O CONTEXTO EDUCACIONAL DO ENSINO MÉDIO RENOVADO
Camila Maria da Silva (LETRAS- UEL)
Edilaine Aparecida de Godoi Ferreira de Almeida (LETRAS-UEL)
Elvira Lopes Nascimento (Orientadora)
RESUMO
O Ensino Médio Inovador apresenta-se como estratégia do MEC para uma renovação
dos currículos, tem o propósito de fomentar e subsidiar novas propostas curriculares que
garantam a permanência dos estudantes na escola, bem como a formação integral por
meio da dinamização do currículo e do atendimento das necessidades individuais e
sociais dos estudantes. Nesse contexto educacional, cabe a essa pesquisa aplicar e
analisar questões quantitativas e qualitativas relacionadas aos conhecimentos e reflexões
dos professores e escolas acerca do programa. Nossa pesquisa parte da premissa de que
é preciso conhecer para transformar, o que nos leva a analisar os documentos
norteadores do Ensino Médio no Brasil e no Paraná para, em um segundo momento
verificar como são elaborados os livros didáticos a partir dos postulados desses
documentos prescritivos. Posteriormente, desenvolver-se-ão os dispositivos para
transposição didática, visando à atualização dos gestos profissionais que mediarão tais
ações tendo em vista o desenvolvimento de capacidades e habilidades de linguagem dos
alunos.
Palavras-chave: ensino médio; documentos prescritivos; gêneros textuais.
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INTRODUÇÃO
A educação nacional pública beneficia milhares de brasileiros com
ações para a apropriação e desenvolvimento do letramento inicial, passando pela
educação básica até a formação acadêmica e profissional. Contudo, constantemente
vemos a escola pública como tema de chacota, charges e críticas aos resultados
insatisfatórios obtidos nas grandes avaliações, colocando sempre o nosso país em
posição desalentadora quando comparados aos países emergentes como o nosso. As
instituições governamentais reagem com novos programas para mudar esses resultados.
Um desses programas é o PROEMI – Programa de Ensino Médio Inovador, que se
apresenta como estratégia do MEC PARA fomentar e subsidiar novas propostas que
garantam a permanência dos estudantes na escola, bem como a formação integral por
meio da dinamização do currículo e do atendimento das necessidades individuais e
sociais dos estudantes.
Com o objetivo geral de conhecermos e compreendermos esse projeto
direcionado ao EM, até que ponto ele é (re) conhecido e recebido no contexto do Ensino
Médio de escolas públicas de Londrina, assim como é avaliado pelos professores que o
implementam, este estudo apresenta: 1. reflexão sobre o contexto do ensino médio
público; 2. uma breve explicitação do que entendemos do conceito de representação; 3.
a análise da proposta do projeto de Redesenho Curricular; 4. a estrutura operacional do
PROEMI - Programa Ensino Médio Inovador e, finalmente, as considerações finais.
Dados quantitativos resultantes de entrevistas a professores contribuem para a validação
da premissa inicial e nos dão argumentos para defendermos a importância da
investigação sobre esse Programa e seus resultados no contexto do EM da escola
pública no Brasil.
1.
O ENSINO MÉDIO NO TEXTO ATUAL BRASILEIRO
A história da educação, segundo Geraldi (1993, p. 76) “[...] recupera
avanços e recuos, perceptíveis como tais somente ao olhar contemporâneo”. Tratando-se
do ensino médio brasileiro atual a situação tem sido dramática, relacionadas à situação
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de algumas escolas no Brasil, à formação profissional, à desmotivação para o trabalho
em um contexto de desvalorização do conhecimento e da educação formal e como
resultado disso, a situação de fadiga e stress dos profissionais da educação.
(NASCIMENTO, 2014).
