CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/15 PROTOCOLO GERAL Nº 2866/15 AS COMISSÕES ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ) FINANÇAS E ORÇAMENTO ) OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ) EDUC., CULTURA E ESPORTES ) SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL ) ASSUNTOS METROPOLITANOS ) DEFESA DO MEIO AMBIENTE ) LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ) DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ) DEF.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ) FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ) IDOSO, APOSENT.PENS. E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ) DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ) COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ) COMISSÃO MISTA ________/________________________/________ __________________________________________ Dispõe sobre concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes. Faço saber que a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em sessão realizada no dia ___ de _________ de 20__, aprovou e eu, JOSE LUIS FERRAREZI, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É concedida a Medalha “João Ramalho” ao Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes. Parágrafo único. A Medalha correspondente à honraria de que trata este artigo será entregue ao homenageado durante a realização de sessão solene. Art. 2º. Integra o presente Decreto Legislativo Anexo Único, contendo a biografia do Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes. Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 24 de junho de 2015. JULINHO FUZARI Vereador do PPS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ANEXO ÚNICO BIOGRAFIA: SR. ANTÔNIO MANUEL PIRES FERNANDES O Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes nasceu no dia 28 de dezembro de 1968, em Huambo, uma colônia portuguesa localizada em Lisboa. Em 1993, casou-se com a Sra. Marileide Fernandes e, desta união, nasceram duas filhas: Milena Fernandes e Larissa Fernandes. A convite de um tio e com o subsídio do governo brasileiro na gestão militar de Ernesto Geisel, em 1975, aos 8 anos de idade, imigrou para o Brasil com a família, que refugiava-se de uma guerra civil que durou até o ano de 2005. Inicialmente, a família trabalhou na área da construção e, posteriormente, no ramo alimentício. Por influência de seu cunhado, o Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes se interessou pela área da panificação, tornando-se proprietário da “Padaria Itamaraty”. Após dezoito anos em sociedade com o pai e os irmãos, adquiriu a “Padaria Flor do Norte”, situada no Jardim Silvina, em São Bernardo do Campo. Apaixonado por pães, foi proprietário de cinco padarias, inclusive da “Padaria Paraty”, tendo sido o único membro da família que permaneceu no setor. Atuando sempre ativamente no Sindicato da categoria, foi responsável por grandes mudanças no setor da panificação, com destaque para as conquistas do “pão por peso” e do movimento para a criação de produtos com base de féculas de mandioca. Pelos motivos acima expostos, este ilustre cidadão faz jus à homenagem ora prestada por esta Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO JUSTIFICATIVA Apresentamos o presente projeto de Decreto Legislativo, com o intuito de outorgar a Medalha “João Ramalho”, ao Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes, devido aos relevantes serviços prestados ao Município de São Bernardo do Campo. É de significativa importância e de indiscutível justiça, a dignificação, por esta Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, daqueles que aqui vivem, honram e ajudam àqueles que mais necessitam, motivo pelo qual justifica-se a concessão da medalha “João Ramalho”, ao Sr. Antônio Manuel Pires Fernandes. Assim, aguardamos o beneplácito do E. Plenário na aprovação do projeto de Decreto Legislativo em tela.