Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3.375, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA RUA MANOEL DIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “RUA MONSENHOR SOTERO TURIENZO ALVARADO”, CL – 002, o trecho compreendido entre o
nº 235 ao nº 240 da Rua Manoel Dias, no Bairro Barra do Imbuí CB. 004, situado próximo à confluência com o local denominado
Jardim Pinheiros, no referido bairro.
Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
PORTARIA GP Nº 584, DE 9 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), com efeitos a partir de 01/06/2015,
os servidores dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, e das Funções Gratificadas de Direção e
Assessoramento Intermediário - DAI, conforme decisão da Comissão instituída pelo Decreto nº 4.655/2015, de acordo com relação
em anexo.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
ANEXO DA PORTARIA GP Nº 584, DE 9 DE JUNHO DE 2015
Nome
Matrícula Cargo
Símbolo
JORGE BATISTA SABINO
1.05417-2 ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DAS 3
SHIRLEI CRISTINA DA
ROCHA DE OLIVEIRA
4.15077-5 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DAS 4
MONTEIRO
CARLOS AUGUSTO DE
1.08366-0 CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO
DAS 3
SOUZA VARGAS
CLAUDIA DA SILVA
1.02916-1 SECRETÁRIO I
DAS 2
CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE
FLAUSINA DE ABREU ROSA 1.06579-4
DAS 2
INFORMAÇÃO
REBECCA NASLAUSKY
1.06623-5 ASSISTENTE ESPECIAL (DO TERESÓPOLIS PREV) DAS 2
ROSANGELA DA SILVA
4.14924-0 ASSISTENTE ESPECIAL (DO TERESÓPOLIS PREV) DAS 2
PINTO
CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
RENATO RAMOS GOMES
4.15014-7
DAS 2
EQUIPAMENTOS
CHARLES ALMEIDA
1.12612-1 CHEFE DO SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
DAS 1
NICOLAU
MARIA HELENA DE
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE BENS
1.02942-9
DAÍ 4
CARVALHO
MOVEIS
CHEFE
DA
SEÇÃO
DE
CONTROLE
DE
VILMA COELHO MACHADO 1.07878-1
DAÍ 4
FORNECEDORES
MARCOS ANTONIO DA
1.08571-1 ENCARREGADO DE SECRETARIA
DAÍ 2
SILVA
MARCELO DE BESSA
1.06826-2 AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
BARROS
MARCOS ANDRE SIQUEIRA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
1.07815-2
DAS 4
CRUZ
AGROPECUARIA
LUIZ BARBOSA DE SOUSA
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
DE
1.05064-1
DAS 4
NETO
DESENVOLVIMENTO RURAL
KLEBER COZZOLINO
1.12400-5 CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
DAS 3
MAURICIO CARVALHO
1.07334-7 CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL
DAS 3
SANTIAGO
ALESSANDRO DA
CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
1.12322-1
DAS 3
CONCEIÇÃO NUNES
COMERCIALIZAÇÃO
CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E
CIRLEI VIEIRA DE SOUZA
1.07681-8
DAS 3
CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS
TATIANE SOUSA
1.11421-2 SECRETÁRIO I
DAS 2
QUINTANILHA
CREUZA DIAS DA ROSA DE
1.04912-8 SECRETÁRIO II
DAS 1
SOUZA
ANTONIO MARCOS CHAVES
1.11263-5 ENCARREGADO DE SECRETARIA
DAÍ 2
FERREIRA
Código Secretaria
40724 SEFOP
40388
SMA
40400
SMA
40370
SMA
40052
SMA
40383
SMA
40383
SMA
40395
SMA
40068
SMA
40071
SMA
40073
SMA
40018
SMA
40019
SMA
40221
SMAADR
40222
SMAADR
40223
SMAADR
40224
SMAADR
40225
SMAADR
40583
SMAADR
40012
SMAADR
40014
SMAADR
40018
SMAADR
ISABEL ANDREA BENICIO
1.04702-8
SERAPHIM
DEJAIR GOMES XAVIER
1.12581-8
GEORGIA GUARILHA
1.09694-1
JAHARA
LUCIANA DE OLIVEIRA
1.12510-9
DAUMAS
ROMILDO PIRES MACHADO 4.14804-5
FABIANO DE OLIVEIRA
4.15477-0
SOARES
HÉLIO FIORITO
4.15165-8
MARCO ANTONIO DAMIANI
4.14949-1
GIGLIO
JOSE ALMIR DE SOUZA
4.15764-8
SILVEIRA
WELYSOM FABIANO
1.12436-6
RIBEIRO
ANA BEATRIZ NERI LENZ 1.07639-7
CATIA JANDRE DA SILVA 4.15480-0
LEANDRO DE JESUS
4.15051-1
RESENDE
MARILETE ANDRADE SILVA 4.15074-0
REINALDO GOMES
1.11385-2
DANIEL RODRIGUES DOS
1.11415-8
SANTOS
FRANCISCO CARLOS NEVES
1.02634-9
MACIEL
GUILHERME DE CARVALHO
1.12402-1
TOMAZ
NIVALDO LOPES MIATO
1.02654-3
RAIMUNDO ANTONIO
1.13495-7
LOPES
ANDREIA LIMA DA
1.07855-1
CONCEIÇÃO
MARCELO MARTINS
1.08566-3
RODRIGUES
