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Denomina de RÔMULO SIQUEIRA uma artéria de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Rômulo Siqueira uma artéria de Fortaleza. Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21
de novembro de 2003. -XUDFL 0DJDOKmHV 35()(,72 '(
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Denomina de Engº RONALDO
DE CASTRO BARBOSA uma
artéria pública de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Engº Ronaldo de Castro Barbosa uma artéria
pública de Fortaleza. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação oficial. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2003. -XUDFL0DJD
OKmHV35()(,72'()257$/(=$
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Denomina de ALAÍDE AUGUSTO DE OLIVEIRA uma escola
pública de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Alaíde Augusto de Oliveira uma escola pública de
Fortaleza. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2003. -XUDFL 0DJDOKmHV 35()(,72'()257$/(=$
/(,1ž'('(129(0%52'(
Denomina de SAGRADA FAMÍLIA uma praça de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Sagrada Família uma praça de Fortaleza. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de
novembro de 2003. -XUDFL0DJDOKmHV 35()(,72 '( )25
7$/(=$
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/(,1ž'('(129(0%52'(
Denomina de MANOEL DIAS
BRANCO uma praça de Fortaleza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Manoel Dias Branco uma praça de Fortaleza. Art.
2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21
de novembro de 2003. -XUDFL 0DJDOKmHV 35()(,72 '(
)257$/(=$
/(,1ž'('(129(0%52'(
Institui o DIA MUNICIPAL DE
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD) e o DIA MUNICIPAL
DO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTISTA (ACD).
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Técnico em Higiene Dental (THD) e o
Dia Municipal do Atendente de Consultório Dentista (ACD), a
serem comemorados em 25 de outubro de cada ano. Art. 2º - O
Dia Municipal do Técnico em Higiene Dental (THD) e o Dia
Municipal do Atendente de Consultório Dentista (ACD) passarão a fazer parte do calendário de eventos do Município de
Fortaleza. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de novembro de 2003. -XUDFL 0DJDOKmHV 35()(,72'()257$/(=$
$721ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe Decreto nº 11011, de 03.08.2001, e de acordo com o Processo nº 9844/2003. RESOLVE atribuir a ANA
EUGÊNIA SOUSA CAMPOS, Presidente, a importância de
R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais), referente a 05
(cinco) diárias, para a viagem a Brasília/DF., da Região II, e
uma passagem aérea referente ao trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para participar da V Conferência Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente, de interesse da
municipalidade, no período de 01 a 05.12.2003, devendo as
despesas correrem por conta da dotação orçamentária: Pessoal Civil 3390.14 e Outros Serviços e Encargos 3390.33, consignadas a Fundação da Criança e da Família Cidadã, pelo
orçamento vigente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 28 de novembro de 2003. -XUDFL 9LHLUD GH
0DJDOKmHV 35()(,72 081,&,3$/ )UDQFLVFR-RVp 3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe Decreto nº 11.425, de 03.06.03. RESOLVE,
atribuir a MARTA VIANA DE ALBUQUERQUE, Membro da
CPEL, símbolo DAS-1, a importância de R$ 594,00 (quinhentos
e noventa e quatro reais), correspondente a 03 (três) diárias,
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
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R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais) referente a uma
(01) inscrição, para a viagem a São Paulo/SP., da Região II, e
uma passagem aérea referente ao trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, para participar do Curso de Contratos de Terceirização de Serviços, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2003,
devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária: Pessoal Civil 3390.14 e Outros Serviços e Encargos,
consignada ao Gabinete do Prefeito, pelo orçamento vigente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
28 de novembro de 2003. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35(
)(,72'()257$/(=$)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ž O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe Decreto nº 11.425, de 03.06.03. RESOLVE
atribuir a JACQUELINE CARVALHO TEIXEIRA, Membro da
CPEL, símbolo DAS-1, a importância de R$ 594,00 (quinhentos
e noventa e quatro reais), correspondente a 03 (três) diárias,
R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais) referente a uma
(01) inscrição, para a viagem a São Paulo/SP., da Região II, e
uma passagem aérea referente ao trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, para participar do Curso de Contratos de Terceirização de Serviços, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2003,
devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária: Pessoal Civil 3390.14 e Outros Serviços e Encargos,
consignada ao Gabinete do Prefeito, pelo orçamento vigente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
28 de novembro de 2003. -XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35(
)(,72'()257$/(=$)UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
&20,66­23(50$1(17('((;(&8d­2'$6
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$9,62'(&2192&$d­2
PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2003.
ORIGEM: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de consumo de informática (cartucho, toner, CD
ROM e outros).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
A Pregoeira comunica que o credenciamento e
os envelopes contendo as propostas de preços e a documenta-
§=¨#©=¨#ª« ¬?­®¯?°,±q²³§=²,±q´=©,±µ§¶R·q±q²#¬/« ©#°
ª=¸ ¹ ºE» ¼/¹
·W±q²« ±½« ¾g¨?¬,¨·­©#¬,¨/« ²­
±=¿R¿?¸ ¿R» º!Àb» º¬!ÁÂ:À!¸ ÂR¼
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 494.5886
(0XX85) 452.1746
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
ção de habilitação serão recebidos no dia 11 de dezembro de
2003, no horário compreendido entre 8h20 e 8h30, na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza - (Ce), e iniciada a abertura dos
envelopes de propostas de preços às 8h30. O Edital poderá ser
lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações
sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85)
452.3470 e 452.3471. Fortaleza, 27 de novembro de 2003.
0DUWD9LDQDGH$OEXTXHUTXH35(*2(,5$
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº
11178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo nº
47951/2003. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso b, da
Lei nº 7.555 de 29.06.1994, combinado com o disposto no art.
36 da Lei nº 7.759, de 24 de julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 20%
(vinte por cento) ao servidor ADEMAR GUERREIRO CHAVES
JÚNIOR, matrícula nº 19002.1, Agente Administrativo, lotado na
Secretaria de Administração do Município, ora à disposição da
Secretaria Executiva Regional V, a partir de 06.11.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 9165/2003. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01.1991, MARCOS MOTA DE FREITAS, matrícula nº
46344.1, Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para responder,
cumulativamente, pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de Tesouraria, símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, no impedimento temporário do titular, que se encontra de férias regulamentares, no período de 03.11 a 02.12.2003. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26
de novembro de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 9435/2003. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA DE FÁTIMA MACIEL DO NASCIMENTO,
matrícula nº 06639.1, Agente Administrativo, para responder,
pelo cargo em comissão de Chefe da Unidade de Pessoal,
símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no impedimento temporário do titular, que se encontra de férias regulamentares, no
período de 01 a 30.12.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de
2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 9440/2003. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de
02.01.1991, ANTÔNIO ELDRO DE SOUSA BASTOS, matrícula
nº 06538.1, Engenheiro, para responder, pelo cargo em comissão de Assistente Técnico de Análise de Projetos, símbolo
DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no impedimento temporário do titular, que se encontra de férias regulamentares, no período de 03.11 a 02.12.2003. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26
de novembro de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ž O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 47447/2003; CONSIDERANDO que a servidora MARIA VILANI CAVALCANTE AZEVEDO, matrícula nº 17646.1, Professora, lotada na Secretaria
Executiva Regional I - EM Vice-Governador Castelo de Castro,
vem percebendo Gratificação de Permanência em Serviço,
desde 02.01.1992, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na Lei que institui;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação
funcional da servidora acima mencionada. RESOLVE formalizar
a concessão da referida Gratificação de Permanência em Serviço, a partir de 02.01.1992. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de
2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2
'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº
11178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo nº
15526/2003. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso b, da
Lei nº 7.555 de 29.06.1994, combinado com o disposto no art.
36 da Lei nº 7.759, de 24 de julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 20%
(vinte por cento) a servidora MARIA DO CARMO FERREIRA
CHAVES, matrícula nº 51023.1, Auxiliar de Enfermagem, lotada
na Secretaria Executiva Regional I - HD Gov. Gonzaga Mota Barra do Ceará, no período de 23.07 a 30.09.2001. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR
/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
6(;7$)(,5$3È*,1$
gais, de acordo com o Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de
acordo com o Processo n° 45457/2003. RESOLVE assegurar a
servidora ANA ANGÉLICA UCHOA GUEDES matrícula n°
13552.1, lotada na Secretaria Executiva Regional I - Conselho
Comunitário Jardim Guanabara, o direito de ter integradas à
sua carga horária mensal, mais 120 (cento e vinte) horas relativas a suplementação, por ter preenchido os requisitos exigidos
no parágrafo 2º do artigo 80 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984,
com nova redação dada pela Lei nº 7.654, de 30.12.1994,
ficando a mesma obrigada ao cumprimento de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais de trabalho, a partir de 30.06.2003.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo n° 38655/2003. RESOLVE, nos termos do
artigo 121, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora MARIA DAS
GRAÇAS E SOUSA MAGALHÃES, matrícula n° 09295.1, Secretário de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Executiva
Regional III, o direito de continuar a perceber a Gratificação de
Secretário da EM Joaquim Nogueira, símbolo DNI-1, cargo
integrante da estrutura administrativa supra citada, a partir de
02.06.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
$721ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de acordo com o Processo n° 38654/2003. RESOLVE, nos termos do
artigo 121, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora MÁRCIA PEREIRA DO CARMO, matrícula n° 18910.1, Secretário de Unidade
Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regional III, o direito de
continuar a perceber a Gratificação de Secretário da EM Dagmar Gentil, símbolo DNI-2, cargo integrante da estrutura administrativa supra citada, a partir de 02.06.2003. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26
de novembro de 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD
6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$721ƒO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº
11178, de 22.04.2002 e de acordo com o Processo nº
31567/2003. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso b, da
Lei nº 7.555 de 29.06.1994, combinado com o disposto no art.
36 da Lei nº 7.759, de 24 de julho de 1995, conceder a Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 20%
(vinte por cento) a servidora REGINA MOURÃO MELO, matrícula nº 13017.1, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria
Executiva Regional IV - HD Maria José Barroso de Oliveira, a
partir de 28.07.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003.
)UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto n° 11.009, de 03.08.2001 e de
acordo com o Processo n° 6223/2003. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
9.526, de 02.01.1991, assegurar ao servidor FRANCISCO
DAURO PEREIRA BARROS, matrícula n° 18247.1, Administrador, lotado na Secretaria Executiva Regional V, o direito de
continuar a perceber a Gratificação de Chefe do serviço Administrativo e Financeiro do HD Maria José Barroso de Oliveira,
símbolo DAS-3, cargo integrante da estrutura administrativa
supra citada, a partir de 01.10.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(
&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$72 1ƒ O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Decreto n° 11.178, de
22.04.2002 e conforme Processo n° 3104/2002. RESOLVE
autorizar, nos termos do artigo 2° da Lei n° 7.555, de
29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, a servidora KELINE SORAYA SANTANA NOBRE,
Enfermeira, matrícula n° 50974.1, lotada na Secretaria Executiva Regional VI - HD Edmilson Barros de Oliveira, no percentual
de 50% (cinqüenta por cento) no período de 11.07 a
31.10.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 01.09.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe os estagiários:
EDGLEUMA CÁLITA BARBOSA DA SILVA;
FRANCISCO TIAGO BARROSO CHAGAS;
ANA LÍGIA LIMA DA CRUZ.
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 01.11.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe os estagiários:
FRANCISCA LIMA DA SILVA;
EUDES FONTENELE MORAES PINHEIRO.
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 01.08.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe o estagiário:
6(;7$)(,5$3È*,1$
BRUNO FEITOSA POLICARPO.
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 02.06.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe o estagiário:
ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA.
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 01.06.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe a estagiária:
ANA MARTA DE ALBUQUERQUE CAPOTE.
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 03.02.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe a estagiária:
MARÍLIA SILVA FALCÃO.
(;75$72'(7(502'(&203520,662'(
(67È*,2Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV e os estagiários abaixo subscritos.
OBJETO: Concessão de estágio remunerado a estudantes de
nível técnico e superior como incentivo a formação profissional
teórica e prática. VIGÊNCIA: 02.01.2003 à 31.12.2003. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: 6(&5(7È5,2 '$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,9 CONCEDENTE -RmR $OYHV GH 0HOR 6(&5(7È5,2 '(
$'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2INTERVENIENTE )UDQ
FLVFR-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPDe os estagiários:
FRANCISCO GILBERTO COELHO SAMPAIO;
JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO;
AMADEU GLADSTONE CATUNDA FILHO;
