Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 20-02-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
589/11.9TBFAFApelação - 1ª
A.G1
Adiados para
Conferência
474/09.4TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Adiados para
Conferência
3098/12.5TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Adiados para
Conferência
1128/08.4TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
3301/07.3TBVCTApelação - 1ª
B.G1
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
1254/09.2TBPTL.G1 Apelação - 1ª
1447/09.2TBBCLApelação - 1ª
A.G1
4068/12.9TBGMR.G1 Apelação - 2ª
972/08.7TBPTL.G1 Apelação - 1ª
952/13.0TBVCTApelação - 1ª
A.G1
376/10.1TBVLN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Recorrente: Construções
Stª Cristina, Ldª
Recorrente: Rolando
Sérgio Graça Gavina
Recorrido: António Leite
Recorrido: Maria Christine
Marcelle Grenadou Leite
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
589/11.9TBFAF-A
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
474/09.4TCGMR
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Bárbara
Cristina Martins Alvim
Barroso
Recorrido: Maria Odete
Machado da Costa Martins
Barroso
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 3098/12.5TBVCT-A
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Recorrido: Maria Pureza
Gonçalves Martins Peixe
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1128/08.4TBFLG
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrido: António Ferreira
Gonçalves
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 3301/07.3TBVCT-B
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Beatriz
Gonçalves Gama
Recorrido: Jose Gaspar
Gonçalves Gama
Recorrido: Maria La Salete
Duraes Soares Gama
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
1254/09.2TBPTL
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Marta Sofia
Dantas da Cunha
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
A
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrente: Pedro Elias da
Costa
Recorrido: Maria Teresa
Salazar de Castro CorteReal Magalhães e
Menezes
Recorrido: Antonio Maria
Couto Magalhães e
Meneses
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 1447/09.2TBBCL-A
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 4068/12.9TBGMR
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Alberto Alves
Macedo
Recorrente: Maria da
Glória Fernandes Marques
de Matos Macedo
Recorrido: João Daniel da
Silva Ferreira
Recorrido: Bernardete
Maria Antunes da Cunha
Recorrido: Jorge Ribeiro
Marques de Freitas
Recorrido: Maria da
Soledade Naharro Pires de
Freitas
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
972/08.7TBPTL
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Joaquim da
Silva Gomes Lourdes
Recorrido: Junta de
Freguesia de Vitorino dos
Piães
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Recorrido: Adélia Aurora
Rodrigues Dantas da
Cunha Rocha
Recorrido: Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, S.A.
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: InvesgalaicosInvestimentos Imobiliarios
do Minho, Lda
Recorrido: EugpEmpreendimentos Urbanos
do Grande Porto, Sa
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Recorrente: Joaquim
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 952/13.0TBVCT-A
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 376/10.1TBVLN
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
5088/10.3TBBRGApelação - 2ª
B.G1
568/11.6TBFLG.G1 Apelação - 1ª
1042/11.6TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Origem
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga José Inácio Manso
Vara Competência Mista Raínho
Proc. 5088/10.3TBBRG-B
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Henriques Ferreira Esteves
Recorrido: A Caixa Geral
de Depósitos, S A
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 568/11.6TBFLG
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Patrício Jorge
Diogo Magalhães
Recorrido: Companhia de
Seguros Imperio
Bonança,S.A
Recorrido: Companhia de
Seguros Allianz Portugal, S
A
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Francisco
Barros de Melo
Recorrente: Maria Augusta
Pereira da Silva
Recorrido: Companhia de
Seguros Allianz Portugal,
S.A.
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
1042/11.6TBPTL
Relator
2791/09.4TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2791/09.4TBFLG
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: José de
Sampaio
Recorrente: Anabela Leite
de Sampaio
Recorrido: Joaquim
Oliveira Coelho
Recorrido: Ana Maria
Sampaio da Cunha Melo
Recorrido: Arnaldo da
Cunha Melo
304/10.4TBVVD-I.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
304/10.4TBVVD-I
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Adelino A.
