A QUESTÃO RACIAL HOJE
Amanda Costa Leite
Gabrielli da Silva Fernandes
Isis Gonzaga da Silva
Julia Hernandez Darós
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua
origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam
aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinados a
amar”. (Nelson Mandela)
RESUMO: A intolerância racial vem cada vez mais à tona, seja por rede social, seja em estádios, demonstrando
que a sociedade ainda possui resquícios de um movimento ultrapassado. É errado dizer que o racismo não
existe mais nos dias atuais, pois ainda há aquele preconceito velado nos indivíduos. Ao dizerem que não
possuem preconceito, muitos acabam provando o contrário com suas atitudes. A repercussão desses fatos
demonstra nos últimos meses, que ainda há questões a serem discutidas e que são relevantes para uma
convivência harmônica entre todos. Com esse trabalho pretendemos tratar de tais assuntos que incidem e
negam a essência de que as pessoas são todas iguais, independente da cor.
PALAVRAS-CHAVE: racismo, preconceito, intolerância, supremacia, direitos.
ABSTRACT: Racial intolerance is being increasingly cited in social networks and even in stadiums,
demonstrating that society still has remnants of an outdated movement. It is wrong to say that racism does not
exist today, because although there is still veiled prejudice. When people says that they don’t have prejudice,
but prove the opposite with their attitudes. The repercussion of these facts demonstrates that there are still
issues to be discussed and that are relevant to a harmonious coexistence among different races. With this work
we intend to address such issues that affect and deny the essence that all people are equal regardless of color.
Keywords: racism, intolerance, rights, prejudice, supremacy.
1 INTRODUÇÃO
O Racismo, apesar dos muitos anos passados da Lei Áurea, ainda é um assunto
atual no Brasil. A intolerância racial vem cada vez mais à tona, seja por rede social, seja
em estádios, demonstrando que a sociedade ainda possui resquícios de um movimento
ultrapassado.
Quando falamos sobre este preconceito, ao contrário do que muitos pensam não
nos referimos apenas aos negros, mas também aos asiáticos e pardos. É errado dizer
que o racismo não existe mais nos dias atuais, pois apesar de não ser tão exibido, ainda
há aquele preconceito velado dos indivíduos, ao dizer que não possuem preconceito, mas
acabam provando o contrário com suas atitudes.
Vivenciamos, atualmente, diversos casos em que o racismo foi extremamente
presente e ofensivo. No futebol, principalmente, uma minoria da torcida manifestou-se
em certos casos, trazendo à tona indícios de um passado já abolido por lei. A filosofia de
Friedrich Nietzsche já mencionava em sua teoria, a moral de rebanho que aplica-se
perfeitamente aos insultos que as torcidas aderem ao ouvir a minoria cantando.
Esse tema foi abordado, pois ainda notam-se tais casos absurdos que revelam o
limite da individualidade do ser humano, destacando a falta de coesão da sociedade. A
repercussão desses fatos demonstra que ainda existem questões a serem discutidas e
que são relevantes para uma convivência harmônica entre as etnias.
Com a presente pesquisa pretendemos tratar de tais assuntos que incidem e
negam a essência de que as pessoas são todas iguais, independente da cor. Sendo
assim, diante dos fatos ocorridos, comprova-se que o racismo ainda é bastante presente
no Brasil.
2 RACISMO: UM FENÔMENO MUNDIAL
O racismo tem como característica a crença em uma raça superior a outra, tendo
como base, para essa conclusão, aspectos irrelevantes desde características físicas,
culturais e até traços da personalidade humana. Essa opinião não científica é de caráter
depreciativo e muitas vezes levam o indivíduo crente em sua doutrina a cometer
agressões verbais e físicas e que desrespeitam os direitos humanos.
Ao contrário do que muitos pensam o racismo não se encontra apenas na
relação de brancos e negros. Pelo contrário, ao redor do mundo há muitos outros casos
também populares e não raros de se encontrar, como na Alemanha, pós-primeira guerra,
com a postura totalitária de Hitler que ao assumir o poder impõe que a raça ariana pura
era superior a todas as outras. A partir de sua convicção iniciou-se um massacre
histórico de judeus, ou seja, não-arianos.
