DE
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 14 de fevereiro de 2007
519
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo......................................................................................................................01
Casa Militar...............................................................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.....................................................01
Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................05
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos..............................................................05
Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................10
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................17
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................18
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia....................................................22
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.....................................................................22
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.....................................................................................22
Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................23
Ministério Público de Roraima............................................................................................................25
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................26
Justiça do Trabalho..................................................................................................................................26
Esta edição circula com 26 páginas
Atos do Poder Executivo
Casa Militar
PORTARIA Nº 009/CM/2007
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores RAIMUNDO NONATO
COSTA LIMA e FRANCISCO FRANCIMAR BEZERRA DE
OLIVEIRA, comandantes de Aeronaves, para viajarem com destino a
cidade de Santarém - PA, com a finalidade de transladar a aeronave PTFFR (CESSNA 206), para realização de manutenção em oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo no período de 02 a 05/02/2007.
Boa Vista-RR, 05 de fevereiro de 2007
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
CONCURSO PÚBLICO N° 021/2006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª ETAPA
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração –
SEGAD, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº
004/P de 08 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado
de Roraima nº 493, de 09 de janeiro de 2007, e em cumprimento ao
disposto no subitem 12.3 do Edital Completo do Concurso Público
021/2006, Publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 358, de
20 de junho de 2006, destinado a prover o cargo de Fiscal de Tributos
Estaduais - FTE, torna público o Edital de Convocação dos candidatos
habilitados e aprovados na 1ª Etapa constantes na Homologação do
Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a
realizarem suas respectivas matrículas no Curso de Formação e
Treinamento para a realização da 2ª Etapa do processo seletivo do
referido concurso, nos termos e condições seguintes, e de conformidade
com o disposto no Regulamento do Curso de Formação e Treinamento,
parte integrante e inseparável deste Edital de convocação:
1MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO
DE FISCAL DE
TRIBUTOS ESTADUAIS:
A matrícula no Curso de Formação e Treinamento de Fiscal de Tributos
Estaduais será realizada na sede da Escola de Governo de Roraima,
localizada à Rua Barão do Rio Branco, 1495, Bairro Centro, na Cidade
de Boa Vista, capital do Estado de Roraima – CEP 69301.130, nos dias
26 a 30 de março de 2007, no horário compreendido entre as 7:30 às
13:30, observado o horário de Roraima.
Por ocasião da matrícula os candidatos aprovados na 1ª Etapa do
Processo Seletivo deverão preencher e entregar, na sede da Escola de
Governo de Roraima, o Formulário de Inscrição no Curso de Formação
e Treinamento de Fiscais de Tributos Estaduais, disponível no
endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br, juntamente com
cópia autenticada dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou
Carteira de Identificação Profissional;
Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF;
Comprovante de Conclusão do Ensino Superior nas áreas de
Administração, Direito, Economia ou Ciências Contábeis, nos termos
do subitem 2.1, do Edital Completo do Concurso Público 021/2006;
A matrícula no Curso de Formação e Treinamento de Fiscal de
Tributos Estaduais, poderá ser efetuada por terceiros, através de
Instrumento de Procuração Pública ou Particular, com firma
reconhecida em cartório, (somente em original).
O candidato que não efetuar sua matricula no Curso de Formação e
Treinamento no período determinado no subitem 1.1, ou que declarar
expressamente sua desistência do certame, será considerado
desclassificado e inapto para freqüentar o referido curso.
Será publicada a Homologação da Matrícula com o nome dos
candidatos devidamente inscritos e aptos para participarem do Curso
de Formação e Treinamento de Fiscal de Tributos Estaduais, no dia 15
de abril de 2007, no Diário Oficial do Estado de Roraima, no endereço
eletrônico http://www.cetapnet.com.br, e no Quadro de Aviso da
Escola de Governo de Roraima.
2 – REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
TREINAMENTO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS E APROVADOS NA 1ª ETAPA DO CONCURSO
PÚBLICO 021/2006.
Este Regulamento disciplina o Curso de Formação e Treinamento
correspondente à 2ª etapa do Concurso Público 021/2006, para
ingresso na carreira de Fiscal de Tributos Estaduais de que trata o
Edital Completo publicado no DOE de 20 de junho de 2006.
Os candidatos devidamente matriculados para o Curso de Formação e
Treinamento serão, de agora em diante, denominados de
FORMANDOS.
O Curso de Formação e Treinamento terá caráter eliminatório e
classificatório com apuração de freqüência e avaliação de rendimento
individual de cada FORMANDO , nos termos dispostos neste
Regulamento e será regido pelas normas deste Edital observando-se as
normas emanadas do Edital Completo do Concurso Público 021/2006.
O Curso de Formação e Treinamento terá carga horária de 88hs
(oitenta e oito horas)em regime de tempo integral, podendo as
atividades do referido curso serem
realizadas em horário
diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados.
O Curso de Formação e Treinamento será realizado na Escola de
Governo do Estado de Roraima, no endereço acima identificado, no
PÁG. 02
Diário Oficial
período de 14 a 26 de maio de 2007, no horário das 8:00 às 18:00
(horário local), com intervalo de 2:00 (duas) horas para refeição e
descanso.
A freqüência às atividades do Curso de Formação e Treinamento é
obrigatória e
será conferida diariamente pela Escola de Governo do Estado de
Roraima.
2.7. Será eliminado do Curso de Formação e Treinamento o
FORMANDO que não freqüentar no mínimo 80% (oitenta por cento)
das horas das atividades e/ou não satisfizer as demais disposições deste
Regulamento.
2.8. As faltas no percentual de 20% (vinte por cento) em relação ao
item anterior, somente poderão ser justificadas nos caso de morte em
família, doença grave e acidentes imediatamente comunicados à Escola
de Governo do Estado de Roraima, no prazo máximo de 24:00 (vinte e
quatro) horas da ocorrência, mediante comprovação emitido por
autoridade competente.
2.8.1 Os atestados médicos deverão consignar o Código Internacional
de Doenças –CID e serem emitidos por Unidades de Saúde Pública.
2.9. A ausência do FORMANDO em qualquer uma das provas do
curso de formação e treinamento, implicará em REPROVAÇÃO na 2ª
etapa do concurso público.
2.10 Cada hora ou fração de hora superior a quinze minutos de atraso
implicará na perda de 1,5 (um inteiro e cinco décimos de ponto) de cem
pontos possíveis, bem como cada dia completo de falta corresponderá
à perda de dez pontos dos cem pontos possíveis.
2.11. A nota final de aprovação do treinamento da 2ª etapa do
Concurso corresponderá à média aritmética das cinco avaliações nas
áreas da formação específica, conforme ementas do Anexo I do presente
Edital, deverá ser igual ou superior a 7 (sete) pontos, na escala de 0
(zero) a 10 (dez), sem atribuição de pesos.
2.12. Será eliminado o FORMANDO que não obtiver nota igual ou
superior a 5 (cinco) pontos em cada avaliação específica,
independentemente de ter alcançado a média 7 (sete).
2.13. Os FORMANDOS serão avaliados durante o Curso de
Formação e Treinamento por meio de provas escritas objetivas, até
mesmo a partir de atividades de fiscalização desenvolvidas em campo, a
critério do corpo docente.
2.14. Ao encerramento será fornecido certificado de conclusão do
Curso de Formação e Treinamento de Fiscal de Tributos Estaduais,
contendo a ementa, a carga horária, o período de realização e as notas
de todos os FORMANDOS que tenham sido aprovados.
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
O Resultado Preliminar do Curso de Formação e Treinamento do
Fiscal de Tributos
Estaduais será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima,
afixado no Quadro de Aviso da Escola de Governo de Roraima e
divulgado na Internet, através do endereço eletrônico http://
www.cetapnet.com.br, no dia 04 de junho de 2007.
2.16. Do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Treinamento
caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.
2.17. O recurso devera ser dirigido a Comissão central de concursos
públicos, por intermédio da Escola de Governo de Roraima, no
endereço acima mencionado
2.17.1 - Os recursos serão examinados observando, no que couber, as
disposições constantes nos subitens 15.1, 15.5 e 15.7, do Edital
Completo do Concurso 021/2006.
2.18. As despesas decorrentes da participação no Curso de
Formação e Treinamento de que trata este Regulamento, correrão por
conta dos FORMANDOS , os quais não terão direito a alojamento,
alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas, bem como, por
constituir-se em etapa do concurso, não será remunerado pelo estado
de Roraima.
3DAS VAGAS
3.1. As vagas a serem preenchidas são as dispostas no item 2.1 do
Edital Completo do Concurso Público 021/2006, ou seja, trinta (30)
vagas, sendo três (03) reservadas aos portadores de necessidades,
sempre a partir do interesse e das necessidades específicas da Secretaria
de Estado da Fazenda.
4 DAS DISPOSIÇOES FINAIS
4.1. Ao efetuar sua inscrição na segunda etapa do concurso o
candidato obriga-se a aceitar todas as normas do treinamento, bem
como as disposições contidas no presente Edital.
A classificação final dos candidatos aprovados na 2ª Etapa do
Concurso Público
021/2006, será publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima,
afixado no Quadro de Aviso da Escola de Governo de Roraima e
divulgado na Internet, através do endereço eletrônico http://
www.cetapnet.com.br, no dia 15 de junho de 2007.
4.2.1. Da classificação final caberá Recurso, dirigido à Comissão
Central de Concursos Públicos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar
da publicação no diário oficial do Estado de Roraima.
4.3. Compete à SEGAD, através da Comissão Central de Concursos
Públicos, homologar os resultados do Concurso Público 021/2006, à
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A PIN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
J O S É D E A N C H I E T A J U N IO R
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te M ili ta r
J O Ã O F É L IX D E S A N T A N A N E T O
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L DO E URICO A M O R AS D O S SANT O S
S e c re t á rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re t á rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e sp o rt o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c re t á ria d e E sta d o d a G e stã o E stra té g ic a e A d m i n i st ra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re t á ria d e E sta d o d o T ra b a l h o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X SO N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re t a rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b li c a
M A R C IO SA N T IA G O D E M O R A IS
S e c re t á rio d e E sta d o d a J u sti ç a e d a C i d ad a n i a
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re t á rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re t á ria d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O
S e c re t á rio d e E sta d o d a In f ra -E st r u t u ra
Á L V AR O L UIZ C AL E G A RI
S e c re t á rio d e E sta d o d a A g ri c u ltu ra , P e c u á ria e A b a st e c im e n t o
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re t á rio d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
S e c re t á rio d e E sta d o d e A rt ic u la ç ã o M u n i c ip a l e P o l íti c a U rb a n a
S É R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A
S e c re t á rio d e E sta d o E x tra o rd in á ri o d e T e c n o l o g i a d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
Y AN A B E SSA G O M E S
G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r
g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e r a ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a r q u iv o s n ã o d e v e m
co nter
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e sta r d e v i d a m e n t e
e ti q u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á e sta r
im p r e s so e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fe r i d o e
p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S
E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA
M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 6 .0 0
O U T R A S P U B L IC A Ç Õ E S
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A SSIN A T U R A S
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S e m e s tr a l c o m r e m e s s a p o s ta l p a r a o u tr o s e s ta d o s.. ... ...R $ :2 0 0 ,0 0
As m atérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para su a validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l ic a ç õ e s : m á x im o a t é 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
vista de relatório apresentado pela Escola de Governo do Estado de
Roraima.
4.4. O Resultado Final do Concurso Público 021/2006, para
provimento de vagas para cargo de Fiscal de Tributos Estaduais- FTE
será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, afixado no
Quadro de Aviso da Escola de Governo de Roraima e divulgado na
Internet, através do endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br,
no dia 20 de junho de 2007.
4.5. Os casos omissos serão resolvidos pela SEGAD, através da
Comissão Central de Concursos Públicos.
4.6. O Foro eleito para dirimir quaisquer questões relacionadas com o
Concurso Público 021/2006, este Edital e as disposições do
Regulamento do Curso de Formação e Treinamento , é o da Comarca de
Boa Vista, capital do Estado de Roraima,com exclusão de qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
4.7. O presente Edital, o Regulamento do Curso de Formação e
Treinamento e seus Anexos, entram em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2007
ANA LUCÍOLA VIEIRIA FRANCO
Presidente da Comissão Central de Concursos Públicos
ANEXOS AO REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
TREINAMENTO REFERENTE AO CONCURSO Nº 021/2006
ANEXO I - PROGRAMA
DA APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO
Competência tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de
Tributar: Imunidade; Princípios constitucionais Tributários, Conceito e
classificação dos tributos: Tributos de competência da União, dos
Estados e dos Municípios. Interpretação da Legislação Tributária do
Estado de Roraima à luz do Código Tributário Estadual, do
Regulamento geral do ICMS e dos Convênios específicos: Obrigação
tributária principal e acessória; Fato Gerador da obrigação tributária;
Sujeição ativa e passiva; Solidariedade e Capacidade tributária;
Domicílio tributário; Responsabilidade tributária; Responsabilidade dos
sucessores; Responsabilidade de terceiros; Responsabilidade por
infrações; Conceito de Crédito Tributário; Constituição do Crédito
Tributário; Modalidades de lançamento de crédito tributário; Hipóteses
de alteração de lançamento; Suspensão da exigibilidade do crédito
tributário; Extinção do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário;
Pagamento indevido; Garantias e Privilégios do crédito tributário;
Administração tributária; Fiscalização tributária; da Dívida Ativa;
Certidões Negativas.
ASPECTOS PRÁTICOS DE FISCALIZAÇÃO
Procedimentos adotados na Fiscalização de Estabelecimentos:
diligências; Verificação fiscal analítica; Contagem e apuração de
estoques; Controle de Equipamento Emissor de Cupon Fiscal;
Lavratura de Autos de Infração de Estabelecimento; Elaboração de
pareceres fiscais. Procedimentos adotados na Fiscalização de
Mercadorias em Trânsito: Técnicas de abordagem e Verificação de
veículos; Classificação e Codificação de produtos; Análise e
interpretação de documentação fiscal; pesquisa do cadastro de
contribuintes; Análise dos relatórios informatizados; Lavratura de
Autos de Infração de Trânsito; Lavratura de Termos de Retenção.
CONTABILIDADE APLICADA A ATIVIDADE DE
FISCALIZAÇÃO
Aspectos Gerais da Contabilidade Tributária; Escrita fiscal e
contabilização de tributos, com ênfase no ICMS (Registro de Entradas
e de Saídas de Mercadorias; Guias de Informações (GIM)); Critérios
fiscais e contábeis para a avaliação de estoques; Sistemática da
apuração do custo das mercadorias e produtos vendidos; Avaliação dos
estoques de produtos acabados.e em processo, pelo custo real e pela
absorção (Normas fiscais); Inventário físico dos estoques. Ativo
imobilizado (Apuração e registro da aquisição e da depreciação);
Escrituração e Análise do Livro Caixa.
TECNOLOGIA COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
Dos ambientes operacionais e da sua importância; Hardware, Software
e Sistemas de informação; Navegando na Internet e na Intranet.;
Sistema Integrado de Administração Tributária Estadual – SIATE – e
sua operacionalidade: conceitos gerais de navegabilidade do SIATE;
Utilização adequada do Módulo de Fiscalização; Módulo Fronteira e
suas particularidades; Ferramentas adicionais de controle: SINTEGRA;
Nota Fiscal Eletrônica; Cadastro Sincronizado Nacional; Sistema Único
de Codificação de Produtos.
DOS DIREITOS, DOS DEVERES e DAS RESPONSABILIDADES
DO SERVIDOR PÚBLICO
Conceito e Fontes do Direito Administrativo; Regime Jurídico
Administrativo e sua linearidade; Poderes Administrativos: poder
vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar;
poder regulamentar e poder de polícia; Atos Administrativos: Fatos da
Administração Pública; Atos da Administração Pública e fatos
administrativos; Atos Administrativos nulos e anuláveis; Lei Estadual
nº 053/2001; Lei Estadual nº 418/2002 Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar -PAD.
PÁG. 03
ANEXO II - FORMULARIO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO E TREINAMENTO
ILMO. SR. DIRETOR DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA
O abaixo assinado
_________________________________________________________,
regularmente aprovado na primeira etapa do Concurso 021/2006,
conforme Homologação de resultado definitivo da Prova Objetiva de
Múltipla Escolha e em cumprimento ao 1.1 do Edital de Convocação,
vem requerer sua matrícula no Curso de Formação e Treinamento
previsto no Edital Completo. Para tal, anexa a documentação indicada
no item 1.2 do referido Edital de Convocação para 2ª etapa.
