POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DE
CULTURA E LAZER: O JOVEM DA EJA EM FOCO
Vanilda PEREIRA I [email protected]
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ FACULDADE DE EDUCAÇÃO
RESUMO:
O presente artigo é resultado de uma investigação preliminar que tem como objetivo apontar se jovens de 15 a
17 anos e que são estudantes da Educação de Jovens e Adultos em escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo
Horizonte usufruem das políticas de trabalho e de cultura e lazer oferecido na cidade. Para tanto utilizamos
referencial bibliográfico que analisa a temática juventude e trabalho; foi feito levantamento dos programas de
cultura e lazer existente na prefeitura de Belo Horizonte cujo foco é os jovens nesta faixa etária e a realização
da escuta dos estudantes através de pesquisa de interesse. Constatou-se que os estudantes usufruem pouco
dos programas existentes de geração de trabalho e de cultura e lazer no município de Belo Horizonte. Os
principais fatores identificados na pesquisa que são obstáculos para a utilização de tais serviços são: a
dificuldade de acesso pelo desconhecimento, pelo desinteresse, pela pouca identificação com o que é oferecido
e pelo horário incompatível. Percebeu-se também que a conformação econômica social é fator preponderante
para a inserção precoce deste jovem no mercado de trabalho e que é necessário, na elaboração das políticas
para este segmento, a não dissociação do contexto social onde os jovens vivem bem como o reconhecimento
dos vários perfis que os caracterizam.
PALAVRAS-CHAVE: juventude, trabalho, cultura e lazer.
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INTRODUÇÃO
Nos últimos anos vários setores sociais têm se dedicado à discussão sobre a juventude.
Compreender a juventude tornou-se um desafio prioritário para os gestores de políticas
públicas. As abordagens principais associavam a juventude ora como um problema social, ora
como desprovida de identidade sendo reconhecida apenas como fase transitória para a vida
adulta (Aquino, 2009: 25).
Entre os vários temas associados à necessidade de compreender as demandas da juventude,
aqui considerada como sendo constituída por jovens de 15 a 29 anos (UNESCO, 2004: 25)
foram analisadas as políticas de geração de emprego para adolescentes que impactam sobre
estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais de Belo Horizonte. O
foco da observação foram os adolescentes que estão na faixa etária entre 15 e 17 anos
A escolha desta faixa etária se deu em função de percebermos uma lacuna na elaboração de
políticas públicas para este seguimento da juventude e por sentirmos a necessidade de
perceber se há o impacto das políticas existentes sobre o estudante da Educação de Jovens e
Adultos em escolas do município de Belo Horizonte.
A Educação de Jovens e Adultos no município de Belo Horizonte é uma modalidade de ensino
que tem como principal objetivo garantir o direito a educação para aqueles estudantes que
por algum motivo não conseguiram exercê-lo na idade esperada. Em Belo Horizonte há em
torno de 750 turmas de EJA distribuídas nas nove regionais administrativas. As turmas estão
vinculadas a cerca de 110 escolas municipais atendendo em torno de 20.000 estudantes na
faixa etária a partir de 15 anos, sem limite máximo de idade (SMED, 2011: 78).
Hoje se compreende que não há uma única juventude, mas sim juventudes e nesta perspectiva
entendemos que o grande desafio é propor políticas públicas que consigam atender a tantas
especificidades. Ou seja, de criar políticas públicas universalizantes e que ao mesmo tempo
contemple aos vários grupos de jovens existentes tanto na periferia quanto nos bairros mais
centrais da cidade, com interesses culturais distintos, mas, que são convergentes em alguns
momentos. Que atenda jovens com projetos de vida diferentes, mas que trazem em si
características em comum, como a inquietação e a rebeldia e que são marcados pelas regras
de sobrevivência estabelecidas pelo lugar onde vivem. Uma vez que de acordo com Canesin,
Chaves e Queiroz (2001: 2)
Compreendida como uma fase da vida, a juventude (...) agrega alguns atributos próprios, modos
de agir, de pensar e de entender o mundo que evidenciam as condições históricas e culturais
constituintes da forma de ser jovem na sociedade. Para o seu estudo, revela-se de importância o
processo de elaboração dos seus valores, das suas opiniões, da sua forma de se relacionar, de
expressar sua afetividade, seus conflitos e expectativas.