O racismo, ao contrário do que muitos pensam, não acontece partindo somente
de pessoas de etnia branca, muitas vezes essa etnia também sofre discriminação. Um
exemplo conhecido de “racismo anti-brancos” como é chamado e a não muito repercutida
história de Abigail Fisher, 22 anos, que ao tentar ingressar na Universidade do Texas, nos
Estados Unidos, foi impedida não pelo resultado de seus exames, mas sim por sua etnia
branca: a instituição de ensino estaria admitindo apenas afro-americanos e latinos.
Recentemente, também era possível encontrar racismo na África do Sul, país
que teve grandes exemplos de luta contra o racismo e contra o Apartheid (movimento
que previa a segregação de negros e mestiços). Uma das figuras marcantes de luta
contra o regime imposto, de 1948 a 1994, pelo Partido Nacional composto por minoria
branca foi Nelson Mandela que, ao assumir o poder em 1994, deu fim ao regime de
segregação racial, impondo questões afirmativas que valorizaram os direitos igualitários
a todos.
Ofender alguém é crime, ainda mais se for por causa da sua raça. E ao falar de
ofensas raciais, não se quer dizer apenas etnia, isso se trata também da cultura e
população. No Brasil, a pena para racismo pode variar de 1 a 3 anos de prisão, mais
multa.
Vivemos em um mundo com centenas de etnias e países habitados por raças
totalmente diferentes, com culturas, línguas e religiões diversas. É necessário que exista
respeito entre todas essas variedades, todos são seres humanos e não é certo alguém
inferiorizar outra pessoa pelo fato de ela ser diferente. Sem a conscientização das
populações perante esse fato, viveremos em constante desarmonia.
3 RACISMO E DIREITOS HUMANOS
O documento chamado declaração universal dos direitos humanos, assinado em
1948, assegura a todos 30 direitos que protegem os seres humanos, permitindo a cada
um de nós que sejamos, tenhamos e façamos o que quisermos; respeitando, claramente,
os direitos que o próximo possui, estabelecendo uma igualdade de valores. A criação
feita pelas Nações Unidas deveu-se as brutalidades e mortes ocorridas nas duas grandes
guerras mundiais, porém nota-se claramente que esses direitos não são respeitados ao
longo de décadas.
Por não serem leis passíveis de punições, mas sim diretrizes, após a assinatura
de comprometimento com o documento, foram as muitas formas de desrespeito nos
países, principalmente pela falta de conhecimento dos cidadãos que foram submetidos a
situações
adversas.
É
visto
ainda
hoje
essa
desconsideração
com
o
próximo,
discriminando-o pela cor, etnia, ou seja, através da prática de atos racistas.
A declaração que mais enfatiza os direitos iguais a todos é dita na primeira
diretriz - “Todos nascemos livres e iguais em dignidade e direito” 1. A sétima diretriz –
“Somos todos iguais perante a lei”2, assim como todas as outras, composta por 30
declarações, é um documento vivo que reconhece e empenha-se a defender a dignidade
e os direitos inerentes a todos os seres humanos.
O racismo tem como fundamento a premissa de que uma raça é superior a
outra, separando assim a humanidade numa espécie de ranking racial, levando a
degradação da dignidade do indivíduo. Embora exista uma forte miscigenação de raças
no Brasil, casos racistas, mesmo não sendo evidentes, não deixam de existir.
4 CASOS EXPRESSIVOS DE RACISMO NA ATUALIDADE
Muitas pessoas hoje em dia, acreditam que não há mais racismo no mundo em
que vivemos. Na verdade, estão totalmente enganadas ou até mesmo não querem abrir
os olhos para a realidade. As pessoas não percebem que, na maioria das vezes, o
racismo é velado, visto que muitos não admitem serem preconceituosos, mesmo que
suas atitudes provem o contrário.
Atos de racismo estão presentes em nosso dia a dia e podem ser vistos em
noticiários, onde são retratados casos em escolas, locais de trabalho, nos esportes,
enfim, encontram-se sempre ao nosso redor, porém não enxergamos ou não damos
importância a isso. Com essa atitude de não se importar com o que está acontecendo a
nossa volta, principalmente quando aborda o preconceito, estamos cometendo um
grande erro, pois não se trata de um simples ato de preconceito e sim um ato de
desrespeito e injustiça com pessoas de raças distintas da nossa.
Mesmo havendo preconceito com diversos tipos de raças, o que mais se
encontra na atualidade é o preconceito com pessoas da raça negra. Hoje em dia, temos
presenciado diversos casos de racismo, até mesmo com pessoas famosas, que foram
exibidos pela mídia e geraram uma repercussão enorme.
