Etapa Livre
Etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital.
BLOCO I – DADOS GERAIS
1. Local e data de realização da Conferência Livre:
Tipo de Etapa Preparatória: Etapa Livre
Data: 05-11-2009
UF: Goiás
Local: Auditório Costa Lima, Assembléia Legislativa de Goiás, Goiânia-GO
2. Coordenação da Etapa:
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Assembléia
Legislativa de Goiás.
3. Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:
Nome: Miguel Donizete Gusmão Filho
Instituição: Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa,
Assembléia Legislativa de Goiás.
E-mail: [email protected]
Telefones: (62) 3221-3167
4. Dados sumários da etapa:
Número de participantes (inscritos): 29 participantes (total)
Sociedade Civil: 18 participantes (62,1%)
Sociedade Civil Empresarial: 1 participante (3,4%)
Poder Público: 10 participantes (34,5%)
Número de propostas elaboradas: 64 propostas (total)
Eixo 1: 4 propostas
Eixo 2: 12 propostas
Eixo 3: 36 propostas
Número de propostas divergentes: zero
Número de propostas inconsistentes/ sem relação com eixo temático: 12 propostas
1
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa - CDH.
Assembléia Legislativa de Goiás. Alameda dos Buritis, n.231, sala 201, Anexo III, Centro, Goiânia-GO
CEP 74015-907 / Fone: (0XX62) 3221 3167. e-mail: [email protected]
BLOCO II – PROPOSTAS
1. Descrição analítica da Etapa
As atividades da Conferência Livre em tela tiveram início às 8h com o credenciamento
dos participantes no auditório Costa Lima, na Assembléia Legislativa de Goiás
(Alameda dos Buritis, n.231, Centro, Goiânia-GO).
Às 9:30h, houve a apresentação da programação da etapa e a formação de mesa
diretiva, presidida pelo Deputado Estadual Mauro Rubem, presidente da Comissão de
Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, da Assembléia Legislativa de
Goiás.
A mesa diretiva desta etapa contou com a presença de Alberto Carlos de Souza, diretor
do Sistema Fonte da Vida de Comunicação; Susete Amâncio, representante da
Agência Goiana de Comunicação (Agecom); Simone de Jesus, presidente da
Associação dos Papiloscopistas; e Luzia Aparecida de Oliveira, representante do
Fórum Goiano de Mulheres.
Inicialmente, a palavra foi compartilhada pelos integrantes da mesa diretiva da etapa,
abordando de forma sucinta a perspectiva de cada segmento representado, tendo em
vista a temática da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom),
Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital.
Em seguida, houve intervenções dos participantes da etapa, com a conseqüente
resposta dos já mencionados integrantes da mesa diretiva. Esse segundo momento
permitiu a livre manifestação de opiniões e questionamentos, sem a limitação de tempo
aos inscritos.
Por volta das 11h foi realizado um intervalo para discutir e elaborar propostas a serem
encaminhadas a Etapa Estadual, estas podem ser encontradas a seguir, organizadas
por eixo temático.
As propostas apresentadas foram digitadas por equipe de sistematização da etapa,
composta por servidores da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação
Participativa, sendo posteriormente projetadas em telão, havendo a leitura integral e a
aprovação em plenário de todas as propostas.
Após a aprovação das propostas a etapa em tela foi encerrada por volta das 13:30h.
2. Relação de propostas elaboradas na Etapa (organizada por eixo temático):
2.1. Propostas sem divergência:
Eixo 1 – Produção e Conteúdo.
1. Disponibilização de espaço nos veículos de comunicação para produção regional
conforme determina a Constituição, com veiculação das 07h às 23h, permitindo a
ampliação do número de vozes nos meios de comunicação social e retratando a
diversidade e riqueza cultural da localidade.
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2. Espaço reservado em todas as TVs abertas para a educação e cultura por regiões
do país.
3. Produção e conteúdo: divulgação das formações indígenas.
4. Garantia de distribuição de recursos para regiões fora de eixos econômicos.
Eixo 2 – Meios de Distribuição.
1. Implementação de mecanismos mais flexíveis na legislação das telecomunicações
para abertura de rádios e TVs comunitárias e descriminalização da comunicação
comunitária.
2. Democratização do acesso à Internet através da criação e ampliação dos
Telecentros e acesso qualificado à rede em todas as escolas da Rede Pública de
Ensino, permitindo que essa tecnologia sirva como um instrumento de formação e
informação e não de alienação.
3. Veiculação de programas comunitários nos transportes públicos municipais.
4. Fomentar os testes, visando acelerar a implantação da internet elétrica.
5. Permitir que as rádios comunitárias comercializem seus espaços, gerando assim,
meios para sua sobrevivência.
