Sistema de Transporte por Mototáxi de Fortaleza Palestrante Engº Antônio Ferreira Silva EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA Julho/2011 www.fortaleza.ce.gov.br Tópicos Serviço de Mototáxi • • • • • • • Definição Características Modelo de Fortaleza Legislação Idade da Frota Modelos das Motos Histórico do Mototaxímetro Acidentes de Trânsito • Definição • Estatísticas • Breves Resultados ETUFOR • Missão e Visão de Futuro • Competências e Atribuições • Fiscalização • Ações • Conclusão www.fortaleza.ce.gov.br Serviço de Mototáxi www.fortaleza.ce.gov.br Por que o Serviço de Mototáxi em Fortaleza? Iniciou de forma clandestina por volta de 1996.. 1996 A categoria se firma e se pressionando sua regulamentação regulamentação.. organiza, Em 1998 a Câmara Municipal aprova Lei que havia sido vetada pelo Prefeito Prefeito.. www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Definição Serviço de transporte de remunerado motocicleta no qual a aluguel pertence a uma pessoa física, podendo ser contratado por qualquer pessoa, com itinerários e horários adaptáveis em vários graus aos desejos dos usuários usuários.. www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Características Vantagens para o usuário: Liberdade de escolha do horário de saída Liberdade na escolha do percurso Viagem porta a porta Menor tempo de viagem, devido a maior flexibilidade (velocidade e percurso) Viagem direta Privacidade nas viagens Não há custo com estacionamento, nem perda de tempo com manobras Não há necessidade de dirigir www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Modelo de Fortaleza Operado por permissão a pessoas físicas 2.209 permissões ativas Requisitos: Habilitação categoria “A” Certidões negativas de antecedentes criminais e tributos Assinatura de termo de compromisso de cumprimento das normas e regulamentos do serviço Laudo de vistoria emitido pela ETUFOR CRLV vigente em nome do permissionário Condutor com no mínimo de 21 anos e 2 anos de habilitação Curso de condutor de motocicleta www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Modelo de Fortaleza Veículos:: Veículos Potência de 125 a 200 cc Cor amarela Alças laterais para o passageiro Cano de descarga com proteção para o passageiro Mototaxímetro (corrida combinada) Dispositivo luminoso de identificação instalado em local de fácil visualização Estar licenciadas no DETRAN DETRAN--CE como aluguel www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Modelo de Fortaleza Outras exigências exigências:: Disponibilidade de condutor e passageiro capacete para Uso de luvas pelo condutor Disponibilizar touca descartável para o passageiro Uso de colete Seguro de vida para passageiro www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Legislação Regulamentadora Lei 8.004/1997 - Cria, no âmbito do Município de Fortaleza, o Sistema de Mototáxi; Decreto 11.068/2001- Regulamenta a Legislação Municipal referente ao Sistema de Mototáxi;; Portaria Nº 135/2007 - estabelece a necessidade de se padronizar os acessórios necessários que deverão ser utilizados pelos condutores que prestam o serviço de mototáxi, com a finalidade de garantir ao usuário um meio de transporte confiável, seguro e eficiente; www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Legislação Regulamentadora Lei N° 9271/2007 – obriga os mototaxistas de Fortaleza à exibição do número da permissão em seus capacetes. Lei Nº 9211/2007 - dispõe sobre a cassação da permissão de taxistas e de mototaxistas que se envolverem com turismo sexual e/ou a prostituição infantil. Lei Federal nº. 12.009/2009 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, mototaxista, em entrega de mercadorias, “motoboy”, com o uso de motocicletas; www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Idade da Frota www.fortaleza.ce.gov.br SERVIÇO DE MOTOTÁXI Modelos das Motos Composição por Marca/Modelo 2.000 100% 1.800 90% 1.600 80% 1.400 70% 1.200 60% 1.000 50% 800 40% Quantidade 600 30% 452 400 20% 157 200 87 10% 46 19 10 5 3 2 1 1 1 0 0% 5 5 0 0 5 25 50 25 15 R 12 R 12 Z 125 D 15 N 125 X 200 R 12 E 150 R 200 G 1 /CG 1 BR 1 NXR E L X E T E N G C T / / /X X E X i / N / Y / a N / / k P IRA onda nda onda aha/ onda onda onda aha fra/S Suzu Hond n/HU /M i H m Ho H k H m a a H H w a s Y D Y ndo Kasin Su Marca/Modelo Quantidade www.fortaleza.ce.gov.br % Acumulado Percentual Acumulado 1.425 MOTOTAXÍMETRO Histórico Em 2006 surge a ideia de construir um mototaxímetro pela AED Tecnologia, empresa incubadora do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará) da cidade de Fortaleza; Em 2008 a Empresa AED Tecnologia recebeu financiamento do Banco do Nordeste do Brasil para colocar em prática a criação do mototaxímetro; Em 2009 o mototaxímetro entrou em fase