Processo de Bolonha: Sim ou Não?
Alberto Amaral
Universidade do Porto
Cipes e A3ES
A competitividade Europeia e a globalização
Universidade de Verão – 2009
A globalização e a situação na Europa
Salários bastante elevados
Um Estado Providência terciário
As consequências do mercado livre
A pressão sobre os salários e os benefícios
sociais
A nova atitude negocial do patronato
(Alemanha e França)
Universidade de Verão – 2009
A competitividade Europeia e a globalização
Hoje o grande desafio que se põe à Europa é o de manter a
competitividade num sistema globalizado à escala mundial e apoiado nos
princípios do comércio livre.
O problema é tornado mais complexo por uma Europa com tradições de
Estado Providência, coesão social e salários elevados.
A competitividade Europeia e a globalização
Universidade de Verão – 2009
Ou seja, como será possível garantir a competitividade Europeia salvando o
que é possível salvar do modelo social Europeu?
Universidade de Verão – 2009
Regresso aos clássicos – Adam Smith (1723-1790)
Teoria dos Sentimentos Morais (1759)
A Riqueza das Nações (1776)
A mão invisível do mercado
A defesa da superioridade do ensino privado
 Ataque ao corporativismo dos académicos
A defesa dos salários baseados no desempenho
Regresso aos clássicos – Adam Smith (1723-1790)
Universidade de Verão – 2009
A mão invisível do mercado
Preferindo apoiar a indústria nacional em vez da
estrangeira, ele [o empreendedor] só olha para a sua
segurança, e, ao gerir aquela indústria de modo a
que a sua produção atinja o maior valor, ele só
pretende o seu ganho, e, nisto como em muitos
outras casos, ele é orientado por uma mão invisível a
promover uma finalidade que não estava nas suas
intenções.
Regresso aos clássicos – Adam Smith (1723-1790)
Universidade de Verão – 2009
Das vantagens do ensino privado…
Enquanto os homens aprendiam inúmeras
inutilidades na escola pública, as mulheres, que não
iam à escola, eram educadas privadamente em casa e
só aprendiam o que era útil, …ou melhorar as
atracções naturais da sua pessoa ou formar o seu
espírito para a reserva, a modéstia, a castidade e a
economia; torná-las aptas tanto para serem senhoras
de uma família, como a comportarem-se
devidamente quando o forem de facto.
Regresso aos clássicos – Adam Smith (1723-1790)
Universidade de Verão – 2009
Contra o corporativismo universitário …
Se a autoridade a que o professor está sujeito reside na
corporação, …na qual grande parte dos outros membros
são, tal como ele, pessoas que ou são ou deviam ser
professores; são propensos a fazer causa comum, a
serem todos muito indulgentes uns para com os outros…
Na Universidade de Oxford, a maior parte dos
professores desistiram nestes últimos anos até mesmo
da pretensão de ensinar.
Regresso aos clássicos – Adam Smith (1723-1790)
Universidade de Verão – 2009
Os salários baseados no desempenho …
Em qualquer profissão, o exercício de grande parte dos
que a exercem é sempre proporcional à necessidade que
têm de a exercer. …As dotações das escolas e colégios
fizeram necessariamente diminuir mais ou menos a
necessidade de aplicação nos professores. A sua
subsistência, na medida que resulta dos salários, é
obtida naturalmente através de um fundo
complementar independente do êxito e reputação das
suas particulares profissões.
Regresso aos clássicos – David Ricardo (1772-1823)
Universidade de Verão – 2009
Princípios de Economia Política e de Tributação (1817)
Os benefícios do comércio livre
O preço natural e o preço de mercado do trabalho
A dificuldade de emigração do capital
O ajustamento dos salários ao nível de subsistência
Regresso aos clássicos – David Ricardo (1772-1823)
Universidade de Verão – 2009
Sobre o comércio livre…
Num sistema de comércio perfeitamente livre, cada país
consagra o seu capital e trabalho às actividades que lhe
são mais rendosas. Esta procura da vantagem individual
coaduna-se admiravelmente com o bem-estar universal.
…É este princípio que faz com que o vinho seja produzido
em França e Portugal, que se cultive o trigo na América e
na Polónia e que se fabriquem ferramentas e outros
produtos em Inglaterra.
Regresso aos clássicos – David Ricardo (1772-1823)
Universidade de Verão – 2009
Do preço do trabalho…
O trabalho, como as outras coisas que se compram e se
vendem e cuja quantidade pode aumentar ou diminuir,
tem o seu preço natural e o seu preço de mercado.