6. Internet como meio de inclusão e estudo em todas as escolas públicas com fácil
acesso a comunidade.
7. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do estado e essas
mídias.
8. Ampliar e massificar a inclusão digital, em banda larga para todos.
9. Criação de programa pelo poder público que estimule a formação de grupos e
espaços (rádios, TVs, telecentros e gráficas livres) para discussão e produção em
mídia nas diversas comunidades.
10.
Meios de distribuições: divulgação de financiamento, responsabilidade eleitoral.
11.
Criar fundo público de apoio as rádios e TVs comunitárias, garantindo percentual
da propaganda oficial e estimulando programas que difundam práticas cidadãs.
12.
Garantir que a legislação produzida com o propósito de regulamentar a internet
seja orientada para a defesa de livre produção e circulação de conteúdo, mantendo a
arquitetura aberta e não proprietária da mesma.
Eixo 3 – Cidadania: Direitos e Deveres.
1. Criação de editais que viabilizem financeiramente e estimulem a produção na área
da comunicação pelos diversos públicos, de maneira a democratizar o acesso a essa
atividade e garantir a pluralidade e a troca de conhecimento entre culturas regionais.
2. Ampliação e implementação de projetos de educomunicação nos bairros e nas
escolas desde o ensino básico, fomentando a educomunicação como prática
transdisciplinar no ensino formal e não-formal, de modo a promover a educação para a
mídia e a produção das mídias por crianças, adolescentes, jovens e idosos, garantindo
espaço nos meios de comunicação para sua veiculação.
3. Criação de programas educativos para crianças e adolescentes em canal aberto que
envolvam o publico alvo no seu desenvolvimento.
4. Criação de conselhos de comunicação deliberativos com participação popular que
incluam diversos povos e tradições, assim como os jovens e idosos, em âmbito
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municipal, estadual e federal. Tal medida permitira a participação da sociedade em
geral para opinar e interferir na grade de programação.
5. Criação do horário gratuito popular, da mesma maneira que existe no horário
eleitoral gratuito, produzido pela sociedade civil organizada e veiculado nos meios de
comunicação.
6. Incentivo à criação de grêmios nas escolas e de instrumentos que facilitem a
comunicação entre grêmio e estudantes ( criação de jornais, rádios, blogs etc).
7. Criação do SAC ( Serviço de Atendimento ao Consumidor ) da comunicação. Que as
denuncias feitas ao SAC sejam apuradas por um conselho com representantes dos três
segmentos ( sociedade civil, empresariado da comunicação e governo ).
8. Queremos que a juventude não seja mera expectadora, mas participante no
processo de construção de políticas públicas de comunicação. A mídia deve
contemplar a diversidade juvenil, em parcerias, por exemplo, como CONJUVE.
9. Fazer valer o diploma de graduação em jornalismo, até mesmo para que somente
profissionais qualificados possam exercer as profissões na área da comunicação
social.
10.
Quebrar monopólio da comunicação, para efetivamente democratizar o acesso à
informação pelo povo de um modo geral.
11.
Abrir mais espaço nos veículos de comunicação para campanhas de
conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente, sobretudo
combatendo a derrubada de árvores.
12.
Fazer leis que venham a obrigar os veículos de comunicação a investir mais em
programas educativos para crianças e analfabetos.
13.
Criar mecanismos e ou/ legislação para coibir a veiculação de materiais de
caráter preconceituoso. No caso de propaganda, legislação válida para anunciantes e
agências.
14.
Que a política nacional de comunicação promova a discussão do debate
nacional sobre a luta anti-manicomial e divulgue experiência bem sucedidas a exemplo
dos CAPs (Centro de Atendimento Psico-social).
15.
Lutar pela obrigatoriedade do diploma na profissão jornalística.
16.
Criação de programa para estimulo da comunicação, por meio de mecanismos
de incentivo às atividades nas escolas para formar futuros cidadãos e criadores de
conteúdo: blogs, leitura diária de matérias e outros.
17.
Apresentar na mídia conteúdos positivos experiências significativas através de
ONGs institucionais valorizando o que é que a população faz de positivo.
18.
Cidadania, Direitos e Deveres: fiscalização, respeito e promoção da diversidade
cultural étnico-racial.
19.
Estimular por meio de incentivos e financiamentos a difusão de conteúdo que
promova a divulgação dos Direitos Humanos.
20.
Reativar o Conselho Nacional de Comunicação Social e estimular a criação de
conselhos estaduais e municipais de comunicação, sendo estes meios de promover a
participação social e a democratização da comunicação, controlados pelo respectivo
Ministério Público.