Declara expressamente conhecer e concordar com todos os Termos e
Condições do Edital de Convocação para 2ª etapa, Regulamento do
Curso de Formação e Treinamento e demais disposições relativas ao
concurso público para o provimento de Cargo de Fiscal de Tributos
Estaduais promovido pelo Estado de Roraima.
Termos em que,
Pede deferimento.
Relação de documentos anexados:
Protocolo de recebimento da documentação:
Recebi os documentos relacionados no formulário para matricula no
Curso de Formação e Treinamento do candidato
____________________________________ para analise e aprovação.
Boa Vista, __ de março de 2007.
__________________________________________________
Diretora da Escola de Governo do Estado de Roraima
ANEXO III - FORMULARIO DE RECURSOS
ILMO. SR.PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE
CONCURSAS PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA.
O abaixo assinado
____________________________________________________________,
Regularmente matriculado no Curso de Formação e Treinamento
previsto no Edital Completo do Concurso 021/2006 vem, de acordo
com o previsto no Edital e especificado nos itens 2.15 e 2.16 do Edital
de Convocação para o Curso de Formação e Treinamento, interpor
RECURSO em função do que passa a relatar
Por julgar ser de direito,
Pede e aguarda deferimento.
Boa Vista, __ de _____________de 2007.
________________________________________________
Protocolo de recebimento:
DATA:___/___/____
HORA:____________
ASSINATURA E CARIMBO DO
SERVIDOR:_____________________________________
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 218 DE 06 DE FEVEREIRO 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, e considerando o que consta no
Processo nº 20001-07098/06-96,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVALIDAR a Licença para concorrer a mandato público
eletivo, com base no art. 83 da Lei Complementar nº 053/01, de 31 de
dezembro de 2001, combinado com o art.1º, II, alínea “l”, da Lei
Complementar nº 064/90, de 18/05/90, usufruída no período de 03/07/
06 a 30/09/06, ao servidor TARCISO MEYRA GALVÃO DA COSTA,
CPF nº 383.325.232-49, do Quadro Efetivo do Estado, ocupante do
cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 040003020, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 219 DE 06 DE FEVEREIRO 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, e considerando o que consta no
Processo nº 17001-07200/06-30,
RESOLVE:
Art. 1º - CONVALIDAR a Licença para concorrer a mandato público
eletivo, com base no art. 83 da Lei Complementar nº 053/01, de 31 de
dezembro de 2001, combinado com o art.1º, II, alínea “l”, da Lei
Complementar nº 064/90, de 18/05/90, usufruída no período de 03/07/
06 a 30/09/06, ao servidor JACKSON FERREIRA DE OLIVEIRA,
CPF nº 332.375.062-49, do Quadro Efetivo do Estado, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº 050028212, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PÁG. 04
Diário Oficial
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 252 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 004-P, de 08 de janeiro de 2007, de conformidade com o Processo nº
17001-09044/06-97,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/SEGAD Nº 1138 de 20 de novembro
de 2006, de Incorporação de Quintos, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 461 de 22/11/06, em nome do servidor EDIVAN RICARTE
BESERRA, CPF nº 246.671.613-53, onde se lê: “do cargo de Direção
Intermediária-CDI-IV”, leia-se: “do cargo de Direção IntermediáriaCDI-III”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA GAB/SEGAD N° 278/2007 DE 14 DE FEVEREIRO DE
2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundo, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), em nome do servidor GERSON
WILLEMON ALVES DE BARROS, CPF nº. 054.566.142-00,
residente e domiciliado sito à Rua Botão de Ouro, 591 - Picumã – Boa
Vista-RR, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no Elemento 33.90.30 –
Material de Consumo e R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) no
Elemento 33.90.39 – Execução de Serviços, na C/C nº. 30.010-1
Agência nº. 2617-4 Monte Caburaí, Banco do Brasil, Matricula nº.
040003835.
PROGRAMA: 04.122.0010.4308.0000
FONTE DE RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
VALOR: R$ 2.500,00
PROGRAMA: 04.122.0010.4308.0000
FONTE DE RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
VALOR: R$ 1.500,00
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA GAB/SEGAD N° 279/2007 DE 14 DE FEVEREIRO DE
2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundo, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), em nome do servidor JÚLIO ALVES
PEREIRA, CPF nº. 225.540.502-44, residente e domiciliado sito à Rua
Antonio Moreira Moraes, nº.443 Bairro Alvorada – Boa Vista-RR, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), no Elemento 33.90.30 – Material de Consumo e R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) no Elemento 33.90.39 Execução
de Serviços, na C/C nº. 30.017-9 Agência nº. 2617-4 Monte Carburai,
Banco do Brasil, Matricula nº. 040002075.
PROGRAMA: 04.122.0010.4308.0000
FONTE DE RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
VALOR: R$ 2.500,00
PROGRAMA: 04.122.0010.4308.0000
FONTE DE RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
VALOR: R$ 1.500,00
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
DESPACHO Nº001/2007
PROCESSO Nº : 15001.11448/06-89
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): MARLON KRUBINIKI DE MATOS
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
DESPACHO Nº 002/2007
PROCESSO Nº : 15001.11449/06-41
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): CELESTE PECORA
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
DESPACHO Nº 003/2007
PROCESSO Nº : 15001.11450/06-20
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): NEZEH SYAGHA
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
DESPACHO Nº 004/2007
PROCESSO Nº : 15001.11451/06-93
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): ADONIS LUIZ CASTELO BRANCO
ROCHA
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
DESPACHO Nº 005/2007
PROCESSO Nº : 15001.11452/06-56
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): ELIZABETE CRISTINA OLIVEIRA LEITÃO
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
DESPACHO Nº 006/2007
PROCESSO Nº : 15001.11454/06-81
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS
GUERRA
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
DESPACHO Nº 007/2007
PROCESSO Nº : 15001.11455/06-44
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): JESUS ALBERTO LOPES AGUIRRE
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
DESPACHO Nº 008/2007
PROCESSO Nº : 15001.11456/06-07
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): CARLOS ENRIQUE LA ROSA RODRIGUES
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
DESPACHO Nº 009/2007
PROCESSO Nº : 15001.11453/06-19
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO(A): ELIZABETE DE LA TRINDAD CASTRO
PEREZ
Acolho a decisão da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar – CPSAD e DETERMINO inicialmente
sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar e, após, que se
proceda à notificação do servidor para apresentar opção no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da ciência.
Publique-se.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 080/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do servidor JADILSON MATOS DA SILVA,
Motorista, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para acompanhar a
equipe técnica da SESAU/SEINF que irá proceder inspeção da obra do
Hospital de Rorainópolis, no Município de Rorainópolis – RR, no dia
07/02/2007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Fevereiro de
2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 085/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Revogar a SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 067/2007,
publicadas no D.O.E nº 515 de 08/02/2007, a qual designar o
enfermeiro RICARDO GONÇALVES DA FONSECA, CPF054.624.926-42 para responder pela direção técnica do Hospital Santa
Luzia localizado no município de Rorainópolis.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de Fevereiro de
2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 086/2007.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Tornar sem efeito a SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 075/
2007, publicada no D.O.E nº 515 de 08/02/2007.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de Fevereiro de
2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 116/2006.
Processo nº. 12117/2005-88.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através
da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa C.N. MARQUES
RIBEIRO - ME, com C.N.P.J nº 06.114.147/0001-99.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao
contrato inicial, na proporção de 25% do valor original.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – pregão 654/2006.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSUSLAS : Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor IDO FELIPE DA SILVA
PÁG. 05
BESERRA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2006.
Processo nº 03434/06-40
Termo aditivo ao Contrato firmado entre o Governo do Estado de
Roraima através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa
BIOTECH COM. REPRES. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, com
C.N.P.J nº 01.768.600/0001-67.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial no período de 01/01/2007 até 31/07/2007
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Registro de preços Pregão
029/06.
VIGÊNCIA: 01/01/2007 até 31/07/2007.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor LUIZ SEMINARIO
ZAPATA pela contratada.
DESPACHO PROCESSO:11515/06-03
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO:DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação em favor da empresa CARDAN
IMP. EXP. COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
no valor de R$ 1.008,20(hum mil e oito reais ), referente à aquisição de
medicamento em caráter de urgência. Encontrou respaldo no Art. 24,
Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da ASSEJUR/
CPL, contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe, o Art. 26, do supra referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Ilustríssimo Senhor Coordenador do FUNDES.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro 2007.
______________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, e
sua redação atual, referente a Dispensa de Licitação de que trata o
presente Processo.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.
______________________
Francisco Das Chagas Brito
Coordenador do FUNDES
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 0062/07/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), a ONÍLIA PEREIRA PINHO,
MATRÍCULA SIAPE Nº 0708680, referente ao Processo nº 0917/07-4,
lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com material de
consumo e serviços, para atender o Gabinete da Secretaria de Educação,
fixando o prazo de 20 (vinte) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 000
Valor: R$ 3.000 (três mil reais)
Programa: 1212210.4311/0001
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 000
Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.163/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular ano de 2006 da Escola Municipal Cristóvão
Colombo, localizada no município de São João da Baliza.
Ensino Fundamental Regular
Antonio Carlos Souza, Aquilino Pereira Filho, Dienys Mara Oliveira
Pereira, Dinael Ramos da Silva, Eleane Sebastião da Silva, Elivelton
Pregentino de Sousa, Josias da Silva de Carvalho, Gessyka Alves, Jackson
Silva Lima, Jayane Dayelle Araújo de Souza, Osvanderson Gomes da
PÁG. 06
Diário Oficial
Silva, Otávio Silveira Nazareno, Patrícia Severo da Silva, Werberson de
Sousa Machado, Wilderson Miranda dos Santos e Zaqueu Brito da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.164/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular e EJA ano de 2006 da Escola Estadual Ana Libória,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio/2006 - Regular
Adamor Antonio D’oliveira Santos; Adolfo Maxwell Moreira Bezerra;
Adria Jane Albarado; Adriana Lima da Silva; Alaiza Cardoso Silva;
Aldislândia Cavalcante de Oliveira; Alex Wanuth Silva Carvalho; Alexandro
Pereira Veras; Aline Paiva Macedo; Aliny Oliveira da Silva; Allyne
Jordanya Rodrigues de Almeida; Alvimar Furtado da Silva; Alyne Paiva
Macedo; Amanda Cristina da Silva Santos; Ana Maria Ribas de Matos;
Ana Paula Silva de Oliveira; Ana Paula Veloso Barros; Anderson Alves de
Araújo; Anderson Coelho da Silva; Anderson da Silva Ferreira; Anderson
de Brito Barbosa; Andréia Peixoto dos Santos; Andréia Rocha Pereira;
Andressa Lana; Andrey Luiz da Costa Sokolowicz; Ane Karine Dias
Celestino; Ângela Ivone Deters; Angélica Octaviano Lima; Antonio Diego
N. Souza; Ariel Mendonça Peixoto; Arrison Nascimento da Silva; Aurimar
Parente de Águiar Júnior; Ayala Cleópatra Pereira Mendes; Ayrton Nilton
Menezes; Beatriz Carneiro de Souza; Bismark Oliveira de Souza; Bruna
Kamila Martins Gonçalves; Bruna Rufino dos Santos; Bruno Alves Camilo;
Bruno de Oliveira Lucena; Bruno Diego da Silva Barbosa; Bruno Eduardo
Wanderley Zamberlan; Camila Henrique Silva; Camila Hortência Bill; Carla
Klis dos Santos Ximenes; Carlos Alberto S. Silva Filho; Cássia Laurentino
Maia; Celijane Araújo Maia; Charlyel da Costa Correia; Claudiana Pereira
da Silva; Cristiane Araújo de Oliveira; Cristiane da Silva Abreu; Daiane
Caroline Marion; Daiane Costa de Oliveira Dandara Lohuama da Silva
Carneiro; Daniel Bastos da Silva; Daniel Felipe dos Santos; Danielle de
Souza Lima; Darlan do Nascimento Reis; Dayanne Silva Sampaio Maciel
da Silveira; Dayse Nayara Gonçalves Dias; Deivid de Freitas Silva; Deize
Macedo dos Santos; Denise Pereira Ferreira; Denise Santos Gomes;
Dhenison da Silva Santos; Diego Rodrigues dos Santos; Dienniffer Íris
Silva de Souza; Douglas Rafael Cavalcante da Silva; Drielly da Costa
Vilhena; Edilane Gomes de Caldas; Eduardo Alves King e Campos;
Eduvirgens Serrao Pereira; Ellen Fernanda Pena Santos;Elma Gessica
Monteiro de Oliveira; Elton Ferreira de Souza; Elton Plaut da Silva;
Emanuelle Rodrigues Enes; Emile Marques Veras; Emilly Cardoso
Macedo; Erica Leitão Barbosa; Érika Rodrigues da Silva; Esdras Cunha
Aguiar; Estherphanny J. M. da Costa; Evelyn Faria Ferreira de Souza;
Everton de Sousa Rebouças; Fabiana Silva Gomes; Fabiana Trajano
Monteiro; Fabiane Mayara da Costa Vieira; Fabiano Pereira de Oliveira;
Fabrício Lima Batista; Felipe Henrique M. de Almeida; Fernando Moses
Saraiva; Filipe Matias de Sousa; Flavio Henrique Lima Franco Pontes;
Francisca Íris da Silva Matias; Francisca Maria da Gama; Francisco Feijó
Franco; Fredson Ricardo Pereira Ferreira; Gabriela Daiane Daré Nogueira;
George Cavalcante de Oliveira; Gilciane Magalhães de Azevedo; Gilvado
da Rocha Costa; Giordano Sobral de Almeida; Giovani da Silva Sousa;
Girlene da Silva Santos; Gislayne Silva de Deus; Gleyciane do Nascimento
Eva; Graciely de Souza Fernandes; Gustavo Schmitz; Handreza Silva de
Oliveira; Helen Thais Pereira de Góes; Herbelly Andrew da Silva; Herick
Simon Nunes Bandeira; Hervyn da Silva Dias; Higino Nascimento de
Carvalho; Higor Almeida Sousa; Hollenk Patrícia de Matos Cumapa; Huana
Nicaira Ribeiro; Humberto Henrique Machado dos Santos; Iara Castro
Silva; Ilton Borges Lima Junior; Isis Rafania Souza de Almeida; Israel
Kadaf Oliveira de Mendonça; Ivanete Ribeiro Paulino; Izoelma Ribeiro
Marques; Jardel da Silva Areia; Jardel de Sousa Sabóia; Jayanne Souza
Figueira; Jeniffer Natalie Silva dos Anjos; Jerliane Rodrigues Souza; Jéssica
Klicy Galvão da Costa; Jesyca Ferro Guimarães; Jhonatan de Souza
Nascimento; Joana D’arc Teixeira Viana; João Paulo Barbosa de Menezes;
João Ricardo Vieira de Souza; João Wellington de Souza S. Cardoso;
Joaquim Teixeira Rolim Neto; Jonilson Tavares de Jesus; José Edmar
Barroso da Silva Junior; Joseane Alves Borges; Josielson Carvalho de
Sousa; Josilene Brito Sardinha; Josivan Bezerra Milenas; Jucivânia Silva
Peres; Kamilly Alves R. dos Santos; Kamilly Alves Rodrigues dos Santos;
Karen Alyne de Sousa Macedo; Karen Janaina do Nascimento Bezerra;
Karin Ursula Lima da Silva; Karina dos Santos Ferreira; Karla Hionara
Caitano Soares; Karoliny Rodrigues Moura; Katherine Lima Borges da
Silva; Kelly Nayanne Monteiro Santos; Kelly Paula de Brito; Keytiane
de Almeida Pereira; Kissia Sousa da Silva; Kissyla Kayale Souza Amorim;
Lady Loreine Amorim Silva; Laércio Araújo dos Santos; Laércio Gentil
Góes; Laila Kellem Santos Silva; Larissa Gomes Paz;Leanne Deborah
Fernandes da Silva; Leda Catrine da Silva dos Santos; Leidilene dos Santos
Lima; Leidleny Fabrício Bezerra; Letícia Souza de Queiroz; Leydiane
Gomes Alexandre; Lidiene Silva de Souza; Ligiane Amorim Torres; Loiana
Queiroz da Silva; Loide Cristina Zanetti; Luana Branco da Silva; Luana
Camelo da Sousa; Luana Sousa do Amaral; Lucélia Santos Sousa; Lucicléia
Conceição dos Santos; Lucivânio Junior Bez Perez; Lucyanna
D’Sthephany Oliveira; Luzia de Souza; Magno Dourado Ferreira; Maira
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Vaniaria Magalhães Melo; Mairlla Raquel Alves dos Santos; Marcelly
Assunção de Lima; Marcelo Henrique Thomaz da Silva; Marconis Silva
Teixeira; Maria Erliane dos Santos Alves; Marlisson Silva Carvalho; Meg
Vanessa Martins Wanderley; Michele Pereira Parreira; Michelle Devi
Beepat; Michelle Peixoto Dias; Monalisa Florentina Pereira; Mônica
Ferreira Brito; Monique Elionai da Silva Vasconcelos; Mychelly Mota de
Sousa; Naiara Kamaya Néri de Sousa; Natan Cardoso Carvalho; Natanael
Carvalho da Silva; Nayara Diogo Pereira da Silva; Nayla Naiany Coelho
de Sousa; Neris Rafael Braga; Nivia Mendes Coimbra; Olivaldo Soares
Ribeiro; Paula Fernanda Balbinot; Paulo César da Silva Almeida; Priscilla
de Almeida Martins; Rafael Guimarães da Silva Neto; Rafaela Tainan
Silva Carvalho; Raiane Ferreira Pereira; Raiany Peixoto Pereira; Railena
Gomes Martins; Raimison Bezerra de Almeida; Raimunda Clecida de O.
