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Diário da República, 2.ª série — N.º 190 — 29 de Setembro de 2010
Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), os seguintes
militares:
9313506, segundo-marinheiro EM RC Bruno Miguel da Silva Fonseca;
9329406, segundo-marinheiro EM RC Vítor Manuel Bicho Velez;
9329206, segundo-marinheiro EM RC Paulo Roberto Pombo Anjos;
9327906, segundo-marinheiro EM RC Rui Jorge Lopes Pereira.
Graduados a contar de 5 de Julho de 2010, data a partir da qual reúnem
condições de graduação.
Colocados na escala de antiguidade nos termos do n.º 1 do artigo 180.º
do EMFAR (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto).
02 de Agosto de 2010. — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203726392
Despacho n.º 14932/2010
Por despacho de 2 de Agosto de 2010 por subdelegação do contraalmirante Director do Serviço de Pessoal, promovo ao posto de primeiromarinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, nos
termos da alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 6 do artigo 305.º do Estatuto dos
Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de
Agosto), a contar de 31 de Maio de 2010, os seguintes militares:
9332805, segundo-marinheiro EM RC André Salvador Cartaxo Morais Antunes;
9318605, segundo-marinheiro EM RC Telma Sofia Gomes Teixeira;
9319305, segundo-marinheiro EM RC Mariana Teixeira de Sousa
Moreira;
9326405, segundo-marinheiro EM RC Dario André Brotas Manuel;
Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 9305505,
primeiro-marinheiro EM RC Paulo David Capela Pereira, pela ordem
indicada.
02 de Agosto de 2010 — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças,
Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203726554
Despacho n.º 14933/2010
Por despacho de 2 de Agosto de 2010, por subdelegação do contraalmirante Director do Serviço de Pessoal, promovo ao posto de primeiromarinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, nos
termos da alínea c) do n.º 1, n.º 2 e n.º 6 do artigo 305.º do Estatuto dos
Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de
Agosto), o 9359104, segundo-marinheiro EM RC Ricardo Torpes Rosa
Cavaco a contar de 9 de Junho de 2010.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9326405, primeiro-marinheiro EM RC Dario André Brotas Manuel.
02 de Agosto de 2010 — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças,
Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203726619
Despacho n.º 14934/2010
Por despacho de 2 de Agosto de 2010, por subdelegação do contraalmirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto
de sargento-mor da classe de condutores de máquinas nos termos da
alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas
(Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 269373, sargento-chefe
CM Manuel Francisco da Silva Barreiros (adido ao quadro) e o 264073,
sargento-chefe CM Joaquim Martins Couceiro (no quadro), a contar de
31 de Maio de 2010, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo
com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga
ocorrida nesta data, resultante da passagem à situação de reserva do
13273, sargento-mor CM Higino da Cruz Raimundo Matela.
Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 5174, sargento-mor CM António Jordão dos Santos, pela ordem indicada.
2 de Agosto de 2010. — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças,
Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203726027
(Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 5174, sargento-chefe
CM António Jordão dos Santos (no quadro), a contar de 31 de Maio de
2010, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são
devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do
n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga ocorrida nesta data,
resultante da passagem à situação de reserva do 148573, sargento-mor
CM Armindo Costa Póvoa.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 226372, sargento-mor CM Joaquim Albuquerque Cabral.
2 de Agosto de 2010. — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças,
Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203725874
Despacho n.º 14936/2010
Por despacho de 2 de Agosto de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto
de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis, nos
termos da alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças
Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 136478,
sargento-chefe V Francisco Manuel Nunes Batista e o 134778 sargento-chefe V Jaime de Jesus Lopes (adidos ao quadro), a contar de 30 de
Junho de 2010, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade
e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a
alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, vaga existente no quadro,
resultante da passagem à situação de reserva do 140478, sargento-mor
V Pedro Azenha da Rosa.
Ficam colocados na escala de antiguidade, no posto de sargento-mor
da classe de mecânicos de automóveis, pela ordem indicada.
02 de Agosto de 2010. — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203729235
Despacho n.º 14937/2010
Por despacho de 2 de Agosto de 2010, por subdelegação do contraalmirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto
de sargento-mor da classe de condutores de máquinas nos termos da
alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas
(Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 22873, sargento-chefe
CM Carlos Manuel da Silva Ramos (adido ao quadro) e o 226372,
sargento-chefe CM Joaquim Albuquerque Cabral (no quadro), a contar
de 31 de Maio de 2010, data a partir da qual lhes conta a respectiva
antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo
com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, preenchendo a vaga
ocorrida nesta data, resultante da passagem à situação de reserva do
20173, sargento-mor CM José António Balau Esteves.
Ficam colocados na escala de antiguidade, no posto de sargento-mor
da classe de condutores de máquinas, pela ordem indicada.
2 de Agosto de 2010. — O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças,
Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203728514
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Governo Civil de Faro
Declaração de rectificação n.º 1999/2010
O mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Faro n.º 12/2010,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, datado de 20 de
Agosto, saiu com inexactidão. Onde se lê «Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Faro» deve ler-se «Associação Humanitária
dos Bombeiros de Lagos».
20 de Agosto de 2010. — A Governadora Civil, Isilda Varges
Gomes.
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Governo Civil de Leiria
Despacho n.º 14935/2010
Aviso n.º 19279/2010
Por despacho de 2 de Agosto de 2010, por subdelegação do contraalmirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha, ao posto
de sargento-mor da classe de condutores de máquinas nos termos da
alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Por despacho do Secretário do Governo Civil de Leiria de 8 de Julho
de 2010, foi autorizado o abono de vencimento de exercício perdido,
por motivo de doença no dia 5 de Julho de 2010, nos termos do disposto
no n.º 6, do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99 de 31/3, na redacção