TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO
PRIMEIRO GRAU
PASSO A PASSO – PRINCIPAIS FUNÇÕES
Brasília/DF – 19 de novembro de 2012
Colaboradores:
Flávio Antônio Castro Lula
José de Bonfin F. de Menezes
Luiz Alberto dos S. Carvalho
Sumário
I – VISÃO GERAL DO PJE ....................................................................................................... 1
II – REGRAS BÁSICAS DO PJe .............................................................................................. 1
III – GESTÃO DE PROCESSOS NO PJE .............................................................................. 3
1-
O FLUXO GERAL DE PROCESSO ............................................................................ 3
2-
CONHECIMENTO DO FLUXO E DO DIREITO PROCESSUAL ............................ 3
3-
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NAS TAREFAS (NÓS) DO FLUXO ............... 3
a.
Valor incompatível ...................................................................................................... 3
b.
Apreciar Urgente......................................................................................................... 3
c.
Enviar para gabinete .................................................................................................. 4
d.
Minutar despacho ou decisão (conhec-liq-exec) ................................................... 4
e.
Minutar sentença (conhec/liq/exec) ......................................................................... 4
f.
Análise de conhecimento/liquidação/execução ..................................................... 4
g.
Controle de audiência (conhec/liq/exec) ................................................................. 4
h.
Aguardando cumprimento de providências (conhec/liq/exec)............................. 4
i.
Tarefas de análise de despacho ou decisão e sentença (conhec/liq/exec.) ..... 4
j.
Tarefa de análise de expediente de secretaria (conhec/liq/exec) ...................... 5
IV – PAINEL DO USUÁRIO – PRINCIPAIS FUNÇÕES ...................................................... 5
1.
Home ................................................................................................................................ 5
2.
Painel ................................................................................................................................ 5
3.
Processo .......................................................................................................................... 5
4.
Atividades ........................................................................................................................ 5
5.
Audiências e Sessões.................................................................................................... 5
6.
Configuração ................................................................................................................... 5
7.
Agrupadores .................................................................................................................... 5
8.
Caixas............................................................................................................................... 5
9.
Expedientes ..................................................................................................................... 5
10.
Localizar caixa ............................................................................................................ 6
11.
Visualização de Processos em Segredo de Justiça
12.
Detalhes (“Bob Esponja”)
13.
Abrir Tarefas
14.
Mover para caixa
15.
Histórico de Tarefas
16.
Criar e Configurar uma Sala de Audiências ........................................................... 6
...................................... 6
.................................................................................... 6
........................................................................................................... 6
.................................................................................................. 6
........................................................................................... 6
17.
Incluir um Novo Processo no PJE ........................................................................... 7
18.
Chamar à Ordem (Nó de Desvio) ............................................................................ 7
19.
Localizar Processo ..................................................................................................... 8
a)
Pesquisa de Processo ............................................................................................... 8
b)
Caixas de Tarefas ...................................................................................................... 8
20.
Criar Nova Caixa ........................................................................................................ 8
21.
Criar Filtros para Caixas (Subpastas) ..................................................................... 8
22.
Criar Documento Novo .............................................................................................. 8
23.
Integração com o AUD .............................................................................................. 9
24.
Cadastrar Perito .......................................................................................................... 9
25.
Registrar Disponibilidade de Perícia ....................................................................... 9
26.
Retificar Autuação .................................................................................................... 10
V – DETALHES DO PROCESSO (“BOB ESPONJA”) - PRINCIPAIS FUNÇÕES ........ 10
1.
Anexar Documentos..................................................................................................... 10
2.
Audiência ....................................................................................................................... 10
3.
Anexos ........................................................................................................................... 10
4.
Movimentação ............................................................................................................... 10
5.
Impressão da Lista de Documentos .......................................................................... 10
6.
Download de Documento em PDF ............................................................................ 11
7.
Paginador....................................................................................................................... 11
8.
Usando o Segundo Monitor para Ler o Processo Completo ................................. 11
VI – ABRIR TAREFAS
- PRINCIPAIS FUNÇÕES ......................................................... 11
1-
Observação Importante ............................................................................................... 11
2-
Tarefa de Triagem Inicial ............................................................................................. 11
3-
Dar Ciência às Partes .................................................................................................. 12
4-
Intimar pelo Advogado ................................................................................................. 12
5-
Preparar Ato de Comunicação em Lote.................................................................... 12
6-
Enviar para Gabinete ................................................................................................... 13
7-
Produzir Expediente de Secretaria ............................................................................ 13
8-
Controle de Audiência (Operações de Audiência) .................................................. 13
9-
Análise de Despacho/Decisão.................................................................................... 13
10-
Designar Perícia ....................................................................................................... 14
11-
Minutar em Lote ........................................................................................................ 14
12-
Assinar em Lote ........................................................................................................ 14
13-
Minutar uma Sentença............................................................................................. 15
14-
Registrar Resultado de uma Sentença ................................................................. 15
15-
Trânsito em Julgado................................................................................................. 15
16-
Redistribuição ........................................................................................................... 15
17-
Análise de Liquidação .............................................................................................. 16
18-
Análise de Execução................................................................................................ 17
19-
Expedir Alvará ........................................................................................................... 18
20-
Arquivamento ............................................................................................................ 18
21-
Arquivamento/Desarquivamento ............................................................................ 18
VII – AGRUPADORES ............................................................................................................ 19
1.
Processos com Pedido de Sigilo nos Documentos Não Apreciado ..................... 19
5.
Processos com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Não Apreciado ........ 19
6.
Processos com Pedidos de Liminar/Antecipação de Tutela Não Apreciados .... 20
7.
Processo com Habilitações nos Autos Não Lidas ................................................... 20
8.
Análise de Prevenção e Redistribuição .................................................................... 20
9.
Processos com Documentos Não Lidos ................................................................... 21
10.
Mandados Devolvidos pelo Oficial de Justiça...................................................... 21
11.
Processos com Audiências Não Designadas ...................................................... 21
12.
Processos Aguardando Encaminhamento do Secretário de Audiência (Atas
Assinadas) ............................................................................................................................. 21
VIII – ADMINISTRADORES.................................................................................................... 21
1.
Direcionar Um Modelo Novo para a Função “Prepara Ato de Comunicações” .. 21
2.
Cadastrar Servidores ................................................................................................... 22
3.
Cadastrar Oficial de Justiça ........................................................................................ 22
4.
Cadastrar Nova Vara ................................................................................................... 22
5.
Criar Central de Mandados ......................................................................................... 22
VIII – OFICIAIS DE JUSTIÇA ................................................................................................. 23
1.
Oficial de Justiça Distribuidor ..................................................................................... 23
2.
Oficial de Justiça........................................................................................................... 23
IX – ADVOGADOS ................................................................................................................... 23
1.
Visão Geral do módulo ................................................................................................ 23
2.
Cadastro de nova ação................................................................................................ 24
3.
Intimação ....................................................................................................................... 24
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
I – VISÃO GERAL DO PJE
O projeto do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho PJe/JT
é um sistema que se dá por meio de navegador internet, que consiste no
registro, tramitação, acompanhamento e acesso de forma eletrônica de
processos judiciais envolvendo todos os órgãos da Justiça do Trabalho e
partes interessadas (MPT, advogados, partes e terceiros interessados).