Dantas; Raimundo Nonato Teixeira Filho; Raina Líbia Castro da Silva;
Raniery Leocádio da Silva; Ranior Almeida Viana; Raquel Pimentel
Cardoso; Rayanne Avelino de Carvalho; Renata Cristina M. de Oliveira;
Renata Pâmella da Silva Mota; Renata Santos Costa; Renata Santos Costa;
Renata Santos da Silva; René de Sousa Freitas; Robson Felix de Souza;
Robson Rodrigues de Sousa; Rodrigo Emanuel Vicente dos Santos; Rodrigo
Ferreira dos Santos; Rodrigo Laurena Pereira; Romário da Silva; Ronnie
Brito Bezerra; Rosiane Ferreira de Oliveira; Rubson Matos de Jesus; Ruy
Jackson Pereira Germano; Samuel Alves de Oliveira; Sergio Silva de Paiva;
Simony Costa Andrade; Solange Pereira Ferreira; Solano de Oliveira Palma;
Sterfeson de Souza Guedes; Sulamita Pereira de Almeida; Tabita Nunes
da Silva; Tamiris Aparecida de Morais; Tarcisio Lopes Rocha; Taysa
Marques Pereira; Thaila de Oliveira Abreu; Thalles Antonio Cantanhede
de Souza; Tharles Mesquita Araújo; Thays dos Santos Silva; Udson Santos
de Souza; Uênde Ingride Silva Gama; Valdênia Cadete da Silva; Valdislene
Lima Braga; Valéria Borges de Jesus; Valnilson Rodrigues da Silva; Vanessa
da Silva Sá; Vanessa Silva dos Santos; Vanuza Souza do Vale; Verônica
Patrícia da Paixão Rodrigues Cruz; Vicente Thomaz Portal de Matos;
Wanderson Almeida de Miranda; Weliton Luiz Araújo da Silva; Wellington
Magalhães de Holanda; Wemerson Silva Moura; Werisson Diniz Cruz;
Wesley Mesquita Barbosa; Wilhames Ribeiro dos Santos; Willy da Silva
Souza; Wittemberg Willy Barreto Soares; Yana Jaya Evangelista Freitas;
Yure Mezaque de Souza; Zaynne de Oliveira Sousa.
Ensino Médio 2006.2 - EJA
Alexandre Dias de Melo; Adriana Bezerra Viana; Adriana Rodrigues
Marques; Alex Andrews Lima Jordão; Alexandre da Conceição; Ana Lucia
Conceição; Antonio Jose de Assunção; Aragones Rodrigues Maciel; Áurea
Alexandre; Bruno Roque dos Santos; Débora Karine Feitoza; Deivid Lima
Gomes; Denise Costa da Silva; Dienisson da Silva Peixoto; Diogo Lima
Cruz; Edson Alves Lima; Edson Sousa da Silva; Eduardo Lima da Silva;
Elizângela Lima da Silva; Fabiola Jane Berto Raposo; Gláucia Gomes
Rolin; Gleicevane Jesus dos Santos; Gracilene da Silva Sousa; Ingred
Rossana Bessa da Penha; Irailton dos Santos Oliveira; Ítala Cabral Ferreira;
Ivaneide Maria de Queiroz; Janderlan da Silva Santana; Jeane da Silva
Pereira; Joaquim Vieira do Nascimento Junior; Joice Luciane Leo; Juliano
César dos Anjos Dias; Karina Cardoso de Miranda; Kelma Sirqueira
Gomes; Luana Caroline Costa Ribeiro; Luzia Santos de Lima; Maika
Silva do Carmo; Marcio Cavalcante Lima; Maria Raimunda Paixão do
Rosário; Mario Jones Pereira da Silva; Mauricio Rodrigues Santos de
Oliveira; Mayara Natasha Soares Peixoto; Maycon Lins Cruz de
Vasconcelos; Neyla Christinne da Costa e Silva; Poliana Vieira de Melo;
Raphael dos Santos Freitas; Rondinelle Costa Ramos; Rosemeire Blanco
da Silva; Simone da Silva Mendes; Suelen de Oliveira Sousa; Tediano da
Silva Macedo; Vitor Ricardo Monteiro. Wanessa Aparecida Gil; Wellen
Dayanne de Souza;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.165/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluinte do Ensino
Fundamental Regular ano de 2002 da Escola Estadual Tereza Teodoro
de Oliveira, localizada no município de Caroebe.
Ensino Fundamental Regular
Naira dos Santos Gutierrez
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.166/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular ano de 2006 da Escola Estadual Indígena Tuxaua
Lobato, localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular
Cleocione Peixoto dos Santos; Leandro Aguiar Salvador; Rômulo Bruno
Soares dos Santos.
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.167/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA, nos anos de 2003, 2004 e 2005 e Ensino
Médio Regular Diferenciado no ano de 2005 da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Antonio Horácio, localizada no município de
Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular- 2003
Darcineide Alves Pinho; Lisiane Alves; Maricélia Marques Dias; Kelly
Lopes da Silva; Reginaldo Fernandes da Silva; Vanderson Marajó Pinho.
Ensino Fundamental Regular -2004
Anderson de Oliveira Andrade; Cleudinor Santos Dias; Elisimara de
Souza Batista; Flávia Franco de Souza Baia; Yaponira Pinho; Thomas
da Silva Ângelo.
Ensino Fundamental- EJA - 2004
Alzilene Joaquim de Souza; Anderson Ernandes Marques; Antônia Lednara
Alves Madeira; Francisca da Silva; Jamil de Oliveira Ambrósio; João de
Souza Batista; José da Silva Santos; José Magalhães Filho; Marinaldo
Soares; Nice da Silva; Solange Dias do Nascimento; Valcilene de Oliveira
Ambrósio.
Ensino Fundamental Regular - 2005
Euvanice Neves Fernandes; Eylamar Soares Rodrigues; Gerard Berger
Souza Pimentel; Leidison Santos da Silva; Márcia Clara Alves Horácio;
Railly Stefane Silva Machado.
Ensino Fundamental - EJA - 2005
Abraão Franco; Ana Paula Soares; Evaldo Magalhães da Silva; Maria
Francelina da Silva Neta; Elaine de Lima Rodrigues; Fernando de Lima
Macuxi; Jailton de Lima Rodrigues; Neidson Fernandes Soares; Nalha
Lima da Silva.
Ensino Médio Regular Diferenciado - 2005
Auristela Ribeiro Pereira; Clenilson Magalhães Costa; Cleodecir
Magalhães Costa; Eginaldo da Silva Alves; Gleiton Pereira; Ivete de Souza
Batista; Joelma de Oliveira Ambrósio; José Euclides Tenente Fernandes;
José Matos Martins Filho; Jair Júnior Fernandes da Silva; Marilene Marques
Dias; Marcilene Marques Dias; Marciano Marques Dias; Maciel Marques
Dias; Mário Ribeiro Pereira; Marinaldo Padilha Ramos; Reinaldo Madeira
do Nascimento; Samuel Neves Fernandes; Starles de Melo Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.168/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular ano de 2006 da Escola Estadual São Vicente de
Paula, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adriana da Silva; Alessandro Gonçalves Pinheiro; Ana Carla de Sousa
da Conceição; Bruna da Silva Alves; Carlos Adriano de Melo Fournier;
Claudeeson Souza Oliveira; Crislane Santana de Medeiros; Daiane da
Silva Soares; Edisa Calixto de Lima; Fernanda Dahas Norberto;
Fernando Dalmonech da Silva; Henrique dos Santos Rodrigues; Josilane
Nascimento de Souza; Kaleo Frank Veras Matias; Klaid Negreiros da
Cruz; Letícia Fernandes Benites; Marcely de Souza Lira; Michell
Bruno Rodrigues Gonçalves; Marlison da Silva Costa Júnior; Paulo
Alves Bezerra Segundo; Ramon Pereira de Oliveira; Raquel Carla Atan
da Silva; Shayane Nakaia Nascimento da Silva; Silva Karoline Figueira
Tavares; Vanessa Santos Queiroz; Allan Alves Guimarães; Alessandra
Evelly Nascimento Pimentel; Amanda Pamella da Silva Lima; Anderson
Menezes Pinto; Andreza Duarte Pereira; Christian Soares Bezerra;
Danna Hanna Magalhães Silva; David Alves Bezerra; Débora Moreira
Nascimento; Elizabete Simplicio de Oliveira; Fábio Rodrigues Viana;
Graciene Tomaz Carneiro; Ivaldenilson Eurico Pereira da Silva;
Jefferson Silva dos Santos; José Pereira da Silva; Luciana Nelli Pedin
Cremonese; Luís Ricardo Medeitos de Araújo; Marcela Cristina Alves
do Nascimento; Marcelo da Silva Figueira; Mariane da Costa Cruz;
Mayara Rayane dos Santos Sevalho; Michael Pereira Baia; Naira Nunes
da Silva; Raphael da Silva Peçanha; Samanda Greice Almeida dos
Santos; Tayllon Peres do Nascimento; Tina Pereira da Silva; Adriano
dos Santos Brito; Daniel Seabra de Almeida; Francisco Alexandre de
oliveira; Flávia Manoele Sátiro Franco; Ingrid do Nascimento Pereira;
Jennifer Gabriela da Silva Tavares; John Elton Marques de Freitas;
Karen Lame Mendes Almeida; Kellysson Costa Santos; Lauro Leandro
da Silva; Lilian dos Santos Soares; Luanny Kebe de Souza; Lúcio
Pereira Guivares; Luena Rosas Braga; Luis Eduardo Medeiros de
Araújo; Maicon da Costa Ferreira; Paulo Victor Vasconcelos Queiros;
Raí Leandro Silva Guimarães; Ravena Rafaelly Serra Lima; Renison
PÁG. 07
Jordan Ferreira Messias; Suzanny Ribeiro de Melo; Vakasie Ronald;
Vanessa Regiele Oliveira de Jesus; Weslley Gilliard Silva Pereira;
Wirleanna Karla Vasconcelos de Carvalho; David Kellsen de Moraes
Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.169/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular ano de 2006 da Escola Estadual Indígena
Siminiy’o, localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular
Fabiana Padrinho Batista, Fabrícia Rodrigues Ribeiro,
Gilvan Costa da Silva, Jaciel Francisco Ribeiro, Makson
Mota Ribeiro, Moises da Silva Nascimento, Vandinho Costa
da Silva, Ziovánison da Silva Servino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.170/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA no ano de 2006 da Fundação
Bradesco, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Ana Paula Coelho Lacerda; Andryo Dahlin Castro Monteiro; Antonio
Carlos Gomes Filho; Athos Thiago Morais da Silva; Bruno Sobral Martins;
Bruno Soter da Silva; Daniel Reis da Silva; Darliane de Andrade Pereira;
Darlisson Lopes Brandão; Dayane Barbosa de Oliveira; Daylla Jaynne
Pereira Lima; Deyvson da Silva Figueiredo; Diego Amorim da Silva; Diêgo
Costa Paz; Edvilson Williams Matheus; Elane Lourenço dos Santos;
Elid’angeli Fernandes Cardoso; Emerson Lima Gomes; Erica Pereira Sousa;
Esly da Silva Cavalcante; Fernando Pereira de Moraes; Geovanne Silva da
Costa; Gilcimar Rodrigues da Silva; Gildevan Lima de Freitas; Hudson
Castro Chaves; Hygor Gutemberg de Sousa Macêdo; Jaqueline da Silva
Isabel; Jefferson Carlos da Silva; Jéssica Raiza Mildred; João Batista da
Conceição Viana; Joeleyde Silva Leite; José Ronilson Chagas da Silva;
Jully Vanessa Uchôa da Silva; Karla Karol Costa Guerreiro; Karter da
Silva Brito; Keila da Silva Moura; Kelly Rodrigues Pereira; Kiara Lima
Soares; Laryssa Peixoto Macedo; Larisson de Souza Duarte; Latoy
Hawaw de Oliveira; Leandro Ricardo Silva Rodrigues; Letícia de Sousa
Moraes; Lindervan Sarmento Araújo; Loren Michelle de Souza Santos;
Lorena Queiroz da Silva; Luciana Silva Lima; Marcelo Eduardo Benkendorf;
Maxsuel Albuquerque Santos; Mayanne Freitas Carneiro; Mayara da
Silva; Mayco Silva Lins; Maycon Martins Moreira; Maydson Freitas
Carneiro; Mileide Marques Silva; Natalia Cristina Carneiro Macedo;
Nataly Rodrigues da Silva; Natanael Cássio Alves Reis; Nínive Matos
Badú; Paulo andré Ribeiro da Costa; Paulo Felipe Gonçalo Medeiros;
Ramon Silva de Jesus; Rayssa Laura de Vasconcelos Araújo; Rian Carvalho
Alves; Richard Freitas Nobregas; Samara Melo Cardoso; Suellen Cristina
Soares Alves dos Reis; Suzilene da Costa Brasil; Tatiane Pereira da Silva;
Vanessa Batista; Vanessa de Medeiros Souza; Wandrya dos Santos
Martins; Webson do Carmo Silva; Wellington do Canto Reis; Wendell
Silva Damasceno; Wéricon Rodrigues Silva; Weslley Araújo da Costa.
Ensino Médio Regular
Adriana Monteiro Marques; Alcircley José Vasconcelos Cordeiro;
Amanda Neves Batista; Ana Carla Moreira Cirino; Ananda Isabel Dias
Martins; Anderson Fernandes de Sousa; Andréia Gomes da Silva;
Andréia Inês de Souza Cruz e Silva; Anicaren Mendes dos Reis; Anny
Karollyne de Oliveira Lopes; Bruna da Silva Mesquita; Carla Soares
Ribeiro; Charlisson Xavier de Souza; Claudiane Duarte Martins;
Cristiane Cardoso dos Santos Rocha; Dayani de Azevedo Salvador;
Diego Peixoto Macedo; Edílson Bispo Feitosa Júnior; Edson Lourenço
dos Santos; Eline Marques Fernandes; Eliziane Chagas Silva; Eraldo
Oliveira Leite; Érica Lourenço dos Santos; Fabiano Castro; Fabio da
Silva Barreto; Fabricio Batista Bezerra; Feliphe Moreira de Souza;
Francisca Rayana Pereira Cavalcante; Geruza Félix de Lima; Gladson
Roberto Laranjeira Silvano; Gleuson Edson Dutra Silva; Hellem Kellem
Salvador dos Santos; Ian Kassia de Almeida Rodrigues; Igna Sonja
Alves dos Santos; Inaldo Mendes França; Jacqueline do Carmo Reis;
Jayonara Cristina Nascimento Leal; Jefferson Gomes dos Santos;
Jéssica Carvalho Ferreira; Jhônatas Alyson Penhice da Silva; Jonatan
Oliveira Morais; Jordão da Silva Freitas; José Ailton Eduardo da Silva;
Kátia de Aguiar Cunha; Kelita Franco Alves; Ligiane de Souza Cunha;
Liuanderson Sarmento Araújo; Luciana Leal dos Santos; Luciana Paes
Silva; Manuella Monteiro Teixeira; Maria José Gonçalves de Morais;
Michele Fabrício de Souza; Michele Priscila Roca Melo; Natana
Barbosa dos Santos; Nayara Vanessa Santos Andrade; Rafael Amorim
PÁG. 08
Diário Oficial
Silva; Raildo dos Santos Silva; Rayná Thaiz Santos de Oliveira;
Rejandia de Santana; Roberto dos Santos Paz; Rogério Monteiro de
Araújo; Ronieri Lira Alves; Roosevelt Wasley Bittencourt de Souza;
Rui Deglan dos Santos Diogo; Sâmara Rodrigues Jansen; Silvana Souza
Soares; Simone Melo de Sousa; Stéfanie Martins Dias; Stéphane
Jackeline Siqueira Soares; Suzana dos Santos Costa; Talita Suelen
Carvalho Silva; Tathyane Sousa Teixeira; Thiago Costa Lira; Tirza
Guilherme dos Santos; Uberdon da Silva Bezerra; Vanessa Martins
Mesquita; Wallyson Fernandes Franco; Wilton Lourenço Moura.