21.
Liberdade de pensamento e expressão sindical, direitos com cidadania extensivo
às classes estudantis.
22.
Solicitar as TVs estatais que organizem: encontros, seminários, debates nas
escolas (principalmente as públicas), o valor da comunicação (consciente) na formação
de cidadãos (cidadania).
4
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23.
Estimular e garantir que os programas de fomento à produção e difusão cultural
valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política, econômica e
cultural.
24.
Estimular a produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não
estereotipados das mulheres, valorizando as dimensões de raça/etnia, orientação
sexual e gênero.
25.
Realizar seleções públicas de projetos formulados por mulheres para produção
de conteúdos de audiovisual que desconstruam mitos e estereótipos de gênero e
raça/etnia.
26.
Em cumprimento à Constituição Brasileira de 1988, que se regulamente o
sistema de outorgas, de modo a adotar rigor na fiscalização deste sistema e na
administração do espectro a fim de não permitir proselitismo religioso e nem a
ocupação de espaços nas programações por representações religiosas que
estabeleçam retrocesso no que diz respeito aos direitos conquistados e/ou
reivindicados pelos movimentos sociais em conferências nacionais, em especial pelos
movimentos de mulheres e em particular no que se refere aos direitos sexuais e
reprodutivos.
27.
Elaborar um diagnóstico sobre a representação da mulher na mídia, em todas as
regiões do país.
28.
Construir mecanismos de monitoramento e controle social dos conteúdos
veiculados nos espaços de mídia e comunicação, assegurando participação ativa,
constante e capilarizada da sociedade.
29.
Promover a articulação de redes de monitoramento, uma para cada região do
país, para denúncias de abordagens discriminatórias de gênero, raça/etnia e orientação
sexual na mídia em geral.
30.
Contribuir para ampliar o controle social sobre a veiculação de conteúdos
discriminatórios na mídia em geral a partir da criação e efetivação dos Conselhos de
Comunicação Social.
31.
Criação em âmbito estadual, uma comissão intersetorial de controle social junto
as redes de TV, Rádio, jornais, programas de auditório e humorístico a fim de coibir as
discriminações por gênero, sexo, etnia, geracional e de deficientes.
32.
Prevenir a violência por meio de campanhas informativas anuais, próximas ao
período das Paradas de Orgulho LBGT, para orientar policiais quanto aos direitos da
população LGBT.
33.
Promover em diversas mídias públicas e privada, campanha publicitária de
combate a descriminação e de valorização da população LGBT, bem como de suas
uniões afetivas, garantindo acessibilidade em libras, braile, letras ampliadas, bem como
formato digitalizado e audiovisual.
34.
Incluir campanhas de saúde sexual e reprodutiva, prevenção de AIDS e outras
doenças de transmissão sexual, imagens não estigmatizantes de pessoas com
deficiência (PCA) e pessoas vivendo com AIDS (PVA) e da população LGBT.
35.
Estimular no âmbito da administração pública municipal, estadual e federal,
ações de combate ao preconceito, homofobia, lesbofobia, transfobia e Aidsfobia, o
recorte de raça e etnia, gênero, classe social e considerando a dimensão geracional.
36.
Assegurar políticas de direitos no meio de comunicação orçamentos/ recursos
para projetos em ações de combate ao preconceito LGBT, etnia, raça e classe social.
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2.2. Propostas inconsistentes e/ou sem relação com eixo temático:
1. Inclusão estudantil com os meios de comunicação como aprendizagem acadêmica.
2. Estudo de propostas para estágios a partir do 1º semestre acadêmico (jornalista).
3. Criação de jornais-laboratório (universidade) com tiragem significativa para atingir a
comunidade.
4. Desenvolvimento APL audiovisual com foco na formação profissional.
5. Sistema de outorga.
6. Tipos de TVs – formas: comunitária, públicas, educativas e universitárias.
7. Apoiar AM digital.
8. TV digital x Rádios.
9. Jinga – mão-de-obra.
10.
Acesso a recursos de apoio a produção e conteúdo.
11.
Fundos audiovisual regionais.
12.
Produção independente com incentivos.
BLOCO II
III – PARTICIPANTES
PARTICIPANTES
1. Estratégia de divulgação da Etapa:
A referida etapa contou com a participação de representantes dos três segmentos
focalizados pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, sendo perceptível a
superioridade numérica de representantes da Sociedade Civil.
Apesar de não possuir uma focalização específica para um dos segmentos, a
divulgação foi centralizada em convites por banco de dados de e-mail cadastrado pela
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), que em
sua maioria é composto por movimentos sociais e entidades da sociedade civil
organizada.