II – REGRAS BÁSICAS DO PJe
1. Para acesso ao PJe-JT, é obrigatória a utilização de assinatura em meio
eletrônico, que permite aferir a origem e a integridade do documento,
baseada em certificado digital, padrão ICP-BRASIL, tipo A-3 ou A-4.
2. No caso de ato urgente em que o advogado não possua certificado
digital para o peticionamento, ou em se tratando de atuação direta do
próprio empregado ou empregador, a prática será viabilizada por
intermédio de servidor da unidade judiciária destinatária da petição ou
do setor responsável pela redução a termo e digitalização de peças
processuais.
3. O sistema receberá arquivos com tamanho máximo de 1,5 megabytes e
apenas nos seguintes formatos:
arquivos de texto, no formato PDF, com resolução máxima de 300
dpi e formatação A4.
arquivos de áudio, no formato MPEG-1 ou MP3.
arquivos de áudio e vídeo (AV), no formato MPEG-4.
arquivos de imagem, no formato JPEG, com resolução máxima de
300 dpi.
4. Partes ou terceiros interessados desassistidos de advogados poderão
apresentar peças processuais e documentos em papel, segundo as
regras ordinárias, nos locais competentes para o recebimento, que serão
digitalizados e inseridos no processo pela Unidade Judiciária.
5. A parte ou o advogado poderá juntar quantos arquivos se fizerem
necessários à ampla e integral defesa de seus interesses, desde que
cada um desses arquivos observe o limite de tamanho máximo de 1.5
MB.
6. Incumbirá à parte zelar pela qualidade dos documentos juntados por
qualquer meio, especialmente quanto à sua legibilidade, para o que se
recomenda não utilizar papel reciclado, em virtude de dificultar a
respectiva visualização posterior.
7. Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo
seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida,
até o final do prazo para propositura de ação rescisória.
8. Os documentos cuja digitalização mostre-se tecnicamente inviável
devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilidade deverão ser
1
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
apresentados em secretaria no prazo de 10 (dez) dias contados do envio
de petição eletrônica comunicando o fato. Após o trânsito em julgado, os
referidos documentos serão devolvidos, incumbindo-se à parte preserválos, até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando
admitida.
9. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão
adequadamente classificados e organizados de forma a facilitar o exame
dos autos eletrônicos, podendo o juiz determinar a sua reorganização e
classificação, caso não atenda ao disposto neste artigo.
10. As intimações serão feitas por meio eletrônico no sistema PJe,
dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.
11. Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando
efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou, não havendo
consulta, após o decurso do prazo de 10 (dez) dias.
12. A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos
e das petições em geral, todos em formato digital, nos autos de
processo eletrônico devem ser feitas diretamente pelos advogados
públicos e privados, sem necessidade da intervenção da secretaria
judicial.
13. Os advogados devidamente credenciados deverão encaminhar
eletronicamente as contestações e documentos, antes da realização da
audiência, sem prescindir de sua presença àquele ato processual.
14. A comprovação da entrega de expedientes por oficiais de. justiça será
feita por certidão circunstanciada acerca do cumprimento da diligência,
dispensando-se a juntada aos autos de contrafé digitalizada e subscrita
pelos destinatários.
15. A consulta ao inteiro teor dos documentos juntados ao PJe-JT somente
estará disponível pela rede mundial de computadores para as
respectivas partes processuais, advogados em geral, Ministério Público
e para os magistrados, desde credenciados no sistema, sem prejuízo da
possibilidade de visualização nas Secretarias dos Órgãos Julgadores, à
exceção daqueles que tramitarem em sigilo ou segredo de justiça.
16. A partir da implantação do PJe-JT em unidade judiciária, o recebimento
de petição inicial ou de prosseguimento, relativas aos processos que
nele tramitam, somente pode ocorrer no meio eletrônico próprio do
sistema, sendo vedada a utilização do e-DOC ou qualquer outro sistema
de peticionamento eletrônico.
17. As cartas precatórias expedidas para as unidades judiciárias nas quais
tenha sido implantado o PJe-JT tramitarão também em meio eletrônico e
quando da devolução ao juízo deprecante será encaminhada certidão
constando o seu cumprimento com a materialização apenas de peças
essenciais à compreensão dos atos realizados.
18. Para efeito da contagem do prazo de 10 (dez) dias decorrentes das
intimações realizadas via sistema, o dia inicial da contagem é o dia
2
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
seguinte ao da disponibilização do ato de comunicação no sistema,
independentemente de esse dia ser, ou não, de expediente no órgão
comunicante, contudo o dia da consumação da intimação é o décimo dia
ou o primeiro dia útil seguinte.
III – GESTÃO DE PROCESSOS NO PJE
1- O FLUXO GERAL DE PROCESSO
Demonstra de onde veio, pra onde vai o processo dentro do fluxo,
identificando as tarefas do fluxo dentro do painel dos usuários (ex. análise do
conhecimento, triagem inicial etc.).
2- CONHECIMENTO DO FLUXO E DO DIREITO PROCESSUAL
O conhecimento do fluxo do Processo Judicial Eletrônico – PJe é
imprescindível para navegação no sistema e compreensão da tramitação
processual. Isso implica não só na capacidade de executar as funcionalidades
do PJe, bem como no domínio do Direito Processual do Trabalho, pois consiste
num processo de trabalho indutivo, o qual conduz o usuário a desempenhar
uma sequencia de atos judiciais, tornando imprópria a segmentação de tarefas.
Portanto, a capacitação prévia dos usuários torna o sistema mais receptível a
estes, com adaptação mais rápida e tranquila.
3- DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NAS TAREFAS (NÓS) DO FLUXO
O PJe é operado por meio da execução de tarefas, distribuídas em
nós. Para melhor gestão da tramitação processual no sistema, considerando a
imprecisão dos agrupadores (filtros) existentes, é necessário evitar a
pulverização de processos em dezenas de nós. Assim, os processos deverão
ser direcionados para nós específicos, onde os usuários iniciarão e encerrarão
cada atividade, com a finalidade de racionalizar o controle de cumprimento de
tarefas.
Recomenda-se que os processos estejam concentrados em
determinadas tarefas (nós) da seguinte forma:
a. Valor incompatível
O Assessor ou o Diretor deverão fazer essa movimentação quando o servidor
não souber qual o ato processual a ser elaborado (sentença, despacho ou
decisão).
b. Apreciar Urgente
O Assessor ou o Diretor deverão fazer essa movimentação quando o servidor
não souber qual o ato processual a ser elaborado (sentença, despacho ou
decisão).