Ensino Fundamental – EJA
Angélica Oliveira; Antônio Chaves Lima; Arlindo Rabelo Martins; Cleide
Cabral Martins; Cristiane Silva de Almeida; Eutália Gonzega de Araújo;
Francisca Souza da Conceição; Hilda dos Santos Andrade; Mara Raposo
dos Santos; Maria Consolata Laranjeira Ófila; Maria Consolata Queiroz
Eduardo; Maria Helena Macedo Pinheiro Maria Suely Morais; Miguel
Sales Silva; Neijaim Ferreira da Silva; Ricardo Moraes de Souza; Valmira
Silva França; Waldemir Barnabé dos Santos.
Ensino Médio – EJA
Arnaldo Rabelo Martins; Berenice Barroso Uchoa; Claudete Maria Bezerra
da Silva; Francisca Gomes da Luz; Francisca Silva Alves; Gilda Azevedo
da Silva; Ivanilde de Albuquerque;Jacirene Alcântara Torres; Janderleia
Farias Sousa; Marcos Silva Sousa; Maria de Fátima Barbosa Costa; Maria
de Jesus Marques Sousa; Maria Isa de Almeida; Maria Rodrigues da
Silva; Maria Silvanete Severino de Freitas; Marinalva da Silva Mota;
Marivalda Soares de Morais; Osmar Morais Santos; Paulo Pinheiro da
Costa; Ricard da Silva Thomé;Terezinha de Jesus Conceição da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.171/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso
Técnico de Enfermagem ano de 2006 do RHEMA Cursos Técnicos,
localizada no município de Boa Vista.
Curso Técnico de Enfermagem
Deovando Diávolas Guimarães; José da Silva Melville; Juzenilda Cruz
Cadete; Katiusy Gracilene Evangelista; Maria Adelice de Sousa; Maria
Luiza Alexandre de Pinho; Marcio Glebe da Silva Pereira; Pedro Pereira
dos Santos; Ronize Leite das Neves;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº.172/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio EJA e Regular, ano de 2004 da Escola Estadual Joaquim
Nabuco, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA-2004
Antonio Geraldo Mainardes; Jânio de Souza; Ivanilda Santos da Silva.
Ensino Médio Regular-2004
Denílson Cavalcante de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.173/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio regular no ano de 2006 e Ensino Médio Regular,
no ano de 2005 da Escola Estadual América Sarmento Ribeiro,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular 2006
Adriana Patricia Mesquita Araújo;Adailton Alves da Silva;Ademar
Madeira de Sousa Filho;Adriano Viana Cruz;Adriano Vidal
Medeiros;Aelson de Jesus Gomes;Alan Riscik Gomes;Aline Barbosa de
Freitas;Aline Cristina Burum Feitosa;Ana Jessica Brasao do
Nascimento;Ana Karine da Silva Marques;Ana Lucia Marques Lopes;Ana
Paula Sousa Silva;Anderson Ricardo de Jesus Cardoso;André Vinicius
Pereira de Menezes;Andreia da Silva Neves;Andressa Ferreira
Evangelista;Arlane Do Amaral Brito;Brenda Jessica Costa Siqueira;Carlos
Bandeira De Jesus;Cecilia Cardoso Vieira;Charlene Andreza Lemos Da
Silva;Clycia Carla Viana Da Silva;Daiana Barbosa Lima;Daiane Carvalho
Da Silva;Dairane Daniele Ribeiro Silva;Damítria Souza Andrade;Daniel
Moraes Ramos;Daniele Amorim Da Silva;Danilo Anderson Dos Santos
Meneses;Danilo Do Nascimento Pessoa;Darlison Farias Macena;Dayane
Brito Alves;Dayane Neres Botelho;Dayanne Araújo De Oliveira;Deyziane
Maria de Oliveira Lopes;Débora Silva De Sousa;Diego Viana
Lira;Dheuziane Vieira Silva;Diego Da Silveira Santos;Diná Lima Dos
Reis;Edison Rufino De Lucena;Efesson Constantino Silva;Elane Teodoro
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Santos;Elivelton De Sousa Bonfim;Ellen Braz Dos Santos;Ellen Tassiana
Silva De Lima;Elson Vidal Medeiros;Elziane Sousa Da Silva;Erika Da
Costa Sena;Evandro Ferreira Correa;Fabiana Vasconcelos Barbosa;Fabíola
Lima Batista;Fardley Melo Ferreira;Fernanda Barros De Lima;Fernando
De Almeida Paiva;Flavia Santos De Araújo;Flaviana Barros De
Lima;Francildo Rodrigues De Araújo;Gessica Oliveira Ramos;Gilmar
Malheiros De Souza;Guilherme Patrick Souza Silva;Helen Mara
Pinheirogarcez Da Silva;Hellen Cristina Marques Pereira;Ilane Cristine
Dos Santos Gonçalves;Ilza Vieira De Assis;Ivani Corrêa Dos Santos;Jadson
Batista Lima Souza;Janderson Monteiro Do Nascimento;Jardel Vidal
Lima;Jeane Lourena Pereira;Jefferson Silva Souza;Jessica Correa
Brandão;Jessica Gumaraes De Oliveira;Jhenny Cristiny Gonçalves De
Oliveira;Jhonathan Gonçalves De Oliveira;Jonatas De Sousa Chaves;José
Aldeir Dantas De Souza;Jose Thalyson Soares Amorim;José Wesley
Soares Germano;Jose Whytiman Alves Maciel;Julianny Stefanny Pereira
De Sousa;Kairo Bruno Silva Dos Santos;Kelly Rosane Ferreira Dos
Santos;Kerollem Araújo Pereira;Ketllen Araújo Pereira;Laiane Magalhaes
Carvalho;Laiany Dos Santos Sales;Leandro Gomes Santos;Leonardo
Araujo De Oliveira;Leyde Dayana Freitas;Lidia Sousa Nascimento;Lidiane
De Sousa Lima;Lucas Chaves De Lima;Lucileide Duarte De
Oliveira;Luenny Gomes Da Mata;Lyvia Cristina Bizarrias De
Sousa;Magno Andrade Araújo;Marcelo Da Conceição Oliveira;Marciana
Da Conceição;Marcos Marques Carvalho;Maria Cleidiane Felix De
Souza;Maria Eva De Sousa Trindade;Maria Regina dos Santos
Sousa;Mayhara Nayhane Araujo Costa;Nagislene Dames Soares;Nayra
Juliana Da Costa Gomes;Nazira De Oliveira Ferreira;Nedson Rodrigo
Franco Dos Santos;Noelia Gonçalves Ribeiro;Ozéas De Sousa Assis;Paula
Cristina Costa Mota;Por-Deus Ribeiro Alencar;Priscilla Brito Da
Silva;Raiany Sousa e Sousa;Raisa De Sousa Holanda;Raywanda Alves
Coelho;Raywara Alves Coelho;Reginalva França Froz;Reuliane Dias
Pereira;Romulo Caio Barros Frasao;Rosane Assis Da Costa;Rosiane
Cristina De Almeida;Samara Feitosa Evaristo;Samilly Santos Rocha;Sara
Sousa Nascimento;Tamara Rodrigues Soares;Tamires Gomes De
Sousa;Tayane Cristina Costa Matos;Thaís Cristine Brandao
Amorim;Tiago Rodrigues Da Costa;Valdenir Mota Dos Santos;Valdinei
Rodrigues Da Silva;Vanessa Cardoso Da Conceição;Vanessa Da Costa
Vital;Veronica Melo De Melo;Walter Araujo Da Silva;Wellington Rafael
De Oliveira Pacheco;Wenderson Ferreira Moreno;Wesley Rocha
Costa;Wharinney Pereira Do Nascimento;Yara Da Silva Souza;Zuleide
Da Silva.
Ensino Médio Regular 2005
Alida Lana Ferreira.
Ensino Médio Regular 2006
Aderlane Silva do Nascimento;Adriana Alves do Nascimento;Adriana
Barbosa Paiva;Adriana de Sousa Morais;Adriana Silva Costa;Adriano
Almeida Teixeira;Alcino Silva dos Santos;Aline Lemos Dias;Ana Paula
de Melo Duarte;Andréia Cássia da Silva Farias;Angela Santos Nascimento;
Brunno Rafael Silva Santos;Celso Rodrigues Maia;Celson Pereira da
Silva;Christopher Costa Mota;Cicero Alfredo Souza de Paula;Cilene
Araujo Santo;Daiana Sheila Nunes Figueredo;Dailton Araújo da
Silva;Danielle Nayara da Costa Oliveira;Darlene Veloso da Silva;Dayane
Sousa dos Anjos;Delfran Almeida dos Reis;Denildo da Silva
Lima;Deuzilene Costa de Oliveira;Dieckson Gomes Viana;Diego Amorim
Siqueira;Dielson Pontes;Diná Ferreira da Silva;Diogo Silva Souza;Dione
Alves da Silva;Douglas Alves Pereira;Edileia de Jesus dos Santos;Edna
Maria da Silva;Elda Sarnir Amorim Nascimento;Eli Agostinho de
Oliveira;Eliana da Silva Oliveira;Elizete Naline Secundino da Silva;Ellen
Cristina Gomes Beltrão;Erika Silva Reis;Evaldo Ramiro Duarte;Francisco
Thiago Barbosa Gisele da Silva Santos;Gleiciane Conceição
Teixeira;Heloane da Silveira Santos;Henry Philip Duncan do
Rosário;Herlyanne Brito da Silva;Hudson da Silveira Santos;Iara Magda
Freire da Silva;Idaiana da Conceição Fernandes;Idaiane Sousa
Ramos;Irlando da Silva dos Santos;Ismael Carvalho da Silva;Ivocid Alves
Dourado;Jackeliane Vieira Silva;Jair Antonio Espindola Pena Júnior;Jakson
Sales de Oliveira;Janaina Pimentel Sousa;Jandirani dos Santos
Souza;Jardeilson Soares Lopes;Jean Pereira da Silva;Jeanne Costa
Nunes;Jhony Ferreira Lima;Jonas Venancio da Silva;Jorlan Araújo
Soares;José Silva de Sousa;Kedson Padilha da Conceição;Kelly da Silva
Rodrigues;Kelvis de Oliveira Raposo;Kleisse Elem Nascimento da
Silva;Lais Lopes Rodrigues;Lausson José Magalhães Carvalho;Leandro
de Melo;Leida Cristina Ribeiro Marques;Leiliane Matos de Oliveira;Leuda
Raquel dias;Lilian Chaves de Lima;Lôrrany da Silva Nascimento;Lucineth
Salgado Baroso;Lucivane Rodrigues dos Santos;Manuel Rodrigues
Ricas;Marcelo Rodrigues da Silva;Marcia Almeida Silva;Maria da
Conceição da Cruz de Souza;Marinho da Silva Conceição;Mario Gleison
Araújo Diniz;Mauricio de Macedo Paes Barreto;Natália da Cunha
Brito;Natascha Matos de Oliveira;Nayara Guimarães da Silva;Ordinei
Pereira da Silva;Ozires Prado Lima;Pamela Samela Rodrigues
Ferreira;Patricia Silva de Menezes;Paulo Jorge Alves;Rafaela Aniceto dos
Santos;Raiane Natacha Oliveira Ramos;Raicleuson Miranda
Alencar;Raildna Rodrigues dos Santos;Raimundo Quintos
Soares;Randerson de Lima Neves;Raquel Sousa Ramos;Regiane da Cruz
Nascimento;Renato Cicero dos Santos Gomes;Ricassio da Silva
Almeida;Roberto Gonçalves Ribeiro;Rosalia Almeida da Silva;Rosana
Maria Lima Oliveira;Ruth Duarte Silva;Sandreia Lima Silva;Sergio
Rodrigues Maia;Silas da Silva;Thayrone Ribeiro de Sousa;Thiago Correa
Fernandes Thiago Gefferson de Sousa dos Santos;Valdeane Barbosa do
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Vale;Wanderson Costa Araújo;Warlison Monteiro Mota;Weslaine Araújo
da Silva;Wesley da Silva Coelho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.174/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA no ano de 2006 da Escola Estadual
Tancredo Neves, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular -2006
Abimael Oliveira da Silva; Adriana Dias Pereira; Adrielle de Souza Lima;
Aldine da Silva Bezerra; Alex de Andrade Dutra; Alex Moreira da Silva;
Amanda Gonçalves Pereira; Andréia de Andrade Dutra; Angélica Lima da
Silva; Adriana Dias Pereira; Bianca Gomes da Silva; Byanca Maia
Ribeiro;Carla Bianca de Oliveira Souza; Carla Cristina Carvalho; Carlos
Alberto Soeiro Mesquita Costa Júnior; Cinthya de Lima; Daiane Campos
Santos; Daiane Lima dos Santos; Daniela Marques Barbosa; Danielle
Pinho Nunes; Daniel da Costa Barros; Daniel Rodrigo Pereira da Silva;
Daniel Rodrigues Lira; Danilo Batista de Oliveira; Danilo Rafael Pereira
da Silva; D’rilene Nascimento da Luz; Douglas Silva Aguiar; Douglas
Pereira Arouche, Edson Leo Leite; Ederon da Cunha Pimentel; Eduardo
da Silva Ribeiro; Eliane Souza da Silva; Eliene Lima dos Santos; Enyely
Janine Amparo de Lima Cruz; Evagna Gomes Lima Goveia; Eunice de
Sousa Lopes; Fernando Bezerra Menezes; Fernando Rodrigues Costa;
Francimara Lima da Costa; Francisco Alex Vaz do Nascimento; Francisco
Bruno Maia Cardoso; Francisneide Lima de Amorim; Franklin Viterbo
Linhares do N. Junior; Geosivânia Pinho dos Santos; Gilberto Júnior
Ribeiro Souza; Gleycon da Silva Pinho; Heuri Vaz OliveiraIldevany
Moreira de Almeida; Ítalo Luciano Pereira Barbosa; Jean Alessandro de
Almeida Carneiro; Jefferson Chystian Madeiras Cavalcante; Jéssica de
Lucena Cavalcante; Jéssica Vianna de Paula; João Paulo da Silva Reis;
João Pereira da Silva; Joelma Leal Luz; Joice Lea da Silva; Joliele Morais
de Souza; Jodson da Silva Freitas; Jorge Welington Lima Pereira; Jorge
Lucas de Souza Colares; Jordânia Karoline da Silva e Silva; John Wesley
Ribeiro Borges; José Tiago Costa da Silva; Kamila da Conceição
Figueiredo; Karen Karolyne de Souza Matão; Karla Jennifer de Lima
Ribeiro; Karyna Dias Silva; Karine Evelin da Silva Costa; Karine Silva
Lima; Katienne da Silva; Kelyeidy Matias da Costa; Keityane Santos
Pereira; Kethellem Shelly Menezes Pinto; Laisa da Costa Garcia; Lavina
Alves Neta; Leliane Alencar Pereira; Luan Madeiras Azevedo; Luana da
Silva Morais; Luanna Marya Pereira de Souza; Luciana Lourenço Araújo
da Silva; Marcos Alves Santos; Marcos Simplício Manduca Ribeiro;
Marcelo dos Santos Carvalho; Marcely Machado da Silva; Maria Tatiele
Resende Costa; Mara Luana Lima Regis; Maria Gilmara Alves Martins;
Messias Miranda dos Santos; Novais Rodrigues da Silva; Rafael Barros
da Silva; Railane Silva Sobrinho; Raynara Aparecida Sarmento; Rarison
Gomes Bezerra; Robervânia Barreto de Freitas; Robson Willians Braga
Vieira; Rosita Ataêk Lima de Araújo; Rosyanne Danglia dos Santos
Nascimento; Rosinete Ferreira de Morais; Sâmara de Souza Ferreira;
Samuel Almeida Pereira; Sandy Luara dos Santos; Suelen Priscila da Silva
Guimarães; Taaraliny Morena Silva Matos; Tamyres Amorim de Souza;
Thays Rosário Coelho; Thamison Rodrigues de Oliveira; Tuliana Rodrigues
Araújo; Valdecir Maurício de Souza; Valdicléia Alves Santos; Vanderson
Pereira da Silva; Walasson Pinho Nunes; Wilcler da Silva Magalhães;
Willian Silva Gomes; Wysslenny Talita Gomes da Costa Silva; Yan Félix
Barroso.