Foi realizada a divulgação desta etapa em atividades e eventos nos quais a CDH
participou, havendo a comunicação a todos os integrantes da Comissão Organizadora
da 1ª Conferência Estadual de Comunicação em Goiás, por e-mail e nas reuniões de
trabalho que antecederam a realização desta etapa.
2. Relação de participantes:
N.
1
2
3
4
5
NOME
Adailton Renato da
Silva
Adelton Alves da
Silva
Alberto Carlos de
Souza
Bruno Camilo
Rodrigues
Divina Jordão
SEGMENTO
ENTIDADE /
ORGANIZAÇÃO /
INSTITUIÇÃO
E-MAIL
Sociedade Civil
Sociedade Civil
Sociedade Civil Sistema Fonte de
Empresarial
Comunicação
[email protected];
[email protected];
Sociedade Civil Grupo Eles por Eles [email protected];
Sociedade Civil Associação
[email protected];
6
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Assembléia Legislativa de Goiás. Alameda dos Buritis, n.231, sala 201, Anexo III, Centro, Goiânia-GO
CEP 74015-907 / Fone: (0XX62) 3221 3167. e-mail: [email protected]
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Fábio Fazzion
Fernando Cozac
Fernando Henrique
Pagliarani
Gardene Leão de
Castro Mendes
João Aquino Batista
João de Sousa
Nascimento
Sobrinho
Josias Pedreira
Daltro
Josiel Santos
Meneses
Lanuzio Vicente
Alves
Poder Público
Poder Público
Mulheres na
Comunicação
CDH - ALEGO
RBC
Poder Público
Casa da Juventude
Sociedade Civil Pe. Burnier
ALEGO Sociedade Civil Intercâmaras
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected];
Jornais: O Repórter
Sociedade Civil e Jornal da Semana
Sociedade Civil SINTFESP - GO/TO [email protected];
Agência Goiana de
Poder Público
Comunicação
[email protected];
Sociedade Civil
Fórum Goiano de
Luzia Aparecida de
Oliveira
Sociedade Civil Mulheres
Mardone Amador V.
Junior
Poder Público
Conselho Municipal
Maria Dalva da Silva
de Saúde - Assoc.
Pinheiro
Sociedade Civil Diabéticos
Maria Delma da
Costa
Sociedade Civil Cara Vídeo
Mauro Rubem de
Assembléia
Menezes Jonas
Poder Público
Legislativa
Comissão de
Direitos Humanos Miguel D. Gusmão
ALEGO
Filho
Poder Público
Rafael Avelino
Gomes R. de
Oliveira
Sociedade Civil Sociedade Civil
Renato Santiago
Araujo
Sociedade Civil MST / PT-VARJÃO
Associação dos
Papiloscopistas GO
Simone de Jesus
Sociedade Civil - APPEGO
Secretaria de
Sinvaldo Oliveira
Estado de
Wahuka
Sociedade Civil Educação - SEE
AGECOM - TV
Susete Amâncio
Brasil Central
Gonçalves Alvares
Poder Público
Tanea Emos
Sociedade Civil
Valéria Peixoto de
Sousa Pacífico
Poder Público
CDH - ALEGO
Vanea Emos
Sociedade Civil COREF
Weldher de Souza
Assembléia
Saddi
Poder Público
Legislativa
[email protected];
[email protected];
[email protected]
.br;
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected]
[email protected]
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected]
[email protected];
7
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa - CDH.
Assembléia Legislativa de Goiás. Alameda dos Buritis, n.231, sala 201, Anexo III, Centro, Goiânia-GO
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BLOCO IV
IV – AVALIAÇÃO
1. Breve avaliação da Etapa
A etapa preparatória em tela foi realizada com objetivo propositivo, elaborando e
aprovando propostas a serem encaminhadas à etapa estadual da 1ª Confecom, e
mobilizador, visando divulgar as etapas estadual e nacional, estimulando a realização
de etapas preparatórias no Estado de Goiás.
Acreditamos que esta etapa teve saldo positivo, cumprindo com seus objetivos e
contribuindo para a construção de um futuro melhor aos goianos e a promoção dos
Direitos Humanos e práticas cidadãs nos mais diversos meios de comunicação.
Esse relatório será encaminhado a equipe de sistematização e metodologia da 1ª
Conferência Estadual de Comunicação em Goiás, assim como, será igualmente
enviado a todos os participantes da etapa (via e-mail) que na inscrição informaram seu
endereço eletrônico.
Goiânia, 13 de novembro de 2009.
8
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa - CDH.
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