperdicio, R$297
milhões, ou seja, dois terços do total, serviram para incrementar os lucros das próprias
concessionárias. Com a crise, o consumidor não só deixou de receber os subsídios,
como também será punido caso não economize. Por outro lado, os consumidores já
demonstraram uma enorme capacidade
para economizar luz. Nos dois primeiros
dias do anúncio do racionamento, a cidade
de São Paulo conseguiu reduzir em até 11%
o uso de energia. Registrou-se, ainda, um
aumento da demanda por produtos elétricos
mais eficientes. Assim, a ameaça dos
apagões tem estimulado a procura pelas
causas do desperdício. Uma política do
setor elétrico deveria capitalizar o momento, elaborando estratégias a longo prazo para
todos os segmentos da sociedade. Cria-se,
também, um novo mercado. Em vez de
visar apenas os lucros através da venda de
energia, uma empresa moderna do setor
elétrico deveria aproveitar a demanda por
informações para oferecer serviços que
ensinem o uso eficiente de energia pelos
consumidores, sobretudo os industriais,
comerciais e públicos. Neste caso, todos
sairiam ganhando: a distribuidora, que pode
lucrar com a oferta dos serviços, e o consumidor que pouparia energia e, assim,
dinheiro.
O investimento nos programas para os
consumidores pode melhorar significativamente o uso de energia. A partir de um
exemplo hipotético, imaginamos, que se o
governo de Minas Gerais deixasse de liberar
os R$80 milhões destinados
para a construção da usina de
Irapé e investisse o mesmo montante na distribuição de lâmpadas
econômicas para a população,
é provável que economizasse
energia e recursos públicos,
além de evitar danos ao meio
ambiente e às populações
afetadas pelo empreendimento.
Numa estimativa apenas
matemática, a substituição de 6,4
milhões de lâmpadas incandescendes de 60 W pelas elétricas de 13 W (a R$12,50 por
unidade) poderia significar, em
princípio, uma redução de 384
MW para 84 MW potência de
consumo, sobretudo no horário
de pico. Assim, a instalação de
300 MW na geração seria
desnecessária. O custo total previsto para a barragem de Irapé
é de R$500 milhões, e isso
apenas para instalar uma
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capacidade de até 320 MW! Imaginamos,
pois, o potencial de economia de energia:
desde a construção de chuveiros solares
até as instalações industriais mais eficientes.
Concluindo, a despeito das falhas técnicas e políticas no sistema elétrico brasileiro,
a crise atual evidencia um pensamento equivocado no bojo da política energética: mais
energia gera mais desenvolvimento. Ao
aceitarmos tal premissa, corremos o risco
de sermos eternos reféns de crises sucessivas (como as crises de 1984 a 1986, e
1997), pois precisaremos aumentar sempre
a capacidade de geração através da
construção de novas usinas até que o último
vale seja inundado, cada vez mais pessoas
sejam deslocadas, o ar seja mais poluído, a
biodiversidade desapareça, etc. O desenvolvimento só pode ser assegurado por um
modelo energético sustentável a médio e
longo prazos. A própria crise revela um
enorme potencial para outros caminhos:
como a diversificação das fontes de energia, atentando para aquelas ecológica e
economicamente viáveis (solar, eólica, biomassa, etc), a promoção da revolução da
eficiência no setor produtivo, assim como
a necessária educação ambiental para toda
a sociedade!
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Andréa Zhouri (Profa. da Graduação e do
Mestrado em Sociologia da UFMG)
Klemens Laschefski (Doutorando em geografia
pela Universidade de Heidelberg, Alemanha)
Grupo Ecológico de Aiuruoca, Junho 2001
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Aiuruoca em audiência pública
na Assembléia Legislativa
Dia 12 de junho, Aiuruoca esteve em
audiência pública com a Comissão do Meio
Ambiente e Recursos Renováveis da
Assembléia Legislativa. Estiveram presentes
várias entidades envolvidas na questão
ambiental do município (CODEMA, GEA,
AABA, Instituto Flor da Terra, ModeVida),
discutindo a proposta de construção de uma
barragem no Rio Aiuruoca para a geração
de energia. A audiência foi presidida pela
Deputada Maria José Haueisen, com a
presença do Dep. Ivo José. Participaram
ainda da mesa o Sr. José Roberto, presidente
da ASPARP (Associação dos pescadores
do Rio Piranga), Prof. Franklin Daniel
(Universidade de Viçosa), Pe. Antônio Claret
(MAB), Sr. Galba R. Ferraz (advogado e
representante da Cia. Cataguazes-Leopoldina), Sra. Sônia (Comissão Pastoral da
Terra), Sr. Alaor de Almeida Castro (Consórcio Candonga e responsável pelo EIA/
RIMA da ELETRORIVER em Aiuruoca),
Gilberto Ribeiro, presidente da AABA
(Associação dos Atingidos pela Barragem
de Aiuruoca) e a Dra. Andréa Zhouri, do
GESTA (Grupo de Estudos em Temáticas
Ambientais) -UFMG, além de representantes de outros municípios, como o de
Ponte Nova, que também passam pelos
mesmos problemas de construção de usina
hidrelétrica.