Ensino Médio Regular -2006
Acácio Sales de Souza; Adailton Rodrigues Santos; Adjhoson Silva
Alencar; Adriana da Silva Diniz; Adryele Ribeiro da Silva; Aldaires
Aires da Silva Lima; Alice Cristiane Assis Fernandes; Alderleide Silva
Bezerra; Alzy Annie Chagas de Souza; Amauri Felício
Rodrigues;Andréia dos Santos Pereira; Anderson Pereira Ribeiro; André
Santos Muniz; Ana Cláudia Oliveira Ribeiro; Ana Kelly Silva Soares;
Anne Karol Lira da Silva; Anny Rafaela do Carmo Farias; Beatriz da
Silva Sampaio; Bruno de Lima Ribeiro; Bruno Pereira de Oliveira;
Cássio Estefany Diniz da Silva; Camila Cascaes dos Santos; Claiton de
Oliveira Silva; Cleonice Falcão Lisboa; Cícero Augusto Leocádio
Demétrio; Conceição dos Santos Neves; Daianny Cristina da Cruz
Alves; Dickson Pereira Arruda; Dyemesson Ferreira Rocha; Eduardo
Araújo Terminelle; Edina Miranda; Edmilson Bezerra da Silva; Edson
Juan Ferreira Nascimento; Edson Luis das Neves Silva; Eliane
Rodrigues de Sousa; Elivandro Alexandre Memória; Erilene Lima da
Silva;Fábio da Silva Rocha; Fernanda Aires da Silva; Fernando Araújo
Silva; Fernando Robert Sousa da Silva; Francisco Érick Silva Sousa;
Gecilene Rodrigues Moreira; Geovani Pessoa da Silva; Geysa
Cavalcante dos Prazeres, Gildene Gomes do Ó; Gleicy Jane Pinho
Pinto; Haloa Dyarraira de Oliveira Lopes; Hatayane Fernandes de
Souza; Hélio Henrique Cunha Matos; Hoberdan Costa Lopes; Ieda
Rejane Viriato dos Santos; Idiane Barros Oliveira; Inving Fidelis dos
Santos; Israel Cabral Gomes; Jackson Soares Rodrigues; Jefferson
Ribeiro de Oliveira; Jenilson Soares Rodrigues; Jhonny Moura de Lima;
Joicimar de Araújo Santos; Jonário Goveia de Souza; Jonathan costa de
PÁG. 09
Souza; Jocélio Alves Lima; José Carlos Morais Alencar; José Coutinho
Alencar Júnior; José Monteiro Bezerra Neto; Jundson dos Santos
Almério; Juciane Batista Pollmeier ; Juciê Vaz de Oliveira; Kallílian
Carvalho Bezerra; Karine Mota Cruz; Kennya Bárbara Gomes de
Souza; Keila Sosa Paiva; Larissa da Costa Garcia; Leiliane Carvalho da
Silva; Lindaci da Conceição Ramos Sarges; Luis Felipe da Silva
Rodrigues; Luzia Priscila Soares da Silva; Luziene Soares de Sales;
Magdiel de Araújo Lopes; Maicon da Silva Paixão; Maria Adriana Lima
Carvalho; Maria Maiara Viana da Silva; Maria Josielma da Conceição;
Mairla Vieira Oliveira; Maurício Lima da Conceição; Maurício Vieira
Martins; Meury Chayhany Oliveira de Araújo; Michel Martins da
Silva; Napoliana Santos Pacheco; Nataliana Ribeiro dos Santos; Nayra
Wilhena Farias; Neide da Silva de Jesus; Neuzimar Rodrigues Martins;
Ogaciano dos Santos Neves; Pâmela da Silva Gimaque; Paula de Lima
Ribeiro; Pedro da Silva Costa; Raimundo José Silva dos Santos;
Raimundo Nonato Silva dos Santos; Rafael Ferreira Lima; Raquel
Correia Nascimento; Rayane Sarmento da Silva; Raylane Alves de
Paula; Reginaldo Soares de Souza; Ricardo Gomes Bezerra; Rosângela
Paiva Moura; Roseane Maria da Cruz; Rosiane Alves da Silva Steffen
Jonatas Furtado Pinheiro; Suzanne da Costa Ferreira; Valdimar Pereira
da Silva; Vilmar Silva Rodrigues; Tatson Fernando dos Santos Feitosa;
Uéslei Bruno da Silva e Silva; Weide Campos da Costa Weidila
Carvalho da Silva; Wellyngton David Mazeiro; Wilkinson Nascimento
dos Santos.
Ensino Fundamental EJA-2006
Antonia Souza da Silva; Agripino Dantas da Silva; Carlos da Silva Félix;
Cleonice Pereira Barbosa; Cleverton S. Prestes Matos; Dauricélia Santos
Carvalho; Elizabete Gonçalves Lima; Elizia Vasconcelos Rabelo; Evande
Rosas Macedo; Francisca dos Santos Silva; Francisco André Silva Nobre;
Francisco Lima da Silva; Fernando Hawer M.F.Nascimento; Guiomar
Souza de Lima; Ivanete Lira dos Santos; Jefferson da Conceição Moura;
Jesiel Pereira Fernandes; João Evangelista dos Santos; Manoel da
Conceição Silva; Marenice Barros de Souza; Marinete de Souza Paiva;
Maria Cristiane Fonteles; Maria de Jesus Afonso de Oliveira; Maria Elza
da Silva Feitosa; Maria Francisca Rufino; Maria Júlia Cavalcante dos
Prazeres; Maria Izeneide da Silva; Raimunda Luiz de Souza; Rejane Silva
Leite; Rosemar André Brandão; Salene Pereira Caleri; Vanusa Conceição
da Costa; Wanderson da Silva Corrêa.
Ensino Médio EJA-2006
Airton Souza Oliveira; Aminda Pereira da Costa; Antonia Cleude Carvalho
de Moura; Artédio
Monteiro Silva Filho; Danielly Pinheiro Silva;
Diango Pablo Saraiva; Eliana Pinto da Silva; Evaldo Profírio da Silva;
Fábio da Silva Pinto; Fabrício Lopes da Costa; Francisco Cleo Morais de
Lima; Iranilda dos Santos Pontes; Jair de Medeiros Teixeira; Janice Silva
dos Santos; João Batista Costa Sousa; John Carlos Nascimento Nogueira;
Lua Greg Santos Furtado; Luana da Silva Santana; Maria Marcina Pereira
de Lima; Maria Raimunda dos Santos Reis; Marilene Serrão Pereira;
Nadson Costa Gomes; Nilson Jhony Martins da Silva; Olisvaldo Saraiva
Silva; Rafaela Lopes Xavier; Raynei de Almeida Bezerra; Renis de Souza
Silva; Robson Franquelen Marques Craveira; Rondinele Sousa Dias;
Ronaldo Santiago Holanda; Rosilene Almeida Teixeira; Rousimar Fontes
Peres; Rute Macedo Silva; Sílvio Carlos Oliveira da Silva; Sílvio Silva dos
Santos; Simone Sousa da Silva; Terjalisson Mondengo; Vírvia Viloriathanya
B. Almeida; Wokeilene Sales de Melo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.175/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular e EJA ano de 2006 e Ensino Médio Regular no ano de
2002, da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de
Boa Vista.
Ensino Médio Regular - 2002
Solange Bezerra Oliveira
Ensino Médio Regular
Turma 314 - Regular
Adler Roberth Bessa Ferreira; Aldo Felipe Caldas de Assis Santos;
André Luis Fernandes Leal; Antônio Renato Sousa dos Reis Júnior;
Bismark Damaceno Cavalcante; Carlos Juliano da Silva Jaime; Carlos
Magalhães Cezário; Cristiane dos Santos Matos; Edinete da Silva
Pereira; Ester Marques de Souza; Fábio Inácio Piaxe; Felipe Nunes da
Silva; Fernanda Pinho Oliveira; Gleibson Diogo dos Santos; Jhennefer
Portela Moura; João Eriksen Linsbinski da Silva; Lais Silva de
Albuquerque; Luciana da Silva Belo; Marcos Veloso Cardoso; Marilene
Moreira e Moreira; Millayne de Sousa Oliveira Alves; Olavo Gomes de
Araújo; Patrícia Silva do Nascimento; Rafaella de Melo Coutinho;
Raquel Sousa Maia; Renan Araújo de Sousa; Ronieli Oliveira de Souza;
Steffi Mara da Silva Viana; Técio Ferreira de Araújo; Wagner Franco de
Sousa Assis; Wagner Nazareth de Albuquerque Júnior; Ygor Rafael
Silva Santos; Yuri Stalyn Alves de lima
Turma 315 EJA
Ana Flavia Rangel de Araújo; Ana Rafisa Lisboa Alvarenga; Carla Carolina
PÁG. 10
Diário Oficial
Coelho de Jesus; Claudinete Martins da Silva; Clebsono da Silva
Conceição; Cleonizia Rodrigues da Silva; Débora Raline da Silva Filgueiras;
Denison Lima Barbosa; Elizangela da Silva Morais; Estarles Colares
Guimarães; Eureci Santos Dias; Euzebia de Jesus Serrão Amorim; Fabiola
dos Santos Lima; Fabricia Silva Louredo; Jorge Marques da Silva; Josiane
da Silva Lima; Juan Ricardo Ferreira Chaves; Kaio Abraão Lima Martins;
Kátia de Jesus Fraitas da Silva; Luciana Oliveira de Lima; Maria Nazaré
da Silva Souza; Natacha Keron Gomes Barbosa; Nídia Maria Silva de
Macedo; Nilvia Barbosa; Nomezia Castro Paes; Rayana Helga das Neves
Fernandes; Roseli de Souza Vasconcelos; Sergio Felino Abreu Segui;
Silvanira Almeida da Silva; Suzanny dos Santos Souza
Turma 316 EJA
Adonilde Vieira Araújo; André Luiz de Souza Sá; Comerina Alves Pereira;
Cristiany Figueiredo Barcelar; Davisson Figueiredo Menezes; Ednilsa
Pimentel Aguiar; Eliana Patrícia Bertin Leite de Oliveira; Eliane Custódio
da Silva; Giovanni Bamberg Dourado; Luiz Eduardo dos Santos; Manaces
Esmeraldo de Abreu; Maria de Lourdes Batista Figueiredo; Maria do
Rosário Silva Abreu; Mario Fernando Ferreira da Silva; Nadianny Phamela
Rodrigues dos Santos; Simone Raquel Kommers; Tábatta Luana
Nascimento; Valdina Silva de Freitas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
Portaria nº 1093/06/SECD/GAB/ASE/RR
D. O nº 469 do dia 04/12/2006
Onde se lê: Edileuza Alemida da Silva
Leia-se: Edileuza Almeida da Silva
ERRATA
Portaria nº 1093/06/SECD/GAB/ASE/RR
D. O nº 469 do dia 04/12/2006
Onde se lê: Venilda Cordeiro Grandinetti
Leia-se: Vanilda Cordeiro Grandinetti
ERRATA
Portaria nº 1093/06/SECD/GAB/ASE/RR
D. O nº 469 do dia 04/12/2006
Onde se lê: Rosilene Lima da Silva
Leia-se: Rosilene Lima Oliveira Silva
ERRATA
Portaria nº 1093/06/SECD/GAB/ASE/RR
D. O nº 469 do dia 04/12/2006
Onde se lê: Romilda Araújo de Oliveira
Leia-se: Ronilda Araújo de Oliveira
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº050/2007
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº 051-P, de 16 de janeiro de 2007 e,
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
CAMAGA SERVICOS LTDA – 24.005971-2
RUA JOSE BONIFACIO, 528 – APARECIDA – BOA VISTA -RR
CNPJ: 01.043.254/0001-50
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.
JANDIRA ARRUDA ALCÂNTARA
Chefe da DIEF/SEFAZ/RR
Mat. 01649-7
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº051/2007
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº 051-P, de 16 de janeiro de 2007 e,
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002 e de acordo
com a lei n°425 de 25 de março de 2004, Art 4°;
DECLARA
A BAIXA ESPONTÂNEA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda
– CGF a seguir mencionada:
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
COMERCIALIZADORA RORAIMENSE DE ENERGIA ELETRICA
CREE – 24.005971-2
AVE CAP JULIO BEZERRA, 199, SEC DESENV ECON –
CENTRO – BOA VISTA -RR
CNPJ: 05.841.151/0001-96
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2007.