LOURDES BUGALLO GRANA
1.04885-7
COELHO
MARCOS ANTONIO GOMES 1.11273-2
FERNANDO DE ABREU
1.06766-5
ROSA
GETULIO HONORATO DE
1.07687-7
OLIVEIRA
ANTONIO SANTANA
1.07731-8
CALADO
GELSON SIQUEIRA DE
1.11221-1
SOUZA
DOMINGOS HUMBERTO
1.11266-1
BATISTA DOS SANTOS
DJALMA RODRIGUES DA
1.11402-6
SILVA
ISAC VIDAL DA SILVA
1.11504-9
CARLOS ALBERTO
1.14453-7
MARTINS RAMOS
DANIEL DE SOUZA SOARES 1.09015-2
MARCOS ANTONIO
1.11630-4
OLIVEIRA DA ROCHA
WAGNER DE OLIVEIRA
4.15680-3
RODRIGUES
HAMILTON ALEXANDER
4.14192-1
GALDINO
JOSÉ CARLOS DE
1.03150-4
CARVALHO
JOSÉ FERNANDO QUIBEN
1.04682-1
BERGAMINI
CARLOS HENRIQUE
1.12582-6
ENCARREGADO DE SECRETARIA
DAÍ 2
40018
SMAADR
AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
40378
SMAADR
CHEFE DO SERVIÇO DA CASA DE CULTURA
DAS 2
40492
SMC
40263
SMC
40261
SMC
DAS 3
40728
SMCT
SUPERVISOR DE DEFESA CIVIL
DAS 2
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA
DAS 4
DESPORTIVA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
40274
SMDC
40549
SMEL
ASSESSOR ESPECIAL
DAS 4
40533
SMEL
CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES COLETIVOS
DAS 3
40486
SMEL
ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIO I
DAS 4
DAS 2
40006
40370
SMGC
SMGC
CHEFE DO SETOR DE IMPRENSA
DAS 1
40254
SMGC
SECRETÁRIO DE CONSELHO
ENCARREGADO DE SECRETARIA
DAS 1
DAÍ 2
40375
40018
SMGC
SMGC
ENCARREGADO DE SECRETARIA
DAÍ 2
40377
SMGC
AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
40019
SMGC
AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
40378
SMGC
ASSESSOR ESPECIAL
DAS 4
40387
SMMA
SECRETÁRIO I
DAS 2
40732
SMMA
SECRETÁRIO I
DAS 2
40732
SMMA
40410
SMMA
40458
SMOP
40127
SMOP
CHEFE DO SERVIÇO DE PATRIMÕNIO HISTORICO,
DAS 2
ARTISTICO E CULTURAL
CHEFE DO SERVIÇO DE CULTURA
DAS 2
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DO
DAS 2
VAZADOURO MUNICIPAL
CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE
DAS 3
OBRAS
CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS PRÓPRIAS
DAS 2
ENCARREGADO DE TURMA DE OBRAS
DAÍ 3
40132
SMOP
ENCARREGADO DE TURMA DE OBRAS
DAÍ 3
40132
SMOP
ENCARREGADO DE TURMA DE OBRAS
DAÍ 3
40132
SMOP
DAÍ 3
40476
SMOP
DAÍ 3
40132
SMOP
40476
SMOP
40132
SMOP
ENCARREGADO
VICINAIS
DE
TURMA
DE
ESTRADAS
ENCARREGADO DE TURMA DE OBRAS
ENCARREGADO DE TURMA DE ESTRADAS
DAÍ 3
VICINAIS
ENCARREGADO DE TURMA DE OBRAS
DAÍ 3
ENCARREGADO DE TURMA DE OBRAS
DAÍ 3
40132
SMOP
AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
40019
SMOP
AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
40019
SMOP
SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DAS 5
MUNICIPAL DE SAÚDE
40509
SMS
SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DAS 5
40543
SMS
ENCARREGADO DE SECRETARIA
DAÍ 2
40018
SMSP
40469
SMSP
40126
SMSP
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
DAS 4
DE VIAS URBANAS
CHEFE DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DAS 3
VIGILATO
ALEXANDRE VIEIRA
PIMENTEL
MANOEL FERREIRA DE
OLIVEIRA
MARCIO CARVALHO
1.07657-5
1.02377-3
1.11300-3
LOGRADOUROS
CHEFE DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
DAS 2
ASFALTO
CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS
DAS 2
URBANAS DA REGIAO LESTE
CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
DAS 2
CEMITÉRIOS DO 2º DISTRITO
CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE
DAS 2
CEMITÉRIOS DO 2º DISTRITO
40130
SMSP
40140
SMSP
40597
SMSP
EDERSON DOS SANTOS
1.11708-4
40599 SMSP
SILVA
ANA PAULA DE ANDRADE
1.07841-1 ENCARREGADO DE TURMAS DE VIAS URBANAS DAÍ 3
40149 SMSP
RAMOS
ROSANGELA DO
1.04850-4 AUXILIAR DE SECRETARIA
DAÍ 1
40019 SMSP
NASCIMENTO
CELSO FRANCISCO DA
4.1534-0
SECRETARIO DE CONSELHO
DAS 1
40017 SMT
SILVA
D E C I S Ã O
Nos autos do Processo Administrativo de nº 7.894/2014, onde figura como indiciado o Servidor Paulo Henrique Braga Beauclair,
matrícula nº 1-11079-0, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que
opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 26-29, acato o entendimento final da Comissão e decido
pelo ARQUIVAMENTO do Processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.
