Dos Desafios do Presente às Oportunidades do Futuro:
Portugal, UE e as Novas Realidades do “Velho Continente”
Pedro M. L. Fernandes
Resumo
A aproximação à data que marca o 30º aniversário da assinatura do Tratado de
Adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (hoje União
Europeia), providencia uma oportunidade ideal para considerar algumas das
mais relevantes questões com as quais o país e a UE se debatem na
actualidade e como as respostas aos desafios enfrentados no presente podem
abrir portas a importantes oportunidades no futuro. Este ensaio pretende
sumariamente observar as conjunturas de Portugal e UE, interligando aspectos
do foro económico, político, social e cultural de modo a observar como estes
afectam as realidades europeia e portuguesa e a relação entre as mesmas.
Palavras-chave: Portugal; União Europeia; Portugal-Europa 30 anos
Abstract
From Present Challenges to Future Opportunities: Portugal, EU and the New
Realities of the “Old Continent”
The upcoming date which marks the 30th anniversary of the signing of
Portugal’s Accession Treaty to the European Economic Community (currently
European Union) provides an ideal opportunity to consider some of the most
relevant issues which the country and the EU face nowadays and how the
answers provided to the challenges faced in the present may pave the way to
relevant opportunities in the future. This essay seeks to briefly observe Portugal
and EU’s situation, interconnecting economical, political, social and cultural
aspects as to observe how they affect the European and Portuguese realities
and the relationship between them.
Key words: Portugal; European Union; Portugal-Europe 30 years
1
Introdução
A
adesão
à
Comunidade
Económica
Europeia
(CEE)
marcou
um
importantíssimo passo do então jovem Portugal democrático: a procura de
pertença continental, a escolha da opção europeia. Contudo, a situação do país
era frágil e essa fragilidade faz sentir até hoje as suas repercussões. Com a
integração europeia, Portugal iniciou um processo de transformação, sendo
este essencial, mas lento. Problemáticas de foro social, económico e político
encontram-se fortemente enraizadas não apenas na situação, mas também na
própria identidade nacional. Tornou-se lugar-comum dividir a observação da
realidade portuguesa em duas grandes categorias erroneamente simplistas: ou
optando-se por um falacioso fatalismo acerca das potencialidades nacionais
(ou, nesta perspectiva, falta das mesmas), ou embarcando num discurso
essencialmente pobre, de tom estritamente político, no qual são rejeitados
fatalismos, mas em que o campo da potencialização de capacidades e marcas
distintivas nacionais permanece inquietantemente turvo. Cremos ser imperativo
que um balanço objectivo seja alcançado: Portugal necessita de se
perspectivar com rigor, reconhecendo limitações, mas identificando e
activamente potencializando caminhos para as ultrapassar. Uma nação em
pleno século XXI com pertença no seio de uma inovadora e complexa União,
não pode prosseguir de “olhos fechados”.
No que diz respeito à União Europeia (UE), apesar de uma impressionante
evolução a longo das décadas, questões associadas ao entendimento entre
membros e dificuldades de natureza económica e social limitam o crescimento
da entidade. Alias, este próprio crescimento define-se como ponto de
interrogação no percurso da Europa unida: para onde se dirige e em que
moldes?
Em ambos os casos – Portugal e UE – é imperativo adoptar uma perspectiva
de aprendizagem e crescimento perante a adversidade. Os desafios que se
impõem são notórios, é certo, mas devem ser encarados com objectividade,
como pontos de partida, oportunidades para explorar possibilidades e
eventualmente definir políticas e acções inteligentes e adaptativas.