JANDIRA ARRUDA ALCÂNTARA
Chefe da DIEF/SEFAZ/RR
Mat. 01649-7
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, ISABEL
MOREIRA DA SILVA, CGF Nº 24.007212-8, firma estabelecida sito à
Rua L3, 5 – entre Rios – Caroebe - RR, está sendo convocada a sanar
omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 2348/2006.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
RIBEIRO & CIA LTDA ME, CGF Nº 24.008806-2, firma estabelecida
sito à Rua Ajuricaba, 1163 – Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 160/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
RIBEIRO & CIA LTDA ME, CGF Nº 24.008806-2, firma estabelecida
sito à Rua Ajuricaba, 1163 - Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 154/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
RIBEIRO & CIA LTDA ME, CGF Nº 24.008806-2, firma estabelecida
sito à Rua Ajuricaba, 1163 - Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 144/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
RIBEIRO & CIA LTDA ME, CGF Nº 24.008806-2, firma estabelecida
sito à Rua Ajuricaba, 1163 - Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 128/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
SERRALHERIA FORTALEZA IND COM REP LTDA, CGF Nº
24.001392-4, firma estabelecida sito à Rua Princesa Isabel, 1530 Buritis – Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de
pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio,
conforme aviso de débito nº 240/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, L F DE
ARAUJO SANTOS,
CGF Nº 24.011730-1, firma estabelecida sito
à Rua CC 24, 264 – Senador Helio Campos – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 247/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, L F DE
ARAUJO SANTOS,
CGF Nº 24.011730-1, firma estabelecida sito
à Rua CC 24, 264 – Senador Helio Campos – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 264/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
PÁG. 11
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
LUZIVALDO A DA SILVA,
CGF Nº 24.008234-7, firma
estabelecida sito à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 200/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
LUZIVALDO A DA SILVA,
CGF Nº 24.008234-7, firma
estabelecida sito à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 261/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, L F DE
ARAUJO SANTOS,
CGF Nº 24.011730-1, firma estabelecida sito
à Rua CC 24, 264 – Senador Helio Campos – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 253/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, L F DE
ARAUJO SANTOS,
CGF Nº 24.011730-1, firma estabelecida sito
à Rua CC 24, 264 – Senador Helio Campos – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 206/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
PÁG. 12
Diário Oficial
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, A
PINTO DE SOUZA,
CGF Nº 24.008314-8, firma
estabelecida sito à Rua Guanabara, 424 – Jockey Clube – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
275/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, A
PINTO DE SOUZA,
CGF Nº 24.008314-8, firma
estabelecida sito à Rua Guanabara, 424 – Jockey Clube – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
289/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, R
RODRIGUES DE CARVALHO, CGF Nº 24.011578-0, firma
estabelecida sito à Av. Gal Ataíde Teive, 3240 - Buritis – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
109/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, A
RUSSO DE OLIVEIRA ME,
CGF Nº 24.011979-5, firma
estabelecida sito à Av. Benjamim Constant, 1627 - Centro – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
196/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de
inscrição na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei
nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº
72/94 , faz saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem,
que, A RUSSO DE OLIVEIRA ME,
CGF Nº 24.011979-5,
firma estabelecida sito à Av. Benjamim Constant, 1627 - Centro – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 183/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de
inscrição na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei
nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº
72/94 , faz saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem,
que, RIBEIRO & CIA LTDA ME,
CGF Nº 24.008806-2,
firma estabelecida sito à Rua Ajuricaba, 1163 - Centro – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
134/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de
inscrição na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei
nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº
72/94 , faz saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem,
que, SUPERMERCADO PEDRA PINTADA LTDA, CGF Nº
24.003773-5, firma estabelecida sito à Av. Cap. Julio Bezerra, 1800 Aparecida – Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de
pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio,
conforme aviso de débito nº 94/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de
inscrição na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei
nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº
72/94 , faz saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem,
que, E G BRELAZ ME,
CGF Nº 24.008423-4, firma
estabelecida sito à Av. Capitão Julio Bezerra, 0 – 31 de Março – Boa
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 309/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
COMERCIAL RAMOS LTDA,
CGF Nº 24.008866-8,
firma estabelecida sito à Av. Sebastião Diniz, 104 - Centro – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 90/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
SUPERMERCADO NOVO PLANALTO LTDA, CGF Nº 24.0003893, firma estabelecida sito à Rua Gal Ataíde Teive, 1343 - Liberdade –
Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos
de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 336/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
RORAIMA GASES LTDA,
CGF Nº 24.010187-6, firma
estabelecida sito à Av. Venezuela, 1819 - Liberdade – Boa Vista - RR,
está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao
fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 315/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
PÁG. 13
RORAIMA GASES LTDA,
CGF Nº 24.010187-6, firma
estabelecida sito à Av. Venezuela, 1819 - Liberdade – Boa Vista - RR,
está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao
fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 277/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, R C
BEZERRA,
CGF Nº 24.006901-3, firma
estabelecida sito à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1099 - Mecejana –
Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos
de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 89/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
INTUIÇÃO MODAS LTDA,
CGF Nº 24010859-7, firma
estabelecida sito à Av. Major Willians, 854 – São Francisco – Boa Vista
- RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 93/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, W C DE
ALMEIDA,
CGF Nº 24.001366-6, firma estabelecida sito à
Rua Cel. Pinto, 66 - Centro – Boa Vista - RR, está sendo convocada a
sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do
documento próprio, conforme aviso de débito nº 344/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, V
PÁG. 14
Diário Oficial
CARLOS DE ALMEIDA,
CGF Nº 24.002363-5, firma
estabelecida sito à Rua Cel. Pinto, 74 - Centro – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 347/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, E A
BATISTA E CIA LTDA,
CGF Nº 24.011852-1, firma
estabelecida sito à Av. Benjamim Constant, 1627 - Centro – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
382/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, D
XIMENES DA COSTA,
CGF Nº 24.010622-8, firma
estabelecida sito à Av. Venezuela, 397 - Mecejana – Boa Vista - RR,
está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao
fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 203/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, D
XIMENES DA COSTA,
CGF Nº 24.010622-8, firma
estabelecida sito à Av. Venezuela, 397 - Mecejana – Boa Vista - RR,
está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao
fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 179/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, V
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
FEITOSA DA SILVA,
CGF Nº 24.000944-7, firma
estabelecida sito à Av. Presidente Dutra, 1163 - Aparecida – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
173/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, C W
PETRY,
CGF Nº 24.000768-5, firma
estabelecida sito à Av. Getulio Vargas, 29 - Centro – Boa Vista - RR,
está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao
fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 339/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que,
ARNOGAS & CIA LTDA,
CGF Nº 24.000857-5, firma
estabelecida sito à Av. Benjamim Constant, 354 - Centro – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
340/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que C W
PETRY,
CGF Nº 24.000768-5, firma
estabelecida sito à Av. Getulio Vargas, 29 - Centro – Boa Vista - RR,
está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao
fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 226/
2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que D J
PERON ME,
CGF Nº 24.010214-2, firma
estabelecida sito à Rua Joca Farias, 851 – Caranã – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 155/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
LUZIVALDO A DA SILVA,
CGF Nº
24.008234-7, firma estabelecida sito à Rua Vicente Correa Lyra, 11575
- Asa Branca – Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões
de pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio,
conforme aviso de débito nº 241/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
LUZIVALDO A DA SILVA,
CGF Nº 24.008234-7, firma
estabelecida sito à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 245/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
LUZIVALDO A DA SILVA,
CGF Nº 24.008234-7, firma
estabelecida sito à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 251/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
PÁG. 15
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
LUZIVALDO A DA SILVA,
CGF Nº 24.008234-7, firma
estabelecida sito à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 227/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
PORTAL MADEIRA LTDA,
CGF Nº 24.010601-4, firma
estabelecida sito à Rua DI A, 197 – Gov. Aquilino M Duarte – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 103/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que CIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, CGF Nº
24.011831-6, firma estabelecida sito à Rua Joca Farias, 932 – Caranã –
Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos
de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 209/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que JOSE
LEÃO MARIANO,
CGF Nº 24.009106-1, firma estabelecida sito à
Rua Oder Brasil, 186 – Jardim Floresta – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 113/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
PÁG. 16
Diário Oficial
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que JOSE
LEÃO MARIANO,
CGF Nº 24.009106-1, firma estabelecida sito à
Rua Oder Brasil, 186 – Jardim Floresta – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 312/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que P R DA
SILVA & CIA LTDA,
CGF Nº 24.011810-2, firma estabelecida sito
à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 182/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
MENINA FLOR CONFECÇOES LTDA, CGF Nº 24.012165-4, firma
estabelecida sito à Av. Ataíde Teive, 4159 – Asa Branca – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
149/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
MENINA FLOR CONFECÇOES LTDA, CGF Nº 24.012165-4, firma
estabelecida sito à Av. Ataíde Teive, 4159 – Asa Branca – Boa Vista RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos
ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de débito nº
105/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que P R DA
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
SILVA & CIA LTDA,
CGF Nº 24.011810-2, firma estabelecida sito
à Rua Vicente Correa Lyra, 11575 – Asa Branca – Boa Vista - RR, está
sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco
através do documento próprio, conforme aviso de débito nº 194/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que DIET &
LIGHT COM E REP DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA, CGF Nº
24.012669-3, firma estabelecida sito à Av. Ville Roy, 5512 - Centro –
Boa Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos
de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 389/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que J D DE
ARAUJO JUNIOR,
CGF Nº 24.006934-3, firma estabelecida sito à
Rua Barreto Leite, 255 – Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 153/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que J D DE
ARAUJO JUNIOR,
CGF Nº 24.006934-3, firma estabelecida sito à
Rua Barreto Leite, 255 – Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 133/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que J D DE
ARAUJO JUNIOR,
CGF Nº 24.006934-3, firma estabelecida sito à
Rua Barreto Leite, 255 – Centro – Boa Vista - RR, está sendo
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 118/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que J
VIEIRA GOMES & CIA LTDA, CGF Nº 24.002991-1, firma
estabelecida sito à Av. Mário Homem de Melo, 2660 – Liberdade - Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 349/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que
COMERCIAL LOBO LTDA,
CGF Nº 24.006619-2, firma
estabelecida sito à Av. Capitão Julio Bezerra, 0 – 31 de Março – Boa
Vista - RR, está sendo convocada a sanar omissões de pagamentos de
débitos ao fisco através do documento próprio, conforme aviso de
débito nº 353/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que COSTA
RICA JOALHERIA LTDA, CGF Nº 24.002798-0, firma estabelecida
sito à Rua Alfredo Cruz, 850 – Centro – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 106/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que D
XIMENES DA COSTA,
CGF Nº 24.010622-8, firma estabelecida
sito à Av. Venezuela, 397 - Mecejana – Boa Vista - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através
PÁG. 17
do documento próprio, conforme aviso de débito nº 190/2007.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do décimo dia
da publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min
na Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro
Cívico, 466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou
providenciar o recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito
passivo, os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição
na Dívida Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Chefe da Divisão de Arrecadação
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO DE RORAIMA – CPL, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO os fatos narrados no Memo. n° 001/2007ASSEJUR/CPL que apontam a possibilidade de prática de atos, pelo
sócio-gerente/procurador das empresas MB CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, RR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, I. F. DA
SILVA BESERRA, C. N. MARQUES RIBEIRO e N. DE L. AMARAL,
que, em tese, caracterizam infringência da Lei 8666/93 ou implicam em
conduta vedada por este Diploma Legal;
CONSIDERANDO que impõe-se ao Administrador Público o poder/
dever de apurar os fatos narrados;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de resguardar o interesse
público e evitar dano ao erário, bem como de oportunizar aos Licitantes/
fornecedores citados acima o direito de exercer a ampla defesa e o
contraditório,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a imediata suspensão de todos os procedimentos
licitatórios em andamento nesta CPL, nos quais as licitantes/fornecedores já mencionados figurem como partícipes vencedores ou
adjudicatários, até final e legal apuração dos fatos narrados no documento expedido pela ASSEJUR/CPL.
Art. 2° Recomendar às demais Secretarias de Estado e Órgãos da
Administração indireta que não homologuem procedimentos licitatórios
já concluídos por esta CPL e já enviado a estes para homologação, nos
quais os referidos licitantes figurem como adjudicatários, até final e legal
apuração dos fatos narrados no documento expedido pela ASSEJUR/
CPL.
Art. 3º Determinar a imediata instauração de procedimento administrativo para a apuração, na forma da lei, dos fatos supra citados.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 041/2007
PROCESSO: 06236/06-92 – SESAU
OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamento de
informática (microcomputador, impressora, câmera fotográfica digital,
televisor, refrigerador, mesa, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 06/03/2007
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 042/2007
PROCESSO: 06178/06-68 – SETRABES
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 07/03/2007
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
PÁG. 18
Diário Oficial
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 043/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 11513/06-70 – SESAU
OBJETO: Eventual aquisição de material de expediente (apontador,
bobina para fax, caneta, disquete, papel, cartucho de tinta, toner, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 06/03/2007
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.Hairton Level Salomão
Júnior.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 044/2007
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 10938/06-00 – SECD
OBJETO: Eventual aquisição de equipamento de informática.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 07/03/2007
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
E R RATA
Errata do RESULTADO DE LICITAÇÃO do PREGÃO Nº 023/2007 –
REGISTRO DE PREÇOS, veiculado no Diário Oficial do Estado –
DOE, edição nº 518 do dia 13/02/07, e Jornal Folha de Boa Vista do dia
14/02/07, conforme discriminação a seguir:
Onde se lê:
67.000,00
Leia-se:
67.200,00
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº
291/2006 – SETRABES
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº
02847/06-04, da SETRABES, cujo objeto é eventual aquisição de
equipamentos de informática, conforme fornecedor e valores (em Reais)
discriminados a seguir:
LOTE 01(ÚNICO): CENTRI INFORMÁTICA COM. E REP. LTDA,
com os valores unitários para os itens: 01=2.330,80; 02=2.727,32;
03=3.348,22; 04=300,78; 05=377,18; 06=596,72; 07=4.410,14;
08=7.162,60; 09=3.890,78; 10=1.644,10; perfazendo o valor total de R$
89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais), válidos por um
período de doze meses a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 037, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professora para exercer a Direção do Campus de Alto Alegre da
Universidade Estadual de Roraima - UERR.
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Maria das Graças Aniz para a função de
Diretora do Campus de Alto Alegre da Universidade Estadual de
Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Maria de Fátima Araújo para a função de
Diretora de Departamento da Universidade Estadual de Roraima –
UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da
UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professor para exercer a Direção do Campus de Rorainopólis
da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor Mário de Souza Rosa para a função de
Diretor do Campus de Rorainopólis da Universidade Estadual de
Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 040, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professor para exercer a Direção do Campus de São João da
Baliza da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor José Domingos dos Santos para a função de
Diretor do Campus de São João da Baliza da Universidade Estadual de
Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professora para exercer a Coordenação Acadêmica do Campus
de Caracaraí da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Alessandra Silva de Souza para a função
de Coordenadora Acadêmica do Campus de Caracaraí da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professora para exercer a Coordenação Acadêmica do Campus
de Pacaraima da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Maria do Socorro M. Araújo para a função
de Coordenadora Acadêmica do Campus de Pacaraima da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
PORTARIA Nº 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professora para exercer a Coordenação Acadêmica do Campus
de Rorainopólis da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Joelma Carvalho Sales para a função de
Coordenadora Acadêmica do Campus de Rorainopólis da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 047, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia professora para exercer a Coordenação Acadêmica do Campus
de São João da Baliza da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora Elenilza Marques Bezerra para a função
de Coordenadora Acadêmica do Campus de São João da Baliza da
Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 053, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Iolanda Honorato de Souza para a função de Diretora
de Departamento da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de
acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 054, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Terezinha Maria Vaz Roriz para a função de Diretora
de Departamento da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de
acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretor de Departamento da Universidade Estadual de Roraima
- UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Leonardo Tripoli para a função de Diretor de
Departamento da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de
acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Nildete Silva de Melo para a função de Diretora de
Departamento da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de
acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 057, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
PÁG. 19
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Leila Soares de Souza Perossolo para a função de
Diretora de Departamento da Universidade Estadual de Roraima –
UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da
UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 058, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Lucimar de Sales Gomes para a função de
Diretora de Departamento da Universidade Estadual de Roraima –
UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da
UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 059, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Diretora de Departamento da Universidade Estadual de
Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Odete Calheiros Pena para a função de Diretora
de Departamento da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de
acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 060, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Chefe da Multiteca da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Jaíne Avana Nascimento Duarte para a função de Chefe
da Multiteca da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo
com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Secretária dos Conselhos Superiores da Universidade Estadual
de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Ana Aparecida Vieira de Moura para a função Secretária
dos Conselhos Superiores da Universidade Estadual de Roraima –
UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da
UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 062, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Assessor Especial da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Venicius Antony Linhares para a função Assessor
Especial da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo com
o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
PÁG. 20
Diário Oficial
Nomeia Assessor Especial da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Luciano Cunha de Abreu Rodrigues para a função
Assessor Especial da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de
acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 064, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Assessora Especial da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Adriana Costa de Miranda para a função Assessora
Especial da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo com
o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Chefe de Divisão da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Lúcio Batista de Farias para a função Chefe de Divisão
da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano
de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 067, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Chefe de Divisão da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Moisés Cristóvão Lima Rodrigues para a função Chefe
de Divisão da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo
com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 068, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Chefe de Divisão da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Heliana Maria Correa de Moraes para a função Chefe
de Divisão da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo
com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 069, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Chefe de Divisão da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Nadiejda Levy Figueirêdo Ferreira para a função Chefe
de Divisão da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo
com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 070, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Nomeia Chefe de Divisão da Universidade Estadual de Roraima UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Nilcicleide Maciel de Araújo para a função Chefe de
Divisão da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo com
o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 071, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Designa servidora para responder pela Direção do Departamento de
Administração da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 91, de 10
de novembro de 2005 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Sônia Duarte Brandão para responder pela
Diretoria do Departamento de Administração da Universidade Estadual
de Roraima – UERR, no período de 19 de janeiro de 2007 a 07 de
fevereiro de 2007, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 073, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Designa membros para compor a Comissão de Concursos responsável
pelo Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital no 001/07.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA - UERR, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria José Santos Evangelista, Maria Odete Calheiros
Pena e Sandra Vanessa da Silva Teixeira para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Concursos responsável pelo Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº. 001/07;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 515 de 08 de fevereiro de
2007, na PORTARIA Nº. 016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, da
Universidade Estadual de Roraima.
ONDE SE LÊ:
“Nomeia professor par exercer a função de Pró-reitor de Gestão
Logística e Financeira da Universidade Estadual de Roraima – UERR.”
“Art. 1º Nomear o professor Manoel Leocádio de Menezes para a
função de Pró-reitor de Gestão Logística e Financeira da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da UERR; [...]”.
LEIA-SE:
“Nomeia Pró-reitor de Gestão Logística e Financeira da Universidade
Estadual de Roraima - UERR.”
“Art. 1º Nomear o Coronel BM Manoel Leocádio de Menezes para a
função de Pró-reitor de Gestão Logística e Financeira da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da UERR; [...]”.
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 515 de 08 de fevereiro de
2007, na PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, da
Universidade Estadual de Roraima.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Nomear a professora Cândida Almeida Barbosa para a função
de Coordenadora do Curso de Geografia da Universidade Estadual de
Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR; [...]”.
LEIA-SE:
“Art. 1º Nomear a professora Cândida Almeida Barbosa Pereira para a
função de Coordenadora do Curso de Geografia da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos,
Carreiras e Remunerações da UERR; [...]”.
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 515 de 08 de fevereiro de
2007, na PORTARIA Nº. 041 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, da
Universidade Estadual de Roraima.
ONDE SE LÊ:
“Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 29 de janeiro de 2007.”
LEIA-SE:
“Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 08 de fevereiro de 2007.”
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 515 de 08 de fevereiro de
2007, na PORTARIA Nº. 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, da
Universidade Estadual de Roraima.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Nomear Izonete Maria de Araújo Ribeiro para compor como
membro a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual
de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR; [...]”.
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
LEIA-SE:
“Art. 1º Nomear Izonete Maria de Araújo Azevedo para compor como
membro a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual
de Roraima – UERR, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações da UERR; [...]”.