Tratando-se do ensino e aprendizagem de língua portuguesa,
linguistas aplicados falam hoje em “novos letramentos e em multiletramentos aliados a
novas tecnologias para a ressignificação pelo alunado das novas cristalizações letradas”
(ROJO, 2013, p. 82). Na mesma direção, Wittke (2007) defende que o ensino da LP
deve funcionar como exercício que visa desenvolvimento do potencial comunicativo do
aluno e se refere às Diretrizes Curriculares Estaduais (DCEs) que sugerem que professor
de Língua Portuguesa propicie ao aluno a prática, a discussão e a leitura de textos das
diferentes esferas sociais, pois a linguagem é um fato social ligado à interação social, e
os valores ideológicos são colocados em circulação pelos textos e destes, são
especialmente importantes para a cidadania, os valores éticos e políticos.
Nesse quadro de novas concepções para o ensino de língua
portuguesa, os problemas no ensino médio se tronam mais latentes, pela faixa etária dos
alunos e pela eminência da busca de uma profissão. Diante disso, lançar novos
programas e sedimentar novas teorias, como afirma Possenti (1996) não significa que a
realidade vai se transformar magicamente, uma vez que :
Se as teses fossem transformadas e práticas, muitas das atividades atuais
seriam substituídas. Se as teses expressarem verdades, sua aplicação resultará
em considerável melhoria do ensino. (POSSENTI, 1996, p. 12)
Conhecer a realidade da escola e seus alunos, diagnosticar seus
problemas e necessidades é o melhor ponto de partida para a formação do profissional
que vai atuar nesse contexto, assim do aluno que nele vivencia a sua formação. A vida
da escola em seu cotidiano de atividades não pode estar desligada da vida social externa
aos muros escolares. A característica conservadora de algumas escolas resultante da
pouca formação de professores para lidar com os “novos letramentos” e
“multiletramentos”, ainda que embora recebam instrumentos e subsídios para se
atualizarem, afasta ainda mais os alunos, desejosos e curiosos de trabalhar com novos
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temas, novos objetos de ensino mediados por novas ferramentas didáticas, o que
significa ir além do uso da lousa e do giz.
Pesquisas indicam (COELHO, 2013; VALEZI, 2014 e outras) que há
necessidade de readequação dos métodos e objetos de ensino, para que ir além do que
Bakhtin/Voloschinov se referem
(1986, p. 142) quando afirmam:
“o ensino das
disciplinas verbais conhece duas modalidades básicas escolares de transmissão que
assimila o [discurso de] outrem (do texto, das regras, dos exemplos): “de cór” e “com
suas próprias palavras”. Ou seja, ir além do foco no sistema da língua, na gramática
descontextualizada das práticas sociais que materializam gêneros textuais. Geraldi
(1993) pactua dessa ideia ao afirmar que “se quisermos traçar uma especificidade para o
ensino de língua portuguesa, é no trabalho com textos que a encontraremos”.
(GERALDI, 1993, p. 105)
As prescrições dos documentos oficiais (PCN) auxiliam nessa
caminhada rumo à melhorias na educação, afinal eles “foram elaborados para difundir
os princípios da reforma curricular e orientar os professores na busca de novas
abordagens e metodologias” (INEP, 2010). Diante da grandeza do país e sua diversidade
regional, cultura e política, Rojo (2009) ainda ressalta que “os PCNs buscam
parametrizar referências nacionais para as práticas educativas procurando fomentar a
reflexão sobre os currículos estaduais e municipais [...]”.
2.
A PROPOSTA DE INOVAÇÃO DO EM: O PROJETO DE REDESENHO
CURRICULAR (PRC)
Segundo fontes governamentais, o Projeto de Redesenho Curricular
constitui uma proposta de ensino que é associada ao PDE (Plano de Desenvolvimento
da Educação), apresentada como estratégia do governo federal para uma renovação dos
currículos do Ensino Médio e articulada aos programas e ações já existentes no âmbito
federal e estadual. Segundo esse documento, o PRC tem o propósito de fomentar e
subsidiar novas propostas curriculares que garantam a permanência dos estudantes na
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escola, bem como a formação integral por meio da dinamização do currículo e do
atendimento das necessidades individuais e sociais dos estudantes.