Como exemplo disso, um fato que teve grande repercussão ao redor do mundo:
o fato envolvia o jogador de futebol Paulo César Tinga e compreendia cenas de racismo
“escancarado” quando grande parte da torcida adversária ecoava sons como se fossem
macacos no momento em que Tinga tocava na bola. O jogador se sentiu extremamente
chateado por isso ocorrer em pleno século XXI, onde a mistura de raças é cada vez mais
comum.
Além deste caso, ocorreu outro episódio semelhante exibido na mídia, desta vez
envolvendo o jogador Daniel Alves. Mais uma vez o ato racista veio de um torcedor
adversário, que jogou uma banana em direção ao atleta. Entretanto, como resposta,
Daniel comeu a banana e voltou a jogar normalmente. Este ato trouxe um movimento
mundial no combate ao racismo. Diferentes celebridades compartilharam apoio ao
jogador com fotos comendo bananas.
Estes são só alguns dos exemplos dentre os milhares casos que acontecem ao
nosso redor. O racismo está presente até mesmo dentro das próprias famílias, nas
escolas e principalmente na carreira profissional, onde o negro, em específico, sofre e é
muito discriminado na hora da busca por um emprego ou pelos próprios clientes do local
onde trabalha - muitas vezes estes se negam a ser atendidos por negros.
O preconceito é um comportamento social que afeta as pessoas desde muito
tempo. Ainda assim, com toda a modernidade e informação que o mundo tem
atualmente, vemos casos de preconceito vindos de muitos lugares e pessoas.
Na África do Sul, mesmo após grandes lutas para equalizar o direito entre raças,
o que levou ao fim do Apartheid, ainda existe um pequeno povoado de 700 pessoas,
chamado Orânia, fundado por europeus e que só aceitam moradores brancos.
Juridicamente esse povoado não é uma cidade, mas uma empresa. O lugar em si, está
subordinado a um município chamado Hopetown. Seus fundadores compraram uma vila
operária abandonada no subúrbio. Ao adquirir uma residência lá, você vira sócio, como
qualquer empresa tem liberdade para recusar sócios, Orânia tem a autonomia para
decidir quem pode e quem não pode viver lá, como se fosse um governo de verdade.
Outros casos decorrentes do preconceito são no esporte, onde se torna cada vez
mais comum pessoas serem ofendidas pela sua cor.
A judoca Rafaela Silva, nas
olimpíadas de Londres em 2012, recebeu diversas ofensas em uma rede social, sendo
chamada de "macaca" por muitos. Mas o esporte não só é atingido pelo preconceito de
não esportistas. Atletas também têm atingindo outros, como é o caso do zagueiro Michel
Morganella, da seleção de futebol Suíça, que foi expulso de sua delegação após ter feito
comentários preconceituosos através de uma rede social.
Outro caso ocorreu em 2009, quando um homem de raça negra apanhou por
suspeita de estar roubando um carro - que na verdade era seu. Sabe-se também que
mulheres negras no Rio de Janeiro sofrem mais violência que as mulheres brancas, e a
todo o momento encontram-se notícias como: “professor diz em aula que soja é como
negro, “difícil de matar”3 e “site polonês da Microsoft tira negro de anúncio promocional” 4
se tornando muito normais, apesar de já existirem muitas leis contra esses e outros tipos
de preconceito, ainda há pessoas que não respeitam estas normas e nem umas as
outras.
5 OS GRUPOS DE EXTREMA DIREITA NA ATUALIDADE
Movimentos que estão em evidência atualmente, como os protestos ocorridos
em junho de 2013, salientaram grupos com ideologias de direita e suas variações, com
interesses exageradamente conservadores e elitistas. Tais grupos corrompem a paz
social a partir de ideias de supremacia de raça que, baseados em tais ideologias, aderem
a práticas preconceituosas.
Da ideologia do Partido Nacional Socialista emergiu o movimento neonazista,
responsável em resgatar as mesmas condutas que valorizaram a supremacia da “raça
ariana pura”. Os grupos neonazistas, normalmente, são mantidos por partidos de
extrema direita, já que estes valorizam a supremacia de certos indivíduos, fortalecendo a
hierarquização social - característica defendida pelos adeptos da direita.