Em decorrência destas especificidades sabemos que o perfil dos estudantes que temos nas
escolas municipais de Belo Horizonte é também heterogêneo. Muitos destes estudantes pelas
características de suas famílias passam pelo processo de ensino e aprendizagem de forma
tranquila. Adaptando-se as metodologias de ensino, estes estudantes na maioria das vezes
passam despercebidos nas estatísticas que servem para apontar a necessidade de elaboração
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de projetos especiais nas escolas uma vez que não perturbam a ordem estabelecida a ponto de
demandar uma intervenção específica.
Outros, no entanto, não se adequam ao fazer diário das escolas e são frequentemente objetos
de intervenções pedagógicas cujo principal objetivo é garantir a aceitação da cultura escolar,
bem como permitir o seu desenvolvimento cognitivo. Estas ações imediatas propostas pelas
escolas dentro daquilo que é de sua atribuição nem sempre alcançam o objetivo esperado.
Entendendo que os dois perfis de jovens descritos anteriormente estão presentes nas turmas
de educação de jovens e adultos das escolas do município de Belo Horizonte, procuramos
perceber como as políticas de geração de emprego têm atendido as suas expectativas.
Conforme Aquino (2009: 10) acreditamos que
não basta romper o círculo vicioso entre inserções precárias, abandono da escola e desalento,
que marcam a trajetória de parte significativa deste segmento no mundo do trabalho; é
necessário também promover condições que respeitem as especificidades do trabalho juvenil,
compatíveis com as outras dimensões relevantes desta e para esta etapa de vida, com suas
respectivas peculiaridades.
A investigação e a escuta dos estudantes se deu através da realização de uma pesquisa
exploratória. Os dados levantados foram base para tentar perceber até que ponto as políticas
de geração de emprego estão atendendo às suas demandas de interesse e de necessidade e
buscou-se analisar os dados utilizando como referencial teórico os estudos sobre as políticas
públicas voltadas para a juventude no âmbito da geração de emprego e de cultura e lazer.
1. O MUNDO DO TRABALHO OU A “MORATÓRIA SOCIAL”
No que diz respeito ao conceito de moratória social tomamos como referência a abordagem
apresentada por Roberto González (2009). O seu levantamento sobre políticas de emprego do
governo federal no período de 2003/2008 tem como pano de fundo os problemas relativos à
transição da escola – trabalho e a questão do desemprego juvenil como reflexo das mudanças
mais amplas do mundo do trabalho, além de considerar que o trabalho precoce faz parte da
realidade da América Latina. O autor discorre sobre dois aspectos: os jovens e o mundo do
trabalho, e, políticas de emprego para jovens.
No primeiro ponto – os jovens e o mundo trabalho – um dos aspectos mais significativos é a
retomada do conceito de moratória social. “Moratória social – um crédito de tempo concedido
ao indivíduo que protela sua entrada na vida adulta e possibilita experiências e
experimentações que favorecerão seu pleno desenvolvimento, especialmente em termos de
formação educacional e aquisição de treinamento” (Margulis & Urrest, 1996, apud Aquino,
2009: 26).
Neste sentido os autores partem do princípio de que o adiamento da entrada no mundo do
trabalho seria inerente à condição juvenil.
González (2009) afirma, no entanto, que a saída da escola e a entrada no mundo do trabalho
não acontecem de forma linear. Este movimento por vezes se sobrepõe ou se desvincula. Ou
seja, a moratória social não acontece da mesma forma para todos os jovens. Alguns se inserem
no mundo do trabalho enquanto estudam. Outros abandonam a escola, outros o fazem de
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forma linear. Grande parte dos jovens das classes menos favorecidas, tendem a sair da escola
por volta dos 18 anos de idade, independente da etapa de escolarização.
