56 – São Paulo, 123 (39)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 28-02-2013
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011, licença-prêmio para gozo
oportuno no todo ou em partes, a Senhora ELAINE CRISTINA
MEDEIROS, RG 17.352.056-X, Oficial Administrativo, Lei 500-74,
classificada na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, conforme discriminado abaixo:
Saldo de 30 dias referente ao período compreendido entre
06-07-1991 e 03-07-1996;
Saldo de 90 dias referente ao período compreendido entre
04-07-1996 e 02-07-2001;
90 dias referente ao período compreendido entre 09-102001 e 07-10-2006;
90 dias referente ao período compreendido entre 08-102006 e 06-10-2011.
INSTITUTO FLORESTAL
Portarias do Diretor Geral
De 19-02-2013
Cessando, os efeitos da Portaria I.F. de 25-04-12, publicada
no D.O. de 11-05-12, que designou como coordenadora: REJANE ESTEVES, R.G. 8.572.163, Assistente Técnica de Pesquisa
Científica Tecnologia; e como membros: SUELI HERCULIANI,
R.G. 12.230.230-8, Analista de Recursos Ambientais; DENISE
ZANCHETTA R.G. 11.692.114-6, Pesquisador Científico II, ROSELAINE BARROS MACHADO, R.G. 16.503.868, Assistente Técnico
de Pesquisa Cientifica Tecnológica; ROSANGELA CÉLIA RIBEIRO
DE OIVEIRA, R.G. 16.694.858-5, Pesquisador Científico I; e JOSÉ
DARCI SENHORINO; R.G. 20.111.758-7, Auxiliar de Serviços
Gerais; para comporem Grupo de Trabalho Responsável pela
elaboração e execução da programação de Ciclo de Palestra
Técnicas. Processo SMA 42-815-1999
De 20-02-2013
Designando, como coordenadora: SUELI HERCULIANI,
R.G. 12.230.230-8, Analista de Recursos Ambientais; e como
membros: DENISE ZANQUETA, R.G. 11.962.114-6, Pesquisador
Científico III; ROSELAINE BARROS MACHADO, R.G. 16.503.868,
Assistente Técnico de Pesquisa Científica Tecnológica; REJANE
ESTEVES, R.G. 8.572.163, Assistente Técnico de Pesquisa Científica Tecnológica; ROSANGELA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
R.G. 16.694.858-5, Pesquisador Científico I, SONIA APARECIDA
DE SOUZA, R.G. 21.132.846, Pesquisador Científico II, DANIELA
FESSEL BERANI, R.G. 20.035.065-1, Pesquisador Científico II;
e LENI MEIRE PEREIRA RIBEIRO DE LIMA, R.G. 17.122.064-X,
Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, par
comporem o Grupo de Trabalho Responsável pelo Planejamento
e da programação do ciclo de palestra Técnica e Científicas,
prevalecendo a presente sobre a Portaria IF de 25-04-2012.
Processo SMA 42.815-1999.
Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção
de Pessoal, de 26-02-2013
Concedendo, um bloco de 90 (noventa) dias de licençaprêmio, com base no artigo 209 da lei 10.261-68, com nova
redação dada pela L.C. 1.048-08 para ser usufruída oportunamente no todo ou em parte ao funcionário a seguir:
LIVIR VIEIRA MACHADO, R.G. 24.829.352-7, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, referente ao quinquênio de 28-12-05
a 26-12-10.
WANDERLEY FAGUNDES, R.G. 13.280.238, Auxiliar de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, referente ao quinquênio de 22-09-07 a 19-09-12.
Autorizando, licença-prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao funcionário: LEVI CARDOSO DA LUZ, R.G. 19.893.779, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500-74, referente ao período de 14-10-04 a
12-10-09, para gozo a partir de 07-03-13.