ANA LÚCIA ARCANJO DE MORAES LIMA;
ÉRICA CARNEIRO BARBOSA.
(',7$/'(&2192&$d­21ž
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA os
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso
Público, conforme Diário Oficial do Município nº 12.709, de
12.11.2003, destinado ao preenchimento de cargos na área de
educação, para comparecerem: 1) à Junta Médica do Instituto
de Previdência do Município - IPM, Major Facundo, 1361Centro, para se submeterem a exames médicos nos dias 01 e
02.12.2003. 2) à Secretaria de Administração do Município, na
Av. Desembargador Moreira, 2875, Assessoria Jurídica - Térreo, munidos da cópia legível do CPF, nos dias abaixo citados:
DATA
01.12.2003
02.12.2003
03.12.2003
04.12.2003
05.12.2003
09.12.2003
10.12.2003
11.12.2003
11.12.2003
FUNÇÃO
Técnico em Educação
Orientador Educacional
Supervisor Escolar
Agente Administrativo
CLASSIFICAÇÃO
do 1º ao 16º
do 1º ao 54º
do 1º ao 81º
1º ao 120º
121º ao 240º
241º ao 359º
360º a 479º
480º a 599º
600º a 719º
720º a 830º
1º ao 7º
Secretário de Unidade
Escolar
3) à Secretaria de Administração do Município, na Av. Desembargador Moreira, 2875, 1º andar, portando os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Reservista (caso homem); e) Inscrição do PIS ou
PASEP; f) Diploma a que faz jus ao cargo, 01 (um) retrato 3x4
recente, Certidão de Antecedentes Criminais, Laudo Médico e
Certidão Negativa de Acumulação de Cargo:
DATA
15.12.2003
16.12.2003
17.12.2003
18.12.2003
22.12.2003
23.12.2003
23.12.2003
FUNÇÃO
Técnico em Educação
Orientador Educacional
Supervisor Escolar
Agente Administrativo
CLASSIFICAÇÃO
do 1º ao 16º
do 1º ao 54º
do 1º ao 81º
1º ao 165º
166º ao 331º
332º ao 497º
498º ao 663º
664º ao 830º
1º ao 7º
Secretário de Unidade
Escolar
O não atendimento à presente convocação nas datas discriminadas, implicará a perda do direito à vaga conquistada. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27 DE NOVEMBRO DE 2003. )UDQFLVFR-RVp3LHUUH
%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2
$*(17($'0,1,675$7,92
NOME
BENIGNO BORGES
MARLY GOMES GIRIO
JOSE EMERSON GOMES DAMASCENO
FREDSON GRANGEIRO ANDRADE
ELISABETE DE ANDRADES CEZIMBRA
LIVIA GERUZA LEITE BRAGA
EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
WAGNER FERNANDES JACINTO
MARCELO ALVES LIMA
DANIEL CARLOS ARAGAO MIRANDA
FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO
DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA
SAMUELSON TAVARES VIEIRA
LEANDRO FERREIRA LEAO DE ALENCAR
OLIVEIRA
MICHAEL CUNHA ALEXANDRE
VICTOR DE SOUSA MENDES
SERGIO RICARDO BRAGA MOURA FILHO
JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
6(;7$)(,5$3È*,1$
RAFAEL LUIZ REIS LOPES
ROBERTO DE ANDRADE SALES JUNIOR
CLAUDIO ROBERTO FLORENCIO LIMA
MAURICIO FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CRISTIANO FLORENCIO FREIRE DA COSTA
JOSEDNO ARAUJO DE ABREU
DENYS ROCHESTER SOUSA DA FROTA
TATYANE RIBEIRO MEIRA
PABLO GONCALVES FERREIRA
MARILEIDE DE MELO BARREIRA
DANIZELDA TEIXEIRA DE MORAIS
IVONETE MACIEL DE LIMA
MARIA MARLIETE TEIXEIRA SOUSA
JULIANA CHAVES BORGES
BIANCA CARDOSO SALES
FLAVIO BARROSO FAÇANHA
FRANCISCA EDINIR MARTINS DE MOURA
ALEXANDRE CORREIA DE PARENTE VIANA
RAIMUNDO GOMES JUNIOR
VICENTE DE PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO
PAULO ESTEFESON PINHEIRO BEZERRA
MATEUS MARINHO ALENCAR
ROSANGELA DE ALMEIDA LOPES
PAULO ANDERSON CLAUDIO MOURAO
CARLOS GOMES MENESES JUNIOR
ANA CELIA DO VALE VERAS
LAURA ALVES DE SOUZA
ERIVANDO GABRIEL DUARTE
FABIO SANTOS DE LIMA
LILIANE MENDES SILVA
CARMEN XAVIER DE CARVALHO
FABIO AUGUSTO N P CAPELA SAMPAIO
CARLOS FROTA CARDOSO
RAFAEL RICHARD LIMA PORTELA REINALDO
FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA
LICIAN LILIAN ANDRADE DO VALE
ALMIRES MACIEL TORRES SANDRE
RENATO CARLOS PASCOAL ROCHA
MESSIAS GONCALVES DA COSTA
IRLANDO JOSE BEZERRA
RACHEL MAGALHAES DE ABREU
FLAVIO NEIVA DA COSTA JUNIOR
ANDREA OLIVEIRA DE CASTRO
FRANCISCA EDNA FERREIRA FREIRE
AMERICO DA CUNHA GARCIA JUNIOR
TIAGO CESAR DA COSTA ANDRADE
FRANCISCA SILVANA SIQUEIRA DE AZEVEDO
ANGELO CESAR COSTA DE CASTRO
EMANUELA CUNHA MENEZES
LEONARDO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
PEREIRA
ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTI BUSTAMANTE
LEANDRO BONFIM DE CASTRO
ISRAEL GREGORIO CUNHA CELESTINO
PRISCILLA OLIVEIRA VIEGAS
ANNA KARINNE ALENCAR FURTADO LEITE
FRANCISCO DOS SANTOS CASTELO BRANCO NETO
IVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADRIANA MATIAS ANTUNES
ADHARLETE SALES PRADO
RUBLENIO BERGSON GOMES
JOSE GENTIL DE HOLANDA ANGELIM FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA LIMA
CARLA AMALIA FERREIRA LOURENCO
FRANCISCO RODRIGUES VIANA NETO
MICHEL PLATINI CELEDONIO DE HOLANDA
MIRKO ANTONIO NUNES DE MORAIS
ROMULO LUTIANI SIMOES LOPES
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
RICARDO NELSON RODRIGUES MOREIRA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
MOISES SOARES ROCHA
ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR
IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA
JORGE ALBERTO GOMES FRAGA
JOAO DUARTE DA SILVA
FERNANDO ANTONIO COUTINHO ROCHA
BENUEL CEDRO FARIAS
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ERNESTO JOSE SOUSA CAMPOS
IANE DE ARAUJO PONTE
FABIO VIEIRA BATISTA
ESDRAS ARAUJO DE FREITAS
FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS BARROS
RICHARDSON NUNES DE MENESES
GLAUCIO EUGENIO SAMPAIO
FRANCISCA ELIANE FERNANDES DE LIMA
CARLOS OTACILIO DE SOUZA
ANTONIO ADERALDO CINTRA
WANDERSON BATISTA RIBEIRO
ALEXANDRE MAGNO BRAGA DO NASCIMENTO
RAFAEL DAMASCENO BARROS
LUIS DE JESUS OLIVEIRA LIMA
HENRIQUE FREITAS DAMACENO
LUCIANA MARIA GUIMARAES E SILVA
ANTONIA TEREZA CRISTINA RODRIGUES LIMA
ANA PAULA NOGUEIRA PEIXOTO LEANDRO
HAULISSON KENNEDY TAVARES DE OLIVEIRA
ALFREDO SANTIAGO ALVES
DANIELLE RIBEIRO LIMA
GLEISA FERREIRA DOS SANTOS
ANA MARIA COSTA E SOUZA
JOSE ARNOBIO TERCEIRO MUNIZ
LUCIANA MENDONCA DE SOUSA
WILDNER LINS DE SOUZA
REGISDENI PIMENTEL DE LIMA
FRANCOIS PIERRE DE MELO
JUSCINEYLA MOREIRA BONFIM
RAQUEL DE MARIA QUEIROZ BARROS
FRANCISCO LEITE HOLANDA JUNIOR
LUIZ HUMBERTO CATUNDA DE ANDRADE
MIRIAN MAGALHAES LUCATELLI
JOSE ADAILTON GOMES DE LIMA
SAUL REGIS LIMA ALVES
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
MARIA DA CONCEICAO DE MELO TIMBO
TANISIA RODRIGUES GOIS
KARINE COSTA QUIRINO
LIDSY DOS SANTOS SAMPAIO
ANA KEILLE CANDIDA DE PAULA
MARCIO ANDRE DO REGO PEREIRA
RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO
SILVINES FIRMINO SOBRINHO
CRISTIANE ALVES DA SILVA
JULIANA ALVES DA SILVA
FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR
RAFAELA MARIA TEMOTEO LIMA
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA JUNIOR
ALEXSANDRA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MONICA MARIA RABELO GONDIM
CYNTIA RAFAELLE AMARAL DE ABREU
FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO
FERNANDA DE SOUZA FARIAS
IGOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JOSE VALDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA
LUIZ HELDER LIMA LACERDA
MILTON BORGES JUNIOR
MAX WEBER SILVA RODRIGUES
ALEX WILKER AZEVEDO LIMA
FERNANDA MARIA CASTELO BRANCO MELO
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
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104
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106
107
108
109
110
111
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114
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117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
6(;7$)(,5$3È*,1$
EVELINE TAVORA ALBUQUERQUE
MIGUEL PEIXOTO SOARES FILHO
CAMILA CAMPOS BEZERRA
GILSON ALVES BORGES
DAVIDSON EMANUEL CORREIA DE MENDONCA
IVO CHAVES DE LIMA
IGOR LAURO COSTA DE OLIVEIRA
WASHINGTON DOS SANTOS SILVA
NIVEA FONTELE RAMALHO
JOSE RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR
JOSE SAMUEL MACHADO
ANDRE LUIZ DA SILVA
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSE BOSCO GONÇALVES FILHO
JONNYERE MARCHEZAN SANTIAGO DO
NASCIMENTO
KELVIA DE ANDRADE RODRIGUES
FRANCISCA IVETE DOS SANTOS MOREIRA
FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO COSTA
ABEL CERDEIRA DE LIMA
ITALO JOSE SOUZA VASCONCELOS
CARMEN LUCIA GONCALVES DE CASTRO E
COSTA
CLAUDIO ROBERTO MENDES DE SOUZA
JASON RODRIGUES SIMOES
RENATA SIMOES LOPES
WESLEY CAVALCANTE MELO
ABIMAEL MACIEL MARQUES
CHARLES TIAGO SEVERO VERAS
SHEINA MIRELA NATALENSE MELO
FABRISIO RAMOS NOBREGA
ROBERTO EDUARDO ALENCAR DA SILVA
NEIDE APARECIDA DE SOUSA FREITAS
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ROMULO RIBEIRO SAMPAIO
THARCIA PRISCILLA DE PAIVA BATISTA
AFONSO CHARLES PONTES LIBERATO
MONICA DE MORAES SILVA
LUIS JOSE SILVEIRA DE SOUSA
THIAGO CANDIDO DA SILVA
ARTIDAO MARIANO VASCONCELOS
LEONARDO DAVI SALES MELO
RAFAEL SILVA DE SOUSA
ROCHELLE ROBERTO DA SILVA
ROBSON PONTES CUSTODIO
SUIANE COSTA CAVALCANTE
CRISTIANA BRITO DOS SANTOS
JULIANA DE ARAUJO SANTOS
ALEXSANDRO MILITAO DE ALMEIDA
JAMILLE ANDRADE RODRIGUES
FRANCISCO TARCISIO PEREIRA MENDES
JUNIOR
PATRICIA AGNES BRAGA DE ALMEIDA
MARCO AURELIO BRANDAO SILVA
FRANCISCO SOUSA REBOUÇAS
FABIOLA NADJA LIRES MOURAO
ANDRE DIEGO MONTEIRO ESPANGA
BRUNO FREITAS GUEDES
DANIELLE VASCONCELOS LIMA
ERICA SAMPAIO ROCHA
MARIA LUCIELMA BARBOSA VIEIRA
EDUARDO GOMES DE AZEVEDO
FINEIAS LIMA BASTOS
JUCENILSON AMADOR ARAUJO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA FRANCA
FABIANA DA ROCHA SOARES
ANTONIA EDINEIDE BANDEIRA ROCHA
ANA CARLA CADARCO COSTA
ISABELLE DE CASTRO PONTES
ANATALIA FRANCO SILVA
157
158
159
160
161
162
163
164
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191
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197
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199
200
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217
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219
220
221
222
223
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
PEDRO FREDERICO CARIOCA BARBOSA
CARLOS GASPAR NOGUEIRA MILITAO FILHO
FRANCY MEIRE SANTOS RABELO
AZARIAS GURGEL VIANA JUNIOR
ANTONIO CARLOS TORRES DE OLIVEIRA
LEANDRO AQUINO CAMPOS
MISLENA ANASTACIO MORAIS
ANTONIO VIEIRA CARTAXO FILHO
RODRIGO TELES DE MENEZES ALMEIDA
ELAINE MARIA DA SILVA LOBO
MARCIA RODRIGUES COSTA
MARCELO SARAIVA GONDIM
GIOVANNA SANTOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO EMANUEL RIBEIRO TAVARES
RONNY ROBERTO QUEIROZ DE ASSIS
ERIVANDO JOTER DA SILVA
RONIZE FERNANDES SILVA
ROSANGELA MORAIS MAGALHAES
JOAO JOSE MAGALHAES JUNIOR
EDNABEL DE OLIVEIRA LIMA
ANA CECILIA LOPES BARBOSA
FRANCISCO MICHAEL MORAES ALMEIDA
ANA PAULA FERNANDES SILVA
RAFAEL ROCHA DE HOLANDA SOUSA
LILIAN MACIEL DE SOUSA
FRANCISCO ADRIANO CARNEIRO DA SILVA
RAFAELA TAVARES DOS SANTOS
ADRIANO MARQUES DE AZEVEDO
ANTONIO CLAUDIO GOES DE SOUSA
LUIZ LOPES PEREIRA JUNIOR
ELIEZER RODRIGUES LOBO
SANDRA ROBERTA MOURA DE ALMEIDA
THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA
DAVID LIMA GONCALVES
HENRIQUE HALISSON EVANGELISTA GOMES
HERICA ODULIA DE VASCONCELOS ROCHA
MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO FILHO
RICARDO MENDES SOARES
MAICO FONTENELE DE AZEVEDO
VERAMAR ALVES FERREIRA
JOSE EDMAR BRAGA NUNES
WALTER MAGNO FERREIRA LIMA
FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
MARCIO QUEIROZ TORRES
LEANDRO BARBOSA ALVES
MANOEL ROZENDO DE OLIVEIRA JUNIOR
HERIVELTON EVANGELISTA CAMPOS SOUSA
WILSON ALVES DANIEL
WALESKA MARIA RAMALHO LIMA COSTA
JOSE EDIMAR LOBO DE SOUZA
RICARDY LEONAM PONTES MESQUITA
IVONEUMA SILVA DE SOUZA
PALOMA EUGENIA MONTE DE SOUSA
FRANCISCO LAERTE DAS CHAGAS PEREIRA
DHANIELLE SALES EVANGELISTA
ARMANDO HENRIQUE SILVA BRANDAO
LUIZ WINDSOR ANGELIM DA CUNHA
ARILUCIO FREITAS DE SALLES
DANIEL AGAPITO DE SOUZA
REJANE BEZERRA LEANDRO
ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA
JORGE AUGUSTO ALVES LOURENCO
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
GERMANO GUIMARAES MARTINS
DIMAS RODRIGUES DANTAS JUNIOR
ESLEY DARLAN SOARES DE MOURA
FRANCIONE RAMOS SOARES
ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS
SINGLENTON PAES DE ANDRADE
JULIO CESAR LOURENCO LINHARES
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
6(;7$)(,5$3È*,1$
LUIS ECIRALDO CORREIA
CECILIA CAVALCANTE BASTOS
FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA
GEORGE EDUARDO DE SOUSA MONTEIRO
ALBINA GONCALVES MAGALHAES
FRANCISCA CATIUSCIA LIMA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO MARCELINO DINIZ DE
SOUSA CRUZ
TICIANO GOMES FEITOSA
DAVID KENNED FERREIRA ANDRADE VIANA
CRISTIANO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO
FERNANDO CUNHA PINHO
ANTONIO RODRIGUES LIMA
RICARDO CRUZ FERREIRA
HORTENCIA MARIA PEREIRA SILVEIRA
PAULA BEZERRA BARBOSA
ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO FILHO
MARCIO ROQUE CORDEIRO
ANA LUCIA SALES
DANIELLE MARTINS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO LIMA
MARCELA DE PAIVA MORAIS
ANA JOYCE DE ALENCAR FERNANDES REIS
LUCIENE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RAQUEL DE ABREU RODRIGUES
MARIA SINHA GRANJA DIOGENES NETA
MICHELE NOGUEIRA FERREIRA
GLAUCO RENTES ABREU
LUIZA ROCHELLE PAULA SANTOS
ALINE MANUELA PAIVA
ANTONIO CARLOS MARQUES JUNIOR
GILMARIO VIANA DUARTE
ALEXSSANDRA MENDES DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DA SILVA
HUGO MAIA DE MENDONÇA FILHO
RAFAELLA PARENTE DE SOUSA
ANTONIO ANTONELLI DE CASTRO
RITA DARCIA PEDROSA VITALINO
ANTONIA ELIDENES ARAUJO SOBREIRA
CAVALCANTE
LINCOLN FERREIRA DUARTE
DEYB VIEIRA DA SILVA
LEIDIANA MARIA DE PAULO
HEVELANE FREIRE ARCANJO SILVA
RENATA CARNEIRO RAMOS
ADAUTO REBOUÇAS DA COSTA
FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ JUNIOR
RAFAEL DE FREITAS RODRIGUES
ANTONIO CLAUDIO ARRUDA JUNIOR
CRISTIANE XAVIER MATOS
SAMUEL LOPES BENTES
KEILA KARINE RODRIGUES DE SOUZA
FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO
PATRICIA LILIAN ROCHA LIMA
FABIANO BEZERRA DE VASCONCELOS
CARLOS EDUARDO VALE MATOS
JOAQUIM CARDOSO NETO
FRANCISCO ERIKO DA SILVA ARAUJO
CRISTIANE SOARES DE ALMEIDA
ANA KATIA MATOS DE BRITO
DANIEL LUCENA DE AGUIAR
THIAGO NUNES RODRIGUES
ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA
RUSTIN CARVALHO BARBOSA
MARIA ALRICE ALVES ALENCAR
PAULO CESAR LIMA DA SILVA
MARIA LUCIMEIRE MARTINS DA SILVA
FRANCISCO CESAR SALOMAO JUNIOR
TEREZA EMILIA LINHARES DAMASCENO
JOSE SIMOES RODRIGUES DOS SANTOS
CLAUDIA HELENA PERES MARTINS
294
295
296
297
298
299
300
301
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352
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354
355
356
357
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359
360
361
362
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
ANNA CHRISTINA PIRES RIBEIRO
GREICIANE SOUSA COSTA
FREDERICO JORGE VASCONCELOS ROCHA
MARCEL REGIS MOREIRA DA COSTA MACHADO
CARLOS UMBERTO BEZERRA JUNIOR
EMILIANA SOARES FIGUEIREDO
ANTONIO GERSON GARCIA CHAVES
CARLOS GUSTAVO VASCONCELOS NOGUEIRA
ANALICE FRANCO GOMES
NACILIO FERNANDES DO CARMO
BARBARA RAQUEL GONZAGA MARREIRO
MILENA COELHO DE VASCONCELOS
JOSE FAGNER DE SOUSA PINHEIRO
FABIO JOSE BARBOSA DA SILVA
NEY EDER SILVA MEDEIROS
LEONARDO AQUINO CAMPOS
JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAUPP JUNIOR
EMANUEL MOTA MESSIAS
PRISCILA EUGENIA MONTE DE SOUSA
ROBERTO CESAR LIMA DA SILVA
ANTONIO HERCULANO SOUSA TAVARES
ALESSANDRA ARAUJO LOPES
JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA
ELIZABETH DOS SANTOS MELO
RANDAL GLAUBER SANTOS MESQUITA
GILVAN BESSA DE ABREU
FRANCISCO AILTON HOLANDA MENDES
JEFFERSON DA SILVA SOUSA
NAYANA DE ALMEIDA ADRIANO
KARINE MONA DE MENEZES ARRAIS
JOSE EDMAR ANSELMO FILHO
WALLACE FELIPE FARIAS SOUSA
MARIA WANDERLENE LIMA SILVA
DARLAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO
MARIA ERIVALDA COSTA DE OLIVEIRA
LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA
RIVANIA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS
MARCELINO MOREIRA SOARES
WEBSTON DE FREITAS SOUSA
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA
DANIELLE MARIA PINHEIRO DE FREITAS
FRANCISCA FABIANA VIEIRA
CARLOS ALBERTO RAIMO ALVES
CRISTINA DA SILVA REIS
GEORGE LEITAO EVANGELISTA
ANDRE ABREU DE ALMEIDA
ANA CAROLINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADRIANO SOUSA DE CARVALHO E SILVA
JOSE FELIX MAIA JUNIOR
ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO
MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA CRUZ
ANTONIEL LIBERATO DA SILVA
ROZILENE MARIA DE SOUZA CARNEIRO
ANTONIO PAULO CORDEIRO BELEZIA
ELURDIANE LIMA LEANDRO SUCUPIRA
GERMANA MARIA DA SILVA BARBOSA
JANYFER CORDEIRO DOS ANJOS
RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE
ALEX LEITE PINHEIRO
JACKSON DOS SANTOS BARBOSA
PATRICIA MARTINS SILVA
THIAGO PEREIRA FONTENELLE
ALOISIO FELIPE DE VASCONCELOS LOPES
ANTONIO VICELMO ALENCAR PEREIRA
MARIA LILIAN RODRIGUES COSTA
RONDINEY SILVA DE LIMA
FRANCISCA CICERA VIEIRA COSTA
ITAMAR AZEVEDO
JOSE FERNANDES CAVALCANTE BRAGA
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
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426
427
428
429
430
431
6(;7$)(,5$3È*,1$
TIAGO LUIZ MACIEL DE ALENCAR
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
DANIELLE APARECIDA AMARAL DE MOURA
FRANCISCO ADRIANO FREITAS QUEIROZ
EDILEIA ALVES DA SILVA
FRANCISCO LUIZ DE FARIAS NETO
CARLOS HENRIQUE STANISLAU PEREIRA
GOMES PIOLI
ANASTACIA DA SILVA SANTOS
MARCIO SARAIVA MACIEL
ISMAEL SOUSA MAIA
JOSE FLAVIO COSTA DA CRUZ
VERIDIANE DE FREITAS
GILBERTO TORRES MARTINS
LUCIANA FREIRE DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOEL PEREIRA CAVALCANTE
ROBERTO FAVILA NUNES NOCRATO
MARIO SERGIO DAS CHAGAS
JOSE NILTON DUTRA NASCIMENTO DA SILVA
ANDERSON CELESTINO FEITOSA
RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
MARCIO REGIS NOGUEIRA FREITAS
FRANCISCA GISLANE ROCHA LIMA
ROBERTO CARLOS CAVALCANTE
ALISSON FERREIRA OLIVEIRA
MARCOS ALAN LIMA PINHEIRO
EMERSON NAZARENO DOS SANTOS CARDOSO
JORDAN JESSE LIMA
LUIZ HENRIQUE DASILVA DE OLIVEIRA
UBIRATAN MARTINS SAMPAIO
ANA PAULA GOMES SOUSA
FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES
MARCOS NUNES DA FONSECA
SEBASTIAO BISERRA MAIA
ANTONIO ROBERIO TEIXEIRA RODRIGUES
VANDA PASSOS SARAIVA
RAQUEL FERREIRA RIBEIRO
NATALIA ROCHA SUCUPIRA
ADERITO PINHEIRO DE MACEDO
ISAIAS PRAXEDES ALVES
ALEXANDRE PINHEIRO ALMEIDA
VIVIANE DOS SANTOS ROCHA
KARLA LUIZA CORDEIRO DE VASCONCELOS
RENATA RIOS DE SOUSA
HELAYNE DA COSTA LIMA
MANUEL FIRMO MESQUITA JUNIOR
MARIA KATIA DE VASCONCELOS
SHEILA PEREIRA DA SILVA
RICARDO CESAR FEITOSA GOES
ROCHELE PEREIRA NUNES
JACQUELINE LOUREIRO SOMBRA
PAULA REJANE DE LIMA FREITAS
JOAQUIM BATISTA DA SILVA NETO
DANIELLE OLIVEIRA BENICIO
REINALDO RICHARD LIMA PORTELA REINALDO
ANTONIO CESAR CUNHA
MARDOQUEU GOMES DE ARAUJO
EDUARDO XAVIER ARY ANDRADE
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
PAULO ANDRE PAIVA MOTA
MARIA ODETE COSTA ALMEIDA
JULIANA ALENCAR ALVES
VITORIA LAURA DA SILVA MENDES
MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA
EMANUEL COLARES ALVES
ANA ELISA DE SOUZA PINHEIRO
RAFAELA VASCONCELOS RODRIGUES
432
433
434
435
436
437
438
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472
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487
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489
490
491
492
493
494
495
496
497
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA DE MENEZES
FABIO DA MOTA TAVARES
FRANCISCA PRISCILA AZEVEDO BARBOSA
MARIA DA GRAÇA MONTEIRO0 GIFFONI
PHILIPPE FROTA BRITO
RACHEL BARBOSA DE OLIVEIRA
JULIANA SANTIAGO DE PAULA
JOSE RENATO DOS SANTOS ROCHA
TIAGO TEIXEIRA MAIA GONDIM
SAMARA BRITO MESQUITA
ANDRE RAMOS FERREIRA
JOSE AIRTON ROSA
ALONSO RIBEIRO MOURA
MARIA MARLENE VIEIRA
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA LILIANE MOURA GOMES
LUCIANA AMORIM DE CASTRO
RAIMUNDO WELLINGTON DE AVILA LIRA
ELISSANDRA ASSUNÇAO DE SOUSA
MARCELO ANDRADE DA SILVEIRA
LUCIA CARLA GOMES DA SILVA
ALESSA CAMILO CARVALHO
MARGARETH DE MELO MIRANDA
VALDISIA VIEIRA DOS SANTOS
PAULO MASSEY SARAIVA NOGUEIRA
LUIZ CLAUDIO PEREIRA VALOIS
ANA RITA RIOS PONTE
ELDIMAR SILVA DE SOUSA
MARCOS ROBERTO TAVORA CAVALCANTE
FLAVIO MAXIMIANO DA SILVA ROCHA
EMANUELLE SALES CAVALCANTE
FRANCISCO ERLON BARROS
HERCULANO MAIA DE FREITAS FILHO
ISABEL CRISTINA NOJOSA DE SOUSA
SORELIA LOPES BARROS CAVALCANTE
LOYD DIAS DA SILVA
VLADIMIR SARAIVA VERAS
CARLOS AUGUSTO CHAVES E SOUZA
VANIA DA SILVA CORREIA
ROSANA PATRICIA DE OLIVEIRA
ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
SIBERIA MARIA SILVA NOBRE
CARLOS ANDRE MOURA BARROS
JULIANE LIMA DE ALMEIDA
TEREZINHA NUNES DA FONSECA
NAYANA NEVES LEORNE
ANTONIO WAGNER SOUSA DE ALMEIDA
ANDREA MARIA DE OLIVEIRA
SEBASTIAO RUBENS CORDEIRO DUTRA
NUNES
MANOEL ALDEMIR MELO DE OLIVEIRA
REINALDO MOREIRA DE ALCANTARA
FERNANDO ANTONIO HOLANDA PEREIRA
JUNIOR
ADRIANO DE LIMA SANTOS
ELISABETE MARIA DE ALMEIDA LOPES
EDMAR RODRIGUES GUIMARAES
SANDRA MARIA PONTES MAIA
NILBER SAN DE CASTRO DE VASCONCELOS
MARTA MARIA PASCOAL MAIA
JOSE EUMAR RABELO JUNIOR
SILVANA LIMA FIRMINO
MARTIM MAGALHAES DE SOUZA
NADILA MAURIZIA DA SILVA LIMA
FABIO HENRIQUE NERES
MARLOS MENDES NOBRE
EDUARDO RODRIGUES GUIMARAES NETO
FRANCISCO MARDONIO MOREIRA DA SILVA
SABASTIAO DO NASCIMENTO LIRA
JOSE RONALDO BARBOSA DA SILVA
498
499
500
501
502
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560
561
562
563
564
565
6(;7$)(,5$3È*,1$
ADRIANA GONÇALVES BANDEIRA
ELISSANDRA MARTINS MARROCOS BASTOS
MARINHO PEREIRA DA SILVA
JACKES HERBERT SILVA PEREIRA
HIGOR SOUSA PONTES
ANTONIO LOPES DE MENEZES ALMEIDA
KARLA VIEIRA CORREA CARNEIRO
FRANCISCO HAROLDO BARBOSA DE VASCONCELOS
FRANCISCO CARLOS DA SILVA LIMA
UIRAN PORPINO DA SILVA – DEFICIENTE
JOSE CLAUDIO CARNEIRO DE FREITAS
CLAUDIANA VIEIRA LIMA
FRANCISCA FLUVIA MOURAO DA COSTA
JOAO EVERARDO VIANA DE NAZARE JUNIOR
ANA PAULA NOGUEIRA MARQUES
TEREZINHA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
FELIPE PRUDENTE AZEVEDO HOLANDA
HUGO ANGELO LIMA DE HOLANDA ANGELIM
FATIMA REGIA ALVES CAMURCA
EVILANGIA RIBEIRO PARENTE
SAMUEL WAYNE MARTINS TAVORA
LUIS MOREIRA DE ALBUQUERQE
SAMUEL MARTINS BRASIL
PATRICIA KARINE OLIVEIRA RODRIGUES
MIRIANGELA MARIA SOARES PEREIRA
ANTONIA PATRICIA TORRES DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS PAULO LIMA
GERMANA VIEIRA DE ARAUJO
ICARO REGIS DA GRACA BATISTA
MARIA NEUDACI GREGORIO
ELIZABETH DA CRUZ BARROS
ONNARA CUSTODIO GOMES
ANILMA LEITE BEZERRA
DANILO CARVALHO LEITE
MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO PINTO
MARIA PERPETUA DA SILVA
SANDRA KARINA NOBRE DE MEDEIROS
RUBENS QUEIROZ AGUIAR JUNIOR
CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO
JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR
MARIANA CANTIDIO MOTA
JULIANNE BARROSO VASCONCELOS
POSSIDONIO SOARES NETO
FRANCISCO AIRTON CHAGAS BATISTA
JEFFERSON SOUSA CAMPELO
ELISSON GOMES DAMASCENO
MANOEL HENRIQUE BEZERRA FERREIRA
ROSEMARY DO NASCIMENTO SARAIVA
MARIA ILKA DE OLIVEIRA GUERRA
JOSE MARCELO DE HOLANDA JUNIOR
JOSE MARCELO DE LIMA JUNIOR
LICIA COSTA FARIAS
ROSA MARIA CARNEIRO DE ARAUJO
GEORDANO DE ARAUJO PESSOA
AURILUCE CORDEIRO MAIA
SAMARA MARIA DA CRUZ SILVA
GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
BIANCA BITU MOREIRA
SAMARA LEITE MARTINS
FRANCISCO DENIS FONTENELE VERAS
JOSE MARIA DA SILVA NETO
GINO CARNEIRO MACIEL
JOAO XAVIER DE ALENCAR JUNIOR
SHEILA FREITAS LIMA
LYNARA NEVES LEORNE
GILSON GOMES DA SILVA - DEFICIENTE
CARLOS EMANUEL ARAUJO MENDONÇA DE
ALENCAR
566
567
568
569
570
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581
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631
632
633
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
RENATO CESAR FERREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO VIEIRA
DAVID XAVIER DA SILVA
GABRIEL BRAGA VASCOCNELOS
FRANCISCA CAMILA LIMA DE OLIVEIRA
DIEGO DE PAULA MOREIRA
JOSE OCELIO SANTIAGO FELIX
ANA PAULA CAVALCANTE FRANCA
MARCIO FERNANDO CARNEIRO DE LIMA
IVALNEI ANTONIO CASTRO DE SENA
ANDREA SOUZA DE FREITAS
FABIANE SOARES SCARCELLA
ROBSON PEREIRA DA SILVA
HERLANY CASSIANO RODRIGUES
AIRTON BATISTA BUSON
JULIO CESAR LEITE DA SILVA
JOSIANE BOMFIM TOMAZ
CIBELLE BARROSO DE SOUSA
DIONNY KEILLER BARBOSA DOS SANTOS
ANA PAULA DE SOUSA
CLAYTON SEMIR LIMA BUSTAMANTE
MARIA ELIZANGELA MACEDO PINHEIRO
FRANCISCO JANDER TAVARES
FRANCISCA SIMIRAMES VIEIRA PINTO
JANAINA INGRID PEREIRA DE SOUSA
CLEITON ARAUJO LUZ
JOAO PAULO MENESES DA SILVA
ELONALVA SILVA COSTA
CICERO FABIANO DO NASCIMENTO LIMA
CHARLES CARLOS GOMES
JANILCE RODRIGUES LIMA
NIVEA DA SILVA SALES
ALESSANDRA ALMEIDA DE MEDEIROS
DIEGO BARBOSA BARROS
MARCEL RIBEIRO RISSO
JOSE ARDONIO DE MESQUITA JUNIOR
VALMI ABINTES NUNES
PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES
SANDRA DE SOUZA PINHEIRO
LAYANA VASCONCELOS DE AGUIAR
ALINE VALERIO ALVES
PAULO SERGIO DE LIMA SARAIVA
ELKA ROMERO MARTINS PAIVA
JANYO MAIA SANTOS
RAQUEL ALINE GALVAO MOITA
OSVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO
CICILA DAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
MARCIA GERMANA ALVES XAVIER
ANA KLECIA BASTOS BARROS
ANNA STEFANIA EVANGELISTA MAIA
RAQUEL GUIMARAES OLIVEIRA
ROBERTA BATISTA VIRGINIO
JOSE IRAN FERNANDES DE OLIVEIRA
PRISCYLLA CARLLAY MORAIS SOARES
MARISA MUXIO DOS SANTOS
HEITOR FLORENTINO DA COSTA
LIZYANE FROTA DE CASTRO
ANA CLAUDIA BELCHIOR BITENCOURTT
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
CRISTINA COSTA BESSA
DENNYS LEITE MAIA
VANESSA MARIANO DE CASTRO
FABRICIO OLIVEIRA CORIOLANO
RAFAEL SOUSA FIUZA
FRANCISCO EDVARD SARAIVA FREIRE
LEANDRO GONCALVES MACIEL PINHO
ANDRE LUIS RIBEIRO FILHO
ISOLDA OLIVEIRA DE MISQUITA
GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS
ROSEAIRLY DA SILVA LOURENCO
RAFAEL LIMA MOREIRA
634
635
636
637
638
639
640
641
642
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647
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689
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691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
704
6(;7$)(,5$3È*,1$
ANA CLAUDIA RODRIGUES DE NEGREIROS
GLEIVA SAMPAIO RODRIGUES
SILVANIA BARRETO MAIA
FRANCISCA LUCIANA NUNES RODRIGUES
HERALDO VALE LYRA
FRANCISCO JANDRES RODRIGUES CALU
JOSE ARIMATEA SOUSA FILHO
FRANCISCA MARIA BEZERRA
ANDREZA DE NAZARE VIEIRA DA SILVA
YARA EMIDIO SALDANHA
JACKELINE DE CASTRO LIMA
ALEX SANDER CORDEIRO
ISMAEL HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA
GISLENE ARAUJO CHAVES
KLEBER DANTAS GIRAO
AMANDA NOBRE DE AGUIAR
ANTONIO JOSE VIEIRA DE ARAUJO
RAIMUNDA AUCELIA PIRES DE SOUSA
MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
DAYSE MARQUES DE ALMEIDA
CARMEN DE CASTRO GUIMARAES
EMILIELE CARVALHO DIAS
TICIANA FURTADO LIMA
LUIS GONZAGA COELHO PEREIRA
RAQUEL GOMES DA SILVA
FERNANDA GADELHA DE FARIAS
ANTONIA LUSILENE MARTINS ARAUJO
ERIGLISON MENDES GURGEL
KARINE MARIA GOMES MOREIRA
LUIZ AUGUSTO GOMES FILGEURIA
LUIZ ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE
PATRICIA RIZLAYNE LIMA DO VALE
PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL
FRANCISCA DAS CHAGAS PRUDENCIO BESERRA
REGINA ELIZABETH FIRMIANO ALBUQUERQUE
SAMARA CARVALHO VIEIRA
INACIA VANY BONFIM PITA
FRANCISCA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS
FALCAO
MARIA JOSIMILRI SILVA LIMA
JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO
NATHALYA BARBOSA SANTOS
FRANCISCO ERINALDO CORREIA
ADRIANA ALVES MORAIS
MAURILIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO CANUTO DE CARVALHO FILHO
FLAVIO HENRIQUE ALVES LOURENCO
SIDNEY JOSE GONCALVES FILHO
ANNA ELIZA DO NASCIMENTO E SILVA
ANTONIO FRANCINALDO DIAS BRITO
EVELINE VALE DE ANDRADE LIMA
EVELINE MARIA SILVEIRA NUNES
FRANCISCO ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA
IGOR DE PINHO PESSOA XAVIER
VLADIA FREITAS DOS REIS
DANIEL VERAS BEZERRA
CICERO BRUNO DA SILVA BARBOSA
FLEURY PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA
IRISNEIDE FONSECA MARTINS
MARCELO DA SILVEIRA
ANTONIO FERNANDO RIOS JUNIOR
DANIEL CHAGAS TORRES
MARIO DE ALMEIDA CIALDINI NETO
JOSE HENRIQUE DOS ANJOS FILHO
CAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA
JOSE FERNANDO CARNEIRO
ANELISE RAMALHO GURGEL CAVALCANTE
JOAO PAULO GOMES SOUSA
MARIA SUELY DE OLIVEIRA PAZ COSTA
705
706
707
708
709
710
711
712
713
714
715
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769
770
771
772
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
FERNANDO LUIS RODRIGUES LIMA
CELIA GERMANO ALVES
JANAINA KEIVE E SILVA REBOUÇAS
FRANCISCO ALLEON DIAS ALVES
FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO
MARCELO DE ARAUJO NASCIMENTO
JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA
MADSON MIRANDA MARTINS
ROMENIO DE CASTRO MOURA
EDMARA GOMES DE FREITAS
AMARA CINTIA TELES ALBUQUERQUE
MARCUS ANTONIO DE CASTRO GUIMARAES
FRANCISCO JOSE GIFFONI FONSECA
ANTONIO NUNES DE SOUZA
GILMARA DE CASSIA TELES RODRIGUES
ATILA LIMA RAMOS
EDVAN SOARES DE SENA
CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
DANIEL CARNEIRO DE MORAIS
FRED DA SILVA AMORIM
ROBERTA BARROSO SILVA
CIBELLE FERREIRA DUTRA
RENATA MARIA DE SOUZA PAIVA
AIZIO PEREIRA DE CASTRO
JULIANA HELLEN GIFFONI PINHEIRO
DIOLANDE BARROS RODRIGUES
CARLOS ANDRE PONTES COUTINHO
VICTOR HUGO FERNANDES DE ALMEIDA
FERREIRA
CRISTIANE DE MEDEIROS LEAL
ROSIVANIA AVELINO SILVA
RONNE VON ANASTACIO PARENTE
MATHEUS CORDEIRO DUTRA NUNES
ROSEANE GONCALVES FREITAS
ROBERTO REURY DANTAS COSTA
CICERO DE AVILA
FAGNER MELO DA MOTA
LYA ANGELICA COSTA
IEDA ALVES ROCHA SOARES
JOSE SINVAL CAVALCANTE BARROCAS
CRIZANGELA DO AMARAL SILVA
FRANCISCO MATIAS DE LIMA FILHO
ANTONIO JOSE GONCALVES BARROS
SEBASTIAO SAVIO COELHO RODRIGUES
CINTHIA DE SOUSA BASTOS
THIAGO BATISTA ESTEVAM
FRANCISCO ADALBERTO DE FREITAS GOMES
ALBERTO GIRAO NETO
MARIA IVONEIDE VITAL RODRIGUES
IRALDO BELCHIOR CRISTINO AGUIAR
JANAIANA LEMOS UCHOA
RAIMUNDO NONATO LOPES JUNIOR
TARSILA DE OLIVEIRA PEIXOTO
ALICE SOUSA RODRIGUES
KENEDE RODRIGUES DE LIMA
LUIS ANTONIO ALVES FERREIRA - DEFICIENTE
FABIANA MEMORIA GOMES DA SILVA - DEFICIENTE
6(&5(7È5,2'(81,'$'((6&2/$5
NOME
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
TEREZA CRISTINA DA SILVA
DANIEL FERNANDES DE ARAUJO
SARA BEZERRA CAVALCANTE
773
774
775
776
777
778
779
780
781
782
783
784
785
786
787
788
789
790
791
792
793
794
795
796
797
798
799
800
801
802
803
804
805
806
807
808
809
810
811
812
813
814
815
816
817
818
819
820
821
822
823
824
825
826
827
828
829
830
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
6(;7$)(,5$3È*,1$
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE
BRITO
ALANA ERIKA BASTOS DA SILVA
CLAUDIA ALMEIDA LIMA
7e&1,&2(0('8&$d­2
5
6
7
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARIA GLAUCIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
1
PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA
2
MARIA LUCIMEYRE RABELO FRANÇA
3
LUCELANE CORDEIRO NOJOSA DE FREITAS
4
MARIA ERIDAN GADELHA
5
FRANCISCO WELITON DE ARAUJO OLIVEIRA
6
MARIA JULIA FIGUEIREDO SILVA CIARLINI
7
MARIA JOSE VIEIRA DE SOUSA
8
APARECIDA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE
9
ORLANDO MEDEIROS DOS SANTOS
10
MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO
11
AUDENIA COSTA DE ALMEIDA
12
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
13
AURENIR CUNHA DOURADO
14
EDILIA MARIA RIBEIRO MAXIMO
15
FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA
16
25,(17$'25('8&$&,21$/
NOME
ALCILEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
ANTONIA DE MARIA LINHARES ARAUJO
THOMAS CARLOS DE LIMA POMPEU
FRANCILIBIA CUNHA FROTA TEIXEIRA
AUREA LUCIA MACHADO DIAS
FRANCISCA DAS CHAGAS DE FARIAS
MOESIO COSTA PRACIANO
MARIA IVANEIDE LUNA SAMPAIO ALVES
MONIQUE MACEDO NEVES