3
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
c. Enviar para gabinete
Deixar nesta pasta sem lançar a movimentação (despacho, decisão ou
sentença) quando o servidor não souber qual o ato processual a ser elaborado,
ficando o Assessor ou o Diretor incumbido de fazer essa movimentação.
d. Minutar despacho ou decisão (conhec-liq-exec)
O servidor deverá enviar para próxima ação “análise de despacho ou decisão”
os despachos ou decisões elaborados por meio de modelos. Nesta tarefa é
conveniente a criação de uma caixa para o Diretor, destinada aos despachos
ou decisões que exigirem conferência, e outra caixa para o Assessor, onde
ficarão minutas mais complexas. Faculta-se também a criação de caixas para
cada servidor nesta tarefa, com filtro pela numeração final do processo.
e. Minutar sentença (conhec/liq/exec)
O servidor deverá enviar para próxima ação “análise de sentença” as
sentenças elaboradas por meio de modelos. Já as sentenças complexas e
aquelas de modelos que exigirem conferência, o servidor deverá movê-las para
a caixa do Assessor. Faculta-se também a criação de caixas para cada
servidor nesta tarefa, com filtro pela numeração final do processo.
f. Análise de conhecimento/liquidação/execução
O servidor deverá dar encaminhamento aos processos lhes são atribuídos de
imediato. Nestas tarefas deverão ser criadas caixas de cada servidor, com filtro
pela numeração final do processo.
g. Controle de audiência (conhec/liq/exec)
Recomenda-se que os processos com audiências designadas e sem
pendências (ofício, perícia, intimação e notificação etc.) permaneçam nestas
tarefas.
h. Aguardando cumprimento de providências (conhec/liq/exec)
Deverão ser colocados os processos com prazos fluentes.
Deverão ser organizadas em caixas de prazo agrupadas, por dia
de vencimento.
Os servidores deverão promover impulso dos processos com
prazos vencidos, sob sua responsabilidade, no dia subsequente
ao vencimento do prazo.
i.
Tarefas de análise de despacho ou decisão e sentença
(conhec/liq/exec.)
Deverão ser observadas, diariamente, pelo Magistrado para conferência e
assinatura das minutas. Faculta-se a criação de caixas destinadas a cada
Magistrado do órgão julgador para casos de necessidade de direcionamento de
determinados processos, em decorrência de impedimento, suspeição ou
divisão interna de processos por critério numérico, classe processual, assunto,
advogado, nome da parte etc.
4
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
j.
Tarefa de análise de expediente de secretaria (conhec/liq/exec)
- Deverá ser acompanhada pelo Magistrado e pelo Diretor,
diariamente para conferência e assinatura dos expedientes
preparados.
- Recomenda-se a criação de caixa para expedientes a serem
assinados pelo Magistrado, devendo o Diretor mover os
processos para a referida caixa, após conferência do expediente.
O magistrado deverá acessar a respectiva caixa para assinar os
atos processuais.
IV – PAINEL DO USUÁRIO – PRINCIPAIS FUNÇÕES
1. Home
Apresenta o quadro de avisos, assim como reinicia uma programação
(utilize sempre que o sistema apresentar um erro inesperado).
2. Painel
Além de reiniciar o programa, esta função mostra diversos painéis de
acordo com o perfil cadastrado e a atividade a ser desenvolvida
3. Processo
Função onde podemos cadastrar um novo processo, pesquisar
processos, chamar à ordem (nó de desvio) etc.
4. Atividades
Local onde podemos cadastrar os avisos, gerenciar os peritos e emitir
certidões, entre outras funções.
5. Audiências e Sessões
Serve para visualizar a pauta de audiência assim como confirmar a
integração dos dados gerados no AUD.
6. Configuração
Serve para criação/gerenciamento de sala de audiência, de novos
modelos de documentos, controle de acesso ao sistema etc.
7. Agrupadores
Serve para filtrar os processos com atividade pendente, como por
exemplo, apreciação de tutela antecipada e liminares, processos
aguardando inclusão em pauta etc.
8. Caixas
Locais onde ficam os processos, classificados por tarefas.
9. Expedientes
Outro tipo de agrupador/filtro destinado ao controle de prazo.
5
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
10. Localizar caixa
É uma pesquisa rápida da localização de um processo dentro das
tarefas.
11. Visualização de Processos em Segredo de Justiça
Para visualizar os processo em segredo de justiça, clique em na chave
localizada à direita do título Tarefa de Processos. Observe-se que a
visualização deverá estar liberada pelo Magistrado.
12. Detalhes (“Bob Esponja”)
Serve para ver detalhes do processo escolhido (processo completo).
13. Abrir Tarefas
Serve para dar início a uma determinada tarefa do processo
selecionado.
14. Mover para caixa
Serve para mover processos entre as caixas (subpastas).
15. Histórico de Tarefas
Apresenta lista de tarefas realizadas, relatando datas e horários. Não
confundir com os andamentos processuais, que são visualizados
clicando no ícone
e depois acessando a aba “movimentações”.
16. Criar e Configurar uma Sala de Audiências
a) Configuração/audiências e sessões/sala
b) Clique em formulário, escolha o órgão julgador
c) Digite o nome da sala (ex. Inicial e una)
d) Clique em incluir (observe que o sistema abre outras abas
superiores)
e) Clique em horários
f) Escolha os horários
g) Digite os horários de funcionamento
h) Clique em incluir
i) Após a criação da Sala, entre em Configuração/audiências e
sessões/tempo de audiência do órgão julgador
j) Clique em formulário,
k) Selecione o órgão julgador (vara)
l) Selecione o tipo de audiência (ex. Inicial)
m) Digite o tempo em minutos (ex. 10 minutos entre uma audiência e
outra)
n) Clique em incluir.
o) Nota: Período de inatividade da sala – serve para inativar um
determinado período, ex. A Vara decide que durante um determinado
período não poderá haver marcação de audiência (inspeção), para
isto basta clicar no Período de Inatividade da Sala, escolher o
período e clicar em incluir.
6
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
17. Incluir um Novo Processo no PJE
a) No painel do usuário clique em processo/novo processo
b) Escolha a jurisdição (ex. Palmas)
c) Escolha a classe judicial (ex. Sumaríssimo)
d) Clique em incluir (o sistema abre na página do assunto)
e) Selecione os assuntos desejados
f) Na parte superior da tela clique em partes
g) Para cadastrar o autor clique no sinal de
(ao lado do polo ativo)
h) Se pessoa física, digite o CPF do autor
i) Clique em pesquisar, o PJE busca os dados da Receita Federal, e
sugere o nome completo do autor
j) Clique em confirmar, na parte superior da tela
k) Clique em endereço, em “endereço da parte”
l) Clique em usar no processo
m) Clique em inserir
n) Para cadastrar o réu, clique no sinal de
(do lado do polo passivo)
o) Se pessoa jurídica digite os dados e siga os mesmos procedimentos
já informados acima
p) Finalizado o cadastro das partes, clique em anexar PETIÇÕES E
DOCUMENTOS, o PJE sugere um modelo básico de petição inicial,
mas é permitido, colar/copiar outro modelo
q) Clique em “incluir anexo” e digite a descrição (ex. CTPS)
r) Escolha o tipo de documento, clique em
arquivo
s) Escolha o PDF e clique em incluir
t) Clique em gravar e depois em assinar digitalmente
u) Documento assinado, clique em CARACTERÍSTICAS
v) Digite o valor da causa
w) Observe se trata de segredo de justiça, justiça gratuita ou liminar e
clique em GRAVAR
x) Clique em INFORMAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
y) Escolha a UF, o município e a atividade econômica e clique em grava
z) Para finalizar clique em PROCESSO, confira os dados cadastrados e
clique em PROTOCOLAR. Neste momento o PJE distribui o
processo e, caso haja pauta previamente cadastrada, é marcada a
audiência inaugural.
