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Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 26 de agosto de 2014
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 10893/2014
1. Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 11.° e na alínea a) do
artigo 16.°, ambos do Decreto-Lei n.° 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de técnica especialista do meu Gabinete, para o qual foi
designada pelo despacho n.° 11107/2013, de 14 de agosto, publicado
no Diário da República, 2.a série, n.° 165, de 28 de agosto, a licenciada
Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto, com efeitos a
1 de junho de 2014.
2. Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.° 1 do artigo 3.°, nos n°s 1,
2, e 3 do artigo 11.° e no artigo 12.° do Decreto-Lei n.° 11/2012, de
20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunta a licenciada
Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto, com efeitos a
2 de junho de 2014.
3. Para efeitos do disposto no artigo 12.° do referido Decreto-Lei,
a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4. Nos termos do n.° 4 do artigo 5.° do mesmo Decreto-Lei, a designada substitui o Chefe do Gabinete, mestre Jorge Filipe da Silva Martins,
nas suas faltas e impedimentos.
5. Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
11 de agosto de 2014. — O Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de
Araújo Lomba.
Nota Curricular
1. Nome: Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto;
2. Data de nascimento: 22 de fevereiro de 1979
3. Formação Académica:
2000-2004: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas — Estudos Portugueses e Ingleses, com média final de dezassete
valores
1997-2000: Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
4. Atividade Profissional:
Agosto de 2013 a maio de 2014: Técnica Especialista do Gabinete
do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Abril de 2013 a julho de 2013: Chefe do Gabinete do Secretário
de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
2011-2012: Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, responsável
pelas áreas do Cinema, Audiovisual e Educação
2008-2011: Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema, I.P., Assessora da Direção e responsável pela implementação e acompanhamento
do SIADAP 1, 2 e 3
2006: Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de
Lisboa, responsável pelo curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros
do Programa Erasmus
2003-2008: Colégio do Bom Sucesso, Professora de Língua Portuguesa e de Inglês para o 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico
2003: Relógio d’Água Editores, estágio profissional como Assistente
Editorial
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Despacho n.º 10894/2014
1. Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 1 do artigo 3.°, nos n°s 1,
2 e 3 do artigo 11.° e do artigo 12.° do Decreto-Lei n.° 11/2012, de 20
de janeiro, designo para exercer as funções de técnico especialista do
meu gabinete o licenciado Nuno Gonçalo do Carmo Poças, para efeitos
de elaboração de documentos e trabalhos técnicos no meu Gabinete no
âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais.
2. Para efeitos do disposto no n.° 6 do artigo 13.° do referido Decreto-Lei, o estatuto remuneratório do designado é igual ao dos adjuntos.
3. Para efeitos do disposto no artigo 12.° do mesmo Decreto-Lei, a
nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho,
que produz efeitos desde 1 de junho de 2014.
4. Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
28 de junho de 2014. — O Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de
Araújo Lomba.
Nota biográfica
1. Nome: Nuno Gonçalo do Carmo Poças
Data de nascimento: 28 de outubro de 1985
Naturalidade: Cascais
2. Formação académica: Licenciatura em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa (2009);
3. Atividade profissional:
Advogado Associado na Sociedade de Advogados Valadas Coriel e
Associados, R.L. (janeiro de 2013 a abril de 2014)
Advogado estagiário na Sociedade de Advogados Valadas Coriel e
Associados, R.L. (novembro de 2012 a janeiro de 2013)
Estagiário na Sociedade Science4You, S.A. (março de 2011 a novembro de 2011)
Advogado estagiário em regime de prática isolada (setembro de 2009
a outubro de 2012)
208043781
Despacho n.º 10895/2014
1. Ao abrigo do disposto no n.° 1 do artigo 11.° e da alínea a) do
artigo 16.°, ambos do Decreto-Lei n.° 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual
foi designado pelo despacho n.° 11108/2013, de 14 de agosto, publicado
no Diário da República, 2.a série, n.° 165, de 28 de agosto, o licenciado
João Francisco Cordovil de Sousa Alvim.
2. Nesta oportunidade, cumpre-me manifestar publicamente o meu
reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação e competência
com que o licenciado João Francisco Cordovil de Sousa Alvim desempenhou as suas funções no meu Gabinete.