MARIA CLOTILDE COSTA MEDEIROS
JULELSA MACIEL CASTELO CUNHA
ELISA MARIA CASTELO GUIMARAES
MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA
DIANA MARIA SERRA GURGEL
LUCIANA QUEIROZ FONTENELE
MARIA IOLANDA DOS SANTOS SARAIVA
RAQUEL DE SOUSA GOMES
DIRCE MARIA COUTINHO COSTA
FRIZETE ANDRADE DIOGENES
MARIA TANIA TOMAZ DE CASTRO
ANA CLAUDIA FERNANDES
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO
FRANCISCA OLINDINA DE SIQUEIRA
MEZIA MARIA LEMOS DE SÁ
MICHELLE FREITAS OLIVEIRA
LUIZA MARILAC DE ALMEIDA ARARUNA
FIALHO
MARIA VERONICA CARNEIRO DA COSTA
SHEYLA MARIA SALES MESQUITA
RENATA DA SILVA POSSO
LUCIVANIA GOMES PORTACIO DE SOUZA
ANA KARLA DE ARAUJO FREITAS
ANDREIA NUNES DA SILVA
VOLNYA SOUZA DE PONTES
MARLIETE OLIVEIRA ALMEIDA
MARTA MARIA PEIXOTO DOURADO
VICTOR DE OLIVEIRA RAMOS
DEBORAH PRATA PEREIRA SOUSA
ILDA VALERIA DE ARAUJO PASCHOAL
PAZ
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
EDVANDO BEZERRA FIALHO JUNIOR
NATALY BARBOSA AGUIAR
MAGIA PESSOA DE ANDRADE MARINHO
MARIA LUZINETE PAULO FERREIRA
STELLA MARIA DE OLIVEIRA THEOPHILO
SILVIA MARIA AZEVEDO LIMA
SIMONE FERREIRA DOMINGOS
MARIA DO SOCORRO LIMA COSTA
TICIANE FREIRE DO VALE
LEONARDO AIRES ARAUJO
ANNA CAROLYNE DE OLIVEIRA GOMES
JANEMEYRE FERREIRA DE SOUZA CARNEIRO
ETELVINA CRISTIANE CASTELO DE SOUZA
SAMIA MARIA FERREIRA TAVARES
ELIENE ARAUJO MARTINS
ITAMAR FRAGA FERNANDES
683(59,625(6&2/$5
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARIA LIDUINA CANDIDO DA COSTA SILVA
1
ANA NERY MARINHO CRAVEIRO
2
MICHELLE CATUNDA MELO MOREIRA
3
MARIA DOROTEA COSTA DE OLIVEIRA
SOUSA
4
QUEILA CAPISTRANO DE SOUSA
5
ANA MARIA PEREIRA LOPES
6
GILZELIA CRISTINA PEREIRA DE MENDONCA
7
LUZIA MARIA SILVA CAVALCANTE
8
FRANCIS MARY DE CARVALHO XEREZ
9
SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA
10
EDINUSA MARIA MARQUES DE LIMA
11
CLAUDIA DO CARMO BATISTA
12
ELIENE MARIA COELHO DE ARAUJO
13
MARIA DO SOCORRO GOMES DA FONSECA
14
CILENE COSTA LIMA SILVA
15
MARILIA CORREIA SOARES
16
MAHILDA DE MACEDO NEPOMUCENO
17
IVANILDE ALVES DE FREITAS TEIXEIRA
18
EDNA MARIA BARROSO DE SOUSA
19
JOAO MOREIRA JUNIOR
20
JACIRA MEDEIROS DE CAMELO
21
KATIA DE LIMA CARVALHO
22
SORAIA DE FIGUEIREDO MARQUES
23
EDILSON ALVES DA SILVA
24
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS
25
FRANCISCA MARIA DE FARIAS
26
ROSANGELA MARIA MARTINIANO FRAZAO
27
GLAUCIA SOARES LESSA
28
GENY LUCIA SALGUEIRO SEGUNDO
29
ANTONIO MARCIO BARBOSA MACHADO
30
SELMA MAIA DE OLIVEIRA
31
MARIA AURICELIA DA SILVA
32
ANDRE SOUSA DO CARMO
33
ALYNE FERREIRA DE SOUSA
34
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
35
FRANCSICA ARISMENDIA DINIZ GONCALVES SILVA
36
FRANCISCA KELMA DOS SANTOS
37
FRANCISCA ERONILDE MOREIRA ROCHA
38
CLEOSANICE BARBOSA LIMA
39
JOSE ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE
40
MIRIZAN COSTA PRACIANO
41
HADASSA BARROS RODRIGUES DO NASCIMENTO
42
MIRIA ARAUJO MAIA
43
SANDRA MARIA FURTADO SILVA
44
FABIANA CARNEIRO FEIJO
45
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO
46
MEIRELUCE ROCHA CAVALCANTE
47
ANA CARLOTA PEDROSA FARIAS
48
6(;7$)(,5$3È*,1$
JANICE FERNANDES CALDAS
RAIMUNDA ROSANY BEZERRA M MARTINS
FLAVIA MARIA AZEVEDO SANTIAGO FREITAS
CARLA VERONICA FERNANDES MAGALHAES
SANDRA MARIA DOS SANTOS GONCALVES
JANEMARY MONTEIRO DO NASCIMENTO
MARILANDIA FERREIRA COLACO DO
CARMO
MARIA DELOURDES DE OLIVEIRA MARQUES
LUCIA ARAGAO BERNARDO
MONALISA DE MELO BRAZ
SINARA MOTA NEVES
LAYSE CASTANHEIRA FERREIRA COSTA
GLEIDES ALVES FERREIRA
LERICKA SOUSA DA SILVA
KELVIA KATIANNE CARVALHO DA SILVA
NEOMESIA MEDEIROS HERCULANO
IVANGELA KATIA COSTA GADELHA MADEIRA
MARIA ANTONIETE BRUNO
SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDAO
CLAUDIA REGINA FURLANETTO
MARIA SUELENA DA SILVA
SUELY SALES MOURA
ANTONIO FERREIRA FELIX
QUITERIA CARMEM OLIVEIRA NOCRATO
MARIA ROSIANE SOUSA FERREIRA
MARIA JOSE BARBOSA ANDRADE
TANIA MARIA LEITE PARENTE
FRANCISCA ELEUSIS GONÇALVES
HELOISA HELENA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
LUCILENE ARAUJO DO NASCIMENTO
PRACIANO
JOELMA MARIA DIOGENES SALDANHA
MARIA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO
RITA CLAUDETE DE MENEZES
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
7(502 '( +202/2*$d­2 Homologação
do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2003,
referente à contratação de pessoa jurídica visando o registro de
preços para o fornecimento de gás liquefeito de Petróleo, para
atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - PMF. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 029/2003, originário do Ofício nº
655/03, de 24.10.2003, com abertura no dia 17/11/2003, HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza nas páginas nºs 132 e 133 do processo em referência,
em favor da licitante classificada em primeiro lugar MARIA
NUNES LEAL SOBREIRA - ME., para os itens 01, 02 e 03
no valor total global de R$ 508.234,85 (quinhentos e oito mil,
duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Fortaleza, 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH
%DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2 '2
081,&Ë3,2
(55$7$ No Ato nº 4851/2001, de 14.08.2001,
que concedeu a Gratificação de Regência de Classe a diversos
professores, no que se refere ao servidor ANTÔNIO GLAUCO BEZERRA LIMA, matrícula nº 47248.1, ONDE SE LÊ: Secretaria Executiva Regional II, LEIA-SE: Secretaria Executiva
Regional VI. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 26 de novembro de 2003. )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
6(;7$)(,5$3È*,1$
6(&5(7$5,$'(),1$1d$6'2081,&Ë3,2
%$/$1&(7(),1$1&(,52'(2878%52
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Rec. Correntes ....................
Rec. Tributária.....................
Rec. Contribuição................
Rec. Patrimonial..................
118.075.777,10
15.853.070,35
17.770.767,40
3.240.304,93
Rec. Serviços.......................
Transf. Correntes.................
Outras Rec. Correntes.........
Rec. Capital.........................
Op. Crédito..........................
Alienações de Bens.............
Amort. Empréstimo..............
Transf. Capital......................
7.107.616,78
69.205.024,82
4.898.992,82
- 457.334,57
- 459.327,89
1.993,32
0,00
0,00
TOTAL REC. ORÇAMENTA.............................
Repasses Recebidos
31.098.356,84
Total Rep. Recebidos
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Legislativa.............................
Essencial a Justiça...............
Administração.......................
Segurança Pública................
Assistência Social.................
Previdência Social................
Saúde ...................................
Trabalho................................
Educação..............................
Cultura..................................
Direitos da Cidadania............
Urbanismo.............................
Habitação..............................
Saneamento..........................
Gestão Ambiental..................
Comércio e Serviço...............
Desporto e Lazer...................
Encargos Especiais..............
117.618.442,53
31.098.356,84
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Dep. Div. Origens................
Consignações......................
C. P. Restos à Pagar...........
TOTAL DESP. ORÇAMENTA............................ 112.226.561,69
Repasses Concedidos
31.098.356,84
Total Rep. Concedidos
31.098.356,84
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
152,12
7.774.951,30
0,00
TOTAL REC. EXTRA-ORÇ..............................
Dep. Div. Origens..................
Consignações.......................
Op. Cred. Ant. Receita..........
R. A. Pag./97.........................
R. A. Pag./98.........................
R. A. Pag./99.........................
R. A. Pag./00.........................
R. A. Pag./01…………………
R. A. Pag./02…………………
7.775.103,42
SALDO ANTERIOR
Bancos/Câmara...................
Banco/Diretas......................
Bancos c/Vinculada.............
Bancos/Indiretas..................
3.080.122,64
94.894,97
7.971.016,35
2.040.325,85
2.792.514,14
14.862.146,64
43.954.002,52
267.002,56
15.766.955,37
501.117,13
0,00
14.538.710,61
775.336,80
0,00
3.524.003,43
24.623,72
203.776,73
1.830.012,23
28.719,63
7.271.374,07
0,00
0,00
0,00
0,00
177.008,51
151.174,17
129.727,37
TOTAL DESP. EXTRA-ORÇ.............................
7.758.003,75
SALDO P/MÊS SEGUINTE
704.901,56
107.967.411,07
13.891.614,56
124.085.227,29
Bancos/Câmara....................
Banco/Diretas.......................
Bancos c/Vinculada..............
Bancos/Indiretas...................
713.810,68
3.808.770,02
124.875.492,56
122.660.061,73
TOTAL SALDO ANTERIOR.............................
246.649.154,48
TOTAL SALDO MÊS SEG.................................
252.058.134,99
TOTAL..............................................................
403.141.057,27
TOTAL...............................................................
403.141.057,27
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
CRC-CE 7819
Data Emissão: 26.11.2003
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
6(;7$)(,5$3È*,1$
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
%$/$1d225d$0(17È5,2
PERIODO DE REFERÊNCIA:5º Bimestre-2003
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
ANEXO I
R$ Mil
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA NO BIMESTRE
%
ATÉ O BIMESTRE
(a)
(b)
(b/a)
(c)
1.469.671
214.324
14,58
1.139.209
310.004
31.016
10,01
183.898
259.289
29.847
11,51
179.348
50.715
1.169
2,31
4.550
127.425
25.856
20,29
150.534
127.425
16.352
12,83
105.135
9.504
0,00
45.399
31.505
6.682
21,21
29.950
195
61
31,28
260
18.800
6.084
32,36
26.998
12.500
537
4,30
2.692
10
0,00
124.913
14.395
11,52
85.914
40
2
5,00
12
120.083
13.964
11,63
82.977
4.770
429
8,99
2.923
20
0,00
2
800.010
127.466
15,93
654.632
791.203
126.265
15,96
623.420
995
346
34,77
1.592
7.812
855
10,94
29.620
75.814
8.909
11,75
34.281
28.780
4.988
17,33
18.749
4.560
0,00
35
24.300
2.482
10,21
9.719
18.174
1.439
7,92
5.778
%
(c/a)
77,51
59,32
69,17
8,97
118,14
82,51
0,00
95,06
133,33
143,61
21,54
0,00
68,78
30,00
69,10
61,28
10,00
81,83
78,79
160,00
379,16
45,22
65,15
0,77
40,00
31,79
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
330.462
126.106
79.941
46.165
(23.109)
22.290
(45.399)
1.555
(65)
(8.198)
9.808
10
38.999
28
37.106
1.847
18
145.378
167.783
(597)
(21.808)
41.533
10.031
4.525
14.581
12.396
2.977
2.943
2.943
34
7
27
0,00
0,00
(64.950)
1,81
3,45
5,38
0,00
48,57
10,00
0,00
0,00
0,00
91,40
161.818
82.453
51.788
30.665
36
63
(27)
79.329
79.329
(6.109)
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Impostos
Taxas
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Financeiros
Serviços de Saúde
Serviços Educacionais
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
1.469.671
310.004
259.289
50.715
127.425
127.425
RECEITA DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências de Convênios
Deduções da Receita Corrente
Deduções da Receita p/FUNDEF FPM
Deduções da Receita p/FUNDEF - IPI
Deduções da Receita p/FUNDEF ICMS
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
SALDOS EXERC. ANTERIORES (II)
SUBTOTAL (III) = (I) + (II )
DÉFICIT (IV)
TOTAL (III + IV)
164.795
85.396
54.731
30.665
70
70
79.329
79.329
(71.059)
164.795
85.396
54.731
30.665
70
70
79.329
79.329
(71.059)
(12.833)
0,00
0,00
18,06
(29.360)
(439)
(29.360)
(439)
(5.112)
(55)
17,41
12,53
(28.484)
(279)
97,02
63,55
(876)
(160)
(41.260)
1.563.407
(41.260)
1.563.407
(7.666)
216.327
(36.187)
1.142.186
87,70
73,06
1.563.407
1.563.407
1.563.407
1.563.407
216.327
216.327
18,58
13,84
13,84
13,84
1.142.186
1.142.186
73,06
73,06
(5.073)
421.221
421.221
421.221
Fonte:Célula de Contabilidade
31.505
195
18.800
12.500
10
124.913
40
120.083
4.770
20
800.010
791.203
995
7.812
75.814
28.780
4.560
24.300
18.174
2.003
2.001
2.001
2
2
1,22
2,34
3,66
0,00
2,86
0,00
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'(5(&(,7$6('(63(6$6
PERÍODO DE REFERÊNCIA:5º Bimestre-2003
ANEXO I
R$ MIL
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
1.249.149
600.480
14.140
634.529
306.783
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(b)
(6.913)
(23.312)
16.399
23.724
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
c=(a+b)
1.242.236
577.168
14.140
650.928
330.507
NO
BIMESTRE
(d)
196.059
97.059
2.586
96.414
39.564
ATÉ O
BIMESTRE
(e)
934.025
455.936
13.032
465.057
129.697
DESPESAS LIQUIDADAS
NO
BIMESTRE
(f)
167.290
78.632
1.535
87.123
32.043
ATÉ O
BIMESTRE
(g)
832.716
406.273
11.980
414.463
107.741
%
(g/c)
SALDO
(c-g)
67,03
70,39
84,72
63,67
32,60
409.520
170.895
2.160
236.465
222.766
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Refinanciamento
Outras Amortizações
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
293.183
1.800
11.800
23.563
(439)
600
-
7.475
(7.475)
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS(I)
1.563.407
9.336
-
-
1.563.407
9.336
SUPERÁVIT ( II )
TOTAL ( I+ II )
Fonte: Célula de Contabilidade
316.746
1.361
12.400
6(;7$)(,5$3È*,1$
37.585
27
1.952
116.957
965
11.775
30.381
227
1.435
95.518
965
11.258
30,16
70,90
90,79
221.228
396
1.142
-
1.572.743
235.623
1.063.722
199.333
940.457
59,80
632.286
-
-
-
-
201.728
-
-
1.572.743
235.623
1.063.722
199.333
1.142.185
72,62
430.558
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'$(;(&8d­2'$6'(63(6$6325)81d­268%)81d­2
PERÍODO DE REFERÊNCIA:5º Bimestre-2003
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
LEGISLATIVO
Ação Legislativa
Administração Geral
ESSENCIAL A JUSTIÇA
Rep. Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Formação Recursos Humanos
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Controle Interno
Tecnologia e Informação
Formação Recursos Humanos
Administração de Receita
Assistência Comunitária
SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Policiamento
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Formação Recursos Humanos
Defesa Civil
Assistência ao Idoso
Assistência Portador Deficiência
Assistência Criança e Adolescente
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Previdência Regime Estatutário
SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia de Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
TRABALHO
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
EDUCAÇÃO
Administração Geral
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Infantil
Educação Jovens e Adultos
Educação Especial
CULTURA
Administração Geral
Pat. Hist. Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
DOTAÇÃO
INICIAL
38.791
7.137
31.654
10.230
805
9.280
145
145.163
3.867
121.251
2.532
170
4.168
12.585
590
32.549
2.500
30.049
58.917
9.271
75
600
2.282
1.446
25.933
19.310
110.162
6.074
104.088
482.966
36.550
215
276
19.010
404.964
10.975
521
10.455
11.012
7.392
3.620
262.186
6.340
212.315
4.297
27.815
10.539
880
6.842
2.110
282
4.450
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
37.091
10.669
26.422
10.109
1.083
8.881
145
164.603
825
136.699
1.103
105
3.971
21.442
458
31.927
1.000
30.927
55.139
14.381
60
384
2.316
1.427
19.412
17.159
110.162
7.836
102.326
472.992
47.716
225
142
9.083
397.368
8.006
586
9.866
9.864
6.883
2.981
259.894
7.636
212.454
3.847
26.488
8.589
880
8.189
2.563
123
5.503
839
ANEXO II
R$ MIL
DESPESAS EMPENHADAS
NO
BIMESTRE
(b)
5.570
1.341
4.229
1.738
148
1.571
19
27.227
49
21.273
111
13
539
5.161
81
4.170
4.170
4.962
2.175
3
195
689
1.900
15.115
673
14.442
74.318
8.206
12
20
1.408
60.103
1.983
101
2.485
720
506
214
41.940
813
34.446
209
5.899
559
14
1.097
426
671
-
ATÉ O
BIMESTRE
(c)
31.213
9.661
21.552
8.031
793
7.174
64
128.945
83
110.319
591
102
2.548
15.033
269
17.988
17.988
26.584
10.026
24
289
1.026
1.021
5.776
8.422
70.216
2.755
67.461
362.749
39.411
85
36
6.194
303.186
5.759
267
7.811
2.487
1.613
874
185.634
5.093
156.135
2.580