18. Chamar à Ordem (Nó de Desvio)
Quando, por um equívoco, um processo foi deslocado para uma tarefa
indevida, o PJE oferece este recurso que serve para relocar um
determinado processo de um nó (tarefa) para outro.
Acesso:
a) Processo/Outras funções/Chamar à ordem
b) Clique em formulário
c) Digite os números iniciais do processo
d) Justifique o motivo e clique em incluir
e) Neste caso, o referido processo vai para a tarefa nó de desvio,
podendo ser encaminhado para outras tarefas.
7
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
19. Localizar Processo
a) Pesquisa de Processo
Processo/pesquisar processo
Digite o nome, CPF/CNPJ da parte ou parte do número do
processo
Clique em pesquisar
O sistema mostrará o processo e informará o nó atual que ele se
encontra.
b) Caixas de Tarefas
Caixas/localizar caixa e digite o número do processo e clique em
“Localizar”
Para localizar dentro da caixa: escolhida a pasta, clique em
“Pesquisar”, coloque o número do processo e clique em
“Consulta”.
20. Criar Nova Caixa
Este recurso serve para auxiliar na organização dos processos, no controle
de prazo e etc.
Acesso:
a) Clique na caixa/tarefa desejada (ex. aguardando cumprimento de
providências)
b) Com o botão trocado do mouse clique novamente na referida
caixa/pasta
c) O sistema sugere a criação de uma nova caixa, clique nesta caixa
d) Digite o nome da caixa (ex. Prazo de agosto)
e) Clique no combo criado pelo sistema antes da caixa/pasta para abrir
a caixa criada
f) Escolha o processo
g) Clique em mover para a caixa
h) Arraste até a caixa criada soltar apenas quando a caixa de destino
ficar sublinhada).
21. Criar Filtros para Caixas (Subpastas)
a) Clique na caixa que deseja criar o filtro;
b) Clique com o botão direito do mouse sobre a caixa;
c) Clique em editar caixa ;
d) Clique na aba filtros
e) Selecione o tipo de filtro que deseja: classe judicial, assunto,
processo, nome da parte, CPF/CNPJ, data de nascimento, n° da
OAB, número do processo (pelo algarismo final ou sequencia);
f) Clique em gravar.
22. Criar Documento Novo
a) Configuração/documento/modelo/modelo
b) Clique em formulário
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
c) Escolha o tipo de modelo do documento (ex: intimação, despacho
etc.)
d) Escolha o tipo de petição ou documento (ex. Despacho, notificação
etc.)
e) Escreva o nome do modelo do documento (despacho genérico)
f) No editor de texto, digite ou copie/cole o documento desejado
g) Clique em incluir.
Nota: Esta versão do PJE não está permitido a utilização imediata dos
novos modelos criados, veja item administradores - como direcionar um
modelo novo para a função prepara ato de comunicações.
23. Integração com o AUD
a) O AUD do PJE é idêntico ao utilizado atualmente, principalmente nas
varas que utilizam o AUD/SAP, ou seja, encerrada a audiência, o
secretário de audiência deverá clicar no botão específico de “Enviar
p/ o PJE” para alimentação dos dados realizados em audiências.
b) Acesse o PJe e entre em Audiência e Sessões/Integração com
Aud/Verificar Audiências Importadas. Clique em pesquisar
e
escolha o processo para ratificação ou retificação dos dados
importados e lançamento da “Observação” (próxima ação que será
visualizada na coluna Ações do agrupador de atas assinadas)
confirmando-a, podendo inclusive, visualizar a ata.
c) Após esses procedimentos, os autos ficaram à disposição do
magistrado para assinatura (Audiências e Sessões/Integração com
AUD/Assinar atas).
d) Assinadas as atas pelo Magistrado, o(a) secretário(a) de audiência
deverá finalizar o seu trabalho:
No painel do usuário, clique no agrupador “Processos
aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas
assinadas)”. O sistema abrirá todos os processos pendentes.
Clique em abrir tarefa
Clique na próxima tarefa constante na coluna “Ações” (ex.
Controle de audiência, dar ciência às partes etc.). e clique em
fechar.
Clique em para retirar o processo do agrupador.
24. Cadastrar Perito
a) Configuração/pessoa/perito
b) Clique em pré-cadastro
c) Digite o CPF do perito
d) Pesquisar e confirmar
e) Clique na aba especialidade, adicione a especialidade
f) Clique em órgão julgador
g) Pesquise e adicione a Vara do trabalho.
25. Registrar Disponibilidade de Perícia
a) Clique em Atividades/registrar disponibilidade do perito.
b) Clique na aba formulário
c) Pesquise o perito (ex. Izabel)
d) Escolha a especialidade
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
e) Digite os horários inicial e limite
f) Escolha os dias da semana, a forma de atendimento, digite a
quantidade de perícia e clique
g) Clique na aba pesquisar e confira a inclusão.
26. Retificar Autuação
a) Processo/outras ações/retificar autuação
b) Observe que o sistema volta para a tela inicial de cadastro, devendo
ser alimentada da mesma forma que no cadastro inicial, onde poderá
ser retificados dados, como partes, advogados, segredo de justiça,
justiça gratuita, etc.
V – DETALHES DO PROCESSO (“BOB ESPONJA”) - PRINCIPAIS FUNÇÕES
1. Anexar Documentos
Neste local podemos incluir documentos físicos no PJE, como por
exemplo, um AR/CE devolvido dos correios, assim como incluir certidão
e até mesmo Ato Ordinatório.
Acesso:
a) Clique em “Bob esponja” ou em processo completo
b) Clique em anexar documento
c) Digite a descrição (ex. AR)
d) Escolha o modelo de documento
e) Escolha o tipo de documento (ex. Aviso de recebimento)
f) Clique em “incluir anexo” e digite a descrição
g)
h)
i)
j)
Escolha o tipo de documento e clique em
Escolha o PDF
Clique em incluir
Grave e assine.
.
2. Audiência
Serve para conferir as designações de audiências do processo.
3. Anexos
Esta função é fundamental e obrigatória no momento da conferência na
triagem inicial – Clique em “Anexos”, na aba arquivo/documentos clique
no “Bob esponja”
ou no PDF
e confira os dados cadastrados com
os documentos anexados, faça este mesmo procedimento com todos os
documentos anexados. Após clique em documento apreciado e confirme
(observe que a situação muda de vermelho para azul
).
4. Movimentação
Serve para conferir a movimentação do processo.
5. Impressão da Lista de Documentos
Imprime lista.
10
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
6. Download de Documento em PDF
Serve para visualização das peças do processo. Temos ainda a
possibilidade de montar o processo apenas com as peças essenciais,
como por exemplo, a inicial, a CTPS etc.
7. Paginador
Esta é outra forma de visualizar o processo, observe-se que nesta
função o sistema mostra quem produziu o documento.
8. Usando o Segundo Monitor para Ler o Processo Completo
O segundo monitor é fundamental para a boa leitura do processo no
PJe.