INSTITUTO GEOLÓGICO
Apostilas da Diretora - Substituta, de 28-2-2013
Declarando
que as vigências dos ATSs concedidos anteriormente a
Maria Adelaide Costa Barreto, RG. 3.279.756, Oficial Administrativo, 1-C EVNI, são a partir das datas a seguir mencionadas e
não como constou: 1º - 5-2-69 – Apostila de 10 – DOE. 14-3-69;
2º - 4-2-74 – Apostila de 27-2 - DOE. 15-3-74; 3º - 4-2-79 – Apostila de 14 – DOE. 16-2-79; 4º - 3-2-84 – Apostila de 9 – DOE.
13-3-84; 5º - 1-2-89 - Apostila de 24 – DOE. 28-4-89; 6º - 31-194 – Apostila de 11 – DOE. 23-2-94; 7º - 30-1-99 – Apostila
de 3 – DOE. 4-3-99, ficando sem efeito a apostila de 8 – DOE.
9-5-09, PSMA 30346-88.
nos termos do artigo 133 da CE-89, que os abaixo identificados fazem jus à incorporação na seguinte conformidade:
Débora Sambugaro Rodrigues de Santana, RG. 17.637.154,
Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: Diretor
I – 1/10 a partir de 27-3-11 e 1/10 a partir de 26-3-12. PSMA
12740-09.
Eliana Bastos Silva Silles, RG. 10.976.318-X, Técnico de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: Diretor I – 1/10 a
partir de 27-3-11 e 1/10 a partir de 26-3-12. PSMA 5.891-11.
Maria Helena da Silva de Jesus, RG. 13.426.416-2, Agente
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: Diretor I – 1/10 a
partir de 27-3-11 e 1/10 a partir de 26-3-12. PSM. 30.178-97.
Paulo Cesar Fernandes da Silva, RG. 1.617.230, Pesquisador
Científico VI: Assistente Técnico de Direção – 1/10 a partir de
4-3-12. PSMA 30150-02.
Rosângela Pereira de Carvalho, RG. 17.582.971-8, Técnico
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: Diretor Técnico
II – 1/10 a partir de 30-3-12, em substituição a 1/10 de Chefe
II. PSMA 30.236-04.
nos termos da LC. 813-96, que Ricardo Vedovello, RG.
6.656.361-0, Pesquisador Científico VI, faz jus a incorporação
de 1/10 de 6,45, da Gratificação de Representação a partir de
5-12-10, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Departamento. PSMA 30080-03.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO
Resolução de 28-2-13
Cessando os efeitos, a partir de 1-3-13, da Resolução
publicada em 4-10-11, que designou o Dr. Luciano Alves Rossato,
RG. 24.872.521-X, Procurador do Estado Nível III, para exercer
a função de Chefe da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria
Regional de Ribeirão Preto, bem como lhe atribuiu a respectiva
gratificação “pró-labore”.
Designando, a partir de 1-3-13, a Dra. Fabiana Mello
Mulato, RG. 25.238.377-1, Procuradora do Estado Nível IV, para
exercer a função de Chefe da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, fazendo jus a “pró-labore”
calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,45 (seis inteiros
e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Resoluções de 28-2-13
Cessando, a partir de 19-2-13, os efeitos da resolução
publicada no D.O. de 6-2-13, que designou, José Antonio Vazquez Castro Junior, RG 27.791.105-9, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QPGE, para responder pela Chefia da Seção de Pessoal
do Serviço de Administração, da Procuradoria Regional de São
José do Rio Preto.
Designando, a partir de 1-2-13, Luiz Carlos Mesquita
Rodrigues, RG 17.748.595-4, Oficial Administrativo, Ref. 1-A,
do SQC-III-QPGE, para responder pelo expediente do Setor de
Acompanhamento de Processos, da Seccional de Jundiaí, da 2ª
Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de Campinas, fazendo jus aos vencimentos do cargo em comissão de Encarregado I,
Ref. 1, EV-C, a que se refere a L.C.1080-08, vago em decorrência
da exoneração de José Fernando Previero, RG 8.482.117-6.
Exonerando, a pedido e a partir de 1-3-13, Dr. Mamor
Getulio Yura, RG 10.487.799-6, do cargo em comissão, de
Procurador do Estado Assistente da Procuradoria Regional de
Ribeirão Preto, Ref. 6, do SQC-I-QPGE, para o qual foi nomeado
por decreto publicado em 6-4-06.