Pereira Ldª
Recorrido: Casimiro Pires
da Costa
Recorrente: Carolina
Pereira
Recorrido: Rosa da Mota
Oliveira Pereira
Recorrido: Manuel Pereira
Recorrido: Maria de Fatima
Pereira
Recorrido: Elisa Pereira da
Silva
955/10.7TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
955/10.7TBVVD
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Conferências
369/11.1TBMNC.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 369/11.1TBMNC
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Elisabete
Guerra Fernandes
Recorrido: Abel Guerra
Fernandes
Conferências
2779/09.5TBBRGApelação - 2ª
E.G1
Tribunal Judicial de Braga - José António
Vara Competência Mista - Machado Estelita de
Proc. 2779/09.5TBBRG-E
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Banco
Comercial Português, S.A.
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
101/11.0TBGMR-A
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Caixa Crédito
Agrícola Mútuo Terras do
Sousa, Ave, Basto e
Tâmega, Crl
Recorrido: Paula Cristina
Madureira Leite de
Almeida
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 1ª
Secção - Proc.
445/13.6TAGMR
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Teles & Teles,
Lda
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 273-G/1999
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Lisboa Instituto Gestão Financeira
da Segurança Social Sede
Recorrido: Ministério
Público
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
680/04.8TCGMR-B
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Maria das
Neves Oliveira
Recorrido: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
A
Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição
Vara Competência Mista - Correia Ribeiro Cruz
Proc. 9713/05.0TBBRG
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Maria do
Sameiro Cunha Osório
Ferreira de Araújo
Recorrido: Fernando José
da Cunha Osório Ferreira
de Araújo
Conferências
Conferências
Conferências
101/11.0TBGMRApelação - 2ª
A.G1
445/13.6TAGMR.G1 Apelação - 2ª
Conferências
273-G/1999.G1 Apelação - 1ª
Conferências
680/04.8TCGMRApelação - 1ª
B.G1
Conferências
9713/05.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Recorrente: Nuno Eduardo
Brandão Machado Cruz
Recorrente: Isabel Maria
Guimarães Tavarela Lobo
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Doble Face Industria de Mobiliário, Ldª
Recorrido: Gamisol Vernizes e Tecnologias
Para Acabamentos de
Mobiliário, Ldª
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Domingos
Ribeiro
Recorrente: Emilia Teixeira
dos Reis
Recorrido: Maria
Francelina Alves de Moura
Recorrido: António
Machado Cerqueira Bastos
Recorrido: Maria Adelina
de Matos Coelho Pires de
Carvalho
Recorrido: Maria Amélia
Gonçalves da Mota
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: António
Eduardo Losa Faria
Recorrente: Maria Júlia
Morais da Costa Moreira
Recorrido: Laurentina
Veloso Fernandes Torres
Losa Faria
Recorrido: Manuel
Laurentino Losa Faria
Recorrido: Donzilia
Guedes Macieira de Losa
Faria
Recorrido: Tiago Macieira
de Losa Faria
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Joaquim
Fernando Lourenço
Ferreira
Recorrido: José Maria
Malheiro Coelho
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: JOSE DE
LEMOS
Recorrido: Massa
Insolvente de Francisca
Clotilde da Veiga Castro
Ferreira da Cunha
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Candido de
Almeida Sampaio
Recorrido: Aparício &
Filhos, Ldª
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Cível - Proc.
Maria Luísa Duarte
2852/13.5TBBRG-A
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Duarte &
Filhos IV, Unipessoal, Lda
Recorrido: Anfersil Antonio Ferreira da Silva &
Filhos, Ldª
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
Raquel Rego
116/06.0TBBRG
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Hernâni Moura
de Freitas
Recorrido: Cassilda
Conceição Araújo Martins
de Freitas
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 468/07.4TBFLG
Raquel Rego
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Joaquim
Sampaio de Freitas
Recorrente: Maria
Margarida da Silva Ribeiro
Recorrido: José Manuel
Ferreira Vaz
Recorrido: Maria da
Conceição Sampaio Leite
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrente: Júlio Manuel
1º - Maria Isabel
de Castro Lopes Faria
Louro Xavier
Recorrente: Maria Helena
Fernandes de Castro
de Almeida Teixeira Lopes
Rocha
Faria
2º - Moisés Silva
Recorrente: Maria Helena
de Castro Lopes Faria
Moreira da Cruz
47/09.1TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
47/09.1TBAVV
Conferências
5100/10.6TBBRGApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de Braga Antero Dinis Ramos
4º Juízo Cível - Proc.