VI – ABRIR TAREFAS - PRINCIPAIS FUNÇÕES
Aqui iniciamos o cumprimento de uma determinada tarefa no processo,
como criar minutas de despacho e de decisão monocrática, além de
elaborar expedientes de secretaria etc.
1- Observação Importante
Antes de iniciar uma tarefa com um determinado processo, anote o número
do referido processo, uma vez que é comum o sistema dar “erro
inesperado” e com o número anotado fica mais fácil localizá-lo para reiniciar
a tarefa.
2- Tarefa de Triagem Inicial
a) Clique no “bob esponja”
(ver detalhes), para conferir os dados
informados na petição inicial com os dados cadastrados no sistema, bem
como os documentos anexados e suas indexações, e ainda para conferir
as partes, endereços, assuntos, valor da causa, se há pedido de liminar,
segredo de justiça e etc.
b) Clique na aba Audiência para conferir se há audiência designada.
c) Clique em anexos para conferir a petição inicial e documentos
juntados.
d) Clique em apreciar documentos para mudar a situação para a cor azul
Todo processo que entra no PJe vem inicialmente para esta caixa.– Clique
e escolha um dos dois caminhos a seguir:
DAR CIÊNCIA AS PARTES – Caso o processo já tenha sido
incluído em pauta clique em dar ciência às partes para produzir a
notificação do réu.
ENVIAR PARA GABINETE – Caso seja necessário à inclusão em
pauta ou extinção, clique nesta página para fazer os autos
conclusos ao magistrado.
11
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
3- Dar Ciência às Partes
a) Prepara ato de comunicação – escolha os participantes do processo
(intimar todos, polo ativo ou polo passivo ou outros destinatários)
b) Selecione o tipo de comunicação (ex. Intimação)
c) Escolha o meio de remessa (ex. Correios)
d) Escolha o tipo de prazo e clique em próximo
e) Na definição de endereço, clique na ação editar endereço, caso
necessite mudar o endereço da parte (caso não tenha cadastrado
previamente o endereço para correspondência – ver item 7) e clique
em próximo
f) No ato de comunicação, na aba ações clique em “EDITA
EXPEDIENTE”
g) Na edição do ato de comunicação, escolha o instrumento de
comunicação (documento do processo ou documento novo)
h) Escolhendo documento do processo, o servidor poderá utilizar um
documento do processo com força de intimação/ofício (desde que
produzido anteriormente)
i) Neste caso, escolha e clique no documento do processo
j) Clique em confirmar
k) Optando por documento novo, escolha o modelo, clique em confirmar
e próximo
l) Clique em assinar eletronicamente
m) Clique em imprimir correspondência (este módulo está com erro, mas
para imprimir o expediente, clique em término e, logo após, clique em
processo completo
n) No campo anexo, procure o último expediente criado e clique no “bob
esponja”.
4- Intimar pelo Advogado
Considerando que o sistema não reconhece automaticamente que a parte está
representada por advogado e a este dirige a intimação, o usuário deve:
a)
b)
c)
d)
e)
Dar ciência a parte
Clicar na parte a ser intimada
Clicar no nome do advogado
Marcar o tipo de comunicação
Marcar o meio de comunicação (Ex. enviar via sistema)
5- Preparar Ato de Comunicação em Lote
a) Na tarefa “Dar Ciência às Partes”:
b) Na etapa “Escolha dos Destinatários”, selecionar o mesmo tipo e
meio de envio do documento;
c) Na etapa “Preparar Ato”, coluna “Agrupar com”, informar os
destinatários aos quais serão enviados o mesmo ato de
comunicação;
d) Clicar no ícone “Editar este expediente” e produzir o ato;
e) “Confirmar” o instrumento de comunicação;
f) O sistema deve reconhecer aquele documento como o padrão para
todos os destinatários.
12
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
6- Enviar para Gabinete
a) Caso haja necessidade de emenda à inicial, pedido de liminar ou
segredo de justiça clique em abrir tarefa
e encaminhe o processo
ao Gabinete.
b)
c)
d)
e)
Clique em preencher complemento da movimentação
Escolha o tipo de conclusão (despacho ou decisão ou julgamento)
Clique em minutar
Escolha o tipo de documento, no editor de texto, digite ou cole/copie
o documento desejado
f) Selecione os movimentos processuais e clique em gravar.
7- Produzir Expediente de Secretaria
a) Havendo processo nesta pasta
b) Clique em abrir tarefa
c) Escolha o tipo do documento
d) Escolha o modelo do documento
e) Preencha o complemento da movimentação
f) Clique em gravar
g) Clique em Assinar Expediente de Secretaria ou Analisar Expediente
de Secretaria, caso deva ser assinado por Juiz ou Diretor.
h) Selecione o expediente (bob esponja)
i) Assine o documento
j) Clique em término
k) Encerrada a tarefa, reposicione o processo na pasta aguardando
cumprimento de providência.
8- Controle de Audiência (Operações de Audiência)
Esta tarefa serve para marcação ou remarcação de audiência.
a) Havendo processo nesta pasta, clique em controle de audiência
b) Clique em designar audiência.
c) Na aba marcação automática, escolha o tipo de audiência (ex. Inicial)
d) Clique em procurar horário. O sistema irá buscar na sala previamente
criada a disponibilidade de horário.
e) Clique em reservar sala
f) Confira o dia e hora reservado, observe que neste momento o
servidor poderá, na aba AÇÕES, redesignar, cancelar ou converter
em diligência.
g) Feche a tela ou clique em término se for encaminhar o processo para
fora do controle de audiência .
h) Há também a opção de marcação manual de audiência.
9- Análise de Despacho/Decisão
O magistrado devidamente cadastrado na vara terá acesso a estes
processos para assinatura.
a) Clique em análise de despacho/decisão
b) Confira, altera e grave o despacho
c) Clique em assinar
d) Prosseguir e encaminhe o processo para a próxima tarefa (ex.
Ciência as partes).
13
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
10- Designar Perícia
a) Com o processo na analise do conhecimento, escolha a tarefa
análise de pericia
b) Clique em designar pericia
c) Escolha a especialidade (ex. contábil) e o perito
d) Escolha o periciado e o objeto da perícia
e) Digite o valor da perícia, os quesitos e o motivo
f) Clique em continuar
g) Escolha a data da perícia
h) Clique em consultar horário
i) Clique em marcar (observe que o sistema confirma a inclusão, mas
volta para a mesma tela) para encerrar clique no fechar X
j) Clique em operação de pericia para conferir a inclusão do perito
(observe que aqui também não tem botão para sair
k) Clique mais uma vez no fechar (X)
l) Para finalizar a tarefa clique em término.
11- Minutar em Lote
a) Utilizando o papel Servidor, Assessor ou Magistrado, impulsionar processos
para tarefa "Minutar Despacho ou Decisão" - através da tarefa "Enviar para
gabinete", tipo de conclusão: Despacho ou Decisão;
b) Selecionar a tarefa "Minutar Despacho ou Decisão" para listar os processos
existentes na tarefa;
c) Arrastar o mouse para o ícone "Minutar Despacho ou Decisão" (canto
superior direito, acima da listagem dos processos da tarefa) e selecionar a
opção "Minutar em Lote";
d) Selecionar os processos que deseja elaborar o mesmo despacho/decisão e
pressionar o botão "Minutar em lote";
e) Preparar o despacho ou decisão e escolher a movimentação, de maneira
similar ao realizado para um despacho/decisão para um processo único;
f) Selecionar a transição (próxima tarefa) para cada processo da lista
selecionada;
g) Pressionar o botão "Minutar e Movimentar os processos" e confirmar a
movimentação.