2
UE: Teorias versus realidades
A União Europeia, mais concretamente o nascimento e expansão da mesma,
não é apenas um caso interessante em termos históricos; é igualmente digno
de consideração no domínio teórico por apresentar uma oposição real e
contínua a determinadas assumpções. Diferentes correntes de pensamento
expressam a improbabilidade de uma união duradoura entre nações e não é
difícil compreender o porquê desta posição. Se já as relações entre indivíduos
podem ser extremamente desafiantes de manter (em bons termos), imagine-se
entre Estados, entidades soberbamente complexas. Lembremos a título de
exemplo as observações de Hoffmann (1966, p. 862), o qual aponta que os
estados-nação não podem ser caracterizados unicamente como forma de
organização social; estes tornam-se, igualmente, factores que actuam contra
uma integração a nível internacional. Uma entidade intergovernamental tornase extremamente complexa em termos de manutenção pois a mesma exige um
muito elevado nível de unificação e é claro, cada membro (estado) não só
necessita de dar resposta às diversas questões internas com as quais se
debate, mas apresentará igualmente (frequentemente, como resultado destas)
uma perspectiva em relação a questões externas que diferirá das dos restantes
membros. Hoffmann (1966, p. 863) refere muito relevantemente que
perspectivas distintas acerca do mundo significam, também, políticas externas
divergentes. Contudo, ao longo das décadas, a UE contrariou oposições
teóricas, construindo uma união cada vez mais geograficamente abrangente e
politica e economicamente complexa. A vitória que alcançou ao unificar de
modo inédito o “velho continente” é no entanto posta à prova ano após ano,
decisão após decisão e crise após crise. Podemos perspectivar este processo
de dois modos: a partir de uma posição mais fria, na qual os desafios à União
são apenas sintomas inevitáveis para uma entidade que sofre por contrariar as
tendências mais básicas do sistema internacional (nas quais os estados
recorrem a políticas de aliança apenas em épocas de conflicto – potencial,
eminente ou imediato) ou encarando o projecto europeu como algo muito
particular e certamente interessante que se edifica sobre as soluções dos
problemas com os quais se depara. Ao considerar um percurso de várias
3
décadas que transformou um grupo de 6 numa comunidade de 28, não
podemos deixar de optar por olhar positivamente o futuro da Europa unida. Não
quer dizer que este mesmo futuro não continue a apresentar desafios cada vez
mais complexos; a evolução da UE não será certamente livre da necessidade
de acentuadas transformações que exigirão compromissos sérios dos estados
membros em variadíssimos campos, mas como elegantemente resume Pinto
(L.V. 2004, p. 46 – originalmente focando a questão da segurança e defesa,
mas sentimos que a declaração não perde certamente significado quando
aplicada ao “todo” da União), “A singularidade e a riqueza da UE é que tem um
longo caminho, próprio e original, que não é pré-definido, (…) que não é grave
que se faça devagar, mas que se deve prosseguir de um modo sólido e
seguro.”
A dimensão humana de fronteiras políticas
Os Estados da União encontram-se, na actualidade, a braços com questões de
foro social que exigem uma abordagem clara e decisiva, dois atributos que
estão
frequentemente
surpreendentemente,
ausentes
várias
das
destas
respostas
questões
providenciadas.
encontram-se
Não
ligadas
à
problemática de imigração. “Farol” representativo de uma qualidade de vida
superior, livre dos tormentos da guerra e da fome, os países Ocidentais
Europeus são destino de eleição para imigrantes, vastos números dos quais
embarcam na odisseia europeia em total ilegalidade e com enorme risco
pessoal (incluindo de morte; recordemos os lamentavelmente frequentes
incidentes com embarcações rudimentares oriundas da costa africana que
naufragam no Mediterrâneo). Tentar estabelecer uma resposta adequada à
chegada de vastíssimos movimentos humanos não é apenas um desafio
maciço em si próprio no campo político, burocrático e social; as ramificações
desta realidade estendem-se para o importante domínio da segurança, área
sobre a qual a UE não pode deixar de focar a mais cuidadosa das atenções.
Longe dos temores inerentes à fria bipolaridade que reinou até há pouco mais
de duas décadas, na qual a corrida das grandes potências ao armamento era a
mais presente inquietação, actualmente, são as consequências do extremismo
4
religioso que se definem como uma das mais acentuadas preocupações dos
Estados Ocidentais; a problemática do terrorismo moldado e aperfeiçoado pela
era da globalização não é propriedade estado-unidense como por vezes se
aparenta considerar; esta já deixou claras cicatrizes em membros da UE.
Embora não haja – aventuramo-nos a especular – solução para a questão do
terrorismo, existe sem sombra de dúvida a possibilidade de prevenção dos
factores que alimentam esta realidade.
É essencial que a União desenvolva as necessárias ferramentas, tanto a título
individual (entenda-se aqui comunitário) como com base em parcerias, de
modo a atenuar as conjunturas que alimentam a proliferação de organizações e
acções terroristas. Compreendemos perfeitamente que não é exequível um
espectro de acção que contemple todos os factores contributários para a
expansão desta problemática, mas a UE pode e deve procurar contribuir em
variadíssimas dimensões (através de potencialidades políticas e financeiras)
para o combate à pobreza fora das suas fronteiras, assim como a promoção de
educação, visto que extremismos se alimentam muito frequentemente de
carências/limitações educacionais. Curiosamente, a necessidade de educação
assume um significado especialmente acentuado no próprio contexto dos
Estados-membros; nesta perspectiva, referimo-nos não a educação no sentido
de contexto académico, mas sim educação de foro social, algo essencial que é,
igualmente,
quase
totalmente
negligenciado.
Consideremos
que
a
radicalização religiosa (particularmente islâmica) molda uma percentagem
elevada das acções terroristas levadas a cabo em território da União; recordese, a título de exemplo, os ataques em Londres em 2005 e, mais recentemente,
as acções contra elementos do jornal satírico Charlie Hebdo em Paris.