Veiga
5100/10.6TBBRG-C
Conferências
494/03.2TBCBT.G1 Apelação - 1ª
577/04.1TBEPSAgravo
G.G1
Conferências
411/10.3TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Conferências
210/12.8TBGMRApelação - 1ª
D.G1
Conferências
Revisão/Confirmação
118/13.0YRGMR de Sentença
Estrangeira
Conferências
793/13.5TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Conferências
2852/13.5TBBRGApelação - 1ª
A.G1
Conferências
Conferências
Conferências
116/06.0TBBRG.G1 Apelação - 2ª
468/07.4TBFLG.G1 Apelação - 1ª
123/06.2TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Intervenientes
Machado da Cruz
Recorrente: Ivone
Guimares Tavarela Lobo
da Silva Ferreira
Recorrente: José da Silva
Ferreira
Recorrido: Valinor
Imobiliária, Ld.ª
Conferências
Conferências
Adjuntos
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção
Maria Luísa Duarte
Única - Proc.
494/03.2TBCBT
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 577/04.1TBEPS-G
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
411/10.3TBPTL
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 210/12.8TBGMR-D
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
793/13.5TBVVD
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 123/06.2TBFLG
1º - Maria Isabel
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
456/10.3TMBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal de Família e
Menores de Braga - 2ª
Secção - Proc.
456/10.3TMBRG
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Louro Xavier
Recorrente: Instituto de
Fernandes de Castro
Gestão Financeira da
Rocha
Segurança Social
2º - Moisés Silva
3415/11.5TBVCT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 3415/11.5TBVCT
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: António Carlos
Armas
Recorrente: Maria Luísa
Felgueiras Pena
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Oliveira &
Costa Fernandes - Talhos,
Unipessoal, Lda
Recorrente: David Miguel
Oliveira Costa Fernandes
Recorrido: Deutsche Bank
Europe Gmbh - Sucursal
Em Portugal
Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa
Vara Competência Mista Sobrinho
Proc. 8318/12.3TBBRG
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Crédito
Agricola Seguros Companhia de Seguros de
Ramos Reais, S.A.
Recorrido: Maria Antonieta
Campos Neves
3988/11.2TBGMRApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
3988/11.2TBGMR-B
Conferências
8318/12.3TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
2865/11.1TBBCLApelação - 1ª
I.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 2865/11.1TBBCL-I
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: António
Oliveira Costa
Recorrido: Maria Manuela
Sobral Pereira
Conferências
8163/12.6TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga - Maria Isabel Louro
Vara Competência Mista - Xavier Fernandes de
Proc. 8163/12.6TBBRG-A
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Octávio
Augusto Neiva Camelo
Recorrido: Banco Espirito
Santo, S.A.
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 3601/13.3TBBCL
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Maria
Dulcínea de Sá Faria
Recorrente: Maria Adelaide
Fernandes Araújo Freire
Recorrente: Dra. Maria
Celeste Araújo Freire
Recorrido: Júlio Gonçalves
Viães
Recorrido: Maria Helena
Garcia
Conferências
Apelações em
3601/13.3TBBCL.G1 processo comum e
especial (2013)
Conferências
330/10.3TBVLN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 330/10.3TBVLN
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Conferências
951/10.4TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
951/10.4TBPTL
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Jorge Manuel
de Matos Lima
Recorrido: "Lusitânia
Seguros, S.A"
Conferências
Conferências
192/11.3TBPCR.G1 Apelação - 1ª
Apelações em
8/14.9TBGMR.G1 processo comum e
especial (2013)
Tribunal Judicial de
Paredes de Coura Secção Única - Proc.