Os neonazistas fazem parte dos supremacistas, indivíduos que acreditam na
superioridade de uma raça, etnia ou grupo nacional em particular. Supremacistas é um
termo tipicamente usado para descrever a ideologia que vigorou durante o Apartheid na
África do sul. Época em que somente brancos tinham direitos de desenvolver uma vida
justa e com liberdade.
O anonimato propiciado pelo advento da internet, fez com que movimentos
racistas se propagassem pelo mundo digital. Casos depreciativos cada vez mais vêm à
tona, como o ocorrido no site de venda online – “mercado livre”, em que um negro foi
posto a venda por um valor, relembrando os remotos tempos de escravidão em pleno
século XXI.
Além destes casos em redes sociais, outros insultos preconceituosos tomaram a
cena, beneficiando-se do anonimato. Ambos os casos fizeram com que um projeto de lei
já aprovado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef, denominado Marco Civil da
internet, lei 12.965, regulasse o uso da mesma, tratando de temas como neutralidade da
rede, privacidade, impondo deveres e obrigações de responsabilidade dos usuários e
provedores.
Fora os grupos extremistas citados no texto existem muitos outros que
permanecem e atrapalham a relativa paz social. A incompreensão dos indivíduos sociais
sobre seus direitos e deveres, faz com que grupos racistas, valorizados pela extrema
direita, propaguem suas doutrinas.
6 A VISÃO DE EXTREMA DIREITA SOBRE A INCLUSÃO RACIAL
A extrema-direita é conhecida principalmente por sua política radical que cultiva
uma ideologia apoiada na hierarquização da sociedade, ou seja, a supremacia de certos
grupos que acreditam ser naturalmente superiores. Essa hierarquização, muitas vezes,
se dá a partir da raça e do poder econômico.
O Brasil é composto por uma miscigenação de todos os tipos de raças, sendo um
dos países americanos que mais recebeu fluxo de africanos escravizados entre os séculos
XVI e XIX. Atualmente, descendentes de africanos representam cerca de 50,7% da
população brasileira, de acordo com o censo do IBGE de 2010, são mais de 100 milhões
de habitantes que contribuíram para a construção da cultura e da identidade brasileira.
Embora, eles representem mais da metade da população brasileira, ainda
encontram limitações no processo de integração social e no exercício de seus direitos de
cidadania. As desavenças, nesse processo, estão nas discussões contraditórias que
grupos extremistas de direita procuram levantar com o intuito de camuflar as
desigualdades raciais e os conflitos existentes, como as cotas que são ações afirmativas
em benefício dos negros e que procuram alterar a presença da raça negra nas
Universidades Públicas Federais. Numa análise feita em 2007 pelo IBGE, negros e pardos
representavam apenas 4% do efetivo das universidades públicas, mesmo com o sistema
de cotas vigorando desde 2001.
O professor Nelson Inocêncio da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos AfroBrasileiros da Universidade de Brasília (UnB) defende as cotas nos seguintes termos:
“Não é possível a gente querer entender a partir do aqui e agora, é preciso voltar
ao século XIX, às políticas do Estado brasileiro de favorecimento das populações
europeias para entender porque afinal de contas temos que desenvolver uma
política de inclusão da população negra. Essas políticas atuais não são fruto de
nenhum devaneio, elas são necessidades que foram esquecidas” 3
A UnB (Universidade Nacional de Brasília) foi a primeira federal a implantar o
sistema de cotas para negros, aprovado pelo Cepe em 2003, após discussão iniciada em
1999.
A inclusão racial dos negros proposta por constituições contribui para defender a
igualdade racial que ainda é inexistente. Diversas outras propostas sobre inclusão racial
foram discutidas em conferências no país. Uma destas propostas é o plano Juventude
Viva do governo federal, que reúne ações para reduzir a violência contra jovens negros.
Além desses empecilhos, a extrema-direita é totalmente contra a mistura racial,
isto é, não apoia de forma alguma o casamento entre pessoas de raças diferentes. Na
Declaração Universal dos Direitos Humanos consta a diretriz que prega a liberdade de
todo e qualquer ser para construir uma família. Em 2012, no Mississipi, um casal negro
foi proibido pelos frequentadores da igreja de casar-se ali, onde os mesmos ameaçaram
o clérigo de tirá-lo do cargo se realizasse o matrimônio, o que prova que o preconceito
racial ainda é um fato existente.
Devido a esses projetos de inclusão, percebemos que o país tenta melhorar,
dando oportunidades a todos e tentando acabar com a violência entre as raças.