Esta diferenciação na entrada no mundo do trabalho também pode ser percebida de acordo
com González (2009) em relação a homens e mulheres. As mulheres na faixa etária de 15 a 17
anos tendem a abandonar mais os estudos, retornando a partir dos 18 anos por se recusarem
cada vez mais a executar trabalho doméstico não remunerado.
No entanto percebe-se também que há um decréscimo no número de jovens de ambos os
sexos na faixa de 15 a 17 anos a procura de trabalho em contrapartida cresceu o número de
mulheres com idade entre 18 a 29 anos no mercado de trabalho (González 2009).
A falta de oferta de trabalho para a juventude ocorre em função da lógica da economia que
prioriza o desenvolvimento econômico em detrimento do social.
De acordo com pesquisa realizada por González (2009) apesar de haver retração na oferta de
trabalho tanto para os jovens quanto para os adultos, os jovens nas regiões metropolitanas
têm as mesmas chances de entrar no mundo do trabalho que um adulto. No entanto a
probabilidade de não permanecer nele é maior. Os jovens mantêm-se por menos tempo no
emprego. O autor, no entanto, não analisa as causas da não permanência dos jovens por muito
tempo no emprego.
O governo federal num primeiro momento passou a investir em políticas centradas em cursos
de qualificação profissional e no incentivo à contratação de jovens, o que sob certas condições
pode facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. Mas por outro lado com a oferta de
postos de trabalho inferior a demanda por emprego, a tendência foi a de aumentar a
concorrência entre trabalhadores adultos e jovens.
Com a empregabilidade crescendo a qualificação torna-se um diferencial mais significativo na
formação do jovem, porém é necessário que as empresas garantam maior estabilidade no
emprego e maiores salários. Ou seja, é necessário que os patrões percebam a dinâmica
econômico-social para que os programas de qualificação tragam para os jovens o retorno
esperado, uma vez que há políticas de incentivo à contratação dos mais jovens fundamentadas
basicamente na redução dos seus custos. O subsídio poderia, no entanto, de acordo com
González (2009) gerar um efeito colateral que seria a demissão ou não contratação de adultos
para alguns postos de trabalho dando preferência à contratação do jovem.
Outra forma de garantir a empregabilidade seria isentar estes contratos de algumas normas
trabalhistas, o que seria uma variante da política de subsídios. O que provavelmente não seria
atraente para os jovens em função da oferta de empregos precários.
Nesta mesma perspectiva foi criado, durante o governo Lula (Lei 10.748/03), o Programa
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para jovens (PNPE). Tal programa não encontrou
adesão por parte dos empregadores que criticaram as várias restrições quanto ao tipo de
contratação e demissões argumentando que não seria interessante. Ou seja, mais uma vez a
solução esbarra nas dificuldades geradas pelos interesses econômicos em detrimento do
interesse social. Embora o programa ainda exista, opera atualmente, associando qualificação
profissional, intermediação e prestação de serviços comunitários através dos Consórcios
Sociais da Juventude (CSJ) (González, 2009: 124).
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González (2009) afirma que outra variante dos programas de geração de trabalho é o incentivo
a montagem de negócios próprios, combinando formação para gestão e elaboração de um
plano de negócios, com linha de crédito específica via FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Por seu turno as chances de sucesso do auto-emprego têm desestimulado os jovens uma vez
que também este tipo de ocupação depende do ambiente econômico vigente. Por outro lado
poucos jovens e adultos conhecem as instituições que oferecem os programas, uma vez que a
divulgação é pequeno em Belo Horizonte.