Concordamos com Leandro (2009, p. 143) quando este afirma que a questão
demográfica é um dos pontos centrais da Geopolítica do futuro e a imigração
de população de fé islâmica para o território europeu levanta desafios, não só,
como o autor indica, pelo volume e consequente dificuldade de absorção
destes elementos por parte das sociedades de acolhimento, mas também por
reacções nacionalistas e xenófobas.
5
Frequentemente, imigrantes provenientes, por exemplo, do Norte de África ou
de estados subsarianos encontram, como explicita Pinto (2004. p. 18),
“dificuldades em se integrar e em lidar com o ambiente da modernização
ocidental e seus valores”. Além da já por si só desafiante integração, o modo
como os imigrantes são tratados em território europeu, o nível de vida que
podem obter e o sucesso da sua contextualização social, detém um peso
elevadíssimo na hipotética susceptibilidade dos mesmos a recrutamentos por
parte de actores extremistas. Reacções violentas (psicológicas e por vezes
físicas) das populações nativas europeias apenas fomentam reacções
igualmente violentas das populações recém-chegadas. As ameaças à
integridade física e social dos europeus já não se definem, neste contexto, em
algum território distante, mas no próprio coração da Europa.
Daí, a relevância e urgência dos Estados-membros activamente contrariarem a
proliferação de grupos ultra nacionalistas e promoverem políticas de integração
que fomentem a interculturalidade, preparando as populações nativas para
uma coabitação no contexto da nova realidade das correntes migratórias e
introduzido os novos elementos ao sistema cultural dos valores democráticos
europeus. Isto não dispensa, como é perfeitamente óbvio, o desenvolvimento
de políticas de imigração racionais e práticas, mas lançar um olhar unicamente
dirigido ao exterior é uma opção desastrosamente redutora e absolutamente
insustentável. As respostas a estas transformações do tecido social do território
UE necessitam, invariavelmente, de acção em duas frentes: foco no exterior e
foco igualmente equacionado no interior. A União como entidade e os Estadosmembros a título individual possuem a oportunidade de fortemente minimizar
um dos grandes problemas que definem o início do século XXI, devendo tomar
as lições das irremediáveis falhas dos Estados Unidos neste campo,
prosseguindo como exemplo internacional no domínio. Já em 2004, Pinto (p.
23) referia que se encontrava presente uma “tomada de consciência crescente
na Europa que, no combate ao terrorismo, o acento deve ser colocado no
chamado “ambiente facilitador””, ou seja, as condições políticas, económicas e
sociais que o fomentam.” Contudo, mais de uma década depois, ainda há muito
a fazer neste campo.
6
UE: Quo Vadis?
A Europa lida actualmente não apenas com as questões das “ameaças
assimétricas” (Pinto, L.V. 2004. p. 44) no campo da segurança, mas igualmente
com a necessidade de ultrapassar dogmas do campo da defesa que levam a
investimentos em meios focados para as “guerras do passado” (Pinto, L.V.
2004. p. 49). Além do mais, a questão da UE armada não é um tópico
universalmente pacífico devido à própria natureza da União como entidade first
and foremost económica e política, não militar. A existência da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN – que partilha grande parte do território com
a União) e a permanência sob o “guarda-chuva” americano (Brito, 2011. p. 877)
ao longo de várias décadas retirou o foco ao desenvolvimento das capacidades
defensivas dos estados membros da UE. A União necessita contudo de ser
auto-suficiente no campo da protecção às suas populações, activa ou
passivamente.
Também no domínio da economia a União necessita de se tornar mais ágil e
mais criativa nas suas respostas. Como indica Leandro (2009, p. 144), o
modelo social da União Europeia implica estados abastados o que, na
actualidade, não é a norma. Além do mais, Gama (2013, p. 132) lembra que a
histórica crise financeira de 2008, “veio colocar em cheque as visões
tradicionais sobre a Europa, quer as visões de cada um dos países, (…) quer
as visões, a linguagem, o discurso oficial das próprias instituições europeias
mais relevantes”. 2008 demonstrou igualmente que a união monetária, apesar
das suas vantagens, apresenta um acentuado risco; daí, por exemplo, os
esforços extraordinários que têm sido empregues na questão das finanças
Gregas, os quais têm também de encontrar lugar num balanço saudável da
complexidade da economia comum, exemplificando vivamente quão desafiante
este sistema de interdependência realmente é.