Resoluções de 28-2-13
Exonerando, nos termos do art 58, inc I, § 1º, item 1, da
L.C. 180-78:
a pedido e a partir de 1-3-13, Dr. Mamor Getulio Yura, RG
10.487.799-6, do cargo em comissão, de Procurador do Estado
Assistente da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, Ref. 6,
do SQC-I-QPGE, para o qual foi nomeado por decreto publicado
em 6-4-06.
a pedido e a partir de 4-3-13, Dra. Cléia Borges de Paula
Delgado, RG 11.952.273-1, do cargo em comissão de Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São José do
Rio Preto, Ref. 7, do SQC-I-QPGE, para o qual foi nomeada por
Decreto publicado em 23-3-10.
a pedido e a partir de 4-3-13, Dra. Maria Luciana de Oliveira
Facchina Podval, RG 7.948.195, do cargo em comissão de Procurador do Estado Assessor, Ref. 6, do SQC-I-QPGE, para o qual foi
nomeada por Decreto publicado em 19-10-12.
a pedido e a partir de 4-3-13, Dra. Lucia de Almeida Leite,
RG 9.714.867-2, do cargo em comissão de Procurador do Estado
Assistente, Ref. 5, do SQC-I-QPGE, para o qual foi nomeada por
Decreto publicado em 7-11-09.
a pedido e a partir de 4-3-13, Dra. Ana Sofia Schmidt de
Oliveira, RG 9.013.786, do cargo em comissão de Procurador
do Estado Assistente, Ref. 5, do SQC-I-QPGE, para o qual foi
nomeada por Decreto publicado em 8-1-11.
Resoluções de 28-2-13
Cessando os efeitos:
a partir de 19-2-13, os efeitos da resolução publicada no
D.O. de 6-2-13, que designou, José Antonio Vazquez Castro
Junior, RG 27.791.105-9, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQPGE, para responder pela Chefia da Seção de Pessoal do
Serviço de Administração, da Procuradoria Regional de São José
do Rio Preto.
a partir de 4-3-13, da Resolução publicada no D.O. de
7-7-10, que designou o Dr. Sebastião Vilela Staut Junior, RG.
15.219.048, Procurador do Estado Nível V, para exercer a função
de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração
Penitenciária, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação
“pró-labore”.
a partir de 4-3-13, da Resolução publicada no D.O. de
12-6-12, que designou a Drª. Vera Lucia Abujabra Machado,
RG. 11.371.362, Procuradora do Estado Nível IV, para exercer a
função de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Cultura,
bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação “pró-labore”.
a partir de 4-3-13, da Resolução publicada no D.O. de
3-3-11, que designou a Drª. Soraya Lima do Nascimento, RG.
22.641.535-1, Procuradora do Estado Nível II, para exercer
a função de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de
Esporte, Lazer e Juventude, bem como lhe atribuiu a respectiva
gratificação “pró-labore”.
a partir de 4-3-13, da Resolução publicada no D.O. de 30-393, que designou a Drª. Thereza Christina Riccó Della Santa, RG.
7.646.517, Procuradora do Estado Nível V, para exercer a função
de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Habitação,
bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação “pró-labore”.
a partir de 4-3-13, da Resolução publicada no D.O. de
12-5-11, que designou o Dr. Rafael Augusto Freire Franco, RG.
27.646.495-3, Procurador do Estado Nível II, para exercer a
função de Chefe da Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - SPPREV, bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação
“pró-labore”.
a partir de 4-3-13, os efeitos da Resolução publicada em
22-6-10, que designou os Procuradores do Estado para exercerem as atribuições de seu cargo na Coordenadoria de Precatórios do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado: Dra. Elisa
Vieira Lopes, RG 11.354.065; Dr. Felipe Mahfuz de Araujo, RG
11.359.921-1; Dra. Maíra Gabriela Avelar Vieira, RG 11.602.208
e Dra. Michelle Manaia Santos, RG 29.635.440-5.