20.620
1.000
206
5.668
1.874
3.794
-
DESPESAS LIQUIDADAS
NO
BIMESTRE
(d)
929
158
760
11
23.539
34
19.003
169
28
597
3.641
67
4.605
4.605
4.491
2.213
4
130
155
847
1.142
15.122
704
14.418
70.991
7.412
12
19
1.407
59.313
948
68
1.812
626
470
156
31.911
1.302
26.173
197
4.154
58
27
1.195
441
754
-
ATÉ O
BIMESTRE
(e)
6.531
707
5.769
55
115.657
34
99.332
494
94
2.039
13.410
254
16.732
16.732
23.917
9.839
24
289
801
820
4.914
7.230
70.129
2.688
67.441
344.850
35.836
72
35
6.151
292.209
3.586
180
6.781
2.200
1.432
768
159.855
4.660
135.435
2.071
17.069
421
199
5.195
1.694
3.501
-
SALDO
%
(e/total e)
0,00
0,00
0,00
0,69
0,08
0,61
0,01
12,30
0,00
10,56
0,05
0,01
0,22
1,43
0,03
1,78
0,00
1,78
2,54
1,05
0,00
0,03
0,09
0,09
0,52
0,77
7,46
0,29
7,17
36,67
3,81
0,01
0,00
0,65
31,07
0,38
0,02
0,72
0,23
0,15
0,08
17,00
0,50
14,40
0,22
1,81
0,04
0,02
0,55
0,18
0,00
0,37
0,00
%
(e/a)
0,00
0,00
0,00
64,61
65,28
64,96
37,93
0,00
4,12
72,66
44,79
89,52
51,35
62,54
55,46
52,41
0,00
54,10
343,18
68,42
40,00
75,26
34,59
57,46
25,31
42,14
100,21
34,30
65,91
72,91
75,10
32,00
24,65
67,72
73,54
44,79
30,72
68,73
22,30
20,80
25,76
61,51
61,03
63,75
53,83
64,44
4,90
22,61
63,44
66,09
0,00
63,62
0,00
(a-e)
37.091
10.669
26.422
3.578
376
3.112
90
48.946
791
37.367
609
11
1.932
8.032
204
15.195
1.000
14.195
31.222
4.542
36
95
1.515
607
14.498
9.929
40.033
5.148
34.885
128.142
11.880
153
107
2.932
105.159
4.420
406
3.085
7.664
5.451
2.213
100.039
2.976
77.019
1.776
9.419
8.168
681
2.994
869
123
2.002
839
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
Administração Geral
Dir. Ind. Coletivos e Difusos
URBANISMO
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transporte Coletivo Urbano
HABITAÇÃO
Administração Geral
Habitação Urbana
SANEAMENTO
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Serviços Urbanos
Preservação Conserv. Ambiental
Controle Ambiental
Recup. Áreas Degradadas
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo
DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Desporto de Rendimentos
Desporto Comunitário
ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TOTAL
6(;7$)(,5$3È*,1$
223.263
9.483
1.159
40
99.916
96.521
16.144
73.792
947
72.845
5.039
5.039
43.026
25.495
120
6.901
7.790
2.030
690
1.611
50
1.561
2.928
101
218
2.609
47.455
47.455
7.475
7.475
60
779
242.280
12.549
895
40
135.592
77.340
15.864
63.544
857
62.687
4.890
4.890
49.770
29.583
45
12.099
4.738
2.430
875
947
41
906
2.297
85
142
2.070
48.206
48.206
-
39.196
2.759
233
25.998
9.417
789
3.651
50
3.601
7.537
5.061
5
1.376
360
697
38
78
78
399
14
385
7.893
7.893
-
136.590
9.872
657
6
66.145
57.137
2.773
8.665
483
8.182
407
407
35.445
23.044
10
10.461
822
1.070
38
210
17
193
1.447
13
88
1.346
41.442
41.442
-
31.364
1.466
129
4
20.724
8.306
735
1.442
42
1.400
9
9
6.583
4.526
4
1.614
287
152
57
7
50
383
9
374
6.082
6.082
-
118.437
8.523
524
5
51.126
55.646
2.613
5.359
455
4.904
366
366
30.641
20.221
6
9.282
609
523
170
17
153
1.221
13
74
1.134
39.197
39.197
-
0,00
12,59
0,91
0,06
0,00
5,44
5,92
0,28
0,57
0,05
0,52
0,04
0,04
3,26
2,15
0,00
0,00
0,06
0,06
0,00
0,02
0,00
0,02
0,13
0,00
0,01
0,12
4,17
4,17
0,00
0,00
0,00
48,88
67,92
58,55
12,50
37,71
71,95
16,47
8,43
53,09
7,82
7,48
7,48
61,57
68,35
13,33
76,72
12,85
21,52
0,00
17,95
41,46
16,89
53,16
15,29
52,11
54,78
81,31
81,31
0,00
0,00
60
779
123.843
4.026
371
35
84.466
21.694
13.251
58.185
402
57.783
4.524
4.524
19.129
9.362
39
2.817
4.129
1.907
875
777
24
753
1.076
72
68
936
9.009
9.009
-
1.563.407
1.572.743
235.611
1.063.721
199.329
940.457
100
1.059
632.286
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
*(5(17('(&e/8/$'(&217$%,/,'$'(
Fonte: Célula de Contabilidade
'(021675$7,92'$5(&(,7$&255(17(/Ë48,'$'($&25'2
&202,1&,62,9'2$57,*2ž'$/(,&203/(0(17$5
PERÍODO DE REFERENCIA DO 5º Bimestre/2003
jan/03
fev/03
mar/03
abr/03
R$ Mil
ESPECIFICAÇÃO
nov/02
RECEITAS CORRENTES (I)
100.847 106.347
Receita Tributária
15.178
20.335
20.705
34.533
15.554
15.735
17.220 16.590
16.270
16.276 15.162
Receita de Contribuições
11.352
7.568
18.898
17.320
9.515
15.680
16.921 15.390
15.147
15.311
593
2.827
1.431
5.387
2.749
3.618
Receita Patrimonial
dez/02
ANEXO III
mai/03
jun/03
jul/03
ago/03
set/03
out/03
3.985
2.461
8.218
8.691
11.910
65.876 53.035
62.941
Previsão
12 meses
Atualizada
1.346.399
1.469.671
15.853
219.411
310.004
8.085
17.771
168.958
127.425
2.067
3.442
3.240
33.369
31.505
9.636
7.288
7.108
100.011
124.913
57.028 58.261
69.205
783.232
800.010
75.814
145.375 132.518 102.993 116.042 114.593 99.243 111.583 102.534 96.248 118.076
1.569
Total
Receita Industrial
7.056
7.042
7.769
9.440
7.641
8.212
62.821
65.574
92.086
61.068
65.510
69.827
Outras Receitas Correntes
3.847
3.001
4.486
4.770
2.024
2.970
Deduções (II)
9.432
8.989
8.487
8.799
8.659
9.206
Servidor
3.242
3.097
2.939
3.045
2.999
3.190
3.509
Patronal
6.190
5.892
5.548
5.754
5.660
6.016
6.645
Receita de Serviços
Transferências Correntes
4.789
1.552
2.854
2.216
4.010
4.899
41.418
10.154 10.123
9.438
9.377 10.047
9.652
112.363
3.498
3.270
3.251
3.476
3.346
38.862
6.625
6.168
6.126
6.571
6.306
73.501
93.157 86.201 108.424
1.234.036
Contrib. Plano Seg. Soc. Servidor
Deduções Rec. Form. FUNDEF
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
91.415
Fonte: Célula de Contabilidade
97.358 136.888 123.719
94.334 106.836 104.439 89.120 102.145
1.469.671
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
*(5(17('(&e/8/$'(&217$%,/,'$'(
,167,7872'(35(9,'Ç1&,$'2081,&Ë3,2
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'$65(&(,7$6('(63(6$635(9,'(1&,È5,$6'25(*,0(35Ï35,2'266(59,'25(63Ò%/,&26
PERÍODO DE REFERÊNCIA:5º Bimestre-2003
RECEITAS
I - Receitas Previdenciárias
ANEXO V
PREVIISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
R$ Mil
RECEITAS REALIZADAS
PERÍODO ATUAL PERÍODO ANTERIOR
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
Contribuição Patronal
Contribuição do Servidor Ativo
Contribuição do Servidor Inativo
Receitas Patrimoniais
Outras receitas Correntes
Alienação de Bens
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
71.228
35.614
71.228
35.614
7.838
5.283
56.294
28.705
50.124
22.385
3.360
10
10
110.222
3.360
10
10
110.222
3.440
278
8.502
1.393
5.519
16.839
94.894
78.028
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
II - Despesas Previdenciárias
Administração Geral
Previdência Social
Segurados
Inativos
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
III - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I-II)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
PERÍODO ATUAL PERÍODO ANTERIOR
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
6.074
7.836
704
2.690
2.773
104.087
110.161
61
102.325
110.161
61
14.418
15.122
1.717
67.441
70.131
24.763
59.388
62.161
15.867
MÊS ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
6(;7$)(,5$3È*,1$
IV-SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fonte: Instituto de Previdência do Município
MÊS DE
REFERÊNCIA
80.932
0DQRHO-DFD~QDVGH0HQH]HV
683(5,17(1'(17((0(;(5&Ë&,2,30
PERÍODO DE REFERÊNCIA
EXERC. ANTERIOR
EXERC. ATUAL
77.123
54.918
77.123
ÈXUHD/HGD/DYRU
$66,677e&&217$%,/,'$'(
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'25(68/7$'2120,1$/
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5º Bimestre-2003
EM 31 DEZ 2002
ESPECIFICAÇÃO
(a)
199.101
158.099
169.684
11.585
41.002
41.002
Dívida Consolidada (I)
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
Dívida Consolidada Líquida (III) = (I-II)
Receita de Privatizações (IV)
Passivos Reconhecidos (V)
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
(17.587)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
(24.301)
EM BIMESTRE
ATUAL
(c)
200.624
242.512
252.058
9.546
(41.888)
(41.888)
(82.890)
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
*(5(17('(&e/8/$'(&217$%,/,'$'(
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'25(68/7$'235,0È5,2
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5º Bimestre-2003
I - RECEITAS FISCAIS
R$ MIL
SALDO
EM BIMESTRE
ANTERIOR
(b)
199.100
223.401
234.275
10.874
(24.301)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
ESPECIFICAÇÃO
Fonte: Célula de Contabilidade
ANEXO VI
ANEXO VII
PREVISÃO
ATUALIZADA
1.451.073
310.004
127.425
106.842
20.583
R$ MIL
RECEITAS REALIZADAS
NO BIMESTRE
208.240
31.016
25.856
16.352
9.504
JAN/03 a OUT/03
1.112.340
183.898
150.534
105.135
45.399
JAN/02 a OUT/02
927.795
202.362
88.500
88.500
-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Ativos (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)
RRECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) = (I+VI)
II - DESPESAS FISCAIS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X) = (VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição Título Cap. Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI)
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII) = (X+XV+XVI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (XVIII)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII+XVIII-XVII)
598
6.682
6.084
127.466
23.304
2.482
20.822
2.003
2.001
2
208.240
12.906
31.505
18.599
800.010
200.728
24.300
176.428
164.795
85.396
70
79.329
79.329
1.530.402
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.242.236
577.168
14.140
650.928
1.228.096
330.507
316.746
1.361
-
12.400
318.107
1.546.203
(15.801)
6(;7$)(,5$3È*,1$
3.082
29.950
26.868
654.632
120.194
9.719
110.475
2.977
2.943
34
-
1.047
13.965
12.918
537.143
98.743
7.439
91.304
12.090
12.047
43
-
1.112.340
927.795
DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
167.290
832.716
78.632
406.273
1.535
11.980
87.123
414.463
165.755
820.736
32.043
107.741
30.381
95.518
227
965
-
1.435
30.608
196.363
11.877
PERÍODO REFERÊNCIA
ANO ANTERIOR
715.463
377.674
12.641
325.148
702.822
80.566
68.650
2.549
-
11.258
96.483
917.219
195.121
9.367
71.199
774.021
153.774
Fonte: Célula de Contabilidade
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
*(5(17('(&e/8/$'(&217$%,/,'$'(
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'$65(&(,7$6('(63(6$6&200$187(1d­2('(6(192/9,0(172'2(16,12
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5º Bimestre-2003
RECEITAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
Receita de Impostos
Receita Destinada à Formação do FUNDEF - ICMS (II)
Receita de Impostos após Deduções p/FUNDEF
Receitas Transferências Constitucionais e Legais
Receitas Destinadas à Formação do FUNDEF (II)
Receitas Transferências após Deduções p/FUNDEF
(-) Transferências Constitucionais e Legais
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências Multigovernamentais do FUNDEF (IV)
Contribuição Social Salário-Educação
Receita Operações de Crédito destinada à Educação
Outras Receitas Vinculadas à Educação
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I+III-II)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO POR VINCULAÇÃO
VINCULADAS AS RECEITAS RES. DE IMPOSTOS (VI)
Despesas com Ensino Fundamental (VII)
Outras Despesas com Ensino
ANEXO X
R$ MIL
PREVISÃO
PREVISÃO
ATUALIZADA
INICIAL
(a)
473.368
473.368
RECEITAS REALIZADAS
NO
ATÉ
BIMESTRE
O BIMESTRE (b)
98.361
497.882
%
(b/a)
105,18
473.368
71.059
402.309
473.368
71.059
402.309
98.361
12.833
85.528
497.882
64.951
432.931
105,18
91,40
107,61
78.992
77.892
1.100
78.992
77.892
1.100
15.251
14.836
415
78.328
77.195
1.133
99,16
99,11
103,00
481.301
481.301
100.779
511.259
106,22
DESPESAS LIQUIDADAS
NO
ATÉ
BIMESTRE
O BIMESTRE (d)
29.957
150.625
25.933
133.718
4.024
16.907
%
(d/c)
64,57
65,11
60,53
DOTAÇÃO
INICIAL
236.676
204.646
32.030
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
233.288
205.357
27.931
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamento dos Professores do Ensino Fundamental (IX)
Outras Despesas no Ensino Fundamental
VINCULADAS À CONTRIB. SOCIAL SALÁRIO EDUCAÇÃO
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CRÉDITO
OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( X )
6(;7$)(,5$3È*,1$
77.892
76.592
1.300
1.100
84.737
81.102
3.635
1.100
8.592
8.569
23
0
57.720
57.697
23
0
68,12
71,14
0,63
315.668
319.125
38.549
208.345
65,29
PERDA/GANHO NAS TRANSF. DO FUNDEF (XI) = ( II-IV)
TOTAL CONSIDERADO P/FINS LIMITE CONSTITUCIONAL ( XII ) = ( VI+VIII+XI )
(12.244)
196.101
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
MÍNIMO DE < 25% / 18% > DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - (XII / I ) CAPUT DO ARTIGO 212 DA CF/88)
%
39,39
MÍNIMO DE < 60% / 30% > DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL - [(VII + VIII + XI) / (I x 0,25)]
< CAPUT / § 6° > DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
1,44
MÍNIMO 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - ( IX / VIII)
§ 5° DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88
1,00
DESPESAS TOTAIS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇAO AO TOTAL DAS RECEITAS
CORRESPONDENTES ( X/V )
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL DAS DESPESAS
Fonte: Célula de Contabilidade
DOTAÇÃO
INICIAL
212.315
4.297
0
0
27.815
10.539
878
255.844
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
212.454
3.847
0
0
26.488
8.589
880
252.258
40,75
DESPESAS LIQUIDADAS
NO
ATÉ
BIMESTRE
O BIMESTRE (f)
26.173
135.435
197
2.071
0
0
0
0
4.153
17.068
58
421
27
199
30.608
155.194
%
(f / e )
63,75
53,83
64,44
4,90
22,61
61,52
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
*(5(17('(&e/8/$'(&217$%,/,'$'(
5(/$7Ï5,25(680,'2'$(;(&8d­225d$0(17È5,$
'(021675$7,92'265(6726$3$*$532532'(5(Ï5*­2
25d$0(1726),6&$/('$6(*85,'$'(62&,$/
Jan a out/2003. Bimestre (set e out).
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
R$ Milhares
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
EXERCÍCIOS
EXERCÍCIO
ANTERIORES
DE 2002
CANCELADOS
PAGOS
A PAGAR
INSCRITOS
CANCELADOS
PAGOS
A PAGAR
LEGISLATIVO
1 - Câmara Municipal de Fortaleza
3.388,00
1.648,00
1.740,00
EXECUTIVO
34 - Administração Direta
36 - Instituto Dr. José Frota
8.360.693,57
51.334.689,16
916.946,38
51.998.727,36
6.779.708,99
49.091.558,11
2.453.248,29
36.787.355,67
9.850.954,15
31.724,43
6.348.766,67
26.516,93
6.342.297,51
11.676,66
1.583.396,07
120.399,68
1.339.930,21
123.066,18
7.226.866,06
103.934,87
7.110.648,74
12.282,45
216.998,82
107.806,84
109.191,98
1.842.069,10
85.430,82
927.036,83
967.736,03
683.405,98
120.373,26
376.108,82
186.923,90
1.715.072,51
26.099,02
1.677.454,30
11.519,19
1.050.589,52
68.136,23
958.702,51
23.750,78
471.979,88
43.095,00
428.884,88
38 - Instituto de Previdência
do Município
43 - Fundo Municipal de Desen. Sócio-Econômico
138.134,58
50 - Aut. Munic. Trânsito,
Serv. Públ. Cidadania
51 - Fundação da Criança da
Família Cidadã
59 - Fundo Municipal de Assistência Social
951.217,55
949.717,55
1.500,00
237.619,98
48.667,88
188.952,10
144.200,88
5.138.430,98
5.081.950,40
200.681,46
379.482,34
154.172,39
225.309,95
10.000,00
330.471,05
330.471,05
10.000,00
334.675,79
3.340,00
324.041,79
7.294,00
709.611,62
17.134,57
212.201,17
6.865.931,44
5.528.694,37
1.549.438,24
13.017.899,41
47.186,79
9.070.128,64
3.900.583,98
61 - Emp. Municipal de Limpeza e Urbanização
64 - Fundação de Cult. Espot.
e Tur. de Fortaleza
65 - Inst. Munic. de Pesq.
Adm. e Rec. Humanos
72 - Fundo Municipal Saúde
726.746,19
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
6(;7$)(,5$3È*,1$
73 - Fundo Mun. Direitos da
Criança e Adolescente
64.482,09
64.482,09
1.431,71
1.431,71
74 - Fundo de Defesa do
Meio Ambiente
TOTAL
8.896.954,63
82.293.364,49
1.202.023,02
80.442.013,08
9.546.283,02
2.597,00
580,00
67.326.400,92
2.921.071,09
2.017,00
49.881.360,22 14.523.969,61
Fonte: Célula de Contabilidade.
NOTA: A coluna “Inscritos”, em Restos a Pagar Não Processados refere-se aos valores inscritos no exercício de referência mais valores referentes a exercícios anteriores ainda não processados.
-RVp5REHUWR$UUDHVGH6RX]D
*(5(17('(&e/8/$'(&217$%,/,'$'(
6(&5(7$5,$081,&,3$/'(6$Ò'(
$3267,/$0(172 '( 1ž $2 &2175$72
'( 35(67$d­2 '( 6(59,d26 1ž celebrado entre o
Município de Fortaleza e a empresa ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O Secretário Municipal de
Saúde, tendo em vista o reajuste do salário da categoria de
Zelador registrado na Convenção Coletiva de Trabalho firmado
entre o Sindicado dos Empregados em Empresas de Asseio,
Conservação, Locação e Administração de Imóveis, Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará - SEEACONCE e o
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado
do Ceará - SEACEC, datado de 01 de março de 2003, e ainda
com base no Parecer nº 039/2003 P.A. - Processo nº
03746/2003 P.G.M., resolve reajustar o valor da prestação
mensal do presente contrato que passa de R$ 299.142,96
(duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e
noventa e seis centavos) para R$ 363.249,30 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), à partir de 01.03.2003. Fortaleza, 17 de novembro de
2003. *DOHQR 7DXPDWXUJR /RSHV 6(&5(7È5,2 081,&,
3$/'(6$Ò'(
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº
39/2003, referente à contratação de pessoa jurídica para a
locação de equipamentos e execução de serviços destinados
ao Dia D da Dengue, 29 de novembro de 2003. Após apreciar o
Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 39/2003, originário
do Ofício nº 973/2003 - GS de 22 de outubro de 2003, com
abertura no dia 20 de novembro de 2003. HOMOLOGO nos
termos indicados pelo relatório da Comissão Permanente de
Execução das Licitações do Município de Fortaleza das Páginas nºs 138 a 139, do processo e, ADJUDICO, em favor da
licitante classificada: PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA ME., os itens de nºs 1 a 15 no valor global de R$ 17.890,00
(dezessete mil, oitocentos e noventa reais). Fortaleza, 21 de
novembro de 2003. *DOHQR 7DXPDWXUJR /RSHV 6(&5(7È
5,2081,&,3$/'(6$Ò'(606
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº
035/2003, referente à aquisição de 16.100 (dezesseis mil e
cem) latas de óleo de soja refinado, para o Programa de Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - ICCN. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 035/2003,
originário do Ofício nº 617/2003 - GS de 22 de julho de 2003,
com abertura no dia 14 de novembro de 2003. HOMOLOGO
nos termos indicados pelo relatório da Comissão Permanente
de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, Página
nº 155, do processo e, ADJUDICO, em favor da licitante classificada: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA., o valor
global de R$ 41.216,00 (quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais). Fortaleza, 21 de novembro de 2003. *DOHQR 7DX
PDWXUJR /RSHV 6(&5(7È5,2 081,&,3$/ '( 6$Ò'( 606
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº
37/2003, referente à contratação de pessoa jurídica para a
execução dos serviços de confecção de 8.000 sacolas de TNT,
destinados ao Dia D da Dengue, 29 de novembro de 2003.
Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Presencial nº
37/2003, originário do Ofício nº 978/2003 - GS de 22 de outubro de 2003, com abertura no dia 21 de novembro de 2003.
HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório da Comissão
Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, Página nº 128, do processo e, ADJUDICO, em favor da
licitante classificada: UNIVERSAL - CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., o item nº 1 no valor global de
R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Fortaleza, 24 de novembro de 2003. *DOHQR7DXPDWXUJR/RSHV6(&5(7È5,2
081,&,3$/'(6$Ò'(606
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº
38/2003, referente à contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (canetas, cartolinas, refrigerantes, pipocas, etc), destinados ao Dia D da Dengue, 29 de novembro de 2003. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 38/2003, originário do Ofício nº 975/2003 GS de 22 de outubro de 2003, com abertura no dia 21 de novembro de 2003. HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do
Município de Fortaleza, Páginas nºs 118, 119 e 120, do processo e, ADJUDICO, em favor da licitante classificada: TARCÍSIO
EUDES MONTEIRO NASCIMENTO - EPP (COMERCIAL EUDES), os itens nºs 1 e 2 e seus subitens, no valor global de
R$ 4.887,32 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
trinta e dois centavos). Fortaleza, 24 de novembro de 2003.
*DOHQR 7DXPDWXUJR /RSHV 6(&5(7È5,2 081,&,3$/ '(
6$Ò'(606
6(&5(7$5,$081,&,3$/'('(6(192/9,0(172
85%$12(,1)5$(6758785$
3257$5,$ 1ž O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na
forma do que dispõe o art. 186 e seguintes, da Lei nº 6.794 de
27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Designar os servidores
MAUREDILSON PONCIANO LIMA, WANDERLEY VERÍSSIMO
DOS SANTOS, GERARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,
GERARDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, AIRTON ALEXANDRINO
DA SILVA, JEFFERSON BEZERRA SARAIVA, JOSÉ RIBAMAR
DE OLIVEIRA, JOSÉ MARIA FERNANDES e PEDRO COSTA
ROLIM, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, para nos termos
dos artigos 166 usque 191, da Lei nº 6.794/90, mediante abertura de sindicância, apurar fatos e irregularidades de possíveis
infrações cometidas por servidores no âmbito da estrutura da
SEINF, podendo para tanto fazer diligências, e tudo mais que
se fizer necessário para o fiel cumprimento desta Portaria. Os
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades funcionais durante os trabalhos de coleta de provas, bem
como para a elaboração do relatório final. Publique-se, registrese e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF, em
25 de novembro de 2003. (QJž $QW{QLR 0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2'$6(,1)
(;75$72 '2 &2175$72 '( &2035$ 1ž
2%-(72'235(*­235(6(1&,$/1ž
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93,
publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no
Edital do Pregão Presencial nº 011/03, e Processo nº
2254/2003 - SEINF. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF e MAX DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA. OBJETO: O
contrato tem por objeto a compra de material topográficos para
uso desta Secretaria - SEINF, cujas especificações estão discriminadas no disposto no Anexo I do edital acima mencionado
e na proposta da Contratada. VALOR: Dá-se a este contrato o
preço total de R$ 46.242,95 (quarenta e seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão da
compra responderão as dotações consignadas ao: A despesa
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividades Código 15.122.0002.2.002.0025
Elemento de Despesa 449052 Fonte de Recurso 100 do orçamento da SEINF. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato
terá prazo de vigência vinculado à efetiva entrega do seu objeto contado a partir de sua publicação, tendo seu termo final
com o devido recebimento definitivo atestado pelo órgão recebedor. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DA ASSINATURA: 24
de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: (QJž0DUFHOR7HL[HLUD
6(&5(7È5,2 '$ 6(,1) /HRQDUGR )HUUHLUD GH 0HOR ',5(725&20(5&,$/ Extrato do contrato acima referenciado, 2UODQGR &KDJDV -~QLRU $66(6625,$ -85Ë',&$ 6(,1)
(;75$72 '2 &2175$72 '( &2035$ 1ž
2%-(72'235(*­235(6(1&,$/1ž
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93,
publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no
Edital do Pregão Presencial nº 011/03, e Processo nº
2254/2003 - SEINF. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF e QUIMIFORT
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL
LTDA. OBJETO: O contrato tem por objeto a compra de material topográficos para uso desta Secretaria - SEINF, cujas
especificações estão discriminadas no disposto no Anexo I
do edital acima mencionado e na proposta da Contratada. VALOR: Dá-se a este contrato o preço total de R$ 800,00 (oitocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão da compra responderão as dotações
consignadas ao: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividades Código
15.122.0002.2.002.0025 Elemento de Despesa 449052 Fonte
de Recurso 100 do orçamento da SEINF. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência vinculado à efetiva
entrega do seu objeto contado a partir de sua publicação, tendo
seu termo final com o devido recebimento definitivo atestado
pelo órgão recebedor. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: (QJž
0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2 '$ 6(,1) -RVp +DLUWRQ
7HOHVGRV6DQWRV6Ï&,2'$48,0,)257 Extrato do contrato acima referenciado, 2UODQGR &KDJDV -~QLRU $66(662
5,$-85Ë',&$6(,1)
6(;7$)(,5$3È*,1$
(;75$72 '( ž $',7,92 '2 &219Ç1,2 %È
6,&2 '( ,17(5&Æ0%,2 '( 35(67$d­2 '( 6(59,d26
'( &2168/725,$ ( '( &$3$&,7$d­2 '( 5(&85626
+80$126 que entre si celebram o Município de Fortaleza,
com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e o INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se nas disposições previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Parecer da PGM, datado de 10.03.2003, Processo nº
078/2003/SEINF, que será parte integrante desse termo bem
como nos arts. 1º e 15º da Lei nº 8.692 de 31 de dezembro de
2002 que conferiu nova denominação e competências a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura SEINF. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infra-Estrutura - SEINF e Instituto de Estudos, Pesquisas e
Projetos da UECE - IEPRO. OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto a cooperação técnica e financeira entre a SEINF e o
IEPRO, visando a execução dos serviços constantes do plano
de trabalho (Anexo I) - Análise do Projeto de Aterro de Praias
de Fortaleza que faz parte integrante deste termo. VALOR: Os
custos decorrentes da execução do presente instrumento totalizam o montante de R$ 65.980,68 (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Este aditivo terá prazo de vigência vinculado ao
convênio originário, não podendo ultrapassar o período de 02
(dois) anos estabelecido. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 '( )25
7$/(=$ (QJž 0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2 '$ 6(,1)
)UDQFLVFR&pVDU0DWRV%RUJHV',5(725(;(&87,92'2
,(352 Extrato de Convênio acima referenciado, 2UODQGR
&KDJDV-~QLRU$66(6625-85Ë',&$6(,1)
(;75$72 '( ž $',7,92 '2 &219Ç1,2 %È
6,&2 '( ,17(5&Æ0%,2 '( 35(67$d­2 '( 6(59,d26
'( &2168/725,$ ( '( &$3$&,7$d­2 '( 5(&85626
+80$126 que entre si celebram o Município de Fortaleza,
com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e o INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se nas disposições previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Parecer da PGM, datado de 10.03.2003, Processo nº
078/2003/SEINF, que será parte integrante desse termo bem
como nos arts. 1º e 15º da Lei nº 8.692 de 31 de dezembro de
2002 que conferiu nova denominação e competências a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura SEINF. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infra-Estrutura - SEINF e Instituto de Estudos, Pesquisas e
Projetos da UECE - IEPRO. OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto a cooperação técnica e financeira entre a SEINF e o
IEPRO, visando a execução dos serviços constantes do plano
de trabalho (Anexo I) - Elaboração do Projeto Cálculo Estrutural
em Concreto e em Cobertura em Madeira de Lei de um Centro
Comercial e um Centro Comunitário do Conjunto Habitacional
Rosalina, em Fortaleza, parte integrante deste termo aditivo. A
tabela de preços atual da PMF já está defasada em relação aos
outros órgãos públicos e aos preços praticados no mercado.
Os técnicos desta Secretaria não são suficientes para elaborar
um serviço desta amplitude em tempo hábil, em virtude do
excesso de trabalho constante nos setores. Por isso se faz
necessária a contratação de serviço especializado, de qualidade. VALOR: Os custos decorrentes da execução do presente
instrumento totalizam o montante de R$ 17.780,00 (dezessete
mil, setecentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária
15.451.0023.1014.0001 e Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte 100. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo terá prazo de vigência vinculado ao convênio originário, não podendo ultrapassar o período de 02 (dois) anos estabelecido. FORO: FortalezaCeará. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de outubro de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
2003. SIGNATÁRIOS:-XUDFL9LHLUDGH0DJDOKmHV35()(,
72 '( )257$/(=$ (QJž 0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2
'$6(,1))UDQFLVFR&pVDU0DWRV%RUJHV',5(725(;(
&87,92 '2 ,(352 Extrato de Convênio acima referenciado,
2UODQGR&KDJDV-~QLRU$66(6625-85Ë',&$6(,1)
(;75$72 '( ž $',7,92 '2 &219Ç1,2
%È6,&2'(,17(5&Æ0%,2'(35(67$d­2'(6(59,d26
'( &2168/725,$ ( '( &$3$&,7$d­2 '( 5(&85626
+80$126 que entre si celebram o Município de Fortaleza,
com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e o INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo de convênio fundamenta-se nas
disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, no Parecer da PGM, datado de 10.03.2003, Processo nº 078/2003/SEINF, que será parte integrante desse
termo bem como nos arts. 1º e 15º da Lei nº 8.692 de 31 de
dezembro de 2002 que conferiu nova denominação e competências a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infra-Estrutura - SEINF. CONTRATANTES: O Município de
Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF e Instituto de
Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre a SEINF e o IEPRO, visando a execução dos serviços constantes do plano de trabalho (Anexo I) - Projeto de
Cálculo Estrutural de Obras e Arte Especiais das Travessias
sobre o Canal do Tauape, em Fortaleza, parte integrante deste
termo aditivo. VALOR: Os custos decorrentes da execução do
presente instrumento totalizam o montante de R$ 16.445,00
(dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: Este aditivo terá prazo de vigência vinculado ao
convênio originário, não podendo ultrapassar o período de 02
(dois) anos estabelecido. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: -XUDFL 9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 '( )25
7$/(=$ (QJž 0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2 '$ 6(,1)
)UDQFLVFR&pVDU0DWRV%RUJHV',5(725(;(&87,92'2
,(352 Extrato de Convênio acima referenciado, 2UODQGR
&KDJDV-~QLRU$66(6625-85Ë',&$6(,1)
(;75$72 '( ž $',7,92 '2 &219Ç1,2
%È6,&2'(,17(5&Æ0%,2'(35(67$d­2'(6(59,d26
'( &2168/725,$ ( '( &$3$&,7$d­2 '( 5(&85626
+80$126 que entre si celebram o Município de Fortaleza,
com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e o INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se nas disposições previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Parecer da PGM, datado de 10.03.2003, Processo nº
078/2003/SEINF, que será parte integrante desse termo bem
como nos arts. 1º e 15º da Lei nº 8.692 de 31 de dezembro de
2002 que conferiu nova denominação e competências a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura SEINF. CONTRATANTES: O Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infra-Estrutura - SEINF e Instituto de Estudos, Pesquisas e
Projetos da UECE - IEPRO. OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto a cooperação técnica e financeira entre a SEINF e o
IEPRO, visando a execução dos serviços constantes do plano
de trabalho (Anexo I) - Projetos de Instalações Prediais e Sistema de Esgotamento Sanitário das Implantações das Edificações a seguir relacionadas: Apartamentos dos reassentamentos das obras de alargamento das Avenidas Sargento Hermínio
e Augusto dos Anjos do BID; Centros de Juventude do Meniná
Meninó, SERVILUZ, Vila União e Aracapé; e os Centros de
Zoonoses e de Referência do Idoso da SER IV, em Fortaleza,
parte integrante deste termo aditivo. VALOR: Os custos decorrentes da execução do presente instrumento totalizam o montante de R$ 21.135,00 (vinte e um mil, cento e trinta e cinco
6(;7$)(,5$3È*,1$
reais), Dotação Orçamentária 15.451.0023.1014.0001 e Elemento de Despesa 33.90.39 Fonte 100. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Este aditivo terá prazo de vigência vinculado ao convênio originário, não podendo ultrapassar o período de 02 (dois) anos
estabelecido. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DA ASSINATURA
DO ADITIVO: 30 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: -XUDFL
9LHLUD GH 0DJDOKmHV 35()(,72 '( )257$/(=$ (QJž
0DUFHOR7HL[HLUD6(&5(7È5,2'$6(,1))UDQFLVFR&pVDU
0DWRV%RUJHV',5(725(;(&87,92'2,(352 Extrato de
Convênio acima referenciado, 2UODQGR &KDJDV -~QLRU $6
6(6625-85Ë',&$6(,1)
(;75$72 ž $',7,92 $2 &2175$72 '(
6(59,d21ž2%-(72'2&219,7(1žFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
artigo 57, § 1º e § 2º, artigo 65, inciso 02, letra “d” e § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, bem
como na Cláusula Quinta do contrato principal e na C.I. nº
20/03 - UAF - SEINF, que será parte integrante deste termo.
CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infra-Estrutura - SEINF e BOMTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais 90 (noventa) dias, com início em 22.10.03 e término
em 19.01.04. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 22 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: (QJž
0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2 '$ 6(,1) $GULDQR GH
&DVWUR3HUGLJmR6Ï&,2*(5(17(Extrato de Aditivo acima
referenciado, 2UODQGR &KDJDV -~QLRU $66(6625 -85Ë',
&26(,1)
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº
011/03 referente a compra de equipamentos topográficos, para
uso da SEINF. Após apreciar o Processo Licitatório Pregão
Presencial nº 011/03, originário do Ofício nº 1956/2003/SEINF
de 20 de outubro de 2003, com abertura do certame no dia
14.11.2003, HOMOLOGO nos termos indicados pelo relatório
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, e ADJUDICO em favor das empresas MAX Distribuidora
Importadora e Comercial Ltda., nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e
07, no valor total de R$ 46.242,95 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e QUIMIFORT Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial Ltda.,
no item 06, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). Fortaleza, 21 de novembro de 2003. (QJž 0DUFHOR 7HL[HLUD 6(&5(7È5,2 081,&,3$/ '( '(6(192/9,0(172 85%$
12(,1)5$(6758785$
(55$7$ Errata do 2º (Segundo) Aditivo ao
Contrato Principal de Fornecimento nº 46/03, datado de 17 de
novembro de 2003. Objeto do Pregão Presencial nº 05/03, da
empresa CONSCOL Construtora COTEPADRE Ltda., em sua
Cláusula Segunda - Do Objeto, ONDE SE LÊ: A importância de
R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), LEIA-SE:
A importância de R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos
reais). Fortaleza, 21 de novembro de 2003. (QJž 0DUFHOR
7HL[HLUD6(&5(7È5,2'$6(,1)
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,
(55$7$ A SECRETÁRIA DA SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA o Extrato do Contrato nº 96/2003, referente ao Pregão Presencial nº 008/2003, publicado no dia 25 de agosto de
2003, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: “RECURSO FINANCEIRO: Projeto/Atividades Código 10.302.0031.2042.0001,
Elemento de Despesa 3390.32 Fonte de Recurso 282 do orçamento da Secretaria Executiva Regional I”, LEIA-SE: “RE-
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
CURSO
FINANCEIRO:
Projeto/Atividades
Código
10.302.0031.2042.0001, Elemento de Despesa 3390.32 Fonte
de Recurso 283 do orçamento da Secretaria Executiva Regional I”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA SER I, aos 21 (vinte e um) dias do mês de
novembro do ano de 2003. 7HUH]LQKD GH -HVXV /LPD 6(
&5(7È5,$6(5,
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,,
$3267,/$ Nos assentamentos funcionais da
servidora MARIA CLÁUDIA DE AZEVEDO LEITÃO MONTENEGRO, matrícula nº 22249.1, na função de Médico, lotada
nesta Secretaria Executiva Regional II com exercício no Centro
de Saúde Rigoberto Romero, foi mudado seu nome para MARIA CLÁUDIA DE AZEVEDO LEITÃO, de acordo com a Certidão de Casamento Livro E-25, Folha 071v, Número 142, do
Cartório João de Deus. Fortaleza, 25 de novembro de 2003.
(QJž-RDTXLP1HWR%HVHUUD6(&5(7È5,2
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/,9
127,),&$d­2325(',7$/
6(*81'$&2192&$d­2
Ilmª Srª Francisca Eugênio Pereira.
Endereço: R. Monique Alves, 891 - Cidade Nova.
Bairro: Jd. Ouro Verde - Maracanaú-Ce.
Na qualidade de Presidente da Comissão de
Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados no Processo nº 6225/2003 da Secretaria Executiva Regional IV, designado pela Portaria nº 34/03, em que foi indiciada a servidora
FRANCISCA EUGÊNIO PEREIRA, de matrícula de nº 23090.17, lotada no Hospital Distrital Mª José Barroso de Oliveira, fica
V. Sa. Notificada (em segunda convocação) a comparecer na
sede desta Sindicância, instalada na Secretaria Executiva Regional IV, na sala da Assessoria Jurídica, à Av. Dedé Brasil,
3770 - Serrinha, no dia 04 de dezembro de 2003, às 14:30
horas, a fim de ser ouvida a respeito do feito como Indiciada.
No ato de tomada de depoimento, a ora notificada poderá juntar provas ou elementos de prova de que dispuser, bem como
oferecer rol de 3 (três) testemunhas, no máximo, que desejar
sejam ouvidas a respeito do fato. O não comparecimento na
data, horário e local designados acima, sem justificativa, será
V.Sª declarada revel, passando a correr todos os prazos do
procedimento independentemente de intimação. Fortaleza, 24
de novembro de 2003. -RVp2UODQGR )HUUHLUD 6RXVD - Advogado OAB/CE nº 9995 35(6,'(17( '$ &20,66­2 '(
6,1',&Æ1&,$
127,),&$d­2325(',7$/
6(*81'$&2192&$d­2
Ilmª Srª Elaine Cristina Marçal Sales.
Endereço: Av. João Pessoa, 5061 - Aptº 224, Bloco 02.
Bairro: Damas - Fortaleza-Ce.
Na qualidade de Presidente da Comissão de
Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados nos Proos
cessos n 6028/2003 - SER IV e 61580/2002 - SER IV da
Secretaria Executiva Regional IV, designado pela Portaria nº
36/03, em que foi indiciada a servidora ELAINE CRISTINA
MARÇAL SALES, de matrícula de nº 23362.1, lotada no Hospital Distrital Mª José Barroso de Oliveira, fica V. Sa. Notificada
(em segunda convocação) a comparecer na sede desta Sindicância, instalada na Secretaria Executiva Regional IV, na sala
6(;7$)(,5$3È*,1$
da Assessoria Jurídica, à Av. Dedé Brasil, 3770 - Serrinha, no
dia 04 de dezembro de 2003, às 15:00 horas, a fim de ser ouvida a respeito do feito como Indiciada. No ato de tomada
de depoimento, a ora notificada poderá juntar provas ou elementos de prova de que dispuser, bem como oferecer rol de
3 (três) testemunhas, no máximo, que desejar sejam ouvidas
a respeito do fato. O não comparecimento na data, horário e
local designados acima, sem justificativa, será V.Sª declarada
revel, passando a correr todos os prazos do procedimento
independentemente de intimação. Fortaleza, 24 de novembro
de 2003. -RVp 2UODQGR )HUUHLUD 6RXVD $'92*$'2 2
$%&( 1ž 35(6,'(17( '$ &20,66­2 '( 6,1',
&Æ1&,$
6(&5(7$5,$(;(&87,9$5(*,21$/9,
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2Acolho o Relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, atinente ao Pregão Presencial nº 48/2003, fls. 232 a 234 constantes ao Processo nº 10183/03 sob o Ofício nº 3101/03. HOMOLOGO o
presente processo, fundamentado na Lei nº 8.666/93 de licitações e contratos, que visa a contratação de pessoa jurídica
para a compra de um aparelho de ultrasonografia, com destino
ao Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha)
vinculado a SER VI. RATIFICO o parecer da Pregoeira do certame em favor de: DIASONICS VINGMED ULTRASOUND DO
BRASIL LTDA., com o valor global de R$ 39.890,00 (trinta e
nove mil, oitocentos e noventa reais). Fica, portanto, a Assessoria Jurídica desta SER, (autorizada para elaboração do contrato atinente a esta homologação). Fortaleza(Ce), 24 de novembro de 2003. 0DXUtOLR%DQKRV'LDV6(&5(7È5,2
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2Acolho o Relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, atinente a Tomada de Preços nº 18/2003, fls. 949 e 950 constantes ao Processo nº 9355/03 sob o Ofício nº 2843/03. HOMOLOGO o presente processo, fundamentado na Lei nº 8.666/93 de licitações e
contratos, que visa a contratação de pessoa jurídica para a
execução dos serviços de reforma com construção de novas
arquibancadas do Complexo Esportivo Valter Lacerda, localizado em Messejana, área de abrangência da SER VI. RATIFICO
o parecer da CPEL que classifica em 1º lugar com o menor
preço global a empresa: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA, com o valor global de R$ 99.998,93 (noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).
Fica, portanto, a Assessoria Jurídica desta SER, (autorizada
para elaboração do contrato atinente a esta homologação).
Fortaleza(Ce), 25 de novembro de 2003. 0DXUtOLR %DQKRV
'LDV6(&5(7È5,2
7(502 '( +202/2*$d­2 ( $'-8',&$
d­2Acolho o Relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, atinente a Tomada de Preços nº 17/2003, fls. 1171 e 1172 constantes ao Processo nº 9896/03 sob o Ofício nº 3043/03. HOMOLOGO o
presente processo, fundamentado na Lei nº 8.666/93 de licitações e contratos, que visa a contratação de pessoa jurídica
para a execução dos serviços de construção do Centro de
Especialidades de Messejana, área de abrangência da SER VI.
RATIFICO o parecer da CPEL que classifica em 1º lugar com o
menor preço global a empresa: CONSTRUTORA CAMPOS
OLIVEIRA, com o valor global de R$ 319.212,55 (trezentos e
dezenove mil, duzentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos). Fica, portanto, a Assessoria Jurídica desta SER, (autorizada para elaboração do contrato atinente a esta homologação). Fortaleza(Ce), 26 de novembro de 2003. 0DXUtOLR %D
QKRV'LDV6(&5(7È5,2
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
,167,7872081,&,3$/'(3(648,6$6
$'0,1,675$d­2(5(&85626+80$126
(;75$72'2&2175$721ž CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATADA: FLÁVIA CAMPOS LIMA, brasileira, Professora, portadora de RG nº
93015087689 e CPF nº 701.376.093-53, residente e domiciliada nesta capital na Av. Carapinima, 2298/Aptº 601 - Benfica.
OBJETO: Serviços técnicos especializados na Língua Espanhola, definida no lote nº 01, constante do Edital de Concorrência nº 002/03. FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública nº
002/03 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR: R$ 7,00 (sete reais), de acordo com o
disposto na proposta de preços da Contratada, não podendo o
valor global para o período de 12 (doze) meses ser superior a
R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), de acordo
com o limite máximo do valor global referente ao lote cotado,
constante do Anexo II do edital. PRAZO: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, desde que ocorra motivo justificado, ajustado ao exercício financeiro. Considera-se exercício financeiro o
período compreendido entre o primeiro dia de janeiro e o último
dia de dezembro do mesmo ano. ASSINATURAS: Contratante,
Contratada, Testemunhas e Assessoria de Negócios Jurídicos.
DATA E LOCAL: Fortaleza-Ce., 20 de novembro de 2003.
(;75$72'2&2175$721ž CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATADA: VELMA MARIA
SANTIAGO DUTRA, brasileira, Professora, portadora de RG nº
93015087689 e CPF nº 701.376.093-53, residente e domiciliada nesta capital na Av. Carapinima, 2298/Aptº 601 - Benfica.
OBJETO: Serviços técnicos especializados na Língua Francesa, definida no lote nº 02, constante do Edital de Concorrência
nº 002/03. FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública nº
002/03 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR: R$ 7,00 (sete reais), de acordo com o
disposto na proposta de preços da Contratada, não podendo o
valor global para o período de 12 (doze) meses ser superior a
R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), de acordo
com o limite máximo do valor global referente ao lote cotado,
constante do Anexo II do edital. PRAZO: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, desde que ocorra motivo justificado, ajustado ao exercício financeiro. Considera-se exercício financeiro
o período compreendido entre o primeiro dia de janeiro e o
último dia de dezembro do mesmo ano. ASSINATURAS: Contratante, Contratada, Testemunhas e Assessoria de Negócios
Jurídicos. DATA E LOCAL: Fortaleza-Ce., 20 de novembro de
2003.
(;75$72'2&2175$721ž CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATADA: ANA MARIA
SOARES MARTINS, brasileira, Professora, portadora de RG nº
91002103863 SSP/CE e CPF nº 764.242.353-53, residente e
domiciliada nesta capital na Rua Bom Jesus, 4089 - Granja
Lisboa. OBJETO: Serviços técnicos especializados na Língua
Italiana, definida no lote nº 03, constante do Edital de Concorrência nº 002/03. FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública nº
002/03 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR: R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro
centavos), de acordo com o disposto na proposta de preços da
Contratada, não podendo o valor global para o período de 12
(doze) meses ser superior a R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos
e sessenta reais), de acordo com o limite máximo do valor
global referente ao lote cotado, constante do Anexo II do edital.
6(;7$)(,5$3È*,1$
PRAZO: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, mediante termo aditivo, desde que ocorra
motivo justificado, ajustado ao exercício financeiro. Considerase exercício financeiro o período compreendido entre o primeiro
dia de janeiro e o último dia de dezembro do mesmo ano. ASSINATURAS: Contratante, Contratado, Testemunhas e Assessoria de Negócios Jurídicos. DATA E LOCAL: Fortaleza-Ce., 20
de novembro de 2003.
(;75$72'2&2175$721ž CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATADA: MARIA AYLA
VILELA DE OLIVEIRA, brasileira, Professora, portadora de RG
nº 468.754 e CPF nº 037.354.603-30, residente e domiciliada
nesta capital na Av. da Universidade, 2619/102 - Bloco A - Benfica. OBJETO: Serviços técnicos especializados na Língua
Inglesa, definida no lote nº 04, constante do Edital de Concorrência nº 002/03. FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública nº
002/03 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR: R$ 8,00 (oito reais), de acordo com o
disposto na proposta de preços da Contratada, não podendo o
valor global para o período de 12 (doze) meses ser superior a
R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), de acordo
com o limite máximo do valor global referente ao lote cotado,
constante do Anexo II do edital. PRAZO: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, desde que ocorra motivo justificado, ajustado ao exercício financeiro. Considera-se exercício financeiro
o período compreendido entre o primeiro dia de janeiro e o
último dia de dezembro do mesmo ano. ASSINATURAS: Contratante, Contratada, Testemunhas e Assessoria de Negócios
Jurídicos. DATA E LOCAL: Fortaleza-Ce., 20 de novembro de
2003.
(;75$72'2&2175$721ž CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATADA: ANTÔNIA GENÚZIA CAVALCANTE TEIXEIRA, brasileira, Professora, portadora de RG nº 91006036175 e CPF nº 492.138.223-91, residente e domiciliada nesta capital na Rua Naturalista Feijó,
490/Bloco B - Aptº 306 - Monte Castelo. OBJETO: Serviços
técnicos especializados na Língua Portuguesa, definida no lote
nº 05, constante do Edital de Concorrência nº 002/03. FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/03 e disposições da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8,50
(oito reais e cinqüenta centavos), de acordo com o disposto na
proposta de preços da Contratada, não podendo o valor global
para o período de 12 (doze) meses ser superior a R$ 5.760,00
(cinco mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com o limite
máximo do valor global referente ao lote cotado, constante do
Anexo II do edital. PRAZO: O contrato terá vigência por 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo
aditivo, desde que ocorra motivo justificado, ajustado ao exercício financeiro. Considera-se exercício financeiro o período
compreendido entre o primeiro dia de janeiro e o último dia de
dezembro do mesmo ano. ASSINATURAS: Contratante, Contratada, Testemunhas e Assessoria de Negócios Jurídicos.
DATA E LOCAL: Fortaleza-Ce., 20 de novembro de 2003.
'(63$&+2 '( +202/2*$d­2 HOMOLOGO o procedimento licitatório (Processo nº 3129/03), objetivando a contratação de pessoa jurídica para capacitar profissionais
na área de turismo através de curso de formação e treinamento, na modalidade Pregão Presencial, objeto do Edital nº
009/03, determinando a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado ao
proponente vencedor CONCEPÇÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 146.989,99 (cento e quarenta e
seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
centavos), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Cientifique-se aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Fortaleza, 28 de novembro de 2003. 0iULR
+pOGHUGH2OLYHLUD&DUYDOKR35(6,'(17(
,167,7872'(3(626(0(','$6
(;75$72 '2 7(502 '( &203520,662 '(
(67È*,2 celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas de
Fortaleza, Autarquia Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, nesta urbe, doravante denominado IPEM/Fortaleza, e o Centro de Processamento de Dados SIGMA, doravante denominada SIGMA, e ROSIANE ALVES CAMPOS, Identidade nº 9600263399 SSP/CE, aluna regularmente matriculada
no curso SIGMA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVOS: Treinar
a estagiária na área de informática. CLÁUSULA SEGUNDA COMPETÊNCIA DO IPEM: a). Prazo: A duração do presente
termo é de 01 (um) ano. d) O valor da bolsa mensal é de 01
salário mínimo. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
03 de novembro de 2003.
,167,7872'5-26e)527$
3257$5,$ 1ž O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Autorizar, nos termos do artigo I, da Lei
nº 7.555 de 29.06.94, o pagamento da Gratificação Especial de
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário (GEAHT), no
percentual de 40% (quarenta por cento) o servidor, MARCOS
ANTÔNIO ARAGÃO DE MACEDO, matricula de nº 50850.2-0,
Médico - Anestesista, a partir 23.04.2003, conforme Processo
Administrativo nº 03217/03, datado de 23.04.2003. Cientifiquese, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de agosto de
2003. 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,17(1'(17( '2
,-) VISTO: 'U )UDQFLVFR -RVp 3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(
&5(7È5,2'($'0,1,675$d­2'2081,&Ë3,2
3257$5,$ 1ž O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº
9.077, de 13 de maio de 1993. RESOLVE: Conceder, nos termos do art. 1º, da Lei nº 6.921, de 12 de julho de 1991, com
nova redação dada pela Lei 7.335 de 17 de maio de 1993, a
Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por
cento), a incidir sobre o vencimento base o servidor, MARCOS
ANTÔNIO ARAGÃO DE MACEDO, matricula nº 50850.2-0,
Médico - Anestesista, a partir de 23.04.2003, acrescentando à
gratificação ora concedida, 05% (cinco por cento) somente ao
número de plantões cumpridos no horário noturno das 19:00h
de um dia às 07:00h do dia seguinte, conforme dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei 7.759 de 24 de julho de 1995,
conforme Processo Administrativo nº 03217/03, datado de
23.04.2003. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 28 de agosto de 2003. 'U 0DUFRV $QW{QLR $OYHV 683(5,17(1'(17( '2 ,-) VISTO: 'U )UDQFLVFR -RVp
3LHUUH %DUUHWR /LPD 6(&5(7È5,2 '( $'0,1,675$d­2
'2081,&Ë3,2
3257$5,$ 1ž O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Autorizar, de acordo com os artigos
107, 108, parágrafo único e 109, parágrafo único, da Lei nº
6.794 de 27.12.90, o pagamento da Gratificação de Insalubridade, grau médio, no percentual de 40% (quarenta por cento) o
6(;7$)(,5$3È*,1$
servidor, MARCOS ANTÔNIO ARAGÃO MACEDO, matricula nº
50850.2-0, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, a
partir de 23.04.2003, conforme Processo Administrativo nº
03217/03 datado de 23.04.2003. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de agosto 2003.'U0DUFRV$Q
W{QLR $OYHV 683(5,17(1'(17( '2 ,-) 'U )UDQFLVFR
-RVp3LHUUH%DUUHWR/LPD6(&5(7È5,2'($'0,1,675$
d­2'2081,&Ë3,2
$87$548,$081,&,3$/'(75Æ16,726(59,d26
3Ò%/,&26('(&,'$'$1,$
3257$5,$ 1ž O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, nos termos do artigo
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE
designar os servidores LÚCIA GONDIM LAPROVITERA, Advogada, matricula nº 13.224-1- Presidenta, AUGUSTO PASSOS
SOBRAL, Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, matricula nº 45.581.1 - Membro e GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO matricula nº 55.048.1 - Secretário, para comporem Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração sumária dos fatos que deram origem ao
Processo nº 9374/2003. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 dias, a
partir da sua instalação. Cientifique-se, publique-se e cumprase. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA, em 21 de novembro de 2003. )UDQFLVFR -RVp
0DWRV1RJXHLUD35(6,'(17('$$87$548,$081,&,3$/
'(75Æ16,726(59,d263Ò%/,&26('(&,'$'$1,$'(
)257$/(=$
3257$5,$ 1ž O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, nos termos do artigo
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE,
designar os servidores LÚCIA GONDIM LAPROVITERA, Advogada, matricula nº 13.224-1- Presidenta, AUGUSTO PASSOS
SOBRAL, Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, matricula nº 45.581.1 - Membro e GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO, matricula nº 55.048.1 - Secretário, para comporem Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de promover a apuração sumária dos fatos que deram origem ao
Processo nº 9364/2003. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 dias, a
partir da sua instalação. Cientifique-se, publique-se e cumprase. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA, em 21 de novembro de 2003. )UDQFLVFR -RVp
0DWRV1RJXHLUD35(6,'(17('$$87$548,$081,&,3$/
'(75Æ16,726(59,d263Ò%/,&26('(&,'$'$1,$'(
)257$/(=$
(;75$72 '2 &2175$72 1ž CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos
e de Cidadania de Fortaleza. CONTRATADO: José Flávio Bezerra Mendonça - ME. FUNDAMENTO: Pregão nº 004/2003 Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto
Municipal nº 11.251, no caso de licitação na modalidade de
Pregão. OBJETO: Compra de Material Permanente para AMC,
referente ao item 06, cujas especificações estão abaixo discriminadas, conforme descriminação na proposta da Contratada,
abaixo descrita: Item 06 (3 unidades) - arquivo de aço para
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
pasta suspensa com as seguintes características, marca
Mult-aço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais).