A mais relevante dimensão inerente ao funcionamento e crescimento da UE vai
no entanto além das questões da segurança e finanças comuns; esta prendese com a própria natureza do projecto, como o mesmo se define, onde se deve
expandir e onde necessita de se limitar. Para onde se encaminha a Europa? E
7
que Europa? Estas interrogações conduzem-nos para a sempre complexa
problemática do alargamento da UE. Neste campo, destaca-se a situação da
Turquia. A possibilidade de inclusão do território nas fileiras da União levanta
argumentos a favor e contra, ambos admitidamente com mérito. Saraiva (2012,
p. 10) por exemplo refere oportunamente que, com uma possível adesão Turca
à UE, esta passaria a fazer fronteira com a Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Irão,
Iraque e Síria, o que parece ser uma acentuada distensão de uma entidade
que nasceu e vive em territórios profundamente distintos, tanto em termos
geográficos como culturais. Contudo, o autor aponta que as apelidadas
“vizinhanças a Leste e a Sul”, nomeadamente o Médio Oriente, o Magrebe, a
Anatólia e o Cáucaso, são de “importância vital para a segurança da Europa”,
já para não falar nas muitíssimo significativas implicações no campo da
dependência energética dado a proximidade Turca às regiões dos Mares Negro
e Cáspio. Além do mais, a relação positiva que a Turquia mantém com a
Rússia poderia igualmente beneficiar as relações da UE com a Federação
(lembremos que a Rússia tem vindo a tornar-se uma “wild card” às portas da
União, não sendo apenas pela política externa – expansionista quando
conveniente, veja-se o caso da Crimeia – que deve inquietar a UE; também a
diferença de perspectivas entre os países da “velha” e “nova” Europa em
relação à Rússia é um factor que necessita de monitorização; compreendemos
a apreensão do Leste para com a Federação, tanto ancorada no passado como
em desenvolvimentos recentes, mas a União necessita desse mesmo atributo
[união] em relação a esta problemática). Em perspectiva distinta, Couto (2009,
p. 47) ilustra a apreensão acerca da possibilidade de uma adesão Turca,
expressando que o processo “abriria um precedente que tornaria indefinidos os
limites da UE”, convertendo-a em algo semelhante a “Nações Unidas regionais”
sem densidade político-estratégica. Para o autor, a União como “clube aberto”
(p. 46) apenas conduzirá a anomia política e entropia estratégica, pois “não há
política num espaço indefinido”.
Essencialmente, a UE não se deve limitar à partida, afinal é um projecto fruto
de contínuas evoluções e transformações; contudo deve igualmente ser fiel a si
mesma, focada primeiramente no espaço no qual já se encontra estabelecida e
8
com a constante noção que o crescimento dos desafios com os quais se
depara será invariavelmente proporcional ao crescimento das suas fronteiras.
Num contexto como o da União Europeia, é imperativo lembrar que, embora
transformação seja chave para continuidade, este vasto conjunto de nações
necessita também de tempo para a construção de um entendimento que
minimize a disparidade interna (a quando da procura do estabelecimento de
políticas comuns), de relacionamentos além do político e económico; é
indispensável o desenvolvimento de uma familiaridade sociocultural, uma
identidade comum. Daí a importância atribuída pela UE à existência de um
hino, uma bandeira, um “dia da Europa”, até uma moeda comum; símbolos –
como refere Almeida (2004, p. 163) – que exibem aos cidadãos a sua
qualidade de europeus. Esse é aliás um tópico de grande importância para o
presente e futuro da União: as questões de identidade nacional e identidade
europeia. Para o autor (p. 149), com o qual concordamos, gerir e conciliar a
identidade nacional, a diversidade cultural e as identidades locais com a
possibilidade de uma identidade europeia é talvez o desafio mais acentuado
que se apresenta aos estados da União, estados “apostados na construção de
um espaço transnacional”, estados como Portugal.
Portugal português, europeu e mundial
Pensar a identidade de Portugal como nação na actualidade é, igualmente,
pensar a relevância do país no sistema internacional e é claro, tais
considerações
fomentam,
inevitavelmente,
opiniões
consideravelmente
distintas. Teixeira caracteriza (2010, p. 051) Portugal como pequena potência
semiperiférica, sendo a aproximação europeia uma das opções marcantes para
a política externa portuguesa no período constitucional (ou seja, pós 1976), a
qual culminou, naturalmente, na adesão à então CEE em 1986. Já Salgueiro
(2011, p. 5) refere (com inspiração nos conceitos expressos pelo Professor
Adriano Moreira) que Portugal encontra lugar em três “grandes espaços”,
nomeadamente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na
OTAN e na União Europeia. Deste modo, Portugal assume uma valiosa
9
presença em cenários onde se marcam posições de extensa repercussão
internacional; mas qual o peso objectivo do país neste tipo de contexto? Para
responder a essa questão é necessário, em primeiro lugar, perspectivar
Portugal do modo mais objectivo possível; a dimensão territorial terrestre
reduzida, a ausência de recursos energéticos naturais comerciáveis em grande
escala e as dificuldades económicas que assolam as contas públicas (e que
trouxeram
ao
território
uma
altamente
contestada
intervenção
com
representação por parte da UE) colocam, à primeira vista, Portugal numa
posição precária no sistema internacional. Existem no entanto factores que não
podem ser ignorados.