#
Para se associar, recorte e entregue
seu nome a um dos contatos ao lado
Nome : _________________
_______________________
Quero me associar ao GEA
Grupo Ecológico de Aiuruoca!
Contatos:
Presidente:
Ricardo Laporta
Tel: 33441458
Vice-presidente:
Carlos Alberto de Souza
Tel.: 33441344
Endereço: _______________
________________________
________________________
Assinatura:
Tel.:_____________________
Tesoureira:
_______________________________
Secretária:
Maria Alice de Souza
Tel.: 33441344
Edi Cardoso Ribeiro
Tel.: 33441403
A audiência focou o desrespeito às comunidades atingidas e os impactos ambientais
causados pelos empreendimentos. Andréa Zhouri abordou a crise energética, em geral,
e os perigos da Medida Provisória que pretende acelerar o
processo de licenciamento
ambiental (ver pág.02). Solicitou concretamente da Comissão uma representação junto ao
CONAMA, para alterar o Art.
8º da MP que reduz o processo
de licenciamento para 6 meses.
No caso de Aiuruoca, denunciou a má qualidade do EIA/
RIMA e a falta de transparência
por parte do empreendedor. Na
ocasião, criticou a propaganda
veiculada pela Eletroriver na Rio Aiuruoca: Águas para vida - não para morte!
imprensa local, onde passarinhos pousam sobre fios elétricos, com os na preservação do Rio Aiuruoca contra os
dizeres: “Natureza S/A”. Disse Zhouri: garimpeiros, e a participação na formulação
“Natureza não é mercado e passarinho não da Lei Orgânica do Município, sancionada
come fio elétrico”, sendo ovacionada pelo em 1990 pela gestão anterior do atual
público presente que lotava o auditório da prefeito Ari Lopes do Santos. Neste último
Assembléia. Convidou a Comissão para aspecto, Laporta lembrou que a certidão
realizar, em Aiuruoca, uma audiência emitida pela prefeitura para formalização do
pública. Gilberto Ribeiro, da AABA, abor- licenciamento ambiental da usina não
dou a questão do tipo da barragem a fio consultou o CODEMA, questionando,
d’água, que provoca grande variação da assim, sua legitimidade. Marcos Arantes,
vazão diária de água, e a falta da MMA Turismo, questionou a barragem,
de respeito do empreendedor afirmando que esta prejudicaria as atividades
para com os atingidos pela bar- turísticas nas corredeiras do Rio Aiuruoca,
ragem. Lembrou que um dos local turístico mais próximo à cidade.
representantes da empresa, Arantes reforçou ainda a preocupação dos
quando indagado por sua mãe, demais expositores quanto à situação do
Dona Arminda, sobre os im- esgoto da cidade após a construção da obra,
pactos da obra em sua casa, dis- não só no aspecto da saúde dos moradores,
se-lhe: “os incomodados que se mas também no comprometimento das
mudem“. Dona Dalva, também atividades turísticas. Convidou a Comissão
atingida pela barragem de do Meio Ambiente a visitar a região para
Aiuruoca, em depoimento emo- constatar os recursos naturais e paisagísticionado comoveu os Deputados cos. A audiência pública durou três horas,
e o público ao falar como cuida encerrando-se com o compromisso da
de sua reserva, há mais de 25 Comissão na realização de audiências locais
anos, juntamente com seus em Ponte Nova e Aiuruoca, assim como o
familiares. Ao dirigir-se aos em- encaminhamento do requerimento ao
presários, indagou: „que mundo CONAMA para alteração da Medida
vocês estão deixando para seus Provisória do racionamento.
filhos e netos? Deus os perdoe“.
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Ricardo Laporta (GEA/CODEMA), também falou do trabalho
de 10 anos efetuado pelo GEA,
Comissão Ambientalista em
sobretudo a atuação do grupo
Defesa de Aiuruoca.