De acordo com o MEC o programa se justifica a partir das
necessidades de políticas que busquem agir sobre os desafios sociais apresentados nos
últimos tempos, já que é entendido como a etapa final da educação básica (Lei 9.394/96
Diretrizes de Base da Educação Nacional). Esta colocação pela LDB atribui ao ensino
médio características fundamentais de mediador entre o ensino fundamental e o ensino
superior, tendo por objetivo uma formação que garanta o desenvolvimento do estudante
em âmbito social, profissional e acadêmico (sequência dos estudos). Com esse
argumento o PROEMI visa proporcionar diferentes formas de organização curricular (a
partir das realidades locais), e, sobretudo, estabelecer princípios orientadores para
garantia de uma formação eficaz.
Conforme apresenta o documento orientador do ProEMI (2013), o
programa se fundamenta como uma proposta de ensino médio de identidade unitária que
visa abolir as divergências entre os cursos propedêuticos (conhecimentos básico em
diversas disciplinas) e os cursos profissionalizantes, agregando em si uma formação
contextualizada da realidade do país e as realidades regionais.
Na ótica do programa, o currículo do ensino médio deve levar em
conta os avanços dos conhecimentos científicos e tecnológicos e também associar a
cultura como elemento da formação. Além de ser capaz de promover a capacidade de
pensar, refletir, compreender e agir sobre as especificidades da vida social e produtiva,
articulando trabalho, ciência e cultura. O currículo inovador deve apresentar propostas
de ações que, viabilizem o protagonismo juvenil, a participação da comunidade no
espaço escolar, e a garantia de qualidade dos serviços oferecidos. Conforme o
documento orientador (2013) prescreve, deve também propor instrumentos de
fortalecimento, da gestão dos sistemas, da gestão escolar, melhoria das condições de
trabalho docente e formação inicial e continuada, de apoio às práticas docentes, de
apoio ao aluno jovem e adulto trabalhador, de infraestrutura física, de recursos
pedagógicos, de elaboração de pesquisas relativas ao ensino médio e a juventude, além
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de uma articulação interdisciplinar voltada ao desenvolvimento de conhecimentos –
saberes, competências, valores e práticas.
Para o MEC, responsável na elaboração do documento orientador
(2013), o novo currículo deve seguir os critérios referenciais apresentados no
documento orientador do programa, que assinala pontos como: carga horária mínima de
3000 horas, sendo 2400 obrigatórias e 600 implantadas gradativamente; Foco nas áreas
do conhecimento conforme as DCNEM (orientadoras do ENEM); Foco na leitura e
letramento; Atividades que fundamentem os processos de iniciação científica e de
pesquisa; Atividades de língua estrangeira; Atividades de produção artística; Atividades
esportivas; Atividades que englobem as novas mídias e tecnologias; Práticas
pedagógicas multi ou interdisciplinar; Dedicação integral do docente à escola;
Participação dos estudantes no ENEM.
O documento orientador traz também os indicativos financeiros para
custeio desse programa pela escola, sendo essas divididas em grupos por número de
alunos que vão de até 700 alunos àquelas com mais de 2.800 alunos. Os recursos
financeiros são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
e repassados direto à escola por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
2.2.
PROEMI: estrutura operacional
O MEC postula no documento orientador (2013) do PROEMI que o
programa tem sua estrutura operacional a nível nacional divida em Coordenação Geral
– Comitê Gestor – Comitê Técnico, compreendendo representantes do MEC, da
Secretaria de Educação Básica e de outros seguimentos/ setores relacionados à educação
e ensino (SEB/MEC/CONSED/CNTE/UBES/OUTROS). Entretanto são as Secretarias
Estaduais as responsáveis pelas ações de coordenação nos estados.
Cabe à secretaria estadual instituir o Programa, selecionar e indicar as
escolas que participarão do mesmo, estruturar comitê gestor estadual, garantir a
permanência de um professor 40 horas semanais em cada escola indicada com
dedicação exclusiva ao programa, entre outros elementos que visam à eficiência e
343
eficácia do programa na escola.
O MEC oferece material de orientações e apoio
financeiro para que tal proposta tenha êxito e a adesão das escolas ao Programa é
realizada por meio de indicação feita pelo Secretário de Educação Estadual ou Distrital
através do PAR/SIMEC, que abre inserção de novas escolas anualmente.
3.