RECURSO
FINANCEIRO:
Projeto/Atividades
Código
04.122.0002.2.002.0008, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 280 do orçamento da AMC. PRAZO DE VIGÊNCIA: Contada a partir da sua assinatura e publicação, estando
seu termo final vinculado à garantia dada pelo fabricante, contada a partir do recebimento definitivo do produto, contada a
partir do recebimento definitivo atestado pelo órgão. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2003. SIGNATÁRIOS: Pela
$87$548,$081,&,3$/'(75Æ16,726(59,d263Ò%/,
&26('(&,'$'$1,$'()257$/(=$'U)UDQFLVFR-RVp
0DWRV1RJXHLUDPela CONTRATADA: -26e)/È9,2%(=(5
5$ 0(1'21d$ 0( 6U -RVp )OiYLR %H]HUUD 0HQGRQoD
VISTO: &DPLODGRV5HLV%DUURVR&225''$352&85$
'25,$-85Ë',&$
(;75$72 '2 &2175$72 1ž CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos
e de Cidadania de Fortaleza. CONTRATADO: Tarcísio Eudes
Monteiro Nascimento - ME. FUNDAMENTO: Pregão nº
011/2003 - Comissão Permanente de Execução das Licitações
do Município de Fortaleza, tudo em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o
Decreto Municipal nº 11.251, no caso de licitação na modalidade de Pregão. OBJETO: Compra de gêneros alimentícios (biscoito e bebida láctea UHT), para atender as Escolas Municipais
de Trânsito, conforme Anexo II do Edital, cujo fornecimento é
parcelado, sendo as bebidas láctea da marca Mococa e os
biscoitos da marca Richester. VALOR GLOBAL: R$ 43.203,36
(quarenta e três mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos). RECURSO FINANCEIRO: Projeto/Atividades Código
06.181.0036.1.147.0001, Elemento de Despesa 3390.30, Fonte
de Recurso 280 do orçamento da AMC. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prazo de vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da sua
assinatura, sendo considerado concluído com a entrega definitiva da última parcela do seu objeto. DATA DA ASSINATURA:
19 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Pela $87$548,$
081,&,3$/'(75Æ16,726(59,d263Ò%/,&26('(&,
'$'$1,$ '( )257$/(=$ 'U )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1R
JXHLUD Pela CONTRATADA: 7$5&,6,2 (8'(6 0217(,52
1$6&,0(172 0( 6U 7DUFtVLR (XGHV 0RQWHLUR 1DVFL
PHQWR VISTO: &DPLOD GRV 5HLV %DUURVR &225' '$
352&85$'25,$-85Ë',&$
(;75$72 '2 &2175$72 1ž CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos
e de Cidadania de Fortaleza. CONTRATADO: Instituto EUVALDO LODI - Núcleo do Ceará - IEL/CE. FUNDAMENTO: Pregão
nº 012/2003 - Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, tudo em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
e o Decreto Municipal nº 11.251, no caso de licitação na modalidade de Pregão. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação dos serviços de desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de 140 estudantes de nível médio e universitário para a
AMC, de acordo com o Anexo I do edital. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.768,00 (doze mil, setecentos e sessenta e
oito reais). RECURSO FINANCEIRO: Projeto/Atividades Código 06.181.0036.2.055.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39,
Fonte de Recurso 280 do orçamento da AMC. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura deste contrato , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos limites da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Pela $87$548,$081,&,3$/'(75Æ16,726(59,
d26 3Ò%/,&26 ( '( &,'$'$1,$ '( )257$/(=$ 'U
)UDQFLVFR-RVp0DWRV1RJXHLUDPela CONTRATADA, ,167,
7872(89$/'2/2',1Ò&/(2'2&($5È,(/&(6UD
9HUD,OND0HLUHOHV6DOHVVISTO: &DPLODGRV5HLV%DUURVR
&225''$352&85$'25,$-85Ë',&$
6(;7$)(,5$3È*,1$
(;75$72 '2 35,0(,52 7(502 '( $',7,92
$2&2175$721žCONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. CONTRATADO: CIL - Comércio de Informática Ltda.
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto acrescer 25% ao
valor global do contrato, o que equivale à quantia de
R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), alterando-o para R$ 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta e
cinco reais). FUNDAMENTO: O presente termo se fundamenta
na Comunicação Interna nº 091/03, do Departamento Administrativo Financeiro, bem como no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Pela$87$548,$081,&,3$/'(75Æ16,726(59,
d26 3Ò%/,&26 ( '( &,'$'$1,$ '( )257$/(=$ 'U
)UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD Pela CONTRATADA: &,/ &20e5&,2 '( ,1)250È7,&$ /7'$ 6U +DOLP 1DJHP
1HWR VISTO DA PROCURADORIA JURÍDICA: &DPLOD GRV
5HLV%DUURVR&225''$352&85$'25,$-85,',&$
(;75$72 '2 6(*81'2 $',7,92 $2 &21
75$72 1ž CONTRATANTE: Autarquia Municipal de
Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza. CONTRATADO: AMERICAN Celular Ltda. OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses o
contrato acima epigrafado, a partir da assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo fundamenta-se
na Comunicação Interna nº 522/03, de 10.11.2003, originária
do Núcleo de Trânsito desta AMC, e na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2003. SIGNATÁRIOS: Pela $87$548,$ 081,&,3$/
'(75Æ16,726(59,d263Ò%/,&26('(&,'$'$1,$'(
)257$/(=$ 'U )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD Pela
(035(6$$0(5,&$1&(/8/$5/7'$)UDQFLVFR)UDQFp
OLR +RODQGD )LOKR VISTO: &DPLOD GRV 5HLV %DUURVR &2
25''$352&85$'25,$-85Ë',&$
7(502 '( 5(6&,6­2 &2175$78$/ $0,*È
9(/ O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA - AMC, com fundamento jurídico no art. 79, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, consolidada, no uso de suas atribuições
legais resolvem em comum acordo com a empresa CASA NOVA ENGENHARIA LTDA, neste ato representada por seu Sócio
Gerente, Sr. Luciano Queiroz Vieira, rescindir parte do objeto
da Tomada de Preço nº 09/02, referente a 06 (seis) cabines de
fibra de vidro para os agentes de cidadania, tendo em vista
mútuo interesse das partes. Fortaleza, 10 de outubro de 2003.
)UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD 35(6,'(17( '$ $0&
/XFLDQR4XHLUR]9LHLUD&$6$129$(1*(1+$5,$/7'$
7(502'(+202/2*$d­2
PREGÃO Nº 011/2003.
ABERTURA DIA: 13.11.03.
OBJETO: Compra de gêneros alimentícios (biscoito e bebida
láctea UHT), para atender as Escolas Municipais de
Trânsito, conforme Anexo II do edital, fornecimento
parcelado.
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA - AMC, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei nº 10.520/02 e na Lei
nº 8.666/93, após apreciar o Processo Licitatório do Pregão
Presencial nº 09/2003, cujo objeto diz respeito a contratação de
pessoa jurídica para compra de gêneros alimentícios (biscoito e
bebida láctea UHT), para atender as Escolas Municipais de
Trânsito, de acordo com as especificações contidas no Anexo II
do edital, originário do Ofício nº 1435/2003, HOMOLOGA a
licitação supra, nos termos indicados pelo relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
Fortaleza, Páginas 188 a 190 do processo em referência, em
favor da licitante vencedora empresa: TARCÍSIO EUDES
MOTNEIRO NASCIMENTO - ME., CNPJ nº 03.322.257/000158, com o valor global de R$ 43.203,36 (quarenta e três mil,
duzentos e três reais e trinta e seis centavos), cuja despesa
deverá ocorrer à conta de dotação orçamentária consignada no
Projeto/Atividades Código 06.181.0036.1.147.0001, Elemento
de Despesa 3390.30, Fonte de Recurso 280 do orçamento da
AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 19 de novembro de
2003. )UDQFLVFR -RVp 0DWRV 1RJXHLUD 35(6,'(17( '$
$0&VISTO:&DPLODGRV5HLV%DUURVR&225''$352
&85$'25,$-85Ë',&$
$*Ç1&,$5(*8/$'25$'(/,03(=$
(;75$72 '( 35,0(,52 $',7,92 $2 &21
75$72 1ž '( /2&$d­2 '( 0,&526 CONTRATANTE: Agência Reguladora de Limpeza - ARLIMP, representada por seu Presidente, Leonardo Jucá Girão. CONTRATADA:
APOYO Tecnologia e Serviços Ltda., representada por seu
Sócio, Régys Guimarães Diógenes Parente. OBJETO: Prorrogação de Contrato nº 002/2003 - ARLIMP, referente à locação
de 06 (seis) microcomputadores para atender as necessidades
administrativas da ARLIMP. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de
01.11.2003 a 31.01.2004. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 57, IV, e Processo Administrativo nº 001/2003 - ARLIMP. DO VALOR CONTRATUAL: A
Contratante pagará a Contratada, pelo cumprimento do objeto
deste aditivo, ao contrato, de acordo com a efetiva prestação
dos serviços pactuados, o valor máximo equivalente a
R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas correrão à conta
das dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código
18.452.0066.2140.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos 100. DO PRAZO: 03 (três) meses. DO FORO:
Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. DATA E LOCAL DA ASSINATURA: Fortaleza, 1º de agosto de 2003. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: /HRQDUGR-XFi*LUmR Pela
CONTRATADA: 5pJ\V *XLPDUmHV 'LyJHQHV 3DUHQWH TESTEMUNHAS: Leonardo Aguiar Maia e Lia Cavalcante dos Santos. VISTO: 6LPRQH&RrOKR$JXLDU352&85$'25$-85Ë
',&$'$$5/,03
(035(6$'(75Æ16,72(75$163257(
85%$126$
3257$5,$ 1ž % de 10 de novembro de
2003. O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO S/A - ETTUSA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 32 do Estatuto Social. RESOLVE: Exonerar, a partir de 10 de novembro de 2003, a Sra.
ADRIANA GOMES LOPES CASTRO, matrícula nº 20084, do
cargo de Assistente Técnico II desta empresa. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. )OiYLR$UDJmR ;LPHQHV ',5(725
35(6,'(17('$(7786$
&203$1+,$'(75$163257(&2/(7,92
(;75$72 '( &2175$72 NATUREZA DO
ATO: Contrato nº 027/2003/CTC/Pregão/004/2003. OBJETO:
Contratação de empresa apta ao fornecimento de peças e
acessórios originais ou similares para reposição em ônibus da
marca Mercedes Benz e para carrocerias das marcas Caio
(Padron Vitória) e Ciferal (Padron Cidade), cujas especificações
estão discriminadas no Anexo I, item VIII, do edital acima mencionado e na propostas da Contratada. PRAZO: Este contrato
6(;7$)(,5$3È*,1$
terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, estando dividido o
fornecimento em parcelas mensais e seu termo final vinculado
à efetiva entrega do seu objeto, no prazo estabelecido no instrumento convocatório e/ou proposta, com o devido recebimento definitivo atestado pelo órgão recebedor. VALOR GLOBAL/UNITÁRIO: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais) e
os preços unitários e totais a seguir mencionados:
ITEM VIII - RODAGEM
SUBITEM
DISCRIMINAÇÃO
01
Pneu
Radial
02
Câmara de Ar Radial
1000 R20
03
Protetor Radial 1000
R20
Pneu
1100
R22
Radial
Câmara de Ar Radial
1100 R22
Protetor Radial 1100
R22
04
05
06
1000
QTE.
VR.
UNITÁRIO
(R$)
VR.
TOTAL
(R$)
MARCA
R20
50
955,80
47.790,00 Pirelli
70
66,92
4.684,40 Pirelli
70
58,91
4.123,70 Pirelli
80
1.120,67
89.653,60 Pirelli
80
77,41
6.192,80 Pirelli
80
37,90
3.032,00 Pirelli
07
Pneu 275/80 R22,5
Radial
250
1.003,87
250.967,50 Pirelli
08
Resistência
Marcar Pneu
02
18,00
11
Macho p/Válvula de
Câmara de Ar
10
2,00
Vr. Global
p/Ferro
36,00 Imebe
20,00 Schrader
406.500,00
FUNDAMENTAÇÃO: O Contrato nº 027/2003/CTC/Pregão/
004/2003, fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e nas condições estabelecidas na Lei nº
10.520/02 e no Decreto Municipal nº 11251/02. DATA:
14.11.2003. ASSINAM: 'U 0DUFRV &OpVLR -XUHPD &RVWD ',5(72535(6,'(17( '$ &7& e o 6U $QW{QLR &RVWD GH
/LPD 352&85$'25 '$ (035(6$ *(5$5'2 %$6726
31(86 ( 3(d$6 /7'$ TESTEMUNHAS: Ana Cláudia da
Silva Portela e Tereza Cristina Maia de Oliveira.
(;75$72 '( &2175$72 NATUREZA DO
ATO: Contrato nº 028/2003/CTC/TP/019/2003. OBJETO: Aquisição de fardamento. PRAZO: Prazo de entrega será de 50%
(cinqüenta por cento), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou
seja, até o dia 20.12.2003, às 16 horas, e os outros 50% (cinqüenta por cento) no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ou
seja, até o dia 20.01.2004, às 16 horas. VALOR GLOBAL: A
Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 5.439,23
(cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) da seguinte forma: R$ 2.719,62 (dois mil, setecentos e
dezenove reais e sessenta e dois centavos), até 30 (trinta) dias
após a entrega do primeiro lote, mediante apresentação da
Fatura/Nota Fiscal, e R$ 2.719,62 (dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), até 30 (trinta) dias após
a entrega do segundo lote, mediante apresentação da Fatura/Nota Fiscal. FUNDAMENTAÇÃO: O Contrato nº
028/2003/CTC/TP/019/2003, fundamenta-se na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA: 21.11.2003.
ASSINAM: 'U 0DUFRV &OpVLR -XUHPD &RVWD ',5(725
35(6,'(17('$&7&e o 6U)UDQFLVFRGH$VVLV&DYDOFDQ
WH 6Ï&,2*(5(17( '$ (035(6$ 81,9(56$/ &216
758d®(6 &20e5&,2 ( 6(59,d2 /7'$ TESTEMUNHAS: Ana Cláudia da Silva Portela e Tereza Cristina Maia de
Oliveira.
(;75$72 '( $',7,92 $2 &2175$72 NATUREZA DO ATO: Quinto Aditivo ao Contrato nº 003/2001,
celebrado entre a Companhia de Transporte Coletivo - CTC e a
empresa SERVIARM - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA
',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2
)257$/(=$'(129(0%52'(
LTDA. DO PRAZO: Fica alterada a redação da Cláusula 4ª do
contrato intitulada “DO PRAZO”, passando a ter a seguinte
redação: O prazo da prestação dos serviços é de 12 meses,
com início no dia 21.11.2003 e término no dia 20.11.2004, podendo ser renovado por acordo entre as partes, de acordo com
a Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, alterado pela Lei nº
9.883/94. DA INALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas as
cláusulas não modificadas. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
aditivo ao contrato, fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA: Fortaleza, 20.11.2003.
ASSINAM: 'U 0DUFRV &OpVLR -XUHPD &RVWD ',5(725
35(6,'(17( '$ &7& e o 6U )UDQFLVFR 6FKXEHUW 0DUWLQV
&RVWD 5(35(6(17$17( /(*$/ '$ (035(6$ 6(59,
$50 6(59,d26 '( 9,*,/Æ1&,$$50$'$ /7'$ TESTEMUNHAS: Tereza Cristina Maia de Oliveira e Ana Cláudia da
Silva Portela.
32'(5/(*,6/$7,92
ÃEÄÅ#ÆÇ=ÈÉ ÅʵË=ÌÍÎ,É ÏÅWÐgÅgʵËÑȵÒ,ÓÏWÎ,ÌÊÉ Ô,ÅÈÒ#ÊËÑÕ=Ê=ÅqÍÉ Î,É Ð=ÅÐÒ
Ð=ÅÖÄÒ,Ê=ÅÐÉ ÈÒ#Æ/ÑÈ=ŵÐ=ŽÏ×qÄwÅÈ=ÅÄÌÕÉ ÏWÉ Ë:ÅqÎpÐÒ'Ø?ÑÈ=ÆRÅWÎ,Ò,Ù#ÅqÚ
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 30-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Exonerar a Sra.
JEANE DE ALENCAR SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
em 31 de outubro de 2003. &DUORV$OEHUWR*RPHV0HVTXLWD
35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 30-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Exonerar a Sra.
MARIA MARISMAR BARROSO SILVESTRE, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 31 de outubro de 2003. &DUORV$OEHUWR*RPHV
0HVTXLWD35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 30-II da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Exonerar o Sr.
ELIZEU LOPES SILVESTRE NETO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo,
símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de outubro de 2003. &DUORV$OEHUWR*RPHV0HV
TXLWD35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Nomear o Sr.
JOÃO DA COSTA FILHO, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Secretário Executivo Parlamentar II, símbolo
DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em
01 de novembro de 2003. &DUORV$OEHUWR *RPHV 0HVTXLWD 35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Nomear a Sra.
TEREZA GÉLIA CAMILO ALBUQUERQUE, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Asses-
6(;7$)(,5$3È*,1$
soria Técnica, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2003. &DUORV
$OEHUWR*RPHV0HVTXLWD35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Nomear o Sr.
JOSÉ ROBERTO CAMELO COSTA, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS
DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2003. &DUORV $OEHUWR
*RPHV0HVTXLWD35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, de 05.04.90. RESOLVE: Nomear a Sra.
VALDISIA CAVALCANTE ARISTIDES, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar,
símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE
ALENCAR, em 01 de novembro de 2003. &DUORV$OEHUWR*R
PHV0HVTXLWD35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da L.O.M, de 05.04.90.
RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº
8.252 de 09 de março de 1999, o Sr. ROBERTO DE DEUS
CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo AT-3. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2003. &DUORV$OEHUWR *RPHV 0HVTXLWD 35(6,'(1
7(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da L.O.M, de 05.04.90.
RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº
8.252 de 09 de março de 1999, a Sra. VIOLETA DE MAIO
BARROSO CARVALHO, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo
AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01
de novembro de 2003. &DUORV $OEHUWR *RPHV 0HVTXLWD 35(6,'(17(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da L.O.M, de 05.04.90.
RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei
nº 8.252 de 09 de março de 1999, a Sra. MARIA CECILIA
BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo AT-2. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de novembro de 2003. &DUORV$OEHUWR *RPHV 0HVTXLWD 35(6,'(1
7(
$72 1ž O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30-II da L.O.M, de 05.04.90.
RESOLVE: Nomear nesta data, nos termos do art. 2º da Lei nº
8.252 de 09 de março de 1999, o Sr. GERALDO CHATEAUBRIAND DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo
AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01
de novembro de 2003. &DUORV $OEHUWR *RPHV 0HVTXLWD 35(6,'(17(