SEMINÁRIO: DIREITOS HUMANOS
DA POPULAÇÃO LGBT
COMBATE À HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA
Dia: 18 de maio de 2015
Horário: 08h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30
Realização
Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID
Local de realização
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
Rua Assunção, 1.100 - José Bonifácio - Fortaleza/CE
Informações
Escola Superior do Ministério Público
Telefones: (85) 3452.4522 / 3433.7713
Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID
Telefones: (85) 3452.4539
Inscrição
www.mpce.mp.br/esmp
Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID
SEMINÁRIO: DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBT
COMBATE À HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA
Dia 18 de maio de 2015
08h00 - Credenciamento
08h30 - Abertura
- Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Procurador Geral de
Justiça/CE
- Benedito Augusto da Silva Neto, Promotor de Justiça e Diretor Geral da
ESMP/CE
- Antonio de Oliveira Lima, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho
da 7ª Região
- Aluizio Jácome de Moura Júnior, Denfensoria Pública Geral do Estado do Ceará
- Edna Lopes Costa da Matta, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de
Apoio Operacional da Cidadania
- Maria de Fátima Correia Castro, Promotora de Justiça e Coordenadora Auxiliar
do CAOCID
- Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Promotora de Justiça e Coordenadora
Auxiliar do CAOCID
- Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, Promotora de Justiça e Coordenadora
Auxiliar do CAOCID
09h00 às 10h00 - Políticas Públicas e Relação de Trabalho
Expositores: Antonio de Oliveira Lima - Procurador-Chefe do Ministério
Público do Trabalho da 7ª Região, Robson de Oliveira Veras – Coordenador da
Promoção do Trabalho e Renda da STDS, Regina Leitão – Diretora Regional do
Serviço Social do Comércio (SESC) e Francisco Nildo Façanha de Abreu Promotor de Justiça/CE.
Mediadora: Edna Lopes Costa da Matta, Promotora de Justiça e Coordenadora
do Centro de Apoio Operacional da Cidadania
10h00 às 10h30 - Coffee Break
10h30 às 11h30 - Reconhecimento e Adoção do nome Social e suas Implicações à
Luz da Resolução Nº. 12/2015 do CNCD/LGBT
Expositores: Léo Charles Henri Bossard II - Procurador de Justiça, Francisco
Elnatan Carlos de Oliveira - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de
Educação do MP/CE, Narcisio Júnior - Coordenador Especial de Políticas para
População LGBT do Governo do Estado do Ceará, Luanna Marley - Advogada do
Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.
Mediadora: Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, Promotora de Justiça e
Coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
11h30 às 12h30 - Debates
12h30 às 14h00 - Intervalo
14h00 às 15h00 - Protocolo de Atendimento da População LGBT quanto à
Assistência à Saúde
Expositores: Álvaro Alberto de Bittencourt Vieira - Coordenador do Grupo de
Trabalho da Saúde do Homem da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (GT
Saúde do Homem/COPAS/SESA), Fabiana Sales Vitoriano Uchôa Coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria
Municipal de Saúde de Fortaleza, Jorge Pinheiro - Coordenador de Políticas para a
Diversidade Sexual da Prefeitura do Município de Fortaleza.
Mediadora: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Promotora de Justiça e
Coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
15h00 às 15h30 - Coffee Break
15h30 às 16h30 - Segurança Pública e Combate à Homofobia, Lesbofobia e
Transfobia
Expositores: Humberto Ibiapina Lima Maia - Promotor de Justiça e Coordenador
do Centro de Apoio Operacional Criminal da Execução Criminal e do Controle
Externo da Atividade Policial - CAOCRIM, Wilder Brito Sobreira Delegado/Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Ceará,
Maria Juruena de Moura - Assistente Social da Secretaria da Justiça e Cidadania do
Governo do Estado do Ceará, Aluizio Jácome de Moura Júnior, Defensor Público e
Supervisor do Núcleo de Direitos Humanos - DPGE/CE.
Mediadora: Maria de Fátima Correia Castro, Promotora de Justiça e
Coordenadora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
16h30 às 17h30 - Debates
17h30 - Encerramento
Carga horária: 8h/a
Público alvo: Membros (Procuradores e Promotores de Justiça), servidores e
funcionários do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos,
Advogados, Assistentes Sociais, Psicólogos, Médicos, Associações,
Representantes da comunidade LGBT e Estudantes.
Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID