“O que é ser liberal?” 40ª edição do “IMIL na Sala de Aula” 16 de setembro de 2014 PUC-RS Vítor Wilher Macroeconomista www.vitorwilher.com [email protected] 16/09/2014 www.vitorwilher.com 1 “A única liberdade que mereça esse nome é a de procurar o nosso próprio bem pela maneira que nos convenha, desde que não procuremos privar o próximo da que lhe compete ou impedir-lhe os esforços para consegui-la”. John Stuart Mill 16/09/2014 www.vitorwilher.com 2 Plano de voo • A questão filosófica • A questão política • O problema econômico • Os vícios do capitalismo de Estado • Medidas de liberdade 16/09/2014 www.vitorwilher.com 3 A questão filosófica 16/09/2014 www.vitorwilher.com 4 A questão filosófica “O liberalismo, no início da Modernidade, é o correlato, na política, do individualismo e do subjetivismo na teoria do conhecimento. A valorização da livre iniciativa e da liberdade individual no campo da política e da economia equivale no campo do conhecimento à valorização da experiência individual ”. Danilo Marcondes 16/09/2014 www.vitorwilher.com 5 A questão filosófica • O liberalismo enquanto reação ao Estado absolutista nos séculos XVII e XVIII; • Locke, Adam Smith, Montesquieu, Mandeville, etc... • O “estado de natureza” e o “contrato social”. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 6 A questão filosófica • O iluminismo enquanto filosofia crítica, baseada na liberdade, no individualismo e na igualdade jurídica; • A livre iniciativa em oposição ao poder absoluto do Rei; • O indivíduo enquanto ser consciente, não tutelado; • A igualdade de todos perante à lei, sem privilégios para alguns. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 7 A questão política (*) Agradecimentos a Fábio D. Waltenberg. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 8 A questão política A forma como os pensadores entendem a dimensão filosófica do que seja “defesa de liberdades” varia, gerando divisões e classificações... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 9 A questão política • “Libertarians”: Maximizar a liberdade individual; • “Natural rights libertarians” (Nozick) argumentam que a intervenção do estado é moralmente errada; • “Empirical libertarians” (Hayek e Friedman) argumentam que a intervenção reduz bem-estar; 16/09/2014 www.vitorwilher.com 10 A questão política • “Utilitarianism [and welfarism]”: a política deve ser utilizada para maximizar a utilidade total dos membros da sociedade; • John Rawls: a política deve beneficiar os menos afortunados; 16/09/2014 www.vitorwilher.com 11 A questão política • John Roemer: o resultado de um indivíduo é fruto da combinação entre esforço e circunstâncias; • A desigualdade é justa quando provém do esforço e não das circunstâncias: a política deve então focar na igualdade de oportunidades na partida. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 12 O problema econômico 16/09/2014 www.vitorwilher.com 13 O problema econômico O “problema econômico” (o que produzir, como produzir e como distribuir) implica em: Equilibrar Necessidades Ilimitadas com Recursos Escassos... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 14 As três soluções • A tradição • O mando • O mercado Robert L. Heilbroner 16/09/2014 www.vitorwilher.com 15 As três soluções Na tradição e no mando, as liberdades dos indivíduos não são respeitadas, o que gera insatisfação nos indivíduos. A solução de mercado é a única capaz de equilibrar aumento de bem-estar social com garantia de liberdade individual. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 16 Mercado vs. Estado A solução de mercado precisa, entretanto, ser equilibrada com a atuação do Estado. O mercado provê apenas bens privados enquanto ao Estado cabe prover bens públicos. Além disso, ao Estado cabe minimizar desigualdade de oportunidades. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 17 Falhas de mercado • • • • • • • Bens públicos Externalidades Assimetria de informação Mercados imperfeitos Mercados incompletos Racionalidade limitada dos agentes Etc... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 18 Falhas de governo • • • • • Regulação mal feita Viés inflacionário Inconsistência temporal Burocracia Interferência privada (capitalismo de estado) • Etc... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 19 o que é ser liberal? O auto interesse individual agregado em mercados tão competitivos quanto possíveis provê aumento de bem-estar social; A justiça do “jogo social” está na igualdade de oportunidades na partida, com melhora das dotações iniciais dos Indivíduos. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 20 o que é ser liberal? Isso é condizente com as modernas Teorias de Crescimento Econômico, dado que para promover aumento de renda per capita é preciso investir em Capital Humano (Saúde e Educação). É, também, condizente com a preservação das liberdades dos indivíduos. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 21 Os vícios do capitalismo de Estado 16/09/2014 www.vitorwilher.com 22 Os vícios do capitalismo de estado O ataque ao mercado: falhas de mercado geram justificativa para intervenção do Estado. Essa intervenção, no entanto, promove falhas de governo. Abre espaço para o capitalismo de compadres. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 23 Os vícios do capitalismo de estado No capitalismo de Estado, mais do que ser eficiente, melhor é ser amigo do Rei! Dado que é o Estado quem define as regras e concede permissões, para obter mais lucro o que preferir: investir em novas máquinas, treinamento ou em um escritório em Brasília? 16/09/2014 www.vitorwilher.com 24 Os vícios do capitalismo de estado Fonte: Jornal “Estadão”, 15 de setembro de 2014. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 25 Os vícios do capitalismo de estado Elegendo campeões... Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 26 Os vícios do capitalismo de estado Eles podem nos decepcionar... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 27 Os vícios do capitalismo de estado E quem você acha que pagou por essa “eleição”? Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 28 Os vícios do capitalismo de estado E quem você acha que pagou por essa “eleição”? Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 29 Os vícios do capitalismo de estado E quem você acha que pagou por essa “eleição”? Fonte: Elaborado por Renato Lerípio, com dados do Banco Central e do Tesouro Nacional. Baseado em “Uma medida de esforço fiscal primário líquido de operações atípicas, Gabriel Leal de Barros, Nota Técnica IBRE/FGV, 2013. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 30 Os vícios do capitalismo de estado E quem você acha que pagou por essa “eleição”? Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 31 Os vícios do capitalismo de estado E quem você acha que pagou por essa “eleição”? Fonte: Elaboração própria, com dados do IBGE. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 32 Os vícios do capitalismo de estado E quem você acha que pagou por essa “eleição”? Fonte: Elaboração própria, com dados do Banco Central. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 33 Os vícios do capitalismo de estado Aumento do intervencionismo na economia brasileira se mostrou, mais uma vez, um “retumbante fracasso”... A nova matriz macroeconômica, ao tentar desvalorizar o câmbio, reduzir juros e promover “política industrial” via BNDES produziu menos crescimento, mais inflação e aumento do déficit em conta corrente. Porque o que gera desenvolvimento é outro conjunto de fatores... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 34 Os vícios do capitalismo de estado Instituições... • Moldam incentivos (eficiência vs. amizades); • Definem direitos de propriedade; • Geram competição (ou não) nos mercados; • Limitam ou incentivam trocas; • Geram ou não crescimento; • Projetam ou não desenvolvimento. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 35 Os vícios do capitalismo de estado Com boas Instituições... • O setor privado é o principal ator no processo de criação de riqueza e o governo é partícipe, promovendo um marco regulatório e legal apropriado para o funcionamento de mercados competitivos; • O governo estabelece um compromisso crível para a proteção de direitos de propriedade e para a criação de um ambiente institucional que estimule a inovação e ganhos de produtividade; • A regra da lei (ou estado de direito) é respeitada e corrupção não é tolerada; • O governo provê um ambiente macroeconômico estável, com inflação baixa e posição fiscal sustentável. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 36 Os vícios do capitalismo de estado Com boas Instituições, quem elege os campeões é o consumidor... 16/09/2014 www.vitorwilher.com 37 Medidas de liberdade 16/09/2014 www.vitorwilher.com 38 Medidas de Liberdade Mas como medir essas boas Instituições? Uma boa proxy é o índice de liberdade econômica do The Fraser Institute. No ranking de 2013 (dados de 2011): Brasil: 102º Chile: 11º Peru: 22º Uruguai: 42ª 16/09/2014 www.vitorwilher.com 39 Medidas de Liberdade Liberdade vs. renda per capita Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica, Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 40 Medidas de Liberdade Liberdade vs. Desenvolvimento Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica, Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 41 Medidas de Liberdade Liberdade vs. Qualidade de Vida Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica, Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 42 Medidas de Liberdade Doing business vs. Liberdade econômica Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica, Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 43 Medidas de Liberdade Liberdade vs. Percepção de corrupção: o gigante Acordou? Fonte: Desempenho Econômico do Brasil, Qualidade Institucional e Liberdade Econômica, Texto para Discussão do Instituto Millenium, 2012. 16/09/2014 www.vitorwilher.com 44 Medidas de Liberdade Fonte: Assis e Jacinto (2011). 16/09/2014 www.vitorwilher.com 45 Uma pergunta para terminar... O modo como as pessoas entendem o termo “liberal” é correto ou equivocado? 16/09/2014 www.vitorwilher.com 46 Obrigado! Vítor Wilher www.vitorwilher.com [email protected] 16/09/2014 www.vitorwilher.com 47