3. Este despacho produz efeitos a partir de 30 de junho de 2014.
4. Publique-se no Diário da República e promova-se a atualização da
página eletrónica do Governo.
30 de junho de 2014. — O Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de
Araújo Lomba.
208043838
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Algarve
Despacho (extrato) n.º 10896/2014
Por despacho do Presidente da Comissão de Coordenação da Região do
Algarve de 04-06-2014, procede-se à alteração da delimitação da Reserva
Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vila Real de St.º António, ao
abrigo do disposto no artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22
de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro,
de acordo com o mapa anexo à presente publicação.
A alteração da delimitação da REN municipal tem como objetivo a
execução dos projetos municipais de Ligação das Redes de Saneamento
de Manta Rota ao Sistema Intercetor de Vila Nova de Cacela/Manta Rota,
do Sistema de Adução e Armazenamento de Água de Monte Gordo e
do Sistema Intercetor de Monte Gordo, nos setores e componentes em
que a sua execução não é passível de viabilização no quadro de usos e
ações compatíveis em áreas de REN.
3 de julho de 2014. — A Diretora de Serviços de Comunicação, Gestão
Administrativa e Financeira, Ana Lúcia Guerreiro.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 163 — 26 de agosto de 2014
208038654
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Despacho n.º 10897/2014
1 — Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 8.º
do Decreto Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, alterado pelo
Decreto Regulamentar n.º 3/2014, de 9 de julho, e sob proposta do Diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do
Setor Público Empresarial (UTAM), designo o doutorado Mário João
Coutinho dos Santos para exercer funções de Coordenador da UTAM,
em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2014, de 10 de fevereiro, na redação que lhe é dada
pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2014, de 9 de julho, a nota curricular
do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz
efeitos desde 12 de agosto de 2014.
3 — Publique-se.
18 de agosto de 2014. — A Secretária de Estado do Tesouro, Maria
Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.
Nota Curricular
Nome: Mário João Coutinho dos Santos
Data de Nascimento: 28 de outubro de 1949
Habilitações Académicas:
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa, 1973
Pós graduado em Finanças pela Stanford Graduate School of Business,
Palo Alto, EUA, 1991
Pós graduado em Gestão pela Harvard Business School, Boston,
EUA, 1992
Pós graduado em Finanças pela Harvard Business School, Boston,
EUA, 1996
Doutorado em Gestão Industrial, especialidade de Finanças, pela
Universidade de Aveiro, 2003
Atividade Profissional Universitária
Docente da Universidade Católica Portuguesa desde 1991, Professor
Auxiliar desde 2003
Docente do Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro (2001-2005), Professor Auxiliar
desde 2003
Docente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade do
Porto (2005-2008)
Membro da Direção da Faculdade de Economia e Gestão, Universidade Católica Portuguesa (2001-2002)
Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade da Faculdade
de Economia e Gestão, Universidade Católica Portuguesa (2008-2010)
Diretor do Mestrado em Finanças da Faculdade de Economia e Gestão,
Universidade Católica Portuguesa (2008-2010)
Diretor da Licenciatura de Administração e Gestão de Empresas da
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade Católica Portuguesa
(2001-2002)
Membro do Conselho de Gestão Financeira da Universidade Católica
Portuguesa (1997-2000)
Membro da Direção do Magellan MBA da Business School da Universidade do Porto, (2008-2010)
Atividade Profissional não Universitária
Responsável da unidade de negócios de mobilidade elétrica da Efacec
USA, Norcross, Georgia, EUA (2010-2013)
Responsável pelo Planeamento e Controle de Gestão da Metro do
Porto (2001)
Responsável pelo departamento de Exploração da Metro do Porto
(2004-2006)
Responsável pelo Programa de desenvolvimento da 2.ª fase da rede
da Metro do Porto e do concurso de Subconcessão, da operação e manutenção da rede da Metro do Porto (2007-2010)
Administrador-Delegado de TIP — Transportes Intermodais do Porto
(2002-2010)
Administrador não-executivo de Rolgest Sociedade Gestora de Participações Sociais (1999-2000)
Administrador de Texteis Atma (1993-1996)
Diretor-Geral de Têxtil Vizela e Tevitom (1991-1993)