Teixeira (2010, p. 054) refere, por exemplo, que as forças armadas
portuguesas – largamente consideradas como de excepcional profissionalismo
– se tornaram instrumento da política externa, um “factor de credibilidade
externa” para o Estado (p. 056). Apesar da imagem que os próprios
portugueses ainda mantêm das suas forças armadas como entidades
antiquadas, estas têm passado por um processo significativo de adaptação às
novas realidades (Rodrigues, 2009. p. 106) e actuado de modo exemplar
mesmo com limitações notórias a nível material. Aqui jaz uma dicotomia muito
interessante; embora valorizadas por esta perspectiva, Couto (2009, p. 85)
aponta que as concepções de natureza semelhante à expressa por Teixeira
são indicadoras de uma visão “utilitarista e mercantilista” das Forças Armadas,
sendo as mesmas, de acordo com o autor, “encaradas como uma mercadoria,
algo que se pode comprar, alugar ou exportar”, daí a expressão frequente
“Portugal é um exportador de segurança”. Mas e a segurança do próprio
território nacional (território significativo no espaço europeu, especialmente pela
sua dimensão marítima; dimensão esta que poderá vir a aumentar
dramaticamente em breve)?
Pitta e Cunha expressa (2004, p. 43) oportunamente que a posição geográfica
de Portugal, periférica face a “um epicentro europeu mais longínquo e desviado
para Leste”, se torna igualmente psicológica, acarretando custos políticos e
económicos. O que usualmente não é lembrado é o papel de Portugal como
“relevante nação oceânica.” (p. 44) Esta designação poderá causar estranheza
10
a alguns, mas os consideráveis recursos disponíveis no território marítimo
nacional e facto do mesmo ser atravessado por importantes rotas de comércio
internacionais, valida o título atribuído pelo autor e, simultaneamente, a teoria
de “país híbrido” avançada por Manuelito (2012, p. 5) na qual maritimidade e
continentalidade
se
invariavelmente
o
complementam.
caso
com
O
Portugal,
desafio
com
prende-se,
a
como
rentabilização
é
das
potencialidades. Mas regressemos momentaneamente ao tópico da segurança.
Portugal aguarda uma potencialmente revolucionária decisão da Organização
das Nações Unidas no que diz respeito ao âmbito do domínio territorial
marítimo que poderá atribuir uma área total ao território português de 3,8
milhões de quilómetros quadrados o que, em termos de dimensão, se
assemelha à área ocupada por toda a República da Índia, sendo
correspondente a sensivelmente um terço do Atlântico Norte. Recorde-se a
questão que acima mencionámos relativa às carências materiais das Forças
Armadas, tomando o exemplo da marinha. A Frota envelhecida e dotada de
apenas um navio de reabastecimento irá ser reforçada com navios de patrulha
que, sendo novos para Portugal, já são antigos em idade e, das cinco fragatas
existentes, a compra de um novo navio polivalente logístico exigirá a venda,
desactivação ou não actualização de pelo menos duas destas. É impossível
exercer domínio sem presença. Verifique-se ou não o vastamente debatido
alargamento da plataforma continental, Portugal já detêm uma considerável
área marítima e, em relação a esta, tem responsabilidade para si próprio de
dispor de meios para assegurar soberania e tem igualmente responsabilidade
para com a UE de manter a segurança num espaço que, pela sua dimensão e
natureza, é porta de entrada privilegiada para uma miríade de elementos
indesejáveis no espaço europeu, desde substâncias ilegais a armamento “and
everything in between” (como diriam os anglo-saxónicos). O exemplo da
questão marítima é um soberbo ponto de articulação entre a questão da
pertença europeia e identidade nacional. É tradição nacional olhar o mar,
potencializa-lo e não há razão alguma pela qual esta tendência portuguesa não
possa ser um dos pontos de afirmação do país na UE; aliás necessita de o ser.
Mas não é o único.
11
Cravinho (2011, p. 162) aponta perspicazmente que o desafio para Portugal
“consiste em identificar a forma de melhorar a sua capacidade competitiva, e
como tirar todo o proveito da sua capacidade de geração de espaços e
oportunidades de colaboração internacional.” Pinto (L.V. 2004, p. 43)
complementa este processo de pensamento, recordando que “A UE associa
Estados que geraram o modelo civilizacional e o tipo de organização política
que prevalece no Mundo”, detendo vários países europeus “relações
privilegiadas” e “afinidade cultural com países de todos os outros Continentes”;
uma das nações da UE em posição de desenvolver continuamente tais
relações privilegiadas será, certamente, Portugal.
Um factor a valorizar neste contexto continua a ser o próprio idioma nacional.
Em 2014, os falantes de língua portuguesa contabilizavam-se mundialmente
em mais de 261 milhões, sendo o português a 3ª língua mais falada no
Parlamento Europeu (dados do Observatório da Língua Portuguesa). A
linguagem, o primeiro factor que por tão diversas ocasiões se apresenta como
obstáculo ao entendimento, no caso de Portugal não se aplica a uma variedade
de relações. Aliás, a própria CPLP mantém-se como polo agregador da
herança cultural portuguesa no mundo. As relações lusas com nações como
Angola e Brasil são abertas, mas contrariamente ao discurso político
predominante, o qual aparenta já se reger por uma espécie de “guião” no que
diz respeito a estas dinâmicas, ignorando pontos-chave de discórdia, há vasto
espaço para crescimento e melhoramento do diálogo praticado. As nações que
apontámos a título de exemplo (Angola e Brasil) são cada vez mais relevantes,
tanto nos respectivos espaços de influência como no sistema internacional;
estas não necessitam de Portugal para uma aproximação à Europa, é certo,
mas é também bastante aparente que Portugal só tem a ganhar através da
procura de uma posição de intermediário, facilitador de contactos. Portugal tem
desenvolvido um discurso competente no campo da diplomacia (não só em
relação ao mundo lusófono) e, como tal, necessita de continuar a desenvolver
capacidades neste domínio. Como lembra Lourtie (2010, p. 20), Portugal
“através da sua vocação universalista e de tradicional ponte entre civilizações,
está em condições de dar um contributo importante para a afirmação da acção
12
externa da União Europeia”. Recordemos as Presidências portuguesas da UE;
Rodrigues (2013, p. 136) afirma que as estas sempre foram consideradas
como de sucesso e que tal avaliação se deve às mesmas terem deixado um
“cunho forte a favor da coesão económico-social”, propondo à Europa uma
estratégia de crescimento adaptada aos desafios do mundo global. Portugal
tem vindo a lembrar a União desde há vários anos que a Europa não se pode
focar apenas a si própria. Foi Portugal que procurou uma aproximação da
(então) Comunidade Europeia à América Latina e Magrebe (Pereira, 2008, p. 6)
e veja-se quão relevante esta última área é na actualidade para a UE, os
imensos desafios que daí provêm e a atenção que a mesma requer por parte
da Europa unida.
Naturalmente, não é apenas no campo da política e relações externas que
Portugal tem procurado concretizar a sua pertença na UE. Consideramos que
Pereira (2008, p. 142) realiza uma muitíssimo interessante e relevante
comparação neste campo, pois a autora refere que, com intensidade particular
nos ciclos presidenciais, o processo contínuo de aprendizagem com o qual
Portugal se comprometeu permitiu-lhe evoluir, gradualmente, de uma posição
de objecto das políticas, estratégias e metas comuns, “qual «bom aluno» da
classe”, para uma posição distinta como sujeito criador de novas respostas
políticas colectivas. Mesmo em questões complexas como as ligadas à
segurança, Portugal mantem-se um team player pronto e convicto. Membro do
“grupo dos pioneiros” na edificação da “Europa da Defesa” Portugal participa
“desde o início e “por dentro”” no desenvolvimento da Política Comum de
Segurança e Defesa (Monge, 2011. p. 150).
O Grande Desafio (contínuo) de 85/86
A queda da ditadura que ao longo de tão acentuado período fechou Portugal ao
mundo (e o mundo a Portugal) marcou não apenas o início de um novo regime
político, mas também de um Portugal extremamente distinto que necessitou de
passar por infinitas pequenas revoluções no seguimento Da Revolução. Três
décadas podem aparentar ser um período extenso, mas atendendo ao
contexto, é imperativo lembrar que Portugal ainda se está a familiarizar consigo
13
próprio e a lidar com desafios enraizados em décadas de negligência pré e pós
Cravos. Deste modo, a própria conjuntura impôs limites extraordinários à
aproximação europeia, apenas acrescentando ao valor do nível de integração
do qual Portugal goza actualmente. Não é perfeito, mas é o resultado de passo
após passo em frente.
Cruz (1989 cit. em Almeida, 2004. p. 160) expressa que “Portugal saiu de
décadas de isolamento e projecto imperialista para um processo de integração
europeia num espaço de tempo relativamente curto”. Amaral (2006, p 115)
acrescenta que, em 1985, “Portugal acabava de sair de uma crise cambial
muito grave” e que, nas vésperas da adesão, “a sociedade portuguesa (…)
estava ávida de melhorias imediatas do seu nível de vida”, avidez que
resultaria inclusive no que Amaral apelida de “fenómenos de novo-riquismo”.
Lamentavelmente, a economia portuguesa manteve-se permanentemente
limitada ao longo dos anos e, como lembra Mateus (2013, p. 15), para Portugal
a formação de uma UE mais vasta e diversa, assim como a constituição da
área euro, “apresentam um desafio bem mais exigente do que aquele que tinha
sido colocado nos primeiros anos de integração europeia, antes da união
económica e monetária e dos alargamentos.”
A questão da situação financeira do país é, sabidamente, delicada. Trechsel e
Rose (2014, p. 51) referem que “A actual dependência financeira de Portugal
em relação à Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo
Monetário Internacional (FMI) fez aumentar o impacto nacional das políticas da
UE.” Este impacto é raramente bem visto ou bem recebido em terras lusas e a
integração político-económica na União suscita, ainda, o levantamento de
muitas vozes manifestamente desfavoráveis a Portugal no seio da mesma. No
entanto, é imperativo recordar que a situação do país seria extremamente
complexa caso os valores elevadíssimos da assistência europeia não
pudessem ser (e ter sido) utilizados para equipar Portugal para o século XXI.
Mesmo os factores humanos da população nacional se aliam aos desafios
económicos para dificultar esta tarefa. De acordo com dados PORDATA
(2014), Portugal é um dos países mais envelhecidos da União em termos
populacionais (p. 8), sendo igualmente o terceiro com a maior taxa de
14
abandono escolar entre jovens dos 18 aos 24 anos (p. 19) e o último na taxa de
população residente que tem pelo menos o ensino secundário (entre os 25 e os
64 anos). Atendendo a estes valores, não será surpreendente constatar que
Portugal seja o quarto país da UE com a mais elevada taxa de desemprego.
Caetano, Galego e Costa (2005, p. 275) sumarizam, referindo que o fraco nível
de produtividade relativa e os baixos níveis de instrução e qualificação da
população são “geradores de crónicas dificuldades de inserção no mercado de
trabalho”; além do mais, “a existência de uma estrutura industrial assente em
actividades de baixo valor acrescentado e a persistência das assimetrias
regionais são condicionadores do desenvolvimento económico e social em
Portugal.” Estas características e tendências justificam, para os autores (e
concordamos) “preocupações face ao futuro, tendo em conta que no quadro da
UE alargada a competição nos mercados se intensificará”.
Neste clima desafiante, é imperativo que tanto em termos de políticas
económicas como sociais, os representantes de Portugal na UE estejam alerta
e preparados; Lisboa necessita de proximidade com Bruxelas. Como afirmam
Trechsel e Rose (2014, p. 47), para que um país possa exercer influência nas
deliberações da União, é necessária uma “estratégia inteligente, que dê
prioridade à coordenação de informação entre os representantes em Lisboa e
os representantes portugueses colocados em Bruxelas.” Os primeiros têm
naturalmente conhecimento de quais os interesses nacionais, enquanto os
segundos devem saber o que é possível conseguir no cenário multinacional da
UE. “Sem uma coordenação (…) eficaz entre os funcionários que estão na
capital nacional e aqueles que estão na UE, existe o risco de que o que é
decidido em Bruxelas ignore por omissão as prioridades nacionais”. Não só
situações desta natureza podem trazer consequências nefastas para os
respectivos campos (nos quais as políticas ignoram maioritariamente
interesses nacionais), mas podem igualmente contribuir para um acréscimo do
descrédito da classe política perante os portugueses, descrédito este que já se
define como consideravelmente elevado.
Couto já referia inclusive em 2009 (p. 66) que os observadores mais
pessimistas consideravam a situação do País preocupantemente familiar às
15
que precederam as quedas da Monarquia e da primeira República, citando
factores como o descrédito da classe política e da justiça aliados à percepção
de largas manchas de corrupção (as quais se prendem, frequentemente, com a
procura de defesa de interesses privados) e “enorme dimensão da dívida
pública”. Os observadores mais optimistas por seu lado escolhiam evidenciar
marcos como o sucesso da opção democrática para o país, a pertença à UE e
zona euro e a criação da CPLP. Entre 2009 e 2015, a situação não se alterou,
sendo possível adoptar uma perspectiva mais ou menos positiva. Contudo,
cremos que o verdadeiramente importante a lembrar é que o enormíssimo
desafio colocado a Portugal pela integração europeia apenas se iniciou
verdadeiramente em 1985/86; além do mais, o conceito de adesão não é
momentâneo ou finito, é um estado de constante necessidade: necessidade de
adaptação, participação e crescimento. Não devemos minimizar à partida a
participação Portugal na UE ou perder por completo a “fé” na situação nacional
em si (Portugal não lida com nada que não lide igualmente a maioria dos seus
parceiros democráticos europeus e mundiais). Como referimos anteriormente,
continua em desenvolvimento um projecto europeu, mas também um projecto
português.
Lourtie (2010, p. 17) refere adequadamente que o percurso de Portugal na
Europa tem sido “de benefícios mútuos”. O país “consolidou a sua democracia
e assistiu a um desenvolvimento económico inquestionável e a um aumento
dos níveis de bem-estar social” e, por seu lado, “também a Europa beneficiou
com a adesão de um país profundamente europeísta e firme defensor dos
valores e dos princípios que estão na base do projecto europeu”.
Considerações Finais
A UE vê-se actualmente a braços com um equilíbrio desafiante, a interminável
tarefa de promover o comum enquanto valoriza o individual. Como aponta
Gama (2013, p. 132), a Europa necessita de uma visão que “simultaneamente,
permita a cada um dos seus membros encontrar o seu caminho, com rigor,
com disciplina, com eficiência, com resultados” mas necessita igualmente de
“responder aos desafios internacionais que se colocam, e também responder
16
às questões que ela própria tem que gerir no plano interno, quer quanto à
natureza das suas instituições, quer quanto às suas ambições”. Não é um
processo simples e certamente que também não é linear. A contínua mutação
e evolução da UE, essencial à sobrevivência da entidade, acarreta um efeito
cumulativo no campo dos desafios e necessidades. Além do mais, a Europa a
28 significa Europa a 28 vozes e inerentes 28 perspectivas sobre uma absoluta
infinidade de tópicos, o que vem dificultar grandemente o estabelecimento de
políticas comuns. Às dificuldades associadas à procura de consenso interno
juntam-se as pressões externas. Contudo, como referiu Teixeira (2006, p. 174)
“O impacto cumulativo da multiplicação das crises nas periferias da Europa e
da revelação de divisões internas, veio pôr à prova a visão estratégica e
determinação da UE.” Esta declaração com quase uma década e proferida a
quando de um balanço de vinte anos de pertença de Portugal na UE, ainda é
absolutamente relevante. Mais ainda mais relevante é outra noção proferida
pelo autor, a qual afirma que os momentos de crise são também momentos de
oportunidade. A União pode e deve continuar a estabelecer um exemplo muito
particular
de
cooperação
política
e
económica,
tendo
igualmente
a
oportunidade de fomentar iniciativas sociais que promovam uma mais
aprofundada e contínua integração cultural das populações no espaço europeu,
tanto as nativas como as que nele se procuram estabelecer. Para que tal seja
possível, os estados membros necessitam de assumir em plenitude a sua
identidade europeia.
Neste aspecto, Portugal é um parceiro fiel ao projecto europeu, manifestando
consistentemente o espírito que necessita de estar associado à noção de
pertença na União, o qual até algumas das mais relevantes nações da UE
deixam, por vezes, de exibir. Democrático e internacionalmente não
conflituoso, Portugal sofre predominantemente com os seus próprios
condicionalismos internos, os quais o impedem de alcançar uma afirmação
mais definida tanto no sistema mundial como no seio da própria União. Os
problemas são reais e as dificuldades extremamente desafiantes, não nos
atreveríamos a tentar apontar o contrário; contudo, a talvez mais relevante
afirmação de Portugal no período democrático, a vontade de inserção no
17
sistema europeu, não deve ser na actualidade contrariada por falácias
saudosistas ou por um excessivo fatalismo ancorado em determinadas
circunstâncias mutáveis. Cremos vivamente que ser “pequeno” não é uma
fatalidade; pensar pequeno, sim. Como sumariza Couto (2009, p. 86), “A
transformação do “poder ser” em “ser” depende, apenas, dos portugueses” e os
portugueses devem observar-se (e à situação nacional) objectivamente,
exigindo mais das suas lideranças, da sua nacionalidade e, subsequentemente,
da sua continentalidade. A palavra-chave para Portugal é potencializar.
Potencializar o que o distingue: a sua localização, o seu território e as
tendências naturais de promoção de contactos e comunidade (tanto a título
individual como no seio da UE – especialmente no seio da UE por ser um palco
privilegiado para tal), mantendo em perspectiva o modo como a aptidão
relacional pode e deve abrir portas a oportunidades para o campo económico,
as quais beneficiam, por sua vez, o social. Lourtie (2010, p. 20) expressa que a
primeira regra de boa política externa é boa política interna. Parece-nos uma
observação bastante oportuna pois Portugal nunca tomará uma posição
adequada às suas potencialidades se à partida (e no seu núcleo) as negar.
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