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte através do Programa Municipal de Qualificação,
Emprego e Renda tem ampliado oportunidades de qualificação profissional e de inserção ao
primeiro emprego para a população de Belo Horizonte o que de certa forma amplia as
oportunidades também para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Por seu turno a
Secretaria Municipal de Educação através da do Programa Pão-Escola tem oferecido
oportunidades de qualificação para estes estudantes no segmento de panificação. Além disso,
a Secretaria Municipal de Educação têm procurado incentivar os estudantes a participarem de
programas do governo federal como o Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego que é resultado da parceria entre o Ministério do Turismo e da Educação.
Em decorrência de atuarmos diretamente na organização e no monitoramento da Educação de
Jovens e Adultos no município de Belo Horizonte percebemos que as possibilidades de
qualificação e de trabalho têm sido ampliadas atualmente, mas, os jovens da EJA têm se
deparado com alguns obstáculos para acessar estas qualificações como, por exemplo, a pouca
flexibilidade de horário, a idade mínima exigida, o interesse dos estudantes.
Nas conclusões finais de González (2009) o autor alertou para o fato de que é importante criar
a inserção do jovem ao primeiro emprego, mas, também que é preciso garantir que os adultos
– que são aqueles que garantem a sobrevivência dos jovens - tenham bons salários, boas
condições de trabalho e tenham garantidos direitos fundamentais como educação e saúde de
qualidade, moradia, alimentação, lazer. Tornando possível criar uma infra-estrutura que
também garanta aos jovens condições de optar entre se preparar e se qualificar melhor antes
de ingressar no mundo do trabalho ou buscar o primeiro emprego.
É necessário, também, criar políticas de inclusão no trabalho e de qualificação que não se
consolidem apenas como mecanismo de prevenção de criminalidade. De acordo com Novaes
(2009: 16), a partir do final do século XX a “reinserção escolar e a capacitação para o trabalho
eram vistos como antídotos à violência e à fragmentação social, e não como direitos dos
jovens.”
2. O DIREITO A SERVIÇOS E ATIVIDADES CULTURAIS
Para pensarmos nos jovens como sujeitos de direitos necessitamos nos distanciar da noção
desenvolvimentista que perpassa as discussões sobre infância e adolescência. Por noção
desenvolvimentistai aqui consideramos os fundamentos da psicologia do desenvolvimento que
apresenta a infância e a juventude como etapas da formação do sujeito adulto, conforme
Castro (2001: 19).
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Abandonando o paradigma desenvolvimentista permitiremos emergir sujeitos cuja marca
fundamental é a sua capacidade de agir sobre sua realidade de acordo com suas próprias
especificidades, conforme nos apresenta Castro (2009: 43)
o conceito de ação, enquanto capacidade de intervenção no mundo é discutida no sentido de
indicar que tanto adulto como a criança contribuem no processo de produção e reprodução da
cultura. Deste modo, enquanto capazes de agir, crianças e adultos não são diferentes, mas se
singularizam no curso da ação ao se revelarem como sujeitos distintos.
Ao considerarmos este princípio entendemos que “não há somente um tipo de juventude, mas
grupos juvenis que constituem um conjunto heterogêneo, com diferentes parcelas de
oportunidades, dificuldades, facilidades e poder nas sociedades” (Esteves e Abramovay, 2008:
4).
Assim sendo na elaboração de políticas para juventudes é vital compreender o processo da
construção de seus valores, opiniões e da forma como se relaciona com o mundo para
conseguir atender com eficiência as suas demandas para assim oferecer-lhes opções de cultura
e lazer representativas de seus anseios e do contexto em que vivem.
De acordo com a UNESCO (2004) a chave para implementar tais políticas é desencadear
programas integrados contando com a participação de todos os atores envolvidos no processo.
Criando uma oferta de ações bastante diversificada podendo contemplar desde atividades
ligadas à formação cidadã, a esportes e lazer, bem como a criação de espaços temáticos coadministrados pelos jovens.