Boa Vista – RR, 14 de fevereiro de 2007.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 001/2007
ESTABELECE NORMAS DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
TEMPORÁRIAS DA UNIVERSIADE ESTADUAL DE RORAIMA.
O Reitor Pró Tempore da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da
legislação em vigor, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas,
no período de 15 a 16 de fevereiro de 2007, no horário das 08h às 12h e
de 14h às 17h, na sala da Comissão de Concursos, localizada na Rua
Sete de Setembro nº 231, Bairro Canarinho, as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de
professores conforme item 1, regidos pelo que dispõe o Art. 37 inciso IX
da Constituição Federal, pelas Leis nº 323, de 31 de dezembro de 2001,
a Lei nº 581, de 17 de janeiro de 2007, pelo Estatuto da UERR e pelas
disposições deste Edital, conforme segue:
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO
1.1 Atender aos requisitos constantes no Anexo I.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 As inscrições serão realizadas pela Comissão de Concursos, à Rua
Sete de Setembro, nº 231, Bairro Canarinho;
2.2 Juntamente com a Ficha de inscrição, devem ser entregues:
a) Curriculum vitae, conforme modelo anexo III;
b) Os candidatos deverão apresentar, junto ao curriculum vitae, as
cópias de certificados ou diplomas de todos os cursos informados no
curriculum vitae, bem como as comprovações de tempo de serviço;
c) Os cursos e/ou tempo de serviço, que não estiverem com
comprovação no ato da inscrição juntamente com a apresentação do
curriculum vitae, não serão considerados para efeito de pontuação.
d) Cópia do documento de identidade do candidato;
e) Cópia do CPF;
f) Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta
reais), que deverá ser recolhido na Conta Corrente nº 6727-8, Agência
3797-4 Banco do Brasil.
2.3 Não serão aceitos comprovante da taxa de inscrição sob a forma de
depósito em envelope.
3. DO PROCESSO SELETIVO
O Processo Seletivo será composto de duas etapas:
1. Prova Prática;
2. Análise Curricular.
4. DA PROVA PRÁTICA
4.1 A Prova Prática constará de uma aula expositiva com duração de no
mínimo 30 e no máximo 40 minutos, a ser realizada no período de 22 a
23 de fevereiro de 2007, na sede da UERR Campus de Boa Vista.
4.2 A avaliação da Prova Prática será feita por uma banca examinadora
composta por 01 (um) presidente e 02 (dois) membros.
4.3 Na avaliação da Prova Prática, cada examinador atribuirá ao
candidato nota na escala de 0 (zero) a 70 (setenta). A nota final da
Prova Prática será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato
por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que
obtiver média inferior a 50 (cinqüenta pontos).
4.4 A avaliação da Prova Prática será procedida de acordo com os
seguintes critérios:
a) Apresentação (introdução, desenvolvimento, conclusão);
b) Conteúdo (desenvolvimento do tema, organização, clareza de idéias,
correção);
c) Linguagem (uso adequado da terminologia técnica, propriedade,
correção, clareza).
4.5 O sorteio do tópico a ser desenvolvido pelo candidato na Prova
Prática será realizado no dia 21 de fevereiro de 2007, às 16h00min na
sala da Comissão de Concursos.
5. DA ANÁLISE CURRICULAR
5.1 A análise curricular será feita de acordo com os critérios
estabelecidos no anexo II, e no disposto do item 2 do presente edital.
5.2 Serão considerados classificados na Análise Curricular os
candidatos que obedecerem aos pré-requisitos de escolaridade nas áreas
exigidas, dentro do número de vagas, anexo I.
5.3 As informações prestadas no currículo serão de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a banca examinadora do
PÁG. 21
direito de excluir do processo seletivo simplificado aquele(s)
candidato(s) que não preencher de forma completa, correta e/ou que
fornecer dados comprovadamente inverídicos.
6. DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
Os candidatos serão classificados em função da pontuação obtida na
Prova Prática e na Análise Curricular feita pela banca examinadora, em
ordem decrescente da pontuação de acordo com o número de vagas
disposto no Edital.
7. DA APROVAÇÃO
7.1 Serão considerados aprovados os candidatos que estejam
classificados para cada cargo, de acordo com o número de vagas em
ordem decrescente.
7.2 Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-se-á
preferência, ao candidato com maior idade.
8. DAS ATRIBUIÇÕES
8.1 Exercer suas atividades docentes de acordo com as normas legais da
educação nacional e as estatuárias da UERR;
8.1.2 Trabalhar tendo em vista o desenvolvimento das competências
previstas no Projeto Institucional e Projetos dos cursos;
8.1.3 Manter-se atualizado quanto aos conteúdos das disciplinas;
8.1.4 Elaborar e executar seu plano de trabalho segundo os projetos
institucionais e pedagógicos dos cursos;
8.1.5 Articular-se com os demais professores no planejamento e
execução de atividades em sala de aula, práticas e de estágio;
8.1.6 Cumprir os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento,
avaliação e desenvolvimento profissional;
8.1.7 Orientar os alunos em seus projetos acadêmicos;
8.1.8 Zelar pela aprendizagem dos alunos, planejando e executando
estratégias de recuperação para aquele em menor rendimento.
9. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIAS
9.1 Em atenção ao Princípio da Razoabilidade, do total de vagas do
processo seletivo, 5% serão destinadas aos portadores de deficiência,
de acordo com o que dispõe o artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, combinado com o dec. Nº 3.298/99.
9.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da
inscrição, declarar - se portador de deficiência.
9.3 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência
participarão do processo seletivo simplificado em igualdade de
condições com os demais candidatos.
9.4. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de
laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da
deficiência.
9.5 A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a
perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
10. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
10.1 Ter sido classificado e aprovado no processo seletivo
simplificado.
10.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
10.3 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.
10.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de
contratação.
10.5 A contratação dos candidatos estará condicionada à aceitação das
condições de trabalho.
10.6 O candidato contratado cumprirá horários de atividades, de acordo
com a necessidade da Instituição.
10.7 Da remuneração:
a) Contrato de trabalho com 20 (vinte) horas semanais será de:
- Especialistas R$ 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais );
- Mestres R$ 1.721,23 (um mil setecentos e vinte e um reais e vinte e
três centavos);
- Doutores R$ 2.543,05 (dois mil quinhentos quarenta e três reais e
cinco centavos).
b) Contrato de trabalho com 40 (quarenta) horas será de:
- Especialista R$ 2.330,00 (dois trezentos e trinta reais);
- Mestres R$ 3.442,47 (Três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e
quarenta e sete centavos);
- Doutores R$ 5.086,10 (cinco mil oitenta e seis reais e dez centavos).
10.8 Não será admitida mudança de lotação, sendo que o candidato
deverá assumir o cargo na localidade para qual concorreu.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 O não comparecimento do candidato aprovado no prazo
estabelecido no Edital de Convocação, implica na perda da vaga e a
convocação do candidato subseqüente.
11.2 Os candidatos aprovados terão seu ingresso de acordo com a
classificação obtida, consideradas as vagas existentes e necessidade da
Instituição.
11.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Geral de
Concursos para Professores.
Boa Vista-RR, 13 de fevereiro de 2007.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pró Tempore da UERR
Diário Oficial
PÁG. 22
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Localidade(s) de Atuação:
Declaro para os devidos fins de direito junto à UERR que aceito todas as condições estabelecidas no Edital 001/2007
sob pena de anulação de minha inscrição no referido concurso.
Boa Vista, ____ de _____ de 2007
Assinatura do candidato
Anexo I do Edital 001/2007
CARGO/ÁREA DE ATUAÇÃO
ESCOLARIDADE
MINIMA
EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
(CONTRATO DE
TRABALHO)
LOCALIDADE
VAGAS
PROFESSOR/MATEMÁTICA
ESPECIALISTA
40 HORAS
RORAINÓPOLIS
04
PROFESSOR/MATEMÁTICA
ESPECIALISTA
1 DE 20 HORAS
1 DE 40 HORAAS
ENTRE RIOS, SÃO JOÃO 02
DA BALIZA E CAROEBE
PROFESSOR/MATEMÁTICA
ESPECIALISTA
20 HORAS
BOA VISTA, NORMANDIA 04
E MUCAJAÍ
PROFESSOR/MATEMÁTICA
ESPECIALISTA
20 HORAS
ALTO ALEGRE
01
PROFESSOR/MATEMÁTICA
ESPECIALISTA
20 HORAS
PACARAIMA E SURUMU
01
PROFESSOR/QUIMICA
ESPECIALISTA
40 HORAS
RORAINÓPOLIS
02
PROFESSOR/LETRAS
ESPECILAISTA
40 HORAS
CAROEBE, ENTRE RIOS,
SÃO JOÃO DA BAILIZA E 02
SÃO LUIZ DO ANAUÁ
PROFESSOR/LETRAS
ESPECILAISTA
40 HORAS
CARACARAÍ
PROFESSOR/LETRAS
ESPECILAISTA
20 HORAS
IRACEMA
01
PROFESSOR/LETRAS
ESPECILAISTA
20 HORAS
BONFIM E NORAMNDIA
01
PROFESSOR/LETRAS
ESPECILAISTA
40 HORAS
BOA VISTA
01
PROFESSOR/INFORMÁTICA
ESPECILAISTA
40 HORAS
RORAINÓPOLIS
01
PROFESSOR/INFORMÁTICA
ESPECILAISTA
20 HORAS
PACARAIMA
01
PROFESSOR/ADMINISTRAÇÃO
ESPECILAISTA
20 HORAS
SÃO JOÃO DA BALIZA
01
PROFESSOR/PEDAGOGIA
ESPECILAISTA
40 HORAS
SAÕ JOÃO DA BALIZA,
SÃO LUIZ DO ANAUÁ, 03
CAROEBE E ENTRE RIOS
PROFESSOR/PEDAGOGIA
ESPECILAISTA
20 HORAS
BONFIM
PROFESSOR/PEDAGOGIA
ESPECIALISTA
40 HORAS
RORAINÓPOLIS
03
PROFESSOR/FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
PROFESSOR/FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
ESPECIALISTA
40 HORAS
RORAINÓPOLIS
01
ESPECIALISTA
20 HORAS
SÃO JOÃO DA BALIZA
01
ADITAMENTO AO EDITAL N.º 001/07 - PROCESSO SELETIVO
UERR
A Vice-Reitora Pro Tempore da Universidade Estadual de Roraima, no uso
de suas atribuições Legais, em conformidade com o Edital n° 001/2007,
RESOLVE:
1. Alterar o anexo I do edital n° 001/2007, publicado em 13 de fevereiro,
incluindo a oferta de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor de Matemática, com formação mínima de Especialista, com contrato de carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no campus de Boa Vista.
2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2007.
Prof. Ilma de Araújo Xaud
Vice-Reitora Pro Tempore da UERR
01
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
PROC. 0050/06-01
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação em favor do Sr. CENTRO DE
INTEGRAÇÃO ESCOLA-CIEE, conforme documentos constantes do
processo em epígrafe e com fulcro no Art.24, Inciso XIII, da Lei 8.666/
93 e suas alterações.
Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente/FEMACT/RR
01
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Anexo II do edital 001/2007
Critérios para análise curricular
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
TÍTULOS, ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO, TRABALHOS PUBLICADOS,
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO. CARGA HORÁRIA
MÍNIMA 40 HORAS (2 PTS. POR CURSO).
EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO SUPERIOR (0,5) PONTOS POR ANO
DE TRABALHO
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DE
EXTENSÃO OU DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
APRESENTAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS OU
NACIONAIS.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS NACIONAIS OU
INTERNACIONAIS.
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO (MÁXIMO DE DOIS
CONCURSOS)
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO)
PÓS-GRADUAÇÃO STRICO SENSU (DOUTORADO)
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
PONTOS
MIN.
MAX.
01
04
0,5
05
01
02
01
06
01
04
02
04
02
03
02
03
TOTAL
PORTARIA Nº 009/2007 GAB/IPEM, 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de
2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de 23/06/2006,
publicados no D.O.E de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores RONNIE PEREIRA LIMA, FRANCISCO
AIRTON FROTA e SADI ARAÚJO SICALES, para executar o Calendário de
Ação Fiscalizadora nos municípios de Normandia, Bonfim e Cantá, no período
de 21 a 28 de Fevereiro de 2007.
Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 14 de Fevereiro de 2007.
Barac da Silva Bento
Presidente
30
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Anexo III do edital 001/2007
Modelo de Currículo
DADOS PESSOAIS
Nome:
Data do Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
CPF:
Título de Eleitor:
Zona:
Carteira Profissional:
Data de Expedição:
Certificado de Reservista:
Categoria:
Regime Militar:
Registro:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso Superior:
Instituição:
Ano:
Pós-Graduação:
Curso:
Instituição:
Ano:
ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente as mais importantes)
Função:
Instituição:
Ano:
TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais importantes)
Evento:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais importantes)
Evento:
Local:
Ano:
PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais importantes)
Eventos/Instituição:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais importantes)
Tipo de Trabalho:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
(Nome do candidato e assinatura)
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: ___________________________________________________________
CPF: __________________-_______ C.I. __________________SSP/________
Endereço: ________________________________________________N.º______
Bairro: ____________________Cidade: __________________Tel:___________
Formação: ________________________________________________________
(Os campos abaixo devem ser preenchidos de acordo com o Anexo I do Edital)
Área de Atuação _____
Seção:
Carteira
de
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
COMUNICADO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/07
PROCESSO: 011/07
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima - CAER, torna a público aos interessados, o resultado de julgamento do Edital supracitado, cujo objeto é a contratação de uma empresa para
execução dos serviços de limpeza mecanizada com equipamentos apropriados, para executarem as limpezas quando os níveis das águas existentes nas
caixas-de-areia e poços-de-sucção estiverem nas condições máximas em
cada unidade elevatória da cidade de Boa Vista – RR, que após analise das
propostas das empresas participantes a comissão constatou que as empresas
: 1- CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA estava
DESCLASSIFICADA por ter descumprido o item 2.2 alínea “b” do edital,
2- BARROS E BARROS LTDA estava DESCLASSIFICADA por ter
descumprido o item 2.2 alíneas “a” e “b”. Desta forma sendo CLASSIFICADA apenas a empresa PATROCÍNIO BATISTA DOS SANTOS – ME com o
valor global de R$ 183.940,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e
quarenta reais). Informamos ainda o prazo de cinco dias úteis para a
interposição de recurso quanto ao resultado da licitação. As decisões, na
íntegra, encontram-se no processo a disposição dos interessados.
Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2007.
Karla Lopes Barroso
Presidente da CPL/CAER
Em exercício
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
TCE/RR/PORTARIA Nº 056/2007
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder ao Conselheiro REINALDO FERNANDES NEVES FILHO,
férias regulamentares, no período 16/01/2007 a 25/01/2007 – 10 (dez)
dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2007.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 062/2007
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder ao Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE MANOEL
FERNANDES MACHADO, férias regulamentares, no período de 14/02/
2007 a 23/02/2007 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2005/
2006.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2007.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 083/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo
79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, com
as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 031, de 28 de julho
de 1999, e com fundamento no artigo 16 da Lei nº 507, de 02 de
dezembro de 2005
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora MARIA DO
SOCORRO COELHO DE ARAÚJO FERREIRA, Cargo TC/AFI –
Denominação ANALISTA FISCAL DE CONTAS PÚBLICAS - Classe “A”,
do nível “II” para o nível “III”, com efeito a partir de 22/01/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 084/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo
79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, com
as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 031, de 28 de julho
de 1999, e com fundamento no artigo 16 da Lei nº 507, de 02 de
dezembro de 2005
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ANETE DO
ESPÍRITO SANTO GARCIA, Cargo TC/AGA – Denominação AGENTE
ADMINISTRATIVO - Classe “A”, do nível “II” para o nível “III”, com
efeito a partir de 24/01/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 085/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo
79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, com
as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 031, de 28 de julho
de 1999, e com fundamento no artigo 16 da Lei nº 507, de 02 de
dezembro de 2005
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VIVALDO DA
SILVEIRA BATISTA, Cargo TC/AFI – Denominação ANALISTA FISCAL
DE CONTAS PUBLICAS - Classe “A”, do nível “II” para o nível “III”,
com efeito a partir de 26/01/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
PÁG. 23
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 086/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo
79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, com
as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 031, de 28 de julho
de 1999, e com fundamento no artigo 16 da Lei nº 507, de 02 de
dezembro de 2005
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MILTON LÍDIO
VEIGA MULLER, Cargo TC/AFI – Denominação ANALISTA FISCAL DE
CONTAS PUBLICAS - Classe “A”, do nível “III” para o nível “IV”, com
efeito a partir de 27/01/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 087/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo
79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, com
as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 031, de 28 de julho
de 1999, e com fundamento no artigo 16 da Lei nº 507, de 02 de
dezembro de 2005
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERTO
RIVERTON DE SOUZA VERAS, Cargo TC/TAD – Denominação
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Classe “A”, do nível “III” para o nível
“IV”, com efeito a partir de 29/01/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 088/2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo
79, da Lei Complementar Estadual nº 006, de 24 de junho de 1994, com
as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 031, de 28 de julho
de 1999, e com fundamento no artigo 16 da Lei nº 507, de 02 de
dezembro de 2005
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ REINALDO
NASCIMENTO DA SILVA, Cargo TC/AFI – Denominação ANALISTA
FISCAL DE CONTAS PUBLICAS - Classe “A”, do nível “III” para o
nível “IV”, com efeito a partir de 05/02/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 05 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 0892007
O Secretário-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo
com o art. 1º, X, da Portaria nº 375/2005;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame MédicoPericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria da
Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder ao servidor ALVARO FERREIRA CAMPOS, Agente
Administrativo, código TC/AGA, licença para tratamento de saúde, no
período de 24/01/2007 a 31/01/2007 – 8 (oito) dias, com base no Art.