192/11.3TBPCR
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Companhia de
Seguros Allianz Portugal, S
A
Recorrido: Maria Rita Alves
de Sousa Figueiredo
Recorrido: António José
Alves de Sousa
Recorrido: Maria Olívia
Alves de Sousa Santos
Recorrido: Carolina Maria
Cunha Sousa
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 8/14.9TBGMR
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: José Carlos
Pereira Mendonça
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de
do Carmo Bargado
Celorico de Basto - Secção Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Única - Proc.
Teixeira
Carvalho Gomes
49/07.2TBCBT
Melo
Recorrente: Albano da
Cunha
Recorrente: Júlio da Cunha
Recorrente: Alcídio da
Cunha
Recorrente: Elvira da
Cunha
Recorrido: Municipio de
Celorico de Basto
2240/09.8TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 2240/09.8TBBCL
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Sousa &
Hipólito, Lda.
Recorrente: José Mariano
Gomes Dias
Recorrido: Maria de Fátima
Peixoto Dias da Silva
Conferências
3527/09.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de Braga do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º Juízo Cível - Proc.
2º - Helena Maria
Teixeira
3527/09.5TBBRG
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Fernando Jose
da Cunha Osorio Ferreira
de Araujo
Recorrido: Maria das
Dores Cunha Osório
Ferreira de Araújo
Conferências
3573/10.6TBGMRApelação - 1ª
G.G1
Conferências
Conferências
49/07.2TBCBT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 4º Juízo Cível
- Proc. 3573/10.6TBGMRG
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Maria Sofia
Jordão Bentes Cabrita
Recorrido: Banco Popular
Portugal, S.A.
Recorrido: BANIF - Banco
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Internacional do Funchal
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 3730/11.8TBVCT-F
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Massa
Insolvente de Correia &
Coutinho, Unipessoal, Lda
Recorrido: Felisberto
Manuel Crespo Valente de
Almeida
1157/13.6TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1157/13.6TBFLG
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Maria Emilia
Cardoso Moreira
Recorrido: Gabriel
Alexandrew Morais de
Sousa
3617/13.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de Braga do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
3º Juízo Cível - Proc.
2º - Helena Maria
Teixeira
3617/13.0TBBRG
Carvalho Gomes
Melo
3730/11.8TBVCTApelação - 1ª
F.G1
313/09.6TBMNC.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 313/09.6TBMNC
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Luís Manuel
Vieira Ballester
Recorrido: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo do
Noroeste, C R L
196/11.6TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
196/11.6TBVVD
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Ângelo Marco
da Costa Sousa
Recorrido: Companhia de
Seguros Europeia,Sa
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
141/13.4TBFAF-D
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Célia Palmira
Baptista Alves da Cunha
Carvalho
Recorrente: António
Manuel Guimarães Alves
Carvalho
Recorrido: Costa Araújo
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 2045/13.1TBVCT-B
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Manuel
António Domingues
Martins
Recorrido: Ricardo Alberto
Pinto Ferreira
Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria
Vara Competência Mista - Carvalho Gomes
Proc. 8129/06.5TBBRG
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: David
Fernandes Rodrigues
Recorrente: Maria Araújo
Rodrigues
Recorrido: Joaquim
Oliveira Silva
Conferências
141/13.4TBFAFApelação - 1ª
D.G1
Conferências
2045/13.1TBVCTApelação - 1ª
B.G1
Conferências
Recorrente: Abel Jorge
Martins Gonçalves Teixeira
Recorrente: Maria Manuela
Barbosa Miranda
Recorrido: Banco Espirito
Santo, S.A.
Recorrido: Banco Popular
Portugal, S.A.
8129/06.5TBBRG.G2 Agravo
Conferências
59/10.2TBVRM.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vieira
do Minho - Secção Única Proc. 59/10.2TBVRM
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Manuel Carlos
Barbosa Martins
Gonçalves
Recorrido: Archee Madeira
- Construções, Lda
Conferências
438-B/2001.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 438-B/2001
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Ana Rafaela
Fernandes Paixão
Fonte: H@bilus