a partir de 4-3-13, os efeitos da Resolução publicada em
18-6-10, que designou Dra. Priscilla Souza e Silva Menário,
RG 13.176.957-2 para exercer as atribuições de seu cargo na
Coordenadoria de Precatórios do Gabinete da Procuradoria
Geral do Estado.
a partir de 4-3-13, os efeitos da Resolução PGE-6, publicada em 14-1-11, que designou Márcia Akiko Gushiken, RG
16.255.879-X para responder pela Coordenadoria dos serviços
jurídicos da Procuradoria Geral do Estado na São Paulo Previdência - SPPREV.
a partir de 04-3-13, da Resolução publicada no D.O. de
12-11-11, que designou a Drª. Claudia Távora Machado Viviani
Nicolau, RG. 7.526.028, Procurador do Estado Nível V, para
prestar serviços na Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração Penitenciária.
Resoluções de 28-2-13
Designando:
a partir de 1-2-13, Luiz Carlos Mesquita Rodrigues, RG
17.748.595-4, Oficial Administrativo, Ref. 1-A, do SQC-III-QPGE,
para responder pelo expediente do Setor de Acompanhamento
de Processos, da Seccional de Jundiaí, da 2ª Subprocuradoria, da
Procuradoria Regional de Campinas, fazendo jus aos vencimentos do cargo em comissão de Encarregado I, Ref. 1, EV-C, a que
se refere a L.C.1080-08, vago em decorrência da exoneração de
José Fernando Previero, RG 8.482.117-6.
a partir de 4-3-13, a Dra. Marilda Watanabe, RG. 14.384.832X, Procuradora do Estado Nível IV, para exercer a função de
Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração
Penitenciária, fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante
a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, a Dra. Vera Wolff Bava Moreira, RG.
11.926.239-3, Procuradora do Estado Nível III, para exercer a
função de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Cultura,
fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante a aplicação do
coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos termos do artigo 5º
da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, o Dr. Sebastião Vilela Staut Junior, RG.
15.219.048, Procurador do Estado Nível V, para exercer a função
de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esporte, Lazer
e Juventude, fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante a
aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, a Dra. Maria Helena Boendia Machado
de Biasi, RG. 6.249.466-1, Procuradora do Estado Nível V, para
exercer a função de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria
da Habitação, fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante
a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, a Dra. Maria Luciana de Oliveira Facchina
Podval, RG. 7.948.195, Procuradora do Estado Nível V, para
exercer a função de Chefe da Consultoria Jurídica do Centro
Paula Souza, fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante a
aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, a Dra. Maria de Lourdes D’Arce Pinheiro,
RG. 12.105.389-1, Procuradora do Estado Nível III, para exercer
a função de Chefe da Consultoria Jurídica do Departamento de
Águas e Energia Elétrica – DAEE, fazendo jus ao “pró-labore”
calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
L.C. 1080-08, nos termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado
pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, o Dr. Paul Marques Ivan, RG. 5.859.726,
Procurador do Estado Nível V, para exercer a função de Chefe
da Consultoria Jurídica do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante a
aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, a Dra. Marcia Akiko Gushiken, RG.
16.255.879-X, Procuradora do Estado Nível IV, para exercer a
função de Chefe da Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - SPPREV, fazendo jus ao “pró-labore” calculado mediante a
aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, nos
termos do artigo 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1113-10.
a partir de 4-3-13, o Dr. Samuel Bertolino dos Santos, RG.
40.839.199-6, Procurador do Estado Nível I, para exercer as
atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP/
USP.
a partir de 04-3-13, o Dr. Renato Kenji Higa, RG. 11.216.372,
Procurador do Estado Nível V, para, sem prejuízo das atribuições
normais de seu cargo, responder pela Coordenadoria dos Serviços Jurídicos da PGE na São Paulo Previdência-SPPREV.
a partir de 4-3-13, o Dr. Luis Carlos Gimenes Esteves, RG.