O preço natural do trabalho é aquele preço que é necessário
para permitir que os trabalhadores, em geral, sobrevivam e
se reproduzam sem o seu número aumentar ou diminuir.
Regresso aos clássicos – David Ricardo (1772-1823)
Universidade de Verão – 2009
Do ajustamento natural ao nível de subsistência…
O preço de mercado do trabalho é o preço realmente pago
por ele com base na relação natural entre a oferta e a
procura; é caro quando escasseia e barato quando abunda.
Por muito que o preço de mercado do trabalho se desvie do
seu preço natural tem tendência, como os outros produtos,
a ajustar-se-lhe.
Regresso aos clássicos – David Ricardo (1772-1823)
Universidade de Verão – 2009
Da (então) pouca mobilidade do capital…
Sabemos, contudo, por experiência que o que dificulta a
emigração do capital é a insegurança imaginária ou real,
quando não está debaixo do controlo imediato do seu
possuidor... Estes sentimentos, que eu não gostaria de ver
enfraquecidos, fazem com que a maior parte dos capitalistas
se contentem com taxas de lucro pouco elevadas no seu
próprio país, em vez de irem procurar uma aplicação mais
rendosa no estrangeiro.
Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa
Em Março de 2000 o Conselho Europeu
adoptou a “Estratégia de Lisboa” que tem
por objectivo último tornar até 2010 a União
Europeia na “economia baseada no
conhecimento mais competitiva e dinâmica
do mundo, capaz de crescimento económico
sustentado, com mais e melhores empregos
e maior coesão social”.
A estratégia de Lisboa
Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa?
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Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa
A Estratégia de Lisboa trata o ensino superior (ES) como um meio central
para o crescimento económico, como uma condição necessária (mas não
suficiente) para atingir os objectivos sociais promovendo, por exemplo,
maior empregabilidade e o aumento do número de indivíduos com
formação superior. A função tradicional da Universidade muda
drasticamente assumindo um carácter cada vez mais funcional.
Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa
Na sequência da Estratégia de Lisboa houve uma apropriação do Processo
de Bolonha pela Estratégia de Lisboa e uma apropriação da condução da
Estratégia de Lisboa pela Comissão em Bruxelas que aparentemente se
substituiu aos Estados-Membros.
O objectivo já não é a mobilidade dentro da Europa mas a mobilidade de
alunos e investigadores não Europeus para dentro da Europa.
Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa
 A introdução da ideia de “empregabilidade”, distinta da ideia de
“emprego”, ou seja, a introdução de uma responsabilidade individual
que substitui uma responsabilidade do Estado.
A “responsabilidade individual” de permanecer empregável.
O problema de quem paga a “empregabilidade” e a possibilidade de
fazer uma leitura neo-liberal de um 1.º ciclo de estudos com relevância
para o mercado de trabalho.
Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa
Não deixa de ser curioso que os
alunos (os tais que alguns querem
afastar dos órgãos de gestão)
tenham tido uma percepção do
problema muito mais clara do que
os docentes (ou as Universidades e
os seus Reitores).
Universidade de Verão – 2009
A posição dos alunos, ESIB – 2004
Dar prioridade aos aspectos sociais e
sustentabilidade do crescimento económico.
de
A herança do Estado Providência, que está enraizada
na tradição Europeia, deve ser mantida e
desenvolvida para benefício de todos.
Substituir a mobilidade de estudantes e
investigadores de outras regiões para dentro da
União Europeia, pela prioridade do ensino superior
Europeu devidamente financiado de forma
sustentada.
Universidade de Verão – 2009
A posição dos alunos, ESIB – 2004
Todas as medidas relativas ao ensino superior devem ser apoiadas na
consulta de e na cooperação com todos os stakeholders e a comunidade
do Ensino Superior deve ser envolvida de forma activa em todos os
níveis de decisão.
A diversidade dos sistemas de ensino superior da Europa deve ser
obrigatoriamente tida em consideração.
A estratégia de Lisboa nem é uma iniciativa que englobe o Processo de
Bolonha, nem deve ser usada pela UE para adquirir poderes no sector da
educação.
Universidade de Verão – 2009
O Método de coordenação aberta
O processo de integração Europeia tem sido associado com uma forma de
trabalho designada por “Método comunitário” que consiste,
essencialmente, na transferência de poderes dos Estados-membros para a
União, na existência de um órgão supranacional – a Comissão – que
prepara as políticas comunitárias, na adopção de normas obrigatórias cuja
aplicação a Comissão controla e num Tribunal Europeu que pode punir as
infracções das leis comunitárias.