12- Assinar em Lote
a) Utilizando o papel Magistrado, selecionar a tarefa "Análise do
Despacho ou Decisão" para listar os processos existentes na tarefa;
b) Arrastar o mouse para o ícone "Análise do Despacho ou Decisão Assinatura em lote" (canto superior direito, acima da listagem dos
processos da tarefa) e selecionar a opção "Assinatura em Lote";
c) Selecionar os processos que deseja assinar o despacho/descisão e
pressionar o botão "Assinar em lote";
d) Selecionar a transição (próxima tarefa) para cada processo da lista
selecionada;
e) Pressionar o botão "Assinar e Movimentar os processos"; ix) Inserir o
certificado digital e pressionar o botão "Assinar digitalmente" e
confirmar a movimentação dos processos;
14
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
13- Minutar uma Sentença
a) Com o processo na análise de conhecimento, encaminhe o processo
para o gabinete
b) Clique e preencha o campo de complemento de movimentação
(Julgamento)
c) Selecione para remeter para Análise de sentença
d) Clique em gravar
e) Faça o “logout” e entre com a senha do Juiz
f) Abra a tarefa Análise de sentença
g) Escolha o tipo de documento
h) Clique em abrir tarefa
i) Digite/cole/copie a sentença
j) Clique em gravar
k) Clique em registrar resultado de sentença.
14- Registrar Resultado de uma Sentença
a) Marque se for o caso de sentença líquida
b) Marque se for o caso de sentença diferenciada para a partes (ex.
Improcedente a 1ª reclamada e procedente a 2ª reclamada)
c) Clique e cadastre as obrigações de fazer
d) Clique no sinal de
para registrar os participantes
e) Escolha os participantes (autor e réu)
f) Escolha a obrigação
g) Escolha sim ou não se há multa
h) Digite o prazo clique em incluir
i) Clique no X para fechar
j) Escolha a solução da ação, o valor da causa e custas e clique em
incluir
k) Clique em fechar
l) Clique em análise de sentença
m) Clique em assinar.
15- Trânsito em Julgado
a) Clique em trânsito em julgado
b) Preencha o complemento da movimentação
c) Clique em gravar
d) Clique em “inicia a liquidação” ou “arquivamento”, conforme o caso.
16- Redistribuição
a) Encaminhe o processo para a tarefa “Redistribuir Processo” a partir
da tarefa “Análise de Gabinete”;
b) Selecione o motivo da redistribuição:
Alteração da competência do órgão – clique em
para distribuição aleatória.
Determinação Judicial ou Erro Material:
15
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
o Selecione o Tipo Sorteio para distribuir aleatoriamente ou
os tipos Dependência ou Prevenção para distribuição
direcionada.
o Para distribuição direcionada, indique o processo principal
(PJe) ou processo referência (físico).
o Indicando processo principal (PJe), clique em
.
o Informando processo referência, aperte TAB.
o Marque a Jurisdição, Órgão Julgador Colegiado e o Órgão
Julgador e clique em
.
Recusa de prevenção/dependência:
o Selecione o Tipo Sorteio para distribuir aleatoriamente e
clique em
.
o Escolha o tipo Competência Exclusiva para distribuição
direcionada.
o Selecione a Jurisdição, Órgão Julgador Colegiado e o
Órgão Julgador e clique em
.
Extinção de unidade judiciária:
o Selecione o Tipo Sorteio para distribuir aleatoriamente e
clique em
.
o Escolha os tipos Competência Exclusiva, Dependência ou
Prevenção para distribuição direcionada.
o Para competência exclusiva selecione a Jurisdição, Órgão
Julgador Colegiado e o Órgão Julgador e clique em
.
o Indique o processo principal (PJe) ou processo referência
(físico).
o Indicando processo principal (PJe), clique em
.
o Informando processo referência, aperte TAB.
o Marque a Jurisdição, Órgão Julgador Colegiado e o Órgão
Julgador e clique em
.
Incompetência – marque a Jurisdição de Destino e clique em
.
Impedimento e Suspeição – selecione a causa e clique em
.
17- Análise de Liquidação
a) Após o trânsito em julgado, encaminhar para Gabinete de Liq. (para
despacho: ex. ao Cálculo).
b) Encaminhar para Análise do despacho liq (para Juiz assinar
despacho)
c) Encaminhar o processo para elaboração de cálculo. Observe que o
contador não está podendo juntar o cálculo, devendo inserir os
cálculos pela aba “Anexar documento” no “Bob Esponja”.
16
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
d) Escolha o modelo (ex. Certidão)
e) Clique em análise de liquidação
f) Com o processo na analise da liquidação (com o cálculo anexado),
encaminhar para registrar obrigações de fazer/pagar.
g) Encaminhar para enviar para gabinete para minutar despcho/decisão
- liq (para homologação do cálculo e determinação de citação ou para
despacho de vista dos cálculos nos termos do art. 879, §2º da CLT).
h) Encaminhar para análise do despacho de liq (para Juiz assinar
despacho).
i) Na análise de liquidação encaminhe para dar ciência às partes (para
expedição do mandado de intimação/citação, citação.
j) Havendo impugnação aos cálculos (art. 879, §2º da CLT), após a
ciência da parte contrária, enviar para o gabinete para minutar
sentença-Liq.
k) Encaminhe o processo para “Aguardando cumprimento de
Providência liq” até o decurso do prazo de 48 horas para pagamento
ou garantia da execução.
l) Com o retorno do Mandado ou AR (nos casos de citação por
mandado ou postal) o servidor deverá anexar o referido documento
(pelo anexar documento). Sendo positiva a citação, encaminhe o
processo para a pasta “Iniciar Execução” (para registro no sistema o
início da execução trabalhista definitiva, conforme o caso).
18- Análise de Execução
a) Clique e preencha o complemento (trabalhista definitiva ou
provisória) e grave
b) Clique em análise de execução
c) Na próxima ação clique em enviar para gabinete exec. (para minutar
despacho determinando o BACEN, RENAJUD E BNDT).
d) Clique e preencha o complemento (despacho) e grave
e) Na próxima ação clique em minutar
f) Após a elaboração da minuta, selecione o movimento processual
decisão/determinação/inclusão – alteração – exclusão de dados no
BNDT.
g) Clique em GRAVAR.
h) Atenção, o processo já está à disposição do Juiz, clique no X para fechar a
tela, caso não queira fazer alguma retificação da minuta
i) Faça “logout” e entre com a senha do Juiz para assinar a minuta
j) Confira o despacho e clique em assinar documento e prosseguir
k) Registrar BNDT
l) Anexe pelo Bob Esponja os resultados do BACEN, RENAJUD E
INFOJUD, bem como a certidão de decurso do prazo para oposição
de embargos
m) No caso de garantia da execução, encaminhar para Aguardando
Cumprimento de Providência (aguardando o decurso do prazo para
embargos) ou para Dar Ciência às Partes (intimar o executado da
penhora).