12.875.423-0, Procurador do Estado Nível III, para responder
pelo expediente da Procuradoria Regional de São José do Rio
Preto, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Procurador do
Estado Chefe, Referência 6, do SQC-I-QPGE, vago em decorrência da exoneração da Drª. Cléia Borges de Paula Delgado, RG.
11.952.273-1, ficando-lhe atribuída a gratificação de função
calculada mediante a aplicação do coeficiente 8,32 (oito inteiros
e trinta e dois centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, nos termos do artigo 6º inciso II da Lei
Complementar 724, de 15 de julho de 1.993, alterado pela Lei
Complementar 1.113, de 26-05-2010.
Resoluções de 28-2-13
Cessando, a partir de 4-3-13,
os efeitos da Resolução publicada em 12-11-11, que designou Dra. Marilda Watanabe, RG. 14.384.832-X, Procurador do
Estado Nível IV, para com prejuízo das atribuições normais de
seu cargo, exercer as funções de Corregedor Auxiliar, bem como
a parte em que atribuiu gratificação de função, nos termos do
artigo 6º, III da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10.
os efeitos da Resolução publicada em 23-2-11, que designou
Dra. Adriana Mazieiro Rezende, RG. 26.810.904-7, Procuradora
do Estado Nível II, para com prejuízo das atribuições normais de
seu cargo, exercer as funções de Corregedor Auxiliar, bem como
a parte em que atribuiu gratificação de função, nos termos do
artigo 6º, III da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10.
a partir de 13-3-13,
os efeitos da Resolução publicada em 13-3-07, que designou Dra. Sonia Romão da Cunha, RG 12.460.591-6, Procuradora
do Estado Nível IV, para com prejuízo das atribuições normais de
seu cargo, exercer as funções de Corregedor Auxiliar, bem como
a parte em que atribuiu gratificação de função, nos termos do
artigo 6º, III da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10.
Designando, a partir de 4-3-13, para com prejuízo das
atribuições normais de seu cargo, exercer as funções de Corregedor Auxiliar, ficando atribuída a gratificação de função, nos
termos do artigo 6º, inciso III da L.C. 724-93, alterado pela L.C.
1.113-10, calculada mediante aplicação do coeficiente de 6,66
(seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080-08:
a Dra. Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro, RG. 21.788.6231, Procurador do Estado Nível III.
a Dra. Ana Paula Manenti dos Santos, RG. 17.548.663-3,
Procurador do Estado Nível II.
a Dra. Carolina Ferraz Passos, R.G. 26.628.159-X, Procurador
do Estado Nível II.
o Dr. Inácio de Loiola Mantovani Fratini, R.G. 27.957.536-1,
Procurador do Estado Nível II.
Resoluções de 28-2-13
Designando:
a partir de 4-3-13, o Dr. André Luiz dos Santos Nakamura,
RG. 27.902.678-X, Procurador do Estado Nível III, para, com
prejuízo das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços
em seu Gabinete junto à Coordenadoria de Assuntos Fundiários.
a partir de 4-3-13, o Dr. André Rodrigues Junqueira, RG.
44.074.728-4, Procurador do Estado Nível I, para, com prejuízo
das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços em seu
Gabinete junto à Coordenadoria de Empresas e Fundações.
a partir de 4-3-13, o Dr. Carlos Eduardo Queiroz Marques,
RG. 26.131.658-8, Procurador do Estado Nível II, para, com
prejuízo das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços
em seu Gabinete junto à Subprocuradoria Geral – Área da
Consultoria Geral.
a partir de 4-3-13, o Dr. Carlos Eduardo Teixeira Braga, RG.
26.407.674-6, Procurador do Estado Nível II, para, com prejuízo
das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços em seu
Gabinete junto à Coordenadoria de Empresas e Fundações.
a partir de 4-3-13, o Dr. Claudio Henrique Ribeiro Dias, RG.
9.516.214-32, Procurador do Estado Nível I, para, com prejuízo
das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços em seu
Gabinete junto à Subprocuradoria Geral – Área do Contencioso
Geral.