Universidade de Verão – 2009
O Método de coordenação aberta
O alargamento da esfera de actuação das
políticas comunitárias a domínios para além
do económico, levou ao questionamento do
modelo de integração devido a críticas
crescentes contra o que parecia ser uma
erosão ilimitada dos poderes dos Estadosmembros.
O Método de coordenação aberta
Universidade de Verão – 2009
A estratégia de Lisboa introduziu o “Open Method of Coordination (OMC)”:
Definição de orientações pela União, com objectivos a curto, médio e
longo prazo.
Criação de indicadores e benchmarks.
Em vez de leis da União, cada país traduz as orientações em políticas e
leis nacionais, tendo em conta as diferenças nacionais e regionais.
Monitorização periódica, avaliação e “peer review”.
Universidade de Verão – 2009
O Método de coordenação aberta
A ideia é a de conseguir, por meio da pressão
dos pares, da comparação permanente com
indicadores de implementação, das reuniões
periódicas de ministros e da chantagem
exercida sobre os maus alunos, que os diversos
países sejam forçados a acompanhar o passo
para cumprir as metas temporais definidas.
Nesse sentido, deixa de haver leis
comunitárias, cabendo a cada país aprovar as
leis nacionais que permitem atingir os
objectivos acordados, o que e forçado pela
pressão externa.
Universidade de Verão – 2009
O Método de coordenação aberta
O OMC é capaz de criar uma grande pressão sobre
os governos e, por intermédio destes, sobre as
instituições, gerando uma grande tensão e uma
sensação de inevitabilidade…
Se não fores bom aluno ainda vais pagar caro…
Pode dizer-se que o OMC induz sempre
movimento …o problema é a sua coordenação!
Universidade de Verão – 2009
Qual o futuro segundo Bolonha?
A estratégia de Lisboa dá predomínio à economia sobre as questões socais.
O predomínio da economia pode levar a uma secundarização da coesão
social Europeia, com uma União a duas ou mais velocidades (cada um
dedica-se ao que sabe fazer melhor…)
Universidade de Verão – 2009
Qual o futuro segundo Bolonha?
É possível que se crie, igualmente uma Área Europeia de Ensino Superior a
duas velocidades, com algumas instituições de elite a concentrar os recursos
de investigação e pós-graduação, competindo com as melhores
universidades americanas.
As outras instituições serão universidades nacionais ou regionais “de
transmissão de conhecimentos”, concentrando esforços no ensino do 1.º
ciclo de Bolonha que será massificado passando a substituir a formação ao
nível do secundário (ver Comissão).
Universidade de Verão – 2009
Qual o futuro segundo Bolonha?
Mas que indicações temos de Bruxelas?
A implementação da estratégia de Lisboa
Implementation of Education and Training 2010
Work Programme
Workgroup E
Making the Best Use of Resources
Qual o futuro segundo Bolonha?
Universidade de Verão – 2009
Não aumentar o financiamento público; o acréscimo de financiamento,
quando necessário, deve vir de fontes privadas.
O aumento do financiamento privado poderá vir do aumento das propinas,
de impostos sobre os detentores de um curso superior (graduate tax) ou de
um sistema de empréstimos.
A introdução de empréstimos ligados ao rendimento (income contingent
loans) é vista como uma solução para a formação ao longo da vida.
Qual o futuro segundo Bolonha?
Universidade de Verão – 2009
 O aumento do financiamento privado poderá ainda vir do estabelecimento
de parcerias público-privado (como nos novos hospitais) para ensino e do
encorajamento de actividades comerciais e de contratos de investigação
entre instituições de ensino superior e o sector privado.
Os salários dos professores e as suas carreiras devem passar a ser ligados à
sua produtividade, nomeadamente em termos do sucesso dos alunos (lá
dizia Adam Smith).
Para melhorar o governo dos sistemas de formação e educação Europeus as
reformas devem abranger quer alterações da estrutura administrativa das
instituições de ensino, quer o desenvolvimento de iniciativas combinadas
público-privado e a introdução de novos métodos de financiamento e de
gestão de projectos.
Universidade de Verão – 2009
Qual o futuro segundo Bolonha?