de produção; Em 2011 continua a fase de testes e a AED Tecnologia está trabalhando em prol da homologação do mototaxímetro pelo INMETRO. www.fortaleza.ce.gov.br Acidentes de Trânsito eo Mototáxi www.fortaleza.ce.gov.br Acidentes de Trânsito Definição Qualquer fato não previsto que possa ocasionar perda de tempo, danos materiais ou danos pessoais, temporários ou permanentes.. permanentes www.fortaleza.ce.gov.br Acidentes de Trânsito Estatísticas Anualmente ocorrem mais de 1 milhão de acidentes no Brasil, que resultam em mais de 350 mil feridos e quase 50 mil mortos;; mortos A maioria das vítimas tem entre 18 e 35 anos, faixa economicamente mais ativa e produtiva da sociedade sociedade.. www.fortaleza.ce.gov.br Acidentes de Trânsito Estatísticas Acidentes com Mototaxistas ( 20052005-2009) Ano Feridos Mortos TOTAL 2005 2006 2007 2008 2009 Média Anual 216 229 174 201 165 4 3 0 3 4 219 232 174 204 169 197 2,8 199,6 FONTE: ETUFOR e SIATSIAT-FOR – Sistema de Informações de Acidentes de Trânsito do Município de Fortaleza Estatística www.fortaleza.ce.gov.br Acidentes de Trânsito Estatísticas Breves Resultados O número de acidentes envolvendo mototáxis cai a uma taxa de 4% ao ano. A tendência é de ocorrência de cerca de um acidente com mototáxis a cada dois dias. Cerca de 70% dos acidentes com mototáxis envolvem vítimas. Pouco mais de 1% das vítimas de acidentes são fatais. O atropelamento corresponde a 4% dos acidentes com mototáxis. www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR eo Mototáxi www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Missão e Visão de Futuro Realizar com excelência a gestão do sistema de transporte urbano do Município de Fortaleza Fortaleza.. Ser referência nacional na gestão do sistema de transporte urbano urbano.. www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Competências e Atribuições ETUFOR está vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura desde a extinção da Secretaria de Transportes do Município em 1997 1997,, absorvendo suas atribuições atribuições.. Lei Orgânica do Município, Art. 219:“O “O Poder Público Municipal, através do órgão gestor de transporte público do Município de Fortaleza, efetuará o planejamento, o gerenciamento, a fiscalização e a operação do sistema de transporte público urbano urbano... ...””. www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Competências e Atribuições Elaboração e desenvolvimento de projetos projetos.. Acompanhamento, gerenciamento e implantação de obras e equipamentos de infraestrutura infraestrutura.. Desenvolvimento e acompanhamento do controle da operação operação.. Treinamento de profissionais profissionais.. Pesquisa e acompanhamento de dados dados.. Criação, manutenção e atualização de banco de dados cadastrais cadastrais.. Assessoria de planejamento planejamento.. Elaboração de planilhas de custo custo.. www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Padronização do Serviço de Mototáxi www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Padronização do Serviço de Mototáxi www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Padronização do Serviço de Mototáxi www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Divisão de Fiscalização e Vistoria Ações Identificação de veículos não autorizados (“pirata”) Identificação de veículos com pendências administrativas e de vistorias Identificação de veículos em condições para prestação do serviço Vistorias dos veículos www.fortaleza.ce.gov.br más ETUFOR Divisão de Fiscalização e Vistoria Vistoria Aferir o cumprimento da regulamentação de transporte municipal, dentro das especificidades do modo mototáxi, verificando as condições de conforto, segurança, higiene, funcionamento e a programação visual dos veículos veículos.. 5.681 vistorias realizadas em 2010 www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Divisão de Fiscalização e Vistoria Vistorias das Motocicletas www.fortaleza.ce.gov.br ETUFOR Divisão de Fiscalização e Vistoria www.fortaleza.ce.gov.br Serviço de Mototáxi ETUFOR-- Conclusão ETUFOR O mototáxi se legitimou a basicamente por ser barato e ágil ágil;; partir da aceitação pública, A categoria já é organizada em sindicato sindicato;; Inserção do condutor auxiliar auxiliar;; O índice de acidentes com mototaxistas em Fortaleza é menor do que com os demais motociclistas e esses acidentes se caracterizam por serem menos graves graves;; e O poder público deve manter sistema de fiscalização e propostas de melhoria para o sistema que já encontraencontra-se enraizado na sociedade.. sociedade www.fortaleza.ce.gov.br EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR Eng. Antônio Ferreira Silva Chefe da Divisão de Planejamento – ETUFOR [email protected] www.fortaleza.ce.gov.br