Alguns atores sociais em Belo Horizonte como a Amas – Associação Municipal de Assistência
Social - que se dedicam ao trabalho com este grupo de indivíduos já vêm atuando no sentido
de proporcionar aos jovens atendidos o acesso a experiências culturais paralelos ao
desenvolvimento de ações voltadas ao primeiro emprego mais especificamente como jovem
aprendiz. Podemos citar como exemplo as oficinas do Ponto de Cultura e do Arte Educação
que propõe interfaces com teatro, cinema, desenho e pintura com enfoque no patrimônio
cultural. São oficinas com caráter transversal cujo principal objetivo é contribuir para
construção da identidade do jovem aprendiz. Dentro desta mesma linha segue os trabalhos do
CESAM - Centro Salesiano do Menor e da ASSPROM – Associação de Profissionalização do
Menor. Outros como o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola não atua no viés da oferta
de oficinas, apenas os encaminham para o primeiro emprego.
O acesso a atividades culturais também pode ocorrer de forma independente dos programas
voltados para o jovem aprendiz. A inserção pode acontecer através de programas como os
oriundos da parceria realizada entre a Secretaria de Políticas Sociais e a Fundação Municipal de
Cultura, ambos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. A parceira se materializa na oferta
de oficinas ligadas ao patrimônio cultural, dança, música, teatro. São de curta ou longa
duração ofertada nos centros culturais e nos núcleos do BH Cidadaniaii.
No entanto tais
políticas não têm como ponto principal o recorte etário de 15 a 17 anos. As oficinas são
abertas a toda a comunidade, sendo que as de longa duração têm como idade mínima 14
anos.
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O programa Segundo Tempo, parceria do governo federal com estados e municípios, que
associa a oferta de esportes e lazer em vários espaços da cidade, inclusive nas escolas também
é um exemplo de ação integrada conforme propõe o documento da UNESCO (2004).
Ao analisar as respostas dadas pelos estudantes à pesquisa exploratória, podemos perceber
que todos estes programas não têm conseguido contemplar satisfatoriamente os jovens na
faixa etária de 15 a 17 anos e que estuda no período da noite na EJA do município de Belo
Horizonte, uma vez que são elaborados para atender a um maior número de pessoas possível,
sem considerar a sua diversidade de interesses e disponibilidade de tempo.
3. O QUE OS JOVENS TÊM A DIZER
Na tentativa de perceber se os jovens de 15 a 17 anos usufruem das políticas de trabalho e de
cultura e lazer oferecidas no município de Belo Horizonte. Foi feita a escuta de 55 estudantes,
do noturno, da Educação de Jovens e Adultos em quatro escolas do município de Belo
Horizonte localizadas nas regionais Leste e Norte.
As regionais Leste e Norte do município de Belo Horizonte são regionais que apresentam áreas
de grande vulnerabilidade social, em função disto foram escolhidas para a realização da
pesquisa. As escolas que realizaram a pesquisa possuem um grande número de estudantes na
faixa etária de 15 a 17 anos. Os estudantes foram convidados a responder o questionário
elaborado após serem esclarecidos sobre o objetivo da pesquisa. Todos aqueles que
demonstraram interesse em participar da pesquisa puderam fazê-lo.
A pesquisa foi estruturada em três partes: a primeira destinada à identificação do estudante. A
segunda com perguntas ligadas ao mundo do trabalho e a terceira com questões direcionadas
para a investigação da sua participação em oficinas artísticas e culturais oferecidas em
equipamentos públicos.
A maioria dos entrevistados estava com idade entre 16 e 17 anos. Apenas 12 deles estavam
com 15 anos. A maioria dos estudantes era do sexo masculino, mas a presença de meninas era
bastante significativa. No quesito raça/cor a maioria se auto declarou pardo e em segundo
lugar preto. A grande maioria mora somente com a mãe.
Parte destes jovens ainda não está trabalhando, principalmente os de quinze anos. A principal
ocupação, daqueles que trabalham, são atividades relacionadas ao comércio. Grande parte
dos que disseram não estar trabalhando, na questão seguinte disseram que trabalham em
casa.