Resoluções de 28-2-13
Classificando:
nos termos do artigo 106, inciso II, da L.C. 478-86, a partir
de 4-3-13, a Dra. Carla Pedroza de Andrade, RG. 13.613.907,
Procuradora do Estado Nível IV, na Área da Consultoria Geral
– Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado, Autarquias
e demais órgãos públicos a elas vinculados, na Capital, e o
Dr. Bruno Maciel dos Santos, RG. 33.501.948-1, Procurador do
Estado Nível II, na Procuradoria Fiscal.
nos termos do artigo 106, “caput”, da L.C. 478-86, a partir
de 4-3-13, a Dra. Suzana Soo Sun Lee, RG. 22.943.619-5, Procurador do Estado Nível II, na Procuradoria Administrativa.
Resoluções de 28-2-13
Designando os Procuradores do Estado abaixo para, a partir de 4-3-13, exercerem as atribuições de seus cargos nas Consultorias Jurídicas das seguintes Secretarias de Estado, Autarquias e demais órgãos públicos a elas vinculados, na Capital:
- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
Elisângela da Libração, RG 27.882.429-8;
Ji na Park, RG 14.704.252-5;
Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira, RG 33.851.642-6;
Rafael Camargo Trida, RG 29.369.716-4;
Santo Bocallini Junior, RG 4.763.124;
Sidnei Fortuna, RG 10.936.998.
sexta-feira, 1º de março de 2013
- SECRETARIA DA CULTURA:
Carmen Magali Cervantes Ghiselli, RG 15.204.830-3.
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Guilherme José Purvin de Figueiredo, RG 8.978.726;
Hilda Sabino Siemons, RG 10.606.627-4.
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande, RG
39.649.584-9;
Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana, RG 10.883.125;
Luiz Henrique Tamaki, RG 26.490.513-1;
Maria Christina Menezes, RG 10.713.542;
Patricia Werneck Lorenzi Adas, RG 9.363.198-4;
Paulo Gonçalves Silva Filho, RG 12.429.588-5;
Rita de Cássia Paulino, RG 14.636.224.
- SECRETARIA DA ENERGIA:
Michelle Manaia Santos, RG 29.635.440-5.
- SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:
Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva, RG 9.249.648.
- SECRETARIA DA FAZENDA:
Beatriz Meneghel Chagas Camargo, RG 32.066.393-0;
Eduardo Walmsley Soares Carneiro, RG 7.041.442.
- SECRETARIA DA HABITAÇÃO:
Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra, RG 38.137.205-4.
- SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA:
Márcia de Oliveira Ferreira Aparício, RG 18.759.203-2.
- SECRETARIA DA LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa, RG 27.146.026-X.
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE:
Fabio Augusto Daher Montes, RG 28.474.747-6;
Renata Santiago Pugliese, RG MG12742550.
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:
Heloisa Sanches Querino Chehoud, RG 29.695.942-X;
Soraya Lima do Nascimento, RG 22.641.535-1.
- SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
Gisele Novack Diana, RG 27.589.488-5;
Rosalia do Carmo Larrubia Florence, RG 12.593.762.
- SECRETARIA DA SAÚDE:
Cristina de Arruda Facca Lopes, RG 12.270.700;
Luciana Augusta Sanchez, RG 26.530.417-9;
Maria Inez Peres Biazotto, RG 20.040.278.
- SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA:
Andrea Metne Arnaut, RG 16.297.542;
Carla Pedroza de Andrade, RG 13.613.907;
Helio Ozaki Barbosa, RG 19.553.164-4;
Jane Terezinha de Carvalho Gomes, RG 26.807.589-X;
José Luiz Maio, RG 13.404.088;
Maria Cristina Mikami de Oliveira, RG 9.410.510;
Marina Benevides Soares, RG 22.335.618-9;
Rafael Carvalho de Fassio, RG 34.258.276-8.
- SECRETARIA DO TURISMO:
Anna Carla Agazzi, RG 17.332.720-5.
- AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP:
Marcelo de Aquino, RG 14.537.396-4.
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE
TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP:
Adriana Mazieiro Rezende, RG 26.810.904-7;
Claudia Regina Vilares, RG 34.098.215-9.