17
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
n) Certificar o decurso do prazo para oposição de embargos, anexando
a certidão aos autos.
o) Encaminhar ao Gabinete para liberação do crédito com extinção do
feito e retirada do BNDT.
p) Encaminhar para criar expediente de secretaria (para expedição do
alvará).
q) Assinar alvará (Juiz ou Diretor).
r) Dar ciência às partes da liberação e da declaração de extinção da
execução.
s) Certificar o decurso do prazo.
t) Encaminhar ao arquivo definitivo.
19- Expedir Alvará
a) Selecione o modelo alvará
b) Escolha o modelo, confira o alvará
c) Clique e preencha o complemento e grave
d) Clique assinar
e) Na próxima tela clique em assinar expediente
f) Clique no bob esponja
g) Clique em gravar
h) Clique em assinar
i) Clique em término.
j) Na próxima ação, clique em prepara arquivamento.
20- Arquivamento
a) Escolha o tipo de documento
b) Selecione o arquivamento definitivo
c) Na próxima ação clique em arquivamento definitivo
d) Na próxima ação clique em conclusão para arquivamento
e) Preencha o complemento (despacho) e grave.
21- Arquivamento/Desarquivamento
a) Para desarquivar um processo que está arquivado definitivamente,
na versão CAPELA, escolha um dos botões da PROXIMA AÇÃO.
Verifique a fase em que o processo foi arquivado. Se foi na fase de
conhecimento, clique em PREPARAR ARQUIVAMENTO, se foi na
fase de Liquidação clique em PREPARAR ARQUIVAMENTO – LIQ,
se foi na fase de execução clique em PREPARAR ARQUIVAMENTO
– EXEC.
b) Escolha o TIPO DO DOCUMENTO e se for o caso, o MODELO ou
redija o despacho. Depois clique em GRAVAR.
c) Após clique em ARQUIVAMENTO DEFINTIVO PA e depois em
CONCLUSÃO – ARQUIVO e depois em GRAVAR.
d) Após esses passos, abrirá uma nova janela. Clique em ANALISAR
DESARQUIVAMENTO. Aparecerá a tela abaixo. Redija o despacho
ou escolha o TIPO DE DOCUMENTO e MODELO. Em seguida,
18
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
selecione os MOVIMENTOS PROCESSUAIS adequados e depois
em GRAVAR.
e) Após, clique em ATO DO MAGISTRADO – DESARQUIVAMENTO;
Os passos a seguir são para o PERFIL DE MAGISTRADO ou DIRETOR DE
SECRETARIA!
f) Aparecerão as opções AUTORIZAR DESARQUIVAMENTO – PA ou
em DAR CIENCIA AS PARTES.
g) Se deferido o desarquivamento, clique em AUTORIZAR
DESARQUIVAMENTO – PA
h) Clique no ícone
e indique o MOTIVO DO DESARQUIVAMENTO:
i) E depois em GRAVAR.
j) Clique em TERMINO. Ao clicar em Término, o sistema abrira a opção
para enviar o processo para outras tarefas.
VII – AGRUPADORES
1. Processos com Pedido de Sigilo nos Documentos Não Apreciado
A análise desse agrupador está disponível nos painéis do Assessor e do
Magistrado.
2. Clique em “Remover”, caso tenha sido indeferido o sigilo;
3. Clique em
(somente Magistrado) para abrir o quadro de “Processo
Completo” na aba “Segredo/Sigilo”;
4. Para excluir do agrupador, clique em: “Há pedido de atribuição de sigilo
a documento. Após sua apreciação, clique aqui para retirá-lo do
destaque”.
5. Processos com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Não Apreciado
O pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça do
Trabalho pode ser apresentado e concedido em qualquer fase do processo,
contudo esta análise é usualmente feita no momento do julgamento. A análise
desse agrupador está disponível nos painéis do Assessor e do Magistrado,
sendo que somente o Magistrado poderá registrar a gratuidade a partir do
agrupador. O assessor deverá acessar a funcionalidade “Retificar a Autuação”
para fazer o mesmo registro.
a) Clique em “Remover”, caso já tenha sido deferido o pedido de
gratuidade;
b) Clique em
(somente Magistrados), caso queira abrir a tarefa para
minutar o despacho pertinente;
c) Clique em
, para abrir o quadro de “Processo Completo” na aba
“Características do Processo” para registrar positivamente a “Justiça
Gratuita”.
19
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
d) Para excluir do agrupador (somente Magistrados), clique em: “Há
pedido de concessão de assistência judiciária gratuita. Após sua
apreciação, clique aqui para retirá-lo do destaque.”
6. Processos com Pedidos de Liminar/Antecipação de Tutela Não
Apreciados
a) Clique em “Remover”, caso já tenha sido analisado o pedido;
b) Clique em
(somente Magistrados), caso queira abrir a tarefa para
minutar o despacho pertinente;
c) Para excluir do agrupador (somente Magistrados), clique em:” Há
pedido de antecipação de tutela ou de liminar. Após sua apreciação,
clique aqui para retirá-lo do destaque.
7. Processo com Habilitações nos Autos Não Lidas
Neste agrupador são indicados os processos para os quais foram solicitadas
habilitações de novos advogados.
a) Clique em “Remover”, caso já tenha sido analisada a solicitação;
b) Clique no “Bob Esponja”
para abrir a tarefa;
c) Clique no “Visualizar a petição”
para analisar o pedido de
habilitação;
d) Caso seja indeferida a habilitação (somente Magistrados), clique em:
“O processo possui Petições Avulsas. Após apreciação da petição,
clique aqui para retirá-lo do painel”.
e) Clique em “Retificar dados da Autuação” e proceda a inclusão do
novo advogado.
8. Análise de Prevenção e Redistribuição
O PJe distribui os processos aleatoriamente, mesmo que já existam outras
ações que atrairiam a competência por prevenção. Contudo, o sistema
identifica a ações quer porventura provocariam a prevenção de outro Juízo,
listando-as neste agrupador para que sejam analisadas.
c) Clique no agrupador “Processos sob análise de prevenção” (Tarefa
restrita a magistrado);
d) Clique em
para abrir a tarefa de análise;
e) Verifique os processos e órgão julgador constantes na lista e indique
como “Prevento” ou “Não Prevento”;
f) Observe que identificada a prevenção em relação a um
processo/juízo, os demais serão considerados como “Não Prevento”;
g) Clique em “Gravar”
h) Aberta automaticamente a tela de “Anexar Documentos”, elabore o
despacho e assine digitalmente;
i) O processo sairá dos agrupador, contudo em nada se alterará sua
posição no fluxo;
20
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
j) Caso tenha sido reconhecida a prevenção de outro Juízo, encaminhe
o processo para a tarefa de “Redistribuição”. Neste caso, o
Magistrado deve fazer o procedimento de redistribuição ou avisar
para o assessor fazê-lo.