O
CONCEITO
DE
REPRESENTAÇÃO
NO
QUADRO
DO
INTERACIONISMO SOCIODISCURSIVO
Para Magalhães (2004), pesquisadora filiada ao ISD (BRONCKART,
2003) representação é um conceito que implica uma cadeia de significações construídas
nas constantes negociações entre os participantes das interações. Pelas representações
de um sujeito semiotizadas na linguagem, o analista da linguagem pode apreender as
compreensões, expectativas, intenções, valores, crenças, apreciações valorativas
(BAKHTIN, 1992) que são referentes tanto ao mundo físico (a situação material de
produção); ao mundo social (com suas normas, valores e símbolos) e também quanto ao
mundo subjetivo (com a imagem que o sujeito faz de si ao agir enquanto sujeito
mergulhado em um contexto social particular, portanto a representação das suas
capacidades e competências para fazer). Considerando que a todo momento somos
avaliados
socialmente,
as
representações
são
desconstruídas
e
revistas
permanentemente.
Nessa perspectiva, as representações são sempre construídas dentro de
contextos sócio-históricos e culturais e relacionadas a questões políticas, ideológicas e
teóricas e, portanto, a valores, verdades que determinam quem detém o poder de falar
em nome de quem, quais são os discursos valorizados e a que interesses servem.
A compreensão do conceito de representação é crucial no quadro de
uma formação de professor que seja reflexiva e crítica, porque salienta as diferentes
formas de perceber o mundo, de significá-lo. Nos estudos da linguagem esse conceito é
importante porque nos permite trazer à luz as operações (capacidades de ação,
discursivas e linguístico-discursivas), que organizam a forma como os textos são
interpretados, usados e recebidos dentro de contextos e práticas. Como nesta pesquisa
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os dados emergem das respostas a um questionário, compreender e aplicar o conceito de
representação se torna muito importante.
4. METODOLOGIA DE PESQUISA
O presente trabalho se caracteriza como uma pesquisa de cunho
qualitativo, que envolve procedimentos de coleta de dados que resultam em dados
abertos que serão analisados posteriormente por métodos não estatísticos. Nessa
perspectiva, buscamos nossos dados em um local em que estavam reunidos muitos
professores da rede pública para um curso de formação PDE, com a finalidade de
identificar o posicionamento daqueles professores de LP – representativos do universo
de professores de LP do EM da rede pública – em relação ao PROEMI.
Nesse contexto, aplicamos questionário aos professores presentes que
estivessem lotados em escolas de EM na região de Londrina –PR. Esse instrumento de
pesquisa foi composto por seis (06) questões abrangentes que davam possibilidade aos
respondentes de expressarem sua opinião sobre o Programa em seu contexto de atuação
profissional.
4.1. Dados e resultados
Com a pesquisa, foi possível obter um parâmetro acerca do
conhecimento do Programa pelos professores, bem como suas representações sobre o
mesmo. Os dados obtidos serão discutidos na seção a seguir A seguir são apresentados
questionamentos e as considerações apontadas pelos respondentes. O negrito foi
utilizado como forma de destacar as questões.
A sua escola tem conhecimento acerca desse programa?
75% dos respondentes afirmam ter conhecimento sobre o programa, bem como
as escolas em que atuam, e 25% desconhecem o programa.
Qual a posição da escola em relação à implantação do ProEMI?
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75% dos respondentes afirmam ser favoráveis a implantação do programa, 25%
se apresentam sem posicionamento.
A sua escola já adota a proposta do Programa Ensino Médio Inovador?
Desde quando?
75% dos respondentes afirmam que as escolas onde atuam já adotam o
programa, sendo que desde percentual, 1/4 das escolas adotaram o programa nos anos
de 2010 a 2013, e os demais 3/4 adoraram tal programa este ano. Os demais 25% dos
respondentes dizem não adotar a proposta.
Qual a posição da escola em relação à mudança de disciplinas para áreas de
conhecimento? Por quê?
75% dos respondentes são favoráveis à mudança, pois consideram de grande
valor o trabalho interdisciplinar. Os 25% restantes disseram ser desfavoráveis, por conta
da inviabilidade de espaço físico da escola e das dificuldades de reorganizar o currículo
escolar.