Dos jovens que estavam trabalhando doze disseram estar vinculados a empresas privadas. Três
disseram trabalhar na Assprom e apenas um na Amas. Dois deles disseram estar vinculados a
outro tipo de empresa, mas, não informaram qual. A maioria afirmou que gostaria de estar
trabalhando. Pode-se concluir também que a maior parte dos jovens não está trabalhando
porque não conseguiu ainda nenhuma colocação e não simplesmente porque querem ficar
sem fazer nada, como pode parecer à primeira vista.
Um aspecto que é necessário reafirmar é de que mais do que garantir a inserção destes jovens
no mercado de trabalho é importante garantir que seus responsáveis consigam sustentar a
família em condições dignas para que seus dependentes possam fazer a escolha de continuar
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só estudando e se preparando para o trabalho ou iniciar de imediato uma ocupação como
jovem-aprendiz.
Constatou-se que parte das famílias destes jovens é monoparental, onde a figura da mãe
aparece como chefe da família. Este dado nos aponta para a necessidade de se ter um olhar
mais cuidadoso para esta mulher que trabalha, verificando quais políticas de qualificação
profissional, e de cultura e lazer estão ao seu alcance.
Outro ponto importante é que um número significativo gostaria de fazer cursos de qualificação
– dezoito dos entrevistados -, mas seis deles disseram que se não estivessem trabalhando
estariam à toa em casa.
Dos que trabalham a maioria ganha até um salário mínino. Dois deles disseram que recebem
até a metade de um salário mínino. Parte desta renda é utilizada para ajudar nas despesas da
casa e o restante para comprar as próprias coisas.
Em relação aos cursos de qualificação que a escola divulga a maior parte disse que não se
inscreve porque o horário não atende. Outro grande grupo afirmou não querer fazer cursos
neste momento. Outro, em torno de sete jovens, afirmou não se interessar pelos cursos
oferecidos. Em torno de seis entrevistados afirmaram não ter idade .
É importante ressaltar que o interesse dos jovens por cursos de qualificação é grande. O dado
preocupante neste caso é de que parte deste público não tem feito cursos de qualificação por
que o horário não atende ou por que os mesmos não estão em seu foco de interesse.
Em pergunta posterior procurou-se identificar quais cursos de qualificação os jovens gostariam
de fazer. Em primeiro lugar apareceu os cursos ligados a tecnologias da informação (dezoito
apontamentos), seguido de cursos ligados à construção civil (dezesseis apontamentos).
Vinte e três dos entrevistados afirmaram que trabalho bom é aquele que te realiza, quase
empatando com a opção “O que paga bem”, que recebeu em torno de vinte e quatro
apontamentos.
A terceira parte da pesquisa buscou identificar se estes jovens tinham acesso a programas de
cultura e lazer. Vinte e seis dos entrevistados disseram que participavam de oficinas, e
dezenove disseram que não. Alguns não responderam. Dos que participavam a maioria disse
que as oficinas eram oferecidas em Centro Cultural, outra parte participava no CRAS – Centro
de Referência da Assistência Social. Mas apareceram nas respostas outros locais como: Amas,
Assprom, Cesam, BH Cidadania equipamento da Secretária de Políticas Sociais da PBH e no
Plug Minas, equipamento vinculado ao governo do Estado de Minas Gerais.