9. Processos com Documentos Não Lidos
a) Clique em “Remover”, caso já tenha sido lido o documento;
b) Para abrir a tarefa e minutar o despacho pertinente (disponível para
Magistrado, Diretor e Assessor), clique em ;
c) Para excluir do agrupador (somente Magistrados), clique em: ”Há
pedido de atribuição de sigilo a documento. Após sua apreciação,
clique aqui para retirá-lo do destaque”.
10. Mandados Devolvidos pelo Oficial de Justiça
a) Clique em “Remover”, caso já tenha sido analisada a certidão do
Oficial de Justiça;
b) Para abrir a tarefa e minutar o despacho pertinente (somente
Magistrados), clique em ;
11. Processos com Audiências Não Designadas
Neste agrupador são indicados os processos que não foram incluídos em
pauta, inclusive as Cartas Precatórias e Ações de Execução.
12. Processos Aguardando Encaminhamento do Secretário de Audiência
(Atas Assinadas)
Neste agrupador são indicados os processos que tiveram suas atas de
audiência assinadas pelo Magistrado e que aguardam seu encaminhamento no
fluxo pelo secretário de audiência.
VIII – ADMINISTRADORES
1. Direcionar Um Modelo Novo para a Função “Prepara Ato de
Comunicações”
Primeiro modo:
a) Com o perfil de administrador de administrador, entre em
configurações/sistema/fluxos/PAC/definição/nós/prepara
comunicações
b) No campo da variável clique na cartinha
e selecione o modelo
c) Clique em
para incluir o modelo
d) Grave e publique o fluxo.
Segundo modo:
a) Anote o nº do id do documento criado
b) Com o perfil de administrador
c) Entre em configurações/sistema/fluxos/PAC/definição/nós/prepara
comunicações/eventos/entrar no nó/ação 1/
d) Digite o número do id do documento criado
21
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
e) Grave e publique o fluxo.
2. Cadastrar Servidores
a) Configuração/pessoa/servidor
b) Clique em cadastros
c) Digite o CPF e clique em incluir
d) Após clique em localização
e) Selecione o órgão julgador (vara) e uma localização (direção de
secretaria), escolha um papel (ex. Diretor de secretaria) e clique em
incluir
f) Cadastrado o servidor clique em visibilidade
g) Escolha a localização, selecione a visibilidade todos e clique em
incluir
Nota: No cadastro de magistrados não poderá ser usados o modo todos.
O Juiz Titular deverá ter a visibilidade do Juiz Substituto e vice e versa.
3. Cadastrar Oficial de Justiça
a) Configuração/pessoa/servidor
b) Clique na aba pré-cadastro
c) Insira o CPF
d) Complete o cadastro, sem colocar a localização e grave.
e) Configuração/pessoa/oficial de justiça
f) Clique na aba pré-cadastro
g) Insira o CPF
h) Complete o cadastro, colocando em Órgão Julgador a localização da
Vara ou Central de mandados e grave.
4. Cadastrar Nova Vara
a) Configuração/sistema/localização
b) Clique em formulário
c) Preencha os campos necessários
d) Após a devida inclusão, entre em configuração/jurisdição
e) Clique em formulário
f) Preencha os campos necessários
g) Após a devida inclusão, entre em configuração/órgão julgador
h) Clique em formulário e preencha os campos necessários.
5. Criar Central de Mandados
a) Configuração/central de mandados/cadastro de central de mandados
b) Clique em “formulário”
c) Digite o nome da central (Ex: Central de Mandados - Palmas)
d) Clique em “incluir”
e) Acesse a aba “localização”
f) Selecione o “Tribunal Regional do Trabalho”
g) Clique “Incluir”
h) Clique na aba “Grupos” (lembrar de criar grupo antes)
i) Selecione o grupo de oficiais desejado
j) Clique em incluir.
22
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
VIII – OFICIAIS DE JUSTIÇA
1. Oficial de Justiça Distribuidor
a) Ao entrar no PAINEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, aparecerão os mandados
passíveis de distribuição. (Neste caso, o oficial de justiça tem perfil de
oficial distribuidor)
b) Selecione os mandados para distribuir. (observe que no próximo passo,
será escolhido o Oficial de Justiça que receberá o mandado selecionado
nesta fase. Então, selecione apenas aqueles mandados que irão para o OJ
respectivo e clique em DISTRIBUIR no canto inferior esquerdo da pagina.
c) Na pagina seguinte, selecione o grupo de oficial de justiça respectivo e
após o OJ que receberá os mandados e clique em DISTRIBUIR, conforme
tela abaixo:
d) Após clicar em DISTRIBUIR, aparecerá a tela abaixo. Clique em OK:
2. Oficial de Justiça
a) Entre no PAINEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
b) Para abrir o mandado, clique em
e imprima o respectivo mandado, para
o cumprimento da ordem.
c) Para realizar o registro das VISITAS nas diligencias, clique em
.
d) Selecione o nome do diligenciado e insira a DATA/HORA da diligencia e a
descrição da visita e clique em INSERIR. Note que toda a informação da
visita será colocada na parte de CONTROLE DE VISITA (essas
informações poderão ser editadas pelo OJ, bastando para isso, clicar em
abrir tarefa
e depois GRAVAR).
e) Agora clique na aba RESULTADO DA DILIGENCIA (note que esta aba
somente aparecerá após inserido uma visita, mas é possível colocar varias
visitas antes de colocar o resultado da diligencia).
f) Neste caso, selecione um TIPO DE RESULTADO DA DILIGENCIA e clique
em CONTINUAR. Aparecerá uma tela que possibilitará utilizar MODELOS
de certidões diversas e texto livre para lavrar a certidão.
g) Para anexar documentos diversos (somente em PDF – para incluir uma
foto, imprima a foto em PDF), clique em INCLUIR ANEXO, que fica no
canto inferior esquerdo da tela.
h) Após incluir o anexo e ter lavrado a certidão no sistema, clique em
ASSINAR DIGITALMENTE e ENVIAR.
Observação: Para fazer uma REDISTRIBUIÇÃO é necessário gravar uma visita, e no
resultado da diligencia, selecione a opção PARA REDISTRIBUIÇÃO.
IX – ADVOGADOS
1. Visão Geral do módulo
Acesso pelo CPF do advogado (treinamento). O sistema inicia na tela de
Pendentes de Manifestação (urgência). Caso queira acessar os demais
processos, clique em “Acervo Geral”. Observe que neste módulo, para realizar
23
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PASSO A PASSO
tarefa, é necessário acessar o “Bob Esponja” e clicar no “Anexar Petições ou
Documentos”.
Na tela de intimações, poderão ser acessados os agrupadores de processos
pendentes, controle de prazos etc.
2. Cadastro de nova ação
Segue a mesma rotina de servidor, contudo os dados, como o endereço, não
são resgatados automaticamente do sistema.
3. Intimação
As intimações recebidas são reunidas no agrupador de intimações não
confirmadas. Acessando o processo com intimação, o advogado poderá tomar
ciência clicando no ícone
Tomar ciência. Também poderá peticionar acerca
da intimação, clicando no ícone
Responder do módulo de intimação do
advogado. Outrossim, terá à disposição de consulta às informações do
processo em
Detalhes do processo.
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