Sabendo do currículo do ProEMI por meio das áreas do conhecimento, a
sua comunidade
escolar (direção, professores, funcionários, alunos e
pais )
consideram necessárias adaptações na estrutura física e humana da escola? Quais?
Por quê?
100% dos respondentes apresentam necessidades de adaptações estruturais e
humanas. A construção de mais salas e a reorganização de horário de professores foram
as apontadas.
O novo currículo atende a demanda dos vestibulares e do ENEM? Por quê?
100% dos respondentes acreditam que o novo currículo atende a demanda tanto
dos vestibulares quanto do ENEM. Destes, 50% consideram que estes mecanismos de
avaliação exigem do aluno uma nova interpretação do saber e que o novo currículo
favorece o aprendizado, os demais 50% não apontaram o por que.
O gráfico a seguir sintetiza esses resultados:
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Os resultados da análise dos dados emergentes do questionário
demonstram que as escolas ainda estão em fase de “testes” em relação a nova proposta,
entretanto há aquelas que ainda não o conhecem. Levando em consideração a maioria
das respostas, é possível dizer que os professores que atuam no contexto do ensino
médio representam o Programa como uma alternativa positiva de mudança na
organização do EM. Os dados referentes ao trabalho interdisciplinar demonstram que os
professores consideram essa alternativa como indispensável para o ensino significativo
e contextualizado nas práticas sociais – importante, sobretudo na faixa etária dos
estudantes do ensino médio. Chama a atenção nas respostas dos professores, a ênfase
que dão ao trabalho com projetos em focalizem questões relevantes à comunidade. A
unaminidade das respostas sobre a importância do currículo atender a demanda dos
vestibulares e do Enem, contudo deixa entrever que há pouco esclarecimento ainda
sobre o Programa, considerando que as avaliações pós-ensino médio se apresentam
como avaliações que dizem respeito às aprendizagens dos conteúdos no final do ensino
médio, ou seja, depois das possíveis ações na sala de aula. A nosso ver, o ProEMI se
propõe a muito mais, além da preparação para o vestibular e o Enem, é preparação
integral para a vida cidadã. Também chama a atenção as representações dos professores
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sobre os problemas de adequação à estrutura física, pois o Programa prevê trabalhos em
ambiente de laboratórios. Outra questão problemática para os professores é a que
envolve a carga horária dos professores, pois consideram insuficientes as horas/aula da
disciplina de língua portuguesa no ensino médio.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho procuramos identificar quais são as orientações dos
documentos norteados para a educação em nosso país, especialmente em relação ao
ensino médio e a sua aplicabilidade nas escolas. Fundamentados à luz de conceitos de
Bakhtin e Voloshinov, Bronckart e autores filiados ao ISD (NASCIMENTO, 2014a e
2014b) e às propostas de multiletramentos (ROJO, 2012e 2013) evidenciamos que tais
documentos norteadores – DCE, PCN e outros – trazem em suas referências a exigência
de um ensino aprendizado vinculado às práticas sociais. No entanto, não é exatamente o
que vimos na prática, pois mesmo que as prescrições nacionais direcionem o ensino
nesse caminho, readequações são necessárias para que a escola dê conta de tal proposta,
apresentada pelo Ministério da Educação visando proporcionar diferentes formas de
organização curricular, dando à escola “autonomia” em sua reorganização.
Desta forma, a partir da pesquisa apresentada neste trabalho
evidenciamos que os professores e as escolas, embora tenham certa liberdade de
reorganização de seus currículos e sejam em sua maioria favoráveis ao novo Programa,
consideram que há elementos imprescindíveis destacados pelo ProEMI em sua execução
que são de difícil implementação por algumas escolas. As duas maiores dificuldades são
a falta de estrutura física e humana, as mesmas apresentadas em momentos anteriores ao
novo programa. Assim sendo, a nova proposta instituída pelo governo tem intenções
interessantes e objetivos que, em tese, poderiam elevar o nível da educação nacional o
que certamente refletiria nos resultados obtidos nas avaliações nacionais, porém, o
Programa ainda falha para resolver em problemas antigos.
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350