A última pergunta feita procurou saber o porquê da não participação nas oficinas oferecidas
nos equipamentos públicos existentes nos bairros. Destes que não participam a maioria
declarou não saber onde elas são realizadas, em seguida aparece que o horário não atende e
por último que não gostam das oficinas oferecidas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados apresentados na pesquisa feita com os estudantes corroboram sob certos
aspectos as ponderações de González (2009) sobre a moratória social. Parte de nossos jovens
ainda não está inserida no mundo do trabalho formal, no entanto os que afirmaram não
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estarem trabalhando, disseram que gostariam de estar em uma ocupação formal. Ou seja,
existe um desejo explicitado de estar no mundo do trabalho, mas, as políticas de inserção para
estes jovens não estão dando conta de atender a demanda. Observa-se que quanto mais
jovem mais difícil conseguir colocação como jovem-aprendiz. Pode-se dizer que a necessidade
de sobrevivência, já que a maior parte dos que trabalham disseram que o fazem para ajudar a
família, é a principal motivação para estes jovens. Conforme afirma González (2009) a
moratória social, portanto não é uma escolha da família, nem do jovem, mas, determinada
pelas condições econômica e social em que vivem.
Para viabilizar o completo desenvolvimento destes jovens é vital garantir a continuidade dos
estudos daqueles que se iniciam no mundo trabalho evitando o abandono da escola como
costuma ocorrer em alguns casos, principalmente quando completam 18 anos. Neste caso é
necessária a retomada do diálogo entre os setores econômicos privados e os governos federal,
estadual e municipal com vistas ao reconhecimento da identidade, interesses e necessidades
destes jovens trabalhadores criando estratégias para seu atendimento.
Percebeu-se no grupo entrevistado que poucos estão vinculados aos programas como o da
Amas, Assprom, Cesam, e Ciee, embora tenha sido percebido na aplicação da pesquisa um
grande interesse em conhecê-los.
Ou seja, para este público da Educação de Jovens e Adultos os programas têm trazido pouco
benefício já que os jovens não os acessam. Os programas de inserção ao trabalho como jovem
- aprendiz existem, mas são pouco divulgados, são também incipientes e não conseguem
suprir a demanda existente.
O mesmo pode ser dito em relação aos programas de cultura e de lazer. Programas como
Assprom, Cesam e Amas têm procurado garantir uma formação para a cidadania introduzindo
oficinas culturais na formação do jovem aprendiz. No entanto são poucos os jovens da EJA que
os acessam, uma vez que tais oficinas são oferecidas apenas aos jovens inscritos nos
programas.
Percebe-se que este jovem precisa de outros meios para acessar atividades culturais. É preciso
garantir que haja na região onde ele mora equipamentos públicos que ofertem atividades
culturais que atendam a demanda dos jovens de 15 a 17 anos considerando as suas
expectativas.
Paralelo a esta oferta é importante que também haja interação da comunidade local com as
atividades destes centros, permitindo maior divulgação dos serviços oferecidos criando
condições para que o jovem perceba que ele também pode usufruir de tais benefícios. Esta
condição de sujeito de direito ainda não está clara para a maioria dos estudantes.
Considerando-se que é atribuição do Estado e dos municípios executarem políticas de trabalho
e lazer universalizantes para atendimento da população, não se pode esquecer as
características de cada segmento a ser atendido. Os jovens na faixa etária de 15 a 17 anos têm
sido negligenciados de forma sistemática em grande parte porque a estrutura econômica e
social do país ainda não sofreu mudanças fundamentais e continua com a mesma conformação
da que serviu de base para os estudos realizados por González (2009). Tal organização
continua sendo responsável pela dificuldade de acesso destes jovens ao mundo do trabalho e
às políticas de cultura e lazer existentes.
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Castro, Lúcia Rabelo busca alternativas para compreender e analisar diferenças entre crianças e adultos fora de um referencial
evolutivo que estabelece a infância como sendo o momento inicial de uma série de aquisições comportamentais e afetivas.
ii
BH Cidadania: é um programa de inclusão social baseado nos princípios de descentralização, intersetorialidade, territorialidade e
participação cidadã. Integra as ações das Secretarias Municipais Adjuntas de Assistência Social, Abastecimento, Esportes, Direitos
de Cidadania, Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Fundação Municipal de Cultura e PRODABEL, atuando como o foco na
família e não no indivíduo isoladamente.
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