180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 090/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII da Portaria nº 375/2005;
RESOLVE:
Interromper, a partir de 09/02/2007, por necessidade de serviço, as férias
regulamentares da servidora LÚCIA MARIA PRATA DA COSTA,
concedidas através da TCE/RR/PORTARIA nº 064/2007 de 23/01/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
PÁG. 24
Diário Oficial
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 091/2007
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
Considerando o Ofício nº 001/2007/GAB. CONSELHEIRA;
RESOLVE:
Suspender, nos dias 08 e 09/02/2007, por necessidade de serviço, as férias
regulamentares da conselheira CILENE LAGO SALOMÃO, concedidas
através da TCE/RR/PORTARIA nº 581/2006 de 06/12/2006, ficando os
dias suspensos a serem gozados em 15 e 16/02/2007.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 092/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XIV, “j” da Portaria nº 375/2005;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço, o servidor ENETT PEÇANHA, Analista-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, no período de 16 a 20/04/2007 e 23 a
25/04/2007, conforme dispõe o art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 08 de fevereiro de 2007
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 093/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII da Portaria nº 375/2005;
Considerando o Memorando DIFIP nº 021/2007;
RESOLVE:
Interromper, a partir de 01/02/2007, por necessidade de serviço, as férias
regulamentares do servidor AGRINALDO CLARINDO CARVALHO,
concedidas através da TCE/RR/PORTARIA nº 073/2007 de 26/01/2007,
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Boa Vista - RR, 08 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 094/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII, da Portaria nº 375/2005;
Considerando Requerimento protocolado em 06/02/2007;
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO SILVA,
Diretor de Controle Interno, código TC/DAS-4, férias regulamentares no
período de 17/02/2007 a 22/02/2007 – 6 (seis) dias, referente ao período
aquisitivo 2006/2007 – 2º Período.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 09 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 095/2007
O Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
usando de suas atribuições legais, e com base no Parágrafo Único do Art.
31 do Regimento Interno do Tribunal de Contas;
RESOLVE:
Suspender, nos dias 12 a 16/02/2007 e interromper a partir de 26/02/
2007, as férias regulamentares do Conselheiro Presidente MANOEL
DANTAS DIAS, concedidas através da TCE/RR/PORTARIA nº 076/2007
de 29/01/2007, ficando os dias restantes para serem gozados
posteriormente.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Boa Vista - RR, 09 de fevereiro de 2007.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 097/2007
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA APOLÔNIA LAVÔR DO NASCIMENTO,
Analista-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, para responder
interinamente pela função gratificada de Controladora-Chefe das Contas
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Municipais, no período de 22/02/2007 a 13/03/2007, durante as férias da
titular.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 098/2007
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o servidor JOSENIR SILVA VILHENA, Gerente de
Acompanhamento de Contas de Governo dos Municípios, código TC/FGII, para responder cumulativa e interinamente pela função gratificada de
Controlador-Chefe de Engenharia e Meio Ambiente, no período de 08/02/
2007 a 09/03/2007, durante as férias do titular.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 099/2007
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o servidor ANTÔNIO FONSECA CUNHA, Analista-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, para responder nterinamente pela função
gratificada de Controlador-Chefe das Contas Estaduais, no período de 7 a
16/02/2007, durante as férias do titular.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 100/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, X, da Portaria nº 375/2005;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame MédicoPericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder ao servidor VALTER MARIANO DE MOURA, Analista-Fiscal
de Contas Públicas, código TC/AFI, licença para tratamento de saúde, no
período de 26/01/2007 a 02/02/2007 – 8 (oito) dias, com base no Art.
180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 101/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII, da Portaria nº 375/2005;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
ADRIANA LOPES PACHECO, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, no
período de 27/02/2007 a 28/03/2007 – 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2005/2006 – Período Integral;
BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES, Controladora-Chefe das Contas
Municipais, no período de 22/02/2007 a 14/03/2007 – 21 (vinte e um)
dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006 – 2º Período;
COSME OLIVEIRA DA SILVA, Diretor-Adjunto do Departamento de
Orçamento e Finanças, no período de 26/02/2007 a 16/03/2007 – 19
(dezenove) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007 – 1º Período;
DAVID ALMEIDA DE SOUZA, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, no
período de 01/03/2007 a 30/03/2007 – 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2006/2007 – Período Integral.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 102/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XI, da Portaria nº 375/2005;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento, com ônus, do servidor SILAS TENENTE DOS
SANTOS, Oficial de Mandado, código TC/OFM, ao Município de Bonfim
BOA VISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Diário Oficial
- RR, no dia 14/02/07 e Alto Alegre – RR, no dia 15/02/07, para proceder
entrega de documentos.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 103/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII, da Portaria nº 375/2005;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
DAYANA RODRIGUES PIMENTA, Assistente Administrativo, código
TC/CAI-3, no período de 02/03/2007 a 31/03/2007 – 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2005/2006 – Período Integral;
DÉBORA LANE MAIA DE MORAIS TORRES, Assessora Técnica, código
TC/DAS-2, no período de 22/02/2007 a 23/03/2007 – 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2005/2006 – Período Integral;
HERON FERREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo, código TC/TAD,
no período de 05/03/2007 a 03/04/2007 – 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2006/2007 – Período Integral;
JEFERSON MALHEIRO DOS SANTOS, Agente Administrativo, código
TC/AGA, no período de 22/02/2007 a 09/03/2007 – 16 (dezesseis) dias,
referente ao período aquisitivo 2006/2007 – 1º Período.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 104/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII, da Portaria nº 375/2005;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
JOÃO THEÓFILO ROCHA PEREIRA, Chefe de Divisão, código TC/FG-I,
no período de 22/02/2007 a 23/03/2007 – 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2005/2006 – Período Integral;
JOSÉ ETEVALDO DOROTEU DOS SANTOS, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, no período de 26/02/2007 a 27/03/2007 – 30 (trinta)
dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007 – Período Integral;
JULIANE DE MENEZES ONETY PINHEIRO, Assessora Técnica, código
TC/DAS-2, no período de 26/02/2007 a 27/03/2007 – 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2006/2007 – Período Integral;
KARINA MARQUES SANTIAGO, Assistente Administrativo, código TC/
CAI-3, no período de 07/03/2007 a 16/03/2007 – 10 (dez) dias, referente
ao período aquisitivo 2005/2006 – 2º Período.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 105/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
1º, XXIII, da Portaria nº 375/2005;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
MARIA CAROLINA VELLUDO DE MELO, Consultora Jurídica, código
TC/DAS-4, no período de 22/02/2007 a 23/03/2007 – 30 (trinta) dias,
referente ao período aquisitivo 2006/2007 – Período Integral;
OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Consultor-Técnico de
Conselheiro, código TC/DAS-3, no período de 01/03/2007 a 30/03/2007
– 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007 – Período
Integral;
RONDINELLE CASTRO SILVA, Agente Administrativo, código TC/AGA,
no período de 07/03/2007 a 05/04/2007 – 30 (trinta) dias, referente ao
período aquisitivo 2006/2007 – Período Integral;
ROSEMERI APARECIDA CARDOSO VON RONDOV, Secretária, código
TC/CAI-4, no período de 26/02/2007 a 07/03/2007 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2006/2007 – 1º Período.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 107/2007
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.
PÁG. 25
1º, XXIII, da Portaria nº 375/2005;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder ao servidor SUAMI VITOR DA SILVA MOTA, Secretário,
férias regulamentares no período de 05/03/2007 a 03/04/2007 – 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007 – Período
Integral.
Cientifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DESPACHO
Proc. nº. 0189/2003
Assunto: Prestação de Contas - 2002
Órgão: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC
Responsável: Sr. Cícero Campelo Neto
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
À DIPLE,
- Devidamente Citado (fls. 314/351-verso), o Responsável Sr. Cícero
Campelo Neto permaneceu inerte, razão pela qual declaro a revelia do
mesmo nos termos legais.
- Publique-se;
Em, 09.02.2007.
Cilene Lago Salomão
Conselheira Relatora
TCE/RR
DESPACHO
Proc. nº. 0412/2003
Assunto: Prestação de Contas Anual - 2003
Órgão: Câmara Municipal de Amajari
Responsáveis: Sr. Alcimir de Souza Mota Filho – Vereador Presidente
Sr. Hugo Cabral de Macedo Filho – 1º Secretário
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
À DIPLE
1 - O Responsável, Sr. HUGO CABRAL DE MACEDO FILHO, após ter
sido citado, por meio do Mandado nº 0275/2006, prorrogado por mais 15
(quinze) dias através da Comunicação nº 016/2007, constantes do
Processo nº 0412/2003, não atendeu ao chamado para apresentar razões
de justificativas e documentos julgados necessários.
2 - Por conseqüência, sob o arrimo do art. 14, § 3º da Lei Complementar
nº 06/94, declaro a revelia do Sr. HUGO CABRAL DE MACEDO FILHO,
para todos os efeitos do Proc. nº 0412/2003-TCE/RR;
3 - Publique-se;
4 - Após, à DIFIP para prosseguimento da instrução processual.
Boa Vista, 09 de fevereiro de 2007.
REINALDO FERNANDES NEVES FILHO
Conselheiro Relator
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 008/2007
PROCESSO Nº 0469/2006
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – ITAMAR C. DA SILVA - ME;
OBJETO – A prestação de serviços de dedetização, com aplicação de
descupinização e raticida, limpeza de caixas d´água e cisternas, capina e
podagem de árvores nos prédios deste Tribunal;
VALOR CONTRATUAL – Valor total estimado na ordem de R$ 6.480,00
(seis mil quatrocentos e oitenta reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 8.666 e alterações posteriores.
ASSINATURAS – Luiz Carlos Queiroz de Almeida – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Itamar Carneiro da
Silva – Representante Legal, pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 13 de fevereiro de 2007.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Comunicar seu afastamento, no período de 13 a 17FEV07, para tratar de
assuntos de interesse institucional, na cidade de Porto Alegre/RS.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
PÁG. 26
Diário Oficial
no uso de suas atribuições e tendo em vista a indicação prevista no
parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Designar o Procurador de Justiça, Dr. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD,
para responder pela Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 13 a
17FEV07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Designar o Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA, 1º Titular da 1ª
Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista, para responder, sem prejuízo
de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Defesa do Consumidor e da
Cidadania no período de 31JAN a 16FEV07.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora, MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES QUINTELLA
RIBEIRO, 5 (cinco) dias de férias, a serem usufruídos a partir de 8JAN07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar as férias do Dr. ISAIAS MONTANARI JÚNIOR, Titular da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Boa Vista, deferidas pela
Portaria nº 1173/06 de 11DEZ06, para serem usufruídas nos períodos de
12 a 16FEV07 e 12 a 21MAR07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 77, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual nº
053/01,
R E S O L V E:
Interromper, a partir de 7FEV07, fundado em motivo de superior
interesse público, as férias da servidora MARIA JOSÉ MACEDO DE
LIMA, anteriormente deferidas pela Portaria nº 1108/06, publicada no
Diário do Poder Judiciário nº 3495, de 29NOV06, ficando o período
restante a ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 070/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar a participação da Defensora Pública, Dra. MARIA DAS
GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada no núcleo de Rorainópolis-RR,
no “I ENCONTRO DA JUSTIÇA CÍVEL DO ESTADO DE
RORAIMA”, que ocorrerá no período de 12 a 13 de fevereiro do
corrente ano, em Boa Vista-RR, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 12 de
Fevereiro de 2007.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
PORTARIA Nº 071/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público, Dr. ROGENILTON FERREIRA
GOMES, para, no período de 11 a 17 de março do corrente ano, atuar
junto à Justiça Itinerante, no município de Uiramutã-RR, consoante
OFICIO VJI Nº 051/07, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 13 de
fevereiro de 2007.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
BOAVISTA, 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA E LITISCONSORTES
Pelo presente EDITAL ficam NOTIFICADAS a COOPROMEDE –
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA; COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO; COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DE RORAIMA e COOPSAÚDE – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA,
na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), atualmente em lugar incerto e
não sabido, qualificadas nos autos do Processo n.º R-02408/2006-051-11-00, em
que é reclamante ANTONIO GOMES AGUIAR, de que deverão comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomarem ciência do
RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Estado de Roraima.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 17 dias do mês de
janeiro do ano de 2007.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMANTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a Srª. MARIA CÉLIA FEITOSA,
exeqüente qualificada nos autos do Processo n.º R-03560/2005-051-11-00, em que é
executada V. ABREU DOS SANTOS, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146 – BAIRRO DOS ESTADOS, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, a fim de tomar ciência acerca
da Certidão do Sr. Oficial de Justiça.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês
de Janeiro do ano de 2007.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADO o Sr. WALDECIR ELIAS
CAVALCANTE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, exeqüente
qualificado nos autos do Processo n.º R-00893/2003-051-11-00, em que é executada
TEMPLO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, de que deverá comparecer nesta
Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomar ciência acerca do
DESPACHO exarado nos autos acima identificado, cujo teor abaixo se transcreve:
“I – Considerando a expiração de prazo concedido no r. despacho de fl. 132, sem a
manifestação do exeqüente, declaro extinto o feito, determinando, por conseguinte, o
ARQUIVAMENTO dos autos, assegurando-se às partes, o direito de nele intervir
para solicitação do que julgar conveniente, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da
ciência deste despacho;
II – Fica estabelecido que, transcorrido o biênio extintivo, não mais poderá haver
desarquivamento do processo, pois prescrita a execução, caso em que dar-se-á o
arquivamento definitivo, automaticamente”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês
de Janeiro do ano de 2007.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO LEITE SILVA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, exeqüente qualificado nos autos do
Processo n.º R-01669/2004-051-11-00, em que é executada TRADIÇÃO
ENGENHARIA LTDA, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.
AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomar ciência acerca do DESPACHO exarado nos
autos acima identificado, cujo teor abaixo se transcreve:
“I – Com fulcro no que dispõe o art. 40, caput, e observando-se o que preceitua o
parágrafo 2º do referido artigo, ambos da Lei 6830/80 aplicada subsidiariamente,
conforme autoriza o artigo 889 da CLT, determino a suspensão do curso do processo
executório, pelo prazo de 60 dias;
II – Transcorrido o prazo supra, sem a manifestação do exeqüente, será declarado
extinto o feito, determinando, por conseguinte, o ARQUIVAMENTO dos autos,
assegurando-se às partes, o direito de nele intervir para solicitação do que julgar
conveniente, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da ciência deste despacho;
III – Fica estabelecido que, transcorrido o biênio extintivo, não mais poderá haver
desarquivamento do processo, pois prescrita a execução, caso em que dar-se-á o
arquivamento definitivo, automaticamente”.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) 15 dia(s) do mês
de Janeiro do ano de 2007.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA
Pelo presente EDITAL fica NOTIFICADA a COORSERV – COOPERATIVA
RORAIMENSE DE SERVIÇOS, (na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s)
legal(ais), atualmente em lugar incerto e não sabido, qualificada nos autos do
Processo n.º R-05418/2005-051-11-00, em que é reclamante MARIA ARCANGELA
RODRIGUES DOS REIS, de que deverá(ao) comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, a fim de tomar(em) ciência do RECURSO
ORDINÁRIO interposto pelo Município de Boa Vista.
Secretaria da 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, aos 17 dias do mês de
janeiro do ano de 2007.
TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA
Diretora de Secretaria