NOTÍCIAS DO PMV | Ano 2 | Maio 2014 | #29
PMV E SEMA REALIZAM OFICINA DE VALIDAÇÃO DAS AÇÕES DO PPCAD
Aconteceu, no dia 16 de maio, a
Oficina de Validação das ações do
Plano de Prevenção, Controle e
Alternativas ao Desmatamento do
Estado do Pará (PPCAD/PA), em
Belém. O evento tinha como objetivo
validar e classificar as ações propostas
desde abril, no último encontro do
grupo, coordenado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema) e o
Programa Municípios Verdes (PMV),
em parceria com o Programa Pará
Rural, Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam) e da Cooperação
Técnica Alemã (GIZ), que inclui outras
instituições governamentais e não
governamentais. Durante a reunião,
também foi discutido um modelo de
Governança para o PPCAD em seu
próximo triênio de ação (2015-2017).
Em abril, a oficina identificou as ações
que várias instituições executam no
zoneamento e consolidação de áreas
protegidas, a organização das
questões de créditos, incentivos e
certificação de sistemas sustentáveis
de produção e também a
convergência de licenciamentos,
monitoramento e fiscalização de áreas
em prol da redução do
desmatamento.
combate ao desmatamento no Estado e
propôs alinhamento entre elas. Na
reunião, foram abordados instrumentos
de ordenamento e gestão do território,
O PPCAD – que tem entre seus
objetivos integrar as ações contra o
desmatamento e fomentar a geração
de renda com a floresta em pé – tem
seu estudo financiado pelo Programa
Pará Rural, com recursos do Banco
Mundial. Após a oficina na Fiepa, as
demais etapas de qualificação e
planejamento dos órgãos, entidades e
setor privado serão levadas para os
municípios de Breves, Marabá e Itaituba,
visando regionalizar os debates para a
elaboração do plano.
LISTA POSITIVA DE PRODUTORES VERDES É DEBATIDA PELO PMV
O Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (IPAM) apresentou ao PMV, na
última semana, uma proposta para
construção de uma lista dos produtores
que cumprem os critérios ambientais
estabelecidos pelo novo Código
Florestal.
A lista levará em conta critérios como o
desmatamento realizado a partir de 2008
- data em que o código florestal
estabeleceu uma linha de corte para a
regularização ambiental -, a adesão ao
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a
porcentagem de reservas florestais
existentes nas propriedades rurais,
considerando os produtores que
possuem acima e abaixo de 50% de
floresta, bem como os superiores a 80%.
Segundo André Lima, Coordenador de
Políticas Públicas do IPAM, ao se
estabelecer uma diferenciação positiva
entre os produtores rurais é possível
construir uma agenda de incentivos
econômicos para a manutenção da
floresta em pé e para a sustentabilidade
no meio rural. “Ao destacar quem
desmatou de quem não desmatou, a
gente quer construir com quem tem
floresta, com quem está cumprindo a lei
e se dispôs a fazer o CAR. Queremos
construir essa agenda positiva em
conjunto com esses produtores e com o
apoio de cada município”, comentou.
O processo de construção da lista será
realizado de maneira participativa. Para
o início do processo, a ser debatido com
municípios e produtores, uma versão
preliminar foi elaborada a partir dos
dados de CAR disponibilizados pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema) e aplicando os demais critérios
citados acima. “A ideia é estabelecer essa
lista preliminar, dialogar com os
produtores e com o poder político local,
refinar tecnicamente e abrir o espaço
para a construção com o município. No
processo de construção, a gente vai
estabelecendo o diálogo para a
formulação de propostas voltadas à
realidade local”, salientou Justiniano
Netto, secretário de estado para
coordenação do PMV.
Ainda segundo Netto, a articulação
realizada pelo Programa com os
municípios e produtores rurais do Estado
pode contribuir significativamente para a
elaboração da lista. “Nosso desejo é ver
políticas públicas implementadas que
favoreçam e estimulem a regularidade
ambiental e a produção sustentável nos
municípios paraenses”, finalizou.
NOTÍCIAS DO PMV | Ano 2 | Maio 2014 | #29
BRAGANÇA FIRMA PACTO PELA SUSTENTABILIDADE
O município de Bragança, nordeste do Estado, realizou no
último dia 14 o pacto pela sustentabilidade na produção rural
do seu território. Sociedade civil, produtores rurais,
empresários, líderes religiosos, representantes sindicais
políticos e secretários municipais assinaram o documento
em que se comprometem com desenvolvimento sustentável
do município.
O pacto pela sustentabilidade reforça o compromisso do
município para o cumprimento dos termos constituídos no
acordo de cooperação assinado em outubro de 2013 com o
PMV, que estabelecia, além da construção do pacto, o avanço
no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a estruturação dos
órgãos municipais de meio ambiente.
SENSIBILIZAÇÃO PARA USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
O PMV, representado pela coordenadora
de gestão ambiental, a agrônoma
Julianne Moutinho, participou no dia 13
de maio do evento de sensibilização dos
gestores públicos e atores sociais para o
uso sustentável dos recursos naturais ao
longo das rodovias BR-163 e
Transamazônica, realizado no município
de Rurópolis.
O evento, promovido pelo Internacional
de Educação do Brasil (IEB), teve como
objetivo enfatizar a gestão das áreas
comunitárias e o acesso das famílias e
organizações às políticas públicas que
garantam a melhora das condições
sociais, econômicas e ambientais das
localidades ao longo das rodovias.
O PMV vem apoiando a iniciativa através
realização da palestra “Ações de combate
ao desmatamento e cumprimento do
Termo de Compromisso com MPF”. Na
oportunidade também foi apresentado o
status da gestão ambiental de Rurópolis,
bem como o cumprimento das metas
junto ao PMV.
O evento contou com a presença de
lideranças locais, gestores municipais,
cooperativas de produtores e a
instituições de ensino e pesquisa, e ainda
será realizado nos municípios de Novo
Progresso, Itaituba e Anapu.
LITERATURA & SUSTENTABILIDADE 3
Grandes nomes ligados à literatura ambiental nacional
estarão em Belém para participar do evento "Literatura &
Sustentabilidade", que reúne jornalistas, estudantes,
representantes do poder público, ONGs e artistas para um
bate-papo dentro da Feira Pan-Amazônica do Livro.
André Trigueiro, Matthew Shirts, Míriam Leitão e Tasso
Azevedo são os nomes confirmados para a terceira edição do
Literatura & Sustentabilidade, que será realizada no próximo
sábado, dia 31 de maio, às 15h no Hangar – Centro de
Convenções e Feiras da Amazônia. O evento é uma realização
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), organização parceria do PMV.
‘Aconteceu’ é um veículo de comunicação do PMV aos parceiros e municípios.
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