Entretanto, ainda há grande parte da população que não aceita pessoas ou culturas
diferentes das que vivem.
7 O RACISMO À LUZ DO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
Desde a abolição da escravatura e o fim do tráfico negreiro no Brasil, as
questões raciais continuaram a atrapalhar, principalmente, na inserção dos negros no
mercado de trabalho. Apesar de transcorridos 126 anos da abolição da escravatura, a cor
da pele ainda influencia na contratação de profissionais no mercado de trabalho.
A diferença de salários dos afrodescendentes, em cargos iguais aos de pessoas
de outras raças, ainda é uma realidade e, também, um entrave para o crescimento
econômico do país. Essa falta de equilíbrio salarial no mercado provém tanto do racismo
velado como também da falta de acesso a um bom ensino público - um dos grandes
problemas sociais vivenciados no Brasil. É claro que nem todos os negros contaram
apenas com o ensino público, mas para aqueles que só tiveram essa oportunidade, não é
difícil vê-los perder vagas de emprego para pessoas de etnia caucasiana que nem sempre
têm um currículo melhor.
A histórica desigualdade social faz com que a maioria dos jovens negros entre
precocemente no mercado de trabalho, já que muitos possuem a necessidade de buscar
ocupação para aumentar o rendimento de sua família. Tal fato compromete a qualidade
dos estudos e do próprio futuro destes jovens.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de
São Paulo, há uma disparidade entre negros e não negros nos cargos do setor público.
Uma média entre 6,6% e 8,4%, respectivamente. Característica que possivelmente se
deve ao fato do ingresso no setor público ocorrer por meio de concursos que exigem
nível de escolaridade superior.
Para superar e possibilitar a entrada maior dos negros no mercado foi adotado o
regime de cotas para o ingresso nas universidades e nos cargos públicos, sendo esta
estratégia ainda muito questionada no Brasil. Esta iniciativa pública tem o potencial de
tornar o mercado cada vez menos desigual.
A princípio, a economia brasileira caminha para um futuro de igualdade social,
mesmo sendo um processo lento e muito recente. Os índices apresentados mostram a
dificuldade que grupos de negros e pardos têm de ocupar os altos cargos públicos ou
preencher ocupações que exijam ensino superior. De forma lenta e gradual, sonhamos
com o equilíbrio de oportunidades no mercado e com o fim da necessidade estabelecer
iniciativas públicas como as cotas para alcançar igualdade social e racial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A sociedade mundial e, principalmente, brasileira ainda tem muito que melhorar
em relação à convivência humana. O século em que vivemos pede para que deixemos
todo esse preconceito no passado, pois deveríamos ter evoluído com o passar dos anos.
O racismo é um ato antigo e um dos preconceitos mais presentes na atualidade.
Por ser tão antiquado, causa surpresa por ainda existirem atitudes racistas em nossa
sociedade.
Diversos países possuem legislações afirmativas que procuram o respeito ao
direito de todos, transmitindo aos demais cidadãos a ideia que somos todos iguais
independente da raça. Os casos tratados nesse trabalho evidenciam que ainda há muito
que evoluir na questão dos direitos pela igualdade e manutenção da vida no cotidiano de
cada cidadão.
Tratamos, também, nesse artigo dos grupos de direita que continuam atuando,
defendendo e propagando suas ideologias de superioridade de raça e etnia, como os
neonazistas e o caso de uma cidade da África do Sul. É bom ressaltar que tais grupos de
extrema
direita
continuam
aumentando
seus
seguidores
e,
consequentemente,
ampliando o desrespeito social.
REFERÊNCIAS
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SOUSA, Rainer. Democracia Racial. Disponível em:
<http://m.brasilescola.com/historia/democracia-racial.htm>. Acesso em: 15 Jul. 2014.
NOTAS:
1- Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:
<http://www.dudh.org.br/declaracao>. Acesso em: 12 Mai. 2014.
2-idem ao 1.
3-Informação extraída da Revista Consultor Jurídico (2009). Disponível em:
<http://www.conjur.com.br/2009-mai-18/professor-condenado-piada-racista-sala-aula>.
Acesso em 15 Jul. 2014.
4-Informação extraída do Blog “Direito Tereniak”. Disponível em:
<http://direitotereniak.blogspot.com.br/2011/07/crimes-resultantes-do-preconceitode.html>. Acesso em: 15 Jul. 2014.