Teresópolis, 9 de junho de 2015.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS N° 021, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;
RESOLVE:
Art.1° - TORNAR PÚBLICO que no ato da inscrição da Sociedade Civil Organizada para a XI Conferência Municipal de
Assistência Social, que não apresenta registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, deverá entregar além da
Ficha de Inscrição, os documentos abaixo descritos:
I – Cópia do CNPJ atualizado, com Fórum e sede no Município de Teresópolis;
II – Ata de Posse da última Diretoria eleita, devidamente registrada em Cartório e
III – Ofício do (a) representante legal indicado (a) pela Instituição a Delegado (a) (titular e suplente).
Art. 2º - Serão permitidos as inscrições de até 02 (dois/duas) Delegados (as), sendo 01 (um/a) Titular e 01 (um/a) Suplente, com
comprovada atuação na rede socioassistencial pública ou privada do SUAS, no Município de Teresópolis / RJ.
Art. 3º - Cada Instituição não inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis poderá apresentar outros (as) 02
(dois/duas) Trabalhadores (as) da Área de Assistência Social, como Delegados (as) suplementares (Titular e Suplente), devidamente
documentado (a), conforme inciso III, do Art. 1º e comprovação de sua atuação na Rede Socioassistencial no Município.
Art. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Tania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ
RESOLUÇÃO CMAS N° 022, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela
Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;
RESOLVE:
Art.1° - TORNAR PÚBLICO e DEFINIR o período de inscrição para a XI Conferência Municipal de Assistência Social - Tema: “
CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
PARÁGRAFO ÚNICO: Ressalta-se que as referidas inscrições serão realizadas de 11 de Junho de 2015 a 08 de Julho de 2015, das
12h30min as 17h30min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Sala 05, 2º andar, Várzea – Teresópolis / RJ.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Tania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIVISÃO DE TESOURARIA
EDITAL N.º 101/2015
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos
trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo
discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A FUNDEB
09/06/15
42342-4
R$ 733.356,50
BRASIL S/A SNA
09/06/15
43291-1
R$
1.023,52
CEF BLAFB
08/06/15
624001-1
R$ 70.429,30
BRASIL S/A MERENDA
09/06/15
47211-5
R$ 218.404,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de junho de 2015.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 102/2015
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos
trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo
discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A INCRA
10/06/15
73010-6
R$
3.203,88
BRASIL S/A PBF I
08/09/15
52275-9
R$
24.000,00
BRASIL S/A FUNDEB
10/06/15
42342-4
R$ 339.192,00
BRASIL S/A SNA
10/06/15
43291-1
R$
3.555,90
BRASIL S/A ISS
10/06/15
54284-9
R$
1.331,80
BRASIL S/A FPM
10/06/15
73000-9
R$ 1.404.378,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de junho de 2015.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO
Secretário Municipal de Fazenda
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
RELAÇÃO DE P O R T A R I A 015/2015
PORTARIA 128/15 - EXONERAR a senhora Analice Cordeiro de Queiroz Damazio do cargo comissionado Assessor de
Gabinete– CC4, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA 129/15 - NOMEANDO a senhora Neuza Schuenck da Silva Damazio, para exercer o cargo Comissionado Assessor
de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA 130/15 EXONERAR o senhor Julio Cezar de Oliveira Pinto Rocha do cargo Comissionado Assessor Especial CC6, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA 131/15 - EXONERAR o senhor Waldir Silva do cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-5, com
efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA 132/15 - NOMEANDO o senhor Waldir Silva para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial- CC 6, com
efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA 133/15 - NOMEANDO o senhor Julio Cezar Oliveira Pinto Rocha para exercer o cargo Comissionado Assessor
Especial de Gabinete- CC 5, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015
PORTARIA 134/15 - EXONERAR o senhor Luiz André Lima Caldeira do cargo Comissionado Assessor Parlamentar II CC-2,
com efeitos a partir de 31 de maio de 2015.
PORTARIA 135/15 - NOMEANDO o senhor Orlando Correa Neves Castor para exercer o cargo comissionado Assessor
Parlamentar II - CC 2, com efeitos a partir de 01 de junho de 2015.
FABRÍCIO FRANCISCO BRAGA DIRETOR