Particularmente significativo é que no relatório se apresente a seguinte
definição de eficiência:
Eficiência envolve a relação entre inputs e outputs num processo de
produção. A noção fundamental é a de que a produção é eficiente se dados
inputs produzirem o máximo de output.
Definição que é aplicada à educação como “processo de produção”:
Portanto a eficiência pode ser avaliada internamente, em termos dos
recursos de input necessários para produzir um determinado resultado
educativo, e pode ser medida externamente em termos dos outputs obtidos
a partir de uma dada quantidade de recursos educativos.
Universidade de Verão – 2009
Qual o futuro segundo Bolonha?
Ainda mais grave é que no relatório se diga que o nível e o tipo de
investimento necessário e o seu consequente impacto sobre a eficiência
dependem do nível de desenvolvimento do país, definido pela sua
proximidade à fronteira tecnológica (ou seja, aos países tecnologicamente
mais avançados).
Países longe da fronteira devem concentrar-se principalmente no ensino
primário e secundário (processo de imitação) enquanto que os países mais
perto da fronteira devem investir prioritariamente no ensino superior
(processo de inovação).
Indicações mais recentes
Universidade de Verão – 2009
As conclusões da reunião dos ministros na Bélgica.
O abandono dos alunos nessa reunião, os únicos a pretender alterar as
conclusões por forma a evitar um ranking de universidades.
A encomenda, pela comunidade, de um estudo para a classificação de
universidades com base no modelo Carnegie-Mellon.
Esta metodologia pode levar facilmente a uma estratificação do ensino
superior Europeu, de forma mais expedita e evidente do que a actualmente
resultante de um sistema de acreditação.
São as famosas “weasel-words” denunciadas por Amaral e Neave e que
aparecem no ponto 22 do comunicado dos ministros: “Multidimensional
transparency tools...”
Universidade de Verão – 2009
Indicações mais recentes
Towards a classification. The growing consensus with respect to the principle
and value of diversity is a solid basis for further policy development in the
European Higher Education and Research Areas. But in order to make
diversity useful it needs to be understood. Therefore, a logical next step for
Europe with respect to transparency measures is the development of a
classification of higher education institutions. (CHEPS)
U-map is the third phase of the CEIHE project. In this phase we will evaluate
and fine-tune the dimensions and their indicators and bring them into line
with other relevant indicator initiatives; finalise a working on-line
classification tool; articulate this with the classification tool operated by the
Carnegie Foundation; develop a final organisational model for the
implementation of the classification; and continue the process of stakeholder
consultation and discussion that has been a hallmark of the project since its
inception in 2005. (CHEPS)
Indicações mais recentes
Universidade de Verão – 2009
A extensão do PISA ao ensino terciário pela OCDE.
Não é inocente a passagem de ensino universitário a ensino superior e deste
a ensino terciário e deste a...
A OCDE pretende reforçar a sua posição internacional única por meio do
projecto AHELO.
Tal como no caso da EU promove-se a utilização de mecanismos de “soft
policy”.
Universidade de Verão – 2009
Indicações mais recentes
Decades of rapid growth in higher education numbers of students and
institutions increased the need for greater attention to quality and relevance
in higher education. Following several meetings with ministries and higher
education stakeholders, IMHE, with the support of both governments and
institutions, embarked on a feasibility study to explore the scope for
developing an international Assessment of Higher Education Learning
Outcomes (AHELO). The purpose is to gauge whether an international
assessment of higher education learning outcomes that would allow
comparison between HEIs across countries is scientifically and practically
feasible. (Yelland, 2008: 7)
The AHELO feasibility study is likely to discover much that is unrelated to
learning outcomes. What these findings will reveal no one can say. But the
chance is they may fundamentally change our thinking about higher
education and its role in society. (OECD, 2009)
CONCLUSÕES
Universidade de Verão – 2009
1. Sobrevalorização dos aspectos económicos sobre a coesão social
2. Limitação do financiamento público
3. Incremento do financiamento privado
4. Favorecimento das parcerias público-privado
5. Aumento dos custos privados da educação
6. Valorização da noção de eficiência e promoção das normas e valores
associadas ao New Public Management
CONCLUSÕES
7. Salários dos docentes ligado à produtividade do ensino
Universidade de Verão – 2009
8. Substituição do conceito de “emprego” pela noção de “empregabilidade”
9. Importação de mão-de-obra qualificada de fora da União Europeia
10. Criação de um sistema estratificado de ensino superior baseado nas
noções de eficiência e competitividade
Será isto neo-liberalismo?
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