- CENTRO PAULA SOUZA:
Carolina Pellegrini Maia Rovina, RG 20.864.609-1.
- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Antonio Agostinho da Silva, RG 22.669.245-0.
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER:
Liege Peixoto, RG 15.536.247-1;
Luiz Fernando Roberto, RG 30.557.883-2;
Márcia Amino, RG 15.710.620-2;
Mirian Gonçalves Dilguerian, RG 17.386.913-0.
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN:
Fabrício Contato Lopes Resende, RG 44.071.706-1;
Guilherme Martins Pellegrini, RG 35.486.225-X.
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE:
Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen, RG 11.479.114-4;
Lorena de Moraes e Silva, RG 8.959.639.
- POLÍCIA MILITAR:
Luciana Marini Delfim, RG 16.479.835-3.
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV:
Claudia Kiyomi Quian Trani, RG 12.740.312;
Igor Volpato Bedone, RG 33.958.783-0;
Sabrina Ferreira Novis, RG 23.665.779-3.
PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 28-22013
Autorizando, à Dra. MARIA ANGÉLICA DEL NERY, RG.
8.397.302, Procuradora do Estado Nível IV, Ref. “4”, por força
do que dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68 e com a redação
dada pelo artigo 1º da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de
licença-prêmio relativos aos períodos aquisitivos de 28-06-2005
a 26-06-2010, para início dentro de 30 dias a contar da data
da publicação.
Retificação do D.O. de 12-7-2011
Na Portaria da Diretora que retificou o 1º Adicional por
Tempo de Serviço em nome de CÉLIA MARIZA DE Oliveira Walvis,
RG. 9.514.558-8, Procuradora do Estado, Nível IV, Ref. “4”, onde
se lê: a partir de 11-07-1991; leia-se: a partir de 06-11-1990;
Na Portaria da Diretora que retificou o 2º Adicional por
Tempo de Serviço em nome de CÉLIA MARIZA DE Oliveira Walvis,
RG. 9.514.558-8, Procuradora do Estado, Nível IV, Ref. “4”, onde
se lê: a partir de 02-04-1996; leia-se: a partir de 13-11-1995;
Na Portaria da Diretora que retificou o 3º Adicional por
Tempo de Serviço em nome de CÉLIA MARIZA DE Oliveira Walvis,
RG. 9.514.558-8, Procuradora do Estado, Nível IV, Ref. “4”, onde
se lê: a partir de 11-05-2001; leia-se: a partir de 21-12-2000;
Na Portaria da Diretora que retificou o 4º Adicional por
Tempo de Serviço em nome de CÉLIA MARIZA DE Oliveira Walvis,
RG. 9.514.558-8, Procuradora do Estado, Nível IV, Ref. “4”, onde
se lê: a partir de 10-05-2006; leia-se: a partir de 20-12-2005;
Na Portaria da Diretora que retificou o 5º Adicional por
Tempo de Serviço em nome de CÉLIA MARIZA DE Oliveira Walvis,
RG. 9.514.558-8, Procuradora do Estado, Nível IV, Ref. “4”, onde
se lê: a partir de 09-05-2011; leia-se: a partir de 19-12-2010;
Na Portaria da Diretora que retificou a Sexta-Parte em
nome de CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS, RG. 9.514.558-8,
Procuradora do Estado, Nível IV, Ref. “4”, onde se lê: a partir de
10-05-2006; leia-se: a partir de 20-12-2005.
PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO
Despachos do Diretor I, de 27-02-2013
Concedendo:
a DAVI ROCHA DE MORAES, RG 25.692.001/1, Oficial
Administrativo, ref.1/B, com fundamento no art.129 da CE/89,
um Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, do
art.14 da LC.1080/08, totalizando 01, a partir de 27-02-2013.
a DAVI ROCHA DE MORAES, RG 25.692.001/1, Oficial
Administrativo, ref.1/B, conforme dispõe o artigo 209 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da LC-1048/08, 90
(noventa) dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo
de 29-02-2008 a 26-02-2013.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de março de 2013 às 02:45:32.